O ESTADO PORTUGUÊS NO BRASIL

ANTECEDENTES• Revolução Industrial (1750)

– Inglaterra e França • Se lançam à Revolução Industrial primeiro que os outros • Adoção do Capitalismo Industrial (hegemonia)

– Portugal• Manutenção do Mercantilismo• Dependência econômica e política da Inglaterra

• Europa no Século XIX– Surgimento de Napoleão Bonaparte na França

• Guerras contínuas (defesa de interesses da burguesia)• Objetivo de eliminar Inglaterra (maior concorrente)• Conflitos econômicos e militares (batalha nos mares – vitória da Inglaterra)

– Mecanização da produção industrial na Inglaterra• Manutenção da hegemonia inglesa – permitia conquistar maiores mercados

CONFLITOS NA EUROPA• Conflitos entre França e Inglaterra

– França • Vitórias em terra• Napoleão impõe hegemonia na Europa

– Inglaterra • Necessidade de comércio marítimo • Invencibilidade inglesa nos mares• Batalha de Trafalgar (1805) – vitória sobre os franceses

• Bloqueio Continental (1806)– Imposto por Napoleão – visava estrangulamento econômico Inglês

• Impossibilidade de vencer a Inglaterra pelos mares • Decreto de Berlim (1806) – proibia as nações europeias de comercializarem com a

Inglaterra.

– Consequências do Bloqueio• Abalos no comércio britânico e países dependentes do comércio Inglês

PORTUGAL E O BLOQUEIO CONTINENTAL• Portugal e Inglaterra

– Relações comerciais, militares e diplomáticas (após 1654)– Portugal era “porta de entrada” da Inglaterra na Europa

– Embaixador inglês Lord Strangford• Atuou junto ao ministro Conde de Linhares• Propunha mudança do governo português para o Brasil

– Convenção Secreta entre Portugal e Inglaterra (acordo)• Apoio da armada britânica e reconhecimento de legitimidade

do governo português• Portugal cedia Ilha da Madeira à Inglaterra (período de guerra)• Liberdade comercial nos portos brasileiros

PORTUGAL E O BLOQUEIO CONTINENTAL• França e Espanha

– Tratado de Fontainebleau (1807)• Napoleão sabia da ambigüidade de Portugal (assina com Espanha)• Extinção da Dinastia de Bragança e divisão do território entre Espanha e França• Espanha permitiria passagem da tropa de Napoleão em direção à Portugal

– Invasão de Portugal• General Junot (novembro de 1807)• Família Real foge para o Brasil em navios portugueses e ingleses

• “A Corte no Brasil”– Portugal no Brasil

• Príncipe regente, pessoal burocrático, elementos do clero e tropas de guarnição de Lisboa

– A Chegada• Chegada ao Brasil em 22 de janeiro de 1808 (Salvador após forte tempestade)

A CORTE NO BRASIL• Abertura dos portos brasileiros às Nações Amigas

(28/01/1808)– Golpe no Pacto Colonial (interesse inglês)

• Eliminação da exclusividade da Metrópole sobre comércio na Colônia• Primeiro grande passo para Independência

• Razões da Abertura dos Portos– Expansão do capitalismo industrial inglês (necessitava

consumidores)– Interesses da classe dominante no Brasil

• Aristocracia rural não queria intermediários (maiores lucros de exportação)

• Importação mais barata de gêneros de consumo• Porta voz da elite agrária – José Maria Lisboa (Visconde do

Cairu)

A CORTE NO BRASIL• Alvará de Liberdade Industrial (01/04/1808)

– Revogação do Alvará de Proibição de Indústrias e Manufaturas (1785)• Feito por Maria I, “a louca”

– Livre estabelecimento de manufaturas e indústrias no Brasil

• Insucesso do Alvará de Liberdade Industrial (ineficaz)– Abertura dos Portos - Falta de proteção aos empreendimentos brasileiros– Direcionamento de recursos para lavoura exportadora escravista– Privilégios concedidos aos comerciantes estrangeiros (Tratados 1810)

• Banco do Brasil (12/10/1808)– Decreto cria o Banco do Brasil –manufaturas no Brasil e atividades do Estado– Quebra (1828) após saída de D. João VI para Portugal e independência– Irineu Evangelista de Souza (Barão de Mauá) recria em 1851

