...LTDA itens 3 e 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA item 1;...

sábado, 28 de março de 2020 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (62) – 139

COMUNICADONOTIFICAÇÃO DERRADEIRA URGENTECONTRATADA: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPPEMPENHO 4277/20Notifico Derradeiramente o representante legal da contrata-

da, para entregar no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade do empenho em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM

COMUNICADONOTIFICAÇÃOCONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDAEMPENHOS 5655/20 E 5656/2CONTRATADA: ORION FARMACEUTICA LTDA MEEMPENHO 4639/20CONTRATADA: MATERMED COMERCIAL DE ARTIGOS MÉDI-

COS LTDAEMPENHO 5685/20CONTRATADA: CIRÚRGICA KD LTDAEMPENHOS 5445/20 e 5456/20Notifico os representantes legais das contratadas, para

entregarem no prazo de 03 dias úteis, impreterivelmente, a contar do recebimento desta, a totalidade dos empenhos em epígrafe. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM

COMUNICADONOTIFICAÇÃOCONTRATADA: PLANETA UNIFORMES CONFECÇÕES LTDA MEEMPENHO 5437/20Diante o objeto contratual ter a necessidade de suas

especificações decididas pelo Departamento responsável para finalizar a entrega do empenho em epigrafe, solicito o envio do catálogo no prazo de 24 horas, impreterivelmente, a contar do recebimento desta. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitu-cionais. – SMS – DADM

COMUNICADONOTIFICAÇÃOCONTRATADA: PHARMEDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALI-

ZADAS LTDAEMPENHO 5917/19Diante informações prestadas pelo DAF, quanto à ocor-

rência na entrega do item cód.19294. Com fundamento na Lei 8078/90 - Código de Defesa do Consumidor, Seção III, Art. 18, Parágrafo 1º Inciso I. Fica a empresa NOTIFICADA a PRESTAR ESCLARECIMENTOS E REPARAR TAL SITUAÇÃO no prazo de 24 horas a contar do recebimento desta. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará na aplicação das penalidades administrativas. Fica concedido o prazo de 05 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS – DADM

COMUNICADORETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº

66/2020 – PROCESSO Nº 1826/2020.Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de

postos de trabalho terceirizados para condução de veículos escolares (ônibus) de acordo com as especificações do edital e seus anexos, para atendimento da Secretaria Municipal de Edu-cação. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 31/03/2020 às 09:00hs para continuidade dos trabalhos. – Mariana Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO2º Termo Aditivo ContratualPregão Eletrônico Nº 21/18Contrato: PRE/0036/18Contratada: KRG Santos Máquinas MENos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fica prorrogado

por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato supramen-cionado. SMSG. Ulisses R. de Almeida

EXTRATO1º Termo Aditivo ContratualPregão Eletrônico Nº 015/19Contrato: PRE/0104/19Contratada: Cisco Brasil Terc. de Serv. EireliNos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fica prorrogado

por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato supramen-cionado. SME. Sueli P. A. Costa

EXTRATO1º Termo Aditivo ContratualPregão Eletrônico Nº 533/19Contrato: PRE/0461/19Contratada: Ricardo Santoro de Castro MENos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, fica acrescido

em aproximadamente 24,88% do valor inicial do contrato supra-mencionado. SMA. Luis R. Thiesi.

EXTRATO1º Termo Aditivo ContratualTomada de Preços Nº 031/19Contrato: TOP/0044/19Contratada: Constr. Rio Obras Com. Mat. para Construção

EireliNos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93, fica acrescido

em aproximadamente 21,95% do valor inicial do contrato supramencionado. SMS.

EXTRATO2º Termo Aditivo ContratualTomada de Preços Nº 031/19Contrato: TOP/0044/19Contratada: Constr. Rio Obras Com. Mat. para Construção

EireliNos termos do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, fica prorrogado

por mais 60 dias, o prazo de vigência do contrato supramen-cionado. SMS.

EXTRATO1º Termo Aditivo ContratualTomada de Preços Nº 021/19Contrato: TOP/0036/19Contratada: Constr. Rio Obras Com. Mat. para Construção EireliNos termos do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93, fica prorrogado

por mais 60 dias, o prazo de vigência do contrato supramen-cionado. SMS.

EXTRATO3º Termo Aditivo ContratualPregão Eletrônico Nº 064/17Contrato: PRE/0035/17Contratada: Carlos Camilo SJRPreto-MENos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, fica prorrogado

por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato supramen-cionado. SMA. Luis R. Thiesi.

LICITAÇÃOABERTURA DE LICITAÇÃOAVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se publicado no portal de compras desta Prefeitura,

https://compras.empro.com.br/WBC6/, o PREGÃO ELETRÔNICO n° 102/2020, PROCESSO 11.105/2020, objetivando o registro de preços para aquisição de testes sorológicos para dengue com cessão de equipamentos em comodato para o Laboratório Municipal de Patologia Clinica. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/04/2020, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital na íntegra, e

Homologado a Empresa Noromix Concreto S/A, classificada em primeiro lugar pelo valor global de R$ 89.699,57 (oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos), pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em sua proposta.

Santópolis do Aguapeí, 26 de março de 2020.HAROLDO ALVES PIO – PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃOComunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº

21/2020, Tomada de Preços nº 06/2020, foi Adjudicado e Homologado a Empresa Noromix Concreto S/A, classificada em primeiro lugar pelo valor global de R$ 120.688,57 (cento e vinte mil, seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em sua proposta.

