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1. MEIO AMBIENTE

Meio Ambiente

Descrição Geral do município

O município de Uberlândia ocupa uma de 4.040 Km² e localiza-se na porçãosudoeste de Minas Gerais, estando assentado sobre a borda norte da baciasedimentar do Paraná, no compartimento denominado por Ab`Saber“domínios dos Chapadões Tropicais do Brasil Central”. “É “delimitado pelascoordenadas geográficas, de 18° 55’ 23” de latitude Sul e 48° 17’ 19” delongitude oeste Greenwich.

As bases geológicas do Município são os basaltos da formação Serra Geral doGrupo São Bento e rochas do Grupo Araxá nas proximidades da divisa domunicípio de Araguari (CARRIJO e BACARRO, 2000). Seus terrenosencontram-se recobertos pelos arenitos da Formação Botucatu do Grupo SãoBento.

Os solos do Munícipio são do tipo Latossolo Vermelho-Escuro Álico, LatossoloVermelho-Escuro Distrófico, Latossolo-Vermelho-Amarelo Álico, LatossoloRoxo Distrófico e Eutrófico, Podzólico Vermelho-Cambissolo Eutrófico(EMBRAPA, 1982).

O Município de Uberlândia encontra-se entre as bacias hidrográficas dos riosAraguari e Tijuco pertencentes à bacia hidrográfica do rio Paraná, tendo o rioUberabinha e seu afluente ribeirão Bom Jardim como os principais mananciaisutilizados para o abastecimento de água para a cidade.

O Município apresenta, segundo a classificação de Köppen, clima do tipo Aw,ou seja, possui um inverno seco e um verão chuvoso, dominadopredominantemente pelos sistemas intertropicais e polares (MENDES, 2001). Acidade é atingida por massas de ar oriundas do sul, como a frente polarAtlântica (FPA) e a massa polar (MP), leste (ondas de leste) e oeste(instabilidade tropical). Também sofre convergências de Zonas deConvergências de Atlântico Sul (ZCAS), que são responsáveis pelas chuvasintensas e prolongadas.

Segundo a classificação de macrolimas do Brasil, a cidade de climasubsequente de variedade Cwa possui médias térmicas variando de 19°C a27°C e com pluviosidade média em torno de 1500 mm/ ano, com chuvasconcentradas entre meses outubro a março, com temperatura média é de22°C.

A cobertura vegetal do município está inserida em uma área clímax do biomacerrado, tendo como principais tipos fisionômicos vereda, campo limpo, camposujo, campo de covoal, cerradão, mata de várzea, mata galeria ou ciliar e matamesofítica.

Além da vegetação natural, a maior área é ocupada por lavouras como: CulturaAnual (milho, soja, arroz), Cultura Perene (café e laranja), Cultura Irrigada (deciclo curto, com duas safras por ano, e também de ciclo longo), Pastagem,Reflorestamento (Pinus sp e Eucalyptus sp) para a produção de madeira ecarvão. Esses espaços podem ser apresentados também em termos da áreaque ocupam no município, como na tabela abaixo.

Município de Uberlândia: categorias de uso da terra, 2004. Categoria Área-Km² % no total do Município

Corpos d’água 35,59 0,86Campo hidromórfico 281,30 6,84Cerrado 314,92 7,65Mata/Cerradão 151,37 3,68Cultura anual 1130,98 27,48Cultura perene 39,77 0,97Cultura irrigada 19,33 0,47Pastagens 1669,22 40,56Reflorestamento 239,40 5,82Área urbana 227,65 5,539 (*)Granjas 5,56 0,14TOTAL 4.115,09 100,00Fonte: BRITO, Jorge Luís Silva e PRUDENTE, Tatiana Diniz, Mapeamento do Uso da Terra eCobertura Vegetal do Município De Uberlândia, MG, in Caminhos de Geografia – revistaonline.(*) Segundo dados da Prefeitura a área do perímetro urbano é 219 km², essa diferença pode sedar em função de ter sido acrescentado área do Loteamento Morada Nova.

No Município de Uberlândia predominam as pastagens e culturas, de acordocom a tabela acima, ocorrendo assim a expansão dessas atividades agrícolasem detrimento das áreas de vegetação natural (cerrado e mata) e das áreasde preservação permanente (campo hidromórfico), ocupando 40,56% da áreado município (1.169,22 Km²).

A grande interferência antrópica ocorrida nos últimos anos fez com queaumentasse em quase 10% as culturas anuais, principalmente de milho e soja,acarretando numa diminuição do cerrado, representando 27,48% da área domunicípio (1.130,98 Km²).

Nos últimos 20 anos, houve uma redução das áreas reflorestadas, que foramtambém transformadas em culturas anuais de milho e soja. A vegetação naturalrepresentada pelas categorias de matas/ cerradão e cerrado, cobre uma áreade apenas 11,33% do município (466,29 Km²), percentual menor que os 20%exigidos por lei, de reserva legal.

Sistema Hídrico Geral

Em função das características de relevo, medianamente (ou pouco) dissecado,com presença de vales encaixados e vertentes com pouco declive, o municípioapresenta inúmeros cursos d’água.As principais bacias hidrográficas que compõem o município ao norte são:Bacia do Rio Araguari, sendo seus principais afluentes: o rio Uberabinha, Riodas Pedras, Ribeirão Bom Jardim. Ao sul, o município é limitado pela bacia dorio Tijuco, sendo seus principais afluentes: os ribeirões Babilônia e Doradinho.

O Rio Uberabinha e seu afluente Ribeirão Bom Jardim são os mananciaisutilizados para captação de água do município. Estes dois pontos de captaçãoalimentam um sistema interligado de tratamento de água produzindo umvolume de 4m³/s de água tratada. Na FIGURA no final desse item, pode-seobservar a localização desses pontos de captação do município.

O Ribeirão Bom Jardim assim como o Rio Uberabinha nascem no município deUberaba, nas regiões de relevo plano e corre paralelo em sentido norte.

A bacia do Ribeirão Bom Jardim possui uma área total de 102 Km² e a baciado Rio Uberabinha possuem uma área total, drenada de 2.198 Km².

Em termos de produção hídrica, esses dois pontos são responsáveis por umaprojeção de 2m³/s em cada um deles, o que garante o atendimento de até1.000.000 de habitantes. O sistema hoje conta com uma extensão de rede de3.000 Km de água e 2.700 Km de esgoto, atendendo 100% de água e 98% deesgoto.O departamento de Águas e Esgoto do Município de Uberlândia – DMAE contaCom um Plano Diretor, elaborado em 2003/2004, com projeção para 30 anos,para uma população de 1 milhão de habitantes. Todo o sistema de água,esgoto e gestão do órgão estão contemplados no Plano, inclusive comestabelecimento de obras necessárias ao atendimento da demanda futura pormeio de melhorias nos sistemas Bom Jardim e Sucupira (Rio Uberabinha).Observa-se ao longo dos últimos anos, no alto e médio curso do rioUberabinha, a montante dos pontos de captação, o uso intensivo do solo,ocorrendo a expansão de monoculturas anuais, sendo que na região danascente do rio, extensas áreas de campos hidromórficos vem sendo drenadaspara o uso agrícola.Grande parte da vegetação das matas ciliares ao longo dos rios e córregos domunicípio foi retirada, com maior ênfase no rio Uberabinha, principalmanancial de captação, onde se encontram solos de alta aptidão agrícola, tipolatosoloroxo.

Micro bacias da área urbana

Na área urbana, o município possui um total de 23 córregos, cinco dos quais seencontram totalmente canalizados como é o caso do córrego São Pedro, poronde hoje passa a Avenida Rondon Pacheco, trecho parcial do CórregoLagoinha, o córrego Cajubá da Avenida Getúlio Vargas, o córrego Taboca

da Avenida Minervina Cândida e o Córrego Jataí, na avenida Anselmo Alvesdos Santos.

Os demais córregos da área urbana, todos da bacia do rio Uberabinhaapresentam-se com graus variados de degradação, sendo os principais:

Córrego do Salto: Região norte localiza-se na área do DistritoIndustrial.

Córrego Liso: Também na região Norte, limita os bairros NossaSenhora das Graças, Residencial Gramado, Maravilha e o DistritoIndustrial; Esse córrego possui vários afluentes como: Buritizinho,Carvão e o córrego do Lobo.

