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BRANDÃO FILHO & ADVOGADOS

Othórgenes Brandão – André Sturaro – André Dantas – Virna Bentes – Tarcila Neri

_____________________________________________________________

Rua Bahia, nº 206 – Sala 101 – Edf. Special Center – Pituba – CEP: 41.830-160 Salvador – Bahia – Brasil Telefax: 55-71-3241-1598

Endereço eletrônico: [email protected]

1

RELATÓRIO ANDAMENTO PROCESSUAL AÇÕES COLETIVAS

SINASEFE

MARÇO / 2014

Brandão Filho & Advogados

Rua Bahia, 206, Edficio Special Center, Sala 101 - Pituba - Salvador -

Bahia Relatório de processos por fases

PROCESSO

Número de Origem: 00233326820134013300

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Objeto da Ação: AUXÍLIO-TRANSPORTE (SUSPENSÃO UNILATERAL)

Juízo: 10ª VARA FEDERAL

FASE PROCESSUAL - Grau Primário

Distribuição: 10ª VARA FEDERAL

Estado: BA Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

24/03/2014

17:56:16 CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/03/2014

15:37:42

PETICAO / OFICIO /

DOCUMENTO: JUNTADO(O) PETICAO

17/03/2014

14:14:47 RECEBIDOS EM SECRETARIA

COM PETICAO DO IF BAIANO CONSIGNANDO CIENCIA DO

DESPACHO

12/03/2014

10:37:36 CARGA: RETIRADOS PGF

IFBAIANO/RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO -

INTERESSADO:PROCURADORIA FEDERAL/PGF DATA

DEVOLUÇÃO:17/03/2014 QTDE FOLHAS:245

11/03/2014

10:21:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO /

VISTA ORDENADA OUTROS

(ESPECIFICAR)

IF BAIANO

página - 1




PROCESSO

Número de Origem: 00117804320124013300

Partes Envolvidas: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Objeto da Ação: VPNI



Distribuição: 3ª VARA FEDERAL Estado: BA

Fórum: JF - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

07/03/2014 13:12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2014 14:56:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/02/2014 14:55:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2014 10:12:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

página - 2




PROCESSO

Número de Origem: 00074561020124013300

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS MAGNIFICO REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TE

PRESIDENTE DA COMISSAO DESIGNADA PELA PORTARIA N 1490 DE 24102011

Ação: AGUARDANDO

Objeto da Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

09/05/2013 18:56:59

BAIXA ARQUIVADOS 09/05/2013

29/04/2013 14:05:53

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

página - 3




PROCESSO

Número de Origem: 00242703420114013300


Ação: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Objeto da Ação: AUXILIO-TRANSPORTE





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

28/11/2013 13:37:44

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) GRPJ 076/2013

21/11/2013 17:33:13

REMESSA ORDENADA: TRF

página - 4




PROCESSO

Número de Origem: 205644320114013300


INSTITUTO FEDERAL BAHIANO - IFBAHIANO

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA

Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - DOCENTES NOMEADOS APÓS A MP 431/08





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

31/08/2012 14:47:13

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) GUIA /2012

11/07/2012 12:18:42


página - 5




PROCESSO

Número de Origem: 205652820114013300









Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

12/03/2014

17:45:40 RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/02/2014

15:22:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

SENTENCA

pzo ate 05032014 -

DATA:17/02/2014

10/02/2014

15:59:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO

REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/02/2014

18:31:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA

PUBLICACAO SENTENCA

página - 6




PROCESSO

Número de Origem: 00205661320114013300









Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

17/02/2014 15:35:53


05/02/2014 11:13:00


05/02/2014 11:12:42


03/02/2014 09:33:48

CARGA: RETIRADOS PGF

página - 7




PROCESSO

Número de Origem: 00147322920114013300


Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - DOUTORES





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

20/02/2014 17:13:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/02/2014 17:08:02


05/02/2014 11:13:00


05/02/2014 11:12:42


página - 8




PROCESSO

Número de Origem: 147314420114013300


Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DII - ESPECIALISTA

Juízo: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA


Distribuição: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA


Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

03/04/2014

15:33:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO:

RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2014


31/03/2014

08:13:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S)

(OUTROS)

ADVG:BA00000002 PROCURADOR FEDERAL SEM OAB

TELEFONE:33864500

28/03/2014

11:43:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA

ORDENADA REU ( OUTROS)

página - 9




PROCESSO

Número de Origem: 147305920114013300


Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: PROGRESSÃO PARA O NÍVEL DIII - MESTRE





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

25/03/2014 16:43:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) PZ AUTOR 09/04

25/03/2014 16:43:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA DATA:25/03/2014

21/03/2014 15:32:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

SENTENCA

14/03/2014 18:13:23

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

página - 10




PROCESSO

Número de Origem: 9600179824

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

Ação: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

Objeto da Ação: CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - TRIBUTÁRIO



Distribuição: 7ª VARA CÍVEL AGRÁRIA Estado: BA

Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

21/03/2014 08:37:53

CONCLUSOS PARA DECISAO DECIDIR SOBRE CÁLCULOS

05/12/2013 17:22:48


página - 11




PROCESSO


Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS UNIÃO FEDERAL

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO - VPI




Estado: BA Fórum: JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

03/04/2014

17:30:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO:

RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/04/2014


31/03/2014

08:30:22 CARGA: RETIRADOS AGU

INTERESSADO:PROCURADORIA DA UNIÃO DATA

DEVOLUÇÃO:10/04/2014

25/03/2014

10:08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA

ORDENADA AGU

página - 12




PROCESSO

Número de Origem: 01940982620078050001

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA

Ação: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Objeto da Ação: IMPEDIR CANCELAMENTO DE CONTRATO

Juízo: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS


Distribuição: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

Estado: BA Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

30/07/2013 Expedido termo de audiência Aos 30 de julho de 2013, nesta cidade Salvador, Estado da Bahia, às 16:20h, na sala de audiência desta 30ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais. Onde se achavam presentes o Exmo. Sr. Juiz, Licia Pinto Fragoso Modesto, Juíza de Direito, comigo a advogada da parte Autora, Dra. VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA-OAB/BA 30167, presente o addvogado da parte Ré, Dr. ALFREDO JUCÁ DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO-OAB/BA 34190, juntando substabelecimento. Iniciados os trabalhos, foi dito pela Juíza que: Tentada a conciliação não logrou êxito. Pela advogada da parte Autora foi requerido o julgamento antecipado da lide. Pelo advogado do Réu foi dito que ainda tem provas a produzir. Pela M.M. Juíza de direito foi determinada a conclusão dos autos para saneamento do feito. E nada mais havendo, mandou o Juiz encerrar este termo, que lido e achado conforme, vai por todos assinado. Eu, Fernando Gomes De Almeida, o subscrevi. Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular

29/07/2013 Juntada de Petição Juntada a petição diversa - Tipo: Juntada De Substabelecimento em Ordinaria - Número: 80003 - Protocolo: PCIV13005844504

página - 13

http://esaj.tjba.jus.br/cpopg/show.do?processo.codigo=01Z0745RM0000&processo.foro=1#liberarAutoPorSenha




PROCESSO


Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA BAHIA - CEFET


Ação: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

Objeto da Ação: ABONO DE PERMANÊNCIA




Fórum: JUSTIÇA FEDERAL DA BAHIA

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

19/09/2012 13:48:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) GRPJ 090/2012

04/09/2012 18:01:00

RECURSO CONTRA RAZOES APRESENTADAS

página - 14




PROCESSO

Número de Origem: 00858997020088050001

Partes Envolvidas: SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA

Ação: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA Objeto da Ação: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Juízo: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS


Distribuição: 30ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS

Estado: BA Fórum: JUSTIÇA ESTADUAL COMUM

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

18/07/2013 Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 30º Cartório dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

27/05/2013 Recebidos os autos Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: 30º Cartório dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

13/05/2013 Recebidos os autos

página - 15




PROCESSO



Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: INCORPORAÇÃO DA GAE NO VENCIMENTO BÁSICO - MP 431/08 E LEI 11.784/08





