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  • Teresa Amal(Coordenao)

    ENSAIOS PELA DEMOCRACIA.

    JUSTIA, DIGNIDADE E BEM-VIVER

    Edies Afrontamento

  • Ttulo: Ensaios pela democracia. Justia, dignidade e bem-viver

    Coordenadora: Teresa Amal

    2011,

    Capa:

    Edio: Edies Afrontamento, Lda. / Rua Costa Cabral, 859 / 4200-225 Porto

    www.edicoesafrontamento.pt | [email protected]

    Coleco: Textos/

    N. de edio:

    ISBN: 978-989-95306-5-2

    Depsito legal:

    Impresso e acabamento: Rainho & Neves Lda. / Santa Maria da Feira

    [email protected]

    Distribuio: Companhia das Artes Livros e Distribuio, Lda.

    [email protected]

    ??????????? de 2011

  • Apresentao, por Denise Leite ........................................................................................

    PARTE IJustia, dignidade e bem-viver: crticas aos modelos neoliberais

    de desenvolvimento e democracia

    Desenvolvimento econmico: liberalismo ou liberdade de escolha, por Sara Rocha ....A economia dominante insustentvel, por Alberto Melo..............................................A Economia confundida e os seus limites, por Jos Castro Caldas ................................A arte de xiticar num mundo de circunstncias no ideais, por Teresa Cunha ............

    PARTE IIA desobedincia civil de um olhar: ensaios pela democracia, justia, dignidade

    e bem viver

    Fotografias de Miguel Mesquita........................................................................................

    PARTE IIITerritrios e alternativas em aco

    Determinantes globais e locais na emergncia de solidariedades sociais: O caso do sec-tor informal nas reas suburbanas da cidade de Maputo. Um texto revisitado, porTeresa Cruz e Silva............................................................................................................O pescador de bocadinhos de futuro que pesca, por Jos Joo Rodrigues ....................O mercado solidrio: um caminho a percorrer, por Priscila Soares ..............................Da crise da democracia liberal aos novos experimentalismos democrticos os ora-mentos participativos, por Nlson Dias ..........................................................................O Poder de Pensar, Sentir, Dizer e Fazer, por Sandra Silvestre......................................O papel das redes sociais locais nas economias solidrias. O caso dos mercados soli-drios da Granja do Ulmeiro, por Raquel Azevedo ..........................................................

    Biografia dos autores/as ..................................................................................................

    ndice

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    Apresentao

    ENSAIOS PELA DEMOCRACIA. JUSTIA, DIGNIDADE E BEM-VIVER

    Denise Leite

    O que podemos ento fazer para alterar o estado de coisas? Nada, menina! Toda a vida foi assim!

    Em tempos ps-neoliberais quando as lgicas mercantis capitalistas so domi-nantes, causa conforto encontrar uma obra que elabora e retrata alternativas te-ricas e prticas ao carter hegemnico da economia e suas influncias no bem--viver. O conforto, no entanto, se faz mesclado de estranheza. Ao comum dos lei-tores, e assim me coloco, os saberes sobre economia gotejam de desconhecidastorneiras da mdia que cotidianamente descarregam flashes sobre indicadores eco-nmicos, cmbio, balano de pagamentos, dvida pblica, risco pas. De longe emlonge se acelera o fluxo de tais notcias com manchetes sobre turbilhes de tsu-namis e crises wallstreeticas. Nestes tempos, tambm as noes de democraciaaparecem em gotas. De tal sorte que o comum dos mortais se sente responsabili-zado pelas agruras do mundo. Vive ele, vivo eu em um pas de democracia plenaou imperfeita? Os outros vivem em pases de democracias hbridas! Aquelesoutros, os muitos outros, vivem sem democracia em regimes autoritrios.

    No mundo global, nada muda; as coisas sempre foram assim, diz a voz popu-lar! Na rapidez e instantaneidade do capitalismo de consumo, bebemos com avi-dez toda ordem de informaes, avaliaes e classificaes econmicas. O bemviver democrtico, tambm sofre classificaes produzidas por mos invisveis. E,como sabemos, quem informa, avalia e classifica tem o poder de dar nome s coi-sas e contribuir para deix-las como esto ou como sempre foram. Nesse sentido,nada muda. Deste modo, enquanto na ordem das coisas do reino da economia e dademocracia, situamo-nos em honrosas posies de inferioridade, no reino midi-

  • Ensaios pela democracia. Justia, dignidade e bem-viver

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    tico somos possuidores de bem viver, a felicidade paradoxal, a qual nos incita apensar que temos livre acesso aos bens materiais e imateriais e igual liberdade deescolha. Toda vida foi assim!

    Nesses reinos da economia e da democracia, as palavras justia e dignidadeesto distantes da palavra bem-viver. Corajosamente as e os autores que se com-prometeram com os textos que compem este livro, afirmam que se as distnciasexistem, as transformaes igualmente existem. Que possvel sim, alterar esteestado de coisas. Para isto fazem a proposio de uma democracia paradoxal, con-creta e radical, que ao se infiltrar por dentro do mundo capitalista consumista favo-receria o viver digno e com justia. Ora, direis, como viver com dignidade e justiano meio do turbilho de mudanas camalenicas do capitalismo? Como viver comdignidade e justia quando individualmente se tem um oramento mensal menordo que U$100? Como ser livre ou possuidor de direitos de livre escolha em umasociedade competitiva e desigual? Enquanto os turbilhes afetam as macroestrutu-ras econmicas e financeiras do mundo desenvolvido e do mundo insuficiente-mente desenvolvido, a falta de meios de subsistncia que afeta o cotidiano das pes-soas e famlias categorizadas como pobres. So exatamente estas pessoas, a bemdizer, em sua maioria mulheres, que do sentido existncia deste livro. So elasque realizam as atividades que parecem rejeitar o capitalismo em sua viso libera-lizada como a forma hegemnica de organizao da sociedade e da economia.