Santópolis do Aguapeí/SP, 26 de março de 2020.HAROLDO ALVES PIO – PREFEITO MUNICIPAL

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Extrato de Aditamento Contratual - 23º termo aditivo ao

Contrato nº 7/98 - Locatário: Prefeitura Municipal de São Carlos - Locadora: Sociedade São Vicente de Paulo - Objeto: prorroga a vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Bernardino de Campos, nº 636, para 26/02/21, com aluguel mensal de R$ 1.501,17 - Data da assinatura: 10/03/20 - Processo nº 15.443/83

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

DESPACHODespacho De Dispensa E Ratificação (art. 26 LF 8.666/93)Dispensa De Licitação Nº 14/20Contratada: Fundação Faculdade Regional De Medicina De

São José Do Rio Preto – FUNFARMEObjeto: Prestação de Serviços Para A Implantação De

Vigilância Virologica De Sintomáticos Respiratórios E Casos Internados Suspeitos De Coronavirus. Fundamento: Art. 4° da LF 13.979/20 cc Art 24, IV da L.F 8.666/93. SMS. Aldenis A. Borim.

AVISOEXTRATO DE SESSÃO E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMO-

LOGAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º 42/2020 – Processo n.º

1408/2020Objeto – Aquisição de medicamentos para atender ações

judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realiza-da on-line com início dia 28/02/2020, sendo adjudicado os itens às empresas declaradas vencedoras: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA itens 3 e 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA item 1; PORTAL LTDA itens 6, 7 e 11. Os itens 2, 4, 5, 8, 12 e 13 foram desertos e o item 9 foi fracassado. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Eloísa Sestini da Cunha - Pregoeira.

HOMOLOGO este procedimento licitatório por não vislum-brar nenhuma irregularidade. Aldenis Albaneze Borim - Secretá-rio Municipal de Saúde.


LOGAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º 713/2019 – Processo

n.º 15814/2019Objeto – Registro de preços para aquisição de preservativos

masculinos. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública rea-lizada on-line com início dia 15/01/2020, sendo adjudicado os itens à empresa declarada vencedora: CAPROMED FARMACEU-TICA LTDA EPP itens 1 e 2. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Mariana Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.



LOGAÇÃOModalidade: Pregão Eletrônico n.º 003/2020 – Processo

n.º 13/2020Objeto – Registro de preços para aquisição de fraldas

geriátricas para assistência da Atenção Básica DAB e Urgência e Emergência DUE. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com início dia 22/01/2020, sendo adjudicado o item à empresa declarada vencedora: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI item 1. Não houve manifestação de inten-ção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Mariana Correa Pedroso Fernandes - Pregoeira.




15.372/2019Objeto – Registro de preços para aquisição de materiais

médico hospitalar. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com início dia 08/11/2019, sendo adjudicado os itens às empresas declaradas vencedoras: CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A. (item 9); CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LIMITADA (itens 1, 3 e 4); CIRÚRGICA OLIMPIO EIRELI (item 6); CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP (itens 11 e 12); CIRÚRGICA UNIÃO LTDA.(item 5); CREMER S/A (item 8); FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. EPP (item 10) e MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDI-COS E HOSPITALARES LTDA (item 7). O item 2 foi fracassado. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Celia Candida Faria - Pregoeira.




1464/2019Objeto – Registro de preços para aquisição de materiais

de informática diversos. Secretaria Municipal de Saúde. Sessão pública realizada on-line com início dia 05/03/2019, sendo adju-dicado os itens às empresas declaradas vencedoras: LICITAMAIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI (itens 1, 2, 3, 6 e 9) e NADIEL COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA (item 7). Os item 4, 5, 8, 10 e 11) foram fracassados. Não houve manifestação de intenção de recurso. A íntegra da sessão está disponível no “Portal de Compras – Adriana Tápparo - Pregoeira.


DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: OH – BRASIL – OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA E ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA – alteração da razão social - DATA: 26/3/2020.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 016/2020 – (Proc. Adm. 1031/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: COMERCIAL MECENAS ALIMENTOS EIRELI – altera o item 1.9 (constante do lote 01) da cláusula terceira - DATA: 18/3/2020.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 047/2020 – (Proc. Adm. 111/20) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: ARLO COMERCIAL EIRELI – altera o item 5.1 da cláusula quinta - DATA: 24/3/2020.

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n.º 068/2020 – Proc. Adm. n.º 0215/2020Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado

de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA PISCINA, pelo período de 12 meses, em atendimento à Secretaria Municipal de Ativida-de Física, Esporte e Lazer.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30/03/2020, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações.

Início da sessão de disputa de lances: Dia 13/04/2020, às 10h00min.

Santana de Parnaíba, 27 de março de 2020.ORDENADOR DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico n.º 069/2020 – Proc. Adm. nº 0220/2020Objeto: Registro de Preços para o fornecimento parcelado

de MÁSCARAS HOSPITALARES DOS TIPOS: N95 e TRIPLA CIRÚRGICA, em atendimento a este Município por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 06 meses.

Do Edital: O edital completo (com prazos reduzidos pela metade, nos termos da MP 926/20) poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30/03/20, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br, na aba serviços para sua empresa, licitações.

Início da sessão de disputa de lances: Dia 03/04/2020, às 14h00min.