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

07/06/2011 15:50:38

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

31/05/2011 18:49:09


página - 16




PROCESSO

Número de Origem: 00090800220094013300

Partes Envolvidas: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS

Ação: AÇÃO ORDINÁRIA Objeto da Ação: REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO - 3,17%





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

30/07/2013 09:46:52

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) 03 VOL E 03 ANEXOS

25/07/2013 10:31:53


página - 17




PROCESSO

Número de Origem: 00212619820104013300



SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS UNIÃO FEDERAL

Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA TOTAL DOS VALORES

PAGOS CUMULATIVAMENTE EM RAZÃO DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

28/03/2011

16:40:10 BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

PELA EST. SILVANA DE JESUS MACEDO

OAB 24324 E

28/03/2011

16:39:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM

SECRETARIA

página - 18




PROCESSO

Número de Origem: 00212576120104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E SOBRE PARCELAS NÃO

INCORPORAVEIS AOS PROVENTOS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

14/02/2011

15:37:53 BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

a Belª Virna Varela, pela est. Silvana

Macedo

14/02/2011

15:37:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM

SECRETARIA

página - 19




PROCESSO

Número de Origem: 218291720104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - IRPF SOBRE JUROS MORATÓRIOS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

23/09/2010 12:43:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

23/09/2010 10:07:07


página - 20




PROCESSO

Número de Origem: 00212584620104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE E IRRADIAÇÃ IONIZANTE APÓS A LEI N°10.887/2004



Distribuição: 3ªVARA FEDERAL Estado: BA


Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

23/11/2011 11:11:54

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES DRA. VIRNA BENTES CASTANHEIRA VARELA

23/11/2011 11:06:38


página - 21




PROCESSO

Número de Origem: 00221643620104013300


Ação: ORDINÁRIA Objeto da Ação: REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO




Estado: BA Fórum: VARA FEDERAL

Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

16/07/2012 09:04:42

BAIXA: ARQUIVADOS

16/07/2012 09:04:27

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

página - 22




PROCESSO

Número de Origem: 00459077520104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: DIFERENÇAS DEVIDAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DOS 28,86% - TRANSAÇÕES HOMOLOGADAS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

19/05/2011 19:15:48

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES DR ANDRE LUIS PINTO DANTAS OAB/BA 13033

19/05/2011 14:26:52


página - 23




PROCESSO

Número de Origem: 00459069020104013300


Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: DIFERENÇAS DEVIDAS EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO ADMINISTRATIVO DOS 28,86% - REVISÃO DE ACORDOS



Distribuição: 11ªVARA FEDERAL


Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

06/04/2011 15:43:11

BAIXA ENTREGUES EM DEFINITIVO PARTES

01/04/2011 12:13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

página - 24




PROCESSO

Número de Origem: 00212628320104013300

Partes Envolvidas: UNIÃO FEDERAL SINASEFE - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDU. BÁSICA PROFIS

Ação: MEDIDA CAUTELAR DE PROTESTO Objeto da Ação: RESTITUIÇÃO DE INDEBITO TRIBUTÁRIO - PSSS SOBRE O ADICIONAL DE FERIAS





Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

06/12/2013

07:00:01

BAIXA ENTREGUES EM

DEFINITIVO PARTES

ret por Silvana de jesus para dra Virna Varela. MOVIMENTAÇÃO

DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

06/12/2013

07:00:00

REDISTRIBUICAO

AUTOMATICA

página - 25

Relatório de processos por fases PROCESSO

Número de Origem: 00302794120134013300 Partes Envolvidas: SINASEFE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Ação: LICENÇAS/AFASTAMENTOS Objeto da Ação: PERICIA MÉDICA Juízo: 7ª VARA FEDERAL - CÍVEL - AGRÁRIA

FASE PROCESSUAL - Grau Primário Distribuição: 7º VARA FEDERAL - CÍVEL - AGRÁRIA Estado: BA Fórum: Local: SALVADOR

OCORRÊNCIAS:

02/04/2014 16:42:48


02/04/2014 15:48:43

REPLICA APRESENTADA

02/04/2014 12:34:37


02/04/2014 12:34:35


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