imagem.camara.gov.brimagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD07OUT1961SUP.pdf-ESTAOOS··UNIDOS DO...

-ESTAOOS··UNIDOS DO -·BRASIL.

...~.

DIÁRIO DO· CONGRESSO NACIONAL·,SEOAO &1

jCA~iTAL.: .FEDERAL.: Sfi,.BADO, 7 DE:QUTUBRODE ~t

CÂMARA· D01à ·-DEPUTADOS

JYlatD GrDsso

Rio Grande ao SuZ

Rondônia

Paraná

Castro Costa -. P.,D.

Maia Netc - PTB.

Rachid Mamed -- PSD.

Valério Magalhães - PSO.

Daniel Dipp - PTB.

O SR. PRESIDENTE:

.19 SR. PRESIDEl\;'TE: parlrtratamento d.e saúde,. no dis 's;j11 PaSsa-se ã leitui:à do eXpediente. de setembro"reassu:ni. ti exercícig;.d(t

O· ·SR·. G·ni.G·EL· D··O .í :;.AL··.~. meullJ,andatodeIlep.utadó no-dill '2

VA> do ..corren~; ,$P..gunda-fei.. .' . ,, Serondo como l.Q secertirio pro".· A~nciosassaUdações..... sa!oBratíc'!. ,çede.# leItura do saguinte. DDSr. ~putado. Jcsué de {lastro.

.~ m _ EXPEDIENTE ,nóssegu;ntes tê~S: , -. . . , . 1· Senhor Presidente: . .

senhor 'Pl'esidente~ _ . I ~Para fi~sre~eÍlt~üs, tenhóahol'iriNa 'forma· e- parA os e~eitoS regl~lde .comumeal' a V'~' que-mea1.!,

n.le;ttaiS.-indico o .Deputl;ido. EUZêbio sentarei dO,-BrlbSil, n<l:p;:óltimo .di;lt.Roch.....a Pll.râ titUlar.'. d... l\.CDllllSSaO.. -. d.e'.[·..Plt..rlL .rep.resen.._ tar o.. con.g.res::.o.~.....Nacio.-.•.Finan~e,. C<lmo seu suPIente, o nal, naq1,Ta1ldade de. (}.bse...-va.CJ,1JH'ar-~putâd(}' ·AnizEadra•. em.s1ilistitui-I1a~~ da Ass~la ·<la.-,O;!'1.tr~.Çll9~ respectivalllente, aos DeputadoSl·designad?,l?o;:" Decre!ó .• do PE~ld~teHelIo Machado e José Menck' .'. da Eepublica,publicádG ,no -Dmr~

, ...• Oficial de 21 de Setembro último. . -Sala das sessõe~.. em 29 de setem- Aj:-.ioveito a oportunidade para apre...

bJ.'o d~ 1961. - Re.:zo. M(!.cl.a.do. .. _Is.~tara Vi EXa.os.pro~stos d,e fui-senhol' presidente: . D!l" elevada. !!5tlma eslta conSldera-

. .çao. - Jc.371.e de Castro;'·- ..Na forma e :>ara os efeitos· .l'egi-' , ... •. .'. '.

mentais, indico o Deputado Estêfano t ? hdo -e ViU a .lmprmiu'· o. se-Miltilita para suplente· da Conussão {la1 gwnte:

.: Saúde, em substituição ao DeputaM I .. . ...' 'i José Menck.. " ... IEmendas -do Senado ao Pfoj~t(}-I <Sala das ses.sões/~em29 de se~m-l nl! 2..222.C, de 1957; quef~xa

o.!) de 196L..,Hel!l1 Mar.hado, Lider, as dH'etrizesebases da edttdo PDO. , _. I cacão nacional, .

Da .C=S~ao Parlamentar. de In-i' -quéqto p.ara eXlt!,llinal' ecestudar a ,.. (A Comissão ile Educaçao e Cuitura)·.tuaçao das erll.presas estrangeiras cón-jcessionárias de servicos l?;íblico-s de, ' Emenil.ll N~ !eletrlcidíWe e outros..::c I -

Of, n~ 2i! . t (n~ .5-CE)

Bl~asília. ,. de outubro de 1961. ! Ao art. '2?, Pll.rágrafo 'úlllco.S"nhO" P;~~I'd"nt.e,1 Suprimam-se as· p.ala\'ras: "c~m. - • -. .. , priOridade".

Para preenchimento dasva~as ocor-lri~a? em virtude da saida do senhor! EME..'iDA N? 2Marlo GOmes - Presidente e faleci-I .

, mento do Senhor Coutinho Cavalcan-! (n? 6-CE); ti ..... Vice-Presidente, resolveu estaI; Com;ssão ~. em reu'liãó J:eàlizad::~ eml A<! art. 3~...1~ .d3 agôf'to p. p. - eleger o Slgna~l pe-sc a segmnte redaçã<: ao aJ:'tarlO da presede e o Senhor 'Iempe- t1",o 3?rani Per~~ra,· resl;le,· ,.mente. Pl'esi.j Art. 3? 11: dever dcr po.der PÚlbll ....

- dente e vlce-Presldente. co o!ereçer ° ensino em todos .Qll

. ,h.'"'. ig;áus b~m como. assegurar à iniciatt.,?om~:.~o ou;;r0s,s,m. q,ue, .:~ara o Iv.a partIculares plena liberda.cle de en.

C1flL~O.. 0.... ~:-latol :: t~,mbezr·o'l',::<.gO e:n i sln9, na f'crma das' leis em vlgor~ fi'~'lr"lla." do afast~n._nHl do. Sennor El_/ fornecer recursos indispensáveis para-'&<! Pmto - fOl deSignado o SenhGr au·e a família e na falta desta· outms

~ A. lista de presença acusa. I) COIDP"- Wilson Va~gas. !ilstituições, po....sam ex~rcer os' enc;r-.eCllnento de 39 Senhores Deputados, Aproveito $.. oportunidade parn gos da educação. de· modo a-gtlranti;:

Está ~berta a sessão, I. ap.res.en.tar a V. E."'<:R. y.otestos de ele.J .a todos igua1s oportun:lda.cles.vado aprêço. ..... Ra.ynlundo Chaves.In - O SR. CUNH.o\. BUENO; Presidente. . EMENDANI' li

.. Do Sr~ De;mtado S"io Brand, nos~ 'Servindo como 2,9 Secretãrio proce• .seguintes ~rmos: I . (liQ 7-CE)

Ide à leitura da ata da s~'sã" e~t~'~.' Exmo. Sr. Presidente da Câmara· AO art. 49. .d- •. ,-. ~ -"..•~, fdos ,])eputados: I Suprimam-se $.s jUlla\'ras fina!.!!'" 5nt..e. a qm:tl é,. sem observaçoes~ â3- l e-abe-nl~ comunica.r.9 V. Ex:],.. --que. _lIinão po-dendo c Estado.. íavorecer asmada., com a te.Tminaçã..o da min1:la licenQal mcnopóHo do· ensino".

Campos·,Verga!. :'-"PSI>".,

Cunha Bueno -PSD.Derville Alegretti - PR.,!Euzébio Rocha - PI>C:;·.Rary Non:riaton - PTN."Ivete Vargas - P'I'B.Lauro cruz - UDN.

.Menotti ~l Picchíà- ~.;Nicolau Tuma - UDN.

. :Ranierí .:M:azzi11i - psP.,1 Waldemrpessoa .;... PSB,,f YukshigueTa:mura - PSD.:

_Goiás.

. i

.199~ SESSÃO EM 6 D~- OUTUBR ÓDE 1961

Guanava1'U

:Amazonas

Sergipe

Passos f'Ôl'to - UDN.,

Bahia

AntÔnio Fi'aga -. PRo

Fernando sal.t'mn·a .::.. ·PTB.Vasco !''i.1ho - UJ,)N.

Espírito Santo

Alvaro· Castelo - pSD•.

Benjamin Farah - PSP.Gurgel do Amaral - PSP.

;Wilson élilnion _pSP.

Maranhão.

pagerserra- PSD (3{l-11-lll) ..

Pernam'bucC)

Andi'ade Lima. Fllho - 1?SD.Cléli(} Lemos - PSD.

Lamartir..e Távora--- PTB.Milvernes Lima .;... PSD.Nilo Coelho - PSD•.

'Alagoas'

:José Maria - PTN•.

I Menezes Côrtes - UDJ.~.

Sérgio Magalhães ..i 1'T.B.I 'z:residêTlcia dos Srs. Wt'lw~ Calmon,I Minas Gerais

Suplente de secretário, Sérgio }tIa-Igalhães, ·1.~ Vice-Presidente~ Esteves Rodrigues - PRo

I _ Ás 14 hOI'M comparecem, ç,;; É1e- - Felician(} Pena - PRoChores; --- - - -- Pau.lo Freire - PSP.

iRilirierl' MâZZilli 'rristão da Cunha - P?>.-Sérgio Magal11áe" SãoPaul0Clélio Lemos,WiIsonCalmon;Valério Maga1hãe;s:vasco .Fílho

'.Nei,:ll. Moreira - PS.t'•.

.•.•, Ceal'é

2 Sábado i• DIÁRIO. DOCONCRESSO \NACIOI\!Al' .(Se'gãol), (SllPle';e~t:oJ Outubro 'de- 1~f6t

-'

EMENDA, N9. 29(n9 24-CE)'

.11.0 artigo "20, letra~"b;'.Onde se, diz: '''ao-encorajamentÕ''.~'

Diga-se: "ao, estimulo".

:EMENDA N9 30.(n9 25-cE),

Ao artigo 21.Dê-se a seguL'1te redação ao aJ:.t~:-

gO 21. .

EMENDA N~ 21(n9 120 'do Plenário)

Ao art. 16.Dê-se a seguinte redação aO art. 16:Art. 16. E' da competência do Es~ Art, 21. O ens.i!io, em todos os

tado e do Distrito Federal auto!:zaro gráus, pode ser ministrado "em esco-EME."IDA N9 n tfuncionamento dos llstabelecimentos la.s públicas, mantidas porfu.ndaçõesIde ensino primário não pertencentes à cujo patrimôilio e dotações sejlUll pro-{n9 110·Plenário>; ,União, bem como reconheci-los e lns- venientes do Poder Público, ficando

t o pecioná-los, . Igual atribuição lhes o pessoal que nelas servir sujeito exAo ar • 9" S 19. compete em rela"ão aos estabelecimen- ' ,-_I Onde se lê: "Ministério da Educa- cluSivamente, às leis trabalhistas.

lção". , . tos particulares de ensino médio que porag'o-ra"o 19 Est~s .e·scola~, quan-'1 - . + dE' .." preferirem o regime de cursos do siso, - L' ~ -Le a-se: "Maus.ro a aucaçao ,. tema estadual de ensino. do de en.sino médio ou superior, po-

EMENDA N9 15 dem cobrar anuidãdes, ficando seni-. E"...1:ENDA NQ 2~ ,pre sujeitas à prestação de contas,

rSubemenda à Emenda 119 nô dO !perante o Tribunal de' Contas, e àplenário). ' "'- - (nQ 18-CE): "aplicação, em. melhoramentos . escol~-

Ao art. 10. Ao art: 16, f 19. res, de. qualquer saldo verifioo.do em.'. '"'. _ .' .Acrescente-se uma letra ao pará_seu balanço anual,

Dê-se a segUlnte redaçao 11.0 an, 10. grafe•.com o seguinte teor:, .Pará.,,<>'I'afo 29 Em caso de extiJ1çãoArt. lO, Os ConsélhosEstaduais "de, "garantia de remuneração condigna ela ,fundação," o-seu !p~rimôE.!9 D!·!er..

Educação, organizados pelas leis ~s,a. aos pro~essôres".··' -' _. --~ tera ao EstliQ&

EMENDA N? P

EMENDAN? 5

EM:ENDA N9 4:

EMENDA NQ 7

:(:-19 111 do Plenário>'Ao art.9Q.Acrescenteni-se os seguintes itens:Art, 99, Ao Ccnselho Federal de

Educação, além de outras. atribuiçõesconferidas ppr. lei, compete:

':.:.' ~s~i~tii-' à'ó 'iiiÍti;h:~' d;{ 'Éd~;~~ã~e 'cultura no estudo doS aSstmtos relac~nados com as I§is federais do eDià·

$)' estudar a; composição dos custosdo ensino público e propor medidasadequadas para corrigir seus defei!os• para assegurar ao ensino maiú::' eficiência..

(n9 H-Cm·Ae art, 99,

'Acrescente-se mais umseI-á:

',nO e, bem assim, nos dos meios .que duais, qne se· constituirem com mem· m.!ENDA N~ 23assegurem a sua perfeita aplicação; bros nomeados pela auterictade compc-

(119 224 - Plenário)../ - emitir pareceres sôbre as consuI- tente, incluL'ldo representantes dos di'" (n9 120 do Plenário>:Ao Titulo nI. tas que os podêres públicos lhe eru;je- versos graus de,éD.\ltne e do magistério Ao § 2~ do'artigo 16'.IncI "'.0 no Tí'u'o II em s0o-uida reçarem, por íntermédio do MiiJistro oficial e particular, de.notório·saber e

u~.e' '.' '0 da Educa"ão e Cultura'... experiência, em matéria de 'educação, Dê-se a seguinte redação ai' pará-ao art. 4~ ê'ste artIgo: I _ oPin:r sóbrc ~ c"nc·ssão de'a\IXi- exercerão as atribuições que esta lei grafo 29 do artigo. 16: .

. «Art. O ~.nsi~o ~ a todos mi?istr21'" lias e subvenções fedverais- aos· estabe.• lhes consig"na. .de, na e~co,a publIca.e na' par"I,culal', hecimentos de ensino e outras institui- § 29 A inspeção dos estabelecimen-autorJzaaa e l'ecouhecloa-, em toC.CS os lções culturais' ElVIENDA Nº 16 tos pa,rticulares.. inc~J;re .assegura:r 0-grtus, sem. p'~'e.soncelto~ de raça, de _ su"'erir ~os pÓdêres públicos por ,/ cumprImento das eJngenclas le:;;als eclasse, de re!lglao ou ae ldeologla", llltermé'dio 'do Ministro da Eduéação (nº 16-CE') das nornlas e~anadas das, autondad~s

e. Cultura, medidas convenientes à so- Ao art, lO. ~?:nPf;entes, b~m como zelar pela erl-lução dos problemas educacionais; , llenc do ensino.

- ~aíxar instruções sôbre a exe- Acrescente-!e maIS ,um §, do teor(su])emend~ à· emenda, n9 227 do Ple-lcuÇãO de programas de ensino; 1,eg1ill1Je: ." EMENDA N9 24

. nãIio) _ elaborar o seu regimento.inlemo § 3· _.Aos C0.ns~IJ:los EstaduaIs de '.(nQ 20-CE)Ao art. 8", Ie exercer as demais atribUlcões Que a Educaçao, constltUldos com observân- •De-se a seguinte redação ao art, lei lhe cc:liere. - cía do disposto neste artigo, caberá Ao al·t, 16; § 39•.

8Y' . . fixar as normas para aplicação dos b t' ~~_

- Art. 8º. O Conselho Federal. ae .'C".'''''''DA..NQ 8 'jartigos _desta lei, pelidentes de.. regula- Su s ltua.Tll-Se as palavras:. "do =Educacão será constituido por vlUte" "-:J.'t.L.......'i mentaçao, em tudo quanto concerne à ·tigo 16 e parágrafos

npelas l'dêste

e quatro membros, nomeados pelo .(n9 9-CE) sua competência.' artigo". EMENDA '1<9 25 'P1'esidente. da República, por seis Ao art. 9" letra co'e letra b.. 'anos, dentre. pessoas de notável sa- Onde se, diz :"decídir sôbre",' b. ~ EMENDA N9 17 (nº 124.Plenário)·bel' e experiência em 'llatéria de edu- Diga-se: "autorizar". . "., (n9 228-Plenário) Ae a.r'!;. ,J.'i.' '<><leção',

§ 19, Na escolha dos membros dO EMENDA N9f1 4,0 Tituio 'V. Substitua-se oart. 17, pelo seguiil:te:.Conselho, o President~ da República Dos sistemas de Ensino, Art, li. A ínstítui;;ão eo reconhe_'1 , 'd - , 'd" (n9 lO-C.E) .. ~evara em conSl eraçao a neeessl a- . Acrescente-se, onde convier: ciment-o' de escolas' de grau médio.de de nêles serem, devidamente, re- ,AD al't. 99,.1etra à. O'Conselho Federal de' Educaçãa. ilelcs Estadcs, pelo Distrito Federal epresentaãas as diversas regiões do Onde se diz: "Resolver". poderá proper, ao lV.Jnistr"o da Educa-pelcs 'Territórios, serão comunícadOsPaís, os diversos gráus ao ensl!lO e o . Diga-se: ".opinar", Çãb .e Cultura, a .recusa ou anulação ao. Ministério da. ,Educa<;ão e Cultura.magístél'io oficial-e particular; Acrescente-se um ,parágrafo, com o de registro de reconhecimento, conee:para fins de registre e validade dos

rãSo2:na~Jat~0~e e~mdt~~çoa~~::;;: sefui3~tele?~~orporação de .escolas ao ~~~J~J;s::r~t~é~~tr~~~rneo~~e~~~::;~icadosoil diplo~a que expe~, bros do Conselho ,permitida a recon- sistema federal: de ensino, não ,poderã vâncíados·. preceitos desta l~i,. ticanqo ' .. EUENDA N9 26

dução por. uma só vez,' Ao ser cons- ser determinada pelo poder, compe- ·sem nenhum ,vaklr "os certificados ...e '", .. " ,tituida ° Conselho; um têl'ÇO de seus tente, sem a prévia satisfação da e~- 'dip1OlD~ que desde então, emitirem. :(n9 21-cE)"

d gência da letra d; " , '

.~~:~~ ~e~ ~~~.~:Oqu~;~a:n~~ EMENDA Nº 10 . UMENDA N9.18 :;:~t:~.•~.l,3·:ier..·'~.·'ã~;o ilrilgO::'

""'§ 3~ Em caSo de vaga, a nomeação 'f11.9 3"'~CÉrdo substituto seráp:;tra co.npletar o (n9 11-CE) .,.. " /:Art.13.N~esta!leI~ent~ofi-prazo'de mandato dO'substituído·;'· ". Ao art. 99; letra e. Ao Titulo V. qiaíSde 'ens1no media e superiOr M!i:â"'..§ ~9 .. o <?O.~o Fede,!al-. de. Educa- Dê-se a seguinte redação:' Aérescente-se um artigo aô 'Título r.ecusada.~a gratuita !lo 'aluno!)a~ será dmdldo en,t Camaras. para e).Fixar -as disciplinas obrigatórias V, onde cc;:vier; cbm o seguinte teor: ~e,. !õen1 motivo graNe, de.lada:ln~dellbel'ar sõbre assuntos pertment~s para os sistemas ... €.nslno méaio (ar- Justifl<:a.do, .faltar aos exames ou forao ensino. p,rimário, ~édio e superiOT'lRgo 35, § 19); estabelecer a dura~o Art... E' racult~do,.ao Cons,elbp :repro,:a,do, mais de uma vez, nlI~ m~-,e se reunua, em ~~o plena: para minima dos,cursos de ensino super,ipr EstadU~l de Educal'::o, tornar movelS- ma lier1€.', _ .decidir sô!?re a mater1a de cararer ge- e aprovar os currículos dêstes cursos, tlS penados çlas ~e:las ~ol~r~s nos EMENDA N0 ~7ral; ,organizados pelos respectivos corpos curs"" rl.e grau media e prunano. ' -

§59, As ·funções do <lonselhé'ro,são.ldocentes. (n9 22-CE)',collSideradas de'reI~vante interêsse, EMENDA N9 'lI J ' EMENDA'N9 19 , ..' ,.' ..nacional e, o seu eXercício,'tem .prio- 'n9.117-Plenário) , AO" ,artigo '19. "rídade sóbre o de quaisquel' cargos· (n9 114~Plenário) stibstitua'-sea exPressão~"lXIra.públicos de que 'sejam _titulii~es. ou '1 Ao art. 13. t:tua1quer fim" pela, expressão: "parac:mselhelros. ll:stes terao dIreIto a Ao art. 99. Acrescente-se .ao t 3 o seguinte .fins· de registro. de diploma, com astl'ansperte. quanl:io <lonvocados e" as Excluam·se do artigo~ po~~-~ço'.· ar , 1 , prerrogativas legais dêle dexivad~'.'.'d" 'as . t n de presenca a se 1) na letra "!": as expressões: "e -""..... .- "

lan :. oUd Je e I M" t d' Ed - dos tinancjamentos'" Parágrafo única, A União poderá ''''''',-"'T'''''A, ....'TO'.· 23. -rem· LIXa as pe o nus 1'0 a uca.- 2) a letra "g". ,.' reconhecer. e inspecionar os estabele- =........,"-' .-çá{),e Cultura, durante o periodo das cimentos .particulares de ensino' mé-j,reuniões; _ MENDA N9 12 dia, que preferirem o regime de cursos (n

9.23"-CE)

§ 69. Os "Reitores das Universidades, do sistema federal de ensino. .Ao artigo '20, letra "a", ,oficiais ou reconhecidas, podezão pa,'- (n9 12-CE), EMENDAN9 20 i supriÍnirás palavras: "métodosil."ticlpar das reuniões plenárias ào Con- Ao art, 99, letra i. '<n9·17-CE)' ensino e"•.

- selho ou. das sessões de suas 'Câmaras, Dê-se a seguinte redação:' ,num e noutro caso, sem direito de vo- i) elaborar seu regimento, nem. co- Ao art, 15,to; mo ° reguiamento da presente lei, em J;lê-se a segulnte redação ao artigo:

§ 79. As associações de pais de fa- tudo aquilo que disser respeito a sua "Art. 15. Aos Estados que manti·mília. de ~l~bito m:ci~nal, r.éco?he9i- competência, os quais dependerão deverem Universidade· própria, com fundas ~e uh!:da:de publIca, mdlc,arao, aprovação' por decreto do Presidente cionamento . regular . e Integral, sãoem lIsta tnpllCe, um represcn,a?te da República.' conferidas ,as atribuições a que se re-perante o Conselho, a ser escolhldo fere.. a letrab, do art, 99, em relaçãop~lo Pr~siden~e daR:publica e o oue. ,EMENDA Nº 13" aos estabelecimentos. de ensino· supe-nao tera dIreIto a vo,o. rior .por êles .mantidos" "

(n? 13-CE),

Ao art. 9?, letn: r., Dê-se::. seguinte redação: _ .'<i T) analisar, anuaL'nente, 'as 'estatísticas do ensino e os dados comple-

item que mentares, dando-lhe. supletivamente,a publicidade necessária.

',I

DIARIO'DO CONGRESSO NACfONAC ·."(Seçãol)'" rSüpJemenio)~ Oi;ltubro'ãe'1961 li

El\1ENDA N'?37

,l 'Parágrafo 3Q Lei especial fixará as'. normas da contribuição destas funda

ções, organização de seus conselhosdiretores e demais. condições a que flC9.m· ~llieitas.

Ào· a't".l.io-o ?7Depois"~:::>das~ .~xpressõ-es "classes

~eciais". Acrescente-se o seguinte:~ou cursos supletivos" ..•

lação escolar de sete anos de idade,t EM:m.;rDANQ 45 mEi-.'1lA NQ 56pa!a ,o, fim de matr~culá-la na escola (NQ 36 - CEr j' - (Nº !f _ CE)prlIDana. r ~. , , Ao artigo 53.

EME,õi'DA NQ 3B Ao a;rtigo 3&.(Subemenda à Emenda nO 140 do SUbsti!ua~:~e ~s palavra~: "obser- Dê-se a seguinte redação ao artigCl

Plenário) Ivadas a, s.e" •.inLs norma!, ' 53:&V!El:\"'DA NQ 31 • . pelas palavras: "satISfeitos os se-l Artigo 53. A formação de docentes

d · Ao .artigo 30. . . . ·Ig.uintes requts~~tGS'1. - . 1para o enSIna primário se tara:(Subemenda à Emenda n

Q134 o I ", ~ a) em escola normal. de gráu gi-

Plenário) Dê-se a seguinte redação ao arti-; , 1i:MENDA Nº 4t> ,naslal, no mínimo ge quatro sériesAo artigo 22.' !~o 30: ' ~ (NQ 37 _. CE)} : anuais, onde, além da,:; disciplinas

--' Dê-se a seguinte redação ao artigo I Artigo 30, Será afastado, sem dlrei~ '11.'=" t· 38 'c nr obr:gatól'ias do curso ginasial, serã.22: ,to a indenização e independentemente !>.o ar -1go ,l,em. mims~rada preparação pedagógica;

Artigo 22, Nos cursos primários e! de inquérito' ou outras exigências le. Dê-se. o seo'uínte redacão la, êste I b) em escola normal de gráu co-médios será mlnistrada.,obrigatéiJ.-lgais, do cargo ou função pública. fe- item: .~" ., Ilegial de três séries ànuais,J:lo minim~nte. a instrução moral e cívica., em I deral, ou de emprêgo em autarquia. m _. formacão moral e cívica e :mo, em prosseguimento ao curso gi.regime de coop'eração, por todos o.> 'I ou s~ciedade d" e~o?om:ia mi~ta ~u educação fisica dos alunos. i nasia! ou !lO C1lrso normal de gráu,professõres, com utilização constante empresa conceSSlcnana de serviço pu- i gJ,nasllll. . .'e adequada, dos elementos e fato.;; bncoda União. o ,servidor. pai de fa- EMENDA NQ 47· i EMEh'DA N-º 57.que se contenham nos programas das Imilifl, que d~ixar de, anualmente, a- (Subemenda à Emenda n~ 144 do: tNº 45 _ CE)discJpli~a?,_ para qu~ s~rvam. de n,:o.ti- !p!'ese.ntar.. onde tra?alha,· prove. de . Plenário) jvaga0 C1Vlca e se Ylnculenl a reahda- ! que seus fIlhos. -em Idade -escolar, -es- , Ao artigo 54.de nacional. '. (tão matriculados e freqüen,tando cur- Ao artigo 38,· em seu ln.ciso VT. ........ ! Dê-se a segulnte redação ao arti-

Parágrafo único. Será igualmente Iso p~imãrio ou que já tenham con- Dê-se a seguinte·.' redação ao in- !go:0.brig",tó!'l'a. a proát.l'Cà de.. e.duc..aç.ão fí- '\CIUídO•.~alvo os casos 'de' isenção es~.; 'ciso VI do a. r.ti.go. ~8: '. ! ~i'ti.g? 54 _ As ~.c._olas .n?rmais. deslca, nos mesmos cursos, excetuados tabeleclQos nas leIS de ensmo ou, na . ,.. .' '" .• . . _ (grau gmaslal expedrrao o dlploma deos .noturnas, sendo dela, dispensados falta destas, em n~rme..s do Conselho • VI - FI~qUencla oOl'l"atomt, $O Jll? ,·"'egente. de ensino, primário e, as deos aluncs portadores ele. defe1tos .tisi- Fedel'al ele Educaçao. Ge~do .pre.tar e~-ame, rm;l em prl- igráu colegial, o de .professor .primá-cos ou doenças que, os lmposslbllltem . ," '0 . , m.lra epoca, o aJunoque, ouver com. 'ric>; -,de tal prátiCa. . ' j Elv.EENDAN· 39 par~cido a. pelo menos, '(5,~ (setenta i 'E:ME:';"'DANQ -.5e

_ "i" (NQ 31) _ CE)'- . e cmco por cento) da total~dade. das! . ~EMENDA 1'19 32 , . . -",'" aulas, exercicios de educaçao fLsloo, 1 (N9 46'- cÉ)

(Subemenda à Émenda n9 229 do 11 Ao artigo 30, parâgrafo únic.o~. tJ:abalhos prá~ic6.s, oomemoraçõês cí-!Plenário) . Dê-s~ ~ se~u\nte. redação ao .pará- VlCas e demaiS atos escolares., ! ~~d~rt;~o ~~; "cursos de :grãu mê-

Ao capítulo I, do Título VI, Jgrafo umco .'10 artIgo 30; _. . EMENDA N9 43 Idio normais". " " . . '..' < Acrescente-se ao ..cap. r do Titulo I Parágrafo úm.·co. C"nstituem casos. (N9 38' - .. CE) .' I' Diga-se: "cursos'de g.rãumédio,·re-

:VI, o segumteal't, !de isenção, além de outros previstos . ,.' , feridos no artigo "50".. <c' .', Art.... AS, institulçõ'es pré-primá- 1em lei: . Ao artigo 40, letra "h".: . . . .'rias têm por fim auxiliar a formação a)' estado de pobreza CIo pai ou .onde se dlZ:· "duas dlsclplinas OP-l' EMJRlP:A NQ59 'da personalidade da críança e do seu responsável; tat~v~:;. Diga-se: ".três disciplinas op- (NQ47 ~ C~desenvolvimento mental, por· meio da b . f''' . tatlvas • ,.~~;;;~r~us~~fa;e~nt~d~~~~~iJ:~~~;~: I giãb; lllSU .1ClenCla de, escolas na ,re- EMENDA N9 49 ~~P~fJ;~~s;7êste artigo.

tísticas e'iÓdicas àdequadas.' .; c)matncull( encerrada; Ü'IQ 149 - Plenári9): , -EMm,;-nA'NQ"6Ô'EME!Ii'DA. NQ 33 . I d) .não obtcncã'o de 'Jôlsa de estu- Ao art·igo 41. . ". i . ....

(Subemenda'à Eme1ldll. nO 137 c!c>'l dos ou falta dê meios de tra.llSPorte su~titua-se pe1<:l segu~te: . I (NQJ8 '::-;9..E? 'P i ") 'par.a os/ que não tiverem recursos suo Ar,.lgO 41 - Será permitida a traus- A ar·.t' -S'·L, enar~o "lficie"nt.es;" . . '.ferência de ~lunGt d.~ u?1'cu~so' para f ?_c: ~gOD " i

; Ao artigo 24. ,i .' . ,.' , .. " • outro ou quando provemente 'de esta~ I" IJ:!! .~e .,a. s~gu.~", .redaçãcO. ao ar-tl-.1 . .. ' . _ . te) d~ça ou an,oma,~la.·da.,crl~ça; beleciment-o estrangeiro congênére. ,0.08.,' _ " , ..'",:fê'~~ a segumte redaçao ao art!- !que a ImpeÇa de frequentar a. esc,o, mediante a conveniente adaptação Artlgo ~8:- Os ,que graduarem, ..n~, tl,o 2_. • jIa. _,.:... prevista no sistema de ensino. .cursos re.en;Ios nos 'a:~gos .53 e5il,• As empresas que- tenham a seu ser- I 'Th1:ENDA -NQ 40' em. est,abeleclIDentos oflclais ou,..par.ti~·

viço mães de menores de stlte anos, , EMENDA N9 50 . culares,reconhecidos,. terão dir'eitü"cà'em nÚl;1lero de vinte, nç> mínimo, se-l (NQ 31 :.... CE) , ingresso no magiStér.io oficial OU. par~rito ~~tlmul.ad$ a org.amzar e !I!a?~er, Ao artigo 31, parágrafo, 1\ (N9 39 - CE) ticuiar, resPili.tadaS as diferenças e -&g.ratilltll:ne!'te, para cstes, por_ illlCJa~ I ' Ao al'tigo 42. . prioridade dosprofessôi'es primários,tlVa. propl'la ou .em c~pe~a~a~ com! Onde se diz: "operários"./1 Dê-se a. seguinte redação aO artigo !s?bre os regentes de;msino e, mé-o? pod.eres .púbhc?s, lllStltmçoea de i Diga-se: "trabalhadores".:"" ~: . diante as provas de 'séleção prescritase,!pcaçao .pre-pnmana. . '" ,. EMENDA NQ 41 Artigo 42.•0 Diretor da escola de- p~las legislaçÕ\ls estadiJáis,em obe-<.,~, ve s~r. cultural e moralmente idôneo, dlência ao preceito ,constituciónal da

.. EMENDA NQ 34 '(N? 32- 011:)" obri~atoried9.de de concurso,í para. o(N9 230 .:.. Plenário> .....0 artigo '31, parágl'afc> 1~. .1'I1I1ENDA N9 51 provlmento de cargos de carreira.

A; Capitulo Ir do Título' Vi. Suprimam-se as palavras: "contri, (N? 40 _ CEr EMENDA NQ /61 'Acresé~ntecse onde convier: ' bltição em dinheiro .ou". ._C... 1 (N~ 5.(1, -c-. CE)

._Art.•... NO.S ~._:&.os çie, alfabetiza-I' E:MENDA N9 4: Ao artigo H, parágrafo,F·. ~çao de adultos serao mlnlStrados en- ' Suprimam-se as pala~'l'as: "no ,mi-I Ao artigo 59, parágrafo único'.sinamentospl'átices, visando a possi- . (NQ 33 - CE)' nimo':. I .Onde S.ó' diz: "dentro das normas"

. bilitar o individuo a exercer atividades ',,,_ . ''''''ND' N" 2 dlga:se: "dentro 'dos requisitos e eJti,correspondentes a êste nível de ensi- Ao a,,-160 32. ' E,v-,,,,.' ,",- 1'· 5 jgênClas"no, de modo a aliar à melhoria de'sua Substituam-se as palavras iniéiais: (N? 42 - CE) . • EJ\,~DA;'-o 62 ,~c:a~acida~e _",?~ntal.. r.J0 R~·ogres.s{1 ';00- {lOS proprietários rurais": Ao artígo· 45,' parágra'fo unlCO. (N0 "1Cla. e econom,co, b"m ccmo nooo.s 1 •. "0 ' t' '. 01' d' "d " .' .. " - CE)fundamentais' de educação. '. • pe.as .segUlntes.: ' s proPrle._anos I' 1 ae se IZ: ,evem ser, • 'Ao titulo VIII.'~,' 'Iae empresas ruraiS em q';l,e trabalhem Diga-se: "poderão ser". O

,. mencs de cem pessoas e • . , nd€ se diz: "Daorientll.ção Eauc~~EME!Ii'DA NQ 35 'I' E:VIENDA N9 53 hva. e da Inspeção'}. . . -

(N? 27 - CEJ" f EMENDA Nº-43 .. (N9 41 _ CE) Dlga-Se, "Da Orientação Ed:Icaci3~Ao artigo 25. i (N9 232 ...,. Plenáric». Ao artigo 49, nal e da Inspeção".Onde se lê: "integração no';~ ....J: Ao Titulo VII. Onde se1iíz: "os 'cursos industrial, EMENDA N9 6iDiga-se: "adaptação ao". -~ Da Educação de Gráu Médio. , agdcola e comercíal". (N9 52 _ CEl

\ Capíttilo lI. Diga-se: H-oS cursos industria.ls .AEMENDA N9 36 Acrescente-si' onde convier: . agrico19.!3 e com~rciais"., -o artigo 62..

(NÇ! 139 ;:- Plenãrio; Art. ~ .• p...s. pessc.as -na.turais 'ou ju.. O;:~e se diz.: t~CC!ldiç6es .l,C.L~uvasridicas de direito privado 'que mante- EMEJ:>.TDA N9 54 ao ~,au e ao tlpo de ensino", - .n..'1am· estabelecimento de ensino São (N9 49 _ CE) . Diga-se:. "cond'çôes do .gráu, do ti.

eS-lconsideradas como no ."desempenho de jPO ~e.ensJno e do meio social a que, .. função di' carát,er .públicC>,·cabendQ- Ao ar.tigo 49. . se aesnnam". -.'''Ilhes, no âmbito, os deveres e.respon- Acresc-enteno ,final àoartigo (ca-, EMENDA N0 € '

i lsabilidades inerentes ao serviço pú. put): "" a de professõres de educa- I ", 4 ., brc ção física oos escolas corresnonden_ I (N9 53 - CE)tI _1 o. te.s" . j'~ .

(N9 20_ CE i) EMENDA N9 44 " ~"oD6e:~.e a segumte redação ao artl-

........ - • v, /,. ~ 'giMENDA N9 55 . b ,}

(f:"~o a~tigo._~9. - ..__ .--~.c["~i! .. CN9 35 - CE-) ) CN'Ç) 43 _ C"'_') : ' ,:rti~o _63 ..Nas ,FacUldades 'is Fllo--/~ ~-s~ a seguin1:e redação. M ilT..ti-. Ao ~ art~go. 36. . , ~ ..... __.#~~ sO~la .....era cnado, para a formaç- Q,o,ao.. , '_.. _. . I .Onae se dlZ: "educaçao· pTllnarl!a H

,; Aõ""a}tigo 51. :~pr~e.:r:l"ca.dOl·es de educaeãodo e~<:'. -:-:~.io..~t_l$O. 29. A p"m~() IncentIvará e I dIga-se: "ins~r...uçã.o primárià7

• :.,,~ Onde se diz: '~em. cooperaeãõ" ~5 . '~.; ~.edl.O, curso es.peciai a qUe· ~te~~,auxiltara os munlCíp'os' a f<azArem I Ondd.. ···" d' d'" d' . " . H'V~ ...... , lin. . t'-- ,- r -., ~..' '"' - ~_.. ~.! f-"=' ..e .. s.$_~,lZ:"-;ó' e. ucan <3' ~ 19-a.-se: Biga-se:"em 'cooperacáo ~n-t!e si e2.~êS.S~,"'os"ll~~nC).i~q.§s em pedagõjiã~.~~~~~_...eJ, .~?_ ~':~!l~_~~~~~~~~ popu':!4:~~~~i~~~_?'':~~-------:-~~3'~ '- o Poder' Públieo~'.~ -~'. filosona, psicQlogia· ou ci~ncia.s m..

4 Sál:>a4o 7: (Supfemêntol

E.\mNDA N9 81(n9 73-CE)

Ao a1't.84.

EMEN.OA N9 00

{D,9 7li-CE):iAo art. 88

, Suprima-se a e~ressão:,especializada"•

lllMENDA .N9 91

(n9 2-CCJ) •

Elirn~DA N9 83.

l1mIENDA N9 84.(n9 70-CEl.

;.<tO lIrt. 81. (1l9 7/l-Cm:.' ..,__ . Ao a:rt. 89 ._

Onde se dis: "decreto do govêrno Onde se lê: "por parte do EStaiJ.ó'"l'federal e estadual" _ Diga~se: "de- Diga-se "dos poderes públ1COS'".· . 'c.reto do Governo Federal ou ESta.. substit)la-se a ~xpres.são "a.trav~lldual". • de' por "meciia."lte' •. .. ,

_"-o art. 'H, § 59.

E.'\!Elo."DAN9 7B.;(n9 55-CID .;

Acr art. '75, item IV.·Suprima-se a palavra tinal:

pal'ativo" •íi;:;ME1'<"'DA N9 79,

(n9 66~CE):,

Ao art. 75, item V~

Substitua-se a palavra. "oompreendend.o" por ~'que compreendani"JI,-

S:.rbstitua.-se..o artigo pelo seguInte-:Art, 8{. u .conselho Federl'..l.. de

Educação, após inquérito administ.tativo e por decisão tomada pela maioriaabsoluta de seus membros, poderá. sus

'pender, por tempo determinado a au-tonomia de qualquer universidade' C'U

Dê-se a J;.eguinte redação ·a.o al't. estabelecimento superior de· ensino,&!: isolado. federal ou particular, por mo-

tivo de graves e reiteradas iJifraç.ãesArt. SO. As Unü'ersidades gozarão desta lei ou dos próprios estatutos e

de autonomia did<'itica, administraii- regimentos..Tasfinanceira e ctisc~p1inart que será . . .exercida na f.ormacie seus estatutos. § I~ Nesta hipótese será. nomea~um Reitor ou Diretor, "protempore~

§ 19 Na autonomia didática,· in-, escolhido pelo Pre.sidente da Repúl:l1i-clui-se a competência de; ca, mediante' TIsta triplice apresenta-

a) criar e o;'gallizar cursos, tL"ando da pelo Conselho. '... . '1os respectivos nrtricule:s; § 29 Ep.quantO em· vIgor o :regime de

. intervençã(), o Conselho chamará a ~t) estabelecer o regime didático e asatribuiçães do COnselho Univê!~1

escolar. nos ' diferente$ cursos, sem tário ·ou da.Congregação .do estabele-outras limitações~ a não .ser as cons-' to· 1 d

Acrescentem-se, apó:S as palaVras. tantes da presente lei. Cll1len 150 a o. ,j"assegurar ao nocente livre". as pa- o _, • ; ., " § 39 Os Conselhos Estaduais ele Edu-'lavra.s: "ressalvadcs os direitos do § 2·. N" auoomo!:.a. admJlllstrat.v.. cação, terãoidênti<:!IS.atribuições, emcatedrático e de acôrdo ;:om o w1u-1 se mclul a _competenclll doe : relação àS Universidades ou estabe-me da matricuia". a} elaborar e refo=ar os próprios lecimentos de ensino 51;l1lerior is(lla•

, estatutos e aprovar o reglmento dos dos; mantidos pelos. respectivos Esta-EMEJ.'TDA N9 77, estabelecimentils de ensino; dos. '

(n9 64-CE). b) indicar o ·Reitor naS Universf- ID,IIlllNDAN\> llSAo -rt.. 75 ' . dades Oficiais, mediante listatriplice (nç 192-Plenárw):

a • , ltem r. para aprovação ou escolha· pelo Go- . .,.onde se lê: "ou por pUblicação vêrno, e emo mandato terá a dura- :ll:oart. 85:

ou realisação de obra com ela rela- ção má."ima de três anos: SUbstitualll-.se as eXprésSlle!:",~,c10nada que demonstre" - Diga-se: c) indicar o Reitor, nas Universi-! .•.. "que .~l~~apas.sem os liIWtes <!e.."ou por publicação de obras e tra. dades particulares, mediante li.sta SlmpJ.e.s gesvaO· ... .,~~~~re:~ ela relacionad'os (lue de- tríplice ou eleição singular, para Por: '1

aprovação ou escolha pelo- ínstituid:or. ., .:;.oUConsell:lo deCu:radores' 1 ••• não preVistas ·no :RegUIa:nenlQ

• do Ez+..abelecnnento.li) contratar e nomear· profesSOres .

ou auxiliares. de ensino, ou indicar, EMl!:NDÀ N9 81nas Universidades Ofic.iais, o condí-'

'_ dato aprovado em concu:rso, para no. (n9 'l4~CE):fiCam_ meação pelo Govérno; 'A6 art. 87. ~

é) admitir ou demitir quaisquer Dê-se a seguinte reda!)ão ao &T~tgíi;empregados. c!entro de suas (lotações Art. 87. No caso de estabeleclinenorçamentárias ou r-ecursos financei~ tos is6lado.s, estaduais ou mUnicipais,ros. & competência que, em gráu de re-

§ o N ut curso, os Conselhos Universitã,rios3" li a omonla financeira .se exercem sôbre os estabelecimentos In-

inclui a competência de; tegrantes de universidades, serâ exe:-a) administrar o patrimônio e dêle icilia pelos Conselhos Estaduais !le

d1spôr, na forma previstá no ato de Educação. Para os estabelecimentosconstituição, nos estatutos ou nas 1e1); isolados, federais ou particulares, est.aestaduais e federais àplicáveis' competência cabe ao Conselho l<'ede-

, ' ral de Educação.bl aceltar SUbvenções, doações, he'

ranças e legados;C) organizar e executar o orçamen.

to anual de sua receita e despesa,devendo os responsáveis pela aplica.ção dos recursos prestar contasanuais.