    Ao iniciar a leitura surge uma primeira constatao, a economia de mercadono nica nem exclusiva. Depois, outra constatao, desde o local, a economiaapresenta outro carter. Desde a base, a estria ainda est a ser pesquisada e rees-crita. Existe uma economia no exatamente monetria e mercantil, informal secategorizada na ordem das classificaes gerais, que ainda no foi suficientementeentendida porque no est confinada aos princpios reguladores e controladoresdos mercados globais. Ou melhor, os mercados globais esperam que elas assimaconteam, pelas margens, nas periferias.

    Esta obra nos mostra outros mundos de saberes que vm luz pela coragemde pesquisadoras/es que apreendem e descrevem prticas vivas, quer atravs desua interpretao terica, quer pelo universo imagtico que constroem, quer pelasfalas que reproduzem em seus textos. Com elas e eles se tem acesso aos ensaios deuma democracia que se deseja. Objetivam dar corpo a esta democracia compreen-dida nos cnones de uma cincia econmica, ps-capitalista e crtica. Uma cin-cia econmica que seja outra porque est adjetivada por saberes solidrios.Descobrem-se e se fazem emergir formas de convivncia humana suavizadas pelademocracia participativa e de alta intensidade. Coloca-se em prtica a prtica depensar a prtica, como diria Paulo Freire. Formas de pensar as aes vividas eestabelecer referenciais tericos sobre experincias em movimento. Questiona-se

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    Apresentao

    a democracia que se tem e a que se deseja tanto quanto se problematizam as pato-logias de sua verso representativa liberal. No conjunto dos textos se percebe osentido da compaixo. Fazer o que podemos fazer da forma que sabemos fazer,para aliviar o estado de coisas do sofrimento produzido pela desigualdade social.E, ao mesmo tempo, contribuir a transformar/formar rebeldes emancipadas/os eesclarecidas/os.

    Porm, dentre todos os aspectos que tornam esta obra digna da ateno de seusleitores, h um tema transverso que se depreende de sua organizao. H umapreocupao da organizadora, e das autoras/es convidadas/os, com democraciasque sejam visveis atravs de exerccios coletivos e individuais de aprofundamentodos modos de viver na sociedade. Esta viso constitui uma elegia demodiversi-dade, ou seja, diversidade e diferena que sustentam a democracia, comoensina Boaventura de Sousa Santos. Uma democracia que est baseada em trocastanto econmicas quanto afetivas, sociais e cognitivas. Ao considerar o dilogointercultural, entre europeus brancos, acadmicos e no acadmicos e africanosde diferentes origens, acadmicos e no acadmicos, manifesta-se uma partilha desaberes em um exerccio de possibilidades que so de per se uma forma de exercera democracia. Trata-se de um dilogo intercultural que tem em vista um mesmoprojeto poltico e social igualitrio.

    Participam deste projeto, autoras e autores que pertencem a diferentes institui-es, associaes, ONGs, institutos, universidades, cooperativas, dentre os quais aIn Loco, o CES, Cruzeiro do Sul, o ISCTE, a USF Cruz de Celas, a Cooperativa Agri-cabaz, o CESAB, o CEA e a AJP, organizao responsvel, esta ltima citada, pelaliderana da obra e escolha dos temas e autoras/es. associao que traz em seunome Justia e Paz, corresponde o mrito e o crdito da experincia de vrios anoscom o trabalho no assistencialista junto a famlias, mulheres, homens, jovens ecrianas dentre os mais carenciados da populao, que buscam vida digna atravsda participao pblica. Trabalho este que foi a motivao para que este livro fossepublicado. Cabe resgatar a confiana do Instituto Portugus de Apoio ao Desenvol-vimento e editora Afrontamento que (ABRIGOU/ACEITOU) a publicao.

    Trs partes compem a publicao, a saber, Parte I, em que se tratam os temasda Justia, dignidade e bem-viver e se fazem as crticas conceituais aos modelosneoliberais de desenvolvimento, economia e democracia; Parte II em que se mos-tram, atravs de fotografias, os contornos do viver em escala de diferena e desi-gualdade e se d testemunho das prticas de economia solidria e de democraciaparticipativa; Parte III em que se descrevem os territrios e as alternativas emao levadas a efeito pelos prprios autoras/es ou descritas por elas/es e realizadaspor coletivos ou indivduos com os quais tiveram contato atravs de pesquisas ou

  • Ensaios pela democracia. Justia, dignidade e bem-viver

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    atividades prticas. A articulao entre o plano local e o global se estrutura namedida em que a Parte I d o sustento terico e crtico aos Ensaios pela Democra-cia, a Parte II constitui a sntese esttica e imagtica dos saberes que foram extradosdo campo frtil da prtica e a Parte III aborda as diferentes experincias que sotrazidas dos seus territrios para o plano do Ensaios. Cada captulo em si nicoe vai compor uma obra que em seu fio condutor, transforma elos e movimentosem uma rede de articulao local-global. Tem-se ento, amostragem de umagrande diversidade de prticas com articulao contra hegemnica, experimenta-lismos e reconhecimentos da diversidade cultural e do carter distributivo no sda democracia como da criatividade e das subjetividades individuais e coletivas.

