· artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que...

5

Transcript of  · artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que...

Page 1:  · artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Page 2:  · artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Page 3:  · artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Page 4:  · artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Page 5:  · artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal; Considerando a Lei Municipal n.0 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROsalgueiro.pe.gov.br/legislacao/LEI_N_1940_2014_Estatuto_do... · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE ... Esta Lei institui o Estatuto

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIROsalgueiro.pe.gov.br/legislacao/LEI_N_1940_2014_Estatuto_do... · O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE ... Esta Lei institui o Estatuto

Institui o Código Tributário do Município de Niterói. A ...fazenda.niteroi.rj.gov.br/inetpub/ · 1 LEI MUNICIPAL Nº 2.597, DE 30/09/2008 - Pub. A Tribuna, de 02/10/2008. Institui

Institui o Código Tributário do Município de Niterói. A ...fazenda.niteroi.rj.gov.br/inetpub/ · 1 LEI MUNICIPAL Nº 2.597, DE 30/09/2008 - Pub. A Tribuna, de 02/10/2008. Institui

LEI N° 1.202, DE 29 DE INSTITUI PME PARA A E DÁ · lei n° 1.202, de 29 de dezembro de 2009. institui o plano municipal de educaÇÃo - pme, para o perÍodo de 2009 a 2018, e dÁ

LEI N° 1.202, DE 29 DE INSTITUI PME PARA A E DÁ · lei n° 1.202, de 29 de dezembro de 2009. institui o plano municipal de educaÇÃo - pme, para o perÍodo de 2009 a 2018, e dÁ

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE€¦ · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍP Institui a Lei Orgânica do Município de BAGRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE, no uso de suas atribuições

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAGRE€¦ · LEI ORGÂNICA DO MUNICÍP Institui a Lei Orgânica do Município de BAGRE. A CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE, no uso de suas atribuições

 · LEI NO 541/2010 "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL

 · LEI NO 541/2010 "Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências." O PREFEITO MUNICIPAL

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - camaragaropaba.sc.gov.br§ão/Códigos Municipais... · 1º Esta Lei institui o Código Tributário do Município, obedecidos os mandamentos oriundos

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - camaragaropaba.sc.gov.br§ão/Códigos Municipais... · 1º Esta Lei institui o Código Tributário do Município, obedecidos os mandamentos oriundos

LEI COMPLEMENTAR N.º 035/2005 . Institui o Regime …

LEI COMPLEMENTAR N.º 035/2005 . Institui o Regime …

INSTITUI O PLANO GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal ...€¦ · MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPAL N° 6.248, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. INSTITUI O PLANO

INSTITUI O PLANO GUILHERME RECH PASIN, Prefeito Municipal ...€¦ · MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES PODER EXECUTIVO LEI MUNICIPAL N° 6.248, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. INSTITUI O PLANO

LEI Nº 2838, DE 30/05/2011 - Pub. 31/05/2011 INSTITUI O … · €¦ 1/60 LEI Nº 2838, DE 30/05/2011 - Pub. 31/05/2011 INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ... colaborar

LEI Nº 2838, DE 30/05/2011 - Pub. 31/05/2011 INSTITUI O … · €¦ 1/60 LEI Nº 2838, DE 30/05/2011 - Pub. 31/05/2011 INSTITUI O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ... colaborar

Lei n 2.638-Institui Codigo Ambiental-1

Lei n 2.638-Institui Codigo Ambiental-1

PROJETO DE LEI Nº. 059/2021 INSTITUI

PROJETO DE LEI Nº. 059/2021 INSTITUI

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MERCEDES ...mercedes.pr.gov.br/files/leicomplementarplanodiretor.pdf · Esta lei institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MERCEDES ...mercedes.pr.gov.br/files/leicomplementarplanodiretor.pdf · Esta lei institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes

A9R3EB6 - Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia / Pará · ESTADO DO PARÁ Governo Municipal de ... dos Servidores Públicos Civis do Município ... Esta Lei institui o Regime

A9R3EB6 - Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia / Pará · ESTADO DO PARÁ Governo Municipal de ... dos Servidores Públicos Civis do Município ... Esta Lei institui o Regime

transparenciape.com.brtransparenciape.com.br/CamaraCaruaru/sied/arquivos/6/lei...PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU LEI NO 5.544, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Institui o Fundo Municipal

transparenciape.com.brtransparenciape.com.br/CamaraCaruaru/sied/arquivos/6/lei...PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU LEI NO 5.544, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. Institui o Fundo Municipal

LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2016168.196.181.114/download/plano_diretor.pdf estado do rio grande do sul prefeitura municipal de tramandaÍ lei complementar n.º 022/2016 "institui o plano

LEI COMPLEMENTAR N.º 022/2016168.196.181.114/download/plano_diretor.pdf estado do rio grande do sul prefeitura municipal de tramandaÍ lei complementar n.º 022/2016 "institui o plano

LEI Nº 5.504/99 Institui o CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE O ...

LEI Nº 5.504/99 Institui o CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE O ...

LEI ORDINARIA n°1541/2000 de 06 de Julho de …187.45.124.145/smdur/LEIS/MUNICIPAL/LEI MUNICIPAL N.º...4 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município

LEI ORDINARIA n°1541/2000 de 06 de Julho de …187.45.124.145/smdur/LEIS/MUNICIPAL/LEI MUNICIPAL N.º...4 Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da sede do Município

LEI Nº AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL Institui o Código ...

LEI Nº AUTORIA:EXECUTIVO MUNICIPAL Institui o Código ...

Lei 10.259-89 Institui o ICMS Em PE

Lei 10.259-89 Institui o ICMS Em PE

Lei n 2 812 2016 - ARSP Regulados/… · LEI NO 2.812 de 29 de novembro de 2016 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito

Lei n 2 812 2016 - ARSP Regulados/… · LEI NO 2.812 de 29 de novembro de 2016 Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. O PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA, Estado do Espírito