..

..

Objetivos e principios da politica nacional para alcool

e outras drogas

Profa Dra Maristela G. Monteiro

Da Neurociencia para a Saúde Da Neurociencia para a Saúde PúblicaPública

Atualização sobre as bases biologicas do uso Atualização sobre as bases biologicas do uso e dependenciae dependencia

Epidemiologia para conhecer a extensão e Epidemiologia para conhecer a extensão e impactoimpacto

Entendimento sobre os fatores não biológicosEntendimento sobre os fatores não biológicos Conhecimento sobre efetividade de cada Conhecimento sobre efetividade de cada

política/intervenção política/intervenção Decisão sobre alocação de recursos de acordo Decisão sobre alocação de recursos de acordo

com número de pessoas beneficiadas e com número de pessoas beneficiadas e impactoimpacto

Respeito à ética e direitos humanosRespeito à ética e direitos humanos Base cientifica e não moralista Base cientifica e não moralista

Modelo causal para consumo de álcool e outras Modelo causal para consumo de álcool e outras drogas, mecanismos intermediários e drogas, mecanismos intermediários e consequencias a longo e curto prazoconsequencias a longo e curto prazo

Doença Cronica

Acidentes/esões agudas

ProbSociaisAgudos

ProblSocias

Cronicos

IntoxicaçãoEfeitos toxicos e

beneficos* Dependencia

Padrões de ConsumoVolume

Medio/Quantidade

* Independent of intoxication or dependence

Consumo per capita (+ 15 a) em Consumo per capita (+ 15 a) em litros de álcool puro 2000litros de álcool puro 2000

Adult per cap ita consum ption 2000

0.21 to 2 .85

2.85 to 4 .45

4.45 to 6 .41

6.41 to 9 .47

9.47 to 13.08

13.08 to 19.30

Padrões de ConsumoPadrões de Consumo

Adult per cap ita consum ption 2000

0.00 to 2 .00

2.00 to 2 .50

2.50 to 3 .10

3.10 to 4 .00

Principais fatores de risco para doença e mortalidade nas Americas

% de todas as DALYS

Alta Mortalidade Baixa Mortalidade

Alcool 5.5% Alcool 11.4% Tabaco 13.3%

Baixo Peso 5.3% 4.2% Alcool 7.8%

Sexo Inseguro 4.8% Pressão arterial 4.0% Sobrepeso 7.5%Falta saneamento 4.3% Tabaco 3.7% Pressão arterial 6.0%

Sobrepeso 2.4% Colesterol 2.3% Colesterol 5.3%

Pressão arterial 2.2% Sexo Inseguro 2.1% Pouca fruta/vegetais 2.9%

Deficiencia Ferro 1.9% Exposição Chumbo 2.1% Inativadade Fisica 2.7%

Indoor smoke(fuels) 1.9% 1.8% Drogas Ilicitas 2.6%

Colesterol 1.1% 1.6% Sexo Inseguro 1.1%

Pouca fruta/vegatis 0.8%Inativadade Fisica

1.4% Deficiencia Ferro 1.0%

Muito baixa mortalidade

AMER D AMER B AMER A

Falta saneamento

Sobrepeso

Pouca fruta/vegetais

Principais fatores de risco para doença e mortalidade nas Americas

Em DALYS (1000)

Alta Mortalidade Baixa Mortalidade

Alcool 959 Alcool 9297 Tabaco 6173

Baixo Peso 5.3% 4.2% Alcool 3627

Sexo Inseguro 4.8% Pressão arterial 4.0% Sobrepeso 7.5%Falta saneamento 4.3% Tabaco 3003 Pressão arterial 6.0%