Córrego do Óleo: Encontra-se na região Oeste, entre os bairrosLuizote de Freitas, Tubalina, Járagua.

Córrego Bons Olhos: Ao sul da zona urbana, na região dos bairrosCidade Jardim e Nova Uberlândia.

O córrego Guaribas, próximo ao bairro Canãa, apresenta processoserosivos acelerados.

Córrego Lagoinha: situa-se próximo ao bairro Shopping Park, é umafluente do Rio Uberabinha, possui uma área de mata ciliarrazoavelmente preservada, próximo a sua foz;

A leste, encontra-se o córrego Lagoinha, entre os bairros VirgilatoPereira, Santa Luzia, Jardim Botânico. Seu afluente, o córrego Mogi,na região do loteamento Jardim Inconfidência apresenta um fundo devale bastante preservado, com a presença de Buritis e vegetaçãoarbórea de grande expressividade.

Córrego Campo Alegre: ao sul da área urbana, na região próximo aoAnel Viário, encontra-se o, propriedade privada, com processoserosivos acelerados, canal assoreado e evidenciado forte degradaçãoambiental.

Córrego Perpétua: Afluente direto do Rio Araguari, onde foramidentificados diversos processos erosivos, impactando diretamente olago da hidroelétrica Capim Branco II, ora em implantação.

A malha hídrica do município e seu potencial turístico

No município destacam-se três importantes Bacias Hidrográficas: a Bacia doTijuco, a Bacia do Araguari e Bacia do Uberabinha.

A Bacia do Tijuco é a de maior extensão do município, ocupando uma área deaproximadamente 1.700 Km², tendo como rio principal o Tijuco, com extensão

de 69 km, fazendo divisa entre os municípios de Uberlândia e Prata. Seusafluentes principais são Ribeirão Douradinho e o Ribeirão Estiva.

A Bacia do Araguari ocupa aproximadamente 900 Km² da área do Municípiode Uberlândia. Seu principal rio, o Araguari ou Rio das Velhas faz a divisaentre Uberlândia e os municípios de Araguari e Indianópolis, numa extensãode 159 km. Nesse trecho, destacamos seis afluentes principais no município:Ribeirão da Rocinha, Córrego Marimbondo, Córrego da Tenda, Córrego TerraBranca e Córrego Sobradinho. Na área urbana de Uberlândia, destacam-se osafluentes: Córregos Perpétua, Terra Branca e Buritis.

A Bacia hidrográfica do Uberabinha merece destaque dentre as demais, porser o único manancial de abastecimento de água da cidade de Uberlândia,com uma área de 2.200 Km², onde aproximadamente 1.570 Km² da baciaestão dentro do município, em uma extensão de 115 km. A Bacia doUberabinha possui 49 afluentes. Os principais são os Ribeirões Beija-Flor,Bom Jardim e Rio das Pedras. O Rio Uberabinha possui seis cachoeirasdentro do município: cachoeira da Sucupira; cachoeira dos Dias; cachoeira dosMartins; cachoeira Mine; “cachoeira sem nome” e cachoeira Malagone.

As cachoeiras encontradas ao longo do rio Uberabinha são:

Cachoeira do Sucupira

É a primeira do Rio Uberabinha, localiza-se próximo a Estação de Tratamentode Água (ETA) do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia.Tem aproximadamente 50 metros de queda. A área da cachoeira épropriedade do DMAE na margem direita e na margem esquerda depropriedade privada. Na margem direita observa-se o uso da Área dePreservação Permanente (APP) pelo DMAE o qual justifica por se tratar deinteresse e abastecimento público. A margem esquerda é intensamenteexplorada por visitação pública principalmente nos finais de semana paradiversos usos como diversão, contemplação da natureza, prática de esporte,piquenique e churrasco, observa-se também uma via não pavimentada paradar acesso aos veículos e pedestres até a cachoeira e uma construção emmadeira. Esse tipo de uso inibe a regeneração da mata, favorece oassoreamento e compactação do solo (foto 3), observa-se no local a ausênciade vegetação e a exposição das raízes das árvores que ali estão em função dacompactação e assoreamento. A água aparentemente é limpa nãoapresentando odores.

Cachoeira dos Dias

Localiza-se ao Aterro Sanitário de Uberlândia. Com aproximadamente 60metros de queda, sua margem direita é de domínio publico e a margemesquerda pertence à Britagem São Salvador. O entorno da cachoeira namargem direita observa-se uma antiga usina hidroelétrica desativada, sendo

possível observar que AAP esta bem preservada em locais onde ouveexploração é visível observar a regeneração da vegetação. A margemesquerda também esta bem preservada e em processo de regeneração emárea antes degradadas no topo do barranco APP localiza-se a Britagem SãoSalvador. É possível perceber um mau cheiro na água característico decontaminação por esgoto, também observa-se uma grande quantidade de lixonas margens do rio.

Cachoeira dos Martins

Situada junto a Usina dos Martins de propriedade das Centrais elétricas deMinas Gerais CEMIG, tem uma queda de aproximadamente 60 metros. Asencostas da cachoeira estão bem preservadas bem como as APPs dasmargem direita e a parte a baixo da queda (ver vídeo “cachoeira Martins). Naparte de cima da queda observa-se a barragem da Usina e algumasedificações da CEMIG. É possível perceber um odor não muito forte mascaracterístico de esgoto, também é possível observar depósito de lixo urbano.O acesso é feito pela rodovia BR 365 a cerca de 500 metros da Polícia Federalsentido Ituiutaba/Tupaciguara no trevo da CARGIL.

Cachoeira Mine

Próxima ao Distrito de Martinésia, é a quarta cachoeira do Rio Uberabinha, acachoeira do Mine tem um queda de aproximadamente 40 metros. É umacachoeira de difícil acesso cerca de 200 metros a pé, fica na propriedade dosenhor Jacy. Todo entorno da cachoeira esta bem preservado as APPs estãobem preservadas.

Cachoeira sem nome

Situada no Rio Uberabinha na Fazenda Nossa Senhora Auxiliadora, depropriedade privada, tem uma queda de aproximadamente 15 metros. Oentorno da cachoeira apresenta bem preservado, as APPs estão bempreservadas com vegetação nativa exuberante, porém com sinais de depósitode lixo.

Cachoeira Malagone

Última cachoeira do Rio Uberabinha dentro do município, localiza-se naFazenda Nossa Senhora Auxiliadora, de propriedade privada, e possuiaproximadamente 20 metros de queda e um grande volume de água. Todo o

entorno da cachoeira esta bem preservado, as APPs estão bem preservadas eé possível perceber um fraco odor característico de esgoto e lixo nas margens.

As cachoeiras encontradas ao longo dos afluentes do rio Uberabinha são 7:

Córrego Lagoinha

Nasce próximo ao conjunto Santa Luzia, possui 6,4 Km de extensão e passapelos bairros Santa Luzia, Pampulha, Carajás, Leão XIII, Lagoinha e CityUberlândia, onde recebe um pequeno afluente o Córrego Mogi. O CórregoLagoinha em seu percurso reserva uma cachoeira de aproximadamente 10metros de queda situada próximo a Rua Antônio Francisco Lisboa esquinacom Av. Tomaz Antônio Gonzaga no Jardim Inconfidência. A área do entornodo córrego apresenta-se bastante descaracterizada em função daurbanização, a APP esta em processo de regeneração através de mudas deplantadas pela secretaria e DMAE,é possível perceber um odor característicode esgoto, e lixo nas suas margens e leito percebe-se também que a calhaapresenta erosões, medidas preventivas vem sendo adotadas a fim deconservar e preservar o córrego e suas APPs, o DMAE mantêm um programade Educação Ambiental, o “Escola Água Cidadã” que realizou o trabalhoeducativo com as escolas e população do entorno do córrego Lagoinha queculminou no replantio de mudas.

Córrego Mogi

Nasce próximo ao Bairro Itapema Sul. A nascente do Mogi, caracterizada pelavereda e parte de uma área de cerrado adjacente (cerca de 200 ha), que estaprevista para as futuras instalações do Jardim Botânico de Uberlândia. Acachoeira do córrego fica na Alameda Marília Dirceu próximo a AlamedaMariana no Jardim Inconfidência, a cachoeira tem uma queda deaproximadamente 6 metros. O entorno da cachoeira esta bemdescaracterizado em função da urbanização, é possível observar lixoprincipalmente entulho da construção civil nas margens do córrego, nãopercebe-se odor de esgoto. A secretaria também vem fazendo campanhas deeducação ambiental nas escolas e com a população do entorno e replantio demudas.

