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Associação de Patinagem de Setúbal · - HOQUEI CLUBE VASCO GAMA (B) 1.5.1 - Regulamento É uma prova oficial organizada pela Associação de Patinagem de Setúbal e rege-se pelo

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001 Qual a legislação atualmente em vigor que rege a ...receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/de... · 001 Qual a legislação atualmente em vigor que rege a ... autorizadas

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transparencia.systemainformatica.com.br · 2018-07-19 · O presente contrato rege-se, ainda, pe!a chamada pública n.0 001/2018, pela Resolução CD/FNDE 004/2015 pela Lei 8.666/1993

transparencia.systemainformatica.com.br · 2018-07-19 · O presente contrato rege-se, ainda, pe!a chamada pública n.0 001/2018, pela Resolução CD/FNDE 004/2015 pela Lei 8.666/1993

SNS – Portal do SNS · 4.3. O direito de visitas rege-se pela Carta de Direitos e Deveres do Doente; ... 11.6 Acesso de representantes de igreja ou comunidade religiosa à visita

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transparencia.systemainformatica.com.br · 2020. 7. 31. · EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) DE CONTEMPLADOS NA EMENDA PARLAMENTAR 1074003, EM ATENDIMENTO A ESTRUTURA DE ... na hipótese

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O PROPÓSITO DESTE MANUAL - direitosp.fgv.br · estabelecida em 1959. Sua estrutura atual rege-se, entre outros documentos, pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos. O Estatuto

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REGULAMENTO INTERNO DO JARDIM DE INFÂNCIAapist.tecnico.ulisboa.pt/regulamentos/regulamento_JI_20_21.pdf · O Jardim de Infância da APIST rege-se pela legislação em vigor aplicável

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transparencia.systemainformatica.com.br · 2017. 11. 14. · FIAT/SIENA TETRAFUEL 1.4: Cateqoria: ALUGUEL: Ano: 2014/2015: Placa: OYQ 0256 ITAPISSUMA I PE, com capacidade para transportar

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Karabtchevsky rege Petrobras em concerto pelos 20 anos

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RI - colegiosantaclara.org Interno... · CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ... Organizações ou Instituições da Igreja Católica, ... (C.A.T.L.) rege-se pela

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,~rO presenteo Contrato rege-se pela Lei nO8245/1991, e ...€¦ · O objeto do presente Contrato é a locação do Imóvel Urbano Comercial e residencial constituído, de dezesseis

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transparencia.systemainformatica.com.br · 2016-08-23 · a quern se reserva o direito de rejeitá-los caso não satisfaçam os padrões especificados; c) Fornecer todos os materiais

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transparencia.systemainformatica.com.br...hdmi/mouse/teclado/caixas de som, monitor led 18,5" . bebedouro de coluna comalto desempenho de litros/hora de Água gelada, possui termostato

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Instituição de Utilidade Pública Desportiva€¦ · A FPB é uma federação unidesportiva. 2. A FPB rege-se pela legislação aplicável às federações desportivas com estatuto

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A independência da Auditoria Interna (imperativo vs ... · O IPAI rege-se pela lei portuguesa, estando os corpos sociais organizados em Assembleia Geral, Conselho Geral (Aprovado

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transparencia.systemainformatica.com.br · 2019-10-31 · solicitaÇÃo da secretaria de meio ambientee desenvolvimento sustentÁvel para realizaÇÄo dos serviÇos de apreensÄo

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DUALIDADE QUE REGE O UNIVERSO CAOS E ORDEM CAOSCAOS EE ORDEMORDEM DUALIDADE QUE REGE O UNIVERSO.

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transparencia.systemainformatica.com.br · 2020. 7. 30. · 53.70d.:joo - valor empenha ad pagamento para a severina maria de lima e de mascaras de com o de distribi_1idas para o

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Amazon S3 · Web view2.1 O presente Contrato rege-se pelas cláusulas nele constantes, pela proposta da CONTRATADA no Pregão Presencial 12/2018 e pelas disposições constantes das

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM …A via processual eleita – Ação Civil Pública – é disciplinada pela Lei nº 7.347/85, que rege especificamente a ação em relação

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