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RIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros 7. DAS ALTERAÇÖES 7.1. As alteraçöes, porventura necessánas ao fiel cumprimento deste Contrato

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EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) N · 2020. 8. 12. · Decreto Municipal n.º 3375/05 de 21 de fevereiro de 2005, e subsidiariamente, no que couberem, pelas disposições da Lei Federal

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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ... - … · de 25 de maio de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/1993,

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PSICOEDUCAÇÃO | Compreendendo melhor as alterações … · PSICOEDUCAÇÃO // Compreendendo melhor as alteraçöes mentais lnício Publicaçöes em destaque Site da Associaçäo

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D E C L A R A Ç Ã O - Aparecida · Web viewO presente certame é regulado pela Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições

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CÓDIGO DA ESTRADA Disposições gerais 1 - azores.gov.pt · Disposições gerais 3 1 CÓDIGO DA ESTRADA Disposições gerais TÍTULO I - Disposições gerais CAPÍTULO I Princípios

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU · 2016. 9. 12. · alterada pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014 aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei

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04 Jornal Oficial do Município de Casimiro de Abreu · couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e normas regulamentares

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Fls. “JÚLIO DE MESQUITA ... · couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, da Lei estadual nº 6.544,

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Pág. 1 de 29 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO · anexo à resolução nº CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666,

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projeteincendio.com.brprojeteincendio.com.br/wp-content/uploads/2015/08/circular-03.11... · Dispöe sobre as alteraçöes dos procedimentos administrativos da Instrução Técnica

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DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO (modelo nos termos do Decreto Estadual nº … · 2020. 5. 19. · de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal

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Pág. 1 de 23 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOanexo à resolução nº CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de

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Prefeitura do Município de Jaguariúna · Julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993 e pela

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Pág. 1 de 28 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO · anexo à resolução nº CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666,

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DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

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DISPOSIÇÕES GERAIS

DISPOSIÇÕES GERAIS

EDITAL Nº 165/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018 … · subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores,

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Pág. 1 de 100 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP · anexo à resolução nº CC-27, de 25/05/2006, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal

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341gina inteira) - vidavivida.com.br · Pele e anexos: prurido, alteraçöes na pele, alteraçöes de pigmentaçào, dor no local de aplicação, dermatite acneiforme, rash, eritema,

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