A CORTE NO BRASIL• Interesses Ingleses

– Vinda da Família Real atende interesses ingleses– Abertura de Portos e diplomacia britânica favorece comércio

Inglês– Envio de artigos desnecessários aos trópicos

• Espartilhos, caixões, selas, candelabros (sem velas), artigos de lã e patins de gelo

• Tratados de 1810 (Strangford) – Renovado em 1826-27 (até 1843)– (1) Tratados de Comércio e Navegação– (2) Tratado de Amizade e Aliança

Medidas de Portugal (alteração na taxação aduaneira)– Mercadorias inglesas pagariam tarifa de 15% ad valorem– Mercadorias portuguesas pagariam tarifa de 16% ad valorem– Nações amigas pagariam tarifa de 24% ad valorem

TRATADOS DE 1810• Tratado de Comércio e Navegação

– Liberdade Religiosa para Ingleses• Primeiro templo Anglicano (1819) – Rio de Janeiro

– Taxa Alfandegária privilegiada• Tarifa de 15% para importação de produtos britânicos em domínios

portugueses• Retardamento do desenvolvimento industrial no Brasil

• Tratado de Amizade e Aliança– Obrigação de não estabelecer o Tribunal do Santo Ofício no

Brasil– Limitava tráfico negreiro às colônias portuguesas na África

MOVIMENTOS EMANCIPACIONISTAS• Revolução Pernambucana (1817) - “Revolução dos

Padres”– Causas

• Crise econômica regional (Crise do Açúcar e Grande Seca de 1816)• Absolutismo português (Impostos altos, opressão militar e má administração)

• Influência das ideias Iluministas (propagadas pelas sociedades maçônicas)

– Líderes • Padre Roma, frei Miguelinho, frei Joaquim “do Amor Divino” Rabelo (frei Caneca)• Diogo Martins, capitão José de Barros Lima• Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (irmãos Andrada)

– Acontecimentos• Governador Miranda Montenegro descobriu e mandou prender envolvidos• Revoltosos reagiram (ajuda das tropas)• Tomaram Recife e receberam adesão de PB e RN – “Governo Provisório”• Governo separatista, republicano, anti-lusitano (sem eliminar escravidão)• Portugueses retomaram a região

POLÍTICA INTERNA DE D. JOÃO• Manutenção do equilíbrio de Interesses (evitar conflitos)

– Grandes proprietários de terras (brasileiros)– Comerciantes

• Manutenção do luxo da Corte– Estabelecimento de impostos pesados e progressivos– Concessão de privilégios fiscais – Manutenção do absolutismo e outorga de títulos

• Vida Cultural e Científica– Fundação de escolas médico-cirúrgicas na Bahia e no Rio de Janeiro– Cursos de Matemática, Ciências Físicas, Naturais e Engenharia (Real

Academia Militar)– Curso de Agronomia na Bahia e laboratório químico no Rio de Janeiro– Real Biblioteca, Teatro Real São João– Criação da Imprensa Real – divulgação de ideias.– Vinda da Missão artística francesa (1816)

MISSÃO FRANCESA• Vinda da Missão Francesa ao Brasil

– Artistas• Trouxe pintores, escultores, músicos, gravadores e

artífices• Jean Baptiste Debret, Auguste e Nicolas Antoine Tunay,

Auguste Grandjean de Montigny

– Objetivo• Fundar e dirigir a Escola Real de Ciências, Artes e Ofício

no RJ• Debret inaugurou a Academia Imperial de Belas

Artes (1826)

ELEVAÇÃO À REINO UNIDO• Congresso de Viena (1814)

– Guerras Napoleônicas e Revolução Francesa – Necessidade de reelaborar mapa europeu– Adoção do Princípio da Legitimidade

• Manter equilíbrio europeu (não reconhecimento de novas monarquias ou novos regimes)

• Brasil era uma colônia e Portugal deveria voltar a sede do governo.• Dinastia Bragança precisava voltar para ter legitimidade reconhecida

• Solução Encontrada– Proposta de Talleyrand (delegado francês) – manutenção da

monarquia– Elevação do Brasil à Reino Unido (legitimação em Viena)– Evitar que o Brasil se tornasse republicano (como na América

