| Nº 412- Ano ... · Paulista e Jardim América III CEMEB PAULO FREIRE Endereço: Rua Vitorio...
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Imprensa OficialÓrgão Oficial do Município de Várzea Paulista | Lei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015
www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial | Nº 412- Ano XI | Várzea Paulista | Segunda-feira | 04 de Maio de 2020
Próxima etapa de vacinação contra gripe terá início dia 11 de maio
» Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas até 45 dias e pessoas com deficiência dever se dirigir aos locais de vacinação de 11 a 15 de maio
Várzea Paulista inicia dia 11 de maio a imunização da primeira parte do grupo prioritário relativo à terceira etapa da campanha nacional de vacinação contra gripe.
Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz até 45 dias) e pessoas com deficiência deverão se dirigir a uma das nove escolas preparadas para imunizar a população.
Para receber a vacina, o munícipe deve apresentar, além da carteirinha de vacinação, documento com foto, ou, se não o tiver, certidão de nascimento. A vacinação será feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h.
Confira os locais:
CEMEB PROFª. JUVELITA PEREIRA DA SILVA
Endereço: Rua Montes Claros, 50 - Vila Real
Vacinação voltada à população da USF (Unidade de Saúde da Família) Vila Real e UBS (Unidade Básica de Saúde) Jardim América IV
CEMEB FLORESTAN FERNANDES
Endereço: Rua Deolinda Carezzato Sutti, 190 - Cidade Nova II
Vacinação voltada à população da UBS Cidade Nova
CEMEB ARMINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Endereço: Avenida Pacaembu, 971 - Jardim Paulista
Vacinação voltada à população das UBSs Jardim Paulista e Jardim América III
CEMEB PAULO FREIRE
Endereço: Rua Vitorio Spinucci, 667 - Jardim Santa Lucia
Vacinação voltada à população da população da UBS Jardim Promeca
CEMEB VEREADOR PEDRO MUSSELLI
Endereço: Rua Alberto de Oliveira, 20 - Jardim Cruz Alta
Vacinação voltada à população da UBS Jardim Cruz Alta
CEMEB ROSA NANNI FIORESI
Endereço: Rua Itaoca, 40 - Parque Guarani
Vacinação voltada à população das UBSs Vila Popular e Jardim Buriti
CEMEB PROF. OSWALDO CAMARGO PIRES
Endereço: Rua Turiassu, 9 - Vila Tupi
Vacinação voltada à população da UBSs Vila Marajó e Jardim Bertioga
EMEI PROFª. BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS
Endereço: Rua São Paulo, 279 - Vila Santa Terezinha
Vacinação voltada à população da UBS Vila Santa Terezinha
CEMEB VINÍCIUS DE MORAES
Endereço: Rua Carioba, 277 - Jardim Alessandra
Vacinação voltada à população da UBS Jardim Alessandra
Próximo grupo
A segunda parte do grupo da terceira fase da campanha nacional é composta por professores das escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Esses munícipes deverão comparecer aos mesmos locais de Várzea Paulista, entre 18 de maio e 5 de junho, de segunda a sexta-feira, nos mesmos horários e com a mesma documentação informados no início do texto.
2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2
GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................2GESTÃO DE PESSOAL..............................................................................................2
PODER LEGISLATIVO...........................................................................................................5PLENÁRIO.........................................................................................................................5
FINANÇAS..................................................................................................................5
ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e
Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
Jornalista Responsável : Juliana Curval Leandro Ernits – MTB 57349
Contato : [email protected]
http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
PODER EXECUTIVO
GESTÃO PÚBLICA
GESTÃO DE PESSOAL
Portarias
PORTARIA Nº 24.918
Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1193, Lei de Licitações, e valendo-se do artigo67, que estabelece que as execuções dos contratos deverão ser acompanhadas e fiscalizadaspor um representante, denominado fiscal de contrato, especialmente designado para tal função,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Sr. Antonio Carlos Zonho, matrícula nº 90900, ocupante do cargo deAgente de Infraestrutura, especialidade Assistente Operacional, provimento efetivo, Classe C,junto a Unidade Gestora Municipal de Obras e Urbanismo, designado através da Portaria nº22.262, de 07 de junho de 2017, para ocupar o cargo de Coordenador de Obras Públicas, juntoa mesma Unidade Gestora, para, exercer a função de fiscal do contrato nº 076/2019,proveniente do Processo Administrativo nº 7.314/2019, convencionado com a empresaROMME CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.343/0001-09, paracontratação de empresa especializada para execução de piso concreto com adequações ecobertura de pátio – CEMEB Armindo Francisco de Oliveira em Várzea Paulista.
