BOLETIMservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/...ERRATA: NO BOLETIM N. 2412, PUBLICADO EM...

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2413 25 de agosto de 2017 - página 1

ANO XLIX sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 25 De AgOstO De 2017 Nº 2413eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de são josé dos Campos - SP- Brasil - secretaria de governança - www.sjc.sp.gov.br- e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipalhttp://www.sjc.sp.gov.br/servicos/portal_da_transparencia/boletim_municipio.aspx

BOLETIM DO MUNICÍPIO

LeisEm atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes créditos:

CONTA CORRENTE DATA VALOR DO CRÉDITO

SNA 16/08/2017 R$ 106.570,18

FNS/FUNDO A FUNDO 16/08/2017 R$ 78.984,00

PFVPS/VIG.SAUDE 16/08/2017 R$ 5.171,40

SNA 17/08/2017 R$ 118.126,31

FPM 18/08/2017 R$ 526.543,37

FUNDEB 18/08/2017 R$ 242.211,74

SNA 18/08/2017 R$ 76.502,85

ISS STN C.UNICA 21/08/2017 R$ 43.466,26

SNA 21/08/2017 R$ 154.685,51

GESTÃO BOL.FAMILIA 22/08/2017 R$ 81.723,23

FUNDEB 22/08/2017 R$ 3.215.188,33

SNA 22/08/2017 R$ 349.642,94

FNS/MACAH 22/08/2017 R$ 258.475,00

Maria Berenice Souza Silva BroderChefe Divisão Tesouraria

DecretosERRATA: NO BOLETIM N. 2412, PUBLICADO EM 18/08/2017, NO “CAPUT” DO ARTIGO 1º DA LEI N. 9.568, DE 18 DE AGOSTO DE 2017, ONDE SE LÊ: FICAM ACRESCENTADOS OS §§1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 1º DA LEI N. 9.564, DE 13 DE JULHO DE 2017, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:, LEIA-SE: FICAM ACRESCENTADOS OS §§1º, 2º E 3º AO ARTIGO 1º DA LEI N. 9.564, DE 13 DE JULHO DE 2017, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:.

DECRETO N. 17.546, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.294.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelos artigos 15 e 18 da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito suplementar no valor de R$ 6.294.000,00 (seis milhões, duzentos e noventa e quatro mil reais), destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .........................................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-04.122.0007.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................15.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..... 261.000,00

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .........................................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-04.122.0007.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................15.10-3.1.90.16.01.110000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............. 278.000,00

20 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANÇAS ..20.20 Departamento de Recursos Humanos ........................................20.20-04.122.0008.2.020 Atividades do Departamento de Recursos Humanos .................20.20-3.1.90.16.01.110000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil .......... 1.322.000,00

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-15.127.0015.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................30.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. 1.868.000,00

30 SECRETARIA DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE ........30.10 Secretaria Geral ...........................................................................30.10-15.127.0015.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................30.10-3.1.90.16.01.110000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............... 90.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA .......................... Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0024.2.037 Benefícios Concedidos ................................................................40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 140.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.365.0024.2.083 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - Fundeb ............................40.20-3.1.90.04.02.261000 Contratação por Tempo Determinado .................. 1.630.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.365.0024.2.083 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - Fundeb ............................40.20-3.1.90.13.02.261000 Obrigações Patronais .............................................. 246.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.365.0024.2.083 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - Fundeb ............................40.20-3.1.90.16.02.261000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............... 66.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.365.0024.2.084 Manutenção do Ensino Pré-Escolar - Fundeb - Outros ..............40.20-3.1.90.13.02.262000 Obrigações Patronais ................................................ 63.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.10 Secretaria Geral ...........................................................................50.10-08.244.0036.2.188 Gestão Administrativa e Vigilância Comunitária..........................50.10-3.1.90.16.01.510000 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil ............... 63.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0040.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................60.10-3.1.90.94.01.310000 Indenizações e Restituições Trabalhistas ............... 267.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.1.90.11.01.220000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..... 140.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.20 Fundo Municipal de Ensino .........................................................40.20-12.365.0025.2.085 Manutenção de Creches e IMIs - Fundeb ..................................40.20-3.1.90.11.02.261000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. 2.005.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0040.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................60.10-3.1.90.11.01.310000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ..... 267.000,00

80 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO ......................................80.10 Encargos Gerais ..........................................................................80.10-04.122.0080.2.177 Encargos de Pessoal ...................................................................80.10-3.1.90.11.01.110000 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .. 3.882.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 22 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.547, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.329.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;

25 de agosto de 2017 - página 2 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2413

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 3.329.000,00 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

10 SECRETARIA DE GOVERNANÇA .............................................10.10 Secretaria Geral ...........................................................................10.10-04.122.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................10.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 150.000,00

10 SECRETARIA DE GOVERNANÇA .............................................10.10 Secretaria Geral ...........................................................................10.10-27.811.0079.2.053 Programa Fadenp ........................................................................10.10-3.3.90.48.01.110000 Outros Auxílios Financeiros à Pessoa Física .......... 160.000,00

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .........................................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-14.422.0007.2.099 Manutenção do Procon ................................................................15.10-3.3.90.39.02.100047 Proc - Fundação Procon .............................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 135.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0024.2.039 Manutenção do Ensino Pré-Escolar ............................................40.10-3.3.90.36.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... 1.455.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.041 Manutenção de Creches ..............................................................40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 34.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.365.0025.2.042 Creches Conveniadas ..................................................................40.10-3.3.50.43.01.210000 Subvenções Sociais ................................................. 582.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.20 Fundo Municipal de Assistência Social .......................................50.20-08.244.0036.2.010 Locação de Imóveis .....................................................................50.20-3.3.90.39.05.500042 FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social ........................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 50.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-3.3.90.32.01.310000 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 606.000,00

65 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA ................................65.10 Secretaria Geral ...........................................................................65.10-26.451.0046.1.035 Projetos e Obras do Sistema Viário.............................................65.10-4.4.90.51.01.400000 Obras e Instalações ................................................. 157.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

10 SECRETARIA DE GOVERNANÇA .............................................10.10 Secretaria Geral ...........................................................................10.10-04.122.0006.2.002 Manutenção dos Serviços ...........................................................10.10-3.3.90.36.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 150.000,00

10 SECRETARIA DE GOVERNANÇA .............................................10.10 Secretaria Geral ...........................................................................10.10-27.811.0079.2.053 Programa Fadenp ........................................................................10.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ..... 160.000,00

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .........................................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-14.422.0007.2.099 Manutenção do Procon ................................................................15.10-3.3.90.14.02.100047 Proc - Fundação Procon .............................................................. Diárias - Pessoal Civil ................................................ 15.000,00

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .........................................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-14.422.0007.2.099 Manutenção do Procon ................................................................15.10-3.3.90.30.02.100047 Proc - Fundação Procon .............................................................. Material de Consumo ................................................. 60.000,00

15 SECRETARIA DE APOIO JURÍDICO .........................................15.10 Secretaria Geral ...........................................................................15.10-14.422.0007.2.099 Manutenção do Procon ................................................................15.10-3.3.90.36.02.100047 Proc - Fundação Procon .............................................................. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física .......... 60.000,00

35 SECRETARIA DE GESTÃO HABITACIONAL E OBRAS ...........35.20 Departamento de Obras Públicas ...............................................35.20-17.512.0020.1.013 Obras e Serviços de Infraestrutura/Macrodrenagem ..................35.20-4.4.90.51.01.110000 Obras e Instalações ................................................. 157.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.024 Serviços de Assessoria ................................................................40.10-3.3.90.37.01.220000 Locação de Mão de Obra ........................................ 616.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ..........................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 635.000,00

40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CIDADANIA ..........................40.10 Secretaria Geral ...........................................................................40.10-12.361.0022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ..................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........ 820.000,00

