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31/08/2011

Fraude em São PauloFraude em São PauloFraude em São PauloFraude em São Paulo barra obras de barra obras de barra obras de barra obras de

quase 1.000quase 1.000quase 1.000quase 1.000 apartamentosapartamentosapartamentosapartamentos Esquema de prejuízo estimado em R$ 41 milhões pode ter reflexo em cronogramas de entregas dos edifícios Apesar de determinação da prefeitura, trabalho continuava normal ontem em parte dos 23 imóveis envolvidos EVANDRO SPINELLI GIBA BERGAMIM JR. A fraude envolvendo construtoras que já causou prejuízo de R$ 41 milhões aos cofres paulistanos pode ter reflexo na vida de centenas de famílias. As obras de 18 prédios residenciais, num total de 964 apartamentos, foram suspensas pela prefeitura. A ordem que cassa o alvará de execução das obras foi publicada ontem no "Diário Oficial" da Cidade. Além dos 18 residenciais, há cinco prédios comerciais envolvidos. A prefeitura acusa as construtoras de apresentar guias de pagamento da outorga onerosa -taxa para autorizar a construção de prédios altos- com a autenticação mecânica bancária falsificada. Entre os embargados há apartamentos de 40 m² e custo de R$ 380 mil, e coberturas duplex de 580 m² e sete vagas de garagem avaliadas em até R$ 5 milhões. As construtoras dizem que também são vítimas do golpe. Elas estão recorrendo à Justiça a fim de tentar manter as obras em andamento. A suspensão dos alvarás pode atrasar a conclusão dos empreendimentos, que têm entregas previstas a partir do segundo semestre de 2012. A Folha percorreu ontem as obras de três empreendimentos nas zonas oeste e central e constatou que, apesar da determinação, ninguém parou de trabalhar ainda. A prefeitura informou que os fiscais das subprefeituras vão fiscalizar o cumprimento da medida. As construtoras podem ser penalizadas. Caso os apartamentos não sejam entregues no prazo estipulado no contrato, os compradores podem acionar judicialmente as construtoras a fim de obter indenizações. Enquanto o prazo de entrega não vencer, não cabe nenhuma ação do consumidor. O prefeito Gilberto Kassab (PSD) também determinou ontem uma devassa na documentação de um edifício na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona oeste, de propriedade da empresa Wall Street, que tem como sócios parentes da primeira-dama Lu Alckmin, mulher do governador Geraldo Alckmin (PSDB). A empresa Wall Street é acusada de ter apresentado, em 1994, um boleto do IPTU com o preço do imóvel fraudado com o objetivo de reduzir em R$ 4 milhões o valor da utorga

onerosa a ser paga pela construção do prédio. "Parente ou não parente, errou, tem que pagar", afirmou ontem o governador. Colaborou DANIELA LIMA

Empreiteiras vão à Justiça paraEmpreiteiras vão à Justiça paraEmpreiteiras vão à Justiça paraEmpreiteiras vão à Justiça para impedir interdiçõesimpedir interdiçõesimpedir interdiçõesimpedir interdições Juiz manda depositar R$ 14,3 milhões de outorga não paga ao município Empresas informam que não pretendem paralisar as obras e se dizem vítimas da ação de estelionatários Construtoras suspeitas de usar documentos falsos para comprovar o pagamento de outorgas onerosas entraram com ações judiciais para reverter o embargo das obras. Ontem, a Mesarthin (consórcio formado por Odebrecht e Zabo) informou que obteve uma liminar que impede a paralisação das obras. Segundo o consórcio, os compradores de salas comerciais do prédio "The One", de 17 andares, em construção no Itaim Bibi (zona oeste), não serão prejudicados. O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Emílio Migliano, determinou o depósito em juízo de R$ 14,3 milhões referentes à outorga fraudada, a pedido das empresas. Com a liminar, o consórcio consegue manter a obra em andamento. Sem a decisão, segundo a Folha apurou, seria necessário esperar

cerca de três meses para obter de novo os alvarás de construção. Segundo a prefeitura, o consórcio apresentou um falso pagamento desta outorga, a maior cifra dentre as fraudes detectadas. O advogado da construtora Onoda, Paulo Gois Teixeira, disse que nenhum dos sete empreendimentos embargados pela prefeitura, todos na região do Tatuapé (zona leste), serão paralisados. "Não fomos notificados ainda, mas já entramos com uma ação cautelar para evitar o embargo", disse. "Além de prejudicar compradores, a paralisação das obras daria fim a 900 empregos. Se houve alguma fraude, a construtora é vítima." Segundo a Zabo, as outorgas foram pagas por meio de títulos da dívida municipal, "adquiridos em boa-fé".