Cumpre informar que o referido servidor, possui capacidade técnica adequada para exerceresta função, na qual deverá, dentre outras responsabilidades acompanhar e fiscalizar aexecução do contrato, anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao caso,apontando eventuais irregularidades e providenciando o que for necessário para aregularização das faltas ou defeitos observados, corrigindo-os em tempo hábil.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 24.919
Considerando a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1193, Lei de Licitações, e valendo-se do artigo67, que estabelece que as execuções dos contratos deverão ser acompanhadas e fiscalizadaspor um representante, denominado fiscal de contrato, especialmente designado para tal função,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Sr. Antonio Carlos Zonho, matrícula nº 90900, ocupante do cargo deAgente de Infraestrutura, especialidade Assistente Operacional, provimento efetivo, Classe C,junto a Unidade Gestora Municipal de Obras e Urbanismo, designado através da Portaria nº22.262, de 07 de junho de 2017, para ocupar o cargo de Coordenador de Obras Públicas, juntoa mesma Unidade Gestora, para, exercer a função de fiscal do contrato nº 077/2019,proveniente do Processo Administrativo nº 4.649/2019, convencionado com a empresaROMME CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.343/0001-09, paracontratação de empresa especializada para execução de obras para ampliação do Centro deReferencia da Mulher (CRM) em Várzea Paulista - SP.
Cumpre informar que o referido servidor, possui capacidade técnica adequada para exerceresta função, na qual deverá, dentre outras responsabilidades acompanhar e fiscalizar aexecução do contrato, anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao caso,apontando eventuais irregularidades e providenciando o que for necessário para aregularização das faltas ou defeitos observados, corrigindo-os em tempo hábil.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2020
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 25.019R E S O L V E:
CONCEDER Licença Médica aos servidores a seguir relacionados, conforme Laudos Periciaisapresentados no dia 04 de fevereiro de 2020 pela Junta Médica Oficial, designada pelaPortaria nº 20.231, de 01 de fevereiro de 2016, como segue:
I – Início
a) Selma Cristina Ignacio Costa, ocupante do cargo de Agente de Politicas Sociais,especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 23,lotado na Unidade Gestora de Saúde, no período de 31 de janeiro a 24 de março de 2020.
II – Prorrogação
a) Ibsen Batista da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadePorteiro, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 09, lotado na Unidade GestoraMunicipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, no período de 02 de fevereiro a 14 de abril de2020.
b) Ivete Aparecida Musselli Cezar, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,provimento efetivo, padrão de vencimentos P 43, lotada na Unidade Gestora Municipal deEducação, no período de 04 de fevereiro a 28 de Abril de 2020.
