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ATA N.º 2
Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, pelas vinte e uma horas, a
Assembleia de Freguesia de Benedita reunião em sessão ordinária, no Salão Nobre da Junta
de Freguesia da Benedita, com a seguinte ordem de trabalhos, constante da convocatória
emitida em 16 de Dezembro de 2013.--------------------------------------------------------------------
1 - Período antes da ordem do dia.-------------------------------------------------------------------
2 - Período da ordem do dia:--------------------------------------------------------------------------
a) Aprovação da Ata da Assembleia de Freguesia de 18 de outubro de 2013; -----------
b) Informação escrita da atividade da Junta de Freguesia; ---------------------------------
c) Verificação da conformidade relativa à informação do exercício de funções a
tempo inteiro do Presidente da Junta de Freguesia;---------------------------------------
d) Apreciação e votação das propostas de Orçamento e opções do Plano para 2014;---
e) Apreciação e votação da revisão orçamental;----------------------------------------------
f) Apresentação, discussão e votação de projeto de alterações - Alteração do
Regulamento Geral das taxas da Freguesia - Cemitério;---------------------------------
g) Análise, discussão e votação do Regimento da Assembleia de Freguesia.-------------
3.Período aberto à população.-----------------------------------------------------------------------------
Foi verificada a existência de Quórum com a presença dos seguintes onze membros da
Assembleia de freguesia: Cláudia Sofia Paris Vicente; Ana Catarina de Moura Louro; Filipa
Alexandra Mendes Matias; António Manuel Martins Tomé; Gertrudes Jesus da Silva Correia;
José Delgado dos Santos; Jorge Manuel Castelhano Boita; Nuno José Boita Ferreira; Samuel
José M.M. Serrazina; Luís Lopes dos Santos e Vera Mónica da Silva Lopes que, por ser a
cidadã seguinte na lista do CDS, tomou posse nesta Assembleia em substituição,
exclusivamente para este ato, de Susana Maria Juvêncio Marques que, atempadamente pediu
a sua substituição em virtude do compromisso assumido na qualidade de deputada municipal
do Município de Alcobaça, cuja assembleia se encontrava agendada para este dia. Registaram-
se as ausências de Maria de Lurdes Lopes Pedro, que avisou por email de 18 de Dezembro de
2013 que não podia comparecer e de Bruno Miguel Ribeiro Letra, sobre este último o
deputado Jorge Boita avisou a mesa que o deputado Bruno Letra não iria comparecer no inicio
dos trabalhos, por motivos familiares (deslocação ao hospital), mas que se ainda fosse
possível aparecia nesta assembleia. ----------------------------------------------------------------------
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Terminada a verificação do quórum e apresentada à Assembleia de Freguesia as explicações
devidas, a Presidente da Mesa deu início à segunda sessão da Assembleia de Freguesia de
Benedita. -----------------------------------------------------------------------------------------------------
Remetendo para o primeiro ponto da ordem de trabalhos, a Presidente questionou se algum
dos membros da Assembleia de Freguesia se queria inscrever. O Deputado Nuno Boita
Ferreira pediu a palavra para reforçar que a Deputada Susana Marques não compareceu nesta
sessão da Assembleia de Freguesia dado que também é Deputada na Assembleia Municipal de
Alcobaça. Neste sentido, o Deputado solicitou que, em futuros agendamentos, haja alguma
articulação entre a Assembleia de Freguesia e a Assembleia Municipal. A Presidente da Mesa
referiu que, considerando a data das eleições autárquicas, a data da sessão de Tomada de
Posse da Assembleia de Freguesia e as imposições legais não haviam muitas datas alternativas
à indicada. Por outro lado, informou que a Assembleia Municipal foi marcada posteriormente
à Assembleia de Freguesia, mas ainda assim, no futuro, esta situação será tida, se possível, em
conta. A Presidente da Mesa perguntou ao Executivo se existe uma calendarização das
Assembleias Municipais. Em resposta, o senhor Presidente da Junta de Freguesia referiu
desconhecer essa situação, mas disponibilizou-se para contactar a Câmara Municipal de
Alcobaça de modo a evitar sobreposições de datas. Ainda sobre este assunto, o Deputado
Jorge Boita referiu que situações destas não deverão voltar a acontecer, dado que foi um
período específico que não oferecia muitas datas para realização das Assembleias.---------------
O Deputado Nuno Boita Ferreira pediu novamente a palavra para abordar o tema do espólio
de fotografias antigas que pertence à Junta de Freguesia. Questionando sobre o controlo e
registo destas fotografias, o Deputado sugeriu que se procedesse a um tratamento digital das
mesmas.-------------------------------------------------------------------------------------------------------
O mesmo Deputado interveio ainda no sentido de denunciar a situação da estrada dos
Candeeiros que recentemente foi alvo de um processo de repavimentação. Apesar de ter sido
arranjada, a estrada tem o problema das tampas de acesso aos esgotos e saneamento não terem