50 SECRETARIA DE APOIO SOCIAL AO CIDADÃO .....................50.20 Fundo Municipal de Assistência Social .......................................50.20-08.244.0036.2.191 Fortalecimento Comunitário .........................................................50.20-3.3.90.39.05.500042 FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social ........................... Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 50.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.30 Departamento Hospitalar e de Emergência ................................60.30-10.302.0044.2.079 Serviço de Atendimento Móvel à Vida .........................................60.30-3.3.71.70.01.310000 Rateio pela Participação em Consórcio Público ..... 497.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0042.2.011 Serviços Contratados ...................................................................60.50-3.3.50.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ....... 20.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.50 Departamento de Atenção Básica ...............................................60.50-10.301.0041.2.075 Atividades da Rede de Atenção Básica ......................................60.50-3.3.90.92.01.310000 Despesas de Exercícios Anteriores ........................... 89.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 23 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.548, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre a permissão de uso dos bens móveis alocados junto à Unidade de Pronto Atendimento do Putim, nos termos do Contrato n. 603/2014, celebrado entre o Município e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o previsto nas Cláusulas 2.4, 2.5, 3.3 e 3.4 do Contrato n. 603/2014, referentes à disponibilização de bens móveis ao Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 33.183/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido ao Instituto Nacional de Ciências da Saúde - INCS, já qualificado nos termos do Contrato n. 603/2014, a título precário, gratuito e por tempo determinado, o uso dos bens móveis alocados junto à Unidade de Pronto Atendimento do Putim, conforme Anexo Único deste Decreto.Parágrafo único. A presente permissão fica condicionada à assinatura do respectivo Termo de Permissão de Uso, no qual ficarão detalhadas todas as condições desta permissão.Art. 2º A presente permissão destina-se exclusivamente à consecução do objeto do Contrato n. 603/2014, celebrado entre o Município e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde – INCS.Art. 3º A presente permissão de uso é a título precário, gratuito e pelo prazo determinado de doze meses, de 27 de junho de 2017 até 26 de junho de 2018, podendo, porém, ser revogada a qualquer momento, na ocorrência de interesse público.Art. 4º A manutenção dos bens móveis objeto da presente permissão caberá ao permissionário, que deverá conservá-los em perfeito estado, enquanto durar a permissão.Art. 5º A responsabilidade por danos causados aos bens móveis objeto da presente permissão será do permissionário, que ficará obrigado a ressarcir o Município por eventuais prejuízos.Art. 6º O uso dos bens móveis objeto da presente permissão não poderá ter destinação diversa daquela prevista no artigo 2º deste Decreto, sob pena de sua revogação.Art. 7º É vedada a transferência da presente permissão de uso a terceiros, sob pena revogação.Art. 8º Fica o permissionário obrigado a observar restritamente as disposições deste Decreto sob pena de revogação.Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 27 de junho de 2017.São José dos Campos, 23 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeitoOswaldo Kenzo HurutaSecretário de SaúdeMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraResponsável pelo Departamento de Apoio Legislativo


DECRETO N. 17.550, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre a permissão de uso de bens de domínio público municipal ao Centro Promocional de Eugênio de Melo, necessários ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Amália Bondesan dos Santos.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto na Lei Complementar n. 470, de 10 de agosto de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Centro Promocional de Eugênio de Melo, objetivando o desenvolvimento do Centro de Educação Infantil - CEDIN - Amália Bondesan dos Santos, no Distrito de Eugênio de Melo, para atendimento em período integral de crianças de zero a cinco anos de idade, filhos de mães com atividades remuneradas e de baixa renda, e dá outras providências.”;Considerando o disposto no artigo 157 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, quanto ao uso dos bens municipais mediante permissão;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 85.501/17;D E C R E T A:Art. 1º Fica permitido ao Centro Promocional de Eugênio de Melo, localizado na Avenida General Eugênio de Augusto Melo, n. 145, Distrito de Eugênio de Melo, o uso do bem imóvel de domínio público municipal com as medidas, limites e confrontações abaixo descritas; bem como dos bens móveis necessários ao funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Amália Bondesan dos Santos, nos termos do Anexo I, incluso, que é parte integrante deste Decreto:I - Imóvel: Centro de Educação Infantil Professora Amália Bondesan dos Santos.II - Área do terreno: 3.040,25m².III - Área construída: 2.342,00m².IV - Localização: o imóvel está localizado na Avenida General Eugênio de Augusto Melo, n. 145, Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos-SP.V - Características do terreno: formato irregular, plano e com benfeitorias. VI - Medidas e confrontações: um prédio em alvenaria com cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, piso e pintura, com área total construída de 2.342,00m², com as seguintes medidas e confrontações do terreno: a medição se inicia no alinhamento da Avenida General Eugênio de Augusto Melo, divisa com a área de domínio público municipal, deste segue em sentido horário, por 6,10m de extensão em reta; neste deflete à direita e segue por 0,94m de extensão em reta; neste deflete à esquerda e segue por 14,70m de extensão em reta; neste deflete à direita e segue em curva a esquerda de raio de 9,35m por 5,71m de extensão; neste segue por 3,02m de extensão em reta; neste deflete à esquerda e segue em curva de raio 13,01m por 5,66m de extensão; neste deflete à direita e segue por 3,94m de extensão em reta; neste deflete à direita e segue por 6,70m de extensão; neste deflete à esquerda e segue por 13,25m de extensão em reta, confrontando com a Avenida General Eugênio de Augusto Melo; neste deflete à direita e segue por 49,87m de extensão em reta, confrontando com a área de domínio público ocupada pela UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Distrito de Eugênio de Melo; neste deflete à direita e segue por 40,15m de extensão em reta; neste deflete à direita e segue por 28,75m de extensão em reta, confrontando com a área de domínio público municipal ocupada pela FUNDHAS (Fundação Prof.º Hélio Augusto de Souza); neste deflete à direita e segue por 5,93m de extensão em reta; neste deflete à direita e segue em curva de raio de 4,23m por 6,05m de extensão, deste segue por 83,14m de extensão em reta, confrontando com a área de domínio público municipal, fechando o perímetro, perfazendo uma área de 3.040,25m².Parágrafo único. A área acima descrita está melhor caracterizada no Memorial Descritivo, Planta e Laudo de Avaliação inclusos, que são partes integrantes deste Decreto. Art. 2º A presente permissão de uso será concedida a título precário, gratuito e com vigência pelo prazo de duração do Termo de Colaboração a ser celebrado por meio do Processo Administrativo n. 85.501/17, estando limitada a doze meses.Art. 3º Cabe à permissionária realizar a manutenção dos bens permissionados, para que permaneçam em bom estado de uso e conservação enquanto durar a permissão, devendo providenciar as medidas necessárias, independente de notificação da permitente. Art. 4º A permissionária fica obrigada a entregar os bens permissionados, ao término da permissão, no mesmo estado que se encontrarem no ato concessão da presente permissão.Art. 5º A presente permissão de uso será revogada quando o interesse público o exigir ou se for dada destinação diversa da prevista neste Decreto, caso em que os bens objeto da presente permissão reverterão à posse direta da permitente, acrescidos de todas as benfeitorias, sem que assista à permissionária qualquer direito à indenização.Parágrafo único. É vedada a transferência da presente permissão de uso a terceiros, sob pena de revogação. Art. 6º No instrumento de permissão a ser firmado entre as partes constará, obrigatoriamente, cláusula de reversão para o caso de inobservância, por parte da permissionária, ao disposto neste Decreto.Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 25 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeitoCristine de Angelis PintoSecretária de Educação e CidadaniaMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