c) Rosimeire Mendes de Siqueira, ocupante do cargo de Agente de Politicas Sociais,especialidade Técnico em Enfermagem, provimento efetivo, padrão de vencimentos P 22,lotado na Unidade Gestora de Saúde, no período de 04 de fevereiro a 04 de abril de 2020.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.023R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria nº 24.817, de 03 de dezembro de 2019, que concedeu Licença Prêmioao servidor Sr. Diomedes Pereira da Silva, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,especialidade Pintor, lotado na Unidade Gestora Municipal de Transporte Público e Trânsito.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.024R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Sra. Tatiana Romagnoli Barbosa de Lima, ocupante do cargo deMédico, especialidade Pediatria, matrícula nº 0442719, provimento efetivo, Classe H, Nívelde Capacitação III, Padrão de Vencimentos P 46, lotada na Unidade Gestora Municipal deSaúde, exercendo suas atribuições na Unidade Básica de Saúde Jardim Alessandra, 90(noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de março de 2020,
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Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 3
primeiro a trinta de janeiro de 2021 e primeiro a trinta de janeiro de 2022, com recebimentomês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubrode 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.025R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Sra. Tatiana Romagnoli Barbosa de Lima, ocupante do cargo deMédico, especialidade Pediatria, matrícula nº 0372694, provimento efetivo, Classe H, Nívelde Capacitação III, Padrão de Vencimentos P 46, lotada na Unidade Gestora Municipal deSaúde, exercendo suas atribuições na Unidade Básica de Saúde Cidade Nova II, 90 (noventa)dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de março de 2020, primeiro a trintade janeiro de 2022 e primeiro a trinta de janeiro de 2023, com recebimento mês a mês,conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007(Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.026R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Sra. Sandra Galera Franco de Oliveira, ocupante do cargo deMédico, especialidade Pediatria, provimento efetivo, Classe H, Nível de Capacitação III,Padrão de Vencimentos P 47, lotada na Unidade Gestora Municipal de Saúde, exercendo suasatribuições na Unidade Básica de Saúde Jardim Paulista, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio,nos períodos de primeiro a trinta de junho de 2020, primeiro a trinta de junho de 2021 eprimeiro a trinta de junho de 2022, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos ServidoresPúblicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.043R E S O L V E:
NOMEAR os membros para compor o Comitê Local do Programa São Paulo pelaPrimeiríssima Infância:
I. Articulador Local – Nilsa Sirlene Victorino – Unidade Gestora Municipal de Educação;
II. Unidade Gestora Municipal de Saúde
(a) Suelen Priscila Paulino;
(b) Luciana Brandão Valentini.
III. Unidade Gestora Municipal de Educação
(a) Marina Francisca de Melo Barban;
(b) Carla Cristina Belarmino Candido.
IV. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
(a) Valdirene Camilo Alves Miranda;
(b) Luiz Eduardo Gouvea.
Revogue-se a Portaria nº 22.782, de 07 de novembro de 2017.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.046R E S O L V E:
CONCEDER à servidora Sra. Silvia da Silva Teixeira, ocupante do cargo de Guarda CivilMunicipal, especialidade 3ª Classe, provimento efetivo, Classe C, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimentos P 09, lotada na Unidade Gestora Municipal de Segurança Pública,exercendo suas atribuições na Segurança da Guarda Civil Municipal, 90 (noventa) dias deLicença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de março, primeiro a trinta de maio eprimeiro a trinta de agosto de 2020, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo186, § 3º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos ServidoresPúblicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.047Considerando a informação prestada pela Unidade Gestora Municipal de Educação de que oservidor Anderson Camargo Zanini gozou um mês de licença prêmio – janeiro de 2020 – sema devida autorização do Chefe do Executivo;
Considerando a necessidade de regularizar a situação junto ao prontuário do servidor, a fim dedar baixa no período já descansado;
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Sr. Anderson Camargo Zanini, ocupante do cargo de Agente deInfraestrutura, especialidade Porteiro, provimento efetivo, Classe C, Nível de Capacitação I,Padrão de Vencimentos P 09, lotado na Unidade Gestora Municipal de Educação, exercendosuas atribuições na CEMEB Erich Becker, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodosde primeiro a trinta de janeiro de 2020, primeiro a trinta de janeiro de 2021 e primeiro a trintade janeiro de 2022, com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da LeiComplementar nº 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de VárzeaPaulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.048R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 24.483, de 19 de setembro de 2019, que passa a vigorar com aseguinte redação:
CONCEDER à servidora Sra. Sueli Maria Lansoni Souza, ocupante do cargo de Agente deGestão, especialidade Técnico em Gestão, provimento efetivo, Classe F 02, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimentos P 29, lotada na Unidade Gestora Municipal deEducação, designada para exercer a função de confiança de Coordenador de TransporteEscolar através da Portaria nº 22.352/2017, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodosde primeiro a trinta de outubro de 2019, primeiro de fevereiro a trinta e um de março de 2020,convertendo-se em pecúnia os 60 (sessenta) dias do meses de outubro de 2019 e março de2020, com recebimento mês a mês, conforme facultam os artigos 186, § 3º, e 189, parágrafoúnico, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos ServidoresPúblicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.049R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 22.958, de 15 de fevereiro de 2018, que concedeu Licença Prêmioao servidor Sr. João Batista Pimentel, ocupante do cargo de Agente de Políticas Sociais,especialidade Educador Infantil, lotado na Unidade Gestora Municipal de Educação.
