252 – São Paulo, 127 (79) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 28 de abril de 2017

Estadual Juquery, bem como cancelamento do saldo Reserva, se houver.

Encontra-se aberta na Fundação para Conservação e a Pro-dução Florestal do Estado de São Paulo, a licitação na modalida-de de Pregão Eletrônico nº. E-20/17 - Processo 406/17 para FOR-NECIMENTO DE GÁS DE COZINHA PARA O PARQUE ESTADUAL INTERVALES, COM ENTREGA PARCELADA. A abertura das Pro-postas dar-se-á no dia 15/05/2017 às 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br, Oferta de Compra n° 261101260452017OC00017. As propostas serão recebidas no site a partir do dia 02/05/2017. Os interessados poderão consultar o Edital completo nos sites http://www.fflorestal.sp.gov.br; http://www.e-negociospublicos.com.br ; http://www.bec.sp.gov.br . Qualquer dúvida ou escla-recimento deverá ser encaminhado pelo site http://www.bec.sp.gov.br, e será respondido no mesmo. Pregoeiro: Silvia Regina de Jesus – RG nº 21.317.617-8, Equipe de Apoio: Eliana Apare-cida Silva - RG nº 19.277.405, Markos Vinicius Trevisan – RG nº 40.932.841-2 e Elisabeth Sutter - RG nº 7.565.283-3, sendo a senhora Elisabeth Sutter subscritora do Edital.

PARECER AJ Nº 068/2017.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DA GRANDE SÃO PAULO Processo PGE n.º 18629-247023/2017Pregão Eletrônico n.º 02/2017Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e con-

servação predialEXTRATO DO EDITALAcha-se aberta na Diretoria do Serviço de Atividades Gerais

– Seção de Compras da Procuradoria Regional da Grande São Paulo, situada na Rua José Bonifácio n.º 278 - 8º andar – sala 817 - nesta Capital, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. PR-1 nº 02/2017 - Processo PGE nº. 18629-247023/2017, que visa à contratação de empresa especializada para o serviço de limpeza, asseio e conservação predial para as dependências do Setor de Acompanhamento de Processos de Cotia da Seccional de Osasco, conforme especificações constantes dos ANEXOS I e II - cujo início do prazo para envio das propostas eletrônicas dar--se-á no dia 27/04/2017 e a abertura da sessão pública dar-se-á no dia 11/05/2017 às 10:00 horas. O Edital poderá ser obtido pela Internet no sítio www.e-negociospublicos.com.br ou www.pge.sp.gov.br ou na Seção de Compras, sita à Rua José Bonifácio nº. 278 - 8º andar - sala 817 - São Paulo, no horário das 9:00 às 13:00 e das 14:00hs as 17:30hs.

SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS

DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA

DESPACHO SUP Nº 877/2017PROCESSO Nº 53.723/2016 – 28º vol-DAEE (acomp. 27º vol)INTERESSADO: PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ - PVTDe acordo com o PARECER CJ/DAEE Nº 23/2017 (fls.

5795/5799) e, manifestação de nossa Unidade hábil, por intermédio da INF./PVT/088/2017 (fls. 5833/5834), que acolho, aprovo a minuta revisada de Termo Aditivo (fls. 5818/5819), bem como autorizo a formalização do ajuste, para celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato

nº 2016/11/00157.0, de 30/12/2016 que, entre si, fazem o DAEE – Departamento de Águas e Energia Elétrica e o CONSOR-CIO IBER-GEO/MCRIT/CONCREMAT, para prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento de estudos de alternati-vas para a otimização e consolidação da 1º Etapa do Programa Várzeas do Tietê – PVT, observadas as normas legais.

DESPACHO SUP Nº 891/2017AUTOS DAEE 53.153/2014INTERESSADO: UGP-ALDe acordo com a INF.UGP-AL Nº 052/2017 (fls. 166/168) e,