DECRETO N. 17.553, DE 25 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.040.000,00.O PREFEITO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.409, de 18 de julho de 2016, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.494, de 27 de dezembro de 2016;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-3.3.90.30.01.310000 Material de Consumo ............................................ 2.000.000,00

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .......................................60.70-10.302.0043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ....................60.70-3.3.90.39.01.310000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 2.040.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte dotação no orçamento vigente:

60 SECRETARIA DE SAÚDE ...........................................................60.10 Secretaria Geral ...........................................................................60.10-10.301.0040.2.037 Benefícios Concedidos ................................................................60.10-3.3.90.46.01.310000 Auxílio Alimentação ............................................... 4.040.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 25 de agosto de 2017.Felicio RamuthPrefeito José de Mello CorrêaSecretário de Gestão Administrativa e FinançasMelissa Pulice da Costa MendesSecretária de Apoio JurídicoRegistrado no Departamento de Apoio Legislativo da Secretaria de Apoio Jurídico, aos vinte e cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete.Everton Almeida FigueiraDepartamento de Apoio Legislativo

LicitaçõesPrefeitura de são josé dos Campossecretaria de gestão Administrativa e FinançasEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 178/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 222/16 para fornecimento de peças para máquinas.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. Valor Registrado

1 Vela de ignição 0000 400 7004 (bpm6a) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 11,50

2 Silencioso 4119 140 0605 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 31,00

3 Carburador cód. 4119 120 0602 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 88,00

4 Pistão cód. 4119 030 2000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 72,00

5 Anel de compressão cód. 4119 034 3000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 12,50

6 Pino do pistão cód. 4119 034 1500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 3,00

7 Anel de retenção cód. 9463 650 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 1,00

8 Mola cód. 0000 997 6205 - para roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl

pç 3,60

9 Corrente para moto serra stihl cód. SO38 3514 000 1640 (rolo) - Marca: Stihl

pç 1.150,00

10 Prato giratório cód. 4119 713 3100 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 10,00

11 Porca da faca com colar m 12 x 1,5 cód. 4119 642 7600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 7,05

12 Rolamento 6000c3 - 9503 003 0100 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl

pç 18,95

13 Rolamento 62022r5c3 - 9503 003 7450 - para uso na roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl

pç 32,00

14 Arruela cód. 0000 958 512 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 1,50

15 Protetor da mão cód. 1117 790 9100 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 41,50

16 Sabre 40 cm - 3003 001 9213 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 165,00

17 Anel cód. 0000 961 0505 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 5,60

18 Eixo de acionamento - cód. 41197113201 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 74,00

19 Guia de proteção 4 119 711 7301 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 26,00


59 Módulo de ignição 0000 400 1306 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 59,00

60 Junta de vedação 1117 649 1100 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 1,55

61 Junta do cilindro 4119 029 2300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 3,80

62 Mola de recuo 4116 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 15,80

63 Carcaça da embreagem 4128 641 0350 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 107,00

64 Parafuso m 5 x 65 90 22 341 1150 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 2,50

65 Tampa do pinhão 1125 640 1701 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 33,00

66 Módulo de ignição 0000 400 1300 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 161,00

67 Batente de garras 1117 664 0500 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 14,30

68 Parafuso com colar m8 0000 953 6605 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 5,60

69 Cabo do punho 1119 790 1700 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 58,00

70 Filtro de ar - cód. 4119.120.1600 - para uso em roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl

pç 15,30

71 Botão giratório - código 4119 182 9500 - para uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 5,10

72 Cilindro com pistão (6,7,9) 52 mm 1119 020 1202 - moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl

pç 437,00

73 Escapamento de saída 1119 145 0802 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 29,55

74 Carburador 1119 120 0650 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 153,00

75 Cabo de manejo- 4119 790 1302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 68,00

76 Carcaça de engrenagem - 4128 641 0351 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 99,00

77 Rolamento de esfera - 9503 003 0240 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 17,50

78 Cabeçote de aspiração - 0000 350 3502 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 5,80

79 Parafuso combinado - cód. 000.790.6102 - moto serra stihl 0 38 - Marca: Stihl

pç 11,90

80 Parafuso is d6x28 9075 478 4712 - roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 1,75

81 Arruela de segurança 10 x 1,5 9460 624 1001 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 1,60

82 Segurança da corrente 1125 650 770 - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 6,00

83 Porca sextavada m8 0000 955 0801 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 2,60

84 Carcaça do ventilador 1119 080 1800 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 105,00

85 Mangueira 4119 358 0700 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 4,35

86 Conjunto trincut 40-2 40037102101 (carretel para fio de nylon) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Linhaço

pç 27,00

87 Filtro de ar adicional 41191410300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 5,00

88 Lâmina 03 facas, 300 x 20 mm furo - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 48,50

89 Luva 40027138302 (ilhós / passador de carretel) - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 1,75

90 Pino fixador 41308937800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 4,00

91 Terminal de vela 1106 405 1000 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 6,95

92 Jogo de pinhões 4128 640 7302 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 175,00

93 Anel de segurança 9455 621 1130 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 2,25

94 Carcaça do tanque 1119 350 823 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 145,00

95 Escapamento de entrada 1119 145 0703 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 27,65

20 Amortecedor 4 119 791 9300 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 14,90

21 Bujão do amortecedor 1119 791 7305 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl

pç 5,20

22 Amortecedor 1121 790 9909 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 6,20

23 Amortecedor 1118 790 9930 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 12,10

24 Encosto do limitador 1121 791 1200 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 1,79

25 Parafuso h. - 10 1121 791 6105 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 3,05

26 Lâmina tipo faca aço cromo vanádio 350 mm comp x 20 mm (furo) para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Power Max

pç 12,80

27 Cabeçote de aspiração 1115 350 3503 (incl. Fig. 10 a 12) - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 9,80

28 Braçadeira 9771 021 2550 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 14,55

29 Tampa do filtro cód. 1119 140 1904 - para moto serra stihl038 - Marca: Stihl

pç 44,30

30 Roda dentada cód.1119 642 1501 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 9,00

31 Rolamento 6001 zc3 - 9503 003 5180 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 22,00

32 Cotovelo 1118 28 7400 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 5,90

33 Rolamento de esfera 6203 c3 - 9503 003 0440 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 29,00

34 Rolamento de esfera 6202 c3 - 9503 003 0340 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 25,00

35 Retentor bs 17 x 39,5 x 5 - 9640 003 1880 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 13,00


pç 2,20


pç 3,70

38 Conexão 4119 141 2200 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 46,50

39 Retentor bs 12 x 20 x 5 - 9640 003 1190 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 4,50

40 Retentor bs 12 x 32 x 7 - 9640 003 1280 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 4,50

41 Anel de segurança 32 x 1,2 - 9456 621 3600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 2,10

42 Junta de vedação - 4119 029 0500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 1,80

43 Conjunto da mola de recuo 1118 190 0600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 16,00

44 Prato de pressão 4116 710 3800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 107,50

45 Arruela de pressão 4116 713 1600 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 37,50

46 Mola 4126 182 4500 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 6,90

47 Arruela de pressão 411 9717 2800 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 13,50

48 Conjunto do virabrequim 4119 030 0400 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 245,00

49 Rolete do pinhão 3/8 0000 642 1223 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 17,50

50 Cilindro com pistão 38 mm 4119 020 1215 - para roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 210,00

51 Embreagem para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 70,00

52 Gaiola de agulhas - moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 17,60

53 Filtro de ar - arame - cód. 11191201615 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 28,00

54 Alavanca do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 4,00

55 Tirante do acelerador para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 3,60

56 Interruptor combinado para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 11,50

57 Mola de contato para moto serra stihl 038 codigo 1118 442 1600 - Marca: Stihl

pç 5,00

58 Vela bpm - 7a para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl pç 14,50


96 Mola de tração 0000 997 0907 - para moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 2,00

97 Carcaça do virabrequim - cód. 1119.020.2118 - para uso em moto serra stihl 038 - Marca: Stihl

pç 435,00

98 Mola de recuo - cód. 1117.190.0601 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl

pç 15,00

99 Cabo do acelerador - cód. 4119 180 1101 - uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 54,00

100 Carcaça do virabrequim - cod. 4119 020 2107 - uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - Marca: Stihl

pç 180,00

101 Fio de nylon de 3,0 mm, quadrado, uso em roçadeira lateral stihl fs 220 - peso aproximado: rolo com 2 kg - Marca: Stihl