Ribeirão Bom Jardim

Importante manancial para a população de Uberlândia, abastece cerca de 60%da população do município, apresenta uma cachoeira de aproximadamente 15metros situada na Fazenda Bom Jardim de propriedade privada. O entorno da

cachoeira esta bem preservado com suas APPs bem preservadas, nãoapresenta odor de esgoto, a cachoeira é utilizada para lazer pela população.

Ribeirão Estiva

Afluente da margem esquerda do rio Uberabinha, possui uma a Cachoeira dosNamorados, com aproximadamente 10 metros de queda. O entorno dacachoeira esta bem preservado mantendo suas características naturais, asAPPs estão bem preservadas, não apresenta odor característico de esgoto.Observa-se na cachoeira e em seu entorno uma grande quantidade de dejetosprovenientes de atividades afro religiosas.

Córrego BR-050 Paralelo a BR 050 sentido Uberaba no lado esquerdo, existem um córregosem denominação que possui uma bela cachoeira com aproximadamente 8metros de queda, a cachoeira fica em propriedade privada. O entorno dacachoeira apresenta-se bem preservado, as APPs estão bem preservadas,não se nota odor de característico de esgoto.

Rio das Pedras

Um dos principais afluente do Rio Uberabinha, possui uma bela cachoeira deaproximadamente 8 metros de queda, fica em propriedade do Hotel FazendaRio das Pedras. O entorno da cachoeira esta bem preservado apresentandosuas características naturais, as APPs também estão bem preservadas, nãoapresenta odor característico de esgoto nem de lixo.

Ribeirão Ressaca

Afluente do Rio das Pedras, apresenta duas cachoeiras, próximas ao HotelFazenda Rio das Pedras, uma com aproximadamente 10 metros de queda eoutra com 8 metros. As cachoeiras do ribeirão ficam na propriedade do HotelFazenda Rio das Pedras. O acesso é feito pela rodovia BR-365 a cerca de 500metros da Polícia Federal sentido Ituiutaba/Tupaciguara no trevo da CARGIL.O entorno das cachoeiras estão bem preservados, as APPs também estãobem preservadas, não é possível perceber odor característico de esgoto nemlixo.

As cachoeiras encontradas ao longo dos afluentes do Rio Araguari são 2:

Córrego Maribondo

Um dos afluentes do Rio Araguari nasce próximo as Mansões Aeroporto, eDom Almir, possui uma cachoeira com aproximadamente 25 metros de queda,situada em propriedade privada. O entorno da cachoeira esta bem preservado,as APPs estão preservadas com exceção da parte próxima a cachoeira onde ouso é muito intenso pela população, observa-se a ausência de vegetaçãonativa em uma pequena área cerca de 200 m² onde a população usa, percebe-se um odor característico de esgoto e lixo principalmente deixado pelosusuários.

Córrego terra branca

Afluente do Rio Araguari, nasce próximo ao Tangará Country Clube no bairroQuintais do bosque, possui uma cachoeira de aproximadamente 10 metros dequeda que fica em propriedade privada. O entorno da cachoeira está bempreservado, as APPs também estão bem preservadas, não apresenta odorcaracterístico de esgoto nem lixo.

Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos Domésticos

Quanto ao sistema de coleta e tratamento de esgoto doméstico, este foiimplantado a partir de 1999, através de uma rede de emissários construída aolongo dos córregos urbanos, contudo a poluição da água não foi totalmenteeliminada e alguns corpos d’água, como o córrego Liso e Lagoinha,encontram-se bastante impactados até o presente momento.

As áreas de preservação permanentes, APPs, constituídas pelos fundos devale localizados na área urbana apresentam problemas relacionados comvoçorocas, contaminação dos cursos d’água, acúmulo de resíduos sólidos,desmatamentos, pastagens e ocupações irregulares.

Grandes Espaços Ambientais

Unidades de Conservação

As unidades de Conservação - UC alocadas no município de Uberlândia sãoduas:

RPPN – Estação Ecológica do Panga (área de cerrado poucoexplorada), de propriedade e manutenção da Universidade Federal deUberlândia, localizada a 15 km da área urbana, na rodovia Uberlândia-Campo Florido.

Unidade de Conservação Terra Branca, criada quando a implantação

da Usina Capim Branco II, nas margens do Rio Araguari, junto aocórrego Terra Branca, o qual nasce no norte da área urbana domunicípio. Essa UC foi criada devido a fato de este trecho do rio serconsiderado um dos mais frágeis ambientalmente.

Parques Urbanos de Uberlândia

A cidade conta pequenos parques urbanos que guardam em sua maioria,formações fitofisionômicas típicas do bioma cerrado, com predominância deveredas. Possuem solos hidromórficos onde a Palmeira Buriti (Mauritiafluxuosa) é espécie característica.

Em função do afloramento do lençol freático nesses locais, é mantida umareserva de água o ano todo permitindo a preservação da vegetação, da fauna,tanto aquática como terrestre, uma vez que servem como refúgio, abrigo,fonte de alimento e local para a sua produção.

Os parques urbanos são:

Parque Municipal Victorio Siquierolli.

Parque Municipal do Distrito Industrial.

Parque Municipal Luizote de Freitas.

Parque Municipal Mansour.

Parque Municipal Santa Luzia.

Parque do Sábia.

Abaixo informações gerais sobre esses principais parques, sendo que estespodem ser visualizados em Mapa.

Parque Municipal Victorio Siquierolli

Este parque está localizado entre os bairros residências Gramado, NossaSenhora das Graças, Cruzeiro do Sul e Jardim América. Possui uma área de232.300 m², a qual corresponde a uma mancha do cerrado no setor norte dacidade, que foi preservada de especulação imobiliária. Trata-se doremanescente de uma antiga fazenda de propriedade do Sr. VictorioSiquierolli. Este parque contem Áreas de Preservação Permanente dosCórregos Liso e Carvão.

Está totalmente cercado com alambrado e tem uma sede onde funcionaparte da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente,sede do CODEMA, espaço que contempla também o Museu daBiodiversidade da UFU, Sala Verde, Parque Infantil, pista para caminhada etrilha interpretativa.

Parque Municipal do Distrito Industrial

Com uma área de 250.000 m², é também conhecido como Cinturão Verde,pois se trata de uma importante reserva de vegetação nativa situada entre osbairros Residencial Gramado, Maravilha, Pacaembu e Distrito Industrial, naregião norte da cidade, constituído por áreas de preservação permanente doCórrego Liso.

Foi criado por meio de convênio entre a Cia de Cigarros Sousa Cruz e aPrefeitura, a qual enriqueceu a área com o plantio de 15.000 mudas deessências nativas ou adaptadas ao cerrado brasileiro.

Esse parque surgiu na necessidade de se criar uma barreira entre o DistritoIndustrial e bairros adjacentes.

Está totalmente cercado com arame farpado e postes de cimento, o quegarante clareza na sua delimitação e melhores condições de controle.

Parque Municipal Luizote de Freitas

Com uma área de 53.120,79 m², foi criada em 1987 como área depreservação ecológica. Está localizado dentro de um dos maiores e maispopulares bairros de Uberlândia - Luizote de Freitas, entre Av. José Fonsecae Silva e as ruas Genarino Cazabona e Osvaldo Samora.

Trata-se da principal área verde no bairro, em função de sua beleza eimportância como espaço de lazer e contemplação. No seu interior encontra-se uma das nascentes do Córrego do Óleo, que forma um lago com taboas,e com exuberante formação verde a montante, contrastando com a vidaextremamente urbana do entorno.

Merece destaque a fauna aquática que foi introduzida nesse lago, compostade espécies ameaçadas de extinção, tais como: carpas, traíra, lambari, pacue bagres.

São encontrados outros animais, como: tucanos, bem-te-vis, coleirinhas,beija-flores, tizius, gansos, patos, jabutis, etc.

Em termos de infra-estrutura, vale lembrar a existência de alambrado emsuas divisas, garantindo melhor controle.

