· Administração Pública da Região Autónoma dos Açores no ano de 2001, decorre da análise...

INTRODUÇÃO

Introdução

1. O presente trabalho, subordinado à temática dos recursos humanos existentes na

Administração Pública da Região Autónoma dos Açores no ano de 2001, decorre da análise

efectuada pela Direcção Regional de Organização e Administração Pública — DROAP,

através da Divisão de Estruturas e Modernização — DEM, aos balanços sociais enviados pelos

departamentos regionais, que engloba todos os serviços e organismos da Administração

Regional Autónoma, incluindo Institutos Públicos nas modalidades de serviços

personalizados ou fundos autónomos, pelo serviço de apoio da Assembleia Legislativa

Regional e pelas câmaras municipais e serviços municipalizados, enquanto entidades com

relevância e, por isso, representativas da Administração Pública da Região Autónoma dos

Açores.

Embora institucionalizado pelo Decreto-Lei n.º 190/96, de 9 de Outubro, a DROAP —

consciente do facto do Balanço Social ser um importante instrumento de planeamento e

gestão na área dos recursos humanos — veio sensibilizar todos os intervenientes para a

necessidade da respectiva elaboração.

De facto, a preparação daquele documento em conformidade com a estrutura geral

consignada na lei e nas orientações normativas da DROAP assume particular importância

para as organizações públicas no contexto do seu funcionamento: permite o conhecimento

dos recursos humanos que prestam serviço bem como possibilita conhecer as necessidades

de recrutamento, a formação, os encargos inerentes e implica, simultaneamente, um

grande rigor na programação das acções.

Neste âmbito e em conformidade com a missão que se encontra cometida à DROAP,

assume-se como factor de sucesso o valor acrescido representado pela remessa do Balanço

Social de todos os departamentos regionais (e serviços dependentes) bem como da

Assembleia Legislativa Regional e ainda da administração municipal da Região.

Desta forma, o presente trabalho teve como pressuposto o conjunto de informação

constante dos Balanços Sociais de 2001 remetidos à DROAP no ano transacto, com opções

de tratamento e divulgação que viabilizam a uniformização e normalização adequadas a

um tratamento estatístico global, de forma a procurar reflectir a realidade da organização

que nos é específica — a Administração Pública em sede dos recursos humanos afectos à

Região Autónoma dos Açores.

2. A Região Autónoma dos Açores confronta-se com a permanência de

constrangimentos ao seu desenvolvimento que decorrem da descontinuidade física e da

7

Introdução

localização distanciada de Portugal Continental e das regiões centrais europeias, bem

como de um conjunto de restrições estruturais particularmente intensas, nomeadamente

as dimensões e a descontinuidade do território insular.

O distanciamento e isolamento próprios da sua condição insular relativamente aos

lugares de maior centralidade originam desvantagens e restrições no acesso aos mercados

e à informação, na mobilidade de pessoas e, por isso, na possibilidade de beneficiar e de

manter uma política de recursos humanos homogénea, estável e sólida.

Assim, a especificidade das condições naturais e da economia da Região

decorrentes da insularidade e ultraperifericidade justificam a existência de uma

Administração Pública própria no que concerne aos instrumentos de política de recursos

humanos.

Neste contexto, importa interpretar os dados coligidos de forma a potenciar o

desenvolvimento endógeno e específico, numa lógica de integração, evitando situações de

marginalização num quadro de aceleração do processo de globalização em que hoje todos

nos encontramos.

Como tal, no que tange à Administração Pública da Região Autónoma dos Açores,

divide-se tradicionalmente em Administração Regional e Administração Local: esta última

enquadra a administração autárquica1, considerando os Municípios e as Freguesias

enquanto o conceito de Administração Regional se reporta aos organismos2 da pessoa

colectiva “Região”, incluindo os departamentos vinculados hierarquicamente (encarregues

de funções específicas e determinadas ou de um conjunto de funções afins) e os órgãos

com personalidade jurídica própria (pessoas colectivas públicas que asseguram a satisfação

regular e contínua de necessidades colectivas, sob tutela ou superintendência3.

Do exposto, além da Assembleia Legislativa Regional, a Administração Regional

resulta da estrutura do VIII Governo Regional dos Açores, constituído pela Presidência do

Governo, por 8 Secretarias Regionais, 1 Subsecretaria e 26 Direcções Regionais, incluindo

serviços equiparados. O Governo Regional integra ainda outros serviços com áreas de

intervenção diversa — da Estatística à Protecção Civil, passando por serviços de índole

inspectiva, institutos e pelas Bibliotecas Públicas4.

1 Embora no presente trabalho se considere apenas a Administração Municipal porque o Balanço Social não foi equacionado

às Freguesias e, bem assim, porque na sua esmagadora maioria, não possuem — além dos eleitos locais — quadros de pessoal.

2 Englobando in casu os serviços de apoio da Assembleia Legislativa Regional. 3 Com exclusão das empresas públicas. 4 Disponível a informação pormenorizada relativa aos organismos da Administração Pública Regional e Local em

www.srap.raa.pt — página da Secretária Regional Adjunta da Presidência.

8

http://www.srap.raa.pt/

Introdução

Relativamente à Administração Local, foram considerados os 19 Municípios da

Região, através dos respectivos órgãos executivos (câmaras municipais), bem como ainda

os 2 serviços municipalizados existentes (serviços municipalizados de Angra do Heroísmo e

Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Ponta Delgada), porquanto se justifica

a adopção da nomenclatura patente no decorrer do enunciado, designadamente a

Administração Municipal.

Em suma, esta é a realidade própria da Região e que, por isso, constitui o ponto de

partida para o conhecimento intrínseco da realidade dos recursos humanos da

Administração Pública Açoriana, patente nos capítulos seguintes.

O Director Regional

Victor Jorge Ribeiro Santos

9

PARTE I

RECURSOS HUMANOS DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Parte I — Recursos Humanos da Administração Pública

1. CARACTERIZAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO

AUTÓNOMA DOS AÇORES EM 2001

O presente estudo, cujos dados têm como data de referência o dia 31 de Dezembro

de 2001, revela que o emprego público nos serviços da Administração Pública da Região

Autónoma dos Açores é de 20.624 trabalhadores, dos quais 19.067 integram o

funcionalismo público na Região.

Considerando o âmbito e a natureza dos organismos, 17.372 exercem funções na

Administração Regional Autónoma e 3.252 pertencem à Administração Municipal,

representando assim 84,2% e 15,8%, respectivamente, do total de trabalhadores na Região.

Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública da Região Autónoma dos Açores

N.º % N.º % N.º %Funcionários e Agentes 16.242 93.5 2.825 86.9 19.067 92.5

Contratados e Avençados 1.130 6.5 427 13.1 1.557 7.5TOTAL 17.372 100.0 3.252 100.0 20.624 100.0

Administração Regional Administração Municipal TOTAL

Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública

15,8%

84,2%

Administração Municipal

Administração Regional

13


As mulheres predominam no conjunto do emprego, cifrando-se em 11.639,

enquanto os homens ascendem a 8.985 do total de trabalhadores.

Assim, a taxa de feminização representa 56,4% do total de trabalhadores da

Administração Pública Açoriana.

Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por sexo

56,4%

43,6% Masculino

Feminino

Esta tendência acentua-se na Administração Pública Regional, com 63,4% do total e

apenas se inverte na Administração Municipal, onde as mulheres são apenas 620 face aos

2.632 homens e, por isso, representam aquelas somente 19,1% do universo dos

trabalhadores municipais.

Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por sexo

N.º % N.º % N.º %Masculino 6.353 36.6 2.632 80.9 8.985 43.6Feminino 11.019 63.4 620 19.1 11.639 56.4TOTAL 17.372 100.0 3.252 100.0 20.624 100.0

Administração Regional Administração Municipal TOTAL

Distribuição dos trbalhadores da Administração Regional por sexo

36,6%

63,4%

Masculino

Feminino

Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por sexo

80.9%

19.1%

Masculino

Feminino

14


A análise do emprego, segundo a relação jurídica de emprego, revela que na

Administração Regional Autónoma as nomeações representam 84,7%, enquanto na

Administração Municipal os nomeados constituem 85,4% do total.

Os contratos administrativos de provimento, conferindo a qualidade de agentes aos

trabalhadores, representam 8,8% do total na Administração Regional Autónoma e 1,5% na

Administração Municipal.

Os contratos de trabalho a termo certo e as prestações de serviços significam 12,9%

e 0,3%, respectivamente, do emprego na Administração Municipal.

Na Administração Regional Autónoma os contratos a termo certo representam

apenas 5,8% enquanto as prestações de serviço equivalem a 0,7% do total de

trabalhadores.

0,0%

10,0%

20,0%

30,0%

40,0%

50,0%

60,0%

70,0%

80,0%

90,0%

Nom

eaçã

o

Def

init

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Prov

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ia

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trat

o

adm

inis

trat

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Con

trat

o de

tra

balh

o

a te

rmo

cert

o

Pres

taçã

o de

serv

iços

Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por relação jurídica de emprego

Adm. Municipal

Adm. Regional

Verifica-se assim que as prestações de serviços — contratos de tarefa e de avença —

assumem um carácter de excepcionalidade e que os contratos de trabalho a termo certo

têm um peso menor no emprego público regional, merecendo realçar o facto de a

esmagadora maioria dos trabalhadores permanecerem no regime da função pública.

15


Os grupos etários predominantes são os dos 35-39 e 40-44 na Administração

Regional Autónoma e na Administração Municipal, respectivamente.

As idades médias situam-se nos 39 anos para a Administração Regional Autónoma e

nos 40 anos para a Administração Municipal.

O emprego jovem, definido como o emprego das pessoas com 25 anos ou menos,

representa 4% da Administração Regional Autónoma e cerca de 6% da Administração

Municipal.

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

18%

< 25 a

nos

25 - 2

930

-34

35 - 3

940

- 44

45 - 4

950

- 54

55 - 5

960

- 64

65 - 6

9> 6

9

Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por grupos etários



16


Em termos de carreiras, na Administração Regional Autónoma predominam os

docentes (29,3%), logo seguidos do pessoal auxiliar (24,7%) e, mais atrás, o pessoal

administrativo (10,8%).

Na Administração Municipal a situação é diversa, predominando o pessoal operário

(42,2%), embora seguido pelo pessoal auxiliar (37,3%).

O pessoal técnico e o pessoal da carreira de informática representam um peso

bastante inferior em relação aos demais grupos profissionais, conforme se afere, entre

outros elementos, no gráfico seguinte.

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45%

Pessoal Dirigente

Pessoal Técnico Superior

Pessoal da Carreira de Informática

Pessoal Técnico

Pessoal Técnico Profissional

Pessoal Administrativo

Pessoal Operário

Pessoal Auxiliar

Pessoal da Carreira de Enfermagem

Pessoal Médico

Pessoal Docente

Outro Pessoal

Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por grupo profissional



17


Em termos de habilitações literárias, a licenciatura aparece como habilitação

predominante, com 23,9% na Administração Regional Autónoma.

Na Administração Municipal a situação é diferente, ocupando o número de

empregos de pessoas com a 4.ª classe o primeiro lugar com 43,4%. De resto, evidencia-se

que a um aumento do nível das habilitações literárias corresponde um decréscimo do

número de empregados: 20,7% de pessoas com 6 anos de escolaridade, 12,1% com 9 anos,

5,3% com 11 anos, 5% com 12 anos e 2,9% com bacharelato/licenciatura, existindo ainda

10,6% de pessoas com habilitações inferiores à 4.ª classe.

< 4

anos

4 an

os

6 an

os

9 an

os

11 a

nos

12 a

nos

Bach

arel

ato

Lice

ncia

tura

Mes

trad

o

Dou

tora

men

to

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

Distribuição dos trabalhadores da Administração Pública por habilitações literárias



18


Da análise ao tempo de serviço prestado pelos funcionários e agentes à

Administração Pública (antiguidade), sobressai que as pessoas com menos de 5 anos de

serviço representam 26% e 24% do emprego na Administração Regional e na Administração

Municipal, respectivamente.

Aliás, a análise detalhada do gráfico permite verificar que as Administrações

Regional Autónoma e Municipal são relativamente jovens, apresentando uma média de

antiguidade global de 13 anos.

< 5 anos 5 a 9 10 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 2930 a 35 > 35

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Distribuição dos funcionários e agentes por antiguidade na função pública



19


2. SÍNTESE COMPARATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS

AÇORES (1999-2001)

O valor do emprego na Administração Pública (20.624) regista um acréscimo de

2.600 trabalhadores (12,6%) em relação ao emprego existente (18.024) aquando do

Relatório sobre Recursos Humanos de 1999, dos quais 2.210 na Administração Autónoma e

390 na Administração Municipal.

Não obstante, verifica-se que o peso da Administração Regional e da Administração

Municipal se mantém igual ao existente em 1999, com 84,2% e 15,8%, respectivamente, do

total.

2.1. ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

De acordo com os elementos fornecidos pelos diversos departamentos regionais e

demais serviços da Administração Regional Autónoma, de entre o universo de

trabalhadores, existem 16.242 funcionários e agentes em 31 de Dezembro de 2001.

Comparativamente a 1999, em que a Função Pública se caracterizava por 14.573

funcionários e agentes, verifica-se ter existido um aumento de 1.669 pessoas (11%),

distribuídos da seguinte forma pelos diversos departamentos regionais.