pç 132,00

102 Tampa do tanque - cód. 0000 350 0526 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl

pç 14,30

103 Tampa do tanque - cód. 0000 350 0525 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl

pç 16,09

104 Amortecedor - cód. 1121 790 9912 - uso em moto serra stihl ms 380 - Marca: Stihl

pç 7,80

105 Jogo de proteção da lâmina 4119 007 1013 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl

pç 54,00

106 Arruela 1118 162 8935 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl pç 3,25

107 Terminal da vela 1128 405 1000 moto serra stihl modelo 038 - Marca: Stihl

pç 12,05

108 Gaiola de agulhas 10x14x13 9512 003 2340 roçadeira lateral stihl fs220 - Marca: Stihl

pç 18,95

109 Volante 1119 400 1206 - moto serra stihl 0.38 - Marca: Stihl pç 104,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 096/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 223/16 para fornecimento de aparelhos para exercícios físicos e bancos em aço carbono para uso ao ar livre.

Item Especificação Unid. V a l o r unitário

1.1 Aparelho para exercício físico - multi exercitador conjugado com 06 (seis) funções ou estação multiuso - Marca: Askein

unid 2.161,35

1.2 Aparelho para exercício físico - simulador de cavalgada triplo conjugado, podendo ser standart - Marca: Askein

unid 1.898,04

1.3 Aparelho para exercício físico - alongador com 03 (três) alturas conjugado, podendo ser barra alta giratória - Marca: Askein

unid 820,65

1.4 Aparelho para exercício físico - simulador de caminhada triplo, conjugado, podendo ser standart - Marca: Askein

unid 1.957,68

1.5 Aparelho para exercício físico - esqui triplo, conjugado, podendo ser standart - Marca: Askein

unid 2.221,29

1.6 Aparelho para exercício físico - rotação vertical triplo conjugado, podendo ser tripla standart - Marca: Askein

unid 789,93

1.7 Aparelho para exercício físico: alongador com três alturas conjugado (cadeirante) - Marca: Askein

unid 766,97

1.8 Aparelho para exercício físico: voador peitoral com voador dorsal - aparelho conjugado (cadeirante) - Marca: Askein

unid 1.140,97

1.9 Aparelho para exercício físico: supino (cadeirante) - Marca: Askein unid 643,52

1.10 Aparelho para exercício físico: rotação dupla vertical (cadeirante) - Marca: Askein

unid 495,01

1.11 Aparelho para exercício físico: remada sentada - Marca: Askein unid 857,44

1.12 Banco em aço carbono de no mínimo 1.020, 1" 1/2 x1,50mm, chapa lateral e central de no mínimo 3mm cortada alaser, metalão de no mínimo 30x50x2mm, fixados com parabout de no mínimo 3/8, pintura "epox" eletrostática, solda mig - dimensões: 0,49 m altura x 1,58 m comprimento x 0,45 m largura - Marca: Askein

unid 375,43

1.13 Aparelho para exercício físico - pressão de pernas triplo, conjugada, podendo ser leg press, triplo standart - Marca: Askein

unid 1.393,31

1.14 Aparelho para exercício físico - rotação diagonal tripla, sendo triplo conjugado, podendo ser roda de ombro tripla standart - Marca: Askein

unid 1.068,45

1.15 Aparelho para exercício físico - surf duplo conjugado, podendo ser, twister lateral duplo standart - Marca: Askein

unid 954,36

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 187/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 226/16 para fornecimento de papel para reprografia.


1 papel sulfite para reprografia, pesando 75 mg/m², formato a4 - 210 x 297mm, alvura mínima de 90% (norma iso), opacidades mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-10%), conf. norma tappi, corte rotativo, ph alcalino - cor branca - para uso em impressoras laser, jato de tinta, copiadores e offset. - Marca: Brasil Office

rm 18,30

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 125/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 269/16 para fornecimento de hortis (legumes, verduras, raízes e tubérculos).

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

Item 01 – Legumes, Raízes, Tubérculos e Rizomas

1.1 Beterraba Vermelha - Diâmetro: 5 a 9cm. kg 2,82

1.2 Cenoura - Variedades: Nantes, Brasília e Kuroda; Comprimento: 14 a 22cm.

kg 2,82

1.3 Chuchu - Verde claro - Peso: 250 a 450g. kg 2,59

1.4 Pimentão verde - Retangular - Comprimento: 10 a 15cm; Cor: 100% da coloração verde.

kg 2,46

1.5 Pimentão vermelho - Retangular - Comprimento: 10 a 15cm; Cor: mais de 80% da coloração vermelha.

kg 3,95

1.6 Vagem macarrão Extra kg 6,58

1.7 Abóbora seca. kg 3,13

1.8 Tomate: Paron (Saladete); Débora e Carmem (Santa Cruz); Formato: 0,90 a 1,15; Coloração: Pintado a colorido (cor entre 30 a 90% da cor final; Diâmetro: 5 a 7cm.

kg 4,01

1.9 Mandioca graúda. kg 1,82

1.10 Beringela - Coloração: Escura - Comprimento: 14 a 20cm; Diâmetro: 5 a 7cm.

kg 2,78

1.11 Alho – Película (Grupo): Branca ou Roxa; Diâmetro do bulbo: 5 a 7cm (Classe: 5 ou 6 ou 7); Cada bulbo deverá ter: 5 a 20 dentes (bulbilho) – Subgrupo: Nobre; Tipo: Extra

kg 12,22

1.12 Abobrinha brasileira extra AA. kg 2,82

1.13 Pepino japonês - Cor verde escura ou verde escura brilhante; Comprimento: 15 a 25cm.

kg 2,95

1.14 Quiabo liso cilíndrico com coloração verde; Comprimento: 9 a 12cm. kg 9,55

1.15 Inhame Médio - Comprimento: 9 a 13cm. kg 3,38

1.16 Batata beneficiada comum escovada; Variedades: Monalisa, Ágata, Cupido, Markies, Caesar e Baraka; Diâmetro: 4,5 a 7cm.

kg 2,60

1.17 Cebola Amarela e Vermelha, Pinhão ou Baia; Formato: Grupo 1 (Redondo, Oblongo ou Periforme) ou Grupo 2 (Achatado); Coloração da polpa: Branca; Diâmetro: 6 a 7,4cm (Classe: 3 e/ou 3 cheio ou 4)

kg 3,32

1.18 Mandioquinha - Coloração: Amarela comum ou Amarela Senador Amaral; Comprimento: 9 a 18cm.

kg 4,70

1.19 Batata doce amarela - Formato: Elíptico redondo; Peso: 150 a 450g. kg 2,53

Item 02 - Verduras

2.1 Chicória Extra - Peso unitário: 300 a 400g. kg 3,35

2.2 Couve manteiga extra kg 4,12

2.3 Salsa extra maço com 03 kg mç 13,96

2.4 Brócolis extra, Variedade: Ninja kg 4,60

2.5 Couve flor sem rama - Coloração: creme ou amarela kg 4,72

2.6 Cheiro verde extra kg 11,78

2.7 Acelga extra - Peso unitário: 1,2 a 1,5 kg kg 2,36

2.8 Espinafre extra kg 3,74

2.9 Repolho extra - Peso unitário: 1,5 a 2 kg kg 1,74

2.10 Rabanete extra. kg 3,48

2.11 Alface lisa verde - Peso unitário: 300 a 400g. kg 3,41

2.12 Alface crespa verde - Peso unitário: 300 a 400g. kg 3,41

2.13 Cebolinha extra kg 9,17

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 097/SLI/16 - Ata de Registro de Preços 270/16 para fornecimento de cimento comum CPII 32.