sido subidas até ao nível do pavimento novo, constituindo assim buracos perigosos para os
condutores. Face a esta questão, o senhor Presidente da Junta de Freguesia comprometeu-se
em apurar de quem é a responsabilidade da situação e exigir a sua resolução.---------------------
Não havendo mais nada a tratar relativamente ao ponto um, a Presidente da mesa deu início
ao ponto dois, questionando os Deputados acerca da receção de toda a documentação de
suporte aos temas a abordar. A Assembleia respondeu afirmativamente.----------------------------
Colocada a votação, a Ata da Assembleia de Freguesia de 18 de outubro de 2013 foi aprovada
com 11 votos a favor. Não havendo nada a acrescentar, este documento ficará como anexo 1
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da Ata desta sessão.-----------------------------------------------------------------------------------------
Relativamente à informação escrita da atividade da Junta de Freguesia, a Presidente da mesa
pergunta se os Deputados querem dirigir alguma questão ao Executivo. Neste sentido, o
Deputado Jorge Boita perguntou se as árvores para venda são eucaliptos. A resposta do
Executivo foi afirmativa. Por outro lado, o Deputado Samuel Serrazina perguntou ao
Executivo se a redução anual do contrato com a Securitas se relaciona com a redução do
prazo do contrato ou com a renegociação do preço. O Executivo respondeu que houve
redução do valor e do tempo do contrato, havendo uma revisão anual das condições. A
informação escrita da atividade da junta de Freguesia ficará como anexo 2 da presente Ata.----
O Deputado Nuno Boita Ferreira pediu esclarecimento sobre a situação da funcionária Ângela
Fonseca que está agora afeta às piscinas. O senhor Presidente da Junta de Freguesia reforçou
que o objetivo do Executivo é rentabilizar os recursos, evitando mais custos. O vogal do
executivo Senhor Gonçalo Ezequiel acrescentou que, para já, não é fácil distinguir as Piscinas
da Junta de Freguesia, sendo uma prioridade do Executivo trabalhar essa mesma divisão.
Sobre este assunto, o Deputado Nuno Boita Ferreira sugeriu que a apresentação das contas
refletisse essa divisão. Com base no aumento do número de horas de trabalho dos
funcionários públicos, incluindo os da Junta de Freguesia, o mesmo Deputado propôs que a
Junta de Freguesia abrisse ao sábado de manhã. Ficando com a sugestão, o Executivo ficou de
analisar a situação e os seus parâmetros legais.---------------------------------------------------------
O Deputado Nuno Boita Ferreira também questionou o Executivo acerca de potenciais
interessados na Zona Empresarial da Benedita. Neste sentido, o Presidente da Junta de
Freguesia informou já existirem alguns interessados não pertencentes à Benedita, reforçando a
necessidade de apostar nesta Zona dada a atual crise económica que afeta muitas famílias da
região. Aproveitou para pedir apoio à oposição no sentido de fortalecer este tema junto da
Câmara Municipal de Alcobaça.--------------------------------------------------------------------------
Ainda sobre este tema, a Presidente da mesa questionou o Executivo sobre o ponto de
situação da Zona Empresarial da Benedita. Foi, então, referido que o projeto já passou várias
fases, estando previsto para o ano de 2015, dado que para 2014 estão apenas previstas
estruturas da área da saúde.--------------------------------------------------------------------------------
O Deputado Nuno Boita Ferreira sugeriu a elaboração de uma minuta para que potenciais
parceiros pudessem formalizar a sua manifestação de interesse na Zona Empresarial da
Benedita, alegando que estes documentos possibilitariam apresentar dados concretos à
Câmara Municipal de Alcobaça. Por outro lado, o Deputado questionou sobre a localização do
novo posto médico. O senhor Presidente da Junta de Freguesia esclareceu que a nova estrutura
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de saúde irá situar-se entre o espaço físico da ADESO e o atual posto médico. Apesar de
demonstrar vontade para não alterar a localização física da estrutura, o senhor Presidente
referiu que esta alteração no projeto implicaria vários anos de atraso.------------------------------
O Deputado Nuno Boita Ferreira questionou o Executivo acerca do ponto de situação do novo
acesso ao cemitério. O senhor Presidente da Junta de Freguesia informou que o processo de
negociação encontra-se mais pacífico, sendo que há um compromisso da parte da Câmara
Municipal de Alcobaça em resolver a questão assim que este processo estiver concluído.-------
Dando seguimento à ordem de trabalhos, a Presidente da mesa iniciou o tema relativo à
alínea b) da Ordem de Trabalhos relativa ao exercício de funções a tempo inteiro do senhor
Presidente da Junta de Freguesia, questionando se a Assembleia pretendia algum
esclarecimento. O Deputado Samuel Serrazina informou que, no documento divulgado, havia
um lapso em termos de algarismos. Por sua vez, a Presidente da mesa referiu que o
apuramento do cálculo do valor remuneratório tem como base as contas de gerência do ano
anterior, pelo que pediu ao Executivo que enviasse o respetivo documento à Assembleia a fim
de constar do documento ora apresentado, que ficará como o Anexo 3.