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%

Assembleia Regional

Presidência do Governo

Secretário Regional da Presidência p/Finanças e Planeamento

Secretário Regional Adjunto daPresidência

Secretaria Regional da Educação eAssuntos Sociais *

Secretaria Regional da Economia

Secretaria Regional da Agricultura,Pescas e Ambiente *

Secretaria Regional da Habitação eEquipamentos

Distribuição dos funcionários e agentes da Administração Regional por Departamentos nos

anos 1999 e 2001

1999

2001

* - Dados agregados não obstante as alterações do VII e VIII Governos Regionais.

20


Assim, verifica-se que a Educação e a Saúde continuam a ser os sectores onde

existem mais funcionários e agentes, com 72,5% em 1999 e 74,7% em 2001 do total do

funcionalismo público da Administração Regional Autónoma, face à necessidade de garantir

serviços públicos essenciais num contexto arquipelágico e ultraperiférico.

Não obstante o Governo Regional ter vindo a prosseguir uma política de

racionalização e contenção das despesas públicas no que refere aos recursos humanos na

Administração Regional Autónoma, com evidência na contenção da quota de

descongelamento de 2000 e na inexistência de instrumento similar para 2001 (sem prejuízo

de se ter atendido a situações excepcionais), bem como através do privilegiar do

recrutamento interno, através dos mecanismos da transferência, requisição e permuta, o

aumento verificado de 11% em 2 anos resulta nomeadamente da:

- Integração nos quadros da Administração dos trabalhadores que se encontravam

em situações de precariedade de emprego ou sem vínculo jurídico adequado, face às

medidas legislativas de âmbito nacional e regional;

- Necessidade de corresponder às acções no domínio da saúde face às carências

existentes ao nível da prestação de cuidados de saúde, em associação com as políticas de

solidariedade social e de igualdade de oportunidades, representado as admissões nestes

sectores cerca de 40% do total;

- Necessidade de dotar os serviços de pessoal qualificado, cujas funções se revistam

de maior tecnicidade e especialidade, como é o caso do pessoal das carreiras de inspecção

superior, técnica superior, informática, técnica e técnica profissional;

- Importância ganha por determinados sectores, como o Ambiente, na dinâmica

governativa e na preparação e acompanhamento do QCA III, com a consequente

necessidade de reafectação e reforço do pessoal.

21


Evolução de funcionários e agentes na Administração Regional

N.º func./ agentes %



Assembleia Regional 33 0,20 32 0,22 1 3,13

Presidência do Governo 132 0,81 86 0,59 46 53,49

Secretário Regional da Presidência p/ Finanças e Planeamento 146 0,90 213 1,46 -67 -31,46

Secretário Regional Adjunto da Presidência 152 0,94 89 0,61 63 70,79

Secretaria Regional da Educação e Cultura 8019 49,37

Secretaria Regional dos Assuntos Sociais 4120 25,37

Secretaria Regional da Economia 504 3,10 519 3,56 -15 -2,89

Secretaria Regional da Agricultura e Pescas 1717 10,57

Secretaria Regional do Ambiente 166 1,02

Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos 1253 7,71 1319 9,05 -66 -5,00

16242 100 14573 100 1669 11TOTAL

1999

10570

1745

72,53

11,97 138 7,91

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL2001 VARIAÇÃO

1569 14,84

Relativamente à variação dos funcionários e agentes, observa-se que o Secretário

Regional Adjunto da Presidência foi o departamento onde se verificou um maior aumento

percentual, com 70,8%, apesar de tal se dever essencialmente, dadas as características de

transversalidade das funções, à transferência para o seu âmbito da tutela do Serviço

Regional de Estatística.

Consequentemente, o Secretário Regional da Presidência para as Finanças e

Planeamento, que até então tutelava aquele serviço, regista um decréscimo de 31,5%.

Real é o decréscimo da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos que

apesar de ser um departamento de cariz essencialmente operativo, apresenta menos 66

funcionários e agentes que em 1999 (-5%) e o da Secretaria Regional da Economia, com

menos 15 pessoas (-2,9%).

Salienta-se ainda o aumento de 53,5% na Presidência do Governo Regional face à

criação da Direcção Regional de Ciência e Tecnologia, bem como o aumento dos

departamentos responsáveis pela Educação e Assuntos Sociais que, embora menos

acentuado em termos percentuais (14,8%), traduz um acréscimo de 1.569 funcionários e

agentes, o que se explica essencialmente face à carência de médicos e enfermeiros ao

nível do Serviço Regional de Saúde.

22


O gráfico seguinte reflecte a distribuição dos trabalhadores da Administração

Regional por sexo nos anos de 1999 e 2001.

Da leitura do mesmo, pode observar-se que não se verificam diferenças

significativas nas percentagens da distribuição por sexos, nos anos em análise,

mantendo-se a predominância do sexo feminino, com 62% em 1999 e 63% em 2001, em

resultado da política activa de promoção da igualdade no acesso ao mercado de trabalho.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

1999 2001

Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por sexo

Masculino

Feminino

23


Na distribuição dos trabalhadores da Administração Regional Autónoma por relação

jurídica de emprego apresentada no gráfico seguinte, verifica-se uma estabilidade

relativamente aos funcionários públicos, com 84,8% em 1999 e 84,7% em 2001 e inclusive,

uma diminuição em 2,5% dos agentes administrativos, com os quais são celebrados os

contratos administrativos de provimento, que passaram a representar 8,8% em 2001 face

aos 11,3% de 1999, em consonância com as políticas restritivas e de contenção existentes

ao nível do recrutamento de pessoal.

Regista-se, ainda, a estabilidade quanto ao recurso à prestação de serviço, que

continua a apresentar em 2001 um valor percentual muito reduzido, com 0,7% e um ligeiro

acréscimo (2,9%) da contratação a termo certo face à ocorrência de situações específicas

claramente definidas, com características de excepcionalidade e transitoriedade

(substituição temporária de funcionários ou agentes que se encontram a ocupar cargos

dirigentes, com licenças, bem como o desenvolvimento de projectos não inseridos nas

actividades normais dos serviços — estruturas de projecto, missões, etc.).

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

NomeaçãoDefinitiva/Provisória

Contrato administrativoprovimento

Contrato de trabalho atermo certo

Prestação de serviços

Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por relação jurídica de emprego nos anos 1999 e 2001

1999

2001

24


Pela análise comparativa do gráfico seguinte, constata-se que a distribuição dos

trabalhadores da Administração Regional Autónoma por grupos etários revela grande

homogeneidade nos anos em análise.

Ressalta o grupo etário < 30 anos, que contrariamente à quase totalidade dos

grupos etários seguintes, regista um aumento de 3%.

Não obstante, o grupo etário predominante continua a ser o dos 30-39 anos e os

restantes grupos mais velhos apresentam uma clara tendência decrescente, permitindo

aferir que a Administração Regional Autónoma se encontra em processo de

rejuvenescimento.

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

< 30 anos 30 - 39 anos 40 - 49 anos 50 - 59 anos 60 - 69 anos > 70 anos

Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por grupos etários nos anos 1999 e 2001

1999

2001

25


A comparação da distribuição dos trabalhadores da Administração Regional

Autónoma por grupo profissional nos anos de 1999 e 2001, apresentada no gráfico seguinte,

mostra um aumento nos grupos do pessoal técnico superior (0,5%), dirigente (0,7%) e, com

maior ênfase, nos grupos de pessoal docente (1,5%) e técnico (1,5%).

Em contrapartida, verifica-se uma diminuição de 1,6% do pessoal auxiliar, seguido

do pessoal operário com 1,2%.

Pess

oal D

irig

ente

Pess

oal T

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uper

ior

Pess

oal d

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Pess

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oal T

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Pess

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Pess

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Pess

oal D

ocen

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Out

ro P

esso

al

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por grupo profissional nos anos 1999 e 2001

1999

2001

26


Da análise do gráfico relativo às habilitações literárias dos trabalhadores da

Administração Regional Autónoma, evidenciam-se os seguintes pontos, quando comparados

os valores relativos do ano 1999 para 2001:

diminuição de 2,7% dos trabalhadores com menor grau de escolaridade (4.ª

classe);

aumento de 3,2% e 3,8% dos trabalhadores com o 12.º ano de escolaridade e

licenciatura, respectivamente.

Ora, atenta a agregação tradicional das habilitações literárias em três grupos,

verifica-se um decréscimo (2%) dos trabalhadores com habilitações ao nível do ensino

básico (4.ª classe ao 9.º ano) e um aumento (cerca de 2,5%) do pessoal com habilitações ao

nível do ensino secundário (10.º a 12.º ano de escolaridade), enquanto o ensino médio /

superior (bacharelato / licenciatura, mestrado, doutoramento) indicia uma estabilização

na casa dos 37% do total das habilitações literárias.

Aliás, neste âmbito, importa realçar que não obstante os trabalhadores habilitados

com bacharelato apresentarem uma diminuição de 17,5% em 1999 para 12,7% em 2001, a

licenciatura passa a habilitação preponderante e maioritária na Administração Regional

Autónoma, já que representa 23,9% em 2001 face aos 20,1% registados em 1999, factor

indiciador do elevado grau de tecnicidade propugnado pelo Governo Regional.

< 4

anos

4 an

os

6 an

os

9 an

os

11 a

nos

12 a

nos

Bach

arel

ato

Lice

ncia

tura

Mes

trado

Dou

tora

men

to

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

Distribuição dos trabalhadores da Administração Regional por habilitações literárias nos anos 1999 e 2001

1999

2001

27


2.2. ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Atenta a informação veiculada nos respectivos Balanços Sociais pelas 19 Câmaras

Municipais da Região, de entre o total de trabalhadores que prestam serviços naquelas

organizações locais destacam-se os funcionários e/ou agentes, que comparativamente a

1999, data do último Relatório de Recursos Humanos, representam um acréscimo de

221 pessoas na Função Pública da Administração Municipal em 2001.

Assim, se em 1999 existiam 2.604 funcionários e agentes, já em 2001 o universo

daqueles abrange 2.825 pessoas, o que equivale a um aumento de 8% no espaço de 2 anos

na Administração Municipal, conforme se afere no quadro seguinte.

Evolução dos funcionários e agentes da Administração Municipal




Câmara Municipal de Vila do Porto 72 2,55 74 2,84 -2 -2,7

Câmara Municipal de Ponta Delgada 513 18,16 512 19,66 1 0,2

Câmara Municipal da Ribeira Grande 252 8,92 247 9,49 5 2,02

Câmara Municipal da Lagoa 126 4,46 94 3,61 32 34,04

Câmara Municipal de Vila Franca do Campo 111 3,93 105 4,03 6 5,71

Câmara Municipal da Povoação 82 2,9 74 2,84 8 10,81

Câmara Municipal do Nordeste 80 2,83 95 3,65 -15 -15,79

Câmara Municipal de Angra do Heroísmo 220 7,79 223 8,56 -3 -1,35

Câmara Municipal da Praia da Vitória 199 7,04 178 6,84 21 11,8

Câmara Municipal de St.ª Cruz da Graciosa 62 2,19 56 2,15 6 10,71

Câmara Municipal das Velas 101 3,58 80 3,07 21 26,25

Câmara Municipal da Calheta 91 3,22 76 2,92 15 19,74

Câmara Municipal da Madalena 61 2,16 73 2,8 -12 -16,44

Câmara Municipal de S. Roque do Pico 46 1,63 51 1,96 -5 -9,8

Câmara Municipal das Lajes do Pico 79 2,8 86 3,3 -7 -8,14

Câmara Municipal da Horta 181 6,41 146 5,61 35 23,97

Câmara Municipal de St.ª Cruz das Flores 61 2,16 39 1,5 22 56,41

Câmara Municipal das Lajes das Flores 38 1,35 37 1,42 1 2,7

Câmara Municipal do Corvo 29 1,03 19 0,73 10 52,63

Serviços Municipalizados de Ponta Delgada 228 8,07 227 8,72 1 0,44

Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo 193 6,83 112 4,3 81 72,32

TOTAL 2825 100 2604 100 221 8

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL2001 1999 VARIAÇÃO

28


Da sua análise ressalta que os Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo

revelam o maior aumento, tendo passado de 112 de funcionários e/ou agentes para 193 e,

por isso, apresentam uma variação de 72,32% face a 1999.

Também são de sublinhar os aumentos superiores a 50% das Câmaras Municipais de

Santa Cruz das Flores (56,41%) e do Corvo (52,63%), que em 1999 possuíam,

respectivamente, 39 e 19 funcionários e/ou agentes, enquanto em 2001 apresentam 61 e

29 elementos com vínculo à Função Pública.

Com um equilíbrio face ao biénio anterior encontram-se as Câmaras Municipais de

Ponta Delgada (0,2%), da Ribeira Grande (2%) e das Lajes das Flores (2,7%), com variações

em 2001 de 1,5 e 1 funcionários e/ou agentes face a 1999, respectivamente.

Por sua vez, municípios há que se caracterizam por um decréscimo de funcionários

e/ou agentes no biénio 1999-2001, a saber: o Município da Madalena (-16,44%), do

Nordeste (-15,79%), de São Roque do Pico (-9,8%), das Lajes do Pico (-8,14%), de Vila do

Porto (-2,7%) e de Angra do Heroísmo (-1,35%).