    Na parte I deste livro so estudados os sentidos de Justia, dignidade e bem-vivere se fazem crticas aos modelos neoliberais de desenvolvimento e democracia.Quatro captulos compem a Parte I para abordar os temas do desenvolvimento,liberalismo, democracia e economia. A economia tratada no espectro que abrangedesde a sua insustentabilidade e limites at as possibilidades da solidariedade.

    O Captulo 1, de Sara Rocha, intitula-se Desenvolvimento econmico: libera-lismo ou liberdade. Faz uma anlise do liberalismo como sistema poltico coadju-vante do capitalismo e apangio das naes desenvolvidas que so chamadas dedemocrticas. Mostra que a categoria liberdade de escolha associada ao libera-lismo como doutrina no significa que haja liberdade para o cidado. Isto porquese assim o fosse ao cidado competiria definir a evoluo do prprio sistema capi-talista no mundo e em decorrncia, no haveria povos ricos convivendo com povosem situao de misria. Ou seja, no dizer da autora, a pobreza e a misria domundo no se devem exatamente escassez de recursos, mas, incapacidade docidado em chegar a eles. O debate proposto pelo texto emerge da conhecida tesede que A liberalizao econmica no implica um aumento da liberdade nomundo, mas sim uma reduo. Para a autora se o capitalismo uma ideologiainvisvel e as democracias sustentadas pelo capitalismo e pelo liberalismo so bemsucedidas ento, a liberdade das pessoas estaria garantida e elas poderiam agircomo quisessem na procura do seu bem estar. E isto, necessariamente no ocorre.O desenvolvimento dos povos no uma questo de dinheiro nem de tamanhoda economia. uma questo de oportunidades de desenvolvimento pessoal, dedistribuio dos rendimentos e tambm de acesso a bens comuns que s o Estadopoder assegurar de forma uniforme: os mais bsicos como a educao, sade esegurana, mas, tambm outros, como as infraestruturas de transportes e comu-nicaes, de saneamento bsico, sade, justia e instituies que regulem e esti-mulem a atividade econmica.

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    A seguir, no Captulo 2, intitulado A economia dominante insustentvel,Alberto Melo faz uma anlise crtica do que realmente a Economia, no apenascomo uma rea de conhecimento sob o ponto de vista acadmico, mas como umarea de interveno social. Traa um breve histrico da cincia econmica salien-tando os expoentes das diferentes teorias econmicas e declara sua insatisfaocom aquelas vises que subjugam o crescimento econmico dos povos explora-o dos meios e bens que visam satisfazer cada vez mais fins intermdios, nummovimento que se pretende ilimitado no tempo e no espao. Para o autor a eco-nomia dominante no mundo global capitalista insustentvel!

    No Captulo 3, Jos Castro Caldas trata de A Economia confundida e os seuslimites. Os sentidos da economia e os fins que lhe conferem razo, diz ele, estoa ser confundidos. O crescimento demogrfico e o crescimento da economia trou-xeram consigo a conscincia de limites. Contudo, tais limites podem ser violados.Dentre os limites que so violados com frequncia, o autor cita os limites morais,sociais, polticos e ambientais. O autor afirma que um general pode comprome-ter a defesa da cidade e um mdico a sade do seu paciente quando o enriqueci-mento passa a ser o valor orientador das suas condutas. Em princpio, a econo-mia teria o propsito de conduzir o cidado para a vida boa, para o bem-viver.No haveria confuso na economia se houvesse debate sobre os seus fins, sobre oslimites da sustentabilidade moral, social, poltica e ambiental que lhe so adstri-tos. No haveria confuso se relaes e dinmicas mercantis deixassem de serdependentes apenas da posse do dinheiro, do enriquecimento pessoal e da pro-priedade privada.

    Em A arte de xiticar num mundo de circunstncias no ideais. Feminismo edescolonizao das teorias econmicas contemporneas, Captulo 4, TeresaCunha relata a prtica do xiticar. Aborda a arte de poupar em conjunto, de fazerum consrcio ou parceria entre amigas/os para amealhar recursos que sero des-pendidos em bens de sobrevivncia. Para a autora h nessa prtica uma arte e umapragmtica socioeconmica cujo valor heurstico rompe, paradigmaticamente,com os modelos de acumulao capitalista. No entanto, explica ela, no se trata deum paradigma econmico p.d. Trata-se de prticas econmicas e financeiras queso profundamente sociais. Neste sentido o xitique seria uma forma de entrea-juda, de ajuda entre pares, entre pessoas que se conhecem e que vivem, predomi-nante, mas no exclusivamente, em pases empobrecidos. Seria um sistema e umaprtica no convencionais para amealhar recursos, com diferentes finalidades,cuja categorizao econmica no encontraria uma guarida tranquila em anlisesde matriz capitalista. Em suas palavras, a entreajuda revela uma tica com espe-

