-Governo no Brasil-Governo no Brasil -Governo no Brasil-Governo no Brasil

Solon Lemos Pinto Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Secretario de Logística e Tecnologia da

InformaçãoInformação

Solon Lemos Pinto Solon Lemos Pinto Secretario de Logística e Tecnologia da Secretario de Logística e Tecnologia da

InformaçãoInformação

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão

A reinvenção do EstadoA reinvenção do Estado

• Agente estratégico de articulação do Agente estratégico de articulação do cidadão com as esferas de poder (local, cidadão com as esferas de poder (local, regional, nacional e global)regional, nacional e global)

• Agente promotor do controle socialAgente promotor do controle social

• Agente regulador com foco nos Agente regulador com foco nos usuários de serviçosusuários de serviços

• Agente de fomento da capacitação para Agente de fomento da capacitação para o tratamento de informaçõeso tratamento de informações

SistemasEstruturadores

(Extranet)

SistemasEstruturadores

(Extranet)

Integração com a cadeia de valor

Integração com a cadeia de valor

Portal deAtendimento

(Internet)

Portal deAtendimento

(Internet)

SistemasInternos(Intranet)

SistemasInternos(Intranet)

Interação com o cidadão

Interação com o cidadão Gestão internaGestão interna

““G2C”G2C” ““G2G”G2G” ““G2B”G2B”

Nova estrutura de relações do Estado

Nova estrutura de relações do Estado

e-gov: a visãoe-gov: a visão

EducaçãoEducação PrevidênciaPrevidênciaSocialSocial SaúdeSaúde

SegurançaSegurançaee

JustiçaJustiçaTrabalhoTrabalho

CiênciaCiênciaee

TecnologiaTecnologiaOutrosOutros

Descentralização das funções administrativasDescentralização das funções administrativas

Transparência das funções governamentaisTransparência das funções governamentais

Qualidade de serviço integral ao cidadãoQualidade de serviço integral ao cidadão

Eixo de mudançasEixo de mudançasNormativas,Normativas,

Administrativas eAdministrativas eOrganizacionaisOrganizacionais

Eixo de Eixo de mudançasmudanças

TecnológicasTecnológicas

Desenvolvimento social abrangenteDesenvolvimento social abrangente

Governo eletrônico e reforma do Estado

Governo eletrônico e reforma do Estado

• Combate à e-burocraciaCombate à e-burocracia

• Necessidade de ênfase permanente na Necessidade de ênfase permanente na educação e treinamentoeducação e treinamento

• Comunicação com os usuáriosComunicação com os usuários

• Gestão empreendedora no e-govGestão empreendedora no e-gov

Evolução do governo eletrônicoEvolução do governo eletrônico

• Difusão de informaçõesDifusão de informações

• Interação com usuários (receber Interação com usuários (receber informações, sugestões e reclamações)informações, sugestões e reclamações)

• Prestação de serviços e pagamento de Prestação de serviços e pagamento de contas e tributos (permitir transações)contas e tributos (permitir transações)

• Reunião de sites em um portal únicoReunião de sites em um portal único

“Exclusão digital” no Brasil“Exclusão digital” no Brasil

• 10 milhões de usuários da Internet 10 milhões de usuários da Internet (2000)(2000)

• 62,5 milhões de linhas telefônicas 62,5 milhões de linhas telefônicas (2000)(2000)

• Alto custo dos serviços telefônicosAlto custo dos serviços telefônicos

• Alto custo das conexões com Alto custo das conexões com backbonesbackbones

(Continua)

“Exclusão digital” no Brasil“Exclusão digital” no Brasil

• Dificuldade de acesso em localidades Dificuldade de acesso em localidades distantesdistantes

• Baixa renda per capitaBaixa renda per capita

• Deficiências de educação básicaDeficiências de educação básica

• Falta de habilitação para o uso dos Falta de habilitação para o uso dos equipamentos eletrônicosequipamentos eletrônicos

Principais linhas de açãoPrincipais linhas de ação

• Universalização do acessoUniversalização do acesso

• Universalização da prestação de Universalização da prestação de informações e serviçosinformações e serviços

• Implantação de uma infra-estrutura Implantação de uma infra-estrutura avançadaavançada

• Ampliação da competitividade e da Ampliação da competitividade e da produtividadeprodutividade

Resultados esperadosResultados esperados

• Todos os serviços e informações na Todos os serviços e informações na Internet - TRANSPARÊNCIAInternet - TRANSPARÊNCIA