_ DIga-

(n~i õS-CE).

El.\mNDA N9 71.;(n9 58-CE).;

EMENDA N9 70•.<57-A-CE).

Ao artigo 73.· .

Onde se· diz: "exec'Ucão"se~ .r~cumpriniento" _ w

~l\ N9 00.,(n9 67-CE)"

Ao art. 75, item VII.:Dê-se a. seguinte redaçãó àO Item:

Ao art. 73, § 29• VII _ aos demais candidatos apro!Dê-se a .seguinte :redação ao § 2~. vados no concurso, com média su"§ 29 O estabelecimento deverá l?erlor a sete, sera outorgado o titulo

promover o afastamento, temporário,Ias livre docente.<lo professor que deixar de compare- ,cer, sem justificação, a 25% das au- EMENDA N9 S1:las e exercícios ou nãó ministrar O! (n9 63-CE)mínimo do programa, cia respectiva •cadeira, que fôr fixado pela congre- Ao art. 75, § 49•

gação do estabe1~cimento, obedecid8.s ' Dê-se a seguL'lte reda~ão ao li''as norma.., prescntas no seu reglmen- '" ,'fu. nos Conselhos Universitár10s a \ § 49 _ As congregações. que não~~ se achem sujeitos e no Oonselho ~ispo!l-1:Iam de professôres catedrâtl~ral de Educação"" <lOS, em número suficiente, para. ":a-

ExtENDA l\[? 69.

(Subemenda ã'Elhenda nO Ú6, doPICnario) •

_Iio alotigo 7.:1 e' seu' parágrafo..De-se a segUL'!1.te redaçáo ao art.

·70 e seu parágrafo:Art. 7(1. O cunimllo dos cursos

que . conferem diploma, assegurador(le hab!litaço para o exercicio deprofissão llberal ou admissão emcargo público, em estabelecimentoJisolado ou integranteàe uma universid'ade, será organiZado pela Con

gregaÇã.o dos professOres (lo respectivo estabelecimento de ensino e sujeito à aprova<;ão do ConselhoFederal de Educação, ..ao Qual comj)ete· fixar, em· todos. os casos, a tlu:ração dos mesmos cursos.

Parágrafo único. A modificaçãôdos curriculos ou da duração de··qualquel' dêstes cursos, depende, igualmente, de aprovação prévia do· Con~ell:loFedera1, que terá a faculdadede revogá-la sé os l'esultados obtidosnão se mostrarem convenientes aoensJ.no.

Ao art." 69 letra b.De~:e -a seguinte' reda~ão ao ite:l1: Ao art. 74~ § 29.b) . d~ ,- apqs grac,tuaçã.o,. aberto~ à Onde se diz: ":fica,rã sempre a ~ar'"

ma~r:i:Cu.1a de -c?-ndldatos que !1.a]anl got' _ Diga-se: «podera tfcar a car. Obtld? o diploma do Cili'SO de gra- go".

duacao. I· . .-- EMENDA N9 68. .. . EMENDA N97~

56!~~b~mle7~da d~s p~=f~s. números I. (n9 62-0B).

Ao art.. 69. letra c. f _0\-0 art. 74~ § ,29"..Dé-se a seguinte reda;:ão à Ietl'a Sup':dma~se a parte, ~inal dêste pa..

e do art-. ·69; l'ágrafo, a pa;tir das palauas f<,F.x_C) de especiaJiz·ação, G.pe~feiçoan'l-en.. cetuam.-se desta nornla~1. ' .

to ,e ext-ensão, ou quaisquer )utl'OS, ajuizo dó respectivo inst·ituto·de en.sino, abertos a· candidatos' COUl o preparo e· os reqUIsites que vieren1 aser-" exigidos.

.' Sábado 7 DlÁRlono· CONGRESSO .NACIONAL: {Seção. I) (Suplemento) Outubro de 1961 5

Ei'Y.IENDA N.9 111

(n.9 89-CE).

1

AO:Exm9 Senhor Doutor Va-'lério Caldas de Magalhães.

DO" DéputE.ào Federal pela Tertitório' ;Federal ão Rio Bra.nco.

ÍV -O S:,R.PRESIDENTE:.

. O SR. Sl!:RGIO MÁÇ:ALHAES:

i

\

,_,,/parte

, :;\.

EMENDA N9 122

(N9 l01-9,~ __

~o art. 116. _. """",Dê-se a seguinte redação à

final do artigo .116:" ..• realizado em faculdades de ti

lósofia oficiais; indicadas pelo. .conselho Federal de "Educaçã~".•;/

:Ao art. 115.Onde se diz: "credenciado", diga:.

$,e: "indicado".. ":"'€~'~-

t~_>c~,á~ado'~",~,w,;,~_-=:;,~;:R~~~:~~:Q~$q:~A~IP~A.l}'{51$~~~:;~)',~i~~~t~~~.y'C~~~~útuDfO~déõf~:~~:,EMENDA N9 1111 ,~g)3Jazantlrsr·liVí'eá qile está casi"'e'o'1'O-"4~-' la des~~lÜda br,avUi,'a,patriotismo:

, . ,-.,;,,,,;;~»,..-, lnstituições~o~nsino.':i;,,:~~;;:;;;@~. o que já fêz o Govêrno. j<r,,: e despreendimento áe' autênticoS;• '(N9 97-CE). ri··..::. Q'úãntoà.ti prlI;cíp'i~'''d;:''''SO: E~ preciso que tôdas as medidas já:;;,:.:';'defenso!-,8S do povo que os elegeu;.:

.~ tomadas no sentido de conter a ele-;;J:" os quaIS souberam cumprlr,"nas:'['Ao .art. 113. '-''';~,".' ",/ lidariedade humana-;"; , 'i:,:,,'~"t, vaç'ão'dó custo de Vida sejam aqui~...,horas mais dificeis que ,Vivemos:'-

,.'Dê-se a seguinte red;açáo-'à parte a) inceI}tivar a ~oesão da,fam~a 'e devidamente debatidas, pors, dada a ~, o mais alto 'dever, eVltarrdoque afin,aI do art. 113: .-,,,~·,.?-,-',>,~.:é""''','-'x, .aaf·eftOI'vrInOSaçlj..,o dos Vlll.cll1oo cwtur,alS .e orientação que pudemos entrever' na \.' Pátria fôsse manchada de ·san-·

.' , . .~, o. _. '. eXpOsição, talvez mUitas dessas medi- ",;. gue dos seus. próprios :filha,s:' J :i;:.+ "... só se efetivarã, depois de, apro- b) fortalecer li consciência da con- das não sejam deflacionárias, não ve- i(:'i' somos, portanto, reconhecidos bvado pelos órgãos competentes do Po- tinuidade e unidade lustórica da Na· nham no sentid ode conter a infla-;;, gratos a Vossa Excelência e. aos!'der Público, de onde provierem os re- ção assente nos princípios de amor ção, mas sim, de estimi.l1á-Ia. IIj-.,se!!s ',dignos pares; a todos, POjs~>;'cursos, ou~do o respectivo P,onselho a pàz eao progi'esso;. Entre elas está ,prevista lima revi-I g}: desejamos felicidades, para que.'de Educaçao." :" ';,,:,.0.r1sfJ"'---~ c) respeitar os principios da. saR- são do impôstoúnico sôbre compusti- if..:-,-lll5Plrados por Nosso Senha!" Je- I

, '" :, " dariedade internacIOnaJ; veis liquIdos, COlll o objetivo de obter ! ;i> lms Cristo,' continuem defendendo.EMmolDA: 1f9 120 \ d) preparaz o indivídue e "a; .socie- meios, recursos para construção de €S- ; ,g.:., os justos interêsses de povones.sa

" dade para Cl dominio dos. recm:sOs tradas de ·rodagem ou para sua pa-' Ã' ~asa. > ", - "~ .),-

~-CN9 98-CE)~ : cientificos e tecnológicos que lhes per- VimentaçãO. . " . ?i.S' ~ ~nsejo, Senhor Deputj1.dó.',../Ao art. 114:. i ~ mitam utilizar as possibilidades téc~ Ora, Sr,-Presidente,'se foi a célebre -;;,:. lI.provelto para apresentara Vos-:

mco-cientificas e vencer as dificulãa- II\strução. 204, promovendo ó aumen-' '!'1"':sa Excel,ência, ~ossospr~testos. da. )Suprimá-se êste artigo;" des do meio;. to de preço dos combustiveis liquIdos,::, maIS, alta_ estuna e. distIngUIda,

" ~AN9 ;;1' e) ministrar conheciment<ls básl. aliada a outras medidas infIaCiClnárias . ".: .cOr)~lderaçao. '. -"111.'~ cos sôbre .os processos técnicos e cien- herdada-s 'ti.() govêino anf"rior.· que de"'I·.'';·· R€Sp.eitosassaudações ....,. Ger- '

tifícos relacionados com o ensino ru· fIagou o'prOCesso de 'ele';açã~ de.pre- cino _N~scimentCl !iZl1.O, ~esid.':.o'CSubemendaà Emenda nO 212 dl) ral; .', ,ços, quer-me parecer que uma revislÍoI Docum~n,os como este,,, SI •.Pl'esl,:""'PlenáriO). f) preservar e expandir o patrinlô- no presente momento no impõsto dente" Srs. D,eputa~. o~, modest.o slm.·Ú~ ~o art. 115. nio c1!ltural e histórico; '" único sôbre combustiveis liqUidos ten~ mas smcero, e precLSo por certo terá.,:

/:Ac:rescente-s·e, depois da expressão: g) -'estimular, no individuo, sua ca~ de fatalmente a aumentar o custo da a Mesa r.ecebldo mUltoscomJ!r~vando"',ft' habilitação ao exercici:l do magis- pacidade' associativa, preparando-o gaSOlina; Não é, assim, providência de ~~ne,!a inconteste o_acer." :"'õ:asfuio" para 'Viver em grupos; que venha debelar a inflaçãomaslOo provldc:nclas tomadas pelo Parlamen-.Loi A éxpressão: "a titulo precário e h) coibir qualquer tratamento de- contrário, virá ela acelerar o' procésso to ~aClCna! em um dos m'?llle~tc-s .de .âté que- cesse"a; falta"., .. "- :'''''.: sigual IJor motivo de convicção filo- inflacionário; "; .' . ~alCr graVIdade de n,ossa ~tõr~s', me- '

sófica, politica ou religiosa, bem 'COll).o Nestas .condiço-es, Sr. Fresl'dente, e's: dlan.te as qUaIS contmuou mcomml'l o.quaisquer preconceitos de -classe ou d F d -de raça; peÍ'amos .venha o Primeiro Ministro, reglm~ a . emocraCla e" 8,. e er~ao.í~,

i) construir'e manter a homogenei;' no mais breve espaço de tempo possi~ Reg~tran~o. .nos anal~. desta ca~a;:<N9 ,,99-CE). , dade cultural da Nação,' respeitando vel"a esta Casa dizer o que já fêz ou a .malllfesta.ao dos ope"arlos ,<;lo, ~l0-i

'Ao a~.t, 115. ' ',- /, as peculiaridades regionais e locais, a pretende fazer. para Impedir a ;subida ~.anco,. com pra~er O faço, agtao.e-:.'. ..- t" d t" lib d d d 'do custo da VIda. (.Muito bem) cendo~lhes as pa.avra~ amlgas .e .de ,Suprima-se do texto a expres:f10; 1au onomla e uca lva, a er a e e _ . . incentlvo a. seu representante que, :

!'parttcular ou".•, .. ,."- '.' .' I organização e iniciativa, o sentim·ento . -aqui, nlfda mais· ~em feito senão pro-(,'f d~ responsabilidade .e a livre experi-,P SR. VAU:RIO ~GALlJãES:' curar, na medida do possivel, corres"';

EMENDAN9'123' mentação. " d .... nf" n-ie de os·taãa'. Senado Federal, em 22 'de setembro .'(Lê a 8e~"inte comunicação)'_ S1':. pon er' '30- co lança. e . p 1 ,.' . pelo nobre pOVO rio-branquelll;e. ,(1}1"ui- ,

(N9 100-cE): ,'. de 11'161. -Auro Moura Andrade. - President~, S . ,Deputados, os recen- to bem).. . ' --',,' '., í':~:Cunhált{ello. - Gilberto lf!arinllo. tes acontecimentos que. abalaram' o D1.iranteo discurso do Sr: Va';' '1

Pais de Norte a Sul, em tOdos os 1ério 1liIaghalães o Sr. Nelson Cal- ~;; lluadrantes, e' se inscréveram em nos- mon, ,suplente de Secretárió, deixa

-~' sa históri.a-politico.aeltrlinistrativa sob a .cadeira.da presidência, que é .Está finda ti leitura do expediente. nuancesoue bem caracterizam I.lama- ocupada Paio Sr. Sérgio lv,l:ag~:.lTem a palavra o Sp". Sérgio Maza- durecinlento de nosso povci dentro dos lh- '0 V· e Pr l'u'ente r. - d d d aes,~, lC- eS_ . ,.;'lhães p:.-lra uma comunicação. cãnones a emocracia; eram,en~,

.sejo 'á manifestaçôes' em tôd;xs as 'i ........unidades "da Federação e sob dlversos'P' SR. WILSON CALMQN: ,"aspectos: no seio do povo, das claSSes (Para uma comunicação- 8e111.re-:-:conservadoras, dos estudantes, dos co- Pr .d t .merci.antes, do clero, dos funcionários visão do orador) - ar. eSl en.e.e d.e quantos viyem' neste solo qUeri- vários oradores· da região /amaz~cado.de nossa Pátria' comum. têm~se pronunciado sôbre a questão

No lohginguo .Território d() Rio da saúde pública. Não pr~tem:!ern~.Branco, aqui': :representado modesta- nesta cOnjuntura, fazer cntlca, l;lOSl;o.mente por quem usa da palavra nes- tiva ou negativa ao atual'1liIlmst~c;)te: momento, a vibração civíca faldas da -Saúde. Quando ocupamOs esta tumais expressivas; tanto mais qtjanto buna, fazê)llo-lp como represent,,,nt~se achávã o povo, na sua grande maio-: do Estado do .Amazonas, onfie, 'SÔlria, sob oguanteelev~relade.iros ti- acontecerem l:>utras, Uni.da;des dli J!'e-,.ranos de uma comandlta das :mals deração, o problema ela· saude publ~caignominiosas de .quantos_a ~s~ria não' está parado, mas em verdadell'?,administrativa daquela reglao já pode re:roce~~°esidElllte :O si-•. Mmrst;:';; dã'"registrar, para, infelicid1l.de .<lo. povo Sau'd'e J'á. f.êz. deélaraçôes n.ão ,SÓ par-e da terra. . ' , . t a:. Acabo de receber, Sr. Presidente, tlcu1lU'men,te, a alguns De.pu a os, co-Srs.Deputados, documentosimples:na mo até Pela imprensa, sob!e ,a faltasua contextura, despido ([as roupage~s de recursos. nalluele Mimsteno. 'Ade lin"uagem clãssíficada sob as rl- quem apelar, Sr.' preside,nte?E, ne-gor.es ~ as'.be1ezas da. nossa Jiteralttlra, cessáI'io que o Sr..PTlmelro~::l1stro

. envie a esta Casa, .sob o tlCU10 ~en(l entanto expressivo pela su~ .ori~ "Normas .de Emergênci,a", ou COISagem e pela sua oportunidade. 'I'ra.ta- que O valha, peãido de abertura i:!~

se •de lllll-'Oficio da União Operária crédito a fim de ser prontamente di':'Beneficen.te de Boa. Vista, datado de rimida falta de assistência médica na9 do mês findo, e que Pil.SSO a ler com Amazonas e em outros Estados daa :fànalídade de incorporá-lo a ík'tepederação.' . . .' idiscursO, ilust~ando~o, el1riquecendO·o: A malária no nosso' Estaão, COmo

"UOB-Of. n9 129-61. . no Pará, no MlU'anhão e outroS Es~Po: Pr~sidellte da UOB.. ,tados daPederação, está grassando

de maneira assustadora. ': ,~,:;i.

- Sr. Presidente, 'os' apelos feitos nes~'_'ta casa são respontiidos sempre comnegativas e mesmo ccn1 a· desesperança. Deil>o"poi.s, o nosso alffia pa·raque êste Poãer, juntamente com oiEvecutivo, tome as devidas pro'vidêutias a ~jm' de minorar a situacão defalta de assistência médica que severifica atualmente ne Brasil. (fl%:itol:>em),!.

~ SE. Cm'HA BUENO:

'(para uma comuniceção, s'€iit 7':#-:Visão ,do 'orador) -'- 1:;1'. Presidente,deverá realizar-se eim São paulo, aopâriir cjo, próximo dia 22, o 29 Con~ ~

~"So Nadonal i!~_B.~c.os, que cc'n." "

(Para uma comunicação - Sem, revi~ão do orador)..:.. Sr. Presidente, o~is sério e',graV)3 problema que temos de resolver no momento é o daforte elevação do' custo. da vida.

EMENDA N9 .125 :í!;le é, sem dúvida,' complexo e em. , vários discursoS nesta Casa, ainda no

(N9 104. do plenário)" sistema parlamentar estudamos pro-,-', \ .~, ..:. ,í, fundamente' a matéria. Cheganlos:Ao TItulo· I. ' ":-',i:. '. mesmo a propor várias medidas no

.( Substitua-se {} Titulo I, pelo se. sentidO de ?onter a forte elevação dolrulnte: •. _. ., > . . custo da vIda.

~ ~c - - 'Agora, Sr. Presidente, a responsabi.;~'po Conceito e dos Fins d.a Educa- lidade também nos. cabe. Temos qUeçao .NaclOnaI. .~ Iresolver ó problema, e reslovê-Jo no

Art. 19. A educação nacional ê a mais breve prazo posSiveI. Precisamosque se. inspira nos,principi0s. de ,Jibilr_\ con.centra.r... tôdas ll? n.oss.as energias,dade e nos idea,::; de sohq?XJ,edàde aSSIm corooo Gabmete' que está' no

. humana visando a promover condi- govêrno, no sentido de se encaminharçõesfavorll,veis para a plenà realiza- a solução dêsses problemas, não sóção da personalidade, dentro do pos~, com medidas a longo prazo, mas, tamtulado democrático da igualdade de bém, com ,algumas de emergência, meoportunidaaes. didas cujo efeito tem :llue Ser 'ime'Art 29 A educa~ão naciônal tem diato. S~ não c:lnseguIrmos det~ essa

• '.' , ~ .' . onda altista, .nao poderemos adotarpo. 11m. . outras reformas básicas que depen-.,:- I - Quanto ao principio da liber- Jdem àe .maiS tempo para proàuzir seusdade: '- - . resultados. ' ,

a) favorecer (; desenvolvimento In- Entendo que o programa àpresentategral e harmonioso. do !,lOme~ SOrJ do pelo govêrno .não tornou exp. lícitas I.'

,.0 ponto, de vlsta blO-PSlco-soClal e as mediaas' tendentes a conter'a ele-moral; vação .do· cUSoto devida. Não existe,

1,-) assegurar ao. indivíduo éondiçóes ali nenhum capitulo dedicado à ma- .para o seu aj~sta.·:mento ao meio re- teria, embcr$~ np.ó se possa negar queglcnal, nacional' e aos objetivos hu- em Vá,'ios· trechos o problema tenhamanos da educaçã-o; . sido considerado, mas sem aquêle ca-)i C) inc-c.ür (', compreensão dos dl- rátér d'e prioridade que 'todos deseja- CâmaUL-dos Deputados-Erasilia

/reitos e deveres do cidadão, do Es- mos. . . Exeelentissimo Senhor Depu-tado, da Família e dos demais grupos o progr?ma foi aprovado em prin- tado: ,)-~.ue comu,ó€m a comunidade', cipio pãrà depois então analisarmos . '~ <I) incentivar as aptidões p:rofissio- 'os diferentes aspectos. Ein face disso, A União Operári:> Beneficentenals e promover meios que assegurem encaminho à Mesa uma iIlterpelação' de Boa Vista, Território Federala satisfacão aos mesmos; ao Govêrno rius seguintes têrmos:" "do Rio Branco, pelo seu presi-

" e) estimular. o sentimento de res- "Êxmo.S:,. rr!s..!2~J.U.e~. . _'''o :'; dente, no instante' ein que o nos-polisabilidade dentro dos prmcipios e Solicito seja levado ao conhecunen- 7- so País retoma à sua tranquili-Iniciativa cre organização; i. to" do, Govê1'llo a seguinte interpela-f d~ vem à presença de Võssa

,:r~ f) infundir o .respeito à dignidaaé ção: O que já fêz o govêrno e o liae'" '''"Excelêilcli p'ara, élD. & nome da'e às liberdades fundamentais do bo- ainda pretende fazer para impedir a )entidade e no meu própriq, I=X(mem; " subida do custo de vida". • - ",,'l:;'tetiíar o nosso recgn!J.e!li~~~t~ p,e-

f' SàliMó ., .r D1ÃE10,•.'P=P.:çºNºR~~~:.NXé::.r~~~tD',:i$íiI~en:tbj'",.. 'M":'O:utubr,o 'd~~ 961 ,"~,

rtÓlrli Com a I>artiélpa~ã,<tde repre-Jº s~.MEDEIROSNET'Ó; :"'" 'lj:o~'&ó~4sihl&,;quediii2in!zklil,!!, c'}pií.ió.•e~l'eSijlvé!.,Qs~sin1tos~d~;~'lltMltes, .de tôda'.a rêde bancária I ",' ,'. ' 'llwwtaPla ,grandezamQral dtls.Jll}vn,s .'~trllt1VQ., dJl..Guan@lU'a, po slmtil!~,~d 'P' T'. ho', a OpO~. 'unidade' (Para uma, comunicação - sim r.,e- "if.a89:Ui,a:n... ~, .l).ue desejam. a. llmau.-, ; aos." int..e.,.rêsse..," ,.d? AAY.o. ..car..oíJltenill)'def> ,lUS..•v

ed Jemi.S.são '';.''an''o. r visão elo "rador) .:...·'$r. Presidente, clpa~ao. maIs Justa" porque, rea~en_ no.sentldo .4os. mteresses da.s c(~pa,:"

, em. nome a COi. '.' 0'0 = I '. ã' ve ortina e o~dinár!!l. daIte, Mnsonante com os leg1t1mos' -!ÜllllS.estrangelras, como ~"em ,fa,zell~,d.ora, deste conclave, c~nVldar. o Pre· t:"e~é~à r;~Íslativa de; Estado da ãnseios das Ain.éricas. (Muito bem),.' do, vergonhosamente, ° candidal~ e1.11 ,}lldente da.Re?úbllc~, }-{J:. Joa.o GDU~I Gli'anabal'a. onte~ o Deputado Afim-· .' ,'.' .'. ,.' m8. hora. escolhielo, pelosca~oca$~,,i~rt. o p.~)IO M:~~roi Dt.Ta.n.! se. Arinos Filho coméritârá aJ.'~o .di-! P SR. ANISIO, ROCHA: ' i êst'l. eqUivoco de nome Ca:aos· L~i,c.redo Neves, e o MinIs.ro. da Faz.n'1 vulgadopela Tribuna. da Imprensa. I ! cel'ua. ,,'4a, Dl:. Walter Moreml. Sales. IA matéria cons!allt~ dêsse ,artigo se I' (Lê a sepuinte comunicação) - se,.! o.s títulos literários e cinematogr~.,

, !EMdentemente, a. participação des· l'ef~re à situa9aç, Intern~ClOl1al d~s l1~or Pr.esldenie, Senhores o:puta~o~'lficos qUe de vez em quando rivaliza:nsas eminentes perso!ia1idades em con·, GUlanas, q.ue lU1;mrofes sa9 do p.os,o !l1ao teilll+o nenhuma pretensao pOll~•• entre si pela ênfase e sonoridade, cc}~ésso de tanta importãncla viJoia 'I Pa~s. l?esél,: 1946; ~e,..me. :r:~o epg1111?; cn. no ~"ado d,: G:u9:~~~,ar:-, mas n;~J i mo cidade assassinada, cic1.aàe ameapresti"iar sobremane;ra um certame l!<lIS dlscur.os p.<l.e.l sob. e . a real. lme poo,o conte•. lna.rc.enle e .om_·.; ca-da ciddãe sem Zei _ cabem atua.!que ;isa estudar e ~ sistema,üza; ~! em outubro ~e 19~7, preCIsamente: so,. qua?do o po:::o carioca. nec~~s~~a ~e !ine-nte, somandO-Se ait.:ia a o,utto...'i:operaj;ões de crédito no País. ! daae dessas tr~s umds,des, que c0,;n-! solldarI6dad,;;,. J!;'~ que m~ c~!'-::~e.o ,-mais dramâ:ic;:s, ao antigo Dístrito. . . In~ente enC!'!vaaos aqUl na grand.Z9.! tambem ?g",ClO aquela t~a q.l.e'loa e; Federal à boa terra dos cati<Jcas,

Nos, <;(Ull conhecemos s cor.bbul- poem ImperIos europeus, lament~veJ-1110SPltalell'a. E', a 1:er~ ae mmha es- !Q"andD ab"imos os jornais' do Rlo 'eção oferecida pela emprêsa privada I da Amêl'lc,a, indellend~nt~ e llvr~. pÕ$a ~ me~s filhCB~ àli e.stujiel e me! tõ~am"3S-..c~nhecimento dos fatos alià solução dos grandes problemas na-l compreendI, naquela ~J1o~a.: e lIo,e fo:mel, lutei e venci, desde que ~a c,- ! verifICados, de manhã à noite, não pc-donais, faz<m1os desta trib'.J!la ve· Jmellior () ent6!ldo, quea Ja .~ao é pos- da?-e n:aravnhosa_:,wr~ndl a. Ilça? .d'it ldemus deixar de lamentar, por milisemente lip€lo ao 81'. Presidente da s~vel que amda. p~rdur~~l estes! ':Iaa, !ao cara e u~::. a, nossa traJe.o·! il1dlfc:en;es que sejamcs, a má s()r~eRepública e ao Sr. Primeiro Minis- VInculos e l,aços a? Impenali~()ez, ~na e a nossa expellenc.a humana. ído po\'o carloca.•~ t bé S~ 1>1" Ir d" coloniallsmo mcompreenslv'll, em. I 1,._0, co~o, am m, .ao •. ,ml~ :°1 pÍel1a América, corcheU!Ijdo três par- panoca, de <:er? ~od0, p,e{}s a.,,,,sj Cresce ali a onda de e.ssaltos a m,sod.~. F'a:<lenda, no sentido de !lI:: !,'~: I celas de nosso Continente a metrõpo- aJktlVOS. ten-do ..a~ V:V~do (jua~e t0t!a amlada. seguidos de assassi,nat';)I;tigIem com sua p~esença. .eos_ 2 lles eu~opéias que tudo sugam, tudo a J"ventude e esve 1llt.JUo ,penodo ae, cruéis e bestiais de l!esprevêmdcs?e~~o. qUe xe~.rá em SaD tanl~1delas a.rranCllm, ~ quase nada lhes moclda-de ~er~nçosa. e cheIa; de. c;n~ transeuntes da cidade. isso acont'eDSU-xeplesenta.n~es de .odas as un.dades l'retr~buem., fla~a ne: .fuvmo do. meu ,.I:a:Si smvo , do nos bairros ma:s pOPll~OSOS e mes-,da Feàa"açao. . m d T" Ao me ldentíflCado. mmto pa.tlcu:armelt- mo nós an'igamente <:almcs como Bo-. • . ,Quando estive na la e nnu~- te com 00 problemas e sofrlment.os .•;, Ip Q ,_

• Era O que tmnlt a dizer. (.~Iu!iOIde; pela segunda vez,. ccnvel'l;ando dáquela; enorme mtlltidão de brasnél- taI~O, TIJ"C.~ e 1 ~n.•ma,. O Gtve~.pem) • ccn: ,l1ustre sacerdote. Dlreto~ de 1!ll ros que .sàbe sDfrer c,?,m. paciêncià, ç ~ °às~:S~'~f:Let~l:I;~~ efaza;:(io."'- coleglo da, CIdade de Port 0_ Spam, às' vêzes com. doce boemlll, as conse- '. - " , ' . ,.

!> SR. GURGEL DO A.1\L4.RAL: ,dizia-me êle: "Ellqu3;n~o a .Ingl:ater- quências da. má adminisfraçãQ qUe ji qi(/.gu~.cá'O~ 'os.,ans_tan~ .ofICW;·.Qe]?:Ira não a~rlinc:,r o 1!ltl!~o,:pal"rll del é caracteríStica do destino p~.rlldoxal. mo:Gag< _.n.. ,.~ ~uooeu.con;p .a_

'(Para uma comunicação. Sem re·' petróleo dlll!ta Ilha, nao tirará as gal'- mente dramático e alegre da Stla mente, a~ei~;l:;:~:~~~ue';i:;n~~rVisão do orador) - 81'. ~residente,f ras ad:u:'cas que no:, l'~~ndem. c:; -gente. ~e'cariooás, e!lllll;ceu.ie' denuma hora em qUe se coglta de au-l um mml!IlO de retn?u.I.::'O, ao p 'O O Carioca estimulado, por seus tí- ar !l; cidade d=Úiélou-o~ de Jin-meni? ,de sa!~os, em que o custo gre~so econênuco e. svclal. da metl: - deres politlcbs, passo~ a vld.a. :.>pnha...'l- uma diSCiplina, ,ahida q!íe ~~.de vlda s~ e"e~a tanto, fll;zendo com Ipol," d u I t poden'a "'m'er aI do com a autonomIa po1itlco-<afuill- vel ao trâns'to. ,abandonou. os tlr~"'1.le M c'as-es meno" .....·'1'0-00',.;·'- po t,~a1S l) tI e s O. u. 1 , . t' d 'd d "" ,-1'os;," L • • _ _. " ..'" ~! ~ ••'" • '~a. ,- I \ ];;:g;a SJ: P es'dente q"e :verl!lquei, 111lstla Iva e sua m a e. ....0., ~ bl"mas fie cofuí~o e transpll!'te ,~"'"~~ !ortuna mal possam ~iye:, o DAS?)' ""soaiment-e,rr~~l SitllS,ção na. GUla- ll:laleS ad~~as.dl1§ quase se:npre.~s"" cliá ma-ís precános e p:eri:Ci1lt!sOs: peJ.a,llr.ocm:a l~nçar .x:a nuserla algU~~; Francesa. onde encmtrei wna cl- ':;lmlts adnllmstr~çG~ que .all se:.su~- Pl;éssa.oe velocidade ~pune 'com q~e:t.nil!J.ltres oe ser11oores, chef:,s de fa: dade, como Caiena, j;ôda e::s constl"J1-' delp-, 1!!'am ,atnbu1l!:os, oem 'Prl)Il.el~~' istas 'Profis;io111l.ÍS ali õi$õeninilllll, com pesados encargo., algum; Ida de casás "de ni.adeíra, maugrado .de lugar ao fato- de .nao serem os .seu~ a da pOnlllação. E. o :moroJiS..ti8c~ máJS de 1[; anos de serviço pÚ-, possuir um dos terl'itórios ,lp-a:ts. rIcos ~ve:nantes ""sc011l19-0s. pelo ,:povo. :o~ têm. o pi:ofet.a da .salvação pü-'bIioo e 'que são intel'inos' até hoje, d~ t-ãqa ,lt América" e se]ll v~l1.lmbtar, PrdQes1:tee~nteo"m~~r R-i~~;~a cl~a~iutc~~_ ° futibun!io inimigo. da. .eorr~-

. , .. nos iionzontes malS distan"es, lUD!lo :S", . .', o adJi1,irlistratlva o an _E~. c~a aigu.-n~. A, pro~ma ad- pâisagem tie recuperação. {} que ma. afilhadOs ou apa:l1Ig~ados P()~'- '!'ID' da> eo-ntrl!4'~ll', da .'~trll!i3;.o cumpna clet~lJlllnar, nos ÕCO'ITe lia ,GUiana FrallCéSa' ê)Y mes.-ltlCOS; sen;,t..s,e .preoc@arem JamaIS. C!l,l?: el'!,"""" adlllinil;trativos, é negá-~'ifG~ térmos dQ Es~~uto dOS!~!l- mo qúe está támliém,ocorr6P:db na as prefer~nClas do pov(j. E, ~a~emb"., -o de tudo 112 pre"oll e a,encarnaI:l0Ila!'lOS Pú1?lil1-\lli CiVIS. da .~lllao. Guina .Il:íglés~. como, igualmente, na. que .~ aos, cal'g?S .mau;, ~lflçeu; ~~ ti~o dos ma.iJ que tanto ~lorol1 ;P'a.d.entro de dOIS. anos. a ll,bertl.~a ele IGuina Rolanaeza. Repu~l,c,a. el a 9 oe, ~:t:e'felto do an~l ra che"ar , confmnça do pO',,, e .atl:!.ooncurso .correwoIídente 'ao numero .• go DIstrIto FedemL VeIO a autonomLS. 'O'I ~ 't d~' d 'did ,.de servidorés in'terlnos. Em boa téc· I Sabe V. ~~, estuQIOSO dos proble- totál _ a cidade Se torn!l,lldo li.m E:;. <,,;r.as me as ~ ,suas esm; as ll!llnicâ. de administraçãp púólíc& só e mas que mili~ll1; em faV?~ 110 soer~ tado da Federação. O povo nao, es- • In~oes.i;lÓSSÍvel nomear interinos pata car-l ~túmentO ~c!,~onuco, espeCl'a1mente d~ colheria apa"'las um Prefeito -: ~c;>-! O inimigo dos corruptos, o PU!'itta,~gOS~v.agos-: area colOI!1Z~o.a, que ag~rt ,J~_ lhetia o seu Gov~rnaáor. E Se~l! ~U-J.n(). a vestal da. pG1íti~ b-fasílelra e

. '..'gan ~onsegmra, num p el ,~til relem}r~a!' 'aqU1 a atmosf.el;:s, ae p~- hoje ° Gove~nadox que recebe CO)?' ~X', PresIdente, o Ol:~ ~ra'e .nesta i ve!,. ';.oltar ~o pód~).' .como '. el~ xões, em, que decorreu a eleIçao do p~:I' s1.las próprias mãos cheques de llrJ.-atitude, el,U lace das m'termos, e qua I Mmrs;;ro.. Na,? cons,de.o as ldé. '<t' meiro Governador do Estado da Gua- gem SllSpcitll e crlmillosa. pnís sa'bl!'-o. Dasp pretende abrir ,concursos &1 posa.das por esse homehill~, t~ll~ cque j-e nábara, Lamentàveliilente _ e hoje moo (lue o jôgo -é crime perantJ:,. a l~ll'ea.'liZá-lo3 dentro de poucas sems.- exprim.e um .processo s .1'100•.e,"o u- não 'encontranamos outro advérb1J.> e ° será enll.uanto a lei. o conde= e~,»ara niim,ero ~e.~rgos_.mu;t.Di~lVO"nO"l1.cn~doddaG~a:nClpJl,çao e d3; para de~nir a dolorc~ã, situ~~o.'l();!prOibjr. T'Cdos nás sàbemos que o d}-----tnfel'lor ao dos IunlllonaxlOS. 1'<ao ha., mdepen..encla a UI e povo car,oca _ as forças maJPrltá'{nheiro aue o c::r. Lacerda recebe ~~',poi:tànto, para. os intel'inos, na sua realmente ~~ fato. tE, ~ rias se desagregaram. deixaudo-.se d?- t' é depositado -em -seu nome e se " f&.~'ma.ioria, qualquer chânce· de ,irem '[ a slça,o Ji~e~~ aplausos 'do sitltegrar ~e!as ambi~el!. pessoal;> de se e.stariamllS ltqUi pedindo a inter-,a ocupar os cargos.. . O·m:mo ~irei desta atitude ce\'~o~ ~~ll;:cos que mais pe;::-".aval1l: v~nção fede~'a-Lll~ G~,an:ba.ra ,,0 a ,pti:

'O 'Sr, Deputado Arr"da Câmara! ""'Ol'a assumida 'Por aquéle Gdvêrno em SI p,op:~~s do .<;(:1e nbo.d~s~mJ? 40 sao preventiva d, ta. C.lm1no::;o. 'MitS., , ,"t " ''''''. li ta"~ . Rol desa RlO de Jan1!llO, E ISSO a rlll C"n>..mhO, q e a nL'dad em ncm~digno representante de lternambuco,! Hao;{l~~ s w> ••GUIana ~n ~'i io maís càlamitoso dos perlodos até , u, e •., a ;.. • • ~

I'iouve pnr bem .apresE:1ltar 'o prQ: 11 onde Ja. se prece.sa. um mo:~en'o; Jaqui vívidos pelo povo 'cârióca na .. ' . , I~e.\o é ~;p"s;'\tCto t.em~e.t~ q:ne tomou 1> nq 620·59. Para, com cores. de luta e COl;ll a fu'gmdad. administratiVa tie sua. 'c'd3.de Es .' . s c:')lltl!llad~ pero ~~r~eiftà proposição, da maior seriedade. I efervescente de quem qu~r yencer, pa- uma afl1'mativa aUe • . po nadm-? Que .nao, e. entldade. p~ll<;.'?:porque se baseia at.é mesmo munjra alcan~araindcpende?CladaqU~la,,;) _ I . '. - s, . . . Que ,não .esta su]ella ao Tribunal i:!eacórdão doS!1preino Tribunal. Fe· r,ou~r,ap:u:cela do cOnJunto das Gma- . c.%~ arih ~;>l'pqgre d{, taó dâVii-. Pon~?Q;Je ~s stla.scon~sob~~e\le,md '. I ',T; li 'tit" l' ••. nas., '.' . ' ' ", .' r~a ~me o.~ '.' L. . ~' ~.,~. ao Jujgamento dos apanigll:rdosp~.tr.l,a:.Ju;gap. o ~ons,UC1ç~,a ~;e,( .E~crevi. Sr,P?'csi1ente, se não me sao 1!les, taQ~gllt-aJ,lt.€ss;;-r~P7~;;,n; do tSr, Lacerda? Ontte 'éitãG.c:lII

t;.v~çaq as mtermos em Ell"'o" e,p.e"ieng$.n~ há tl'êsmescs, aJ1ig'o .110. Cqt'- c~dad.ll'.,~~m hUlllilllaQ";o, ,tr;sv"- ima4õs esCrú~'ll\lós â~ssehijme~C:"ls,com~. ;:coxre no .~,ome~:,o,,; o: I reio :!3ra~lien~e sôbre a possillllida.de iõa e,d~sespe!o ..~a.t;{uelll, be.a, cOm.$te d"sla:vadamente famonb'àtive a.ass.l.J~tnra" n!llll: Ieqlleumen,oil!e l'larmomzação, de soma. tteç(ln- Os C~rlOe!!S, íwelam . <lPort,u alta· de 'cerim'ônla'de urso:ncla, ,de ~rca de ce!1! depu·, textb eembasamentc social. e pollti- de .. ~leger urp. .exoclente!l'0yeI . . .,.. . " .... :' ...tadp.;". mcluSlVe. di) ,Sr. ,~_Idel' dai Co das . três 'Guiànas.consol!dadas e.. nao .o,. !IZe1~n.1; .faltl)~l,lhe~. _mS-f" VÍlllos agora, ,sr. prji!sldente. Se@~Ma:orla. ne.:,ta C.a~a, naque.a opor· l!ltim só Paí.s. Sei que isso parécegi- tInto. d~soore,vn'enGla:, :t:rao POd'Ol;llo~I' re~ l?~putadqs,o, aLlmento J:lllS,~as't1I!lldade.Nâo .se1 por que, J.:ma veZi'fjcil, mMpor nlCIlarecel' tal)1beln acusa-los, em sua .malOl'la,d.e te~el:U telefomcas. de g~. e lUZ, com.. qu~...aaiJ;royado, até hoje não.+oi executatlo.h~OsSível,dlante da íc]oeologÍlique as·comet!dq oU!esmo cr~·o. Am,alq:"avo- :Sr, .;r,a.cerda surpreencle•. :t'~a,çoelr~rno sentido da trami~ao.urgente que'l sumo e defendo, adotQ inteiramente a ,.tou COP.t'·RO att~ale.1M4~editÉ\'el 00,- ~nel1te .° povocar1'OÇª",~llS,SO, ll,/r-!~deve ter' proposição destà. 1lnpo:;tân-, :tese ora sustentada, no sentido de.quevemaaor, ly,(as, ltif~l!~ente, 1';;0 SO;.l'.f elep~ol11eteu em maw~'la !i,e., t~.~~::-ela. . 'Im~is uma vez se processe veemente e be eijsa me~r:ra, maIorlacor,g::egar~~I'1 ne,. ell'l palavras s0ItOra~ ,e ,l??m~tj:~

'." i • .' ~ -I 'Viole:!ltar no sentido de se dar, re.al-1-13in .tania .:desSe. hOlnell1 sens~to. C9~~' .cas~:p.áurl1 ~~o.?t,:r:~S>.-lJos.:prQgram~' Sr, PreS!?;"lce. Val aqUi {) !TI~U' ape· i mente, um estatuto político de iúde·petenteeprolJo.qrreéo filr, Sérgio de teleVisão do ç!lndid:õto?,,o ~r,,-,;.a

lo no sent1úo, ~e, Que... !> Mes!1. C:J.:ll· ! pendência ,e emal1cipai;ão as três, Ma,gâ!hães, .ÃgGl'à. esta~i:a <l1f,do .és. cerda promet,eu.telef:0n~,ao PQv-e .c:a~.pra o .C1':le fOI a.e~el'lllll1ad. o'.' cJe~do,_à! Gllinn.a1!. Se. elas nã...o CCnSegUi.rem seus m:elhor~s. 'esfor':;9S ,.e .. conhecim. ~.u-. rio.~~'. 0.on.1o,. '.~.:0,1.:...' :O.a.,l?.~..'f'. ,de~C!l.:rn.eeer:prop~slçao .o I'egune de.,. urgenc,«, t configurar um Estado único, mas' tos aOS Problemas ~o .Estado da GUa.;aSS1Z)f, {ja, oj;1'lflao, puohcaJ" S,aoe .êle

N.!io. e possive.l, ;oe,.te•.. m.'om,.ento. como '! mesl11... '0 Cl.(le se, possibilitem a.firmntiv'a {J .. n....abar." ,. N.'iíO. ten.l1.0,. dtIV'.'i.. d.~ ..'. ,..8.el.'•.!:'...•."l'....'.qu..e h••á u..m•. '. =.•.•. :0..f•. 0:1.. C.o..nçed... ld,O.:um.' :. a•..'.l:••V. Exa, llluito bem Si\lientou há pou· i em tôrno 'de' uma .sitllação unitária,.· Pl'esidente. Senhor€s Deputs.clo.%,. P~. mento cm::'Cso' nasi,axesp,e :tsiefonecos in5tante"s~ ém .que () Jjl'oblemrd lstá;já é Ilit1itO. .. ' qu~ estou inteiramente fora"çlas hip.õ:·<e-~que.,CGniQ-;:Govel·r.:adcr~')n.o;ralinez:l~e!ullàamental é o. do custo ele vída-,l na.l, -$1'. :Pretidenie, cDnc1uindo, :teses~ de.s· cóstu.in:eiras hip6te.ses., ',co:rn: .~stàriàíJ.np?~iáo 'de Pr.onio~"er novoque ainda se _deixem al~uns' rJ.1~nla-·i .quer oo.:firr~r ~. y ,Ex~), 'qu,el1~{) ádo.. ;1

1q\!-~ BJ1tecil?a.'::lDs ~ _J~g~:m:!?.:n.to~ _,~ 'tP~r-,: ªtu.n~~~, ,~n:. t~~ pól:l!j'o .Jeinp~-. QUe

re.s de cidadaos'sem os' seus pro- itare~, ,nemacelto u, luta que ~.b;'e e .~)loeS a respiêltodP5..l1o:rn:ell!?p.ilíhlços. e.s~á ;p~ganp.o o $r.. LacerdaàCI~", ,Te;ventos. mesmo minguados, parit. o i abriU ontem,. naA.ssem1>l.éia L.egísl.a- ..jINO .c.aso dO. S'~~é.rgio. ..~a.,.ga1h.lãe,;" e?-'l~r.ôn.l.ce.? ~.'t~ pa.,~.;::.•nd(). a su.a elel.',is'.lStento de sU!as fa.m.llias. (l}lu.do 'I tlva. da Guanabara,o Deputado toucerto, llertl~lU10'-Sel"l,ll; '\,Im G)ver- çz;o, ,;;S. milhoes l1lve.stldcs, e.ln !U:o':Mm> . " ,., Afonso ,!I;rIDos Filho, contra êsses al-na<ler dinânict'> e empreendeüor, 11l·e,,· c::unI*;nl11l. por eSSlll companh!lI,e5-

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a S.ábado 7'_.',

DIARIO DO, CONQRE550 NACIONAL (Seção Ir. (Suplemento)'- Outubro de 19õ'f

Irangeira, insaciável devor:adora «'laeconomia brasileira. O Sr. La·cerda:acha pouco, certamente, a caudal doslucrús 'que essa emprêsa imperialistaremeI1te para fora do país. Numa ho:ra em que o cong, ':õS{) Nacional dlseute a lei de remessa de lucros <los l~!cros incontrolados do capital estr~l1geil'a _ vem lL.?J:1 Governadora~inglr a economia do povo carioca,c-om um aumento inesperado e impiedoso, E' claro q;te a eia. Telefônicanão poderia desejar no Govêrno. daGuanaobra um homem da honradez eda b~avura Clvisa (io SI', Sérgio M:,-ga:hães. A verdade está ai, eonfirma<Ia pelOS fat'os, e os tatos recentes sãO"o despropos!tado aumento decretadopelo Governador testa de ;ferro, agoraostensivamente ligado aos seus patrões da oia, Telefônica. - (MuitolIem.)

