DIÁRIO OFICIAL Nº 33658 53Terça-feira, 17 DE JULHO DE 2018

ITEM 12

Item Descrição Unid Qtde Valor und

Valor total

12 Cordão óptico tipo 7 und 20 R$69,20 R$1.384,00

EMPRESA VENCEDORA: SOLARIS TELEINFORMATICA LTDACNPJ: 11.099.588/0001-07ITEM 14

Item Descrição Unid Qtde Valor und

Valor total

14 Patch cord tipo 1 und 200 R$5,00 R$1.000,00

Despacho do Presidente: Homologowww.prodepa.pa.gov.brA Pregoeira

Protocolo: 338282

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SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA 188/2018CONTRATO N° 027/2018-SEEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2018/244519OBJETO: Designação do servidor MAURÍCIO BARRETO DA SILVA, Matrícula n° 5901256/1, para atuar como fi scal do contrato supra, celebrado com a empresa JP MULTIEVENTOS & LOCAÇÕES LTDA.CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 338376

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CONTRATO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/2018-SEELPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2018/244519

Objeto: A presente contratação, decorrente de adesão à ata de registro de preços, tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos para a produção e realização de eventos, destinado a atender a demanda eventual da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.Vigência: de 16/07/2018 a 16/07/2019Preço: R$ 3.606.236,50Funcional Programática: 081012781214338317cFuncional Programática: 081012781214338321cFuncional Programática: 081012781214338318cFonte de Recursos: 0101000000/0145000000/0301000000Elemento de Despesa: 339039Contratado: JP MULTIEVENTOS & LOCAÇÕES LTDA, com CNPJ Nº 23.752.076/0001-79Ordenador de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, CPF Nº. 150.270.312-20

Protocolo: 338379

DIÁRIA.

PORTARIA Nº.194/2018-SEEL, DE 16 DE JULHO DE 2018.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215 de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/311441.RESOLVE:CONCEDER, 9 e ½ (nove e meia) diárias a servidora SUELI NASCIMENTO CHAVES, matrícula 52758653, com fi nalidade de realizar diligência referente a convênios fi rmados nesta SEEL, nos municípios Primavera/PA, e São Miguel do Guamá/PA, no período de 16/07/2018 a 25/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 16 DE JULHO DE 2018.CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURASecretária de Estado de Esporte e Lazer

Protocolo: 338550

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

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ERRATA.

PORTARIA Nº 407/2018/GEPS/SETURERRATA DA PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDOS Nº 386/2018, publicação 335555 do DOE 33.653 de 10/07/2018, em nome da servidora DALVA MARIA LOBATO LOBO. Onde lê-se: “A utilização do suprimento de fundos será no período de 30 (trinta dias) após sua publicação”, Leia-se: “A utilização do suprimento de fundos será no período de 23 à 31 de julho de 2018”. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 338296

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CONTRATO.

CONTRATO Nº 18/2018 – SETURCONTRATADA: AM DE M PIMENTELE CIA LTDA ME, CNPJ/MF sob o Nº 12.670.817/0001-56OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTEVIGÊNCIA: 13/07/2018 A 13/07/2019VALOR: R$ 2.161,50 (dois mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta centavos)Projeto atividade: 8338 - Fonte: 0101 – Elemento de Despesa: 339030 - Planejamento Interno: 000.000.8338C.DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GOES

Protocolo: 338274CONTRATO Nº 17/2018 – SETUR

CONTRATADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, CNPJ/MF sob o Nº 03.584.058/0001-18OBJETO: LOCAÇÃO DA ARENA MULTIÚSO GUILHERME PARAENSE – MANGUEIRINHOVIGÊNCIA: 13/07/2018 A 13/09/2018VALOR: R$ 91.200,00 (noventa e um mil, duzentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto atividade: 8383; Natureza de Despesa: 339039; Fontes: 0101; Plano Interno: 1050008383C.DATA DA ASSINATURA: 13/07/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: CIRO SOUZA GOES