Colocado à votação, após verificação da sua conformidade, a proposta do exercício de
funções a tempo inteiro por parte do Presidente da Junta de Freguesia foi aprovada com 11
votos a favor.-------------------------------------------------------------------------------------------------
Em relação à discussão do Orçamento para 2014, a Presidente da mesa perguntou se a
Assembleia preferia primeiro a apresentação do Orçamento e depois os pedidos de
esclarecimento ou o método inverso. Optou-se pelo primeiro método. Assim, o Executivo
procedeu à apresentação do Orçamento, realçando que se pretendeu elaborar uma previsão o
mais realista possível, tendo em conta as dívidas e sem pôr quaisquer serviços prestados em
causa. Foi também reforçada a ideia de que 70% das despesas se referem a custos com o
pessoal. O Executivo informou ter como objetivo desenhar projetos e celebrar parcerias
realistas e próximas das efetivas necessidades da freguesia. Por outro lado, o Orçamento não
inclui ainda os custos associados à delegação de competências que vão ser transferidas das
Câmaras para as Juntas de Freguesia durante o ano de 2014.-----------------------------------------
A Presidente da mesa abriu o período das questões sobre o Orçamento para 2014. O Deputado
Nuno Boita Ferreira informou desconhecer o Orçamento para o ano de 2013 e perguntou se o
Orçamento em análise foi baseado no anterior, excetuando os decréscimos indicados para
2014 e se foram tidas em conta outras informações. O Executivo referiu que trabalhou a partir
do Orçamento anterior, com alguns dados sobre a taxa de realização das rubricas. Contudo,
informou que pretende apresentar um novo Orçamento em Março de 2014.----------------------
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Questionando a Assembleia acerca de dúvidas relativamente à Revisão Orçamental, a
Presidente da mesa propôs juntar a apreciação e votação do Orçamento e da Revisão
Orçamental, o que foi aceite por unanimidade. ---------------------------------------------------------
O Deputado Nuno Boita Ferreira questionou se a Revisão foi efetuada antes ou depois da
tomada de posse. O Executivo respondeu que foi antes, sendo que se pretende manter
protocolos com Centro de Emprego.---------------------------------------------------------------------
O Orçamento (Anexo 4) foi aprovado com 8 votos a favor e as abstenções da bancada do
CDS.----------------------------------------------------------------------------------------------------------
A Revisão Orçamental (Anexo 5) foi aprovada com 8 votos a favor e as abstenções da
bancada do CDS.--------------------------------------------------------------------------------------------
A Presidente da mesa deu início à discussão do projeto de alteração do Regulamento Geral de
taxas da freguesia - Cemitério. O Deputado Jorge Boita pediu esclarecimentos sobre este
ponto, tendo sido explicado pelo Executivo que os serviços do Coveiro já não são da
dependência da Junta de Freguesia. A Junta recebia 25,00€ por estes serviços e a atual
proposta sugere um aumento real de 50,00€ de acordo com o estipulado nas freguesias
vizinhas.------------
Foi ainda esclarecido que o regulamento existente apresenta a taxa de €150,00 mas que esta
não foi, pelo menos nos últimos anos aplicada, sendo cobrado apenas os €25,00. Neste
contexto, o Deputado Nuno Boita Ferreira sugeriu que esta situação fosse clarificada junto da
população, esclarecendo qual é o valor que é destinado à Junta de Freguesia e às Agências
Funerárias.----------------------------------------------------------------------------------------------------
O Deputado Jorge Boita propôs que a taxa em análise se atualizasse para o valor de 50,00€.
Em jeito de resposta, o Presidente da Junta de Freguesia informou que as freguesias limítrofes
praticam já o valor de 50,00€, sendo a intenção aumentar para 75,00€. Neste sentido, a
Presidente da mesa questionou o Executivo sobre a proposta da bancada do PSD sobre o
aumento da taxa para 50,00€, reavaliando posteriormente a situação. Face a isto, a bancada
dos Independentes sugeriu que se votasse nova proposta.---------------------------------------------
Em acordo com todas as bancadas, procedeu-se à votação acerca da alteração da proposta
apresentada pelo executivo (Anexo 6) que estipula a redução da taxa de 150,00€ para 75,00€.