O gráfico também permite constatar que a Câmara de Ponta Delgada apresenta um

maior peso no seio da Administração Autárquica da Região, embora com um ligeiro

decréscimo, na medida em que representa 18,16% do total em 2001 face aos 19,66% de

1999.

Aliás, o seu peso torna-se substancialmente maior se adicionarmos àqueles os

funcionários e agentes dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, perfazendo

assim um total de 26,23% em 2001 e de 28,38% em 1999.

No seguimento, se adoptarmos idêntico procedimento e aditarmos aos funcionários

e agentes municipais de Angra do Heroísmo os relativos aos serviços municipalizados do

Município, verificamos que representa a segunda organização com maior peso na

Administração Municipal, com 14,62% em 2001 e 12,86% em 1999.

Destacada da restante Administração Municipal, surge depois a Câmara da Ribeira

Grande, com 8,92% em 2001 e 9,49% em 1999 face ao total de funcionários e agentes.

Por fim, no pólo oposto surgem as Câmaras Municipais do Corvo e das Lajes das

Flores, que manifestam uma reduzida expressão percentual face ao universo em que se

inserem, com 1,03% e 1,35% em 2001 e com 0,73% e 1,42% em 1999, respectivamente.

29


0%

20%

40%

60%

80%

100%

1999 2001

Distribuição dos trabalhores da Administração Municipal

por sexo nos anos 1999 e 2001

Masculino

Feminino

0% 2% 4% 6% 8% 10% 12% 14% 16% 18% 20%

Câmara M unicipal de Vila do Porto

Câmara M unicipal de Ponta Delgada

Câmara M unicipal da Ribeira Grande

Câmara M unicipal da Lagoa

Câmara M unicipal de Vila Franca do Campo

Câmara M unicipal da Povoação

Câmara M unicipal do Nordeste

Câmara M unicipal de Angra do Heroísmo

Câmara M unicipal da Praia da Vitória

Câmara M unicipal de St .ª Cruz da Graciosa

Câmara M unicipal das Velas

Câmara M unicipal da Calheta

Câmara M unicipal da M adalena

Câmara M unicipal de S. Roque do Pico

Câmara M unicipal das Lajes do Pico

Câmara M unicipal da Horta

Câmara M unicipal de St.ª Cruz das Flores

Câmara M unicipal das Lajes das Flores

Câmara M unicipal do Corvo

Serviços M unicipalizados de Ponta Delgada

Serviços M unicipalizados de Angra do Heroísmo

Distribuição dos funcionários e agentes da Administração Municipal nos anos 1999 e 2001

1999

2001

No que concerne à distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por

sexo, relativa aos anos de 1999 e 2001, caracteriza-se, atento o gráfico seguinte, por uma

predominância dos trabalhadores do sexo masculino. No entanto, no ano de 2001,

verifica-se um aumento significativo da percentagem de trabalhadores do sexo feminino

em detrimento do sexo oposto. Esta variação eleva a percentagem dos trabalhadores do

sexo feminino de 15% em 1999 para 19% em 2001.

30


0%

20%

40%

60%

80%

100%

1999 2001

Distribuição dos trabalhores da Administração Municipal por sexo nos anos 1999 e 2001

Masculino

Feminino

A análise do emprego segundo a relação jurídica revela que as nomeações sofreram

uma diminuição de 4,6% no biénio em análise, representando 85,4% do total de

trabalhadores em 2001.

Os contratos administrativos de provimento bem como os contratos de prestação de

serviços (tarefa e avença) caracterizam-se por um equilíbrio percentual, com um ligeiro

decréscimo de 0,55% e 0,25%, respectivamente.

Ao invés, o recurso à contratação a termo certo regista um aumento de 5,4% no

período considerado.

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

NomeaçãoDefinitiva/Provisória

Contratoadministrativo

provimento

Contrato de trabalhoa termo certo

Prestação deserviços

Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por relação jurídica de emprego nos anos 1999 e 2001

1999

2001

31


Relativamente à distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por

grupos etários, apresentada no gráfico seguinte, parece revelar uma tendência da

diminuição da percentagem de trabalhadores nos grupos etários de 30—39 a 60—69 anos de

1999 para 2001.

Nos anos em análise, verifica-se um aumento da percentagem de trabalhadores no

grupo etário < 30 anos de 3,6%.

Consequentemente, verificou-se um ligeiro rejuvenescimento dos trabalhadores

passando a idade média de 42 anos em 1999 para 40 anos em 2001.

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

< 30 anos 30 - 39 anos 40 - 49 anos 50 - 59 anos 60 - 69 anos > 70 anos

Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por grupos etários nos anos 1999 e 2001

1999

2001

32


A comparação da distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por

grupo profissional nos anos de 1999 e 2001, apresentada no gráfico seguinte, mostra um

aumento do pessoal operário e pessoal técnico superior, de 6% e 1% respectivamente.

Neste biénio verifica-se uma diminuição do pessoal auxiliar, embora no cômputo

geral predominem ainda as carreiras de conteúdo essencialmente operativo.

Pe

ssoa

l Dir

igen

te

Pess

oal T

écni

co S

uper

ior

Pess

oal d

a C

arre

ira

de In

form

átic

a

Pess

oal T

écni

co

Pess

oal T

écni

co P

rofi

ssio

nal

Pess

oal A

dmin

istr

ativ

o

Pess

oal O

perá

rio

Pess

oal A

uxili

ar

Pess

oal d

a C

arre

ira

de E

nfer

mag

em

Pess

oal M

édic

o

Pess

oal D

ocen

te

Out

ro P

esso

al

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por grupo profissional nos anos 1999 e 2001

1999

2001

33


À semelhança do que acontece na Administração Regional, o gráfico da

distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por habilitações literárias

relativo ao ano de 2001, quando comparado com o ano de 1999, revela (em menor escala,

é certo) uma tendência da diminuição da percentagem de trabalhadores com menor

escolaridade contra o aumento da percentagem de trabalhadores com habilitações ao nível

de 12.º ano e licenciatura, embora ainda pontifique o número de empregos de pessoas com

a 4ª classe.

< 4

anos

4 an

os

6 an

os

9 an

os

11 a

nos

12 a

nos

Bach

arel

ato

Lice

ncia

tura

Mes

trado

Dou

tora

men

to

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Distribuição dos trabalhadores da Administração Municipal por habilitações literárias nos anos 1999 e 2001

1999

2001

34


3. O EMPREGO PÚBLICO NO CONTEXTO REGIONAL

O emprego público no conjunto da população açoriana e, em especial, no contexto

do emprego regional, constitui um indicador útil para a real percepção da Administração

Pública nos Açores.

Nos gráficos seguintes é possível observar as variações existentes de 1999 para

2001.

246030

18624

7,3%

99911

18624

18,0%

96634

18624

18,7%

54129

18624

33,3%

População Total PopulaçãoActiva

PopulaçãoEmpregada

PopulaçãoEmpregada nos

Serviços

Emprego Público no contexto regional em 1999

Fonte: SREA

241763

20624

8,5%

107515

20624

19,2%

104989

20624

19,6%

61293

20624

35,3%

População Total População Activa PopulaçãoEmpregada

PopulaçãoEmpregada nos

Serviços

Emprego Público no contexto regional em 2001

Fonte: SREA

Considerando que a população açoriana sofreu um decréscimo de 1,8% entre 1999 e

2001, verifica-se que o peso da administração pública sofreu um ligeiro acréscimo (1,2%).

35


Se atendermos à população activa, que se caracteriza por um acréscimo de 7,6%,

observamos uma variação de 1,2%, representando os trabalhadores na Administração

Pública 19,2% do total.

No que respeita à relação entre o emprego público e o emprego na Região

Autónoma dos Açores, observa-se uma ligeira tendência crescente da Administração

Pública, com 18,7% em 1999 e 19,6% em 2001.

Por fim, se pretender analisar-se concretamente o impacto do emprego público no

sector dos serviços, verifica-se que se caracteriza por um aumento de 2%, em virtude de

representar 35,3% em 2001 face aos 33,3% de 1999.

36

PARTE II

RECURSOS HUMANOS DA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional

1. TOTAL DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

A Administração Pública Regional engloba 17.372 trabalhadores (funcionários,

agentes, contratados a termo certo e prestadores de serviços), destacando-se como os

sectores onde o emprego é mais elevado a Educação e Cultura, com 8.408 trabalhadores, e

os Assuntos Sociais, com 4.463 trabalhadores, logo seguidos da Agricultura e Pescas, com

1.963 trabalhadores.

No pólo oposto, os níveis de emprego público apresentam-se mais baixos nos

serviços da Assembleia Legislativa Regional (34) e da Presidência do Governo (139), logo

seguidos pelos serviços do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e

Planeamento (156) e pelos serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da

Presidência (159).

Não obstante, a Administração Regional absorve de entre aquele universo um total

de 16.242 funcionários e agentes, representando as nomeações 90,6% e os contratos

administrativos de provimento 9,4% do Funcionalismo Público.

A análise do emprego segundo a relação jurídica de emprego revela que as

nomeações (funcionários) representam 84,7% do total, os contratos administrativos de

provimento (agentes) equivalem a 8,8% e os contratos individuais de trabalho a termo

certo representam apenas 5,8%.

No conjunto do emprego, verifica-se que as mulheres predominam e representam

63,4% enquanto os 36,6% de trabalhadores do sexo masculino equivalem a 6.353 postos de

trabalho.

As idades médias dos homens e mulheres situam-se nos 41 e 39 anos,

respectivamente.

Em termos de habilitações literárias, a licenciatura aparece como habilitação

predominante (23,9%). Contudo, se retirássemos os trabalhadores da Secretaria Regional

da Educação e Cultura e do Secretário Regional Adjunto da Presidência, o número de

empregos de pessoas com a 4.ª classe ocuparia o primeiro lugar, que ainda assim

representa 23%.

39


Relativamente às carreiras, os docentes do ensino básico e secundário predominam,

com 29,3%, logo seguidos do pessoal auxiliar e do pessoal administrativo, com 24,7% e

10,8%, respectivamente.

Da análise ao tempo de serviço prestado pelos funcionários e agentes à

Administração Regional Autónoma (antiguidade), sobressai que o grupo “< 5 anos”

predomina para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 13 anos para o sexo

masculino e de 12 anos para o sexo feminino.

Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo


0,7%Contrato administrat ivo

provimento8,8%

Nomeação 84,7%

Contrato de trabalho a

termo certo5,8%

Homens Mulheres TOTAL

Nomeação 5431 9289 14720

Contrato administrativo provimento 525 997 1522

Contrato de trabalho a termo certo 337 675 1012

Prestação de serviços 60 58 118

TOTAL 6.353 11.019 17.372

Q2. Pirâmide etária

-20% -10% 0% 10% 20%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

Idade média: Homens — 41 anos Mulheres — 39 anos

40


Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo

-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

Dir.TSInf.Tec.TPAdm.Oper.Aux.Enf.Méd.Doc.Out.

HomensMulheres

Distribuição do pessoal:

Dirigente (Dir.) 2,5 %

Técnico Superior (TS) 3,5 %

Informática (Inf.) 0,9 %

Técnico (T) 2,3 %

Técnico Profissional (TP) 5,8 %

Administrativo (Adm.) 10,8 %

Operário (Op.) 9,1 %

Auxiliar (Aux.) 24,7 %

Enfermeiro (Enf.) 5,3 %

Médico (Méd.) 2,2 %

Docente (Doc.) 29,3 %

Outro Pessoal (Out.) 3,5 %

Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias

< 4 anos1,1%

M est./Dout.0,3%

9 anos13,1%

11 anos6,6%

12 anos7,8%

Bach.12,7%

Licen.23,9% 4 anos

23,0%

6 anos11,3%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 57,8 42,2

6 e 9 38,2 61,8

11 e 12 25,9 74,1

Bach/Lic/Mest/Dout 29,8 70,2

41


Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheresAntiguidade média:

Dirigente 16,0

Técnico Superior 11,8

Informática 12,3

Técnico 16,6

Técnico Profissional 15,6

Administrativo 13,9

Operário 14,0

Auxiliar 12,6

Enfermeiro 11,8

Médico 14,1

Docente 11,5

Outros 13,5

Homens – 13 anos e oito meses Mulheres – 12 anos e quatro meses

42


2. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES

A Assembleia Legislativa Regional possui 34 trabalhadores, dos quais 17 são do sexo

masculino e 17 do sexo feminino, sendo a média de idades de 38 e 34 anos,

respectivamente.

Em relação à natureza do vínculo, constata-se que 94,1% dos trabalhadores têm

vínculo efectivo à função pública (nomeação).

Relativamente aos grupos profissionais, verifica-se que os grupos predominantes são

o auxiliar e o administrativo com 20% cada.

Da análise do gráfico “distribuição dos trabalhadores segundo o nível de

habilitações literárias”, verifica-se que 27,8% dos trabalhadores possuem o 12.º ano de

escolaridade.

Relativamente à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo

predominante é “< 5 anos” para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 13 anos

para o sexo masculino e 10 anos para o sexo feminino.


