· para o abastecimento de água potável e saneamento, agricultura, ... Celso Luis Ribeiro ......
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU
PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA
2008-2011
REALIZAÇÃO AGENTE FINANCEIRO
FACULDADE MUNICIPAL PROF. FRANCO
MONTORO MOGI GUAÇU
GEOSYSTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
CONTRATO Nº 092/2007
DEZEMBRO DE 2008
ii
A escassez generalizada, a destruição gradual e o agravamento da poluição
dos recursos hídricos em muitas regiões do mundo, ao lado da implantação
progressiva de atividades incompatíveis, exigem o planejamento e manejo
integrados desses recursos. Essa integração deve cobrir todos os tipos de
massas inter-relacionadas de água doce, incluindo tanto águas de superfície
como subterrâneas, e levar devidamente em consideração os aspectos
quantitativos e qualitativos. Deve-se reconhecer o caráter multissetorial do
desenvolvimento dos recursos hídricos no contexto do desenvolvimento sócio-
econômico, bem como os interesses múltiplos na utilização desses recursos
para o abastecimento de água potável e saneamento, agricultura, indústria,
desenvolvimento urbano, geração de energia hidroelétrica, pesqueiros de
águas interiores, transporte, recreação, manejo de terras baixas e planícies e
outras atividades. Os planos racionais de utilização da água para o
desenvolvimento de fontes de suprimento de água subterrâneas ou de
superfície e de outras fontes potenciais têm de contar com o apoio de medidas
concomitantes de conservação e minimização do desperdício. No entanto,
deve-se dar prioridade às medidas de prevenção e controle de enchentes, bem
como ao controle de sedimentação, onde necessário.
Agenda 21 - RIO 1992
iii
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO DO PROJETO
FACULDADE MUNICIPAL PROF.
FRANCO MONTORO MOGI GUAÇU
COORDENAÇÃO GERAL:
Prof. Dr. Alair Assis
EQUIPE:
Prof. Luís Augusto Bresser Dores
Prof. Osvaldo Luiz Miranda
Prof. João Paulo Barbosa
CONSULTORIA / EXECUÇÃO
GEOSYSTEC PLANEJAMENTO E CONSULTORIA
WWW.GEOSYSTEC.COM.BR
COORDENAÇÃO / EXECUÇÃO TÉCNICA:
Profª. Drª. Adriana Cavalieri Sais
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU
SECRETARIA EXECUTIVA:
Edy Augusto De Oliveira
Marcus Vinícius Lopes Da Silva
CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO:
Coord. Aparecido Hojaij
APOIO:
Victor Luiz de Oliveira
iv
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU
PRESIDENTE
JOSÉ CARLOS HORI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
VICE PRESIDENTE
NEIROBERTO SILVA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE
SECRETÁRIO EXECUTIVO
EDY AUGUSTO DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
MARCUS VINÍCIUS LOPES DA SILVA
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB
v
MEMBROS DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU
SEGMENTO ESTADO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB Edy Augusto de Oliveira
Marcus Vinícius Lopes da Silva
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI Vera Lúcia Palla
Carlos Tessari Habermann
SECRETARIA DOS TRANPORTES – DER Danilo Luiz Dezan
Elaine Zancope Carnieri
SECRETARIA DA SAÚDE João Batista Martins Tonon
Sandra Cristina Balduino dos Reis
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Marisa Januzelli de Souza Amorin
Rosângela Ranzani
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL Luis Gustavo Biagioni
André Luiz Pereira Leite Vianna
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP Oswaldo Cabral de Vasconcellos Júnior
Isabel Cristina Correia
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL ESTRATÉGICO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CPLEA Lina Maria Ache
Peter Leob Caldenhof
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – DEPRN Paulo Roberto Bantim de Souza
Marcelo Ogawa
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO José Fernado C. Vale
Cléa de Oliveira
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA Carlos Eduardo Nascimento Alencastre
Renato Crivelete
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE Irene Sabatino Pereira
José Roberto Carlos
vi
SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E TURISMO Elaine Cristina dos Anjos Papoy Neusa Maria Camilo Leoncini
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Gabriel Chamma Júnior Ester Aparecida Viana
SEGMENTO MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA Antonio Hélio Nicolai
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
Laércio Vicente Scaramal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU Hélio Miachon Bueno
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
Mariano Franco Aparecido de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Ademir Alves Lindo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA
Hamilton Favo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO Jair Capodifoglio
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ
Esdra Egino da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Agenor Mauro Zorzi
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
Antonio Luiz Garnica
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA Mário Sergio Cazeri
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Sebastião Biazzo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL José Carlos Hori
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Carlos Nelson Bueno
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA Élcio Fiori Godoy
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Newton Lima Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO Therezinha Ignez Servidone
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
José Carlos Silva
vii
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Maurício Sponton Rasi
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT Antônio Roque Balsamo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
José Alberto Gimenez
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO José Mário de Faria
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ANTONIO
Izaias Leão de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA Eduardo Nicolau Âmbar
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Luiz Carlos Meneghetti
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Maurício Mattos Piovezan
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Antônio Carlos Abuabud Júnior
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL Valdeci Aparecido Lourenço
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Said Ibraim Saleh
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM Luiz Claudio Trincha
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Nelson Mancini Nicolau
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS Gilcimar Dantas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Waldir de Felício
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Neusa Maria Barata Dotoli
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
Wanderlei Valenti Jordão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL Paulo Klinger Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS
Antônio Carlos Campos Rossi
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO José Carlos Calza
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA
Paulo Roberto Dellaguardia Scachetti
viii
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS José Carlos Carrascosa dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
Wagner Ricardo Antunes Filho
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Celso Luis Ribeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Edson Antônio Edinho da Silva
SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA, AÇÚCAR E ÁLCOOL DO ESTADO DE SÃO PAULO – COPERSUCAR Isaac Donizete Peliteiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO JAGUARI MIRIM - CIPREJIM
Márcia Polletini Lopes da Silva
UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR – ÚNICA Vitor Antenor Morilha
ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – CANAOESTE
Rodrigo Zardo
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE ARARAS - ACIA Maurício Figueiredo de Oliveira
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI GUAÇU - ACIMIG
Vanderlei Eduardo Perón
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE Neiroberto Silva
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PECUARISTAS DE MOGI GUAÇU
José Roberto de Campos
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CIESP Paulo Cassim
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE LUIZ ANTÔNIO
Wagner Polonio
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA – FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS – UNESP JABOTICABAL José Marques Júnior
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS – CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – UFSCAR – ARARAS
Norberto Antonio Lavorenti
FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO - FMPFM João Paulo Barbosa
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – UNIPINHAL
Adriana Cavalieri Sais
INSTITUTO CHICO MENDES DA CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE PEIXES CONTINENTAIS - ICMBIO/CEPTA
Valtair Silva
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – FACULDADE DE ZOOTECNIA E ENGENHARIA DE ALIMENTOS – USP – PIRASSUNUNGA Maria Estela Gaglianone Moro
ix
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE MOGI GUAÇU Flávio de Castro Alves
SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Luiz Gonzaga de Freitas Filho
LIONS CLUB DE LEME Luis Cibione Júnior
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIA E EMPRESAS
MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Marco Antônio de Souza
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB ARARAS
Luiz Eduardo Zanca
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB DESCALVADO Luis Antônio Panone
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE ARARAS - APPA
Ederaldo Renato Schimidt Vigano
MOVIMENTO UNIFICADO DE DEFESA AMBIENTAL – MUDA Thiago Claudino Gréggio
ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE – PRO ECO – AMMA
Mauro Donizeti Berni
GRUPO ECOLÓGICO MAIATAN José Marcos Bernardi
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE MOGI GUAÇU – APROMA
Célio Luiz Franco de Almeida
ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS DO RIO MOGI GUAÇU DE PORTO FERREIRA Sérgio Aparecido Antonini
SINDICATO RURAL PATRONAL DE LEME
Orlando Sbrissa
ASSOCIAÇÃO VOCAL VOZES DA NATUREZA Luiz Rosa Camargo
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE EMPRESAS DE CONSULTORIA EM SANEAMENTO – APECS
Vitor Odilmar Morgato
SOCIEDADE ARARARENSE PROTETORA DOS ANIMAIS E MEIO AMBIENTE João Batista Alves Cunha
WOOD WORLD ASSOCIATION – WWA
Valdir Castro Souza Junior
ASSOCIAÇÃO JEQUITIBÁ DE AGROECOLOGIA – AJA Renato Luciani Chagas
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO TAQUARI PONTE
Nelson Henrique de Oliveira
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PIRASSUNUNGA Fábia Silene Iaderoza Cellim
SINDICATO RURAL DE GUARIBA
Wilson Rodrigues da Silva
x
ROTARY CLUB DE MOGI GUAÇU José Fermiano Rodrigues
Luiz Antônio de Carvalho e Silva Brasi
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DE ARARAS E REGIÃO Eduardo Gomes de Oliveira Júnior
SOCIEDADE DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE SOCORRO
Salete de Fátima Torres Ishikawa
GRUPO ECOLÓGICO ÁGUA Marcos José Lomonico
ASSOCIAÇÃO DE REPOVOAMENTO E PRESERVAÇÃO DO RIO DO PEIXE
Vanderlei Moreir
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE PINHAL João Delbin
SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DESCALVADENSE
Sérgio Wanderley Zerbetto de Marco
ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAIBA Tiago Sartori
COLÔNIA DE PESCADORES Z 25
Joel Pereira de Oliveira
ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL PAIQUERÊ Carlos Alberto Dalmonte
ORGANIZAÇÃO REGIONAL ECOLÓGICA DE MOGI GUAÇU - ORÉ
Fábio César Fraga
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO CARLOS Eduardo Antônio Teixeira Cotrim
CENTRO UNIVERSITÁRIO HERMÍNIO OMETTO – UNIARARAS
Rodolfo Tolentino Bisneto
ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔMOMOS DE DESCALVADO José Ramalho Gabrielli Júnior
CENTRAL ENERGÉTICA MORENO AÇÚCAR E ÁCOOL LTDA
Kelvin Coutinho
GRUPO ESCOTEIRO EXCALIBUR 296º SP Maria Lucinda Caveanha Lealdini
PLANETA ÁGUA – ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Daniela de Oliveira Grecchi
ABENGOA BIOENERGIA Isaac Donizeti Peliteiro
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB ITAPIRA
Juvenal Santi lauri
SINDICATO RURAL DE PIRASSUNUNGA Francisco Domingos Filho
UNIVERSIDADE DA ÁGUA – SEDE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU
Carlos Eduardo Coletty
xi
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE SÃO CARLOS – APASC Bernardo Arantes do Nascimento Teixeira
PROJETO SANTA LÚCIA MELHOR – PROSALUME
Mateus Zambom
ANDRADE AÇÚCAR E ÁCOLL S/A José Argemiro Lopes de Oliveira
CASA DA CIDADANIA DE BARRINHA
Patrícia Daniela Binhardi
ASSOCIAÇÃO CIVIL ECO MANTIQUEIRA Ricardo Fenólio
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – ITESP
Afonso Curitiba Amaral
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GESTORES AMBIENTAIS – ABGA Maria Fabiana Lansac
UNIVERSIDADE LIVRE DO MEIO AMBIENTE “SOUZA QUEIROZ”
Tânia Isabel Pommer de Oballe
ASSOCIAÇÃO PINHALENSE DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS Luis Fernando Custódio
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – FIESP
Jorge Antônio Barbosa
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO DE LEME Marco Antônio de Almeida
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS CERÂMICOS DE LOUÇA DE PÓ DE PEDRA, PORCELANA, E DA LOUÇA DE
BARRO DE PORTO FERREIRA – SINDICER Ivan Roberto Burian
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI MOGI GUAÇU
Claudemir Alves Pereira
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI ARARAS Dejair Dejalma Poletto
CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA - CTC
Isaac Donizete Peliteiro
ASSOCIAÇÃO NÁUTICA E ECOLÓGICA DO VALE DO MOGI GUAÇU - ANEV Fábio José Ferraz
SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM E REGIÃO
Luiz Antônio de Amoêdo Campos
ASSOCIAÇÃO CIVIL CRESCER NO CAMPO Sandra Regina Felício Whitaker
ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRÔNOMIA DE MOGI MIRIM
Roberto Almeida Pereira Lima
ASSOCIAÇÃO FERREIRENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS – AFEA Valdir Aparecido Galiano
ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM
Manoel A. Gambardella Júnior
xii
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁCOOL NO ESTADO DE SÃO PAULO Vitor Antenor Morilha
SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO
Vitor Antenor Morilha
CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE Antônio Ugattis
ANÁUA GRUPO DE EDUCAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL
Luis Carlos Pereira dos Santos
xiii
MEMBROS DAS CAMARAS TÉCNICAS
CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
SEGMENTO ESTADO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CETESB Marcelo Reati da Silva Evandro Gaiad Fischer
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – DEPRN
Paulo Roberto Bantim de Souza
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE Irene Sabatino Pereira
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP
Isabel Cristina Correia
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI Vera Lúcia Palla
SEGMENTO MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JABOTICABAL Aparecido Hojaij
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Carlos Roberto Sarni
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL Antônio A. Pelissari
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
Marcos José Lomonico
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA Iole Sabino Santos
SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA BACIA DO RIO JAGUARI MIRIM - CIPREJIM Márcia Polletini Lopes da Silva
ASSOCIAÇÃO DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – CANAOESTE
Rodrigo Zardo
ROTARY CLUB DE MOGI GUAÇU Luiz Antônio de Carvalho e Silva Brasi
ORGANIZAÇÃO REGIONAL ECOLÓGICA DE MOGI GUAÇU - ORÉ
Fábio César Fraga
INSTITUTO CHICO MENDES DA CONSERVAÇÃO DE BIODIVERSIDADE - CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE PEIXES CONTINENTAIS - ICMBIO/CEPTA
Valtair Silva
xiv
CÂMARA TÉCNICA INSTITUCIONAL
SEGMENTO ESTADO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CETESB Marcus Vinícius Lopes da Silva
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – DEPRN
Marcelo Ogawa
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP Isabel Cristina Correia
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI
João Cabrera Filho
POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL Luis Gustavo Biagioni
SEGMENTO MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL Plínio da Silva Teles
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
Ada Rita de Toledo Moraes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA Valdir de Oliveira da Costa Júnior
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Fábio Simões Joaquim
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA Daniela Soares Tomas
SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR – ÚNICA Vitor Antenor Morilha
CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CIESP
Paulo Cassim
ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS DE MOGI MIRIM – AETMM Manoel A. Gambardella Júnior
GRUPO ECOLÓGICO MAITAN
José Marcos Bernardi
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI ARARAS Dejair Dejalma Poletto
xv
CÂMARA TÉCNICA DE QUALIDADE DAS ÁGUAS
SEGMENTO ESTADO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CETESB Luiz Carlos Mion
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE RECURSOS NATURAIS – DEPRN
Marcelo Ogawa
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP Eduardo Moraes Hernandes
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI
Marcos Evangelista de Oliveira Nora
SECRETARIA DA SAÚDE Sandra Cristina Balduino dos Reis
SEGMENTO MUNICÍPIOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA Marcos Eli da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
Luiz Carlos Diniz
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI André Luis Galhardoni
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Renato Vicente Paula
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Willian Feldberg Karp
SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA - CTC Isaac Donizete Peliteiro
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI GUAÇU - ACIMIG
Vanderlei Eduardo Perón
SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM E REGIÃO Luiz Antônio de Amoedo Campos
ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL PAIQUERÊ
Carlos Alberto Dalmont
CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL – UNIPINHAL Adriana Cavalieri Sais
xvi
CÂMARA TÉCNICA DE SANEAMENTO
SEGMENTO ESTADO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CETESB Carlos Alberto Masili dos Santos
SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO
Irene Sabatino Pereira
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP Hernan Junqueira Criscuolo
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI
Antônio Carlos Carvalho Antonini
SECRETARIA DA SAÚDE João Batista Martins Tonon
SEGMENTO MUNICÍPIOS
PRFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO Alex Fabian Cardin de Souza
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
Valdecir Marcolino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA Cássia Regina Mendes Pimentel
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
Ronaldo Tavares de Araújo
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE Alexandre Pierre
SEGMENTO SOCIEDADE CIVIL
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS CERÂMICOS DE LOUÇA DE PÓ DE PEDRA, PORCELANA, E DA LOUÇA DE BARRO DE PORTO FERREIRA – SINDICER
Ivan Roberto Burian
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DO MOBILIÁRIO DE LEME Marco Antônio de Almeida
ASSOCIAÇÃO FERREIRENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS – AFEA
Valdir Aparecido Galiano
ASSOCIAÇÃO DOS CANOEIROS DO RIO MOGI GUAÇU DE PORTO FERREIRA Sérgio Aparecido Antonini
FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO - FMPFM
João Paulo Barbosa
xvii
INTERLOCUTORES DOS MUNICÍPIOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOGI GUAÇU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA Maria Iolanda Avancini Calosso
Paulo Roberto dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL Luiz Serrano Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
João Paulo Barbosa Luis Augusto Bresser Dores
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO
Angelino Grella Neto Antonio Tadeu Mulla
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA
Orlando Pereira de Godoy Neto Marcus Cesar S. Valsecchi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO
Osvaldo Marchiori Ronaldo Tavares de Araújo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
Antônio Ugattis Guido José da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
Marcos Rodrigues da Silva Andrea Motta Cavaretto
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
Aparecido Hojaij Laudicéia Lopes
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Manuela Scarpa Silvério Pinto Tamily Cristina Henrique
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA
Ada Rita de Toledo Moraes Edna Aparecida Scarpione de Moraes
PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO
Luiz Carlos Diniz Nádia Teru Chelegão Soma
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI
Fernanda Dresler Burse Lilian Daniela Basso
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA
Wanei Luiz Gomes Daniel Ruiz Ferreira da Silva
xviii
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUMONT Vivaldo dos Reis Moraes Marlene Rosa Gonçalves
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Carlos Roberto Sarni Alberto Domingues Canovas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
Marcos José Lomonico Salete de Fátima Torres Ishikawa
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS ANTONIO
Silvana Rodrigues da Silveira Romeu Curi Casseb Junior
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Alberto Joaquim Xavier Rogério Néspoli Rodrigues Lopes
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Daniel Carlos Remédio Mani Raul de Barros Winter
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
Luciane C. Mascarini Rios Luiz Carlos de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL
Adriana Sayuri Yamamoto Antonio Aparecido Pelissari
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
Marcelo Zambonini João Carlos Fossalussa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM
Marilia de Oliveira Davi Magalhães Lazarini Neppi
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Márcia Polletini Lopes da Silva Willian Feldberg Karp
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
Marcos Fernandes Urbanjos Júnior Luis Carlos Pereira dos Santos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
Luiz Henrique Colli Joana Caroni
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE
Guiomar de Fátima A. Damasceno Alexandro Coan Pierri
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
Darío Batista Oliveira da Silva Walkiria Fernandes de Freitas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Henrique Antônio Leite Gallucci Ricardo Fenólio
xix
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS Marlene Aparecida Galiaso
Marcos Augusto Ambrique de Campos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO José Ramalho Gabrielli Junior
Valdecir Luis Marcolino
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA Alex Almeida Bortolleto