Sobrepeso 2.4% Colesterol 2.3% Colesterol 5.3%

Pressão arterial 2.2% Sexo Inseguro 2.1% Pouca fruta/vegetais 2.9%

Deficiencia Ferro 1.9% Exposição Chumbo 2.1% Inativadade Fisica 2.7%

Indoor smoke(fuels) 1.9% 1.8% Drogas Ilicitas 1207

Colesterol 1.1% 1.6% Sexo Inseguro 1.1%

Pouca fruta/vegatis 0.8%Inativadade Fisica

1.4% Deficiencia Ferro 1.0%

Muito baixa mortalidade

AMER D AMER B AMER A

Falta saneamento

Sobrepeso

Pouca fruta/vegetais

CONCLUSÕESCONCLUSÕES

Todas as substancias psicoativas podem Todas as substancias psicoativas podem ser danosas para a saúde, dependendo ser danosas para a saúde, dependendo de como são utilizadas, em que de como são utilizadas, em que quantidades e com que frequencia. O quantidades e com que frequencia. O dano dano diferedifere entre as substancias e a entre as substancias e a resposta de saúde públicaresposta de saúde pública deve ser deve ser proporcional ao dano que elas causam proporcional ao dano que elas causam para a saúde.para a saúde.

CONCLUSÕESCONCLUSÕES

O uso de substancias deve ser O uso de substancias deve ser esperadoesperado devido aos efeitos psicoativos, pressão devido aos efeitos psicoativos, pressão do grupo e contexto social. do grupo e contexto social. ExperimentaçãoExperimentação não leva não leva necessariamente à dependencia mas necessariamente à dependencia mas quanto maior a frequencia e quantidade quanto maior a frequencia e quantidade usada, usada, maior o riscomaior o risco de tornar-se de tornar-se dependente. dependente.

CONCLUSÕES- DANOS CONCLUSÕES- DANOS

O dano para a sociedade não é causado O dano para a sociedade não é causado apenas por pessoas dependentes. Danos apenas por pessoas dependentes. Danos importantes também vem de pessoas importantes também vem de pessoas não dependentes, através da intoxicação não dependentes, através da intoxicação e overdose, e da forma de administração e overdose, e da forma de administração da droga. Existem políticas efetivas para da droga. Existem políticas efetivas para reduzir este danoreduzir este dano

A politica de redução de danos não A politica de redução de danos não estimula o consumo. É pragmática e visa estimula o consumo. É pragmática e visa a melhoria na saúde individual e pública- a melhoria na saúde individual e pública- deve ser parte integrante das políticas deve ser parte integrante das políticas públicaspúblicas

CONCLUSÕES- DEPENDENCIACONCLUSÕES- DEPENDENCIA

A A dependenciadependencia não é uma falha de força não é uma falha de força de vontade ou caráter mas uma condição de vontade ou caráter mas uma condição médica que pode afetar qualquer pessoa. médica que pode afetar qualquer pessoa. A dependencia é uma condição A dependencia é uma condição crônica e crônica e recorrenterecorrente, geralmente comórbida com , geralmente comórbida com outras patologias físicas e mentaisoutras patologias físicas e mentais

O tratamento da dependencia deve ser O tratamento da dependencia deve ser acessível a todos, ser parte do sistema de acessível a todos, ser parte do sistema de saúde, baseado na comunidade, saúde, baseado na comunidade, oferecendo uma variedade de serviços de oferecendo uma variedade de serviços de qualidade e respeitando-se os direitos dos qualidade e respeitando-se os direitos dos clientes como seres humanos clientes como seres humanos

OBJETIVOS DA POLITICAOBJETIVOS DA POLITICA

Diminuir o uso e os problemas Diminuir o uso e os problemas relacionadosrelacionados

Ser compatível com ações regionais Ser compatível com ações regionais e internacionaise internacionais

Privilegiar os interesses de saúde Privilegiar os interesses de saúde pública e segurançapública e segurança

Proteger o individuo e os Proteger o individuo e os interesses da sociedade civil de interesses da sociedade civil de maneira complementarmaneira complementar

Principios Gerais Para Principios Gerais Para PoliticasPoliticas Bases cientificas nacionais e internacionais- Bases cientificas nacionais e internacionais-

adaptada para a realidade do paisadaptada para a realidade do pais Coerente, consistente e responsávelCoerente, consistente e responsável Realista, pragmática e politicamente aceitávelRealista, pragmática e politicamente aceitável Integrada e abrangenteIntegrada e abrangente Alocação de Recursos de acordo com impacto Alocação de Recursos de acordo com impacto

e necessidadee necessidade Avaliação sistemática e independenteAvaliação sistemática e independente Construída com participação da sociedade civilConstruída com participação da sociedade civil IntersetorialIntersetorial Humanitária, ética e não discriminatóriaHumanitária, ética e não discriminatória