Essa circunStânc!adã absoluta cer- tunidade dever o caminho para mui- terêssevitàJ. p;lra a Nação. Aqúi: estã.,teia aos habitantes da Nova capital tos problemas que' nos afligem e '\lne, o ·testemunho do flue :lcontece. Acaàa qt;E' () Sr. Presidente da Repibr:r~a aparentemente, não têm solução fácI'. ba de chegar ás mil'.nas mãos cópia.tel.T <;, preocupação de ir ao' encJ:lt!'~ Nad:t.melh.or do que se observar a ,,;.;- do. telegrama enviad~ pela Oompada PoPLeJação de Brsslia pal'a sOlucio- Deriiln~;.a do outros povos, m'li" viv:- 'nhia de Melhoramentos Norte. do Pan;,r Sl:US problemqs s...'Sistenciais. Oon- dos, mais ll;;perimentados do que n0S, raná, ,assinado pelo,. Sr. Gas~o de'voca!1do para é,sse alt<l cargo o ",,:1 l',:1:esqUlta' Filho, Dl:etoE-superlpten-aL."1igo, c seu companheiro, o Presid:ell" E.::pero, ar.:s.~m, E'r. Presidel1tê. qt'C a.ente daquela organlzaçao.. D}ga-Sete Jorre Goulart qVls dar a Bras.~:il a a l\.'!es~ da üâmara"dos Deputado.::; f:{C de passag~m, essa companJ:lla e uma.conviccãc de~ que ête encara l'ealnlf:l1- 1:T.f..sil tom.e Sl.:i plovidências Q<.!~ ,':;8 das c;>lonlZadoras. ,de ~aIs re~omete os )iroblemas d~ No,a Capital com fizerem n~ee.s..<;árias para que os Depu- na, Pals ~ na Amen~a ao Sf1!l; e }!:a.stôda a, atenção, ccm todo o desvelo e tadr,< americar','s tenham a op<)rt',m- orgaT\,zaçoes que mal,s pene.1Clos ~emestá p"eocunado sêriamente em reMil- dade de visitar a nossa Pátria, (Muito traZIao ao povo ~rasl1elro e espe~la~-vê-los - - • t'em). ~ , mente ao Parana. pos~o cJ;tama-Ios

Não quero por outro lado, deixar • . d,; des~ravadorel! di:!. N~,!e ao para-passar sem reg'stro a sábia oriell.í;.- O SR. AL'iES DE MACEDO. l na. E,sa. orgamzaçao 'd,.0n~a ~ q~ecãn l)rt.~idenchl, que, além de d",~,-," , _ ! merece toda a nossa atençao e q,leã NÕV.'>.OAP de um a<:hninistrador C'J . (fara uma comunzcaçao - Sem Te- i levou ao Norte ?-u paraz,;á,. a, e~!r~da.valõr cmn os ~tu:~n5 e as qua1i1-:tde:, 'lnsao do orador! - Senh~r Pres1gen-, d~ fer!o que h?Je, s~v" "te Ma.mgá.do =':3.'lcisco L$. 'rn'a soube e<colh ,. \ te, apesar da tnste Sltuaçao ec~non1!-1 Fe:--Jo a sua propna "ust.a, embora elao,,;:'. - 'd. ~," "d' "', ,;;, ~'l ca em oue se encontra a Bahia nos I hOJe pertenca ao GOverno Federal.p'fa........ ~ P_res~ en~J.; ~"": ;naa'l:~~._ c~a 1últiID(ls "dois anos, apesar dos gran-l Essa compa!ÍhiaJ que tanto progressoCa"a ?o!JU~a. oUu·o ~eclllco de eo· -.,~- I d- f'ao-elos que têm assolado a nos- , tem trazido ao Brasil e qu~ proporde c~tfg.Jrla, que "Ç al r~~stl'utul'ar c: I :r::.:;S e:o~om:a perseJ.I'J'Uindo com sêcas! cionou ao paraná sua colocagão entre

'}~SR, W.o\LDEMAR PESSÔA: trabillhçs dessa <'!lt~rqU1a, para que I ~ en~hente~' a no';a ao-rÍcultura que: as Unidades da Federação como opo~:,;a p;a realmen~e .<~e$J;l:;lvolver r.,"dsó teve se~elhant~.s no~ idos de' 1954: maior produtor de café e dos maiores

. \!'am uma comunicação _ Sem I'S ~a!,S ~ pro%!an1<l _.h.),ljIta':10nal q;,C, e 1956, devo fazer, neste mome~to,! bal,uarte.s da produção de cereais. do1l'~ao ti? orador! .- S!. President~, I e~_ta ~:' cogltaça() ."<::.,,?ov;,rno e q~e I um elogio à Diretoria do ~anco ,de i' PalS, tem ag01'a, .conforme,revela este~a medidas admmlStratlvas que eqm-I p, cocJya fundame~taill1en,€ as !llas- I Fomento do Estade da Bahia e, so-, telegrama, recolhidos os trilhosc.Jia es·-valem a verdadeiras expedições puni- ses t'·a~alhad'Yas. O J:Ovo Preslda'J.- l-bretudo ao sau Presidente. o senhor I trada de ferro, que é o prolongamen.tivas contra os municípios do interior te d:. ,F.und.~ao dg, Casa pppular, !!la-! Abelardo G<lmes parente, pelo magnJ-11 to de M'aringá, ~a dir,eção de Gu8;ir'!l.!lo País. Altínópolis, progressista mu- genhelTo FabIO ~(j:ra:' ~stá c,:pacltil. j fico trabalho que vem realizando na-, na aUma de Alem Cmnone, :reco1hi;nicipio paulista, com 12 mil habiatn- ~p_ a "e.se~Ren~"r. s"as funçoes ,.~o~n i quela instituiçao do nosso, Estado. r dos pelo Departamento NeCJo12al det:", e 260 pr6priedades a~rí~0.1as, toi·~"a. a c"e!'ClenCIa~,.~u:,~"plena, c:t:";:-l orelat6rio~ue recebemos, hà pou- 'I Estradas de ROdageIll' .'VItima de ill?a desslt& ltl,'bltranas me- ~~d~às.:-o:óps~r~·,~;2~;'·â'~~â~~i: fcosdills, relativo, a<l e:x:ercício .de 1960, ,Veji1", Senhor Presidente, de acôrào!lIdas; em vll-t,ude do fechamento do _ '_ a -co:: -'. . ,:, I é realmente animador e' traz novas com o teor do telegrama, como se p:roseu telégrafo nacional, da retirada -dos .~e ']:e i:rabalho•.• p~,a cabal C.U;,p.- lesperancas aos baill.nos póis revela cede.numa-régião tão. rica, das mais,"pa~'elhos e da sua remoção para 0lmenuo ~e seuSI:;qp()~~Iltes'obJeJvm;. quetenícs u;nGovêrno'voltadopara ricasdo,mundo,·,como.é o Norte uI.OCT,Não, hájustifícativa 'paraêsse . Br3~;:?a, mUl~~ p.u~e e~perar tia. Os 1.·nterêsses do,nosso PO>'6. preocupa" pa.l'.,a.nikcoUl rel.a!1.ão.. ao problema' dos..to insôlitO; que veio perturbar a eco- F;~~aça() d; Ct'':l.poP)llal:. --~ ug:<a do com o dl!senvOlviment6de nossa transportes. E' o seguinte o te:x:to:.noU;ia. daquele municípil? pap1ista, ,bl-~~n~oI~';'l1a ~~~t~t~·âgt.d/~~~il~~5~~ êC~)l~omia e tent- à frente do :E\apcll , "Como é do seu cOnhecimenti. ,ped~l1no'lhe a comumcaçao fácil. e I' .. OUIll.fê.!', .' ofICIal d!!.E.sta,!o- J:!!ll,1}omem.capaz ' jáfoicónsttuid<i o leito duma.r~~ld,!com. osout,ros cent1:os, comer- p g Erigeilheiro F?lJ!d '1.êrI'es, n:l. di- ,de ~evar.. a'luel.a. 'Ins..t.'tuiçao. a. dias me· ce.l1tena., .. ·quilôm.''. etr,?s .da- EStrild~,~lalS ~c J?als. n'. . 'recão dâ.Fundaç~.o dacasaPopUlal', lhores• ", _. . ". 'F.e1"1'oa~é:além CIanortep.t ..Iia.su~P;;~~l~Ov:e~~~~G~~~~O$s~~asseg;u-:~rá a Bras~lia u:n làrgo Pi~O : Bastã v.ei que OS' lucjos.doBallCO cer.Cll;cio~ap!~l~:am~p:?Slrcro.sM ", ""',;-. A· tô ,~. t'" .'. t' tie construções, oue urge serem 1m- ltumeAtaram-plI<'a" c~ 65,OOO:OQO,oo, -p~:x::u;t~, ..._ ..... ,~ e~ oque~ .U~" ~ , n mo, a. e. (),p~ese~ ~ .ciadas'iIÚediatami'.nte. .' paraauese ém'1960,contrai'Cr$ '20,078.0{)0,00;- em ~ri11:lo,S ~1,'ll> ac:[uêl~ leI~o,-ll,ue. llllIl,.,. ,~o~ento,_lfao~o1'am dadas exIJ1ica.;.oes iPossa completar {>. tri>nsferêí:l:i;a do 1959;.e Cr$ 1';975 :OOj),OO; em -19li6;;A <la ~?rll.l11.a?oSentaClos pt".~ca.ba-..o ~,'C~IpltrárlO., . . , funcionalismo' plla ao nova Ca,lltal,. receIta aumentouetll~6i) %; em l'ela- . :mOI; ;~I'1lltonna~s por ~eI'SO,!I.E?-~nh2' asslJI\i-. ~ Mesa p.efu.40 <lf1u!tobem).·· , çãoa 1956: Os depQmtosp'articulares " Prefé-itOs da, Reglao<Norte~ara-.-

rle, lnI01maçoes a~ Mmrstroda .VIaçao" aumentaram em. mais .de 500%' ·oná.que.'nepartaxne'Q.toNacIonal-mdag~lldo dos. ~_~tivos.que leva.ra..-n:o O SR> EDV.ALD.O FL,ORE,S.: que demonstra: a COnfiailça do públi- Es~ll.das .de.. Ferr? está inic,iandoper aquela declsa;J. e .fa~(}, des~a. tp" co baiano e das classes produrol'as no retU'ada. tri1h$'s deposltadosULll111, .veem~nte.aj:lel,o aquele"MlmscI'c . (Para uma 'com.unicac.ão) -'- ' banco'oficial do-Estado. Osemprésti- taçao ÁgU~ B5'a.'para, Ç/ne nao 'leIXe, por maIS tempo, oSr. mos que em 1956 eram da ordem de rnamentetermmaçaQAltinõpoli, isoh'ia 60 r~to do pa!~. Presidente, Srs .. Deputados, é a coi~ Cr$ 415.'5oo.0oo,oo',ascenderama Cr$ ,., áf~go desse trecho telC~

;Era c que -tiLha a dIzer. (llIlthO tesia, sem dúvida alguma, um .dos 2;7114.900.(l()(),OO, dos quais tão sômen- xOY1arlO e.malS duma.centella mI-cem). mot-i~'os de ligação, de entrelaçamen. te 01'$33.110,000,00 foram empresta-lho~,c:!e,pés decafe emfrancà

to entre os povos. Cortesia e di,lo- dos' a podêre~ públiéos e autarquias, produçao . com seu transporteÓSR, BEZERRA LEITE: macia se confundem no mesmo o1lJe. da ordem, portanto. de menos de 1 %: :dificile cal,'oJ;lor faltaf,errovia .pt

,tivo: provocar um melhor entendi- :t' realmente alvissareira a o~orrêh. Vossa Sellbona. podera avaliar.(Pare uma comunicaçãoQ Sr. mento entre as nações. 'cia, especialmente se levarmos em desçpp,te.n.t~~nto·geralp;OJÇlUlação

Presid6nte, Srs. Deputados, diversos O Brasil tem recebido do Govêl'no c.onta que o Ba.nco 'tinha um .oapital regIlil9 preJlldica~a pt V1mOS fa-o=aàuru: na Oãmara, em dias da se·· americano., através de convites a de Cr$ 10.000,000,00, depois aumenta- z~r .,.een;l'l1.e ape!o VOSS>l. Sen..':J.o·Ilo.'lDa, pa.~sada () Il.esta semana, ~,?e- Deputados para visitarem a Améric~ tio para Or$ ,300,000.000,OO,tendo () xlaSJl:;tlllter.ven~ao junto Go,:êr.,}aram para o COnselho de Ministros do Norte, constant~s demonst!"çõ?S público' baiano .tomado 'as ;loções em no Fe!ieral sent,do sustar ret!!,a·e para c S~. Presidente da Repúbli,~a de COrtesia: Illúrncros Deputados bra· 90 dias, apenas. da gaqusles tr11hos. e autonz,ar:ri;) sentido de que S. ExBs votassem,. silEirns já tiveram a oportunidade .ée . '. " termmaçao construçao cuja maIO·suaõ V1Stas pal'a o drama que Bra- ver com os seus próprios. clhos .o pro" Já agora ,ha ~ova autorIzaçao de ria das despesas já, foi feita. fal.silia est:;- vviendo. :E:i!ses apelos final- gl'esso americano, em todos os setmes alL'l1ento de capItal para Cr$ ,.:.... tandQ ll;P~na.s mão <le obra as.sen~·mente foram ouvidos/porque já estão de suas ativid9.dez. . ,., '_ 600,000.000,00., Apesar de tudo lSêo, tamelltodos .trilhos oordia1lIlentenas cogitações do Govêrno as medid:J.S Infellzmente ai'1.da não. tive a cn:ll'l.- apesar do novo .aumento üe capital, Oia. ,:I!4e~ora.rnentos.Nortedo'pa.'lm\li:ninares para ó reinício das ,obras ce de ir ao ;la;,!; Irmão; entretanto, ,já pode' o .B?tnco oferecer aos que raná..-G/Zstát> 1#. Mesqui~a Fi·'da Nova Capital e já se tem ciência colegas outros que já o fizeram voI" tomilrram .açoes no valor de Cr$ .... , ... lhO; Dlretor~Sup~rmtendent.e"."da.inic;&tiva do Sr. Presidente da RI;- ta1:alll ~erdadeiralllente maravilhado.~ 300,OOO.OQO,00 .um lucro para0 seu .ParaconcIUil', Sr. Presidente, que.. 'pública prove..'1do .os l11tos cargos de com a delnocracia com a vida social, capital de malS de· Cr$ 20.000 .fJOO,CO ro apenas di.rigÍ!' da(lui meu apêloiemadmilIisi.racão de ~·asilia. Foi hoje com o progresso a:neJ'icano, ...". pOlS as reservas .do 'Banco, em 1960, nome de. tôda' aquela população doempossado·o Pre:õ\dente da NOVACAP. Sr. Presidenti'. em faCe de tanta ascenderam a mais de Cr$ >T •••••• Paraná,p~r&.,queo 'Doutor Faria NeTrata-se de um iécmco de compro.'a· gentUeza demons,rndól.pelo GO\'êl':::'5> 92.000.000,C<l, Soem se considerar (1 v~ Diretor do Departalll~nto Nacioda cz,t;acidade e idoneidade absohlta, a:'11eJ:"CR11O, levando'11 América lnfunf' pagamento de. dividendos de.12 % a r: de ES~adl1s de l"er;ro',ll1eu par-com d:>meriência. plena de administro'. a- .". d . ., - M . todos os acionistas, t,cular!i.n:ugo, t?me cOJ:ihec!ll1ento do, •. TOS uepu,a os II ra",;8l!o.•, a r e5" aa . . ., que ~staocorreitcjonaquela região, eção, j{\ tendo te.staoo sua compa;;~n· Oãmára dos 'Dep:.t",ê:cs tomou a ln'-Por lSSO, se+Jhor PreSIdente, quero, determille, a $ustaçãoda retirada da.üa 1lc>i' altos ca.~'gcs que exerceu no ciatlVilde comidar Deputados ame· neste momemq, ,traz!'r a ;nmha pala- quele.s tr11hos, oU)nelh!1r mande. inPaís, Ex-Direi,or..Gõral do SA1Y.O?U, ricilUGSpara visitd.l'é',n o Brasil. AC·)r;· vra de aplauso a DlretOrlEt do B.anco centivaro assen,tament<l.dos trUhos eFran~jtca Laranja, ora empossado na tece, Sr. P~·esidente,. que esta medida de Fpmento .do Estl?-d:> da BaIlla e, completar q que fll.ltá, se fôro caso,Pr€Sidência da NOVACAP, pôde .r~" 'da Oâmara, até o rr:omnto, não se sobr~,udo, ao ,.seu dmamlCQ e capa? a fim de. qu.e.·.. aqUela. p.oo,P,PUlação. re.llzarurr..s profieua administração, õe- transformou m H:alldaée. Ohego::tao Pl'esldente. ,Sr, Abelardo Gomes Pa- ceba, • como .há tallto tempo anseia,sel.Woit'"rldo nallclele ó<'gão asslster.r.i:tl meu cGnhecimento'que~Mesa del~g()u rente, (Muzto bem). os beneficios.neoessários para lllBlhl:fl>um tHlba.lho que mereceu o elogIo (,e pcdêr~s ao Sr. Dep~1t8.é'o Nestor J0St res condições deprO(iuth'idade em fa-têda a Na~ão Scllcitado, ag'ora, r, co- pal'ael:'i&boIar a;; l;,,,g(Ociações 1'a,';; n O SR. MllliNETú. VaI' da ecOllomia brasUeira, (Muitol:ilJl0,-r.r caiu o Govêrno Federal no vinda de tima comitiva americana ao bem) • ' . _o.-alto cargo de Pl(j;,ià.Bnte ~a NOViiCXP, nosso País. (Para uma comunicação - Sem re- I

Franci.<co Laranj.'l. nas da uma. ,l1;a- ~ bem verdade qlI~ ~u,ito pllllCO visão do orador) - Senhor Presiden- V -'- O SR. PR:ESIDENTl.'raniia de que ,retemos uma adm!.ms-. temos l:J.ue 1'05.';:1, õ~~pertar interê~",e te, venho-me batendo há tempos, nes-' . _,t-ação proba. l";námica e OT'Hosa. nos Estados unl'lGs: entretanto, por tac.asa, pelo problema de tra.nspor~ . (Sérgio Magalh,ãe'i, 1" Vice) '"'" paif"-.'l' _:Âqué1.e téCniéo estji cap~c!ta'!'o a l1t~r;. Ul'Il elll111entar devêr de cottesia, I! pela tes no meu Estado. No entan,o, en- sa-se ao o'rande expediente. _ , '.der plenamente as e:x:lgenC1asad1:'''1i~, nec~ssiãade de um pi;l'feito entrCtla-quanto procuramos a sólução dêsse, b... _ ' •

Xnistrativas da Capital Federal ass.f'· mento entre os dois Países, necéssita- problema do Paraná e do País todo,. ',Coma palavra, emcarate~ :preferT~~ i~gucallao a Brasilh ll.'na noya !~e üe mos receber a v'..sit~ dos colegas ame·, tenho ,a impressão de que há certo mal, o nobre Deputado AlOISIO l~()E~/"ainpreendimenots e de· reallzaçoes ~ ~·ieanos.. ..' desleixo quanto a essa questão im-I '" --''''-~Tranqüilizou-nos o fato da indiüa- Temos tr.st6, ~~, pre,idenfe, qu:U1.- portante, POl' parte das autoridades:O SR. l'AULO FREIRE: "~'relio dc Francisco I,ar,anja, p{)r ser êl'~ to tem sido útil ao Brasil a, visita Que competentes. Não sei 'quando os go- .-~~í"~migO P.e.5soal, lnédico ~artiC;;llal' .~ hpm<lUS públicos de l:;l0ssa. terra têm \'ernos se compenetrarão de que o Sr. Presidente, peço a palavra parLC.9.~r~dente"leal do Sr. Joao GonlB{":#l~eit.o~a~~traJ:\g:~_EI_es}Bnl~o:pcr-problema das comunlcações é qe in-uma reclamação.. ' '-'.' ,

.:...-._'..:..:::.i.:

7.,tS1Eãdô l' -, '., ,/15íARíÔ 'nQ 'ÇOrliO"RESSo 'ii!AciOf~fAl: "(Sg~:ão' f)' o 1sJprern:e~'I:º)" __ ~._ .t"Q~ú!®"rº'~.1:9,§J 9\,.,' .. J

~O SR. PRESIDEl'<"TE~ ~ Agora mesmo tenho notícia de -queIO SR. ALOYsro NONO ---Graças 19a.r;ão aérea. . são.. de.duzidas ~qUel~r " .; a Oldad~ de B~umena~, u~a das ma!s a~nas aos recursos dados pelo go-lpel,?~1tagens deVla.as .as empresas _ul5

'" (Sérgio lI!agaZhães, 1; ~Ice) - ,Só. i progressIvas deste ~8.!s, fICOU de!>al- vemo federal. Talvez V. Exa., ao; tUrismo ,e a essas paga:; .. O!>nclusao..~)oderei cO:lceder a pa.av.a a Vo",a I xo dágua. O rio ItaJal, naquela Clda- término do meu diScurso, esteja ao; as empresas. d~ navegaçao aerea sem~

:~Excelência com a licença do orador. Ide, subiu ate dez metros de altura. meu lado. lP"e dao_preJUIZO, enquanto as de.. tu-o. r.<pausa). 11llundando e destruindo as casas eo-! O Sr. Bezerra Leite _ Não estou f-"".SOll1.? dão lucros fabulosos. Nunca .se

'~'I;; Com licença 'do orado!, dou a pala-: merciais e a economia de t-ôda uma I "',,,~., ~. ' V Ex E;.t~"d .. la"enóo.u pa.ra o fato ·de que os aclO..,~a a,9 :'3r. Paul<f Freire Jlara. uma; população trabalhadora de Blümenâu l' _,~"~.,,a,.c!o oe • ,.ao.• "."" () ave !ll1.istas. de uma.' são os. acionistas de::(~clamaçao. ., o d' 'd di' ha_ • que V. Exa.... tem certa rszao. Ac~e-!outra, que ú dinheiio de uma e di:-~ "i - Ef;~;raq~e,v~~o"~onhecimento à. \ :mo..que na.o P~~f-,m,' ser :lml?u~acws \nhelro de ,outra, e q~e o Goyêrno paga::, .º- SR. P,AULO FREIRE: ;) Oasa eà Nação demais estacalami- i a e;",:s.",co!;lp~~m~s. os !o-a.I:~1C'OS e j pa;'a s,;prlr u~ p~sslvel.deMz~ da. e,l!l-

l . .. .,,; dade pública que vem ocorrendo no! a ae:o~j'an,z~~_o. qile . aI ;.sv~~., Eu! presa Cie nàve~açao ...a~rea . e;;quan.to.{(para uma rec!amaçaó - S~m re- \ Vale do Itajaí, snperada sempre pelos! o~ l;ra,~~ m,,!S a ~o:-ta d. faoLta, de !entraln.;:,Pl?lp'tdos subsldlOs:para o boI:

:iJ?são do orador) '- Sr. presIdente,! eSforcos dos 'homens daquela reO'ião !i,sc~.~~a~ao ~~ D~p"r,.amen~o da Ae- ,S? dos <1CIOruStas das empresas de tuLhá' certas coIsas que nem seria ne,- i venhõ apelar no sentido' de qu'e á:. l·0n.~U.;IC!l- Cml, a fa;lt~.?~ re,spon·; r,,;1",,0. . :'/tceesál'io os' delJutados viessem aqui I Nação p-e!o menos colabore. na parte is9,b:,,::ac:e do nosso M~lSteno da Ae- ~ O SR. ALOYSIO NONO ~ Nobreheclaina.r: porque se comp7eende. que j c;::e lhe compete, regularizando o Vale; ironau'Slc.2.,...,As CO~1palli'1I~J q:le, explo-!Deputado, isto o que' estou procllrari~t:a Casa tem uma Mesa, tem um Pri-! o que não custa tanto assim, e que ;mm ona,~go. ae+'~o .es.ao p"estando .,' . ". tTd , .."'melro Secretário, '3. quem cumpre jc(mtribua para que ê!e continUe dan- i g:i';mde servIço à Naçao.·. O q:le pre- do demons,rar nes as pa I. as linhas.'~Clhal' pelo bom anda.menta dos ser-I do ao Brasil aquela rentabilidade e 1cisa ser feito em defesa. do patrimô- i As isenções tributárias e o não pa{viços. . produthidade que iazem o orgulho do I nio nacional é fiócaliz,á-Ias. melho:', jgamemo de taxas já constituem uma:f Sr. presid~nte, de. três ou. quatro :.holn~m brasileiro em nos~a Pátria. i ~tendendo ll1elho~ a suas neE'essida- 1s.ubvengão _indi::-eta e~Ilressiva, f3;vor'dias para· ca, esta semana, e quase, (Muzto bem). , uas de JmPortaçao, e tambem 11a-: ae, que nao se benefICIam empresas!impossível comunicarll1o-n.os nesta i HCiOna!iza.'1.dO' no P9ssivel, tôdas as :pl'lvadas em,outr~s.paises, not~d=~n-~Çasa por telefone. Se qUIser. qua]- I O SR. P1tESIDENTE: uas atividades, para eVitar que as! te nos Est,aaos_Umdos, .que tem SIdo,~<[uer esclarecimento de Comlssao, nao , ,emprêsas estrangeira.~ façam trustes In~sse pa.rtlcula", o modelo de n:voca,-f~á telefone: funCloJlan~º.. . (Sérgio .'tIagc..lhães - 20 Vice) -lno tráfego a-êreo no Bra:s~. De sorte i çao. maIs. frequente, .embcra JamaIs~Pergunte,: a ra?~o dISS? e me dl,se; Co~, a pal~vra o '~obre De?utado I q.;,l~ a reuni~o de :tõ?as ai:comJ:a- Iopo, tuna., . . - .'~~.!\1l1 que fa um di~CO. es.r!3-gad.o./fl... po A!olslO NO.. n.o, em carater preferencIaLInh.'?oS num so consorClopode .ser ln.,. 1 Onde,..porem, ma.ls se acentua .&.•••.~". '>.lSSO os te.efo~e~ nao fllnclpnam. _ _ • teressante, mas ;', • . . I fa.vore~ento const·.ante .e atento eh.,Indago entao. o!!,de esta o respon O :sRALOYSIO NONô: . . T' Inos SUbSldios diretos: o "a.uxilio fi~",savel por estas cOIsas? Oomo :,a!p-~s . O f3R. ~OYSIO NON~ - E de inanceiro" para.. 'reequipamel'lto e a;.itr.,ab.alhar nesta <;:asa, ne.stas dI~ta.•- Sr. Presidente, antes de iniciar ihteress,: VItal p?<l'a o Pal~..~ se V'js.1Jbvenç,ãO porquil~metro voado .nas~elas, onde .. o elev.ador nao funCIOna, propriamente o meu discurso cuero Exa. ,ql;l~e:- OUVIr o meu dIScurso, que ,11.'1.has lUternacibl:l.am!, 'T :",sem um telefone lllterno? de' a ' . d 'nh", mal illICIel... . i' . .. I . . ,..... ' ..: . .. .. .... • • IX r aqUI consIgna a a ml. a trlS-. '. Com respeIto ao pl'lmeITO, sabem .os .

í .. ~sse é um aMun~o ~obre o quaL o .eza por ter que falar, sobrc as- O Sr. Anisio Ro.Cha, _ Mas gUe lSrs. Deputados que, .disoensado .desqeDeputado nem preclSal'la r~cla:nar. A sunto· de tanta importância' pa·ra a iníciou brilhantemente: !1956, n~. Dl<fntanté'íniciàI-d-e, 450'mi-'s<fl1,lção dêsses casos é obrlgaçao na- nacionaUdade brasileira, num plellá- .!lhpes' de' cruzeiros, folpelli.' recente~tural- C!as pessoasresponsÍtve~. rio pi:àtic~'llent~ vazi?, melanco!ica- ~ SR.. ,ALOYSIO NONO - Muito íLei . ~9..?,928,· de' ~al;' 'elevàdo: I?ar~"~o 'P0.r IMO, apelo para ,v.. Ex· ,Senho; mente vaZiO. Tao vaZIO que, se aqui obngag.o. . '. lumbJ.1h~o. e 150 m~oes de c':l1Ze!rO~,,P1;esldente, nc:. s~ntldo de manda. se encont~~sse o nosso colega Depu- '" V. Exa. me dará razão. Pe~ I~om efelt:c:; re~roatlvos a; 195.8, ~.que,,;res.~il:beleC€r o ~ervlço quanto__antes. t~do_Aurelio ,vIanna e pedisse.vcl'i-diria permissão pará .coritmua::. e,no: Importa em a~lrmar,que, do cus.~ to:.,,(!"!mto be1n). flcaçao de num.ero, ta:lvez o oradm' 'fInal" concederei os ap'artes': q'u~ de~' tal do r... eapare,;hame~t;> turbo-~lêllce ~

\; que f 1 V Ex ., ,.... ~. . 'Jato -US$ 7" ml!hõesJlOO' mil '1>900Q SR. PRESIDEl't]:});: . t . _a.a ad' as. nes.e /:,?men- sejar, certo. d!! que V. Exa./ ficará:lldOlares: -aêrca -de..Ji5 '. (ou sejam

"

. .. o n,ao Pl! esse ooupar a .v~lbuna. do meu '!a?o.J~estepl'o~lema..u.rgenteUS$ 60 milhões e '696niU'ctolares), :fó~, .... (Sérgio 1.!agc.J.hã~s 1~ 'j7icef -: Sr. Presidente! Srs. Deplltados! para a aVla~ao .comer~lal br,aslleJra. r~m, gl;aCioslUr.~t..ep.ag.os. l1el.o .era.·1.·.io...~fA.Mesa ~al co.ml;lllic.a.r Ime~la~a:nen- Ocupo esti'-tl'ibuna' a fim dé 'so- . Sr. PI:e~iJiente! Srs. Deputados! publico. .' " ... ' ..

...à S. Ex,;, o Pnmelro Secretano, a licitar a atell,çãoda Oasa, om espe- Superflclat:nente expos,to,o p:o- . Quanto à .subvelfçaopo~ ·q~iIflm€tfo.~eclamaçao do nobr,e Deputado.. cial da vigilante bancada 'do, roeu blem.a daavlagãc: comerCIal bl'i',,silell'a J

1voado pas 11:n~ Inte!'!l.acI~ais,crUl..,

f S.... OSMaR CT",TU'. Partido, o .Partido Trabalhista Bra- consISte no segumte: . .. . lfda pe,..aI.~ll1' 1.181, de 17-8-1!15/}."O n. "'-'-'1 "'''-'-'1. ·1···· d' Pr' t '. .. . avor ll;mphado pela Lei··n9 ·2·686 de.}-'''. . . SI ;:'I'O,p.ara .os. OIS .. ?Je os. que, Tem ela sua. importância no mun- 1111-12-1955, temos, para o. qi:ilnqübo,~sr: Presidente, peço':l: paJana com ne.ta ,<lp;>rtumdade, encamInho a sua do: o 29.lugar, na ár~a.. não socia,c !1955-1960. uni total 'de' um'bilhão" li. licença do orador. ".,-- apreclaçao.. lista, em, tráfegodomêstieo; o 6" !4?O miLl:1ôes de cruzeiros. E· nãO cessa,''{i . 'Visa O prfrneiro dêles iJllprilpir lugar em tráfego total (abaixo dos i~~· a m~mificênci~. do PçderPúblico;.. \~ SR. PRESIDENTE~ orientação nova à polltica a\lronall- Estado;; Unidos,., ,Inglaterr"!', Fl·ança. ~~ tranSita' .nestaoCasa, projeto, jÍ,r~

1. . . _. .. tica .brasileira, no seto!' aviação co- Ca..'lada e Aus.tmha): e. alll?a; o· 20 ""sa~ente o.. cje n: 1.92ll:-'B:-1960. que. (SergIo Magalhaes - 19 Vzce) - merclal, mediante a criação de 11m lugar, no· tráfego mternaclOnal ao prev.e. a pr,?rogaçao, por cmcoanos,,~<fm a palavm o. nobre Deputado Os- conSórcio único; emprêsa de ca.Ditaí nivel daíndis.•. Noru~ga,. Dinamarca: da. ~ulliVEô~çao.à;~Ual. c<f'!.l.eal'ece~es f3;Jn~r qunha, com licença do o~dor. misto, '!l;traVé~ da qual" se 'Permitirá- e. Nova Zelâl),dia ... Dizem-:r:o ~estatis- t~~~~e~a 60:i;a§ ~om~~oes e $l!b\tl~."," . • o Governo ao mesmo tempo que tlCas de pubncaçoes espeClal,.zadas. rlzaridoa. uint~!Ujic: _ma~ças,;a!1'o-

Q SR. OSMAR CUNHA. subvenciona' _ e com que genel'osi- Q:aanto. nos cu~ta, ..e!!tretaI)to. a desse subSi~ídio ~é~g51 no :1l;J,!nU)1o,, dade o- faz! fiscalizar orientar exe- manutençao dêsse prestlglO? Que pro- I "..

j'<!'ara uma comunicação '-C- Sem r,e- cutal',enflm, dentro' de limit~s ra- veitos aufere a Nação em corres-! 9 Sr . Medeiros Nt:iC? '-fOr, D'epu;'l.%ao 00 orc.dor) - Sr. Preslden,e, cionais o que r..ão é ma.is oue' um pondências às elevadas 'sul)vencões Ita~o,. permIta-me: Vllnos sao os pai-.... s.~s.. pe.puta.dos. o Bra.~.TII conh.ece,ej serviço P.Úb.JiCO .e .como tal'só nOt.c.o;nsumidas peJa.:;_ nJssas. empl'.ês"'sl~eus. o.a ~.. UI...00P"a... :q.. '-!e. !.ealm•...ente conii.}JOS J~ temo, amplamente estuo.ado e interesse público deverá- ser gerido; privadas de ?,vlaçao? ~e{-am, sll;~aç,z~ Idenbca..~ que V. ~_j-ebatldo.. nes.ta Casa, .o Pl"~b!ema das essa emprêsa mista: será ad~mais, o Quanto nos, custa.: . I <a:nc~a p. opo.,. n~, tl?can,e'~ empre-llll,lndaçoes ao va~e do ItaJal.. "obstáculo eficaz. a que um sotor t50 O· Govêrno brasileiro vem dispen-l ex ~reas c0!llel,,"~l~'.. l?alIento, . por

}' O Vale do Itajal realmente. eaauele . " ; ~ d "O O' _ '..~ "t'l emp.o. a /;JUlga, a ·/;Juecla. a NO"ue-;.~rlo que imita o RenO",. de.alta 'pro- ln1r'!'portante,que a.!e,,~ a econo:nla, a s~n ~,.,~ene...os.... "e prop~r~",Slva. ~ en- 'j~~'-1J.Diriamarc:a, a"Fra~ca~ 'que man'(·o.utividade' e talvez. o mais desenvol- se6 urança e a. prop~la' sober3.J:'!Ia 11a- çao a, noss~s ,000J;anmas,cxp,ora- tem cs ~servlços aéreos'das empl~êsa':yido dêste p'ais, proporcionaL'llente. é cI.?n~l, venJ:la atraves de grupG~ e~o- ~ora,s, d<f t.rafe~o, aere<f. yem e~tas. como. s~rviço ·~úblico. 'iJbtendo o' me::também a reo-ião. do Pais que mais nomlCos privados. a ser pres3. ae m- reçebendo, .a parbr de 19~~, excen-ILtlOr eXltO.Dal a t.ese q.e V. Ex~ tA.";êontribuipara'" a Nação sem nada re- teresses estranhos à Naçào, de so~ .e nU.mer030S favor~s ':0, Poder absoll.l~a..Pl'ocedência; pois consulta ';'!·cebel'. . "trusts" internacionais.. PublIco:. e • a ';;<nçao tl'J.~uta!,la aJ1:'- ia ,realIdade ~rasileira. O que distl'i-::.,: Há um plano de'-reg-ularização das -, ~ O' ; ~ ,.. pla, exclUSaO~lln1Ca do l?1PO.stO S'?-I?~~;t1CS -S:,trav:es ,doe .·anxílios c:rçamen-"enchentes.doVale do .Itajai., Temos O ,e?undo P_~oJe;o e sal~ts., S?-rr;- b:-e a renda:, e a subvenç.a-o .por q~u- ral,os e ?,ecorre.ntes de:~ei ,91'4inária é

;,verbas no Orçamento da Eep1lbJica, e pleme,:ho do p.:~e,ro e VI':. ~OI ,,~.r lometr? voaao. nas ,1lnh~.s a<;reas lll- I~m t,:,l P. op~~Ga? q_ue J'l n,ao sabemns: nos temos empenhado, p~r todos os a falta. de ~n~o.ade e, cou~Cíenaçao tBrnaclDnais: c a lsençao .ao paga- ,·2e.,,~al~ .emp'ef~' .sao parhpu!ares. dei.fnelo.s_ e modos, :r:o sentIdo de d~r f ~tu~n:en~e . rem~,n.te envre, o. nume- mento de taxa:;' aeroportuanas, do I;nkl~t;~a, pr.,-,.aCla.; 0lf se pel'te;wem

- ':..aten~o.aquela regiáo d.o- SUl dI! :p.als, ~OS?.::; or~aos gOVeI~~ent,alS q~E; ~U-a'~Ug'ue.l de, bens, s-erv199's e~ 111st~la-.• .,,00 Gov....n.o d_ Repub.,l1Ca. .:-..que e conce:r:tl'adamente, e.conomwa- per"~t~naem a avl~,ao comercIa., ~gO€S mantIdas ptla Umao;. e o Cl1~-. (} SR. ALOYSIO NONó _ De ._

mente, a maIs IlUportante de todo o. de t,~r,smo no. B~asll, o que se. fa!a No favorecidoe pa·ra a ImpOl·t~çao~aao Medeiros Neto, VaLI ~I·ovar. ~~r~ul._ - . i!?e~:h,,-~te ,.a ~rlaç ....? .de ~urr:. cor:-se~no 'de ae"::Jnaves. eqUIpamentos: C01nOl1S~ I:~sse _est~do SUpl?-l'ficiaI, aue o Bras.