Onde se lê: “...nos períodos de primeiro a trinta de março de 2018, primeiro a trinta de marçode 2019 e primeiro a trinta de março de 2020...”.
Leia-se: “...nos períodos de primeiro a trinta de março de 2018, primeiro a trinta de março de2019 e primeiro de fevereiro a primeiro de março de 2020...”.
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 412 – Ano XI
4 Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.050R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 23.906, de 27 de março de 2019, que concedeu Licença Prêmio àservidora Sra. Leidy Ramos Romeiro, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,especialidade Ajudante Geral, lotada na Unidade Gestora Municipal de Saúde.
Onde se lê: “...nos períodos de primeiro a trinta de maio de 2019, primeiro a trinta de outubrode 2019 e primeiro a trinta de março de 2020...”.
Leia-se: “...nos períodos de primeiro a trinta de maio de 2019, primeiro a trinta de outubro de2019 e primeiro a trinta de março de 2021...”.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.051R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 23.434, de 19 de julho de 2018, que passa a vigorar com a seguinteredação:
CONCEDER à servidora Sra. Raquel Carolina de Araujo Camargo, ocupante do cargo deProfessor de Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, ClasseG 02, Padrão de Vencimentos P 37, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação, 90(noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de setembro de 2018,primeiro a trinta de setembro de 2019 e primeiro de fevereiro a primeiro de março de 2020,com recebimento mês a mês, conforme faculta o artigo 186, § 3º, da Lei Complementar nº181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
REVOGAR a Portaria nº 24.708, de 29 de outubro de 2019.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.052Considerando a informação prestada pela Unidade Gestora Municipal de Educação de que aservidora Ana Paula Costa de Morais não usufruiu os 30 dias de Licença Prêmio agendadospara maio de 2019;
R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 21.987, de 20 de abril de 2017, que concedeu Licença Prêmio àservidora Sra. Ana Paula Costa de Morais, ocupante do cargo de Professor de EducaçãoBásica, especialidade Educação Infantil, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação.
Onde se lê: “...nos períodos de primeiro a trinta de maio de 2017, primeiro a trinta de maio de2018 e primeiro a trinta de maio de 2019...”.
Leia-se: “...nos períodos de primeiro a trinta de maio de 2017, primeiro a trinta de maio de2018 e primeiro a trinta de abril de 2020...”.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.055R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 22.288, de 21 de junho de 2017, que concedeu Licença Prêmio aoservidor Sr. Carlos Alberto Almeida da Silva, ocupante do cargo de Professor de EducaçãoBásica, especialidade Filosofia, lotado na Unidade Gestora Municipal de Educação.
Onde se lê: “...nos períodos de primeiro a trinta de agosto de 2017, primeiro a trinta de agostode 2018 e primeiro a trinta de agosto de 2019...”.
Leia-se: “...nos períodos de primeiro a trinta de agosto de 2017, primeiro a trinta de agosto de2018 e primeiro a trinta de novembro de 2019...”.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.063R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 23.607, de 18 de setembro de 2018, que concedeu Licença Prêmioao servidor Sr. Eder Ballila, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura, especialidadeMotorista de Veículos Leves, lotado na Unidade Gestora Municipal de DesenvolvimentoSocial.