Santana de Parnaíba, 27 de março de 2020.ORDENADOR DE PREGÃO

SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃONos termos do parecer retro da Comissão Municipal de

Licitações, homologo o objeto da Carta Convite nº 002/2020, a proposta da empresa CONSTRUMARC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 143.010,00 (cento e quarenta e três mil e dez reais), referente à contratação de serviços de braçal para trabalho nas estradas da zona rural do município, constantes do Edital.

Santo Antônio da Alegria, 27 de Março de 2.020.JOÃO BAPTISTA MATEUS DE LIMAPrefeito MunicipalAdm. 2017 - 2020Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria TERMO DE ADJUDICAÇÃOCarta Convite nº 002/2020Processo nº 047/2020OBJETO: “REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE

BRAÇAL PARA TRABALHO NAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”

O Prefeito do Município de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Municipal de Licitações e ADJUDICA o objeto da Carta Convite em epígrafe, à empresa CONSTRUMARC EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, no valor de R$ 143.010,00 (cento e quarenta e três mil e dez reais).

Santo Antônio da Alegria, 27 de Março de 2.020.JOÃO BAPTISTA MATEUS DE LIMAPrefeito Municipal

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

HOMOLOGAÇÃOCom fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93

e posteriores alterações, HOMOLOGO o resultado do julgamento realizado nos autos deste procedimento licitatório Pregão Pre-sencial 019/2020, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico na Rua Girolamo Romio e Rua Benjamin Solera, já tendo ocorrido a adjudicação a licitante CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - inscrita no CNPJ nº 52.770.039/0001-91, que apresentou a proposta eleita vencedora, ficando autorizada, portanto, a celebração do contra-to para formalizar a aquisição do objeto do certame.

Santo Antônio de Posse/SP, 26 de março de 2020.NORBERTO DE OLIVÉRIO JÚNIOR - Prefeito do Município ADJUDICAÇÃOCom fundamento no inciso XXI, do artigo 4º da Lei nº

10.520/2002 e posteriores alterações, ADJUDICO os valores que compõem o objeto da presente licitação à respectiva licitante vencedora CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - inscrita no CNPJ nº 52.770.039/0001-91, nos exatos termos que constam da ata do pregão cujo teor integra este ato para todos os efeitos de direito Pregão Presencial 019/2020, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico na Rua Girolamo Romio e Rua Benjamin Solera, em conformidade com as quantidades e valor total.

Santo Antônio de Posse/SP, 26 de março de 2020.ALYNE LOLLI TROLEZE - Pregoeira

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

EXTRATO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2020 - PRE-GÃO Nº 024/2020 - CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO JÚNIOR, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Pinhal-SP, declara o Pre-gão nº 024/2020, visando o AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAM-BA (VEÍCULO), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 890465/2019 CELEBRADO COM O MAPA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, GOVERNO FEDERAL, CONFOR-ME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DESERTO. - Santo Antônio do Pinhal, 27 de março de 2020 - Clodomiro Correia de Toledo Júnior - Prefeito Municipal

SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ

HOMOLOGAÇÃOComunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº

007/2020, Tomada de Preços nº 002/2020, foi Adjudicado e

CONTRATO 055/2020 – contratação de empresa especia-lizada em prestação de serviços de PRODUÇÃO TÉCNICA DE EVENTOS, (CENOGRAFIA ARTÍSTICA) com o fornecimento de profissionais como: coordenadores, figurantes, figurinista, cos-tureira, maquiador (a), assistente de maquiador (a), monitores e pirofagista, como também fornecimento de materiais diversos, para composição cenográfica e artística do evento Drama da Paixão 2020, nos períodos de ensaios e de apresentações, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (PE 041/20) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: LIZ STORE EIRELI - DATA: 18/3/2020 - VALOR: R$ 126.900,00 – DOTAÇÃO: 0213-3.3.90.39.99-1339200272045 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 056/2020 – contratação de empresa especiali-zada para curso tático com motos ministrado aos guardas muni-cipais (GTM) - (PE 008/20) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: S.A.S. SUPPORT ADVANCED SECURITY EM TREINAMENTO PROFISSIO-NAL LTDA - DATA: 18/3/2020 - VALOR: R$ 63.370,00 – DOTA-ÇÃO: 0235-3.3.90.39.99-0412200582101 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 057/2020 – contratação de empresa especia-lizada em obras de engenharia para reforma e recuperação do Colégio Municipal Tenente General Gaspar de Godói Colaço, situado na Rua Coronel Raimundo, 32, Centro - (CP 021/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: V G AÇOS COMERCIO DE MATE-RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - DATA: 19/3/2020 - VALOR: R$ 2.960.420,15 – DOTAÇÃO: 0210-4.4.90.51.99-1236100171073 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 058/2020 – contratação de empresa especiali-zada em fornecimento de materiais artísticos (tecidos, adereços e aviamentos), para atender a demanda de eventos geridos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - (PE 046/20) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: JESSICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ME - DATA: 20/3/2020 - VALOR: R$ 93.969,44 – DOTAÇÃO: 0213-3.3.90.30.23-1339200272045 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 060/2020 – contratação de empresa especiali-zada para prestação de serviços de acesso a solução integrada de colaboração e comunicação corporativa (business, similar ou superior) baseada em nuvem, incluindo suporte técnico, serviços de consultoria, sustentação, implantação, migração e treinamen-to presencial, para utilização nas diversas unidades da Prefeitura - (PE 037/20) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: QINETWORK SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - DATA: 23/3/2020 - VALOR: R$ 869.050,00 – DOTAÇÃO: 0209-3.3.90.40.99-0412200152026 - VIGÊNCIA: 12 meses.