Espanhola)

• Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815)– Assinado em 16/12/1815 – oficializa desaparecimento do Pacto

Colonial– Extensão do absolutismo europeu na América (obstáculo ao

liberalismo inglês)– Aristocracia apóia – importante passo para independência

POLÍTICA EXTERNA DE D. JOÃO• Guiana Francesa (1809-17)

– Região com presença francesa desde 1644 (após expulsão)– Fuga da Família Real (1808)

• D. João determinou, como represália à Napoleão, a invasão da Guiana• Região esteve anexada ao Brasil entre 1809 e 1817 • Congresso de Viena (1815) determinou devolução à França

• Anexação da Cisplatina (1811-1828)

– Interesses espanhóis (descobridores)– Necessidade de mercado de consumo para os ingleses– Pretensões expansionistas da Coroa Portuguesa

• Pretexto de defender interesses de Carlota Joquina

• Fatores da Invasão (1811 e 1816)– Enfraquecimento do poder da Espanha sobre as colônias (1808)– Formação de Juntas Provisórias de Governo (América Espanhola)

POLÍTICA EXTERNA DE D. JOÃO• Anexação da Província da Cisplatina (1811-1828)

– Fatores Externos (1808)• Napoleão depõe rei da Espanha Fernando VII em favor de José Bonaparte• Enfraquecimento das Colônias Espanholas - Movimento de

Independência• Carlota Joaquina (irmã de Fernando VII) defende interesses espanhóis• Invasão de Portugal à região da Cisplatina (1811)

– Ocupação da Cisplatina (1811)• Portugal (D. João) invade região da Cisplatina, atual Uruguai (1811)• Inglaterra obriga Portugal a retirar-se (1813) – medo da expansão

portuguesa• Portugal (general Lecor) invade novamente Montevidéu e ocupa Uruguai

(1816)• Anexação em 1821

– Região oficialmente anexada (1821)• Região (Uruguai) recebe o nome de Província Cisplatina (1821-1828)

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Movimento de Independência

– Efetuado de cima para baixo (conduzida pela aristocracia rural)• Preocupação em manter unidade nacional• Conciliar conflitos entre classe dominante• Afastar do processo setores mais baixos da sociedade

• Processo de Independência– Morte de D. Maria I (a louca) em 1816

• O príncipe regente assume como D. João VI (1818)

– Inicialmente a elite agrária não desejava independência • A Elite se contentava como Reino Unido (1815)

– Movimentos Liberais de 1820• Pressão recolonizadora por Portugal• Exigência da volta de D. João VI

• Problemas da Aristocracia (modelo de independência América Espanhola)– Evitar a regressão (como forma de Colônia)– Evitar que ruptura assumisse caráter revolucionário

• Movimento Separatista em torno de D. Pedro I

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Revolução do Porto (1820)

– Crise em Portugal• Fuga da família Real (1807) - Crise se agrava em Portugal• Burguesia Mercantil (Portugal) – não resiste à concorrência britânica• Falta de gêneros de primeira necessidade• Desvalorização da moeda e inflação

– Ditadura do Marechal Beresford (Inglês)• Marechal Beresford deveria proteger Portugal da França• Regente inglês que governava Portugal com plenos poderes (D. João no Brasil)• Descontentamento do povo português

– Criação do Sinédrio - Assembleia• Liderança de Manuel Fernandes Tomás• Associação de liberais (intelectuais, militares e burocratas)• Pregava expulsão dos ingleses e retorno de D. João VI à Portugal

• Se inicia o Movimento Revolucionário (24/08/1820)

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Movimento Revolucionário – “Revolução do Porto de 1820”

– Iniciada em 24/08/1820– Aproveita ausência de Beresford (havia viajado para o Brasil)– Tropas e povo conseguem adesão de Lisboa

• Instalação da Junta Provisional do Conselho do Reino– Exercício em nome do rei e preparação de Constituintes– Abolição do absolutismo e deposição de Beresford– Aprovação da Primeira Constituição Portuguesa (março de 1821)

• Proclamada à nação e jurada pelo Rei (já em Portugal em setembro de 1821)