    Apresentao

  • Ensaios pela democracia. Justia, dignidade e bem-viver

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    cificidades extraseconmicas e uma esttica inserta em relaes sociais complexase ricas em variaes, detalhes, significados e cdigos de conduta. De forma com-petente e elucidativa a autora declara as metodologias que empregou no estudoque deu origem ao captulo, ilustrando-o com falas e relatos de campo que indu-zem o leitor a sentir-se frente a novos saberes. Estes saberes emergem de prticasancestrais de mutualidades, poupana e investimentos que vm luz pela atenoda pesquisadora. Surgem atravs de narrativas orais e escritas que mostram a exis-tncia concreta, real, de uma prtica socioeconmica oriunda de setores informaisempobrecidos, que constitui de fato uma projeo organizada e pblica de siste-mas de solidariedade ainda pouco ou insuficientemente percebidos. A arte dexiticar, parece ser uma prtica de mulheres e, nesse texto, de forma brilhante aautora mostra que estas possuem as chaves da coragem e da rebeldia suficientespara transformar circunstncias nem sempre ideais em realizaes prenhes dasforas e energias ancestrais.

    Na Parte II as fotos de Miguel Mesquita falam por si. So lentes que traduzemOlhares sobre democracia, justia, dignidade e bem-viver. A esttica das imagensd o carter local-global obra. O universo imagtico de Mesquita carrega consigoveementes olhares sobre um mundo que pode ser outro, que pode ser um mundode democracia forte em ao.

    Na Parte III apresentam-se os Territrios e as alternativas em Ao. Os con-tedos desta parte do livro se dispem de forma a mostrar que as solidariedadessociais esto em frica tanto quanto esto em Europa ou Amrica ou sia.Imbricam-se em disputa cognitiva, diferentes alternativas de ao que tmcomum a contribuio que trazem sobre prticas solidrias vividas tanto nocampo da economia quanto no campo da democracia participativa.

    No Captulo 1 da Parte III, intitulado Determinantes globais e locais na emer-gncia de solidariedades sociais: o caso do setor informal nas reas suburbanasde Maputo, Teresa Cruz e Silva nos fala sobre redes de solidariedade social queemergem na Maputo dos anos 90. A presso das agncias multilaterais que conce-dem os loans exige dos pases, especialmente, a adoo de um sistema democr-tico pluralista. A condio de pobreza extrema da populao condiciona o enfra-quecimento das solidariedades. O Estado demonstra sua incapacidade de dar res-postas a problemas to complexas quanto o so, por exemplo, a previdncia socialpblica de cobertura ampla. No territrio, e em estas e outras condies de deter-minao elencadas pela autora, as redes continuaram a se formar a partir de rela-es de parentesco, grupo ou religio, mas tambm, e principalmente, pela ao

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    de associaes que as levaram a desempenhar um papel diferente, mais prximoao que a autora denomina redes de proteo. A autora critica o capitalismo glo-balizante em suas dimenses de excluso social e mostra que, nesta contingncia,as alternativas de resistncia popular se exacerbam. As comunidades constroemalternativas redes de solidariedade, cooperativas, prticas de acesso a benssociais, mercados informais de poupana e crdito para enfrentar a pobreza, aexcluso e a vulnerabilidade social. Este capital social de domnio privativo daspopulaes que o geraram.

    Jos Joo Rodrigues no Captulo 2, O pescador de bocadinhos de futuro quepesca apresenta uma mtrica potica que fala por si. Diz ele que o pescador-edu-cador cruzando-se com muitos, estes e estas, aqueles e aquelas, outros e outras,o Pescador, que sempre foi sendo pescador de bocadinhos de futuro, vai enchendoa sua mochila com coisas agarradas na vida para, com elas, ir construindo pre-sentes. Os bocadinhos de futuro retratam o passo a passo da conquista do desen-volvimento rural local e integrado. De modo potico o autor alerta para realidadese racionalidades da prtica social sob o ponto de vista de quem executor e desejaincluir grupos de pessoas em atividades organizadas a partir de seus saberes efazeres. Ele as denomina de bocadinhos de futuro porque talvez sejam visibiliza-das em seus efeitos no futuro. Agora, no presente, elas so doses homeopticas deentusiasmo e coragem, sinuosos caminhos que levam a mares distantes. Oscaminhos de futuro, iniciativas da Cooperativa Agricabaz, tm uma metodologiaprpria descrita pelo autor.

    No Captulo seguinte Priscila Soares fala de Um mercado solidrio comoum caminho a percorrer. Neste captulo a autora descreve a atividade de umclube de trocas em que o nmero de participantes alcanou a cifra de quase umacentena. Havia uma moeda para as trocas, coletivamente decidida, e os mercadoseram organizados para o escambo de produtos alimentcios, artesanais e de servi-os. Os servios podiam ser de aconselhamento dentrio, massagens, cabeleireiroe mesmo de contao de histrias. Do Clube de Trocas ou Mercado solidrio, par-ticiparam rurais e citadinos; gente do campo, do ensino, dos servios pblicos,das profisses liberais, da interveno social; de Portugal e de outros pases; crian-as, jovens, pessoas adultas e pessoas idosas. A realizao coletiva dos mercadosem clubes de trocas foi marcante para aqueles que deles participaram. No pres-cindiu da avaliao. Aps cada avaliao as decises eram tomadas e aceitas nocoletivo. A descrio desta atividade de relevncia social e educacional mostra queo caminho das trocas em comunidades pode ser percorrido por muitos ainda queseja difcil e trabalhoso enfrentar a sua organizao.

