O PMDB ainda, sob a gestão de Dedé Sartori, comandou o CMDCA – Conselho Muni-cipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, por dois anos, e neste período sua mesa diretora, conseguiu diversos avanços na estrutura do conselho, questões de legalidade jurídica, e principalmente das doações de pessoas e de empresas, que foram repassadas a mais de dez entidades assistenciais do município, para implantação de muitos projetos, como poderá ver abaixo:

“ESSE É O JEITO DO PMDB TRABALHAR: EM POUCO TEMPO, REALIZANDO MUITO”

A fim de prestar contas a todos os cidadãos barbarenses, observa-se que, Dedé Sartori (PMDB), enquanto esteve a frente da Secretaria de Fazenda do município, apresentou diversos projetos de lei, que verão a seguir, onde se tornaram leis de fato, e

desde o ano de 2009, já tem beneficiado muito a população mais carente, e incentivado o município no desenvolvimento econômico, atraindo dezenas de empresas, inclusive

que já se instalaram na cidade e aumentaram a arrecadação do município, sem se quer aumentar uma vírgula na alíquota de impostos.

A Secretaria de Fazenda se tornou exemplo regional, como referência na implantação de “Processos Eficientes de Gestão Fazendária”. Seguem as leis, os projetos e as atividades

desenvolvidas sob a gestão de Dedé Sartori (PMDB).

LEI NR. 3.073 / REFIS/2009 – REFINANCIA-MENTO FISCAL.Milhares de famílias puderam limpar seus nomes no cadastro de devedores.Centenas de empresas aderiram e também regulariza-ram sua situação cadastral.

DEPURAÇÃO DO PASSIVO TRIBUTÁRIO.Analise de fatos geradores, decadência e prescrição: RESULTADO:a) INDEVIDO: salário - utilidade alimentação, anulação de débito em torno de R$ 10 milhões no total do passivo da prefeitura (aguardando sentença, processo nr. 0007719-05-2009.4.036109). b) DECADÊNCIA QUINQUENAL: ANULAÇÃO DE DÉBITO

PREVIDENCIÁRIO, por decadência em torno de R$ 5 milhões no total do passivo da prefeitura (aguardando sentença).

IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE DIPAM – DE-CLARAÇÃO PARA O ÍNDICE DE PARTICIPA-ÇÃO DOS MUNICÍPIOS.Com a implantação desta ferramenta, podemos cal-cular com baixa margem de erro, o IPE – Índice de Participação das Empresas, inclusive do município, na prestação de contas do Estado aos Municípios, em relação ao percentual de repasses do ICMS, dentro de seus critérios. No ano de 2009, recuperamos R$ 21.175.000,00 (vinte e hum milhões, cento e setenta e cinco mil reais) para o valor adicionado do

ICMS no Estado de São Paulo, ou seja, são quase dois milhões de reais mensais para a composição do índice de repasse ao município. Confirme isso na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, (11) 3243-3400, ou Av. Rangel Pestana nr. 300, Centro, Capital.

LEI NR. 53 / IPTU x IPVA.50% de desconto no IPTU para pessoas que transferi-rem seus veículos para nossa cidade, conforme crité-rios.

LEI NR. 54 / DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRI-BUTÁRIO.Enquadramento dos percentuais de ISS – Imposto So-bre Serviço em relação à RMC – Região Metropolitana de Campinas.Parcelamento oficial de contribuintes na Dívida Ativa de 12 para até 50 parcelas, conforme critérios.

LEI NR. 63 / PREÇO PÚBLICO.Enquadramento dos valores e das taxas dos preços dos serviços municipais, em relação à RMC – Região Metropolitana de Campinas, deixando a cidade com mais competitividade, conforme critérios, obedecendo a LEI Complementar 101.

LEI NR. 62 / NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS.A quinta cidade da RMC a implantar essa inovação tecnológica.Adesão de 100% dos comércios, indústrias e prestado-res de serviços no município, conforme critérios seto-riais e de faturamento.A pessoa física que pede nota fiscal, ganha 30% do im-posto recolhido ao município, e as empresas enquadra-das no Super Simples, ganham 10%, podendo abater com os créditos até 50% de seu IPTU.Aumento de mais de 40% na arrecadação de ISS – Im-posto Sobre Serviço, para o município.

TROCA E UNIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS: TE-SOURARIA x CONTABILIDADE x PATRIMÔNIO.

Saiu a “SmarAP” e entrou um sistema integrado “Con-sist” (via WEB), um dos mais avançados sistemas de gerenciamento público do país.

CRIAÇÃO DE SISTEMA DE CÁCULO PARA APRESENTAÇÃO DA DEPURAÇÃO DOS VALO-RES A SEREM RESTITUÍDOS, PELAS EMPRE-SAS QUE ADERIREM AO PID – PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO.A leitura pragmática da lei, através de suas fórmulas, deixa o empresário sem o real valor a que terá direito de restituição dos valores investidos, mas com a fórmu-la desenvolvida por nós, o empresário tem em valores reais, uma estimativa de reembolso, e isso ajuda na tomada de decisão a investir no município.

INTEGRAÇÃO DO SISTEMA OPERACIONAL – FISCALIZAÇÃO DE RENDAS.Os recebimentos de taxas e tributos do setor foi interli-gados ao da contabilidade e tesouraria, pois até então, tais recebimentos eram alimentados manualmente (em implantação).

INSTALAÇÃO DE BALCÃO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO E EMPRESAS DA ZONA LESTE DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS.50% dos comerciantes de Santa Bárbara d́ Oeste tem seus estabelecimentos nesta região da cidade, assim, passamos a dar mais conveniência aos contribuintes.

LEI NR. 3.277 / REFIS/2011 – REFINANCIA-MENTO FISCAL.O melhor modelo de refinanciamento para famílias ca-rentes da Região Metropolitana de Campinas – RMC. Regularização das dívidas do pequeno e médio empre-sário junto ao município, dando condição de trabalho a todos.Uma alternativa para aumentar a receita do município e diminuir o custo com processos ajuizados contra deve-dores tributários.

Desejo a todos vocês um Feliz Natal e um 2012 cheio de paz e alegria. Que Deus esteja pre-sente em todos os momentos para nos conduzir.Fiquem com Deus.

CNPJ

01.

323.

752/

0001

-56

O PMDB se orgulha de ter contribuído para os avanços realizados pelo município nes-tes últimos anos. Porém, o objetivo maior do PMDB ainda não foi atingido.

A cidade precisa dar um grande salto à frente, que lhe permita atingir crescimento sustentável e principalmente, diminuir a extrema desigualdade ainda existente entre as classes sociais.

Só assim, o PMDB considerará fechado o ciclo que iniciou.

Dedé Sartori - Presidente Municipal PMDB