CONTRATO 061/2020 – locação de imóvel – (Proc. Adm. 174/20) – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAN-TANA DE PARNAIBA - LOCADOR: OMAR NEKRASUS XAVIER - DATA: 23/3/2020 - VALOR: R$ 1.246,25 – DOTAÇÃO: 0216-3.3.90.36.15-1030100772128 - VIGÊNCIA: 60 meses.

CONTRATO 062/2020 – Contratação de empresa especiali-zada para execução de Projeto de Recuperação Florestal, plantio heterogêneo de mudas de espécies florestais nativas de Mata Atlântica, referente a TCRA a ser realizado na área do ITESP no assentamento de Sumaré/SP conforme cadastrado no Programa Nascentes do Governo do Estado de São Paulo, bem como repo-sição das mudas e 04 manutenções do plantio juntamente com os relatório técnicos das manutenções realizadas - (PE 017/20) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: OIKOS TERRA ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - DATA: 23/3/2020 - VALOR: R$ 196.000,00 – DOTAÇÃO: 0245-3.3.90.39.99-0412200962200 - VIGÊNCIA: 36 meses.

CONTRATO 063/2020 – contratação de empresa em servi-ços de estúdio de gravação para a sonorização do evento drama da paixão 2020 em atendimento à Secretaria de Cultura e Turismo - (PE 045/20) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-CÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FABIANO DA SILVA MORAIS 33226526880 - DATA: 23/3/2020 - VALOR: R$ 30.000,00 – DOTAÇÃO: 0213-3.3.90.39.59-1339200272045 - VIGÊNCIA: 3 meses.

CONTRATO 064/2020 – contratação de empresa especia-lizada para o fornecimento de colete refletivo tipo manta, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - (PE 018/20) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-CÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS - DATA: 23/3/2020 - VALOR: R$ 40.000,00 – DOTAÇÃO: 0235-3.3.90.30.28-0412200582101 - VIGÊNCIA: 3 meses.

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 014/2019 – (Proc. Adm. 1021/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: BSK COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA – DATA: 11/3/2020 - VALOR: R$ 96.070,00.

1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 041/2019 – (Proc. Adm. 096/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-CÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE – DATA: 28/2/2020 - VALOR: R$ 277.200,00.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 097/2019 – (Proc. Adm. 075/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ-PIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONSTRUTO-RA CIDADE LTDA – acrescenta 12,8391...% do valor contratual - DATA: 12/3/2020 – VALOR: R$ 2.590.488,01.

2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 164/2014 – LOCATÁRIA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - LOCADORA: NEUSA MARIA SILVA FREDIANI – DATA: 3/3/2020.

2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 032/2018 – (Proc. Adm. 041/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-CÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: FUTURAMED LTDA – DATA: 20/3/2020 - VALOR: R$ 203.571,13.

2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 225/2019 – (Proc. Adm. 699/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI-CÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: CONSTRU-TORA MAXFOX LTDA – DATA: 10/3/2020.

3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 174/2018 – (Proc. Adm. 570/18) – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: HCON ENGENHARIA LTDA – DATA: 13/3/2020.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO 148/2016 – (Proc. Adm. 1538/15) - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: SPX SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA – fica retificado o 4º Termo de Aditamento e o Termo de Ciência e de Notificação do 4º Termo de Aditamento do Contrato n° 148/2016, de 23 de maio de 2016, firmado entre a Municipalidade e a empresa SPX Serviços de Imagem Ltda. e a Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, passando a vigorar como o “1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 148/2016” - DATA: 20/3/2020.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 091/2018 – (Proc. Adm. 712/17) - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: MOBIT – MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA – altera o preâmbulo (alteração do domicílio fiscal e CNPJ) - DATA: 10/3/2020.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 142/2018 – (Proc. Adm. 499/18) - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CONTRATADA: ALTÍSSIA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA – alte-ra o item 8.1 da cláusula oitava - DATA: 23/3/2020.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 147/2018 – CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAIBA - CON-TRATADA: HCON ENGENHARIA LTDA – alteração do preâmbulo (numero do processo administrativo) - DATA: 20/3/2020.

TERMO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 291/2019 – (Proc. Adm. 836/19) – CONTRATANTE: PREFEITURA

140 – São Paulo, 130 (62) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 28 de março de 2020

PIO DE SERTÃOZINHO/SP, que as empresas FORTNORT DESEN-VOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI, RT ENERGIA E SER-VIÇOS LTDA E SELT ENGENHARIA LTDA, apresentaram recurso administrativo em face da decisão da CPL quanto ao julgamento das Propostas. Assim, ficam os autos com vista franqueada aos interessados para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

INFORMAÇÕES: FONE: (16) 2105-3044/3052Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de

Suprimentos, 27 de março de 2020.Eder Rafael ZamonerPresidente da Comissão Permanente de Licitação EDITAL RESUMIDOCONCORRÊNCIANº 001/2020OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA DIGITAL, IMPLANTA-ÇÃO DE CADASTRO TERRITORIAL MULTIFINALITÁRIO, FORNE-CIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA, COM SUPORTE, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS.

ABERTURA/ENCERRAMENTO: se dará às 09:30 horas do dia 29/04/2020, para entrega dos envelopes.

