À Coordenação-Geral de...

17
1

Transcript of À Coordenação-Geral de...

Page 1: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

1

Page 2: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

2

À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe gerenciar atividades relativas ao desenvolvimento da educação fiscal e da moral tributária, dentro e fora da Receita Federal, aperfeiçoando a relação entre o Estado e o cidadão.

Desta forma, a Cogea realiza ações na área da educação fiscal que intensificam os valores de transparência e confiança entre a Administração Tributária e o contribuinte, além de oferecer novas ferramentas de atendimento à sociedade.

O projeto "A Receita Federal convida: conheça a nossa Aduana” foi lançado em 2012, com o propósito de esclarecer a sociedade sobre o relevante papel que o Ministério da Fazenda, por meio da Receita Federal, tem prestado para proteger a economia e a sociedade nacional. A principal característica desse Projeto nacional é dar conhecimento à sociedade sobre as atividades do órgão realizadas nos portos, aeroportos, pontos de fronteira e unidades de interior onde se processam operações com o comércio exterior.

O presente relatório apresenta as ações realizadas na 7ª. Edição do projeto, lançado no dia 09 de novembro de 2018, em 47 unidades da Receita Federal que prestam serviços aduaneiros.

Nesta edição foram abertas mais de 2.300 vagas onde os cidadãos, por meio de agendamento telefônico prévio, puderam se cadastrar para conhecer as atividades aduaneiras da Receita Federal.

O evento contou com a participação de público jovem e adulto: universitários, profissionais de área de contabilidade e estudantes do ensino fundamental e médio.

Este relatório divulga os números do evento, assim como destaca principais relatos das unidades participantes.

Brasília, novembro de 2018

Page 3: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

3

UNIDADES PARTICIPANTES

Na 7ª. Edição do evento foram solicitadas 2.340 vagas nas 47 unidades abaixo:

RF Unidade Vagas

RF01 ALF/ Ponta Porã 40

ALF/ Mundo Novo ** 50

DRF/ Campo Grande 100

ALF/ Aeroporto Internacional de Brasília 30

RF02 IRF/ Aeroporto Internacional de Belém 30

IRF/Epitaciolândia 30

IRF/ Guajará-Mirim 40

IRF/ Pacaraima 70

DRF/Macapá 50

IRF/ Vilhena 30

ALF/ Aeroporto Internacional Eduardo Gomes 35

ALF/ Porto de Manaus 60

DRF/ Santarém 30

RF03 ALF/ Fortaleza ** 50

IRF/ Aeroporto Internacional Pinto Martins 50

IRF/ Porto de São Luís 50

IRF/ Porto de Pecém 150

RF04 IRF/ Aeroporto Internacional dos Guararapes 120

IRF/ Natal ** 60

IRF/ Porto de Suape 30

IRF/Cabedelo 30

RF05 IRF/ Aeroporto Internacional de Salvador 60

RF06 IRF/ Aeroporto Internacional de Confins 30

DRF/Governador Valadares * 20

DRF/Poços de Caldas * 100

RF07 ALF/Porto de Itaguaí 20

ALF/Aeroporto Internacional do Galeão 25

ALF/Porto do Rio de Janeiro 30

RF08 ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos 30

ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos 40

ALF/Porto de Santos 90

ALF/São Paulo 60

RF09 ALF/ Porto de Itajaí 50

ALF/Porto de Paranaguá 15

ALF/ Porto de São Francisco do Sul * 50

ALF/Foz do Iguaçu 40

DRF/Joaçaba 50

DRF/Ponta Grossa 50

ALF/Curitiba 80

ALF/Florianópolis 30

RF10 IRF/Aeroporto Internacional Salgado Filho * 15

ALF/Porto de Rio Grande * 80

DRF/ Caxias do Sul 40

DRF/Novo Hamburgo 20

DRF/Santa Maria 50

ALF/Uruguaiana * 30

IRF/Porto Xavier 100

Total 2340

* As unidades de DRF/Governador Valadares, DRF Poços de Caldas, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS, Uruguaiana/RS e São Francisco do Sul/SC optaram na realização do evento em data diversa da sugerida pela Cogea.