• Repercussões no Brasil– Apoio dos seguimentos sociais brasileiros (enquanto não queria recolonizar)– Brasil seria beneficiado com liberalismo do novo governo

revolucionário– Manifestantes exigiam que o rei jurasse a Constituição (26/02/1821)– Deputados brasileiros deveriam participar da composição

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Regência de D. Pedro (1821-22)

– D. João retira-se para Lisboa (26/04/1821)– D. João leva o Tesouro Real (ouro do Banco do Brasil)– D. Pedro ficaria no Brasil como regente

• Caráter da Revolução Liberal do Porto– Governo Liberal (apenas para Portugal)– Proposta de recolonização do Brasil– Revolução Liberal com aspectos conservadores

• Projeto Recolonizador– Portugal queria eliminar influência estrangeira no Brasil– Elevação de taxas alfandegárias sobre produtos ingleses– Províncias brasileiras foram declaradas independentes do Rio de Janeiro (subordinadas à

Lisboa)– Tropas portuguesas e brasileiras se uniriam sob comando português– Supressão de tribunais do Rio de Janeiro– Províncias brasileiras seria governadas por Juntas Provisórias (aprovadas por Lisboa)

• Exigência da volta de D. Pedro à Portugal (outubro de 1821)

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Reação brasileira

– Ameaça de recolonização• Necessidade de reação

– Tensão nas facções liberais do Partido Brasileiro• Proprietários de terra e escravos

– Aristocracia rural liderada por José Bonifácio– Defendiam manutenção do Reino Unido– Contrários à traumas dos rompimentos com Portugal

• Setores Urbanos– Liderança de Gonçalves Ledo, Clemente Pereira e padre Januário Barbosa– Intelectuais, profissionais liberais e pequenos comerciantes– Radicais - defendiam ruptura com Lisboa (e até mesmo a República)

– Participação da Imprensa e Maçonaria• Atuação como partido político

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Pressão para retirada de D. Pedro (dezembro de 1821)

– Pressão da Corte Portuguesa– Apoiada pelo “Partido” Português

• “Partido” Brasileiro (liberais)– Rompimento com Portugal se torna inevitável– Coalizão de forças liberais dentro da Maçonaria– Ala conservadora liderada por José Bonifácio se tornou predominante– Rompimento com Portugal dependia da permanência de D. Pedro no Brasil

• Permanência de D. Pedro– Abaixo assinado (pedindo que ficasse) correu o país– Entrega do documento – Clemente Pereira– Reunião com D. Pedro (9/1/1822)

• Dia do Fico (09/01/1822)– D. Pedro desobedece às ordens da Corte e fica no Brasil

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Desobediência de D. Pedro

– Portugal envia tropas (tenente-coronel Jorge de Avilez)– Reação da população armada– Portugueses retiram-se para Niterói (e depois para Portugal)

• Ministério (Fiel à Portugal)– Exoneração do príncipe (deposição de D. Pedro)– Nomeação de José Bonifácio para Pasta do Reino e Negócios

Estrangeiros

• Pasta do Reino e Negócios Estrangeiros– Comandada por José Bonifácio– Funcionou como Ministério Brasileiro– Publicação de Decretos (estimulando independência)

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Cronologia da Independência

– 16/02/1822 – Criação do Conselho dos Procuradores da Província do RJ

– Março de 1822 – Tropas portuguesas impedidas de desembarcar

– 04/04/1822 – Decreto do “Cumpra-se” – nenhum ato da Corte teria validade sem a aprovação de D. Pedro

– 13/05/1822 – D. Pedro aceita título de “Defensor Perpétuo do Brasil”

– 03/06/1822 – D. Pedro convoca Assembléia Nacional Constituinte

– Agosto de 1822 – Declaradas inimigas tropas que desembarcassem no Brasil sem autorização

– 06/08/1822 – D. Pedro encaminha às nações livres manifeste que pede reconhecimento dos direitos do Brasil

– 14/08/1822 – D. Pedro parte para província de São Paulo (pacificar ânimos exaltados que ameaçam prestígio de José Bonifácio)

– 07/09/1822 – D. Pedro retorna de Santos (inspeção de defesas do litoral) e encontra emissários às margens do rio Ipiranga – Grito do Ipiranga

MOVIMENTO DE INDEPENDÊNCIA• Grito do Ipiranga

– Cartas de José Bonifácio, D. Leopoldina e decisões da Corte

– Oficializou “simbolicamente” a independência– Rompimento com Portugal se inicia em 1808

(Período Joanino)

• Independência do Brasil (1822)– Atendeu interesses de conservadores– Não altera a ordem econômica e social– Latifúndio, escravidão e dependência econômica

da Inglaterra

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL Independência Política (???)

