...Fica assegurado aos empregados que efetivamente exerçam e aos que venham a exercer, na vigência...

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Page 1: ...Fica assegurado aos empregados que efetivamente exerçam e aos que venham a exercer, na vigência do presente Acordo, as funções de Operador de Negócios o direito à percepção
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1ª AULA (TGP 1/2) · 2017-09-19 · AUTOTUTELA – A parte busca, isoladamente, resolver o conflito. Art. 9º CF - É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores

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Confira a autenticidade no endereço ... - 2018... · Piso Salarial CLÁUSULA TERCEIRA - PISOS SALARIAIS Fica assegurado a partir de maio de 2017, aos empregados condutores de motocicletas,

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LIBERDADE DE CÁTEDRA (“ESCOLA SEM PARTIDO...o direito à liberdade de cátedra garante aos agentes educacionais a atuação livre de interfer ência , cujo exercício é assegurado

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PLANO EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO À TERRA INDÍGENA …licenciamento.ibama.gov.br/Hidreletricas/Jirau/Relatorio Semestral... · usinas. Como assegurado aos índios, no artigo 231 da

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ONVENÇÃO OLETIVA DE - s3-sa-east-1.amazonaws.com · CLÁUSULA 005 – SALÁRIO NORMATIVO PARA “OPERADORES DE CAIXA” A partir de 01.10.2007 fica assegurado aos empregados exercentes

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Confira a autenticidade no endereço ... 2012-2013.pdf · CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIO NORMATIVO Fica assegurado aos trabalhadores abrangidos pela presente convenção o seguinte

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ANÚNCIO VARILUX CRIZAL - Sociedade Brasileira de ... · julgamento do editor, se forem necessárias as modificações no manuscrito ou dos dados encaminhados. Aos redatores é assegurado

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A satisfação das necessidades de mão- de-obra através da ... · Maio de 2008.3 O PCN português é assegurado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras4 (SEF), que recorre aos

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Fácil Consórcio - MMN Assegurado

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CONVENÇÃO COLETIVA D E TRABALHO 2017/2018 NÚMERO DA ...‡ÃO COLE… · práticas de remuneração existentes no setor, fica assegurado aos trabalhadores abrangidos pela presente

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Microsoft · ind Il - PISO NORMATIVO Fica assegurado aos empregados a partir de 01/12/2019 um Salário Piso Normativo de R$ 1.495,23 (hum mil, quatrocentos e noventa e cinco reais

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GUIA INFORMATIVO PARA IMIGRANTES VIVENDO EM … · aos seguros sociais, você obterá uma carta AVS com um número de assegurado. Em todo caso, é melhor verificar em seguida, com

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 · escolta, ficará assegurado aos vigilantes de escolta um descanso de, no mínimo, 8 (oito) horas antes de iniciarem o retorno da missão. Parágrafo Primeiro — Fica estabelecido

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A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS ESPECIAIS AOS SERVIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E QUE EXERÇAM ATIVIDADES EM CONDIÇÕES ESPECIAIS.

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Confira a autenticidade no endereço ... · Parágrafo Quarto: Aos empregados que já estiverem usufruindo do benefício na data da entrada em vigor deste Acordo, será assegurado

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NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR058734/2017 DATA E … · Fica vedada a desigualdade salarial aos empregados que exerçam a mesma função, por motivo de sexo, gênero, idade, cor, orientação

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Convenção Coletiva De Trabalho 2018/2019 · Aos operadores de máquina costal, roçadeira e tratorista fica assegurado um salário de ingresso equivalente a R$ 1.523,00 (mil quinhentos

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Confira a autenticidade no endereço ... · PARÁGRAFO SEGUNDO: Aos empregados que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos no mês de Dezembro de 2015, fica assegurado o Piso

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REAJUSTE DOS PISOS SALARIAIS DOS TRABALHADORES DO ... · DE 01º DE MAIO 2011 A 30 DE ABRIL DE 2012 Aos motoristas é assegurado no mês de maio/2011 um aumento de salário, conforme

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B. O. I Série nº 26-2016 - anas.gov.cv · nas condições para que, a par da democratização do acesso à educação, seja assegurado aos cabo-verdianos a fruição ... Inspetor-geral,

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