Nao .pode. Sr. Preslde~te: umi\.r~-Ic.e ,,:4..eronautl~a Clv!l, org~o.. d,lrel..a- tíve:_~"- e lubl'ifi'~nntes:, é a fiSil1Ga doe 0. único pais ·dq -mundo h aue persistegião como aquela, ~e alta pj:09-Ul.;1V~- zl1en~e .subordInado a Pl"eSldenclJ., da Govêrno para cornpras a crédito no 'I:neste. gTaVe 'ê!TO pata sua. ãviacáo· C0-,da§e, onde Vl~i'e~ cerca de me,loml- Repubhca. estrangeiro!. Ilnel'C~~l. . .~.lhao de brasllelro,?, descende.ntes nal O Sr. Bezerra Leite - ~ão discor- . O Sr, Clovis Moia - V, Ex~ está' OS N-'.. ,.' .' ..sua maíor pane de estrangeIros) :s:er! d .".',.." ~;. . d 1<' " ..... . . ~o· rd~ .. ' p. "t,··.. ~ r. ell,a lY.lorezra - ,PeUn!t<1-me.;. N- d ,. t ·'d o.. p.(}p.la!!'_..,t" e, V... ,~x~~., m~s tratando a. assu., A). qU~.Cl.lz~r_Spel o [asmalar outro aspecto: (mando levan-'l" .; ao P? e se. ~~e ell o j.sugu<.J um exame maIS detido do as- mUlt'} de P€l:to a t0008,.1<[05.: Cada u;n ItávamDs há alguns anos, 'nesta Câ-á e 'It'%c.e que eles constril..~am e sunto quan'o ao' OTupamento das de nos tem a .sua OP!lllao. nrmada ·so-. ·mor not· 1 t' R' d _transfo m..... ,..am num modelo do , I,. l::> b _. ,~ _.. ~ .. ~ a. a, a.. Ula.men·e no ,,10 . .e Ja-t . b" ... ... a....;. ,. '1 t .. '1\"1'-. d" companhias de aviação em uma só re. esse proDlen.1a. lna? .1]U:."lca e ae-, neiro a tese de que hav-ia nec~c!sjd""'de

. !~a alho para o B.as! .~o.J. .(,ao po e, ' '0 o . ',' lido" ~Imals essa troca de ODln~OBS. V. Ex-Ia' ~ '1'.' d ..,o~.. · ~5°r o'ol'xado ao Deus dara 1empresa 0.. evonomlamls,a, . "a .. ' '. . f" . t'f' e """"- nova po lclCa e a."_cao co--'- ... '. ., ~ d ' O' ~. A' a'" ce.:.enClit saoe que, a ln1 ae JUS 1 lCar, me"cI'al "ce t"lava 0e . ,t"'E.iS por que· Sr. -Presiaente maIS a. p'e...o :::.oV€ln~" .... _c::n,ç n:0 ;;:,. no- lo' <::l f.í d2>~.'" , b-~di ,.. .. d ,..;:I""A .... ,~""" ~.'" . - .... que a -conJ...cr-

;uma vez faca' um a.nêlo aos poderes Brasil, essa pos1çao ,pnYlleglad.:.l. !lO ~e,;C~~~,~f;ri;'O em~~;;9.sS_1 h~ ~~~l.':<o.~o~~! r~~c~~ e~a ,llt·ll. DeVIa ~haver muitas(,r:~sponsáveis~ desta R-epúbli.ca, at!·av.§s mtn~do em nos~a a.~llaçao c~~:rclal su~rn 1:>co~o filiâct"as......outrãs' empresas'j ~:,m~~n~las p~Ta-1~~rav~.s ~~a ~O!1;Or-.Ldo Sr. IvIinistro da Viação, no tenU-1que V',~ ·~xa.. a.e~ta~ou _da,.· ...r~ol~n~, não de naveQ:acão aérea, mas de tu_'j~e~CtY··'fe cu",~..egul .. Q. b,;.;,.. ate",rrl...;ll~'~Ldo de que as v'el'bas já existentes pa-ra graças a cOl1cOrrencla; à !lVl'e· lnl- rismo. ... ~ .' ./ as Pl_as., ".,.~ regulariz,,:ção ,das . enchentes do I?iativa e,.tamb~m, ao estimulo dado Acontece então q1;1e d:as I!assagen3 C? SR. ALOYSIO'N01'!O - Awnte.;;trale do naJm seJa:n liberadas. ., t a ec~n~I1.21a praada nesse ~tCI'. vendidaspelasoompanhl:?>s ae I!?-ve-2Ce_cxata.mente o c()ntr,á~~().

r./ 10 Sliljado~ . c='~~!~o;~~l:!~9M~ fM~~~. ~t,~' l.)~ .:~~~~T . <>utubro u~ 196~~.,,:0 Sr."N~iva .'foreira -E~.o~tI:a ~~~l~.~m.l).tle,as.( . .I~!lais os q~ tooàs ~. -em°ltaUdade dos.~ de: avla.ção: co~,mrcunstãncla:a:cabou a c(}ncotiêiléia;se '-apl'esenmrànl...l;:. cOIlS"~-. eé(}n<.'gn.ica~ente ~uilibra- m€1"Cial eonsida:ável,. A únj,ca. exee~-Se V. Ex" verificar, hOJe;'i:Jâ 'dois remênte iêlilivÍl<r' a Ir .,. iíeiii);o"ã em g,eral lucrat;n:a!! e .nenh1llm. ção, os Estadóe unidos, não noa llOd~~ools de aviação comerci~no'Bp.si!; 'êvo1#Çãq ~~ca, !:Jilil~rru:pta em'nos;" . dos_ i"avClres exoePCI011aJS que. ll.Cl ser ofá'ecida ç~o. modêlo, da.d1J:S'.}18llgados a uma fl!nte:, VeJ~ ,oom:: "l!SiSós' :di'à$; ()ra;;'Jl!!'o' es~ndo, a,rn),aqas sao dlspe:nsaCIos às orgmuza- profllllÓas diversidàd€S 'de clOndigoessua,;; fon~elf de }iga,Qa-o ,ín.~m.ona;l; lié. sutiçi.ente- eJlPltal nao llOdell1,'en- . s que. exp-loran: o ~ns;pMte .que nos dis~am dos. nosslls pode~

·talyez sel~m~e 11$ mesIllas. T~() :fientárêsse'aspecto do',problema, nel? a.ereo. Nem subvenQoes, nem ISenÇões, ,.rosos viZinh{),S do Norte. .' . c .i

a ImI!res..sal':>, !leIo I!lenpsem:ma.wtla; ·!Co.zri]:jetiréUllias outros. A compe,tr- 11.o má=.·.. o a 'fiar;.Ç.!" governa,mentáJ. Quandótoêlos. mlk"ch~"ll,de mOd..,,Iide .aVlaçao lUter!,?-clonlÜ; que. ~ã;nll çâd' que' liouve no- B.ras11 f()i no?u'a para compras ,a crédito., deternlinado, seremClS nos, a maneira.hora de fazermos. uma compáIlhia dO,'ã,Sprõprias cClJnpanhias;e lá deIXou. ~'r........M.I'''--'e'. Srs.' ....."'pu'.".M'. ',da im.ed.ota., o único soldadoo de ~.,.0,ljlstado.Esta. eJt, tend~cia:~no',mundo:de eXístir~· '" ""''''' -..=. """""""~ o"

todo. V; Ex~. nao m:ais encontra mes-· A e:XPloração estl\tal ouInistíl, em. 'ee-xto? ....! De tados I >;1mos enl' 'paíseS" supercap:!taIizádo,s,. O SR'. ALOYSIO ,todos aqueles países foi a m:aileira. Sr. ~r~dente. Srs: pu.... ' ...como os Estados' Unidos, emprêsas inteiramente. " . . .. d~ se, contornarem 'OS 111.- • O .prrm€l!odos .l?;rOJe!os qt;;e apr1..,Plivadas, A Pan American Airways d Sr. petrânio Fernal .- ·Concordo 'enteS de· que. a1il<ia, h,oje pao sentaInos a ..c~eraçao ~esta.: C,;,Slstem, é do Estado, como, na Itália, 'com V. Exa. Atitulo de colaboração; oS'e,àomesmo t;empl>, o.m:eiClIllara,es~ce,.a. .c~ncessa~. ;XCllI_a Alitalia,na lnglaterra.a BriStish. apesar de não conb:ecer a;indao texoo. tinico de conjurar o perigo' sempre sl;va ~a.s I~as,-clomest,cas e mte~Overseas, etc.; enfim, tôdas as grandes do seu projeto, devo dizer que a"SU-ptresente em tôrno dos ell1Preendi- 1~1O:r:us braslleU'as a um. {',o!lS!!l'C.acompanhias de.tráfego, Jntertlacional,MOC acaba.· de pronunciar:se numa ment05de vulto promovidos. ~r em- !unICO. que .. oo!1oo-regará as ~~s..pClrljue a aviação comercial é também decisãe que aCl'editO de vital impor" pres• as. :privadas, ,de abSprçao das', atualm.. ente. e~.nt~., a U~Ia;"! e ou...lnstrUlllelito-de poolem, cada'llaís·tâ.nciae capaz de tr:J,zer os melhores mesmas por uoderosos grún:os es'tran- tl~MPessoa~ (le Dh~'to fdu'bll'<OBan·In·0 SR. .ALOYSIO NONô- Obrigado, frutos. para;, a. democratização do ca- .~ , .. , ~," . terno especIalmente mclUl os O,. -

a V. Ex~ Aproveito o ensejo para so- pital no BrasiL Se nós 'aqui na Cã,- õellos. . lcoNáéioWU do Desenvolvimento Eco,:"

licitar o S€U apoio aos meus prCljetos mara. todos os anos renovamOS aUl;O- ké :::isco, conemo-Io no Brasil. I nômico . e .ó Instituto de Ressegurosque visam, exatamente,. c~l'rigir os l:cs orç~entãrios do majs !ll.to yulto,; Já no:; são 5;Ob~jamente f?ClIlhecid~s !do BraSil. . •graveselTOS da nossa 3.Vla,çao. ·lvoluInoslSsimos, àS companhias aersag, as lI)Ultas m()Ualldades de l11P.lora'!ao I. o GonsÓl"cio ' denommado COnsor-s:: Presid~hte, Srs. Deputado~. entãé? seria o caso de serem. éss~s sOl~t~ira do' capi!al estra~e,iro, e os I cio Aerobl'asil,' C0!l?tit~á uma forte

Nao. haVerIa,. de fato~ 0. q1.f~ 1~p.r'?- aiD:ilros' transiormadq.s _em capItal c:-e. -&l,tIflClOS de que e.stese utl1iza. para.1 d e~Luflbraaa orga.mzaç~ ~pta rcom-.vaI' z;.essa c~m~açã~ de favores ~s participação, O mesmo l'esulta~o s.crla mssimlllar a amplo c017,trãle que ,vem ,peti!', âlnigualdadC de condições, com.~::npres~ p:~raaas aee tr~nsporte ~~e:I·Obti~o COn:A c. tral1.Sforl'!1~ça? d~7'<r;; :a;'exerc,er sôbre a empr~a·. jsi.l~péd.erºsas· c;9nc~rren-te~s. d? qua-.eCl .no Brasl:. se Ih,s co.respqnd••s. jatualS :,mpl~sas em sOCledaaes Oe . ~;o" '. t- t',.'; . ~ ',', idro internacion,al e capaz Qe.a~er.efetIVo proveIto. ..; . ./;~onon1ra.. mIsta. l1:sse "-'~ .•e·lll orna,~o ::e,no! lw.aniente' àS exigências do t;r!üegom= verdade, ]:lorem, ç:ue verrflca· t O SR. ALO.YSIl? NONê ':' Se:,. ~~ ~~r~u~to:try~~o4t\~;~;lr'1te~!';o_nuh\ p:afs dete;ritóric> exte~;'a) AS,élllPrêsas' vêm apresenta..'"1do ~':a. me ~ermlte,.e eX,atamen,e ? q~eprivadas. AP~nas para' l1u.straç~o: \ s.~ :. ,tao deflclen~ vfanspor~

deficits reiterados, vultosos, superio- vls,a 1.Ii11 Q?S meus pr~Jetos:/a re"mao . _ Na. Grécla,o tráfego domest<eo !Suped1Cle,. co;n o nosso. . ~ .l'CS li 10% de suas receitas; só à Pre- .d;" um, ún~co cor.sorc~,~, sob ll:na sO-e intel'llMicm~l.é,desde lrfõ7! .expIo- A efetiva constituição. do CoIlSoI:>,idência Social devem mais de 6 bi- cled~de nus.tapo~_a,oes, da qua} Orado em ~eg~. dem.Qnopollo por i cio CÓI).tará, decerto,.COnl. ~bO~ ,seI!SOJhõ~ de cruzeiros; ,não disPôemt!e· 9ilv,:rno s':!>:l: ape.»:;s a parte. n:,~;- uma.· empresa. UDlC~ aO'LYlMlPIC,1 e o "pattiotisplo .. ~os· cfuigeJ:l~ ~.res.ervas.' n~.•l!1 de credIto para .. reequI-' lltána... pea1;la... :' V. Exa., que ou, :s.e. fundada Pelo famoso a;rma.d<ll".. g.rego 11 companlli.·as, .ue .eUJa colabo.iragaCl Da.. 0..pamento; e Só .não váo à falêncíade a. con,muaçao E!,o 'meu d,SC1.1rso. Ar~toteles onassis;. ~ss.a e:np~s@<. é; prescirldIrá. '. . .. , :., .• 'uma--.ve~ pm' tôdas, graças ao aco". O sr.. pet,ônio Fe.rnaz'-. En.tãO; .•-hO.Je, mera subsidl:>rla. ail. '-:lgl~.all AParticip..açaomm.. O):lt;;U:.I.a_d.~'11m.. ,ao.l1).imento govarnamental; ... 'continuarei ouvindo o discurso de' V, !B.,E,:\..~ se,gundo, o revel~ ~UbllcaçaiQ a exemplo da. ?rg~z~ ~Ulça"

.b) • A ge~r~a caudal .qe. dlllherrosl Exa,. deolarando~me desde j:l. de. i especram:a<la. (The Aeroplane,' de I swísssir, visa preclSa':nent:,collJ~arpublicas llaO tem re.ertlOo -,como t acôrdo com a. sua tese. 1:46-2-10(0). . los doiS elemefl.tos; 'o m.~eresse, púb!icose p::-e:epderá faze;-. ~!,er aos,i:?genuos j Sr. Ptesideme! Srs. Deputados! I Na olJn'rica Latina são numerosa.s !com o da em~~sa PElvada; a. esta- em laVO;? do PUOJlCO U5uarJO. Éste I A vista de tais elenlentos, qualquer' as em Jsa.s vincula~as públi-a é cacerá a AdmImStraçao ',ap!'(}ve:taD.paga tari:as s,e~pre mais ~l~, ::ila~" IV.ll1. seutiZ'á que algo .lõS~á profUnda- disfarcfdament-e a. ~c~pitais ·'i:tor>e~ Ido-se, .dêsse m.~o, ~ experlêncla, om:,nte acce.ssl~~:S ~penas a~o cC.0l:10-, menr.e errado na aVlaça:o .comercIal ·amerieanos ou europeus 'P'ara c'ta~ !descortmo e o dmam=o dos hom=mlCamente p'l1'lleglados. Nao ü'!.IXaj'do B:-asil. \ I "1 . PIA' do "t>e~~" 'á ide emprêsa; reservando-se o E8' ode s~r in,eressa~te '0'ser'iar, a eqe A observacão do que .se velifica em .~~~ a..Ir~Xi a. iAN d 'HOO.j o contrôle final e efetivo, aO enconrespeIta, que 3. elevaçao d~s preços ae joutrêS países leva à conclusão de que d'ID:ãs' 'â .J?ACiÁ :: .:m6~icâ âenital Itro da conyeniência. públic!\-, em re~p~ssager:s aére~s, 110S ~!t1IIlO~ a~;m~ êsse êrro f~.L.~dam.ental é a própia po- ligads~ a capitais nort~:ameri(;.al1o.s:i guard:o de :inte~~s imp~erg~veLSrem. cor.e.spondl~ a9d aCl~lo . e.e 1itica aeronautica Que adotamos: a sob O' contrôl" da holandesa K .... M' Ique dIzem rellPeJ.to a economIa,: a. sevaçao dp cus.t? de }'l a, ~a; Enpor-Iconcessã? d~s linhas .domésti.cas e a R.A,S~ d; Colômbia' sob' c~;;'kôi~lgurança e a próp,ia. soberama na-.tam, en,re nos" e {l a 7 vez;~ o pr:,", internaClOnalS a empresas privadas, -da bel a '~B.B!EN"<l. a Transcont'n~- cionalI '.ço do transp91te. de s1}peJ;f,cle, en- ,q"" fU!lcionam em. ;eo:íme de compe- t I Arg t· - .' , • I S€ porém uma ou algumas da4ue-Q1;lanto nos aem~!s palses la rel2.Qá: iti~ão. .. ~ . l!- _ gen ~a. . '.. _ 'Ias ~mprêêslts se l'ecusarem 'a parti:-nao alcança o dODro. -,,:tua.me~.e, "', ~e siste,~a Ja f01 superado, po:- Nao sera o Brasil a. umca naçao I_, ar do C6nsórcio _ o que' não ti depa~age?'l a~rea no BrasIl. ~omaCl:- ~ InO'civo, em todos os países de avia- do mundo imune à penetração nod- j~~erar 'como dito __ o Estado pro;va."" aos~~.t.?" é ~;àosca!~nd~n';~f~ I'Ção {lomercial 'próspera, ressalva Uni- va do c~:Pita.I es~~geiro, nllS suas mClveTá a desapt(}priaç§.o das açõesCJ,ue ncs d ~''''a.°es 'da' sa-o' mUI·to Dlaj. oa dos Estados Unidos, que o tem companllias de aVlaçao.' -os""ctiva< em conformida4e. com. orlOS e p.. rao a VI . ., od" t graça a excepciona's I" ..~. "t' '"'-o, . t· inelevados. Enquanto, por exemplo, a /P 1';0 ~an er, e; s T _ ; -Quando a Panair, passando do .pr~elto co:w ltUCI"",,:,,' ~s o e,~:o ,.e:apa estadunidense Washington-Gal- c~nd,çõe" ~~ q\le ,:,oza a Naç~o ma.s c.O'ntróle da pan-American para o deIteresse SOCIal, e s.egunao a. f~Ulaveston custa USS 26 dólares que, cal-l rlCl1: d~-'~€lla, a qual entre ou,ras 1J:E!- um grupo €conômieo europeu te.'ll o ,que consta. de,PrO;J€to de LeI aa aucl:.!ados à base de or$ 2~t},OO nos dão Cullal"lQa~es, of~re.ce a ?: PClte?Clal jvalor nawinaI de suas acõ€s _ Cr$ Icoria do nOllre ex-Depu1iaclo sanCl'$ 6. 76{),CO, distânci~~equivalente r:o Ide ,tráfego dome~tlc? e 1ll.,ernaclo:naI 200,00 sem cota.ção na BÔlsa _, ele~ ITia~o Dantas:~rasil, o p~rcurso Sao paulo-~rasl- eq~V~r;;~li aen1~~ta~~0 ~;;c:::~~i: va-do do d,a para a .:noite ::- Cr$ .... ucabe ao Juiz, tendo- em. v'.sta·lIa, custa ,cerca de cr$ 9.00~,OO, ~ eIh' < ' Esta· u ,_ l.5CO,OO e logo no dIa segumte a Cr$ <J;S subsidios da perícia e OS de-

C) O percentual de aproveItamento, lsas sem. tança• ~om 'i:'" .o.~se ~ 2.{)()(IOO não haverá motivo para so- ! mais elementos informativos 'fi-que 00 "fere pela utilização dos as- dos, persls e no erro aSlco,.u - bre"-salt(}O I •. . d . - - . 1 ' _'~nto;- disponivei< e os índices àe t·rDS países, em idêntico, superior ou,' . , "ar a III ,eníZaçao, na, qua _serao~j.odutividad~ sã;' dos mais baixos do i infE'rior: estágIo àe. desenvolyL'llento . Qua.lldo a Varig; ap6s deficits con.j ~~,:(1.dos em oo;:ta a ,es,imaça.odosinun'd.O' SOb."..~"e aspect.o tão imPor-leconôml.c~, a.pre~nderam~ a eV.I~ar .. " s.~cu.. tiYOS' devedora, ~L,é 15-3-6-1,. p.elo 1*"'18... pa.ra efel.;o~ ;.flSc.al.S'~ :.~~:ta!lte, o Brasil ·estã ,abaixo de· todos Em. ~~os esses palses~ '!. regIme •~e meiios, de !*lO milhões de cruzeiros I s;tua1. ~os .acessorlos e .n eJ. . 'os paisesque possuem aviação cc- ,cmnpepçao cedeu . lugar. a conc;es~ao à, Previdêheia 8-ocial. obtem, de re- rl,as e~teJ?-ve,.s, e e vaI.0~ .real q~:marcial considerável. Coloca-s~. ao exclus.H'.a .'" .organlSm". unICo,; ~ubh~o ll€nte, o cont,rôle dasli:nhas interna~ "ver;n ~H,€rmao em. med·a o pr_nhel 61, A.frica Ce.nt:p.l e da, EtlOP!:J" O? Semlpll!bIICO, ass1!mmdo felçao .va-Cionais ~a Aerovias porU;n milhão- :?rletaIL~o, nOf~cu;co ;nClS ~teaCIma apenas -da :cnOla. e, do PaqUIs- na, desde a empresa esta~al até. a e cem mil dóla,res, aCl que diz, e passa rio-;es" a dec aJ:açao o m, essetão. Enquanto a· utilização média do soci~dflde _de econo:n~. nusta. c~ adomínar·· a. Real por preço ainda SOCIlÜ .'avião-dia, no ID1Jildo é d,e. 5,2_ hor!ls p?-r.tlclpaçao maJontarla pu mmorl- nã-oqiv,uIglldo, não teremfJG motivo de 'Sob êsse critério, llS desaPi'DPria-por'di~, no 'B:-as~I eosa utl!lz~çao :c.aO tarra~. ' . inquietação? ç5es ql\e,· porventura ,y'!nham a S-ervai alem de 3,8 noras pOZ' dia., .A.~ro- AssIm. e na Fl.ança, c.om ~as. I)-O- ... ~ • '." <efetuadas não hão'de ser grandemen-naves do !'ipo 0on-ya.lr,. cons...t~latlOn, Iderosl!. com.pa-nhi~ naclO!lal a AlR "DeS~.e la, .~ssalva;;nClS.qu:,. a. met:- I te onero..,sas .para :,ClS. cofres PÚbli.COS.DC-6 'e v:scount sao entre n9,s usa- FR,ANOE: assun-- e na Gra-~retanha, çao ~esses fa.os. n,,~ =,,,tUl lUSl- à vista do geneTalizado deooal3ll:ll;gd.as de 3,15 a. p,56 l.l.oras por ala, e.n.-lco.msuM B.E.A,' para o trafegodQ. nu!".ça.o. cOI).!ra o. drllgen!-e.~ das. e."F-.~. econól11.. reo-.fi,·nancetro .em que "l·vemquanto na Austrália, por exemplo, os mésti<:-o e europeu, e BOAO para as pres;lS braSileltas, de cUJo p~trlOtls- mergulhadasmesmos tIpos de ,avião são utilizados linhas mte~ontinl;ntais; assim é !la mo em mClm~nto al~um dUVldamo~. ,",..' ..de 8 a 10 hOl'as por .diiit'lfn. dia. e na Nova Zelar"ndia, cada um.a l\:i.as., o fe:;lOflen.o e de. ,~J:;.servaç8:0 FacU,ll;a.se.., ale"F- QlSSO, aos acroms-

t· . z P' com duas cO'mpanhíasestatais uma unlyersal.· E .requente. E' quase dl- tas dascorp.pan.1:uas que se recusarem_~ Sr. pe ronto !ert~ ~;; " dS!'ml- para o tráfego interno, outra para riamo,s, fatal. a particip~r ~o Consórcio Aerobrasil,

-t,,-,ne a nobre 0'('(. ar. L~",Uar el 11 las rotas Jn+ernacionaís' assL'll é na . . .' ., a transferencla para o mesmo COn-oportumdade, ];lOl'aue es,ou acompa- A t âl' - C :.' 'Un'~ S'I li:, pClrtanto, Sr. Preoldente, SlS. I SÓ'cio das ~espectivas"çõOs Jnde-nh~,ndCl CClm· a maior atenção a tesel·Ar·r~ la; J:fs. anataa,::a. ~ ,ao S 11." Deputad·os., .para obstar a todas éss.es

l,p,;'ndent.em·'enLte do qu~ ~&íÚle,.arem

de V. Exa.~ que apóio sem ame:iior- .: rlcana,~ :l..~,. na. • ,?ruZ:-oa e .. u~:- ma!€s'que se im:pôe a criação de um ·s"'J. 6';'C:ã 's~ O:, ;ÓU1~iOS da- ....G""'m "~n.bial'estrição. No entanto, quanto ao fun- ICla" com. ~A~~~'; a.ssrmH~~ ~gl- or'ianismo único, para exploração do o O 'i':r~;et~ ir;;~"'ê tamh~mP sÔbre' ado 'econônücCl da questão, parece-me ICR L],t N, S,;': . l~a S i~~Q ,di b:áfego aéreo no Brasil, segu.lido os fase de'trans;ç;; 'os âi-~; preparam-q"jIe ° mal de orige:n se sit~~ ll>:t.ir;-IKtá·'·· . x Aal,:~~}ça, ~ ";. -Irh'a "'a, inter~,s,oes do Povo e da Nação! '1 riose/pomtit~ti"()s do consÓr~iosllfielência de capItal.. InalScutlvel-,:t . ...l.2,.a lt~a·. ;.:.-.:a. ~pa.!1! -, .~ . ..• .. . .. '. ':.''''. ,;.,,', '.,.. anhias· ue ueirtlll1 !I'Oima. Em portug?-!, a 'IlP~. l,'la .9 Clc(}DSórCI2 n:.~to q1;e o ProJ.eto Ael·obrl\§ll., L:;n,;ten,e, ~ Cf~ o aére% eX~l'no e!Átema~a, a.LUlft,!lá1}§a":l!i!n:· ~il.:,ªf;:I. e11~·~ u,-n 0xo de CõI~ínllo. /%9- !~~' Presl"den~;e!~ Srs. Depu:adOS!",;~

no.. iiàn .neibsidade ele um -ç;d;; Ia.~-A['. ~o .flliRao ,a. .J~. Ns, ~<l'o,~):iit§.e ll:(t:ÇjU!ld~,. Ja P.I9va...4.a i iN!}? tem,9,15 d§1,?I90~ ~e }lue e§l(.t .~l-'';;jde '~Hãl muitodi,!a:rent(l da- 'MW.:bia, &.~, , :r..esul,taàOS PiJIS'ltÍ'l'cs ,na. quase to- '. gaIllsmo e.'U fúhclooame:nto ~U"i;

]'lin~ Çiera.is

\V'aldyr S1111ões - ?TB,._

Carlos M1irilo ....; PiS!)

Celso, Bl'ant - PRo 'C~isc Mú.rta --PSD

Elias -Carmo, - UDNGeraldo, Freire. _ UDN

Geraldo. Vasconcellos - PSD·

Guilherme Machado - UD:t{José Alkm.im_ - PSD

Jose Hu~berto - UDNLeopoldo Maciel - UDN

Manoel Almeida -'o PSD

Padre Nobre - PTB (l5-l1c&l~:

Padre Vidlgal· - PSD

Pinheiro Chagas - PSD .

Souza Carmo - PE

Ultimq de Ca"rvalho - l?S~

São Paulo

Goiás

I-Iamilton-prado - PTIr"

Nelson Omegna - PT:B-~

PereÍJ:a .Lopes - UDR:

Anisio Rocha ~ PSDArmando Storni - PSD'Benedito Vaz - ~PSD'

Abel Rafael - ·PR.·Afranio ~'igUeS __ o PS!l

Bada~'ó' Junio:~ - PSD

Bias FD~tes -- PSD

Carlos do· Lago - PS~

Antônio Carlos -- UDN

Carneiro Loycl~ ~ IJDNLenoir Vargas ...:.. PSD

Adauto Cardoso - UDN.Aguinaldo C:i'àst.a -UDN

'I:i CardoSO' de M~nezes - UDNi~ E.1oi Dutra - PItEfi'i Lycio Hauel' - PTB.: t "lVlaul'icio ' J'oppert -- u'"Dil

'i Nelson C:nneiro - FSP

I"

I!

-i:i1,I

fi\

Ir!

UütuofÕ.ãê õf961"' 111\~

:Bocayuva. êi.inha - ~Moacir Azevedó .;;.. p,sp lPa!va Muniz .... ?TB.Pereira PintlJ ;... .UDNTenorio' c.aVll:lcanÚ uDN!

Guanabara

"1' En1iY~al' Caiado -: UDN'

'tl ~:E:::,:"' ~"~:Correia d~C0st.a ~-UDN

Fernanda Rib:::iyo - ""UD"N'i Mendes _C':::hale - PSDi !'Vlende.s Gcnça~·re.s - ..P.SD

I~Es:e::::fi I'!IikiEü~ _ PD0

1_ ~~~~:" ~:~~~~a_~:~I .! ParôII.io .Fel'nal, - PT~,

Plínio siidádc - PR?'

J

I

I-I..I-Í

II

PR

PS:S

PS.D

Pi3D

Castl''')

R::>llernõerg - PR

Rio Grande do Norte, .

Pc'1:aíbr:..

Pel'nambuc~

Sergipe

João :F1.'-:~1c:'icj--'U~JX

Jes..~ Freire - P3D

Tarc:so 1',1:::ti2v' - 1.l:DX

Ç!o;'ls ~:!otta - PTB

Dj~:n1a ~,rf~l":l'~ho - 'UD~

Armando

Souza Leão - :r:s.p

Abrahão Moura.- PSP

Aloysio l"Tonô-- ';PT3

Ary Pit.ombo - ~TB

Aurélio Viar~"a - PiSBSegismundo Andrade _ UDN

l\.rnaldc Gal'cez. -. PiSDEuvalão Diniz - UDN

Leite Neto

Ed:valdo Flôr'e.s -. lJDN

Alves de ~~acêdc - UDN

Edgarà Pereira ,_ PSD

Regis PUChêCC - PSD

Nestor'- Duarte - PI:

Edilson-MelQ-Tavora -: UD:t'l:.Expedito Machado ""- PS~

:FUrtado Leite - UDN

Leão Sampaio -: UDN

!Y:I'r..rtL.i.s Roârig;ues~ PSD:

14orei:::a da. rt.:·-:ll~ PR

Osvaldo Lima Flllió =-- PTB

,Pet.l"onilo Santa Cruz - l.?E:D

Alp.goas

B.f.gu2i~~a Lea: - LD~-T

rLOl.::·.i·V3.~ de' Almei(.:u

i' Ad:?}'ão _Steinbruch - PTB·"'

I Afonzo Celso - PSD

II . Hel'mogenes Princlp - FSDI Hiláetl'",ndode GÔS3 - PSD

I.IIi

I-I

Ir

I.,I

PSD

PSDp.sn

- PT3

- PSP

- PSp

- PSP

.1osé BC!lifácio

Alfredo Nasser

An1azonas

Pará

Piau:

IvIaranhão

Cer,r.i

D8Ct1pro ãe I\[endonça ~ PSP

Ferro Cosia. - UDN

Gabriel' Eernles - UDN

João._ Menezes· - PSD

ClodOl'nir 1r1Elet - PSP

Oompa..recem mais os 81'S.:.

Silvia Braga

Vai-se pas~ar à Ordem. dO Dia •.

EUJ:lcoREJei1'0 - PSD

Liste!' Cá}das -

Hen2:iq~1e La RDque - PPSP

ClidSl1Gl'

L'L~.st-oS8. 80b:'11:1::0 - UDE

LnursnLlna ?el"2i.::2. -

DyrTIO .Pires - PSD

G2.rlbs Je:1."ei.~sa~i - PTB

Ah-2TO .Lin.s

Coel:'lC l\[ascârennas -: PSDCosta Lima _ ll"DN

Adalberto Vale - PTB

. Almino Afünso - PTB

Jayme Araujo - OON

João Veiga - PTBPereira. da Silva _ PSD

2sãJ%ao" 7~-

~ará àno..<sa aviaçii,ocl>mercial um~. brê lYsegundo, que e,- sobretudo, umsituação de T.eal prestígio" entre as comPlemento.. do anterior. VOlt.arem.oscongêneres mais prósperas do mundo, a-tomar à atenção de Vossas Exce-sanará os males de que vimos pade- lências, notura oporttrnidade·lcendo e dará ao serviço público que Sei perfeitamente que ,meu :projetoé· o transpol'te aéreo, sua justa me . dormitará nesta Casa'anos a fio, comodida. outros aqui dormiranl:; aexenlpl0' d'J

O "'''' PRESID"""IT' ,,-', de lei de previdência social e do. de_~-~~.:) ~.. l!<.J.:. E (,....ergl~ Ma- -reforma-o -agrária. Não tenho a e::.te..

galhaes, ~ 1· _,VIC~) , - Co~:mco aoIza de que êle seja apr"vado por v. remmentc o,ado" qjle dlSpov apenas Exas. porqUie sei d~ pressão dos.d~ 5 Ulln1..ltos para termlnRt sua or:;i.- .grupo~ internacionais e dos naçio'tiais igao.. II a lHes ligados. El~ se fa'rá se~ltir cc.m I,. O SR, ALOYSIO. NONô _ Obri- tõda a sua. fõrç2" fêrr. .0.a, qU8 e a·gaeto a V. Exa. fô:t'ça ecol1;õmics~ efia.nn.ceira,. ];'::;.r2~ ~

. O Sr. GerC;ltlo Gue([es _ 'Pennite que o pl'Ojeto não seja aprova;lo. I:,\7. Exa. l12-:J. aparte? j Aqui fica, entretanto 81', Presi6C"11-

~ !.) ~"...,.... ,..., .... -~- "!'; _ te. Sl~S.--n'2putados, o meu projetoI,O S:"' .... o LLvXi:::i"!"O .L~O.!.rO - C01n c .....~.o- maTe'" a~.,.~n;.,ado· p<:;"'a a'~<:1 Pr'\'s'"

:rnui't-s.. satisfação; pedir-.do ap211::-ts que t~~"i"O'l";:~-:-:"eu d~;;i r.:~~;H""'::""t,;;:'ln~~ Teodc::'~c.o B2Zêl·:::2. - PSDs·eja breve. ' -.' I ;~1~ ~ :;..;;-~s~o aêr~-~'ado, a. !:bu~ d~~· l~e~'1