Independência proclamada por um português Primeiro imperador e assessores portugueses O imperador do Brasil era herdeiro do trono

luso

Independência Econômica (???) Éramos dependentes da Inglaterra Manutenção da economia latifundiária, voltada

para exportação Manutenção da escravidão

MOVIMENTOS DE INDEPENDÊNCIA• Independência na América

– (1776) Estados Unidos - Inglaterra– (1791) Haiti - França– (1811) Venezuela e Paraguai – Espanha– (1816) Argentina - Espanha– (1818) Chile - Espanha– (1819) Colômbia – Espanha - Constituição da Colômbia 11/05/1823 – (1821) México e Peru – Espanha– (1822) Brasil - Portugal– (1822) Equador - Espanha– (1825) Bolívia - Espanha– (1828) Uruguai – Espanha e do Brasil– (1830) Panamá - Espanha– (1838) Costa Rica, Honduras e Nicarágua- Espanha– (1841) El Salvador – Espanha– (1844) República Dominicana – França– (1847-48) Guatemala – Espanha

BRASIL IMPÉRIOPrimeiro Reinado (1822-1831)

PRIMEIRO REINADO• Classe dominante chega ao poder

• Manutenção da monarquia– Evitar agitação e crises políticas– Evitar disputa pelo poder– Evitar alterações econômicas

• Orientações– Política Externa

• Manter aliança com Inglaterra

– Política Interna • Evitar alterações político-econômicas

PRIMEIRO REINADO• Forma de Governo após Independência

– Após Independência – Monarquia Constitucional– Príncipe D. Pedro de Alcântara (herdeiro da Casa de Bragança)

• Assume como Imperador D. Pedro I

• Conflitos do Governo– Absolutismo de D. Pedro I x Propostas Liberais da elite– Rompimento da aliança entre D. Pedro e elite– A elite pretendia limitar o absolutismo de D. Pedro.

• Fortalecimento do Grupo Português – Militares, comerciantes e burocratas– Garantir vantagens políticas– Inviabilizar a independência

• Mudança de nome nas regiões– Capitania (Brasil Colônia)– De Capitania para Província (Brasil Império)– De Província para Estado (Brasil República)

PRIMEIRO REINADO• Reações à Independência (1822-23)

– Algumas Províncias não incorporam Império de imediato• Bahia, Piauí, Maranhão e Grão Pará (Pará e Amazonas)• Áreas de colonização mais antiga• Grande concentração de portugueses “fiéis à Metrópole”• Forte controle militar da coroa

– Incorporação da Província da Cisplatina (1821-28)• Área do Vice Reino do Prata

– Reação de Portugal• Envio de reforços de Portugal

– Império (Brasil)• Ajuda da Inglaterra (empréstimos, armamentos e militares)• Ingleses alm. Lord Cochrane, Greenfell e mercenário francês Pierre Labatut• Resistência portuguesa vencida (1823) e reconhecimento da Independência

PRIMEIRO REINADO• Reconhecimento do Império

– Resistência interna vencida (BA, PI, MA, Grão-Pará e Cisplatina)– Busca de reconhecimento externo (apoio inglês e recusa portuguesa)

• Reconhecimento Externo– Quádrupla Aliança

• Combater ameaças revolucionárias – (República no lugar da Monarquia)• França, Prússia, Rússia e Áustria consideram independência ilegítima

– Estados Unidos (26/05/1824)• América para os americanos (Doutrina Monroe)

– Portugal (1825)• Indenização (£ 2.000.000) - financiado pela Inglaterra (início da dívida externa)

– Inglaterra (1826)• Exigência de renovação dos Tratados de 1810 (mais 15 anos)• Garantia de baixas taxas alfandegárias• Compromisso de extinção do tráfico negreiro (reação das elites)