01 Cimento comum CPII 32 - saco com 50 kg, validade mínima de 3 meses – Marca: Votoran

so 19,75

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 014/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 081/17 para transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de gesso.

ITEM ESPECIFICAÇÃO Unid. V a l o r Registrado

01 Contratação de empresa para transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos de gesso.

t 280,40

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 012/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 083/17 para fornecimento de bolos, pó para preparo de creme e enriquecedores de leite.


1 Mistura para preparo de bolo sabor limão - Marca: Crialimentos kg 20,30

2 Pó para o preparo de creme de chocolate com malte - Marca: Prativita kg 21,85

3 Mistura para o preparo de bolo de fubá sem glúten - Marca: Du Papi kg 20,30

4 Mistura em pó para bolo tipo brownie - Marca:Crialimentos kg 21,00


5 Mistura em pó para bolo sabor de chocolate com coco, tipo Califórnia - Marca: Biolac

kg 20,30

6 Pó para enriquecedor de leite sabor chocolate com malte e ovos ou albumina, fonte de fibras - Marca: Biolac

kg 16,80

7 Pó para enriquecedor de leite sabor iogurte de morango com linhaça - Marca: Prativita

kg 16,80

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 023/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 087/17 para prestação de serviços de locação de tendas.

Item Especificação Un V a l o r r e g i s t r a d o para 01 dia de evento

Desconto fixo para 02 dias consecutivos de locação

Desconto fixo para 03 dias consecutivos (ou mais) de locação

01 Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 10 x 10 metros.

DI 755,00 15% 20%

02 Cessão de tenda tipo pirâmide ou chapéu de bruxa, com cobertura de lona branca, com estrutura metálica galvanizada, com sistema de calha para escoamento de águas pluviais e com fechamento lateral, medindo 6 x 6 metros.

DI 370,00 15% 20%

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 029/SLI/17 - Ata de Registro de Preços 089/17 para prestação de serviços de técnicos de manutenção corretiva em equipamentos utilizados em redes wi-fi da Prefeitura de São José dos Campos.

Item Especificação unid. Valor Registrado

01 Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos, na modalidade balcao, para manutencao corretiva em equipamentos utilizados em redes wi-fi da prefeitura de sao jose dos campos

sv 25.500,00

Subitem Equipamentos e quantidades previstas para manutenções

V a l o r u n i t á r i o registrado

1 Alvarion WBSn-2400-O-UM Omni unid. 184,00

2 Alvarion WBSn-2400-S-UM Setorial unid. 114,00

3 Engenius ENH700Ext unid. 54,00

4 ACW Mikrotik RB1100AWx2 unid. 208,00

secretaria de Inovação e Desenvolvimento econômicoRatifico a decisão de da contratação por dispensa de licitação. Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 32083/17. Ratifico do Sr. Secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico: 23/08/2017.Contratado: SESI - Serviço Social da Indústria. Objeto: Contratação de curso de qualificação, ministrado pelo SESI, para o programa Qualifica São José. Valor: R$ 118.932,06 (cento e dezoito mil, novecentos e trinta e dois reais e seis centavos). Prazo: 20 Meses. Fundamento Dispensa de Licitação, artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.

Prefeitura de são josé dos Campossecretaria de saúdeEditais de Licitação: PP 125/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material para Laboratório – Microbiologia com Equipamento em Comodato. Abertura: 31/08/2017 às 08h30.// PP 128/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Insulinas - Ação Judicial - Dispensados pelo DRC - Grupo I. Abertura: 04/09/2017 às 08h30.// PP 133/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXVIII. Abertura: 04/09/2017 às 13h30.// PP 134/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais para Laboratório - Meios de Cultura. Abertura: 05/09/2017 às 08h30.// PP 126/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Insulinas - Ação Judicial - Dispensados pelo DRC - Grupo I. Abertura: 11/09/2017 às 08h30.// PP 138/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar e Insumos para Bomba de Insulina - Ação Judicial. Abertura: 05/09/2017 às 13h30.// CV 019/SS/2017. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Hospitalar e Insumos para Bomba de Insulina - Ação Judicial. Abertura: 01/09/2017 às 08h30.// PP 132/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos - Grupo XXVII. Abertura: 12/09/2017 às 08h30.

Julgamento de propostas: PP 106/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material Hospitalar – Grupo V. Empresas desclassificadas: Dupatri Hosp. Com. Imp. Exp. Ltda nos itens 08, 09 e 10 e Star Med Art. Med. Hosp. Ltda nos itens 08, 09, 10, e 11.

Ratificação de Contratação por Dispensa de Licitação: Contratante: Prefeitura de São José dos Campos. Processo: 60746/17. Ratificação do Ilmo. Secretário de Saúde: 16/08/2017. Contratada: Medtronic Comercial Ltda. Objeto: aquisição de bomba de infusão de insulina e agregados, para atender demanda de ação judicial. Valor: R$ 19.911,00 (Dezenove mil e novecentos e onze reais). Fundamento: Lei 8.666/93, Art. 24, inciso IV.

Deferimento de Recursos de propostas: O Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta decide DEFERIR os Recursos interpostos pelas Empresas Dakfilm Comercial Ltda. (P.I. 77984/2017) e Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda. (P.I. 78523/2017), referente ao PP 105/SS/2017 Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar - Seringa para Insulina. Alterando o julgamento, classificando as recorrentes para a fase de lances. A abertura da nova sessão para lances, referente à esta Licitação, acontecerá no dia 23/08/2017 às 13h30.

Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Oswaldo Kenzo Huruta: PP 109/SS/2017. Objeto: Aquisição de Aparelho de TV de Led. Homologada em: 15/08/2017.// PP 074/SS/2017. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento de Arquivo de Documentos. Homologada em: 16/08/2017.// PP 115/SS/2017. Objeto: Contratação de Serviços com Caminhão Basculante e com Carroceria Aberta de Madeira, no item 2. Homologada em: 18/08/2017.// PP 101/SS/2017. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamento Dispensado pelo DRC - Ação Judicial - Nintedanibe, 150 Mg - Capsula. Homologada em: 22/08/2017.

Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretário de Saúde. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 120/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 268/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo k.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UN C O N S U M O MENSAL

P R E Ç O UNITÁRIO

1 ERITROPOETINA HUMANA (ALFAPOETINA) 4 MUI - FRASCO AMPOLA. AÇÃO JUDICIAL

FA 4 62,9500

2 DORZOLAMIDA, CLORIDRATO 2% + TIMOLOL, MALEATO 0,5% - SOLUÇÃO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML. AÇÃO JUDICIAL

FR 1 46,8100

5 CICLOSPORINA OFTALMICA 0,05% - EMULSÃO ESTERIL SEM CONSERVANTES - CAIXA CONTENDO 30 FLACONETES DE 0,4 ML. AÇÃO JUDICIAL.

CX 9 119,6870

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 166/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 215/2016, para o fornecimento de materiais de ostomia - grupo IV.



1 BOLSA DRENAVEL PARA COLOSTOMIA/ILEOSTOMIA COM BARREIRA PROTETORA DE RESINA SINTETICA COM/SEM SUPORTE ADESIVO MICROPOROSO HIPOALERGENICO, CONVEXA, PRE-CORTADA, DE 25 A 27MM DE DIAMETRO, TRANSPARENTE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM..