A licitação supra será realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao Depto. de Licitações do Município nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site www.sertaozinho.sp.gov.br

INFORMAÇÕES: TEL. (16) 2105-3044 ou 2105-3052.Secretaria de Administração; Departamento de Políticas de

Suprimentos, 27 de março de 2020.Éder Rafael ZamonerPresidente da Comissão Permanente de Licitação

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO nº. 029/2020 – CPL nº. 049/2020, destinado a FOR-NECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura será dia 13/04/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 809910, pelo fone (15) 3238-2399 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 27 de março de 2020. Luis Renato Sant’Anna – Pregoeiro.

PUBLICAÇÃO DE ABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 281/2019

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELE-TRÔNICO nº. 281/2019 – CPL nº. 769/2019, destinado a CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE. A abertura será dia 14/04/2020 às 09:00 horas. Informações pelo site www.licitacoes-e.com.br, nº da licitação no Banco do Brasil: 810008, pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 27 de Março de 2020. Jéssica Caroline Alves Pena – Pregoeira.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

EXTRATO DE CONTRATOTERMO ADITIVO N° 005/2020CONTRATO N° 016/2018PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2018PROCESSO N° 020/2018CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCICONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE

BENEFICIOS EIRELI - EPPOBJETO: É o presente Termo lavrado para prorrogação da

vigência contratual por mais 12 (doze meses).Valor: R$ 1.158.968,50 (um milhão e cento e cinquenta

e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura: 27 de março de 2020.JULIO CESAR GOMESPREFEITO MUNICIPAL

SUMARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 003/2020Licitação nº 005/2020Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRAL-

DAS PARA O DANF POR PERÍODO DE 12 MESES.Regime de Execução: Entrega parcelada/ Preço unitário.Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

13/04/2020 às 14:00 horas. Valor do edital: O edital será forne-cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected], mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 006/2020Licitação nº 009/2020Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PER-

MANENTES PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE ANGELO TOMAZIN

Regime de Execução: Entrega parcelada/ Preço unitário.Data de entrega dos envelopes e início dos trabalhos:

14/04/2020 às 09:00 horas. Valor do edital: O edital será forne-cido mediante a apresentação de um CD virgem pela empresa interessada ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected], mediante solicitação.

Maiores informações e edital completo na Divisão de Lici-tações e Compras, na Rua João Jacob Rohwedder nº 41 - Centro - Sumaré/SP através do telefone (19) 3399-5332 das 08:30 às 16:30 nos dias úteis.

SUMARÉ, 27 DE MARÇO DE 2020HENRIQUE STEIN SCIASCIO - SECRETÁRIO - SMARH

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALARES.

A Prefeitura Municipal de Suzano FAZ SABER que, conforme Despacho da área técnica, juntado aos autos, o referido pedido de impugnação FOI ACOLHIDO como tempestivo, para no mérito DEFERIR o pedido de impugnação número 02 e 03 da empresa CRUZEL COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, aceitando assim outros matérias além daquele constante do descritivo do edital, mantendo a sessão de abertura. Fica franqueado vistas ao referido processo.

EDUARDO MONTEIRO PACHECO – Diretor de Compras e Licitações.

MARCADA PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2020 ÀS 10:00 HORAS. A NOVA DATA SERÁ DIVULGADA NA FORMA DA LEI.

SÃO SEBASTIÃO, 27 DE MARÇO DE 2020.LUIS EDUARDO B DE ARAUJOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

SÃO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 161/19. Edital nº 161/19 (FUMDES). Processo nº 38815/19. Objeto: Contratação de empresa sob regime de empreitada global com sede na Região Metropolitana da Baixada Santista, para prestação de serviços médicos de consultas e procedimentos cirúrgicos de baixa, média e alta complexidade na especialidade de cirur-gia pediátrica, a serem executados junto aos recém-nascidos internados na UTIN-2 e alojamento conjunto, conforme especi-ficações contidas no Anexo I deste Edital, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: Até às 15:00 horas do dia 13/04/20. Abertura das Propostas: Às 15:30 horas do dia 13/04/20. Início da Sessão de Disputa: Às 16:00 horas do dia 13/04/20. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 27 de março de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. Carlos Alberto de Brito Barbosa – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/19. Tornamos público que o Pregão Eletrônico n.º 199/19 resultou DESERTO e o referente certame será REMARCADO com ampla participação para o dia 28/04/2020. Recebimento das Propostas: Até às 15 horas do dia 28/04/2020. Abertura das Propostas: Às 15:30 horas do dia 28/04/2020. Início da Sessão de Disputa: Às 16 horas do dia 28/04/2020. Informações Telefone: (13) 3569-5710. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Site para acessar a disputa: www.bbmnetlicitacoes.com.br. São Vicente, 27 de março de 2020. Clayton Pelikian – Pregoeiro. Carlos Alberto de Brito Barbosa – Fundo Municipal de Saúde de São Vicente. SECRETARIA DA SAÚDE DE SÃO VICENTE.

Extrato de Termo Aditivo Nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/15. Proc. Adm. Nº 6292/14. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Vicente, através da Secretaria da Saúde. Contratada: Clínica de Diagnóstico Por Imagem S/C Ltda. Objeto: Adita o Contrato de Prestação de Exames médicos ultrassonográficos, para prorrogação do prazo pelo período de 12 (Doze) meses. Valor estimado anual: R$ 383.668,32. Vigência: 06/01/2020 à 05/01/2021. Justificativa: Artigo 57, Inciso II, Inciso II, Lei Federal Nº 8.666/93. São Vicente, 06 de março de 2020. Carlos Alberto de Brito Barbosa. Fundo Municipal de Saúde/Secretaria da Saúde de São Vicente.