Parque Municipal Mansour

Esse Parque está localizado no bairro Mansour, entre as ruas Rios Aripuanã,Avenida Rio Jaguari e o Anel viário. Possui uma área de 104.000 m². Tevesua origem na venda de uma fazenda para o EMCOP - Empresa Brasileirade Urbanização e Construção Popular, institucionalizado pela SMMA em1996.

A instituição desse santuário ecológico levou á preservação do Córrego PitoAceso, que possui ali as suas principais nascentes, fornece ainda uma áreade lazer para a população local.

Nesse parque predominam as veredas e mata de várzea, comuns noplanalto central brasileiro. Dentre as aves mais observadas nele, destacam-se: periquitos, maritacas, tucanos, canário da terra, beija-flores, sábiaslaranjeira, etc.

Está parcialmente cercado com alambrado, em torno do qual se pretendeconstruir uma pista de terra batida com o intuito de estimular a prática docooper pela população do bairro.

Parque Municipal Santa Luzia

Com uma área de 280.000 m², constitui-se, também, numa das poucasreservas de vegetação nativa que resistiram à expansão acelerada da malhaurbana de vegetação nativa que resistiram à expansão acelerada da malhaurbana de Uberlândia.

A área é quase toda ocupada pela formação vereda, onde encontramosdiversas nascentes formadoras do Córrego Lagoinha. Esse Córrego percorrebairros densamente povoados como Santa Luzia, Pampulha e VigilatoPereira, situados na região sul da cidade.

As árvores mais representativas são: gabiroba, pitanga, murici, guapeva,ingá, marmelada de cachorro, araçá, mamacadela, caju, fruta de ema,bacopari, mangaba, araticum, pequi, etc.

A avifauna é muito rica, com graças, tizius, papagaios, beija-flores, curicacas,patos selvagens, sangue de boi, periquitos, rolinha, codorna, saracura,inhambu, mineirinho, gralha do campo e tucunaçú.

Devido à sua pequena dimensão e localização, os mamíferos existentes sãopoucos e de pequeno porte, destacando-se o mico, a capivara e o quati.

Está localizado nos bairros Santa Luzia e Pampulha, entre as avenidasNadjala Alípio Abrahão, Alípio Abrahão, ruas Ana Cardoso Silva, Divino AdãoMoura e o CAMARU- Centro de Amostra e Aprendizagem Rural deUberlândia.

Encontra-se totalmente cercado, sendo parte com alambrado e parte comcerca de arame farpado e com calçada em toda sua volta, permitindo aprática de caminhada pelos moradores dos bairros próximos.

No seu interior, há um Núcleo de Educação Ambiental cm local para vídeo,aulas, Biblioteca, Trilha e Oficinas além de quadra de cimento para práticaesportiva.

Complexo Parque do Sábia

Inaugurado em 1982, possui uma área de 1.850.000 m², que abrange umbosque de 350.000 m² de área verde, com um conjunto hidrográficocomposto por nascentes que abastecem sete represas e originam um grandelago e sete outros menores; uma praia artificial com 300 m de extensão eum zoológico com animais em cativeiro de dezenas de espécies; umaestação de piscicultura com vários tanques, que servem para estocagem dematrizes, reprodução de peixes, estocagem de pré-larvas e alevinagem; umpavilhão de 1.080 m² que comporta 36 aquários e 36 espécies diferentes depeixes, com valor econômico e ornamental; uma pista de cooper de 5.100 m,duas piscinas de água corrente; vários campos de futebol; cinco quadras

poliesportivas; uma quadra de areia; um campo society de grama; umcompleto parque infantil com mais de 100 brinquedos; estaçãometeorológica; conjuntos sanitários; vestiários esportivos; lanchonetes evários recantos contemplativos, entre outras instalações.

São encontradas mais de 300 espécies de árvores nativas, como a Copaíba,Jatobá, Araticum, Jacarandá, Pequi, Sucupira e Caviúna.

Bosques Urbanos

Além dos parques acima listados, existem seis pequenos bosqueslocalizados em áreas institucionais, e em APPs remanescentes deloteamentos.

Alguns encontram-se cercados, tendo sido implantado trabalho dereflorestamento, outros necessitam de recuperação, visto que ocorreinvasões, degradações e depósitos de entulhos.

Abaixo estão relacionados esses bosques da área urbana:

Bosque do Ingá, localizado no Bairro Mansur.

Bosque do Jatobá, localizado no Bairro Jardim Aurora.

Bosque do Guanandi, localizado no Bairro Tocantis.

Bosque do Jacarandá, localizado no Guarani.

Bosque Chácaras Mansões Aeroporto, localizado no bairroMansões Aeroporto, setor Norte da cidade.

Existe um bosque na zona rural, na área urbana do Distrito de Cruzeiro dosPeixotos, com 90.000 m² de vegetação natural, denominado de BosqueXavantinho, em homenagem ao compositor de mesmo nome, que ali nasceu.

Outras unidades na área urbana:

RPPN- Clube Caça e Pesca, localizada no setor Sul, as margens doRio Uberabinha.

ARIE- Área de Relevância Interesse Ecológico, localizada noCondomínio Morado do Sol, 150.000 m², remanescente doloteamento, setor Oeste da área urbana.

Parque Linear do Uberabinha

A concepção desse parque linear já estava prevista no Plano Diretor de1994, através do tratamento das áreas marginais do Rio Uberabinha, entre oPraia Clube e o anel viário.

Foi realizado m concurso em nível nacional para implantação física doParque Linear, onde estavam previstos além do tratamento paisagístico, aconstrução de equipamentos destinados ao esporte, lazer, cultura econvivência.

Uma faixa de 3.000 metros lineares da margem direita, entre o Praia Clube ea ponte Do Val, saída para Goiânia- GO, se encontra gramada, arborizada ecom calçadão, sendo utilizada pela população, que realiza caminhadasdiárias.

Praças Urbanas

Existe hoje, no desenho urbano da cidade cerca de 220 praças ou espaçosdestinados a construção deste tipo de equipamento. Há ainda um total de 68espaços de praça, a serem urbanizados, a maioria em loteamentos novos.

A maior praça é a Sergio Pacheco, localizada na região central constituídapor área oriundas do antigo pátio da ferrovia mogiana, num total de 96.000m² de área, dotada de quadras para esportes, sanitários, teatro de arena,parque infantil, pista de caminhada e a “Casa do Papai Noel”.

Também no coração da cidade esta localizada a Praça Tubal Vilela cujotraçado, de linha modernista hoje bastante alterado é de autoria do arquitetoJoão Jorge Cury.

As demais estão distribuídas pela área urbana, dispondo de equipamentosbásicos como: iluminação, calçamento, jardinagem, bancos e quadras.

Matas ciliares

As matas ciliares são constituídas pela vegetação natural existente ao longodos cursos d’água, tanto na área urbana, quanto na área rural. Essasvegetações podem ser: matas de galeria, com árvores de grande portecomo: óleo copaíba, jatobá, ingá, sangra d’água, guapuruvu, etc. Podem sertambém caracterizadas como mata de várzeas, onde predominam asespécies típicas de vereda como a Palmeira Buriti o Mangue, a Pororocaentre outros.

Em termos ambientais, a situação das matas ciliares dos rios e lagos domunicípio de Uberlândia apresenta variados estágios de preservação. Como

já foi citado, no caso do Rio Uberabinha, à montante da cidade, grandesextensões de matas ciliares foram retiradas para implantação de lavouras,outras poucas ainda existentes como pode ser observado na FIGURA nofinal do item.

Na área urbana, um grande número de chácaras de lazer utilizaminadequadamente a margem do rio, alterando suas características naturais(Bairro Cidade Jardim e área lindeiras ao Clube Caça e Pesca,denominadas de chácaras Ibiporã).

Outro exemplo de áreas alteradas são as margens dos lagos constituídospelas hidrelétricas, especialmente a de Miranda, onde diversos loteamentosforam implantados em área de mata ciliar (APP), inclusive com edificaçõesde alto padrão.

Uma forma importante de ampliar a cobertura vegetal ao longo dos rios é amanutenção das áreas verdes, com ampliação da fiscalização, aplicação dalei municipal 245/2000- de uso e ocupação do solo urbano que hoje abriga,além da manutenção das APPs, a sua delimitação pelo sistema viário sob-responsabilidade do empreendedor.

Áreas não Institucionalizadas (potencialidades)

Algumas áreas da cidade, não pertencentes ao município, possuem grandevalor ambiental, tais como:

Duas áreas a nordeste do Aeroporto- antiga fazenda Buriti.