Contrato administrat ivo

provimento2,9%

Nomeação94,1%

Contrato de t rabalho a

termo certo2,9%


Nomeação 17 15 32



TOTAL 17 17 34


-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


43



-40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres


Dirigente (Dir.) 2 %

Técnico Superior (TS) 5 %

Informática (Inf.) 2 %

Técnico (T) 4 %

Técnico Profissional (TP) 7 %

Administrativo (Adm.) 20 %

Operário (Op.) 2 %

Auxiliar (Aux.) 20 %

Outro Pessoal (Out.) 38 %


< 4 anos0,0%

M est./Dout.0,0%

9 anos11,1%11 anos

20,4%

12 anos27,8%

Bach.1,9%

Licen.18,5%

4 anos11,1%

6 anos9,3%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 33,3 66,7

6 e 9 63,6 36,4

11 e 12 46,2 53,8



-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Antiguidade média:

Dirigente 17,0


Informática 7,0

Técnico 17,0


Administrativo 14,1

Operário 7,0

Auxiliar 11,0

Outros 12,8

Homens – 13 anos e sete meses Mulheres – 10 anos e sete meses

44


3. PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL

A Presidência do Governo Regional, como se pode observar na tabela, possui 139

trabalhadores, dos quais 61 são do sexo masculino e 78 do sexo feminino, sendo a média de

idades de 42 e 39 anos, respectivamente.

Quanto à natureza do vínculo, constata-se que a maioria dos trabalhadores (95%) se

encontram nomeados.

Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,

destaca-se o pessoal administrativo, representando 31% dos trabalhadores.

Na distribuição dos funcionários segundo o nível de habilitações literárias,

verifica-se que o grupo predominante possui o 12.º ano com 23,8%, seguido do 6.º ano de

escolaridade com 18,5%.

Em relação à antiguidade na função pública, constata-se que os grupos

predominantes são “10 a 14 anos” e “20 a 24 anos” para o sexo feminino e masculino,

respectivamente. A média de antiguidade é de 15 anos para o sexo masculino e 13 anos

para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo


termo certo0,7%

Nomeação 95%


4,3%


Nomeação 58 74 132



TOTAL 61 78 139


-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


45


Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo -60% -40% -20% 0% 20% 40%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres


Operário (Op.) 11 %


Administrativo (Adm.) 31%


Técnico (T) 4 %






< 4 anos1,2%

M est./Dout.2,4%

9 anos14,9%

11 anos10,1%

12 anos23,8%

Bach.3,6%

Licen.13,7%

4 anos11,9%

6 anos18,5%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 86,4 14,6

6 e 9 39,3 60,7

11 e 12 36,8 63,2



-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35


Dirigente 16,2


Informática 12,0

Técnico 18,7


Administrativo 13,8

Operário 15,5

Auxiliar 13,2

Outros 24,5

Homens – 15 anos e nove meses Mulheres – 13 anos e nove meses

46


4. SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Como se pode observar na tabela, nos serviços dependentes do Secretário Regional

da Presidência para as Finanças e Planeamento, existem 156 trabalhadores, sendo a

maioria do sexo feminino (110 trabalhadores) e 46 do sexo masculino e a média de idades

de 40 e 42 anos, respectivamente.

Em relação à natureza do vínculo, verifica-se que 93,6% dos trabalhadores

asseguram o exercício profissionalizado de funções próprias de serviço público com

carácter de permanência.

A distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais permite verificar

que existe um peso significativo do pessoal técnico com 37%.

Em relação às habilitações literárias, constata-se que 29% dos trabalhadores

possuem o 11.º ano de escolaridade, seguido dos que possuem licenciatura com 20,4%.

Relativamente à antiguidade na função pública, verifica-se que os grupos

predominantes são “10 a 14 anos” para as mulheres e “<5 anos” para os homens, sendo a

média de antiguidade de 13 anos para o sexo masculino e 16 anos para o sexo feminino.



1,3%

Nomeação93,6%


termo certo5,1%





TOTAL 46 110 156


-40% -20% 0% 20% 40%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


47



-60% -40% -20% 0% 20% 40%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres


Operário (Op.) 1 %




Técnico (T) 37 %






< 4 anos0,0%

M est./Dout.2,5%

9 anos14,8%11 anos

29,0%

12 anos14,2%

Bach.1,9%

Licen.20,4%

4 anos10,5%

6 anos6,8%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 47,1 52,9

6 e 9 17,1 82,9

11 e 12 15,7 84,3



-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35


Dirigente 16,2


Informática 14,1

Técnico 19,8


Administrativo 10,4

Operário 15,3

Auxiliar 9,8

Outros 11,0

Homens – 13 anos e nove meses Mulheres – 16 anos e um mês

48


5. SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA

Os serviços dependentes do Secretário Regional Adjunto da Presidência englobam

159 trabalhadores, dos quais 64 são do sexo masculino e 95 do sexo feminino, sendo a

média de idades de 40 e 39 anos, respectivamente.

Quanto à distribuição dos trabalhadores segundo a relação jurídica de emprego,

constata-se que a grande maioria dos trabalhadores (95%) tem vínculo de nomeação.

O grupo profissional predominante é o administrativo com 23%, seguido do técnico

superior com 22%.

Em relação às habilitações literárias, verifica-se que predominam os trabalhadores

licenciados com 35,2%, seguido dos que possuem o 9.º ano com 22,2%.


predominante é “15 a 19 anos” para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de

13 anos para o sexo masculino e 14 anos para o sexo feminino.


Cont rat o de t rabalho a t ermo

cert o3,1%

Nomeação 95%

Cont rat o administ rat ivo

proviment o0,6%

Prest ação de serviços

1,3%






TOTAL 64 95 159


-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


49



-40% -20% 0% 20% 40%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres


Operário (Op.) 1 %




Técnico (T) 1 %






< 4 anos0,6%

M est./Dout.0,0%

9 anos22,2%

11 anos19,8%12 anos

11,1%

Bach.2,5%

Licen.35,2%

4 anos4,9%

6 anos3,7%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 55,6 44,4

6 e 9 33,3 66,7

11 e 12 24,0 76,0



-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35


Dirigente 17,3


Informática 9,8

Técnico 19,5


Administrativo 15,6

Operário 12,0

Auxiliar 12,5

Outros 8,9

Homens – 13 anos e quatro meses Mulheres – 14 anos e seis meses

50


6. SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA

A Secretaria Regional da Educação e Cultura possui 8.408 trabalhadores, dos quais

1.912 são do sexo masculino e 6.496 do sexo feminino, sendo a média de idades de 37 e

38 anos, respectivamente.

No que respeita à natureza do vínculo, verifica-se que a maioria dos trabalhadores

(79,7%) se encontram nomeados.

Quanto à distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais,

destaca-se o grupo docente, representando 59,8% dos trabalhadores.

No que respeita às habilitações literárias, verifica-se que o grupo predominante

possui licenciatura, representando 38,2% dos trabalhadores.

O escalão de antiguidade na função pública que integra um maior número de

efectivos é “< 5 anos”, sendo a média de antiguidade de 10 anos para o sexo masculino e

11 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo

Prest ação de serviços

0,1%Cont rat o administ rat ivo

proviment o15,7%

Nomeação 79,7%


cert o4,5%


Nomeação 1429 5273 6702




TOTAL 1.912 6.496 8.408


-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


51



-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%

Dir.TSInf.Tec.TPAdm.Oper.Aux.Doc.Out.

HomensMulheres





Técnico (T) 0,4 %





Docente (Doc.) 59,8 %



6 anos8,4%

4 anos14,9%

Licen.38,2%

Bach.22,9%

12 anos4,9%

11 anos3,3%

9 anos6,8%

M est./Dout.0,4%

< 4 anos0,1%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 18,6 81,4

6 e 9 18,3 81,7

11 e 12 19,5 80,5



-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35


Dirigente 16,5


Informática 10,1

Técnico 15,2


Administrativo 11,9

Operário 10,6

Auxiliar 11,0

Docente 11,5

Outros 9,0

Homens – 10 anos e sete meses Mulheres – 11 anos e oito meses

52


7. SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS

A Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos possui 1.329 trabalhadores, dos

quais 1.151 são do sexo masculino e 178 do sexo feminino, sendo a média de idades de

43 e 39 anos, respectivamente.

Em relação à natureza do vínculo, verifica-se que grande percentagem dos

trabalhadores (94,3%) se encontram designados para prover um lugar do quadro de pessoal.

Os grupos profissionais que registam um maior número de trabalhadores são o grupo

operário e o auxiliar com 48% e 29%, respectivamente.

Relativamente às habilitações literárias, verifica-se que o grupo predominante

possui apenas o 4.º ano de escolaridade, representando 51,2% dos trabalhadores.

Quanto à antiguidade na função pública, destaca-se o grupo “10 a 14 anos”, sendo a

média de antiguidade de 12 anos para ambos os sexos.



0,2%

Nomeação 94,3%


termo certo5,5%


Nomeação 1085 168 1253



TOTAL 1.151 178 1.329


-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


53


Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo -100% -50% 0% 50% 100%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres






Técnico (T) 0 %






< 4 anos4,8%

M est./Dout.0,2%

9 anos11,0%

11 anos5,6%

12 anos3,1%

Bach.0,2%

Licen.5,5%

4 anos51,2%

6 anos18,3%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 98,0 2,0

6 e 9 79,5 20,5

11 e 12 49,5 50,5



-40% -20% 0% 20% 40% 60%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35


Dirigente 13,9


Informática 14,6

Técnico 16,0


Administrativo 14,1

Operário 12,2

Auxiliar 12,3

Outros 13,6

Homens – 12 anos e seis meses Mulheres – 12 anos e dois meses

54


8. SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Em relação à distribuição dos trabalhadores da Secretaria Regional dos Assuntos

Sociais, verifica-se que possui 4.463 trabalhadores, dos quais 1.163 são do sexo masculino

e 3.300 do sexo feminino, sendo a média de idades de 42 e 39 anos, respectivamente.

Como se pode constatar, o vínculo maioritário é a nomeação, que abrange 89,6% do

total de trabalhadores deste departamento regional.


verifica-se que o pessoal auxiliar é o mais representativo com 31%, seguido do pessoal de

enfermagem com 21% e o pessoal médico representa 9% dos trabalhadores.

No que respeita às habilitações literárias, observa-se que o grupo predominante é

constituído pelo pessoal com o 9.º ano de escolaridade (19,3%), seguido do pessoal com

4 anos (18,9%) e dos licenciados (16,8%).

O escalão de antiguidade que se destaca é “< 5 anos” para ambos os sexos, sendo a

média de antiguidade de 15 anos para o sexo masculino e 13 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo


0,3%Contrato

administrat ivo provimento

2,7%

Nomeação 89,6%


termo certo7,3%


Nomeação 1031 2970 4001




TOTAL 1.163 3.300 4.463


-20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


55

Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional Parte II — Recursos Humanos da Administração Regional

56

3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo





Técnico (T) 4 %



Operário (Op.) 3 %


Enfermeiro (Enf.) 21 %

Médico (Méd.) 9 %



Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 28,0 72,0

Q

-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%

Dir.TSInf.Tec.TPAdm.Oper.Aux.Enf.MédicoOut.

HomensMulheres

6 e 9 24,5 75,5

11 e 12 17,1 82,9



Antiguidade média:

Dirigente 17,0


Informática 13,3

Técnico 14,9


Administrativo 15,1

Operário 14,8

Auxiliar 13,3

Enfermagem 11,8

Médico 14,1

Outros 13,7

Homens – 15 anos e quatro meses Mulheres – 13 anos e seis meses

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

< 4 anos0,8%

M est./Dout.0,05%

9 anos19,3%11 anos

10,3%

12 anos12,0%

Bach.9,1%

Licen.16,8% 4 anos

18,9%

6 anos12,8%

56


9. SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA

A Secretaria Regional da Economia possui 520 trabalhad o

sexo masculino e 165 do sexo feminino, sendo a média de idades de 42 e 41 anos,

respectivamente.

No que respeita à natureza do vínculo, observa-se qu ag os

trabalhadores (92,3%) se encontram nomeados.

Na distribuição dos funcionários segundo o grupo profissiona se o

grupo predominante é o administrativo, representando 18% dos trabalh

No que respeita às habilitações literárias, verifica-se que o 9.º ano de escolaridade

re omina com 25,8% dos trabalhadores, seguido do pessoal com a 4.ª classe, que


predominante é “20 a 24 anos” para os homens e “1 a as mulheres, sendo a

média de antiguidade de 16 anos para o sexo masculin 15 anos para o min

Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica d ego e se


Idade média: Homens — 42 Mulheres — 4

ores, dos quais 355 são d

e a grande percent em d

l, constata- que

adores.

p d

representa 24,9%, enquanto os licenciados constituem 15,2% do total.