PARECER PJU Nº 043/2017 (fls. 169/173), autorizo a lavratura do 1º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Termo de Contrato nº 2014/11/00131.4, de 4/7/2014 - (EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 004/DAEE/2014/DLC), celebrado entre o DAEE e a empresa DP BARROS PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA., para execu-ção de Emissários, Estações Elevatórias de Esgotos, Coletores Tronco, Linhas de Recalque e Estações de Tratamento de Esgotos integrantes dos Sistemas de Esgotos Sanitários, no Município da Estância Turística de Barra Bonita (2ª Etapa), no Estado de São Paulo, consubstanciado na prorrogação do prazo contratual por mais 20 (vinte) meses, tornando o prazo de execução do contrato de 9 (nove) para 29 (vinte e nove) meses e, o prazo de vigência de 12 (doze) para 32 (trinta e dois) meses, observadas as normas legais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVOPROCESSO Nº 48.495/2016 - 3º Vol. - DAEEPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/DAEE/2016/DLCTERMO ADITIVO Nº 2017/25/00044.9Objeto: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº

2016/25/00113.2 de 05/10/2016, celebrado com a empresa Cabedal Investimentos & Commodities Ltda, para alienação de ações representativas do capital social da empresa Furnas Centrais Elétricas S.A, consistindo na prorrogação do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE

CONTRATADA: CABEDAL INVESTIMENTOS & COMMODI-TIES LTDA

CNPJ: 29.789.344/0001-03Parecer Jurídico nº 036/2017 de 04/04/2017 e Cota nº

026/2017 de 04/04/2017 emitidos pela Procuradoria Jurídica do DAEE.

Prazo de execução da alienação das ações, em razão da prorrogação por mais 90 (noventa) dias: 270 (duzentos e seten-ta) dias, a partir da data de assinatura do Contrato.

Ficam mantidas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 2016/25/00113.2 de 05/10/2016.

Data da Assinatura do Termo Aditivo: 20/04/2017

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

VICE-REITORIA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULOREITORIADEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2017 - RUSPPROCESSO Nº 2017.1.2891.1.6OFERTA DE COMPRA Nº: 102101100582017OC00020OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO ÁUDIO VISUAL PARA GRAVAÇÃO EM VÍDEO DE AULAS DE DISCIPLINAS A SEREM MINISTRADAS EM UNIDADES DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO.

LICITANTE VENCEDOR: EXPLORATA PRODUTORA LTDA - MEVALOR ADJUDICADO: R$ 74.480,00 para o LOTE 1 e R$

40.230,00 para o LOTE 2DESPACHO DO COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL DE 26/04/2017.

rência, nº 04/2017/CPU, do tipo maior oferta, processo SMA nº 273/2017, destinada à permissão de uso qualificada e remunera-da para implantação e exploração comercial de áreas destinadas a uma escola de equitação no interior do Parque Dr. Fernando Costa, conhecido como “Parque da Água Branca”, com recursos da Permissionária. O recebimento dos envelopes de proposta e de habilitação, bem como, a abertura das propostas dar-se-ão no dia 01/06/2017 às 09h00, em sessão pública a ser realizada na sede da Secretaria do Meio Ambiente, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 6, 1º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP. Os interessados poderão consultar o edital completo nos sites www.imprensaoficial.com.br e www.ambiente.sp.gov.br. Maiores esclarecimentos podem ser solicitados através do e-mail: smalicitacoesclc@sp.gov.br ou encaminhados ao Centro de Licitações e Contratos, à Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345, prédio 1, 6º andar, Alto de Pinheiros, São Paulo, SP, CEP 05459-010.

INSTITUTO DE BOTÂNICA

EXTRATO DE CONTRATOINSTITUTO DE BOTÂNICAContrato n° 03/2017 – Processo SMA n° 869/2017 -

CONTRATANTE – INSTITUTO DE BOTÂNICA – CONTRATADA – BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEICULOS AUTOMOTIVOS PERTENCENTES A FROTA DO INSTITUTO DE BOTÃNICA - Vigência: 12 (doze), meses, contados a partir da data da assinatura do contrato em: 25/04/2017 – Valor total do contrato: R$ 8.380,00 (oito mil, trezentos e oitenta reais).

Número da OC: 260106000012017OC00007Ente FederativoSituação: Interposição de Recursos - UC: INSTITUTO DE

BOTANICA - IBTPeríodo de Recebimento de Proposta 11/04/2017 09:27:28

a 19/04/2017 13:30:00Fase PreparatóriaEditalConviteGestão de PrazosAtaRecursoAtos Decisórios08685927811 - jaira aparecida da silvaImprimirGOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOATA DE REALIZAÇÃO DO CONVITE ELETRÔNICOINSTITUTO DE BOTANICA - IBTConvite Eletrônico nº 260106000012017OC00007Ata de Análise, Julgamento e Classificação das Propostas

da Oferta de Compra nº 260106000012017OC00007, efetuado por geraldina matilde ferreira campos, no dia 19/04/2017, às 15:41:40 os procedimentos relativos ao Convite Eletrônico em epígrafe.