Uma área junto a Rodovia Neuza Rezende- Km 14.

Fazenda Cachoeirinha.

Mata dos Dias- Usina dos Martins.

Floresta Sucupira.

Remanescentes florestais ao longo do Rio Araguari.

Remanescentes florestais ‘às margens do Rio Uberabinha, abaixo daárea urbana.

Remanescentes florestais às margens das represas de Miranda eCapim Branco I e II.

Vulnerabilidades Ambientais

Como vulnerabilidade ambientas urbana foram consideradas: enchentes,afloramentos do lençol freático, voçoroca, problemas de drenagem eocupações irregulares em APPs. Cada fragilidade será abordada no itens aseguir.

Enchentes e problemas de drenagem

Historicamente, houve problemas de alagamento nas Avenidas RondonPacheco (construída sobre o córrego São Pedro), Anselmo Alves dosSantos (sobre o córrego Jataí), Getúlio Vargas (sobre o córrego Cajubá) eMinervina Cândida (sobre o córrego das Tabocas).

Outros trechos também sofrem com enchentes por não possuírem galeriasou quando existentes, estarem sub-dimensionadas:

No bairro Morumbi, em função de sua topografia plana e devido aimplantação dos loteamentos ( Santa Mônica 2 – setor A, B e C) sema devida rede de drenagem pluvial.

Margem do Rio Uberabinha junto ao bairro São José, na confluênciacom o córrego Liso, devido a construção de moradias nas áreas depreservação permanente (APPs).

Na bacia do Córrego Lagoinha, no bairro Pampulha, próximo aoCAMARU- Centro de Amostras e Aprendizagem Rural.

Afloramentos do lençol freático

Encontra-se no setor Sul, localizado em áreas junto aos loteamentos JardimInconfidência e City Uberlândia, atualmente denominado de bairro JardimKaraíba.

Outra área úmida encontra-se na Avenida Anselmo Alves dos Santos,próximo ao Centro Administrativo. Essa área era um loteamento antigo,situado no bairro Tibery, próximo a nascente córrego Jataí, hoje canalizado,e que no momento está sendo aterrado no local.

Voçorocas

As voçorocas urbanas caracterizam pelo desmoronamento das margens doscórregos em função da perda de estabilidade do solo provocada pelodesmatamento, pelo aumento do volume sazonal pluvial em decorrência da

falta de dissipadores ou sub-dimensionamento destes, comparado com ovolume de água.

Encontra-se esse tipo de erosão, nas margens dos córregos:

Córrego Buritizinho, no bairro Maravilha; nas margens do córregoLagoinha; nos loteamentos Jardim Metrópole e Brasília.

Córrego Liso, bairro Nossa Senhora das Graças, loteamentoCruzeiro do Sul e Residencial Gramado.

Córrego Lobo, Loteamento Esperança.

Córrego Cavalo, no bairro Tocantins e Residencial Talismã.

Córrego Lagoinha, próximo ao Parque Santa Luzia.

Córrego Mogi, no bairro Lagoinha e Vigilato Pereira.

Córrego Campo Alegre, Residencial Campo Alegre.

Córrego Lajeado da Lagoinha, Shopping Park.

Córrego Bons Olhos, localizado no loteamento Nova Uberlândia e nobairro Cidade Jardim.

Córrego Marimbondo e no Córrego Pérpetua, próximo ao bairroAclimação.

Córrego Major (nascente), junto ao loteamento Morada Nova.

Córrego Guaribas, próximo ao Clube Palmeiras.

Córrego Zebulândia, perto do anel viário, próximo ao Pólo Moveleiro.

Resíduos Sólidos

Os tipos de resíduos sólidos são: domiciliares, comerciais, industriais,oriundos da varrição, da limpeza de feiras livres e os resíduos hospitalaresque são atualmente, confinados em células especiais, no próprio aterrosanitário.

O volume mensal recebido no aterro sanitário, em 2005, foi de 13.300.000toneladas/mês. Uma média de 112.300.000 toneladas/ano.

Como um dos principais problemas no município tem-se o entulho geradopela construção civil, e que para tanto, já está sendo elaborada uma leiespecífica prevendo ampliação de seu aproveitamento.

Para os resíduos sólidos gerados na zona rural, existe uma coleta regularna sede dos Distritos. O Distrito de Tapuirama conta com uma microunidadede reciclagem de resíduo sólido.

Atualmente, existe um Programa de Coleta Seletiva com a finalidade dereduzir o volume de resíduos sólidos destinados ao aterro sanitário,aumentando sua vida útil e criando, também, oportunidades de emprego.Nesse Programa todo o material recolhido, passa por uma triagem, onde éseparado por tipo (papel, vidro, metal, plástico, embalagem “longa-vida”) edepois vendido para a indústria de reciclagem, transformando-se em novosprodutos, poupando, assim, os recursos naturais. Existem ainda iniciativaspontuais de coleta em algumas escolas, mas de forma ainda incipiente.

Há também uma participação informal dos catadores de lixo nessePrograma, através da Cooperativa de Catadores de Uberlândia / CORU,porém, como proposta desse Plano, poderia ser elaborado um Projetoprevendo uma inserção oficial deles nesse trabalho com a Prefeitura.

O serviço de varrição é terceirizado, executado por uma empresaespecializada, sendo realizada na área central são realizadas varriçõesdiárias. Nos bairros, a regularidade a varia de acordo com o padrão elocalização do bairro.

Em 2005, o total de varrição aproximou-se de 8.102 km.

A coleta de lixo é feita em 95% da área urbana, com frequência média de 3vezes por semana sendo diária na região central.

Quanto ao aterro sanitário está localizado na região Norte da cidade,próximo ao Distrito Industrial. Todo o material, de resíduos domésticos,recolhido é confinado em células devidamente impermeabilizadas,drenadas, sendo que o chorume resultante é canalizado e encaminhado auma pequena estação de tratamento esgoto.

Existem algumas centrais de entulho, bota-fora, espalhadas na malhaurbana, nos bairros: Tibery, Finotti, Santa Mônica, Jardim América, entreoutros locais, aproximadamente 40 centrais.

Nossas centrais chegam pequenas carretas e veículos de tração animal,onde depositam material que é disponibilizado para reciclagem eposteriormente pode ser conduzido ao aterro controlado, localizado naFazenda Santa Terezinha, na zona rural, saída para o Distrito deMiraporanga.

Quanto aos resíduos industriais, atualmente, as empresas são responsáveispelo que produzem, a partir da elaboração de um plano de gerenciamento.

As indústrias são obrigadas a classificar seus resíduos, sendo permitido,mas cobrada, a disposição no aterro sanitário daqueles de classe 2. Emfunção dessa cobrança, criou-se um sistema para a sua compostagem,diminuindo assim seu volume.

No município de Uberlândia, como a maiorias das indústrias são do tipoagroindústria, resultando, na maioria das vezes em resíduo orgânico. Nãoexiste, portanto, uma quantidade significativa de resíduos “perigosos”.

Água e Esgoto

O volume de água tratada é atualmente de 4 m³/ segundo, procedente dasestações de tratamento, citadas acima. Por se tratar de uma água queapresenta boa qualidade em termos de turbidez, baixa presença de sólidosem suspensão e baixa presença de coliformes, o tratamento é a baixo custoe assegura um produto de excelente qualidade, com tarifas reduzidas emcomparação com municípios de igual porte.

A cobertura hoje é de aproximadamente 100%, não apresentando, portanto,problemas de demandas não atendidas.

A coleta e o tratamento de esgoto em Uberlândia é praticamente 100% daárea urbana, o que qualifica o município de forma extremamente positiva nocenário nacional.

O tratamento está dividido em três estações localizadas nos bairros:Aclimação, Ipanema, Quintas do Bosque e Uberabinha.

Está em estudo pelo Departamento de Água e Esgoto / DMAE a viabilidadede desidratação do lodo resultante de seu tratamento, antes de seuencaminhamento ao aterro sanitário municipal.

Já na área rural, a comunidade está utilizando, atualmente, a fossa negra,devendo ser implementado incentivo para a utilização de projeto de tanquessépticos e sumidouros.