    Apresentao

  • Ensaios pela democracia. Justia, dignidade e bem-viver

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    Os oramentos participativos so o foco da anlise de Nlson Dias no Capitulo 4intitulado Da crise da democracia liberal aos novos experimentalismos democrti-cos os oramentos participativos. Sua argumentao a favor dos oramentos queenvolvem o cidado/ na prtica de gerncia da coisa pblica, parte da Agenda 21Local e da preocupao com a estagnao da democracia em muitos pases.Enquanto o documento geral da UNESCO foi aprovado por 173 pases signatrios, aagenda local dele derivada, se objetiva e preocupa com as prticas prprias dosConselhos Municipais de Polticas Pblicas, com o Oramento Participativo e como Oramento Participativo Crianas e Jovens. A pesquisa trazida pelo autor revelaque existem 6.416 municpios em 113 pases a desenvolver Agendas 21 Locais, o queconfere temtica extraordinria importncia. Em sntese, o autor descreve e valo-riza a aplicao prtica do slogan, Pensar Globalmente, Agir Localmente. Ou seja,valoriza a prtica de pensar a prtica do oramento participativo, um experimenta-lismo democrtico que guarda o esprito de Porto Alegre, cidade onde surgiu local-mente e foi disseminado pelo Frum Social Mundial globalmente.

    Sandra Silvestre, no Captulo 5 em O Poder de pensar, sentir, dizer e fazer,relata experimentalismos com o Teatro do Oprimido (TO) e a democratizao queocorre de dentro para fora quando se tem um espao participativo, pblico, deli-berativo, coletivo e, por isso, poltico. A autora descreve atividades com o Teatrodo Oprimido levadas a efeito pela AJP entre os anos de 2005 e 2007. Tais ativida-des suscitaram reflexes sobre o autor do TO, Augusto Boal, e sobre as experin-cias vividas. Dentre elas, so pinadas as intervenes que ocorreram no contextode um Centro Educativo, uma instituio de internamento de jovens da DireoGeral de Reinsero Social na qual se apresentaram barreiras difceis de seremultrapassadas. Com tranquilidade as barreiras serviram como trampolim paraadaptar a tcnica do TO, ldica, emocional e convivial, aos diferentes pblicos eespaos de sua aplicao. De tal sorte que a discusso do captulo enfoca o prota-gonismo dos sujeitos, das comunidades e coletivos, com vistas apropriao desuas circunstncias com a finalidade de se tornarem protagonistas do seu tempoe da sua histria. Este seria o poder de pensar, sentir, dizer e fazer.

    No ltimo Capitulo, O papel das redes sociais locais nas economias solidrias.O caso dos mercados sociais da Granja do Ulmeiro, Raquel Azevedo d conta dedescrever a investigao sobre a rede social de produtores e consumidores quetm sua base no territrio abrangido pela Granja do Ulmeiro onde se situa a AJP.Dois projetos so objeto de estudo, a saber, [email protected]: dinmicas de sustentabilidadelocal lideradas por mulheres e Mercearia Solidria. Participaram dos projetos 288pessoas durante um perodo de quatro anos. Para a autora uma das principaismotivaes do estudo foi entender e avaliar a sustentabilidade das aes que

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    envolvem economia solidria. Enquanto atividades econmicas de empreendedo-rismo os dois projetos foram exaustivamente analisados com ferramentas sociol-gicas pertinentes. A autora conclui que tais atividades so educativas e formado-ras de cidadanias porquanto envolvem processos solidrios e participativos. Noentanto, diz que: (...) estes mercados solidrios ainda no contribuem para umamudana social real e apenas colmatam algumas necessidades de bem-estar econvvio. Um dos constrangimentos apontados que no so to regulares eabundantes quanto necessrio para verem respondidas e ultrapassadas as difi-culdades econmicas e sociais das populaes mais vulnerveis e empobrecidas.

    Como notas finais nesta apresentao, alm da descrio de seus contedos,cabe-me fazer-lhe a autocrtica. Esta obra poderia ser criticada pelo fato de colo-car a arte de xiticar, os mercados solidrios e outras prticas econmicas alterna-tivas e contra hegemnicas lado a lado com liberalismo, economia e democraciatambm de viso alternativa. Esta disposio poderia ser percebida como dj vue a colocaria ao revs das correntes de fluxo harmnico.

    Ela no harmnica.

    Esta obra poderia repetir o que comum em outras que tratam de feminismo equestes de gnero um libelo feminista e raivoso sobre os porqus-das-mulheres--faz-tudo e a denncia dos companheiros ausentes-incompetentes-no-fazem-nada.

    Ela no o .

    Esta obra poderia repetir o que comum em outras que tratam de questesps-colonialistas doses imensas de realismo estril sobre o porqu-sou-opri-mido-inferiorizado-ainda-colono-dependente.

    Ela no o faz.