PC 42 24,0000


PC 47 17,5000


PC 50 37,0000


PC 20 37,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 168/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 221/2016, para o fornecimento de material de consumo hospitalar - grupo IX.




4 CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 20G, CALIBRE EXTERNO DE 1,1 MM E COMPRIMENTO DE 3,5CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.

PC 667 R$ 2,8900

5 CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO DE LONGA PERMANENCIA, FLEXIVEL, PARA INFUSAO INTRAVENOSA, TAMANHO 24G, CALIBRE EXTERNO DE 0,7MM E COMPRIMENTO DE 1,5 CM APROX., CONSTITUIDO POR: CANULA EXTERNA EM POLIURETANO FLEXIVEL, TRANSPARENTE, RESISTENTE A TORCAO, ATOXICO E RADIOPACO, COM AGULHA INTRODUTORA SILICONIZADA DE ACO INOX DE ALTA QUALIDADE, COM PROTETOR, COM BISEL TRIANG. E TRIFACETADO, OTIMA ANGULACAO E PERFEITA AFIACAO, SEM REBARBAS OU RESIDUOS, CAMARA DE REFLUXO SANGUINEO TRANSPARENTE, QUE PERMITA VISUALIZACAO, E SISTEMA DE PROTECAO DA AGULHA POS-PUNCAO, QUE ATENDA A PORTARIA MTE Nº 485 DE 01/11/2005 E NR 32, COM PROTECAO TOTAL CONTRA RISCO BIOLOGICO, CONECTOR (CANHAO) TRANSLUCIDO, CODIFICACAO DE CORES CONFORME NBR 9559/86-4.2.4, E COM RANHURAS PARA FIXACAO. EMBALADO INDIVIDUALMENTE DE ACORDO COM NORMAS DE EMBALAGEM RDC 185/2001, EM PAPEL GRAU CIRURGICO QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA, MANTENDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE USO, PERMITA A VISIBILIDADE DO INTERIOR, DADOS DE IDENTIFICACAO: DATA DE VALIDADE E ESTERILIZACAO., Nº DO LOTE, PROCEDENCIA, EM LETRAS LEGIVEIS E IDELEVEIS. ESTERIL EM OXIDO DE ETILENO. REG. M.S. - CONF. PORT. MS-SVS DE 23/01/96.

PC 1250 R$ 2,8900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 174/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 216/2016, para o fornecimento de curativos especiais.



1 CURATIVO HIDROCOLOIDE COM PRATA, COMPOSTO POR ALGINATO DE CALCIO, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, COMPOSTO INORGANICO DE PRATA, ELASTOMERO ARTIFICIAL, CAMADA SUPERIOR DE FILME DE POLIURETANO DE PERMEABILIDADES SELETIVA, TAMANHO 10 X 10 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 16 38,9000

3 CURATIVO HIDROCOLOIDE COM PRATA, COMPOSTO POR ALGINATO DE CALCIO, CARBOXIMETILCELULOSE SODICA, COMPOSTO INORGANICO DE PRATA, ELASTOMERO ARTIFICIAL, CAMADA SUPERIOR DE FILME DE POLIURETANO DE PERMEABILIDADES SELETIVA, TAMANHO 15 X 15 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 22 72,4400

10 CURATIVO COMPOSTO POR HIDROFIBRA DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA COM ABSORCAO E ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 45 50,0000

11 CURATIVO COMPOSTO POR HIDROFIBRA DE CARBOXIMETIL CELULOSE SODICA E PRATA, COM ABSORCAO E ADSORCAO VERTICAL. TAMANHO 10 X 10 CM PODENDO VARIAR +/- 3 CM COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

PC 40 80,0000

12 CURATIVO HIDROATIVO NA FORMA GEL, ESTERIL COMPOSTO POR DOIS HIDROCOLOIDES E PROPILENO GLICOL EM UM VEICULO A BASE DE AGUA, COM BISNAGA NO MINIMO DE 30 GR COM DADOS DE IDENTIFICACAO LOTE E DATA DE FABRICACAO E VALIDADE NA EMBALAGEM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. .

PC 294 8,9000

14 ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSAO CONFECCIONADA EM ALGODAO VISCOSO, NYLON E LYCRA COM UMA LINHA CENTRAL CONTENDO INDICADORES RETANGULARES DE EXTENSAO PARA EXTREMIDADES DE DIFERENTES TAMANHOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.

PC 8 110,0000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 201/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 214/2016, para o fornecimento de medicamentos dispensados pelo drc ações judiciais – grupo m.



1 TIROXINA SODICA (T4, L-TIROXINA) - 100 MCG. *** MARCA OBRIGATORIA: EUTHYROX

CP 30 0,3280

2 VITAMINA A (RETINOL) 5.000 UI/G + VITAMINA D (COLECALCIFEROL) 900 UI/G + OXIDO DE ZINCO 150 MG/G - POMADA - BISNAGA C/ 45 G. *** MARCA OBRIGATORIA: HIPOGLOS

BG 15 14,0000

5 NEBIVOLOL, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO

CP 60 1,8800

6 VITAMINA D 200 UI/GOTA - FRASCO 10 ML. FR 3 13,0400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 203/SMS/2016 – Ata de Registro de Preços 217/2016, para o fornecimento de espessante alimentar.



1 ESPESSANTE ALIMENTAR INSTANTANEO, PARA PACIENTES COM DISFAGIA. ISENTO DE AMIDO MODIFICADO. EMBALAGEM: 100 A 300 GR.

G 15.725 0,4770

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 008/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 21/2017, para fornecimento de material hospitalar.



1 FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 13 X 18, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE..

CX 2 34,60


2 FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 18 X 24, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

CX 25 64,20


CX 25 107,40


CX 12 178,90

5 FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 35, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DE SAUDE..

CX 18 186,00

6 FILME PLANO P/ RADIOLOGIA, TAMANHO 35 X 43, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL OU AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

CX 18 227,50

7 FILME PLANO PARA RADIOLOGIA, TAMANHO 15X 40, BASE VERDE, SEM APRESENTAR SOBRECARGA NO CHASSI ECRANS E APARELHO DE RAIO X, COM 90% DE SENSIBILIDADE, COM EFICIENCIA NO USO DE FATORES GEOMETRICOS, COM BOA QUALIDADE DE IMAGEM COM REVELACAO MANUAL E AUTOMATICA, COM GARANTIA DO PRODUTO, CERTIFICADO DE QUALIDADE, COM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, LOTE E DATA DE FABRICACAO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM E COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE..

CX 1 107,40

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 010/SMS/2017 – Ata de Registro de Preços 22/2017, para fornecimento de nintedanibe 150 mg - ação judicial.



1 NINTEDANIBE, 150 MG - CAPSULA CA 65 201,0200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 040/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 80/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo IX.



1 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO

CP 26.000 0,1930

2 CLONAZEPAM 2 MG - COMPRIMIDO SULCADO CP 185.000 0,0430

3 CLONAZEPAM 2,5 MG/ML - GOTAS (1 GOTA-0,1 MG) - FRASCO C/ 20 ML.

FR 900 1,3750

4 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 4% - GOTAS ( 1 MG/GOTA - 40 MG/ML ) - FRASCO C/ 20 ML.

FR 100 4,9900

5 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100 MG - COMPRIMIDO

CP 38.000 0,1780

7 COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA (VIT. B1) ENTRE 6 E 10 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) ENTRE 1 E 2,5 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 30 E 50 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 4 E 6 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6) ENTRE 2,5 E 4 MG - AMPOLA.