A proposta foi chumbada com 5 votos a favor e 6 contra.---------------------------------------------
As bancadas do PSD, dos Independentes e do CDS pediram para exercer o direito de
Declaração de Voto, o que foi concedido. O Deputado Jorge Boita do PSD sublinhou que
apesar do valor atual ser de 150€ em termos formais, o valor tácito e praticado é de 25,00€,
tendo sido nesta base que votaram contra a proposta. Neste mesmo sentido enquadrou-se a
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Declaração de voto do Deputado Luís Lopes dos Santos da bancada dos Independentes. A
bancada do CDS, representada pelo Deputado Nuno Boita Ferreira, reforçou a ideia de, apesar
de aparentemente haver uma redução da taxa, estar em causa um aumento na ordem dos
50,00€.--------------------------------------------------------------------------------------------------------
Posto isto, a Presidente da mesa questionou o Executivo, se pretendia apresentar nova
proposta. O Executivo apresentou então uma proposta de alteração ao Regulamento Geral de
taxas da freguesia – Cemitério, alterando o valor da proposta anterior de 75,00€ para
50,00€.Colocada à votação a admissão da proposta, foi aceite a proposta por unanimidade,
aditando-se a mesma à ordem de trabalhos da Assembleia de Freguesia, como Anexo 7. Neste
contexto, apenas o Deputado Nuno Boita Ferreira interveio, reforçando a ideia já apresentada
de esclarecer esta situação junto da população. --------------------------------------------------------
A Presidente da mesa referiu que a Junta de Freguesia deverá proceder ao esclarecimento da
população sobre os valores recolhidos neste âmbito, afixando, por exemplo, um edital
disponível a todos.------------------------------------------------------------------------------------------
Aprovado por unanimidade o aditamento à ordem de trabalhos e da alteração da proposta
inicialmente colocada em discussão, passando o valor de 75,00€ para 50,00€, procedeu-se a
nova votação. A proposta corrigida foi, então, aprovada com 11 votos a favor.--------------------
Em relação à alínea g) do ponto 2 da Ordem do Dia, aprovação do Regimento da Assembleia
de Freguesia (Anexo 8), não houve quaisquer comentários, tendo sido aprovado com 9 votos a
favor e 2 abstenções da bancada do PSD.----------------------------------------------------------------
Terminado a análise das alíneas do ponto 2 da ordem de trabalhos, a Presidente da mesa
declarou aberto o período para a população colocar algumas questões. O cidadão Luís
Crisóstomo inscreveu-se e pediu esclarecimentos sobre a situação financeira em que o
Executivo cessante deixou a Junta de Freguesia, questionando acerca de possíveis
consequências. Em resposta, o Executivo informou que os principais problemas se referem a
dívidas a fornecedores na ordem dos 66.000€, a falta de comunicação interna e ao desrespeito
de contratos. O atual Executivo já entrou em contacto e encontra-se a renegociar dívidas.------
O cidadão Luís Crisóstomo questionou também sobre novos desenvolvimentos no que
respeita às eólicas e ao dinheiro que é devido à Junta de Freguesia. O Presidente da Junta de
Freguesia sublinhou que o Presidente da Câmara Municipal de Alcobaça demonstrou vontade
de resolver o problema, entrando em acordo com a Junta. Complementando a resposta, o
Deputado Jorge Boita informou os presentes que tem de se provar, em primeiro, que o terreno
onde se encontram as eólicas é um baldio e depois tem de se provar que se trata de um baldio
de freguesia e não um baldio municipal. O processo judicial encontra-se em andamento.-------
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Ainda neste mesmo âmbito, o Deputado Nuno Boita Ferreira questionou sobre a existência de
baldios municipais. O Deputado Jorge Boita referiu que hoje já não existem baldios
municipais mas que, na altura da instalação das eólicas, essa situação era contemplada.---------
O cidadão Paulo Jorge inscreveu-se e alertou a Assembleia de Freguesia para uma rua que
atualmente tem dois nomes - Rua dos Bombeiros e Rua Dr. Joaquim Guerra, apelando para os
contributos dos bombeiros e a necessidade de valorizar todo o seu desempenho. Sobre este
assunto, o Deputado José Delgado esclareceu que a rua é denominada como "Rua Dr. Joaquim
Guerra, Ex-rua dos Bombeiros" e o Deputado Jorge Boita informou que a alteração do nome
da rua se relacionou com a dificuldade que impunha ao trabalho dos CTT e das empresas
transportadoras, por possibilitar confusão.---------------------------------------------------------------
O Executivo referiu que ficará com a nota, sendo que procurará analisar a situação e estudar
uma potencial solução.-------------------------------------------------------------------------------------
Pedindo novamente a palavra, o cidadão Luís Crisóstomo abordou a questão do mau cheiro
nas imediações da Quinta da Serra provocado pelas pecuárias instaladas na zona. O cidadão
apelou à Junta de Freguesia para contactar com as respetivas entidades reguladoras. Por outro
lado, alertou para o mesmo problema mas desta vez relacionado com a ETAR situada nos
Freires. Relativamente a estas questões, o Presidente da Junta de Freguesia agradeceu a
preocupação demonstrada, informando que já interveio em relação à situação da ETAR, sendo
no entanto uma situação de resolução difícil. O Presidente aproveitou para apelar à
colaboração de todos nesta questão.----------------------------------------------------------------------
Não havendo mais questões da parte da população nem outro assunto a tratar, a Presidente da
mesa declarou encerrados os trabalhos pelas vinte e duas horas e trinta e quatro minutos do
dia vinte do mês de dezembro do ano de dois mil e treze.---------------------------------------------
Junta de Freguesia de Benedita
Atividade da Junta de Freguesia
1- Várias reuniões com fregueses com exposição, análise e resolução quando
possível de vários assuntos nomeadamente reposição de acessos, mau estado
da rede viária, limpeza e situações pontuais.