Onde se lê: “...nos períodos de primeiro a trinta de dezembro de 2018, primeiro a trinta defevereiro de 2019 e primeiro a trinta de março de 2020...”.
Leia-se: “...nos períodos de primeiro a trinta de dezembro de 2018, primeiro de fevereiro adois de março de 2019 e primeiro a trinta de março de 2021...”.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.064R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 24.070, de 09 de maio de 2019, que concedeu Licença Prêmio àservidora Sra. Celina Bernardo Del Col, ocupante do cargo de Agente de Infraestrutura,especialidade Ajudante Geral, lotada na Unidade Gestora Municipal de Educação.
Onde se lê: “...nos períodos de primeiro a trinta de agosto de 2019, primeiro a trinta de agostode 2020 e primeiro a trinta de agosto de 2021...”.
Leia-se: “...nos períodos de primeiro a trinta de outubro de 2019, primeiro a trinta de agosto de2020 e primeiro a trinta de agosto de 2021...”.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.065Considerando que a servidora Eliane Aparecida Lucchesi Vaz não usufruiu dos 60 dias deLicença Prêmio agendados para agosto de 2012 e agosto de 2013, conforme Portaria nº14.146/2011;
R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 14.146, de 15 de julho de 2011, que passa a vigorar com a seguinteredação:
CONCEDER à servidora Sra. Eliane Aparecida Lucchesi Vaz, ocupante do cargo de Professorde Educação Básica, especialidade Ensino Fundamental, provimento efetivo, Classe G02,Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos P 41, lotada na Unidade Gestora Municipalde Educação, designada para exercer a função de confiança de Diretor de Escola Municipalatravés da Portaria nº 24.379/2019, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos períodos deprimeiro a trinta de agosto de 2011, primeiro de fevereiro a primeiro de março de 2020 eprimeiro a trinta de agosto de 2021, convertendo-se em pecúnia os 30 (trinta) dias referentes afevereiro de 2020, com recebimento mês a mês, conforme facultam os artigos 186, § 3º, e 189,parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dosServidores Públicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 412 – Ano XI
Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 5
PORTARIA Nº 25.066RESOLVE:
PRORROGAR, com base no art. 501, § 2º, da Lei Complementar nº 181, de 29 de outubro de2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista), por mais de 60 (sessenta) dias, oprazo do Procedimento Administrativo protocolado sob nº 2.476 em 24 de abril do ano de2017, encarregado de apurar os fatos narrados nos Boletins de Ocorrências nºs 144/2016 e141/2016, referente a ocorrência onde houve furto de uma arma de fogo espécie/modeloEspingarda Pump, calibre 12, da marca Boito, sob a responsabilidade dos GCMs M. A. S. e J.B.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.067RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 08 (oito) meses, a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho,responsável pela elaboração do Código de Posturas do Município, nos termos da Portaria nº22.895, de 09 de janeiro de 2018.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.068R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Sra. Meri Elen Guizé da Silva, ocupante do cargo de Professor deEducação Básica, especialidade Matemática, provimento efetivo, Classe G 02, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimentos P 37, lotada na Unidade Gestora Municipal deEducação, para exercer a função de confiança de Coordenador de EJA e Projetos Especiais,provimento em comissão, junto à mesma Unidade Gestora, a partir do dia cinco de fevereirode dois mil e vinte.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.069R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Sra. Paula Pizarro Lemes, ocupante do cargo de Professor deEducação Básica, especialidade Educação Infantil, provimento efetivo, Classe G 02, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimentos P 37, lotada na Unidade Gestora Municipal deEducação, para exercer a função de confiança de Coordenador Pedagógico, provimento emcomissão, junto à mesma Unidade Gestora, a partir do dia cinco de fevereiro de dois mil evinte.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020
RODOLFO WILSON RODRIGUES BRAGAPREFEITO DE VÁRZEA PAULISTA EM EXERCÍCIO / PORTARIA Nº 25.017-2020
PORTARIA Nº 25.211R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 24.619, de 10 de outubro de 2019, que passa a vigorar com aseguinte redação:
CONCEDER ao servidor Sr. Tiago Santos da Silva, ocupante do cargo de Agente deInfraestrutura, especialidade Ajudante Geral, provimento efetivo, Classe A, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimentos P 02, lotado na Unidade Gestora Municipal deInfraestrutura Urbana, designado para exercer a função de confiança de Gerente de RecursosHumanos de Infraestrutura Urbana através da Portaria nº 22.377/2017, 90 (noventa) dias deLicença Prêmio, nos períodos de primeiro a trinta de outubro de 2019, primeiro a trinta demaio de 2020 e primeiro a trinta de outubro de 2021, convertendo-se em pecúnia os 60(sessenta) dias do meses de outubro de 2019 e maio de 2020, com recebimento mês a mês,
conforme facultam os artigos 186, § 3º, e 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar181, de 29 de outubro de 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 25.216R E S O L V E:
NOMEAR o Sr. Marcelo Bruno de Barros Almeida, para ocupar o cargo de Gestor Executivode Saúde Pública, provimento em comissão, junto a Unidade Gestora Municipal de Saúde, apartir do dia seis de abril de dois mil e vinte.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 25.217R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 24.341, de 14 de agosto de 2019, que passa a vigorar com aseguinte redação:
CONCEDER à servidora Sra. Kelly Cristina Niero Coimbra, ocupante do cargo de Agente deGestão, especialidade Assistente Administrativo, provimento efetivo, Classe E, Nível deCapacitação I, Padrão de Vencimentos P 19, lotada na Unidade Gestora Municipal deInfraestrutura Urbana, designada para exercer a função de confiança de Coordenador deGestão Orçamentária através da Portaria nº 22.260/2017, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio,nos períodos de primeiro a trinta de setembro de 2019, primeiro a trinta de maio de 2020 eprimeiro a trinta de agosto de 2021, convertendo-se em pecúnia os 60 (sessenta) dias do mesesde setembro de 2019 e maio de 2020, com recebimento mês a mês, conforme facultam osartigos 186, § 3º, e 189, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 181, de 29 de outubrode 2007 (Estatuto dos Servidores Públicos de Várzea Paulista).
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
PLENÁRIO
FINANÇAS
Outros
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor Guilherme Cesar Zafani, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalegislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista doparecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 44/2020– Modalidade: Dispensa por Limite 35/2020, Menor preço
Objeto da Licitação: Aquisição de placa eletrônica para manutenção corretiva em aparelho dear condicionado (9.000 BTUs), localizado na sala da Procuradoria Jurídica e ControladoriaInterna deste Legislativo.
Fornecedor Vencedor: BLUE AR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EIRELI
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 412 – Ano XI
6 Várzea Paulista, Segunda-feira, 04 de Maio de 2020
Valor Total: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais)
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANIPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor Guilherme Cesar Zafani, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalegislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista doparecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 45/2020– Modalidade: Dispensa por Limite 36/2020, Menor preço
Objeto da Licitação: Aquisição de materiais elétricos para instalação de ramais telefônicosadicionais na Diretoria Financeira deste Legislativo.
Fornecedor Vencedor: A. BARROS E SILVA LTDA
Valor Total: R$ 67,90 (sessenta e sete reais e noventa centavos)
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANIPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor GUILHERME CESAR ZAFANI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelalegislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista doparecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 46/2020– Modalidade: Dispensa por Justificativa 1/2020, Menor preço
Objeto da Licitação: Contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes,visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado detrabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV),através da operacionalização de programas de estágio de estudantes.
Fornecedor Vencedor: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE
Valor Total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANIPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 412 – Ano XI
Várzea Paulista, Segunda-Feira, 04 de Maio de 2020