clima & tempoSertão

Fonte: INMET

LitoraL

Altura0.3m

Moeda

Informações úteis para a semana:Cariri-agreste

l Ministros assinam carta contra redução da maioridade. Página 3

l CUT vai propor fim do fator previdenciário em fórum. Página 10

l Ideme discute potencialidades do bioma Caatinga em Sumé. Página 13 l MPPB abre inscrições para concurso na segunda-feira. Página 14

R$ 1,00

R$ 200,00

Assinatura anualA UNIÃO

João Pessoa, Paraíba - SEXtA-FEIRA, 1 de maio de 2015 122 AnoS - PAtRIMÔnIo DA PARAÍBA

Ano CXX1INúmero 076

Marés Hora

Fonte: Marinha do Brasil

AlturaDÓLAR R$ 3,012 (compra) R$ 3,013 (venda)DÓLAR TURISMO R$ 2,970 (compra) R$ 3,100 (venda)EURO R$ 3,379 (compra) R$ 3,384 (venda)

www.paraiba.pb.gov.br Twitter > @uniaogovpbauniao.pb.gov.br facebook.com/uniaogovpb

31o Máx.22o Mín.

32o Máx.18o Mín.

34o Máx.20o Mín.

Sol e poucas nuvens

Sol e poucas nuvens

FOTO: Edson Matos

Nublado com chuvas ocasionais baixa

baixa

08h45

21h00

0.5m

0.4m

ALTA

ALTA

14h58

02h41

2.2m

2.2m

Esportes

Texto proibia a no-meação, no Executivo, de parentes de vereadores até 3o grau. PÁGInA 17

Estimativa é de que visitantes injetam R$ 35 milhões na economia do Estado. PÁGInA 13

20Caderno

EconoMIA Ricardo reúne-se com italianos para discutir instalação de nova empresa. PÁGInA 17

hABItAção Cehap lança Residencial São Rafael, no Bairro das Indústrias, com 700 unidades. PÁGInA 4

Paraíba Política

TRT usa a arte para homenagear as mães em JP

CSP, Auto e Sousa disputam vagado quadrangular

Vereadores de CG rejeitam projeto contra nepotismo

Turistas ocupam 95% dos leitos de hotéis no feriado

EVENTO PÁGInA 5 fuTEbOl PÁGInA 21

Telas estão em exposição Botafogo foi 1o a se classificar

Aproximadamente 2,5 mil pessoas participaram, ontem, na véspera do Dia do Trabalhador, de uma passeata seguida de ato público no Centro de João Pessoa para protestar contra medidas que ameaçam conquistas históricas. PÁGInA 9

Vaticano abrirá processo de beatificação de Dom Helder

igREja caTólica PÁGInA 4

Homicídio e tráfico são 75% dasdenúncias

O serviço de Disque-Denún-cia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado recebeu, apenas este ano, 1.549 chamadas, o equivalente a 12 li-gações por dia. Dessas, 75% são relacionadas a tráfico de drogas ou assassinatos. PÁGInA 14

FOTO: Secom-Pb FOTO: Secom-Pb

FOTO: DivulgaçãoFOTO: Divulgação

nas ruaspor direitos

O patrimônio cultural é frágil como a própria vida humana. De tem-pos em tempos surgem em diferentes regiões do planeta grupos radicais, movidos por ideais políticos ou cren-ças religiosas, que matam os dissiden-tes e destroem as representações ar-tísticas contrárias às suas entidades, sejam reais ou imaginárias.

No Oriente Médio, os extremistas da organização jihadista Estado Islâ-mico matam ou mutilam as pessoas (inclusive muçulmanos) que se negam a viver de acordo com a lei charia. Além disso, destroem obras de arte de valor inestimável, como aconteceu com as estátuas assírias do Museu da Civiliza-ção em Mossul, no Iraque.

Os jihadistas do Estado Islâmico também atearam fogo na Biblioteca Pública de Mossul, cujas prateleiras guardavam mais de oito mil livros raros e manuscritos antigos. Em re-sumo, tentam, também, embora inu-tilmente, uma degola simbólica da história da arte, embora com sequelas culturais gravíssimas.

O Nepal, um dos países situados nas regiões dos Himalaias – o “Teto do Mundo” -, felizmente ainda não é alvo da ação criminosa de grupos radicais, embora a sua população seja um ver-dadeiro caleidoscópio étnico e esteja dividida, basicamente, entre adeptos do budismo e do hinduísmo.

Os mais perigosos inimigos dos simpáticos e pacíficos nepaleses não se escondem em templos ou nos des-vãos gelados da cordilheira do Hima-

laia, mas no interior da terra. São as placas rochosas que, ao se chocarem, produzem abalos sísmicos capazes de causar tragédias, a exemplo do que aconteceu no mês passado.

Há mais de 80 anos o Nepal não sentia a ação nefasta do bafejo incendi-ário e o coice violento da besta sísmi-ca que lhe habita as entranhas. E que desta vez subiu à superfície com uma força, uma fome e uma sede de morte descomunais. A terra de Buda tremeu e rachou, fazendo desabar sobre as pessoas as edificações.

O terremoto que arrasou o Nepal matou mais de cinco mil pessoas (ain-da não se sabe o número total de víti-mas) e afetou, diretamente, cerca de oito milhões de pessoas – mais de um quarto da população. Uma catástrofe cuja proporção despertou o espírito solidário dos povos de vários países.

Cidades nepalesas sediam patrimô-nios de tão alto valor artístico, histórico e espiritual, como é o caso de Katman-du (a capital), Pokhara e Lumbini (terra natal de Sidarta Gautama, o Buda), re-conhecidos, inclusive, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Nenhuma obra de arte vale mais que uma vida. Mas vidas inteiras fo-ram dedicadas à construção de obras de arte. Portanto o terremoto do Ne-pal deve ser lastimado tanto pelas vidas que ceifou como pelas obras de arte que destruiu. Resta ajudar o país e torcer para que calamidades dessa natureza não se repitam.

Editorial

Tragédia na terra de Buda

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

CONTATO: opiniao.auniao@gmail.com REDAÇÃO: 83.3218-6539/3218-6509

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Artigo Lau Siqueira - lausiqueira@gmail.com

A cultura viva da Paraíba

O resultado do último edital do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC traz números anima-dores. Apesar, logicamente, do descon-tentamento dos proponentes não apro-vados. O que, aliás, é natural. Todavia, foram 247 projetos aprovados em 70 municípios. Ou seja: praticamente um terço dos municípios da Paraíba serão beneficiados com algum tipo de proje-to cultural. Em alguns casos, projetos aprovados em um município deverão se desenvolver em outros. Logicamen-te estamos longe de uma situação ideal. Mas, os avanços são inegáveis. Algumas surpresas no resultado, como em todo edital, deixaram até mesmo os parece-ristas perplexos. Mas, o fato é que al-guns projetos passam a dialogar com políticas públicas que estão prestes a ser implantadas como o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblio-tecas. Outros projetos devem desper-tar na própria SECULT uma atenção maior, pois aparecem como indicativos de políticas públicas para a cultura na Paraíba.

Não temos dúvidas que os dois úl-timos editais foram determinantes. Tanto pelo volume de recursos quanto pelos avanços em relação à transparên-cia e democratização. Cada vez mais os investimentos avançam em direção ao interior do Estado. Projetos estru-turantes ganham espaço e os projetos começam a desenvolver conexões em

direção aos arranjos produtivos da cul-tura. Conexões importantes começam a interligar as regiões do Estado e abrir as portas para as produções regionais. Ou seja, o setor começa a se estruturar para assumir um papel de protagonis-mo no desenvolvimento regional. O Governo do Estado da Paraíba começa a abrir as portas para que o Estado se referencie na região e no país através do seu desenvolvimento cultural. Aos poucos a política do conchavo político, do balcão, dos favores trocados, passa a ser substituída por uma relação cada vez mais mais democrática.

Logicamente, o setor cultural precisa começar a se organizar de forma mais es-truturada. O FIC é uma arma importan-te, mas não pode ser a única. Os recursos para a cultura existem em diversos edi-tais. Seja do BNDS, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, da Petrobras, Ban-co do Nordeste, da Chesf. Precisamos começar a fazer com que recursos que nunca chegam ao Estado, comecem a ser experimentados. Para tanto, o maior in-vestimento deverá ser em capacitação na elaboração de projetos. Precisamos localizar a possibilidade de investimen-tos a partir de outras políticas públicas, como os editais dos fundos de políticas públicas para crianças e adolescentes. Os projetos culturais devem dialogar com as necessidades da sociedade. Assim, cada vez mais, teremos a cultura como uma prioridade do povo.

O Governo do Estado da Paraíba começa a abrir as portas para que o Estado se referencie na região e no país através do seu desenvolvimento cultural.”

UNInforme

EStáGIO REmunERADOBOLSA AtLEtA DívIDAS DOS EStADOS

PARAíBA ADImPLEntE

O Programa Bolsa Atleta, do Governo do Estado, se renovou e ampliou o alcance de suas metas. A partir deste ano, as modalidades não olímpicas passarão a ser contempla-das pelo programa, informou o secretário Tibério Limeira (Juventude, Esporte e Lazer). As inscrições serão iniciadas segunda-feira. Para este ano, o programa vai disponibilizar mais de R$ 2,3 milhões.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu dez vagas de está-gio remunerado para estudantes de curso superior da área de in-formática. Instituições públicas e privadas têm prazo de cinco dias, a contar da última quarta-feira, para celebrar cooperação técnica que viabilize os está-gios. A seleção usará o critério do Coeficiente de Rendimento Escolar (CRE) dos estudantes. A bolsa é de R$ 600.

Depois de muitas negociações com o governo, com a partici-pação direta do ministro Joa-quim Levy (Fazenda), o Senado aprovou o projeto que obriga a União a colocar em prática o novo indexador das dívidas dos Estados. Uma emenda ao proje-to permitirá ao governo aplicar os novos indexadores até 31 de janeiro de 2016. Como o texto foi alterado, terá que voltar à Câmara dos Deputados.

A adimplência de um Estado para com a Secretaria do Tesouro Nacional faz toda a diferença do mundo quanto ao planejamento estratégico do seu gestor para promover investimentos públi-cos que gerem desenvolvimento econômico e social. Nesse particular, conforme atestou o coor-denador-geral de Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios, Alex Fabiane Teixeira, a Paraíba fez seu dever de casa, cumprindo quatro das seis metas estabelecidas pelo Programa de Ajuste Fiscal (PAF), referente ao exercício de 2014. As declarações do governador Ricardo Couti-nho, que recebeu a missão do STN (foto), resumem bem a expectativa positiva que o fato trouxe para o Estado, e corrobora o esforço do Governo para manter o equilíbrio fiscal sem comprometer a pauta de investimentos vindouros: “Fico muito feliz com esses resultados porque isso é cons-truído, conquistado a cada dia. Por isso é preciso manter o equilíbrio para manutenção do cum-primento das metas”. O resultado oficial do Programa de Ajuste Fiscal será conhecido no final de maio, quando a Secretaria do Tesouro Nacional divulgará a situação de cada Estado da federação.

CÃES E GAtOSEstá prestes a se tornar lei. Falta ser aprovado, agora, pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê pena de 1 a 3 anos de prisão para quem matar cães ou gatos. O abandono dos animais em locais públicos ou propriedades privadas também provocará deten-ção: de 3 meses a 1 ano. O projeto é do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).

“Por que o Senado não impõe que o su-plente de senador seja votado, em vez de servir de financiador de campanha, em troca do status”, criticou Pimentel Filho. Atualmente, vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, no qual os votos recebidos por um candidato podem eleger outros do mesmo partido ou coligação. No voto distrital, a cidade é dividida em “dis-tritos”, elegendo o candidato mais votado em cada um deles.

O presidente da Câmara Municipal de Cam-pina Grande, Pimentel Filho (PROS) entrou em contato com o presidente da Câma-ra de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), para propor uma sessão conjunta contra a proposta de voto distrital na eleição de vereador, em cidades com mais de 200 mil habitantes. Ele quer gerar documento a ser encaminhado à bancada federal da Paraíba.

VOTO disTriTAl 1vOtO DIStRItAL 2

Ricco Fariaspapiroeletrônico@hotmail.com

UNIÃO ASuPERIntEnDÊnCIA DE ImPREnSA E EDItORA

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de álvaro machado

Br-101 Km 3 - CEP 58.082-010 distrito industrial - João Pessoa/PB PABX: (083) 3218-6500 / AssiNATUrA-CirCUlAÇÃO: 3218-6518Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 rEdAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

sUPEriNTENdENTE

EdiTOrEs sETOriAis: Geraldo varela, Carlos Cavalcanti, Alexandre macedo, Felipe Gesteira e Denise vilar

PrOJETO GrÁFiCO: Ricardo Araújo, Fernando maradona e Klécio Bezerra

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dirETOr AdMiNisTrATiVO

EdiTOrA AdJUNTA

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dirETOr dE OPErAÇÕEsGilson Renato

CHEFE dE rEPOrTAGEMConceição Coutinho

FOtO: Francisco França/Secom-PB

Mais de 751 mil pessoas devem ser vacinadas contra a gripe na Paraíba

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015 3

Meta do MS para todo o país é imunizar 39,7 milhões de pessoas até o dia 22

Geral

A chegada do inverno acende um sinal de alerta para as doenças respirató-rias, como a gripe. Pensando nisso, o Ministério da Saúde lançou ontem a 17ª Cam-panha de Vacinação contra a Gripe para 2015. A ação terá início na próxima se-gunda-feira (4), com a dis-ponibilização de 939,1 mil doses ao Estado da Paraíba, que terá como meta a vaci-nação de mais de 751,2 mil pessoas que fazem parte do grupo prioritário por ter ris-co para complicações pela doença. Em todo o país, 49,7 milhões de pessoas devem ser vacinadas. Para isso, se-rão distribuídas 54 milhões de doses. A meta é garantir a vacinação de 80% do públi-co-alvo até o fim da campa-nha, em 22 de maio.

A vacina disponibiliza-da pelo Ministério da Saúde protegerá a população con-tra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial de Saú-de (OMS) para este ano (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). O público-alvo da campa-nha é formado por crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores da saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (mu-lheres até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; e os funcionários do sistema prisional.

FOTO: Marcos Russo

A meta do governo federal é garantir a vacinação de 80% do público-alvo até o fim da campanha que acontecerá no dia 22 deste mês

Também serão vacina-das pessoas portadoras de doenças crônicas não-trans-missíveis ou com outras condições clínicas especiais. A definição dos grupos prio-ritários segue a recomenda-ção da Organização Mundial de Saúde, além de ser res-paldada por estudos epide-miológicos e pela observa-ção do comportamento das infecções respiratórias, cujo principal agente são os ví-rus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis

ao agravamento de doenças respiratórias.

“O nosso objetivo com a Campanha de Vacinação é re-duzir ao máximo as compli-cações causadas pela gripe. A vacina que oferecemos no SUS é muito segura e é funda-mental para evitar interna-ções, além de reduzir em até 75% o número de óbitos. Por isso, esta mobilização nacio-nal se mostra decisiva para garantir a proteção da popu-lação mais vulnerável aos vá-rios tipos de gripe presente

no país”, informou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A vacina contra influenza é segura e uma das medidas mais eficazes de prevenção a complicações e casos graves de gripe. Estudos demons-tram que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por com-plicações da influenza.

Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas para criar os anti-

corpos que geram proteção contra a gripe após a vacina-ção, é fundamental realizar a imunização no período da campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. O período de maior circulação da gripe vai de fi-nal de maio a agosto.

Para a ação, estão sendo mobilizados em todo o país 240 mil profissionais, que atuarão em 65 mil postos de vacinação e contarão com o apoio de 27 mil veículos (ter-restres, marítimos e fluviais).

É importante levar o cartão de vacinação e o documento de identificação para receber a dose. As pessoas com doen-ças crônicas ou com outras condições clínicas especiais também precisam apresen-tar prescrição médica espe-cificando o motivo da indica-ção da vacina.

Segundo a coordenado-ra do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, a meta de vacinação de 2014 foi alcançada, atingindo 86,7% do público-alvo. “É muito importante que este ano também consigamos al-cançar esta meta de vacinar 80% de cada grupo prioritá-rio”, destacou.

Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sis-tema Único de Saúde deve-rão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a dose, sem ne-cessidade de prescrição mé-dica.

CampanhaA 17ª Campanha Na-

cional de Vacinação Contra a Gripe terá como Slogan “Contra a gripe, seu escudo é a vacinação” e reforça o con-ceito de proteção, além de explorar a imagem do escu-do empunhado pelo Zé Goti-nha, o personagem-símbolo da vacinação. Para a ação, que contará com filme para TV, spot para rádio, anúncio de revista, mobiliário exte-rior e peças para o ambiente online, o MS investirá R$ 10 milhões.

O consumidor de João Pessoa que se encontra en-dividado tem a chance de quitar seus débitos no Feirão Nome Limpo, resultado de uma parceria entre a Secre-taria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Pro-con-JP), Câmara de Dirigen-tes Lojistas (CDL) e Serasa. O programa, que deve ocorrer nas duas últimas semanas do mês de maio de 2015, faz parte da política de ações educativas e preventivas para uma relação harmonio-sa entre consumidor e forne-cedor de bens e serviços.

O secretário do Procon-JP, Helton Renê, explica que a parceria vai alcançar os con-sumidores que têm faturas atrasadas de cartões de cré-dito, cartões e carnês de lojas e outras dívidas no comércio local. “Aquelas pessoas que estão endividadas nos esta-belecimentos comerciais da capital e que querem quitar seus débitos, mas não podem pagar os juros e multas da for-ma como estão sendo cobra-dos atualmente, terão a chan-ce de se livrar da dívida de forma mais amena através da intermediação do Procon-JP e a anuência da CDL e Serasa”.

Serão montados vários estandes em um espaço pú-blico, ainda a ser definido, e as empresas estarão disponí-

veis, por meio, para atender o consumidor. “Quem está com uma dívida atrasada em um cartão de crédito há dois anos, por exemplo, pode se dirigir ao evento e procurar a melhor forma de pagar seu débito por meio de um acordo, sob a in-termediação do Procon-JP”. Através da CDL, representan-tes dos cartões de créditos e grandes redes de lojas partici-parão do programa.

O Feirão Nome Limpo vai durar duas semanas e todos os casos que se apresentarem deverão ter suas resoluções nesse prazo. O processo de atendimento será semelhante ao já praticado pelo Procon-JP, com cada problema sendo analisado individualmente, na busca pela melhor solução para o consumidor.

“Essas ações fazem par-te de uma política educativa e preventiva que estamos tentando implantar em João Pessoa. Não adianta só agir depois que o problema acon-tece. O ideal é tentar evitar que ele se instale. Uma forma de mudar a cultura da recla-mação é juntar as partes en-volvidas em campanhas que esclareçam os direitos e de-veres de ambos os lados. A CDL tem sido muito receptiva para mudarmos essa cultura de confronto na relação con-sumerista”, disse o secretário.

Procon-JP e CDL vão atender endividados

‘Feirão Nome Limpo’

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, ontem, uma nota técnica (1/2015/GEVS/SES) orientando as Secretarias Muni-cipais de Saúde e todas as uni-dades hospitalares públicas e privadas do Estado sobre os ca-sos de síndrome exantemática (manchas vermelhas), por meio de recomendação quanto à con-duta dos profissionais de saúde,

diante da doença de causas des-conhecidas.

No mês de março, alguns municípios identificaram a ocor-rência de casos apresentando as manchas, com febre baixa (até 37,7ºC), e, em alguns, acompa-nhado de dores e edema nas ar-ticulações; dor de cabeça e/ou coceira, que não se enquadram nas definições de doenças exan-

temáticas, a exemplo de dengue, sarampo, rubéola e chikungunya.

Diante disso, foi iniciada uma investigação em Monteiro e Itabaiana onde as amostras tes-tadas pelo Laboratório de Saú-de Pública do Estado (Lacen-PB) deram positivo somente para a dengue, em alguns casos. Os ou-tros continuam sendo analisados, por meio de exames específicos.

SES orienta sobre conduta nos casos com manchas avermelhadas

Nove ministros que ocu-param a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) desde o governo Fernando Henrique Cardoso assinaram ontem, na capital paulista, um manifesto em que se posicionam contrá-rios à redução da maioridade penal. “Queremos, com isso, reforçar um processo de mobi-lização na sociedade brasileira, que já iniciou por parte de par-lamentares nas assembleias

legislativas, na sociedade civil e que a gente pode ampliar essa luta em defesa de uma boa cau-sa”, defendeu o atual ministro da pasta, Pepe Vargas.

O documento destaca os compromissos assumidos pelo Brasil em convenções interna-cionais, como a dos Direitos da Criança, que aqui se refletiu no Estatuto da Criança e do Ado-lescente (ECA). “Desse modo foi afirmada a centralidade da proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes, re-conhecidos com sujeitos de di-reito”, diz o texto lido por Paulo

Sérgio Pinheiros, ministro en-tre 2001 e 2003. Aponta ainda que as leis atuais já definem ações concretas de responsa-bilização dos adolescentes por infrações, o que ocorre, no caso brasileiro, a partir dos 12 anos.

A PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, foi admitida pela Co-missão de Constituição e Jus-tiça (CCJ) da Câmara dos De-putados no final de março. No último dia 15, o deputado Laer-te Bessa (PR-DF), ex-delegado e ex-diretor da Polícia Civil do DF, foi escolhido para relator

da proposta. Pepe Vargas ava-liou que a correlação de forças na comissão que possibilitou a admissão da proposta não deve ser entendida como uma derrota em definitivo. “Espe-ramos que o Congresso rejeite a PEC”, destacou. Paulo Vanuc-chi, que comandou a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) – nome da pasta – de 2005 a 2011, lembrou que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, do qual ele é membro, tem decisões firmes sobre esse tema.

Ministros assinam carta contra a redução da maioridade penalCamila MacielDa Agência Brasil

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 20154Últimas

População do Brejo ganha mais 2 rodovias neste fim de semanaObras rodoviárias contemplam 101.657 habitantes de 5 municípios

O governador Ricardo Coutinho vai inaugurar, neste fim de semana, a restauração de mais duas rodovias do Programa Caminhos da Pa-raíba, obras executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), através das construtoras Light Ltda e a Ede Ltda. Tratam-se da PB-079 - entre a BR-230/Juarez Távora/Alagoa Grande - com 23 km; e a PB-121 (Estrada da Batatinha) - entre Espe-rança/Areial - com 9 km. Nas duas obras rodoviárias foram investidos recursos próprios do Estado da ordem de R$ 13.374.332,00.

As restaurações foram executadas entre outubro de 2013 e abril de 2015, con-templando uma população de 101.657 habitantes dos municípios de Esperança, Areial, Pocinhos, Juarez Távo-ra e Alagoa Grande. Nas duas rodovias, a circulação diária de veículos chega a mais de 3 mil entre automóveis de pas-seio, ônibus e caminhões.

Na rodovia Esperança/

Areial os serviços consta-ram de correção de defeitos em segmentos localizados, recapeamento da pista de rolamento com concreto be-tuminoso usinado a quente, recuperação e limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem, sinalização ho-rizontal e vertical.

Na rodovia que liga a BR-230 a Juarez Távora e Alagoa Grande, foram executados recomposição de aterros, re-ciclagem da camada de base, recapeamento da pista de ro-lamento e dos acostamentos com CBUQ (Concreto Betumi-noso Usinado a Quente), lim-peza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização.

As obras executadas pelo Governo Estadual atendem às reivindicações da população das regiões beneficiadas, pro-porcionando o desenvolvi-mento social e econômico dos municípios, amplia e moder-niza a infraestrutura rodoviá-ria do Estado, integrando-os a moderna malha rodoviária estadual, oferecendo mais conforto e segurança aos seus usuários, com geração de mais emprego e renda visan-do a melhoria da qualidade de vida da população.

O Governo do Estado rea-liza, neste fim de semana, mais duas audiências públicas do Orçamento Democrático Esta-dual (0DE). Hoje, a partir das 15h, a audiência será realiza-da na cidade de Esperança (3ª Região) e amanhã, a partir das 19h, em Solânea (2ª Região). As audiências integram o ca-lendário do Ciclo 2015 do ODE e serão realizadas nas 14 Regiões Georçamentárias do Estado.

A audiência de Esperança será no ginásio poliesportivo “O Vovozão”, no Centro da ci-dade, reunindo representantes de 16 municípios da região. São eles: Arara, Areal, Areia, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Algodão de Jandaíra, Boa Vista, Esperança, Lagoa de Roça, La-goa Seca, Matinhas, Montadas, Olivedos, Pocinhos, Remígio e Puxinanã.

Já a audiência da região polarizada por Solânea será no ginásio poliesportivo José Me-nino, no Centro. Da audiência

devem participar as popula-ções de Araruna, Bananeiras, Belém, Borborema, Cacimba de Dentro, Caiçara, Campo de Santana, Casserengue, Dona Inês, Logradouro, Riachão, Ser-raria e Solânea.

As audiências do ODE começaram no dia 4 de abril e já foram realizadas em Ca-jazeiras, Sousa, Mamanguape e Guarabira. Ao todo serão 16 audiências públicas, com a participação do governador Ricardo Coutinho e toda equi-pe de gestores e auxiliares. As audiências do ODE se esten-dem até o dia 13 de junho, en-cerrando o ciclo de plenárias em João Pessoa. A população também pode participar atra-vés do link do OD Digital, no endereço www.oddigital.pb.gov.br, disponível nos dias das audiências. Mais informações pela página do ODE (www.pa-raiba.pb.gov.br/odestadual) ou através das redes sociais Face-book e Twitter).

Audiências do ODE

O governador Ricardo Coutinho lança hoje, durante a audiência regional do Orça-mento Democrático em Es-perança, o edital de chamada pública do Projeto de Desen-volvimento Sustentável do Ca-riri, Seridó e Curimataú (Pro-case) 2015, com investimentos de R$ 9 milhões para comuni-dades rurais em 56 municípios.

O edital trata da seleção de organizações e propostas de projetos de agricultores fami-liares que atuam nos territórios de abrangência do Procase, vi-sando o apoio e fortalecimento de arranjos produtivos através de investimentos de recursos, humanos e financeiros, dire-cionados para associações e/ou cooperativas de produção, beneficiamento e comerciali-zação de produtos agrícolas e não-agrícolas. As comunidades e organizações rurais interes-sadas devem preencher a ficha de cadastramento de proposta

e entregar nos pontos de rece-bimento do Procase, alocados nas Audiências Regionais do ODE em Esperança, Campina Grande, Cuité, Sumé e Patos. A ficha está disponível em cada uma das audiências, nos escri-tórios da Emater e online, na página do Governo do Estado, a partir da publicação do edital no Diário Oficial.

“Para o edital 2015 es-tamos propondo uma nova metodologia. Primeiro vamos realizar o cadastramento das comunidades rurais, receben-do as propostas nas audiências regionais do Orçamento De-mocrático Estadual. Em segui-da, com o apoio dos Colegiados Territoriais e a equipe técnica do Procase, será realizada a se-leção e escolha das comunida-des, onde serão elaborados os projetos técnicos de até R$ 200 mil de forma participativa com os beneficiários”, explica Hélio Barbosa.

Lançamento de edital

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habita-ção Popular (Cehap), em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, realizou, ontem, o lançamen-to do Residencial São Rafael, que contará com mais de 700 unidades habitacionais. O complexo será cons-truído no Bairro das Indústrias, em João Pessoa, com um investimento de aproximadamente R$ 47 milhões.

As obras, que foram iniciadas no dia 6 de abril, têm previsão de con-clusão até o final do próximo ano. Segundo a presidente da Cehap, Emília Correia Lima, os apartamen-tos que serão construídos pelo Go-verno da Paraíba em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida representam a vitória de 704 famí-lias que não tinham teto e alcança-ram o sonho da casa própria.

Emília Lima adiantou que as pessoas que terão direito aos novos apartamentos são as que já estão inscritas na Cehap, mas a seleção ainda vai ser realizada. Para adqui-

Lançado o Residencial São Rafaelpela cehap

FOTO: Secom-PB

rir a moradia, a família tem que ter uma renda equivalente a R$ 1,6 mil e ainda não ter recebido casa de ne-nhum programa municipal, estadual ou federal. Ela antecipou que o aces-so ao residencial já foi totalmente construído em calçamento.

A presidente da Cehap disse ain-da que existem muitos programas idealizados pelo Governo do Esta-

do, aguardando o aval do Governo Federal. Os projetos já definidos são para construções de unidades habi-tacionais no Valentina Figueiredo e em outros bairros de João Pessoa, inclusive em parceria com movimen-tos sociais, e em vários outros muni-cípios como em Guarabira, Sapé, Ca-jazeiras, Sousa, Santa Rita e Campina Grande, entre outras cidades.

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima (centro) fez o lançamento do Residencial

Fies leva estudante a trancar o curso

A poucas horas do fim do prazo para fazer a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terminou ontem, estudantes que ainda não tinham conseguido acessar o benefício viviam a incerteza de continuar estudando. Alguns já haviam trancado a matrícula nas faculdades, por temor de não conseguir quitar o semestre todo. Yasmim Ferreira, 20, estava matriculada no curso de Fisioterapia na Universidade Potiguar, em Mossoró (RN). Trancou o curso na manhã de ontem. Para pagar o que devia à instituição, usou o dinheiro guardado para a festa de casamento.

curtas

Validada cláusula de renúncia trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que trabalhadores que aderirem a planos de dispensa incentivada (PDI) não podem reclamar verbas trabalhistas, caso a renúncia a algum direito conste do acordo coletivo. A decisão do Supremo terá impacto em 2.396 processos que aguardavam posicionamento da Corte em todo o Judiciário. Os ministros julgaram recurso de uma ex-funcionária do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). Após aderir ao PDI, ela questionou na Justiça a cláusula em que concordava com a renúncia de valores que não foram pagos.

Prédio de 57 andares é feito em 19 dias

A empresa Broad Sustainable Building Co. construiu um prédio de 57 andares na China em apenas 19 dias trabalhados. Esses dias foram divididos em dois períodos de tempo por culpa do forte inverno chinês. O edifício de vidro, chamado de “Mini Sky City”, tem 19 salas, 800 apartamentos e um espaço empresarial para quatro mil pessoas. “Com o método tradicional, teríamos construído tijolo sobre tijolo. Porém, com o nosso método, não precisamos fazer nada além de colocar módulos juntos”, explicou o engenheiro Chen Xiangqian. Ele ainda afirmou que as vendas para os espaços serão iniciadas este mês.

Vaticano dá sinal verde para a beatificação de dom Helder

O processo de beatifica-ção de dom Helder Câmara será aberto neste domingo (3), em cerimônia que está sendo preparada pela Cúria e que deverá contar com a presença de grande parte do clero bra-sileiro. A notícia sobre o sinal verde dado pelo Vaticano dei-xou a arquidiocese de Olinda e Recife (PE) em festa. Dom Helder Câmara foi um de seus personagens mais ilustres, que comandou a cúria arquidioce-sana por 23 anos, e vai iniciar um caminho para ser elevado à glória dos altares. O arcebispo emérito da Paraíba, dom José Maria Pires, será o pregador da missa.

Tido como um dos religio-sos mais influentes do Brasil no século XX, dom Helder Câ-mara teve como marca a luta pela paz e por justiça social, tendo sido indicado quatro ve-zes ao Prêmio Nobel da Paz. Foi também um dos fundadores da Conferência Nacional dos Bis-pos do Brasil (CNBB).

O atual arcebispo de Olinda e Recife, dom Antô-nio Fernando Saburido, que foi ordenado sacerdote por dom Helder, fala com satisfa-ção do sinal verde dado pelo Vaticano para que o processo seja aberto.

“Mandamos uma carta para a Congregação para a Cau-sa dos Santos, em maio do ano passado, pedindo um parecer sobre o nosso desejo de iniciar o processo e a resposta chegou dez meses depois, para a nossa surpresa”, explica. A surpresa, segundo dom Fernando, reside no fato de as respostas a esse tipo de pedido demorarem um pouco a chegar. Enquanto o retorno à solicitação para a abertura de processo de dom Luciano Mendes de Almeida aconteceu em dois anos, o de dom Helder aconteceu antes mesmo de um ano.

O ministro Teori Zavasc-ki, do Supremo Tribunal Fe-deral (STF), deferiu ontem a prorrogação, por mais 60 dias, dos inquéritos da Polí-cia Federal (PF) para investi-gar parlamentares citados na Operação Lava Jato. Ao todo são investigados 48 políticos.

O ministro autorizou

também as diligências solici-tadas pela Procuradoria-Ge-ral da República (PGR).

Os inquéritos envol-vendo parlamentares foram abertos em março pelo Su-premo com base nas dela-ções premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-dire-tor de Abastecimento da Pe-trobras Paulo Roberto Costa, principais delatores do es-quema de desvios na estatal.

Prorrogada por 60 dias investigação de políticos

lava Jato

A partir deste mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrige-rantes, cervejas, ener-géticos e isotônicos – su-birão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou ontem decre-to que regulamenta o novo modelo de tribu-tação para o setor.

De acordo com a Receita Federal, o repas-se para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na in-cidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regu-lamentada para entrar em vigor.

Até agora, o Im-posto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contri-

buição para o Financia-mento da Seguridade Social (Cofins) eram co-brados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de pre-ços, o volume e a emba-lagem da bebida. Além de ter a complexidade criticada pelos fabrican-tes, o sistema exigia que a Receita Federal atua-lizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas.

Com o novo modelo as alíquotas serão fixas, e incidirão sobre o preço do produto. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na im-portação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Co-fins. Cobrado na produ-ção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais be-bidas frias.

Tributos sobem até 10% este mês

cerveJa e refrigerante

Andre RichterDa Agência Brasil

Wellton MáximoDa Agência Brasil

A UNIÃO

José Nunes ressalta a qualidade da revista Correio das Artes

Página 6

Cantora Bruna Borges se apresenta amanhã na Vila do Porto

Pastoril Profano inicia segunda temporada de musical na capital

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MÚSICA TEATRO

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

FOTO: Divulgação

FOTOS: Edson Matos

As obras retratam cenas do cotidiano infantil com um colorido que tem como marca a suavidade e a sensibilidade

gera filhos”, disse para o jornal A União a artis-ta plástica Fran Lima, que produziu 10 obras na técnica acrílica sobre tela e uma - intitulada Grávida - em acrílica sobre papel.

Fran ainda destacou a importância de estar participando desta exposição - que é a segunda mostra que integra, ambas coletivas, em 2015 - pelo fato de se estar homenagean-do a figura materna. “Embora seja o costume celebrar a mãe, normalmente, ao dia a ela dedicado, é preciso lembrar da mãe, também enquanto mulher, a cada dia”, disse ela.

Outra participante da exposição, a artista visual Dione Rabelo reuniu 12 xilogravuras e cinco esculturas em cerâmica para mostrar ao público. “Como o tema é em homenagem às mães, produzi imagens de santas populares, como Santa Ana e Nossa Senhora do Rosário”, disse para o jornal A União ela, que doou uma xilo para ser sorteada como brinde durante a programação que será cumprida no próximo dia 7, o último do evento.

De acordo com a programação festiva divulgada pela organizadora do Quinta Cultural, a jornalista Teresinha Maranhão, no próximo dia 7, as atividades serão desenvolvidas no auditório Maximiano Figueiredo. Na ocasião, o evento será aberto pelo juiz José Aírton Pereira, diretor do Fórum de João Pessoa, e seguirá com a apresen-tação de um videoclipe exclusivo, produzido pelo poeta e repentista Marco Di Aurélio para home-nagear as mães. Outra atração será o Coral Alle-gretto, formado por crianças da Creche Amigui-nhos, que apresentará um musical sob regência de Carlinhos Telles. O público ainda assistirá ao grupo de dança Stúdio Dance e Balance, com per-formance dos dançarinos Afonso Alef e Sara Sar-mento. Na sequência, às 10h20, o grupo Justiça em Palco - formado por servidores do Tribunal Regional do Trabalho - encenará a peça intitulada Mãe: Doce nome! e o encerramento vai ser com show, iniciando às 11h, do cantor e colunista social Abelardo Jurema, que, na ocasião, receberá do presidente do TRT, desembargador Ubiratan Moreira Delgado, o Troféu Quinta Cultural.