** As unidades de Mundo Novo/MS, Fortaleza/CE e Natal/RN cancelaram o evento.

Page 4: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

4

VISÃO GERAL DO EVENTO

No dia 24 de outubro de 2018, a Receita Federal iniciou a divulgação da 7ª edição do Projeto “A Receita Federal convida: Conheça a Nossa Aduana”, por meio de inserção de notícia no site da Receita Federal na internet e na intranet, através do Informe-se.

Além do convite direcionado à sociedade, na internet constava a relação das unidades participantes com endereço, telefone e nome do servidor responsável pelo agendamento, para possibilitar o agendamento da visitação nas unidades aduaneiras participantes dessa 7ª edição.

A Cogea gerenciou nacionalmente o projeto e disponibilizou 2.340 vagas em 47 unidades, das quais 38 participaram na data sugerida, 09 de novembro.

As unidades de DRF/Governador Valadares, DRF/Poços de Caldas, IRF/Aeroporto Internacional Salgado Filho, ALF/Porto de Rio Grande, ALF/Uruguaiana e ALF/Porto de São Francisco do Sul optaram na realização do evento em data diversa da sugerida pela Cogea. E as unidades de Mundo Novo/MS, Fortaleza/CE e Natal/RN cancelaram o evento.

Desta forma, no dia 09 de novembro de 2018, mais de 2.000 visitantes compareceram em 38 unidades da RFB (Alfândegas, Inspetorias e Delegacias) em todo país para participarem da 7ª edição do Projeto "A Receita Federal convida: conheça a nossa Aduana".

Na 1ª edição, foram recebidos 735 visitantes agendados; na 2ª edição, 1.191 visitantes agendados compareceram ao evento; na 3ª edição, 773 visitantes agendados compareceram para participar do Projeto; na 4ª edição, as 47 unidades participantes receberam um total de 1.934 visitantes; na 5º edição, 1.938 compareceram nas 44 unidades participantes; e, na 6ª. Edição contabilizou-se 1.881 pessoas no cadastro, porém mais de 2.000 participaram do evento nas 44 unidades da RFB.

Para padronização mínima do evento foi criada uma Comunidade no Conexão Receita “A Receita Federal convida: Conheça a nossa Aduana - 7a. edição (2018)” onde foram incluídos os responsáveis indicados em cada unidade.

Neste espaço foi inserido um Release sugestivo para divulgação local do evento (a Ascom ficou responsável pela divulgação em âmbito nacional), o modelo de formulário de agendamento, modelo de certificado e sugestão para roteiro da visita.

Também, foram incluídos 2 vídeos sugestivos para veiculação e uma apresentação básica em powerpoint, que poderia, a critério de cada unidade, ser adaptada à realidade local.

Nesta edição, que também celebrou o cinquentenário da RFB, o material gráfico foi reformulado, com a criação de novos banners e cartazes. O kit entregue aos participantes também foi alterado, inserindo-se uma caderneta especial em capa dura, com a logo dos 50 anos da Instituição.

No “Informe-se”, as notícias publicadas em alusão à participação das Unidades nesta 7ª edição foram divulgadas pelas Regiões Fiscais.

Page 5: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

5

PERFIL DOS VISITANTES

Nesta edição, verificamos que o maior público, mais de 40% dos visitantes, foram estudantes

de ensino superior, conforme gráfico abaixo.

Já com relação ao perfil dos participantes, verificou-se a predominância das mulheres, que totalizaram quase 60% dos visitantes.

Observação: A extração dos dados levou em consideração as fichas preenchidas através de link

encaminhado aos responsáveis pelo evento.

Page 6: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

6

PRINCIPAIS RELATOS

1ª Região Fiscal

A 1ª Região Fiscal participou com quatro unidades, a ALF/Ponta Porã, DRF/Campo Grande e ALF/Aeroporto Internacional de Brasília. Devido à ausência de interessados a ALF/Mundo Novo cancelou o evento. O desinteresse se justificou devido à localização da unidade, que fica na zonal rural.