O Sr • Gz;'xlão Guedes __ 'V, Exa. I grrlarizQ.T-se a nossa aviaç&o CC}rf.l2:T?há de. eSCUSl?.y~:rl1e~ nm:qu'é. aqu~ CD2-! cial~ para. o bem·· de tDdos, parà ~ 01g§l1do 'ago:'", já o se-u disCÍ1r~o estava i bem do Brasil. (liIuito bem; muzto.1 Abelardo Jurema· - PiSDna parte fL11~1.-Das trechos que OUVi,! be7n: PaZmas). . i Eumberl-o Lucena - ~3D

~~~~!~~t;~' d~~:~d~~~t~~~~~~C;U~9~~! OSR·. DEPUTADO LUST05.A r~ João Agri1?ino - UDNsam.ento sôbl~eo assunto. Quero con- f SOBRINHO... PROF.E.."q,E DISCD:f~-:, I J;:"r>c"'" Frant'7 _ 'PTEgratular-me com o nobre ,;râdor por É 50 QUE, ENTREG~E ..8.· ~EVI.._"'-"".,... , - _~~"'''"' - -trazer a esta Casa .matéria de tão' SãO DO RADOR,. S;;;RA PDBLI-, JOSe JOfflll - PSDalta. relcYância, de tã.lJ profunda Sig-! CA.DO OPORTUNAMENTE., " 1- PUnia LZlnos _ PL:nif'ic<;:c.ão. Dual seja a rdativa aos t . r-transpor~es ~ aéTec-s. 'S§o êlEB hoje, ~ . D1~ianie o' discurso ào, s.~. Lus- Iú1.1eiran1 ou não, a cO:i1dicão funda- ~ tosa Sobrinho o Sr~ Se1'gzo Ma~Jr.c:ental 'DB:ra.R desenvol';;imento d'e" ~ llIgalht!.es, 19 Vice-Presidente dei- tnossa ri;iJ.eza e para seguranca dé'i xaa ca.rieir[L da- presidência) _que' An'uda Câmal'a - PDCn':'SSD ti'abaL."lo.' Y • t ocupada pelo Sr~ :.Ran'f.zri Ma.z- i Barbosa-Lima. Sobrinho

. -C·S" ,- OVs""O N-O"ô . A·..... ·I zilli) Presidente. BeZê17a Leite - PTB..:. .... , .t::...L .... l-..iJ. ..:. J..'l - g.. J:;(. ... f

àeço a V.. Exa., nobre Deput.2.jo ei o SR. PRESIDENTE: Dias Lins - UDN:taço um apelo a Y. E'Xá,. p;;:,ra,. ql~e ~ ~

se una a, mi111 :no sentido de aIlg~- Está findo (j t.81p.PO, destinado ào- Eteivino Lins - PoSD~~~~P~;~~~.· ~_~e1~~.~rf~ci~n~~~~niil~ar!.de expediente. - ~ G-eraldó Güedes - PL

Gilel10 Dé Carli - PSDJL'rltes de finalizar' gosf:a,riamC3 de-:'.ranscrcve:: aqui a palavra oportuna Ie, esclaTeced~Ta de um eminent.e téC'~ Inico~ o Professor Arp Procópio d·ecal·va.!h'?' do Instituto Tecnol6gico dá'!_f\.e!'onáu cica ~ . . . fAdYert~-ncs o ilustre Professor, em t

Subst-2.ncioso t.raba1l1o publicado sob tos auspícios da Fundação San;:::ls DU-I'lnont:

a) se o Bl"asil QUer -:-. e urecIsa evitar que as e~:igeracfas s:übven:;5esconc:::didas às emprêsas aéreas con- I

tinuelu :cendo tragadas na voragen1I<i.a cc-mpetição, sem qualquel~ prOv~lto

para. o público u5:1ário e a Nação, a isolU9ão cel'ta sErá eliminar.-se a em-li:peüção, nas linhas internas;. 'b) se o Brasil quer :::.. e pt"isa _!

.evitar que o im."porta.llteserviç.o P1ibli-1co qu:ze' o t::a.nspOl'te aereo .!.lque naàependenc:ade .grupos príyados qne,desentendtdos, viyem a reiV1ndical~ ta- Ivares e,_ entendid-:)s, constituirão urro: Iperigoso monopólio l sem cont.rôle CiO i

;n~~~n~f~ti;~~1cs rõtlüos de ';f..uxiE.o técnic8", "'co-On::;ra~ào" e o:ltros usuais, 'CDTllD ora·

'.estã s"'...~c2d2.n10 enl v3.riOs pa-is2s SU~des2r..:vclvidos da Eurá.sia, Af:clca e

~~!~;~~t~~:::::~~i~~ril~]~~~~~1.::~;~i~i;g:~~ r~~~i~~~i

~~]~~~~~l.~_~,~.~pt,l,r.te~n:_:.·~t;_}e;~.~.: 1I

_ El'2.. isso, __ ,",v '""' ~ ...

;ô~~~-~';G:;os~o ~~~m~~~a~l?~JC~ç.;C:~~:.~--

(Súplemento)'(Seção I)'DIÁRiO DOCONQR,ESSO NACIONALSábado 7.

VI - ORDENJr DO DIA

Rie Gr~nde do Sul

Acre

Osmar \ Cunha - PSDWilmar Dias _. l?SD

Wllly E'TchliC.h i

José Guiomard - PSD-_

Oscar Passos - -PTB - 149

Clovis Pestana - PSDCoelhe de Souza - PLcroacy de Oliveirà ...,.. P'I'B

Daniel Faraco - PSD Joaquim .Duval -,.:: PSD

L.ino Brl?un - PTBPaulo Mincarone - PTB:Raymu-P.tlo Chaves - PSD

:Ruy RanlOs ---: PTB. Tarso Dutra - PSD

Uniria .Macil3.do - PTB

Victor Issler - PTB

.. - -~fu

tORDEM DO DIÂ' I o SR. RUBEM NOGUEIRA - 11m pios, inclusive· o de ·Água FrIa,limíj

. instante, nobre Deputado. Desejo an-· ~rofe do municipio de V •. Ex.". TomeiDi~cussãc úni<)a do projeto·n,2:970-A 'tes ler a carta, que talvez :vá inspi- providências í<;mbém junto ao "\1inis-

1, de. lB61 que estima a Receita, e fixa rar mais V. EXa. 1.1'0 da Viação e êsteme respondeul a Despes,," da· U.nião para o exercicio A carta.é a seguinte: que já havia determinado ao Di.retor

Ifinanceiro de 1962, com parecer da "Vila do Ichú. 28-9-61 _ Pre-· do Departamento Nacional de ObrasCemiEs2.o de Orcamentoe Fiscaliza- zado Dl' :~ubém Nogueira _ contra.as. Sêcas, em Salvador., que.ção.-Fi"anCêi~~" osõbre e:,nendas de PIe: Saudacões; .atendes?e a,? povo .-sedento ~'() distri~o

J

r;ano com.. s~o~mendas. - Emenda~ ? o . d .~ d' t d' de Agua Fr1a. Veja V. Ex. a trage-aa Ccmlss,"o. " Lza o am:oo, lan e o ara- dia-ao povo brasileiro. Há mais de 70

Ane:<o _ "'._ Poder Executivo _ ma .;,m ~ue vejo-me aquI no :tt0sso anos esta ~ão' inverte somas fabu-Subanexo 4.22 _ Ministério àa Viação Ichu, d.ante de uma Prefe,t1;!ra Ilosas no nord~te,visando asoluçã<Je Obras Públicas (Farte Geral e D€- pqbr~..que temos;, veneta a seca dêsse-s problemas das sêcas. Sabepartamento dos Correios e Telégra-. horr1lel.que esta~~os sofrcl}do, o V. &t.a Que em &8' o Govêrno do· Se-fos) _ Relator Substituto _ Plínio I povo samdo, o~ pa:s das. ~nança~ nhor Juscelino Kubitschek inverteu:Lelnos.; (Parte D2pa.rtamento Nado- nl< escola:t:~tlranao-se_ .. ~o Ichu no Nqrdeste, inclusive' no Estado danal de Estradas de Ferro) _ Relator: (lom ~s faml.1aspar·a 1ugar que Bahi{!, doze bilhões de cruzeiros fmAdahii Barreto e <Psrte Rêde .Ferro- tem .agua, .estamos sem ter a onde virtude da sêca que atingiu qúas~ tô-

I viária Nadcna]) _ ReIB,tor: Adahil i Ir buscar agua, os pobres sem ter da aquela área. No entanto parado:

I.Bar.-reto. ' ~omo buscar ;s lat~s na. cabe~a xalmente, nobre Deputado, ainda hoje

1

Já 3 e 6 km ae dlstar;Cla' que to-' o- problema da sêca ainda não foi re-

IO SR. PRESmENTE: . tias {as :cguadas .que tJnhamos na s>()lvido neste pais.Ja não di"o =

nossa terra termmou .tudo esta see ! respeito à irrigação, cci:Ilo a do Sãc_ mar:a, o povo ret1rando-se do Francisco,' ao aproveitamento dos va-

.

':,,1 gU~;~m.a. a palavra o Sr. Rubp.m No- ; ~ch,u e procurand,? trabalho e les daqueles açudes constr·uidos. Masag1!a.. ,vendo tudo 1Sto sem pod~r mesmo a questão minima da sêde não~ar.ge1!C" s'?, uma espe~ança a. nos foi sequer eqüaeionad?,. porque todos.

O SR. RUBEM NOGUEiRA: €lC ~chu nao morrera nunca e 0:s a.nos, ou nOs. períodos de 'maior 'es:lb~IXO ~e Deus, sollclta): do bom tlagem, quase tôda a popula.çáo·· do

(Sem rev;slÍo do omíirr) -'- Sr. Pre- amlgoia~ com O Departame~to e Nordeste~inha léguas e léguas em

sidente, Srs. Deputado" tem todo o I as au,endades de que de dlxelto pUsca, de <l'agua. Veja agora V Ex-.cabin1ento, a propósito· da discussão'( - J.mplorar, o 1:lrgentissimo soc,ôrro ce~ência. como a.inda' não -est'1Zi1oS pl'e'"

I do Orçamento da República;>ara 1962, I 'pam consegUIr um carro tangue· parados para executar· pla:n!ficacões!mauifestal'mos a nossa 'tristeza ne10 listo sepQ'ssível urgente a fim de ..no B:asil: ·a'SUDENE,a meu vér,~foj! que está Gcorrenão no Estado da Ba- trazer ,âgua para o povo de· mai,f\ a primeira tentativa _'séria em nosso·

O SR. PRESIDENTE: ,llia, pelo menos. onde, há vários me- .distante a fim de socorrer esta~'País para .resolver g)obalmenteas di-

. A lista de prmnça acuso.· o com~a- ~~~~r~eRf:~~a~õoe~e~t~oi~t~~O~Ol'~;~~;' ~~q~;R: J:.. P.I~1{u•.9.~Oq~uem~fto.sre;:;. ~C._a~dd:.d€.:. es.f~ .c~.s~r.'.',.. d.:;:•.. ep.l~.~.si~e~f~recimento de 189 Srs. Deputados. i sofrem as &flições de. uma· da., mais podem retirar-se, outros não- se a.qui éretalhad9,· destrClÇado, modm-

Va.i-se proceder à votacfo_ da m&-I tel:ríveis secas d: que" ali se. t':,nJ me- aguentam de carregar água-na cado nas suas linhas essenciais. Em-

t" . .... . mona. Com cer,eza,. 19ual a "e age-I beçã com 1/2 légua e agora mais purram no orçamento daquele órgãoena que se aena aoore " Me.a e da, ra. segund{) depoimento de pe"soas ainda. Dr, Rubem tôda nossa si- centenas de estradas qUe. friam ea""eonstan~e da Q,'dem do Dia. I mais amigas. sÓ a do ano de.1932. tuação aqui é falta de bonsaçudeslracterizar-se eomÕ nÇ>vas. BRs no !'lox-

:Procurados por pe"sDas de todos os. que nosso distrito não tem. Re- deste do P~is. enquanto os detalhesO.SR. PRESIDENTE: recantos assoJa-dos pela estiagem, Che./ eeb! por Dr; Neco aviso do tra- fundamentaIs fica,j11 relergados ao es-

Igam-nos apelos dos que sofrem e nós, tor,. o qual ·-êu haVia feito uma quec~ento,por efeito d.a nossa in-

ARi!nieri MazzZlZi) _ Antes de pas: ~epUt.adas baianos, temos de co;:lfessar . carta ao bom amigo solicita:o.do: capac1dade de planejar·e)ll grande es-saI" a matena em redação imal, ae I:u~l;co que n,?s sentImos lWgo eS-1 Ficando eu aqui com um trator COla, de -ve.rif.icar reaIm.ente os pro-dJvo comunicar ao Plenário que já es- cabnaaos, para;.~ao dizer apai",?nados. UlJ.S, dia~ l?o Ichú, eu fari" a.lgu- b!;;::ra.s com.? s~o. ~ quais ~ soluções,tao sõbre a Mesa 26 interpelações de Iem face das mflculdades de tod:1- (,r- ma;s .aguaaa.s. e para o f.uturo. no d1bamos., .p:10rlt.anas." q.\1•. e e•..les ,com-Srs, Deputados ao Conselho de Minis- dem que estamos encontrand'i:> para prmnmo ano faremos outxas com po.rtam~ .DlStralIDo-J;10s RqU1 ~om astros. De.sas internelações tôdas pu- socorrer aqueles conterráneos, dando- .. mms tempo e ficaremos livres ~alS est~adas para, dIgamos assrm,. be-bliea.das, foram extraídos 'os respec,i- lhes lli"!l pOlico do essencial à vid~. com fé em Deus da· falta de re- .;~ cac!lla~a na venda do COmpadre eVOS avulsos e encaminhados ao Sr. I Cust~ ~rer .que o~ altos pode;'es na cu~s~s .fomo nos achamos em 0.1 r~s ,C?lsas seme1l:ta.~t.es, cnquan!OPresidente do Con<e'ho de Ministros I RepubllCa nao estejam no a.no aa g'l"a- afllçao.· .;~l ~~}alll.;entos,gl-crba.lS", quando .sao

- • . . ça de 1961, em candicões de a-ter.der a -i" _ .' meolQOS .~nossa apreçiação, dem.o-:a par dest", ónformação. a Presidên- essa situação primária, elementa~íszf- Sr. Pres.deme, quase nao acred1~a- ::am',como este da I'fOI)$iNE. meses e·

ela também quer que o Plenário tome ma, que é a de quem -não tem á"ua mos nlSso. Estamos vendo,. com? mn- as vez,e;;; ,:l:!lcrs!sen;qUe a Cáma~~ d~conhecimento de medid&s de ordem para. beber'! ,b da. ~e pena, ~e sofr~ no mtel'lor da u.ma de,elSao ..lIDed1ata para' 'a' soluçãoapenas administrativaz, mas em an- Acredito que neste plenárió algum3s~ãa, po~ fa!~ de a~ua para ~e,be~·. ~mal de;se prab1e:in!l:. que ainda hojedamento, para. que ao lado do Plená- bancadas não fiquem surpreendidas I"; '. o v.~t os a prccrn a dos. Mm,sre- a.ng·ust.oso, o da sepe.. . I

Tio seja. insta·Ja-da a sala do Conselho. com as minhas palavras, porque elas IVif~ité~"toSES~,(>2i~:: éu~~oono, os , O .EIR. 1l.tJBEl\!. NOGUEI;Rll. ..::..de .Mimstros. Dentro em oito d.ias, o IPert~nc~m igual.mente a ~?;st~dos per- nifestam sua falta d'e ~~cursosr , ma- E~atamente..Comecei ex",ta,men~porma!.s tardar, deverá estar essa msta- segUIdos 'Pox estiagens penod1cas.Mas • frlS~o prlffiarisln<;l d!> ·probl~ma.~açao pronta, para. que o Conselho a verdade é que, no Brasil, cada vez Devo esclarecer que o no15re ML"1is_ Entao ,era o caso de per"untarmos::possa ter a.qui dependência onde os que ocorre uma sêca, é como se ,uma tTO' da Viaç,ão, em pa.rte, já atendeu um govêxnoque. ná" pride

odar á"uã

Srs. Deputados tenham fácil acesso., soêca ocorresse pela primeira vez, So- ao meu apelo, recupem.ndo o açude !\Os seus semelhantes, o que pode dar'Outras medi~as ta~bém atinentes aImos sempre apanhados de sopetãoe d~ Santa ·Luz, l?o Estado da; ~ahia., Se êste govêrno não 'temcoIldições dées?a. adaptaçao est:"o em andam.e~to s';ll'preendemo-nos, e espanta!ll0-nos qU,e t~m. dotaçao o!çamentar1a de d8S:Sedentar a .sua popul~ção, que aue lrao sendo comUlllca.das ao Plen~,no.- dla.nte ·de um fenomeno clim.ático' que tre,s mllhoes de cruz-€lXOS e que esta- ba.!lda,de m,oraJ t,erá '. paira reclama:-, . ,vem a.contece~do com periodicidade va abandonado.?~ anos. M!1S pa!a tnbutos dêss~r.ne:sma POVO? .

O SR; PRES!DENTE: !-quase matematicamente certa, com- êate ~utro MumclPlo S. Ex.' dlSse na,o A verdade é. que a' dificulcJ.a,de. I portando-nos como se isso fôsse fa- pCSSUI!" re.cursos"no orçamento vigen- maio::", S:-. Deputad-e-;-- que encontra-Vou submeter a votos cinco reaa- to excepcional. Na verda.de, é fato te. Apelei,. entao, para o Departa-

ImDS quando tratamos dêsse problema.

ções finais· jã impressas. normalissimo na vida brasileira.. - mento NaclOna.l .de ~s~radas de Ro- é a .falta. de. recurs<ls, e exatamente, , . dagem. SU'phquel enfatIcamente qua- pc~ :SS<J V1m a tribuna '

sz:o lidas e, sem observações, Ha dias, ~rs. Deputa.dos, pessoal- ~e aDitivamente, que eD}jll:esta~em a '<" • .,:!tprovadas as redações finais dos ment~ luto Junto aos gabmetes das esse pobre lugar um trator para fa- ,~~ra~ho que o Dep~rta.mento Na-seguint"s projetos. autorldades competentes para VEr o zer &!'gumas escavaçõ€s de tanques. I' i·O:i1a t et Estrada.s. de Roda~~m ni>o

_ _. . ~ j que é possjve-l conseguir en1 matéria a fl1l.n ãe que as águas que o p-:)vo eo;;- ~!~ J.a ra or~s, sen~o pa-r:.,a ap_Icar nas:Redaçao ",~n~~ do ProJe!o n.o ..•. ,.-1 de sr;a-vizaç2.o do sofrimento dos baia- pera em novembro ou dezembro s~- 'I oor~s . da ~lO-.?a.hl":. Nao pode des

2.181-~4...de 190u: <;lue crl~ :'l Escola Inos, que estão sendo sacudidos por jam aproveitadas e no a.no de 1962 v!~: um .so para a.Judar pess'!as que,i·\.groteCnlca UAn'~cnl0 VerSlanl Athay- mais um fragelo o pior ãe todos os lnão 5.0. repita essa t"'a,O'édio::- p ....... a"u~ Ies~a? aflItas, entregues ao p:o:- d-osde". no Est~dp ãe J1t!inas Gerais, e dá I flagelos, que é o de não ter água para ,.se vê'"como o h-ome;n cdacj~lela '-':regilÜ'~ S~!:1men:;os. -C? Ministério da: :liaçãcoutras proYlde,clas. I beber. _ '! pobre e sofredor, -é previdente; pede Ina... .!€::'- também recurs,,?s ~uflclent€s.

R. d- - Fi -1 d _. t o O? A ! . . .. [lln trator para COl'st~uir tanúu's à O nob,e .MmlStro da 'Iilaçao.• h01nem~ ~çao n~ o P .. Oj€ 'O n '. 4u.~- '1 Ten!o em ~ mao c~r~a. 'Teceb~aa on- i es~el'a de ãrrua pa';:''' 'n a'; 196~ 1do ceara, homem compreen.sh~o. aue

de :909, qu~ ~cnce..de aos J:~d}allStas 11 tem .de lLtJ.1 aos... munlcl~lOs n-:.alS ::;":O~-l Hbmem pre~identeIa,ngma~~ v": ~... d~ Iaero conhece essa tragédia, ontêm ':.--~~c:~~~~dOrla lnteg:. aI aos trln.,a anos n:tentados P?r esse.!. .sofr1i?ento pnma- .tmprevidentes. o é ... ~ ..'Ü .... I nos declarava que estava p:'omoy€udo0.........Cw 1..1.ÇO.. TIO, que dev'lamos Ler a(,e aca~ham~.n.. . .. 1"~a.:."1des esforços para adaut~'ir víntE:Redac~o Final do Projeto n:o 2. 86:i.-B to ~e cO!1fes.sar -de. púb]ico .. E' ..carta f ? DIretor, -q~ Departamento ~ac!o- ,ca1'rcs-t~!!que, 'cc~ose vinte carros<:7p. ~iê~ qi~e.- CO'lcede ic:enção dos im- de nomem SImples, emnora deClIne a I na~ de: Estlaa~s d~ Rodagen1~ aepo1s I t.anque ',.Lossem COISa.; daChi!'23.". ,Empestes -'de···imp~rtacão"'e de consu~c cc:-~.!~ç~~ de ver~ado! n1?t.'"1icipal.. no Ide revelar b-oz', ·vo~!~.de. e tenta.!' '?1es-! ver.a.ade~, p."'.ra .0 Ministério da "'I:riação~

~.., ....,.' . ~ n( de 'm 'ór ;:0 li' MunlC!:plo de RIachao <te Jaculpe. mo alguma pro'VluenCla,hoJe flna-I ...... passou a ser. • .' .fú!"~c~ ~~~r:n;~- COOlé"i Us~ntfaMar: Está escri.ta em lin.guagem. muito po-, mente. acabou <!e me. desesperar, de- ~'o ent~nto, .mal chega'!a hoje .a ês-.ceÜna d R~ de Jan~'~o bre de estIlo. Vou le-Ia, pa··,; que sirva clarando que nao poce socorrer essa te plenanQ, V1a os JornaIs nO,lCm~em

..., ,.0 'o I . de escarn:,entl? aos homens que, ten-I p-opu~~ção. que não dis'!?õe de :r,neios· !,lg-o que é in~om'I?atívEl:l com esta po-<,.(R:d;'-Çao l?il1al do P1!ojeto-nç 1.336~} do. nas h,~OS tal"e~ os meios com i'P'le 'Jm:"teüa1s para ~l me~!da -:- e~e,.o preza .!'.~ne:rali.zad.a. N!"O .temos I~eios,de 1B,,9, que concede .pensão espeCIal mInorar este sofnmento, não o fi- Dlret<l," do Depar,amen,o Nac1on:u ae d~ m1tlgar a sede aos norclestlJ1os,:,·;O:e Cr$ -10.000,DO mensais à 'Viúva dO·lzeram até agora ou pelo menos não ~t~aQas de Rod,ag~m, ex.atamente o na.o temos recursos para levar-lhes"-lP.O€.. ta:. e jOrnalis.t.a Antônio Bõto '. 0..... fizé.ra.m. n.a med.. i.-d.a em que devia.m.. o.rgao qu.~. 'P

res•um.IV~Imen.•. te . est.a'l'i.'" v.• e1C.. ~I<lS.",.qUe trans•.• :!l<J.rt.em. a..'gua. de um<';;0;" ~ _. "';-·'-1 d- .- ",.. ..- fazê-lo ." . ,'f"'·' ._".""'1' em cond1çoes d'H1-tenuer a essa e:e,."1te. munlcIP1Q-,.-pa.ra outro. Supõe-se que

\'e:,HReaa.çao Fina o Projeto !,lo 1.2aSe_~ ....:,:.. .,. _.., . . '.-': . O Sr. Fernando §ãmana - Nobre [uma nação que vive êste drama está.,JI~ 195f: 9ue. regula a prestaçao <;le_~er- '!J Sr. Fernando. sant Per,.llDe:puta<io, idênticos apelos já :w.e er.ll.trapos, não vale nada. Lemos, po-',!V}çº-m~.pC! ~tudantes.;'Y ~~V-,-JiJ.1l;,; chegaram també;m de ouITcisr.llunicí·r\!m, que, em dias dêste !l1ês de outu""1

- ".1.. • -- -------.~__.~.~._,...,.,.,- ." 'r·M"";'.~.- ;.:.a;~""'--r'a-z.".....~

./

./ DIÁRIO DO eONORESsif NACfõNÁU--~(Seção n ···(Súplehiento)' ,)utubro de 196113 <. . . ., ~

hÍ'o, c Ministro Tan~r~do Neves ~ o "que: réâln1ente, 4 bilhões '8 500 mi- O Govêrno d(1 Repúbiica não tem () um' município cuja sede nao tem rra.Si'. João Goulart de.te:rminaram· ao lhões de' cruzeiros importariam '.nu- direito de .fiCH insensível diante dêsse nancial, onde a população de 10 miIMinistro da Viação que liberasse' a ma emissão que não foi feita. O Te· drama terrívti. (Muito bem). Eu me h~bitan~s cap,"'-água ela chuva numverba global de·4 milhões e meio de souro não ·possuiessa· importância sinto acanhado de ser representante tanqae de cimento, para guardar du:cruzeiros .para o' Govêrno do Rio para entregar· diretamente e a játo &0 povo nesta hCra, porque nãolenl1o rante seis meses. Conheço, pois, oGrande do Sul, cobrir determinados ao Rio Grande do Sul. Estou apenas meios, absolutamente para atender:li problema de perto; não falo por facompromissos assumidos recente- tentà.ndo cola,borar com o colega..··• auem suplica o meu esfÔl·çO;·supondo lar; nem ·exz.gero nada. Mas venho·mente. Não estou absolutamente, O SR.· RUB!ElL\:l: NOGUEI.~~ - que eU p~assa alguma coisa., quando ,amQui"r, deplorar e, por intermédioçontra o Estado do' Rio Grande do IMuito (}brigado. . não tenho poder algum.. Hesta-me d~ta tribuna, dizêr aõ :meu, amigoSul. Acho que aquêle Estado tem S h A ;1' V· apenas fazer isto· que tenh.o féito: nos LUis JÚlio Carneiro, do Ig~orado Dis:'.tanto direito de reclamar uma ajuda O el1 or . ure lO ,anna -:- •• :. trito de :8xu, 110 perdido nordeste daquanto a Bahia, a paraíb;a, o _~niazo- Iporque acredIto que. ~ menÇao :;ll,e fIns de semana, em sucessivas ligações Bahia, 1'10 illi;til hord"ste da "niinha'nas ou a Guanabara. Não está na IV' Exa: f:'lz do cas~!! p~ susclt~r telefônicas para o Rio, com idas·y terra, que r-ão pude,' fazer nada em·

.,minha int€nção .recriminar o 'o;oyer- a que~'tao unp9Ttantlssln;a di!. que nos venidas, aos ministérios, sup:lcar prol do SêU apêio, que o Ministérionado::: do Eio Grande do Sul porque. ta~bem pTecma..'U'cs, nos,. do _NOD:- humildemente, pedir com humil- da Viação, o Departamenw .Na<:ionaléólóc(ju seu entusiasmo, a sua fôrça deste.. '!ue e;stamos. lRlIIla sItuaçao i;al dade e sair, ; como entrei, de mãos de Estradas de .i:<odagem é mais pode ·vontade a serviço de um.a postu- qUe' n!}o e p(}sslvel esperar l~alS., vazias. Nem a,o menCos com promê-ô"as,bre que·êle; que taça um bandD pre,.lação dêsse tipo. O que me causa aü-I Louvo êsse inter&se de V. Exa. pelo cOlltrário, apenas c.om declara- catório'e tire dL'lheiro do povo ÍIli~miração é o fato de, enquanto o Go- quando apresenta um quadro dan- ções enfáticas: "Não posso", "esta- serável e o mande para o Depar~vêrno se declara incapacitado para I ;;€Soo e terrivel das nossas zonas fla- mos s-a.'ll recursos", "estamos sem veT- mento;'E' isso que estamos na imiatender a milhares de famílias do. geladas pelas sêcas e pelas intempé- bas, ,sem dotàções"; "estamos sem nência 'de ver:' Q povo disposto 'anGrà~ste baiano, que estão hoje, exa- i r:es. . muita coisa". No entanto, êste Gc- arrecadar, dinheiro' para· êJe, porquetamente nesta- sexta-feira, passando I O SENHOR RUBEM NOGUEIRA vêrno entrega 4 bilhões pam despe-' quando vamos a uma . repartição púsêde. não tendo água para beber, fiU- _ Muito obrigado. Louvei-me na se- sas petieitam'<nte adiáveis, Isto é in-· blica no Brasil, ouv~mos talJtas la.~nicípios que não conseguirem no OI- guinte no.ticia: idiscutivel. _ . mentação que temos.vontade de me~çamento migalhas para pequenos açu- . ". ,_ ,_ . . , ' ter a -mão no bô'Jso e ofertar-lhesdes, municí~ios que são vel'dadezas I Cum~=Jlldo_ determllliaçao '00 9 Senhor Aloys.o de ·Ca,stro - .Per- uma..caridade. Mas. ao mesmo tem-abstraÇ-Ões no mapa do Brasil. muni- Presldente .,Toa'o Goulaa-t e do llll'Í-e um aparte? po que isso acontece- e não'me-can.cipios ignorados mas, não obstante, ~~imeiro Ministro Tan~redo !!.;;- . O SENHOR RUBEM NOGUEIRA S? de_repetir .-;:-. na' m~~a,ocasiáa;cen~ros, comunidades olliÍe vivem lr- .."Ves, o. S:nhor walte;r. Mo!_._,": _ Perfeitamellte. Peço que me des- I €!TI qjle o G?ve:no !ia Eel!.bl.ca des-mãos nossos, brasileiros, tão merece- paUes .11l:e, ou uma. veIba gwbal culpe por não ter podido concedâ-Io tma lmportâncla tao avu,tada paradores de tratamento digno quanto de. 4 bi:lhoes e 5~Omilhoes de cru- antes. um Estado, que exportou dois bilhões.nós, Deputados, ês.te mesmo. Govêrno zelrOS para ORlO Grande do .sul. '. de toneladas de oarne bovina comaesteja suficientemente abastecido, hi- O vultoso auxilio federal será em- O Senhor Aloysio de Castro - Eu se o Brasilestiyesse em condicões degido,· são, saudável, rico para de. sú- pregado no resgate ele titudo5' já me havia dispensado de oferecer exportar gadO, quan40 su·a. população, .bito, a jato, entregar a um Estado que emitidos pelo E;;tado, no Yal<)~ de êste aparte a V. Ex'-.. Mas acredite, .na sua maiqria, não Come. carne, por.não está em condições mise:::á..eis, di_l 2 bilhões e m1!io de cruzeiros e no nobre Deputado, que a situação pre- que não pode comprá-la, pOis o quiloga-s~ d~ passage~, esta. fabulosa zm- J?Xosseguimento de di\'ersas ir?Po:~ S'êntelnente é !<in.da Pl.·or do que a de-•. de ca:.ne,.há p.ouc.o. m.>,"'isde seis.. m..e.·pyrt;n.cla e :- .diz a n~ta -. a~ un.a 'tantes obres em todo o terntOl',iQ, ,dois alios passados. V. Exa. sabe que ses, cl.tsta\,a menos da metade do pre-.,150 ve~: 4 bllhoes e 500 ml1hoes de gaúcho.'.' . à 'sêca daquela ocasião não se revestiu ço de ho)e.... , .: .,tcruzerros. ' I . - de earactexisticas tão profundas quan- Em l3rasma, quando..aqUl c,leg'1~

êcmo podemos então eX1llicax aos Co~o veem, nao .estou ~xagerando. to a ti"aacra A Delegacia do Dapar; mos, llá· oit<) ~eses, o' qUilo· de· carnenoSllos conterrâneos, como' 'podemos, Peço a bancada gaucl1a nao m~ tome tamento de Obras COntra as Sêcas foi custavar Cr$ 12~,OO e hoje· ·atingiu aPeput.ado Fernando Santana, V. Ex- como advoga,do. do dIabo.. Nao me ;. " l' ta· t .zon,oo, Um palS onde não há C1H"necelência que é um engenheiro-civil, esto;r aqui insurgindo. contra gualquer au,oTlzade; pe ~ Depar me~ o Nac~~: par.a tO:da agente comer exporta c;;;r-:mn homem do Nordeste, que há pou- medid~; PeJo c,?ntrárlo, !l0ho até que nal a socorr~!...as popul~çoes, meu;_ ne,ven;de, cal:'heao· .estrangeiro .para'co estava comentando comigO. a nos_ os gauchos eêtao ·fazendo exatamente an~e a remesoa.de .carros .tanques .da, ganhar dmhelro, para, encher: as bur•.sa inoapacidade de atender a estas o que devem: reclamar da Federação gUla,. par~ as dIversas cldades, "V11~ ras de SOCledades pâl'ticulares,C e fa2'aflições de nossos c-ompatrícios, comrf lhi! devolva uma parte daquilo que de e. vI1a~eJos sedentos. O se'ry1~o f 01 isso com. o beneplácito: 'também. do:POdemos fazê-los acreditar que. é 'o lá retira em impostos de consu.'!lO, felto, mas na b~e.d9 m-edlii?,. e .govêrno, porque êle" controla, pêra'G.oyêr;:lO .'l.ue ~ã~ pode, ql,!e é o'Mi- renda e sêlo. Apenas estra~o se. de- o qU~ ocorreu fOlq~e Ulna dmda 2arteira.. de.Exportação e IlnPbr~açãoi .msté:no aa V1açao que nao tem re- clare o Govêrno atualmente em difi- da c!l:dem de Cr$ IO.OCO.OOO,OO. ou o mercaao lnterno. ' §'i

. cursos, que é 'O Departamento Naoio- culdada' financeira porque a nós pelo Cr$ ll:l.OCO.OOO,'DO para o traD$porte de N- d '., .. ,lli!1 d~ :)iJstradas .de. :Rodafi'em que está men'OS a alguns. da nossa bàIÍcada, áf;\la fic~)U sem ..ser pag,a n~quele exer-. .ao po emos, PÚlS, .v~r corrr--satJ.l!.'em dlflculdad·es fmancelXas,quando órgãos do Govêr.no têm declarado oue OlCIO. Nao o f 01 no subsequente e, por, .fdªçat

o avdescEulpa queh da. Sr. tPresl',.'1 '",~ . , ..... t·, , • ca-to a e ta ho"a. o D~'OCS na Bahia en e, . . . x" ·que ODIOU es a ea;e e sa:"",. p01S ~ JormuE. .no lC>a.-n, que não podem atender aos flagelados da -:' s.. ~~ '" ., . deira quando durante 17 áias nrestollo Govern~dor ....eo~eI_Bnzzola re<;eb~u Bahia, por fa~ta de recurso,s. n.ao tem çredltçJ! p~,;a; adotar uma me- à Nação brasileira serviços que- a me"de uma so vez ~ bilhoes e 5~0 cruze,- Ora, digo eu, uma 'República sem did~ de em,er:gencl", c.omo esta, que, mória <ia rilSsagratidão há de guar;TÇS .para atende". a compron;'s.s~ eP::-meios sequer wra matar a sêde da al- sera neceSSarlO ,se pratICasse. Est~o dar, qUe V. Ex~seja .o·nôsso naranin~S~dI{lOS da .s11a vlda de admimst1:ado~, guns milha'l'esde seus filhos é então quadro.. Natural,rllente ~esta vez a:n-I fo já que ·esta Câmara. está prà"idIzendo a nota que é apenas a PXl- - R 'bl'C fa(apada 1n: '!l:" da é pIOr. porque, nem' essa medlda, caJnen"' . . d G ,",melra etapa de uma sérieâe.medicjas uma epU.l a esrr . ,. 1:: a- de emergência ,pock! s~r tomada em' >.""i st;.m a w."eS'ença o. ~vern9que o Govêrno vai a@tar em favor do vel. No entantol os fatos cl)nteotam f· â d '~d·t· '. q~~ v: EX·,Pr.ElSIC!ente Ramerl Maz:Rio. Grande do Sul?! .,. COI!lO, então, isso.. vem o Govern;) declarar !Jue deu i~bos°na i~~l~ 1oem que caIU. oZIll: .alI.fda 1l0Je,l!t~el1?rete;'tl afl~~1podemos terprazer.em 'diSC'Utir um ao fUo Grande do Sul u:n:'l veroa, mn-' . • . apelo ao povo norde:::,tlno· na Bahuorçamento qU'e eliminoú .JnUitas do- guem sabe seorçamentána ou se pro- O SENHOR RUBEM NOGUEIRA' e obtenpa. do Sr. ,Joao Goulart: d~taçõessolicítadas por :DeputadOS .em duto de, algum empréstimo, no valor _ Terminarei, $€nhor Presidente, a::.- S~, Pnmeii:!oMinistro ~rder..s lme'favor de Pequenos açudes, de agua.... de 4 bilhÕ<!se meio de cruzeiros. tesque V. Exa. me cobre'o tempó. d!at~l {Ol;) pe~a'de denussões.implaf .das que, se ,não resolve~.o problema O Senhor Aurélio vianna - Per- E peço perdão por e-star maçando a caVelS,}):oSeJ;ltldo de que os diretore:.·da sêca, evitam .p€lqmencs que· os mita-me. um último e breve apa;rte. Câmara (não llPoiados gerais) neste de ser,lço o~aoD~Ocs_e ao De,!nossos irmãos, brasileiros .monam. de Verifica-se afalt.a· que está fazendo, fim de tarde, cOm assunto tão penoso,.' ~~am~t ~l?ntoaldde' Estra~as àj.sêde? Não devemos COlls~ntir nisso, nesta Casa, o Subswretário de Esta- matéria tão.desagTadável. Gostaria de. . . age~, ""':,,, . OS OS a.ema~srs. Deputad~. E' um crime contra do, que representaria o Minist.ro da es.tar ('\Qui lôuvando, .otimisticamenM, ~~til.~~ft~lSS~{ na{) .f'1:çam n~da a par!a Pátria. N~ ~emoso.liiE~it1lde..sen- Fazenda, ou m~oo ~itular dessa a saudivel situa~ão naciQnaL Infeliz- '. ~r . no! e,. a não se! Ir eu; so:.t:'lrnestas caderra,s trallqUll€lmen,e. no Pasta, :para explioo.çõ~s()bre assuntos mente, porém.· as circUll>tâncias obri" ~~. ,~mdo;oI;l~lànos, q~e estao ;~IIca:flID de uma s.eJEa:na , vel1<i9~a fren- dessa natureza, de importâ;ncia ~ans- ga,m-me avir aqui-.__ ainda que'- (Muito beTfn. u~b~ra P;l e1',y.-teo sá:j:;ado mutII,. um dommgo todo cendental. Se se trata-de hberaçao de inultilmente ainda cue em pura perda O "'R •PRE -TE· '. T mas.,p<'..rado,_uma seg~(1a-feiraerrqll~ to- v~rb.as, é porque o E,~~~do a elas tem _ mais um;' ve~ olâmai'"" em favor. de laVl'a~ o': Sr. elso'Bra;t. ~~a~$~~d~. e;stao ,nO ElO d~ ..J~'J.elroamJa~ diret~o. Mar. para que, .Para resgate nosscssemelhantes. Chega a ser tTlSte· Não está presente. . :l'!PI;:ncl~aIT.;nt.tf o!, .MUllstlés, e eS"e de bonus e."::ltldos p~lo RIO Grande do pedir que sejamos caridosos .paa::-: com Tem a palavra o Sr. Paiya .Munizra_ .pe a e.ça erra ..., .1Sul? Isso eestranno, porque, cC'mo. nessos. patrícios. rD"ando caXldade, .. ..

O sr. Fernando Santana - Depen- dizia um oonstitucionalista dos nís,isauando temos deye:;es .e obrigações O SR. P.-UVA l\IUNIZ: . -rde. p·orque pode ser que os Minlst;ros respeitáveis nesta Casa, só em Yinudc. para com êle,,;. Mas não vejo aqui ne- ~.não cheguem na têrça-feira.! de ·lei'isso poderia acontecer. Em sin- nhum Ministro .de- Estado, não"está (Sem revisão do orador)' -Senhoi·OSR .EU:BIENS NOGUEIRA _ tese. é muito· bom que ~. Exa. p~c- l1resente u.'ll reptese.'ltante do Govêr- Presidente, S1's. Deputados, onten

quandô . sabemos que boje 'a~n",ni-X, voqll: ~ssuntos, _como ,esse .., Assun; no. Ta;n:bém nãpp()~so suplicar os tive oportuniliade . de . falâr sôbte \depois, muitos baianos não terão/ ccn~:rm":. V:. Ex,: .. a necessIdade" de bons OflCIOS .do ~ldel: aa Mawl'la, lJo.~-. 'Ol'çamento e gostaria de voltar noo-água para beber. ·lfth"l....lcna~ «;ste slS.tema, como ac ...dl" quer no regl..'"11e l'a.rl.a!nenta.!') que li.- i:vamente ao assunto.'Pa.rece-me fun·"

O S A' T V· n . P '" ,. tece nas pa,ses maIS ava.11çados. vremente inauguramos. pelo bem ãadamental apresente-ímediatamente I. r,-""" ure tet. _za n~_ - i..€_l~~t~: p~S~:a;OR ~UB~LNOGUEIRA - .. 'PátriaJ d-e$:~pa1·E:c.eut pràticanlente,a, !Col1selho de Miilistros a.~~ua orienta.

~e'R~~b.q~eD~~~~a~?lhé-~:Od:C;;':~lZ;~~~~1\.I":nna· mtel:ç~o,. ,anás, .no momento., figura do Lld€'r ·da Mal·oria,. s'..:UJstituí.... ::ção' a respeito 'desta 'matena. A Men~cc"';e~uidos pelo GoVe~nadcr Lê;nel' e;:, que,pe ~eoate um !ios ane~o~ doIda 'pel~ do Chefe do Gabine;;e, que Eagelp.. en~.amjnha~a ao .CÇlD;r-ess;:Br.iZzõla éom. <lpoio, creio. eu, .de tâda !o, ç8;:-:,el.,~ e. ma!s .a Cle.c.o1Uo,e. ?S aqU.l nao. ~e enc~ntra .. Tambe~ ne-. propoe alte>. ae.oes. f.l1hdamentalS a Leibancada do R.io Grande· do Sul, sãO tEOod.eIesua RepublIca, antes d~ s~- nb.umMmlS:;r? ce Estado _esta pre- ,Anua para.1962... ':.. J'J.em f':õr.rila de créditos dD Banco do doe do .d9in11ngo, o,~q1.!~ veJo J.ál sente. Aman!'Ia todo.s ,:oarao 'para o , Qua.nto. a po!tlca economlOa e fl'13.:::asil,1i'a1'a sua indústria e sua agri- agora ser pra't.lCam.t7te l>.vI~,:"el, t Ol - R10 de.JauelrO e, se. terça-.feIra po- ...nance'Ta. sugerlda pelo Conselho d!cultura? V ~ Ex.a. sabe que até ouvi, que, o..Senho! ~Depu~ado...f-'-ur~hoVlan- dere'mos retmna.:r ~<sta angustiant~;lut.a, .Ministros; 'éncontr.a:glos comq, tenla,um t;:),nto OU quanto exageradalnente, na, .nao e~~ou aqul pr,,:,enaendo UIDjque nos enche de vergonha, cago-o cent~!,-l ll: preocupaçao do Governo ncque o Rio Grande do sul se tran.sfcr.:- s\tJ;Y;ço adlavel, :qem qlzendo· que a sem intenção. de f·azer d~a~. ..' .•. ~entla.o a,c aum..entar os investimentos!

~~.p;.~.'l.:t~.. amoa:~~;tee' g~ .. a.:f1~~.mi;';;~. ..:a~~<~u~.'.tl:r ~ã.<~.~~.·.das.e.stte.p.. ~~;~ga.;~•.on~; ....• pa.~.:'ID.bb~g.;~.' ~p~:qu.•.b:S..~~u1.ncf.ess

tI:ad~.e~r~:' •.. ~ig.;~f.,S p~~.t.ienS~.grçdoO. di.p.e;iª~~~na~ ~~.~.•,'.;(tité, !pelo que 'Ouvi de.= grande fl:esenvolvimento; estou declarando que •nasci no sertã? • da.;:. caatm~as,.no. '?'!. respltad.os qua~o a .êsse asp:c~o;

amiga que· é [)eputado·· pelo. Rio (> povo do m€U Estado, na sua wma-: Nordeste do XlqU.\l-X}que.,l?_eI. q. que liJa.. tem SIdo satlsfatórlos nos ulti-.GfándJLdo S,\11, ~~~l!.~,%.Jl.~g~~~~~~~~J}a, i;stfi- p~~~9@ e _~.:.1J.§o_ter.. águâ· 'pgr~ j)eb.E;:~l:!Umºs ~os,;~' tl!Xa. de aumento d't:

,foi Sábado "I

1)

(Suplementor.

lD.OOO.CCD

s'S lê; 3: OGJ .CúD

4,;DüO.O{~

2.'~OO.qOO - lcla-

700': ano. 000600.000.000

o ., ~

: 4.77., _.ond.e. se.. '.'.ê.: 2.500·flOO' - Ida-IHO e 14't Leia-se: Ira;rá ]!~g1lagé ., ~OO.OOOlosasco : •.:. •.:~ :. i.400':lI5e: 2.000.•00(,). . . . . . l,ooo.ooa. 'ífA1vo,ep..a Sal .. õ09.llOll São Suna>o .e:.~~...... 1.400. ~

480 (it 2) onde se lê" llllO;OOO . • 00 " .t Guaracl ~oo.OlJD Suzano ; '130.\l.leia-.ê· 50l} (lO\!' .' . ~ '. IP1J:a, - 900.4l • ~ ./. IParaíso do Nm"ve ~,.". 000.000 Serra Negra. 1AOO.OOGl

--4«1 .:.. ond~ se' ~: 10.000.09".... !172 a 174 _ 182 -.'lUa 1~::::-1S{;1 ~,.- 488, -' 489,. le:a.se.: I Ta;U.'b,.aú :; ,: ,:., 1.40!J.OOO,1. 'a.· •.e' 1. 50.Ir 0.00. '. '. IS' a. 2fr1 - Lela-<a. • Es:Pl!··o Sll11.o - Ip~bl - iPa=tSI.. '?3Q.OOQ~4i5.:.. Ónd&.se· iê: 5:.GC9.00Q -léia.· - , , ",,-.. i :-;:. ?erra Bra:;Ct" :';' ~,~O.OOO Três F-rontel'res 1.400.000:.i€:2'.oolUXlO'; 1) :E'réc!io.s: - 1Ve.Ci€;ilnte ...,. ",a.,,~e_o :.!_ •. uOO.OOO 729 i:. 1 e 7M'lt. 1- Leia.•se:..'49:> ;- ~ilt-se: P9yoados '~~uis'; -- '0', __ o '~ Or$ f' ~24 s, 52a, :e:a-se:. ':SUq;mn :. .1;5lJO.ilOOAl1tômo A.ln1e~da>· no MU:!l~'P.O ,~.. Ara~ipe ••, ~:.~ _:-.OOiJ.OO9,. 1) rédies . 'Hab.aiana. '. :l.OOO.~QuadaluPe e. ;aaJ:l"Q Du,o, ll:? MUlJ.!._I~ Cap:srrano .: .: : :/.l.Ooo.OOô ,P l-L "arto ,. l.~ .• OOi)-tUO; d_~:,4gu~~a,~ca ~·l.O;.lO.(J~{Ii ç~rl~ade..; :.: : .; :1:.Q9(}.OO.O ,cu:rals",Novos ;."'~'!~: 2.~.ooo·~ão,Dias ,••· h ; 1.5ÇO~.QQt},

49li - Lela-se~ Landry sales e SI-Cha,al 1.OOO.{){){l. Joao Camara ; 1.OOiJ.OO,Of-nd'ároba ..' ,8000j)~lJ}5es- - 1.500J1OO...·. Ipuelras·., .' : 1.0CO.OCO São Paulo do Potengi 1.ooo'OOOI'~ .' ". " ". "

-<$93"': 0nde se lê~ l.50Q.OOO - ~ela·!J:aC'zma ••• : l.OCQ.(J~OSão .José do 9ampestre : ;.~a.O~lld). sejam :réjeita-das as :::lend::: :lose::Lt"ilil.OOO. . jltatlra j ,!.O()().O"~ _<Ummo ~fo.nso "?_,j.OOO:ll. 3. -,- 33,(3) -;.34.(I) 3~êif;

- B 't' d L IJa<Fuaruana, ~ • - , 1.000.00" Serra Ca1aaa -. 'U.OO..•000.1\'2 e 3) -:- .0.. (.1. _ e a.) - .5.1 1.. j499 - L'ela-se: url I O opes - JUCás l.aj}o.(;{)O Nova Cruz 1.: ·l'.3QO.OCól_ 53,- 54 _ 55 _ 57 _ 59' a 62. .....1.000-.000'. '~f. M"ag";s' .• : 1 OOO.OOG. ' i C4 "';"65 _ 69' -'- 70' (l) - '11 <1. 25~ - Le~a-~e: Linha Paulistana - M~Camb()· ..... '::::::::::.' l.,:ooo.{)oa 2~ I>lnhas , . !e 3) ::-72 a,16'1 -:..102 (l .-b, a. €,

Qu.unadaNova-l.500.oo0. Monsenhor Taoosa · 1.000.OCQ Pau dos Ferros Fr!l..'1- ~ o"e).e~tem.-;-2;-,103.(I,-:b,dee),501 -,-'Onde Se lê: ~.~;o.OOO. -'Novo O:riente. ; ; 1.000. 08'Q cisco Dantas :;. ~::.n;~i~ ,t.•).- .2B ': ..,31,7 ~\4913\:-a

leia-se: 50íL{)lJO. Palmáeia ] l.lJO(),GCil !'au dos Ferros -- Ene!1-~"o ~clü.C,,!"i .39 -. L40 ::.144 ---:"••8 1"3 S7.:l . ;.• .. _ ..0 Pedra 'Branea : :. 1.000.00W·paudo~ Ferros - Vargm::la .a~o.avo!. CI? a 1) - .;)!' -la. - ;) - 1 ,-

504- Lem-se:. Gl!boes - Piauet Carneiro :1.000.000 Canto ao. MangUe. - ,~çu .. "'~~(}rOOO!,~n8 (l) -: 16i}.(1, 2. 3 e 4) ,-, '1611-

1.60{UlOa. 'R0Íltana do Ca~iri .. 1000000' ."Je}:andl'la - Joao Dias ..· ('iJ'loOOO. L62 - 16" - L68 g.9, 7 e 8:)- 71500 - Leia·se: José de Fl·e.itas - . são. Goncaldo do A1i:lâr~;'t~1:o-~():l}\}aPau dos Ferros - Riacho _ I, ;.3 e 4) :- 175 - 17? - lT.! a-181

2' -;;:

2.00Q.{j00. I .o'~ • . 1 000000 de ~tana .... " ...... _ 000.ilOi}: L34 __ laa- 1,93 - "!M - ,,00 - O"Capitão de Campos - I'irlpü1 ...:.1T.au, • • • . . Paü do." Ferl'os _ Rafael 1(1 e 2) -- 213 - 215· ~ 216 - 218.

500.001}.." . J . T '''' 00' .. t Fernandes ...... ....... 500.000! -:- 224 ~ 2;~5 ~ 2~8 - 229 ;... 2@ (2)".,Pedro rI - Olho D'ÁgUa G;an;ie 2) ~.lh,,".. •Pau dos Fen-os - agua í' - 231 - ;l33 -:- 234 (3 ~ 7) - 235

- 500.000 . . -.. . o" _. , Nova ......... ..... .... 5OO.~ - 236 - 238 a 242 - 24:" - 248 -pedro ri...;. RetirO _ Buriti _ •••• BltUP"a. - 9a~oc1m .••••, ~.~~ Santa Oruz - Japi .•...• 3{)Q.OOO 250 - 254 -~ 257 :- 25~ _ 261 - 262

5W OOG . . sob~;;l - G.oalras. ... ..... ~u. . Sitio Noyo _ Lagoa d(),; ._ 253 -;- 260 a 2,2 - 273 - 274 ~500 ..:. O -ÍJ }'. SilO O,aG _ Le'a- üra:eus - ~ovo Onente .•, aOO.OUil Velhos - Barcelona... 300.000t276 (4) - 277 - 218 (1,.2,4, § e 7~. 2-0 ooon e se e.. 1 QueL'(eramOlllm - Madale- São Tomé Rui Barbosa 300.000 _ 279 a 2r,2 _ 21\~ _ :!<lo, (1) _ 284

se. "'.' • na, • • ..... ..... 500.0aa 530_ -533 _ 531> a 538 -:- :510 -:- a- 292 - 29'4"- 29'6 a ;:!{)'Z __ 308 ~512 - Leia-se~ :vasso)ll'as - ~"-'."': Ipueiras - POl'anga. ; 500.000 541- 543 _ 546 _ 547 - 549 a 556;.309 ;..,.. 3-10 (Z-al'5:\::- ~ll _'-ó ~1.2 ~

'2.'000.000. Anttonina do Norte-Cam-_ 558 ~ 559 _ 511() _ 552 - 5fi3 -1314 - .(1 e 3) :'-'-. 3.a S 6W -"" 3i!.2 -514 - Onde se lê'" 10.000.Q/}{l pos Sales. • 500.000 ';;65 _ 5ii7 -.568 -;;70 a 575, leia-se:t324 a. 331 ...., ~ (1 e:3 11,1(0, -,.,33:1

, . -s • 2 000 000 '- Santa QuitéXía. ;.... Mac.araú 500.000 .. . . I: 334 (2) - 335- -'336- "- 337(2 -ca ·5): ,.ela e. -' . • :Milagre~ _ Abaiara .. ..... 5M.imtlI1)C()DSlzUÇãO; de p!ed10S 1- 38 _ 40 a 344 _ z45 (2 e~' -< -

519_ Onde se lê: 10.Coo.OçO Quixàdá _ Dom Maurício. C"lO.OÓ'J en1:Cec~q~l,E:~rval do 1346: a. 354 - 3;;$ a 3&4; _ 3116 _. 36'lleia-$<;: 2;400.000; SabÓ€iro _ Aiuaba. .. :... 500.000' Sul. An-lJ1o(lJ):M:elO~Cam- . ,-.370 a. 373 _ 3.75 - ~77"- 379 a

523 - Onde se lê'; 3 .C{iO .000 -:éia-. SãO Benedito _ Carnaúba! 5.Q{i.•OO{)' - disSíUffi.'a.l,. perro L.,argo;. [ 383 _ 334 a :l86 _ 338 a 396 - 391~e:. 2.500.000. . Vic.ooa _ General Tibúrcío 5t~.Q"-"l1 cio Ail'es: Lavras do Slll,.) (;r a. 34) - 398 a 402 ..,. 40:! (1)' -

578 _ Leiá-se: Jaguaruna- _,;... :W2 a 205 _ Leia-se: 'Ta- Gl'ama.do Grad. GUM'a- J 405- a 414 - 417 a. 421 - 424 (2)__. ',.' J 2.500.000. -ra.'1i. das Missões, ~~:- X 425 - 428 - 437 _ 438 - 429 - j4S

500.000 Meleíro ..:::. 500.000. / ~ua"';uga ~.... 2 OM'ON' rau., .MUGum.; . Hum.. 30.1"30..•. , _ 444 _ 455 _ 458 (2 e 3) _ 46'l~

Isom:a.dOnho. .•. ..... .<JV\I. W • o I

. Turvo 50Q 000 ~. 2'.500..00;'.. Sim.ta l\1arn>. ;yera Crt.lZ;., - 471' - 474 - 475 - 478 __ 479- _~, i • . -. • .. • . ,. Gama • • • ......... •••• -,.. 'r ..."" No 3) 480 (1 0) 483 .....

. . T "·2.5{)O.(){Jo!l ~al,. ",ao.me.-~_"u.~. -: .'.' Ie - eu - - ..=.-: 581- Lei.a·se: Araranguá - Bram amua " .iIIoal, Fanamb" P'illheITo 49U _ 493 _ 494 _ 503 - 50S _ "li!1.800.,,O~. . ,.i; ~'.:.1,.:: . . '206' _ 2"" a 212. _ 214 _ Maenado, . Roea . sales,: - 511 - 513 _(2) _ 515 - 516 (1. :l ,.