Fórum de João Pessoa realiza evento cuja programação inclui mostra, feira, música, teatro, dança em homenagem às mãesGuilherme Cabralguipb_jornalista@hotmail.com

Toque feminino

Em homenagem antecipada para as mães, permanece aberta até 7 de maio, no Fórum Judiciário Maxi-miano Figueiredo, localizado no Centro de João Pessoa, a exposição intitulada Mulher aos olhos da alma, que reúne obras - xilogravu-ras, telas e esculturas - das artistas

plásticas Fran Lima e Dione Rabelo. A mostra, que acontece com feira de artesãos, integra o Projeto Quinta Cultural, realizado pelo Tribu-nal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região - Paraíba, dentro do contexto da I Expo de Arte D’ mães”. A principal data da programação do evento será no último dia, quando haverá show da Banda Molho Inglês, encenação do espetáculo Mãe: Doce nome! pelo grupo Justiça em Palco e apresentações do Coral Allegretto, formado por crianças da Creche Amiguinhos, e do grupo Stúdio Dance e Balance, além de exibição de um videoclipe exclusivo do poeta e repentista Marco Di Aurélio, em celebração à figura materna.

Onze quadros inéditos de Fran Lima integram a exposição, que pode ser visitada pelo público no período das 8h às 14h, no hall das Varas do Trabalho. No entanto, a partir da próxima segunda-feira, se estendendo até o dia 7 de maio, as obras poderão ser apreciadas na Área de Integração Cultural do Fórum Maxi-miano Figueiredo. A programação do evento - que é organizada pela jornalista Teresinha Gomes do Nascimento Maranhão - ainda inclui obras de artesãs e a participação da Akmos, uma indústria com atuação nas áreas de saúde e bem-estar.

“Como o tema é sobre a figura da mãe, eu procurei enfatizar a mulher em diversas situações: ela com os filhos; em estado de ges-tação e, também, já idosa, convivendo apenas com o marido, depois de ter criado os filhos. A própria natureza da mulher se ilumina quando

A artista plástica Fran Lima participa com frequência de

exposições individuais e

coletivas que movimentam a cena das artes visuais na

capital

UNIÃO A

Mostra

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Diácono, Jornalista e do IHGP

JoséNunes

Genius e Correio das ArtesA Paraíba tem sido pródiga no sur-

gimento de revistas e jornais literários, sobretudo durante o século passado, destacando-se a Era Nova, nos anos 20 e, mais tarde, preenchendo um vácuo, artis-tas estimularam a criação do Correio das Artes, alguns destes nos dão a alegria de os termos conosco, como Carlos Romero e Hermano José, meu conterrâneo de Serra-ria.

Mais recentemente, surgiu o suple-mento independente Genius, idealizado pelo historiador e escritor Flávio Sátiro Fernandes. Sempre com abordagem de temas diversificados, da história ao conto e poesia, se tornou um espaço a mais para discussões e enfoque a cerca dos movi-mentos artísticos.

O Correio das Artes é um dos mais antigos suplementes culturais em circula-ção no país, com pequenas interrupções, mantido pelo Governo do Estado, por meio do jornal A União. Desde sua fundação em 1949 por Edson Régis, mantém fiel deba-te sobre a cultura paraibana, com perío-dos alternados de maior abrangência nas discussões, mas sem perder a linha mestra para a qual se propôs desde os primeiros números.

No bojo de seu conteúdo estão textos de renomados nomes da literatura brasi-leira, que vai de José Lins do Rego, a Carlos Drummond de Andrade, Rubens Braga, Hil-deberto Barbosa Filho, Ernani Sátiro, Carlos Romero, Jurandir Moura, Gonzaga Rodri-gues, entre outros, até aos nossos contistas e poetas locais, de ontem e de hoje. Se du-rante sua existência houve período em que parecia mais esboço de teses acadêmicas, nem por isso deixou escapar a essência do debate, de abrir espaços para os novos.

O Genius chega aos dois anos de cir-culação, abrindo espaço para um salutar debate que antes era restrito ao Correio das Artes. Isso é bom e nos deixa agra-decidos porque em tempos passados no país a Paraíba estava na vanguarda dos debates culturais, sobretudo quando daqui partiu o grito de José Américo de Almeida com o romance “A Bagaceira”, que deixou atordoados os participantes da Semana Moderna de 1922. Publicado em 1928, o livro trouxe para o lado de cá os olhares da crítica do Sul do país, a começar por Alceu Amoroso Lima que se extasiou quando leu o livro de Zé Américo.

Assim como o Correio das Artes, hoje patrimônio cultural de todos nós, com cer-teza o suplemento editado pelo professor Flávio Sátiro vai ganhando espaço no meio acadêmico e cultural da cidade, porque já se transformou em mais um espaço valioso para debates, troca de ideias.

Com o mesmo espírito que estavam imbuídos os idealizados do Correio das Artes, sozinho Flávio Sátiro se embrenha nesta empreitada consciente da contribui-ção para a formação humanitária, criando espaço para debate educativo.

Escoltado pelo bom desejo de contri-buir para o nascimento de geração que tenha amor pela cultura, pela convivência com os livros e leitura, ele sabe que está contribuindo para a formação da consciên-cia de que espalha o saber ilimitado. Afi-nal, a ler é viver. Viver com alegria. Viver para conhecer novos mundos.

Exposição em homenagem a Augusto dos Anjos está em cartaz no Teatro de Arena da Funesc

FotoS: Divulgação

olhar fotográfico

Para reforçar a me-mória de um poeta atemporal cujos textos ainda reper-cutem 100 anos após sua morte, a Funda-ção Espaço Cultural da Paraíba (Funesc)

abriu desde ontem, a Exposição de Fotografia em grandes forma-tos Poeta Augusto dos Anjos. A mostra é resultado de um edital lançado em 2014 pela instituição reverenciando a vida e a obra do poeta que recebeu o título de ‘Paraibano do Século’ por ocasião do centenário de seu falecimen-to. Os projetos selecionados são dos artistas Annie Luna, Gustavo Moura, Rafael Mendes e Rodrigo de Carvalho. A exposição está em cartaz no Teatro de Arena Leo-nardo Nóbrega, no Espaço Cultu-ral José Lins do Rego.

A programação compõe o conjunto de atividades realiza-das pela Funesc, por meio da sua diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural/Coordenação de Artes Visuais, em parceria com a Galeria de Arte Archidy Picado, coordenações de música e de teatro para enaltecer a poé-tica de um dos mais renomados escritores brasileiros.

As obras que a compõem estão situadas no contexto da discussão e reflexão empreendi-da pela política voltada às artes visuais na Funesc, no sentido de manter nos editais de seleção o que é corrente em todo país: consonância dos projetos com os conceitos que situam a produção artística no contexto da arte con-temporânea.

O edital foi lançado no ano de centenário de morte do escri-tor, o edital de Fotografia Poeta Augusto dos Anjos teve como objetivo compor um conjunto harmonioso de fotografias para ocupar área expositiva no inte-rior do Espaço Cultural José Lins do Rego. A comissão julgadora foi composta pelo fotógrafo Augus-to Pessoa, o designer Silvio Sá e pelo artista visual Edilson Parra.

O homenageadoAugusto de Carvalho Rodri-

gues dos Anjos nasceu em Sapé – PB em 20 de abril de 1884 foi um poeta brasileiro, identificado muitas vezes como simbolista ou parnasiano. Todavia, muitos críti-cos, como o poeta Ferreira Gullar, preferem identificá-lo como pré-modernista, pois encontra-mos características nitidamente expressionistas em seus poemas. Augusto dos Anjos nasceu no Engenho Pau d’Arco, atualmente no município de Sapé, Estado da Paraíba. Foi educado nas primei-ras letras pelo pai e estudou no Liceu Paraibano, onde viria a ser professor em 1908. Precoce poe-ta brasileiro, compôs os primei-ros versos aos sete anos de idade. É conhecido como um dos poe-tas mais críticos do seu tempo, e até hoje sua obra é admirada

Quatro fotógrafos paraibanos produziram as imagens que compõem a exposição que lembra a magnitude do paraibano do século

Lucas DuarteEspecial para A União

tanto por leigos como por críticos literários. Um dos maiores biógra-fos de Augusto dos Anjos é outro conterrâneo seu, o médico parai-bano Humberto Nóbrega, trazendo à tona a poética carnavalizada de Augusto dos Anjos uma das críti-cas mais relevantes às contribui-ções à investigação científica sobre o EU por meio de sua obra de longo fôlego, publicada em 1962, pela editora da primeira Universi-dade Federal da Paraíba, na qual o biógrafo Humberto Nóbrega foi também reitor. Dedicou-se ao ma-gistério, transferindo-se para o Rio de Janeiro, onde foi professor em vários estabelecimentos de ensino. Faleceu em 12 de novembro de 1914, às 4h da madrugada, aos 30 anos, em Leopoldina, Minas Ge-rais, onde era diretor de um grupo escolar. A causa de sua morte foi a pneumonia. Na casa em que re-

sidiu durante seus últimos meses de vida funciona hoje o Museu Espaço dos Anjos. Durante sua vida, publicou vários poemas em periódicos, o primeiro, Saudade, em 1900. Em 1912, publicou seu livro único de poemas, Eu. Após sua morte, seu amigo Órris Soares organizaria uma edição chamada Eu e Outras Poesias, incluindo poemas até então não publicados pelo autor.

n Poeta Augusto dos Anjos - Exposição de Fotogra-

fia em grandes formatos

n Artistas: Annie Luna, Gustavo Moura, Rafael

Mendes e Rodrigo de Carvalho

n Horário: 19h30

n Local: Entorno do Teatro de Arena - Espaço

Cultural/PB

n Período: até 30 de julho

n Realização: Funesc

Serviço

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Roteiro

Em cartaz

Funesc [3211-6280] Mag Shopping [3246-9200] Shopping Tambiá [3214-4000] Shopping Iguatemi [3337-6000] Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] Teatro Lima Penante [3221-5835 ] Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] Teatro Severino Cabral [3341-6538] Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] Casa do Cantador [3337-4646]

SERVIÇO

Evento

O Clube do Samba prepara um sábado com muita música para a capital paraibana, buscando assim, a valori-zação desse gênero artístico-musical neste período e traz como convidada a jornalista, apresentadora e cantora Bru-na Borges. No local o fã poderá apreciar a musicalidade do Clube do Samba e sua convidada, além de show de abertura do Grupo Ewolução, que retorna às suas atividades depois de um hiato voltado para criação de seu novo show. O público poderá aproveitar essa programação especial no período de feriado prolonga-do, amanhã, a partir das 20h, no Vila do Porto, localizado no Centro Histórico de João Pessoa, onde os ingressos estarão sendo vendidos, na bilheteria do local, ao preço único de R$ 15.

O Samba na Vila, já recebeu, gran-des nomes da MPB e do Samba de nossa região, como Khrystal, Everaldo Rodri-gues, Andiara Freitas, Salete Marrom, Bené Bitonho, Kojak do Banjo, Helo Nascimento, Mirandinha, Dandara Alves, Helayne Cristini, Michele Morena, Ga-briella Villar, Helton Souza, entre outros.

Projeto: Resgate a culturaO Samba na Vila, é um projeto coor-

denado pela Anne Fernandes Comunica-ção e Produções Culturais, e encabeçado pelo Clube do Samba há quatro anos na capital paraibana, vem ganhando notorie-dade no cenário local por proporcionar a interação entre os mais diversos artistas que comungam da mesma necessida-

FOtO: Fernando Soares

FOtO: Edson Matos

de de fomentar o nosso celeiro da boa música, em uma região que emana arte e cultura (o nosso Centro Histórico). A programação do grupo de samba, em mais uma edição do projeto Samba na Vila, vem ganhando cada vez mais notoriedade pelo público por ser um reduto do intercâmbio das produções musicais de nossa região, e promove a cada momento, mais um belo encontro de artistas que comungam do prazer de fazer sua arte, dia após dia e promete ainda mais novidades para esse semestre do ano.

Artistas convidadosClube do Samba - Com uma propos-

ta de trazer o autêntico samba para as rodas da capital paraibana, o Clube do Samba nasceu em 2006 unindo amigos e amantes do samba de raiz, e comemo-ra neste ano uma década de existência. O grupo, atualmente, traz uma nova dinâmica musical e conta em sua compo-sição com oito integrantes, sendo eles: JB

O poder da palavra na poesia

“É uma obra onde tudo gira em torno da palavra. A palavra no coti-diano, por exemplo. Ela é uma poetisa preocupada com o poder das palavras e que faz uma poesia mo-derna no sentido de ver a vida como ela é”, disse para o jornal A União Ber-nardina Freire, presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba, entidade que organizou, no último sábado, na Livraria do Luiz, locali-zada em João Pessoa, o lançamento do livro intitulado Teço-me (Editora Poligraf, 82 páginas, R$ 20), da escritora alagoana Arriete Vilela. São, no total, 59 poemas inspirados em diversos temas.

A presidente da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba - entidade fundada em 27 de maio de 2004 - ressaltou a importância do novo livro de Arriete Vilela. “A instituição assumiu essa incumbência de organizar o lança-mento da escritora em João Pessoa, em parceria com a Li-vraria do Luiz, porque a entidade possui o papel de manter relação com autoras, no intuito de divulgar a boa literatura”, disse Bernardina Freire. “Essa nova obra da autora trata de temas diversos, como os segredos, o amor, as metáforas, a natureza e as expressões da alma, a exemplo da paixão e do desamor”, prosseguiu ela, ressaltando um detalhe que con-sidera “curioso” em Teço-me. “Os poemas não trazem título, são todos numerados 1,2,3... até o 59”, observou.

Bernardina Freire mencionou um exemplo do livro. Trata-se da primeira estrofe do poema 10, que diz o se-guinte:

“Não temo a Palavraque me vem do espanto:é com ela que me desteçotodo dia”.Natural da cidade de Marechal Deodoro (AL), Arriete

Vilela mudou-se para a capital de seu Estado, Maceió, aos 9 anos de idade. Graduada em Letras pela Universidade Fede-ral de Alagoas (Ufal), ela cursou o Mestrado em Literatura Brasileira pela Universidade Federal da Paraíba, cujo orien-tador foi o professor Neroaldo Pontes de Azevedo, ex-reitor da UFPB. Na ocasião, a escritora defendeu - com louvor - a dissertação intitulada “A revista Novidade: contribuição para o estudo do Modernismo em Alagoas”. A autora alago-ana já publicou livros de contos (Maria Flor, Tardios Afetos , Grande Baú, A Infância) e de poesia, a exemplo de A Rede do Anjo, Vadios Afetos, Frêmitos, A Palavra sem Âncora, Ávidas Paixões e Áridos Amores. Já a obra Fantasia e Avesso - escri-ta em prosa poética, pontuada pelo discurso erótico e amo-roso e pela paixão ao fazer literário - foi adotado no Vestibu-lar da UFAL por três anos e rendeu à autora vários prêmios nacionais. O dia 8 de março de 2005 também está marcado no currículo da escritora Arriete Vilela. Naquela data, que é consagrada à mulher, ela recebeu a comenda “Dra. Nise da Silveira”, outorgada pelo Governo do Estado de Alagoas, uma forma de reconhecimento pela vida dedicada à literatura e às causas sociais femininas.

Livros em destaque

Humor

BARtOLO Cristovam tadeu

A cantora promete movimentar o público

Guilherme Cabralguipb_jornalista@hotmail.com

Obra contempla a poesia moderna

Vingadores: Era de UltronTentando proteger o planeta de ameaças como as vistas no

primeiro Os Vingadores, Tony Stark busca construir um sistema de inteligência artifical que cuidaria da paz mundial. O projeto acaba dando errado e gera o nascimento do Ultron (voz de James Spader). Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner) terão que se unir para mais uma vez salvar o dia.

A produção reúne mais uma vez grupo de super-heróis

Vocal (vocal), Wagner Mesquita (diretor musical e cavaquinho), Ninho Ewolução (codiretor musical, banjo e cavaquinho), Berg Jhou (codiretor musical e violão), Gilmar Ewolução (bateria), Jean Carlos (tantã e percussão geral), Tiago Almeida (surdo e percussão geral) e Emerson Negrito (percussão geral e efeitos), numa estrutura que permita uma percussão funcional e inovadora no âmbito sambista local.

Bruna Borges - Iniciando sua paixão pela música desde cedo. Em 2001, foi a vez de alçar novos projetos. Bruna se mu-dou para a capital paraibana para cursar Jornalismo – outra paixão. A euforia dos palcos ficou adormecida, mas não por muito tempo. O trabalho musical seguiu forte em paralelo ao curso de Jornalismo, na Universidade Federal da Paraíba, e em 2013, chegou uma grata surpresa. Bruna Borges foi selecionada para participar do programa ‘The Voice Brasil’, da Rede Glo-bo, e foi uma das escolhidas para o time de Lulu Santos, onde teve o seu trabalho reconhecido nacionalmente. Hoje, além de cantar, é repórter e apresentadora no Sistema Correio de Comunicação.

Grupo Ewolução - Destacando-se como uma banda da nova geração do samba brasileiro, o Grupo Ewolução é natural do Conde, na região do Litoral Sul da Paraíba, e vem desenvolvendo um trabalho sério e comprometido com o samba de raiz há 5 anos. Possui em sua formação seis músicos e busca, através de novas releituras e roupagens atuais, a valorização desse segmento musical que proporciona a experimentação de uma rica melodia e percussão que não deixa ninguém parado.

Bruna Borges, Clube do samba e Grupo Ewolução se apresentam na Vila do Porto

FOtO: DivulgaçãoENTRE ABELHAS(BRA 2014). Gênero: Drama. Duração: 99 min. Classificação: 14 anos. Direção: Ian SBF. Com Fábio Porchat, Marcos Veras, Marcelo Valle.Entre Abelhas, uma tragicomédia, conta a história de Bruno (Fábio Porchat), um editor de imagens recém-separado da mulher (Giovanna Lancellotti), que começa a deixar de ver as pessoas. Ele tropeça no ar, esbarra no que não vê, até perceber que as pessoas ao seu redor estão ficando invisíveis. Com a ajuda da mãe (Irene Ravache) e do melhor amigo (Marcos Veras), ele tentará descobrir o que se passa em sua vida. Manaíra 8: 14h, 16h30, 18h45 e 21hTambiá 1: 16h25 e 20h45 CinEspaço1: 14h, 16h, 20h e 22h

NOITE SEM FIM(EUA 2015). Gênero:Ação, Drama. Duração: 114 min. Classificação: 16 anos. Direção: Jaume Collet-Serra. Com Liam Neeson, Ed Harris, Joel Kin-naman.Durante uma única noite, um atirador da máfia (Liam Neeson) deve matar seu patrão, proteger a família dele e depois correr da polícia, enquan-to aproxima-se de seu filho distante. No caminho, ele encontra um motorista (Joel Kinnaman), que testemunha um crime e também precisa da proteção do atirador. Manaíra 3: 14h15, 16h45, 19h30 e 22h Manaíra 11: 16h e 21h40 Tambiá 2: 14h10, 16h20, 18h30 e 20h40 CinEspaço2: 16h30, 19h e 21h30

VINGADORES: ERA DE ULTRON (EUA 2015). Gênero: Ação. Duração: 122 min. Classi-ficação: 12 anos. Direção: Joss Whedon Com: Robert Downey Jr., Chris Evans, Mark Ruffalo.Sequência do sucesso “Os Vingadores”, que reúne mais uma vez a equipe de super-heróis formada por Capitão América (Chris Evans), Homem de Ferro (Robert Downey Jr.), Thor (Chris Hemsworth), Hulk (Mark Ruffalo), Viúva Negra (Scarlett Johansson) e Gavião Arqueiro (Jeremy Renner). Manaíra 5: 11h45, 14h45, 18h e 21h15 Manaíra 6: 12h, 15h15, 18h30 e 21h45 Manaíra 7: 13h, 16h15, 19h30 e 22h40 Manaíra 9: 12h30, 15h45, 19h e 22h15 Manaíra 10/3D: 13h45, 17h,20h15 e 23h30Ci-nEspaço3/3D: 15h, 18h e 21h (LEG) CinEspaço4: 14h30, 17h30 e 20h30 (DUB) Tambiá 3: 17h20 e 20h20 Tambiá 5: 14h40, 17h40 e 20h40 Tambiá 6/3D: 14h30, 17h30 e 20h30 CÁSSIA ELLER (BRA 2015). Gênero: Biografia. Duração: 120 min. Classifica-ção: 12 anos. Direção: Paulo Henrique Fontenelle Com: Cássia Eller, Nando Reis, Oswaldo Montenegro.Cássia Rejane Eller. Cássia Eller. Cássia. Uma poderosa força inquieta no palco, a timidez em pessoa fora dele. Um dos grandes nomes da música brasileira, Cássia Eller marcou a década de 1990 e chocou o país com sua morte precoce, em 2001. Um filme sobre a cantora, a mãe, a mulher que

expôs sua vida pessoal e rompeu bar-reiras, deixando um belo legado social e artístico Manaíra 2: 12h e 19h30

VELOZES E FURIOSOS 7(EUA 2015). Gêne-ro: Ação. Duração: 138 min. Classificação: 14 anos. Direção: James Wan. Com Vin Diesel, Paul Walker, Jason Statham.Após os acontecimentos em Londres, Dom (Vin Diesel), Brian (Paul Walker), Letty (Michelle Rodriguez) e o resto da equipe tiveram a chance de voltar para os Estados Unidos e recomeçarem suas vidas. Mas a tranquilidade do grupo é destruída quando Ian Shaw (Jason Statham), um assassino profissional, quer vingança pela morte de seu irmão. Agora, a equipe tem que se reunir para impedir este novo vilão. Mas dessa vez, não é só sobre ser veloz. A luta é pela sobrevivência. Manaíra 4: 14h30, 17h30 e 20h30 Tambiá 5: 14h30, 17h30 e 20h30 Tambiá 4: 14h25, 17h25 e 20h25

CINDERELA (EUA 2015) Gênero: Fan-tasia, Romance. Duração: 128 min. Classificação: 16 anos. Direção: Ken-neth Branagh. Com Lily James, Cate Blanchett, Richard Madden. Após a trágica e inesperada morte do seu pai, Ella (Lily James) fica à mercê da sua terrível madrasta, Lady Tremaine (Cate Blanchett), e suas filhas Anastasia e Drisella. A jovem ganha o apelido de Cinderela e é obrigada a trabalhar

como empregada na sua própria casa, mas continua otimista com a vida. Passeando na floresta, ela se encanta por um corajoso estranho (Richard Madden), sem desconfiar que ele é o príncipe do castelo. Cinderela recebe um convite para o grande baile e acre-dita que pode voltar a encontrar sua alma gêmea, mas seus planos vão por água abaixo quando a madrasta má rasga seu vestido. Agora, será preciso uma fada madrinha (Helena Bonham Carter) para mudar o seu destino. Manaíra1: 12h45 e 15h30 CinEspaço2: 17h40, 19h50 e 22h Tambiá 3: 15h

CADA UM NA SUA CASA(EUA 2015). Gênero: Animação. Duração: 94 min. Classificação: livre. Direção: Tim John-son. Com Jim Parsons, Rihanna, Steve Martin .O planeta Terra foi invadido por seres extra-terrestres, os Boov, que estão em busca de um novo planeta para chamar de lar. Eles convivem com os humanos pacificamente, que não sabem de sua existência. Entre-tanto, um dia a jovem adolescente Tip (Rihanna) encontra o alien Oh (Jim Parsons), que foi banido pelos Boov devido às várias trapalhadas causa-das por ele. Os dois logo embarcam em uma aventura onde aprendem bastante sobre as relações inter-galácticas. Manaíra 2: 15h e 17h15 CinEspaço2: 14h 30

Lucas DuarteEspecial para A União

A versão musical do Pastoril Profano que avacalha os contos de fadas está em cartaz no Teatro Paulo Pontes e vai realizar a gravação de DVD

O retorno do debocheUNIÃO A João Pessoa, Paraíba - sexta-feira, 1 de maio de 2015

Diversidade

O pernambucano vai apresentar o seu novo trabalho produzido durante seis anos

Grupo de teatro é reconhecido pelo humor escrachado, sempre abordando temas atuais, arrancando gargalhadas do público

FOtOS: Divulgação

O espetáculo da Companhia Paraibana de Comédia intitulado Pastoril Profano em Avacalhando os Con-tos de Fadas – O Musical cumpre, agora, sua segun-da temporada, depois de estrear no último mês de

janeiro. A peça - em tom de deboche - será apresentada hoje, a partir das 20h, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, onde permanecerá em cartaz até o dia 10 de maio, sempre com encenações de quinta a domingo, no mesmo horário. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (estudan-te e idoso) e a classificação é 12 anos. O diretor geral da montagem, Edilson Alves, ressaltou para o jornal A União que, desta vez, os diferenciais desse retorno ao palco são os de poder gravar, contando com a interatividade da plateia, mais um DVD - o 15º da carreira, que deverá ser lançado até o final deste ano - e o de marcar o início da turnê por vários municípios da Paraíba.

Baseado nas histórias e con-tos das princesas dos filmes do norte-a-mericano Walt Disney, Pastoril Profano em Avacalhando os Contos de Fadas – O Musical é apresentado ao longo de 80 mi-nutos. A peça - cuja criação coletiva exigiu dos integrantes da Companhia Paraibana de Comédia um trabalho de pesquisa, leitura e modificação de narrativas - con-ta a história das personagens Biuzinha (Branca de Neve), Verinha (Bela), Ceici-nha (Alice), Luzinete (Rapunzel), Dieht (Cinderela), a mudinha (Ariel) e Light (princesa Aurora), que - a pedido do Ve-lho Dengoso, do Pastoril Profano - foram fazer um curso de teatro. No entanto, enquanto frequentam as aulas, elas re-solvem encenar os enredos das princesas dos contos de fadas. Porém, por serem desastradas, metidas e exibidas, termina dando tudo errado, levando cada uma a entrar na história da outra, armando,

Lira lança seu novo CD ‘O Labirinto e o Desmantelo’, na capital

assim, a confusão. Nesta versão, o diretor Edilson Alves

preservou a ideia do resgate do folgue-do popular, do pastoril profano, mas man-teve o espetáculo com a cara de teatro de revista, conferindo à montagem ares de um verdadeiro musical. Prova disso é que todas as cenas são embaladas com música tocada ao vivo. E, em 2015, além do tradicional sanfoneiro e pandeirista, o espetáculo ganhou um trompetista.

Depois de estrear a segunda tempo-rada no período de 27 a 29 do último mês de março, em Guarabira, o espetáculo Pastoril Profano em Avacalhando os Con-tos de Fadas – O Musical foi apresentado em Campina Grande e, agora, está em João Pessoa. Logo que encerrar as oito encena-ções na capital, Edilson Alves antecipou que o roteiro será cumprido, pela ordem, em Bananeiras, Cabedelo, Bayeux e Ma-manguape. “Estas, por enquanto, são as cidades que já foram definidas. As outras ainda serão escolhidas, mas a peça circu-

lará o ano inteiro”, disse ele. O Pastoril Profano completa, em

2015, uma carreira de 23 anos de su-cesso. Tudo começou em 1982, ano em que nasceu, no Grupo Tenda, o pastoril, criado e idealizado por Geraldo Jorge com o objetivo de fazer um teatro debo-chado e musical. “Durante seis anos, o grupo lotou plateia, era a irreverência no teatro paraibano e chegava para dei-xar sua marca”, lembrou Edilson Alves, que é um dos quatro atores remanes-centes do elenco da formação inicial. Os demais são Alessandro Barros, Alessan-dro Tchê e o sanfoneiro Lourenço Molla. Os demais integrantes foram chamados pelo próprio Edilson, quando ele assu-miu a direção e fundou a companhia. Origem - O Pastoril surgiu na Idade Média, precisamente na lapinha, o auto do presépio, representação estática do nascimento do menino Jesus. E, vindo de Portugal, surgiram os cordões de pas-toras nas cores azul e encarnada, para a

Já estão sendo vendidos os in-gressos antecipados para o lançamento do CD ‘O Labirinto e o Desmantelo’, do músico, escritor e compositor pernam-bucano e ex-Cordel do Fogo Encantado, Lirinha, ou simplesmente Lira, como se apresenta em seu trabalho solo. O show está marcado para o dia 16 de maio, às 20h, no Teatro Paulo Pontes. No primeiro lote, que está sendo vendido até dia 6, serão vendidos 100 ingressos até a próxima quarta-feira, exclusiva-mente online, no valor promocional de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (estudante). Os ingressos podem ser comprados no site Eventick.

Neste novo trabalho, construído ao longo dos últimos dois anos, Lira se aprofunda no psicodelismo elétrico, experimentando a fusão entre ins-trumentos da música clássica e uma estrutura rítmica comandada por um stand up drums desenvolvido por Pupillo, que também assina a produção musical do disco.

Dentre as participações especiais está a cantora Céu, na faixa ‘Filtre-me’, como compositora e intérprete, numa

Guilherme Cabral guipb_jornalista@hotmail.com

parceria inédita com Lira. A música ‘Jabita-cá’ foi gravada por Gal Costa, em seu novo trabalho. As letras das canções são nar-

radas em primeira pessoa, num estado de revelação das transformações e experiên-cias da vida do artista, num cenário que se

n Espetáculo: Pastoril Profano em Avacalhando os Contos

de Fadas – O Musical

Grupo: Companhia Paraibana de Comédia

Direção: Criação coletiva

Data: Hoje

Hora: 20h

Local: Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural, em João

Pessoa

Temporada: De quinta a domingo, às 20h, até 10 de maio

Ingressos: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (estudante e idoso)

Classificação: 12 anos

Serviço

desmonta entre altas torres e subter-râneos de além-profundezas.

O álbum ‘O Labirinto e O Desman-telo’ reforça o compromisso de Lira com uma arte inventiva, a difícil classi-ficação de sua música, e a originalidade das suas composições.

O artistaO músico, escritor e compositor

José Paes de Lira começou a carreira artística aos 12 anos de idade, como declamador de poesias em Arcover-de, sua cidade natal no Sertão de Pernambuco. Em 1997, idealizou e construiu o espetáculo cênico musi-cal Cordel do Fogo Encantado. Com o grupo, lançou os discos: Cordel do Fogo Encantado (2000), O Palhaço do Circo sem Futuro (2002), Trans-figuração (2006) e o DVD MTV Apre-senta: Cordel do Fogo Encantado. Lançou dois livros: O garoto cósmico (FTD,2007) e Mercadorias e futuro (Ateliê Editorial,2008). Em 2011 apre-sentou seu primeiro disco solo, LIRA, e em 2015 lança seu novo trabalho, O Labirinto e O Desmantelo.

celebração, mas sempre se mantendo en-tre o sagrado e o profano. Se as lapinhas comemoram o nascimento do menino Jesus, o pastoril apresenta figurino mais ousado, com músicas de duplo sentido, sendo o personagem masculino o palha-ço, que tem gestos maliciosos, arrancando graça e humor da plateia. Mas, em ambas manifestações populares, o foco é o mes-mo: conseguir a atenção do público.

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

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Categorias lutampara preservar asconquistas históricas

Dia do TrabalhadorAto de protesto reuniu cerca de 2.500 pessoas em JP

FOTO: Divulgação

Na véspera do Dia do Tra-balhador, que é comemorado hoje, cerca de 2.500 pessoas (conforme estimativa da Polí-cia Militar do Estado) protes-taram na tarde de ontem no Centro de João Pessoa contra a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a ter-ceirização de mão de obra. Os manifestantes também gri-tavam palavras de ordem em defesa da Petrobras e da pre-sidente Dilma Rousseff, clama-vam por mais democracia e em favor da criação de uma consti-tuinte para efetuar uma refor-

ma política profunda, capaz de transformar o sistema político brasileiro. Os manifestantes se concentraram em frente ao Cassino da Lagoa. Após contor-nar o Parque Solon de Lucena, saíram em passeata em dire-ção à Praça dos Três Poderes. Por volta das 16h, a multidão chegou ao Ponto de Cem Réis, onde ocorreu discursos de lí-deres de entidades trabalhis-tas e de movimentos sociais.

Por onde o movimen-to - que foi pacífico e ordeiro - passava não houve maiores transtornos, além da paralisa-ção temporária do trânsito. O comércio funcionou normal-mente e não foi afetado pelas manifestações. Além da Cen-tral Única dos Trabalhadores

(CUT) da Paraíba e Central dos Trabalhadores e Trabalhado-ras do Brasil (CTB), o ato teve o apoio de diversos movimen-tos sociais e de manifestantes oriundos de várias regiões do Estado. Aproximadamente 40 ônibus de várias cidades da Pa-raíba trouxeram trabalhadores e trabalhadoras para partici-parem do manifesto, que du-rou o dia todo.

Para Marcos Henriques, diretor-executivo da CUT na Paraíba, a intenção era reunir os trabalhadores em um mo-mento propício, em que todos estão sendo “atacados nos seus direitos e conquistas. Nós estamos passando por um mo-mento de ataque, um ataque frontal à consolidação das leis

do trabalho, aos direitos dos trabalhadores através da edi-ção das Medidas Provisórias 664 e 665 pelo Governo Fede-ral, como também os empresá-rios e deputados que querem a todo custo aprovar um projeto de lei que terceiriza as ativida-des-fins. É nesse momento que precisamos colocar o povo na rua, porque só com o povo na rua teremos a sensibilidade de todos. O político que vê o povo na rua sabe que somos nós os responsáveis por eles estarem lá e o povo vai saber quando dar a resposta na hora certa”, afirmou Marcos. Durante toda a manhã os manifestantes se concentraram próximo ao Cas-sino da Lagoa, onde aguarda-ram a chegada dos demais que

vinham do interior. Na ocasião, houve a distribuição de água, frutas, comidas típicas e in-formativos sobre o manifesto, além da realização de apresen-tações culturais e debates.

A passeata teve seu pon-to final no Ponto de Cem Réis, onde aconteceu um ato políti-co com discursos de líderes de movimentos sociais. O encer-ramento aconteceu por volta das 18h com manifestações artísticas que contaram com as apresentações de artistas locais Forró Caçua, Santana, Escuri-nho e Totonho. Segundo disse Emmanuela Nunes, assessora da CUT na Paraíba, no próxi-mo dia 13 de maio haverá uma reunião em João Pessoa para discutir as influências da su-

posta aprovação do Projeto de Lei 4.330 na vida dos trabalha-dores e o impacto no sistema econômico e na empregabili-dade da população brasileira. “Está acontecendo uma mobi-lização contínua dos movimen-tos sociais e dos movimentos sindicais para que a sociedade mergulhe no cenário que está prejudicando os trabalhadores. Então não vão poder reclamar de que não ficaram sabendo do futuro trágico que está por vir, já que está acontecendo o debate e a sociedade está sim ponderando dessas informa-ções, para conseguir ter profun-didade e realmente escolherem o que preferem. É por isso que vai acontecer esse debate”, ex-plicou Emmanuela.

Rodrigo Rodrigues eFeliphe RojasEspecial para A União

“Os trabalhadores não têm o que comemorar nesse 1º de maio de 2015, já que direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo estão sendo ameaçados”. A afirmação é do presidente da Central Única dos Tra-balhadores na Paraíba (CUT-PB), Paulo Marcelo. “Conjunturalmente falando, os trabalhadores nesse momento estão em uma encruzilhada muito grande, porque estão diante de um projeto que ataca a espinha dorsal do mundo do trabalho que é o PL-4330 e medidas que supri-mem direitos, como as MPs 664 e 665.

No entanto, o sindicalista garante que neste 1º de maio, os movimentos so-ciais do campo e da cidade, continuarão a pressão contra o Projeto de Lei 4330, que retira direitos trabalhistas históricos ao permitir a terceirização sem limites, em todas as funções de qualquer empre-sa e setor. “Você tem uma forte ameaça ao principal Código do Trabalho, que é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),

que mesmo com suas deficiências ainda é o único instrumento que tem pautado o trabalhador do setor privado, e o ata-que à CLT, por meio do Projeto de Lei 4330 é muito forte. Alguns trabalhado-res não se deram conta disso, como no caso das centrais sindicais que apoiam o projeto”, acrescenta.

O dirigente da CUT garante que também continua a mobilização con-tra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 655, que, respectivamente, muda as re-gras para a concessão do auxílio-doen-ça e pensão por morte, e que dificulta o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial. “Com relação às medi-das 664 e 665, nós da CUT afirmamos que não aceitamos ajuste fiscal nas cos-tas dos trabalhadores. Por essa razão é que a gente pede que a presidenta da República retire isso da pauta e abra uma mesa de entendimento em nível nacional para discutir questões como essas. Não votem sem ouvir a classe tra-balhadora, como aconteceu com a edi-ção das MPs, quando os trabalhadores não foram ouvidos”, lamenta.