AM 2.100 0,6690

8 COMPLEXO B, CONTENDO NO MINIMO, TIAMINA ( VIT. B1) ENTRE 4 E 5 MG, RIBOFLAVINA (VIT. B2) 2 MG, NICOTINAMIDA (VIT. B3) ENTRE 10 E 20 MG, PANTOTENATO DE CALCIO (VIT. B5) ENTRE 2 E 3 MG, PIRIDOXINA (VIT. B6) ENTRE 1 E 2 MG - DRAGEAS..

DG 38.000 0,0740

9 DEXAMETASONA 0,1% - SUSPENSAO OFTALMICA - FRASCO C/ 5 ML.

FR 190 4,6000

11 DESLANOSIDEO C 0,4 MG - AMPOLA 2 ML . AM 60 1,2800

12 COLCHICINA 0,5 MG . CP 3.000 0,1350

13 CLORTALIDONA 25 MG. CP 75.000 0,0835

14 CROMOGLICATO DISSODICO 4% (40 MG/ML) - SOLUCAO NASAL - FRASCO C/ 13 ML.

FR 100 8,8160

15 CODEINA, FOSFATO 30 MG. CP 4.200 0,7180

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 044/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 66/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XI.



1 DIMENIDRATO 100 MG CP 46000 0,10820

2 DEXAMETASONA, FOSFATO DISSODICO 4 MG/ML - AMPOLA / FRASCO AMPOLA C/ 2,5 ML

AM 5500 0,50000

3 DEXAMETASONA 1 MG/G - CREME - BISNAGA C/ 10 G

BG 8600 0,61300

4 DIAZEPAM 5 MG - COMPRIMIDO CP 28000 0,03380

5 DIAZEPAM 5 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML AM 800 0,53100

6 DIAZEPAM 10 MG - COMPRIMIDO CP 115000 0,03380

8 DIMENIDRATO 50 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG - USO INTRAMUSCULAR - AMPOLA C/ 1 ML

AM 1100 1,21000

10 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG - COMPRIMIDO

CP 73000 0,05500

11 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2 MG/5 ML - SOLUCAO ORAL - FRASCO C/ 120 ML

FR 5200 0,98000

12 DIMENIDRATO 30 MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50 MG + GLICOSE 1000 MG + D FRUTOSE 1000 MG – USO ENDOVENOSO - AMPOLA C/ 10 ML

AM 4000 2,22040

13 DEXAMETASONA ELIXIR 0,5 MG/ 5 ML - FRASCO C/ 120 ML

FR 280 1,19000

14 DICLOFENACO DE SODIO 50 MG CP 140000 0,02180

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 046/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 74/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XIII.



3 FENITOINA 50 MG/ML - AMPOLA C/ 5 ML AM 300 1,4600

4 ESTROGENOS CONJUGADOS 0,625 MG DG 12000 0,6900

5 FENOBARBITAL 4% - GOTAS ( 1MG/GOTA ) - FRASCO C/ 20 ML

FR 260 2,2900

6 FENOBARBITAL 100 MG - COMPRIMIDO CP 85000 0,0750

7 FENOBARBITAL SODICO 200 MG/ 2 ML - USO ENDOVENOSO

AM 50 1,4620

9 FERRO, SACARATO DE HIDROXIDO - 100 MG FE III/ 5 ML - USO ENDOVENOSO

AM 50 5,0000

10 ETILEFRINA , CLORIDRATO 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML

AM 5 1,0176

11 ESTRIOL 1 MG/G - CREME VAGINAL - BISNAGA 50 G + APLICADOR

BG 1100 6,0780

12 FENOFIBRATO MICRONIZADO 200 MG - CAPSULA

CA 75000 0,6896

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 047/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 75/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XIV.




1 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 10 MG CP 25000 0,0500

2 MORFINA, SULFATO 10 MG/ML, SEM CONSERVANTE - AMPOLA 1 ML

AM 250 1,5500

3 METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO 5 MG/ML - AMPOLA 2 ML

AM 3100 0,2600

5 METRONIDAZOL 250 MG - COMPRIMIDO CP 20000 0,0811

6 METRONIDAZOL 100 MG/G - GEL VAGINAL - BISNAGA C/ 50 G + APLICADORES CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007

BG 1200 3,4385

9 METILPREDNISOLONA , SUCCINATO SODICO 125 MG - PO LIOFILO - DILUENTE C/ 2 ML

FA 300 7,4000

10 METILDOPA 250 MG CP 160000 0,2254

11 MORFINA, SULFATO 30 MG - COMPRIMIDO CP 5500 0,9820

12 MIDAZOLAM, CLORIDRATO 1 MG/ ML - AMPOLA C/ 5 ML

AM 190 1,0300

13 MUCOPOLISSACARIDEO, POLISSULFURICO/POLISSULFATO - 5 MG/G - GEL - BISNAGA C/ 40 G

BG 145 7,9800

14 METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SODICO 500 MG - PO LIOFILO - DILUENTE C/ 8 ML

FA 100 15,7000

15 MICONAZOL 2% - CREME VAGINAL - BISNAGA C/ 80 G + APLICADORES CONFORME RESOLUCOES DA ANVISA, RDC 16 E 17 DE 02/03/2007

BG 1100 4,4000

16 MIDAZOLAM, CLORIDRATO 5 MG/ ML - AMPOLA C/ 3 ML

AM 120 0,7600

17 METRONIDAZOL 0,5% ( 5 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVE

UN 120 1,6700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 048/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 60/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XV.



1 FOLICO, ACIDO 5 MG CP 115000 0,0379

2 FOLINICO, ACIDO / FOLINATO CALCICO 15 MG CP 1000 0,9400

3 FLUFENAZINA, CLORIDRATO 5 MG - COMPRIMIDO

CP 1400 0,2232

4 FLUFENAZINA, ENANTATO 25 MG/ML - AMPOLA 1 ML

AM 50 3,9910

5 FITOMENADIONA (VITAMINA K1) 10 MG/ML - AMPOLA 1 ML - USO IM

AM 150 0,9470

6 FUROSEMIDA 10 MG/ML - AMPOLA 2 ML AM 2000 0,3300

8 GLIBENCLAMIDA 5 MG CP 330000 0,0189

9 FLUMAZENIL 0,1 MG/ML - AMPOLA 5 ML AM 15 14,8300

10 GENTAMICINA, SULFATO 80 MG - AMPOLA C/ 2 ML

AM 240 1,0000

12 GLICERINA, SOLUCAO A 12% PARA ENEMA - 250 ML - FRASCO C/ TWIST-OFF

FR 380 3,1499

13 FLUOXETINA 20 MG CP 170000 0,0340

14 FOSFOMICINA TROMETAMOL 5,631 G ( EQUIVALENTE A 3 G DE FOSFOMICINA BASE ) - ENVELOPE DE GRANULADO

EV 250 35,4300

15 FLUCONAZOL 0,2% ( 2 MG/ML ) - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM UM OU DOIS SITIOS DE CONEXAO, CONTENDO 100 ML DE SOLUCAO P/ INFUSAO ENDOVENO

UN 50 3,1200

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 049/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 56/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XVI.



1 GLICOSE, SOLUCAO A 25% - AMPOLA PLASTICA 10 ML

AM 1000 0,18

2 GLICOSE, SOLUCAO A 50% - AMPOLA PLASTICA 10 ML

AM 2000 0,18

3 HALOPERIDOL 0,2% - GOTAS ( 2 MG/ML ) - FRASCO C/ 20 ML

FR 300 2,016

4 HALOPERIDOL 1 MG - COMPRIMIDO CP 23000 0,099

5 HALOPERIDOL 5 MG - COMPRIMIDO CP 55000 0,077

6 HALOPERIDOL 5 MG/ML - AMPOLA 1 ML AM 650 0,8

7 HEPARINA SODICA, SOLUCAO COM 5.000 U.I./ML - FRASCO AMPOLA DE 5 ML P/ USO ENDOVENOSO

FA 35 9,48

8 HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 MG/ML - AMPOLA 1 ML

AM 1000 5,02

9 HIDROCLOROTIAZIDA 25 MG CP 730000 0,0135

10 GLICOSE, SOLUCAO A 5% - 1000 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO ".

UN 140 3,14


UN 1100 1,79


UN 2100 2,18

13 GLICOSE, SOLUCAO A 5% + SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHAD

UN 800 2,15

14 GLICLAZIDA 30 MG - COMPRIMIDO DE LIBERACAO CONTROLADA

CP 180000 0,129

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 050/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 57/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XVII.