ATO DE INABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 05/20 – PROC. ADM. N° 3670/20 – Objeto: Con-tratação de empresa de engenharia para execução de obra de reurbanização da Linha Vermelha – Avenida Monteiro Lobato. A Comissão Municipal de Licitações torna público que decidiu por unanimidade inabilitar a empresa RODRIGO LIMA DIAS ME, por não atendimento aos itens 5.1.A, 5.1.C, 5.1.C.1, 5.1.C.2, 5.1.D, 5.1.E, 5.1.E.1, 5.1.E,2 e 5.1.F do Edital e habilitar a empresa T.M. JAGLIERI – COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, a convocando para abertura do envelope 2 em 3/4/20 às 10h. - São Vicente, 28 de Março de 2020 – SANDRA REGINA MOTA GUIMARÃES – Presidente da Comissão de Licitações.

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICI-TAÇÃO N° 167/20 – PROC. ADM. N° 11.154/20 – Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação e reforço estrutural da Ponte A Tribuna (Barreiros). Valor: R$ 5.710.093,11 (cinco milhões, setecentos e dez mil, noventa e três reais e onze centavos). Data da Ratificação: 27/3/2020. Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 – São Vicente, 28 de Março de 2020. ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Extrato Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 34 /17–Proc. Adm. n.º 48.878/17. Locatária: Prefei-tura de São Vicente. Locador: Josino Araujo Nascimento. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.12.19 a 7.12.20 e altera o valor: 2.023,00 (dois mil e vinte e três reais). Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de março de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secretária de Educação

Extrato Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 5 /15–Proc. Adm. n.º 1104/15. Locatária: Prefeitura de São Vicente. Locadora: Regina Aparecida Silva Nascimento. Objeto: Adita para prorrogar a vigência: 8.1.20 a 7.1.21. Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de março de 2020. EUGENIA MARCONDES LEAL TEIXEIRA – Secre-tária de Educação

Extrato de Termo de Comodato de Imóvel- Proc. Adm. n.º 18.496/19. Comodatária: Prefeitura de São Vicente. Comodante: Elos Clube de São Vicente. Objeto: Imóvel localizado na Avenida Nove de Julho, 126, Vila Melo, neste Município destinado ao Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos . Just.: art. 24, inc. X da Lei Federal n.º 8.666/93. São Vicente, 27 de março de 2020. ESDRAS DE JESUS NASCIMENTO – Secretário de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/20 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 273/20 – PROC. ADM. Nº. 15368/20 - Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Esterivaldo Brito Santana Eireli - EPP - Objeto: Locações com prestação de serviços de 4 (quatro) Caminhões Hidrojato e 4 (quatro) Caminhões Hidrovácuo pelo período de 5 (cinco) meses para uso da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – no valor total de R$ 1.224.000,00(um milhão duzen-tos e vinte e quatro mil reais) - Vigência: 5 (cinco) meses - Data de Assinatura: 27/3/19 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 - São Vicente, 28 de março de 2020 – Secre-tário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – ARMINDO MONTEIRO BATISTA JUNIOR

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 303/20 – PROC. ADM. N° 18.080/20 – Objeto: Aquisição de Álcool em Gel para uso da Secretaria de Governo. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: Malvaglia Comercial LTA-ME, no valor de R$ 71.060,00 (setenta e um mil e sessenta reais) – Data da Ratificação: 27/3/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93 - São Vicente, 28 de Março de 2020 – SANDRA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 304/20 – PROC. ADM. N° 18.081/20 – Objeto: Aquisição de Kit teste Covid 19 para uso da Secretaria de Saúde. Contratante: Prefeitura de São Vicente – Contratada: CV Distri-buidora De Papelaria LTDA EPP, no valor de R$ 1.289.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil reais) – Data da Ratificação: 27/3/20 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei Fede-ral n° 8.666/93 - São Vicente, 28 de Março de 2020 – SANDRA GUIMARÃES – Chefe de Gabinete da Secretaria de Governo

SERTÃOZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ser-tãozinho torna público aos licitantes participantes da CONCOR-RÊNCIA Nº 009/19, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECI-MENTO DE MATERIAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS A VAPOR POR LUMINÁRIAS LED, NO MUNICÍ-

- Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 04/2020 - PA nº 6216/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa KELY DAIANA DE OLIVEIRA GOMES os itens 01, 02, 09, 11, 12, 14; à empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA ME, os itens 03, 05, 06, 07, 08; à empresa MIX ATACADO EIRELI os itens 04, 10, 13. São Manuel, 26 de março de 2020. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 05/2020 - PA nº 8354/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06. São Manuel, 26 de março de 2020. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 03/2020 - PA nº 7264/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa MEDEFE PRODUTOS MÉDI-COS HOSPITALARES LTDA os itens 01, 03; à empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA os itens 02, 05, 06; à empresa LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI o item 04. São Manuel, 26 de março de 2020. Ricardo Salaro Neto - Prefeito Municipal. O resultado completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/diario-oficial

SÃO MIGUEL ARCANJO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 13/2020 - PROCESSO N.º 557/2020

Objeto: Serviços de Remoção de Poste, Afastamento de Rede de Energia Elétrica a serem utilizadas na Rodovia João Santiago Terra França, tal demanda se faz necessária, devido a construção do Portal Turístico, localizado na entrada da cidade e na Estrada Municipal de Acesso ao Bairro Justinada, devido a obra de pavimentação em lajotas o qual será necessários a locomoção dos postes da rede de energia elétrica ambos no Município de São Miguel Arcanjo.