Aproximadamente 30 visitantes participaram do evento na Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília. O projeto foi iniciado com a abertura do Delegado da unidade e em seguida foi ministrada a palestra e veiculação dos vídeos institucionais. Depois, foi realizada uma simulação das atividades realizadas no desembarque de um voo internacional. No Terminal de Cargas, os visitantes conheceram os controles aduaneiros aplicados a grandes importações e exportações, bem como alguns controles exercidos pela Inframérica. A Equipe K9 da Alfândega também fez uma apresentação da eficiência da agente canina Roxy na detecção de drogas ocultas.

Nesta Região Fiscal, destacamos o trabalho contínuo da DRF/Campo Grande, que realiza o evento periodicamente em sua unidade, com parceria da SEFAZ e Secretaria de Educação Estadual e Municipal. Neste ano mais de 500 alunos já participaram do evento e 400 alunos estão agendados até o final do ano.

O evento é organizado da seguinte forma. Inicialmente é realizada palestra, depois visita ao depósito e demonstração do cão de faro. Em seguida, visita ao CAC, à DRF e vídeo na sala de reuniões. O evento se encerra com “Palavra com o Delegado”.

No dia 09 de novembro de 2018 a ALF/Ponta Porã recebeu aproximadamente 40 participantes

entre acadêmicos dos cursos de Direito e Administração, bem como da comunidade local. A

programação iniciou-se no auditório da unidade onde os participantes assistiram palestra e

também vídeos institucionais sobre os 50 anos da Receita Federal e sobre Vigilância Aduaneira

e Repressão ao Contrabando e Descaminho. Em seguida, os participantes conheceram os

setores de Declaração de Bens de Viajantes, CAC, Depósito de Mercadorias Apreendidas e

Despacho Aduaneiro.

Campo Grande

Brasília

Ponta Porã

Page 7: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

7

2ª Região Fiscal

A 2ª Região Fiscal participou com nove unidades, IRF/Aeroporto Internacional de Belém, IRF/Epitaciolândia, IRF/Guajará-Mirim, IRF/Vilhena, ALF/Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, ALF/Porto de Manaus, DRF/Santarém, DRF/Boa Vista e DRF/Macapá. Estas duas últimas optaram por oferecer o evento a uma turma fechada do NAF.

Na DRF/Boa Vista, foi proferida palestra sobre a Aduana, com enfoque para o trabalho prol da sociedade no tocante à segurança e vigilância de nossas fronteiras. Depois, foi feita a exposição de scanner móvel e de produtos apreendidos nas operações nas rodovias em Roraima.

Houve uma grande interação por parte dos visitantes, na maioria estudantes do curso de relações internacionais da Universidade Federal de Roraima, que do ponto de vista de cada um, foi um momento ímpar e de aprendizado para todos os presentes.

Na Alfândega no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes foram recebidos 42 estudantes do

Instituto Federal do Amazonas (Ifam). A visita começou no auditório da Infraero com a

apresentação de vídeos institucionais e uma palestra sobre a atuação e os resultados

alcançados pela aduana brasileira.

Na sequência, houve a visita ao armazém de mercadorias do TECA 3 com apresentação da

equipe K9 da ALF/AEG. Após, os estudantes foram encaminhados ao Terminal de Passageiros,

desembarque internacional, onde puderam participar de uma simulação para conhecer o

sistema de reconhecimento facial. Houve ainda, apresentação do scanner e simulação de

vistoria de bagagem.

No Porto de Manaus, os participantes (discentes da Faculdade Metropolitana de Manaus -

Fametro e da Universidade do Estado do Amazonas) visitaram as dependências da Receita

Federal no terminal alfandegado Porto Chibatão, onde assistiram vídeos institucionais,

palestra sobre a estrutura do terminal alfandegado e atividades de fiscalização e controle

aduaneiro realizadas pela aduana brasileira.

Os visitantes também conheceram os armazéns, os pátios de contêineres e o pier flutuante de

atracação de navios de longo curso.