Análise das Propostas:Item: 1 / Código: 3936864 / Classe: 9160Descrição: COMBUSTIVEL,OLEO DIESEL, AS10,USO RODO-

VIáRIOEspecificação Técnica: COMBUSTIVEL, OLEO DIESEL, AS

10, USO RODOVIáRIO, DE ACORDO COM AS LEGISLACOES VIGENTES DA ANP

Unidade de Fornecimento: LITRO / Quantidade: 5000CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Marca/Modelo - Proc. -

Enq. - Análise - Justificativa07793634000198 - AVANTTI COMBUSTIVEIS LTDA - 2,6200

- PETROBRAS - Produzido no Brasil - Outros - Classificada61881611000180 - Carboroil Comercio Derivados de

Petróleo Ltda - 2,6700 - PETROBRAS - Produzido no Brasil - Outros - Classificada

47495429000160 - COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRO-LEO LTDA - 2,6800 - PETROBRAS - Produzido no Brasil - Outros - Classificada

Classificação final das propostas em ordem crescente de valores:

Item 1:CNPJ/CPF - Licitante - Proposta - Enq. - Classificação07793634000198 - AVANTTI COMBUSTIVEIS LTDA -

2,6200 - Outros - 1º61881611000180 - Carboroil Comercio Derivados de Petró-

leo Ltda - 2,6700 - Outros - 2º47495429000160 - COMBUSTRAN DERIVADOS DE PETRO-

LEO LTDA - 2,6800 - Outros - 3ºResponsáveisNome - Email - Funçãojaira aparecida da silva - jasilva@ibot.sp.gov.br - Res-

ponsávelgeraldina matilde ferreira campos - gcampos@ibot.sp.gov.

br - ResponsávelLuiz Mauro Barbosa - LMBARBOSA@SP.GOV.BR - Autori-

dade ConviteConsiderações finais:Nada mais havendo a tratar lavrei a presente ATA. Abre-se

o prazo legal de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos.Data de Encerramento:25/04/2017 11:47:29O licitante poderá desistir de Interpor Recurso. Para isso,

deverá clicar na aba "Recurso" e no botão "Desistir de Interpor Recurso".

FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO FF Nº: 1301/16INTERESSADO: DIRETORIA METROPOLITANA E INTERIOR-

PE JUQUERYPARECER AJ Nº : 061/2017ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

PARA REPAROS DA PASSARELA NA RDS DE LAVRASAtento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações HOMOLOGO e AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPENHO DA TOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/17, no valor total de R$ 127.678,64 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e quantro centavos) a favor da empresa SP ENGE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. Nº 06.117.336/0001-15, referente à Contratação de Serviços de Execução de Obras de Drenagem de Transposição de Talvegues e Guarda-Corpo em Ponte de Concreto no Parque Estadual Juquery, bem como cancelamento do saldo Reserva, se houver.

TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PROCESSO FF N° 1301/16 NO D.O PÁGINA 179 EM 27/04/2017

TOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/17PROCESSO FF Nº: 1301/16INTERESSADO: PARQUE ESTADUAL DO JUQUERYPARECER AJ Nº : 061/2017ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO

DE OBRAS DE DRENAGEM DE TRANPOSIÇÃO DE TALVEGUES E GUARDA-CORPO EM PONTE DE CONCRETO NO PE JUQUERY

DESPACHO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE 27/04/2017Atento ao que dos autos consta e de acordo com a Lei

Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações HOMOLOGO e AUTORIZO A DESPESA E EMISSÃO DE EMPENHO DA TOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/17, no valor total de R$ 127.678,64 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e quantro centavos) a favor da empresa SP ENGE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ. Nº 06.117.336/0001-15, referente à Contratação de Serviços de Execução de Obras de Drenagem de Transposição de Talvegues e Guarda-Corpo em Ponte de Concreto no Parque

SAGUÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP. A sessão pública de aber-tura da licitação será no dia 31/05/2017 às 14:30 horas. O Edital poderá ser consultado no Site do DAESP (www.daesp.sp.gov.br) e do Sistema Negócios Públicos (www.e-negociospublicos.com.br) e adquirido mediante pagamento de R$ 70,00 no endereço acima ou no Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto - SP.