Cássia Regina Mendes Pimentel
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME Osvaldo Marchiori
xx
SUMÁRIO
1 Introdução ................................................................................................................ 1
2 Diagnóstico Geral ...................................................................................................... 2
2.1 Mapas Diagnósticos .............................................................................................................. 7 2.1.1 Rede de Drenagem ........................................................................................................... 7 2.1.2 Classes de uso ................................................................................................................... 8 2.1.3 Uso do solo ..................................................................................................................... 10 2.1.4 Rede de pontos de monitoramento ................................................................................ 11 2.1.5 Águas Subterrâneas ........................................................................................................ 15 2.1.6 Áreas protegidas ............................................................................................................. 16
2.1.6.1 Unidades de conservação ...............................................................................................................17 2.1.6.2 Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais ........................................................................18
2.1.7 Susceptibilidade à erosão................................................................................................ 19
2.2 Sócio-Econômico ................................................................................................................. 20
2.3 Outros aspectos relevantes aos recursos hídricos ............................................................ 25 2.3.1 Âmbito Federal ............................................................................................................... 25
2.3.1.1 Legislação .........................................................................................................................................25 2.3.1.2 Histórico das tratativas objetivando a criação do comitê de integração da bacia
hidrográfica do rio Grande ............................................................................................................28 2.3.2 Âmbito Estadual.............................................................................................................. 31
2.3.2.1 Legislação .........................................................................................................................................31 2.3.2.2 Cobrança pelo uso da água .............................................................................................................32 2.3.2.3 A implantação do Projeto Estiagem no trecho crítico do rio Mogi Guaçu ..................................33
3 Diagnóstico Específico............................................................................................. 40
3.1 Disponibilidade Global ........................................................................................................ 41
3.1.1 Águas superficiais ........................................................................................................... 41 3.1.2 Águas Subterrâneas ........................................................................................................ 43
3.2 Qualidade associada à disponibilidade .............................................................................. 44 3.2.1 Qualidade de águas superficiais ...................................................................................... 44 3.2.2 Qualidade de águas subterrâneas ................................................................................... 46 3.2.3 Balneabilidade de reservatórios ...................................................................................... 48 3.2.4 Pontos de lançamento dos efluentes .............................................................................. 49 3.2.5 Cargas poluidoras de origem doméstica .......................................................................... 50
3.3 Demandas ............................................................................................................................ 53
3.3.1 Pontos de captação superficial e subterrânea, e de lançamentos .................................... 54 3.3.1.1 Calha Principal..................................................................................................................................58
3.3.2 Usos da água................................................................................................................... 59 3.3.2.1 Uso consuntivos ...............................................................................................................................60 3.3.2.2 Não consuntivos...............................................................................................................................65
3.4 Balanço, com destaque para as perdas ............................................................................. 66
3.5 Áreas Potencialmente Problemáticas para a gestão da quantidade e qualidade dos recursos hídricos.................................................................................................................. 67
3.5.1 Disposição e tratamento de resíduos sólidos................................................................... 67 3.5.2 Áreas contaminadas........................................................................................................ 69 3.5.3 Erosão e assoreamento ................................................................................................... 70 3.5.4 Inundação ....................................................................................................................... 73 3.5.5 Mineração ...................................................................................................................... 74
3.6 Mapa Síntese ....................................................................................................................... 75
xxi
4 Prognóstico ............................................................................................................. 76
4.1 Priorização de usos .............................................................................................................. 78
4.2 Proposta de reenquadramento dos corpos d’água .......................................................... 81
4.3 Projeções .............................................................................................................................. 82 4.3.1 População ....................................................................................................................... 82 4.3.2 Consumo de água ........................................................................................................... 84 4.3.3 Projeção de demanda de recursos hídricos ..................................................................... 84
4.4 Proposta de recuperação de áreas críticas........................................................................ 86
4.4.1 Disponibilidade ............................................................................................................... 86 4.4.1.1 Áreas críticas quanto à disponibilidade de água ...........................................................................86 4.4.1.2 Uso racional......................................................................................................................................87