    No entanto, ao criticar, ela rebelde! Ela vai ao fulcro de situaes e enfoquestericos que so solues a problemas vividos no mundo global desigual assoladopelo pensamento e agir capitalista desarmnico dominante. Ela, prodigamente,oferece alternativas. Situo-me dentre aquelas/es que consideram a emergncia dealternativas como um valor fundamental a ser perseguido.

    Sejam dadas luz mais obras de igual teor. O mundo delas necessita. Tudo fazer para alterar o estado de coisas

    Tudo, menina! A vida no assim!

    Apresentao

  • PARTE I

    JUSTIA, DIGNIDADE E BEM-VIVER

    Crticas aos modelos neoliberais de desenvolvimento e democracia

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    O capitalismo uma ideologia invisvel. Esse talvez seja o seu mais valioso atri-buto. Propostas alternativas so rapidamente rotuladas de irrealistas, irrealizveisou so acusadas de serem uma repetio de propostas anteriores consideradasultrapassadas, como as keynesianas ou socialistas. O capitalismo, pelo contrrio, apresentado como limpo de ideologia. Se queremos dar liberdade s pessoas paraagirem como quiserem na procura do seu bem-estar, ento parece lgico que seassuma este sistema como indissocivel da democracia. Essa ligao entre libera-lismo e liberdade foi a grande vitria dos seus defensores. Mas falsa.

    O sistema econmico no apenas uma base incua onde assentam as activi-dades de agricultores, empresrias, banqueiros, operrias, programadores infor-mticos ou arquitectas. Essa base determina a forma como estas pessoas desen-volvem a sua actividade e a sua capacidade de gerar maior ou menor bem-estar,no apenas pelos rendimentos que obtm, mas tambm atravs de outros critriosde satisfao pessoal, social e profissional. A liberdade de poderem desenvolver assuas profisses com satisfao e segurana diferente da liberdade que tem uminvestidor ao colocar os seus capitais do outro lado do mundo. Ambas podem tra-zer benefcios mas o seu impacto desigual e a segunda pode pr em risco a pri-meira. Por isso, a ideia da ausncia de regras em si prpria profundamente pol-tica e no pode ser vista como o estado natural das sociedades.

    claro que hoje em dia no existem muitas pessoas, mesmo no mbito da eco-nomia, capazes de defender um liberalismo absoluto. Mesmo os economistas maisortodoxos admitem a existncia de falhas de mercado, que limitam a sua perfeitaaco e os levam a resultados abaixo do ptimo social. Isto abre a porta a algumpapel do Estado na correco dessas falhas, mas essa interveno tolerada ape-nas enquanto mal menor. A total ausncia de interveno a utopia do capita-

    DESENVOLVIMENTO ECONMICO: LIBERALISMO OU LIBERDADE DE ESCOLHA?

    Sara Rocha

  • Ensaios pela democracia. Justia, dignidade e bem-viver

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    lismo e neste, como em qualquer outro sistema ideolgico, a utopia que guia ospassos dos decisores e define os seus objectivos.

    O problema que esta utopia no desejvel, sobretudo numa perspectiva deprocura do desenvolvimento. Se o estado ideal da sociedade for cada um seguir osseus interesses, ento impossvel definir, de forma democrtica, caminhos dedesenvolvimento da economia que coloquem o bem-estar colectivo no topo dosobjectivos. impossvel trabalhar para corrigir as injustias econmicas e dese-quilbrios sociais que impedem algumas pessoas de participar, plenamente, noprprio processo econmico, como acontece frequentemente com as mulheres ouminorias tnicas. Trata-se de uma opo de desistncia perante o sistema social,de desnimo face ideia de que os avanos intelectuais e tecnolgicos da huma-nidade podem ser direccionados para um futuro melhor para todos e todas. Esta uma escolha poltica.

    O caminho do desenvolvimento implica, por exemplo, uma distribuio maisequitativa dos benefcios que so criados de forma desequilibrada na economiamundial, beneficiando-se as pessoas e povos com maiores dificuldades. O sistemacapitalista j provou que tende a criar processos fechados de acumulao, atraindoa maioria dos recursos para os mais ricos e neles concentrando os ganhos gerados.

    Na luta pelo desenvolvimento dos pases com mais dificuldades, fundamen-tal que haja conscincia de que as receitas neoclssicas para o crescimento sobaseadas em modelos econmicos especficos, com critrios que so ideolgicos.Os seus parmetros so to discutveis como quaisquer outros: devem ser analisa-dos face s alternativas e podem mesmo resultar em solues combinadas. Antesde discutir essas solues preciso garantir que a escolha existe.

    Em democracia as pessoas escolhem colectivamente, por maioria e em liber-dade, quais as regras pelas quais querem reger-se. A aparente inevitabilidade daliberalizao econmica no implica um aumento da liberdade no mundo, massim uma reduo. Actualmente, ao mesmo tempo que se defende a democracianos regimes nacionais, elimina-se a margem de manobra poltica dos governosatravs de pacotes uniformizados de medidas ditados pelo exterior. A mensagemque se envia aos cidados dos pases que agora comeam a conhecer a liberdade,no podia ser mais contraditria.

    Nas prximas pginas faz-se um breve resumo do tipo de desenvolvimento pre-conizado pelas teorias econmicas dominantes e de alguns modelos tericos ematemticos que esto na base das recomendaes relativas ao crescimento.Menciona-se tambm o papel da comunidade internacional na disseminao des-tas ideias e coloca-se a liberdade de escolha de polticas alternativas como funda-mental para um desenvolvimento mais democrtico das economias.

