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CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA - cofecon.gov.brcofecon.gov.br/transparencia/files/normas/Res/2015/Res-2015(25).pdf · regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de

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PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL - igrejanova.al.gov.br · Ata de Registro de Preços – documento vinculativo, obrigacional, com ... caso tenha essa diferença a empresa que ofertou

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DATA: Sábado, 22 de Janeiro de 1994 - fisicaquimicaweb.com · discernimento, pela componente obrigacional inerente aos direitos que lhe são conferidos no âmbito do sistema educativo,

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01/07/2014 DDiiáárriioo ddaa JJuussttiiççaawwa.tjto.jus.br/diario/diariopublicado/2189.pdf · instrumento obrigacional, e mais que isso, passa a suportar ônus financeiro decorrente

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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2016. … · 1.4.2 Ata de registro de preços - documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação,

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SOCIEDADE E TRIBUTAÇÃO 1 - cofecon.gov.brcofecon.gov.br/downloads/estudos/SociedadeTributacao-PauloDantas.pdf · de reais, que, em 2011, ocorreu 35 dias antes do verificado em 2010.

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Economistas - nº 24 - Junho de 2017 - cofecon.gov.brcofecon.gov.br/downloads/revistas/2017/revista-junho.pdf · gel, economistas de reputação internacional, e a sessão espe-cial

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CATEGORIAS TÉCNICAS DE TRIBUTAÇÃO · hipótese de incidência • não ocorrência do fato gerador – não se instaura a relação jurídico-obrigacional tributária » portanto,

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 · DIREITO DAS COISAS CAPíTULO 41 - INTRODUÇÃOAO DIREITO DAS COISAS . 2. 3. 4. Objeto do direito das coisas .... ... Direito obrigacional e direito real.....

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Evolução do Direito das Obrigações. Antes do aparecimento de Roma como potência dominante, não havia no Ocidente um Direito Obrigacional. Antes do aparecimento.

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Feliz Natal! 1 2 3 4 5 6 7 CLIQUE NAS BOLINHAS OBEDECENDO A SEQÜÊNCIA NUMÉRICA.

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 · disposto nas Leis Federais no. 8 ... regem o relacionamento obrigacional ... suficiente para atualizar os valores para aqueies praticados pelo mercado. Rua ...

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REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL S E 6.2 - cofecon.gov.brcofecon.gov.br/transparencia/files/consolidacao/6.2.pdf · CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA – REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL S E

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ÍNDICE SISTEMÁTICO - BDJur · 1.10.3. O Direito Obrigacional e os terceiros..... 118 1.10.4. Outros aspectos e espécies de publicidade e da eficácia erga omnes-uma consideração

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A responsabilidade civil do médico por danos causados em ......responsabilidade civil é parte integrante do direito obrigacional, sendo a reparação dos danos algo sucessivo à

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A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA … · A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIREITO CIVIL BRASILEIRO José Fernando Simão1 Sumário: I

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Gonçalo Capitão Advogado / Mestre em Ciências do Direito ... da nulidade... · indisponibilidade; por outro, efeitos de natureza obrigacional ou subjectiva, que relacionam as 2

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cofecon.gov.brcofecon.gov.br/transparencia/files/contratos/2016/2016-9-LUME/01... · COFECON CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÖES DA CONTRATADA 5. l. Constituem obrigaçòes da CONTRA

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MOACYR CARAM JUNIOR - Domínio Público - Pesquisa Básica · obrigação simplesmente por não se querer cumprir, ou se a desonra obrigacional ... relevando-se, fundamentalmente,

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Obedecendo a Deus, tudo o que se faz é grande.” Bem ...

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