Direitos trabalhistas ameaçadosAlexandre Nunesalexandrenunes.nunes@gmail.com

Tanto o presidente da CUT na Paraíba, Paulo Marcelo, como o pre-sidente do Sindicato dos Comerciá-rios da Grande João Pessoa, Rogério Braz, afirmam que grande parte da classe trabalhadora no Brasil tem di-ficuldade para entender o que está acontecendo no país, com relação à subtração dos seus direitos.

Eles entendem que isso ocorre porque as informações são repassa-das de forma distorcida pela grande mídia. Ainda na opinião de Paulo Marcelo, existe uma conquista traba-lhista que vem dando certo. Trata-se da política do salário mínimo. “Temos que ressaltar que foi com a ajuda do movimento sindical que se criou uma política de reajuste do salário míni-

mo, que agora está garantido até 2022. Mas queremos mais direitos e mais democracia”, enfatiza.

Paulo Marcelo lamenta que as conquistas da classe trabalhadora ocorridas ao longo de 60 anos este-jam hoje ameaçadas, principalmente por iniciativas que passam por um Congresso bastante conservador, onde tem 190 empresários, 139 ru-ralistas, 82 fundamentalistas e só 46 sindicalistas.”É uma desvantagem muito grande para nós, mas não é por isso que vamos sair das ruas. O movimento sindical está na ruas, como sempre esteve e sempre estará, alertando a classe trabalhadora para não cair na esparrela e depois não ter a quem reclamar”, alerta.

Grande mídia distorce, diz CUT

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Sociedade

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Defesa dos direitos é a luta atualDia Do TrabalhaDor

Sindicalista diz que MPs não são debatidas com os trabalhadores

A pauta principal hoje da classe trabalhadora é a manutenção dos direitos ad-quiridos. Foi o que afirmou o presidente do Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa, Rogério Braz de Oliveira, ao traçar um pano-rama das lutas trabalhistas atuais.

Apesar da boa interlo-cução com o Governo Fede-ral, como tem ocorrido nos últimos anos, o sindicalista reclama da forma como algu-mas medidas provisórias são adotadas, sem que seja pau-tada uma discussão com a classe trabalhadora, através dos sindicatos. “A gente ti-nha proposta para melhorar esse pacote de medidas que incluiu a MP 664 e a MP 665 que de certa forma mexe nos direitos dos trabalhadores. Então, a nossa pauta atual é de discussão para melhorar essas MPs, que não foram discutidas com a classe tra-balhadora”, reitera.

Com a Medida Provisó-ria 664, citada pelo sindi-calista, a pensão por morte passa a depender do cum-primento do período de ca-rência de 24 contribuições mensais, ressalvada a ocor-rência de eventos específicos

como morte por acidente (de trabalho apenas) e doença profissional ou do trabalho. Isto é, caso o segurado venha a falecer nos dois primeiros anos em que assumiu o car-go público, não será pago o benefício para sua família ou seus dependentes. A MP 664 prevê ainda que na união es-tável e casamento é preciso a comprovação de dois anos, no mínimo, de relacionamen-to reconhecido oficialmente. Menos que isso, o viúvo ou a viúva não receberá pensão por morte. Anteriormente, bastava o reconhecimento da relação afetiva.

Já com a Medida Provi-sória 665, também citada por Rogério Braz, que traz as no-vas regras para o seguro-de-semprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses, nos 24 meses an-teriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 me-ses, nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses. A MP 665 também al-terou a concessão do abono salarial do PIS/Pasep. Antes, quem trabalhava um mês durante o ano e recebia até dois salários mínimos tinha direito a um salário mínimo como abono. Agora, são exi-gidos seis meses de trabalho ininterruptos e o pagamento passa a ser proporcional ao tempo trabalhado.

ambev leva arte a quiosque na Pb

inmetro combate fraudes na bomba

ibGE define 104regiões rurais

Tocha passará por 5 regiões do país

A Ambev leva arte para dentro do bar e firma parceria exclusiva com os melhores gra-fiteiros do Brasil. A partir do dia 27 de abril, a franquia Quiosque Chopp Brahma lançou a cam-panha “Grafite no Quiosque”.O Quiosque Chopp Brahma, em parceria com o artista plástico e ilustrador, Fabio Biofa, lança a campanha “Grafite no Quiosque”. O artista, que une a arte de rua à arte digital, foi convidado para representar em arte o que o es-tabelecimento oferece aos seus consumidores. Os copos levam os temas de futebol, happy hour, música e paquera. No Quiosque Chopp Brahma, na compra de 10 chopps, o cliente ganha um copo. São quatro modelos diferentes para colecionar.Não é necessário consumir os produtos de uma só vez, os pontos são cumulativos e ao atingir a quantidade basta apresentar o cupom no bar e re-tirar o copo. A promoção é válida até 12/07/2015 ou enquanto durarem os estoques.

O Instituto Nacional de Metrolo-gia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) manterá aberta até o dia 26 de junho consulta pública, inédita no Brasil, voltada para bombas medidoras de combustíveis líquidos, com o objetivo de aperfeiçoar a fiscalização e evitar fraudes contra o consumidor. O chefe da Divisão de Instrumentação, Softwa-re e Condições Ambientais do Inmeto, Marcos Trevisan Vasconcellos, disse que o projeto envolve a criação de uma série de mecanismos, principalmente criptografia, para conferir mais segu-rança aos instrumentos de medição. “É um algorítimo de proteção digital de dados que confere bastante segurança à nova bomba”.

O Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística (IBGE) divulgou ontem a primeira parte do Projeto Regiões Rurais, que traz uma divisão regional do país a partir do estudo geográfico traçado pela produção agroindustrial no território nacional. O estudo apre-senta uma lista com as 104 regiões rurais definidas. Além de uma visão in-tegrada do espaço rural com os centros urbanos nacionais, o projeto incorporou a presença de grandes terras indíge-nas e unidades de conservação, que compõem um complexo aglomerado com características que ultrapassam a produção agropecuária. Isso ocorre, principalmente, nas regiões Norte e Centro-Oeste, com destaque para os Estados do Amazonas, Pará, de Mato Grosso, do Acre, Amapá e de Rorai-ma. Para definir as regiões rurais, o IBGE utilizou conceitos de divisões ou áreas de influência regionais, basea-das em redes.

O Comitê Organizador Rio 2016 divulgou, nessa segunda-feira (27), detalhes do revezamento da tocha paraolímpica. Ao todo, serão sete dias de revezamento, envolvendo cerca de 500 carregadores em cinco cidades brasileiras, mais o Rio de Janeiro. “Queremos convocar pessoas de todo o Brasil e do planeta inteiro a parti-cipar e doar um pouco do seu calor, da sua energia, para criar chama dos Jogos”, afirmou Andrew Parsons, pre-sidente do Comitê Paralímpico Brasi-leiro (CPB), vice-presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC) e líder do Comitê de Integração Paralímpica do Rio 2016.

Alexandre Nunesalexandrenunes.nunes@gmail.com

Rogério Braz, que também faz parte da dire-ção executiva da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), explicou que outra bandeira de luta do movimento sindical atual e que mobili-za a todos no tocante à constituição de uma pauta unificada nacionalmente é o debate em torno do Projeto de Lei 4330, que abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus servi-ços, incluindo a atividade-fim, uma proposta con-siderada um desmonte dos direitos trabalhistas e bastante desfavorável ao trabalhador.

“Essa terceirização veio precarizar toda relação de capital e trabalho. Ela acaba com todos os bene-fícios à medida que os trabalhadores provavelmen-te serão demitidos e contratados trabalhadores terceirizados, sem as garantias que hoje têm, como o vale refeição, seguro de vida, acidentes pessoais, planos de saúde e comissões. O trabalhador perde todos os benefícios que os sindicatos convenciona-ram até hoje, para ir melhorando a situação do tra-balho no dia a dia”, detalha.

Outro agravante da proposta de terceirização, segundo o sindicalista, é a possibilidade de tirar da empresa a responsabilidade da contratante, caso essa empresa chegue a falir e não tenha como hon-rar o pagamento rescisório contratual com seus terceirizados. “Hoje a contratante é corresponsável subsidiária em pagar esse valor e a terceirizada não paga. Com essa lei, o trabalhador pode ficar a ver navios, pode ser demitido sem receber indenização, simplesmente, porque a empresa faliu. Já está mais que comprovado que as terceirizadas não têm essa responsabilidade de honrar os compromissos quan-do estão fechando. Sobra para empresa contra-tante pagar a rescisão trabalhista e os direitos que também foram, de certa forma, subtraídos durante a permanência desses trabalhadores no emprego, como o INSS e o Fundo de Garantia, que as vezes não são depositados”, complementa.

O presidente do Sindicato dos Comerciários considera o projeto de terceirização um tremen-do retrocesso para a classe trabalhadora, em todo o país, principalmente em nível do setor privado. “Mais de 34 milhões de trabalhadores serão preju-dicados com essa lei da terceirização. Atualmente, só a atividade-meio pode ser terceirizada, mas a Câ-mara dos Deputados derrubou isso, ao referendar, por 230 votos a favor e 203 contra, emenda que permite que empresas subcontratarem também para a atividade-fim. O Senado pode alterar a lei e estamos pressionando e articulando com os sena-dores da Paraíba, para que possam ser contrários ao projeto, no que se refere à atividade-fim”, revelou.

Contra a terceirização

O Brasil adotou, a partir de 2003, uma forte política de valorização do sa-lário mínimo. Na época, houve críticas de que os impactos seriam negativos para as contas públicas. Mas, após 12 anos, os resultados positivos são eviden-tes e efetivos. O valor atual de R$ 788, por exemplo, é o maior em termos reais desde 1983 e tem o melhor poder de compra desde o início do Plano Real.

A melhoria na capacidade de con-sumo foi constatada pelo Departamen-to Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O mínimo de hoje compra o equivalente a 2,22 cestas básicas por mês, mais que o dobro do ano de 1995 (1,02). O crescimento se ex-plica pelo aumento real (acima da infla-ção) de 76% do valor do mínimo desde 2003 – quando o valor era de R$ 200.

A influência do mínimo é grande na economia brasileira. Segundo o Dieese, um total de 46,7 milhões de brasileiros e brasileiras tem atualmente rendimen-tos que são corrigidos com base no salá-rio mínimo. Neste ano, por exemplo, o reajuste para R$ 788 vai colocar R$ 38,4 bilhões na economia. O efeito é maior na região Nordeste, onde 54,4% dos trabalhadores ganham um salário míni-mo. Com mais dinheiro no bolso, mais pessoas saíram da situação de pobreza,

criando a chamada “nova classe média” ou “classe C”. As Nações Unidas (ONU) divulgou um estudo nesta semana e afirmou que, entre os anos de 2000 e 2008, dois terços (66%) da queda da de-sigualdade no Brasil se deveram à po-lítica agressiva de aumento do salário mínimo. Esse movimento foi detectado também pelo Banco Mundial.

“De 1990 a 2009, cerca de 60% dos brasileiros passaram a um nível de renda maior. Ao todo, 25 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema ou modera-da. Isso representa uma em cada duas pessoas que saíram da pobreza na Améri-ca Latina e no Caribe durante o período”, diz um estudo do Banco Mundial, divul-gado em meados de abril deste ano.

Mercado de trabalhoO desempenho da economia mun-

dial está prejudicando a retomada do mercado de trabalho em vários países. A Zona do Euro segue em estagnação econômica e está com uma taxa média de desemprego de 11,3%, sendo de 12,7% na Itália e de 23,2% na Espanha. Em recuperação lenta, os Estados Uni-dos tem uma desocupação de 5,5%. Nesse cenário, o Brasil ainda mantém taxas consideradas baixas, na compara-ção com o restante do mundo.

Mínimo tem o melhor poder de compra desde o ano de 1983

ValoriZaÇÃo Do SalÁrio

FoTo: Reprodução/Internet

54,4% dos trabalhadores nordestinos ganham um salário mínimo, conforme aponta o Dieese

O Ministério do Trabalho reati-vou ontem a central de atendimen-to telefônico 158. Nela, o traba-lhador poderá obter informações sobre como solicitar o seguro-de-semprego e o abono salarial, além de esclarecer dúvidas sobre a legis-lação trabalhista e tirar a segunda via de documentos. O empregador também poderá usar a ferramenta para tirar dúvidas, por exemplo, so-bre o preenchimento do Cadastro Geral de Empregados e Desempre-gados (Caged).

O ministério vai investir na cen-tral Alô Trabalho R$ 14,4 milhões por ano. O call center terá capacida-de para atender simultaneamente 157 ligações. O contrato prevê aten-dimento diário de 26,7 mil usuários e mais de 580 mil chamadas por mês. Pelo número 158 também será possível agendar atendimento nos postos do Ministério do Trabalho.

Após quase dez anos desati-

vada, a central Alô Trabalho subs-titui o antigo serviço de telefônico disponível ao trabalhador, agora com mais interatividade e opções de atendimento. A ligação para o 158 será gratuita para chamadas originadas de telefones fixos e po-derá ser feita de qualquer lugar do país. Ao ligar para a central, o tra-balhador ou o empregador ouvirá, inicialmente, um menu com opções pré-gravadas. O serviço eletrônico funcionará 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Se o atendimento eletrôni-co não for suficiente, o usuário poderá falar com um atenden-te. Essa equipe estará disponível de 7h às 19h, de segunda-feira a sexta-feira. “O principal foco do Ministério do Trabalho é o traba-lhador. Com a central, queremos melhorar, agilizar e ampliar a nos-sa capacidade de atendimento aos usuários, trabalhadores, em-presas e órgãos de classe em todo o país”, disse o responsável pela central Edson Luis Gonçalves.

MT reativa central de atendimentoIvan Richard Repórter da Agência Brasil

Economia

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Governos estaduais registraram déficit de R$ 1,633 bilhão

Pior resultado desde 1998Os governos estaduais

registraram, em março, dé-ficit de R$ 1,633 bilhão em suas contas. É o pior resulta-do para o mês desde o início da série histórica, iniciada em janeiro de 1998. O saldo negativo reduziu o impacto do superávit de R$ 487 mi-lhões obtido pelos municí-pios, gerando déficit de R$ 1,146 bilhões na conta dos governos regionais.

Esse resultado, aliado ao déficit de R$ 97 milhões das estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, impediu que o setor público consolidado al-cançasse um superávit maior em março. O resultado pri-

mário dos entes públicos e das estatais ficou positivo em R$ 239 milhões no mês pas-sado, pior resultado para os meses de março desde 2010, quando houve déficit de R$ 158,6 milhões naquele mês.

Na avaliação do chefe do Departamento Econômi-co do Banco Central (BC), Tulio Maciel, o resultado fis-cal de março foi “bom” em relação ao Governo Central, que engloba Governo Fede-ral, BC e Previdência Social. A conta ficou superavitária em R$ 1,483 bilhão, puxada pela economia de R$ 8,049 bilhões do Governo Federal.

Sobre os governos esta-duais, Maciel informou que o déficit recorde pode ser resultado da incidência de

gastos represados em janei-ro e fevereiro, por causa do início de novas gestões. Ele disse ainda que contratações de empréstimos em anos an-teriores podem impactar os caixas estaduais. Para Ma-ciel, a arrecadação de tarifas como as de energia, que fo-ram reajustadas, pode aju-dar a melhorar as contas das unidades da Federação.

O chefe do Departamento Econômico acrescentou que a expectativa é de melhora gra-dativa nos resultados fiscais, conforme sejam aplicadas as medidas de ajuste adotadas no início do ano. Segundo ele, a perspectiva é que o cenário fiscal “convirja para a neutrali-dade, alcançando o contracio-nismo”. A equipe econômica

do governo vem se esforçando para implementar um ajuste fiscal, diminuindo os gastos e aumentando a arrecadação dos cofres públicos.

O objetivo é alcançar a meta de superávit primário, que é a economia para pagar os juros da dívida, de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país), re-cuperando a credibilidade e a confiança dos investidores.

Apesar do superávit primário em março, ocorreu déficit nominal de R$ 69,2 bi-lhões no mês, pior resultado para meses de março desde o início da série histórica. O re-sultado nominal é calculado somando o resultado primá-rio aos gastos com juros. Em

março, as despesas com os juros que incidem sobre a dí-vida pública foram recorde, impactando o dado nominal.

Maciel explicou que os juros recorde são resultado de uma perda de R$ 34,5 bi-lhões em operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro). Como o dó-lar estava subindo em março, o impacto foi ainda maior.

Por outro lado, o movi-mento cambial contribuiu para a redução em 0,7 ponto percentual da dívida pública, que alcançou em março R$ 1,1847 bilhões, equivalente a 33,1% do PIB. Como o dólar já devolveu parte da alta, o BC estima que, em abril, a dí-vida líquida do setor público chegará a 34% do PIB.

Nível da construção continua em queda

Pesquisa da Confederação Na-cional da Indústria (CNI) mostra que a atividade e o emprego na indústria da construção continuam em queda. O nível de atividade atingiu 37,9 pontos e o indicador de emprego registrou 37,2 pontos.

O indicador mensal varia de 0 a 100 pontos. Abaixo de 50, os resulta-dos indicam queda na produção e no emprego. De acordo com a Sondagem Indústria da Construção, o índice de atividade em relação ao usual recuou para 30,6 pontos, o menor nível da série, iniciada em 2010. O resultado indica elevada ociosidade.

Inadimplência de empresas tem alta

A inadimplência das empre-sas medida pela Serasa Experian aumentou 12,1% nos primeiros três meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2014.

Na passagem de fevereiro para março, também foi registrada alta, de 11,9%. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês do ano passado, o aumento chega a 20,4%. Os títulos protestados tiveram o maior aumento (29,5%) no primeiro trimestre de 2015, em comparação com o período de janei-ro a março do ano passado.

Serviços apresentaconfiança elevada

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) da Fundação Getu-lio Vargas subiu 4,2% de março para abril. Apesar de representar a primeira alta no ano, o índice é o segundo menor da série iniciada em junho de 2008. A primeira ele-vação da confiança do setor no ano não altera a percepção desfavorável das empresas sobre o rumo dos negócios, segundo disse Silvio Sa-les, consultor da FGV. As avaliações sobre o momento atual ficaram es-táveis, e o destaque foi a melhora das expectativas.

Entidades criticam aumento da Selic

A Força Sindical criticou o au-mento da taxa Selic para 13,25%. “A decisão do Comitê de Política Mone-tária (Copom) fortalece os obstácu-los ao desenvolvimento com distri-buição de renda do país”, informou em nota. A entidade afirmou ainda que a medida privilegia quem vive da especulação financeira e ressaltou que o governo insiste em medidas de aperto monetário, quando o país mantém a “atividade econômica tra-vada e com uma indústria que vem acumulando resultados negativos mês após mês”.

Nova alta dos jurosemperra crescimento

O reajuste d0s juros básicos da economia para 13,25% ao ano, anun-ciado pelo Comitê de Política Monetá-ria do Banco Central (Copom), aumen-tará as dificuldades para a retomada do crescimento, declarou ontem a Confederação Nacional da Indústria (CNI), em comunicado, no qual pede que o ajuste fiscal e monetário seja compensado por medidas de estímulo à competitividade. A elevação dos juros desestimulará ainda mais os investimentos e o consumo das famí-lias. A CNI diz o Banco Central poderia repensar a trajetória dos juros diante da atual condição econômica do país.

Mariana Branco Da Agência Brasil

Os contribuintes que não envia-ram a declaração do Imposto de Ren-da Pessoa Física (IRPF) até as 23h59 de ontem, último dia do prazo, só pode-rão fazê-lo no dia 4 de maio a partir das 8h, conforme a Receita Federal.

Conforme o último boletim emiti-do ontem, às 11h, os paraibanos en-viaram 252.980 declarações para os computadores da Receita Federal do Brasil, representando 91,98% do to-tal esperado este ano, no Estado, que é de 275.000 declarações. No mesmo período no ano passado, o percentual era de 89,70 % do quantitativo e fixa-do naquele ano.

Até as 17h de ontem, a sete horas do fim do prazo de entrega da Decla-ração do Imposto de Renda Pessoa Fí-sica 2015, cerca de 717 mil milhões de contribuintes (15,6%) não entregaram o documento. Até as 17h deste quin-ta-feira, 23.202.946 declarações foram encaminhadas à Receita Federal.

O número representa 97,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas. Somente nas últimas 24 horas, cerca de 3,5 milhões de con-tribuintes acertaram as contas com

o Fisco. Quanto antes o contribuinte entregar a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pes-soas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

DevoluçõesAs restituições do Imposto de

Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. Os re-cursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos me-ses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.

No mês passado, a Receita Fede-ral lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Im-posto de Renda. Chamada de TV Re-ceita Responde, a série tem por ob-jetivo explicar, de forma simples, os principais assuntos.

Até 11h de ontem, Paraíba enviou 91% das declarações

IMPOSTO DE RENDA

FOTO: Reprodução/Internet

O setor público con-solidado – Governo Cen-tral, governos estaduais e municipais e empresas estatais – apresentou su-perávit primário de R$ 239 milhões em março. Apesar de superavitário, o resul-tado é 93,3% menor que o saldo positivo de R$ 3,579 bilhões registrado para março de 2014. O superávit ocorre após déficit de R$ 2,29 bilhões em fevereiro. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Cen-tral (BC).

No primeiro trimestre, o resultado está positivo em R$ 19 bilhões. O supe-rávit primário é a econo-mia de recursos para pagar os juros da dívida, reduzin-do o endividamento públi-co no médio e longo pra-zos. O superávit de março foi puxado pelo Governo Central, que teve saldo po-sitivo de R$ 1,483 bilhão. O Governo Central reúne o Governo Federal, Banco

Central (BC) e Previdência Social. O grupo deveu o sal-do positivo ao Governo Fe-deral superavitário em US$ 8 bilhões. BC e Previdência tiveram déficit, respectiva-mente, de R$ 43 milhões e R$ 6,5 bilhões.

Os governos estaduais e municipais, que nos dois primeiros meses do ano haviam registrado superá-vit, em março apresenta-ram saldo negativo de R$ 1,146 bilhão. As empresas estatais, excluídos os gru-pos Petrobras e Eletrobras, também ficaram no verme-lho, em R$ 97 milhões.

Os gastos com os juros que incidem sobre a dívida somaram R$ 69,5 bilhões em março, comparativamente a R$ 56,3 bilhões em fevereiro. Com a piora dos juros, hou-ve déficit nominal – forma-do pelo resultado primário mais as despesas com juros – de R$ 69,2 bilhões no mês passado. No ano, há déficit nominal de R$ 124,8 bilhões, ante R$ 33 bilhões no pri-meiro trimestre de 2014.

Superávit primário atinge R$ 239 milhõesDa Agência Brasil

A inadimplência das em-presas medida pela Serasa Experian aumentou 12,1% nos primeiros três meses des-te ano, em relação ao mesmo período de 2014. Na passa-gem de fevereiro para março, também foi registrada alta, de 11,9%. Na comparação de março deste ano com o mes-mo mês do ano passado, o au-mento chega a 20,4%.

Os títulos protestados tiveram o maior aumento (29,5%) no primeiro trimes-tre de 2015, em comparação com o período de janeiro a março do ano passado. Em seguida, vêm os cheques sem fundo, com crescimento de 20,6% no mesmo período. No caso das dívidas não bancá-rias, como contas de luz e te-lefone, a inadimplência subiu 2,7%. Os débitos com bancos tiveram aumento de 3,5%. O

crescimento da inadimplência está ligado, segundo a Serasa, ao fraco desempenho eco-nômico no início deste ano. De acordo com a consultoria, esse cenário prejudica o fatu-ramento das empresas, que enfrentam ainda aumento de custos, com juros mais altos e crédito mais difícil.

Dívidas pessoaisO número de pessoas

que não conseguem honrar os compromissos financeiros aumentou 15,8% no primeiro trimestre em relação ao mes-mo período do ano passado. Na passagem de fevereiro para março, houve alta de 0,2%. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês de 2014, o aumento chega a 13,4%. Os dados são do Indi-cador Serasa Experian de Ina-dimplência do Consumidor.

Títulos protestados de empresa cresceram 29%

Sras. Terezinha Vaz e Neusa Cardoso de Mo-rais, Dom Marcelo Carva-lheira, jornalistas Chico Noronha, Calista Bispo e Lúcia Helena Corrêa, empresários Evaldo Brito Júnior, Walter Correia Brito, Auxiliadora Dan-tas Guerra produtora de eventos Mel Figueiredo.

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Social

Ele disse Ela disse

oretti G Zenaide@letazenaidegzenaide@gmail.com colunagorettizenaide

Parabéns

Dois Pontos

O Teatro do Sesi será palco nos dias 12 e 13 deste mês do espetácu-lo de dança Teresinhas. Coreografado por Paulo Gui-marães, o projeto tem apoio dos Correios e do programa O Boticário na Dança para circulação no Brasil.

Zum Zum Zum A formanda em Gastronomia pela Unip, Giovanna Macedo inaugurou a Totoca, a mais nova casa de pães artesanais da cidade. Localizada na Rua Domingos Mororó, no bairro do Miramar, abrindo aos sábados com massas especiais.

Acadêmicos

O PRESIDENTE da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte - Alejurn, Adalberto Targino, convidando para uma sessão especial no próximo dia 8.

Na ocasião os acadêmicos Diógenes da Cunha Lima e Odúlio Botelho Medei-ros, farão os necroló-gios dos pranteados acadêmicos Ana Maria Cascudo Barreto e Joaquim Sílvio Caldas.

FOTO: Rogério Almeida

Inauguração da fábrica da Fiat: governador de Pernambuco, Paulo Câmara, presidente Dilma Rousseff e governador da Paraíba, Ricardo Coutinho

“A humanidade é infeliz por ter feito do trabalho um sacrifício e do amor um pecado”

“Ninguém pode chegar ao topo armado apenas de talento. Deus dá o talento, o trabalho transforma o talento em gênio”

HENRIQUE JOSÉ DE SOUSA ANA PAVLOVA

O engenheiro Nilson e Tânia Correia Lima Macedo, com o filho Leonardo Macedo, a nora Maria Carmen e os netos Rafael e Afonso retornaram de temporada de uma semana em Dubai e Hong Kong.

FOTO: Rogério Almeida

Prefeito Luciano Cartaxo ao lado do famoso modelo Jeep Renegade

Secretária de Saúde da Paraíba Roberta Abath e o ministro da Saúde, Arthur Chioro

FOTO: Secom/PB

Paulo Pugliesi, da Folha de Pernambuco, Alex Filho, da TV Master, deputado Ricardo Barbosa e secretário de Comunicação da Paraíba, Luiz Torres na festa da Fiat

FOTO: Rogério Almeida

Dia das MãesOS EMPRESÁRIOS

Diana, Abelardo e Isol-da Coutinho anuncian-do que vão promover o tradicional almoço do Dia das Mães. Será com caprichado buffet de frutos do mar no restaurante Blu´nelle da Av. Epi-tácio Pessoa.

A SECRETÁRIA de Saúde da Paraíba, médica Roberta Abath tomou posse, na última terça-feira em Brasília, como uma das integrantes da Diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, como suplente da comissão fiscal composta ainda pelos secretários do Espírito Santo, Ricar-do Oliveira e de Tocantins, Samuel Braga Bonilha.

A posse foi no Hotel Nacional, na capital federal com a presença do ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Roberta no Conselho Nacional

MPE BrasilESTÃO abertas as

inscrições para a edição 2015 do Prêmio de Com-petitividade para Micro e Pequenas Empresas no site www.premiompe.sebrae.com.br ou nas dez agências do Sebrae no Estado.

O MPE Brasil é pro-movido pelo Sebrae, Movi-mento Brasil Competitivo e pelo Grupo Gerdau com apoio da Fundação Na-cional de Qualidade.

Rogério Almeida e Yluska Quesado Almeida na fábrica da Fiat

FOTO: Rogério Almeida

Inauguração prestigiadaA INAUGURAÇÃO do Polo Automotivo Jeep, a nova

fábrica do Grupo Fiat Chrysler em Goiana-PE, levou muitos paraibanos para a solenidade que teve as presenças ilus-tres da presidente Dilma Rousseff, dos governadores de Pernambuco, Paulo Câmara e da Paraíba, Ricardo Coutinho.

Os convidados foram recepcionados pelo presidente do Conselho de Administração da Fiat, Sérgio Marchionne, pelo vice-presidente mundial de manufatura da FCA, Stefan Ketter, pelo presidente da Fiat Brasil, Cladorvino Belino e pelo diretor da Jeep da América Latina, Sérgio Ferreira. Confiram os flashes feitos pelo colega Rogério Almeida que foi um dos convidados ao lado de sua esposa Yluska.

ShowIMPERDÍVEL promete

ser o show amanhã que vai comemorar os 50 anos de carreira do músi-co paraibano Hugo Leão.

Será a partir das 22h no Chopp Time Street com participações de Antônio Barros e Cecéu, Renata Arruda e Paulo Vinícius. Ingresso individual a R$ 50,00 e mesa para 4 pessoas a R$ 200,00

Ação socialATENÇÃO pes-

soas de bem! Vamos ajudar a Amem que abriga idosos carentes há 43 anos e que pre-cisa do apoio da so-ciedade para tal. Para isso basta participar do chá beneficente que vai ser realizado próxima quarta-feira, às 16h no Sonho Doce.

Informações no tel. 9669-1019.

A comemoração do Dia das Mães no Esporte Clube Cabo Branco será com um baile com a Orquestra Mistura Fina. Os ingressos já podem ser adquiridos na secretaria do clube com Sandra.

Foram 247 iniciativas culturais aprovadas para receber os incentivos do FIC Augusto dos Anjos. As áreas de maior aprovação foram Culturas Populares e Identitárias, Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca, Formação e Pesquisa em Cultura, Teatro e Música.

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

75% das ligações parao Disque Denúncia são de tráfico e homicídio

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Destinos mais procurados são o Litoral, incluindo João Pessoa, e cidades do Brejo

Ocupação da rede hoteleira do Estado chega a 95% no feriadão

Primeiro De mAio

A Paraíba deve atrair 30,9 mil viajantes e registrar uma movimentação econô-mica extra de R$ 35 milhões neste feriadão, de acordo com projeção feita pelo Ministério do Turismo. Segundo a presi-dente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ruth Avelino, 95% da rede hotelei-ra está ocupada para este 1º de maio, Dia do Trabalhador.

Os destinos mais procu-rados pelos turistas, segundo a presidente da PBTur, são as praias dos Litorais Norte e Sul do Estado, a própria capital, municípios turísticos do Brejo paraibano, entre eles, Bana-neiras, Areia, Solânea e outras cidades que apresentam cli-ma frio.

Ruth Avelino disse que o feriado do Dia do Trabalhador é melhor para a rede hoteleira

em relação a Semana Santa e Dia de Tiradentes. “O feriado é prolongado e as pessoas apro-veitam melhor”, ressalta a presidente da empresa de tu-rismo do Governo do Estado.

Feriados De acordo com o Minis-

tério do Turismo, o impacto econômico dos seis feriados nacionais na Paraíba é esti-mado em R$ 253,1 milhões. As folgas prolongadas - gera-das pelo calendário de 2015 - vão motivar 223,5 mil viagens para o Estado, com destaque para o feriado de 12 de ou-tubro, que deverá registrar a maior movimentação finan-ceira (R$ 46,7 milhões) e de viagens (41,3 mil).

Para o ministro Henri-que Alves, o feriado de hoje vai movimentar os principais destinos turísticos brasileiros. Segundo ele, os feriados são uma oportunidade para o se-tor gerar negócios, empregos e renda para as cidades e tam-bém uma chance para o turis-ta conhecer novos destinos no seu próprio país. “Importante

Cardoso Filhojosecardosofilho@gmail.com

O Instituto de Desenvol-vimento Municipal e Estadual (Ideme) participou das discus-sões sobre as potencialidades do Bioma Caatinga, promovi-das pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), durante a IV ExpoCaatinga, que aconteceu nesta semana, em Sumé, no Cariri paraibano. “Os benefícios da Transposi-ção das águas do São Francis-co foram um dos pontos mais debatidos no evento”, destacou o superintendente do Ideme, Otávio Mendonça, que proferiu palestra sobre potencialidades econômicas, sustentabilidade e desenvolvimento social.

Para ele, os municípios precisam se preparar estra-tegicamente para receber o aporte hídrico advindo da obra de Transposição das águas do

Rio São Francisco, em espe-cial os situados no Cariri, que serão beneficiados pelo Eixo Leste da Transposição através da bacia do Rio Paraíba.

“O Governo do Estado tem se colocado sempre à dis-posição para apoiar todas as discussões que possam con-tribuir positivamente com a melhoria de vida dos paraiba-nos, como acontece durante a ExpoCaatinga”, lembrou o superintendente do Ideme, que debateu o tema “A impor-tância do estudo da agroeco-logia para a região do Cariri e a conservação dos espaços hídricos”, com alunos do curso de Agroecologia, da UFCG.

Mendonça ressaltou que os benefícios econômicos, cul-turais e sociais que irão surgir a partir da transposição são

imensuráveis, mas é preciso planejamento e ação conjun-ta dos órgãos públicos, socie-dade civil e iniciativa privada para que o desenvolvimento aconteça de forma sustentável. O gestor lembrou ainda que o Instituto tem a missão de con-tribuir para a construção e a implementação de políticas públicas, através da elabora-ção de estudos, pesquisas e projetos nas áreas socioeco-nômicas, a partir de parcerias públicas e privadas.

A IV ExpoCaatinga acon-teceu no período de 28 a 30 de abril, destacando saberes e práticas voltadas para as po-tencialidades do Bioma Caa-tinga, no Núcleo de Extensão Cultural (Next), sob o tema: “Plantando conhecimento, co-lhendo vida”.

Quem vai utilizar embar-cações deve seguir algumas regras. A Divisão do Tráfego Aquaviário estará realizando as inspeções navais volantes

nas áreas de Areia Vermelha, Cabedelo, Prainha e Praia do Jacaré. Estas ações são de efetiva fiscalização do tráfego aquaviário e, lembrando sem-

pre que, caso algum usuário de áreas afins identifique algum problema, o número para entrar em contato e de-nunciar é o 0800 281 3071.

A 2ª edição do Festival Gastronômico Sabores e Sabe-res da Costa do Conde terá iní-cio hoje. O evento deste ano vai contar com a participação de 12 estabelecimentos localiza-dos nas Praias de Coqueirinho, Carapibus, Tabatinga e Jacumã e acontece até o dia 10 de maio, Dia das Mães.

Durante o festival, os res-taurantes inscritos apresenta-rão, além do cardápio diário, novas receitas especialmente preparadas para oferecer aos clientes um diferencial. O even-to é uma iniciativa da Associa-ção Comercial, Industrial do Conde (Acic) com a parceria do Governo do Estado, por meio

da Empresa Paraibana de Tu-rismo (PBTur), Sebrae-PB e iniciativa privada.

De acordo com o presi-dente da Associação Comercial, Industrial do Conde, André Ne-ves, durante os dez dias do fes-tival os participantes vão apre-sentar novos pratos regionais e divulgar a arte da boa comida e serviços, aliados a simplicida-de, integração social e geração de renda e desenvolvimento sustentável. O objetivo dos empresários é incrementar o turismo durante a baixa esta-ção e valorizar a gastronomia, associada à cultura para esti-mular a economia local, com geração de emprego e renda.

LançamentoA apresentação do fes-

tival para autoridades, im-prensa e trade aconteceu na segunda-feira (27), no Res-taurante Tulipas, na Praia de Tabatinga, no Conde. Na opor-tunidade, foram degustados 12 pratos diferentes, por uma comissão julgadora composta por quatro chefs. O resultado das premiações será conheci-do no encerramento do fes-tival, durante um almoço no Restaurante Tulipas.

Os pratos apresentados estão compostos com peixes, mariscos, frutos do mar e carne de bode com temperos e acompanhamentos novos.

Ideme discute potencialidades do Bioma Caatinga na cidade de Sumé

Festival Sabores e Saberes começa hoje nas praias do Litoral Sul da PBMuitas pessoas costu-

mam folgar durante o feriado, estendendo o período de la-zer por todo o final de sema-na. O Dia do Trabalhador é co-memorado hoje, 1º de maio, desde 1886, quando trabalha-dores realizaram uma mani-

festação nas ruas de Chicago, nos Estados Unidos. Para os católicos, hoje também é co-memorado o Dia de São José, padroeiro dos operários.