Boa Vista

Manaus (aeroporto/porto)

Page 8: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

8

Na DRF/Macapá, o evento contou com a participação de professores, coordenadores e

acadêmicos da Faculdade Uniasselvi e sua execução ocorreu na Companhia das Docas de

Santana (CDSA). No auditório, os participantes receberam os kits de divulgação, assistiram aos

vídeos do projeto e a palestra com foco nas peculiaridades locais da Aduana. Após este evento,

visitaram o Porto de Santana, onde conheceram as dependências da CDSA, e conheceram um

pouco sobre o escoamento da exploração mineral no Amapá. O grupo foi então encaminhado

ao galpão da CDSA, onde puderam visualizar cargas apreendidas ou que aguardavam algum

procedimento específico.

3ª Região Fiscal

A 3ª Região Fiscal mantém sua participação com as mesmas unidades desde a 1ª edição do evento, IRF/Aeroporto Internacional Pinto Martins, IRF/Porto de São Luís e IRF/Porto de Pecém. A ALF/Fortaleza cancelou o evento, por conta da desmarcação da turma.

A Inspetoria da RFB no Porto de Pecém, contou com a presença de 60 participantes, dentre eles alunos, professores, contabilistas e profissionais de comércio exterior. Após apresentação no auditório, os participantes fizeram um tour pelo Porto do Pecém, monitorados por funcionários da Cearaportos e servidores da RFB, onde esclareceram dúvidas e tiraram fotos.

No Porto de São Luís, o projeto contemplou uma visita ao Porto da Ponta da Madeira da

empresa Vale, localizado próximo ao Porto de Itaqui, em São Luís/ MA. O terminal tem

capacidade de acomodar cinco navios e movimenta principalmente minério de ferro produzido

pela Vale. No dia do evento, os participantes, que foram divididos em 2 grupos de 10, por

questões de segurança, foram levados a bordo e conheceram bem de perto um nos navios

Valemax. Parte das vagas foi destinada aos alunos recém treinados do NAF/UNDB – São

Luís/MA que já prestam atendimento na área aduaneira, tirando dúvidas e orientando os

contribuintes MEI a operarem no comércio exterior.

Pecém

Macapá

São Luís

Page 9: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

9

4ª Região Fiscal

A 4ª Região Fiscal teve quatro unidades participantes nessa 7ª edição, IRF/Aeroporto Internacional dos Guararapes, IRF/Porto de Suape, IRF/Cabedelo e IRF/Natal. Esta última cancelou o evento devido a desistência da turma inscrita. A visitação, dessa forma, foi adiada para fevereiro de 2019.

A Inspetoria do Aeroporto Internacional dos Guararapes abriu as suas portas para receber cerca de 40 visitantes. O grupo foi composto por alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), bem como participantes de outras áreas de atuação. Na ocasião, os participantes assistiram vídeos e palestra, assim como conheceram a área de fiscalização de bagagem e o terminal de cargas aéreas, onde tiraram dúvidas sobre os procedimentos de importação, exportação e trânsito aduaneiro. Por fim, os visitantes assistiram, no Terminal de Cargas Aéreas, a uma demonstração da atuação do cão de faro da Polícia Federal.

No evento ocorrido na IRF/Porto de Suape, a visita contou com a participação dos estagiários

do autoatendimento-orientado, e teve como objetivo principal explicar a atuação da aduana

brasileira. Foi apresentada palestra sobre o papel da Inspetoria do Porto de Suape no combate

ao contrabando e descaminho, nos despachos aduaneiros e na proteção à economia e à saúde

pública, pilares da Aduana no Brasil.

Após as palestras, a visita contou também com uma exposição de mercadorias contrafeitas, e em seguida os estudantes foram levados a conhecer a área de conferência física do Tecon, onde foram esclarecidos alguns detalhes sobre as atividades de vigilância e despacho exercidas pela ALF/Suape diariamente.

A Inspetoria de Cabedelo iniciou o evento no auditório do Porto, com público composto em sua maioria por estudantes da Universidade de Pitágoras. O público pode conhecer sobre a importância dos trabalhos aduaneiros para a economia do país, principalmente para o comércio. Os participantes também puderam aprender sobre as características e atribuições do Porto de Cabedelo, bem como as principais exportações e importações realizadas no local e seus projetos futuros. Após as palestras, visitaram as dependências do porto e ao longo do percurso tomaram conhecimento sobre como funciona o serviço portuário.