PRIMEIRO REINADO• Assembléia Constituinte de 1823

– Abertura• Já havia sido convocada na regência de D. Pedro (03/06/1822)• Abertura da Assembléia Constituinte (03/05/1823)

– Composição Elitista• 100 deputados (ligados à propriedade) - Censitária• Representavam 19 províncias• Grandes proprietários rurais, bacharéis, magistrados, religiosos e

militares

– Divisão da Assembléia (mai/1823)• Partido Brasileiro (aristocracia rural)• Partido Português (burocracia civil e militar)

PRIMEIRO REINADO• Assembleia Constituinte de 1823

– Anteprojeto da Constituição• Choques entre moderados e radicais quanto à organização

• Propostas liberais

• Tendência absolutista de D. Pedro I

– Constituição da Mandioca• Anteprojeto de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada

• Influência das Constituições europeias (Montesquieu)

• Três poderes – Executivo (limitado), Legislativo e Judiciário

• Voto censitário (renda calculada em alqueires de farinha de mandioca)

• Lusofobismo (de cargos oficiais e do Brasil)

PRIMEIRO REINADO• Queda dos Andrada

– José Bonifácio (“o patriarca da independência”)• Poder despótico – perseguição política de radicais• Choque com autoridade de D. Pedro• Primeiro governante a limitar a liberdade de imprensa • Pedido de demissão (julho/1823) e passa para oposição (por meio de

jornais)• Proferiu violenta campanha contra império através dos jornais “O

Tamoio” e “A Sentinela”

– Martim Francisco • Pasta da Fazenda

– Antônio Carlos• Papel importante na Assembléia Constituinte (Constituição da Mandioca)• Choques com D. Pedro I (limitação do Poder Executivo)

PRIMEIRO REINADO• Noite da Agonia (12/11/1823)

– Aumento da violência contra brasileiros • Violência direcionada à jornalistas e políticos • Apoio de portugueses

– Assembleia Constituinte se declarou em sessão permanente (10/11/1823)• Tentativa de aprovar a Constituição rapidamente

– D. Pedro autoriza uso de força militar para cercar e dissolver a Assembleia

– Banimento de políticos (inclusive os Andrada)

PRIMEIRO REINADO• Novo Projeto Constitucional

– Nomeação de um Conselho de Estado • Após Noite da Agonia• Conselho deveria redigir novo projeto Constitucional

– Redação pronta em janeiro de 1824 • Enviado às Câmaras Municipais)• Rejeição parcial das Câmaras de Itu e Salvador (críticas)

• Constituição de 1824– Outorgada (imposta) em 25/03/1824– Defendida pelo imperador como “duplicadamente liberal”– Simplificação da Constituição da Mandioca – Continuava fiel aos interesses da elite rural– Dava maiores poderes para D. Pedro I

PRIMEIRO REINADO• Características da Constituição de 1824

– Monarquia Imperial

– Hereditária, Constitucional e Representativa (4 poderes)• Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador• Poder Moderador de uso exclusivo e pessoal do Imperador (Regime Unitário)

– Religião católica oficial (subordinação) e criação de cargos eclesiásticos

– Padroado (União entre Igreja e Estado) e Beneplácito (consentimento)

• Sistema Eleitoral

– Voto Censitário, descoberto com eleições indiretas

– Exclusão de menores de 25 anos, padres, criados e escravos

– Níveis de participação• Eleitores de Paróquia (renda mínima de 100.000 réis)• Eleitores Provinciais (renda mínima de 200.000 réis)• Deputados (renda mínima de 400.000 réis)• Senadores (renda mínima de 800.000 réis)

PRIMEIRO REINADO

Eleitor de Paróquia

100 mil réis

Eleitor Provincial200 mil réis

Deputados400 mil réis

Senadores800 mil réis

PRIMEIRO REINADO• Poder Executivo

– Exercido pelo imperador e seus ministros– Indicação de presidentes de províncias (que escolhiam Conselho de Província)

• Poder Legislativo– Exercido pela Assembléia Geral (Câmara e Senado) – Câmara dos Deputados (4 anos) e Senado Federal (vitalício)– Senadores escolhidos e nomeados por D. Pedro à partir de lista tríplice