vo santa Bárbara do Sul. i. e 5) - 517 - 513 - 520 - ~tl _ 522-588.- Leia-se: Criciúma -' .. ;:;;.", '217 - 219 a 222 .... Leill~ I santa Vitória doPalmar,~· _ 529- 531- 532 _ 534 _ 539 -542

3 .QOO. OOQ. "'l:e"t-_.,:'_.o '._"....~~:".dl.r.:.·.:.•.' se: , ,_. I Seberi, Serafim. Corrêa.: - .044 ...: 545-- 548 _ 551 -,- 561' ....,592 - Leia-se: Bom.... . _ ....., , , ". f ~>1arcclinoRamGS, São j 566 ...: 569 - 577 -579 - 5.la3 li 58'l

~O;OOO·~t tf~~efl~U~i~ :'.::~':::::: I:~~·.~'· ~~i~~a:e'ja~~l, ~~~:J 59S5~~l:: 6%5~wt.:.s 6õ7~76~1/1dal Ramos - 500.000; :Domingos Martins ; . :l.Ooo.OC(l Tucuuduva,' Tuparendí. ._ 609 _ 611-- 612':" 614' a 61ll -'-Urubici 000.000. . Iuna ••• ; 800.000 Farroúpllha, Canguçu, 622...;. 624 -a 6~9- 632 a: 635 _. ll3a594 - Leia-se: ca.pinzal - M:ar<:e- Guarapari ; 2.000.00-'3,' EnCantado, São Prancisc;) a 640 ...., 642~- 643- _ 645 _. 646-

lJno Ram® .:.o. L800.00Q. Baixo Guandu ••••••••• L800,OW de Paula c· Santo An" 648 - 650 -.6ã1 _ 655 '-tlõ6 _ 6:5~c) Sejamapl'ovadasc.om subemen- Jerônimo Monteiro •••; ..! 1'.600.000· tom" da Patrulha ...... 25.00G.000- 659...., 661 a. 663"": 6&7...., 668-"":

das; em eonjunto. nos têr.lnos do Re~ Conceicão 'da Ban-a.• "'i 2.0f>U:OOO: '''-ü " '82 _ leia-se: 670 _ 672 .~<677 _ 679- 683 ...: 681gimentO' Intemo, as emellãaS:Anchieta • • ... 1.600.000 d c Q _ 687 - 689 -690 _ 692 !l, .697 -'

35 (it. 1) _ 37 -, 38 c.it, Ir _j'Nova. Venécia. • • 1.600.:Cí>5B1um~."'au 702 a. 704'-; 700 a 717 - '719 a.724 - ..Leia-se: _ 4.~.OOO. . , EcOpol:u?""a : 1.2go.0~XaJ;)S'ê6 .. :::::::::::::::. rõgg:~ 726 _735 a 742 - 1.046 (do Mini.s.

35. m. 2) _ 38. (it. 2) r eia-se' MUCUl'lGI , 1.2 0.00.

1

'. . . tériq de Minas e Eilergiat _~ O"" (I"" . - ~ • l'Alto Rio Novo 1.2oo.00i/ 5&6 - 5S'9 a. 602. - M5 -. 6G8"A-.-. 'w. vv. 610 _ 613 _ 617 a 621 _ ,623. _ 631 e) !'lejam na.'1sfel'idas:

39 e 40 - Leia-se: ~.000 .OOG, COlP- 42'1 - 429 a 436 - 440 :,-636 - 637 - 641 - 6440 - 647 '- 649l'edaçãoda. segund~, 441 - 442 - 445 - Leia- , '- 652 - 653 - 654 - S58 - 66{J - Para o Minil;tél'io ãaIndú.stri!t,e

se: ' .654- 665 - '"66ô '- 669 - 671- '673 Comércio: 52 - M - 58. _ 63 - 6641--42 e· 43 - Ll'ra·s~: ~r Caldas 1) P,édios: ~ 676 _ 67a _ 680 -:- ;;&1 -,- 682 __ 67it. 1) -'70 (it. 2_e. 3) -71 <it.4).

Novas";" 2.000.000. . .. 6~4 _ 685 _ 688 _ 691 - 698 a 701 Para o D.N.O.S.: 68j ..2)Sáo João (Muinic. Goiãsr _ .. curuçã· ". 2.500.000 - 705 - 706 - 707 - 'i18 - 725- f) Sejam àprovadas as seguintes

2.000.COO. . 'A1~l':qu_el' ~.g~g.~ 172.7 - 728 - Leia·se: . emendas de Comissão: -

47 e 48 __ Leia-se: 3.0GO.O\J0 e reda-' ~~~I~i~~l'dÔ Gua.~ã::·:: S:OOO:OOO Ituy:xava _{.·40G800.·00~ I _ Onde se lê:' .,.;o da s'€crunda" - 'l: ,n ·M.....>: as. • .•••••••-.•••••••; . 'vv I"'" . ". • B,reV'êS.. :.' • .5Ü".{jOO Aparecida do Norte l.4Gll.~O Departa.matltG de Correios E\. Telé-'

!1Q.2 m. 1)' (a e a1 - lOS) (it. 1) rgarape Mlr1 , ·3 .•000.ílOO Bragança Paulista 1>400.0001 grafos / .(o; e c) - Leia-se: 1.500.000 e Juruti -2.,,00.. C{)Q A."1lel'ic.ana ; 740.000 3 1 .~ ,; •.

1.50Q.GO·;)_ . 2) Linhas: BiriguI 740.000' ..•~ - Pl~..110 Pos,2.1 Te,egl·a.f1cO.104 a 124 - 'Leia-se: prêdios em Capanema. - Ourém ••.• 5CO.0!}) Dracsn.a 1.400.0001l> Despesas, etc. i.êOO.o60.Q{)O

CanudO;'l - Tanqu-e D'Axque - Poço Capanema.- São Miguel Guàrujá , 1740.000/2) Execução, etc._ 800.(JOO.~das Trincheiras - Jac.aré dos Ho- do Gramá • • l.O();).ono Iac.anga ..400.000 L'meus- pôrto de Pedras _ Mare- Curugá - Marapanim.... 1.000.800 Indaiatuba 2.920.00(;1 ·e,a·se:

- chal Deodoro _ Olho Dágua das FIo- Vigia - São Caetano de 1 ". o rtar~té.................... 740.000 í 1) Desp."as ,etc.. •...,res - Agua; Branc.a _. Oliverrca· _ 'Üd!velas ':"'~".":"'" _'O"O'oo.oIJcm.a~f.: 1.400.00íl

12, ~ _ " ..-

Maragogi - Major Is:idoro _ Salomé Tr~Plln:. - r 8-z.0 .-ligueI do "I :"l Care;~l.i.Q.la -... ••• •••.•••• 1.400 ,ODO' " J::!.Xec~çao, e "c. .. ••;_ Pô:rto Calvo _ Mut'ici -Passo de ao S'ua,:na "l.u~{).(luO g~a_~b~ .730.000 II - O'làa -e 'ê'camaral>:ibe - Lim$eiro de Anadia r~hang~pi :............ 2.0vo.0001. _!'::Pt·~:a 1.400.CCO ·D.."""·Sõo 'de" - .. Ge~

• -d . .. '-., 4';)9 u. 464, 1e!.a-se: ' ,fil1t:;a~·uQa ••••••••••• ,. 0'0 730.<300 ..... Pessoal (Encargos •- Boca a Mata."",:, :r'raIPu - Igac.l Pec.oil'i , '1.000.000'1 Ma.rabá Paulista [email protected] rais).- Capela, -.~on;;elropohs - campo CQ.n11Jo Mourão :1.0líO.oao .lYronte Ap,raz[veI .. no.ooo 1 1 "~ O"ohifl'caoéo d t n' "uGra.nde .- Cacunbínha~se P-au~o Ja- A;al:Ul1a' . ",.' •••••••~~~;-••• :l.(}OO.{l{;O! Piédad.e ,•......•••.•••••• 1.4ú{).{l{fO· a'.;.... ; ...." -- ",''''lo> "::,.:0. e e 1:PO 1 .."mto; 1mhas de p~nG1anO-Tralpu -fParallf.Vai :;- 1.0M.ooojpcntal no.c,co te~.~.. .:F1exeiras 7.São_LUls do Quitunde -'['centenáTiO ·'''-;'';>;~'''.;':'.1.oo0.000Pltanguelra 730.0Q011JPara ",tender, etc.•• "SO.M'J.OOOP~o de Açucar-!Sao José de Tarpera - J;"ondrina .. ·•. .-:':;.':';~-:-:':!-f. .1.C{)0.OOO; Piquete 730.000' "u"..,~ ~ d' _ <.- '

l3ão Miguel dos campos-campo Ale- GOl'né!io Fxoeópio::";"';~"f!f: 1-.0oo.0v{);pôrto Fenei:ra .. l.4°°'c~ol ~· ..."b.a·s_ a . _~taçao ,me -.,. Pas.s'O do Oamaragibe-urucu e, ;t~~t~ .:.: ;~:;~~ :1,.0~'9'Y.>·I!:;ro~j : : *Aoo.Qil,O g) Seja aprovada; esta parte Q(JISU~"":eõrto Calvo-Jacuipe - 28.000.000. 'A§;>uoars:na. ~~; 1.OuO.~'OO i":l'es1a:enue EpRaclO , 4to.{)üOlanexo.-

.Out

~ SR. AURÉLIQ VIAJ."""NA:

o SR. PRESIDENTE:

o SR. PRESIDENTE:

() SR,PRÉSIDENTE:

o SR.Í'RESIDENTE: )

Os Srs, que aprovam á eméndã';ümero 876, destacada queiram ficar como estão (Pausa). -~

Aprovada.: '-

OS 81'S. que ·aprovam a emendã número 809. destacada - queiram ficarcomo estão (Pausa) ,. . .-" .~

Aprovada.,

P SR, PREsmENTE:~i

Os Srs~ que aprovam l) Subanexo,queiram ficar como'estão' (Pausa), .

Aprovado. .--~

r'p slt, PRESIDENTE:

Estrd.das de 1"erro .

Rêde Ferroviária Federal

Na !b&latel-ra, por. exemplo, -!pOuco de Ma.e -Donald e OU~to, cujo tituIár'~i§Iàó deputado. As emendas a pro- es'qúeÇó agora.' O Prímeiro lVilllistro'jetos de lei são raríssimaS'.. Nos Esta- tém_o pod.er d~pedir ll,. diSi;oluçãl> aolias UnIdos, sistema pre$idencial-cori- ~ngreso, e gel'almente's6' o ·cUssol-'- \gressua!' ç's poderes da Câmara e do, ve quando, tendo :uma minoria de um:'Senadosãç muitomafores do que em ~ ou três deputados.e notando quequ~.lqu.r.r sh;tema de govêrno parla- hã sL'1lpatia dopavo para o 'gabinete'lnentar. . , ,que' representa, aquêle pàrtidoVê che-!

gado o momento .de.·jogal'-se-numa'O próprio Laslti. numa obra célebre campanha eleit'oral .para cansetui:d

sôbre <> presi>i.e,nci.aliSlllo nprte·ameri- maior número de Dep)ltados, capai'cano, apresenta a tese de que nos Es-' de lhe dar maioria maciça. segu.ra. .~

.tados Unidos o :P:!e~den~e.'da ·Repú- M~, procurando-se na HistórIa da'blica geralmente. ~ frMo - poderosb jInglaterra, ..dificUmeute se encontraé o Oongress'o ,;,.. e' de que, quandO um ["-lanHe que tenha caído pa:' votoda criacãe) dó ststeinit. hão era isto o de ctesc6nfiança. Planta-se no pode;::;que visãvam os p'olítfcos norte-ameri. e exerce o ppder çúmo. uma dita;:iurá.'(cellos, Mas 'ninguém 'defende hoje, Illantl~. '\ desmanda, porque maioriapélo menosnésta Oasa - e alguém 'que obedeCe cegament~ -àquele 1>1'0-auê ousou fazê-lo'flcou'pràticamente gramót.... .. . .".,.;1sõzinho.- o Govêrno PessallOi Ó se- .nhorJãnio· Quadros' e .os seus pianos O Sr. Tenório CavaZcânti - Permi-de govêl'lle,-São msAs pem defendi- ta-m,e.' QUeZ'ia apartear V. Ex\ pardos êsses'.planes.· diretamente, pelo q1.!e me estou··interessando fn\l.ito peloq)llSelho de Ministr-os; n~ 'declara- l'aciocín!o com que V, Ex~ dese.tJ,volcões de aMIDs dOI> seus memb::-os de ve tese tão bonita sôbre .parlamen.I que estão. ~guindo a política do ao- i tarisn}o ..Realmente, V•.Ex~ tem rodavemo anter1or, e, indiretamente, por a· razao. Mas, s~ no caem. os Gabúle~estaOasa, quando aprova C orçamen- te:;, caem os· slStem~ ~om o parla'toa ela' .enviado ,pelo .Sr. Jânio. da mentarismo, com certos OU com dadosSilva Quadros. OS Ilrõprios defellSo- siStem~ parlamentares; com exceçãore.s dB; tese de que a; proposta orga- da Inglaterra. cujoprestígío 'se firmanwntária ·não- é .a verdade. orçamen- lla Coroa, pal'a agüentltl: ' todos ostária procl'!,mada pràticamente nada temporais, Tenho visto,. hli. POUC1>, nafizeram p-a,ra retificá-Ia.· O. contrário !televisão Deputado:;; Qecla~arem quee o que se' vê: constante aumento de o parlamentarismoserve\pará stLstendespesas. . tal' o' ·si.stema;'pal'agarantira 1:lémo

'est~ subanéxo tem· t\.lmt 'çaJ:actelis- cracia,'a llbefda.de '. etc~ .,' Queri~)erii.-,tica diferente. " b;w-. a V: Ex· que a OaJ'nara na? ~-'

'.... '. . vm cochl!ar ncsse de,talhe: e' queO Depu_ll;do Jl,IOlSIO de o:~tro· o Portugal;'· antes; de 'l'lalàzar, ,foi parla

ap~esentou ~. Câ,mara-como um r~la- mentarista: a Esp~a, antes de F..l·z;lÍ., tWlO q1.l;e ;t?o- .sçmente d~ve ser'Mo, co,. foiparljimentarista; 'a A1emaJ:jha,

fi mas, prlUmpalmente. 'medit,ado, Tra- .antes de weimal', foipa~lamentáriSta;,, - tac$e de.um .trabalho de folego; Po- li. Itálla. atltes de ':1~4ussolini; foi pir~

OS 81'S, que aprovam a ehlenãà nú- demos. nao oonce>!da,r ,com aigm;;as de lanientarista;·a Franca. antes" de Damero 871..deitada. queiram ficar como suas tlraq~ e pnnclplos.mas ~ao po- Gaulle, foi 'pal'lamentãmta. COm, ei~·estão (Pausa ).-~---' de:~~s d~}xar de·reconhecer .seJa uma ceçãodl> Ingiaterrae da Suíça, ,V.

A,provada. C!ltl,a .smc~ra, ho~~ta, clar!). ll.m~~ Ex'!' poderm, fazer uma, CQmparaçíbtlculosa. Nao, se lunltou ao- Mmlste- -t··. d ..,. d .. ,,"rio da Justiça e Negócios Interiores. .e,;.l<: o pa~sa o - qu~ po e:tp;111:Ea5 ,.Folalém. Fêzcomo/:lue. a defesa 'da- vezes refle!:;-se, para tlra~os ll.aç~es

/ queles acusaClos .tantas. vêzes pelo,ex-. _e _0 pr_._nte•.Patavenflca:r. q,u- ()Os Srs, que aprovam' o subãI1'exo Presidente, em. sua mensagem que' ~lltP.ac>. do atual pa~lamentar!sm-'

queiram ficar coom estão (Pausa). troUxe a esta: Casa o Orçamento. Más, b.asilelro~ com. que, al1as•. cC>ll:cord?Aprovado. " de qualquer modo, que verificamos? porque nao sablam,os o que. vma, ~

Se o Orçamento representa <> espelho,il1ham.cs naturalme!J.te ~ec.""o .de ,queVai li redação· final. ., econômico' e fina.nceiro da. Nação. e..'FPO~el'la oC2l'rer,. é ~. CO:qVlt:e a va,sa.'

.Discussão única 'do Projeto nú- tão vai mal, muito mal. Nunca se,~oqe~';nao caIr'" o gabmete, m.a.s o~mero 2.970-A, de 1961, que estima viu, em. pais organizadO algum uma slStema. a!J.'\eu ver,· est~ em.·perIgo.,a Receita e fixa a Despesa da proposta orçamentáriá com tamanho O 8R, AYR~~IO 'yIA~A'- :NobreUnião para o exercício financeirõ "defiCit·;. 'que, em. vez de ser poda.- Del?utado. () q~le Ja 'fpl l?arl.arn;en;àe 1961; tendo pareceràa Comis- do.dimmOido. esta. sel:1dd esérá ain- tarlpta. AC01'ela do Sul hOJe e dita~são de Orcamento e Fiscalização' da aumerrtado. clttl'a. aue saiu. do parlamentaJ:ismd.,

• 'b .. d D' . '..: t·" , t O Laos•. que é um gOifêrno monár-Financeir,a so re as emen..as ,e lz·se q~e Cf .JY.[~rus el'lo vaI en r~r quico parlamentarista, semiparlameu,-Plenálio; 'c C071" subemendas, ,ementendlple!ltqs l?om o Senado pala tarista.• ,está em revoluçã;opremal1en;,emendas .substitutivas e emenda u.ma reduçao d,r/lStlcl).. q~.- despesas,a te dividido em três campos: tl~êS ,f,'inda Comissão. - Anexo n.9. 4 -,. 'iâ~ode alcançar o .eq1phbl'lo ~rçamen- cipes qLle lutam eni!e ~i .pelopoô~rPoãer ,Executivo..- .subanexo 4.16 ...., . ~ " e pelas armas. O Egito fpl monarqUla

•- Millistério da Justiça e Negó- No slste1;na de goy,erno parlamenm,r ,pI>.rlamentar, hoje ~ uma d1taduracios Interiores - (P Parte). o orç~me!1tovale,.e'para ser cump~l- coiu Ná$Ser. O próprio paíS que é

dO,Nao e, uma c~mt~ de ,chega;r. nao Cuba já. foi Semiparlamentar, -Poré ;lma 1~1 autorJ.Za~n'a. A Camara, voto 'de desconfian~adb~ngresso.·qu._ .o e1aoora atrave.s do Cons.elho de o- ·O'abinetecaia. .. Transformo1.!-sc

,Tem a palavra o Sr. Aurélio Vianna. Mmlstros; de alguma maneIra seu b dit d' '.'J.'epresentante.tem obrigação de .pôr numa a ur.a: " ..em prática o Orçamento- que votou. . <? Sr:Tenorle; Caval,anti -., :e: aSe a Oâmara a~usar a Conselho de unlca dli~dura ne l?squerda, Toaas ?:sMinistros :por não o executar. se 'eS'- outras, sao de direIta.

(Sem revisão do' orador)' - Senhor tar;í. acus!lndo a sr mesma. porque, . O . SR AURELIO -VU..NA _ Ge~Presidente, com as emendas que aca- entende-se••existe simbiose ,completa ralmente', E, segundo livro que acabam de ser aprovadas hcttve um au- entre .0 ÜI'lnselho de MinIstro. que bei de ler há tres ou quatro dias, dosmento d edespesa. só no subanexo que dela, saip.. e ela. ·que- lhe deu o voto 46 pai.ses que adotam o siste.'!la·~detrata das nossas ferrovias. de quase 1 de conflançl>. . gover.no. parlamentar, 26 são mol1al~-bilhão de cruzeiros. L'nporta dizer que ' , ' . d'" .a proposta' orçamentária vai sair des- O Ministério 'da Justica e lI' p9.'sta qUlas. o que a a enoeniler que s':!l'~ta Casa' com um dencit inigualável. o politica, hoje exercida em nosso pais gi~1 esse .sistema como um. oontrape.::0

maior de tôda a nossa h.istMia, :mo- pelo PrimeIro' Ministro, Na Europa 'contra o poder de 'um reI, que sena._.. . . .,' . Ocidental. o PrL'11eiro Mínistn> geral-Chefe de Estado e' gov~rnante. el!-

narqUlca, cütatol'lal e republlcana. . menteeo'Ministro das Relações :E:x- quanto vivesse, Então, o, gênio u:glesIremos agora discutir O subanexo. tel'ior~s. No Jap~,?, a tradiç~c era de des~QbrjU um sist~ma .que já fo! .z:a

4.10. que se refere ao Ministério dalguef,?ss!, um lmllt~r, en). vméde".do Inglaterra .0 que e ~oJena Á:nerl~aJustica e Negócios Interiores, à suaI IlUJ'lerl2;llsma que alI reinava. De,em do Norte, ou que fo)na.A.lllél'lca aonriméira pllrte. ,u..'1la fOl'g~, tremenda, tamanha que. l'Tor,te. na epoqa da !lb.ert(1çao da~ co-• " .. . !}a o~ra ~11;ada, ,se decl§ra ser o amo lômas,O pr~Srnencl~lipm;O amerlcano

Podenamos ter OUVIdo a defesa da (la Camal'a, ollder toao-poderoso deel'a o governo que vIgIa na Ingle'terproposta orçamentári~ enviada pelo seu partidQ, Não, cai nuncll;. _a p.ão ra, segundo.palavras de I;laleeir~. ~oSr. Jânio Quadros; feIta por alguns ser que o -seu partIdo, em elelçoes re- mau uma direcão. Imen;;o terrItórIO,

,'E-m·enda da Comissão de Orc.aménto,' 'nobresrepl'esentantes de.. povo brasi- g-ulares. seja banido pelo voto popu- dlversascolôniá.s, que; como que -ser leiro. que foram Ministros e voltaram lar, cm:lsideravam'jndependerites entre si.

Ii,Emendas de pl.enário, constantes do a esta. cas.a para 0. plenoo e,;ercicio das l'erquirÍl].do-se. estudondo-se a his- F.'orm,ou,-S.e .a O.. omederação, Não. h!t:-item b;> com pareceres favoráveis.; d f I - d 1 .. t" . . . A " P 'dM' ,. suas funçoes e Isca lZaçao e. e e- tóriado pais parlamentarista padrão via :llla_lS, o ReI, gor". um Te.1 l?n-~Emendas de plenái'io c~m subemen- gif.ar. . i'Ji~,s, no novo; . sis~ema. os a' Inglaterra. dlf).cllmente encont~a~, t.~. Tom9u uma. f~lllapres\den~\:;;;"d~s constantes d()~)tens c e d d.o pa-

l:ge,k!uta5ios vao terre~~~ f uI!- 'mos um G?bine~ qu.e, tenb,~ Cildo. J!s~a, I1gJe ç;Ongre.s!>pal, .~.resIden!,I.l!

reser, ....-- . .. ..,.~-- --.- ç~.~~ , """""",pel.o,vot~· c'!.e ..ªelÇ:9~l'-ça~ c~ta-seO,~l,s.llli!.. ~gressua1, _~__que o~~gl_es."

4Émendas dePle~ário. constantes dosltens a e b dc parecr,r, com' pareceresfàvoráveis.~~~;En1endas de plenálio co~ s~bemen...·das. constantes· dos itens c e d do Da-":riê~.

o SR. PRESIDENTE:1\j;;m votação o 1.9 Grupo=-'

"- '.", ' 1,Correios e Telégrafos

-"','" '>".~'Emenqas de ,plenário.constan-te's doitem a do parecerJ compareceres favoráveis.*."lEmendas de ;Plenário. com subeinen-(las da Comissão constantes dos itens

:) ,Le~_c do parecer. .;7" ..

.t;SR~ PRESIDEJ!'<"'TE: J- n SR. PRESIDENTE: .

iRá sôbre'a Mesa 00' s~uinfe8 Os Srs. que aprovam ql.leiE..ãm~ciãf"w.. . ~ como estão (Pausa).lREQUERL.t\1ENTOS.·DE DESTAQUE. Aprovadas.'f~r. pr~ident~. . . .' '- ... Em .votàção 02.9 Grupd de :Emen"/' '.. .. das' de plenãrio com. pareceres con"

.4Requeiro destaque-.,ilm.enda· n9 trários, salvo os destaques Subanexos809 (Subanexo 4.22) - Ministério de dos Correios e Telégrafos do l>eparta~Viação .t',0/}ras'~'l:llicas;~Departa-' mento Nacional de Estradas de FerroLmento NllCional de Estradas de 1"erro. e Réde Ferroviária Nacional.,.... Sala .das Sessões, aos 5 :de oU~l!bro' ', .. , '.'~.delS6l..~-' Castro ·Costa - Sérgio/ '9 SR. PRESIDENTE.:,Magalhaes '-Arruda cilmara -1\fen- ......',~.. c.a. nale- .campos".erga, - ~osé 11. Os Srs~ que aprovoam qu~ira:m'fic.,i.·'.All>m,m ~ Adauto Cardoso - Vzct-or como estao (Pausa) . .._~'Iss.le,r - :$ias Fortes -: Afrânio Eo- Rejeitadas, .dngues -,~Jorge de Lzma_ Maza '

"Neto -Rtibens..Nogueira _ BeneditoVaz - A'ltÍSio Roc'ka _ UrieZ Alvim'- Alvarocas1:eZo ~ Furtado Leitê Laurentino pereira - Armando Storni ~ Rachid Mamed - EdvaZdo Flõ1'.es -'- Wilson Fadul - lvete Vargas ..L (Requeremos destaque para a 'Emenda 871 do Anexo nQ 4 - Ministérioda Viação e Obras Públicas•. 8ubanexo- Departamento Nacional· de Estradas de Ferro., ,Sala das Sessões, em 5' de outubr.ode 1961. - Victor Issler - .Bias FOr.tes - José Joffily - Bocayuva Cunha- Saio Branr't - Afrânio Ror'triguesL... paiva .Muniz - JOsé Alkmim Arnaldo Garcez - Jorge de Lima. :DouteZ deA11ii1'tl-àa ..;..., GaàrieZ Herples --Deodoro lI!enr'tonça -:... lYIendesGonçalves - Sérgio Magalhães ..;...,D'osé Maria - Laurentino Pereira Hildebrando de Góes - Jacoõ Frantz".... Wilson FaduZ - Ivete Vargas Campos VergaZ'- Luís Francisco 'Dias Lins - Ab.rahã,o Moura - Armando Rolemberif....-'- Lenoi1: VargasPetrônio Femal. "

'Sr, Presidente.r'iProjeto 2970 - Anexo. 4::" Subane-xo 4.22· -' D.N.E.F. .

i:'.Requeri'mos d~staque para a, ~mei1-''~ da. n9 876. dp anexo do Departamento

,. Nacional- de Estradas de Ferro." Sala das Sessões; em 6de outubro.de 1961: - Osmar Cunha -,. Abelardo'Jurema - Eloy Dutra -"Victor Ic'sler'.- Paiva Muniz - Dyrno Pires -':Saio Brand. '- Bias Fortes'- Campos Vergal '-'Geraldo' Guedes -,. pe-·tr6nio Fernal '- 'Jorge de Lima

'JOaquim Duval _ Carneiro de LoyoZa~..:.. Arruda Câmara .... Josué de CaS-tro - Elias Carmo - CoeZho. de souzci _. Raul Pila - Mendes Gonçalves J

,..::.. 'JOSé· Humberto - Guilhermino 1Machado-'- Sylvio Braga, _ Ary pit~lJZbO- castroF':erro. '_. - ..",

SáIJad0:7 DIÁRIO: DO-CONCRESSO NACIONAL (Seção I) (Suplemento) Outubro, de 1961 '1-7,

~I

;SQ 'tem um' poder tremendo, muitoIdeiraS colônias. penais. ll; êste o sis- Iria de o pOvo passar atê .sMe, nós i hemos qUl! o Império caiu' exatamentemaior que o do Presidente, muito ·tema de govêrno pa~lamentar, Que lexibilnoS uma indústria de cúpula,' aj po~ um golpe militar, que fOi o de~ts,i?~. E os_Presidentes' surge,~ 1!-R ·coisa impress~on~.te !Não conden? o. indústria' automobllistica:" Co;.neçamos s<,nvoIVhtento. de uma. crise. mi!i'~ar.'llnenca do Norte, em epocas diflCel5, sIstema em SI,. e bom que se diga, Ipor onde os outros acaóam. Mas, que levou anos e ·que os mlmsten03com o apoio do povo, para' deter o po- mas a verdade ê que .em muitoopaíses inegavelmente, estamos em U,ll pt:ric-. que se sucegiam no poder, nã:o c0!1del~. tremendo dO. congres.-so, que re-l €ste sistema não vem oferecendo os ,.dO de desenvoIvimento econômico, en1"'! seguian,l, de maneira ne::lhuma., con..presentª a fôrça' e o poder econôm.ico zesult.s.dos tão apregoados. bora freqüente~nente :n05 rebeleruos j ·f:ornar. Pode-se entende!' t:ambémda" gran~e1 ~a.ção no.rt~-am~ricana. É O Sr. Tenório Cavalcanti _ Na" 1n- con~a ~ nosso sUbdesenv01~Jlme.ntc.I"~~~ ~ ~ris~e,.. ~e ,.,63,. ~m ~'~.e .~c~iU ~ Ga-"."um contapos,?, ]j; no Presldent.e que ''''la'o r . alt<> ou- rofundame te o Entao nao sabemos l'ealmente o· que; n•..2"" Zao"Ila.>, fOI pEG"oeada .~xatao payo se ap~Ia, porque dêl~,. povo, o ~ist~':l1:: não rdig~ecitte se SUbsntuiu, ocorr~' ~o Bra3il. se somo. desen- imenl~ por uma questã,?_lUi~ítal\ 'rela-~~eslden~e. d_pen~e~ pr;,nclpalm;,nt,e .mas se alteI'ou profundamente, volvidos' .ou subdesenvolvidüs, pois i CI()2.~,::~ com a ..c,onveOlenCla da ma-:lUm.~ seounda elelç~o_. G:-raL'l1ent. os . , .. quando é para gabar a indústria aU- i n;t,c,l,,,O d: pax,as no comando _dasp{esIdentes fones _sao:~leltos; os PI'e~ ~_ Sr. ,R~bem Noguezra - Segun~o tomobllistica, cliegá.'Uos ao D:>Toxismo! ~o~~~s br~silezras~ na 9":~tra Tdo ,p,a-s.de.:;t:s -fracos, nao. Sao reeleItos osl OUVI, a ,-:,glme, I:arlamentar. r:~ paI-. da gabolice, mas, logo em seguida,; ;~~U_~I. Nanos"~ ~rop,la, .E1stor~a,Pre.,_d~l:ltes_ que enfrentam o poder ses subdese~v,?lVIdos, conduzma ao~ esquecendo o que afirmávamos an-! l~"1.'c'S, exemp:os concludente~ d: q:ze.e::onoU1lCo do Congresso Norte-Ame- ! golpes _de direIta. Salvo engano, OUVI tes .diZemos qué -omos um pais -ub-' " reg1me parlamemar, por SI so, na9~'~c:mo e ° p~d~r da Suprema ~ôrte'l o D.eput~do T~nório Cavalcanti em ddenvolvido pecõ permis-ãb. ~o 'no-! 'esol,'e ~rises militares. V. EA~, podeVt;nceu, uma un!ca vez um PresI<Iente, aparte afIrmar lStO. br D.eput-dh TeÍ1ó.-o Cav~loonti pa- i lU1idaooservaroutro. ponto mter"s-que f01 Franklm Delano Roosevelt... ... t> e "_" .•, ,:~a _ .. ! sante: proclamada a Repúl:llica, cqJ,1-Os Presidcnt€,S são reeleitos parque, _~ SR. ~URll:LIO YIA:J:o.,!"A - K -?- ,ra, :node~to, le1_tor. da .hJ,tór;~. 00, vGcada a Constituinte,. foram chama-

.em nome do povo, press~onam o oon_\100la" a. -,-checOS!~vaqUIa, ~ HUngrIa,! r;rasil, nao ~elt8:r .a su_a,. aI,lm~- f dos para constitUintes. elementos, ~egresso para que vote lels que favore- :;. Albam~,.a cI:U.a. COI~unlSta., .todos t,ya, que .p.od. se: exa..ta,.t~ndo 1~'?1' div.ersas corren.tes,- na . sua. maIOI.'laçam o pOvo, cemo a Lei Antitruste. I eSS<'s': paIS'es estao .:lata-.ogados ,pelos VIsta. outI'as rea1ld~es _SÓ?lO-pOll••- republicanos históricos, - mas havia'

o.:_a, S;:. preso-iqente, ctiei8.té. on.-1' est:zdi.OSOS com:l.. .pa!lament~,ns~as ...cas, .mas., .no .Brs.sl

]'. C9!ncl

dm c~n;. i. o.ut·ros que. Vinh.'am. d.o partido. Li.''be..i:a.'.l rte.'h". . , . _, • V;'Ja V. Ex,a.,_ a_ china comumst~,.~; fase. ,de mal~: estabilIdade SOCla., e oUt1'OS que saiam- ~o Partido Can-O sr. Tenorzo Cavalcantz- Permi- nao é a .0:Z'l'a ·nao; A~or~ o Depu: e politlca o -;a"tema parlamen~~~'l servador. Houve tres vozes apena:ó;,

ta7me, V, Ex~,. apen~s um esclareci- tadO Tenorlo Cayalcantl CIta -os paI-I I~to sem emba!iio das suas peCUlla~ i na Constituinte, que se le~antarammento. _ V,Ex~: maIs uma vez. de-, ses subdesenvoh'ldos. ril;lades, qual, pc!" ex~plo, a do Po-, em dei'esado parlamentarISUlo-:'-monstra que est~ coberto de razão no O Sr. l'ubem Nogueira' _ Se"'und del' -Moder;3.dor, exercido pelo Im~e-I Depütado César Zama, dt>Bahia;seu ~gumento ilustrado e opor.tuno. : ' , _ o, o radorPedro n, a de nomear .e ~e- i :Nilo :Pecanha, que, depois, nofimd3iEJp. verilade. ;3.penas nos países de oUY-" a proposlçaode S. E~a. e es- mitir ()s Ministros, o queê inCOIU-j vida. mõdificou sua orientação e Teomqeda estabilizada poder,á ésse siste-- ta. os países, subdesenvolvIdos que patível com o. slstemaparla,mcnta.r, . doreto Sobiínho:Foramesi;asasvo';ma.d,urar, .talvez permanent<'mente. a9-otam o regnne paJ;lamentar.,., Masistom,esmoêleadoçou do meio zes que defenderam o regii:ixe parla-com... a_ cO.be.rtura daeduca,ç.ão e" da O Sr.•.TenÓríO Cavalcanti - Ou em Ipara O fim, pois aí jáouvja o con-I

lmenta.r. t:l.:st.o.··. era paCífiICO,' ,'. en.11'e "o.s

formaçao das~a ~trutUl'a' econômlca, período inflacionário;' 'se1ho de Estado.. jornalistas e· políticos da' ~poc:., que.Mas•. nos paISes subdesenvolvidos. <l ••... L VIANNA No- () regime parlamental' não- tínha dadoparlamelfta.rismo é sempre.\lffi? espé~ O Sr. ',R1Jbe'l}1- -?i:?guezra - Ou elllO, SR. AURÉ lO,. d'-' .. ; no Brasil osresulta!iosquê.'dêlesecíe de preparação para ,o golpe de período inilac.IOnarIO, como S. Exa. b!e D.eputado,t<>rmmo

1Por talZeI quei--ésperava ., ._

:direita, Nã.o há um oaso. anão -ser neste instante ,completa, são condu- SIst<>m:. ~e,govêrnop!!r amen r comor .' .. , _- .. , •. ,.,DOS J5aises de moeda estabilizada Mas- zidos .áOS'- gólpes. da 'direita, quando o que€XlStia nO.I!rasil com Pedro rI j- O SR. AUlU:plP VJAl'rnA .~ Mm--'.· .nos pai."eS subdesenvolvido~,. o Parla~ adota.nl o regime pai-lameJ:ltar. Gos- será uma.flor e,,!oticaem todo- omutl togl'ad~o-aV.'E:ta; ..., ,. -' _.menta.risl):lo ê sempre um perigo. com taria de lembrar a V~· Exa. o exem~ ,do 'Parlament~!;'I~ta, l)orq~ c' o Pres " .. Termino Sr- Presidente pois''-sei'exceçll.;;0 '!i;3..__ S.uíça" que.. Vi.V.e do capita.l 1>10 dO.... Pl'ç,prio .Br.. asilo V. Ex:;L' citou!ien.·dt<> dda. Repúbdlíc.apod'at~~ves, dor~e: que clie.gO,.Ú a ,h.'or,a.," . '.c.-. ' .. ,. '_.e.strangeu-o depositado em seus ban-, Ol\'tros exemplOiS, mas nós podemos lD.? era Or e,· o ,e1' pessoa_, e. ' .... , .. c'.. '>:. . __ :. '._cos e tem ,.ida_estabilizllda,e .M .In.,. arrormentar com. ;3. -própria prata da ~tia os:Ministt0s,~;se\l .tala:>-te" Ilo-. ·~Eouve. aqUl de!?1()m:t)::açoes' deqgeglat<>rr.a, .como.v•.Ex~~Ullle.r..0.u •. ~Em.. '.•casa•. A menos que' consideremos o m..~a:va ;~.s:sena.•.. dore.. _, .or.ga.mzav..a °l.n.ao _.esta.' IIl!lS. efetE.vaIl-len... .te.". n.o.p.~la..,~ .'9ualqJ!:er P!lLs do' mundo" CW' p:oce~,:Brasll reptiblicllJllY--dos·.nOssos dias, MinistérIO: Aspalavr~ de ;rosed: ~ent;.!1S!llo,De:rato,c?ntinua -opre~nf1aClonárIO ou._subdesenv()lvIdo, 0, menos desénvolvido dó que' o :Brasil .A:lell.Ca.r,.;tII!da~C~alll; aoslU~~ou tstdencialismo no,Brasil.;,l?orque ra-.parlame;ntarismo propiqia sem1)re ;um. monárquico . temos~de- . admi>.irque ,,~dos, s!,bre a,s )nJust~ças do ,s~s ema,: l,za(!?p(ll:qU~ realmente· es~p:opostag011>e da díréita, elll sgUida.OrBasil'· .•. ~ ... ~ ~ . _. _. '.;. O M~esto;aeP?l:!liqaI!0, de 70 .fOI orçam.!!ntária,·paraser ·dJ.SCu?oJa rfO'e..~t~ sc;>fi'endo o perigo, . a tent-ativa :S~~fgf~~çapoOllft~ga~econfpel~~:'r:l?: um1lbelo, -act)Sllt()Xlo lI'l:eSPolldlvellll.ovo sist<>ma-::-,;;e,Jlbroparent<>ses:.-dêsse-golpe. ' -~ .. . .• ~'. I ',. ~. o; I . contra ,o SIStema. i eIs porque a paClencla,do.. nobrepre-

O SR ... ' Aumi:LIO VIANA..;... A Nos_ adotamos ° reg:tme parla.~en,tar, .. .' '. 'slder.te -,precisa1ia- quehouvessemi-SUfeaê Um. caso sui gêneris no mun'; embora com certas nuances, ha cê~: '. ~elo. nossosentlmentalISUl~, :~~~! liistros priD.cipalme:ilte. :interessados na .. 'do:Não esi se t<>nhoraZáo.mas li, em o~_ de 50 anos e nu~ca" segundo OpI~ h}lJe há quel?l, liOnhe coml; __~t P _ .proposta con.:espondente· aos seus,mi-certa época .da minha vida'- que o co. n~!10 de todos OS historIadores e so- çao do ImperlO, nos-;no e_ e. e mistérios e secretãrios de E:tado. Ve- -"legiadosuiço su;rgiu para at<>nder às cIologos, .como sabe y. Exa. melhor dr° Ir.. . . _ !rmcamos, então, total desint-erêsseda~ondi~es' peculiares do país e proveio do qlle eu... 'O Sr. Rubem Nogueira "- 'Mauric-ellc~rn;arae,desiIita:êsse t0Ê3l do ,Mi-d~ R.evo1ucão l''rancesa. do sist<>ma di-o' SR. AURl1:LIO VIANNA' _ Du Ye.~er, Prof~s::-or. Ela Facul;dade !1ISt~rIO: ~umPa.I.S parramen~lsta;Tet(}rIal,.you recordar isso; , Ma~ a Tanto quanto ou menos. de l).l1'eJ.to de ParIS,.est<>ve n~ RIO deLSto' serla,mconceb.~~. Dir-~e-a'o: :-verdade e que. naquei;3.diverSldadede '. _ JaneU'ono ano passado e disse que .Mas .e.>talllos no·:tmClO.... Naot Se·alinguas, naquela desarmonia ou haz'- O Sr. RUbem NOgueira - ., ,pro-tinha Vindo estudar uma peculiari-'j Câmara, .por E-toriasubstanoialissi~

moniá; ca...• da· cantão go.ve.1'na. nor c.ert.o fessor.. que ê de. história, nunca odade don.osso .regtme. politico passa.- ...m.a,oonv.e.l1cida. da.s.exc.elênCias-,c!o. Iee. determinado t<>mpo. E 'então satis. Brasil teve tanta .estabilidade social do, que era o Poder Moderador.gime, votou ;3. trllnsfonnação, ê pOr--feito. V. Ex~ apresentou O argum·en. e política. Foi preciso um movimen- 'O SR AURll:LIO VIAll.TNA '" a que ,c,onhecia o; sistema. Nã(}foi 1mto da moeda estável. de seu país de ,to equivoco, qual o ocorrido. em 15" .• . ." ' ,7 "".r .t p• so,pelo-menos em teona,. e teov~d;3. difer·.ente, qu.e.' leva uma. eXistên.-de no.vembro, tão equivoco que ain- ~eaim~te d:rpns~s~-ec~..~ :~e~~ne~:~ '1'- ..•ente.. ê a~.sim que, se ,devem. cori-.

. cJa de paz, numa EUJ:on;a sempre COn- .daà ta.Ide de 15 de novembro quan- dOS m ,sd ~ I 0_, tal t .. lamentares. e gabmet-e.- se:-.vulsionada, ]j; um regime. um siste- doo Imperador Pedro II· já' estava or que .ommava, a seu an e. ria assim -num· síst<>ma de..,,9OVêrnoma,.~ue. foi bom. para aquêlepovo de a b'ordo do. navio Alagoa~, ainda não Li~ nobre Deputado; _resumos dasIparl;3.mentar._, '.. ..

,"end.en'?laexce.pClOnal. ~de cond.'!ta. ex- se havia'proclamado, no SentI.·do ri- f..al.as., dO. !rOno.. O ?!Jperador D... pe•...•. O.'..•• Dep.u.ta.~OAlO.Ys.iode Cast~o té.".·e- pOItencIal, de um .sentldo de. VIda um 'goroso da palavra, a República. bra- dro IInao nos diz, nas suas falas cUldado_ m,:uto gra!;1~e pa·ra nao au"~nto oU,9uanto c'll~erente, ]j; u.m povo s~eira. Por conseguinte, os países do ,~rol1O, o que V,EXa. acaba de mep,tar nlu:t;> __ de~zClt. No seu anexo,~ae ~~Pld1pn :comporl€mento tal. que subdesenvolvidos não são conduzidos conI.Irmar. O ,Imperado! Pedro ~II oaumeIhO-,OI de apenas Cr$ .....:.,"acT-a;. ;;'Q~. ao e um sOldado.

q.. t;.e gU~.. -. pelo' regim.e pa1'lamentar aos o'olpes Imos.tra-.,nos, .dl.versas . v.ezeS' o· paIS. 57Z... '750.'-1.00.,0.O. Em.enda.s. 'd.e C?lega.s,da. su~ mm~ d~ defesa da N'''I,?ao sUlca de direita. . ~ COnVUlslOnado, revoltas no R. Grande que S. Exa.. a~ou . serem Justas.

em sua pro;ma casa.llnagznem V.. . do Sul revoltas em São Paulo re- Mas chamo a atenção' para o seu -tra__Ex!S se l$so acont.ecesse .em cert(}s E' possível que o Brasil monár- voltas 'em Minas. revoltas em 'Per- b:l!ho; .para O.seu relatódo, que realpazses que.c~nhee~mos, (Rzso). SerIa quico tivesse moeda estável, mais que ,nambuco; crise fjnanceira.. Então, V. mentenosimpressi6na. E,com franlUna revol,:!cao caca \lIa, f . o Brasil República. V. E;.:a. co- Exa. está sendo .mais realista que- o quéza, não desci ao mérito, Depulad!i

~~' ~res~dente. Srs, Dellu;:ados, r,e- 11J1ece aquela passagem de Taunay, próprio. rei, que o 'Imperador D. Pe- Aloysio ·de .castro, por uma: revoltacO'9-0 a pamara o ca..~ aa TurqUla. em sua.$ memórias, a' respeito de Um droII. mesmo, pelafajj;a ÇleMU;istros oU:Se~ono.e ? slstema ?e gover!10 p&'lamen- episódiO a que assistiu ém campanha " T _ " ,_" cretários de Estadq qU~(lpnsiderassem _·lJ)~te ;3."ora eX1stente alI troux~ como na barraca do General Osório, tle, ,Rep,;o, porque' ".Exa. 11ao O'-'VltI. a'. Cámarano novo-slStemll. Deriveiconseqüência uma revolucão tremen- Tauna,y era Tenente . estava ser~ .Li resumos das f~l~s do tr!?l.)o e o para uma análise doparlamentaris~da, implacável. Lembro ainda os paÍ- vindo às ordens do G;neral E "5- gueJ" t edro I1_dlZ~a ao Panr.m.ento, mo,a. fim de dem()ustraz qúe não es- _ses africal10s surgidos há. pouco tem- sist1u ao pagador do 'Tesour~ ent;arj ltqUb e d emp,o, nao, e ? que \, Exa. t~~os neste. ,gime .e que. a .Câmara...po. A Rodésia do' Sul possui sistema nà 'cabana do General O"óriO e fa_ a::a a e afzr!?~r ~ Camara. Os mo- está desç:onsiderada,venicaI e· hori.de govêrno parlamentar o mais anti- zer-Ihe o pagamento dos ;enclmentos .'VllIl.entos ~bolIpolllstas foram .;ie tre; zonta@ente descousideraÇla pelo Ga;'democra',ticó- que. a áfriCa Já V.• iU•. e Que do mês. sabe.. rá V. Exa. como êle.lm:~da a"I,.taçao e t o aborrÊ~:;m_,.e~te b.•in...•. ..ete. ó

qU..ê•. e~.CO.lh•. eu.. e. 11 qu.e,m ,Çleu oo mundo possuI. Existe aU um racis- o fêz' Diss" Taunay' com as duas' c e"a;ra a tal pon 3, e a. ,.~,a .. vpto .d~ c011f1ança, lle.jIl o.que nao te;,

mo tão .perigoso para anaçãõ como mãos 'cheias·de libras' esterlinàs queentuslasm;> do p~lVp e das F?rçQs .-\r: rI~ posse,nas suasfunçoes. E' umafoi o racismo alemão para o mundo, , ' ,. ;' - . m!id!ls J;le,o_Impel'lo, que ,veIO ,;: __Re .tr;steza .• lstól Gosto de levar, comoFerig'oso para o povo das localidades. col~ou sob•.: uma me;sa .. EOt: IStO j puplIca e ~-o houve qualquer a,,'tude todo,s,nos queesj;alnos aqUi, as coisasuOl'queconstitui 'llerii!:o muito. maior sel'la qua,se mcomp~e?slvel, PO.:" nem .'1 dO pov:o;. ha ~ntos anos, ·habltuado a seno.Sequeremo.$ parlamentarispois visa ali a esêravizaçãodo ne!!ro. ~esmo ?lloed~ metalIcas.te~o". Bas: ao .Imper~o e ~ MollarqUla, em sua !h.~i l!'v.emo,..lo.;3. séri~,c"loquem. os a...em nome de Deus. escravização feita .a consIderar .sto, Mas, :ne~~veJI;'-en . defesa.· , ,_Il?-aijUma pa;rlamentarlstapara i1m:-[pelo Primeiro Ministro daquel,e País te, Sr.· Deputado, t~m~" qie leco- {) Sr. farbosa?;ma ,SobrmhO -clp'nar a, sén:>, faça esj(ir;que, até bem pouco tempo, não sei se. nhec:r que na. RepublIca - que ,o Sr. Depu,ado Aurel,~ VIanna, o ar- brmc.adeu-a ce elltilrismo. Na..ainda agora. era um pastorp~otes- Brasil tomou. l,'e~ente de.e~volyz- ~ument(} de que o reglUle parlamem~r v~rdade,~p .. temraz.ão: r,e:";t.&~te, Es<;ravi~ação feita em1,10me ~ lD..e?~(} cheganâo_, ate a possmr J?--.e om.a:s adequ.!1do. para resolver CrI- de 9rmqu~o.e o,que se e~!-?-::·,CrIsto! Nao dao escolasaQnegro, nao d~tnas de c?pula.Embora seJa _u~, ,§.e,~ militares na~. s.e, compr-ova,.- real- u I1Q :§r~il, lie ll.'responsabili~"·,llle dão hospitais. êle vive em vel'da. paro oni!e amda 'ocorra- essa mMe·· mente, com a Históna do BrasIl. .j3a~ e 1>ara outros.. -

\_-

o a 276.

Revesti;nent-o -'- .EstieM oonstrUlda.s / .

Obras de ·Arte- Est.<icasJi:staca ~ + 1{J;~j) .:".... pói:J,te iié ~. me

tros de vao..;;.construída.0fJservâçiio: - AS .liêSP.es;is. ápré~.êl3.

tadas no Item j, se referem a.tlldosos serVi~os réaiizadbs, i.sW~, coiiSti-ll.-

TiS Sába~o 1. IQIÁ~!º. D.Qçoi'!la~E$§Ç!"J~Q!i~G. '(§1~lici.:!r ,"J~l~em;Q)' QutUó@..it~.~,r~

1;:: ~ pcisl;ivel' COl.ltlo.uemos assim. sé~uIospcdemos CÜZl!r> trêS )écWps, tido: eJ,Il todos .êles ZlJ.'ais de~mi1hõe~ .. A.Pont~~J~;':~và:n:ca$ _~ :.r'qllanto.isto, V~ Exa., ll,ue é,homem ·êlalÍlcu no: Brasil Pela.cabeç~;peJa j;ie cruzelros,.foLa populilçá-odeCa~ uma•.· .....•. . ,.~. massa, Deputado ',l'en6rb CIIVal- inteligência e pelo coração do enge- ,:uaru a!1itaf!:1entE; surpreend!Cl.à.com cõp.i;êrto .de .c~~ 'Ílf; m~Q ... iQ'

ti, qUe Viye.·em cG:Q.tatQ com a mas, nheiro. braslleiro, . . . uma. ordem Imecllatll. e ,e<tPll9l.ta, no -, um. . ........•.. .. '. 'ido Brasilintej.ro, lSa~ que o povo Este o àpelo, a. margem.das cC1riS!- ~ell,tid9 cfe 9.ue se suspendessçll1 .as .. Fjxa;ção de.24 .postes~omasseil.t&.°

atisfeit-o e há,. revolução nas deraçõ.e.5 patr.i6t.icas. e ..sin.ceras pro-I Obras..N~o e po.ssiv!ll, S.r'.' preSldent"';,.. mento de 1,400 m-et?o.s de.. :fiOS.. núiri.e(Muito. bem; .muitó bem.. :FaZ- duzidas desta tribuna pelo nOSS(l qtie- .que, !lep018 de a 'PDlao.haver gaS'"..o ~'" r:o 14... c -" ,';

• ' ?-""" .. , rido colega Deputado Rubem Noguei- n1l.lhoes de cruzeiros em empr~enp.l,:" Adutora. RiQ BOnito Gran:ãe .... Ca.. -. - ra, que me permito faier a.tl Sr. Mi."j mento estudad~! equacionado, es·1'U

oou- :rua"u. . . '--- .-,,~"

J.() SR ERALDO GUEDES' . nistr da Vla~ão e Obras Públicas rado! empreenaunénto levantado l?"!os Corte em rocha - 303000~~F' • .' o , ." técmcos mais ctlmpetentes do MJ.ms- . . • ", ........." . _. , no moment?, em o que ..mau!t<.lramos. tério da Viação e Obras Públicas, -;-e- _Corte e:n ou.ros matenall> - •• ~ ....

~(s~m. remsao ào orador) _ Sr. no.\:a slstematlca d~ gov=o, em que nha o Governo, sem a Irnlnor expIl- o.~1'i}l:oom3. _ .' '. ". ..'

. resIdellte, ocuparei. a. ,tn~una por pro,curanios com a ~orma parJamen- cação, interromper ~ssas obras, fazen- . Aterro para assentamento d,e oa·. u_cos IlliI.nutos, POIS CleseJo tratar t~r.sta. eql:!!':clOnar o. prObleJ!l.as bá- do com que se estenda llada vez mãis nos.- !5j},~l}J:!l? 6' • . '. .'apidam~nl'e do assunto que a fim I SICOS ,mamav€!s, que temes de re· o martírio que angustia lEI. pODu~acão L,?caçao Pl2Jlun~tl'lca ~ 4a,9Mki)1.c tl'll.Z, embora de significativa im-j solver para a paz e a tranqullidade do Municlpio p'ernambucano "de õa- NlVelall1ento .-e .c..ontra. -.... 45,OOOloí:l.ortãncia para minba terra natal. do povo brasileiro. Nesw hora em ruaru. . '. Abertura de p1cadss (com 1\\ me·

._.:Refir..o-me.a ceffiJs .azares que e~'l que ffi?-ug...uramos ?... sis.t.em~ .p~1a,.7 So~c~to a atenção da Çl~sa :para. t;> ~\:Ql>, -de largura) - 35,900km. . Co' '

~aQ;c.amdo.so.b.re Caruaru. Neste ano' m.entarISta. de gOVel.'11.o, e -Justo.. que. relatõrlO .a que antes me refe.1"!. ~f$-~uas maiores pretensões no sentid~ também olhemos .0 problema dasêca. tes têrmos: - çon"trução da Estação ;li!:

~e seu desenvolvimento e p!'Ogresso, l~o Nordeste ~asiieIrri" por~ IlIll ou~o _ . " . . '.,0" . _ 'Recalque ;<::-Odo~ os seus anelos, mUitojustcs e I angulo, .1'01' S0"''' aspect-o ~"Senclal, ..ll!!1!1. .' !'Mn"'-ISTl;;RIO .DA_ VIAÇãO E;eg{timos, estão cada dia desapare-', o qual a vida nossa, (l. reptesenta:gão;::ç(;)BR."S PÚBLICAS Corte em rocha -

·r, '<lendo, em face ,das derrotas infeliz- .nossa e '0 nosso trabalnónãó pode~l .Corte em outros ·!lÍ.áteriàlS -'_.,.....;::mente sOftidas por seus patrocinado_' rão ser dignos dos YOJas que recebe-I J$iepartrzmento Naciona"4 di:. Obra$ 158,5OOm3. _~-

t'l:es• . mos da represootaçao qUed nos édcoil.-/.- - Contra as Sêcas. . . Çon.t.I"'ca-o do ;';'.~se·.r.vatón·Q d"eN .,. d t - . fer1da, Vamos ~os, o Nor estel· .~ .Y, .....

I; :l lUlClO, es~, sessao, o nobl'e sobretudo ,porque a nós (> prooleina 39 DIS"IR.IXO Distribuição Co'

,!De~ut~do R,ubem NOgUeIra, da repre- mais de perto aflige, fazer com que I " Corte é~~pCila: .';"·2,3ilO,.<l.'00m3.~,:maça(} baiana, ~essal~u .a fa~ta de o Sr. Ministro da Viação, na tarefaI Abastecimento d";o-ua de uaruar" C t t ...rerbas para as ClaMes CIO ~~nor do desta nova fase parla.õUentatista. aé! "'" ~ . or,~ em 'outros .ma en= ... ,..c..

