· Art. 10 —Aprova o Relatório de Gestão 2016 Art. 40 - Esta Resolução entra em vtcor e...

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Page 1:  · Art. 10 —Aprova o Relatório de Gestão 2016 Art. 40 - Esta Resolução entra em vtcor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação.
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Calendário Acadêmico 2014 - ucb.br · Art. 1º - Aprovar o Calendário Acadêmico 2014, da Universidade Católica de Brasília - UCB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na

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Boletim de Serviço UFCSPA · Art. 1º Aprovar o Regulamento da Comissão de Graduação do Curso de Tecnologia em Alimentos. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Boletim de Serviço UFCSPA · Art. 1º Aprovar o Regulamento da Comissão de Graduação do Curso de Tecnologia em Alimentos. Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor nesta data.

BOLETIM DE PESSOAL- OUTUBRO – 2011€¦ · 2 Art. 1º – Aprovar o Acordo de Cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Buenos Aires. Art. 2º – Esta resolução entra

BOLETIM DE PESSOAL- OUTUBRO – 2011€¦ · 2 Art. 1º – Aprovar o Acordo de Cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Buenos Aires. Art. 2º – Esta resolução entra

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E … · Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as Portarias nº 45, de 22 de março

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E … · Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as Portarias nº 45, de 22 de março

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL …...Art. 1º Fica revogado o art. 2º da Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010. Art. 2º Esta Lei Complementar entra

ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL …...Art. 1º Fica revogado o art. 2º da Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010. Art. 2º Esta Lei Complementar entra

 · Art. 65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓ VA

 · Art. 65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO GÓ VA

Ano 107 - Número 1009 Poder Executivo · tário (SAP). Art. 4º. Revogam-se disposições em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 04.02.2019.

Ano 107 - Número 1009 Poder Executivo · tário (SAP). Art. 4º. Revogam-se disposições em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 04.02.2019.

SEMANARIO OFICIAL - joaopessoa.pb.gov.br · Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2003, como preceitua o art.

SEMANARIO OFICIAL - joaopessoa.pb.gov.br · Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de novembro de 2003, como preceitua o art.

CertificaodeEnt...Art. 69 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaç5Q Art. 72 Flea revogada a Portaria 254/2018, art. 22, Item 4, de 25/09/2018, DOU. de 28/09/2018. MARIANA

CertificaodeEnt...Art. 69 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaç5Q Art. 72 Flea revogada a Portaria 254/2018, art. 22, Item 4, de 25/09/2018, DOU. de 28/09/2018. MARIANA

DECRETO N° 0461, DE 18 DE ABRIL DE 2005. · Recuperação Restaurando Vidas. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições

DECRETO N° 0461, DE 18 DE ABRIL DE 2005. · Recuperação Restaurando Vidas. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições

Oxigenoterapia - sautil.com.br · 3 Já o oxigênio que entra é benéfi co para o organismo, pois dependemos dele para viver e produzir energia como, por exemplo, para podermos andar,

Oxigenoterapia - sautil.com.br · 3 Já o oxigênio que entra é benéfi co para o organismo, pois dependemos dele para viver e produzir energia como, por exemplo, para podermos andar,

Diário Oficial - Marataízes · Art. 3º – Fica incluído no Calendário de Eventos do Anexo I da Lei 1839/2015 o Dia Municipal do Turismo Sustentável. Art. 4º – Esta Lei entra

Diário Oficial - Marataízes · Art. 3º – Fica incluído no Calendário de Eventos do Anexo I da Lei 1839/2015 o Dia Municipal do Turismo Sustentável. Art. 4º – Esta Lei entra

Órgão de Comunicação Oficial da PMT...3.3.90.37 001 300.000,00 Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Órgão de Comunicação Oficial da PMT...3.3.90.37 001 300.000,00 Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO - Fema · 2016-12-14 · Art. 3o – Fica Revogada a RESOLUÇÃO CAS Nº25/2015, de 17 de dezembro de 2015. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na presente data,

RESOLUÇÃO - Fema · 2016-12-14 · Art. 3o – Fica Revogada a RESOLUÇÃO CAS Nº25/2015, de 17 de dezembro de 2015. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na presente data,

Apresentação do PowerPoint - Paraná...Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Ficam revogadas as Instruções Normativas DNRC nº

Apresentação do PowerPoint - Paraná...Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Ficam revogadas as Instruções Normativas DNRC nº

RESOLUÇÃO Nº 01/2012 PPGT - ceart.udesc.br · Art. 12 A presente Resolução revoga a Resolução PPGT nº 05/2009. Art. 13 Esta Resolução entra em vigor na presente data. Art.

RESOLUÇÃO Nº 01/2012 PPGT - ceart.udesc.br · Art. 12 A presente Resolução revoga a Resolução PPGT nº 05/2009. Art. 13 Esta Resolução entra em vigor na presente data. Art.

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Lei 6360 de 1976 Art.2 - Somente poderão extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, purificar, fracionar, embalar,

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO Lei 6360 de 1976 Art.2 - Somente poderão extrair, produzir, fabricar, transformar, sintetizar, purificar, fracionar, embalar,

Diário Oficialdiariooficial.gurupi.to.gov.br/arquivos/edicao_normal/DOMG-2001202… · Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos

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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA...Art. 2º Ficam mantidas as demais nomeações do Decreto nº 6.221, de 26 de outubro de 2016. Art. 3º Este Decreto entra em

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA...Art. 2º Ficam mantidas as demais nomeações do Decreto nº 6.221, de 26 de outubro de 2016. Art. 3º Este Decreto entra em

ASSOCIAÇÃO APRENDER PRODUZIR JUNTOS - APJ CGC/CNPJ: …“RIO-ATIVIDADE-APJ... · Art. 1º - A Associação APJ Aprender Produzir Juntos, também denominada pela sigla A.P.J., legalmente

ASSOCIAÇÃO APRENDER PRODUZIR JUNTOS - APJ CGC/CNPJ: …“RIO-ATIVIDADE-APJ... · Art. 1º - A Associação APJ Aprender Produzir Juntos, também denominada pela sigla A.P.J., legalmente