Gestão Municipal do Meio Ambiente

A legislação ambiental

Em 1973, uma grande pressão levou a criação da Secretaria Especial deMeio Ambiente Federal / SEMA, representando um importante avançosobre as políticas ambientais, uma vez que, buscou centralizar asresponsabilidades pela defesa ambiental entre os três níveis de governo;federal, estadual e municipal. Era de sua competência acompanhar astransformações do meio ambiente, elaborar e fiscalizar normas e padrões

ambientais, assessorar órgãos e entidades ligados à conservação do meioambiente, treinar técnicos, atuar junto ao agentes financeiros paraconcessão de financiamento para recuperação de recursos naturais eatualizar a relação de agentes e substâncias nocivas.

Desde 1985, Uberlândia, além de possuir uma Secretaria de Meio Ambientee o CODEMA, sedia diversos órgãos e entidades ambientais estaduais efederais, como o IEF, 9ª Cia de Polícia Militar Florestal, IBAMA e UnidadeRegional ao Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais / COPAM.Esta estrutura municipal, pioneira em se tratando do interior de MinasGerais, representa do ponto de vista administrativo e legal uma referênciaem relação às questões ambientais.

Assim, pode-se dizer que Uberlândia inicia a formulação de PolíticasAmbientais a partir da década 80.

Como a história política de Uberlândia sempre esteve pontuada narealização de grandes obras, as questões ambientais, na maioria das vezescederam lugar às propriedades econômicas e de infra-estrutura, como porexemplo, canalização de cursos d’água urbanos.

Porém algumas ações ambientais foram tomadas:

Realização de arborização urbana no ano de 1977.

Criação do Parque do Sábia em 1978.

Tombamento de parte de uma área verde no bairro Lagoinha.

Construção e conservação de praças na área central.

Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgotos domiciliares apartir de 1999, iniciando a despoluição do Rio Uberabinha.

Inauguração do Parque Municipal Vitório Siquierolli, em 2002.

Em função do acelerado crescimento e consequentes alterações ambientais,surgiu a necessidade de organizar o uso e ocupação do espaço urbano, com acriação dos seguintes instrumentos legais:

Lei n° 2584/76, que regulamentou os processos de parcelamento dosolo urbano. Esta lei surgiu no período de crescimento urbano.

Lei n° 4289/85 foi criada a Secretaria de Meio Ambiente/SMMA, queinstituiu também o CODEMA, como órgão consultivo da Secretaria.

Decreto n° 3191/86, define as atribuições das Secretaria Municipal deMeio Ambiente, cujas competências gerais seriam “promover o

desenvolvimento social no seu aspecto ambiental elaborar e implantaruma política ambiental para garantir uma qualidade de vida maisadequada á população do município de Uberlândia”.

Lei n° 4421/86, dispõe sobre a política de proteção, controle econservação do meio ambiente. Esta lei foi regulamentada pelosdecretos n° 3657/87 e n° 3834/88 e foi elaborada com a participação dediversos segmentos da sociedade.

Lei n° 4744/88, Código Municipal de Posturas.

Lei n° 4808/88, Código de Obras, que em seu artigo 26- “Habite-se”,determina o plantio de 01 árvore para cada 12 metros de testada.Recentemente, através da lei complementar n° 199/98, esta questão do“Habite-se” foi alterada, conforme observado em seu artigo n° 29.

Lei n° 5013/89, alterada e revogada pela lei complementar n° 224/99-Uso e ocupação do Solo.

Lei Orgânica Municipal de 1989, que dedica um Título à questãoambiental, o Título VI, “Da Proteção ao Meio Ambiente”. Possuidezenove artigos que definem as diretrizes gerais sobre as questõesambientais do Município. Vale ressaltar a influência do SOS MeioAmbiente (Organização Não Governamental) junto à Câmara Municipalde Uberlândia visando garantir a inserção deste capítulo específicosobre meio ambiente.

Lei complementar n° 017/91 dispõe sobre a Política de Proteção,Controle e Conservação do Meio Ambiente e dá outras providências.Esta lei veio substituir a lei n° 4421/86, em consonância a então recémpromulgada Lei Orgânica Municipal. Esta Lei ainda representa oprincipal instrumento de legal municipal relativo às questões ambientais,devendo, porém, ser aprimorada e atualizada, em função dosinstrumentos legais promulgados recentemente nos âmbitos estadual efederal.

Lei complementar n° 078/94, que dispõe sobre o Plano Diretor doMunicípio de Uberlândia, previsto na Lei orgânica, tornando-o uminstrumento legal para nortear o desenvolvimento nas diversas áreas doMunicípio.

Lei complementar n° 245/00, de Parcelamento e Uso do Solo, onde éexigido o diagnóstico antes da emissão das diretrizes para loteamento.

Além deste arcabouço legal de ações mais gerais, o município dispõe de outrosinstrumentos legais de âmbito mais específico, a saber:

Decreto n° 7452/97, que institucionalizou áreas de preservaçãoambiental (Parque Sábia, Santa Luzia, Mansour, Luizote e DistritoIndustrial).

Decreto n° 7383/97, que regulamenta o projeto “Adote uma Praça ouCanteiro Central”. Este projeto visa estimular e apoiar a adoção delogradouros públicos por pessoas físicas e jurídicas. O adotante explorapublicitariamente este logradouro em troca de sua manutenção, semônus para o município.

Decreto n° 7401/97, que regulamenta a responsabilidade da coleta,transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Esteregulamento abrange os estabelecimentos comerciais, industriais, deprestação de serviços e unidades de saúde.

Lei n° 7074/98, que cria as Centrais de Entulho. Estas Centrais,instaladas em locais estratégicos da cidade, recebem até 2 m³ deentulho por usuário, ficando a prefeitura responsável pela retirada,transporte e destinação final deste material.

Grandes Projetos- Programas e Interface Ambiental

Este item aborda dois aspectos importantes do licenciamento ambiental nomunicípio: aqueles empreendimentos de médio impacto ambiental, que sãosubmetidos à elaboração de Relatório de Controle Ambiental/RCA e seurespectivo Plano de Controle Ambiental; e aqueles de maior impacto ambiental,que são submetidos ao Estudo de Impacto Ambiental/RIMA, de acordo com aResolução n° 001/86 do CONAMA.

Gestão e Plano de Controle Ambiental RCA/PCA

O município de Uberlândia está discutindo a possibilidade de descentralizaçãodos licenciamentos efetuados pela Fundação Estadual de Meio Ambiente/FEAM.

São exigidos os RCA/PCA para loteamentos de até 1 milhão de m², analisadospela Prefeitura através da Comissão Municipal de Urbanismo/CMU e peloConselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município deUberlândia/CODEMA.

Já para o licenciamento de indústrias, essas são analisadas todas em nívelestadual, e para isso a prefeitura está buscando a municipalização.

Para a exploração mineral de indústrias, essas são analisadas todas em nívelestadual, e para isso a prefeitura está buscando a municipalização.

Para a exploração mineral de cascalho ou areia, até 2.000 m³/mensal sãoanalisados por meio do RCA/PCA, pelo Conselho Municipal deDesenvolvimento Ambiental do Município de Uberlândia/CODEMA. Passandode 2.000 m³/mensais são aprovados pelo Estado de acordo com a DeliberaçãoNormativa n° 3/1991 do Conselho Estadual de Meio Ambiente de MinasGerais/COPAM.

Estudo e respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA:

No município de Uberlândia, obedece-se a legislação pertinente que é aResolução n° 001/86 do CONAMA, onde são definidos os tipos e porte deempreendimentos que estão sujeitos à exigência desses documentos e osdetalhes para a sua elaboração, análise e aprovação.

Usina Hidrelétrica Capim Branco: localizada no Km 150 do Rio Araguari, apartir de sua foz, junto à atual ponte do Pau Furado e aproximadamente 20 kmda cidade de Uberlândia. Formou-se uma associação com a população afetadacomo proprietários rurais, mineradoras e chacareiros, para melhoresnegociações.

Esse empreendimento foi analisado e aprovado pela Fundação Estadual deMeio Ambiente / FEAM, com a participação da Prefeitura, tanto na sua análise,como na implementação de media compensatória.

Usina Hidrelétrica Capim Branco II: localizada a 35 km de Uberlândia, eformou-se, para essa também, uma associação com a população afetada comoproprietários rurais, mineradoras e chacareiros, para melhores negociações. Asua análise se deu da mesma forma que Capim Branco I.