COMUNICADO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/DAESP/2017 - Processo n.º 030/2017/DAESP, OC16220116056OC201700009, objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NO CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E EFLUENTES E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE ABASTE-CIMENTO PARA CONSUMO HUMANO NOS AEROPORTOS DE RIBEIRÃO PRETO E SÃO CARLOS – SP.

COMUNICA o Pregoeiro responsável pelo certame, ter recebido “via email” termo de recurso administrativo interposto pela licitante CENTERLAB Ambiental Laboratório de Análise Ltda, na data de 24/04/2017, às 17h58m, após o encerramento do Pregão Eletrônico ocorrido às 15h37m do mesmo dia, sem a devida motivação no prazo concedido na sessão pública, situa-ção em que se manteve desconectado quando da oportunidade da intenção em recorrer, conforme constou na ata licitatória. Que o referido expediente passou por analise técnica e jurídica no DAESP, levando à decisão do seu não acolhimento, com base nos itens 5.1.2.3 e 6.1 e 6.2 do edital, mantendo-se inalterados os atos e decisões praticados pelo Pregoeiro no presente Pregão Eletrônico n° 03/DAESP/2017.

CULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOAVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOENCONTRA-SE ABERTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO “MENOR PREÇO”, NO DEPAR-TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, CENTRO DE COMPRAS E CON-TRATAÇÃO, E SERÁ REALIZADA POR INTERMÉDIO DA “BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SISTEMA BEC/SP”

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SC n° 07/2017PROCESSO SC n° 9355/2017OFERTA DE COMPRA n° 120102000012017OC00026ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br ou www.bec.

fazenda.sp.gov.brDATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA

ELETRÔNICA: 28/04/2017DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:

15/05/2017 as 10h00min.OBJETIVANDO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-

TENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVA COM COBERTURA DE PEÇAS, PARA OS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO PRÉDIO DA SECRETATIA DE ESTADO DA CULTURA

O EDITAL, NA ÍNTEGRA, ENCONTRA-SE NO SITE: www.bec.sp.gov.br, www.e-negociospublicos.com.br e no http://www.transparenciacultura.sp.gov.br/editais-comerciais/

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA

FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINADESPACHO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIROPROCESSO Nº 317/2016 – CONVITE PRESECIAL Nº 001/2017À vista dos elementos de instrução do referido processo,

HOMOLOGO o resultado do presente procedimento licitatório, para nos termos artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, e posteriores atualizações, pelo critério de menor preço global, determinar a adjudicação da contratação de empresa especiali-zada para execução de obras para troca de tubulação de água e de combate a incêndio, conforme especificações do edital, loca-lizada na Praça Cívica da Fundação Memorial da América Latina – Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 664 Barra Funda, São Paulo – SP, objeto do mesmo, à empresa SANIT ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 62.063.516/0001-32, estabelecida à Rua Manoel da Nóbrega, nº 1506 - Paraíso – São Paulo - SP, no valor total de R$ 149.000,00 (Cento e quarenta e nove mil reais), conforme julgamento publicado no D O E de 21/04/2017.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

RESUMO DE CONTRATOPROCESSO: 2379/17 - PARECER DA CONSULTORIA JURÍDI-

CA Nº 134/2017 DE 12/04/2017 – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93 - CONTRATO: 036/2017 - CONTRATANTE: C.E.E.T. “Paula Souza” - CONTRATADA: RJ COMÉRCIO & PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES - VALOR CONTRATO: R$ 300.604,22 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 dias – ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 37 - UNI-DADE: Diversas unidades - DATA DA ASSINATURA: 27/04/2017

MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DSAGC Nº 36/2017 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E APOIO À GESTÃO DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 12/2017/DSAGC-RPParecer Jurídico: 149/2017Processo: 1.693/2017Oferta de Compra: 260122000012017OC00014Ata de Registro de Preços: 36/2017/DSAGC-RPProcesso: 3.059/2017Órgão Gerenciador: Secretaria do Estado do Meio Ambiente

– Departamento de Suprimentos e Apoio à Gestão de ContratosÓrgãos Participantes: SMA, CPLA, CEA, CBRN, CPAMB, CFA,