O comércio, de acordo com o presidente da Câma-ra de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL), Eronal-do Maia, deve estar fechado, podendo abrir desde que

respeitadas as cláusulas da Convenção Coletiva de Tra-balho Dos Comerciários. Ou seja, a empresa que utilizar a mão de obra de seu empre-gado deverá pagar R$ 42,00 ao final da jornada especial laborada e ainda conceder uma folga no prazo de até 15 dias após o respectivo feria-do trabalhado.

Bancos fecham e lojas podem abrir TUriSmo e GASTroNomiA

Janielle LimaEspecial para A União

ressaltar que as nossas esti-mativas podem ser superadas com um trabalho intenso de promoção dos Estados e mu-nicípios”, completa Alves.

O levantamento mostra,

ainda, que o Nordeste será, de-pois do Sudeste, a região mais beneficiada com os 20 dias gerados pelas folgas unidas e finais de semana. O impacto econômico no turismo nordes-

tino dos seis feriados avaliados é estimado em R$ 4,2 bilhões, o equivalente a 22,3 % da mo-vimentação financeira prevista para os 26 Estados e o Distrito Federal no mesmo período.

Estado deve atrair 30,9 mil turistas e registrar uma movimentação econômica de R$ 35 milhões

Escolas públicas e privadas: fecham.Bancos: fecham.Comércio e supermercados: funcionamento a critério dos proprietários.

Trens: não funcionam hoje, amanhã funcionam normalmente das 4h25 às 13h55 e no domingo fecha.Balsa: funcionamento normal.

Casas lotéricas:fecham, abrindo apenasaquelas inseridasnos shoppings.Parque Zoobotânico:funcionamento normal.

Mag Shopping: hoje as lojas e o cinema abrem às 13h, enquanto a praça de alimenta-ção e espaço dos jogos abrem ao meio-dia. Funcionamento normal no sábado e domingo.Manaíra Shopping: funciona-mento normal.

Mangabeira Shopping: funciona-mento normal.Shopping Sebrae: hoje abre das 12h às 20h. Amanhã e domingo o funcionamento é normal.Shopping Sul: hoje a praça abre às 11h, fechando às 21h, e as lojas abrem às 13h e fecham

às 20h. Amanhã e domingo, o funcionamento é normal.Shopping Tambiá: todo o shopping abrirá às 12h, mas as lojas fecham às 20h, a praça da alimentação fecha às 21h e o cinema fecha de acordo com as sessões.

Não utilizar a embarcação em manobras arriscadas, fazendo zigue-zague em área de pouco espaço ou a menos de 500 metros da linha de base.Não cortar a proa da embar-cação em movimento e nem reduzir a distância perigosa-mente.Uso de colete salva-vidas classe II, homologado pelo

DPC, sendo que os importados devem estar homologados pela Autoridade Marítima dos países de origem.Obrigatório o uso de chave de segurança atada ao pulso, ao colete ou qualquer outra parte do corpo do condutor, de forma que ao se separar fisicamente da embarcação em movimento a propulsão seja desligada

automaticamente, ou reduzida, com movimentos circulares em torno do condutor.Não exceder a lotação definida pelo fabricante e na documen-tação da embarcação.O limite estipulado para marcar a área que separa banhistas e embarcações é de 200 metros, contados a partir da beira do mar.

Shoppings da capital

Fiscalização na água

Precauções

Funcionamento dos serviços

Os destinos turísticos dos nove Estados da região Nordeste devem acrescen-tar 3,17 milhões de viagens à região. O Ministério do Tu-rismo considerou as datas de 21 de abril (Tiradentes, terça-feira), 1º de maio (Dia do Trabalho, sexta-feira), 4 de junho (Corpus Christi, quinta-feira), 7 de setembro (Independência do Brasil, se-gunda-feira), 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Apa-recida, padroeira do Brasil, segunda-feira) e 2 de novem-bro (Finados, segunda-feira).

Foram excluídos o Carna-val, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon, feriados esten-didos, porém previstos todos os anos. A movimentação financeira no Brasil com es-ses feriados será de R$ 18,66 bilhões, com um acréscimo de 10,9 milhões de viagens domésticas. O gasto médio previsto no conjunto de via-gens será de R$ 1.712,87. O levantamento foi feito pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Ge-tulio Vargas.

Foto: José Lins/Secom-PB

UNIÃO A

ParaíbaJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 201514

Serviço ajudou naprisão em flagrantede 98 criminosos

Disque Denúncia: 75% das ligações referem-se a tráfico e assassinatos

O trabalho investigativo desenvolvido pela Polícia Ci-vil é o que contribui para os resultados relevantes apre-sentados pelo Disque Denún-cia (197), ferramenta que é disponibilizada pela Secreta-ria da Segurança e da Defesa Social (Seds). Nos primeiros quatro meses de 2015, o ser-viço já recebeu 1.549 denún-cias, o que significa uma mé-dia de 12 ligações por dia. Já em todo o ano de 2014 foram registradas 3.645 ligações, sendo 75% delas relaciona-das ao tráfico de drogas e a homicídios. Os contatos fei-tos sempre de forma anôni-ma contribuíram ainda para a prisão de 98 criminosos em situação de flagrância.

O Disque Denúncia é um instrumento de comuni-cação com a polícia em que qualquer cidadão permane-ce com sua identidade pre-servada. Segundo o gerente operacional do serviço, João Batista Micena, em todo o ano de 2014 houve registro de denúncias em 130 muni-cípios do Estado, sendo João Pessoa e Campina Grande as que tiveram maior concen-tração das ligações.

O serviço da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Seds) atende pelo número 197. Dez policiais civis são responsáveis por manter o atendimento fun-cionando 24 horas por dia e por repassar as informações recebidas para as unidades policiais competentes e que

irão investigar os casos. O mais importante é que a li-gação é gratuita, inclusive de telefones públicos, para informar sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas ou qualquer outro ato ilícito e não é preciso se identificar.

“A maioria dos crimes denunciados é de tráfico e assassinato, por isso au-xiliamos na apreensão de drogas e armas. O nosso trabalho é de investigação”, destaca o gerente do nú-mero 197, João Micena. Se-gundo ele, a contribuição da população é importante para auxiliar a polícia no enfrentamento à violência.

“O grande diferencial do Disque Denúncia é que, antigamente, este serviço não existia e se a população quisesse colaborar com o trabalho policial teria que se deslocar até uma delega-cia, o que para o cidadão era um obstáculo, já que acaba-va se expondo.

Hoje, por telefone, o cidadão tem todo o sigilo e anonimato garantidos. Não é necessária a identificação e a denúncia é encaminha-da em tempo real para a unidade policial responsá-vel pela apuração dos fa-tos”, completa.

Casos elucidados – Este ano, o Disque Denúncia (197) ajudou a desvendar o caso e a prender os acusados de assassinarem o agente penitenciário Ivonilton Wan-derley Coriolano Júnior, de 38 anos.

O crime foi investigado pelo Grupo de Operações Es-peciais (GOE), em parceria com o Núcleo de Inteligência

Nos primeiros quatro meses de 2015, o serviço já recebeu 1.549 denúncias, o que significa uma média de 12 ligações por dia

da Secretaria de Adminis-tração Penitenciária (Seap). Cinco pessoas suspeitas de envolvimento com o homi-cídio foram presas. A vítima foi morta no mês de março e teve o corpo encontrado no

Rio Jaguaribe, no bairro do Cristo Redentor.

Em 2014, por meio do número 197 a população ajudou com informações sobre o assassinato do ca-sal Washington Luiz e Lúcia

Sant´Ana, ocorrido durante uma festa de casamento em Campina Grande. O suspeito de ser o mandante do ho-micídio, Nelsivan Marques, era sócio de Washington. O crime ocorreu no momento

em que o casal saía do casa-mento do acusado, que teria planejado todo o crime. Vá-rias denúncias foram rece-bidas e auxiliaram a polícia a prender os envolvidos e encerrar o caso.

O Governo da Pa-raíba, por meio do De-partamento Estadual de Trânsito (Detran--PB), inicia com di-versas entidades, a 3ª Semana Global de Se-gurança no Trânsito. O evento acontece na próxima segunda-feira e tem como tema “As Crianças e a Segurança no Trânsito”.

O lançamento da Semana será na sede do Detran-PB, a par-tir das 14h, onde será apresentada a De-claração das Crian-ças para a coleta de assinaturas. O docu-mento (www.saveki-dslives2015.org) foi desenvolvido de modo a refletir sobre as ne-cessidades elencadas por crianças de vários países, enfatizando as visões de um mundo com um trânsito mais seguro.

A programação faz parte da campanha global #SalvemNos-sasCrianças, que cha-ma a sociedade para que todos contribuam

através da assinatu-ra da Declaração das Crianças para a Segu-rança Viária. A ação é um apelo aos líderes mundiais para que se-jam incluídas medidas de prevenção para as mortes no trânsito nos novos Objetivos para o Desenvolvimento Glo-bal.

Uma caminhada será realizada no sába-do, dia 9, a partir das 16h, com saída do Bus-to de Tamandaré, em João Pessoa. A cam-panha visa também a coleta de assinaturas para o documento. As crianças pedem infra-estrutura como calça-das no trajeto casa-es-cola para que possam andar a pé e de bicicle-ta; lombadas próximas às escolas; segurança nos transportes: esco-lar, de carro, de motos com dispositivos de segurança e conduto-res mais atentos. Elas reivindicam, principal-mente, mais ações vol-tadas à segurança no trânsito.

Detran faz 3ª Semana Global de Segurança

TRÂNSITO

O garrafão de água mi-neral de 20 litros está com uma variação de preços de 33,3% nos pontos de venda da capital, segundo pesquisa realizada pela Secretaria Mu-nicipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no dia 27 de abril. O maior preço encontrado foi o da marca Indaiá, R$ 8,50, e o menor, R$ 6,00, nas marcas Itacoatiara, Sublime, Santa

Clara e Platina, uma diferen-ça de R$ 2,50.

O secretário do Procon--JP, Helton Renê, recomenda que o consumidor pesquise os preços do produto antes de comprar pois a diferença no valor, para uma mesma marca, chega a R$ 2,00.

A marca Indaiá está co-mercializando o garrafão com preços variando entre R$ 7,00, R$ 7,50, R$ 8,00 e

R$ 8,50; a marca Sublime varia entre R$ 6,00, R$ 6,50 e R$ 7,00; a Itacoatiara entre R$ 6,00, R$ 6,50 e R$ 7,00; a Santa Clara ao preço único de R$ 6,00; e a Platina entre 6,00 e R$ 8,00.

Foram pesquisados 12 estabelecimentos comerciais em vários bairros da capital.

A pesquisa completa pode ser acessada no link http://goo.gl/gB1VTn

As inscrições do Concur-so para o Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Pú-blico da Paraíba, cujas pro-vas estão programadas para o dia 19 de julho, têm início na próxima segunda-feira e se encerram às 14h do dia 3 de junho deste ano.

As inscrições serão rea-lizadas exclusivamente por meio da internet, no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br).

O concurso, cujo edital foi publicado na tarde da última segunda-feira (27),

está oferecendo um total de 105 vagas.

Para os cargos de ana-lista ministerial, de nível su-perior completo, a inscrição tem o valor de R$ 100,00. Para os cargos de técnico mi-nisterial, com Ensino Médio completo, a inscrição é no valor de R$ 85,00.

O pagamento do boleto poderá ser efetuado em di-nheiro ou cheque do próprio candidato. Em caso de che-que, somente será considera-do quitado após a respectiva compensação.

A partir do dia 11 de maio, o candidato poderá conferir, no site da Fundação Carlos Chagas, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago.

Em caso negativo, o can-didato deverá entrar em con-tato com o Serviço de Aten-dimento ao Candidato (SAC) da própria Fundação, pelo telefone (11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

Procon-JP aponta diferença de 33,3% para água da mesma marca

MPPB abre as inscrições para o concurso na segunda-feira

PeSquISa de PReçOS GAG destaca ações do governo nas discussões no seminário PPA-D

A administradora hospi-talar e membro do GAG – Gru-po de Ações Governamentais, Adriana Teixeira, participou do seminário que visa ampliar as discussões do Plano Plurianual Democrático PPA-D, na cidade de Itabaiana. Ela exaltou atitude do Governo do Estado em ouvir os anseios da população da 12ª Região Geoadministrativa, des-tacando essa abertura como um canal direto com a gestão esta-dual para que a população seja atendida em suas principais ne-cessidades.

De acordo com Adriana Teixeira, a Paraíba é a terceira unidade federada a implantar no PPA-D, com participação da sociedade civil e apoio direto do Governo do Estado. “É de extre-ma importância uma ação como essa, onde o governador partici-pa democraticamente do PPA--D e ouve as principais neces-sidades diretamente expostas pela sociedade civil. Isso é uma verdadeira inovação na política brasileira”, ressaltou Adriana.

A proposta dos seminários permite a discussão de assuntos na consolidação do PPA-D, por Regiões Geoadministrativas, ampliando a participação dos segmentos do setor público e da sociedade civil das diferentes regiões da Paraíba.

FOTO: Pe sdfuisdhfiusdfsasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Paraíba15

Polícia prende suspeito de matarhomem a pauladas em ItapororocaCrime aconteceu na casa do acusado no último dia 22 de abril

Acervo do jornal Diário da Borborema

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) assumiu a condição de guardiã do acervo jornalístico do Diário da Borborema, periódico campinense que deixou de circular no dia 1o de fevereiro de 2012, após 54 anos de existência. A entrega do acervo para guarda e proteção da UEPB aconteceu na manhã de ontem, em solenidade realizada na sede dos Diários Associados, em Campina Grande. O termo de cessão contém as normas do repasse do acervo do Diário da Borborema para a UEPB em regime de comodato por um período de 30 anos. O acervo, com 513 livros, contabiliza mais de 17 mil edições do periódico, desde a primeira edição histórica do dia 2 de outubro de 1957 até a última edição do dia 1o de fevereiro de 2012.

Parceria entre Fundac e UFPB

A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida (Fundac) retoma a realização das oficinas terapêuticas no Centro Sócio Educativo Edson Mota (CSE) e na Casa Educativa onde abrigam 199 jovens na capital. A solenidade de abertura aconteceu na última terça-feira (28), às 9h, no CSE. A parceria é da Fundac com o Programa de Atenção à Saúde do Adolescente (Proama) em curso no Hospital Uni-versitário Lauro Wanderley/UFPB. As oficinas serão ministradas duas vezes por semana e trata de um pro-grama de atenção multidisciplinar ao adolescente do Hospital Univer-sitário. A intenção é realizar ações voltadas para educação e promoção de saúde do adolescente, bem como atendimento a diversas situações de risco.

Feira disponibiliza oficinas gratuitas

A sétima edição da Feira de Flores da Paraíba começa na próxima quinta-feira (7) e vai até o sábado (9), das 7h às 17h30, no pátio in-terno da Empasa, em João Pessoa. O evento é promovido pelo Governo do Estado em parceria com o Sebrae. Serão comercializados arranjos e pa-cotes florais, vasos com mudas, flo-res do campo, temperadas, e rosas, além da realização de oito oficinas. O objetivo do evento é incentivar a comercialização das flores produzi-das no Estado, permitindo o encontro entre produtores e consumidores. Os produtos serão comercializados a preços populares, oriundos dos mu-nicípios paraibanos de Pilões, Sapé, Areia, Boqueirão, Belém de Caiçara e da capital, apresentando bastão do imperador, maracás, panamás, bihai, folhagens (avenca e avencão), orquí-deas, cactos, gérberas, rostratas, entre outras.

Reabilitação de casarões na capital

A Prefeitura de João Pessoa divulgou o edital de doação dos espaços do ‘Projeto Moradouro’, que promove a reabilitação de oito casarões no Centro Histórico da ca-pital, transformando a área em um polo econômico, turístico e cultural. O edital foi publicado na edição da última quarta-feira (29) do Sema-nário Oficial do Município. O projeto teve um investimento total de R$ 3 milhões, com recurso do Governo Federal e contrapartida da refeitu-ra. A fachada e as características dos imóveis serão mantidas, mas a parte interna será transformada em apartamentos. Os moradores serão escolhidos por sorteio e 65 já se inscreveram para concorrer, mas apenas 22 estão aptos a financiar os apartamentos.

A Polícia Civil, por meio da equipe de investigadores da 7º Delegacia Seccional, sediada em Mamanguape, prendeu Marcelo Nascimen-

A Polícia Militar apreen-deu mais de 1kg de drogas (entre maconha, cocaína e crack) e conduziu cinco pes-soas até as delegacias, em ações realizadas na última quarta-feira (29) nas cida-des de João Pessoa, Campina Grande e Guarabira.

Durante a noite, Ednal-va Custódio dos Santos, de 36 anos, foi presa com meio quilo de maconha em casa, no município de Guarabira. Ela ainda tentou arremessar a droga por cima do muro quando percebeu a chegada das viaturas do 4º Batalhão.

A suspeita foi autuada por tráfico.

Em João Pessoa, poli-ciais do Batalhão Ambien-tal receberam a orientação do núcleo de inteligência e flagraram Francisco Ga-briel Batista, de 19 anos, com 150 gramas de maco-nha em um bar, localizado próximo ao Campus I da Universidade Federal da Paraíba, no bairro do Cas-telo Branco. Ele foi condu-zido até o Distrito Integra-do de Segurança Pública de Mangabeira.

Ainda na capital, Maycon

Freitas Martins, de 19 anos, foi detido com 77 pedras de crack, durante abordagem na Avenida João Maurício, em Manaíra. Ele foi levado para o Distrito Integrado de Se-gurança Pública, no mesmo bairro.

Campina GrandeA quarta-feira regis-

trou ainda duas apreensões de drogas durante as ações. Uma delas foi de um homem tentando jogar 154 gramas de cocaína e um recipiente de loló para dentro do pre-sídio do Serrotão, além de

cinco facas, 25 celulares, 23 carregadores, 22 chips e 25 fones de ouvido. Foi preso Isaac Barbosa, de 33 anos, que tinha saído há 15 dias do mesmo presídio, onde res-pondia por tráfico de drogas, crime que ele foi autuado no-vamente.

A outra apreensão foi de 14 ‘trouxinhas’ de maconha que estavam sendo vendi-das em um comércio, na Rua Doutor Vasconcelos, no bair-ro Alto Branco. Rodrigo de Almeida Diniz, de 26 anos, foi preso e levado para a Cen-tral da Polícia Civil.

to, de 18 anos. Ele é suspeito de assassinar a pauladas José Carlos dos Santos Araújo, na cidade de Itapororoca, no úl-timo dia 22 de abril.

De acordo com o delega-do, Thiago Cavalcante, o crime ocorreu na residência do sus-peito e ele confirma toda a his-tória em depoimento. “Segun-

do conta Marcelo Nascimento, ele, a vítima e sua mãe esta-vam bebendo em casa, quan-do a vítima acariciou as partes íntimas da idosa. Marcelo, que presenciou a cena, se descon-trolou e agrediu a vítima com um pedaço de madeira na ca-beça. José Carlos morreu na hora”, disse o delegado.

Após o crime, Marcelo Nascimento fugiu para Ma-manguape e estava escon-dido na casa de parentes. “Conseguimos o mandado de prisão preventiva e, após o localizarmos, conseguimos cumprir a determinação ju-dicial”, afirmou a autoridade policial.

Marcelo Nascimento confessou o crime em de-poimento e segue preso na carceragem da Delegacia Seccional de Mamanguape, onde aguarda ser encami-nhado para uma Unidade Prisional do Estado. Ele de-verá responder pelo crime de homicídio.

Policiais apreenderam maconha, cocaína e crack na noite da última quarta-feira nas cidades de João Pessoa, Campina e Guarabira

Foto: Divulgação

Cinco pessoas são presas portando drogas durante abordagem policial

MACoNHA, CRACK E CoCAÍNA

Armas são apreendidas pela PM em três cidades da PB

A Polícia Militar apre-endeu quatro revólveres e uma espingarda, na última quarta-feira (29), durante abordagens nas cidades de Santa Rita, João Pessoa e Pedra Lavrada. Cinco sus-peitos foram detidos.

Um deles foi Jonatha Costa de Oliveira, 20 anos, pego com dois revólveres próximo ao Terminal de In-tegração do Gervásio Maia, em João Pessoa. Com ele, foi pego também 200 gra-mas de maconha, 45 pape-lotes da mesma droga e 20 pedras de crack.

Ainda em João Pessoa, foi apreendido um revólver calibre 38 com dois adoles-centes suspeitos de assal-tos, no bairro do Bessa.

No município de San-ta Rita, Thiago Batista dos Santos, de 26 anos, foi apreendido com um re-vólver calibre 38, duran-te abordagem policial, no bairro Tibiri II.

Pedra LavradaA quinta arma apreen-

dida na última quarta-feira foi uma espingarda, na ci-dade de Pedra Lavrada. A arma estava na casa de João Batista Santos, de 55 anos, que foi conduzido até a Delegacia da Polícia Civil, no município.

Também próximo ao Terminal de Integração do Gervásio Maia, em João Pessoa, a Polícia Militar prendeu Ledo Ivo Soares da Silva, de 22 anos. Ele foi flagrado com várias muni-ções calibre 38 e foi autua-do por porte ilegal de arma na 9ª Delegacia Distrital, em Mangabeira.

ArrastãoA Polícia Militar pren-

deu uma mulher suspeita de participar de um arras-tão que aconteceu na tarde de ontem, em um prédio em construção no Altipla-no, em João Pessoa. Assal-tantes invadiram o prédio, roubaram o dono da cons-trutora e levaram também dinheiro e celulares dos trabalhadores da obra.

Um dos aparelhos esta-va com o rastreador ligado. Seguindo o rastreador, a polícia chegou até o bairro dos Novais, onde a esposa de um dos bandidos esta-va com o celular na mão e todos os objetos roubados foram encontrados dentro da casa. A mulher e os ob-jetos foram encaminhados ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disp) de Manaíra. Os acusados pelo assalto não foram en-contrados no local.

A Polícia Civil, por meio de in-vestigação realizada pelo Núcleo de Homicídios do Litoral Sul, prendeu dois homens acusados de homicí-dios, na tarde da última terça-feira (28). Adauto Albuquerque da Silva Neto, de 21 anos, e Alan Antonio da Silva Souza, de 18, são acusados de assassinar, no município de Pe-dras de Fogo, um adolescente, de 14 anos, no último dia 12 de abril.

Segundo a delegada Flávia As-sad, o adolescente foi morto a tiros e as investigações apontam o envol-vimento com o tráfico de drogas na região. “Apesar de muito jovem, a vítima tinha ligações com o uso de drogas e baseados em depoimen-tos, entendemos que a morte do adolescente está diretamente rela-

cionado ao tráfico e ao uso de en-torpecentes”, afirmou a delegada.

A Justiça expediu o mandado de prisão temporária e a Polícia Ci-vil conseguiu localizar os dois presos após uma investigação do Núcleo de Homicídios, onde os agentes monitoravam os suspeitos. Adauto Albuquerque foi preso enquanto estava em um bar e Alan Antonio se encaminhava para uma acade-mia de ginástica. A dupla foi enca-minhada para a cadeia pública de Pedras de Fogo, onde aguardarão a decisão da Justiça.

CondeA Polícia Civil, por meio da

Delegacia Municipal do Conde, apreendeu dois jovens suspeitos de

estuprar um rapaz com problemas mentais, no ano de 2011, no Sítio Guruji, município do Conde.

De acordo com a delegada Wla-dia Holanda, os dois jovens apreen-didos já são maiores de idade hoje, mas na época do crime ainda eram adolescentes. “Quando cumprimos o mandado de busca e apreensão, nós os apresentamos à Justiça, que determinou o tipo de pena que eles devem cumprir. Um deles já foi enca-minhado para o Centro Educacional do Adolescente”, disse a delegada.

Eles foram presos no municí-pio do Conde, próximo à locali-dade onde aconteceu o crime. Os dois foram ouvidos na delegacia da cidade e agora ficam à disposi-ção da Justiça.

Suspeitos de homicídio são detidosEM PEDRAS DE FoGo

João Pessoa > Paraíba > sexta-feira, 1 de maio de 2015Publicidade16 A UNIÃO

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Terceirização deve manter diferenças entre atividades, afirma Dilma

Página 19Políticas17

Fábrica italiana pode ter sede na PBGERAÇÃO DE EMPREGOS

O governador Ricardo Coutinho recebeu, na tarde da última quarta-feira, 29, na Granja Santana, o dire-tor da CPM italiana, Gilber-to Mazini, e representan-tes da Carbone & Vicenzi, empresa especializada em suporte à gestão de negó-cios. A empresa italiana especialista em Corporate Performance Management (CPM), a mesma que mon-tou 90% da fábrica da Fiat em Goiana, Pernambuco, tem interesse em instalar uma unidade na Paraíba.

Após ouvir exposição sobre o interesse de inves-tir na instalação de uma fábrica da CPM na Paraí-ba, o governador Ricardo Coutinho afirmou que o Governo do Estado oferece condições para firmar pro-tocolo de intenções. “Os senhores têm no Governo da Paraíba um parceiro determinado, decidido a investir no desenvolvi-mento da economia parai-bana”, acrescentou

Ricardo lembrou que o Porto de Cabedelo tem infra-estrutura e preços mais atra-

tivos do que o Porto de Su-ape, em Pernambuco, para a logística. Destacou ainda que a Paraíba, proporcional-mente, é o terceiro Estado do Brasil com professores universitários com doutora-do nos 49 campi de Ensino Superior e que as Escolas Técnicas contribuem com a formação de mão de obra. E ressaltou que é importante agilizar todo o processo por conta da conjuntura nacio-nal, para que a Paraíba não perca a oportunidade de receber importante investi-mento.

O diretor-executivo da CPM, Gilberto Mazini, desta-cou que haverá oportunida-de de negócios para todos e revelou que pretende esco-lher a Paraíba para montar a fábrica. “O objetivo é um só, crescimento para a Paraíba, para a CPM e para todos”, pontuou, adiantando que no prazo de um ano e meio, a CPM deve gerar 400 a 600 empregos diretos e indire-tos. Mazini já mora em João Pessoa há mais de um ano, quando veio conduzir a im-plantação da unidade da Fiat em Goiana (PE).

Ainda na quarta-feira, 29, os executivos conhece-ram o Porto de Cabedelo. Com a CPM virão outras em-

Empresa é a mesma que montou 90% da linha de produção da Jeep em Goiana

FOTO: Divulgação/Secom-PB

FOTO: Divulgação/TJPB

Comitês Orçamentários discutem LDO para 2016

Tárcio Pessoa destacou a importância da união entre poderes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai avaliar os dados apresentados ontem pela Cagepa acerca da situa-ção hídrica do Açude de Bo-queirão e, nos próximos dias, realizará uma nova reunião, desta vez em João Pessoa, para se posicionar em relação à necessidade ou não de reco-mendar o aumento do racio-namento de fornecimento de água para Campina Grande e mais outros 18 municípios do interior do Estado abastecidos por essa barragem.

Os dados sobre Boquei-rão foram apresentados pela Cagepa durante reunião rea-lizada na sede do MPPB em Campina Grande, pela Co-missão Especial de Acompa-nhamento Sobre a Gestão das Águas.

O objetivo do encontro era avaliar a situação hídrica do Açude de Boqueirão, com a participação dos promotores de Justiça de 18 municípios da região de Campina Grande, Cagepa e da Agência Execu-tiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa). Prefeitos e se-cretários municipais também haviam sido convidados.

Na reunião, o diretor ope-racional da Cagepa, José Mota Victor, apresentou ao Minis-tério Público dados técnicos garantindo que a retirada de água do Açude de Boqueirão teria sofrido uma drástica redução, mas reconhece, em contrapartida, que o volume do reservatório vem dimi-nuindo gradativamente, fato este que para a maioria dos atores da reunião, o furto de água continua prevalecendo no Açude Boqueirão.

Ricardo Coutinho destacou que o Porto de Cabedelo oferece infraestrutura e preços mais atrativos que Suape, em Pernambuco

presas fornecedoras para a Paraíba. Diversas outras montadoras de automóveis já sinalizaram interesse em ter negócios a partir da uni-dade da CPM na Paraíba.

Em 2013, a CPM foi premiada pela Fiat Mun-

dial como a melhor forne-cedora do ano. Na fábrica da Fiat em Goiana montou 90% de toda a linha de produção do veículo Jeep. É a única no mundo que detém a moderna tecnolo-gia utilizada na projeção e

implantação de montado-ras de automóveis.

Participaram da reu-nião o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laure-ano, o secretário-executivo da Indústria e Comércio, Wilbur Jácome, a presiden-

te da Companhia de De-senvolvimento da Paraíba (Cinep), Tatiana Domicia-no, além do empresário Fabio Vicenzi, da Carbone & Vicenzi, e os consultores Marisol di Vicenzo e Ivan Aliberti.

Os Comitês Orçamentá-rios de 1º e 2º Graus do Tri-bunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniram na manhã de ontem para tratar das de-mandas financeiras do Poder Judiciário Estadual, em even-to inédito na história da Justi-ça paraibana, que contou com a participação do presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, e do se-cretário de Estado de Plane-jamento, Orçamento, Gestão e Finanças, Tárcio Pessoa.

Na pauta da reunião, os membros dos comitês, sob a orientação do desembar-gador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, discutiram sobre a execução orçamentária e a Lei de Diretrizes Orçamen-tária (LDO) de 2016. Em se-guida, o diretor de Economia e Finanças do TJPB, Paulo Romero, fez a apresentação do orçamento da Execução Orçamentária do Judiciário, com detalhamentos e meto-dologia.

O encontro, que marcou a segunda reunião dos Comi-tês, foi aberto pelo presidente da Corte de Justiça, desem-bargador Cavalcanti. “Desejo um bom e frutífero trabalho

aos participantes, para a for-mulação de um orçamento melhor para o próximo ano. Agora com a criação do Or-çamento Participativo, onde todo o processo poderá ser acompanhado pela socieda-de, desde a arrecadação ao repasse”. Declarou o presi-dente.

O chefe do Poder Judici-ário, na oportunidade, agra-deceu a participação do se-cretário Tárcio, que veio ao Tribunal fazer uma explana-ção sobre economia, finanças e orçamento. “Sou magistra-do há 34 anos e nunca vi isso; essa interação entre os pode-res na área de orçamento e finanças”, afirmou.

O encontro foi encerrado com a palestra do secretário Tárcio Pessoa, que, entre ou-tros tópicos, atentou para “a importância da harmonização entre os poderes na busca de equilibrar as questões do or-çamento”. E fez alerta para a criação de um novo paradig-ma. “Para assim, podermos planejar bem os passos para o próximo ano. Que é justamente o que faz a diferença entre uma boa e uma má administração.”, pontuou o secretário.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraí-ba, conselheiro Arthur Cunha Lima, constituiu a comissão de autoavaliação do TCE-PB, com base no Marco de Medição de Desempenho (MMD) – Quali-dade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Portaria nº 091, criando a comissão, foi publicada ontem no Diário Ofi-cial do Tribunal.

Fazem parte da comis-são, sob a coordenação do presidente do TCE, o diretor executivo geral, Nivaldo Cor-tes Bonifácio; os auditores de Contas Públicas, Francisco José Pordeus de Sousa, Stalin Melo Lins da Costa, Josedilton Alves Diniz, José Luciano Sousa de Andrade e Eduardo Ferreira Albuquerque.

O Marco de Medição de Desempenho define “práticas relevantes para os Tribunais de Contas do Brasil, direcionan-do-os para uma atuação cada vez mais harmônica e unifor-me para o aprimoramento da qualidade e agilidade das au-ditorias e julgamentos, além da valorização do controle social e oferta de serviços de excelên-cia”. Todas essas práticas estão plenamente alinhadas “com os objetivos de um Tribunal de Contas que trabalha em defesa dos interesses da população”.

De acordo com o conse-lheiro Arthur Cunha Lima, é de grande importância para o TCE-PB a participação no projeto QATC. “O TCE-PB ca-minhará de mãos dadas com as demais Corte de Contas”, co-memora.

TCE-PB cria comissão para medir qualidade e desempenho

MPPB avalia necessidade de racionamento de água em CG

A semana foi de derrotas para o bloco de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande. Pelo menos duas matérias de destaque de autoria de parlamenta-res do bloco minoritário foram rechaçadas pela maioria governista. A reprovação dos projetos se deu após os vereado-res de oposição ao pre-feito Romero Rodrigues se retirarem do plená-rio, indignados porque um projeto de resolução elaborado pela Mesa Di-retora foi colocado em pauta apenas 24 horas após ser protocolado. A proposta altera o regi-mento interno da Câma-ra, modificando trecho que concedia ao autor de requerimentos para ses-sões especiais e audiên-cias públicas o direito au-tomático de presidi-las, o que, a partir de agora, ficará a cargo de decisão do presidente.

Sem os parlamen-tares oposicionistas em plenário, foram reprova-dos o projeto do verea-dor Murillo Galdino (PSB) que instituía o orçamen-to impositivo no âmbito da administração munici-pal e o de autoria do ve-reador Napoleão Mara-cajá (PCdoB) que proibia a nomeação pelo Poder

Executivo campinense de parentes em até terceiro grau de vereadores. An-tes da derrubada das ma-térias, houve mais uma vez bate-boca entre Ma-racajá e o presidente da Câmara, Pimentel Filho (Pros). No meio da troca de farpas pesadas entre os dois, o presidente vol-tou a acusar Napoleão de desconhecer o texto do regimento interno da Casa de Félix Araújo e disse que o colega “fala besteira”, enquanto o parlamentar do PCdoB, em resposta, acusou o oponente de autoritaris-mo. “Eu prefiro falar bes-teira que ser tachado de autoritário”, bradou.

A mudança no regi-mento interno atende a dois interesses distintos. Primeiro, a medida bus-ca evitar que a oposição, sobretudo através do próprio Napoleão Ma-racajá e do líder Olímpio Oliveira (PMDB), solici-tem e controlem audiên-cias públicas que abor-dem temas que causem desgastes ao governo municipal. Além disso, reforça a centralização do poder e das decisões em torno do presidente do Legislativo. Também ficou estabelecido que o plenário da Casa de Félix Araújo não mais poderá ser utilizado para outro fim que não as ativida-des legislativas.

CMCG derruba lei contra nepotismo

DERROTA DA OPOSIÇÃO

Lenildo Ferreiralenildoferreira@gmail.com

UNIÃO A

NACIONAL

João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Beto Richa é convocado a responder por excessos em audiência públicaNota de repúdio destaca falhas do governo tucano com os professores

jaldesm@uol.com.br

MenesesJaldes

Terceirização em transe histórico

Estive na terça-feira desta semana, na condição de presi-dente do sindicato do qual presido, a ADUFPB (professores da UFPB), de uma às duas da tarde em animado debate na Rádio Tabajara com o empresário da construção civil e vice-presidente da Fiep (Federação das Indústrias do Estado da Paraíba), José William Montenegro, sobre o Projeto de Lei 4330, das terceiri-zações. Saí de lá mais convicto da temeridade que seria para a so-ciedade brasileira a aprovação apressada desse projeto. Percebi que embora as posições de trabalhadores e empresários estejam polarizadas, as consequências - para mim, trágicas - da extensão da terceirização no Brasil à praticamente todas as chamadas “atividades-fim” do trabalho ainda é um assunto obscuro para a maioria das pessoas. No entanto, as pessoas têm sensibilidade, intuitivamente percebem que se está pretendendo perpetrar en-tre nós um verdadeiro “golpe parlamentar” que, caso efetuado, derrui o que chamei de “contrato social brasileiro”.

Existe mesmo um “contrato social” brasileiro, ou isso não passa de uma figura de retórica? Para começo de conversa, embora a contragosto do discurso superficial e avesso a grandes painéis dos defensores do PL 4330, é-se impraticável pensar seriamente a questão das terceirizações sem esboçar, prelimi-narmente, uma embocadura histórica. Toda boa filosofia começa pelos prolegômenos. Desconfiem dos leitores que pulam os prolegômenos.

Ora, uma das principais maneiras de compreender o século XX é que nele aconteceu, em vários continentes, um complexo processo que denomino de “constitucionalização do trabalho”. Antes escorraçado e fora da lei, só admito na sociedade como in-divíduo portador isolado de força de trabalho, a entidade coletiva chamada “os trabalhadores” compôs, através de formas sociais autocráticas e corporativas - o Brasil do Estado Novo varguista -, ou democráticas - o Welfare State dos países escandinavos -, por via de interpelações carismáticas ou de acordos mediados pelo Estado entre as classes e os partidos de classes organizados, um dos pilares imprescindíveis do “contrato social” contemporâneo.