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    QUE DESENVOLVIMENTO?

    A primeira lio de qualquer curso de desenvolvimento passa pela distinoentre o conceito de desenvolvimento e o de crescimento econmico. A maioria doseconomistas est de acordo de que muito difcil obter desenvolvimento semalgum nvel de crescimento econmico. A simples redistribuio dos recursosexistentes, alm de ser impraticvel, no seria suficiente para se atingirem osnveis de bem-estar necessrios sobretudo nas economias menos desenvolvidas1.Mas o facto de haver crescimento econmico no implica, necessariamente, quehaja desenvolvimento econmico e muito menos que ele beneficie as faixas maisdesfavorecidas da sociedade.

    O desenvolvimento no uma questo de dinheiro nem de tamanho da econo-mia. uma questo de oportunidades de desenvolvimento pessoal, de distribuiodos rendimentos e tambm de acesso a bens comuns que s o Estado poder asse-gurar de forma uniforme: os mais bsicos como a educao, sade e seguranamas tambm outros como as infra-estruturas de transportes e comunicaes, desaneamento bsico, sade, justia e instituies que regulem e estimulem a acti-vidade econmica.

    O desenvolvimento econmico um processo dinmico de intensificao dosmecanismos de troca e produo dentro de uma sociedade, com impactos no bem--estar dos seus cidados no apenas pelo aumento da riqueza mas tambm pela suaparticipao na vida social e econmica. Este um processo complexo, progres-sivo e estrutural, que precisa de alguma proteco ou, pelo menos, de monitori-zao dos efeitos adversos. um processo nico de cada economia, que vai muitoalm da cpia de modelos de outras sociedades, ou da simples obteno de recur-sos naturais ou financeiros.

    Segundo Amartya Sen, um dos mais influentes economistas do desenvolvi-mento econmico, a questo da pobreza no se prende especificamente com aescassez de recursos mas sim com a incapacidade de chegar at eles. Trata-se deuma carncia de potencialidades (Sen, 2003): ainda que no haja escassez de ali-mentos, as pessoas precisam de conseguir compr-los e para isso precisam de con-seguir gerar rendimentos. As incapacidades a este nvel so determinadas pelasituao especfica de cada consumidor mas sobretudo pela estrutura econmicalocal que pode no permitir o acesso aos recursos disponveis atravs da inexis-

    Desenvolvimento econmico: Liberalismo ou liberdade de escolha?

    (1) Esta a anlise geral, embora possamos mencionar que, na procura de alternativas ao sistemaactual, existem grupos de activistas que defendem o crescimento zero ou mesmo algum decresci-mento como objectivo, por uma questo de poupana de recursos, reduo do consumismo, enfoquena redistribuio da riqueza e em factores de bem-estar alm da riqueza. A ideia passa tambm pelareduo da presso sobre as economias nos momentos de abrandamento.

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    tncia de emprego ou de oportunidades de produo. Por exemplo, no caso dosagricultores, eles precisam de conseguir colocar os seus produtos no mercado aum preo acima do mnimo de subsistncia, que lhes permita ter acesso no s aoutros alimentos como tambm a bens de primeira necessidade como medica-mentos ou uma habitao condigna.

    As estruturas socioeconmicas que definem cada mercado devem por isso sercuidadosamente analisadas antes de se intervir numa determinada economia.Amartya Sen refere alguns exemplos (Sen, 1999) de apoios externos bem inten-cionados, em gneros alimentares, que destruram o modo de vida dos agriculto-res locais pela desvalorizao das suas produes, reduzindo, em vez de aumentar,a capacidade de as pessoas acederem aos alimentos.

    Apesar de exemplos como estes e de se reconhecer cada vez mais a importn-cia das caractersticas especficas de cada economia, continua a haver uma lgicaexcessivamente simplista na anlise do desenvolvimento, resumindo-o procurado crescimento econmico e de mecanismos para o estimular.

    Um dos principais problemas dos programas de financiamento, ajuda ou coope-rao para o desenvolvimento precisamente padronizao dos modelos, que pres-supem que os pases necessitam, e desejam, um processo de desenvolvimentosemelhante ao das economias mais ricas2. Muitas comunidades com grandes difi-culdades econmicas geram relaes culturais e sociais fortssimas, que incluemesquemas de entreajuda e solidariedade, produo cooperativa e gesto comunit-ria, que no devem ser menosprezados. Eles fazem parte integrante destas econo-mias e so fundamentais para o bem-estar e equilbrio social da comunidade. Nopodem, nem devem, ser liminarmente substitudos por uma lgica de concorrncia.

    Por outro lado h que ter em considerao que determinados avanos tm con-sequncias negativas e que a sua introduo no deve ser descuidada. Um bomexemplo a questo ambiental que, por exemplo em frica, afecta as populaesdirectamente. A utilizao de materiais e tcnicas mais modernos tem vindo adegradar, visivelmente, as condies ambientais com consequncias srias parasade das pessoas e a produtividade agropecuria. A modernizao que vai surgindotraz nveis de poluio que as estruturas existentes no absorvem. Este o caso damelhoria das condies de higiene com a embalagem dos produtos alimentares,rapidamente acompanhada pelo aumento das lixeiras de plsticos e outros mate-riais no degradveis beira das estradas e pelos bairros das cidades africanas.