5 a 19 anos” par

o e sexo fe ino.

e empr xo


0,2%Contrato


4,6%

Nomeação 92,3%


termo certo2,9%






TOTAL 355 165 520

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

anos 1 anos

57





Técnico (T) 15 %

Técnico Profissional (TP) 9%

ux.) 13 %


Homens Mulheres

Até 4 anos 84,3 15,7




Operário (Op.) 8 %

Auxiliar (A


-40% -20% 0% 20% 40%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensMulheres

Escolaridade (%):

6 e 9 66,2 33,8

5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo

Antiguidade média:

Dirigente 15,9


Informática 14,9

Técnico 16,4


ministrativo 18,3

19,8

14,6

15,7

Homens – 16 anos e sete meses Mulheres – 15 anos e quatro meses

11 e 12 57,8 42,2


< 4 anos0,4%

M est./Dout.0,4%

Bach.4,5%

Licen.15,2%

4 anos

9 anos25,8%

11 anos7,4%

12 anos24,9%

6 anos12,6%

8,8%

Q

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 1415 a 19

20 a 2425 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Ad

Operário

Auxiliar

Outros

58


10. SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS

A Secretaria Regional da Agricultura e Pe as possui 1.963 trabalhadores, dos quais

1.451 são do sexo masculino e 512 do sexo feminino, ades de 42 e


Quanto à natureza do vínculo, verifica-se que a maioria do es

vínculo de nomeação, representando 84,4% dos trabalhadores.

Os grupos profissionais que registam um maior número s

operário e o auxiliar com 24% e 23%, respectivamente.

Em relação às habilitações literárias, verifica-se que o grupo predominante possui

apenas 4 anos de escolaridade, representando 41,6% dos trabalhadores. Os licenciados

epresentam 10,9% dos trabalhadores.

O escalão de antiguidade na fun ão pública que integra um maior número de

efectivos é “20 a 24 anos”, sendo a média de antiguidade para o sexo masculino

e 12 anos para o sexo feminino.

Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação juríd prego o


Idade m Homens — 42 Mulheres — 38

sc

sendo a média de id

s trabalhador tem

de trabalhadores ão o

r

ç

de 16 anos

ica de em e sex

édia:

anos anos

-30% -20% -10% 0% 10% 20%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


Nomeação 1280 377 657




TOTAL 1.451 512 1.963

1Prestação d

serviços3,9%


provimento3,1%

Nomeação84,4%

de a

termo certo8,6%

e Contratotrabalho

59





Técnico (T) 3 %




s, segundo o nível de habilitações literárias

Homens Mulheres

10,4





Q4. Distribuição relativa dos trabalhadore

-40% -20% 0% 20% 40%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

Homenseres

Escolaridade (%):

Até 4 anos 89,6

6 e 9 68,2 31,8


Antiguidade média:

Dirigente 14,5


Informática 10,3

Técnico 19,5


o 15,0

17,9

Auxiliar 17,2

Outros 13,3

Homens – 16 anos e oito meses Mulheres – 12 anos e dois meses

11 e 12 50,2 49,8


Mulh

< 4 anos2,

Mest ./ Dout .0,4%

Bach.

Licen.10,9%

6%

9 anos15,3%

11 anos5,8%

12 anos7,2%

3,2%4 anos

6 anos12,9%

41,6%

Q

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Administrativ

Operário

60


11. SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE

A Secretaria Regional do Ambiente possui 201 uais 133 são do

sexo masculino e 68 do sexo feminino, sen o a média de idades de 41 e 36 anos,

respectivamente.

Relativamente à natureza do vínculo, a grande maioria 83 m

vínculo de nomeação, seguido pelo contrato a termo certo com 17%.

Os grupos profissionais que registam um maior número de trab o po

operário e administrativo com 32 % e 18%, respectivamente.

No que respeita às habilitações literárias, observa-se que o maior número de

rabalhadores possui apenas 4 anos de escolaridade, representando 32,2% dos


predominante é “< 5 anos” para ambos os sexos, s antiguidade de 13 anos

para o sexo masculino e 12 anos para o sexo minino.

Q1. Distribuição dos funcionários, segundo a relação jurídica de rego e s


Idade média: Homens — Mulheres — 36

trabalhadores, dos q

d

dos trabalhadores ( %) te

alhadores são gru

t

trabalhadores.

endo a média de

fe

emp exo

41 anos anos

-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


termo certo17%

Nomeação 83%

Homens Mulheres TOTA


Contrato de trabalho a termo certo 26 9

TOTAL 133 68 201

L

35

61


Q3. Distribuição dos funcionários, segundo o grupo profissional e o sexo



ico Profissional (TP) 14%

Técnico (T) 2 %



dos funcionários, segundo o nível de habilitações literárias

Homens Mulheres

7 5,3



Técn



Q4. Distribuição relativa

-60%

Inf.

-40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensheresMul

Escolaridade (%):

Até 4 anos 94,

6 e 9 57,7 42,3


Antiguidade média:

Dirigente 12,1


Informática 7,0

Técnico 18,3


ministrativo 11,8

Operário 9,5

16,3

33,4

Homens – 13 anos e seis meses Mulheres – 12 anos e sete meses

< 4 anos4,3%

M est./Dout.2,9%Bach.

2,9%

Licen.18,3%

4 anos

9 anos16,3%

11 anos5,3%

9,1%

32,2%

6 anos8,7%

12 anos

11 e 12 26,7 73,3


Q

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Ad

Auxiliar

Outros

62

PARTE III

RECURSOS HUMANOS DA

A MUNICIPAL

DMINISTRAÇÃO

Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal

1. TOTAL DOS RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PALMUNICI

De acordo com os elementos fornecidos, a Administração Pública Municipal

emprega 3.252 trabalhadores, com destaque para a Câmara Municipal de Ponta Delgada,

que representa 16,9% do total, logo seguida do Município Angra do Heroísmo, com 7,3%.

No entanto, se considerarmos que estas duas autarquias são as únicas que possuem

serviços municipalizados sem personalidade jurídica e que, por isso, se adicionarmos os

respectivos trabalhadores aos restantes, os 2 municípios representam 40,4% do total de

trabalhadores da Administração Municipal, em virtude da Câmara de Ponta Delgada

representar assim 26,6% e a Câmara de Angra do Heroísmo 13,8%.

Ainda assim, integram o Funcionalismo Público da Administração Municipal 2.825

pessoas, das quais 2.776 com nomeação e 49 com contratos administrativos de provimento.

Ao contrário do verificado na Administração Regional, a grande maioria dos

trabalhadores da Administração Municipal pertencem ao sexo masculino, num total de

2.632, enquanto apenas 620 são do sexo feminino.

Relativamente à média de idades, verifica-se que nos ho

enquanto nas mulheres é de apenas 39 anos.

A análise do emprego segundo a relação jurídi

nomeações (funcionários) representam 85,4% do total, os contratos administrativos de

provimento (agentes) equivalem a 1,5% e os contratos individuais de trabalho a te

certo representam 12,9%.

Em termos de habilitações literárias, o número de empregos de pessoas com a

4.ª classe destaca-se, com 43,4%, surgindo logo de imediato o 6.º ano e 9.º ano, com 20,7%

e 12,1%, respectivamente. No sentido inverso, o bacharelato e a licenciatura representam

apenas 0,2% e 2,7%, respectivamente, apresentando-se os Municípios de Angra do Heroísmo

(5,1%), da Povoação (5,3%) e da Lagoa (8,4%) com taxas superiores de empregabilidade de

licenciados.

Relativamente às carreiras, o pessoal operário predomina, com 42,2%, seguido de

perto do pessoal auxiliar, com 37,3% e do pessoal administrativo, com 11%.

de

mens atinge 46 anos,

ca de emprego revela que as

rmo

65




Até 4 anos 95,2 4,8

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.

Tec.




Administrativo (Adm.) 11,0 % TP

Out.


Técnico (T) 0,4 %





Adm.

Oper.

Aux.

HomensMulheres

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

6 e 9 79,3 20,7

11 e 12 37,3 62,7


< 4 anos10,6%

0,0%

9 anos

s 5,0%0,2% M est./Dout.

12,1%

11 ano5,3%

12 anosBach. 2,7%

6 anos

Licen.

4 anos43,4%20,7%

67


Q5. Dis

Dirigente 3,0


Informática 0,0

Técnico 0,0


11,6

tribuição dos funcionários, segundo a antiguidade e o sexo

Antiguidade média:

-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 5 anos

5 a 9Administrativo

Operário 11,8

Auxiliar 17,5

Outros 12,0

Homens – 13 anos e dois meses Mulheres – 9 anos e nove meses

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

68


2. CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO

Na Câmara Municipal de Vila do Porto, o sexo sculino é o predominante — 88

trabalhadores, sendo a média de idades de 41 anos para os h para as

mulheres.

Quanto à natureza do vínculo, constata-se que a maioria dos %)

asseguram o exercício profissionalizado de funções próprias de s

carácter de permanência.

Relativamente à distribuição dos trabalhadores pelos diversos is s,

destaca-se o pessoal auxiliar com 56%, seguido do operário com 29%.

Na distribuição dos funcionários segundo o níve ilitações literárias, ressalta

que a maioria dos trabalhadores (55,9%) possui apenas 4 anos de escolaridade.

Em relação à antiguidade na função pública, constata-se que o grupo predominante

ando-se a

média de antiguidade em 8 anos para ambo os sexos.

Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a elação rego e sexo

2. Pirâmide etária


ma

omens e 38 anos

trabalhadores (65

erviço público com

grupos prof sionai

l de hab

é “< 5 anos” para o sexo masculino e “5 a 9 anos” para o sexo feminino, situ

s

r jurídica de emp

Q

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


Nomeação 57 15 72


TOTAL 88 22 110

Contratt rabalho a

termo certo35%

Nomeação 65%

o de

69



Di :

Operário (Oper.) 29 %

.) 56 %

Admini .) 12 %


T 0 %

Téc S 1 %

Dir r. 0 %

Inform f. 1 %

Outro Pess t. 1 %


Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 92,4 7,6

-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensMulheres

stribuição do pessoal

Auxiliar (Aux

strativo (Adm

Técnico ( )

nico Superior (T )

igente (Di )

ática (In )

oal (Ou )

6 e 9 73,8 26,2

11 e 12 22,2 77,8



Antiguidade média:

Dirigente 0,0


Informática 7,0

Técnico 0,0


Administrativo 10,3

Operário 11,1

Auxiliar 7,4

Outros 3,0

Homens – 8 anos e nove meses Mulheres – 8 anos e seis meses

6 anos22,9%

4 anos55,9%

Licen.0,8%

Bach.0,0%

12 anos4,2%

11 anos3,4%

9 anos12,7%

M est./Dout.0,0%

< 4 anos0,0%

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

70


3. CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA

endo a média de idades de 40 e 39 anos, respectivamente.

abalhadores pelos diversos grupos profissionais permite verificar

1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo


Idade média:

Mulheres — 39 anos

Como se pode observar na tabela, na Câmara Municipal de Ponta Delgada a maioria

dos trabalhadores são do sexo masculino (475 trabalhadores) e somente 75 do sexo

feminino, s

Em relação à natureza do vínculo, verifica-se que 90% dos trabalhadores se

encontram nomeados.

A distribuição dos tr

que existe um peso significativo do pessoal operário (44%) e do auxiliar (40%) e ressalta o

reduzido peso, do pessoal técnico e dirigente (1% cada).

Quanto às habilitações literárias, constata-se que 45,4% dos trabalhadores possuem

apenas 4 anos de escolaridade.

Relativamente à antiguidade na função pública, destacam-se os grupos “5 a 9 anos”

e “10 a 14 anos” para o sexo feminino e sexo masculino, respectivamente.

Q

Q

Homens — 40 anos

-30% -20% -10% 0% 10% 20%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


2%


provimento4%

Nomeação 90%


termo certo5%






TOTAL 475 75 550

71


Q3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo -60,0% -40,0% -20,0% 0,0% 20,0% 40,0% 60,0%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres






Técnico (T) 1 %






Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 94,8 5,2

6 e 9 91,1 8,9

11 e 12 32,6 67,4


Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad

< 4 anos12,0%

M est./Dout.0,0%

9 anos6,5%

11 anos3,1%

12 anos4,8%

Bach.0,4%

Licen.3,0%

4 anos45,4%

6 anos24,8%

-40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

e e o sexo

Antiguidade média:

2

Técn 1

Info

Técn

Admin

O 1

A 1

Outros 0,0

Mulheres – 12 anos e dois meses

Dirigente 2,8

ico Superior 0,5

rmática 3,0

Técnico 5,0

ico Profissional 14,6

istrativo 10,7

perário 3,7

uxiliar 2,9

Homens – 13 anos e dois meses

72


4. CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Na Câmara Municipal da Ribeira Grande, predominam os trabalhadores do sexo

masculino — 83%, enquanto o sexo feminino representa 17% do total, sendo a média de



constata-se que a grande maioria dos trabalhadores (99%) tem vínculo efectivo

lheres, sendo a

édia de antiguidade de 16 anos para o sexo masculino e 11 anos para o sexo feminino.

o a relação juríd

: s

(nomeação).

O grupo profissional predominante é o operário com 44%, seguido do auxiliar com

35,7%.

Em relação às habilitações literárias, verifica-se que 56% dos trabalhadores possuem



predominante é “15 a 19 anos” para os homens e “< 5 a 9 anos” para as mu

m

Q1. Distribuição dos trabalhadores, segund ica de emprego e sexo


provimento1%

Nomeação 99%




TOTAL 208 44 252


-30,0% -20,0% -10,0% 0,0% 10,0% 20,0% 30,0%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

Idade média

Homens — 46 anosMulheres — 39 ano

73



Dist

Op 4,

Au 5,

Ad 1,1

Té 5,2

Té 0,0

Té 3,2

Di 0,4

Inf 0,4

Ou 0,0

s s

s

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.Tec.