Pode-se afirmar, e é verdade, que os trabalhadores no século XX fizeram um acordo fáustico, um jogo de perdas e ganhos que ficou conhecido como “compromisso fordista”. Neste compromisso, os trabalhadores abriram mão do controle do pro-cesso de trabalho - vale lembrar que o fordismo significava uma distinção rigorosa entre planejadores e executores. Sem dúvida, aumentou a alienação do trabalho. Contudo, em contrapartida à alienação os trabalhadores tiveram acesso, pela via do aumen-to médio dos salários, aos bens de consumo que eles mesmos fabricavam (especialmente o automóvel), mas principalmente à cidadania política, e através desta aos direitos e serviços sociais.

As primeiras críticas ao compromisso fordista não vieram dos neoliberais, mas da esquerda radical, os trotskistas, na maioria das vezes (nem sempre, houve exceções) arredios à interpelação populista, bem como do “marxismo ocidental” de um Herbert Marcuse, entre outros, que tematizou nos anos 50 a “integração passiva à ordem” da classe operária europeia, ou até a “filosofia francesa” de Michael Foucault. Num dos primeiros textos de Marx, “Introdução à crítica da filosofia do direito de He-gel”, o profeta do comunismo afirmava que a classe operária era revolucionária, por que não participava das estruturas políticas corporativas do Estado alemão. Ela nada tinha a perder. De fato, a partir da erição do “compromisso fordista”, a classe operária não só participou - através dos grandes sindicatos e partidos de massas - como tinha muito a perder.

O Brasil não é a Europa. Na particularidade do caso históri-co brasileiro, tanto a CLT de 1943 como a Constituição de 1988 significam, em termos profundos, os compromissos históricos de nosso processo de “constitucionalização do trabalho” (no primeiro caso) e de edificação de um Estado Social brasileiro (no segundo caso). Precisamos ver CLT e capítulos sociais de 1988 como pares de uma síntese dialética. Costumo afirmar com ironia que os manifestantes do dia 15 de março não quiseram “ir a Cuba” e podem acabar estacionando na “Estação Pequim”. Por quais motivos?

Sem dúvida, já são mais de 12 milhões os trabalhadores terceirizados no Brasil, envolvendo as “atividade-meio”. Nelas labutando, se encontram, em resumo, os pobres. Ou seja, os extratos mais baixos da estrutura social brasileira. Falamos em milhões de brasileiros, na “ralé” (Jessé de Sousa, inspirado em Florestan Fernandes), ou “trabalhadores da massa marginal” (Armando Boito). Não é momento de entrar em controvérsias conceituais, mas o fato é que o “contrato social” brasileiro ainda não encontrou, em que pese os populismos do varguismo e do lulismo, um lugar de ascensão sustentável dos pobres.

Em vez de regulamentar o trabalho desses 12 milhões (como, aliás, era o propósito do PL 1621/2007, do deputado Vi-centinho), ao contrário, o PL 4330 pretende fazer a degradação e a precarização subir mais degraus no mundo do trabalho e da es-trutura social. Vale dizer, o alvo de desconstrução de direitos da nova constitucionalização da terceirização são os trabalhadores qualificados de diploma superior. Serão esses os novos excluídos do “contrato social”, que vão se juntar aos pobres de sempre na distopia (certamente paradisíaca para o capital) da “nova China” brasileira, terra de natureza abundante, desprovida de desenvol-vimento de tecnologias de ponta (onde andam as discussões de conquistar a nossa autossuficiência em nanotecnologia ou em chips orgânicos?), mas pródiga em moer o trabalho das gentes.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Parti-cipativa (CDH) lançou nota de repúdio, ontem, à repressão policial contra manifestação de professores no Paraná, que deixou cerca de 200 pessoas feridas. A CDH aprovou tam-bém a realização de audiência pública para debater os exces-sos da ação policial do Paraná, ocorridos durante manifesta-ção dos professores estaduais no dia 29.

Entre os convidados para a audiência, que ocorrerá no dia 6 de maio, a partir das 9h, estão o governador do Estado, Beto Richa (PSDB), e o secre-tário de Segurança, Francisco Francischini, além de repre-sentantes da Ordem dos Advo-gados do Brasil, do Sindicato dos Professores e da Federa-ção Nacional dos Jornalistas.

O pedido foi feito pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pretende de-nunciar a ação desastrosa aos organismos internacionais de proteção dos direitos huma-

nos, para que o governador Beto Richa “dê uma resposta sobre o que fez”.

“O que vimos lá não foi normal, foi uma violência des-comunal, desproporcional. Não foi uma situação de con-fronto, foi de massacre”, ava-liou Gleisi.

A nota destaca que a re-pressão atingiu e feriu cente-

nas de professores e pessoas que transitavam pelo local. “Nem crianças que estudavam em uma escola próxima foram poupadas, tendo sido expos-tas à trauma, e à violência co-metida contra seus mestres, os atingidos pela precarização das condições de trabalho”.

Ainda no texto, fica ex-plícita a culpa do governo

paranaense. “Foram cenas de horror que aconteceram em virtude da incapacidade de ge-renciamento da situação por parte do comando da Polícia Militar local, e de seu coman-dante maior, o governador do Estado do Paraná, Beto Richa.”

A iniciativa foi apoiada por todos os integrantes da CDH presentes à reunião.

Professores feridos no protesto foram levados a hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)

CPI pode ir até a França ouvir delator

FOTO: Gabriel Rosa/Prefeitura de Curitiba

O Ministério Público do Paraná instaurou ontem procedimento para inves-tigar as responsabilidades por eventuais excessos de policiais na repressão aos professores na manifestação em Curitiba, na quarta-feira, 29. Os promotores querem ouvir as pessoas envolvidas na manifestação e analisar as imagens do protesto.

Dez pessoas já pres-taram depoimento. Como muitos professores saíram de cidades do interior pa-raense, comarcas locais se-rão usadas para identificar e ouvir os manifestantes. A medida ocorre menos de 24 horas depois da ação poli-cial para conter um protes-to de servidores, a maioria professores. O conflito re-sultou em pelo menos 170 manifestantes e 20 policiais feridos.

“Esse evento mancha a história do Paraná e o esta-do democrático de direito. Nós jamais imaginamos que pudessemos vivenciar o que aconteceu na Assembleia Legislativa do Paraná, aque-

la verdadeira batalha cam-pal”, disse o procurador de Justiça Paulo Sérgio Marko-wicz de Lima, um dos encar-regados pela investigação.

Segundo o também procurador de Justiça Elie-zer Gomes da Silva, ainda é cedo para identificar res-ponsabilidades, mas há in-dícios de excessos da polí-cia durante a ação. “Outras manifestações foram feitas e com um movimento mui-to grande de pessoas e nada disso aconteceu. Temos que reconhecer que, no mínimo, fugiu do padrão de resulta-dos, inclusive experimenta-dos no Paraná em manifes-tações recentes”, disse.

Silva acrescentou que a investigação quer saber se houve atentado ao di-reito de livre manifestação. Ele disse que ainda não é possível dizer se, entre os manifestantes, estariam in-tegrantes de movimentos black blocs, alegação do Governo Estadual. “Dizer se tinha ou não black blocs, só uma apuração séria, serena poderia afirmar”.

MP vai investigar responsabilidades

Ao saudar o Dia do Trabalhador, que ocor-re hoje, o senador Lin-dbergh Farias (PT-RJ) manifestou ontem, em plenário, solidariedade aos professores e servido-res do Paraná que, dois dias antes, “foram vítimas de ação desproporcional da polícia do estado”. No episódio, mais de 200 pessoas ficaram feridas, várias em estado grave.

Segundo Lindbergh, o ajuste que o governo de Beto Richa quer fa-zer no Paraná está sendo acompanhado por ou-tros estados que, em sua opinião, tentarão fazer o mesmo: cortar direitos trabalhistas para cobrir o rombo de suas adminis-trações. ele observou, no entanto, que a resistên-cia dos paranaenses dei-xa claro que os trabalha-dores não vão se curvar diante de propostas que visam corroer direitos du-ramente conquistados.

TerceirizaçãoLindbergh Farias

acredita que o 1º de maio deste ano será marcado pelo repúdio ao que ocorreu com os professores no Paraná e ao projeto de terceiri-zação. ele reforçou que a proposta é ruim para os trabalhadores, pois, além de trabalhar mais e receber menos, os ter-ceirizados ainda são as maiores vítimas dos aci-dentes de trabalho.

“Como falar em dig-nidade humana se 80% das mortes em aciden-tes de trabalho ocorrem no universo dos traba-lhadores terceirizados? Como falar em valoriza-ção do trabalho huma-no e da busca do pleno emprego se a terceiriza-ção acelera a rotativida-de da mão de obra? Nós não aceitaremos retro-cesso. Nenhum direito a menos será admitido nesta casa.

Lindbergh repudia ação

Karine MeloRepórter da Agência Brasil

SWISSLEAKS

A falta de informações ofi-cias sobre contas secretas de brasileiros no banco HSBC da Suíça dificulta os trabalhos da Comissão Parlamentar de In-quérito (CPI) do HSBC. Apesar dos apelos feitos pelos sena-dores às autoridades locais e francesas para que documen-tos detalhando a lista com cer-ca de 8,7 mil correntistas bra-sileiros sejam compartilhados com a comissão, até agora isso não aconteceu.

Segundo o relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), as informações

devem ser enviadas pelo Mi-nistério Público francês ao do Brasil com uma “cláusula de reserva”.

“Isso nos coloca em uma condição de zona cinzenta e coloca em xeque a própria existência desta Comissão Par-lamentar de Inquérito”, avaliou o relator Ricardo Ferraço.

Como a França já com-partilhou informações com pelo menos 19 países, como Estados Unidos, Espanha e Argentina, os parlamentares acreditavam que não teriam dificuldades de acesso a elas.

“Esta Comissão Parlamen-tar de Inquérito está diante de ter que tomar uma decisão: ou

vai ou racha. Nós não vamos poder mais ficar tratando des-se assunto como se tudo esti-vesse indo bem, porque temos prazo, temos responsabilidade e as informações não chegam. Está tudo indo muito bem, mas a matéria-prima para que nós possamos trabalhar, não te-mos”, reclamou Ferraço.

Diante das dificuldades, foi aprovado ontem um reque-rimento de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) para que a comissão ouça na CPI o ex-engenheiro de sof-tware do HSBC, Hervé Falciani, responsável pelo vazamento das informações. Mesmo com a aprovação do requerimento,

também não está descartada a possibilidade de Falciani ser ouvido na França.

“Na possibilidade de nós não termos um caminho para investigação, ele acaba se tor-nando fonte. Portanto, o reque-rimento de minha autoria é no sentido de que nós façamos uma diligência até Paris para ouvir o Sr. Hervé Falciani. Ou, se ele se sentir seguro o bas-tante para isso, e for possível ao governo brasileiro dar essas condições de segurança, ele poder vir até a CPI para prestar depoimento”, esclareceu Ran-dolfe, que considera a oitiva do delator do escândalo funda-mental para a comissão.

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

PolíticasBRASIL

Dilma diz que terceirização deve manter diferença entre atividades

Na abertura de reunião com representantes das centrais sindicais ontem, no Palácio do Planalto, a presi-dente Dilma Rousseff voltou a defender a necessidade de uma legislação que regula-mente a terceirização. Se-gundo ela, a regulamentação precisa manter a diferença “da terceirização entre ati-vidade-fim e atividade-meio nos mais diversos ramos da atividade econômica”. Para a presidente, é preciso apro-var uma legislação que não precarize o trabalho.

“É urgente e necessário regulamentar o trabalho ter-ceirizado para que milhões de trabalhadores tenham proteção no emprego e garantia de salá-rio digno, também é importan-te para os empresários porque significa segurança para eles, uma legislação clara sobre ter-ceirização”, completou.

A presidente aproveitou a reunião para fazer um ba-lanço das políticas trabalhis-tas do governo, já que esse ano não fará pronunciamen-to em cadeia nacional de rá-dio e televisão no 1º de maio, Dia do Trabalho.

Ao citar a data comemo-rativa, Dilma fez um balanço das políticas de emprego e renda. Citou a importância da valorização do salário míni-

mo. Lembrou que foi enviada ao Congresso Nacional lei que define o reajuste do mínimo de 2015 a 2019. “É funda-mental que possamos garan-tir por lei até 2019 o aumento do poder de compra do salá-rio e queria lembrar que, nos 4 anos do meu primeiro man-dato, por conta da política de salário mínimo que adotamos em 2011, tivemos aumento 14% do salário mínimo acima da inflação”. Ele destacou que o emprego no país foi manti-do mesmo com os efeitos da crise financeira internacional.

A presidente voltou a defender as medidas de ajus-te fiscal para enfrentar a cri-se financeira. Explicou que o governo tomou medidas contracíclicas sem redução de salários e com ampliação do subsídio ao crédito e do investimento público. Dilma explicou que, agora, foram necessários os ajustes devido a fatores internacionais e na-cionais como a seca prolon-gada. “Tomamos um conjunto de medidas e fizemos ajustes porque queremos reduzir a inflação e queremos fazer es-ses ajustes para voltar a cres-cer em bases sólidas”, disse.

Na reunião, Dilma anun-ciou a criação do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência formado por representantes de centrais sindicais, empresários, apo-sentados e pensionistas e governo. Ela explicou que a pauta do fórum terá seis itens: sustentabilidade do

Presidente volta a defenderlegislação que regulamente a terceirização no país

FOTO: José Cruz/Agência Brasil

Yara AquinoDa Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff se reuniu com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto para discutir a terceirização

sistema previdenciário; re-gras de acesso como idade mínima, tempo de contribui-ção e fator previdenciário; políticas de fortalecimento do trabalho, emprego e ren-da; medidas para reduzir a rotatividade no mercado de trabalho; formalização e aperfeiçoamento das rela-ções trabalhistas; e propos-tas e políticas de aumento da produtividade do trabalho.

Aos representantes das centrais, ela defendeu o di-

álogo como forma de cons-truir propostas e consenso para que sejam atingidos os objetivos esperados. “Vai nos caber encontrar a melhor estratégia e definir o instru-mento mais eficiente para que nossos objetivos sejam atingidos”, disse.

Sem citar caso específico, a presidente disse que con-sidera as manifestações dos trabalhadores legítimas e não devem ser respondidas com violência. “Consideramos que

as manifestações dos traba-lhadores são legítimas e temos que estabelecer esse diálogo sem violência”, avaliou. No dia 29 de abril, uma manifestação de professores em Curitiba (PR), terminou com diversas pessoas feridas entre manifes-tantes e policiais.

Entre os ministros que participam da reunião estão o titular da Fazenda, Joaquim Levy, da Previdência Social, Carlos Gabas, do Trabalho, Manoel Dias, da Casa Civil,

Aloizio Mercadante e do Pla-nejamento, Nelson Barbosa. Pelas centrais sindicais par-ticipam representantes da Central Única dos Trabalha-dores (CUT), da Força Sin-dical, da Central dos Traba-lhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), da Central dos Sin-dicatos Brasileiros (CSB), da União Geral dos Trabalhado-res (UGT) e da Contag.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Coordenação política não é distribuir cargos, afirma Renan

CRÍtICA A tEMER

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem que a coorde-nação política do governo, atualmente comandada pelo vice-presidente da Repúbli-ca, Michel Temer, não pode se transformar em uma “ar-ticulação de RH recursos humanos”.

“O PMDB não pode transformar a coordenação política, sua participação no governo, em uma articulação de RH, para distribuir cargos e boquinhas. Eu acho que isso

tudo faz parte de um passado do Brasil que cada vez mais nós temos que deixar para trás”, afirmou o parlamentar.

Em entrevista, ele res-saltou que não indicará car-gos ao Execitivo. “Eu sou governo, [mas]o que eu não quero é participar do Execu-tivo, eu não vou indicar cargo no Executivo porque esse pa-pel é incompartível com um Senado independente”.

Renan Calheiros disse que prefere manter a coerên-cia de ter um Senado inde-pendente do que participar de indicações de cargos para o governo. Para ele , o papel

do PMDB é qualificar a coa-lizão dando um fundamento programático a ela. “O pior papel que o PMDB pode fa-zer é substituir o que o PT tem de pior que é o aparelha-mento do Estado”, disparou o presidente do Senado.

O senador minimizou os desentendimentos com o presidente da Câmara, Edu-ardo Cunha (PMDB-RJ), que se intensificaram após decla-rações contrárias ao projeto de lei que regulamenta a ter-ceirização na atividade-fim da empresa. A matéria já foi aprovada pelos deputados e agora tramita no Senado.

Renan Calheiros afirmou que o PMDB não se transforma em articulação de recursos humanos

Karine MeloDa Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro abriu ontem ação penal contra o ex-tesou-reiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Ser-viços da Petrobras Rena-to Duque e o empresá-rio Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos delatores da Operação Lava Jato. Os três foram denunciados pelo Minis-tério Público Federal por lavagem de dinheiro. Se-gundo os procuradores, parte da propina paga a Renato Duque passou pela empresa Setal Óleo e Gás, de propriedade de Mendonça Neto, e chegou à Editora Gráfica Atitude, ligada ao PT.

Com base no depoi-mento de delação do dono da Setal, a investi-gação revelou que dois contratos entre o grupo Setal e a Gráfica Atitude foram assinados em 2010 e 2013, nos quais notas fiscais falsas foram emi-tidas para justificar os re-passes. A suspeita sobre os repasses para a grá-fica foi um dos motivos da prisão de Vaccari, na décima segunda fase da Operação Lava Jato, de-flagrada em 15 de abril.

Na decisão em que

recebeu a denúncia con-tra os investigados, Sér-gio Moro disse que há suspeitas de que Vaccari tinha conhecimento da origem ilícita dos repas-ses. “Constam as declara-ções a respeito do acusa-do colaborador Augusto Mendonça, da Setal, que relatou em detalhes que parte da propina do es-quema criminoso da Petrobras foi dirigida, a pedido de Renato Du-que, a João Vaccari Neto, e ainda parcela deste montante, a pedido de João Vaccari Neto, para a Editora Gráfica Atitude”, disse o juiz.

Os advogados de Vaccari afirmam que ele nunca pediu doações de origem ilícita para o PT e que todas as contribui-ções ocorreram de for-ma legal, por transação bancária. A defesa de Renato Duque nega que o ex-diretor tenha rece-bido propina enquanto ocupou a Diretoria de Serviços na Petrobras. Representantes da Edi-tora Gráfica Atitude informaram que a em-presa mantém seus con-tratos de forma regular. Eles se disseram dispos-tos a prestar esclareci-mentos à Justiça.

Juiz abre ação penalcontra Vaccari e Duque

LAVA JAto

Alex RodriguesDa Agência Brasil

André RichterDa Agência Brasil

Deputada é alvode ação policialpor fraudecontra o BB

Uma deputada distrital, um ex-diretor da autarquia responsável pelo transporte público do Distrito Federal e, pelo menos, dois servidores do Banco do Brasil estão entre os 32 suspeitos de integrar um esquema criminoso suspeito de aplicar um golpe milionário no banco público. Segundo o delegado da Coordenação de Repressão aos Crimes Contra o Consumidor, Jefferson Lisboa, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a R$ 100 milhões.

Trinta e duas pessoas investigadas foram conduzi-das para prestar depoimento durante a primeira fase da Operação Trick, deflagrada na manhã de ontem. Entre os in-vestigados estão a deputada distrital Telma Rufino (PPL) – que, por possuir mandato parlamentar, não pôde ser conduzida para depor – e o ex-diretor do DFTrans e atu-al presidente do PPL, Marco Antônio Campanella. De acor-do com o delegado, Rufino e Campanella são, junto com o gerente de uma agência do Banco do Brasil alvo do esque-ma, “os principais líderes da organização criminosa”.

A polícia vinha investi-gando o esquema desde 2013. De acordo com o delegado, os mentores do grupo criavam empresas fantasmas para ob-ter empréstimos no BB.

Os principais responsáveispela tentativa de homicídionão foram condenados

Paquistão condena à prisão perpétuahomens que tentaram matar Malala

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Mundo

20

A polícia de Baltimore, no Leste dos Estados Uni-dos, concluiu e entregou ontem o relatório sobre a morte do jovem afro-ameri-cano Freddie Gray ao Minis-tério Público do estado nor-te-americano de Maryland. As autoridades locais deci-dirão se apresenta ou não qualquer acusação contra os agentes envolvidos no incidente.

“Queriam que atuásse-mos com urgência para ter resultados, mas isso não significa que a investigação terminou. Se encontrarmos novas provas, vamos segui--las”, explicou o chefe da po-lícia de Baltimore, Anthony Batts.

O relatório da força po-licial foi entregue um dia an-tes da data prevista. “O caso continua aberto e vamos trabalhar com novas infor-mações que possam surgir”, adiantou o subchefe da polí-cia, Kevin Davis.

Freddie Gray, um jovem afro-americano de 25 anos, morreu em 19 de abril, uma semana depois de sua de-

tenção, por causa de lesões na coluna vertebral. Violen-tos distúrbios ocorreram no dia do funeral do jovem, obrigando as autoridades estaduais a decretarem es-tado de emergência e um re-colher obrigatório.

Os advogados da família de Freddie Gray e o Ministé-rio Público de Maryland já advertiram, de forma a evi-tar uma possível frustração dos cidadãos, que o anúncio sobre as eventuais acusa-ções contra os agentes da força policial de Baltimore não será imediato.

Após a formalização das acusações, será um gran-de júri que determinará a pena dos agentes. O proces-so pode demorar meses. O Ministério Público espera reunir mais provas sobre as circunstâncias da morte do jovem afro-americano.

Freddie Gray foi detido em 12 de abril. Os agentes prenderam Gray e encontra-ram uma navalha em um dos bolsos da calça do jovem. Ainda não se sabe se os poli-ciais suspeitavam que ele ti-nha uma arma branca antes da prisão.

Um tribunal da cidade de Mingora, no Noroeste do Paquistão, condenou ontem 10 homens à prisão perpétua pela tentativa de assassinato, em 2012, da ativista e Prêmio Nobel da Paz Malala Yousa-fzai.

“Dez criminosos que es-tiveram envolvidos no ataque a Malala Yousafzai foram con-denados à prisão perpétua”, disse um responsável do tri-bunal à Agência France Pres-se. A informação foi confirma-da por um advogado presente no julgamento.

Em outubro de 2012, militantes talibãs entraram no ônibus escolar em que a ativista estava, então com 14 anos, e atingiram-na na cabe-ça por suas opiniões em defe-sa do direito à educação das crianças.Malala, que tinha 15 anos na época, levou um tiro na cabeça dentro de um ôni-bus escolar no Vale do Swat,

Da Agência Lusa

Foto: Mark Garten- UN

em 2012. O ataque, que cho-cou o mundo, era uma reta-liação pelo fato de Malala de-fender o direito de meninas à educação. No ano passado, ela recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Autoridades paquistane-sas afirmam que os 10 con-denados são membros do Ta-lebã, mas a lista não inclui o principal suspeito do ataque: Ataullah Khan, 23, identifica-do pela polícia na época do crime, mas está foragido (pos-sivelmente no Afeganistão). O líder do Talebã paquistanês, Mulá Fazlullah, que ordenou o ataque, também está livre.

Um policial que pede anonimato disse que nenhum dos quatro ou cinco homens responsáveis pelo atentado contra a vida de Malala está entre os sentenciados, “mas certamente eles (os 10) ti-veram um papel no planeja-mento e na execução da ten-tativa de homicídio”.

O julgamento ocorreu em local secreto - por moti-vos de segurança, segundo a Justiça -; então não estão cla-ras as acusações exatas nem quais foram as testemunhas.

O número de mortos no Nepal, devido ao ter-remoto que atingiu o país no dia 25 abril, subiu para 5.489, de acordo com da-dos oficiais. O Centro Na-cional de Operações de Emergência indica ainda que o abalo de magnitu-de 7,8 na escala Richter te-nha deixado mais de 100 mortos na Índia e China.

As equipes de resgate retiraram ontem um ado-lescente vivo dos escom-bros de uma pensão no Nepal que caiu devido ao sismo, informou a polícia.

“Um rapaz de 15 anos foi resgatado de uma pi-lha de escombros de uma pensão chamada Hilton Guesthouse”, disse o por-ta-voz da polícia Kamal Singh Bam.

O governo do Nepal pediu aos países do Golfo Pérsico e da Malásia, onde se encontram muitos imi-grantes nepaleses, que facilitem o seu regresso ao país para que possam estar com as suas famílias, informou ontem o diário nepalês Ekantipur.

Mortos em terromoto superam 5,4 milnEPAL

Da Agência Lusa

Da Agência Lusa

Da Agência Lusa

Foram contactados os governos da Malásia, Ará-bia Saudita, do Qatar, dos Emirados Árabes Unidos, do Kuwait, de Omã e do Bahrein, países onde tra-

balham cerca de 3 milhões de nepaleses. Os países do Golfo Pérsico têm uma le-gislação controversa, um sistema de patrocínio, que permite aos empregado-

res confiscarem os pas-saportes dos seus traba-lhadores, impedindo que os imigrantes mudem de emprego ou saiam do país sem a sua autorização.

Vulcão ameaça a população no ChilenoVA ERuPÇÃo

O vulcão Calbuco, no Sul do Chile, entrou novamente em erupção ontem, liberan-do uma grande coluna cinza no ar. Há uma semana ele entrou em atividade fazendo com que as fumaças chegas-sem ao Chile e a Argentina.

“Como estava previs-to, uma terceira erupção do vulcão Calbuco aconteceu. Alerta vermelho”, anunciou o Serviço Nacional de Geologia e Minas na sua conta na rede social no Twitter.

A coluna de cinza lan-çada pelo vulcão na região de Los Lagos atingiu 4 qui-

lômetros de altura dirigin-do-se para Sudeste, onde ficam localidades que não foram afetadas nas erup-ções anteriores.

As autoridades mantêm o alerta vermelho na área mantendo um isolamento de 20 quilômetros. Também foi iniciada a retirada preventi-

va das pessoas que vivem em áreas ao redor do vulcão.

As duas primeiras erupções do Calbuco, que estava fora de atividade há mais de meio século, força-ram a retirada de mais de 5 mil pessoas. A primeira erupção do vulcão ocorreu a 22 de abril.

Nigéria liberta refénsdo grupo Boko Haram

Relatório sobre a mortede negro é apresentado

As tropas nigerianas anunciaram ontem que li-bertaram mais 160 reféns sequestrados pelo grupo ex-tremista Boko Haram, presos em redutos do movimento radical islâmico na floresta de Sambisa, no Nordeste da Nigéria.

“Ainda estamos tentan-do estabelecer o número cer-to de reféns libertados, mas este grupo tem cerca de 60

mulheres de várias idades e perto de 100 crianças”, dis-se Sani Usman, porta-voz do Exército.

Usman acrescentou que uma mulher morreu no con-fronto e oito reféns ficaram feridas. Um soldado nigeria-no foi morto e quatro ficaram feridos. Na terça-feira (28), o Exército da Nigéria anunciou a libertação de 293 mulheres e meninas sequestradas pelo Boko Haram na floresta de Sambisa.

Da Agência Lusa

Equipes de resgate retiraram um adolescente vivo dos escombros de uma pensão no Nepal

A ativista Malala YousafzaI, Prêmio Nobel da Paz em 2014, se tornou um símbolo de luta em defesa do direito à educação

Foto: Dart/Usaid

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

quadrangular final

Resta apenas uma vagaAuto Esporte e CSP estão na briga após a classificação da Raposa

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Cotas para clubes da Copa Nordeste vãodobrar até 2018

As vitórias de Campi-nense, sobre o Sousa por 2 a 1, no Marizão em Sou-sa, e do CSP, pelo mesmo placar, no CT Ivan Thomaz, em João Pessoa, na últi-ma quarta-feira, mexeram com a colocação geral dos clubes na tabela de clas-sificação da primeira fase do Campeonato Paraiba-no. A Raposa, mesmo com um jogo a menos, garantiu já a sua participação na fase final do campeonato, e agora assumiu a segunda colocação com 31 pontos, ultrapassando o Treze, que passou a ser terceiro, com 30 pontos. Outra mudan-ça no G4 foi a volta do CSP, que agora soma 25 pontos e ocupa a quarta colocação, com 2 pontos a mais do que o Auto Esporte, que desceu para o quinto lugar, com 23 pontos.

Na briga pelos quatro primeiros colocados que participarão do quadrangu-lar final da competição, Bo-tafogo, Campinense e Treze já estão garantidos. Resta uma última vaga, que está sendo disputada entre CSP, Auto Esporte e Sousa. O Ti-gre de João Pessoa aparece com maiores chances, já que além de estar na quar-ta colocação atualmente, com 25 pontos, ainda terá mais 3 jogos, enquanto que o Auto Esporte, com 23 e o Sousa com 19 pontos, só te-rão mais dois jogos.

Na zona de rebaixa-mento, só quem não esca-pa mais da queda é o Mi-ramar, que com apenas 5 pontos e restando um jogo, não pode mais alcançar ne-

nhum outro clube fora do Z2. A briga para escapar da zona da degola está entre o Santa Cruz, que já está lá com apenas 12 pontos, o Lucena, que é oitavo, com 13 pontos e o Atlético, com 19 pontos. Destes, o que tem mais jogos a disputar é o Santa Cruz, com 3 parti-das. O Atlético só terá mais um jogo e corre sério risco de perder vários pontos por ter escalado jogado-res suspensos em algumas partidas. O Lucena terá dois jogos, mas um deles é exatamente em Santa Rita, contra o Santa Cruz, adver-sário direto pela briga para continuar na primeira divi-são do futebol paraibano.

A próxima rodada do Campeonato Paraibano está programada para ama-nhã, com três jogos. Em João Pessoa, às 16h no Al-meidão, o Auto Esporte vai receber a visita do Treze. Em Sousa, o Sousa vai enca-rar o CSP, também às 16h, no Marizão. E às 18h30, no Amigão, em Campina Gran-de, o Campinense vai en-frentar o Santa Cruz.

Na terça-feira, o cam-peonato programa apenas um jogo. Em Santa Rita, o Santa Cruz jogará com o Lu-cena, numa disputa direta para sair do Z2. Os últimos jogos da fase de classifica-ção acontecerão na sexta-feira dia 8 de maio, todos às 20h30. Em Santa Rita, o Santa Cruz enfrentará o Auto Esporte, no Estádio Teixeirão. No Presidente Vargas, em Campina Gran-de, o Treze receberá o Lu-cena. Ainda em Campina Grande, no Estádio Amigão, o Campinense jogará con-tra o Atlético de Cajazeiras. E em João Pessoa, se en-frentarão Miramar e Sousa, no CT Ivan Thomaz, e CSP e Botafogo, no Almeidão.

Classificação

AmanhãCampinense x Santa Cruz 18h30 - AmigãoSousa x CSP 16h - Marizão

Paraibano 2015Times PG J V E D GP GC SG10 Botafogo 38 17 12 2 3 35 17 18 20 Campinense 31 15 9 4 2 29 13 1630 Treze 30 16 8 6 2 24 14 1040 CSP 25 15 7 4 4 18 15 350 Auto Esporte 23 16 7 5 4 21 15 660 Sousa 19 16 5 4 7 17 24 -770 Atlético 19 17 4 7 6 27 28 -180 Lucena 13 16 3 4 9 19 28 -9 90 Santa Cruz 12 15 2 6 7 16 26 -10 100 Miramar 5 17 1 2 14 12 38 -26

Auto x Treze16h - Almeidão

As inscrições para o Campeonato Paraibano de Futebol da Segunda Divisão de 2015, começam na pró-xima segunda feira, dia 4 de maio. Segundo edital divul-gado pela Federação Parai-bana de Futebol, o prazo vai até o dia 14 de maio, data em que será realizada a pri-meira reunião do Conselho Arbitral, quando serão dis-cutidos e definidos todos os detalhes da competição, que deverá começar no dia 19 de julho.

No ano passado, o cam-peonato teve o maior nú-mero de participantes dos últimos anos. Ao todo, dis-putaram 11 equipes, que na fase inicial foram divididas em três chaves, a do Litoral, do Agreste e do Sertão. Os clubes participantes foram Lucena, Miramar, Spartax e Femar, pela chave do Lito-ral; Perilima, Serrano, Leo-nel e Picuiense, pelo grupo do Agreste e Nacional de Pombal, Sabugy e Interna-cional, no grupo do Sertão.

O Campeão Lucena e o vice-campeão Miramar foram os clubes classificados para a Primeira Divisão deste ano.

A Segunda Divisão co-meçou a ser disputada na Paraíba, no ano de 1991, e o primeiro campeão foi o Sou-sa. Os dois clubes que mais conquistaram títulos foram o Santa Cruz de Santa Rita e o Esporte de Patos, cada um com duas conquistas. Assim como nos anos anteriores, os dois primeiros colocados deste ano subirão para a di-visão de elite do futebol pa-raibano em 2016.

De acordo com o edital divulgado pela FPF, só terão direito a inscrição os clubes que estejam em dia com as obrigações financeiras junto à entidade e a CBF, além de apresentar estádios para se-diar seus jogos, com laudos aprovados pelo CREA, Vigi-lância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, atendendo à todas as exigên-cias da legislação esportiva em vigor.

FPF divulga edital com critérios à participação

SEGUNDA DIVISÃO

Ivo Marquesivo_esportes@yahoo.com.br

FOTO: Ascom/Botafogo

As inscrições do programa Bolsa Atleta referente ao ano de 2015 vão começar na próxima se-gunda-feira. Os atletas e paratle-tas interessados em concorrer ao benefício financeiro do Governo do Estado devem preencher o formulário, que está disponível no site da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Se-jel), http://www.paraiba.pb.gov.br/juventude-esporte-e-lazer/, imprimir e levar à Vila Olímpica Parahyba até o dia 15 do próximo mês, juntamente com toda a do-cumentação exigida.

A grande novidade para este ano é a inclusão de modalidades não olímpicas, que até então não vinham sendo contempladas pelo programa. Atualmente existem seis modalidades de bolsa atleta. A de rendimento internacional, destinada aos que tenham inte-grado a delegação brasileira nos últimos jogos olímpicos e para-límpicos; de rendimento nacional, que é para quem conquistou na competição máxima da tempora-da nacional, no ano anterior ao pleito, o primeiro, segundo ou terceiro lugar ou esteja em pri-

inscrições começam na próxima 2a feiraBOLSA ATLETA

O Botafogo foi o primeiro clube a se classificar

antecipadamente, enquanto o Auto Esporte ainda se

mantém no páreo pela vaga

meira, segunda ou terceira colo-cação no ranking nacional de sua modalidade.

Ainda de acordo com a Lei, existe a bolsa estudantil, para os estudantes que tenham conquis-tado o primeiro, segundo ou ter-ceiro lugar na Primeira Divisão dos Jogos Escolares da Juventude no ano anterior; a bolsa institucio-nal, que são as indicadas por cada

federação; a bolsa representativi-dade, para os que fizeram história no esporte paraibano e que não possuem mais índice de competi-ções e ainda o bolsa técnico, para os treinadores.

Para este ano de 2015, o in-vestimento do Bolsa Atleta é de mais de R$ 2 milhões e 300 mil oriundos de recursos próprios do Governo do Estado.

Atletas têm até o próximo dia 15 para fazer a inscrição no Programa Bolsa Atleta

FOTO: Walter Rafael

Poeirão mobiliza Itaporangahoje no Dia do Trabalhador

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Equipes do Ceará são as novidades como também a premiação do torneio

O Poeirão tem início sem-pre em todo 1º de maio, em homenagem ao Dia do Traba-lhador, e segue pelos próxi-mos 15 dias do mês. Hoje não será diferente. quando tem sua abertura pela manhã com o desfile das equipes. A sua duração vai de acordo com a quantidade de times inscritos, podendo chegar a mais de 15 dias de disputas que ocorrem durante o dia e estendem-se

às vezes até o fim de noite. De acordo com os reali-

zadores do evento é esperado para esse ano cerca de 200 equipes para o torneio, supe-rando a edição do ano passado que chegou a 180 times. O tor-neio tem suas características próprias por ser o maior even-to de futebol amador, e conse-quentemente pelo grande nú-mero de equipes participantes, assim pelo tempo de disputa e a mistura entre futebol e festa.

Durante todos os dias de competição, as pessoas pre-sente podem assistir os jogos e usufruir de uma variedade de comidas e bebidas oferecidas nas barracas dentro do está-

dio e ainda participar de festa durante as noites de jogos em um palco montado próximo ao estádio do evento com diversas atrações musicais.

O município de Itaporan-ga que é conhecido como o mais desenvolvido do Vale do Piancó também já ficou conhe-cido por organizar o maior tor-neio de futebol do mundo, que ganhou o nome de “Poeirão”, uma vez que no início as parti-das de futebol ocorriam em um campo de terra, mas que hoje cedeu lugar ao gramado.