Usina Hidrelétrica Miranda: distante 20 km da cidade de Uberlândia, teve seuEIA/RIMA encaminhado à Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) em1989, para a obtenção da Licença de Instalação (LI) do empreendimento, quefoi concedida em novembro desse mesmo ano. Em 1997, foi concedida aLicença de Operação (LO), permitindo, assim, o início do enchimento doreservatório. Após seu enchimento, em setembro de 97, foram concluídas asúltimas ações como a recuperação de áreas degradadas, a implantação daUnidade Ambiental Jacob, o reflorestamento ciliar, o monitoramento da faunaterrestre por telemetria e os estudos complementares visando à avaliação damigração da fauna após o enchimento. O município recebe royalties da CEMIGpela geração de energia dessa Usina.

Programas e Ações realizados na área do meio ambiente, a partir de 1986

Este item apresenta os programas e ações na área do meio ambiente a partirde 1986, com a criação da Secretaria o Meio Ambiente.

Em discussão com a equipe local e pesquisas realizadas em documentosdiversos, sobretudo aqueles que dizem respeito a processos de licenciamentoambiental, observa-se que o município de Uberlândia conta com uma práticaconsolidada em termos de ações governamentais na área ambiental. De modogeral, tais programas cobrem a totalidade dos principais temas relacionadoscom a questão, Resta para ser discutido em maior detalhe a continuidadedessas ações e os seus aspectos qualitativos. Abaixo, a lista dessas iniciativas.

Programa de preservação ou recuperação de fundos de vale

Foram utilizados recursos da própria Prefeitura Municipal e do Fundo Nacionaldo Meio Ambiente para a instalação de infra-estrutura nos Parques Siquierolli eSanta Luzia, já implantados (comentados mais detalhadamente no item deUnidades de Conservação).

O Parque Linear do Uberabinha (comentado no item de Bacias) está, ao longodos últimos anos, implantando algumas ações, faltando a implantação deestruturas arquitetônicas, de lazer e de cultura. Em termos de“revegetalização”, na sua margem direita na área urbana está quase completa,e em sua margem esquerda, por depender de desapropriações, ainda estábastante incipiente, porém é atualmente, uma das prioridades em termos deparque urbano.

Também está prevista a recuperação do Parque Sábia (descrito no item deUnidades de Conservação), apesar de ser um parque que foge um pouco daconcepção de conservação, tendo um maior objetivo de lazer e esporte.

O Plano Diretor existente propõe parques lineares na malha hídrica domunicípio, com prioridade de ciclovia ao longo do córrego Liso e continuandono Rio Uberabinha. Este Plano exige que para cada novo loteamento a serimplantado nessas áreas, deve-se preservar a faixa de 30 metros, que margeiaa via. Alguns loteamentos já foram implantados segundo essa legislação,devendo, portanto, se manter essa exigência nesse novo Plano.

Outra área a ser recuperada é á montante da Avenida Nicomedes Alves dosSantos, em função da Universidade do Triângulo ter construído em Área dePreservação Permanente/APP, estando hoje, com processo no MinistérioPúblico. Provavelmente deverá investir cerca de R$ 265.000,00 narecuperação da bacia do Córrego dos Bicudos.

No condomínio “Jardins Barcelona”, no setor sul, também, cercou-se as Áreasde Preservação Permanente internas ao condomínio. E como medidacompensatória, a empresa investiu em áreas externas ao condomínio. Amontante do condomínio existe um projeto de se implantar um parque nacabeceira do Córrego Bons Olhos, afluente do Rio Uberabinha, compossibilidade de participação da referida loteadora, que tem interesse emvalorizar o setor, que no futuro poderá ser integrado ao Parque Municipal dosBicudos, interligando o setor sul com o oeste.

No manancial de abastecimento de água de Sucupira, a jusante do reservatóriode água por se tratar de uma área de grande potencial paisagístico e turístico,devendo, portanto, ser previsto a recuperação e preservação dessa área.

Programa de Arborização Urbana

Esse programa prevê a disponibilidade de oferta de mudas para a populaçãointeressada em realizar plantios ao longo da via urbana. Existindo, além desse,um Programa de arborização cotidiano da Prefeitura Municipal para o plantio emanutenção das árvores da via pública, programa chamado Disk Árvore, quebasta a população solicitar e a Prefeitura planta as mudas na calçada indicada.Sua vantagem é que passa por uma avaliação técnica do próprio município nosentido de compatibilizar os equipamentos públicos com a arborização.

No momento, está em discussão o projeto piloto chamado “Meu Bairro”, nobairro Minas Gerais, que trata de uma parceria com as escolas, aproveitandoos alunos para um trabalho de levantamento das vias públicas semarborização, e que envolverá a comunidade interessada no plantio, ficando acargo da Prefeitura o repassa das mudas para que sejam plantadas. Alémdisso, há campanhas específicas com diversas associações de bairro, declasse.

Na área central, a energia é subterrânea, não se tendo ainda informaçãocartográfica dessas redes, o que dificulta o plantio de árvores na área central.

Existe uma exigência no Código de Obras de plantio de uma árvore a cada 12metros quando do Habite-se. Toda via, apesar do recente incremento nonúmero de fiscais, ainda há problemas no total cumprimento dessa exigência ede outras semelhantes, principalmente na área central, uma vez que ainda nãoexiste a cultura ambiental, dos comerciantes em especial de compatibilizar oequipamento promocional dele com a arborização.

Programa de Educação Ambiental

Esse programa é realizado, hoje, nos Parques Santa Luzia e Siquierolli, porémdeveria ser expandido para outras áreas, como, por exemplo, no Parque Sabiá.

Com essa medida, teríamos uma cobertura quase total da malha urbana. Oaspecto positivo é que já existem áreas de domínio da Prefeitura para esse fim,porém sem a infra-estrutura mínima necessária. Pelas informações de técnicosda Prefeitura, essas ações são ainda pontuais, com campanhas isoladas, semconstituir um planejamento geral do município. Deve-se implantar um projetode integração da educação ambiental com toda a política ambiental domunicípio.

Programa de implantação de Medidas Compensatórias

Em função do licenciamento estadual do EIA/RIMA das Usinas HidrelétricasCapim Branco 1 e 2, da CEMIG, foram exigidas algumas medidascompensatórias, tais como o repasse de recursos para a implantação de duasunidades de conservação, uma na área urbana e outro na área rural, a seremdeterminadas pela Prefeitura. Na área urbana está optando pela revitalizaçãodo Rio Uberabinha e formação do Parque Linear, que já foi objeto de ConcursoPúblico em 1999/2000, com a participação de IAB na avaliação e seleção domelhor projeto. O melhor já foi premiado e deverá ser executado. Inicialmente aobrigação do consórcio Capim Branco, responsável pela construção dashidrelétricas, era implantar o Jardim Botânico, na cabeceira do Córrego Mogi,afluente do Rio Lagoinha, afluente do Rio São Pedro, que é afluente doUberabinha. A substituição da medida se deu em função do melhoraproveitamento pelo maior número de pessoas usuárias. A troca já estádisponibilizado pelo consórcio para execução do Parque Linear. E na área ruraljá está definida a implantação da Unidade de Conservação Córrego TerraBranca, cujo córrego é afluente do Rio Araguari.

Um outro exemplo de medida compensatória exigida pela municipalidade(Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,Secretaria Planejamento Urbano e ratificado pelo CODEMA) é a advinda daaprovação dos loteamentos fechados nos setor sul, marginais ao córregoVinhedos/ Bicudos, Solares da Gávea e Gávea Parque, que agrega áreas depreservação permanente e áreas institucionais. O próprio loteador irá construiro parque, onde implantará um orquidário, sob a supervisão da Prefeitura.

Adjacente ao condomínio Jardim Barcelona, implantou-se mais recentemente ocondomínio “Jardins Roma”, que como medida compensatória, foi exigida aconstrução de dissipadores, gramagem dos canteiros e investimento emcreches no setor.

O Estado, através da FEAM, exigiu que o antigo lixão, localizado em umavoçoroca, na zona rural, fosse recuperado, como medida compensatória doprocesso de licenciamento ambiental do novo aterro sanitário.