• Poder Judiciário– À Cargo de Juízes e exercido pelos tribunais provinciais e Supremo (Superior)

Tribunal de Justiça

• Poder Moderador– Exercido pelo Imperador – Nomeava senadores, juízes e magistrados, convocava Assembléia, dissolvia

Câmara dos Deputados, convocava eleições, Publicava Decretos e resoluções

PRIMEIRO REINADO

Poder Moderador (Conselho de Estado)

Poder Executiv

o

Presidente

Província

Conselho Província

s

Poder Legislativ

o

Câmara dos

Deputados

Senado

Poder Judiciário

Supremo Tribunal

de Justiça

PRIMEIRO REINADO• Confederação do Equador (1824) - Causas

– Crise Econômica• Fim do Ciclo do Açúcar e mudança da capital de Salvador para Rio• Declínio das lavouras (seca no nordeste)

– Crises Políticas (Rebeliões)• Revolução Pernambucana ou "Revolução dos Padres" (1817)

– Pernambuco (tradicional liberalismo) questiona Constituição de 1824• Insatisfação popular – impostos, dissolução da Assembleia e

outorga • Constituição sepultava sonho de autonomia provincial• Sentimento nativista, anti-lusitano e liberalismo radical• Nomeação de presidentes de província sem apoio político local

PRIMEIRO REINADO• Confederação do Equador (1824)

– Nomeação de presidentes de província sem apoio político local• Nomeação por D. Pedro I de Francisco Paes Barreto (presidente da província)• Eclosão da Revolta - Manuel Paes de Andrade chefia Junta Governativa

– Líderes• Manuel de Carvalho Pais de Andrade (nomeado)• Cipriano Barata• Frei Caneca (morto por causa da rebelião)• Padre Gonçalves Mororó

– Proclamação da República da Confederação do Equador• Adoção da Constituição da Colômbia• Adesão da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (nordeste)

– Repressão violenta do Império – (saque, destruição, assassinato)• Ajuda inglesa (capital) e mercenários por mar (Cochrane e Taylor)• Comando do brigadeiro Francisco de Lima e Silva (barão de Barra Grande)

– Pai de Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias)

PRIMEIRO REINADO• Guerra da Cisplatina (1825-1828)

– Província da Cisplatina (1821-28)• Anexação Oficial da Cisplatina (ainda quando Reino Unido em 1821)• Intensificação da luta de independência em 1825 contou com apoio Argentino• Líderes uruguaios (Lavalleja e Rivera) proclamam independência• Uruguaios queriam incorporar a região à Argentina – Guerra contra Argentina

– Interesses• Argentina (anexar a região) – defendeu separatismo platino• Brasil - manter o território anexado• Inglaterra – financiamento da Guerra e interesses no Prata (Estado tampão)

– Fim do Conflito (1828)• Derrotas sucessivas (e vitórias inexpressivas) de Portugal na Cisplatina• Intervenção diplomática da Inglaterra (interesse que não houvesse hegemonia)• Uruguai não seria nem da Argentina nem do Império

– Cisplatina - Adoção do nome de República Oriental do Uruguai (1828)

PRIMEIRO REINADO• Questão da Sucessão Portuguesa

– Tentativa de derrubar o rei de Portugal D. João VI• D. João VI foi obrigado a jurar a Constituição liberal • Carlota Joaquina achava o marido excessivamente tolerante• Conspiração de Carlota Joaquina com D. Miguel contra o marido• Carlota Joaquina confinada no Paço de Queluz e D. Miguel em Viena

– Morte de D. João VI (1826) – Assassinado com arsênico• Aclamação de D. Pedro como rei de Portugal (Imperador do Brasil aceita o título)• Ameaça da reunificação das Coroas (risco de voltar a ser colônia) • Manifestações no Rio de Janeiro - Mal-estar entre brasileiros

– Solução para o problema• D. Pedro I renuncia ao trono luso em nome da filha D. Maria da Gloria• D. Pedro I nomeia seu irmão D. Miguel como regente

– D. Miguel, o usurpador (ou o Absolutista)• Assume o trono português ilegitimamente• Luta de D. Pedro I contra o irmão usando recursos nacionais e financiamentos ingleses