O tradicional torneio es-portivo, o “Poeirão”, foi cria-do no ano de 1973 pelo en-tão presidente do Atlântida

Esporte Clube, Heleno Feito-sa Costa com a finalidade de homenagear a classe traba-lhadora e sempre conta com o total apoio da Prefeitura Municipal de Itaporanga.

Durante todo o Poeirão, anualmente centenas de times tanto do município como tam-bém de toda a região formados geralmente por jogadores e desportistas amadores partici-pam dos jogos, que também é marcado pela presença maci-ça de representantes da classe política de todo o Estado e às vezes até de renome nacional. Este ano as novidades são as equipes que vem do Ceará.

A premiação para esse

As equipes participam de um desfile no Estádio Zezão, que já foi palco de jogos pelo Campeonato Paraibano e em seguida começam as disputas e a expectativa é que 200 equipes estejam integradas

Premiação

Campeão: 1 moto Honda Fan 125cc 0km, R$ 2 mil, 1 bicicleta, 12 pares de chuteiras, 1 capacete, 1 troféu e medalhas.Vice-campeão: 1 moto Honda Pop 0km, 1 bicicleta, 12 pares de chuteiras, 1 capacete, 1 troféu e medalhas.3º Lugar: R$ 1.000,00, 1 bicicleta e 1 troféu.4º Lugar: R$ 500,00 e 1 troféu.5º Lugar: R$ 300,00 e 1 troféu.Do 6º ao 10º lugar: R$ 100,00 e 1 troféu.Do 11º ao 40º lugar: 1 troféu.

ano teve uma novidade para os times mais bem colocados durante a competição e o des-taque principal fica por conta de uma moto Honda Fan 125cc para o campeão do torneio. As premiações vão do 1º ao 40º lugar, contemplando os

times vencedores com motos, troféus, medalhas e também com quantias em dinheiro. O presidente em exercício da Federação Paraibana de Fu-tebol, Nosman Barreiro, que é natural de Itaporanga, estará presente na festa.

Gabriel Medina errou tudo que tinha direito nesta temporada, está em 16º no ranking e os dois descar-tes que tem direito foram queima-dos nas três primeiras etapas do cir-cuito mundial. A reação precisa vir na etapa do Rio de Janeiro, em que nunca venceu, e diante da imensa expectativa da torcida por receber o campeão mundial pela primeira vez. Nada que preocupe o surfista, que entre os dias 11 e 22 deste mês disputa a etapa mundial do Rio de Janeiro, na Praia do Postinho, na Barra da Tijuca.

Considerado muito forte psico-logicamente, ele acredita que vai tirar tudo de letra. O padrasto e técnico, Charles Serrano Rodrigues, endossa a confiança e diz que o atleta teve foco e cabeça fria para

mostrar o melhor surf sempre que exigido. Um exemplo foi a reta fi-nal na briga pelo título ano passado quando competiu com Kelly Slater e ídolo de infância Mick Fanning.

Na bateria final em Teahuppo ano passado, mais uma prova de que Medina consegue segurar os nervos. A praia tem ondas pesa-das, é proibido cair porque queda é complicado de recuperar e o ad-versário era Kelly Slater. Mais uma vez nada de o brasileiro vacar – gí-ria do surf para cair. O rival errou e o psicológico não deixou o surfista na mão. Ele ganhou 11 vezes uma etapa que separa os homens dos meninos.

"Fui feito assim na verdade. Eu sempre nesses dias de pressão, nesses momentos que eu precisava

eu consegui me sair bem. Eu acho que isso é natural, desde criança eu sou assim, sou frio. E me ajuda no esporte que eu faço."

O psicológico forte pode ser natural, mas algumas derrotas for-jaram o emocional declara o pró-prio Medina. A mais simbólica foi a etapa de Peniche, penúltima do circuito júnior de 2012. Ele sofreu uma virada no último minuto, mas não engoliu o critério dos juízes. Os torcedores que estavam na praia portuguesa concordaram com ele. Na época o brasileiro desabafou nas redes sociais.

"Obrigado a todos! Só pelos aplausos daquela galera gigante na praia deu para ver o resultado, mas enfim se os juízes acharam isso... Fazer o quê?

Campeão espera reagir na etapa do RioGABRIEL MEDINA

O ano de 2015 será es-pecial para o Futebol Ame-ricano no Brasil. A Confede-ração Brasileira de Futebol Americano (CBFA) divulgou, na última quarta-feira, a lista dos 45 jogadores que vão re-presentar o país em Canton, Ohio, na Copa do Mundo de Futebol Americano. Da Paraí-ba, que integra o João Pessoa Espectros, foram convoca-dos Rodrigo Dantas, Everton Antero, Lenin Caldeira, Rufo Neto, Flávio Gouveia e Vitor Veloso.

O destaque foi a convoca-ção do quarterback Rhudson Fonseca, primeiro jogador da posição a atuar na NCAA, a liga universitária norte-a-mericana, pelo New Jersey Savage.

O kicker Cairo Santos, do Kansas City Chiefs, não foi convocado, exatamente pela proibição de jogadores da NFL de participarem da com-petição.

O head coach do Onças, Danilo Müller, convocou joga-dores de 9 diferentes estados para a competição. “Nos últi-mos quatro anos analisamos mais de 200 jogadores, vimos o crescimento do futebol ame-ricano brasileiro e a evolução dos atletas. É sempre muito difícil fazer essa convocação, devido ao alto nível e dedi-cação de todos os jogadores. Agora vamos focar no mun-dial e tentar surpreender as equipes, dando nosso melhor e buscando avançar no Mun-dial. Os 45 atletas convocados vão representar muito bem o

Brasil”, disse o treinador.Com relação ao training

camp realizado pela seleção, com 65 jogadores, antes da convocação oficial, Müller tam-bém se mostrou contente com os resultados. “Este período de treinamento foi muito provei-toso. Conseguimos fazer algu-mas reuniões, treinar bastante e evoluir dentro e fora do cam-po, graças à excelente estrutu-ra fornecida pela Unicentro e pela prefeitura de Irati. Nesse tempo, nos tornamos um time muito mais forte, mais inteli-gente e mais unido”, reiterou o head coach.

A competição acontece entre os dias 8 e 18 de julho, e todos os jogos vão acon-tecer no Tom Benson Hall of Fame Stadium, o antigo Fawcett Stadium, que marca o primeiro jogo de todas as temporadas da NFL, o Hall of Fame Game. O Brasil está no Grupo B da competição, junto de França, Austrália e Coreia do Sul.

A seleção de melhor campanha se classifica para as semi-finais, enquanto o Grupo A, composto por Es-tados Unidos, México, Japão e Canadá, encaminha três ti-mes para a segunda etapa da competição. O Brasil garantiu a vaga na competição atra-vés de um jogo classificatório contra o Panamá, com uma vitória por 26 a 14 em 31 de janeiro deste ano. Até então, a seleção, que teve a primeira convocação oficial em 2007, havia disputado apenas jogos amistosos.

Espectros coloca seis jogadores na seleção

FUTEBOL AMERICANO

Medina não teve um bom início no Mundial de Surf e ocupa apenas o 160 lugar no ranking. A etapa do Rio começa no dia 11

FOTO: Arquivo

FOTO: Reprodução/Internet

Júnior ViriatoEspecial para A União

Cotas devem dobrar até 2018copa do nordeste

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Clubes recebem o valor de R$ 365 mil hoje pela participação na 1a fase

Com um público que supera a barreira das 450 mil pessoas na temporada, premiações cada vez maio-res e rivalidade mais aflo-rada, o Nordestão deve se tornar ainda mais atrativo para seus participantes nos próximos anos. Ao contrário do que acontece hoje, a Liga passará a ter direito a 50% das receitas das cotas de pu-blicidade a partir de 2018. A estimativa é que o repasse aos clubes mais do que do-brem.

Atualmente, cada um leva R$ 365 mil na primeira fase, por exemplo - exceção aos novatos maranhenses e piauienses, ainda em fase de testes. Em três anos, esse va-lor deverá ser alavancado a no mínimo R$ 750 mil. A sua receita total ultrapassaria ainda os R$ 50 milhões.

É por esse motivo que já existem conversas com a CBF para que o campeona-to seja estendido por mais cinco ou até dez anos. Atu-almente, ele está garantido por contrato até 2022, após longa batalha na Justiça e in-denização por sua exclusão do calendário que ficou em mais de R$ 20 milhões.

"Ainda não nos senta-mos, mas existe a simpatia. A gente sabe que as críticas à CBF são recorrentes, mas, no trato com a gente, Marin (José Maria Marin), Del Nero (Marco Polo Del Nero) e Vir-gílio (Virgílio Elísio) sempre tiveram um olhar diferen-ciado, o que a gente precisa do ponto de vista operacio-nal eles conseguem", afirma o diretor da Liga do Nordes-te, Eduardo Rocha, ao ESPN.com.br.

"A longo prazo, temos essa garantia até 2022, mas a nossa ideia é renová-la por mais cinco, dez anos e abrir-mos concorrência. Ficaria mais atrativa para quem quer comprar a competição, o pa-trocinador e a TV. Terão a se-gurança de contá-la por um período maior", prossegue.

Como fruto de acordo para a sua retomada ao ca-lendário, em 2013, a Liga do Nordeste abriu mão de qual-quer participação nas cotas de patrocínio em seus cinco primeiros anos.

Segundo ela, as empre-sas responsáveis por viabi-lizá-la comercialmente ban-caram a competição nesse período devido à sua fragi-lidade financeira. "A partir de 2018, enfim, passaremos a ter direito a 50% da renda de publicidade. Não temos hoje qualquer percentual. Em três anos, será possível conseguir R$ 750 mil de cota fixa para cada equipe, fora passagem, hospeda-gem, traslado e custo de arbitragem. Sem contar ob-viamente que a premiação aumentaria e a nossa proje-ção é de que a média de pú-blico também cresça nesse intervalo", conclui Rocha.

A sua principal recei-ta nesta temporada vem da televisão, com 50% de todo valor sendo dividido igual-mente entre os times e a ou-tra metade distribuída em cada uma de suas fases por critérios técnicos.

A premiação hoje é de R$ 3,185 milhões.

técnico vê Messibem mais maduro

Lewandowski deveenfrentar o Barça

Fla vai homenagearronaldo angelim

Substituto de Alejandro Sabella no comando da Seleção Argentina após a Copa do Mundo disputada no Brasil, Tata Martino assumiu o cargo no segundo semestre de 2014 com planos de moldar a Argentina para a disputa da Copa América, que acontecerá no Chile entre junho e julho deste ano. O técnico diz ter notado um Messi mais maduro do que no Mundial e minimizou a falta de ritmo de Angel Dí Maria, mostrando confiar no meio campista do Manchester United.

Robert Lewandowski fraturou a mandíbula e o nariz e havia se tornado dúvida para o duelo contra o Barcelona. Segundo Karl-Heinz Rummenigge, chefe executivo do clube alemão, o atacante estará em campo na próxima quarta-feira, quando as duas equipes fazem o jogo de ida das semifinais da Liga dos Campeões. Em declarações à emissora de rádio B5 Aktuell, o ‘Kaiser’ explicou como o jogador deve participar da partida, apesar da grave lesão. “

O Departamento de Marketing do Flamengo está estudando fazer uma homenagem ao ex-zagueiro Ronaldo Angelim no amistoso de sábado, contra o Icasa, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Autor do gol do título do Campeonato Brasileiro de 2009, Angelim continua com muita identificação com o clube e sempre que pode está presente nas partidas. Semana passada, ele esteve em Salgueiro e viu os treinos do Flamengo.

Curtas

tricolor treina para pegar o cruzeiro

O São Paulo já começa a desenhar o time titular que enfrentará o Cruzeiro na próxima quarta-feira pelas oitavas de final da Copa Libertadores da América. Em treino com baixas de Rafael Toloi e Michel Bastos, com problemas médicos, o técnico interino Milton Cruz comandou atividade de posse de bola ofensiva e marcação sob pressão e mostrou que não fará mistério para o jogo das 22h no Morumbi. Ele está confiante numa reação do time na segunda fase.

A ‘briga' particular entre Ce-ará e Fortaleza teve mais um ca-pítulo na última quarta-feira: com um total de 63.903 torcedores, o time alvinegro assegurou não apenas o título do Nordestão so-bre o Bahia, ao vencer por 2 a 1, mas também o maior público da história da Arena Castelão e ainda pós-Copa do Mundo no Brasil.

A marca anterior pertencia ao rival tricolor, em confronto com o Macaé, pela Série C do Brasilei-

ro, em outubro do ano passado, quando levou 63.254 pessoas.

Ao todo, foram 63.399 pagan-tes e 504 não pagantes na vitória de 2 a 1 sobre os baianos. A renda da partida ficou em R$ 1.804 mi-lhão.

Essa é a maior conquista da história do clube - antes disso, ele carregava o Torneio Norte-Nor-deste de 1969, ainda remanescen-te da CBD, como o seu maior título de expressão. Os heróis alvinegros

foram os zagueiros Charles e Gil-van. O argentino Maxi Biancucchi descontou para os visitantes.

O recorde do Ceará pode ser batido pela segunda partida da final do Carioca, entre Botafogo e Vasco, no próximo fim de sema-na. Com os 56.246 bilhetes (sem contar gratuidades e cortesias) vendidos antecipadamente e em menos de 24 horas, o estádio do Maracanã terá lotação máxima no clássico.

Público da final é o maior do futebol brasileiro

A torcida do Ceará fez uma grande festa no Estádio Castelão e vibrou com a conquista da Copa do Nordeste ao vencer o Bahia

CBF cria grupo para maior proteção aos jogadoresO presidente da CBF,

Marco Polo Del Nero, criou um grupo de debate para melhorar as condições de trabalho dos jogadores e aperfeiçoar sua relação com os clubes de futebol. Entre os principais objetivos, está a elaboração de um plano de previdência para os atletas e a recolocação profissional de quem pendura as chuteiras.

Esse grupo terá quatro jogadores em atividade, re-presentantes de clubes, CBF,

Federação Nacional dos Atle-tas Profissionais de Futebol (Fenapaf) e Sindicato Nacio-nal das Associações de Fute-bol (Sindafebol).

“Vamos começar as reu-niões agora em maio para apresentar os primeiros re-sultados o quanto antes. O presidente Marco Polo pediu atenção especial para a cria-ção do plano de previdência e a recolocação dos ex-jogado-res. Serão dados passos im-portantes para o futebol bra-

sileiro” destacou o secretário geral da CBF e presidente do grupo de trabalho, Walter Feldman.

Entre os participantes confirmados, estão o diretor Financeiro da CBF, Rogério Ca-boclo; o diretor de Coordena-ção da CBF, Reinaldo Bastos; o presidente da Fenapaf, Rinaldo Martorelli; o vice-presidente da Fenapaf, Alfredo Sampaio; o presidente do Sindafebol, Mus-tafá Contursi; o vice-presiden-te do Sindafebol, Ângelo Veros-

pi; o presidente do Clube de Regatas do Flamengo, Eduardo Bandeira de Mello; o presiden-te do Club de Regatas Vasco da Gama, Eurico Miranda; e o presidente do Fluminense Foo-tball Club, Peter Siemsen.

“Estamos muito satisfei-tos com a abertura que vem sendo dada pela CBF para as iniciativas de melhoria do fu-tebol, principalmente, no que diz respeito às condições de trabalho dos profissionais. Esse caminho de diálogo vai

render bons frutos a todos” afirmou Rinaldo Martorelli.

Além de criar o plano de previdência e estimular a recolocação profissional, o grupo de trabalho cuidará de temas como o calendário na-cional do futebol, normas de licenciamento de clubes da Fifa, Câmara Nacional de Re-soluções de Disputas (CNRD) e convenção coletiva de tra-balho. A primeira reunião deve acontecer na próxima semana.

PREVIDÊNCIA

Lewandowski, do Bayern

No gramado do Castelão os jogadores comemoram o segundo gol e a vitória que garantiu o Ceará na Copa Sul-Americana deste ano

Fotos: reprodução/Internet

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 2015

Clube português deve ser destino do atacante a partir do meio do ano

Cirino pode ir para o BenficaFLAMENGO

A boa temporada de Marcelo Cirino pelo Flamen-go já desperta interesse de clubes europeus. Segundo a imprensa portuguesa, o Benfica pode ser o destino do atacante brasileiro a par-tir do meio do ano, quando reabre a janela de transfe-rências no futebol europeu. Um grupo de altos dirigen-tes do grupo Doyen, que via-bilizou a chegada do jogador ao Rubro-Negro, viajaria ao país ibérico para oferecê-lo ao Encarnado. Além do fla-menguista, Douglas Couti-nho, do Atlético-PR, também estaria na lista.

Cirino chegou ao Fla-mengo em janeiro, prove-niente também do Furacão. Ele foi contratado como o principal reforço para a temporada e foi bem no Campeonato Carioca, ao marcar nove gols no tor-neio. Na Copa do Brasil, fez um, na vitória sobre o Sal-gueiro, de Pernambuco, há uma semana. No entanto, o atacante ficou marcado por não balançar as redes em nenhum dos cinco clássicos que disputou pela competi-ção regional.

A contratação de Cirino foi viabilizada pelo Doyen Sports. O grupo pagou à vis-ta 4 milhões de euros (R$

Cirino chegou ao Flamengo em janeiro e foi contratado como o principal reforço para a temporada, tendo jogado bem no Carioca

13 milhões) ao Atlético-PR. O montante será quitado pelo Flamengo ao longo de três anos, com juros de 10% ao ano, totalizando cerca de R$ 17 milhões aos cofres ru-bro-negros.

HomenagemO departamento de

marketing do Flamengo está estudando fazer uma homenagem ao ex-zagueiro

Ronaldo Angelim no amis-toso de amanhã, contra o Icasa, em Juazeiro do Norte, no Ceará. Autor do gol do título do Campeonato Bra-sileiro de 2009, Angelim continua com muita identi-ficação com o clube e sem-pre que pode está presente nas partidas.

Na semana passada, quando o Flamengo enfren-tou o Salgueiro na cidade

com o mesmo nome, em Pernambuco, ele esteve no estádio para acompanhar o treino e o jogo, sendo ova-cionado por todos os tor-cedores. Agora, o Magro de Aço nem precisará viajar para ser homenageado, já que hoje em dia vive justa-mente em Juazeiro do Norte.

A homenagem seria fei-ta também por parte do Ica-sa, já que Ronaldo Angelim

defendeu a equipe cearen-se entre os anos de 1996 e 1998. É estudada a entrega de placa e camisa por parte dos dois clubes.

Vale lembrar que o Fla-mengo segue em voo freta-do para o Ceará na manhã de hoje, com a partida sen-do realizada às 19h30 no Romeirão. O retorno ao Rio de Janeiro acontecerá na madrugada de amanhã.

Pela primeira vez, o presidente do São Paulo, Carlos Miguel Aidar, usou o termo “efetivado” para falar sobre Mil-ton Cruz. Após a coletiva de apresenta-ção da parceria entre o Tricolor e o time de vôlei masculino de Taubaté, ontem, o dirigente atendeu os jornalistas, falou sobre assuntos ligados ao futebol e dei-xou claro que, até aparecer algum fato novo, Milton Cruz será o comandante da equipe.

“Milton Cruz é o treinador. É nele que confiamos, é nele que depositamos esperanças, é dele que os jogadores estão gostando. Portanto, não há necessidade para falar em novo treinador. Ele está efetivado. Se houver uma oportunidade de trazer outro treinador só será feito se estiver desempregado. Quem estiver empregado em clube ou em seleção está fora de cogitação”, afirmou o dirigente.

A manutenção de Milton, no mo-mento, atende a todos no Tricolor. O time está bem, obteve 80% de apro-veitamento nas últimas cinco partidas e não existe nenhum nome de consen-

so liberado. Porém, se aparecer um téc-nico de ponta livre no mercado, o São Paulo vai se mexer.

Aidar, inclusive, não se mostrou preocupado com as últimas entrevis-tas dadas pelo interino, que mani-festou o desejo de continuar apenas como auxiliar-técnico.

“A situação dele é desconfortável, por isso deve ter falado aquilo. Ele sempre substituiu outros técnicos e esperava a chegada do próximo para voltar ao seu cargo. Mas agora mos-trou que tem qualidade. Acha que fala que não quer mais por questão de confiança. Mas é hora de deixá-lo trabalhar em paz”, avisou o dirigente.

Milton prepara o time para os confrontos das oitavas de final da Taça Libertadores da América, contra o Cruzeiro. No início da semana, ele participou de um congresso na CBF com todos os 20 técnicos da Série A do futebol brasileiro. O interino trabalha no clube como funcionário desde 1984 e já assumiu o comando várias vezes.

Milton Cruz é efetivado como técnico do São Paulo

Milton prepara o time para os confrontos das oitavas de final da Taça Libertadores

Brasileirão terá jogos às 11h

Duas semanas após tomar posse na presidência da Confedera-ção Brasileira de Futebol (CBF), Mar-co Polo Del Nero decidiu fazer uma experiência polêmica. A temporada 2015 do Campeonato Brasileiro po-derá ter jogos na hora do almoço de domingo, começando às 11h. A me-dida será testada na primeira roda-da e pode valer para todo o torneio.

O primeiro jogo escolhido para começar às 11h será Grêmio x Ponte Preta, dia 10 de maio, na Are-na do Grêmio. A partida estava pro-gramada para começar às 18h30, também no domingo. “A ideia é que pelo menos uma partida de cada ro-dada seja realizada no domingo às 11 horas”, explicou a CBF, em nota.

Neste ano, o Palmeiras fez dois jogos começando às 11 horas, com boa presença de público. No dia 15 de março, recebeu o XV de Pira-cicaba pela fase de classificação do Campeonato Paulista. Depois, pe-gou o Botafogo, também no Allianz Parque, dia 12 de abril, pelas quar-tas de final. Nas duas ocasiões, en-tretanto, os jogos foram antecipa-dos por conta dos protestos contra o governo, que ocorreram à tarde.

O Brasileirão de 2015 será a quinta edição do torneio com jogos às 21h de sábado. Na rodada de 6 de junho, entretanto, estão pro-gramados três partidas começando às 22h, porque a Seleção Brasileira fará amistoso mais cedo.

Irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, Assis falou ontem sobre a situa-ção do jogador que não vive grande fase no Querétaro. Em entrevista ao “Estado de Minas” ele disse que o craque brasileiro já procura uma ou-tra casa.

“O Ronaldo joga até o meio do ano e depois vamos procurar outra casa. A MLS está bombando e precisa de um jogador do nível dele, para aumentar o interesse dos americanos pelo fute-

bol”, disse o empresário. Os clubes mais cotados

para contratar o jogador são Los Angeles Galaxy e New York Red Bulls. Segundo As-sis, Ronaldinho não deve vol-tar ao futebol brasileiro.

“No futebol tudo pode acontecer, mas não fui pro-curado por ninguém até ago-ra. O que existe em relação ao Ronaldo e Minas Gerais é que o Atlético ainda nos deve R$ 10 milhões, e em nenhum momento pressionamos para receber, pois o Ronaldo

tem uma história linda no clube. É claro que precisa-mos receber, pois é dinheiro de trabalho, de suor, de títu-los”, reclamou.

“Somos profissionais e o Ronaldo ainda tem muita vontade de ganhar títulos. O Cruzeiro é uma grande equi-pe, mas não nos procurou. O mundo do futebol é muito doido e não descarto nada. De repente, surge uma oportuni-dade, uma proposta inimagi-nável, e a gente estuda com carinho”, disse.

Ronaldinho Gaúcho deve jogar nos Estados Unidos

NOVA CASA

O técnico da seleção chile-na, o argentino Jorge Sampaoli, surpreendeu a todos ontem ao anunciar de forma antecipada a convocação de sete jogado-res para a Copa América, que a ‘Roja’ jogará em casa, dos dias 11 de junho a 4 de julho.

Todos os pré-convoca-dos atuam no Campeonato Chileno, e a lista será com-pletada mais tarde pelos atletas que jogam fora país, somando 30 jogadores, um total que será reduzido para 23 na convocação final.

Entre os nomes da pré-lis-ta consta o goleiro Johnny Her-rera, da Universidad do Chile,

que teve uma breve passagem no Corinthians em 2006.

Herrera viveu uma noite de pesadelo no dia 7 de abril, quando foi castigado pelo ex-companheiro de equipe Nil-mar na goleada de 4 a 0 que ‘La U’ sofreu diante do Inter-nacional, na fase de grupos da Libertadores.

Outro convocado foi o atacante Esteban Paredes, destaque do Colo Colo, clube mais popular do país.

Os sete atletas relacio-nados ontem começarão a trabalhar sob o comando de Sampaoli do dia 7 de maio, no complexo Juan Pinto Du-

rán, CT da seleção, e os ‘es-trangeiros’ chegarão dez dias antes do início do torneio.

O jogo de abertura da Copa América está marcado para o dia 4 de julho, contra o Equador, no estádio Nacional de Santiago. A ‘Roja’ integra o grupo A da competição, e tam-bém enfrentará México e Bolí-via na primeira fase.

BrasilA lista final dos 23 convo-

cados pelo técnico Dunga para representar a Seleção Brasilei-ra no Chile será divulgada na próxima terça-feira, na sede da CBF, no Rio de Janeiro.

Treinador do Chile pré-convoca sete jogadores para competição

COPA AMÉRICA

FOTO: Reprodução/Internet

FOTO: Reprodução/Internet

A UNIÃO João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 1 de maio de 201525Geral

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2015, que objetiva: Contratação de empresa especia-lizada para prestação de serviços no fornecimento de Links de Internet para a Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BR27 SERVIÇOS DE TECNOLO-GIA LTDA - R$ 14.400,00. Fica desde já convocado o representante legal da empresa vencedora para assinatura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15. 1 do edital da presente licitação.

Arara - PB, 30 de Abril de 2015.ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00015/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de hortifru-tigranjeiros, carnes e derivados, destinados ao Hospital Municipal, Merenda Escolar, Creche Municipal e demais setores da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - ME - R$ 81.635,00.

Arara - PB, 24 de Abril de 2015.ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisições parceladas de hortifrutigranjeiros, carnes e derivados, destinados ao Hospital Mu-

nicipal, Merenda Escolar, Creche Municipal e demais setores da Administração Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00015/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,PDDE,QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, MDE,FUNDEB 40%,QUOTA, PETI,PRO-JOVEM,CRAS,PAB FIXO, SAMU e FUS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00038/2015 - 27.04.15 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - ME - R$ 81.635,00.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00016/2015, que objetiva: Aquisições parceladas de mate-riais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - R$ 98.168,42; REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 116.920,50.

Arara - PB, 24 de Abril de 2015.ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO – Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das

secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM,ICMS,TRIBUTOS,PDDE,QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO, MDE,FUNDEB 40%, FEP e FUS: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00039/2015 - 27.04.15 - CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - R$ 98.168,42; CT Nº 00040/2015 - 27.04.15 - REJANE DALVA DA SILVA - ME - R$ 116.920,50.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2015, que objetiva: Locação de veículos, destinados a manutenção das atividades da secretaria de saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO DJALMA GOMES DE OLIVEIRA - R$ 12.800,00; JOSE ADAILTON SANTOS DE AGUIAR - R$ 12.800,00; JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO DUARTE - R$ 17.600,00.

Arara - PB, 29 de Abril de 2015.ERALDO FERNANDES DE AZEVEDO - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Locação de veículos, destinados a manutenção das atividades da secretaria de saúde

deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2015. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, FUS e PAB FIXO: 3.3.90.36.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00041/2015 - 30.04.15 - FRANCISCO DJALMA GOMES DE OLIVEIRA - R$ 12.800,00; CT Nº 00042/2015 - 30.04.15 - JOSE ADAILTON SANTOS DE AGUIAR - R$ 12.800,00; CT Nº 00043/2015 - 30.04.15 - JOSÉ CLAUDIO DE ARAÚJO DUARTE - R$ 17.600,00.

EXTRATO TERMO ADITIVON°. Termo Aditivo: 003. Ref. Tomada de Preços 02/2014. Objeto: prorrogação por mais 03 (três) meses,

contados do termino do prazo de vigência do segundo termo aditivo datado de 29/12/2014 e com termino de vigência em 31/03/2015, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços na Reforma e Ampliação das escolas: Maria José de Albuquerque e Maria do Carmo Castro, conforme Projeto Básico. Contratante: Prefeitura Municipal de Arara – Eraldo Fernandes de Azevedo – Prefeito. Contratado: Cosimar Construtora Sincera Ltda – Me- CNPJ: 11.464.181/0001-23 – Filipe Costa Bronze-ado. Justificativa: Atraso na liberação dos recursos por parte do Governo Estadual, conforme justificativa técnica. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 30/03/2015. Nova vigência do contrato com 3° Termo Aditivo: 01/07/2015.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ-PBCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015Objeto: Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada por preço global, com

material e mão-de-obra, destinada a construção e restauração/reforma de módulos sanitários domiciliares, no Município de Caaporã.

Edital e Informações: poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação à Rua Salomão Veloso, 30, Centro, Caaporã/PB, das 08:00 às 12:00 horas. Entrega de Documentação e Propostas: no endereço acima, no dia 19 de Maio de 2015 até às 09:00 horas.

Fonte de Recursos: Tesouro Municipal Prefeitura Municipal de Caaporã-PB, 30 de Abril de 2015

Antonio Ferreira de Luna NetoPresidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

AVISO DE APRECIAÇÃO DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015Torna público através do(a)Presidente(a)da Comissão Permanente de Licitação CPL, sediada na

Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, que o(s) RECURSO(S) apresentado(s) pela(s) empresa(s): LP CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 17.278.993/0001-60,após análise, teve/tiveram PARECER(ES) INDEFERIDO(S), portanto, a Sessão Pública, referente a Segunda Reunião – Fase de Proposta, acontecerá às 14:30, do dia 06/05/2015, na Sala de Reuniões da CPL .Fundamento legal: Lei Federal nº .8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com

Duas Estradas - PB, 30/04/2015.EMERSON LUIZ TRAJANO DE SOUZA–Presidente(a) - CPL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADASAVISO DE CONVOCAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015OBJETO: Aquisição de camisetas em malha e fardamentos personalizados diversos.Torna público através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23

- Centro - Duas Estradas - PB,a CONVOCAÇÃO da(s) empresa(s) e seu(s) Representante(s): DISTRI-BUIDORA MACBRAZ LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.190.090/0001-70, para assinar(em)a(s)Ordem(ens) de Fornecimento(s) do Processo Licitatório em Epígrafe. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3265-1030.Email: prefeituraduasestradas.pb@gmail.com

Duas Estradas - PB, 30/04/2015ERIVELTO DA SILVA FERNANDES - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIOHOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021/2015Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria

Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS MÉDICO HOSPITALAR; HOMOLOGO o correspondente proce-dimento licitatório em favor de: CRM COMERCIAL LTDA - R$ 79.176,54; DENTALMED COMERCIO E REP LTDA - R$ 53.529,50; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$ 59.463,70; NORD MARKET DISTRIBUIDORA - R$ 35.922,00.

Remigio - PB, 27 de Abril de 2015MELCHIOR NAELSON BATISTA DA SILVA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS MÉDICO HOSPITALAR.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.0000 - EXECUTIVO 02.110 - FUNDO

MUNICIPAL DE SAÚDE 02110.10.301.1008.1017 - IMPLANTAÇÃO E EQUIP. DE LABORATORIO MUNI-CIPAL 02110.10.301.2008.1080 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SAMU 02110.10.301.2008.2067 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE 02110.10.301.2008.2072 - MANUT. DAS ATIVIDADES BASICAS DE SAUDE 02110.10.302.2008.1010 - IMPLANT. E MANUT. DE UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 3390.30.0000 MATERIAL DE CONSUMO 4490.52.0000 EQUIPA-MENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES DE RECURSOS: 002 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSF. DE IMPOST. SAÚDE 014 - TRANSF. DE REC. DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 051 - TRANSFERENCIA DE CONVENIOS - SAUDE - FEDERAL

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e:CT Nº 00095/2015 - 27.04.15 - CRM COMERCIAL LTDA - R$ 79.176,54CT Nº 00096/2015 - 27.04.15 - DENTALMED COMERCIO E REP LTDA - R$ 53.529,50CT Nº 00097/2015 - 27.04.15 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA - R$

59.463,70CT Nº 00098/2015 - 27.04.15 - NORD MARKET DISTRIBUIDORA - R$ 35.922,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃORESULTADO FASE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 00001/2015 OBJETO: Execução dos serviços de construção da VILA OLÍMPICA, localizada no Município de

Araruna/PB. LICITANTES HABILITADOS: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA – EPP e a POLIGONAL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. LICITANTES INABILITADOS: ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA; ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; MIMOZZA CONSTRUÇÃO LTDA - ME; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA - ME; RESIDENCE CONSTRUTORA E INCORPO-RADORA DE IMOVEIS LTDA - EPP; CONSTRUTORA EDFFICAR LTDA-ME; COFEM CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA - ME; BANDEIRANTES CONSTRUÇÃO & URBANISMO LTDA; DANTAS CONSTRUÇOES E LOCAÇÕES LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura do envelope Proposta de Preços será realizada no dia 20/05/2015, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Email: cpl.araruna@gmail.com

Araruna - PB, 29 de Abril de 2015 ADJÁRIO VIEIRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 12.643/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2015DATA DE ABERTURA: 20/05/2015 - ÀS 09h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO LÍQUIDO E

GASOSO ULTRA PURO PARA O EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MARCA PHILIPS, DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA.

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Patrícia de Souza Onofre, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 30 de Abril de 2015. Patrícia de Souza Onofre

Pregoeira da CSL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

RELAÇÃO DOS TERRENOS NOTIFICADOS COM ENDEREÇO DOS PROPRIETÁRIOS PARA CORRESPONDÊNCIA NÃO LOCALIZADOS QUE TERÃO UM PRAZO DE CINCO DIAS APÓSPUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E NO SEMANÁRIO, O NÃO COMPARECIMENTO IMPLICARÁ EM SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO 5.771/06 E 6.149/08 DO QUE TRATA A TAXA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO E AS LEI 6.811/91 DO R.L.U. E A.L.C. 07/95 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA.