Protocolo: 338263

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 406/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/309110. RESOLVE: Conceder 8,5 diárias a DALVA MARIA LOBATO LOBO mat:2013614/1, Assistente de Gestão em Turismo. OBJ: Realização da 1ª Pesquisa de Demanda Turística e Impactos Econômicos no Festival das Tribos Indígenas – FESTRIBAL. DESTINO: JURUTI/PA. PERÍODO: 23 a 31 de julho de 2018. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 338294PORTARIA Nº 408/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/314523. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias a JULIO CEZAR TEXEIRA BORCEM. Mat: 54196760/1, Motorista. OBJ: Conduzir servidor para acompanhar e supervisionar o encerramento do curso Qualidade no Atendimento ao Turista na parceria com SENAC. DESTINO: Castanhal – PA. PERÍODO: 20 de julho de 2018. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 338298PORTARIA Nº 402/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/312223. RESOLVE: Conceder 1,5 diárias a JULIO CEZAR TEXEIRA BORCEM. Mat: 54196760/1, Motorista. OBJ: Conduzir servidor para realização de Treinamento para Pesquisa de Demanda e Inventário da Oferta Turística. DESTINO: Ourém – PA. PERÍODO: 16 a 17/06/2018. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 338238PORTARIA Nº 403/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/304932. RESOLVE: Conceder 0,5 diárias a JULIO CEZAR TEXEIRA BORCEM. Mat: 54196760/1, Motorista. OBJ: Conduzir servidor para Analisar situação dos espaços administrados por esta SETUR, localizados na Orla do Maçarico. DESTINO: Salinópolis – PA. PERÍODO: 09 de julho de 2018. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 338289

PORTARIA Nº 405/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2018/300872.RESOLVE: Conceder 1,5 diária a AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES mat: 5259053/2, Secretário Adjunto de Estado de Turismo. OBJ: Participar da 96ª reunião ordinária do FORNATUR. DESTINO: Brasília- DF. PERÍODO: 18 e 19/07/2018. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 338293PORTARIA Nº 404/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do processo 2018/295118.RESOLVE: Conceder 0,5 diárias a ROGÉRIO LIMA COLARES mat 5942394/1, Diretor. OBJ: Analisar a real situação dos espaços administrados por esta SETUR, localizados na Orla do Maçarico. DESTINO: Salinópolis – PA. PERÍODO: 09/07/2018. ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 338291

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DEFENSORIA PÚBLICA.

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 261/2018-GAB/DPG, DE 10 DE JULHO DE 2018.

O Subdefensor Público Geral do Estado, no exercício da Defensoria Pública Geral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XXI, da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando a PORTARIA Nº 877/2018-DP-GAB, de 25.04.2018, publicada no D.O.E. Nº 33.626, de 28.05.2018, que autorizou o gozo de 30 (trinta) dias de férias, P.A. 2016/2017, ao Defensor Público MARCOS LEANDRO VENTURA DE ANDRADE, ocupante do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo do Interior, no período de 25.06.2018 a 24.07.2018;RESOLVE:Designar o Defensor Público FABIANO DE LIMA NARCISO, matrícula nº 57231640, para responder pela Coordenação do Núcleo Regional do Baixo Amazonas, durante as férias de seu titular, no período de 25.06.2018 a 24.07.2018, assegurados os efeitos fi nanceiros.Cumpra-se. Publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSubdefensor Público Geral do Estado do Pará,no exercício da Defensoria Pública Geral

Protocolo: 338570.

LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1397/18 – DPG EM, 11/07/2018.Conceder 60 dias de Licença Prêmio a Defensora Pública LUANA ROCHELLY MIRANDA LIMA PEREIRA, matrícula 5896004/1, referente aos triênios 2010/2013 (30 dias) e 2013/2016 (30 dias), período 20/08/2018 a 18/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig.Subdefensor Público Geral.

Protocolo: 338241

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DIÁRIA.

PORTARIA 1348 - 2018 - DPG. Conceder 01 diária ao Defensor JOHNY FERNANDES GIFFONI, matrícula 80845948, objetivo REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE DISCUSSÃO SOBRE O PROCESSO DE LICENCIAMENTO DA CEVITAL E CELBA e Servidor CLEBER PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a BARCARENA, de 27 a 28/06/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 338403PORTARIA 1350 - 2018 - DPG.

Conceder 1/2 diária ao Servidor THIAGO PITMAN SOLHEIRO, matrícula 5928462, Cargo GERENTE TRANSPORTE, objetivo REALIZAR ENTREGA DE MATERIAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a ANANINDEUA, no dia 29/06/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 338407PORTARIA 1373 - 2018 - DPG.

Conceder 4 + 1/2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA e Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CAMETÁ, de 02 a 06/07/2018. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.

Protocolo: 338415