• Governo mais próximo do cidadãoGoverno mais próximo do cidadão• Melhoria da gestão e qualidade dos Melhoria da gestão e qualidade dos

serviços públicosserviços públicos• Redução de custos unitáriosRedução de custos unitários• Simplificação de processosSimplificação de processos• Convergência e integração das redes e Convergência e integração das redes e

sistemas de informaçõessistemas de informações

PropostaPropostaBr@sil.govBr@sil.gov

ProgramasProgramase Projetos e Projetos

FUSTFUST

GovernoGovernoEletrônicoEletrônico

ComércioComércioEletrônicoEletrônico

BrasilBrasilTransparenteTransparente

Sociedade da InformaçãoSociedade da Informação

PortalPortalRedeRede

GovernoGoverno

Relacionamentos e sinergiasRelacionamentos e sinergias

Principais desafiosPrincipais desafios

• Universalização do acessoUniversalização do acesso

• Alfabetização digitalAlfabetização digital

• Infra-estrutura adequada em todas as Infra-estrutura adequada em todas as localidadeslocalidades

• TreinamentoTreinamento

• Preço dos equipamentosPreço dos equipamentos

Iniciativas precursorasIniciativas precursoras

Iniciativas precursorasIniciativas precursoras

1.4811.481

17.15717.157

ServiçosServiços InformaçõesInformações

08/2001

31 temasUnião e Estados

31 temasUnião e Estados

www.redegoverno.gov.brwww.redegoverno.gov.br

Política de governo eletrônicoPolítica de governo eletrônico

• Parte da estratégia de inserção na Parte da estratégia de inserção na Sociedade da InformaçãoSociedade da Informação

• Vinculada à Presidência da RepúblicaVinculada à Presidência da República

• Comitê Executivo de Governo Comitê Executivo de Governo Eletrônico criado em 18/10/2000Eletrônico criado em 18/10/2000

• Envolve o alto escalão de todos os Envolve o alto escalão de todos os MinistériosMinistérios

Normas PadrõesNormas Padrões

Grupo deGrupo deAssessoramentoAssessoramento

TécnicoTécnico

Grupo deGrupo deAssessoramentoAssessoramento

TécnicoTécnico

Acesso àInternet

Acesso àInternet

Serviçosna InternetServiços

na Internet

Grupos de TrabalhoGrupos de Trabalho

SecretariaSecretariaExecutivaExecutivaMP/SLTIMP/SLTI

SecretariaSecretariaExecutivaExecutivaMP/SLTIMP/SLTI

RedeBr@sil.gov

RedeBr@sil.gov

Comitê ExecutivoGoverno Eletrônico

Comitê ExecutivoComitê Executivo

Rede Br@sil.govRede Br@sil.gov

• Implantação de rede multi-serviço no Implantação de rede multi-serviço no Governo Federal, por meio da Governo Federal, por meio da integração e do compartilhamento das integração e do compartilhamento das diversas redes existentes, diversas redes existentes, racionalizando sua utilizaçãoracionalizando sua utilização

• ComposiçãoComposição: MP, MCT, MC, ME, Anatel, : MP, MCT, MC, ME, Anatel, Correios, Dataprev, Datasus, Serpro, Correios, Dataprev, Datasus, Serpro, CEFCEF

• CoordenaçãoCoordenação: MP/SLTI: MP/SLTI

Rede Br@sil.govRede Br@sil.gov

Principais AçõesPrincipais Ações• Inventário dos recursos de TI Inventário dos recursos de TI • Piloto Rede Br@sil.govPiloto Rede Br@sil.gov• Integração das redes - Rede Br@sil.gov Integração das redes - Rede Br@sil.gov • Modelo de contratação de serviços por Modelo de contratação de serviços por

Registro de PreçosRegistro de Preços• Diretório e MensageriaDiretório e Mensageria

– Integração dos correios eletrônicos Integração dos correios eletrônicos

MotivaçãoMotivação• IntegraçãoIntegração• Redução de custosRedução de custos• Poder de compraPoder de compra• CompartilhamentoCompartilhamento

Situação sem IntegraçãoSituação sem Integração

Situação com IntegraçãoSituação com Integração

Rede Br@sil.govRede Br@sil.gov

Universalização do Acesso à Internet

Universalização do Acesso à Internet

• Redução dos custos de serviço e Redução dos custos de serviço e implantação de formas de acesso implantação de formas de acesso coletivo à Internetcoletivo à Internet