2- Reuniões com entidades oficiais tais como Câmara Municipal na pessoa do Sr.
Presidente Paulo Inácio e Vereadora Inês Silva, outras Juntas de Freguesia do
Concelho, GNR da Benedita e Bombeiros Voluntários da Benedita.
3- Reunião com coletividades, associações, grupos de cidadãos e outras
entidades, entre as quais Rotary Clube da Benedita, universidade sénior da
Benedita, igreja, capela Bairro da Figueira, Benedita Sport Clube Natação, Clube
de ciclismo de Alcobaça.
4- Apoio à realização de vários eventos tais como o 9º torneio de natação da
Benedita, Campeonato nacional de ciclocross 2013/2014, carnaval das crianças
com a angariação de mil peças de fruta para o lanche através da Cooperfrutas
de Alcobaça, desfile noturno carnaval, festa dos Padroeiros.
5- Intervenções no âmbito da limpeza, reparação, melhoramento e solicitações
diversas nos espaços públicos (atividades discriminadas no anexo 1).
6- Criação da Comissão Social de Freguesia da Benedita em parceria com a
Câmara Municipal de Alcobaça com o objetivo principal de criar uma resposta
mais eficaz às situações de carência socioeconómica identificadas da freguesia.
A primeira reunião para a constituição desta comissão ocorreu a 11 de
Fevereiro do presente ano e a segunda está agendada para 01 de Abril.
A criação desta comissão procura a criação de uma equipa de trabalho através
da articulação das diferentes entidades da freguesia que prestam apoio social,
nomeadamente, IPSS’s, associações, GNR, Bombeiros, escolas e paroquia, com
vista a identificar e analisar cada caso e procurar uma resposta mais eficaz e
adequada para o mesmo; ao mesmo tempo, permitirá perceber a realidade
socio económica da freguesia, quais os problemas sociais e económicos mais
frequentes e os grupos sociais mais vulneráveis.