MÊS DE ABRIL I I I/ 2015/27/04

Nº DA NOTIFICAÇÃO eou AUTO DE INFRAÇÃO

DATA DANOTIFICAÇÃO/AUTO

PROPRIETÁRIO Nº DE INSCRIÇÃODO TERRENO

17991/2014 24/09/2014 AGOSTINHO FARIAS BARBOSA 030454-9041656/2015 11/03/2015 VITORIOANO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 113431-1020902/2014 27/11/2014 CA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 347258-2020903/2014 27/11/2014 CA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 347257-4033202/2015 27/01/2015 AVANT CONSTRUTORA IMOBILIÁRIA LTDA 080860-1023564/2015 04/03/2015 MAURO JOSÉ BARBOSA ARRUDA 113209-1023602/2015 04/03/2015 CIMEPAR – CIMENTO DA PARAÍBA LTDA - CCB 051894-8022541/2014 22/12/2014 CAMINHO DO SOL EMPREEENDIMENTOS S/A 270568-116335/2014 21/10/2014 CONSNORTE CONST. NORTE LTDA 099514-2

022544/2014 29/12/2014 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A 269574-019203/2014 28/03/2014 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 224315-6

017948/2015 06/03/2015 ROBSON HERREIRO 118688-4018101/2015 16/03/2015 ASE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 046463-518435/2014 29/09/2014 ECOM CONSTRUÇÕES LTDA 240641-118436/2014 29/09/2014 ECOM CONSTRUÇÕES LTDA 240639-018437/2014 29/04/2014 ECOM CONSTRUÇÕES LTDA 240635-718438/2014 29/09/2014 ECOM CONSTRUÇÕES LTDA 240636-512166/2015 17/03/2015 SIMONE MARIA ACCIOLY PEDROSA 063954-115177/2015 26/03/2015 FREDERICO AUGUSTO GUEDES PEREIRA PITANGA 121588-415178/2015 26/03/2015 FREDERICO AUGUSTO GUEDES PEREIRA PITANGA 121589-215180/2015 08/04/2015 VERA LUCIA DE LIMA CONFESSOR 120538-218104/2015 08/04/2015 MARIA DO SOCORRO A. FERREIRA 038483-618541/2015 06/04/2015 SOCORRO MARIA DE ARAÚJO 078272-619949/2014 11/12/2014 PAULO GIOVANNY TORRES VASCONCELOS 101320-3

020957/2015 08/04/2015 ESPÓLIO DEWANDA NLONDRES DA NOBREGA 062823-9020967/2015 09/04/2015 WELLINGTON JARDEL RIBEIRO DE OLIVEIRA 009780-2021143/2014 16/12/2014 JAFER PEREIRA DA SILVA 102273-3021144/2014 16/12/2014 JAFER PEREIRA DA SILVA 102274-1021145/2014 16/12/2014 JAFER PEREIRA DA SILVA 102278-4021147/2014 16/12/2015 JAFER PEREIRA DA SILVA 102280-6021148/2014 16/12/2014 JAFER PEREIRA DA SILVA 102243-1021163/2014 16/12/2014 CARLOS HUMBERTO ALVES GARCIA 102241-5021224/2015 11/03/2015 WUPIHAM JOSÉ PALMA FAHNING JÚNIOR 306138-8021225/2015 11/03/2015 WUPIHAM JOSÉ PALMA FAHNING JÚNIOR 306139-6021226/2015 11/03/2015 WUPIHAM JOSÉ PALMA FAHNING JÚNIOR 306104-0021228/2015 11/03/2015 AGNALDO FARIAS ALVES 124641-1022063/2015 08/04/2015 MARTA GERUSA ABRANTES DE OLIVEIRA-ME 101784-5022548/2015 27/01/2015 CAMINHO DO SOL EMPREENDIMENTOS S/A 269625-8022922/2015 10/03/2015 HALINA ULISSES FERREIRA DOS SANTOS 000088-4022929/2015 11/03/2015 ANTONIO VICENTE DE LIMA 032194-0022933/2015 26/03/2015 LELIO JOFFLY DA COSTA 085857-9023052/2015 02/03/2015 ENGER ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 098422-1023101/2015 23/02/2015 IMOBILIÁRIA TAM LTDA 157002-1023107/2015 09/04/2015 ETELVINA C. DO NASCIMENTO 051613-9023440/2015 20/03/2015 CANDIDA GOMES DA SILVA 101176-6023447/2015 01/04/2015 JORGE MONTEIRO DE OLIVEIRA MIRANDA 101979-1023524/2015 11/02/2015 UNIARTE-INDUSTRIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-

ME209408-8

023523/2015 11/02/2015 UNIARTE-INDÚSTRIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME

209407-0

023655/2015 31/03/2015 JORGE ALVES DA SILVA 298579-9023661/2015 09/04/2015 CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA 293576-7023663/2015 09/04/2015 CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA 293577-5023664/2015 09/04/2015 CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA 293578-3023665/2015 09/04/2015 CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA 293579-1023659/2015 09/04/2015 CONSTRUTORA ÁGUA AZUL LTDA 293580-5023711/2015 23/03/2015 JJMR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 124983-5023717/2015 14/04/2015 WALDIR RODRIGUES DO PRADO 231859-8023857/2015 27/03/2015 NACRE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 094185-9023863/2015 06/04/2015 INALDO CAMELO VIEIRA 095138-2023911/2015 25/03/2015 MANOEL ARAÚJO RAMOS FILHO 112996-1023912/2015 25/03/2015 MANOEL ARAÚJO RAMOS FILHO 112997-0023915/2015 25/03/2015 ODESIO DE SOUZA MEDEIROS 181180-1023920/2015 26/03/2015 CONSTRUTORA ITACON LTDA 121662-1023922/2015 26/03/2015 CONSTRUTORA ITACON LTDA 121679-1023923/2015 26/03/2015 CONSTRUTORA ITACON LTDA 121681-3023924/2015 26/03/2015 CONSTRUTORA ITACON LTDA 121680-5023927/2015 27/03/2015 CONSTRUTORA ITACON LTDA 121691-1023928/2015 27/03/2015 CONSTRUTORA ITACON LTDA 121689-9023931/205 01/04/2015 TEREZINHA RAIMUNDO PEREIRA 114194-5023932/2015 01/04/2015 DELANO MARTINHO HENRIQUES 114220-8023933/2015 01/04/2015 DELANO MARTINHO HENRIQUES 114221-6023934/2015 01/04/2015 CARLOS AMORIM FILHO 114217-8023935/2015 01/04/2015 CARLOS AMORIM FILHO 114218-6023936/2015 01/04/2015 CARLOS AMORIM FILHO 114219-4024208/2015 07/04/2015 HUGO DE OLIVEIRA R. MANGUEIRA 078490-7024380/2015 15/04/2015 MARIA JOSE MUNIZ DA COSTA 041911-7024383/2015 15/04/2015 HELTA ROMY NUNES HOLANDA 023194-1024451/2015 14/04/2015 MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA ASEVEDO 114633-5040267/15 30/03/2015 JOAQUIM CAVALCANTI DE MELO FILHO 088830-318857/2015 10/04/2015 FRANCISCO GABRIEL DOS SANTOS 134106-5045336/2015 15/04/2015 FEDERAÇÃO NAC. DOS CORRETORES DE SEG PRIV CAPITALIZ DE

PREVD. PRI.063516-2

023715/2015 13/04/2015 RITA PEREIRA DA SILVA SANTANA 286593-9022943/2015 23/04/2015 SILVAN MARCELO LACERDA 223405-0024211/2015 13/04/2015 ALBENOR CARNEIRO FILHO 274113-0023533/2015 30/03/2015 ALEXANDRE JORGE GOMES WANDERLEY SANTOS 123961-9023534/2015 30/03/2015 ALEXANDRE JORGE GOMES WANDERLEY SANTOS 123962-7022053/2015 01/04/2015 ESPÓLIO DE ADROALDO GOMES DA SILVA 101988-1023941/2015 15/04/2015 SEVERINO GOMES DOS PASSOS 114606-8022962/2015 17/04/2015 RODRIGO ELIAS DE LIMA 016115-2024658/2015 22/04/2015 FABRÍCIO MACIEL VIEIRA 120130-115185/2015 13/04/2015 FABRÍCIO MACIEL VIEIRA 120162-017354/2015 11/03/2015 SEVERINO DO S. ROSA 196078-4021551/2015 12/03/2015 HOSPTEC CONSERTOS TEC DE APARELHOS HOSP LTDA 000484-7022928/2015 11/03/2015 APORTE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-ME 000593-2023854/2015 25/03/2015 JOSÉ MARQUES DE SOUSA 095966-9022923/2015 13/03/2015 FRANCISCO DE ASSIS PINTO 085625-8023814/2015 24/03/2015 MANOEL VENÂNCIO NETO 156132-4023813/2015 24/03/2015 MANOEL VENÂNCIO NETO 156133-2023948/2015 27/04/2015 GONZAGA PEREIRA DA SILVA 112892-2

Aviso de Audiência Pública Nº 001/2015A COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS – PBGÁS, em atendimento a Lei Estadual Nº 8.767 de

15/04/2009, comunica aos usuários e demais interessados, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de dar conhecimento e fundamentar a proposta de reajuste das tarifas do serviço público de distribuição de gás canalizado no Estado da Paraíba, a vigorar a partir de 01 de junho de 2015.

Local: Sede da PBGÁSEndereço: Av. Epitácio Pessoa, 4.756 – Cabo Branco – João Pessoa – PBData e horário: 20 de maio de 2015 às 09h

A DIRETORIA

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO INSTRU-MENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N.º 001/2008, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA ALMERCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPO-NENTES ELETRÔNICOS LTDA., E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP.

Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2015 (dois mil e quinze), nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA – CINEP, sociedade de economia mista, com sede nesta Capital, na Rua Feliciano Cirne, n.º 50, Jaguaribe, inscrita no CNPJ sob o n 09.123.027/0001-46, neste ato representada, respectiva-mente, por seus Diretores Presidente e de Operações, Dra. TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, brasileira, divorciada, administradora, portadora da Cédula de Identidade n° 1.792.366 (SSP/PB) e CPF n° 021.731.374-41, e Dr. THOMPSON FERNANDES MARIZ, brasileiro, divorciado, engenheiro químico, inscrito no CPF nº 160.623.704-78, portador da cédula de identidade nº 751.599 (SSP/PB), com base na legislação pátria vigente, resolvem por bem RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda nº. 001/2008 celebrado com a ALMERCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n 04.054.942/0001-03, cujo objeto perfez-se na Promessa de Compra e Venda de um imóvel localizado na Rua P 11, lotes 03, 04, 10 e 11 da quadra 496 - Expansão - Distrito Industrial de João Pessoa, na cidade de João Pessoa/PB, medindo 17.680,00 m² (dezessete mil, seicentos e oitenta metros quadrados), operando-se tal rescisão pelos fundamentos seguintes e gerando os efeitos a seguir fixados:

CONSIDERANDO que foi firmado o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda n° 001/2008 entre a empresa ALMERCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔ-NICOS LTDA representada por seus sócios-administradores, e a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP, em 02 de janeiro de 2008;

CONSIDERANDO que a empresa em tela não cumpriu uma das condições resolutivas do Contrato de Promessa de Compra e Venda nº 001/2008, que trata especificamente na alínea “b” da CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS;

CONSIDERANDO o pleno direito de RESCINDIR UNILATERALMENTE o Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda n°. 001/2008, a CINEP o faz por decisão de seus Diretores Presidente e de Operações na data de 11 de dezembro de 2014, conforme Resolução de Diretoria n° 174/2014, razão pela qual cessam todos os direitos e obrigações das partes, a partir desta data (13/04/2015), excetuando-se as responsabilidades pelos atos já decorridos e oriundos do referido Contrato de Promessa de Compra e Venda;

CONSIDERANDO por fim todos os fundamentos descritos acima, FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO O INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA N°001/2008.

João Pessoa, 13 de abril de 2015Companhia de Desenvolvimento da Paraíba - CINEP

TATIANA DA ROCHA DOMICIANO THOMPSON FERNANDES MARIZDiretora Presidente Diretor de Operações

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N090/2015O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice--Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 18/05/2015 às 09h para:

Registro de preços para aquisição de cadeados e algema, destinado a Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria - SEAP, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00389-1João Pessoa, 30 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

CONVOCAÇÕES PARA PREGÃO PRESENCIAL N084/2015O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração,

publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade pregão presencial na sede deste orgão, situada a Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos/Vice--Governadoria - Jaguaribe, telefone (083)3218-4588, no dia 18/05/2015 às 09h para:

Aquisição de projetor multimídia e tela de projeção para escolas do ensino médio integrado, destinado a Secretaria de Estado da Educação - SEE, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

REG. CGE Nº - 15-00396-6João Pessoa, 30 de abril de 2015.

Vivianne Pereira Almeida DinizGerente Executiva de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃO

DESIGN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – CNPJ/CPF Nº 12.237.754/0001-49, Torna público que a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 714/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 730 dias. Para a atividade de: Multifamiliar com 03 pavimentos Na(o) - RUA CLAUDIO DA SILVA ARAGÃO, ST. 45 – QD. 16 – LT. 0070 – JD. CIDADE UNIVERSITÁRIA Município: JOÃO PESSOA – UF: PB. Processo: 2014-007724/TEC/LO-8777.

ELO CENTRAL DE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA – CNPJ/CPF Nº 02.923.650/0001-34, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 711/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL, INCLUSIVE MEDICAMENTOS Na(o) - RUA MANOELO CESAR DE MELO – SN – DISTRITO INDUSTRIAL Município: ALHANDRA – UF: PB. Processo: 2015-001337/TEC/LO-9524.

MACIEL LOCACOES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.519.825/0001-69, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 713/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Condomínio Residencial com 03 unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) - LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD 18, LT 23, JACUMÃ, CONDE/PB. Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2015-000861/TEC/LO-9427.

MACIEL LOCACOES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.519.825/0001-69, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 715/2015 EM João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Condomínio Residencial com 03 unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) - LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD 18, LT 25, JACUMÃ, CONDE/PB. Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2015-000860/TEC/LO-9426.

MACIEL LOCACOES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA – CNPJ/CPF Nº 13.519.825/0001-69, Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 719/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 1460 dias. Para a atividade de: Condomínio Residencial com 03 unidades habitacionais e sistema de esgotamento sanitário individual. Na(o) – LOTEAMENTO PRAIA DE JACUMÃ, QD. 18 – LT. 27 – JACUMÃ Município: CONDE – UF: PB. Processo: 2015-000021/TEC/LO-9218.

MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ/CPF 43.214.055/0016-93, torna público que requereu à SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, renovação da Licença de Operação para a atividade de: DEPÓSITO DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO (TRANSPORTE) DE CARGAS EM GERAL,(ELETRODOMÉSTICO, PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E BELEZA, PRODUTOS DE CONSTRUÇÃO), situado na RUA PROJETADA B11, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL – JOÃO PESSOA/PB. Processo nº 2015-002102/TEC/LO-9691.

SEIRHMACT – SEC. EST. DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, DO MEIO AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CNPJ/CPF Nº 02.221.962/0001-04 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente emitiu a Licença de Instalação nº 695/2015 em João Pessoa, 27 de abril de 2015 – Prazo: 730 dias. Para atividade de: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água – SIAA de Campina Grande, com implantação de Adutora para reforço no abastecimento das Comunidades de São José da Mata e Pocinhos. Na (o) – SISTEMA INTEGRADO CAMPINA GRANDE/ADUTORA SÃO JOSÉ DA MATA/POCINHOS Município:- UF: PB Processo: 2015-001168/TEC/LI-3877

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUAEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato prestação de serviços, de acordo com o processo de inexigibilidade nº 00001/2015.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUACONTRATADA: MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES – ME.OBJETO: Serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil conforme

especificações na cláusula primeira. VALOR MENSAL R$: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais. VALOR GLOBAL de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos) anual.VIGÊNCIA: 31.12.2015.

Olho D`água - PB, em 06 de Abril de 2015.FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO - Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO - EPP - R$ 507.941,51.

Santa Helena - PB, 28 de Abril de 2015EMMANUEL FELIPE LUCENA MESSIAS - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENAEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PAVI-MENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS URBANAS.

FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2015.DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Convênio com Ministério das Cidades, com repasse

pela Caixa Econômica Federal e Recursos Próprios do MunicípioVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) diasPARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e:CT Nº 00030/2015 - 28.04.15 - JOSE GOMES DE ABREU SOBRINHO - EPP - R$ 507.941,51

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUAHOMOLOGAÇÃO

Face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação do Município, e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2015, HOMOLOGO A INE-XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de serviços Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Contábil, a esta Edilidade, pela empresa MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES – ME, cadastrada no CNPJ nº 15.312.658/0001-06, com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua: Sergio Lima, 1281, Jardim Guanabara, Patos – PB, o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo um valor anual de R$ 58.500,00 (cinqüenta e oito mil e quinhentos reais), a partir da assinatura do contrato.

Olho D`água - PB, em 01 de Abril de 2015. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2015Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), DEVIDAMENTE CER-TIFICADOS PELO INMETRO, BEM COMO SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, DESTINADOS A FROTA VEICULAR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUCAR-COMÉRCIO DE PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - R$ 90.650,00.

Riachão - PB, 30 de Abril de 2015.FÁBIO MOURA DE MOURA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2015Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Tomada de Preços nº 00001/2015, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS CRECHES DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RESIDENCE - CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA-EPP - R$ 64.142,10.

Riachão - PB, 30 de Abril de 2015.FÁBIO MOURA DE MOURA

Prefeito

PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II LTDA - EPP CNPJ Nº. 24.116.337/0001-27. INSC. EST. 16.082.708-6AV. PEDRO II 163 – CENTRO – JOÃO PESSOA/PB CEP. 58.013-420e-mail: pap-pedroii@hotmail.comFone: (83) 3221-1736João Pessoa, 29 de abril de 2015.A Papelaria e Livraria Pedro II LTDA - EPP, situada a Av. Pedro II 163-C Centro, inscrita no

CNPJ Nº 24.116.337/0001-27, Inscrição Estadual Nº 16.082.708-6, comunica o extravio de uma Impressora Fiscal Marca Bematech, modelo MP 20 FI II com Nº de Fabricação 4708991233273.Conforme queixa apresentada na Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária.

Atenciosamente,Afra Eulália Alves Porto Sales

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2015

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça dos Três Poderes, S/N - Centro - Cruz do Espírito Santo - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais elétricos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 013/2013. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3254-1125.Cruz do Espírito Santo - PB, 29 de Abril de 2015

CYNTIA DE MIRANDA CUNHA - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 08h30min do dia 13 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais de Limpeza e Higiênicos, destinados as Secretarias deste Município. Recursos: pre-vistos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.

Borborema - PB, 22 de Abril de 2015.ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 11h00min do dia 13 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa espe-cializada em implantação e suporte de sistemas informatizados para utilização nos departamentos administrativos municipais. Todos os sistemas deverão permitir a integração possibilitando assim a importação e intercambio de dados. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.

Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, às 14:00 horas do dia 13 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Locação de 02 veículos para ficar a disposição desta edilidade. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.

Borborema - PB, 29 de Abril de 2015.ROMUALDO FERNANDES NICOLAU - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D´ÁGUACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº .04/2015AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

O município de Mãe D´água, Estado da Paraíba, por intermédio da Comissão permanente de Licitação, torna público: empresa habilitada: CONPASS – CONCURSOS PÚBLICOS E ASSES-SORIA EIRELLI, CNPJ Nº 07.909.631/0001-77. Em não havendo recurso fica marcado a reunião para abertura propostas dia 11 de maio de 2015, ás 08:30horas, na sala da CPL. INFORMAÇÕES: em todos os dias úteis, nos horários das 08:00 ás 12:00 horas, na sede da Prefeitura, á rua Luiz furtado de Figueiredo, nº 48 - Centro, Mãe D´água – PB,

Mãe D´água, 30 de abril de 2015SILVANIA SOARES DA SILVA

PRESIDENTE CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUATERMO DE RATIFICAÇÃO

FUNDAMENTOS LEGAIS: Art. 25 - Inciso II Parágrafo 1º enumerado no Art 13 incisos I e III da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e ainda de acordo com o art.8º do Código de Ética do Contabilista.

OBJETO: Contratação dos serviços requisitados pela empresa MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.312.658/0001-06, , com escritório na Cidade de Patos – PB, localizada na Rua: Sergio Lima, 1281, Patos – PB, com o valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) mensal.

RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado, datado de 24 de fevereiro de 2015.

Olho D`água - PB, em 01 de Abril de 2015.FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2015

A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediados na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baía da Traição - PB, às 10h00min do dia 30 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS ELÉTRICOS, DESTINADOS A MANU-TENÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO 2015. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 06/2007. Informações: no horário das 08h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.

Baía da Traição - PB, 30 de Abril de 2015GETULIO COSTA DE ARAUJO - Pregoeiro Oficial

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010/2015CHAMADA PÚBLICA N. º 00001/2015

AVISO DE LICITAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU, ESTADO DA PARAÍBA, através da

Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público a quem interessar que fará realizar às 11:00 horas do dia 13 de Maio de 2015, Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA. OBJETO:Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e de Empreendedores Familiares Rurais ou suas Organizações. EDITAL– Poderá ser obtido no horário das 08:00 às 13:00 horas na sala da CPL, no prédio desta Prefeitura. São Miguel de Taipu, 27 de Abril de 2015.Rodrigo Leite Lins Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 2.14.007/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.14.007/2015AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com sede à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 10:00 horas do dia 21 de maio de 2015, Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PORTUGAL ATÉ A ENTRADA DE LAGOA DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. Informações e obtenção do Edital à Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Campina Grande, 30 de abril de 2015HELDER GIUSEPPE CASULO DE ARAÚJO

Presidente da CPL

G B F - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO S/A.NIRE 25 3 00010169 - COMPANHIA FECHADA – CNPJ/MF 04.833.238/0001-59.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

São convidados os Senhores Acionistas da G B F - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO S/A., assim como investidores diretos e/ou indiretos, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que realizar-se-á nos dias26 (vinte e seis) e 27(vinte e sete) do mês de Maio (05) do ano de dois mil e quinze (2015), às 09:30 horas, em primeira convocação, e as 10:00 horas, em segunda convocação, onde as matérias serão discutidas e votadas por decisão da maioria dos presentes, caso os estatutos societários não disponham de forma contrária, na sua sede social, no lote 01 – quadra Z-33 do Loteamento Balneário Novo Mundo CEP 58.322-000, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos:

1- Prestação de Contas das Gestões da Diretoria Financeira e Administrativa relativa anos de 2013 e 2014, inclusive os balanços financeiros e relatórios jurídicos.

2- Eleição de membros e Presidente do Conselho de Administração para o triênio 2015/2018.3- Outros assuntos de interesse da sociedade.Somente poderão participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, os Acionistas cujas

ações escriturais estiverem inscritas em seu nome nos registros da Instituição até 5 (cinco) dias antes da realização da mesma, assim como, eventuais investidores, desde que comprovada a situação de realização de investidores na sociedade anônima, a diretoria e os seus procuradores, assim como, a administração.

Para ciência e conhecimento de todos os acionistas, encontram-se à disposição, na sede da companhia os seguintes documentos: a) edital de convocação; b) relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; c) cópia das demons-trações financeiras; d) e demais documentos pertinentes a assuntos que eventualmente venham a ser incluídos na ordem do dia.

Nos 5 (cinco) dias que antecederem a Assembleia Geral ficarão suspensos os serviços de transferência de ações.

Os acionistas da Companhia deverão comparecer à Assembleia munidos dos seguintes documen-tos: (a) documento de identidade; (b) se for o caso, instrumentos de mandato para representação do acionista por procurador, outorgado nos termos do Artigo 126, §1o, da Lei n°6.404/1976; (c) Prova da condição de investidor na sociedade anônima.

Conde/PB., 27 de Abril de 2015JOÃO CARLOS GUERRA ALVES PINA FERREIRA

Diretor PresidenteJOSÉ CARLOS DE CASTRO PAIVA

Presidente do Conselho de AdministraçãoRepresentado por p/p João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira.

PANKAJ AGARWALAMembro do Conselho de Administração

Representado por p/p João Carlos Guerra Alves Pina Ferreira.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para ampliação e reforma de 04 (quatro) UBS, neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.Rio Tinto - PB, 28 de Abril de 2015

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 11:00 horas do dia 20 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para conclusão da construção de Unidades Básica de Saúde no Povoado de Praia de Campina neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3291-2221.Rio Tinto - PB, 28 de Abril de 2015

JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃOEXTRATO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA nº 01/2015.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Alimentação Escolar, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009, Resolução nº. 26/2013 e Resolução nº. 25/2012 do Ministério da Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02.03.2015. – PERÍODO DE VIGÊNCIA: Março a Julho de 2015 - PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO, CNPJ: 08.894.859/0001-01 – MANUEL MESSIAS RODRIGUES e ANTONIO COSTA DE MACEDO – CPF: 024.311.554-71 – VALOR CONTRATADO: R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais) CONTRATO: 017/2015 - 02.03.2015 - ANTONIO BARBALHO DA SILVA SEGUNDO - CPF nº 204.423.274-04 - VALOR CONTRATADO: R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais) CONTRATO: 018/2015 - 02.03.2015 - CLAUDOMIR DA PENHA, CPF: 061.819.314-65 – VALOR CONTRATADO: R$ 5.502,00 (cinco mil quinhentos e dois reais) CONTRATO: 019/2015 - 02.03.2015 - GERLANDO MODESTO SOARES – CPF: 070.656.624-62 – VALOR CONTRATADO: R$ 8.712,00 (oito mil setecentos e doze reais) CONTRATO: 020/2014 - 02.03.2015 – MARINEZ BERNARDINO – CPF: 044.831.294-81 – VALOR CONTRATADO: R$ 16.508,00 (dezesseis mil quinhentos e oito reais) CONTRATO: 021/2015 – 02.03.2015 - FRUTIAÇU – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUÇU – RIO TINTO/PB – CNPJ: 11.451.337/0001-31 – VALOR CONTRATADO: R$ 21.540,00 (vinte e hum mil quinhentos e quarenta reais) CONTRATO: 022/2015 – 02.03.2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.00 - 12.361.0019.2022 - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - 12.365.0023.2026 - PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA CRECHE – PNAC - 3.3.90.30.01- Material de consumo.

MANUEL MESSIAS RODRIGUESPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com Sistema de Alarme, Monitoramento e Outros. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00057/2015. DO-TAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS FEDERAIS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2015 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00263/2015 - 29.04.15 - KLEVENY JOSÉ SOUSA RIBEIRO - R$ 112.830,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2015

A Prefeitura Municipal de Baía da Traição/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baía da Traição - PB, às 10h00min do dia 21 de Maio de 2015, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2015, regime de execução empreitada por preço unitário, tipo menor preço, para: Contratação de Empresa do ramo pertinente, para Ampliação e Reforma de Unidades Escolares neste município. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min as 12h00min.

Baía da Traição - PB, 30 de Abril de 2015.ALISSON SILVEIRA PADILHA - Presidente da CPL

CONSORCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MÉDIO PIRANHAS, CNPJ: 10.882.069/0001-40

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Especial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Deputado Américo Maia, 611 - Centro – Catolé do Rocha - PB, às 14:30 horas do dia 15 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO PICK-UP – MOTOR 1.6, 0 KM, MODELO 2015/2015 – BICOMBUSTÍVEL, DIREÇÃO HIDRAULICA, AR CONDICIONADO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Resolução nº 001/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3441-1878. E-mail: consorcio.codemp@gmail.com. Catolé do Rocha - PB, 24 de Abril de 2015

JOEL PEREIRA DE SOUSA FILHOPregoeira Especial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00030/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Benedito Soares da Silva, 131 - Monte Castelo - Cabedelo - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 107 ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 08/13. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 e das 14:00 as 18:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3250-3121. Email: licitacaocabedelo@yahoo.com.br. A nova data se dá por alterações no edital. O novo edital encontra-se disponível no Site: www.cabedelo.pb.gov.br. Link: Transparencia.

Cabedelo - PB, 30 de Abril de 2015SIMONE MEDEIROS BEZERRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2015Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de CONSTRUÇÃO do Centro do Informações Turísticas e Coreto de Bananeiras/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br

Bananeiras - PB, 29 de Abril de 2015IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2015Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:00 horas do dia 19 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de REFORMA do Mercado Público. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br

Bananeiras - PB, 29 de Abril de 2015IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caturité – PB, em atendimento as disposi-

ções contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que às 09h30min do dia 21/05/2015, na sala de reuniões da CPL, localizada à Rua ¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-João Queiroga, 18, Centro, Caturité – PB, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, que tem por objetivo a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL. Maiores informações através do Fone (83) (83) 3345-1072 / 3345-1075. no horário das 08h00min ás 13h00minh.

Caturité, 29 de Abril de 2015.DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA

Presidente da CPL

EMPRESA LINK ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 00.976.179/0001-17, IE Nº 16.111.087-8, o qual veio comunicar que foram extraviados os seguintes documentos: 05 talões de Notas Fiscais de Serviços 001 a 250 cuja confecção foi autorizada pela Prefeitura Municipal de Cabedelo(PB) através do Processo nº 2136/1996, Alvará de Licença de funcionamento emitido pela Prefeitura Municipal de Cabedelo, um Livro de Registro de Serviços Prestados ISSQN; que tomou conhecimento do extravio dos documentos citados em uma fiscalização realizada por fiscais do município de Cabedelo(PB). Conforme Certidão datada de 28 de abril de 2015.

Responsavel.: MARIA DE LOURDES DA CONCEICAOCPF/CNPJ....: 076205974-50Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 75,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026622Responsavel.: MARLENE CANDIDA DA SILVACPF/CNPJ....: 343127494-34Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 152,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026583Responsavel.: ROBERTO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHACPF/CNPJ....: 601600124-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.284,20Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PB Protocolo...: 2015 - 026510 Responsavel.: RODRIGO FALC O COUTINHO DE LUCENACPF/CNPJ....: 049694274-37Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 820,00Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025481Responsavel.: SILVANA MUNIZ LIMACPF/CNPJ....: 009165129-83Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 473,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025166Responsavel.: SILVANA LUZIA DA SILVACPF/CNPJ....: 052988689-83Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 4.095,75Apresentante: JCR ASSESSORIA E DOCUMENTOS LTDAProtocolo...: 2015 - 024078Responsavel.: SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE ALIMCPF/CNPJ....: 012455677/0001-01Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.406,35Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 024157Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDACPF/CNPJ....: 011716120/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.679,97Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025838Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDACPF/CNPJ....: 011716120/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.678,47Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025839Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDA.CPF/CNPJ....: 011716120/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 718,86Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025877Responsavel.: STUDIO MUSICAL LTDACPF/CNPJ....: 011716120/0001-06Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.003,75Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025943Responsavel.: TPSN CONSTRUCOES EIRELI - EPPCPF/CNPJ....: 021832594/0001-77Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 206,94Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026584Responsavel.: TWS BRASIL IMOBILIARIA IPS LTDACPF/CNPJ....: 008563347/0001-54Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.500,00Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025296Em razao de que os supracitados devedores nao fo-ram encontrados ou se recusaram a aceitar a devida intimacao, em obediencia ao Art.15 da Lei No.9.492 de 10.09.1997, intimo as pessoas fisicas e juridicas acima citadas a virem pagar, ou darem por escrito as razoes que tem, neste 1o. Oficio de Protesto a rua Candido Pessoa No.31, nesta Cidade, no prazo de 03 (tres) dias uteis, a partir desta data, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na Forma da LEI.

Joao Pessoa, 02/05/2015Bel. GERMANO CARVALHO TOSCANO DE BRITO

- Titular -

Responsavel.: APOGEE COM. DE CALC. E CONF. LTDA ECPF/CNPJ....: 008046287/0001-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.018,45Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025219Responsavel.: ARYELLISON R. DA SILVACPF/CNPJ....: 013467323/0001-31Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 381,40Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025664Responsavel.: BRUNO ANDERSON SOARES DE LIMACPF/CNPJ....: 018748832/0001-56Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 144,70Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026316Responsavel.: CAMPOS E BRITO CALL CENTER LTDA MECPF/CNPJ....: 014193857/0001-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 674,75Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025540Responsavel.: CARLOS GEORGE SAMPAIO DE FARIASCPF/CNPJ....: 738748414-72Titulo......: CED CRE BAN IND R$ 2.063,64Apresentante: JCR ASSESSORIA E DOCUMENTOS LTDAProtocolo...: 2015 - 024079Responsavel.: CHRISTIANE GUILHERME HOLANDA BARBOSCPF/CNPJ....: 019932527/0001-82Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 173,33Apresentante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG.: 0037JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 023781Responsavel.: CRE ENGENHARIA LTDACPF/CNPJ....: 035503770/0001-31Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.518,40Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025326Responsavel.: EDNA MARIA PINHEIRO DANTAS DOCPF/CNPJ....: 005630365/0001-13Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 93,75Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025426Responsavel.: EDSON LOBO CORDEIROCPF/CNPJ....: 019701538/0001-51Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 89,75Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026475Responsavel.: EL TIMANI CONSTRUCAO - 233CPF/CNPJ....: 012704776/0001-71Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.372,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026663Responsavel.: ELETROTEC COM. REPRESENTACOESCPF/CNPJ....: 010751949/0001-87Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 525,83Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025904Responsavel.: EMIL MELQUIADES DE ARAUJOCPF/CNPJ....: 014728454/0001-98Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 261,50Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025769Responsavel.: JANILSON DA SILVA ALMEIDA 057302824CPF/CNPJ....: 017911653/0001-25Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 410,01Apresentante: BANCO DO BRADESCO-60746948/342340JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025622Responsavel.: MANOEL FELIXCPF/CNPJ....: 280038704-10Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,00Apresentante: BANCO ITAU S/A-60701190/4132-80JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 024577

TOSCANO DE BRITOSERVICO NOTARIAL E REGISTRAL

Rua Cândido Pessoa, 31Fone: 241.7177

1º O F I C I O D E P R O T E S T O E D I T A L

EDITAL DE CHAMAMENTO n° 44. Tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei Complementar n. 58/2003,

(Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba ), fica convocado o servidor Leandro José Bianor, matrícula n. 169.253-4, para no prazo de DEZ (10) DIAS, comparecer a esta Comissão, situada à Av. João da Mata - s/n, Centro Administrativo - Bloco I - 5º andar - Jaguaribe, nesta capital, de segunda-feira a sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, a fim de apresentar PRESTAÇÃO DE CONTAS da E. E. E. F. M. Antônio Camelo, localizada no município de Alhandra, referentes aos programas: PNAE 2013 e 2014, MAIS EDUCAÇÃO 2012, 2013 e 2014 e PDDE 2013 e 2014, ora objeto do Processo Administrativo Disciplinar nº 0030524-5/2014.

Lembrando que o não cumprimento desta convocação e consequente regularização das contas poderão implicar em responsabilidade civil, penal e administrativa. Neste caso, os autos serão remetidos ao Ministério Público para a instauração da Ação Penal cabível, de acordo com o que preceitua os Art. 159 da Lei Complementar nº 58/2003, bem como a instauração de Ação Civil de Improbidade Administrativa, por descumprimento dos Arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992.

João Pessoa, 28 de Abril de 2015.CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA

Presidente da CPI/SEE-PB

ESTADO DA PARAÍBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 60034/2015Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de prestação de Serviços, no âmbito do Município de Cajazeiras, de Auditoria documental nas AIHs (Autorização. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.Cajazeiras - PB, 30 de Abril de 2015

ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREUPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP60006/2015Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP60006/2015, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS NO BAIRRO ES-PERANÇA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 12.000,00.

Cajazeiras - PB, 27 de Abril de 2015HENRY WITCHAEL DANTAS MOREIRA

Secretário

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS NO BAIRRO

ESPERANÇA.FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP60006/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras:Orçamento 2015 02.100 - SECRE-

TARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2009.2043 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1020.2054 - MANUTENÇÃO DO BLOCO DA ATENÇÃO BASICA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SER-VIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2056 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - ACS 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1011.2059 - MA-NUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAUDE DA FAMILIA - ESF 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1015.2061 - MANUTENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS 02.130 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1013.2062 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TER-CEIROS - PESSOA JURIDICA 003 - SUS 008 - FUS

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e:CT Nº 60073/2015 - 27.04.15 - FRANCISCO GILVAN PESSOA - R$ 12.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBAANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos ser-

viços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Itatuba-PB: Plancon Planejamento Construções e Serviços Eirelli – EPP - CNPJ: 17.268.623/0001-42, RECURSO INDEREFIDO. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: pmitatuba_adm@hotmail.com

Itatuba - PB, 28 de Abril de 2015.CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO

Presidente da Comissão

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-fEirA, 1 de maio de 2015Publicidade26 A UNIÃO

PUBLICAÇÃO DE AVISOPregão Presencial nº 026/2015

Proc. Administrativo nº 0184/2015OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS DIVERSAS

SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PIANCÓ, NO EXERCÍCIO 2015. ABERTURA: 14/05/2015, às: 08:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE

JULHO DE 2002.RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO

ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de

Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horasPiancó-PB, 30 de Maio de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉPregoeiro Oficial

PUBLICAÇÃO DE AVISOPregão Presencial nº 027/2015

Proc. Administrativo nº 181/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, PARA DIVERSAS

SECRETARIAS.ABERTURA: 14/05/2015, às: 10:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE

JULHO DE 2002.RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO

ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de

Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horasPiancó-PB, 30 de Maio de 2015.

PEDRO CABRAL CAZÉPregoeiro Oficial

PUBLICAÇÃO DE AVISOPregão Presencial nº 028/2015

Proc. Administrativo nº 201/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DESTINADOS AOS VEÍCULOS

PRÓPRIOS, LOCADOS OU À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCICIO DE 2015.

ABERTURA: 14/05/2015, às: 14:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas

Piancó-PB, 30 de Maio de 2015.PEDRO CABRAL CAZÉ

Pregoeiro Oficial

PUBLICAÇÃO DE AVISOPregão Presencial nº 029/2015

Proc. Administrativo nº 202/2015OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS E OUTROS, PARA ATEN-

DER OS VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS I A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ, DURANTE EXERCICIO DE 2015.

ABERTURA: 14/05/2015, às: 15:30 horas REGULAMENTAÇÃO: LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / CONSTANTE NO ORÇAMENTO EXERCÍCIO 2015.

LEITURA OU OBTENÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Secretaria Prefeitura Municipal de Piancó, na Praça Salviano Leite, nº 10A – 1º Andar – Centro, no horário das 08:00 às 12:00 horas

Piancó-PB, 30 de Maio de 2015.PEDRO CABRAL CAZÉ

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

ERRATA A PUBLICAÇÃORATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2015Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2015, que objetiva: Prestação de serviço de Assessoria, Consultoria Jurídica, Administrativa, Tributaria na secretaria de Finanças deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FIUZA CORDEIRO CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA S. S. LTDA - R$ 20.000,00.