• ComposiçãoComposição: MC, MCT, MF, MDIC, MP, : MC, MCT, MF, MDIC, MP, SECOM/PR, Anatel, Correios, BNDES  SECOM/PR, Anatel, Correios, BNDES  

• CoordenaçãoCoordenação: MC: MC

Universalização do Acesso à Internet

Universalização do Acesso à Internet

Principais AçõesPrincipais Ações• GESACGESAC

– 10.000 pontos em 2000 municípios10.000 pontos em 2000 municípios

• 0i000i00– Consulta pública em outubroConsulta pública em outubro

• Computador de baixo custoComputador de baixo custo• FUSTFUST• Instalação de PEP´s nos órgãos do Instalação de PEP´s nos órgãos do

governo federalgoverno federal

Universalização dos serviçosUniversalização dos serviços

• Coordenação de ações visando a Coordenação de ações visando a colocação de todos os serviços e colocação de todos os serviços e informações, prestados pelo governo informações, prestados pelo governo federal, ao alcance do cidadão através federal, ao alcance do cidadão através da Internet e das demais formas da Internet e das demais formas eletrônicas de interaçãoeletrônicas de interação

• ComposiçãoComposição: todos os Ministérios  : todos os Ministérios  

• CoordenaçãoCoordenação: MP/SLTI : MP/SLTI

Universalização dos serviçosUniversalização dos serviços

Principais AçõesPrincipais Ações• Todos os serviços na Internet Todos os serviços na Internet • Orientação para o desenvolvimento de Orientação para o desenvolvimento de

sites oficiaissites oficiais• Implantação de Central de Atendimento Implantação de Central de Atendimento

e Ouvidoriae Ouvidoria• Pagamentos eletrônicosPagamentos eletrônicos• Cartão do cidadão Cartão do cidadão • ComprasnetComprasnet

DesafioDesafio

Fora daInternet

28%

Informativos49%

Interativos10%

transacionais13%

SERVIÇOS

SERVIÇOS

ComplexidadeComplexidade

VVaalloorr

Internet

Normas e Padrões de ServiçosNormas e Padrões de Serviços

• Definição de parâmetros de qualidade Definição de parâmetros de qualidade para os serviços prestadospara os serviços prestados

• ComposiçãoComposição: MP, MCT, MF, MDIC, : MP, MCT, MF, MDIC, SECOMSECOM

• CoordenaçãoCoordenação: MP/SLTI: MP/SLTI• Principais AçõesPrincipais Ações

– Sistema de protocolo integrado Sistema de protocolo integrado – Documento EletrônicoDocumento Eletrônico– Integração dos Sistemas de Gestão Integração dos Sistemas de Gestão

Administrativa Administrativa (Continua)

Normas e Padrões de ServiçosNormas e Padrões de Serviços

Principais açõesPrincipais ações– WorkflowWorkflow– Gestão de documentos eletrônicos Gestão de documentos eletrônicos – Páginas BrancasPáginas Brancas– Política de divulgação de informaçõesPolítica de divulgação de informações– MBA - ComprasMBA - Compras– Sistema de controle de obrasSistema de controle de obras– Sistema de RH Sistema de RH

Aspectos LegaisAspectos Legais

• Lei 9.983/2000Lei 9.983/2000: crimes eletrônicos : crimes eletrônicos contra a administração públicacontra a administração pública

• Decreto 3.294/1999Decreto 3.294/1999: institui o Programa : institui o Programa Sociedade da InformaçãoSociedade da Informação

• Decreto 3.505/2000Decreto 3.505/2000: política de gestão : política de gestão da segurança da informaçãoda segurança da informação

• Decreto 3.585/2000Decreto 3.585/2000: tramitação de : tramitação de documentos por meio eletrônicodocumentos por meio eletrônico

(Continua)

Aspectos LegaisAspectos Legais

• Decreto 3.587/2000Decreto 3.587/2000: infra-estrutura de : infra-estrutura de chaves públicaschaves públicas

• Decreto 3.697/2000Decreto 3.697/2000: regulamenta o : regulamenta o Pregão EletrônicoPregão Eletrônico

• MP 2200/2001MP 2200/2001: ICP Brasil: ICP Brasil• Decreto 3.722/2001Decreto 3.722/2001: regulamenta a : regulamenta a

contratação de serviços de certificação contratação de serviços de certificação digitaldigital

• Decreto 3892/2001Decreto 3892/2001: cartão de crédito : cartão de crédito corporativocorporativo