~~~r,~~~~úe~~:SPp~~;~~apt1~~: g~vêrno, exmalnYd

essas g~andete~i~ b~-l Belatório dos Serv.i9°S Et"etuado3 a.139;000m3. .' : '-.~~em t ad - ai " . ,clas que se per em no lU • 01' uO e Despesas Realizadas Até :aôdcviá dé.·. t.cez.>ooâo Açulie\1ó~ " r u:m- qu quer escárm?, que lBrasil, como a Amazônica, do São .: "1-3-"1 . . .FUlt~ plor do que mm-rer de sede on Francisco, e cem a técn!ca dcs nOS-I ~ " EKt~nsão total ..;;, ll,OOillon.deser~o é morrer de fome a terra deISOS enger.J1eiros os recursos do nosso 1) A" P 'bló " -to G .Canaa . --,' . d . .- ".çuu,e U .CO Dom - ran- Serviços ReaiiZad~ii;I" _ 1 trabalho e as verbas 9 nosso 0Eça- de, Municipio de Bonito Grande, ES., Efe~lvame:nte, sao constatnes as ne- imento, ~ue ado~ medidas para. ,9.U,e tado de Pernambuco. . Serviços compZ(imentàre~ ,

t~=i~~g;Srad;ó~;~d;i;;n.?d~~~~:~~~~~! ~~~~gr ~~s!ior~:~~;:feir~e~~m;~ Capacidade - 85.<í88,31JO m3.. ; \ MOv'.m.en~ deT.·-err.â';~a. r.a.ZlI.0. de. nossa..~ida" por.l!.u.'e. ne1.e.'l·•. e.l!!1!1... euto.. 1. undam,euta..l.. ; . .SS."o 1l;~~ servii;o~Rea1iZàdós' ~'fe contém água; ~em-p qÍJe.. não há gres~o-.Tud9 sep(jc1e . Nor:: ..C9nStWg~Od~ âtêrill ~'J.~.85ÚUrprogresso que sUi'Ja,. grandeza qued:ste ,'10. BraslI,~llS_, a) Ácampâiriento- -iri:stilíabões' trnetrosclíb'COS .. . .' . - . -~._..

I.·~~.e.,.~em.'.~.~.:...~~.~d~.. ie, I.·~f;~.deo-l··~~..r.~~... li.~..r.za~g~.~~1:.U.a.eo~.•. ·~~.z. P~Js .·....os.".·.' ~s~~~~~!d.t~~i40 .Ra..~. ·P<irt,.elJ,tf!'~~lià;;';',. ..' '" . .L"ue os. ~Fudes que faltam e' " gra'n'de ·d" desenvo,Vlmento. ..' I, 'D -.. . to "" = 'Ç9r.~..''W! out1'O$ ml!-t~ri.áis ..". ~ •• ,.~....,.. ~. .es.1.lc.amen _ ·3;.,,7 ....a. lL6a9.',lll)fll;l.3 •. ' .' . .~,..;" ~.

~ili~~p~;p~~gs'~~,' que Ste. perde nos "P,.or fular .em ág1i~;.J3r.ente,! ~c~v~;a~o'emp"'M !·und":".a-o em r~"''' :V:~l~~:l.s ~iítlÍr.P.;ti)_""; .. ,. , .. ,L.. ".'" >c~.os 6. li; e nos.. gran~ ·qüero, .l).ócu,rso de~"", , ~ w... ~ ~..'" ValeJ;il.<; ae .próte~ó';";.~.OóOm3.;

.~.esbanhadOlique.. nuncat!veramlâM dêste 4ebate, f - 210,UOOp.3, , '__ _ V01u.me Clórii~éstinieíito:;;';' . ;';q~uer prfOcupação do GQVêl'DO no, iliStro lia VJaçáo ,Esc~~çao para funda,çao em .outras .• Al.'êhO IJãrra;reiri - 'e.séáv~ii fulÍ.~~tido de que suas águas fôssem Te-r' C'ue deve S. Elm. de ma~nals.-:-6.421,OOlllli3:. daçá!) .,...... <", _.~ .....'.,,' •..... _ -

tPf~sa~as, de que suas ãguas fôssem to a grlI11de mjustlça-qu,e. se l!,.venar,a de pedra argamassada. ,)\Jêt'r0Pàrragem -" atêr;ó _çôJiiJ;in-~canlllizadas, de' que suas águas pU'lcom o ID'lnieipiõ pernambu de 3. .. - lnI-do ,_ ; .. . · ... i .~y ridessem senil' à ~rande massa d.e ne. Caruaru. Lá, naque.la _cid~de. o~c!e: d)" a d'água_ e9ma.--2ê.ú14,11~.; •fleSs.l.tado~ .que Vlvem naquela ~·egião. ~ivem mais de setenta mlI ha~h.es: Es,;, _ em roclf ~ _ . .. ,.~Uit'o melhor, Sr, Presiãente, nesta e que se co!)stituiu. P?lO trabll.fuo dei Esca~aç:~o em ou~.os Ula~erJalS ...... F.Jataforma chatá ponstrutdl$,.qUadra difícil que tõda a Nàcão atra-lseus filhos, pelo,esfôrço de sues li;t~l Alvenarla de pedra. argamassada -, Extensã:ó p.evé~ _~lfves:sa, ao debater-se o Orçamento da bltantes, .pela .grandeza til l?ela t~rl:'~al 19,600m3, '-, . ..' -. . L" ,'''_ ,,;:-.'. .

fRcpúbllca, muito mais fácil oU: mui- centenária que a;ll ~;l. .agi'J.ij Concreto armado - 16.42ôm3." I.Pi..!'tªforma. chaca. e.m. afê.rro .ito .n:ais justo setia, em vez de nos culturá, n\, ind>.ístria., drc~c\iâi r~~t~~~~e canos de 24 - COllll 2;~=Ó1'1Íiá cllátá efu êórtê. "'::.~aflJg:rmos tanto com 'esta necessida- em Camaru, onde um e c,. :a., As v tá t d • 111" 2 &lllkni' . . .. - ••••..'de do repreesamento qá #u~ pelá de se. estãbe~eceu &~ravés tiês~es ~,;-, re>!is~~ .f~~f canos ae com, Eí:tenSãó totá.lpli~ortn:j,-~·cllâ.tira~ud~elll' qu.e .. J:tOs eI\~endesse:nos~oJ;j)os ha~1a. um. pro~le.ma. cru:;la ~,' e) SangradOuro'.. . '. .i cônstrulaa:...:i;;52l> .km. ' . .~pa.rl': r~allza.'.'. um.,'...p~an.o...~!9r, .no, Q.1l.!,l. c~~••. SOlU..ça... o.. er.a ..ur.gen.,e.,. d..0.. a.!;)..a.te.. '1.

1'. j). DesPesas. reàH1zadas.·.·...•... d.e".''de' ó illPI EXterisão revestilia ;..;.

~® Jutrtas:>em t~as ..~;yo~~s e ,Ui- clment') dágua. . _. _' cio; pessoal e conta lõcal: . .~9:a~..a~.,~0!9as\io,s.,:r:ql"d~stip.os·;;Fo~ Nêsse sentldQ,fol'am. ~nviad9S. ~- Tota1.";';; Cr$14.99~;689,7lJ.....Qhràsde Âr~..(ÍJ;11a. ~e_ eleI"7presep..~1l,}~O, por .e..,~-. ,;ersps àpélos. àS ..aut'orlaad~& lPu~I'-, !J) -Slttiai!ão .geral da. obrá '. ';:p10, j)~l? de~VlO lfocu:so.dq"Toc!ill.~cas. AtrllVês de um ."'ruP:Oa.e t.raoaél Volume totai previJ5to Pont~s construídáS .''';;;: i-unü~.

~4~~~~tó t=óa,.n:~~~f;t~~a~j~~I~~bfe~~esql1~ma:~·Wj=~~ótai construido _ ~ ~..~~~r:/~ni~~éãt~ ~~S,.f!u,;ntes ~ .b"-_Cla. .. ampzom~a .;.::tra 15.dem9.rço ..de 1. . _ 9

j'3.274,395m3. .' Bue!roSem..cnJ;1St!'Ílçái:i;... . ... ,

1;.1:. .eglO.eliJ.. s.eIUl._.::"'..! •.~aa.·.S. ·.e se..c<l.~ oc. :!'~O.l" .p.rime.irlf estucjo no;:sen.t.ldO,. ~ ..se.. a,ll;'. Resta fazer. _ ~'Vaçãopfka ttuidaçã\i .-- a5;~~"deste brasileiro. MUlto :m,elhor s~rj~p veitilro e PUPllCO do srtoo4,.'1.g" .... . inetroscúbicos; . '. . '..., '. /.

~~ç;Il.'Psf~.ei~~ri~.;.-~o.co~c.$i;~ .be.:.;.if~fá~~I.. d.d.e.eCq~~a~.m 0. . I. 'serviçGSD~~:r;Ok.. '~â.illZàa{lS. 55~::~à de pedra: à~aihâsI;acm.~;:não:-'é estra1iho isso. qüe me OCO!1'·C. " ,' ... ,'. .. .SJ no inverno.. .' -__," _ - ~ . Concreto arriiãdt5 .;:;. .~~zeraql:ii~ pÔréJ.ué agorá a imprer.;a §e ci.btel' Fmap'~ci!!- hi.di-á~e~ ':rP'à~dec'construção de barracas 4e tropa; Láje de fuad14ra :.:..;; 22,il().tii2.~1;9t\a no~!~!~ que nos EstacjO:5 Ullid,)sI""teB~eras .necessldaaes h. 1;1.~nal$ .~. ooberta. de télha _ 18 :.:..;; uma. : Vigas de ma:ctefra- ..;;. 3,75lllIÍll.

~·,ô.,.a AmerlCa o d._e.pa.rtaIn.ent:l.. enca;r- sOCl.. a.}~ de!pda. aqUelat·ccd·mUnidr·e";'~oe-u·Em.'''e· •. C.onstrução de bar.raca,s.de.Palha.....;..•.':i'e'g'ad- dêsses Ed 'do e dôs'es t ~ba se"UICla; um. novo os u o . "~Q ~" 11 . Situàéâ.{) .der!U.' dâ O'·brli. .'.. u. . o U os ~ < r~..- "')!I ·c'· "ode Bonito com "eféên..; . '. -. uma. .' : •.t>:I!!Os já se pr~ocup,!, em. ~_dVQão .li I' n,°ilireta;'lro ~"U<lede. :Bonitô Orancte,.· . Extração de muro (pedra) - ...... Pia~orma chàtac~:istruída..2gU~~<l0 _mar. ~ _e~e~l_va~en.~e.~p.cta... C...â~ ... ' ~rroa grãhde .·bacía hidrái~1íca.·Se 1.6~9,437m3. . . _ ' ' '.' .. \, i 5520km - ~.;l~ até como ág).lfl, PC1tá'/~L Assnn te.~\1i:i~I~\ec~~acterizavá, .eclijas .v~r~. ;E:sc~ramento de llont5 - 18 jS3m2; ., ~~t:Cfàzer _3,~89km. •&::',0'. estudadobe~ a. J>ua . na.tllreza, tente' foramaprêveitadas no m~sm(). ,Bar~agem de der,vaçt\O -: ;Lvena.';Extensão revestida._!p.axa. e.l!Irnnar a.. q~le.les t':lem..ento".!I.~' •. sent.i~ê.FO.·ni.m.. ' estUda..dOJoiJ.l!specto.s.,.!. na de p!Jd,ra ar.. gama.;;s:.da - -!6,7M Resta laZer;... 9,OOOkln.

!. 'er,tbora esse~c!a!s a sua formaç~Itécriicos dêste trabalho, até Que 000- metros CUblCOS. .causam mal a saude do homem. pês. yel:no.em· 1959, começou a f'azer oSlo Atêrro comprimido "".. protedw .bar- Platafoi'ma chat.a _ EStacasse modo, transfol'lnaxamaquelaagul1. serviços.' ragem - 37,500m3. .' Consthrídas'Em :fonte capaz de atender à.. nossa I - ."... c' • d',~.· Perfuracão em rocha _. reservató-:;ôde e às necessid2.des da nossa Vida. Sr. Pre,loente, naoe preCIse Le. rio ete 'diit~ibuicão 42240m'· .... ~t· (::>.' t":, .4: ... ' P. a V:. Exà. o que fOI e.o que rep:resen- ... _.&. .....- ., ,1.;,f!e.cs no, e-am;r1canos €os ao ..,,;00- tcn .realmente .de esiorçV;f;, ,de. !iifi- . ~emoç!o de terra nG1?Ca•. para(l~ISSO com as aguas do ma.r, p~.qu~ culi:).ades' vencidas e de trabalhos.cOm- CO<1struçao da cas!!: ~aS b<im;>ag de ,e,nao podemc:s faZê-lo co~ as aguas plexOseslla obra que agora. em Garua- Calque. e reservatóno - com t!'atordos nosos. rIOS? Porq!l~ nao. nos ,po- !'U está bemproxima do seu fim. AI.ÇI}ri.· ""é 56.400.200m3'.. '. ",demos umr para dar. as .baCIas.. todas teeé, entretanto, que depois de O: G6- . Desmatamento pa. area 110 alJam-.d~ Amazou.as uma. fmal1d~de e~onil-Yê.l')1o iilí realizar tantas. :?brasComopamento -0;103. Ha. '.. _:mlca e socml, a. frm de Q.ue r..a4 seIestas, constante' àn relatarIa que pas- Destacamento.na área do acampa.-·perca.. como até hoje se perdeu, J-odJl sar~i a ler, pa·r·a fazer parte dé! me~:mento ..:.., 0,103 l3:lh •... __!l-9.uêle potencial magníf\~o. pa~o I éli.~oW€Q, qepois de tantos. tl'~~t~ ne.scax%a :tp.arJual decal10s de L~·At'cnso, p01' exemplo, durante, dO!$ reallzados, e depcl. de se h~verem ~et:;,;....q~!.i~. c~~ ..7U~~ _ uma. • .

São Paulo:

Ma:to Grosso:

Afrãnio de Oliveira :;;. psSl

Saldanha Derzi UDN.,

Wilson P~dUI - P~~:

Paraná:

Acciali Pilno - PSD,Egon Bercht - (14-12-6U:)

Josê Silveira' - PTB.Mário Gomes - PSDcMunhoz da Rocha - PR;Oliveira Franco' '

~aIael ReZ1mde - PSD.

II; Aniz Badra - PDC.1 ~;'Antônio Feleciano -PSD~\Arnaldo Cerdeira - ps~J

.'. .' ~/

Batista Ramos - PTB:i 'Broca Filho - PSP.; i.~~,;".. :Carmelo D'Agostinho - ~SD::

Carvalho Sobrinho -. Pspr.,Dagoberto Sales;- PS:Ó~' ,

Emílio c~rlos - PTN, :~

Ferreira Martins - PSP.,<., •.Geraldo de CarvaÍho - PDC:~, .",.,.

Gualberto Moreira ~ ~.J

. Henrique Turner -,PSB:Herbert Levy _f UDN.:>-'

Horácio Lafer .:.. PSD.,'Hugo Borghi - PRT.:1~oãó Abdala - PSD.:(.

Josê Menck - PDC<~,

Luiz Francisco - PSB•.Maia Lello - PD.C,Mário, Beni"- PSP.- ''.Miguel Leuzzi- PSD.~

Olavo Fontoura - PSD.·,OrtizMonteiro _ PST.-i~

Pa~heco Chaves - fSD.;Paulo Lauro - PSP.,..Ruy Novaes --PSB.,

~

, :Brenodâ SilveiraO:'::'~~~

10 Chygas .Freitas "'";'.. ~!,.~:, :f1:a1Dilton Nogueira .... UD!'l:.)

1C Mendes de Moraes .:::. p~f; Rubens Berardo -. PTB~T

'll~,')ll;~~ O'e;~is: ' ",' '

~~ '-"'-'oOu.'·;:Bento Gonçalves -. ;ai.;icarle,;; do Lago _ PSD:'\.qâbriel Gonçalves .=,'.PTB)~~uihermino de Oli,:~a ..:"_p~,.~ustavo Capane~a ~ ~T

José RaiInúDdo - PT!3"! "Mário Pamério -. PTE.:\Maurícío de Andrade - ?"W>M·t R" PTB ,~",;'.;~1 on eIS - •..', ',' . 'l:if,C~\

Monteiro de Castro -W):i"':

Ovídío de Abreu":' PSD.,v

ozamlm Coelho -PSD;]Pedro Meixo - UDN•.UrielMvjm -PSD.,

":.~.

PTB.!

UDN.

Sergipe:

Alagóas:

Pernambuco:

Rio Grande. do Norte:'

.Rio de Janeiro:

Carlos-Gomes - uVN.:

Seixas Doria

Adelmar Carvalho - PSD•.Aderbal Jurema - PSD., ...·Alde Sampaio" _ UDN.

Frenando Mendonça - PTE., ,JoãoCleofas - UDN.,José Lopes - PTE.';:·,Josué de .caStro - PTB.

Drault Ernaní·.:... PSD.

Ivan Bichara - (28-12-61)~":

Luiz Bronzeado - UD:N'.,Raul de Góes _ PSP,

" .Bahia:

Xavier Fernandes - PSI'~'

IrAlaim Mello _ PTB.~. _" 4-

Antônio. Carlos Magalhãos - UDN.Clemens ,Sampaio _ PTB.

Hanequin DantasEélio Cabal -- PSD.Hélio Machado - PDc.7

Hélio Ramos - PRo ',,""

Espírito Santo:

DiTcéu Cardoso - RS:\).'

Oswaldo Zanel10 ~PRP.,

Ramon de Olivei~'a Netto -

Augusto de Gregório - PTB~

Brigido Tinoco - PSB,Edilberto de Castro - UDN.

Heli Ribeiro - PTB.José Pedroso ~ 'PSD.Mário TmnborindegllY - PSDR.aymundp Padilha - UDN.Saturnino Braga- PSD. '.Vasconcelos Torres - PSD.

, Hermógenes Príncipe - psI5. ,""Luiz Viana - UDN. -;-Miguel Calmon ~ PSD.Nonato Marques'"- PSD.·

'Raymundo de Brito - PR.;Waldir Pires - PSD ,;

Pará:

Deixam de comparecer os Senhores:

Breno da Silveira.,Antonío Baby

Armando Carneiro - PSD.Arrr:iando Cor:rêa - PSD,Epiligo de Campos ~ UDN•.

Ocelio de Medeiros - PSD.

Amazonas:

Arthur Virgílio -c PTE.·

Maranhão:

António Dino - PSD.-',.Cid Carvalho - PSD.:'.José Sarney. - UDN. xi

.~. .-,Renato Archer - PSD.

O SR. PRESIDENTE:_

<.RaIi!erl Mazzilli) /- Atençãól Estáfinda a hora da sessão.

O SR.· ..AURELIO VIANNA Atendo a V. E:&a, Sr. PresIdente, edf!sço da tribuna.. (Muito bem; muito bem).,

Q SR. PRESIDENTE:

Esgotada a hora, V{JU levantar, asessão,

o SR. AURl1:LIO VIANNA:

o SR. PRESIDENTE;

Sr. Presidente, peço a palavra paraencaminhar a votação

Os senhores que apro,aIn o 19 Grupo de emendas, com parecer favorávelq~:oiram ficar .como estão. (Pausa).

o SR. PRESIDENTE:

Tem a palana o nobre Deputado.

O SR. AURílLIO ,VIANNA:

(Para ,encaminhar' a votacãn -1Sem revisão do oradOr) - .-senhorlPresidente, não é possível continuemos votando' o Orçamento da República. razão primária de' ser da,existéncia de um Congresso, ao lado Ida defesa das liberdades públicas,com número insuficiel1tissimo de parlamentares, Quase não há .número~!

nem m.esmo para que a_Câmara fun-,clone, Com. menos de 2-0 Deputados:não poàe a sessã,o continuar e deveser encerrada. I

Tenho, por todos os melos e modos. evitado pedir ve~ifféação de vo'taçãc,. porque, apesar de ser contra;) sistema. que vige no Brasil, que,segundo o Sr. Primeiro Ministro, éhíbrião, eu gostaria que,' pejo rilenOS I

'Votasselnos as matérias: com númerosuficiente. Amanhã, quando a 'imprensa se referir ao que está ocorrendo, então' nós nos jogaremós con- Itra, ela, alegando que quer a desmo,_.

!':: \~ <~, "'-<·:<~)~:""'\·~::"·':::;ii.~<~·"'',::(~~~~·:·~~'_'.,..;;:. '. --, .. ,.,.':' -~' ~ ;.... " :..~:71:':~f."":;'~~>~·'~~ '. '.':- "" ,_:~ .,' ,,,~.:;.~.:~.~::~.~~:., ,,_!;ão de barÍ'agém - Bóllifo.· Grande, '~l,:ªliZ~çãO 0.0 Congresso" nã9 quer oI,:" l'iaúi:,trada de acesso calXa d'água de dlS- runclOnamento do reglme, nao quer o "-0-' '.

.~~~:rç~~eea li:;;aa~u~or:ieiaE~p~g~j~~~~~~~t~~so :;~~~~ô ~: s~l~:~ . E:ei~Or .ca,~alcantidás na construção. da.' -b~rragem .de merece critica. se~era ,0 parlamento Jose .,CanCUdo., (:Bonito Grande. foram obtldas de dlS- que neste novo s}s)'ema, no qual _é I .. .