Jaboatão dos Guararapes

Cabo de Santo Agostinho

Cabedelo

Page 10: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

10

5ª Região Fiscal

A 5ª Região Fiscal participou nesse ano com uma unidade, a IRF/Aeroporto Internacional de Salvador. O evento contou com aproximadamente 70 participantes.

6ª Região Fiscal

A 6ª Região Fiscal participou com três unidades, IRF/Aeroporto Internacional de Confins, DRF/Governador Valadares e DRF/Poços de Caldas. As duas últimas ainda realizarão o evento este ano.

Apesar da chuva, 17 dos 21 inscritos compareceram na IRF/Aeroporto Internacional de Confins. Os participantes demonstraram satisfação com a oportunidade de conhecer a Aduana de perto. Inclusive, 7 deles são jovens que já estão se preparando para o próximo concurso da Receita Federal. Alguns principiantes na atividade de ajudante de despachante e um grupo que já atua no departamento de comércio exterior da FIAT também compareceram. O pessoal da Fiat demonstrou interesse em repetir o evento para um grupo fechado deles, já que muitos ficam apenas nos escritórios, sem a visão de como tudo acontece na ponta.

7ª Região Fiscal

A 7ª Região Fiscal participou com três unidades, ALF/Porto de Itaguaí, ALF/Aeroporto Internacional do Galeão e ALF/Porto do Rio de Janeiro.

No Porto de Itaguaí, o evento contou com a participação de 20 alunos do Curso Técnico em Portos do CEFET de Itaguaí. Inicialmente, foi proferida palestra no auditório do Sepetiba Tecon. Após, eles foram conduzidos em ônibus para conhecer as instalações do Porto, como o pátio de contêineres, a área de scaneamento, o píer e os berços de atracação.

Salvador

Confins

Itaguaí

Page 11: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

11

No dia 9 de novembro, a Alfândega do Galeão participou da 7ª edição do projeto "A Receita

Federal convida: Conheça a Nossa Aduana". Desta vez, 25 participantes se inscreveram para

fazer a visita. Os convidados foram recepcionados pela Delegada Adjunta da Alfândega, que

explicou diversos procedimentos realizados pela Alfândega do Galeão e pelas unidades

aduaneiras em geral.

Após a palestra, os visitantes foram conhecer o Setor de Bagagem Acompanhada, onde

puderam acompanhar a demonstração do aparelho de raio-x utilizado para inspeção das

bagagens. Conheceram, também, o armazém de importação. Os participantes puderam ver em

ação, ainda, os cães de faro Hanna e Vamp, da Direp/SRRF07.

Já a Alfândega do Porto do Rio de Janeiro recebeu visitantes diversos e estudantes da

Universidade Federal Fluminense (UFF), do campus Macaé. Na primeira palestra foi

apresentado um breve histórico das unidades aduaneiras e sobre os desafios do Porto do Rio

de Janeiro no séc. XXI, tais como a repressão ao tráfico de drogas e armas sem impactar na

fluidez do comércio internacional.

Em seguida, foram abordados outros assuntos, como justiça tributária, a estrutura da Receita

Federal no organograma do Ministério da Fazenda, a tributação direta e a indireta e a

necessidade de cobrança de tributos para a manutenção dos serviços públicos. Por fim, os

visitantes foram levados ao longo do cais do Porto, incluindo os terminais de passageiros, de

cargas soltas, de offshore da Petrobrás, da Multicar (veículos) e Terminal Libra.

8ª Região Fiscal

A 8ª Região Fiscal participou com suas quatro alfândegas, ALF/Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, ALF/Aeroporto Internacional de Viracopos, ALF/Porto de Santos e ALF/São Paulo.

Esta foi a quinta vez que a Alfândega de Guarulhos participou do evento e 30 cidadãos se

inscreveram para fazer a visita. Os convidados assistiram a palestra e depois foram conhecer o

setor de bagagem desacompanhada e o armazém de importação. Também conheceram o

terminal internacional de passageiros, as esteiras de fiscalização de raio-x de bagagens e o

sistema de reconhecimento facial.