Em nota, a Porte Construtora diz que "foi vítima de estelionato, praticado, segundo o Ministério Público, por um grupo de despachantes que, até então, gozava de credibilidade no Tatuapé e na zona leste de São Paulo". A empresa informou que já entrou na Justiça contra os intermediários que teriam fraudado os pagamentos. A Marcanni Construtora e Incorporadora também argumentou que os pagamentos de outorgas eram feitos por um despachante contratado, cujo nome não foi revelado.

Prefeitura vai reduzir taxa de inspeção veicularPrefeitura vai reduzir taxa de inspeção veicularPrefeitura vai reduzir taxa de inspeção veicularPrefeitura vai reduzir taxa de inspeção veicular MARCELO GODOY RODRIGO BURGARELLI A Prefeitura de São Paulo vai baixar a taxa de inspeção veicular em cerca de 20%. O valor atual, de R$ 61,98, deve cair para R$ 49,30 ainda em setembro. Segundo o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, a mudança na tarifa será retroativa, ou seja, quem pagou a mais terá a quantia extra devolvida. E a Prefeitura também quer mudar o índice de reajuste anual. A mudança na taxa terá por base um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que considera o valor de R$ 49,30 “justo”. O documento foi elaborado a pedido da Prefeitura para avaliar se os valores cobrados estariam superiores ao que era previsto no contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção. O que se buscava era o “reequilíbrio econômico-financeiro” do contrato. O relatório da Fipe apontou que mudanças feitas no contrato baratearam os custos, em comparação com o previsto em 1996, quando foi assinado. Segundo o estudo, a Controlar estaria retendo a maior parte dessa diferença, sem repassá-la aos cidadãos na forma de diminuição da taxa. Entre os fatores de desequilíbrio estão a construção de metade dos 32 Centros de Inspeção Veicular (Civas), o barateamento de tecnologias de inspeção e a diminuição do custo de captação de recursos para investimentos. Além disso, o contrato original previa um prazo de 10 anos para que todos os veículos da capital passassem pela inspeção. O contrato foi alterado e o prazo diminuiu para 3 anos – o que aumentou os ganhos da Controlar. Segundo o secretário Eduardo Jorge, a Prefeitura pode mudar unilateralmente o valor da inspeção. Ele afirma que o contrato fixa apenas qual será a taxa interna de retorno da Controlar com a concessão do serviço. Como o estudo mostrou que a empresa está lucrando mais que o previsto, a administração poderá então modificar a taxa. Jorge promete que quem pagou a mais vai receber o dinheiro de volta, mas afirma que ainda não decidiu como esse processo vai acontecer, nem qual será o período de tempo de ressarcimento. “Se a empresa recebeu um centavo a mais, ela vai devolver. Mas você não pode perder esse ganho de saúde pública e de eficiência energética que é o programa de inspeção”, diz o secretário. A Controlar recebeu nesta segunda-feira cópia do relatório da Fipe e tem cinco dias para se manifestar. Se houver reclamações, elas serão avaliadas pela fundação, que pode ainda alterar o valor final da tarifa. A expectativa é de que, em meados de setembro, a Prefeitura já tenha condições de anunciar o novo valor. Além da diminuição da taxa, a Fipe também sugeriu a mudança do índice utilizado para o reajuste anual. O contrato adotou o IGP-M para a correção, como era comum na época do contrato, em 1996. Hoje, o índice mais usado é o IPC-Fipe, que costuma ser menor. O estudo mostra que, caso ele tivesse sido adotado desde o início, a tarifa seria a metade da atual. Essa mudança, porém, deve ser negociada com a concessionária.

Casarão abandonado amedronta vizinhosCasarão abandonado amedronta vizinhosCasarão abandonado amedronta vizinhosCasarão abandonado amedronta vizinhos Moradores da Rua Artur Prado, na Bela Vista, sentem-se ameaçados por invasores Um casarão do século passado que deveria ser motivo de orgulho tem dado dor de cabeça a moradores da

Rua Artur Prado, na Bela Vista, região central. O imóvel de número 376 é tombado pelo patrimônio histórico

do município desde 2002. Até a semana passada, os vizinhos reclamavam da sujeira e do mau cheiro

causados por gatos que habitam a casa. Desde sábado passado, a insegurança é a maior preocupação.