Programa para uso adequado de agrotóxico

Quanto ao uso de agrotóxicos, está sendo elaborado um programa peloConselho Municipal, de Desenvolvimento Ambiental do Município deUberlândia/ CODEMA, o qual pretende abranger desde a regularização do seuuso, como a fiscalização e a educação para o uso de agrotóxicos e devoluçãodas embalagens.

Esse projeto pretende criar parcerias entre instituições de ensino superior eassociações de agricultores, associações de pecuaristas e outras, para umamelhor instrução aos que fazem uso direto dos agrotóxicos, ou aos possíveis

multiplicadores desse conhecimento, buscando um desenvolvimento auto-sustentável.

Quanto à devolução das embalagens, existe já uma ação da Associação deComerciantes e da Associação de Cafeicultores que estão se adequando pararecebê-las, no distrito industrial.

Plano Diretor de Drenagem

O Plano Diretor de Drenagem, o qual contemplará toda a área urbana, está emfase de produção de edital para contratação da empresa para sua elaboração,segundo a Secretaria de Obras do município.

Outras Ações

Quando ao ICMS Ecológico, o município recebe repasse pela implantação deUnidades de Conservação averbadas em área urbana, Estação Tratamento deEsgoto do DMAE, destinação final de resíduos sólidos (usina de lixo ereciclagem de lixo) e Aterro Sanitário. Entre 1998 e 2000, se recebeu cerca deR$ 3.700.000,00 de ICMS, apenas por ter o Aterro Sanitário / Usina de Triageme Compostagem com Licença de Operação.

Outra proposta que está em estudo é a construção do Centro de ExcelênciaAmbiental, o qual abrigará todos os órgãos de fiscalização ambiental estaduais(Conselho de Política Ambiental Estadual / COPAM, Fundação Estadual deMeio Ambiente / FEAM, Instituto Mineiro de Gestão das Águas /IGAM), e aindacom a possibilidade de receber também o Conselho Municipal deDesenvolvimento Ambiental / CODEMA). Isso tem como objetivo facilitar oprocesso de licenciamento ambiental. O governo do Estado deverádisponibilizar R$ 350.000,00 e o município a área, logo a jusante da foz dovinhedo no Rio Uberabinha.

Outro projeto em andamento é a revitalização do zoológico do Parque Sábia,com projeto elaborado pela prefeitura em atendimento à portaria do IBAMA erecursos captados junto ao Ministério do Turismo.

Outra medida a ser tomada é o controle de crescimento do município para osetor nordeste, em direção ao Rio Araguari, o qual comporta as represas deNova Ponte (fora de Uberlândia), Miranda, Capim Branco 1 e Capim Branco 2,embora já existam alguns loteamentos implantados neste setor, comdeclividade para a bacia do Rio Araguari, como é o caso do Aclimação, JardimIpanema, Quintas do Bosque e Califórnia.

Deve-se, ainda, dar continuidade ao Projeto Bairros Integrados, criando no finalda década de 80, que, visando um melhor controle do uso e ocupação do solodo município, encaminha projetos de criação de novos bairros a CâmaraMunicipal, para a devida análise e aprovação.

Síntese do Meio Ambiente – Avaliação dos Pontos Fortes e Pontos FracosPontos Fracos Pontos Fortes

Toda e qualquer legislação deveser monitorada em termos de aplicação efiscalização

Discute-se a capacidade de essaestrutura estar preparada em termos depessoal e equipamento para fiscalização.

Pastagens e culturas em expansãoem detrimento das áreas de vegetaçãonatural (cerrado e mata) e das áreas depreservação permanente, incluindo oscampos hidromórficos, Culturasaumentaram em área quase 10%,principalmente de milho e soja.

Dicotomia entre desenvolvimentoeconômico e problemas ambientais

A fiscalização de áreas compete ainstâncias estadual e federal

APPs urbanas constituídas pelosfundos de vale representam problemasrelacionados com voçorocas,contaminação dos cursos d’água, acúmulode resíduos sólidos, desmatamentos,pastagens e ocupações irregulares.

Dificuldade de se comprar novasáreas. Deve-se manter a legislação deparcelamento que garanta áreasinstitucionais.

Inexistência de projetos paraoutros corredores do município. Estudarpossibilidade de se replicar mesmainiciativa em outros corredores.

As matas ciliares dos rios e lagosapresentam variados estágios depreservação. No caso do Rio Projeto doparque do Uberabinha,à montante dacidade, grandes extensões de matasciliares foram retiradas para implantaçãode lavouras, outras poucas aindaexistentes.

Legislação consolidada em termosurbanísticos e ambientais.

Estrutura administrativa com corpotécnico consolidado em termos deplanejamento.

Existência de 2 Ucs:

1. Estação Ecológica do Panga (áreade cerrado pouco explorada), depropriedade e manutenção daUniversidade Federal de Uberlândia, a 15km da área urbana, na rodovia Uberlândia/ Campo Florido.

2. UC Terra Branca, criada quando daimplantação da Usina Capim Branco II.Além dessas, algumas áreas da cidade,não pertencentes ao município, possuemgrande valor ambiental.

Extensão de rede de 3.000 km deágua e 2.700 km de esgoto, atendendo100% de água e 98% de esgoto.

Em termos de produção hídrica, tem-se uma projeção de 2 m³/s em cada umdos dois pontos de coleta, o que garante oatendimento de até um milhão dehabitantes.

Seis Parques Urbanos: VictorioSiquierolli; do Distrito Industrial; Luizotede Freitas; Mansour; Santa Luzia; e doSábia.

Projeto do parque do Uberabinha, jáem implantação, conforme previsto noPlano Diretor de 1994, entre o Praia Clubee o anel viário.

Seis pequenos bosques localizadosem áreas institucionais, e em APPsremanescentes de loteamentos. Existe umbosque na zona rural, na área urbana doDistrito de Cruzeiro dos Peixotos, com

90.000 m² de vegetação natural.

Na área urbana um grandenúmero de chácaras de lazerutilizam inadequadamente amargem do rio, alterando suascaracterísticas naturais (BairroCidade Jardim e área lindeiras aoClube Caça e Pesca, denominadasde chácaras Ibiporã). Tal medidapode gerar adensamentodesnecessários de vias.

Voçorocas urbanas causadas pelodesmoronamento das margensdos córregos em função da perdade estabilidade do solo.

Problemas de alagamento nasAvenidas Rondon Pacheco(construída sobre o córrego SãoPedro), Anselmo Alves dos Santos(sobre o córrego Jataí), GetúlioVargas (sobre o córrego Cajubá )e Minervina Cândida (sobre ocórrego das Tabocas).

Áreas inundáveis: no Sul, nosloteamentos Jardim Inconfidênciae City Uberlândia (atualmenteJardim Karaíba).

Outra área úmida encontra-se naAvenida Anselmo Alves dosSantos, próximo ao CentroAdministrativo. Essa área umloteamento antigo, situado nobairro Tibery, próximo a nascentedo córrego Jataí , hoje canalizado,e que no momento está sendoaterrado esse local.

Entulho gerado pela construçãocivil, ainda sem destinoespecifico.

Em processo a aquisição de novasáreas para ampliação do aterroexistente, com projeção doatendimento para 25 anos.

Na área urbana, a fiscalização cabe aomunicípio. Na rural, cabe o papel doEstado e da União. Considerar essaproposta nos estudos de uso e ocupaçãodo solo.

Lei municipal 245/2000- de uso eocupação do solo urbano exige, além damanutenção das APPs, a sua delimitaçãopelo sistema viário sob responsabilidadedo empreendedor.

São exigidos os RCA/PCA paraloteamentos de até 1 milhão de m²,analisados pela Comissão Municipal deDesenvolvimento Ambiental do Municípiode Uberlândia.

Existe hoje, no desenho urbano dacidade cerca de 220 praças.

A implantação de corredores debiodiversidade poderá reduzir esseproblema.

Em elaboração lei especifica prevendoa ampliação de seu aproveitamento.

Para os resíduos sólidos gerados nazona rural, existe uma coleta regular nasede dos Distritos. O Distrito deTapuirama conta com uma microunidadede reciclagem de resíduo sólido.

Existência de aterro sanitário(próximo ao Distrito Industrial). A vida útildo aterro existente é de 3 anos.

A maioria das indústrias éagroindustrial. Não existe, portanto umaquantidade significativa de resíduos“perigosos”.

O município recebe royalties daCEMIG pela geração de energia das Usinasinstaladas no Município.