Rio de Janeiro (aeroporto/porto)

Guarulhos

Page 12: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

12

Na Alfândega do Porto de Santos, 80 visitantes compareceram com o intuito de conhecer

melhor a Receita Federal e a Aduana brasileira. Entre os visitantes, havia pessoas das mais

variadas atividades, entre elas: professores, estudantes da área aduaneira, profissionais do

comércio exterior, aposentados e cidadãos da sociedade em geral.

Após a apresentação de vídeos institucionais e palestra instrutiva, foi realizada uma simulação de operação de busca de drogas, com a participação dos cães Dexter e Dixie.

Findando o evento, os participantes visitaram o Museu de Produtos Contrafeitos, onde puderam constatar de forma prática e educativa uma pequena amostra do resultado da atividade de controle e fiscalização da Unidade.

Na Alfândega de São Paulo, O evento ocorreu simultaneamente no Porto Seco Barueri e no

Serviço de Remessas Postais Expressas (Serpe). Cerca de 40 jovens e professores universitários,

divididos em dois grupos, tiveram a oportunidade de conhecer de perto o funcionamento, a

logística e o tratamento tributário dado às cargas nas importações e exportações em um Porto

Seco e nos Correios.

Em ambos os recintos, os participantes foram recebidos com um café da manhã e, na

sequência, foram conduzidos aos respectivos auditórios onde assistiram aos vídeos e palestras

sobre o trabalho desenvolvido pela Aduana Brasileira.

Após o aprendizado teórico, foi o momento de ver, na prática, como tudo funciona. A visita

guiada no interior dos recintos e a demonstração dos procedimentos de fiscalização deu aos

participantes uma noção completa da nossa Aduana.

A Alfândega de Viracopos contabilizou 40 visitantes que participaram do evento. Após a

palestra e a apresentação dos vídeos institucionais, os visitantes conheceram o Terminal

Internacional de Passageiros e o Terminal de Cargas.

Santos

São Paulo

Campinas

Page 13: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

13

9ª Região Fiscal

A 9ª Região Fiscal participou com oito unidades: ALF/Porto de Itajaí, ALF/Porto de Paranaguá, ALF/Porto de São Francisco do Sul, ALF/Foz do Iguaçu, ALF/Curitiba, ALF/Florianópolis, DRF/Joaçaba e a DRF/Ponta Grossa.

A ALF/Florianópolis recebeu 40 alunos da Escola de Ensino Básico Simão José Hess. Foram

apresentados vídeos e a palestra sobre o trabalho na área de Vigilância e Repressão da

Alfândega. Em seguida, os alunos foram até o Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA),

onde tiveram a oportunidade de se familiarizar com o trabalho da Equipe de Vigilância e

Repressão e conhecer as etapas de gestão de mercadorias apreendidas, desde seu

recebimento até a destinação.

Na ALF/Porto de Itajaí participaram da visita alunos de diversos cursos, profissionais da área de

comércio exterior, professores das faculdades da região e membros da sociedade em geral, no

total de 39 visitantes. Os visitantes foram recebidos na área administrativa da APM Terminals,

empresa arrendatária do Porto de Itajaí, onde assistiram uma palestra sobre a estrutura da

RFB, o papel desempenhado no combate ao contrabando e descaminho, os projetos de

modernização da aduana brasileira e sobre alguns resultados obtidos nos últimos anos.

Após a palestra, os visitantes foram divididos em duas turmas, que se revezaram entre uma

palestra com exposição de mercadorias falsas e contrafeitas, e uma visita guiada pela Receita

Federal às instalações portuárias, armazéns, cais e área de conferência física de mercadorias,

com a participação, nesta última área, da dupla K9 (cão de faro e condutor) fazendo uma

demonstração de busca de drogas e entorpecentes.

A ALF/São Francisco do Sul participou do projeto com um momento de grande comemoração.

Os visitantes foram convidados a comparecer, no dia 12 de novembro, ao Cine Teatro da

cidade para acompanhar o evento de celebração dos 150 anos da Alfândega. O projeto “A

Receita Federal convida: conheça a nossa Aduana” inseriu-se nas comemorações.

