· Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de...

7

Transcript of  · Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de...

Page 1:  · Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPíTULO I DAS FINALIDADES E DOS PRINCíPlOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Page 2:  · Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPíTULO I DAS FINALIDADES E DOS PRINCíPlOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Page 3:  · Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPíTULO I DAS FINALIDADES E DOS PRINCíPlOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Page 4:  · Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPíTULO I DAS FINALIDADES E DOS PRINCíPlOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Page 5:  · Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPíTULO I DAS FINALIDADES E DOS PRINCíPlOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Page 6:  · Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPíTULO I DAS FINALIDADES E DOS PRINCíPlOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Page 7:  · Lei Orgânica do Distrito Federal e nos arts. 32 e 14 da Lei ng 9.394, de 20 de dezembro de 1996. CAPíTULO I DAS FINALIDADES E DOS PRINCíPlOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as ... · Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as ... · Lei N.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

educacao.assis.sp.gov.breducacao.assis.sp.gov.br/uploads/legislacao/... · da Lei 0 5.084 de 06 de dezembro de 2007 e observadas as Diretrizes da Lei Federal no 9.394/1996, considerando

educacao.assis.sp.gov.breducacao.assis.sp.gov.br/uploads/legislacao/... · da Lei 0 5.084 de 06 de dezembro de 2007 e observadas as Diretrizes da Lei Federal no 9.394/1996, considerando

A EDUCAÇÃO NO BRASIL: FINALIDADES A Lei de nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), é a que estabelece:

A EDUCAÇÃO NO BRASIL: FINALIDADES A Lei de nº 9.394 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro de 1996 (LDB 9.394/96), é a que estabelece:

FICHA DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQUENTE. LEI 9.394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente.

FICHA DE COMUNICAÇÃO DO ALUNO INFREQUENTE. LEI 9.394/96 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente.

Subchefia para Assuntos Jurídicos - mpam.mp.br nº 9394_1996_ Lei de... · Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO

Subchefia para Assuntos Jurídicos - mpam.mp.br nº 9394_1996_ Lei de... · Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)download.uol.com.br/educacao/ldb.pdf · Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de

LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)download.uol.com.br/educacao/ldb.pdf · Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de

Presidência da República - Prefeitura de Porto Nacional 9.394... · Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE

Presidência da República - Prefeitura de Porto Nacional 9.394... · Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE

damasioservicos.damasio.com.br/pos/aulasinaugurais_pos/...direito ambiental e urbanístlco tema: responsabilidade ambiental - constituiÇÂo federal - princíplos - ... aula 1 direito

damasioservicos.damasio.com.br/pos/aulasinaugurais_pos/...direito ambiental e urbanístlco tema: responsabilidade ambiental - constituiÇÂo federal - princíplos - ... aula 1 direito

O ENSINO MÉDIO EM PAUTA NAS PROPOSIÇÕES DO … · Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394, ... Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que definiu dois níveis

O ENSINO MÉDIO EM PAUTA NAS PROPOSIÇÕES DO … · Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394, ... Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que definiu dois níveis

Abnt 9.394 96

Abnt 9.394 96

500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB - Lei 9.394_9… · 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB APOSTILA AMOSTRA Para adquirir

500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB - Lei 9.394_9… · 500 Questões fundamentadas Lei 9.394/96 - LDB 500 questões fundamentadas da LDB APOSTILA AMOSTRA Para adquirir

DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE … JASPERS, Karl, LORIERI, Marcos Antônio; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 7 SUMÁRIO

DOCUMENTO PROTEGIDO PELA LEI DE … JASPERS, Karl, LORIERI, Marcos Antônio; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. 7 SUMÁRIO

Posicionamento da APAE DE SÃO PAULO referente à Lei … sobre Aprendizagem... · Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Educação e aprendizagem ao

Posicionamento da APAE DE SÃO PAULO referente à Lei … sobre Aprendizagem... · Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Educação e aprendizagem ao

EXPEDIENTE Prof. Romário Geraldo - ufjf.br · PDF filedestacam-se: Lei Nº 9.394/1996 (LDB), Lei Nº. 10.861/2004, ... a comunidade universitária atualizada quanto às ações culturais

EXPEDIENTE Prof. Romário Geraldo - ufjf.br · PDF filedestacam-se: Lei Nº 9.394/1996 (LDB), Lei Nº. 10.861/2004, ... a comunidade universitária atualizada quanto às ações culturais

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018...legislação em vigor, em especial a Constituição Federal e a Lei Federal n. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);

Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO 2018...legislação em vigor, em especial a Constituição Federal e a Lei Federal n. 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB);

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. DEMONSTRATIVA...MATERIAL ELABORADO PELA PROFESSORA MARI TUMELERO – USO EXCLUSIVO DE ALUNOS PRESENCIAIS E AMBIENTE VIRTUAL 1 LEI Nº 9.394,

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. DEMONSTRATIVA...MATERIAL ELABORADO PELA PROFESSORA MARI TUMELERO – USO EXCLUSIVO DE ALUNOS PRESENCIAIS E AMBIENTE VIRTUAL 1 LEI Nº 9.394,

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: IMPLICAÇÕES NOS ... · Federal de 1988 e da Lei nº 9.394/1996, intitulada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Segundo esses

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: IMPLICAÇÕES NOS ... · Federal de 1988 e da Lei nº 9.394/1996, intitulada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Segundo esses

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. DEMONSTRATIVA(14).… · Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 sobre as incumbências dos estabelecimentos

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. DEMONSTRATIVA(14).… · Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96 sobre as incumbências dos estabelecimentos

Lei nº 9.394 de 1996

Lei nº 9.394 de 1996