· Art. 10 —Aprova o Relatório de Gestão 2016 Art. 40 - Esta Resolução entra em vtcor e...

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Page 1:  · Art. 10 —Aprova o Relatório de Gestão 2016 Art. 40 - Esta Resolução entra em vtcor e passa a produzir seus efeitos a partir de sua publicação.
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hemeroteca.ciasc.sc.gov.brhemeroteca.ciasc.sc.gov.br/oestadofpolis/1960/EST... · 2018. 7. 18. · Em Brasilia Palá(ioNerêuRamos grandebrasileiro Art. 4.0 .Esta lei entra á em

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ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL …...Art. 1º Fica revogado o art. 2º da Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2010. Art. 2º Esta Lei Complementar entra

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Calendário Acadêmico 2014 - ucb.br · Art. 1º - Aprovar o Calendário Acadêmico 2014, da Universidade Católica de Brasília - UCB. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na

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Verba Volant , Esripta Manent DOM...investimentos; encerrar contas de depósitos. Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data ele sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições

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LEIS - joinville.sc.gov.br · principalmente o apontamento dos supostos créditos tribu- ... (NR) Art. 3o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o

LEIS - joinville.sc.gov.br · principalmente o apontamento dos supostos créditos tribu- ... (NR) Art. 3o Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4o

SEÇÃO I - buriti.df.gov.br...Art. 3º O Poder Executivo editará as normas para o funcionamento, atendendo as disposições de segurança sanitária. Art. 4º Esta Lei entra em vigor

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 · Art. 40 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ... Davi Alvarenga Balduino Ala ... Maristela Costa de Arruda

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Boa Vista, 6 de setembro de 2016 ANO XIX - EDIÇÃO 5816diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20160906.pdf · NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação. Art.

Boa Vista, 6 de setembro de 2016 ANO XIX - EDIÇÃO 5816diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20160906.pdf · NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi cação. Art.

Apresentação do PowerPoint - Paraná...Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10. Ficam revogadas as Instruções Normativas DNRC nº

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C:Daves transferência de ci003 - piracicaba.sp.gov.br · IV, do art. 5º, da Lei nº 3.966, de 15 de setembro de 2005 e suas alterações. Art. 3º Est a Portaria entra em vigor

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CertificaodeEnt...Art. 69 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaç5Q Art. 72 Flea revogada a Portaria 254/2018, art. 22, Item 4, de 25/09/2018, DOU. de 28/09/2018. MARIANA

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MINISTÉRIO DA SAÚDEportalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2017/dezembro/08/...Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Portaria

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Contagem, segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 Prefeitura ... · Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

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RESOLUÇÃO Nº 083/2015 – CONEPE...Resolução nº 004/2018-AD REFERENDUM DO CONEPE Página 2 de 88 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 5º

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Regulamento do Plano de Aposentadoria Complementar - PAC · Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (30.03.17) ... Art. 1º O plano de aposentadoria complementar

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ASSIS · Marcos Abelbeck de Oliveira Martino Mochizuki Nilton Cesar Araújo Rafael Lúcio da Silva Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se

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Ano 107 - Número 1009 Poder Executivo · tário (SAP). Art. 4º. Revogam-se disposições em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 04.02.2019.

Ano 107 - Número 1009 Poder Executivo · tário (SAP). Art. 4º. Revogam-se disposições em contrário. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no dia 04.02.2019.

Sérgio Luiz Miers Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de … · 2019. 9. 23. · III – Sebastião Bruhmuller – Secretaria de Cultura e Turismo;” (NR) Art. 2º Este

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ASSOCIAÇÃO APRENDER PRODUZIR JUNTOS - APJ CGC/CNPJ: …“RIO-ATIVIDADE-APJ... · Art. 1º - A Associação APJ Aprender Produzir Juntos, também denominada pela sigla A.P.J., legalmente

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Diário Oficial - arapongas.pr.gov.br · ... Adolescente – CMDCA, em substituição ao ... Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua

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