TP

Adm.Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres

ribuição do pessoal:

erário (Op.) 4 0 %

xiliar (Aux.) 3 7 %

ministrativo (Adm.) 1 %

cnico Profissional (TP) %

cnico (T) %

cnico Superior (TS) %

rigente (Dir.) %

ormática (Inf.) %

tro Pessoal (Out.) %


Escolaridade (%):

Homen Mulhere

Até 4 ano 96,3 3,7

6 e 9 5

t


65,5 34,

11 e 12 38,1 61,9

Bach/Lic/Mest/Dou 44,4 55,6

< 4 anos9,1%

M est./Dout.0,0%

9 anos11,9%

11 anos5,6%

12 anos2,8% Bach.

0,0%

Licen.3,6%

4 anos56,0%

6 anos11,1%

Q

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 1415 a 19

20 a 2425 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Antiguidade média:

Dirigente 17,0


Informática 3,0

Técnico 0,0


Administrativo 13,4

Operário 17,1

Auxiliar 14,7

Outros 0,0

Homens – 16 anos e seis meses Mulheres – 11 anos e dois meses

74


5. CÂMARA MUNICIPAL DA LAGOA

A Câmara Municipal da Lagoa possui 136 trabalhadores, dos quais 96 são do sexo


respectivamente.

No que respeita à natureza do vínculo, verifica-se que a maioria dos trabalhadores

(90%) se encontram designados para prover um lugar do quadro de pessoal.


anos de escolaridade.

Id Ho Mu

observa-se que o grupo predominante é o auxiliar com 34%, seguido do operário com

30,6%.

No que respeita às habilitações literárias, verifica-se que a maioria dos

trabalhadores (51,3%) possui < 4


efectivos é “< 5 anos”. Constata-se que a média de antiguidade é de 10 anos para o sexo

masculino e 7 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo


provimento3%

Nomeação 90%


termo certo7%





TOTAL 96 40 136


-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

ade média:

mens — 41 anos lheres — 33 anos

75



essoal:

l 3,4 %

co 0,0 %

6,1 %

( 2,0 %

( 0,0 %

O 8,8 %

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

S

Inf.

Tec.

TPAdm.

Oper.

Aux.

Out.

Distribuição do pT

HomensMulheres




Técnico Profissiona (TP)

Técni (T)

Técnico Superior (TS)

Dirigente Dir.)

Informática Inf.)

Outro Pessoal ( ut.)


< 4 anos51,3%

M est./Dout.0,0%

9 anos20,1%

11 anos10,4%

12 anos0,0%

Bach.0,0%

Licen.8,4%

4 anos9,1%

6 anos0,6%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 90,3 9,7

6 e 9 34,4 65,6

11 e 12 6,3 93,8



Antiguidade média:

15,3


In

Técnico 1

Admin

Homens – 10 anos e um mês Mulheres – 7 anos e dois meses

Q

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Dirigente

formática 0,0

Técnico 0,0

Profissional 4,0

istrativo 6,8

Operário 9,5

Auxiliar 9,6

Outros 0,0

76


6. CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO

o grupo predominante

rupo “< 5 anos”. A média de

a relação jurídica de emprego e sexo


Idade média:

46 anos Mulheres — 39 anos

A Câmara Municipal de Vila Franca do Campo possui 115 trabalhadores, dos quais 89

são do sexo masculino e 26 do sexo feminino, sendo a média de idades de 46 e 39 anos,

respectivamente.


trabalhadores (95%) se encontram nomeados.


auxiliar e o operário, com 45,2% e 26,2%, respectivamente.

Relativamente às habilitações literárias, verifica-se que

possui apenas 4 anos de escolaridade, representado 49,2% dos trabalhadores.

Quanto à antiguidade na função pública, destaca-se o g

antiguidade é de 18 anos para o sexo masculino e 9 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo

Q

Homens —

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

Contrato Contrato de trabalho a


2%

Nomeação 95%

termo certo3%




TOTAL 89 26 115


77



Distr

Op 6

Au 5

Ad 5

Té 3,

Té 0,

Té 4,

Dir 3,

Inf 1,

Ou 0,

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres

ibuição do pessoal:

erário (Op.) 2 ,2 %

xiliar (Aux.) 4 ,2 %

ministrativo (Adm.) 1 ,1 %

cnico Profissional (TP) 2 %

cnico (T) 0 %

cnico Superior (TS) 8 %

igente (Dir.) 2 %

ormática (Inf.) 6 %

tro Pessoal (Out.) 8 %


Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 96,1 3,9

6 e 9 55,2 44,8

11 e 12 21,4 78,6


e o sexo

Antiguidade média:

1

Técn 1

Info

Técn 1

Admin 1

O 2

A 1

Outros 22,0

Mulheres – 9 anos e oito meses

< 4 anos11,9%

M est./Dout.0,8%

9 anos16,7%

11 anos5,6%

12 anos5,6%

Bach.0,0%

Licen.4,0%

4 anos49,2%

6 anos6,3%

eQ5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad

-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Dirigente 6,0

ico Superior 2,5

rmática 3,0

Técnico 0,0


istrativo 0,2

perário 3,5

uxiliar 6,1

Homens – 18 anos e sete meses

78


7. CÂMARA MUNICIPAL DA POVOAÇÃO

Em relação à distribuição dos trabalhadores da Câmara Municipal da Povoação,

constata-se que possui 96 trabalhadores, dos quais 73 são do sexo masculino e 23 do sexo

feminino, sendo a média de idades de 45 e 35 anos, respectivamente.

8,5%, seguido do auxiliar com

,4%.

maioria dos

feminino e

5 a 9 anos” para o sexo masculino, sendo a média de antiguidade de 9 e 13 anos,

Homens — 45 anos Mulheres — 35 anos

Como se pode constatar, o vínculo maioritário é a nomeação, ao qual pertencem

85% dos trabalhadores da câmara municipal.


verifica-se que o grupo predominante é o operário com 3

34

No que respeita às habilitações literárias, observa-se que a

trabalhadores é detentora de uma escolaridade < 4 anos, representando 51,6% do total.

Os escalões de antiguidade que se destacam são “< 5 anos” para o sexo

“

respectivamente.



Idade média:

-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


Nomeação 64 18 82


TOTAL 73 23 96

Nomeação 85%


termo certo15%

79



Di

Técn

Técnico Profissional (TP)

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres

stribuição do pessoal:


ico Superior (TS) 5,2 %


Técnico (T) 0,0 %

1,0 %






< 4 anos51,6%

M est./Dout.0,0%

9 anos14,7%

11 anos14,7%

12 anos0,0%

Bach.0,0%

Licen.5,3%

4 anos11,6%

6 anos2,1%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 88,3 11,7

6 e 9 43,8 56,3

11 e 12 64,3 35,7



-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35


Dirigente 29,5


Informática 0,0

Técnico 0,0


Administrativo 9,6

Operário 14,1

Auxiliar 11,5

Outros 0,0

Homens – 13 anos e dois meses Mulheres – 9 anos e nove meses

80


8. CÂMARA MUNICIPAL DO NORDESTE

A Câmara Municipal do Nordeste possui 174 trabalhadores, dos quais 155 são do

sexo masculino e 19 do sexo feminino, sendo a média de idades de 41 e 34 anos,

respectivamente.

Em relação à natureza do vínculo, constata-se que 46% dos trabalhadores têm

vínculo efectivo à função pública (nomeação) e 54% encontram-se subordinados ao

e ao grupo auxiliar com 54,6%.

e

scolar

5 anos” para as mulheres e “10 a 14 anos” para os homens, sendo a

édia de antiguidade de 6 e 10 anos, respectivamente.

contrato de trabalho a termo certo.

Quanto aos grupos profissionais, verifica-se que a maioria dos trabalhadores

pertenc

Da análise do gráfico “distribuição dos trabalhadores segundo o nível de

habilitações literárias”, verifica-se que 48,9% dos trabalhadores possuem apenas 4 anos d

e idade.


predominante é “<

m



Nomeação 74 6 80

ontrato de trabalho a termo certo 81 13 94

TOTAL 155 19 174

C


termo certo54%

Nomeação 46%


-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


81



:

O 2

4

Admini 9

Técnico Profissi 2

0

Té

Dir

Infor

Ou 0

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres

Distribuição do pessoal

perário (Op.) 3 ,8 %

Auxiliar (Aux.) 5 ,6 %

strativo (Adm.) ,2 %

onal (TP) ,9 %

Técnico (T) ,0 %

cnico Superior (TS) 0,6 %

igente (Dir.) 0,0 %

mática (Inf.) 0,0 %

tro Pessoal (Out.) ,0 %


< 4 anos4,0%

M est./Dout.0,0%

9 anos12,6%

11 anos5,7%

12 anos3,4%

Bach.0,6%

Licen.0,6%

4 anos48,9%

6 anos24,1%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 96,7 3,3

6 e 9 84,4 15,6

11 e 12 68,8 31,3


s


-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres Antiguidade média:

Dirigente

Técnico Su

0,0

12,0perior

Informática 0,0

Técnico

Técnico

0,0

Profissional

Administrativo

9,2

12,0

Operário 12,6

Auxiliar

Outros

8,1

0,0

Homens – 10 anos e quatro meseMulheres – 6 anos e oito meses

82


9. CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

es pelos diversos grupos profissionais permite verificar

ios segundo o nível de habilitações literárias,

5 anos” para ambos os sexos e a média de antiguidade situa-se em 12 anos

ra o

ca de emprego e sexo


Idade média:

Homens — 40 anos 38 anos

A Câmara Municipal de Angra do Heroísmo possui 236 trabalhadores, dos quais 187

são do sexo masculino e 49 do sexo feminino, sendo a média de idades de 40 e 38 anos,

respectivamente.

No que respeita à natureza da relação jurídica de emprego, observa-se que a

grande percentagem dos trabalhadores (92%) tem vínculo de nomeação.

A distribuição dos trabalhador

que existe um peso significativo do pessoal operário com 40%, seguido do auxiliar com 35%.

Na distribuição dos funcionár

verifica-se que o grupo predominante possui apenas 4 anos de escolaridade com 46,4%.

Relativamente à antiguidade na função pública, o grupo predominante apresenta

um vínculo “<

pa sexo masculino e em 11 anos para o sexo feminino.

Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídi


t rabalhotermo ce

provimento1%

Nomeação 92%

Contrato de a rto

7%





TOTAL 187 49 236

Q

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69

Mulheres —

> 69Mulheres Homens

83




ir.) 40 %


Adm

Técnico

D

Ou


Escolaridade (%):

H Mu s

At s

-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres

Operário (D

inistrativo (Adm.) 13 %

Profissional (TP) 4 %

Técnico (T) 1 %


irigente (Dir.) 2 %


tro Pessoal (Out.) 0 %

omens lhere

é 4 ano 92,7 7,3

6 e 9 82,5 17,5

11 e 12 31,4 68,6


1

1

1

1

1

Mulheres – 11 anos e quatro meses

6 anos16,9%

4 anos46,4%

Licen.5,1%

Bach.1,7%

12 anos7,6%

11 anos7,2%

9 anos9,7%

M est./Dout.

0,0%< 4 anos

5,5%


-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Antiguidade média:

Dirigente 4,8


Informática 9,5

Técnico 2,5


Administrativo 9,7

Operário 12,6

Auxiliar 3,1

Outros 0,0

Homens – 12 anos e seis meses

84


10. CÂMARA MUNICIPAL DA PRAIA DA VITÓRIA

A Câmara Municipal da Praia da Vitória possui 211 trabalhadores, dos quais 177 são

do sexo masculino e 34 do sexo feminino, sendo a média de idades de 41 e 36 anos,

respectivamente.

A maioria dos trabalhadores tem vínculo de nomeação, representando 94% dos

trabalhadores e os contratos de trabalho a termo certo 6%.


verifica-se que existe um peso significativo do pessoal operário com 51,7% e ressalta o

reduzido peso, com apenas 3,8% cada, do pessoal técnico profissional e técnico superior.


2 anos para o sexo masculino e

anos para o sexo feminino.

1. Distribuição dos trabalhadores, segund


apenas 4 anos de escolaridade, com 46,9%.


efectivos é “< 5 anos”, sendo a média de antiguidade de 1

8 Q o a relação jurídica de emprego e sexo


Idade média:

-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres




TOTAL 177 34 211

Nomeação 94%


termo certo6%

85



Distribuição do pe

5

28

Administra 11

Téc 3

0

Téc 3

0



-100% -50% 0% 50% 100%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensMulheres

ssoal:


Auxiliar (Aux.) ,4 %

tivo (Adm.) ,8 %

nico Profissional (TP) ,8 %

Técnico (T) ,0 %

nico Superior (TS) ,8 %

Dirigente (Dir.) ,0 %


Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 97,2 2,8

6 e 9 87,9 12,1

11 e 12 34,5 65,5


Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad e o sexo

< 4 anos4,3%

M est./Dout.