MODELOS DE CONTROLEMODELOS DE CONTROLE Mercado livreMercado livre

Tipicamente as substancias tem algum tipo de controleTipicamente as substancias tem algum tipo de controle RegulamentaçãoRegulamentação da apresentação e conteúdo, da apresentação e conteúdo,

mas não acesso/disponibilidademas não acesso/disponibilidade e..g., e..g., café, chácafé, chá

Regulamentação do acessoRegulamentação do acesso Limite idade, impostos, restrições dos locais de uso: Limite idade, impostos, restrições dos locais de uso:

álcool, tabacoálcool, tabaco restrições dos locais de/ou horas de venda: restrições dos locais de/ou horas de venda: álcool, álcool,

algumas medicaçõesalgumas medicações ProibiçãoProibição exceto para uso médico (regime de exceto para uso médico (regime de

prescrição): prescrição): opiáceos, anfetaminas, opiáceos, anfetaminas, benzodiazepinicos, esteroides, etc.benzodiazepinicos, esteroides, etc. Limites para venda e uso aprovadas por um médico Limites para venda e uso aprovadas por um médico

Proibição TotalProibição Total – nem mesmo uso médico é – nem mesmo uso médico é permitidopermitido- LSD, heroina, cocaina, maconha- LSD, heroina, cocaina, maconha

As estratégias mais efetivas não são As estratégias mais efetivas não são politicamente as mais popularespoliticamente as mais populares

Abordagens populares não são efetivasAbordagens populares não são efetivas Educação escolarEducação escolar

Maioria dos programas não tem efeitos a longo prazoMaioria dos programas não tem efeitos a longo prazo Programas alternativos ao uso de drogasProgramas alternativos ao uso de drogas Campanhas de massaCampanhas de massa

Exceção: campanhas anti-tabaco nos EUA Exceção: campanhas anti-tabaco nos EUA Proibição total – controles internacionaisProibição total – controles internacionais

Uso ilicito de drogas continua a crescerUso ilicito de drogas continua a crescer Acesso continua fácil e produção altaAcesso continua fácil e produção alta

Políticas Promissoras (com Políticas Promissoras (com fiscalização apropriada)fiscalização apropriada)

Proibição SituacionalProibição Situacional Medidas legais e regulatórias contra dirigir Medidas legais e regulatórias contra dirigir

após beberapós beber Idade minima legal para comprar e beber Idade minima legal para comprar e beber

álcoolálcool Redução de DanosRedução de Danos

Metadona e outros tratamentos de Metadona e outros tratamentos de substituiçãosubstituição

Trocas de seringas/agulhas para usuários de Trocas de seringas/agulhas para usuários de drogasdrogas

Reposição de nicotina para fumantesReposição de nicotina para fumantes Treinamento de atendentes de baresTreinamento de atendentes de bares

Politicas PromissorasPoliticas Promissoras

Regulamentação do mercadoRegulamentação do mercado Sistemas de prescrição e racionamentoSistemas de prescrição e racionamento Impostos e controle de preçosImpostos e controle de preços Limites no número de pontos de venda e Limites no número de pontos de venda e

horas de serviçohoras de serviço Regulamentação da propaganda e Regulamentação da propaganda e

marketingmarketing Monopolio governamental para venda e Monopolio governamental para venda e

licensiamento de vendedores particulareslicensiamento de vendedores particulares

IMPEDIMENTOS PARA IMPEDIMENTOS PARA IMPLEMENTACÃOIMPLEMENTACÃO

DESENCONTRO ENTRE O QUE É POPULAR DESENCONTRO ENTRE O QUE É POPULAR E O QUE É EFETIVO E O QUE É EFETIVO Necessidade de educação e esclarecimento Necessidade de educação e esclarecimento

do públicodo público

INTERESSES COMERCIAIS COMO SENDO INTERESSES COMERCIAIS COMO SENDO MAIS IMPORTANTES QUE O BEM PUBLICOMAIS IMPORTANTES QUE O BEM PUBLICO

ACORDOS DE COMERCIO LIVREACORDOS DE COMERCIO LIVRE POLITICA INTERNACIONALPOLITICA INTERNACIONAL