CPU, IB, IF, IG, CETESB, FF.Empresa Detentora: ONIX BRASIL COMERCIAL LTDA EPP.CNPJ: 02.119.775/0001-06Objeto: Aquisição de equipamentos e utensílios para refei-

tório, copa e cozinha – copo 200 ml (grupo 73)Item pregão - Descrição - Item de Material - Unidade de

fornecimento - QTDE - Preço Unitário (R$)1 - Copo Descartavel; Polipropileno; Com Capacidade

Minima para 200ml, Na Cor Branco Leitoso; Acondicionado Em Mangas, e Massa de Cada Copo Pesando No Minimo 1,80gra-mas; Devera Constar Impresso Na Manga a Capacidade Total de Massa Dos Copos e Quantidade; Os Copos Devem Conter Grava-do de Forma Indelevel: Em Relevo a Marca Ou Identificacao do Fabricante; Simbolo de Identificacao do Material P/ Reciclagem Conforme Nbr 13230/2008 e Alteracoes Posteriores; Os Copos Deverao Estar Em Conformidade Com Certificacao Compulsoria Inmetro. MARCA/MODELO: VEROCOPO PP 200 ML - 3798453 - cento (36) - 21445 - 2,50

Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação deste Extrato.

Data da Assinatura: 27/04/2017.Obs.: A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se

disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente.www.ambiente.sp.gov.br/ca Acha-se aberta na Coordenadoria de Parques Urbanos, da

Secretaria do Meio Ambiente, a licitação, na modalidade Concor-

DIRETORIA DE OPERAÇÕES Divisão Regional de Araraquara Extrato de TAMT.A.M. nº 113. Contrato nº 19.523-6. Pregão Eletrônico nº

062/DR.4/2014. Partes - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Quarta Divisão Regional de Araraquara - DR.04 e Ivan Cláudio Gouvea Araraquara - ME. Objeto - Con-tratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, para execução de serviços de manutenção/reparação das instalações elétricas da sede da Divisão Regional de Ara-raquara. Valor total acumulado do Contrato - R$ 297.296,64. Recursos orçamentários - 26.122.0100.6.092.0400 3390-39. Prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses, à vigorar de 10/03/2017 a 09/03/2018. Este é o 2º TAM ao referido Contrato. Data da assinatura: 09/03/2017.

Divisão Regional de Presidente Prudente SECRETARIA DE LOGISTICA E TRANSPORTES12ª DIVISÃO REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTEJulgamento de LicitaçãoConvite BEC nº 016571/07/DER/2.017.Objeto: Aquisição de pneumáticos.Oferta de Compra nº 162114160552017OC00037.ATA DA SESSÃO PUBLICA DE ANÁLISE, JULGAMENTO E

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS.Os responsáveis pelo julgamento desta licitação designados

pelo Sr. Diretor da DR.12 às fls.50, nesta data examinando o pre-sente processo, destinado à aquisição de botinas de proteção:

-RESOLVE-1- - CLASSIFICAR as propostas das empresas LUCCI

COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA-EPP em primeiro lugar no item 1; AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP em pri-meiro lugar no item 02 e ALMALU COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - EPP em primeiro lugar nos itens 03, 04, 06, 07, 07, 08, 08, 09, 10, 11 e 12 por apresentarem preços normais e atenderem o edital. O item 05 foi FRACASSADO.

2- - HABILITAR as empresas LUCCI COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA-EPP, AUTO MECÂNICA BRANSALES LTDA-EPP e ALMALU COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA - EPP, por apresentarem as documentações exigidas no edital.

Divisão Regional de São José do Rio Preto DIVISÃO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETORetificação: Na publicação do D.O. de 27/04/2017 referente

ao Extrato de T.A.M. nº 096/2017, Livro 46, fls. 246/248, Con-trato nº 19.679-4, Edital de Pregão Eletrônico nº 0013/2015/CQA.9/DR.9, Processo Licitatório nº 001241/39/DR.09/2015 – 5º Volume. Contratante: DR.9. Contratada: GODOY & ARAUJO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - ME. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e segurança patrimonial para as dependências do D.E.R, localizadas na cidade de São José do Rio Preto, a Av. Mário Andreazza s/nº - Jardim São Marco, no total de: 03 (três) postos de 12 horas diárias no período noturno, de Segunda a Domingo, e 03 (três) postos de 12 Horas diárias no período diurno, aos Sábados, Domingos, Feriados e pontos facultativos, conforme detalhamentos Anexo I,...INCLUA-SE. Finalidade: Prorrogação do referido contrato por mútuo acordo entre as partes...onde se lê...valor passa total passa a ser... leia--se...valor total do contrato passa a ser...