Cajazeiras - PB, 07 de Abril de 2015ONDE LÊ FRANCISCO GOMES DE ARAÚJO JUNIOR – PrefeitoLÊ – SE CORRETAMENTE

FRANCISCA DENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA – Prefeita

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Prestação de serviço de Assessoria, Consultoria Jurídica, Administrativa, Tributaria

na secretaria de Finanças deste Mun.FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: ORÇAMENTO 2015 02.040 - SE-

CRETARIA DA FAZENDA PUBLICA 04.123.2006.2013 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DA FAZENDA PUBLICA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:CT Nº 00063/2015 - 22.04.15 - FIUZA CORDEIRO CONSULTORIA AUDITORIA E ASSESSORIA

S. S. LTDA - R$ 20.000,00

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de 05(cinco)Bebedouros para as unidades Escolares ligadas ao Sistema

Municipal de Ensino de Cajazeiras..FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2015.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e:ONDE- LÊ CT Nº 00059/2014 - 08.04.15 - W MATIAS ROLIM - R$ 17.965,00LÊ- SE CORRETAMENTECT Nº 10059/2014 - 08.04.15 - W MATIAS ROLIM - R$ 17.965,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00019/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2015, que objetiva: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MÓVEIS, 5 (CINCO) PORTAS, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ACOSTADO DENTRO DO PROCES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 72.200,00.

São João Rio do Peixe - PB, 30 de Abril de 2015JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA - Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS TIPO MÓVEIS, 5 (CINCO) PORTAS, ESPECIFI-CADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ACOSTADO DENTRO DO PROCES.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00019/2015.DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João Rio do Peixe: Orçamento 2015.VIGÊNCIA: 180 dias à contar da data da assinatura do contrato.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e:CT Nº 00046/2015 - 30.04.15 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA

- R$ 72.200,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2015

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, lici-tação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de materiais esportivos diversos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 004/2006. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: pmitatuba_adm@hotmail.com

Itatuba - PB, 22 de Abril de 2015JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA - Pregoeiro Oficial

Estado da ParaíbaPrefeitura Municipal de João Pessoa

Secretaria de Meio AmbienteDiretoria de Controle Ambiental

Divisão de Análise1ª PUBLICAÇÃO:

A VESTIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA torna público que requereu a SEMAM – Secretária de Meio Ambiente, a Licença prévia para comércio de confecção de uniformes, situadona Avenida Expedicionários, n.481, Expedicionários – João Pessoa – PB.

ESTADO DA PARAÍBAPREFETURA MUNICIPAL DE ITATUBA

RESULTADO FINAL DA FASE HABILITAÇÃO APÓS ANÁLISE DE RECURSOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Itatuba-PB.

LICITANTE HABILITADO:PROJETA - PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA - EPP.LICITANTES INABILITADOS:ADCRUZ CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME; BANDEIRANTES CONS-

TRUÇÃO E URBANISMO LTDA – ME; BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE LIMPEZA C.R.C. LTDA; CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA LTDA – ME; COSIMAR CONSTRUTORA SINCERA LTDA-ME; ELF TEIXEIRA CONS-TRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP; ESTRUCTURAL ENGENHARIA LTDA – ME; J F SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J. E. CONSTRUTORA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA – EPP; PB CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA EPP; PLANCON PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI – EPP; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI –EPP; R E N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.

A CPL comunica que a sessão pública para a abertura dos envelopes de proposta de preços que será realizada no dia 11.05.2015 às 13:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: pmitatuba_adm@hotmail.com.

Itatuba - PB, 29 de Abril de 2015CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBAANÁLISE DE RECURSO INTERPOSTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços

de pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas do Município de Itatuba-PB: ELF TEIXEIRA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 17.560.794/0001-40, desconhece o recurso por ser intempestivo, desta forma, RECURSO INDEREFIDO. A cópia do recurso encontra-se à disposição junto a esta comissão. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3398-1020.Email: pmitatuba_adm@hotmail.com

Itatuba - PB, 28 de Abril de 2015.CARLOS ALBERTO MARTINS VERÍSSIMO - Presidente da Comissão

AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 01.840.291/0001-99 Torna público que a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação nº 678/2015 em João Pessoa, 22 de abril de 2015 – Prazo: 730 (setecentos e trinta) dias. Para a atividade de: Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde dos grupos A, B, e E, Resíduos Classe IIA e IIB, Resíduos Classe I, para Incinerador com capacidade de 50 kg/h e Incinerador com capacidade de Incineração de 100 kg/h, no endereço AV. JUSCELINO KUBITSCHEK, Nº 3505 – DISTRITO INDUS-TRIAL VELAME – Município: CAMPINA GRANDE – UF: PB – Processo: 2014-001547/TEC/LO-7199

Responsavel.: MARIA APARECIDA DA SILVACPF/CNPJ....: 011953616/0001-01Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 789,76Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025303Responsavel.: NNORTT DISTRIBUIDORA DE ALI-MENTOS ECPF/CNPJ....: 010660482/0001-60Titulo......: DUP VENDA MERC R$ 637,20Apresentante: JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDAProtocolo...: 2015 - 023180Responsavel.: NNORTT DISTRIBUIDORA DE ALI-MENTOS ECPF/CNPJ....: 010660482/0001-60Titulo......: DUP VENDA MERC R$ 7.312,60Apresentante: JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDAProtocolo...: 2015 - 023181Responsavel.: OFICINA DO SABOR BAR E RES-TAURANTECPF/CNPJ....: 012419550/0001-29Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 297,20Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025511Responsavel.: PEQUENO PE COM. DE ART.INFAN-TIS LTDCPF/CNPJ....: 015418811/0001-84Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.539,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026119Responsavel.: PARAIBA COMERCIO DE PISCINAS LTDACPF/CNPJ....: 017864227/0001-88Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 651,66Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 015585Responsavel.: PEQUENO PE COMERCIO DE ARTI-GOS INFACPF/CNPJ....: 015418811/0001-84Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.138,73Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026104Responsavel.: PATANAL EMBALAGENS E COMER-CIO LTDACPF/CNPJ....: 020433008/0001-59Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.007,00Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025498Responsavel.: PROJETE MIDIA VISUAL LTDA-MECPF/CNPJ....: 004736841/0001-12Titulo......: CHEQUE R$ 150,00Apresentante: KLK INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCProtocolo...: 2015 - 025762Responsavel.: QUALITECH COM SERV INFORMATICACPF/CNPJ....: 002674088/0001-52Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 114,48Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025752Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST.DE MOCPF/CNPJ....: 004802169/0001-16Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 3.483,83Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025228Responsavel.: SA EMPREEDIMENTOS LTDACPF/CNPJ....: 011953550/0001-41Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 140,00Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026244Responsavel.: STUDIO ELETRONICA COM. E DIST.DE MOCPF/CNPJ....: 004802169/0001-16Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 568,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025181Responsavel.: JULIANA GALVAO DE OLIVEIRACPF/CNPJ....: 007151964/0001-80Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 160,00Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 024831Responsavel.: VERIDIANA TOMAZCPF/CNPJ....: 062365114-97Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 324,64Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 023788Responsavel.: THIAGO LEITE BRANDAO DE QUEIROZCPF/CNPJ....: 009584364-79Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 485,60Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 024820Responsavel.: VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - MECPF/CNPJ....: 013888108/0001-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.505,90Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 024696Responsavel.: VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - MECPF/CNPJ....: 013888108/0001-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 4.359,33Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 024450Responsavel.: VALMIRA PERUCCHICPF/CNPJ....: 838049279-04Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 154,96Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025764Em obediencia ao Art. 15 da Lei No. 9.492, de 10 de Setembro de 1997, ficam intimadas as Pessoas Fisicas e Juridicas acima citadas a virem pagar os titulos supra, no prazo de tres dias uteis, ou darem, por escrito, as razoes por que nao o fazem, dirigindo-se, para tanto,ao 2o Tabelionato de Protesto, a Praca 1817, 40 - Centro - Joao Pessoa-PB, sob pena de serem os referidos titulos PROTESTADOS, na forma da LEI.

Joao Pessoa, 01/05/2015Bela. MARIA ANGELA SOUTO CANTALICE

- Titular -

SoutoServiço notarial e registral

2º OFÍCIO DE PROTESTO - 5º OFÍCIO DE NOTASBELA. MARIA ÂNGELA SOUTO CANTALICE

Praca 1817, 40 - Centro - J. Pessoa - Fone: 3241.3040E D I T A L

Responsavel.: AG EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTCPF/CNPJ....: 017556220/0001-07Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.635,74Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025940Responsavel.: AUTOMARCAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA -CPF/CNPJ....: 009579609/0001-31Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 118,50Apresentante: BCO SANTANDER S.A-90400888/000142JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 023630Responsavel.: BABY SHOPPING LTDACPF/CNPJ....: 009191479/0001-65Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.137,60Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026655Responsavel.: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFACPF/CNPJ....: 018431108/0001-02Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 382,10Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025665Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTCPF/CNPJ....: 004231050/0002-11Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.737,48Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025873Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTCPF/CNPJ....: 004231050/0002-11Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.737,48Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025874Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTCPF/CNPJ....: 004231050/0002-11Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 11.737,48Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025875Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTCPF/CNPJ....: 004231050/0002-11Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.173,74Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025871Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTCPF/CNPJ....: 004231050/0002-11Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.235,01Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025872Responsavel.: DNAC TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTCPF/CNPJ....: 004231050/0002-11Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.060,00Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025870Responsavel.: ERONILDO DE SOUSA BRITO EI-RELI MECPF/CNPJ....: 020938605/0001-35Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 1.005,55Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025795Responsavel.: EDVAN DOS SANTOS GONCALVESCPF/CNPJ....: 601560904-49Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 459,93Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025165Responsavel.: FRANCA E FRANCA LTDACPF/CNPJ....: 014685774/0001-08Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 241,40Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 025143Responsavel.: GRAFICA E EDITORA SANTANA LTDA MECPF/CNPJ....: 000642923/0001-47Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 481,83Apresentante: BCO BRADESCO S.A.607469480001.12JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 024746Responsavel.: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAI-BANO LTDCPF/CNPJ....: 014924984/0001-01Titulo......: CHEQUE R$ 1.100,00Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDAProtocolo...: 2015 - 025124Responsavel.: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAI-BANO LTDCPF/CNPJ....: 014924984/0001-01Titulo......: CHEQUE R$ 1.100,00Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDAProtocolo...: 2015 - 025125Responsavel.: INSTITUTO EDUCACIONAL PARAI-BANO LTDCPF/CNPJ....: 014924984/0001-01Titulo......: CHEQUE R$ 1.100,00Apresentante: G5 COMERCIO DE MADEIRAS LTDAProtocolo...: 2015 - 025123Responsavel.: JOHN KENNEDY FERREIRACPF/CNPJ....: 380056704-00Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 2.669,21Apresentante: CEF-AG TRINC.00360.305.0001.04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 023804Responsavel.: JOAO PEREIRA SOARESCPF/CNPJ....: 008799061/0001-72Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 197,79Apresentante: BCO BRASIL S.A-00.000.000/4298-64JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026023Responsavel.: LUCIANA DOS SANTOS SILVA - MECPF/CNPJ....: 017775670/0001-82Titulo......: DUP VEN MER IND R$ 209,38Apresentante: BANCO ITAU S.A-60701190/0001-04JOAO PESSOA PBProtocolo...: 2015 - 026255

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 015/2015A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através

do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 altera-ções, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 14 de Maio de 2015 as 09:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊ-NEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS , PROGRAMAS MUNICIPAIS E FUNDO DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Lagoa de Dentro, 30 de Abril de 2015.MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 016/2015A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através

do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 altera-ções, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 14 de Maio de 2015 as 15:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Lagoa de Dentro, 30 de Abril de 2015.MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº: 017/2015A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO, torna público que fará realizar através

do pregoeiro oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 10.520/2002 altera-ções, subsidiariamente a Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, EXCLUSIVO para empresas enquadradas como ME e EPP no dia 14 de Maio de 2015 as 13:00 horas, tendo como objetivo: AQUISIÇÃO DE MA-TERIAIS ELÉTRICOS COM VISTA A ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE ELETRIFICAÇÃO E ENERGIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. A reunião ocorrerá na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro, na Rua Alfredo Chaves, S/N, Centro – Lagoa de Dentro – PB. Maiores informações na COPELI no endereço acima descrito, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Lagoa de Dentro, 30 de Abril de 2015.MARIA ELIZABETH LIMA DE AGUIAR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33001/2015A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público

para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 33001/2015 que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA LAGOA DO PARQUE SÓLON DE LUCENA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA–PB, fica ANULADO com base no art. 49 da Lei 8.666/93, Justificativa e Parecer Jurídico apensos ao Processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecida junto à Comissão Licitação na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h.

João Pessoa, 30 de abril de 2015.Zennedy Bezerra

Secretário de Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2015Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2015, que objetiva: Aquisição de Materiais Odontológicos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MEDONTEC--MANUT. E REPAR. EM EQUIP. MÉD. HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 66.177,60.

Serra da Raiz - PB, 17 de Abril de 2015ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZAVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2015

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2015, que objetiva: Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANA PAULA DE LIMA - R$ 32.000,00; ANTONIO BERNARDINO - R$ 12.000,00; GILDEMAR CARDOSO DE OLIVEIRA - R$ 11.200,00; JONATAS FERREIRA DE SOUZA - R$ 32.000,00; LUIZ MARCELINO NUNES DOS SANTOS - R$ 14.400,00; MARIVALDO MARQUES DO REGO - R$ 19.000,00.

Serra da Raiz - PB, 17 de Abril de 2015ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2015Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o

parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2015, que objetiva: Contra-tação de empresa para executar os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF João Nepomuceno neste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: L M SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL EIRELI-ME - R$ 328.264,69.

Serra da Raiz - PB, 20 de Abril de 2015.ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público

que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015, DO TIPO MENOR PRE-ÇO GLOBAL, objetivando a elaboração de projeto e pavimentação em paralelepípedos nas Ruas: Luiz Duarte da Silva e Sete de Setembro, no Município de Ingá - PB, no dia 19/05/2015 às 9:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 14/05/2015.

Ingá(PB), 30 de abril de 2015.OSMAR DE SOUSA MONTEIRO

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015A Prefeitura Municipal de Ingá, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público

que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015, DO TIPO MENOR PRE-ÇO GLOBAL, objetivando a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem nas Ruas: Noêmia Maciel de Souza, Joaquim Farias, Iraci da Silva Cordeiro e Marieta Valente Morais, no Município de Ingá - PB, no dia 19/05/2015 às 14:00 horas, na Sala de Licitações deste Órgão, situada na Praça do Imperador, 160 – Centro – Ingá - PB.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos telefones: (0xx83) 3394-1136 e 3394-1236, até o dia 14/05/2015.

Ingá(PB), 30 de abril de 2015.OSMAR DE SOUSA MONTEIRO

PRESIDENTE DA CPL

Prefeitura Municipal de João PessoaSecretaria da Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 2015/014166 da SEMAM – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.032/2015 DATA DE ABERTURA: 15/05/2015 - ÀS 14:30h - Horário de Brasília. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO,

MANEJO E TRATOS CULTURAIS DOS PARQUES LINEARES E RURAIS, PRAÇAS, CANTEI-ROS CENTRAIS, ÁREAS VERDES E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E LOGRADOUROS PÚBLICOS DE JOÃO PESSOA/PB.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria nº. 623 de 02 de maio de 2014 torna público, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número da licitação 583053. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº. 5.450/2005, e Lei Complementar nº. 123/06 e 147/14. Fonte de Recursos: Fundo Municipal. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no endereço Av: Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB, no Fone: 83. 3218-9005 / 3218-9006 ou pelo e-mail sead.copel@joaopessoa.pb.gov.b.

João Pessoa, 30 de abril de 2015Dalpes Silveira de Souza

Pregoeiro da COPEL/SEAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro Oficial, o Sr. André Alexandre do

Nascimento e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00033/2015, do tipo menor preço por item, para locação de um veiculo, cuja abertura será no dia 13.05.2015 às 11:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 30 de Abril de 2015.ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro Oficial, o Sr. André Alexandre do

Nascimento e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2015, do tipo menor preço por item, com a prestação de serviços para o transporte de estudante, cuja abertura será no dia 13.05.2015 às 12:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado a Rua Antonio Ramalho Diniz, 26, Centro – Ibiara - PB.

O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-PB, 30 de Abril de 2015.ANDRÉ ALEXANDRE DO NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

ATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2015Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:00 horas do dia 21 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de REFORMA do estádio “O Bezerrão”. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-rações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br

Bananeiras - PB, 30 de Abril de 2015IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00006/2015Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:00 horas do dia 22 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br

Bananeiras - PB, 30 de Abril de 2015IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2015Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua

Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Maio de 2015, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil destinada a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM de ruas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3367-1129. Email: cplbananeiras@bol.com.br

Bananeiras - PB, 30 de Abril de 2015IVONALDO COSMO PEREIRA JÚNIOR

Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉAVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015

A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor da empresa COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 02.914.690/0001-10 no valor total de R$ 51.600,00. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, em 29 de abril de 2015. Bruce da Silva Santos

Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2015A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto

desta licitação em favor da empresa COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ 02.914.690/0001-10 no valor total de R$ 51.600,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2481.

Cuité – PB, em 29 de abril de 2015. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio

Prefeita Constitucional de Cuité

CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2015O Pregoeiro da Prefeitura de Cuité, com fulcro no Art. 48 § 3º da Lei 8.666/93, concede e convoca

os licitantes PB NET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA e BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, para que, dentro do prazo de 8 dias úteis, apresentem nova documentação, a qual tenha motivado sua inabilitação.Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 30 de abril de 2015.Bruce da Silva Santos

Pregoeiro Oficial

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COMPUTADORES, AR CONDICIO-

NADOS, GERADOR, MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL E MATERNIDADE DE CUITÉ. Tipo: Menor Preço. Início da Sessão:09:00(hora local) do dia 18/05/2015. Local:Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações e Retirada de Edital:Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Tel. 83-3372-2246/2447, e-mail licitacao.pmc@cuite.pb.gov.br ou www.cuite.pb.gov.br.

Cuité/PB, 30 de abril de 2015. Bruce da Silva Santos

Pregoeiro Oficial

AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adju-

dicou o objeto desta licitação em favor da empresa RONALDO LIMA DO NASCIMENTO CNPJ 13.478.572/0001-22 no valor total de R$ 177.093,00. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 30 de abril de 2015. Bruce da Silva Santos

Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2015A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta

licitação em favor da empresa RONALDO LIMA DO NASCIMENTO CNPJ 13.478.572/0001-22 no valor total de R$ 177.093,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, 30 de abril de 2015. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio

Prefeita Constitucional de Cuité

27A UNIÃO PublicidadeJoão Pessoa > Paraíba > SEXTA-fEirA, 1 de maio de 2015

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.026/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Edileuda América Cavalcante Araújo OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua José Soares de Oliveira, 34 - Ramadinha, destinado ao funcionamento do CRAS - Ramadinha, até 31 dezembro de 2015. VALOR: R$: 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.021/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTI-CA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNA-TÁRIOS: Eva Gouveia e Edileuda América Cavalcante Araújo. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATOINSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.025/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social

e Francisco Pinto de Oliveira Filho. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Desembargador Trindade 150 - Centro, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem até dezembro de 2015. VALOR: R$: 24.000,00 (Vinte quatro mil e reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.020/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2199 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:060 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Francisco Pinto de Oliveira Filho. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.014/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Luciano Fernandes Monteiro OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Oscar Guedes de Moura, 142 – Conjunto dos Professores – Campina Grande, destinado ao funcionamento do CRAS - Pe-dregal, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.010/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PRO-GRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Luciano Fernandes Monteiro. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2015

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.023/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Izabel Gomes Jordão OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Dos Marmeleiros, 33 - Malvinas, destinado ao funcionamento do CRAS - Malvinas, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.019/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Izabel Gomes Jordão. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.019/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Marcôni Acióli Sampaio. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Minas Gerais, 430 – Liberdade, destinado ao funcionamento do CRAS LIBERDADE, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 18.000,00 (Dezoito mil reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.016/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1019.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Marcôni Acióli Sampaio. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015, VIGENCIA: até 31 de Dezembro de 2015

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.018/2015. PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social e Maria José Silva. OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua João Samuel Simões, 393 – Jeremias, destinado ao funcionamento do CRAS - Jeremias, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.014/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1019.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Maria José Silva . DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2014.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.012/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Construtora Marillac LTDA OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Amazonas, 65 - Liberdade, destinado ao funcionamento do CREAS I, até 31 De Dezembro de 2015. VALOR: R$: 18.000,00 (dezoito mil reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.009/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2195 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Construtora Marillac LTDA. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.017/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Antônio da Cunha Silva OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Deputado Raimundo Asfora, 14 A – Serrotão São Januario, destinado ao funcionamento do CRAS MUTIRÃO até dezembro de 2015. VALOR: R$: 9.840,00 (Nove mil oitocentos e quarenta reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.013/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Antônio da Cunha Silva. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015, VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.020/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social E Construtora Marillac LTDA OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua Agamenon Magalhães, 205-Alto Branco, destinado ao funcionamento do CREAS III, até 31 De Dezembro de 2015. VALOR: R$: 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.015/2015. FUNDAMEN-TAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2195 ELEMENTO DE DESPESA: 339039 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Construtora Marillac LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01de Abril de 2015, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2015. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (RECURSOS DO SUS E FUS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02040 - 10.301.0009.2013 - 3390.30.0010 / 10.301.0009.2014 - 3390.30.0010. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2015. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00017/2015 - 20.04.15 - MEDONTEC-MANUT. E REPAR. EM EQUIP. MÉD. HOSP. E ODONT. LTDA - R$ 66.177,60.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZEXTRATO DE CONTRATOS

Objeto: Locação de Veículos para atender as necessidades das Secretarias deste Mu-nicípio. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00010/2015. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (FPM, ICMS, Tributos, MDE, FUS, Recursos do SUS, FNAS, FNDE) Dotação Orçamentária: 02020 - 04.123.0002.2003 - 3390.36.0000/3390.39.0000 02030 - 08.243.0007.2005 - 3390.36.0000/3390.39.0000 02040 - 10.301.0009.2013 - 3390.36.0000/3390.39.0000 02050 - 12.361.0013.2025 - 3390.36.0000/3390.39.0000 12.361.0013.2027 - 3390.36.0000/3390.39.0000 12.361.0015.2030 - 3390.36.0000/3390.39.0000 02060 - 15.122.0002.2034 - 3390.36.0000/3390.39.0000. Vigência: 8 (oito) meses. Partes Contratan-tes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00018/2015 - 20.04.15 - Ana Paula de Lima - R$ 32.000,00; CT Nº 00019/2015 - 20.04.15 - Antonio Bernardino - R$ 12.000,00; CT Nº 00020/2015 - 20.04.15 - Gildemar Cardoso de Oliveira - R$ 11.200,00; CT Nº 00021/2015 - 20.04.15 - Jonatas Ferreira de Souza - R$ 32.000,00; CT Nº 00022/2015 - 20.04.15 - Luiz Marcelino Nunes dos San-tos - R$ 14.400,00; CT Nº 00023/2015 - 20.04.15 - Marivaldo Marques do Rego - R$ 19.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉAVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015

A Prefeitura Municipal de Cuité/PB, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor das empresas E C MARTINS ME CNPJ 09.050.124/0001-56 no valor total de R$ 23.290.00 e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EPP CNPJ 08.321.484./0001-82 o valor total de R$ 6.460,00. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 30 de abril de 2015.Bruce da Silva Santos

Pregoeiro Oficial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015A Prefeita do Município de Cuité/PB, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta

licitação em favor das empresas E C MARTINS ME CNPJ 09.050.124/0001-56 no valor total de R$ 23.290.00 e ALDO FABRIZIO DUTRA DANTAS EPP CNPJ 08.321.484./0001-82 o valor total de R$ 6.460,00, perfazendo o valor global de R$ 29.750,00. Em consequência, ficam convocados os proponentes para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 83-3372-2246.

Cuité – PB, em 30 de abril de 2015. Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio

Prefeita Constitucional de Cuité

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00035/2015Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Ave-

nida Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de pessoa física ou jurídica para a execução dos serviços em gesso para atividades de manutenção, modificação, implantação de divisórias e aplicação de forro de gesso em prédios públicos ligados as seguintes secretarias: PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, POLITICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, INFRA-ESTRUTURA, GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, FAZENDA, PROCURADORIA GERAL E CONTROLE INTERNO e demais secretarias que a caso necessite.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.Cajazeiras - PB, 20 de Abril de 2015

CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTOPregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.014/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 014/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Samuel Simões, 393 – Jeremias, destinado ao funcionamento do CRAS – Jere-mias até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA JOSÉ SILVA, inscrito no CPF sob Nº 468.014.724-53, no valor de R$: 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.016/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 016/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Minas Gerais, 430 – Liberdade, destinado ao funcionamento do Cras Liberdade até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARCÔNI ACIÓLI SAMPAIO, inscrito no CPF sob Nº 027.302.994-08, no valor de R$: 18.000,00 (Dezoito mil reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.009/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 009/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Amazonas, 65 – Liberdade, destinado ao funcionamento da CREAS I até 31 de Dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de CONTRUTORA MARILLAC LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.731.675/0001-90, no valor de R$: 18.000,00 (dezoito mil reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.021/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 022/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua José Soares de Oliveira , 34 – Ramadinha, destinado ao funcionamento do CRAS – Ramadinha até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de EDILEUDA AMÉRICA CAVALCANTE ARAÚJO, inscrito no CPF sob Nº 873.900.274-87, no valor de R$: 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 02 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.023/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 025/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Antônio Tota Sobrinho, 375 – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do CRAS – São José da Mata até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de SEVERINA PEREIRA IRINEU, inscrito no CPF sob Nº 436.654.034-72, no valor de R$: 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.015/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 015/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Agamenon Magalhães, 205 – Alto Branco, Campina Grande – PB destinado ao funcionamento da CREAS III até 31 de Dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de CONSTRUTORA MARILLAC LTDA, inscrito no CNPJ sob Nº 12.731.675/0001-90, no valor de R$: 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais ), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e altera-ções posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.010/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 010/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Oscar Guedes de Moura, 142 –Conjunto dos Professores, destinado ao funcionamento do CRAS Pedregal – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de LUCIANO FERNANDES MONTEIRO inscrito no CPF sob Nº 450.635.754-04, no valor de R$: 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.020/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 021/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua, Desembargador Trindade, 150 – Centro, destinado ao funcionamento da Casa de Passagem, até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF sob Nº 046.136.004-72, no valor de R$: 24.000,00 (Vinte quatro mil reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.013/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 013/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Deputado Raimundo Asfora, 14 A – Serrotão São Januario, destinado ao funcionamento do CRAS MUTIRÃO até 31 de Dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de ANTÔNIO DA CUNHA SILVA, inscrito no CPF sob Nº 274.536.854-00, no valor de R$: 9.840,00 (Nove mil oitocentos e quarenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.022/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 023/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Sabará, 100 – Catingueira, destinado ao funcionamento do CRAS – Catingueira até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CAROCA, inscrito no CPF sob Nº 000.187.434-98, no valor de R$: 6.900,00 (Seis mil novecentos reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica

Campina Grande, 01 de Abril de 2015 EVA GOUVEIA

Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.019/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 020/2015, cujo Objeto é a Locação de

Imóvel situado a Rua Dos Marmeleiros, 33 – Malvinas, destinado ao funcionamento do CRAS – Malvinas até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de IZABEL GOMES JORDÃO, inscrito no CPF sob Nº 041.758.369-89, no valor de R$: 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.Campina Grande, 01 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.011/2015Considerando o que consta dos autos do Processo Nº 011/2015, cujo Objeto é a Locação

de Imóvel situado a Rua Arnaldo Luiz de Melo, 54 A – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - SCFV – até 31 de dezembro de 2015, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor de LENECELI ANDRADE DE ARAUJO, inscrito no CPF sob Nº 674.837.474-04, no valor de R$: 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais), com fundamento no Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.

Campina Grande, 01 de Abril de 2015. EVA GOUVEIA

Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.027/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Maria de Fátima da Silva CarocaOBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Sabará, 100 – Catingueira, destinado ao funcionamento do CRAS - Catingueira, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 6.900,00 (Seis mil e novecentos e reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.022/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Maria de Fátima da Silva Caroca. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2015, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 80014/2015Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 80014/2015, que objetiva: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, para a atender aos diversos setores da Secretaria de Desenvolvimento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta.

Cajazeiras - PB, 30 de Abril de 2015BETANIA FEITOSA NOBREGA - Secretária

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 80024/2015Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 10:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos de informática, para a atender aos diversos setores da Secretaria de Desenvolvi-mento. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 0009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.Cajazeiras - PB, 30 de Abril de 2015

ADAMS RICARDO PEREIRA DE ABREU - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00038/2015Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida

Coronel Juvêncio Carneiro, 253 - Centro - Cajazeiras - PB, às 11:00 horas do dia 14 de Maio de 2015, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, PARA A ATENDER AS SECRETARIAS E DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 009/2006. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3531-4383.Cajazeiras - PB, 30 de Abril de 2015

CARLOS ALBERTO LIMA SARMENTO - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAREXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento de Medicamentos de acordo com a Tomada de Preços nº 00023/2015.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de AguiarCONTRATADA: LUIZ SILVA VIEIRA - ME.OBJETO: O fornecimento de Medicamentos de Farmácia. VALOR GLOBAL R$: O valor global de R$ 126.229,25 (cento e vinte e seis mil, duzentos e vinte

e nove reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2015.

Aguiar - PB, 30 de Abril de 2015MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZEXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Reforma e Ampliação da EMEF João Nepomuceno neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2015. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Governo do Estado da Paraíba/SEDAM/Prefeitura Municipal de Serra da Raiz) Dotação Orçamentária: 02050 - 12.361.0016.1008 - 4490.51.0000. Vigência: 8 (oito) meses. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00025/2015 - 27.04.15 - L M SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAL EIRELI-ME - R$ 328.264,69.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2015/CPL/SEMAS/PMCGINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.024/2015/CPL/SEMAS/PMCG. PARTES:

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/PMCG E ENIEGINA NUNES MACHADO – ME. OBJETO CONTRATUAL: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”. PRAZO: 12 MESES. FUN-DAMENTAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-PREGÃO PRESENCIAL(SRP) Nº 16.1372/2014, LEI Nº 10.520/02. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1034 2212 e outros. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 060 / 016 – RESERVA ORÇAMENTARIA: 231. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E AZUÍLO SANTANA DE ARAUJO FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 1.798.511,60. Data de assinatura: 07 de abril de 2015.

EVA GOUVEIASECRETÁRIO MUNICIPAL – SEMAS

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.028/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Severina Pereira Irineu OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Antônio Tota Sobrinho, 375 – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do CRAS - São José da Mata, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.023/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTI-CA:08.244.1018.2204 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNA-TÁRIOS: Eva Gouveia e Severina Pereira Irineu. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015, VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato Nº 2.05.015/2015. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e Leneceli Andrade de Araújo OBJETO: Locação de Imóvel situado a Rua Arnaldo Luiz de Melo, 54 A – Distrito de São José da Mata, destinado ao funcionamento do Serviço de Convivência e Forta-lecimento de Vinculo – SCFV – São José da Mata -, até dezembro de 2015. VALOR: R$: 9.180,00 (Nove mil cento e oitenta reais). LICITAÇÃO: Dispensa Nº 2.05.011/2015. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal Nº 8.666/93. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:08.244.1018.2191 ELEMENTO DE DESPESA: 339036 FONTE DE RECURSOS:016 SIGNATÁRIOS: Eva Gouveia e Leneceli Andrade de Araújo. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2015. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2015.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS - PB

AVISO DE LICITAÇÃOSEGUNDA REUNIÃO

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2015OBJETIVO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica

com vistas ao acompanhamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Patos; e Serviços Consultoria e Assessoria Jurídica a serem prestados perante do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (duplo grau de jurisdição), em todos os processo desta Edilidade, que estejam em tramite no TJ/PB, conforme edital e seus anexos.

ABERTURA: 04/06/2015, às 8:30hs. (Horário local).INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na sala da CPL, no Centro Adminis-

trativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, situado à Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte – Patos - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. Informações pelo telefone 0(xx)83-3423-3610.

PATOS - PB, 30 de abril de 2015.Kleber Cabral Brandão

PRESIDENTE DA CPL/PMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PBAVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE :PREGÃO PRESENCIAL 024/2015A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS, através do seu Pregoeiro Oficial

e sua Equipe de Apoio, nomeados pela portaria n° 079/2015, de 19 de janeiro de 2015,vem por intermédio deste aviso, TORNAR PÚBLICO e COMUNICAR aos interessados O CANCELAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL n° 024/2015, com abertura marcada para às 09:00horas, do dia 04(qua-tro) dias do mês de maio de 2015, na sala de reuniões da Secretaria Geral, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, sito à RUA INACIO LIRA, 377,CENTRO na cidade de São José de Piranhas-PB. A referidalicitação na modalidade Pregão Presencial 024/2015, tinha como objeto a Locação de EQUIPAMENTOS necessários a realização da MICARANHAS--2015(versão 2015), tendo como fonte Recursos Próprios do Município. Quaisquer esclarecimentos entrar em contato com a Comissão de Licitação-CPL e ouPregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio na sua sala, ou ainda pelo tefone (83) 3552.1061.

SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 30 de Abril de 2015.JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PBAVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE :PREGÃO PRESENCIAL 027/2015A Prefeitura Municipal de São José de Piranhas, Estado da Paraíba, através de Seu Pregoeiro

Oficial e sua Equipe de Apoio, nomeados pela portaria 079/2015, de 19 de janeiro de 2015, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, que fará realizar às 10:30(dez e trinta) horas, do dia 14(qua-torze) do mês de maio de 2015, na sala de reuniões da Secretaria Geral, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, sito à RUA INACIO LIRA, 377,CENTRO nesta cidade. Sessão pública com objetivo de licitação na modalidade Pregão Presencial 027/2015, visando a Locação de EQUIPAMENTOS necessários a realização da MICARANHAS-2015, que realizar-se-á NESTA CIDADE NOS DIAS 22,23 E 24 DE MAIO DE 2015. Tendo como fonte Recursos Próprios do Município. Cujas instruções deste Pregão Presencial, encontram-se à disposição dos interessados do ramo pertinente, no horário de 08:00 as 12:00 de Segunda a Sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Qualquer esclarecimento entrar em contato com a Comissão de Pregoeiro e Equipe de Apoio, pelo fone (83) 3552.1061.

SAO JOSE DE PIRANHAS - PB, 30 de Abril de 2015.JOSE IDOMAR DE SOUSA BENTO

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 12.643/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.004/2015DATA DE ABERTURA: 20/05/2015 - ÀS 09h.OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS HÉLIO LÍQUIDO

E GASOSO ULTRA PURO PARA O EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MARCA PHILIPS, DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA ISABEL, COM SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRANSFERÊNCIA.

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através da Pregoeira Oficial, Sra. Patrícia de Souza Onofre, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério de menor preço global do item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João Pessoa–PB. Fonte de Recurso prevista para o exercício financeiro de 2014: SUS. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decretos Federais nºs. 3.555/2000 e 7.892/2013, Decretos Municipais nºs. 4.985/2003 e 5.717/2006, e, sub-sidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Consultas com o Pregoeiro e a sua equipe de apoio no HORÁRIO ÚNICO de 08:00h às 12:00h., no telefone/Fax: 83. 3214-7937, ou pelo e-mail: cel.smsjp@gmail.com.

João Pessoa, 30 de Abril de 2015. Patrícia de Souza Onofre

Pregoeira da CSL

TERMO DE RATIFICAÇÃOADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2.05.002/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.05.024/2015A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE

-PB, através de seu Ordenador de Despesa, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e o Decreto Municipal nº 3104, de 14 de Abril de 2004, bem como considerando o que consta na Adesão à Ata de REGIS-TRO DE PREÇOS, celebrada em decorrência do Pregão Presencial n° 2.01.005/2014, promovido pelo GABINETE DO PREFEITO, vem RATIFICAR A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 20105/2014 dos ITENS 01,02,03, para LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO CHAPÉU DE BRUXA,DESTINADA A APOIO DOS EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-ESTADO DA PARAIBA. Valor da Adesão: R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) em favor do fornecedor: W3 ENTRETENIMENTO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ n° 13.416.446/0001-43, Endereço: Rua Ouro Branco n° 286 A Campina Grande, 15 de Abril de 2015.

EVA GOUVEIASecretária de Assistência Social

João Pessoa > Paraíba > SEXTA-fEirA, 1 de maio de 2015Publicidade28 A UNIÃO