Pactuação: A elegibilidade e os procedimentos para a doação de lanchas da Assistência Social...
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Pactuação: • A elegibilidade e os procedimentos
para a doação de lanchas da Assistência Social oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.
• Orientações aos Municípios sobre regulamentação do SUAS.
CIT – Realizada em 13 e 14/11/2014
Evolução da medida de suspenção dos repasses dos recursos Federais para os Municípios e Estado: Portaria do MDS nº36/2014 de 28 de Abril de 2014.
MDS-INSS - Ampliação da Proteção Social e o acesso ao BPC: Articulação Assistência e Previdência Social.
ASSUNTOS ABORDADOS
Discutir atribuições e procedimentos a serem observados na Gestão do BPC pelo MDS, INSS e pelos Órgãos Gestores da Política de Assistência Social no âmbito Estadual, Municipal e do Distrito Federal, com vista a ampliação da proteção social das pessoas com deficiência e idosas usuárias da Assistência Social
FinalidadeFINALIDADE
Prazos para preenchimento do demonstrativo sintético de 2013, tanto para os serviços programas quanto para o IGD-SUAS
ALERTA DÚVIDAS: [email protected]
Estados, Municípios de DF
Conselhos
30 de Novembro de 2014
31/ de Dezembro de 2014
Demonstrativo de 2013 com base na Portaria 114 de 15 de Outubro
de 2014
O Marco regulatório é uma grande agenda política ampla que tem o objetivo de aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado as organizações da sociedade civil e suas relações de parceria com o Estado.
MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
2014
Objetivo: Orientar as CIB a pactuação do desenho da regionalização da média e alta complexidade, com oferta regionalizada dos serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias – PAEFI, Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes, e Jovens e Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias.
Reunião realizada em Brasília 13 e 14 de Outubro de 2014
Experiências dos Estados
Alta Complexidade Ceará e Espirito Santo
Média Complexidade Ceará e Mato Grosso do Sul
Experiências dos Estados
Assuntos abordados: Realização do 2º Fórum dos Gestores,
segunda quinzena de Dezembro Paraíba- João Pessoa
Seminário Direitos Jurídico e Assistência Social 02 e03 de Dezembro de 2014
26 a 28 de Novembro de 2014 em Brasília Encontro Nacional Trabalho Social com Famílias no âmbito do SUAS
Reunião FONSEAS 12/11/2014
Prorrogação do prazo para o Plano de Acolhimento e Regionalização sendo 31/10/2014 para 31/12/2014 (Municípios) e parecer do Estado para 31/01/2015
MSE CapacitaSUAS Solicitação do Estado de Mato Grosso
PRONATEC e Mais Educação.
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO NA PAUTA DA CIT
Para maiores informações/esclarecimentos nossa equipe técnica esta a disposição via os telefones:
(65) 3613-5793(65) 3613-5731(65) 3613-5718(65) 3613-5792
E dos e-mails