4.4.2 Qualidade ....................................................................................................................... 88 4.4.2.1 Projeto estiagem – trecho crítico ...................................................................................................89 4.4.2.2 Esgoto doméstico.............................................................................................................................89
4.4.3 Disposição de Resíduos Sólidos ....................................................................................... 93 4.4.4 Erosão............................................................................................................................. 95 4.4.5 Inundação ....................................................................................................................... 96 4.4.6 Perda da biodiversidade.................................................................................................. 98
4.5 Levantamento das Ações Necessárias para os Recursos Hídricos ................................. 102
4.5.1 Estabelecimento de metas ............................................................................................ 102 4.5.2 Levantamento das ações necessárias ............................................................................ 104
5 Cenários ................................................................................................................ 115
5.1 Cenário Desejável .............................................................................................................. 115
5.2 Cenário Piso ....................................................................................................................... 117
5.3 Cenário Recomendado ...................................................................................................... 122
6 Programa de investimento ................................................................................... 125
6.1 Estrutura do Plano de Contas ........................................................................................... 125
6.2 Recursos financeiros disponíveis...................................................................................... 127
6.2.1 Recursos FEHIDRO ........................................................................................................ 127
7 Estratégia de viabilização da implantação do PLANO DA BACIA HIDROGRÁFICA. 131
7.1 Definição das articulações internas e externas a UGRHI ................................................ 131
7.2 Estabelecimento das regras de aplicação dos indicadores de acompanhamento ....... 131 7.2.1 Definição do conteúdo e formato do Relatório de Situação ........................................... 131
7.2.1.1 Definição dos indicadores de acompanhamento ....................................................................... 131 7.2.1.2 Montagem de banco de acompanhamento dos indicadores propostos.................................. 139 7.2.1.3 Definição de estrutura do relatório situação.............................................................................. 142 7.2.1.4 Proposta de acompanhamento da evolução dos indicadores .................................................. 143
8 Conclusões ............................................................................................................ 145
9 Bibliografia ............................................................................................................ 148
10 Anexos .................................................................................................................. 150
10.1 Mapas em escala 1:250.000 ............................................................................................. 151
10.2 Matriz de correlação por compartimento ....................................................................... 152 10.2.1 Matriz de correlação de dados dos indicadores para o compartimento do Alto Mogi .... 153 10.2.2 Matriz de correlação de dados dos indicadores para o compartimento do rio do Peixe . 154 10.2.3 Matriz de correlação de dados dos indicadores para o compartimento do rio Jaguari
Mirim .......................................................................................................................... 155 10.2.4 Matriz de correlação de dados dos indicadores para o compartimento do Médio Mogi 156 10.2.5 Matriz de correlação de dados dos indicadores para o compartimento do Baixo Mogi .. 157
xxii
10.3 Justificativa para alta correlação e/ou alta relevância dos indicadores ambientais nos compartimentos da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu ..................................... 158
10.3.1 Justificativa de alta correlação e/ou alta relevância entre o indicador Qualidade das Águas Superficiais (E.01) e os indicadores de Força Motriz, Pressão, Impacto, e Repostas ..................................................................................................................... 159
10.3.2 Justificativa de alta correlação e/ou alta relevância entre o indicador Qualidade das Águas Subterrâneas (E.02) e os indicadores de Força Motriz, Pressão, Impacto, e Repostas ..................................................................................................................... 161
10.3.3 Justificativa de alta correlação e/ou alta relevância entre o indicador Balneabilidade de praias e reservatórios (E.03) e os indicadores de Força Motriz, Pressão, Impacto, e Repostas ..................................................................................................................... 162
10.3.4 Justificativa de alta correlação e/ou alta relevância entre o indicador Qualidade das Águas de Abastecimento (E.04) e os indicadores de Força Motriz, Pressão, Impacto, e Repostas ..................................................................................................................... 163
10.3.5 Justificativa de alta correlação e/ou alta relevância entre o indicador Disponibilidade de Águas Superficiais (E.05) e os indicadores de Força Motriz, Pressão, Impacto, e Repostas ..................................................................................................................... 165
10.3.6 Justificativa de alta correlação e/ou alta relevância entre o indicador Disponibilidade de Águas Subterrâneas (E.06) e os indicadores de Força Motriz, Pressão, Impacto, e Repostas ..................................................................................................................... 167
10.3.7 Justificativa de alta correlação e/ou alta relevância entre o indicador Cobertura de abastecimento (E.07) e os indicadores de Força Motriz, Pressão, Impacto, e Repostas 168
10.3.8 Justificativa de alta correlação e/ou alta relevância entre o indicador Enchentes e estiagem (E.08) e os indicadores de Força Motriz, Pressão, Impacto, e Repostas ......... 169
xxiii
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Divisão hidrográfica nacional estabelecida pela Resolução no 32 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, de 15 de outubro de 2003. .................................................................. 2
Figura 2: Unidades de gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Grande..................................................... 3
Figura 3: Localização das bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. .............................................. 4
Figura 4: Municípios que possuem suas áreas geográficas contidas total ou parcialmente na bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. ....................................................................................... 4
Figura 5: Compartimentos estabelecidos em 1995 e nova subdivisão para o gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu........................................................................................ 6
Figura 6: Uso do solo da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu obtido por meio de interpretação de imagens do satélite adquiridas ao longo do ano de 2007. ................................................11