7- Na Loja Social foi alterado seu modo de funcionamento de forma a responder
com mais eficácia e eficiência ao seu propósito (alterações de funcionamento e
nº de peças distribuídas noa anexo 2)
Anexo 1 Atividades da Junta de Freguesia
Anexo 2 Atividades da Junta: Loja Social A LOJA SOCIAL DA FREGUESIA DA BENEDITA tem a sua ação e instalação localizada na Casa da Vila. O objetivo principal da Loja Social é contribuir para o combate à pobreza e exclusão social, promovendo a melhoria das condições de vida dos nossos fregueses em situação socialmente mais vulnerável, através da recolha de diversos géneros (vestuário, calçado, brinquedos,…) usados ou novos, concedidos por particulares ou empresas. A partir de Janeiro de 2014 foi alterada a forma de funcionamento, de inscrição e o horário em que a loja estará a funcionar. Foram criadas novas fichas de identificação dos utentes que permitem aferir as situações de carência socioeconómica dos inscritos, permitindo reavaliar os seus casos. Por outro lado, está a proceder-se à divulgação desta resposta social da freguesia junto das diversas instituições de apoio social da freguesia e outras entidades por forma a angariar novos utentes, nomeadamente, procurar identificar situações de emergência social. Esta articulação e trabalho em equipa permitirão a identificação de novos casos, mas também a reavaliação de casos, evitando eventuais duplicações de apoio. Transitaram do ano de 2013 um total de 101 agregados inscritos e apoiados. Já se inscreveram até Fevereiro de 2014, 6 novos agregados. A Loja Social está a funcionar às 2.Feiras das 10h30 às 12h00 e às 4. Feiras das 16h00 às 17h30; a entrega e doação de géneros pode ser feita todos os dias na loja ou no edifício da Junta de Freguesia da Benedita
LOJA SOCIAL - TOTAIS MÊS
TOTAL AGREGADOS APOIADOS
TOTAL PEÇAS DISTRIBUIDAS
Mês N.º
Agregados Total
Utentes Crianças Idosos
Mês SENHORA HOMEM CRIANÇA BEBE CASA OUTROS Totais
Dez-13 32 98 23 3
Dez-13 0 0 0 0 0 0 0
Jan-14 23 71 23 3
Jan-14 56 32 50 0 0 2 140
Fev-14 17 46 17 1
Fev-14 54 8 38 0 5 0 105
Mar-14
Mar-14 0
Abr-14
Abr-14 0
Mai-14
Mai-14 0
ANEXO INVENTÁRIO BENS
IDENTIFICAÇÃO DOS BENS IMOVEIS QUE ESTÃO REGISTADOS PELA JUNTA DE FREGUESIA DE BENEDITA EXTRATOS RETIRADOS DAS CADERNETAS PREDIAS URBANAS
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 1047 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO CANDEEIROS CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: ESTRADA CAMARÁRIA Sul: JOSÉ COELHO GUERRA Nascente: ALFREDO DA SILVA Poente: SERVENTIA PUBLICA ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1957 Valor Patrimonial Inicial: €0,20 Valor Patrimonial Actual: €0,50 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,150000 Descrição: BALDIO TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA ARTIGO MATRICIAL: 2259 NIP: LOCALIZAÇÃO DO PRÉDIO Av./Rua/Praça: BENEDITA Lugar: BENEDITA CONFRONTAÇÕES Norte: CAMINHO PUBLICO Sul: CAMINHO PUBLICO Nascente: JOÃO LOURENÇO VINAGRE Poente: LUIS MARTINHO SANTOS DESCRIÇÃO DO PRÉDIO Tipo de Prédio: Prédio em Prop. Total sem Andares nem Div. Susc. de Utiliz. Independente Descrição: CAMPO DE FUTEBOL E BALNEARIOS DADOS DE AVALIAÇÃO Avaliação nos termos do CCPIIA: SC 175 M2
SD 6550 M2 Ano de inscrição na matriz: 1984 Valor patrimonial actual: €4.933,34 Determinado no ano: 2012 TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 1923 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO PEDRA REDONDA CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: JACINTO DA SILVA Sul: SERVENTIA PUBLICA Nascente: SERVENTIA PUBLICA Poente: SERVENTIA PUBLICA ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1957 Valor Patrimonial Inicial: €0,20 Valor Patrimonial Actual: €0,50 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,118000 Descrição: BALDIO TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 2406 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO ARROTEIAS CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: SERVENTIA PUBLICA Sul: JOSE DO COITO MARQUES Nascente: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ENCARNAÇÃO Poente: CONFRARIA ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1957 Valor Patrimonial Inicial: €12,27 Valor Patrimonial Actual: €28,16 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 1,260000 Descrição: TERRA DE SEMEADURA,OLIVEIRAS, PEREIRAS,MATO E SOBREIROS TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 3528 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO FONTE DA MARIANA CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: MANUEL LUIS Sul: JOÃO DA SILVA BELO Nascente: CAMINHO Poente: CAMINHO ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1957 Valor Patrimonial Inicial: €4,79 Valor Patrimonial Actual: €11,06 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,465000 Descrição: TERRA DE PASTAGEM TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 3563 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO MOINHOS NOVOS CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: JOSE FILIPE Sul: CAMINHO E MARIA DA LUZ NICOLAU Nascente: CAMINHO Poente: CAMINHO ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1957 Valor Patrimonial Inicial: €0,70 Valor Patrimonial Actual: €1,89 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,140000 Descrição: TERRA DE MATO(BALDIO) TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 4380 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO FREI DOMINGOS CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: AGUEDA ENGRACIA HERDºS Sul: JOSE DO COUTO QUITERIO Nascente: ANTONIO GODINHO CABRAL E OUTRO Poente: ANTONIO MICAELA ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1957 