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Os primeiros movimentos de independência. O anticolonialismo e a autodeterminação Após terminar a 2ª Guerra Mundial, muitos povos procuraram atingir.

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os direitos fundamentais das mulheres à autodeterminação e à ...

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ESTUPRO Dignidade sexual: atributo intrínseco de todo indivíduo que decorre da própria natureza humana Bem Jurídico: liberdade ou autodeterminação sexual.

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 · Aprovada pelo Plenário Aprovada por Comissão em decisão terminativa Rejeitada pela CCJ por inconstituci onalidade (art. 101, §1º do RISF) Rejeitada por Comissão em decisão

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LEI TUTELAR EDUCATIVA - portal.oa.pt · Conselho da Europa –reações ... medida tutelar educativa anterior (não abrangendo, automaticamente, a existência de uma anterior suspensão

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Um contribuinte, teve sua declaração rejeitada pela Receita Federal porque, aparentemente, respondeu a uma das questões incorretamente. Em resposta à.

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DECaRO PARLAMENTAR - al.sp.gov.br · siderada rejeitada, mantendo-se 0parlamentar no mandato, pois ((asimples maioria ... vra empenhada eviva com integridade enao com ast:Ucia.Enttetanto,

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