0,0%

9 anos11,4%

11 anos2,8%

12 anos10,9%

Bach.0,5%

Licen.3,3%

4 anos46,9%6 anos

19,9%

e

-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35


Dirigente 0,0


Informática 3,0

Técnico 0,0


Administrativo 7,8

Operário 12,5

Auxiliar 11,6

Outros 0,0

Homens – 12 anos e dois meses Mulheres – 8 anos

86


11. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA

abalho a termo certo.

e

função pública, constata-se que o grupo



Idade média:

43 anos Mulheres — 41 anos

A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa possui 63 trabalhadores, dos quais,

55 são do sexo masculino e 8 do sexo feminino, sendo a média de idades de 43 e 41 anos,

respectivamente.

Relativamente à natureza do vínculo, a maioria dos trabalhadores (98%) são

nomeados e 2% encontram-se abrangidos pelo contrato de tr


operário e auxiliar com 47,6% e 36,5%, respectivamente.

No que respeita ao nível habilitacional, observa-se que o maior número d

trabalhadores possui apenas 4 anos de escolaridade, com 57,1%.

Relativamente à antiguidade na

predominante é “< 5 anos” o sexo feminino e “5 a 9 anos” para o sexo masculino, sendo a

média de antiguidade de 11 e 10 anos, respectivamente. Q

Nomeação 98%


termo certo2%

Q

Homens —

-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

Homens


Nomeação 55 7 62


TOTAL 55 8 63

Mulheres

87



:

Op

Au

Ad

Té 1

Té 0

Té 0

Di 1

Inf 0

Ou 0

4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações literárias

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres

Distribuição do pessoal

erário (Op.) 47,6 %

xiliar (Aux.) 36,5 %

ministrativo (Adm.) 12,7 %

cnico Profissional (TP) ,6 %

cnico (T) ,0 %

cnico Superior (TS) ,0 %

rigente (Dir.) ,6 %

ormática (Inf.) ,0 %

tro Pessoal (Out.) ,0 %

Q

100,0 0,0

6 e 9 89,5 10,5

11 e 12

Bach/Lic ut 0,0


Antiguidade média:

Dirigente 3,0

Técnico

Técnico Prof 1


28,6 71,4

/Mest/Do 100,0

Q

< 4 anos0,0%

M est./Dout0,0%

9 anos12,7%

11 anos9,5%

12 anos1,6%

Bach.1,6%

Licen.0,0%

4 anos57,1%6 anos

17,5%

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Superior 0,0

Informática 0,0

Técnico 0,0

issional 2,0

Administrativo 14,0

Operário 8,9

Auxiliar 11,3

Outros 0,0

Mulheres – 11 anos e oito meses

88


12. CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS

A Câmara Municipal das Velas possui 114 trabalhadores, dos quais 101 são do sexo


respectivamente.

Relativamente à natureza do vínculo, verifica-se que grande percentagem dos

trabalhadores (89%) tem vínculo de nomeação e 11% encontra-se em regime de contrato de

upo operário com 53,5%, seguido

e habilitações literárias,

nção pública é diminuta, sendo a

édia de 7 anos para o sexo masculino e 8 anos para o sexo feminino.


Idade média:


trabalho a termo certo.

Em relação ao grupo profissional, destaca-se o gr

do auxiliar com 33,3%.

Na distribuição dos trabalhadores segundo o nível d

constata-se que 45,6% dos trabalhadores possuem apenas 4 anos de escolaridade.

O escalão de antiguidade que integra um maior número de efectivos é o segundo,

ou seja, “5 a 9 anos”. Constata-se que a antiguidade na fu

m

Q


cert o11%

Nomeação89%


-50% -40% -30% -20% -10% 0% 10% 20%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres



Contrato de trabalho a termo certo 13 13

TOTAL 101 13 114

Homens — 44 anos

89



Di

Es

Ho Mu

At 9 4,

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensMulheres

stribuição do pessoal:





Técnico (T) 1,8 %






colaridade (%):

mens lheres

é 4 anos 5,8 2

6 75 24

11 71 28

Ba 100 0,0

e o sexo

Antiguidade média:

2

Técn

Info

Técn

Admin

O

A

Outros 12,0

Mulheres – 8 anos

6 anos20,2%

4 anos45,6%

Licen.1,8%Bach.

0,0%

12 anos2,6%11 anos

3,5%

9 anos8,8%

M est./Dout.0,0%

< 4 anos17,5%

e 9 ,8 ,2

e 12 ,4 ,6

ch/Lic/Mest/Dout ,0

eQ5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35HomensMulheres

Dirigente 2,0

ico Superior 0,0

rmática 0,0

Técnico 3,0


istrativo 5,9

perário 6,1

uxiliar 8,2

Homens – 7 anos

90


13. CÂMARA MUNICIPAL DA CALHETA

asculino.

erário com 54,4%, seguido do grupo auxiliar com 26,4%.

Homen Mulheres — 35 anos

A Câmara Municipal da Calheta possui 124 trabalhadores, o sexo predominante é o

feminino com 90 trabalhadores, sendo a média de idades de 35 anos para o sexo feminino

e 40 anos para o m

Quanto à natureza da relação jurídica de emprego, 73% dos trabalhadores têm

vínculo de nomeação e 27% encontram-se sujeitos ao regime do contrato de trabalho a

termo certo.


destaca-se o pessoal op

Na distribuição dos funcionários segundo o nível de habilitações literárias, ressalta

que a maioria dos trabalhadores (51,2%) possui apenas 4 anos de escolaridade.

Em relação à antiguidade na função pública, constata-se que é relativamente

diminuta, sendo o grupo predominante “< 5 anos” para os homens e “5 a 9 anos” para as

mulheres e a média de antiguidade é de 11 e 6 anos, respectivamente.

1. Distribuição dos funcionários, segundo a relação jurídica de emprego e sexo Q

Nomeação 73%


termo certo27%


Nomeação 27 64 91


TOTAL 34 90 124


-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

Idade média:

s — 40 anos

91



al:

1

-100% -50% 0% 50% 100%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensMulheres

Distribuição do pesso





Técnico (T) 0,0 %





Q4. Distribuição relativa dos funcionários, segundo o nível de habilitações literárias

< 4 anos0,0%

M est./Dout.0,0%

9 anos12,0%

11 anos4,8%

12 anos7,2%

Bach.0,8%

Licen.0,8%

4 anos51,2%6 anos

23,2%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 96,9 3,1

6 e 9 75,0 25,0

11 e 12 53,3 46,7



Antiguidade média:

HomeMulheres – 6 anos e sete meses

Q

-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

ns – 11 anos

92


14. CÂMARA MUNICIPAL DA MADALENA

spectivamente.

buição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais permite verificar


Idade média:

Homens — 44 anos

Na Câmara Municipal da Madalena a maioria dos trabalhadores são do sexo

masculino (51 trabalhadores) e somente 10 trabalhadores do sexo feminino, sendo a média

de idades de 44 e 41 anos, re


trabalhadores (98%) tem vínculo de nomeação.

A distri

que existe um peso significativo do pessoal auxiliar com 49,2% e ressalta o reduzido peso,

com apenas 1,5% cada, do pessoal técnico superior e dirigente.

Quanto às habilitações literárias, constata-se que 43,1% dos trabalhadores possuem


Relativamente à antiguidade na função pública, destaca-se o grupo “10 a 14 anos”

para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 14 anos para o sexo masculino e

12 anos para o sexo feminino.



provimento2%

Nomeação 98%

Q

-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

Homens


Nomeação 50 10 60


TOTAL 51 10 61

Mulheres


93





Auxiliar (Aux

Administrativo (Adm

Técnico Profiss

Técnico Superior (TS)

Dirige

Informática (In

Outro Pessoal (

:

s

s ,0 0

-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensMulheres

.) 49,2 %

.) 12,3 %

ional (TP) 10,8 %

Técnico (T) 0,0 %

1,5 %

nte (Dir.) 1,5 %

f.) 0,0 %

Out.) 4,6 %


< 4 anos0,0%

M est./Dout.0,0%

9 anos13,8%

11 anos20,0%

12 anos0,0%

Bach.0,0%

Licen.3,1%

4 anos43,1%

6 anos20,0%

Escolaridade (%)

Homens Mulhere

Até 4 ano 100 0,

6 e 9 3 7

2 2 8

0

ntiguidade média:

3,0

3,0

0,0


Administrativo 11,6

Operário 11,8

Auxiliar 17,5

Outros 12,0

Homens – 14 anos e nove meses Mulheres – 12 anos e dois meses

77, 22,

11 e 1 46, 53,

Bach/Lic/Mest/Dout 100,0 0,


-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheresA

Dirigente

Técnico Superior

Informática

Técnico 0,0

94


15. CÂMARA MUNICIPAL DE S. ROQUE DO PICO

êm vínculo de nomeação.

43,5% dos trabalhadores

ade na função pública, constata-se que é diminuta, sendo

grupo



Idade média:

Homens — 42 anos 33 anos

Na Câmara Municipal de S. Roque do Pico os homens predominam, representando

80% (37 trabalhadores) do total e as mulheres 20% (9 trabalhadores), sendo a média de



constata-se que todos os trabalhadores (100%) t

O grupo profissional predominante é o operário com 60,9%, seguido do

administrativo com 19,6%.

Em relação às habilitações literárias, verifica-se que

possuem apenas 4 anos de escolaridade.

Relativamente à antiguid

o predominante “< 5 anos” para ambos os sexos e a média de antiguidade de 8 anos

para o sexo masculino e 4 anos para o sexo feminino.

Nomeação 100%


Nomeação 37 9 46

TOTAL 37 9 46

Q

-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

Mulheres —

95




.) 60,9 %

i .) 8,7 %

.) 19,6 %

si ) 8,7 %

2,2 %

pe ) 0,0 %

e .) 0,0 %

át .) 0,0 %



Escolaridade (%):

H Mu s

Até 4 anos 1

-100% -50% 0% 50% 100

r.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

t.

%

Di

Operário (Op

Aux liar (Aux

Administrativo (Adm

Técnico Profis onal (TP

Técnico (T)

Técnico Su rior (TS

Dirig nte (Dir

Inform ica (InfOu

HomensMulheres

omens lhere

00,0 0,0

6 e 9 71,4 28,6

11 e 12 28,6 7


e e o se

Antiguida

Homens – 8 anos e um mês Mulheres – 4 anos e nove meses

1,4

< 4 anos10,9%

M est./Dout.0,0%

9 anos15,2%

11 anos6,5%

12 anos8,7%

Bach.0,0%

Licen.0,0%

4 anos43,5%

6 anos15,2%

Q5. Distribuição dos funcionários, segundo a antiguidad xo

-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

de média:

96


16. CÂMARA MUNICIPAL DAS LAJES DO PICO

A Câmara Municipal das Lajes do Pico possui 79 trabalhadores, dos quais 67 são do

sexo masculino e 12 do sexo feminino, com a média de idades de 47 e 36 anos,

respectivamente.

No que respeita à natureza do vínculo, verifica-se que todos os trabalhadores têm

vínculo de nomeação.


observa-se que o grupo predominante é o auxiliar com 41,8%, seguido do operário com

,0%.

onal, verifica-se que a maioria dos trabalhadores

nos” para homens, sendo a média de

ntiguidade de 9 e 14 anos, respectivamente.

1. Distribuição dos trabalhadores, segund



38

No que respeita ao nível habilitaci

(65,8%) possui apenas 4 anos de escolaridade.

Os escalões de antiguidade na função pública que integram um maior número de

efectivos são “< 5 anos” para as mulheres e “10 a 14 a

a Q

o a relação jurídica de emprego e sexo


Nomeação 67 12 79

TOTAL 67 12 79

Nomeação 100%

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

Idade média:

97



-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres



Auxiliar (Aux.)

s

41,8 %



Técnico (T) 0,0 %





Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações académica

< 4 anos0,0%

M est./Dout.0,0%

9 anos15,2%

11 anos6,3%

12 anos3,8%

Bach.0,0%

Licen.2,5%

4 anos65,8%

6 anos6,3%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 98,1 1,9

6 e 9 76,5 23,5

11 e 12 25,0 75,0



Antiguidade média:

Dirigente 27,0

3,0

Informática 17,0

Administrativo 9,8

Operário 15,2

Auxiliar 11,8

Outros 0,0

Homens – 14 anos e um mês Mulheres – 9 anos e sete meses

-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Técnico Superior

Técnico 0,0


98


17. CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Como se pode observar pela distribuição dos trabalhadores, a Câmara Municipal da

Horta possui 200 trabalhadores, dos quais 170 são do sexo masculino e 30 do sexo

feminino, sendo a média de idades de 39 e 34 anos, respectivamente.

em vínculo de nomeação e 9,5% contrato de trabalho a termo certo.

o grupo predominante

, constata-se que o grupo predominante é



Idade média:

Homens — 39 anos

No âmbito da relação jurídica de emprego, verifica-se que a maioria dos

trabalhadores (90,5%) t


de pessoal auxiliar com 41% e operário com 40,5%.

Relativamente às habilitações literárias, verifica-se que

possui apenas 4 anos de escolaridade, com 48% e somente 2,5% possui licenciatura.