Valor Patrimonial Inicial: €0,40 Valor Patrimonial Actual: €1,01 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,099000 Descrição: TERRA DE MATO E PEDRA TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 4565 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO VARZEA OU ARROTEIAS CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: ANA MARIA MARQUÊS Sul: JOÃO VINAGRE E JOAQUIM FONSECA Nascente: ANTONIO LOURENÇO VINAGRE Poente: JOAQUIM MARTINHO ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1971 Valor Patrimonial Inicial: €10,08 Valor Patrimonial Actual: €15,46 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,650000 Descrição: TERRA DE SEMEADURA COM ALGUMAS OLIVEIRAS.MATO E SOBREIROS TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 3/5 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO Identificação fiscal: 709210213 Nome: ANTONIO FIALHO VINAGRE - CABEÇA DE CASAL DA
HERANÇA DE Morada: R VALE DA PALHA S/N, BENEDITA, 2475-143 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 2/5 Documento: OUTRO Entidade:
REQºE3857/12(AVB.HER.INDIVISA
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 4566 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO VARZEA OU ARROTEIAS CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: MARIA JOAQUINA FELIX Sul: MANUEL DO COUTO LUIS Nascente: ANTONIO LOURENÇO VINAGRE Poente: JOAQUIM MARTINHO ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1971 Valor Patrimonial Inicial: €10,18 Valor Patrimonial Actual: €15,59 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,650000 Descrição: TERRA DE SEMEADURA COM ALGUMAS OLIVEIRAS,MATO E SOBREIROS TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 3/5 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO Identificação fiscal: 709210213 Nome: ANTONIO FIALHO VINAGRE - CABEÇA DE CASAL DA
HERANÇA DE Morada: R VALE DA PALHA S/N, BENEDITA, 2475-143 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 2/5 Documento: OUTRO Entidade:
REQºE3857/12(AVB.HER.INDIVISA
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 4590 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO VALE DA SARDINHA CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: MARIA DO CARMO SILVA,Vº E LUIS NUNES BELO Sul: HERDºS DE JOAQUIM NETO MACHADO,LUIS FERREIRA E OUTROS Nascente: JOSE RAFAEL SERRALHEIRO E OUTROS Poente: JOSE JACINTO E SERVENTIA ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1976 Valor Patrimonial Inicial: €69,63 Valor Patrimonial Actual: €87,74 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 2,250000 Descrição: PINHAL E MATO COM SOBREIROS E OLIVEIRAS CADUCAS TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 4592 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO FONTE DA SENHORA CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: ANTONIO MARIA DE ALMEIDA E OUTRO Sul: JOSE RAFAEL SERRALHEIRO E CAMINHO Nascente: CONFRARIA DO SANTISSIMO SACRAMENTO,JOSE FAUSTINO E OUTRO E SERVENTIA Poente: MARIA DO CARMO SILVA ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1974 Valor Patrimonial Inicial: €27,13 Valor Patrimonial Actual: €34,44 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 1,470000 Descrição: TERRA DE SEMEADURA,MATO,PINHEIROS,SOBREIROS E CASTANHEIROS TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 4629 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO CANDEEIROS CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: CAMINHO PUBLICO Sul: HERDºS DE ALFREDO DA SILVA Nascente: JOAQUIM QUITERIO E OUTROS Poente: CAMINHO PUBLICO ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1982 Valor Patrimonial Inicial: €89,78 Valor Patrimonial Actual: €102,35 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,784000 Descrição: TERRA DE SEMEADURA E OLIVAL TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 4631 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO RIBAFRIA CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: BALDIO Sul: CAMINHO PUBLICO Nascente: CAMINHO PUBLICO Poente: CAMINHO PUBLICO ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1982 Valor Patrimonial Inicial: €79,81 Valor Patrimonial Actual: €91,10 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,060000 Descrição: TERRA DE SEMEADURA E OLIVAL TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 4633 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO CASAL DO GUERRA CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: MANUEL JORGE FETEIRA Sul: CAMINHO PUBLICO Nascente: MARIA JOAQUINA FERREIRA Poente: JOSE DELGADO DOS SANTOS ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1982 Valor Patrimonial Inicial: €89,78 Valor Patrimonial Actual: €102,35 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,165000 Descrição: TERRA DE SEMEADURA E OLIVAL TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
IDENTIFICAÇÃO DO PRÉDIO DISTRITO: 10 - LEIRIA CONCELHO: 01 - ALCOBAÇA FREGUESIA: 05 - BENEDITA SECÇÃO: ARTIGO MATRICIAL Nº: 22 ARV: NOME/LOCALIZAÇÃO PRÉDIO VENDAS DAS RAPARIGAS CONFRONTAÇÕES DO PRÉDIO Norte: MANUEL INÁCIO JOV (HERDEIROS) Sul: ANTÓNIO JOSÉ INÁCIO Nascente: MANUEL JOSÉ INÁCIO Poente: ESTRADA NACIONAL ELEMENTOS DO PRÉDIO Ano de inscrição na matriz: 1957 Valor Patrimonial Inicial: €0,20 Valor Patrimonial Actual: €0,50 Determinado no ano: 1989 Área Total (ha): 0,105000 Descrição: TERRENO BALDIO TITULARES Identificação fiscal: 501817921 Nome: FREGUESIA DE BENEDITA Morada: BENEDITA, BENEDITA, 2475-126 BENEDITA Tipo de titular: Propriedade plena Parte: 1/1 Documento: OUTRO Entidade: DESCONHECIDO
INVENTÁRIO BENS
SALÃO
3 mesas;100 cadeiras com palmeta;mesinha em vidro;parlatório;mesa redonda;telefone;10 cadeiras.