Figura 7: Pontos de monitoramento pluviométrico localizados na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .............................................................................................................................12
Figura 8: Pontos de monitoramento fluviométrico localizados na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .............................................................................................................................13
Figura 9: Pontos de monitoramento de qualidade das águas localizados na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ....................................................................................................................15
Figura 10: Representação da Hidrogeologia da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ......................16
Figura 11: Localização das unidades de conservação da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .........18
Figura 12: Representação da população dos municípios que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, para o ano de 2007. .............................................................................................21
Figura 13: Representação do consumo de energia elétrica de 2002 para os municípios que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu..............................................................................24
Figura 14: Representação da média de anos de estudo da população de 15 a 64 anos para o anos de 2000 dos municípios que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. .....................25
Figura 15: Representação simplificada do funcionamento do Sistema - Recursos Hídricos para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .......................................................................................40
Figura 16: Intensidades e freqüências das chuvas mensais e anuais: média de 10 anos e dados de 2007. ...............................................................................................................................41
Figura 17: Potencial de explotação dos aqüíferos da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ..............43
Figura 18: Representação espacial do IAP - índice de qualidade de águas destinadas para fins de abastecimento público.....................................................................................................45
Figura 19: Representação espacial do IVA - índice de qualidade de águas destinadas para a proteção da vida aquática. ..............................................................................................................46
Figura 20: Representação espacial dos aqüíferos que compõem a Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu e localização dos pontos de monitoramento e parâmetros em não conformidade das águas subterrâneas....................................................................................................47
Figura 21: Representação espacial dos lançamentos em cursos d’água superficiais classificados de acordo com os tipos de usuários outorgadas pelo DAEE para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu (acesso aos dados em junho de 2008). .........................................................50
Figura 22: Representação gráfica da carga poluidora doméstica potencial e remanescente dos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. .................................51
xxiv
Figura 23: Representação espacial da carga poluidora doméstica remanescente dos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. ..........................................................53
Figura 24: Representação gráfica das captações (superficial e subterrânea) e lançamentos outorgados pelo DAEE para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu (acesso aos dados em junho de 2008). ..............................................................................................................................54
Figura 25: Representação espacial das captações superficiais outorgadas pelo DAEE para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu (acesso aos dados em junho de 2008). ............................55
Figura 26: Representação espacial da localização das captações de água subterrânea outorgadas pelo DAEE (acesso aos dados em junho de 2008). ....................................................................56
Figura 27: Representação espacial dos lançamentos outorgados pelo DAEE para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu (acesso aos dados em junho de 2008). ...............................................57
Figura 28: Representação espacial das captações superficiais e lançamentos outorgadas pelo DAEE para a calha principal da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu (acesso aos dados em junho de 2008). .........................................................................................................................58
Figura 29: Representação percentual das captações superficiais e lançamentos outorgados pelo DAEE para a calha do rio Mogi Guaçu e seus principais afluentes. .............................................59
Figura 30: Representação espacial das outorgas de água realizadas pelo DAEE classificadas por tipo de usuário (acesso aos dados em junho de 2008).............................................................60
Figura 31: Representação espacial das outorgas de água realizadas pelo DAEE para abastecimento público (acesso aos dados em junho de 2008)..................................................................61
Figura 32: Representação espacial das outorgas de água realizadas pelo DAEE para o setor industrial (acesso aos dados em junho de 2008). .............................................................................63
Figura 33: Representação espacial das outorgas de água realizadas pelo DAEE para a agropecuária (acesso aos dados em junho de 2008). .............................................................................64
Figura 34: Representação espacial do aproveitamento hidroelétrico da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .............................................................................................................................66
Figura 35: Representação gráfica da quantidade de lixo produzida (t/dia) e do IQR - Índice de Qualidade de Aterros Sanitários dos municípios que compõem a bacia hidrográfica do Rio Mogi Guaçu. ....................................................................................................................68
Figura 36: Carta de suscetibilidade à erosão da bacia hidrográfica do Mogi Guaçu. ...........................71
Figura 37: Áreas suscetíveis ao assoreamento na Bacia Hidrográfica do Mogi Guaçu obtido a partir de IPT – Base de Dados Geoambientais (1999)......................................................................72
Figura 38: Áreas suscetíveis à inundação na Bacia Hidrográfica do Mogi Guaçu. ................................74
Figura 39: Representação dos recursos minerais da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ...............75
Figura 40: Representação esquemática do modelo FPEIR (Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Respostas). ......................................................................................................................77
Figura 41: Distribuição percentual das captações (superficiais e subterrâneas) outorgadas pelo DAEE em junho de 2008 para diferentes tipos de uso em cada compartimento da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .......................................................................................79