Divisão Regional de São Vicente DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5DESPACHO DO Sr. DIRETOR REGIONAL/SUBST.º. DE

13/04/2017.Pregão Eletrônico nº 003307-07/DER/2017- 2º VOLUME

– AQUISIÇÃO DE CAFÉ E AÇUCAR, realizado em 06/04/2017 através do site http://www.bec.sp.gov.br, cuja Ata encontra-se autuada de fls. 203/209 no presente processo. HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da presente licitação conforme abaixo:

- Item 01: SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA., no valor de R$ 3.484,80

- Item 02: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP. No valor de R$ 9.417,60

Ficam as mesmas convocadas a retirar a Nota de Empenho nos termos do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação.

DIVISÃO REGIONAL DE SÃO VICENTE/DR.5DESPACHO DO Sr. DIRETOR REGIONAL/SUBST.º. DE

28/03/2017.Pregão Eletrônico nº 001387-39/DR.5/2016 – AQUISIÇÃO

DE PEDRA BRITADA, BICA CORRIDA, AREIA MÉDIAE TUBO DE CONCRETO, realizado em 23/03/2017 através do site http://www.bec.sp.gov.br, cuja Ata encontra-se autuada de fls. 159/174 no presente processo. HOMOLOGO o procedimento de Pregão Eletrônico que adjudicou o objeto da presente licitação con-forme abaixo:

- Itens 01,03 e 04- FRACASSADOS- Itens 02 e 05: SHEKINAH MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES

E SERVIÇOS LTDA. No valor de R$ 23.136.00Fica a mesma convocadas a retirar a Nota de Empenho nos

termos do artigo 64 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 05 dias a contar da data desta publicação.

Divisão Regional de Taubaté RETIFICAÇÃOONDE SE LÊ:SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE SÃO PAULODivisão Regional de TaubatéEncontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté –

DR6, Pregão Eletrônico DR6-003/2017, destinada a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, do tipo menor preço.

A sessão será na data de 09/05/2017, as 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

LEIA-SE:SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTESDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO

DE SÃO PAULODivisão Regional de TaubatéEncontra-se aberta na Sexta Divisão Regional de Taubaté –

DR6, Pregão Eletrônico DR6-003/2017, destinada a AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS, do tipo menor preço.

A sessão será na data de 12/05/2017, as 09:00 horas, no site www.bec.sp.gov.br e/ou www.bec.fazenda.sp.gov.br

DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO

E D I T A LAcha-se aberta no Departamento Aeroviário do Estado de

São Paulo - DAESP, à Avenida do Estado, n.º 777 - 6º andar - Ponte Pequena - São Paulo, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/DAESP/2017 – CONCESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA INTERNA A TÍTULO ONEROSO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE “MÁQUINA VENDING DE BEBIDAS QUENTES (CAFÉS, CHOCOLATES, OUTROS), BEBIDAS FRIAS (ÁGUAS E SUCOS) E ALIMENTOS (SALGADINHOS, SNACKS, OUTROS)”, NO SAGUÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO ESTADUAL DE RIBEIRÃO PRETO – SP. A sessão pública de aber-tura da licitação será no dia 31/05/2017 às 10:00 horas. O Edital poderá ser consultado no Site do DAESP (www.daesp.sp.gov.br) e do Sistema Negócios Públicos (www.e-negociospublicos.com.br) e adquirido mediante pagamento de R$ 70,00 no endereço acima ou no Aeroporto Estadual de Ribeirão Preto - SP.

E D I T A LAcha-se aberta no Departamento Aeroviário do Estado de

São Paulo - DAESP, à Avenida do Estado, n.º 777 - 6º andar - Ponte Pequena - São Paulo, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/DAESP/2017 – CONCESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA INTERNA A TÍTULO ONEROSO, DESTINADA À INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE “MÁQUINA DE PIPOCA (TORRE)”, NO

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brsexta-feira, 28 de abril de 2017 às 02:52:24.