SALA REUNIÕES
2 armários-arquivo em metal;2 estantes;conjunto de 3 sofás;cabide;2 mesas;10 cadeiras;1 cadeira de secretária.
SECRETARIA
3 armários-estantes;2 cadeiras secretária;2 cadeiras;central telefónica RDIS;impressora RICOH Aficio MPC305SPF;conjunto 2 secretárias;2 blocos de gavetas;guilhotina;telebone;unidade de sistema HP Compaq;unidade de sistema EVO D 310 DT 2.0;2 monitores CRT fujitsu siemens;taclado fujitsu siemens;2 ratos;modem.
ARQUIVO
suporte bandeiras;cofre;frigorífico;aquecedor a gás;ventoinha pequena;
ventoinha grande;desumificador;4 armários em madeira;estante em madeira;armário em metal;impressora HP PSC 2410 photosmart;arquivador em metal;máquina de encadernar;5 estantes em metal;ventoinha;aspirador.
Nota: existem ainda 2 máquinas de calcular, 2 termoventiladores, teclado, 2 faxes, rádio, 2máquinas de escrever, candeeiro de secretária, aquecedor, guilhotina, 2 impressoras, ratos,telemóveis, carregadores e cabos que não funcionam, portanto são para reciclagem.
SALA PRESIDENTE
mesa redonda;6 cadeiras;secretária;cadeira secretária;bloco gavetas;armário metal;termoventilador;carpete;2 quadros fotografias aéreas.
SALA CONTABILIDADE
secretária;cadeira secretária;módulo de gavetas;2 secretárias com gavetas;2 cadeiras;telefone;máquina de calcular;monitor LCD LG;unidade de sistema Fujitsu Siemens;termoventilador;carpete;armário metal.
CEMITÉRIO
vassoura;2 pás;2 alavancas;2 rolos em ferro;
tabiques;2 armações em ferro;mesa;imagem;carpete;marreta;pulverizador;carro de mão.
ARMAZÉM
carrinha Nissan, matrícula 89-06-QB de 11/2001;trator agrícola New Holland, matrícula 15-85-QI de 09/2000 com 10560 horas de trabalho;reboque matrícula L-2120485 Galucho;dumper com cerca de 30 anos;4 motoroçadoras Kawasaki (2003, 2007, 2008 e 2010);2 motoroçadoras Kubota – Ano Aquisição:2013, Valor:575,22€, Vida útil:5 anos;bomba de água Triunfo;atomizador Ottima;3 carrinhos do lixo;6 cadeiras;secretária;frigirífico;microondas;vidon de 1000 litros para água;máquina de lavagem de alta pressão Portotécnica;2 carros de mão;2 motoserras podadores;motosserra podador – Ano Aquisição:2014, Valor:150,00€, Vida útil:5 anos; motoserra;soprador Stihl – Ano Aquisição:2013, Valor:230,12€, Vida útil:5 anos ;aparador de sebes Stihl – Ano Aquisição:2013, Valor:262,52€, Vida útil:5 anos ;rebarbadora grande Bosch;rebarbadora pequena Einhell;berbequim Bosch;cilindro usado – Ano Aquisição:2014, Valor:2767,50€compressor 20 litros black & Decker;aparelho de soldar.
MERCADO
10 vassoras;2 balanças decimais;máquina de alta pressão com mangueira e agulheta;escadote;máquina de cortar azulejo;6 carrinhos de serviço;4 caixotes para o lixo;2 secretárias com gavetas;cadeira secretária;2 cadeiras.
Folha1
Página 1
SITUAÇÃO FINANCEIRA DA JUNTA EM 28-03-2014
CRÉDITOS:
Caixa Geral de Depósitos – Junta 8.498,06 €Caixa Geral de Depósitos – Piscinas 8.270,46 €Caixa 125,76 €
TOTAL: 16.894,28 €
DÉBITOS:
Fornecedores 58.930,50 €
Folha1
Página 2
SITUAÇÃO FINANCEIRA DA JUNTA EM 28-03-2014
