· CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 90 DAS LEIS 6.708/89 E LEI...

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29-10-2014. 018-2014 - Cachoeiro de...convenentes, mediante aviso por escrito, com antecedência de no mínimo 30 (trinta) dias ou por acordo ou, ainda, de imediato, na hipó se de

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Confira a autenticidade no endereço ... · PDF fileNo mês de maio, as empresas representadas pela Entidade Patronal, dentro da área de jurisdição das entidades convenentes, concederão

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sindresbarsp.abresi.com.br · 2020. 3. 24. · 611-B da CLT, com a redação que lhe deu a Lei no 13.467, de 13 de julho de 2017; Considerando que as partes convenentes compartilham

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SALÁRIOS, REAJUSTES E PAGAMENTO · Lei nº 6.708/79 e a Lei nº 7.238/84, desde que o encerramento ou solicitação de diminuição sazonal do contrato tenha ocorrido por determinação

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18 Mega Produtor 47 Grande Produtor 264 Médio Produtor 1.750 Pequeno Produtor 7.238 Economia Familliar.

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- 2015 - 2016... · Parágrafo Único — A presente CCT abrange todas as categorias representadas pelos Sindicatos convenentes. CLÁUSULA SEGUNDA - REAJUSTE SALARIAL ... 5.66% 4.95%

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(Impressão de fax em página inteira) - procon.sp.gov.br · E, por estarem, assim justos e acordados, firmam os convenentes o presente instrumento em 4 (quatro) vias, de igual teor

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 · O SENAC pagará auxílio funeral à família do empregado, ... na forma dos Enunciados 182 e 314 do TST e art. 90 da Lei nO 6.708/79. CONTRATO DE TRABALHO ...

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 · Capela do Alto Alegre.8A. Fica prorrogado mais 100 dias, cantados apartir de 1905/2020, ... N' 001/17.3 Convenentes: CAR' Cooperativa de Desenvolvimento Territorial-Arataca-BA

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CONVENÇÃO COLETIVA D E TRABALHO 2015/2016 …€¦ · CLÁUSULA DÉCIMA - PAGAMENTO DE ADICIONAIS E DESCONTOS As partes convenentes acordam que, devido às peculiaridades do setor

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