Florianópolis

Itajaí

São Francisco do Sul

Page 14: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

14

Na DRF/Joaçaba, o projeto oportunizou aos acadêmicos da 3ª fase do curso de Direito da

UNOESC a realização de uma visita guiada ao Depósito de Mercadorias Apreendidas (DMA) e a

fim de conhecerem o funcionamento da Aduana. O evento contemplou visita guiada pelo

depósito onde alunos puderam ser apresentados aos diversos tipos de produtos oriundos do

contrabando e descaminho, contextualizando a importância das ações de repressão e também

como funcionam as possíveis destinações dadas a estas mercadorias.

Na sequência, foi realizada uma palestra sobre panorama geral sobre a Aduana Brasileira e o

papel da Receita Federal no controle de mercadorias que entram e saem do país diariamente,

além de sanar as dúvidas que os alunos apresentaram.

Na ALF/Curitiba, o evento ocorreu nas dependências do Aeroporto Internacional Afonso Pena,

e contou principalmente com a participação de estudantes de três Instituições de Ensino

Superior de cursos relacionados ao comércio exterior. A programação do evento contemplou a

apresentação de vídeos institucionais e palestras. Na sequência, houve uma visitação guiada

pelas instalações do Aeroporto onde os participantes assistiram à apresentação do cão de faro

na esteira de bagagens no saguão de desembarque. Seguindo o roteiro, o grupo passou pela

área de desembarque internacional, onde alguns alunos, previamente cadastrados como alvos

a partir de fotos obtidas em redes sociais, foram identificados pelo Sistema de

Reconhecimento Facial.

Na ALF/Foz do Iguaçu o projeto contou com a presença de 42 visitantes e da imprensa local,

que acompanhou todo o evento. Foi ministrada palestra sobre a evolução da região fronteiriça

no decurso das ações da RFB, bem como os malefícios que a prática do contrabando e

descaminho trazem ao local. Logo depois, os procedimentos de destruição das mercadorias

apreendidas pela Receita Federal foram apresentados aos visitantes de forma esclarecedora e

objetiva.

Na sequência, a equipe de cães de faro (K9) fez uma apresentação de como são feitas as

fiscalizações nas ações da equipe. Em seguida, a “deslacração” de um veículo foi acompanhada

por todos, que ficaram surpresos com a quantidade de mercadorias encontradas dentro do

carro. Por fim, a visita ao depósito de mercadorias apreendidas encerrou o evento.

Joaçaba

Curitiba

Foz do Iguaçu

Page 15: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

15

A DRF/Ponta Grossa participou pela primeira vez do evento, que contou a participação de

acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Secal, localizada no município. O evento foi

iniciado com as boas-vindas do delegado. Em seguida, dois vídeos institucionais foram

apresentados aos estudantes: o primeiro referente aos 50 anos da Receita Federal e o

segundo, às atividades de vigilância aduaneira e repressão ao contrabando e ao descaminho.

Após, houve breve explanação sobre os trabalhos desenvolvidos na Delegacia. Finalizando o

evento, os visitantes foram direcionados ao depósito de mercadorias apreendidas, onde

obtiveram mais informações e presenciaram diversas mercadorias apreendidas pela Unidade.

10ª Região Fiscal

A 10ª Região Fiscal participou com 7 unidades, IRF/Aeroporto Internacional Salgado Filho, ALF/Porto de Rio Grande, DRF/Caxias do Sul, DRF/Novo Hamburgo, DRF/Santa Maria, ALF/Uruguaiana e IRF/Porto Xavier.

A Alfândega da Receita Federal em Porto Alegre realizou o evento no dia 13 de novembro.

Após as palestras, o grupo fez uma visita ao Porto Seco de Canoas, onde foram apresentadas

as atividades exercidas pela RFB neste local. Depois disso, os convidados foram recebidos na

Inspetoria da RFB no Aeroporto Internacional Salgado Filho. No aeroporto foi possível conferir

o trabalho dos servidores no despacho de mercadorias e durante a fiscalização de bagagens,

inclusive com o cão de faro Akim em ação.

