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75, inciso IV, alíneas “a” e “b” do RICMS/02 em relação às ... · 75, inciso IV, alíneas “a” e “b” do RICMS/02 em relação às operações internas, desde que

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contratos.cultura.gov.brcontratos.cultura.gov.br/Contratos_vigentes/2015/11 - 2015 - FGV... · Administrativo no 01400.082701/2014-12, sob o regime instituído pela Lei n.Q 8.666,

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Este texto não substitui o original publicado no Diário ... · 10 e seus itens I, II, IV, V e alíneas a, b e c, VI, VII e suas alíneas a, b, d, e, f e g; artigo 11, seu

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Pina Calado KM C227-20180516093902 · Portaria n.Q 218/2015, de 23 de julho (Código de contas); Aviso n.Q 8259/2015, de 29 de julho de 2015 (Norma contabilística e de relato financeiro

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É O MÁXIMO - cmnordeste.ptcmnordeste.pt/municipio/wp-content/uploads/sites/3/2014/12/BM... · Não mudes com tanta frequência de opinião acerca daquilo que eu devo fazer. Decide

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cmnordeste.ptcmnordeste.pt/.../3/2014/07/1114_ata_assembleia_06_2014_06_30.pdf · Miranda Isidoro, Presidente da Assembleia Municipal, estando presentes os membros Srs. Joao de Deus

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o iaM - cmnordeste.ptcmnordeste.pt/municipio/wp-content/uploads/sites/3/2014/07/Ata-n... · presente ano, o Sr Presidente da Câmara o ter apoiado na iniciativa de instalar na ...

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Estrutura Básica de um Texto Legal _ Artigo, Parágrafo, Inciso, Alíneas, Desdobramento _ ___ Fonte Do Saber - Mania de Conhecimento ___

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KM SECRETARIA-20160531124730€¦ · — Portaria n.Q 105/2011 de 14 de Modelos de Demonstrações Financeiras (MDF) Março; Código de Contas (CC) — Portaria n.Q 106/2011 de 14

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Câmara Municipal, - cmnordeste.ptcmnordeste.pt/municipio/wp-content/uploads/sites/3/2014/07/Ata-n... · ainda saber o ponto de situação da insolvência da j ... dois mil e nove

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profissional, o SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE sÄo PAULO, ... Estado de São Paulo - CNPJ n.Q 62.202.759/0001-04 e Registro Sindical Processo n.Q SD83299,

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Visualização disponibilizada pela Central Registradores de ...controle3.provedor.space/Galeria/Arquivo05/C1E9BE2B4CA800B983D72D... · matricula 116310 ficha Livro n.Q 2 - Registro

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ata - cmnordeste.ptcmnordeste.pt/municipio/wp-content/uploads/sites/3/2014/07/Ata-n... · Nordeste, frisando que, para além das respetivas funções seria uma mais-valia como ...

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Valorsul...gestão de resíduos, ao abrigo do artigo 359 do Decreto-Lei n.Q 178/2006, de 5 de setembro, com a redação conferida pelo Decreto-Lei n.Q 73/2011, de 17 de junho. 1 -

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alíneas “a” e “d” c/c § 1º, da LGPD): “ ”. Trata

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1 Ermida do Pranto reabre ao público - cmnordeste.ptcmnordeste.pt/municipio/wp-content/uploads/sites/3/2014/12/540_bm... · A Ermida da Senhora do Pranto tem grande significado religioso

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CONSTITUIÇÃO DA I, alíneas a e b, e II, alíneas a, b, c e d: artigo 37 e seu item I; 2º o artigo 38; artigo 39; 1º e 2º do artigo 40; 1º do artigo 41; artigo 42 e seus itens

CONSTITUIÇÃO DA I, alíneas a e b, e II, alíneas a, b, c e d: artigo 37 e seu item I; 2º o artigo 38; artigo 39; 1º e 2º do artigo 40; 1º do artigo 41; artigo 42 e seus itens

Alíneas da devolução que podem ser evitadas: Motivo 31: Erro Formal Motivo 44: Cheque Prescrito Motivo 48: Sem nominal.

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mar2020.blob.core.windows.net€¦ · Legislação Aplicável ... Orientação Técnica Geral N.Q 1/2019 — Versão 1.0 de 05/04/2019 Orientação Técnica Geral N.Q 2/2019 — Versão

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Universidade de Coimbra...de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009, de 14 de Setembro e rectificado pela Declaração de Rectificação n.Q 81/2009, de 27 de Outubro, alterado

Universidade de Coimbra...de 25 de Junho e pelo Decreto-Lei n.Q 230/2009, de 14 de Setembro e rectificado pela Declaração de Rectificação n.Q 81/2009, de 27 de Outubro, alterado