Figura 42: Distribuição percentual dos lançamentos outorgados pelo DAEE em junho de 2008 para diferentes tipos de uso em cada compartimento da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ........................................................................................................................................80
xxv
Figura 43: Distribuição percentual das captações (superficiais e subterrâneas) e lançamentos outorgados pelo DAEE em junho de 2008 para diferentes tipos de usos na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .......................................................................................80
Figura 44: Projeção do aumento global de demanda de água para os anos de 2011, 2015 e 2019 para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ...........................................................................85
Figura 45: Localização dos cursos d'água críticos, ribeirão dos Cocais e córrego Uberabinha (afluentes do rio Jaguari Mirim) com relação à disponibilidade de água............................................86
Figura 46: Vegetação nativa da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu obtido por meio de interpretação de imagens do satélite adquiridas ao longo do ano de 2007.......................99
Figura 47: Distribuição dos tipos de vegetação nativa por compartimento na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu ...................................................................................................................100
Figura 48: Representação das áreas de vegetação ciliar que são preconizadas pelo Código Florestal (Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965) ....................................................................101
Figura 49: Distribuição dos recursos necessários no cenário desejável tomando-se como base os programas de duração continuada (PDC's). ....................................................................117
Figura 50: Comparação entre os recursos disponibilizados pelo FEHIDRO e os recursos calculados para o cenário desejável classificados por PDC. ..............................................................119
Figura 51: Comparação entre os recursos disponibilizados pelo FEHIDRO + Cobrança e os recursos calculados para o cenário desejável classificados por PDC. .............................................124
Figura 52: Recursos do FEHIDRO destacados por segmento da sociedade disponibilizados para a UGRHI 09 para o período de 1996-2008 .........................................................................129
Figura 53: Recursos do FEHIDRO destacados por PDC (Plano de Duração Continuada) disponibilizados para a UGRHI 09 para o período de 1996-2008 ..............................................................130
Figura 54: Exemplos de aplicação do modelo FPEIR (Força Motriz, Pressão, Estado, Impacto e Respostas) utilizando-se como força motriz os processos de urbanização e de industrialização. .............................................................................................................133
Figura 55: Representação do "site"do Sistema do Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo - SIGRH (http://www.sigrh.sp.gov.br/). .........141
Figura 56: Janela de abertura do visualizador de informações geográficas ArcExplore - ESRI com a estrutura inicial do banco de dados da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu.................141
xxvi
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Municípios com áreas territoriais na UGRHI 09 - Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .... 5
Quadro 2: Caracterização da rede de drenagem da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu no Estado de São Paulo. .................................................................................................................... 8
Quadro 3: Distribuição do uso do solo em 2007 na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu nos compartimentos do Alto Mogi, Peixe, Jaguari Mirim, Médio Mogi e Baixo Mogi...............11
Quadro 4: Rede de pontos de monitoramento de qualidade das águas da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ....................................................................................................................13
Quadro 5: Unidades de Conservação localizadas na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ...............17
Quadro 6: Dinâmica demográfica e social da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ..........................22
Quadro 7: Dinâmica econômica da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu..........................................23
Quadro 8: Estimativa das produções hídricas no trecho paulista da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu obtidas a partir da técnica de regionalização hidrológica. ......................................42
Quadro 9: Área de afloramento dos aqüíferos na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ...................44
Quadro 10: Classificação do Índice de Balneabilidade - 2006 (CETESB, 2007).....................................48
Quadro 11: Resultados de Coliformes Termotolerantes - NMP/100mL (CETESB, 2007)......................49
Quadro 12: Lançamentos em cursos d'água outorgados pelo DAEE para diferentes usuários de água (acesso aos dados em junho de 2008). .............................................................................49
Quadro 13: Situação dos municípios da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu com relação ao atendimento da rede coletora de esgoto e quanto a carga poluidora gerada pelo lançamento de efluentes domésticos em corpos d'água. .................................................52
Quadro 14: Dados de captação (superficial e subterrânea) e lançamentos outorgados pelo DAEE para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu (acesso aos dados em junho de 2008). ................55
Quadro 15: Captação superficial e lançamentos outorgados pelo DAEE para a calha do rio Mogi Guaçu e seus principais afluentes. ...................................................................................58
Quadro 16: Captações superficiais em cursos d'água outorgados pelo DAEE para diferentes usuários de água (acesso aos dados em junho de 2008). ................................................................59
Quadro 17: Captações subterrâneas outorgadas pelo DAEE para diferentes usuários de água (acesso aos dados em junho de 2008). .........................................................................................60
Quadro 18: Situação dos municípios da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu com relação ao abastecimento de água. ...................................................................................................62
Quadro 19: Aproveitamento hidroelétrico da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu..........................65
Quadro 20: Balanço hídrico da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ...............................................66
Quadro 21: Situação dos municípios da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu com relação a destinação de resíduos sólidos. ........................................................................................69
Quadro 22: Distribuição por compartimento das áreas suscetíveis à erosão e ao assoreamento da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ..............................................................................73
Quadro 23: Matriz de correlação de dados dos indicadores para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .............................................................................................................................78
Quadro 24: Projeção de crescimento populacional para os municípios que compõem a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu para os anos de 2011, 2015 e 2019. ................................83
xxvii