Para efeitos do disposto no artigo 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 comunico a Vossa Excelência a Ratificação Inexigibi-lidade de Licitação 13/2020, A empresa a ser contratada é a COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA, CNPJ nº 53.589.112/0001-69, totalizando o valor de R$ 12.482,72 (doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), fundamentado no artigo 25, inciso I, da norma supracitada. São Miguel Arcanjo, 27 de março de 2020. Felipe Marques da Silva – Secretario Muni-cipal de Obras. Inexigibilidade de Licitação acima nos termos propostos, por atender os requisitos legais em vigor, sejam art. 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93. São Miguel Arcanjo, 27 de março de 2020. Paulo Ricardo da Silva - Prefeito Municipal.

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - Aquisição emer-gencial de materiais médico hospitalares - luvas de procedimen-tos - para prevenção de contato ao COVID 19. Em 25/03/2020 o Sr. Prefeito APROVOU e RATIFICOU à empresa IN DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA EPP, no valor total de R$ 34.155,00 nos temos do Artigo 24, da lei nº 8.666/93, com suas alterações.

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

PROCESSO Nº. 61.702/19MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/19 - REGISTRO

DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA REDE DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2020DETENTORA: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGI-

COS MÉDICOS HOSPITALARES - EIRELILOTES: (3, 9, 12, 18, 23, 26, 39, 55, 56, 58, 62, 65, 66, 70,

79, 87, 99 e 109)VALOR: R$ 104.240,30 (CENTO E QUATRO MIL, DUZENTOS

E QUARENTA REAIS)EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2020DETENTORA: EC DOS SANTOS COMERCIALLOTES: (1, 4, 6, 7, 20, 21, 24, 25, 30, 31, 38, 42, 46, 51, 64,

69, 71, 81, 82, 83, 84, 85, 95, 96, 98, 100, 102, 103 E 107)VALOR: R$ R$ 83.774,28 (OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS

E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2020DETENTORA: GUSTAVO NICOLINO - EPPLOTES: (8, 11, 22, 32, 45, 57, 60, 72, 73, 74, 76, 80, 86, 89,

101, 111, 115, 118, 119, 120, 122, 133, 135, 143, 156, 167, 168, 171, 176, 177, 180, 183, 184, 185, 187, 190, 191, 193, 196, 197, 200, 207, 209, 210, 212, 213, 217, 220 E 222)

VALOR: R$ 104.240,30 (CENTO E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS)

SUSPENSÃO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/20PROCESSO Nº60.142/2020ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO TRA-VESSA ERICO VERISSIMO, CONTINUAÇÃO DA RUA NAIS E DA TRAVESSA NAIS NO BAIRRO CANTO DO MAR

EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES NO EDITAL, ESTAMOS SUS-PENDENDO O CERTAME, O QUAL TINHA SESSÃO INICIALMENTE MARCADA PARA O DIA 31 DE MARÇO DE 2020 ÀS 10:00 HORAS. A NOVA DATA SERÁ DIVULGADA NA FORMA DA LEI.

SÃO SEBASTIÃO, 27 DE MARÇO DE 2020.LUIS EDUARDO B DE ARAUJOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SUSPENSÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/20PROCESSO Nº 60.141/20OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARREADOR DA ENSEADA NO BAIRRO JARAGUA, COM FORNE-CIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS

EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES NO EDITAL, ESTAMOS SUS-PENDENDO O CERTAME, O QUAL TINHA SESSÃO INICIALMENTE MARCADA PARA O DIA 30 DE MARÇO DE 2020 ÀS 10:00 HORAS. A NOVA DATA SERÁ DIVULGADA NA FORMA DA LEI.

SÃO SEBASTIÃO, 27 DE MARÇO DE 2020.LUIS EDUARDO B DE ARAUJOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SUSPENSÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº002/20ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EMERSON ALVES DE OLIVEIRA, SÃO JOÃO E TANABI, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS

EM VIRTUDE DE ALTERAÇÕES NO EDITAL, ESTAMOS SUS-PENDENDO O CERTAME, O QUAL TINHA SESSÃO INICIALMENTE

demais informações, encontram-se à disposição dos interessa-dos, no Portal de Compras.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2019ATA Nº 0250/20CONTRATADA: FRAGA PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-

RES LTDA MEOBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares –

Valores Unitários – Item 03 - R$2.148,00; Item 04 - R$6.499,99; Item 08 - R$8.999,99 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2019ATA Nº 0251/20CONTRATADA: HOSPIMETAL INDÚSTRIA METALÚRGICA DE

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: Fornecimento de equipamentos hospitalares –

Valor Unitário – Item 11 - R$320,00 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2020ATA Nº 0252/20CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPOR-

TAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELIOBJETO: Fornecimento de materiais odontológicos – Valores

Unitários – Item 01 - R$51,75; Item 02 - R$51,75 – SMS – Prazo de vigência: 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATODispensa De Licitação N° 14/20Contrato: DIL/0008/20Contratada: Fundação Faculdade Regional De Medicina De

São José Do Rio Preto – FUNFARME – CNPJ: 60.003.761/0001-29Objeto: Prestação de Serviços Para A Implantação De Vigi-

lância Virologica De Sintomáticos Respiratórios E Casos Interna-dos Suspeitos De Coronavirus. Vl. total: R$ 150.000,00 - SMS. Aldenis A. Borim – Prazo de Vigência 180 dias.

JULGAMENTODIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSJULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOSCONCORRÊNCIA Nº 02/2020Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE

OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) MÓDULOS DE GAVETAS NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP – SEC. MUN. DE OBRAS. - Tendo em vista o parecer técnico apresentado pela Secretaria Municipal de Obras que é adotado como razões de decidir e passa a fazer parte integrante deste julgamento, a Comissão Municipal de Licitação decide, tendo em vista as divergências que foram constatadas nas propostas de preços e suas composições de preços unitários, pela desclassificação das empresas: CONSTRUTORA RIO OBRAS COM. DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, ELLIPSE PRO-JETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, KM & M ENGENHARIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA ME e MADRI ISKI CONSTRUÇÕES EIRELI. Considerando a autorização do Sr. Secretário Municipal de Obras o qual relata a necessidade da realização da obra, e tendo em vista que todas as propostas foram desclassificadas neste certame, a Comissão Municipal de Licitação, com fulcro no § 3º do art. 48 da Lei Federal nº 8666/93, fixa às licitantes o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de novas propostas financeiras escoimadas das causas de sua desclassificação. Ocor-rendo o protocolo dessas novas propostas até o dia 08/04/2020, será agendada a data para a realização da sessão pública de abertura dos envelopes. - O inteiro teor dessa decisão se acha encartada nos autos do processo a disposição dos interessados. Publique-se para ciência.

JULGAMENTODIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOSJULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOSCONCORRÊNCIA Nº 003/2020Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE

OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO E FRESAGEM EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO E CAMADA DE ROLAMENTO COM APLICAÇÃO DE C.B.U.Q. FAIXA III DO DER-SP – SEC. MUN. DE OBRAS - À vista dos autos e do parecer técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Obras (fls.1276/1277), o qual é utilizado como razões de decidir e passa a fazer parte integrante desta decisão, ficam desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPA-ÇÕES LTDA (não atendeu aos itens 6.3.1 e 6.3.1.1 do edital) e NOROMIX CONCRETO S/A (não apresentou a planilha analítica completa, não atendendo aos itens 6.2.3 e 6.2.3.1 do edital). Prosseguindo, a Comissão Municipal de Licitações prolata a classificação das propostas: 1º Colocado: CMB CONSTRUTORA MORAES BRASIL LTDA R$ 8.833.788,30 - 2º Colocado: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA R$ 11.023.659,85. - O inteiro teor dessa decisão se acha encartada nos autos do processo a disposição dos interessados. Publique-se para ciência.

SÃO LUIZ DO PARAITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA

A P.M. de S.L.do Paraitinga torna pública a reabertura de licitação na modalidade Pregão Presencial N°012/2020 - Edital Nº 017/2020, Proc. Adm. N°023/2020. Objeto: REGISTRO DE PRE-ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS: GASOLINA, ÁLCOOL, E ÓLEO DIESEL S-10, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Data da realização: 08/04/2020 às 10h00 início do credenciamento. Local da realização: Sede da Prefeitura, Praça Dr. Oswaldo Cruz, nº03, Centro, S.L. do Paraitinga/SP. Edital na íntegra poderá ser consultado ou baixado gratuitamente no site: www.saoluizdoparaitinga.sp.gov.br.

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PA n°: 7658/2019 – Pregão Presencial 22/2020 – Ata nº 22/2020 - Interessado: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Fornecedor: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - CNPJ/MF: 08.110.643/0001-08. Objeto: registro de Preços para possível aquisição parcelada de leite UHT integral destinado ao preparo da merenda escolar. Valor Total: R$ 59.400,00. Prazo: 01/04/2020 a 28/09/2020.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO - PA n°: 2560/2019 – Dispensa de Licitação Art. 24, II, Lei 8.666/93 – 1º Termo Adi-tivo - Contrato Aditado nº: 41/2019 - Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL. CNPJ/MF: 46.634.523/0001-90. Contratada: DIGITALDOC SOFTWARE EIRELI - CNPJ/MF: 09.168.506/0001-89. Objeto: Rescisão de contrato que tem por objeto a aquisição de licença de uso de programa (SOFTWARE) para publicação dos atos oficiais pela internet, com fundamento no artigo 79, II, da Lei 8.666/93.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 01/2020 - PA nº 6292/2019 - Fica homologado de acordo com as condições estabelecidas pelo Edital o resultado da presente licitação, que o Pregoeiro adjudicou e o Sr. Prefeito homologou o objeto da seguinte forma: À empresa BELARES ALIMENTOS LTDA EPP os itens 01, 03, 08, 09, 11, 15, 16; à empresa FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA os itens 02, 07; à empresa FMB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI EPP os itens 04, 12; à empresa REI DA ALMÔNDEGA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO-DUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI os itens 05, 06, 13, 14. Itens Fracas-sados: 10. São Manuel, 26 de março de 2020. Ricardo Salaro Neto

raquel.geraldelloRealce

...LTDA itens 3 e 10; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA item 1;...

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