1 HIPOCLORITO DE SODIO 2,5% - FRASCO 50 ML

FR 7000 2,7

2 IPRATROPIO, BROMETO 0,25 MG/ML - SOLUCAO P/ INALACAO - FRASCO C/ 20 ML

FR 520 0,57

3 HIPROMELOSE 0,5% (METILCELULOSE) - SOLUCAO OFTALMICA - FRASCO C/ 10 ML

FR 160 8,196

4 ISOSSORBIDA, DINITRATO 5 MG - SUBLINGUAL CP 5000 0,23

6 HIDROXIDO DE ALUMINIO 6% - SUSPENSAO ORAL - FRASCO C/ NO MINIMO 100 ML

FR 2500 1,8

7 IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG DG 37000 0,2399

8 HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV

FA 2100 2,44

9 HIDROCORTISONA, SUCCINATO 500 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV

FA 3300 4,97

11 IMUNOGLOBULINA ANTI RH-O (D) HUMANA - 300 MCG

FA 60 155

12 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 10 MG/ML - AMPOLA C/ 1 ML

AM 10 2,3375

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 051/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 61/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XVIII.



1 LEVONORGESTREL 0,15 MG + ETINILESTRADIOL 0,03 MG

DG 70000 0,0260

2 LIDOCAINA, CLORIDRATO 2%, SEM VASOCONSTRITOR - AMPOLA C/ 5 ML

AM 1200 0,9500

5 LEVOMEPROMAZINA 4% - GOTAS - FRASCO C/ 20 ML

FR 230 8,2399

6 LEVOMEPROMAZINA 25 MG CP 12500 0,2841

7 LEVOMEPROMAZINA 100 MG CP 16000 0,6470

8 LACTULOSE 667 MG/ML - FRASCO C/ 120 ML FR 3500 5,7500

12 LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG - COMPRIMIDO

CP 12000 0,6500

13 LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - CAPSULAS GELATINOSAS COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO PROLONGADA

CA 4000 1,5700

14 IVERMECTINA 6 MG CP 1800 0,3100

15 LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO DISPERSIVEL

CP 6000 1,5700

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 054/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 62/2017, para o fornecimento de insulina.



1 INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML - SUSPENSAO INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML

FA 7000 11,6000

2 INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML - SOLUCAO INJETAVEL PARA USO ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML

FA 900 11,9900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 055/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 67/2017, para o fornecimento de enoxaparina sódica..



1 ENOXAPARINA SODICA 20 MG/ 0,2 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUT

SG 130 10,9000


2 ENOXAPARINA SODICA 40 MG/ 0,4 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTA

SG 1200 14,4900

3 ENOXAPARINA SODICA 60 MG/ 0,6 ML - SERINGA PRE-ENCHIDA COM SISTEMA DE SEGURANCA QUE ATENDA A NR 32/ PORTARIA 485 DE 11/11/2005 - ADMINISTRACAO SUBCUTA

SG 460 19,9400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 056/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 82/2017, para o fornecimento de materiais odontológicos – grupo II..



1 PASTA PARA TRATAMENTO DE ALVEOLITE, POTE COM 12 GRAMAS.

PO 10 17,2600

2 ALGINATO PARA MOLDAGEM EM TIPO II PRESA NORMAL PARA IMPRESSOES CERTIFICACAO ADA - PACOTE DE 400G A 500G

PC 4 8,6900

3 GESSO PEDRA - PACOTE C/ O1 KG PT 4 4,5770

4 ESCOVA DE ROBINSON P/ C.A. PC 708 0,9000

6 FIO FASEADO 2 X 0,75 MM M 167 2,0510

7 PASTA PROFILATICA - TUBO COM 90 GR TB 25 4,0200

9 GESSO PEDRA TIPO IV - PACOTE COM 1 KG PT 2 14,0400

12 KIT DE MOLDAGEM DE SILICONA DE CONDENSACAO - KIT CONTENDO BASE DENSO/REGULAR OU FLUIDA/ATIVADOR OU CATALISADO

KT 2 92,0000

13 FILME PVC - 28 CM X 15 M - CAIXA SEM SERRILHA

PC 167 2,4570





2 POTASSIO, CLORETO 19,1% - AMPOLA PLASTICA 10 ML

AM 1100 0,1800

3 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG - COMPRIMIDO

CP 57000 0,0700

4 PROMETAZINA, CLORIDRATO 50 MG - AMPOLA C/ 2 ML

AM 1250 1,0190

5 PREDNISONA 5 MG CP 45000 0,0790

6 PREDNISONA 20 MG CP 60000 0,1560

7 PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40 MG CP 170000 0,0156

8 PROPATILNITRATO 10 MG CP 65000 0,2789

9 PROPILTIOURACIL 100 MG CP 9000 0,5350

10 RANITIDINA, CLORIDRATO 150 MG CP 390000 0,0650

12 SAIS P/ REIDRATACAO ORAL, PO, C/ 3,5 G DE CLORETO DE SODIO, 1,5 G DE CLORETO DE POTASSIO, 2,9 G DE CITRATO DE SODIO DIIDRATADO, 20 G DE GLICOSE ANIDRA

EV 7000 0,4400

13 POTASSIO, CLORETO 600 MG - DRAGEA DG 15200 0,5010

14 RINGER LACTATO DE SODIO, SOLUCAO - 500 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO ".

UN 700 1,9400

15 PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO 4,02 MG/ML (EQUIVALENTE A 3 MG DE PREDNISOLONA/ML) - SOLUCAO ORAL - FRASCO COM NO MINIMO 60 ML

FR 3800 2,5400

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 060/SS/2017 – Ata de Registro de Preços 64/2017, para o fornecimento de medicamentos diversos – grupo XXI.



1 SODIO, BICARBONATO 8,4 % - AMPOLA 10 ML AM 100 0,4000

2 SALBUTAMOL 2 MG/ 5 ML - XAROPE - FRASCO C/ 120 ML

FR 600 0,8650

4 SALBUTAMOL, SULFATO - 100 MCG/ DOSE - AEROSSOL ORAL C/ 200 DOSES - ISENTO DE CLOROFLUORCARBONOS CONFORME RESOLUCAO DA ANVISA RDC 88 DE 25/11/08.

FR 2900 6,7800

5 SERTRALINA, CLORIDRATO 50 MG CP 180000 0,0950

6 SODIO, BICARBONATO 8,4% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO ".

UN 10 16,0000

7 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 250 ML - BOLSA OU FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO ".

UN 12900 1,7100


UN 5400 1,9700

9 SODIO, CLORETO SOLUCAO A 0,9% - 100 ML - FRASCO TRANSPARENTE, GRADUADO, COM DOIS SITIOS DE CONEXAO - " SISTEMA FECHADO ".

FR 15500 1,3800


UN 2700 2,9100

11 SODIO, CLORETO 0,9% - SOLUCAO N

BOLETIMservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/...ERRATA: NO BOLETIM N. 2412, PUBLICADO EM...

Documents

Transcript of BOLETIMservicos.sjc.sp.gov.br/governo/boletim/boletimPDF/...ERRATA: NO BOLETIM N. 2412, PUBLICADO EM...