PRIMEIRO REINADO• Tratados com a Inglaterra

– Tratados de 1810 • Comércio e Navegação, Amizade e Aliança e Paquetes

– Preponderância britânica no Brasil• Garantida pelos Tratados de 1810• Beneficiavam comércio inglês (taxas preferenciais)

– Renovação dos Tratados (1826)• Negociada como forma de reconhecimento da Independência• Renovação da taxa preferencial de 15% com carência de 2 anos

– Adendo ao Tratado (1827)• Compromisso de eliminação do tráfico de escravos em 3 anos• Fraqueza de D. Pedro I frente à aristocracia (insatisfação)

– Medidas de D. Pedro I (1828) - evitar desgaste político• Concessão de privilégios semelhantes à França, Áustria e Estados Unidos• Unificação de tarifas alfandegárias (15%) – redução na arrecadação alfandegária

PRIMEIRO REINADO• Organização Econômica

– Lavoura mercantil escravista (produtos tropicais para exportação)

– Açúcar, Algodão e demais produtos em crise (preços e mercados)– Surgimento do café

• Produtos de Exportação– Açúcar

• Exportações em queda• Concorrência com produção cubana e açúcar de beterraba europeu

– Algodão• Expansão dos algodoais no sul dos Estados Unidos já independente (1776)

– Tabaco• Produto em queda devido à redução no tráfico negreiro

– Café• Produto secundário com importância à partir de 1835

PRIMEIRO REINADO• Crise Econômica no Império

– Balança Comercial Deficitária• Queda nas exportações de produtos tropicais• Quanto menos se exporta, menos se importa• Importações (necessárias) não reduziam no mesmo ritmo

– Ausência de Indústria Nacional• D. Maria I, a louca e Tratados de 1810• Necessidade de importação de bens

– Crise Financeira – Endividamento• Custos de montagem do Estado (despesas)• Acúmulo de déficits• Impostos de exportação seriam inviáveis (interesse das elites)• Emissão de moeda• Empréstimos da Inglaterra

PRIMEIRO REINADO

PRIMEIRO REINADO• Fim do Primeiro Reinado - Abdicação do Imperador (1831)

– Crise Econômica• Balança Comercial deficitária, Ausência de Indústrias e Endividamento financeiro• Declínio da lavoura exportadora e estagnação em várias partes do país• Oposição das províncias ao governo

– Crise Política (desgaste da imagem de D. Pedro I)• Confederação do Equador (1824) - violência e impopularidade• Sucessão do Trono Português (1826)• Guerra da Cisplatina (1825-28)• Falência do Banco do Brasil (1828)

– Choque de Interesses• Elite rural (queria poder político) e o Imperador (absolutista) - rompimento• Partido Português e Partido Brasileiro (facção liberal do partido)• Oposição à D. Pedro I e crescente violência contra políticos do Partido Brasileiro

– Crescimento da oposição ao autoritarismo imperial

PRIMEIRO REINADO• Oposição ao autoritarismo imperial

– Surgimento de Jornais Liberais• “Aurora Fluminense”, “O Repúblico” e “A Malagueta”• “Observador Constitucional” – Assassinato do de Líbero Badaró (20/11/1830)

– Jornalista, conhecido como Defensor da Liberdade de Imprensa– "Morro defendendo a liberdade“ ou "Morre um liberal, mas não morre a liberdade"

– Pronunciamentos na Câmara dos Deputados• Descontentamento dos políticos e posterior dissolução

– Revolução Liberal de 1830 (França) • Eliminação do absolutismo dos Bourbons• Aumento de críticas à conduta do imperador

• Governo perde eleições (1830)– Partido Brasileiro elege maioria dos deputados

PRIMEIRO REINADO• Abdicação de D. Pedro I

– Imperador sofre hostilidade em Minas Gerais (mar/1831)– Partido Português promove grande festa no Rio de Janeiro – Noite das Garrafadas (13/03/1831)

• Tentativa de obter apoio da população– Derrota das Eleições de 1830 e Noite das Garrafadas

• Formação de Ministério apenas com brasileiros• Formação de Ministério dos Marqueses

• Abdicação do trono – D. Pedro I abdica em nome de Pedro II (5 anos)– Definição de regente até a maioridade Com a menoridade de Pedro II o poder será exercido por uma regência Trina.