Quanto à antiguidade na função pública

“<5 anos” para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 15 anos para o sexo

masculino e 11 anos para o sexo feminino. Q


termo certo9,5%

Nomeação 90,5%




TOTAL 170 30 200

Q

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


99



0

Distr

Op

Au

Ad

Téc ,

Té ,

Té ,

Dir ,

Inf ,

Ou ,

-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TPAdm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres

ibuição do pessoal:

erário (Op.) 40,5 %

xiliar (Aux.) 41,0 %

ministrativo (Adm.) 11,0 %

nico Profissional (TP) 4 5 %

cnico (T) 0 0 %

cnico Superior (TS) 2 0 %

igente (Dir.) 0 0 %

ormática (Inf.) 1 0 %

tro Pessoal (Out.) 0 0 %

Q4. Distribuição relativa dos trabalhadores, segundo o nível de habilitações académicas

< 4 anos3,5%

M est./Dout.

0,0%

9 anos14,0%

11 anos3,0%

12 anos4,5%

Bach.0,5%

Licen.2,5%

4 anos48,0%

6 anos24,0%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 97,1 2,9

6 e 9 85,5 14,5

11 e 12 20,0 80,0



Antiguidade média:

Dirigente 0,0

Técnico

Técnico Prof 1

1


-60% -40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Superior 3,0

Informática 5,0

Técnico 0,0

issional 6,6

Administrativo 12,5

Operário 5,3

Auxiliar 15,0

Outros 0,0

Mulheres – 11 anos

10


18. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA C18. RUZ DAS FLORES

01

RUZ DAS FLORESCÂMARA MUNICIPAL DE SANTA C

ente.

om 62,3%.



Idade média:

Homens — 46 anos

Em relação à distribuição dos trabalhadores da Câmara Municipal de Santa Cruz das

Flores, constata-se que possui 61 trabalhadores, dos quais 40 são do sexo masculino e 21

do sexo feminino, sendo a média de idades de 46 e 31 anos, respectivam

O vínculo maioritário é a nomeação, ao qual pertencem 70% dos trabalhadores da

autarquia.


verifica-se que o grupo predominante é o operário c

No que respeita ao nível habilitacional, observa-se que a maioria dos trabalhadores

possui apenas 4 anos de escolaridade, representando 55,7%.

O escalão de antiguidade predominante é “5 a 9 anos” para ambos os sexos, sendo a

média de antiguidade para o sexo masculino e feminino de 8 e 7 anos, respectivamente. Q


provimento30%

Nomeação 70%


Nomeação 40 3 43


TOTAL 40 21 61

Q

-50% -40% -30% -20% -10% 0% 10% 20%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


101



al:

) %

) %

) %

) %

) %

) %

%

) %

) %

Es

Ho Mu

At 10 0,

-100% -50% 0% 50% 100%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensMulheres

Distribuição do pesso

Operário (Op. 62,3

Auxiliar (Aux. 1,6

Administrativo (Adm. 9,8

Técnico Profissional (TP 23,0

Técnico (T 1,6

Técnico Superior (TS 0,0

Dirigente (Dir.) 1,6

Informática (Inf. 0,0

Outro Pessoal (Out. 0,0


colaridade (%):

mens lheres

é 4 anos 0,0 0

6 76 23

11 50 50

Ba 0, 0,0


Homens – 8 te meses Mulheres – 7 anos e quatro meses

< 4 anos16,4%

M est./Dout.0,0%

9 anos6,6%

11 anos4,9%

12 anos1,6%

Bach.0,0%

Licen.0,0%

4 anos55,7%

6 anos14,8%

e 9 ,9 ,1

e 12 ,0 ,0

ch/Lic/Mest/Dout 0

Q

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Antiguidade média:

anos e se

102


19. CÂMARA MUNICIPAL DAS LAJES DAS FLORES

A Câmara Municipal das Lajes das Flores possui 65 trabalhadores, dos quais 52 são

do sexo masculino e 13 do sexo feminino, sendo a média de idades de 36 anos para ambos.

No âmbito da natureza da relação jurídica de emprego, a maioria dos trabalhadores

contratos de trabalho a termo certo equivalem a 41,5% do total.

res possui apenas 4 anos de

scolar

s”

ara ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 15 anos para o sexo masculino e


Idade média:


tem vínculo efectivo à função pública (nomeação), representando 58,5% dos trabalhadores

enquanto os

Na distribuição dos trabalhadores segundo o grupo profissional existe um peso

significativo do pessoal operário, com 74,2% do total.

Da análise do gráfico “Distribuição dos trabalhadores, segundo o nível de

habilitações literárias”, verifica-se que 36,4% dos trabalhado

e idade.

Relativamente à antiguidade na função pública, o grupo predominante é “< 5 ano

p

11 anos para o sexo feminino. Q1. Distribuição dos trabalhadores, segundo a relação jurídica de emprego e sexo


Nomeação 31 7 38


TOTAL 52 13 65

Nomeação 58,5%


termo certo41,5%

-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres

Homens — 36 anos

103



:

s s

s 5

-100% -50% 0% 50% 100%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TPAdm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres






Técnico (T) 3,0 %






Escolaridade (%)

Homen Mulhere

Até 4 ano 87,5 22,

6 e 9 0 0

0 0

,0


Antiguidade média:


Informática 5,0

Técnico 0,0


Administrativo 12,5

Operário 15,3

Auxiliar 15,0

Outros 0,0

Homens – 15 anos e dois meses Mulheres – 11 anos

75, 25,

11 e 12 60, 40,

Bach/Lic/Mest/Dout 0,0 100

< 4 anos12,1%

M est./Dout.

0,0%

9 anos13,6%

11 anos1,5%

12 anos6,1%

Bach.0,0%

Licen.1,5%

4 anos36,4%

6 anos28,8%

-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Dirigente 0,0

104


20. CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

A Câmara Municipal do Corvo possui 29 trabalhadores, dos quais 19 são do sexo


respectivamente.

No que respeita à natureza do vínculo, todos os trabalhadores se encontram

nomeados.

A distribuição dos trabalhadores pelos diversos grupos profissionais permite verificar

que existe um peso significativo do pessoal operário com 48,3% e ressalta a inexistência de

ssoa

o grupo predominante possui apenas 4 anos de escolaridade, com 31%.

o sexo feminino.

1. Distribuição dos funcionários, segundo a relação jurídica de emprego e sexo

pe l técnico profissional, técnico e técnico superior.

Quanto à distribuição dos funcionários segundo o nível de habilitações literárias,

verifica-se que

Relativamente à antiguidade na função pública, é diminuta em virtude do grupo

predominante ser “< 5 anos” para ambos os sexos e a média de antiguidade de 9 anos para

o sexo masculino e 5 anos para Q

Nomeação100%


-40% -20% 0% 20% 40%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


Nomeação 19 10 29

TOTAL 19 10 29


105





Auxiliar (Aux.)

31,0 %



Técnico (T) 0,0 %





-40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%

Dir.

TSInf.Tec.

TPAdm.Oper.

Aux.Out.

HomensMulheres

Q4. Distribuição relativa dos funcionários, segundo o nível de habilitações académicas

< 4 anos17,2%

M est./Dout.0,0%

9 anos13,8%

11 anos6,9%

12 anos10,3%

Bach.0,0%

Licen.0,0%

4 anos31,0%6 anos

20,7%

Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 85,7 14,3

6 e 9 60,0 40,0

11 e 12 20,0 80,0



Antiguidade média:

7,0

Técnico Su

Técnico P

Q

-80% -60% -40% -20% 0% 20% 40% 60%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

Dirigente

perior 0,0

Informática 9,5

Técnico

rof

0,0

issional 0,0

Administrativo 9,3

Operário 4,3

Auxiliar 8,6

Outros 7,0

Homens – 9 anos Mulheres – 5 anos e um mês

106


21. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE PONTA DELGADA

mente.

s contratos de trabalho a termo certo 27%.

uperior, dirigente e informática.


Os Serviços Municipalizados de Ponta Delgada possuem 314 trabalhadores, dos quais

273 são do sexo masculino e 41 do sexo feminino, sendo a média de idades de 36 e

39 anos, respectiva

A maioria dos trabalhadores tem vínculo de nomeação, representando 73% dos

efectivos e o


verifica-se que existe um peso significativo do pessoal operário com 54% e ressalta o

reduzido peso, com apenas 1% cada, do pessoal técnico s


apenas 6 anos de escolaridade com 32,1% e somente 1,6% é portador de licenciatura.


efectivos é o “5 a 9 anos” para ambos os sexos e a média de antiguidade situa-se nos

13 anos. Q


termo certo27%

Nomeação 73%




TOTAL 273 41 314


-30% -20% -10% 0% 10% 20%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

HomensMulheres


107



Distrib

Oper

Auxil

Admi 0

Técn %

Técn %

Técn %

Dirige %

Infor %

Outro %

:

-100% -50% 0% 50% 100%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.HomensMulheres

uição do pessoal:

ário (Op.) 54 %

iar (Aux.) 31 %

nistrativo (Adm.) 1 %

ico Profissional (TP) 2

ico (T) 0

ico Superior (TS) 1

nte (Dir.) 1

mática (Inf.) 1

Pessoal (Out.) 0


< 4 anos7,7%

M est./Dout.0,0%

9 anos14,7%

11 anos2,9%

12 anos6,4%

Bach.0,3%

Licen.1,6%

4 anos32,1%

6 anos34,3%

Escolaridade (%)

Homens Mulheres

Até 4 anos 96,8 3,2

6 e 9 86,9 13,1

11 e 12 44,8 55,2


1

2

2

1

1

1

1

Homens – 13 anos e seis meses e quatro mês


-40% -30% -20% -10% 0% 10% 20% 30% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35


Dirigente 5,3


Informática 3,7

Técnico 0,0


Administrativo 4,2

Operário 4,6

Auxiliar 0,6

Outros 0,0

Mulheres – 13 anos

108


22. SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ANGRA DO HEROÍSMO

Os Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo possuem 212 trabalhadores, dos

quais 183 são do sexo masculino e 29 do sexo feminino, sendo a média de idades de 38 e


Relativamente à natureza do vínculo, verifica-se que grande percentagem dos

trabalhadores (91%) preenchem um lugar do quadro de pessoal e 9% estão sujeitos ao

o masculino e 9 anos para o sexo feminino.



Idade média:

38 anos

contrato de trabalho a termo certo.


de pessoal auxiliar (57%) e o grupo de pessoal operário (21%).

No que respeita ao nível habilitacional, observa-se que o maior número de

trabalhadores possui apenas 6 anos de escolaridade, com 36,3%.


predominante é “<5 anos” para ambos os sexos, sendo a média de antiguidade de 10 anos

para o sex Q

Nomeação 91%


termo certo9%

Q

Homens — Mulheres — 34 anos

-30% -20% -10% 0% 10% 20% 30%

< 25 anos25 - 2930 -3435 - 3940 - 4445 - 4950 - 5455 - 5960 - 6465 - 69> 69

Homens




TOTAL 183 29 212

Mulheres

109

Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal Parte III — Recursos Humanos da Administração Municipal

110

3. Distribuição dos trabalhadores, segundo o grupo profissional e o sexo





Técnico Profissional (TP) 5%

Técnico (T) 1 %






Escolaridade (%):

Homens Mulheres

Até 4 anos 94,7 5,3

Q

-60% -40% -20% 0% 20% 40% 60% 80%

Dir.

TS

Inf.

Tec.

TP

Adm.

Oper.

Aux.

Out.

HomensMulheres

6 e 9 76,2 23,8

11 e 12 41,7 58,3



Antiguidade média:

Homens – 10 anos e seis meses Mulheres – 9 anos e seis meses

-40% -20% 0% 20% 40%

< 5 anos

5 a 9

10 a 14

15 a 19

20 a 24

25 a 29

30 a 35

> 35

HomensMulheres

< 4 anos3,4%

M est./Dout.0,0%

9 anos13,2%

11 anos4,4%

12 anos7,4%

Bach.2,0%

Licen.0,0%

4 anos33,3%

6 anos36,3%

110

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerações Finais

A análise geral das variáveis apresentadas per ite extrair algumas considerações,

sobre a evolução dos trabalhadores da Administração Pública e 2001.

Relativamente às variáveis analisadas destacam-se os seguintes pontos

verifica-se um acréscimo ligeiro dos trabalhador gentes,

contratados a termo certo e prestadores de serviços e, no

essencial, da integração dos trabalhadores em situação s que,

apesar disso não deixa de constituir um reflexo da pol

contenção relativamente à admissão de pessoal e, simultaneamente,

evidenciadora da estabilidade no emprego público;

s com

predominância (maior na Adm nistração Regional Autónoma) das carreiras

técnicas e técnica superior, evidenciando o esforço que tem vindo a ser

feito para a qualificação dos recursos huma a a prestar serviços

públicos com (maior) eficiência;

assiste-se, portanto, a uma manifesta recuperação por part

trabalhadores integrados em carreiras c e t dade or

isso, a uma elevação do nível das habilitações literárias;

a idade média dos trabalhadores na Administração Pública encontra-se

decrescer a curto e médio

prazo, porquanto não apresenta sintomas de envelhecimento;

constata-se um aumento crescente da taxa ação, com especial

incidência na Administração Regional Autóno uma política

activa de promoção da igualdade no emprego e, bem assim, no

sentido de evitar toda e qualquer form

m

da Região entre 1999

:

es (funcionários, a

), resultant

irregular, ma

ítica restritiva e de

não obstante, manifesta-se o reforço do pessoal dos quadro

i

nos, por form

e dos

om maior grau d ecnici e, p

estabilizada e com manifesta tendência para

de feminiz

ma, evidenciando

acesso ao

a de descriminação.

113

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