Quadro 25: Projeção do consumo de água necessária para a população da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu nos anos de 2011, 2015 e 2019. ...................................................................84
Quadro 26: Projeção do aumento de demanda de água nos anos de 2011, 2015 e 2019 para os diferentes usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ..........85
Quadro 27: Reduções médias de uso da água para o setor industrial a partir de ações de conservação e reuso da água. ..............................................................................................................88
Quadro 28: Prioridades de ações para a gestão dos recursos hídricos com relação ao tratamento de esgoto doméstico. ...........................................................................................................91
Quadro 29: Municípios que apresentam disposição inadequada de resíduos sólidos priorizados em função do volume de lixo gerado. ....................................................................................94
Quadro 30: Municípios que apresentam disposição controlada de resíduos sólidos priorizados em função do volume de lixo gerado. ....................................................................................95
Quadro 31: Municípios com alta susceptibilidade à inundação pluvial e média susceptibilidade à inundação na bacia do rio Mogi Guaçu, hierarquizados pela população urbana. ..............97
Quadro 32: Distribuição da vegetação nativa na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu nos compartimentos do Alto Mogi, Peixe, Jaguari Mirim, Médio Mogi e Baixo Mogi...............99
Quadro 33: Metas a serem atingidas a curto, médio e longo prazos para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ..........................................................102
Quadro 34: Valores de referência para a implantação de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários - ETE. .............................................................................................................104
Quadro 35: Ações necessárias para se atingir a Meta 1 - coletar e tratar 100% do esgoto urbano ...105
Quadro 36: Ações necessárias para se atingir a Meta 2 - destinar de forma adequada 100% dos resíduos sólidos domiciliares..........................................................................................106
Quadro 37: Ações necessárias para se atingir a Meta 3 - ampliar a rede regional de monitoramento da qualidade das águas em 30 pontos............................................................................108
Quadro 38: Ações necessárias para se atingir a Meta 4 - instalar 8 telemétricas (entrada e saída de cada compartimento). ...................................................................................................108
Quadro 39: Ações necessárias para se atingir a Meta 5 - montar e manter atualizado cadastro de usuários de água. ...........................................................................................................109
Quadro 40: Ações necessárias para se atingir a Meta 6 - possuir infra-estrutura de abastecimento para atendimento de 100% da população urbana. .........................................................109
Quadro 41: Ações necessárias para se atingir a Meta 7 - diminuir para no máximo 25% as perdas de água na distribuição. ......................................................................................................110
Quadro 42: Ações necessárias para se atingir a Meta 8 - incentivar a criação e manutenção de viveiros e banco de sementes de espécies nativas..........................................................110
Quadro 43: Ações necessárias para se atingir a Meta 9 - diagnosticar as áreas de preservação permanente (APP) e recuperação de áreas críticas.........................................................111
Quadro 44: Ações necessárias para se atingir a Meta 10 - viabilizar planos de macro-drenagem para todos os municípios da bacia. ........................................................................................112
Quadro 45: Ações necessárias para se atingir a Meta 11 - atualização e integração das bases de dados existentes para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu..................................................112
Quadro 46: Ações necessárias para se atingir a Meta 12 - estudos e proposições para o reenquadramento dos corpos d'água em classes de uso preponderante. .......................113
xxviii
Quadro 47: Ações necessárias para se atingir a Meta 13 - Elaboração e divulgação de relatórios de situação dos recursos hídricos anuais.............................................................................113
Quadro 48: Ações necessárias para se atingir a Meta 14 - elaboração e divulgação do plano de bacias. ......................................................................................................................................113
Quadro 49: Ações necessárias para se atingir a Meta 15 - estudos para a implementação da cobrança. ......................................................................................................................................114
Quadro 50: Ações necessárias para se atingir a Meta 16 - incentivo a programas de treinamento e capacitação; de educação ambiental; e comunicação social alusivos à gestão de recursos hídricos ..........................................................................................................................114
Quadro 51: Cenário desejável para as metas estabelecidas a curto, médio e longo prazos para a gestão dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ..........................115
Quadro 52: Investimentos necessários na bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu a curto médio e longo prazos. ...........................................................................................................................117
Quadro 53: Estimativa dos recursos disponibilizados pelo FEHIDRO para o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu. ....................................................................................118
Quadro 54: Investimentos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .....................................................................................120
Quadro 55: Investimentos do Programa Água Limpa para a bacia hidrográfica do rio Mogi Guaçu. .121
Quadro 56: Parâmetros utilizados para os cálculo de simulação de cobrança pelo uso da água realizadas com demandas do PERH - Plano Estadual de Recursos Hídricos. ....................122
Quadro 57: Resultados de simulações de cobrança pelo uso da água realizadas com demandas do PERH- Plano Estadual de Recursos Hídricos, tomando-se como base o valor do PUF (Preço Unitário Final) de R$ 0,013464. ......................................................................................123
Quadro 58: Estimativa dos recursos originados pela cobrança do uso da água no período de agosto de 2010 a dezembro de 2011 para o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Mogi Guaçu ...123
Quadro 59: Situação dos recursos do FEHIDRO aplicado na UGRHI 09 até 2008 ..............................128
Quadro 60: Indicadores de Força Motriz. ........................................................................................134
Quadro 61: Indicadores de Pressão. ................................................................................................135
Quadro 62: Indicadores de Estado...................................................................................................136
Quadro 63: Indicadores de Impacto. ...............................................................................................137
Quadro 64: Indicadores de Resposta. ..............................................................................................138
Quadro 65: Matriz de correlação de dados dos indicadores - GEO BACIAS.......................................144