. tãncias variando entre 3llkn; e lOb? díret!l~ente ;reaponsavel p~la execuç&o I~t. Ceará:."e traIi.sportatlas em ca-mmhoes part"-I das leIs, aSSl!!l se comporta. .,.,'"cuJares, o qUe onerou l:lastantea Não estou, f!,~enc1o crítica dest"l'uti- Adahil Barreto UDN. ' ,construção. .d' <., I va.. Jl:. até dlflCl1 a um Deputado ta- Ad l' G, t'l PSD_ .., . "!zer critica cOl1Stmtiva·, porque Une- "'" o go ,en ~ - ~~" :Ao barrag.em de Bomto, Grande, fl-' distame.nte s~as palavras são ~orci- :Bonaparte Maia., ~," t ",tcou conclUlda, em feve.relro de 196t. dase. :retorCIdas. E quando Vlel' o . ..,. '.,", Arcoverde, 19 de m~lO de 1961. - R."~gÜ:mmto;' 'que num. dos seus artigos Esmermo Arruêl.a - PSP'.,Joaquim G"!'edes~ c~~rea Gondzm, EU- j diz que. os projetos C!.e lei, elabora.- Euclideswicar Pessôa _ psbgenhelro Dlvel li-A. : dos na',Iorma como ·nele se ~stabele- .'

Como carusférlSe, como perns.'!llÍu- ice, serã'?, submetidos a um S!Í t~rno Oziris Pontes - P.:r:s.cano como representant'3 do POVO,! de votaçao l;!lobal,pelo plenáriO, flca- Pauló'Sarasate _ UDN.v'enho deixar reglstrad9, na mí:jJ:la l-l"emos'até :unpecpdos de apresentarpasss."'em.por esta tribuna, neste mO-I' emenda.s, QJer dizer, nesta nova demento o llortesto mais veemente.~ocracla,naç podemos ,emendar cex~_'f ..~. puro 'e mais 1.egiti:.'!lO contra êste tos e\§eter!Illn~d~ proJe~s ,elabo~a...~i';nte que se faz às esperanças de um dos .pelas Comll!soes. E ha, tambem,p'ovo que tanto esperou e que se, vê '1' a.quel~ o,utro artIgo que díz que, quaninteiramente desiludido pela medida 00 :nao hou~e~.Ordem do Dla, poi ,'Paraíba:,'

Govêrno tomou sem a menorI~OtlVO, .a, erlteno. da ,M.esa, de fun-~~~ 'ft:? •. ".... clOname~to das ComlSsoes, faltando.JU"rdcavlva. ' o Deputado à reunião da Comissão,

Até hoje essas. razões não ll:par.ecó- perêlerá êl~ a parte variável dos."subram, e porque e de tal gr..!;!VJ..daue a '151'dios. E cerca de eem Deputados quemedida adotada e por na"o haver não integram ÇOfi1issões? ~stes -nadaqualquer' motivação con..lJ.e~l~a, faço perderão? . '

•

daqUi UI'll apélo ao Sr. Ml1!-lstro dai Mas esta anallse serâ felia no moViação, para que não .delxe ~om: menta da discussão do novo Regi~Dletw. ê"se grande crime, que nao e mento Interno, ou da' parte que vai

~ntra o Municí.pio de caruaru, m~s, ser anexada ao exlstente.,.. --a esta altura iá é contra a Naçao

b.rasileira, p,Ol'qüe não se pade ,iogar I Confesso queo estou aq,ul para que,&c lixO não se pode jogar pela Janela pelom~nos s~gunc:a:felra, vo.temosuma. ·ílrmortã.llcia de 93 milhões deIestas em:ndas com rlumero mal<:!r dt'

,.."ne'ros·numa 'obra que se vai co- parIa,menoares. Inclusive, amanha, ouc.;~~ que so' começa aue se inicia depOIS, poderemos ser ccndenadçs atén;;~ s~ executa mas'n~o se acaba, Ipelos ausentes, que "lllegarão que ai.;m q.. '"'ualque:r e:>"'1>licaçã.Q o~ ~oth.a-l cUlf:a -é, nos~a, p~lS,. es~~n.do .. presentes'f~ 'em ao n1enor razã-o pozslvell e Sabendo que nao haVIa numero, to-

ç...., .... ~ ... ~ ~ - _. camos' o Orçamento para, a :rren~e~ dePor isso, Sr. Presidente, espero que I qualquer maneIra, . ,

o Sr. Ministro da V!ação e O!:>ras .Pú- Em certo sentido, Sr. PresXdente,b:icas mande exammar, dEt lme~l~t.o, é uma. atitude quixotesca, que algunsa situação. por que passa o M~;nlCIPIO denós tomamos nesta casa, '!'ratade Caruaru, na parte, :relaolyr. a.o se de emendas que Itollsubstanciamabastecimento, e ,tr}lte! lDcontmentl, cérea :dellOO milhões ele cruzeiros, Mas;de tomar as' provldenClas qu~ lhe as- no prçamento Idas ferrovias" -só~it:em, para que, S. Ex~ nao passe uma dela!> levou mais' de 600 milhõoes.perante. nós, perante o povo daquela FOI rejeitado na, Comissão de Orçacidade do meu Estado com~ um :>lgoz menta e aprovado no plenário com odas .mais legítimas, das maIS sérIas e número que haVia. Amanhã, rebelar';;das ~"1l?is elevadas esperanças de uma se-á a própria Comissão de Orçacc' ..unidade que também trabalha demento, cujo PresIdente está deltandQsol a sol pelo Brasil e pela Nação. entrevistas,. clamando e protestando(l!!1'dto bem; muito bem, Palmas). contra o orçamento deficitário ,•••,

Eta Gra.!1'à;e do Sul:--':

,Gi6rdano .A7es - PTB. "_

, :Bel'mes ~ d~'~'EoUza - -P~SD"

..<-

DIÁRIO D'O'C<9f\lCiRESSO'NÃcrONA.!- (Seção f5./

20 Sábado'

Sania Catarina:

~.:__TemPei;ani -Perêhfi'-'- FT3.:iY1Úsan-Vargas -,'PTE"

. f,Arallio Carva1l:l9.,- UDN.t-- - ... ',-',Celso..Bra:r:co - .UD::'I~

'DenteI, Andade!-. '\ .'."

'Elias.:,Maime. ~.PSD.! " "-.,'0 "'_

'Joaqyim Ramos... ,- PSD.

~ ..,;Adylia ~iana - PTB.j'J',;rno lIIn~.~,J?R.P.

,Cesar Prieto ~ 'PTB,

49

:DLeeuSSão úriiêltdo P1'O~"!lf' .:a'~.741-A, de 1961, que 'b'aIis:forma e'funcionário(io .semço oivil !:lO J?od .Executh:9, para os·1W da t.ei nO ••13,'l80, de 12 de julho de 1960, OP6ssoatpago por economias adnlinistra.tivll$ 5' .outros recursos das organizações <lõJI!l1nis~rio da Guerra: tendo ps;rece. 'res: . da COmJ.s.sãOdeoonstituiçãO~Justiça, pela constitllCionalidade:, da:Comissão de 'Serviço Público; .co'emenda: e, da Comissão de FÍna~ncom adoção da emenda lb. comissãode Serviço P11bllco,

Autor: Poder Exe:cutivo _ :Ralar .r~: Benjamim Farah "". Bar .Lima Sobrinho a Uriel Al'l'im. ,-,

Discussão Unrca do Projeto n.•..-;98l-A, de 1959, que concede pensllimensal de Or$ 4.940,00 mensais, a Ma•.noel Brito. da Silva, ex-servjdor doMinistério da Agricultura; tendo' ;.;.!'!lceres: piJ.la constituciOnalidade,''1 .pomissão d',e C.Qnstltuição, e Justlçae,]favorável, da Comissão de Fínanc;as':;!1

Autor: Pbd~ Executivo, 1~l,llotQ:re§:: Sl'S. AI'l:u& Câmara eli

.MáPio Belll. ' '. ~

Discussão 'única; ido· Projeto !l~lUe-DiscUõtáo úniu lio Projevo nUItle- J:O 2.417-'\ de 1000, que isenta. do im

irO 23-À, de 1959, que isenta dos pôsto de imi>ortaçã9 equiplmento ·-<les·impostos Cle importação e de con.su- tinado 'â' complementação e ampliaçãomo equipuneato a serlmpart&do pela de fábrica de polietileno, de propriedaRádio Marajoara Ltda •• para a 1nS- de da firma Union Carbide. S.A., lntalação de ,uma estação de televisão dústria e Comércio,tendo.pareceres:na cidade de Belém, Estado do Pa· da Comissão de Constituiçã.o e Justiça,rá; tendo pareceres: da CDmissão de com emenda ao art. 2°, e, das ComisConstituição e Justiça, com emenda sões de Economia e de Finanças. Fa-ao..art. 29• da Comissão de Economia, vorá.veis ao projeto e à emenda da Di.scussão lÍnica do projeto no 29~"Jr,favoráv.el ao projeto, e da.. Comissão Comissão de Constituição c Justiça. qUe concede !sencão das tarifas pos-de .Fmanças, com substitutivo. tais e te1egráficás aos sindicatos de

Aut<lr; Poder Executivo. I '7 classe .eliltoçto o terrWirio nacionalRelat,OI'e,s: Srs. E10Y. Dutra. syl'l'ío Dlscusaé .unrcs. do Projeton... 'ZlIti-A tendo. p~receres,: .,da comis~ão de

Braga e Jayme Arlúje..' de 19511. que isenta dos impostos de c:onst~tU1lla? e JUS.Iça, pela ~on~ItI!'I importa!)á.o e de consumo material'1m- clOnalidaae. favorável, d~ C~~llssaol,portado'pela Companhia MÚIlicipal de de. Tr&?s~ort~s, comum,c~~:?es ,e

ITransportes Coletivos; tendo parece Obras Pubhcas, e, da Conuss"J de FI-DisCliSSll<e 1Uüca de Projeto limá. r~, pela con.stit)ici!,~alidade . da Co- nanças, C0111 emendas.

ro 20-A, de 19õ9, que lSenta dos im-I nus~ao de eonstl~ul!iao e JustIça, e.fa- Autor: Passos Porto .... Relatóres:postos de iIDPor.tação e de consumo vora,:el, das Comlssoes de Econonua e. Geraldo Vasconcelos e Laurentino Pe-material li ser importado pela Tele- de Fi1i.anças. . rerra. .Visão Itapoan S, A.; tendo parece· iSl'eS: pela comtitucionalidade àa Co- ~ - Hmíssã.o .. de consutu!çã..0 e Justiça: a I, Discussão do projeto tt.9 130"A, cléiayoravel$ das Comlssoes de Ecoa0- 1955, que dà nova redação ao artigo :Ql$ctlSsão unica. do Ilrojeto nUhieromia e de F'mamças. ji.9 da Lei n,9 2.307, de 30-8-54, a1,l' 1.622-A. de 1960, que assegura aos ta-

Autor: Poder Exec)ltlvEl,. ftôrizand? o Poder Jtxec,uu,:o à aIlenar os da Fábrica de Calçados deRelatores: 1;;1:S_. .rpaqú~m ~.~Y,al, la.os serVldq~s dos '.I:emt6:r,lR!! ..'1.o A(p;~, a elecfmento Central de Ma:li.el'ial

Ca1'llei:ro de Lo.Yola e Badaró Júmor.Amapá e :Rio Branco os :un0'i'6JS resl-. lntendênciá doM1bistério da Güer:

DT~I6'l)()'CONeR:ES~~A~IONAl; :(Seçã.ol): (~»l~It!~!lto) àutllbrO det961 21·

,. ., . 32' ., deJ:lciais de alvenaria:, madeira de. lei, IrQ c"; bel1çÚci!lSde~;:,~ :J:.483,:~adôbc ou de construção mista,.. pertm-\s de dezembro de 1258; tenõo parece";'

DlScUSS'ão Úl'liC& do '?rojet.>" tlú· cc..'ites aopatnmômo da Uma,) e lo- Iras: a Comissão deCimstitUiCão e:Bero' :l.~-A., de l!lBQ, .que ,. ei· c••liZados nas sedes municipais, ·'2ms. e' Justiça; pela' cor,;;titucionaOOaue' dai.clui do art"lgo 49 a alinaa :x: da Lei 'Pllvoados daquelas unidade.sce r~M-1Conüssâo' de Sel'7íÓo 'I'úbli!'O" com:nQ 2.560; ·de 1960.. que· ·cria os,M.in.ts- "t4?irs; tendo _·pareceres: da C~;miss5.o1:üt:st~tutivo· e,"·da :COU1::ss&i? ':d~ "Fin-a.n-J·

.. térios da Indústria e C<lmerclo e :das de ConstitUição e Justiça, pela .co:;.s~ I ~:'l:;, ::,m::l'li.vGlso. ::eferidosübstttut{v.o'.1Minas e .Energla~ e da out:-as prov1- titucionalidaqe; e, da Çomisslio .de F·i.. l )lutor: :Sérgio~~iSlli~~s-"'~'·!telaOOll

. Discussão única. 00 I'rOjetô núme-ld~Clas; tendo, p.~eceres: a~ COmlB- nanças, com emenda ao art. l.~ d;) 1lares: An'"da C,~mc.ra- 'João ~e~:ro 1.Ü4-A. de aIo. liue acrescellta sao da Con.s!Itmçao e Justl~a. pela prOJeto. ,ze$ e Mario Bem.parágrMo ao art 143 do CóC:;go de constitucwnalidllde; e, fllToravel, lia 1 t • t'Processo CIVil, tendá parecer [an. rCcmlssão de EccnoDtia. I Poe.a ores: EIC/s Fortes e J aI/me oiSl:'ável da. CoIlliSsão de COllBtitUlÇã.o e I Autor: Peder Ex~cutive. . I Araujo . tJustiça. . .. ''. \ Relatores: Srs. .~elson Ca.r:aeutl e I li . r Discus'''õ 'n'c~ do ""~'"to.nlim."~~.

'\Â'lUJ.-ihoz da Rocha.........., ~ <) 1!\X:_A ~~Q ,,7.1"~ ~"e a:;';.'~~~~. a o P·~·e ..#.Antor: Ra:vmundo SOllrU. ! ! •. ~"J • -" ".~,,' "y ~N.~. '. V'. I. 33· . j Discussãe única (io Projeto número! Executivo a, ao:':I', PM) Min,St'êI'io' da.

ltelatGr: Sr. !"edra AleixCí.:~ ',531-.11" de 19W,que autoriza (\ Poder I '~,ação e ,Obras f'übilCas, ocréditolDiscussão única <:\.) Proj_to Jlá-I Executivo ll. abrir o créditoespez!lIl: es:;:ech\l de Cr$ 450.00ll.üOú,CQ, .paral

27 lm.$r& 724-.A. àe" l:'.H}S; 'Iria _~:J1. de: "Qr$ _5.000AJOO...OO. cora0 .au~i!io às ~ !2e%.ui1;alJ:i,'2:::~to d3J. 'l1a\r.ega~ão do riaj -. .. 'gue', • Cursos do" ,De9artamelltotl c.omemorações do t::er~tenátio de "fun- l.sã~ :7'f.i.rltisco, ~ dá. Gu·rras prov~'ç;lên~

Discussão única do ProJeto !lume- Nacional de Saúde e tio D~pa:rtamen- ;;taçâ:e dói ciuade de Avaré no-Est"do ~ Ciôz.; ,,,n20 p1.r~cere.s. tavorávelS'aaiyfj i.l03--~.,d.e 1'59, 9ue aUÍiCIlza c ~~. to Nacienal da qr~ança~ -.e "dá ;jutr.as I de São Pa.ulo, enl ISUI;. tênda ;;2.l'e- \ Cü~l:3SÕeZ ,Cê T~":al1Sp~)rtes, C:0níunica-!<ler ExeCl1tlvo a abrir ao podfl.l' J.UIl1- .. ,p,rm;:dénCI'Is: .. tenao pal:êCeres: :;lc"a

1ceres. favoráveiS. a.",as CO'.""lSl'Ges. de .. ' ~ões" e O'bi'r,s Públicas, ó-e.. o.r.çaWUltO..

cjar~o - Jus!áça Elêitor'~l - 'rribu.."'121 conat~tuci~naIidad-e, da Comissão ~~ -Educação e CüU·.u~3., ,cD:i}de~la::"~1ão .je Fiscalizaçao ~'""!i."1E.:r!e€~ra- ( "de Fitlan-~~glOnal Elel!Dral lIe Minas G&"lt1s, e constItulçao e Justiça e da .. Ct!n1!s/;!'o de voto do 81'. Paulo Freire, e de fi- !I'as." '" icredito' e,specIa! ele Cr$ SIl.li49,40, para de 'Saúde que op.nou !avora,vemle:loe., nanea-s, Autor· Cunha. EUêUb.' _! !.utor: púãer r:xecutit'o _ Relatopagamento ae liUbstitu!ç~es de fuo- I Autor: Poder Executive. 'IBeiátores: Yu'kish:g:ue 'ramt;c,"3 ej res: Geralao VaSC01!eel0S-Güil1l:er~cl0!1anos 'de ~.ua secretaria no eJ::er- . '-1Wilson Oalmon, :,mmo de ol!Ve'ra e' o.anam" c.velno,clcro de 1957; tendo parecer favorá- Relatores: Srs. Joali:ulm. DU'l'al·" . í" ':".,'vel da Comissão de Orçamen.to e Fis- P.milcar Pereira. . "'" , ,{(} t· "5 ..~ ...calizacão Finar.ceíra.' 34'~ . 1 . ..-,

- . . D!SCUSlOão única do P.-ojêto nfune- , -, , - .' '., "Re:lttores: Srs. Aroldo Carvalho e . _ " • . rc 59i-A, ile 19õ!l, que autorIZa o Po- I D:scussao ~:r;;ca_?o ~~oJ~te n;.une.~

Eteh'mo Lim, Dl&cussao unICa ao Prc-jero l".fl!lte., der EXem1tivo a ab:rir, pelo l\,ilnisterlo 13 l00:-A, de 1.,,'.;. "ue~au_or:~ o ~Güe~imero g95-A. de 1959, que t.l1W- da Traballio, Indt.st<-la e O"mércio, Exec}'tIvo a ab.:r.,J!;to ~\>.Ull.stél'!O d~

iJ 'ti~a o Poder Execgtivo a abS.:r, .pelo o crédito e&ueG1:l: de ~ l.\!Oo.oeo,oo, I'VIaçae e qb~as 1;'ur.!",cas .:.. 1lleparta~IMml.sterio da ViaçaCl e obras PUlJli- "'" , ; '" .'0,--'0 ã q:r cn _ mento NaCIOnal ae Porcos, Rl9ll, (

D~scussáo única do Proje~ l3."KJi1e- teas, G cl'édito especial d-e ~~ ~ OCl"~r:~~ l~ '7"" ~~~~ ~ o -.- l :n_-ICalla!S, o crecü~Q especial de .; JFC 2,343-A de 1961 que revr"ora pcr IC $ 100 000 00000 elestm-do nn atêr- I b' eoso .,a~."Il~. c.e ,,.~••n;;es .e Rep.e, '''r$ 70 000 000 00 pa"~ - 'ender ~• ' • édi" ) r .." ~ -.." sen"'antes C....n...e-·~ '" ,- ('O: B"'asll a -,..na.. ,..... .." .l.Cl c.,~mais _tres anos, os cr -os espeCIaIS ro e recuperação dos alagados eXlo- " " v, ."-;;t"" •. ' .", IObras de defesa. das p1:a!as de Olfndautonzados pelas L-eis !?,s. :il.1l7!, ~$ tentes na Cidade de Salvador, Bahia; Ufir-se em.;?ra.:~.:;,. em J:!1~:o de !S§lJ: no Estado'Qê Pernambuco: tendo ·pa.26 de novembro de 19~6. 3.244, ae tend~ pareceres: da Comisõão de tel'ld!l pare~_~es: ,~",:p{Jrr:lS~::O de f;;C~" jl"eceres: favorável;' da :Comissão d14-8-1,?47 e ~.057. de 22 de dezembro rranspDrles, COOlllnl;::ações e Obrai! 110m!::; com _ubso.t~::~~: ~~ co~_sa~ Transportes, Comunicaçõ1lS ~ Obr;'le 19;)6, li flln de lltenCler ~s despe· '1 públicas. favorável;, da CO:y.lSsão. de de O.çamento e E","a"z,,~:? ,_,na~-"Púlllicas; da Conlis-sáodeOJ;çamentlllSas 1!l~essár1lis, ~o rea.par.eIharneut~. Orçamento e FlScalizaçãoFmancl!Ua, ceira;. !avqrá~~., ao, s~bstl~;ltr~o::,:le-FiScaliza<;ão Fi.In~eira, .eom. .~,51de 6rgaos do Milãistérlo da. Fazenda•. com emenda; e, comsubstitutifo, tia ~~1;Ssaq as ~no~,z" e ·n" c;e":'l"" Ititutivo' e. da ComisSão deE!Il&nçlllltendo pzrecere~: da C~m!s,sa!, de 9r-ICOmis.sãO de F'inancas. ', .. , sao c:e Fmanças, fa~oráv,elllOprcJeto."avo.rãv~' ao Pro.1eto., '. -, i",all1=to " FIScaJiZaÇao FiDlU1r..e.lXlt. .,' .....";::;;.'= com -emend$,o . ,',.,,' Jcçm substittltiVI?, .e,..- da Comissão de, Autor: Eéllo RaaeB.: iiZ~ 41 Autor: poder ExecutIvo ..... Re!~(:r:~ças. favofaTel ao refendo ~Ubl· Relatores: Srs. Fernando'SãRf~Jla, res: Vasco FZlJzo, e Milton Bran.dãl#MUoIVO,.. Leite Neto e JaYJni! Ar:uije.: ...... ',.,.,,:'1 Discussão única do Projeto nlÍÍ!lle-

Autor: Poder. Eziecutivo. 'l!Q. 1.962-A de 1952, que concede isen- '47, Rélator~s: srs.. Tarso !Dutra e OI- SI. . 'j' Çáe de' direitos de importação para o . •... .,..: li " .

C' h . ' . mate-ial importado pela Companhia , D:.scussaoUlllca do JlIOJ~to ]:\. ,.-~' .1IIlar .un a. .Discussão. tinIca do Projeto 1t.úme. Brasileira. de Fls.ção e Tecelagem de' 1.225~A, de 1959,. que .au~ ~ rodea . ro 2.150-A, de 1960, que autorIza o' . '. . IExecutIVO a abrIr, ,pelo MiniStérlo'.dIPoder Executivo a abrir; pelo'N'illús- Juta, de Manaus. Estada do' Amaze- {saÚde. o crédito especial conéedido ~

Discussão única do Projeto núme., tério das Relações Exteriores, Q cré,. nas; tendo pareceres: da COmissão serv!.dores da ?u~rinterid.ência '.ro 3.329"A•. de 1957, que cria a. pr,o,; ãitosu!>.lementa.r de c.1"$ 30..00~.o?O,oo de ConstitUição e Justiça; pela GOns- ~rvJ.ço ,de p:.otllax:a .da :Lepra, n.qtissã,? ~e leiloeiro rural, e dá outr~ ~ reforço da Verba 1.0.00 aesoma· titucionalldade; e, da Comissão de &ta~o _ae GOlas;. tendOpar~l!S; ~~Jlrovld~1'lcias; tendo pareceres: as. dos a atender ao a:unent? das despe- Economia com substitutivo, e. fa'l'o- C~mlSSa~ deOrçam;en~ e.~lJilJizaça~Cornlssao de Economia, c:.l1lm emelll.da, s~s~e pe~oal e .Olll":~ ~ .cargo~a?O- râvels das de Edueaçj;o • Cultura e Fina.:'lc~ra, com .SUllSti.tntiv,O.~_oil', d...fi adoção das tia CO!lUS3aO de. C~!l.i- nussao Mista F'errovla.rlO Bras:ielXo- de Finanças . . Comlssao de .Fmança;s•. fa.vll'ráltel atítuição e Justiça. 'Boliviana: tendo pareceres favorável . . substitutivo dà COinissão de Orç .

Autor: Srr Joaquim Pu,al.. da Comi~~o ~e Relações Exteriol'ese, q mento eP.islialização !"inanceJ:m;'. ~.. '. Icom subsb1tu~vo., da. .Com,lSsao ,~e Ora Autor: Castro ~ta· _ ,1tela.torê.~Relatores, ;:,r!l. Armando .fto,;.em- çamento e F;Isclllizaçao F1Rance,ra~ Discus.slig llnlc& do ?rojeto Z9 67e.- Guilhe.lme Oliveira e 'Jayme Al-au~

berg e lacob Frantz.. A, de 1959, que. dá ncmi redaÇão ao .U Iart. 19 da Lei n9 3.550, de 12-de fe

vereiro de 1950, que dlspãe 'sõbre o.pagamento de zUbvençóes orçam~tá

tias coacedldas à conta do FUndo Ro.doviária Nacional, do Ei!sinoMédlo;tendo pareeeres da Comissão.de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade: e. fll.'l'Orável, da. Comlssãode orçamento e Piscalizaçfo Finan-ceira. '

.Illlissão de Constituição e Justiça. e,com elRendllS, da Comissão de Segu·lança Naci6Rltl. . ..

Autor: Sérgio Maplllães - Rela.tores: .5rs .' AlmiIio ..Afonso e C!ml::ll\13ueme,

\~z, 'Sá6ad6 7.

'5

80

. ·73·

PROJETO DE RESOLUÇ1!.O. N9 121-61

Priíneira'discussão do Projeto número 4,3SS-A, dtl 1954, que· institui a~eforma agrária; tendo parecer daComissão Especial de' Reforma Agrá-

'.Dlscussao prévia 00 projeto 1]9 &&9-

A, tie 1958 ll1:le ItI)lIõe sôire as ilhuformadas nos rIOs que banbalrl allis·. de um. EStado da Un!;,o, t8Eldo pare-.cer Ilel& inconstitucionwdade. da Cc-,m.issie' de 'Justiça. l ..uto::Poder JlIl:e-,cutivo. RélatGr: Sr. JaãoMeRàes. .

79

Tf

72

7..

DlSCUSSZlO prévia do projeto númerG 2.802-A, de 1961, que concede pen~

são especial de. Cr$ 10.000,00 à viávado ex-agente fiscal d<T Impôsto de"Consumo Euclides Xavier· Pereir!t"'"da.cunha, tendo parecer: da Comissãode Constituição e Justiça, pela fneons-titucionalidade. Autor; Sr.. Plinio Le

P:lll.'l~lra .Cllscussã<l tio Projeto BlÍ.lllere mos. Relator: Sr,'Arrudã, Câmara.1.591-A, de,1960, que in.clyi ~ E'a~ulda_ PARA RECEBIMENTO DE El>fENDASde de DIreIto da. PontlflCla UmTersi., .. ..,_:~.dade Ca~óllca tlé São Paulo entre O~ .

l~~nnentos subvel;J.cioDados ]leis,'; renáo parêcêres: da Com1s- ;CõnstituiÇ!ío ' , cem . ,.',

/iil; aõ art: 19" _R~f2rm~". o ~RegIn;.ento .:glt.erno <. tis,,t~ea}.9· ,e • j(:a"mara d%,Depü'ta~osád~pt~~d5":.O; ào1..•~ ~ Educa ; COl'll[At:<:,A?iolOn~l. ~(~.. S~~~a?) .'~~~tu~TO; ~~ _. ---:~---.-'~-~'~ L~ant~~sê'iisess&:;à";-18h~i

- --'-.-::-----:~_._.~~~.~-- --,---

=uo""o 'previa do !'rajeto n1ÍMllrll 3.721-A, dll 19~8, que assegura lIl31l

servidorll3 do DepartameRto Nllal.onal"Primeira alscUUâo cio prajete II!-

mero 2.721-A, de 1961, !Jue revlllida a de Endemias Rurais, t1jue éXerçalit ali..,trarJ2feri!ncill 'gratUita i Fundação ,idades de profll:l.xia, aposelltadori&Darcy Vargas, do terreno lie aereslli- aos 25 anos de se~ço e 5~ de idAde'do de marinha descrito no Decreto e dáotltras providências;' tende>;número5.4~0.de 30-'\1-43; tendo pa-recer favorável da· Comissão de Cans- parecer pelalnconstittlcionalidade da.tituição e Justiça. Autor: Poder Exe-Comissão de constituição e JusM.a.cutivo. gelator; Sr. Ne~sn Carl'leiro, Autor: 81'. Aurelio Vianr .

~ . -

Pr1.lltelIa ,a.cussão do ,.!"f"'leco I'IÚmero 2,122-_,\, de 19$1, que altera oart. G4 do Có!li~o de ProcessoCiv'.!(Decreto-lei .Ro 1.1lW, "de 18 de setembro qe .1939); tendo parecer favorá·vel da Comiesão de COllstituiçã.o e·JliStiça•. Autor; Sr. Men ezes Côrtes.Relat{)r: Sr. NelsoJl. carneiro.

Prl..eirJ. àiscassão do I:"rojel;o lItmBrO '2.SS0·A, Ele ,1861, ll.ue"altet'll adenomi.li.ação ,<;l.G Institut!!) JK1u1.NÍl.buco pari. Institutó Joaquim Na·buco de' Pesquisas Sociais eófu' sedeno Resife,El;talio de Petnamlluco;

,tendo parecer favorável da Comi!·sio de Educll'<ão e Cultur&. A ..ter:Sr. 'Geraldo Guedes. Relato!,: Iir.Ad~rbal Jurem".

i4

SI

55

:. Iilê:úlidll: dl$cussão do projetonúme1'2. 4.235-A, de 1958 que conceda penos.!'O .m~nsalespecial de Cr$ 5.OOO,llOa. ,D~ Olg;;r. Fonseca Leite.vil.\va. o.e~il da Cruz Leite:

.Autor: Sr. Antônio Baby. Reiata1': Sr. ,Pereira da Süva. . ....

'!,tlfscussão única do projeto n9 54,de 1960, que mantém' a decisão do'1'i-ibunal de Contas denegatória de re

. gistro ao contrato, de 4 de fe....ereirode 1959, celebrado entre o Depal'tamento de Obras de Saneamento doMinistério da Viação e· Obras Públi·cas e a firma ·Constl'Utora Nóbrega eMachado Limitada. ,para construçãoda barragem de Taipu, no rio Cearál\1iirim, no 'Estado do Rio Grande do1'<orte. (Da Comissão de Orçamentoe Fiscalização Financeira).

:selator: Sr. Mendes de Moraes.

Discussão única do projeto número~. 7l7-B, de 1956, que altera a redaçãodos artigos 49 e 50 e seus ,parágrafosda Lei n.9 1.293, de 27 de" dezembro'~_1950, que reorganiza o Serviço delnspecção de Coletol"ias Federais edá outras providênCias:; tendo par~ce- Segunda discussão' do Projeto núrãs: . da Comissão de "Constituição e mero 3. 64<>-C, de 1957, que autoriza~ustiça pela. constitucionaUâade; fa- o, P?~er_Executivc: a abrir, peio M!vorávê1'.da Oomissã.o de Serviço PbJi-! n!5teno a~ ~ducaçao e Cultura, Q creiQ; e, com emendas, das Coissões de d,ito especm.. ~e Cr$ 3.000 :050~~ des1õ]J:)ailças e de Legislação Social - Re- tmado a auxihar o. Educandarlo N,lâtor: Sr. Adyllio Viana. S. deLourd~s, ,de B1'\lsque, Esta~o de~- , Santa Catarm"- e o Educandáflode

Assistência Soci,al( Formação e Cultura de Tubarão, <ie Santa Catarina.

~gunda dIScussão do Projeto mi- jmér& 4. 5S~-A, de 1958, que concede I t2,j:!ênsão especial de. Cr$ 5,OOO.CO men-, _. ", ,'.

~a Benedito Cándidode Oliveira V9t.,wao em prll;;ell'll. <llscussaodo

", 'A t~· B j • F h' !te- ProJ. n9 -L630-A-D8., ·que concede a.. rIa. u o••. en am.m. arll., . nensão vitalicia do Cr$ 3,000,00 menul~or: Sr. Canalho sobnnho.,' sais à Rita GonçllJvesde Olíveira Pi-

.4 tanga. viúvá do ex-servidor federal, Ricardo Corrêa' Pitanga; tendo pare

cer, com substitutivo,. da Comissão eleFinanças. Autor:- Ad)Z1io Viana.

- egunda diSCUSS:- do projeto nú-I\ Segunda diSCUSS: 'do Projeto 'nú- i'PriMelrQ; disC:~ãO em Pr~fe' :rmmeIra lllS6;~~:o'do:PioJeto nú,eYo 2.689-A, de 1961, que assegura mero 3,787-B, de 1953 que autorlzan~4.Oil-A,ãeI953, queooneede ptI!!H.o mero 136-B, de 1946,que:Cria {) .Insti':·

servidores dos Departamentos de Q poder Executivo a abrir, pelo Mi- vitaUel.1L à vlúu de LQurival .A1cãn- tuto de· Aposentadoria.' e .Pensões dos• gurança dos Territórios Federais os nistério da Educaçao e Cultura, o tara, inventer br.Milelco; tHlão ,are- Agrários; tendo pareceres: favorã'Vel

eneficios da Lei n,' 3,313, de 14 de crédito especial de Cr$ 35.000,000,00, cer com substitutiYO liaCo.lssão se da Comissão de Legislação Sociale.vembro de 1957 . (prisão f'Special, parll auxiliar o Asllo São LUiz. dapinancu. da' Comissão de Finanças. pela rejei.. 'osentadoria; aos 25 anos de -serviço Velhice Desamparada nesta CapItal Alltllr: Sr. Alovsio l'ianc~. Relw.Qr: ção. "promOÇão. ",po§mortem"ten.do, J'are- "'el"tores'. Sr-. ""u"'·er.i~o ".. Sr. C&rllldl!9 Sol1Tinno; . . -~. A t D t d' ..... ... ~ ~ '" = n .. u or: epu a o Plmio L"emos.', ",'

.~~ ,':"/1, . Comlssao . de ,CO!l~tltUlçao e Oliveira e Othon MMer, . .\~tl"a, pela constltuclOnalldade.. . " 5~ , . ;7 " ....;.~ \"

51 . PrÍDIeira cllscusiãoti9'· projeto. ni-Sei'undll discussão do Projeto ,ni- mero8~5-A,~e 1955, que. ,autorllla o

mero 2.712-A del!.l, que concede a desconto e 'a: consign~ão em tOlbaPensão mensal de Cr$ 30.000,00 a viú- de pagamento ele eoJttltibUiçôes Iteva do ex-Senador José Nelva de Sou- "Ida!! às.'Associaçies tiOI IllativOll:za; tendo pareceres: dalJelllÍssáa de ·tendo pareceres:. com. emudU, daConstituição e Justiça. pelaconsti~ CQlllissã() de Legislação Seeial e,'c~m ria, com substitutivo etxensivo tamtucionalidade. e. favorável, da --ColL'á- substitutivo, dll ÇOm i85ã()'tle F'ln:Ol:I' bém: aos J?rojetos ns. 552-55 e 1.804-56.são de Finança.s. ça.s. Autor: Sr. J=ffersen Acuiar.. i -Pl·ojetos· ns, 4,389-54>1.804-56 e.

Autor: Sr" Miguel Bah;u'y, :R.e:&- , ia 1552-55 a que sereiêre' o substitutivotores: Srs. Nelson Carneiro e Oza-' .' . _ .. j_ ÔJa: Comissão Especial) - Rela-nam Coelho,.' kprl.lll.e;ra di~cussae do Projeto flU- 1 tor: Deputado José Jãffily. ,..

81 ero 2.58i-A, tia lnl, que a::re.sooI. di qulnl!e dias todos OI pr&zos, pro- ".. '6

Segunda discussão do Prejet-o ni- . f . " ,mero 1.157-A; de 1951l', que revol" o e§suals noe eltos, de llu~.q!,1er n.t.- PrimeIra dIscussão do projeto núme-artigo':"3.!,do·Decreto n~ 22,785, de 31 t~ezlL que correren:: .~~ante Oi 6r· ro '3.053-A, de' 1961, que denominade maio de 1953 • di. .outras ~m'vi" g&OS do Poder JUdi(ll..rlO com iededências.' , no Distrito Federal; tendo par_r Comandante Alberto Autran o' antigo

Autar: sr. Tarse Dutra. da COmissão li~ Constttuição l! Ju- Hospital do;; Marítimos, de Belém dotiça, 'com sulli.titutifO. Autor: ..sr. Pará; tendo pare-cerfavorável da 00()uMa. Bueno. :Relater: /Sr. Pedro missãó de Saúde - Autor:, Sr. JoãG'AIelx" 'Il Menezes - Riela1;or: Sr. Wilson Cal-

'(l" ) mon

Prim.eira discllssão do prejetoUlÍ:-' ' nmero 2.506-A, de 1960, que dá a df- Disctlssão Ím\T·ia. tio projet....' 5i&,nomin~o de. -"Iilrito . f'lreit&". lio '1.., de 1~5D, que regUla \\ emlSSio d.edifielo Im 'lue tUllciOl'la. "o Deputa-, ..'menta lie Imprensa Nacional, ntsôa p".llel-moecIa.; tendo. parecer pela Úl-:

Capital; tende parecer tanrá.,.l de constitucionalidade, da.' Ckl1lnissão de;'C.omis...<ão de Sem,o l"fI:1Il.ico. Au- 'Justiça. ~utor: Sr, Abel Rafael. -lU-tor: sr. ),le_eiras Neto. lator: Sr. ~a.rboia Linta sebrintlo...

J:'l'Imel1'a Ulscussão do ..roJeto número 1,831-A, de 1960, que autoriza oPoder Executivo a abrir, pelo Ministél"io'd(L Educa-ção eCultuta, c crédito

Iespecial de Cr$ 5,OiJO 000,,00 destinádoas comenl0racões do cin~;mel~tp:nárioda

Segunda discUsSão do proJeto nt· Fundação de'canoinhas; Santa Catanei:~ .4-52-A, -d.e. 1959, que a'.ltcr1z9. e rina ;tel:!do pareceres:, da Comissão....'.. ,,"," t' . I " de Constltmcao e JustIça, pc.a cons-<;oo:er .=:ecu IVO a abnr pe o MmlS- titucionalidade; favorável, dá Comis-erro da saúde,'o' crédito csp~cl:al de são de Orçamento e Fiscalização FiCr$- 10.000.000,00, destinado .. e(lUS' .nanceira; e. da Comissão de Finantriíção de uma Maternidade no Bair- ças, 'com substitutivo.,r}! de São RaimtnÍdo,na cidade de Autor: ,Sr. Ar?ldo Carvalho. Rela-Manaus, Estado do Amazon8.l5. tores: Srs. Antonio Carlos e Jayme-, ,I AraUJO;

)6'I

'Se~nda àiscussão do Projeto IlÚ- Primelrll ctiscuss~e do !'r~jeto lil~-4.13.A, de 1959, que autorisa o mero 2.7l6-A. de lQ61. que.·regulll. a

r Executivo a abrir pelo Minis- ~()ljuisição de fUl'lcion!ri'JG, para o soc-,da Saúde, o crédito especial de o Congresso Nacional e dá elU-

. 15.%0.000,00 destinado à. Mns· nd~ncias: tenào illl.Ti6el:', comttuç~o de um HosPital· na Cidade d: s tivo, da Me.sá.Maues, ,EstP.do do Amazonas,

Autn: $r, Oswaldo Lima Filha, ReAutor: S.r,. João Veiga. Relatores: lat{)r: Sr. José Eonif:i.9ilt;' - .. _.__"

, stS"" José Raimu!'iao e. Clélio L_us,I\1_ .. ' ' ' Prnnelra C!íscussãoa tBtr 'CO"I:'U tê1A

unrr~ OlEcussao do· prcje!? mi-

lnO 3.71l-A de 1958 ou. concede a' ~êÍ1

2.º.?7-~. de 19S0 que c~ncede qão espectal cl~ Cr$ !I 500 ll& mellsais~~.,ttl 9!_ C'-$"~..:OOO,,,Gp,_a;:. v~- j,; - d,!l '- '

SéBai:lor Joao LlIna GU~m"'i."ães.~!i0 !"~ tlf

1?J~4é~,~"l:alil!G:'ikt'- !~ &~:~~ _~o~~~ ~!:'....~~.. ~ . ~

" ~ .. AlIt<lr; Sr.. M~!l&er

Reproduz-se por. ter saído com In·correções no Diário. do Congresso Nacional - Seção I _ do dia 3 de outu-bro de 1961, página .7.1~.. .

;EDITAL'

O Senhor Diretor Gerá! '. Substitutoda Secretaria da Câmara des Deputados. -em cumprimento de ordem doSel1hOrPl'llUeiro Secretário e tenào~~ y!~~ Qart. 3!-_d~. gel\l!;lgâo l~-

'(Seção J)' Outubro de 1961 2~"

mero 27, de 1955, resolve expedir para ção de ilinco lÍlinutoscada um, fm 5.0) Os beneficios desta prova ~prova interRa de habilitação, des- veiocidade crescente de 110 a 115. pa-' Tão os constantes' do parágrafo únic,tinada a selecionar elementos auxi.-· lavras porminutó, da seguinte fo:ma: do••art. 2!l' da Resolução n.o 27, q\liares da Diretoria deAp~nhamento llV, lI! 112, 1I3 e 115. 19'DD, perdidos uma .vez lotada () fun,e Decifração-, do' Departamento dos 3.0) O prazo para decifração de ,f:ada cionário noutra Diretoria;.· ..~.Serviços de Taquigrafia, as seguin- -tes Instruções: 'apanhamento será' de gll (nov,,"nta). ll'!) Nos rermos da lei, esta prov~

19) Os AwJüares Legislativos que minutos' :não exime o funcicnário do concurs"ddesejarem fazer fi prova deverão ins- '9) P~rfl efeito' de J'uli1:ament6 con- I,' .13.X..tS.l·n,o p'ara .ingre.ssar n,.a carre.ir~crever-se, em livro . próprio, na Di- .,. - d ., f ":llreteria de. Taqulgra.fia, até o dia 30 siderar-se-á habilitado o cone:(Jl'rentel:i1llc,a; e J.aqmgrs. 1<:\ pam,men.ar.:j .de outubro. que não exceder 135 erros, jst<1 é, 12%! ,Direto:i" Gera!, em 27 de setembrc

29) A prova cO:lSta:'â. do spanhll- (doze por cento) ,nos dois dit~;dos, in-'~ de 2961,. - Mário 4a Fonseca Sarai;çal1!'=to de d~is ditad.GS~c~._~Ui&!.~ !"l'o,s de pOl'tug~ ~;Djr\"0:~r~,§~±.?i~t.?/'"

DIÁRIO DO CONGRESSO NACI.ONAl.:

.ERRATA

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