O evento da DRF/Caxias ocorreu no Porto Seco da Serra Gaúcha, e contou com a participação

de mais de 50 visitantes, na sua maioria composta por estudantes universitários da área de

Comércio Exterior. A abertura do evento começou com a exibição do vídeo comemorativo dos

50 anos da RFB e seguiu com a apresentação do vídeo institucional, mostrando a missão, o

programa de ações e os resultados alcançados pela RFB na área Aduaneira. Após as palestras,

os visitantes tiveram a oportunidade de conhecer o espaço e as instalações físicas aonde

funciona o Porto Seco.

Ponta Grossa

Porto Alegre

Caxias do Sul

Page 16: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

16

Na manhã do dia 09 de novembro, a Delegacia da Receita Federal de Novo Hamburgo,

recebeu, no Porto Seco do município, autoridades locais e servidores da RFB para conhecer a

unidade aduaneira e as atividades desempenhadas pela Receita, tanto no fluxo de importação

e exportação, quanto no combate ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho. A palestra

abrangeu a estrutura operacional da Aduana Brasileira, o modelo de controle Aduaneiro,

gerenciamento de risco no despacho aduaneiro e Portal único de Comércio exterior. Os

sistemas de inteligência desenvolvidos e utilizados pela equipe de repressão no combate ao

contrabando e descaminho nas operações de e-commerce no Brasil também foram abordados.

Após as palestras, os convidados foram conduzidos até um dos armazéns para conhecer a

estrutura do Porto Seco, disposição de cargas, pátio para caminhões, organização de cargas,

etc.

A DRF/Santa Maria realizou o projeto em dois turnos. Primeiramente foram realizadas duas palestras sobre o trabalho que é desenvolvido pelas equipes aduaneiras. Depois, os convidados visitaram as instalações do DMVA e puderam assistir a uma pequena demonstração do trabalho desenvolvido pelos cães de faro. A visita contou com a presença de cerca de 50 autoridades do município.

Na IRF Porto Xavier compareceram ao evento, alunos do terceiro ano do ensino médio do Instituto Estadual de Educação São Francisco Xavier e da Escola Estadual de Ensino Médio Coronel Antônio Fioravante. O grupo de 32 alunos chegou na Inspetoria, recebeu as boas vindas e foi encaminhado à sala do gabinete da Inspetoria, onde foram exibidos vídeos sobre os 50 anos da Receita Federal do Brasil e sobre o trabalho de vigilância aduaneira e repressão ao contrabando e descaminho. Em seguida, foi ministrada uma palestra com exibição de slides que procurou mostrar aos alunos os objetivos estratégicos da RFB e a importância de sua atuação em benefício da sociedade.

Após a palestra os alunos conheceram as dependências da Inspetoria e foram encaminhados ao Porto Internacional de Porto Xavier onde acompanharam as atividades da Aduana da RFB e demais órgãos que atuam no porto como a Polícia Federal e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Novo Hamburgo

Santa Maria

Porto Xavier

Page 17: À Coordenação-Geral de Atendimentoreceita.economia.gov.br/acesso-rapido/direitos-e-deveres/educacao-fiscal/conheca-nossa...À Coordenação-Geral de Atendimento – Cogea, cabe

17

A Alfândega de Uruguaiana realizou o evento no dia 20 de novembro, data do 50º aniversário da Receita Federal. O evento aconteceu no maior Porto Seco da América Latina e recebeu autoridades nacionais e internacionais.

Aproximadamente 50 pessoas participaram do evento, que contou com palestras sobre o funcionamento das equipes da Alfândega e os 50 anos do órgão. O evento revestiu-se de especial importância, consolidando o projeto "Conheça a nossa Aduana", edição 2018, e as comemorações pelos 50 anos da Receita Federal.

Anteriormente, nos dias 23 e 35 de outubro, foram realizados eventos para alunos do Curso Técnico em Administração do Instituto Federal Farroupilha Campus Avançado Uruguaiana. As palestras aconteceram no Porto Seco Rodoviário. Na ocasião foi demonstrado o funcionamento da Receita Federal e também do próprio porto e das atividades da concessionária, tendo sido realizada uma visita ao local. Ao todo, 55 pessoas participaram das palestras, entre alunos e professores.

Uruguaiana (23-10/20-11)