Ladrões entraram no prédio ao lado a partir do casarão, que, de acordo com os vizinhos, passou a ser visitado

com frequência por usuários de drogas após limpeza realizada na residência. Como estava tomada de mato,

sujeira e insetos, os vizinhos acionaram a Subprefeitura da Sé. Os proprietários foram notificados e limparam

o local há 15 dias.

Os vizinhos contam que o imóvel não é habitado há mais de dez anos, antes do tombamento. De acordo com

os mais antigos, um casal de idosos vivia no local, vazio desde a morte deles. Gatos se tornaram os

ocupantes e são alimentados esporadicamente por uma mulher da região. Os animais dividem espaço com os

invasores. Não há portas e janelas na casa. O portão está fechado com cadeado, mas é fácil de ser pulado.

foto: Vinicius Pereira / Diário SP

Casarão do século passado se mantém de pé devido a escoras colocadas há três anos

Escoras /O imóvel tem dois pavimentos e subsolo. A arquitetura é típica dos tradicionais casarões do século passado. A aposentada Inês Correa Athanazio, 64 anos, conheceu a casa só "na carcaça", mas já ouviu relatos de antigos moradores de que era muito imponente, com vitrais e um belo portal. A arquitetura, segundo os vizinhos, seria de Ramos de Azevedo, mas não há citação de construções dele no endereço. "Essa casa faz parte da história. Queremos que seja preservada, mas desse jeito não dá para ficar", reclama Inês. Ela e os vizinhos se sentem vulneráveis devido ao abandono do casarão. O telhado e as paredes só não caíram porque a Prefeitura notificou o proprietário para colocar escoras. O casarão pertence a uma empresa de recomposição predial, segundo o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental). O DIÁRIO não conseguiu falar com o responsável nesta terça-feira. Tombamento impede que imóvel seja demolido O casarão da Rua Artur Prado, assim como outros imóveis com valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental ou afetivo para a população, foi tombado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental) em 2002 para que não seja demolido ou descaracterizado. De acordo com o Conpresp, ainda não há projetos para o casarão da Bela Vista. O órgão informa que faz vistorias frequentes e solicita as providências necessárias. Proprietário tem isenção do IPTU para fazer restauração Como forma de estimular e colaborar na preservação de edifícios tombados, a Prefeitura instituiu legislação que estabelece, em algumas situações, isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis restaurados. Mas nem assim consegue incentivar alguns donos, como no caso da Rua Artur Prado. O IPTU do imóvel referente a 2010 está atrasado.

Cumbica abre hoje puxadinho para 1 mi Módulo que será inaugurado no aeroporto de Guarulhos terá seis portões de embarque remotos; passageiros precisarão pegar ônibus até os aviões Sob ameaça de embargo das obras dos novos terminais remotos, o Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, inaugura hoje um Módulo Operacional Provisório - o chamado "puxadinho" - que vai ampliar a capacidade do aeroporto em mais 1 milhão de passageiros.

Divulgação

Ampliação. Infraero investiu R$ 2,8 milhões na construção do Módulo Operacional Provisório, de 1,2 mil metros quadrados

Hoje, Cumbica tem estrutura para 20,5 milhões de pessoas e já recebe 30% mais que isso. Números da própria Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mostram que o aeroporto vai fechar o ano com 31 milhões de passageiros.

O novo puxadinho tem 1,2 mil m² e seis portões de embarque remotos - nos quais passageiros pegam ônibus até aviões. A obra custou R$ 2,8 milhões.

As próximas obras de infraestrutura previstas para Cumbica, porém, estão na mira da Justiça Federal. O Estado revelou ontem que a Procuradoria da República pediu a imediata paralisação das obras dos "puxadões", os terminais remotos de 24 mil m² que vão ocupar a antiga área dos galpões de carga da Vasp e da Transbrasil. A justificativa é que o contrato da obra foi feito sem licitação pela Infraero, ao preço de R$ 85,75 milhões, com previsão de entrega da primeira parte em dezembro. A Procuradoria quer agora que o contrato com a Delta - construtora escolhida para fazer a obra - seja anulado e a estatal abra um processo de concorrência.

Congonhas. Ontem, a Justiça Federal negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender as operações do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo - o MPF questionava a segurança da pista depois do acidente com a avião da TAM em 2007, que matou 199 pessoas. Para a Justiça, os peritos que avaliaram a pista de Congonhas na época do acidente não julgaram necessária a interdição, e sim fizeram recomendações de segurança que já estão sendo seguidas.

Rádio e TV

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