    (2) Ha-Joon Chang defende que os prprios pases desenvolvidos se asseguram de que os pasesem desenvolvimento no podem seguir os seus passos, ao retirar-lhes a oportunidade de usarem aspolticas proteccionistas e de estmulo industrial que estiveram na base das grandes economiasactuais (Chang, 2007).

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    A proteco ambiental no s um direito de terceira gerao, uma necessi-dade para todos os povos e pode ser garantida atravs da proteco de alguns siste-mas tradicionais pelo menos at que o sistema possa assimilar essas modificaes,por exemplo, com a melhoria dos sistemas de recolha e tratamento de resduos.

    A capacidade de cada povo fazer estas escolhas de forma consciente e ponde-rada , em si, uma forma de desenvolvimento. Ainda segundo a anlise de AmartyaSen, o desenvolvimento pode ser visto como liberdade. As liberdades encerram emsi, quer os meios, quer os objectivos do desenvolvimento e podem ter muitas for-mas: a liberdade individual, ou seja, a liberdade de cada pessoa concretizar as suaspotencialidades e as liberdades a que Sen chama de instrumentais e que incluemas liberdades polticas, dispositivos econmicos, oportunidades sociais, garantiasde transparncia e previdncia social (Sen, 2003).

    Esta lgica aplica-se aos cidados mas pode, de uma certa forma, aplicar-se aospases em desenvolvimento. O facto de um pas ter liberdade para fazer as suasescolhas numa base informada e democrtica , em si, uma forma de desenvolvi-mento. O facto de poder escolher a sua estratgia de crescimento, definir o nvel deabertura da sua economia, adequar as polticas econmicas e monetrias estru-tura da sua produo e a possibilidade de manter as redes de apoio social que con-sidere necessrias ao bem-estar da sua populao, so, por si s, parte desse desen-volvimento. So tambm a diferena entre um mundo verdadeiramente democr-tico e um mundo refm de modelos de desenvolvimento predefinidos, padroniza-dos e cegos, ditados de cima para baixo ou, melhor dizendo, de Norte para Sul.

    A ECONOMIA PERFEITA

    O edifcio neoliberal pressupe um conjunto de dogmas de liberalizao dosmercados e tambm uma srie de pressupostos tcnicos que permitem uma anlisematemtica das economias. Esta formulao analtica torna todo o sistema aparen-temente muito mais credvel, mas a real adequao destes modelos s economias oseu realismo e a sua capacidade efectiva de previso so, altamente, discutveis.

    Antes de mais, pressupe-se que existem pontos de equilbrio entre curvas deoferta e procura, que possvel definir as suas funes, do mesmo modo que pos-svel exprimir numa funo de utilidade as preferncias de todos os agentes deuma economia. Pressupe-se tambm que os agentes da economia so sempreracionais o que implica que, enquanto consumidores, mantm essa funo deutilidade constante e fazem sempre as suas escolhas de modo a maximizar os seusresultados. Enquanto produtores, o nico interesse maximizar o lucro. Para quepossam fazer estas escolhas, os agentes tm informao perfeita sobre todo o mer-

    Desenvolvimento econmico: Liberalismo ou liberdade de escolha?

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    cado e tm capacidade, dentro do sistema, para reagir aos estmulos dos restantesagentes. Por exemplo, possvel aumentar a oferta sempre que as condies domercado o determinem, sem problemas de implantao do capital fixo necessrionem dificuldade de acesso a financiamentos ou a matrias-primas adicionais. Isto uma descrio muito pouco realista da maioria das economias, sobretudo nocontexto dos pases em desenvolvimento.

    Mesmo economistas como Dani Rodrik, que se assume como um neoliberalpouco convencional, reconhecem a necessidade de se ter em considerao as con-dies de cada pas:

    Pode ser posta em prtica uma abordagem de diagnstico, que tem a van-tagem de oferecer solues especficas para cada pas e () sensvel s res-tries polticas e administrativas. Esta abordagem intrinsecamente de baixopara cima: d aos pases o poder de realizarem as suas prprias anlises ().Alerta as organizaes multilaterais contra a uniformidade e as restriesexcessivas sobre o espao poltico (Rodrik, 2010).

    A referncia ao papel dos prprios pases na definio das suas solues umponto central. Os modelos neoliberais, para alm de assumirem um modelo deeconomia perfeita, assumem um modelo social e poltico predefinido. A invisibi-lidade do Estado e o comportamento exclusivamente egosta das pessoas, numambiente da maior concorrncia possvel, faz parte dessa perfeio e deve ser esti-mulado em todos os pases. Os custos do ajustamento so apenas danos colaterais,supostamente provisrios.

    Esta no apenas uma viso da uma economia, uma viso da sociedade sub-jugada economia. Uma sociedade em que a concorrncia entre empresas, mastambm entre trabalhadores, esmaga margens de rendimento at ao limite para seobter o menor preo possvel para o consumidor, ao mesmo tempo que cada tra-balhador se torna obcecado com os seus nveis de produtividade. Uma sociedadeem que o desenvolvimento pessoal e as estruturas sociais so secundrias relati-vamente obteno de um maior consumo. Esta a viso da economia que noqueremos.

    Note-se que a questo da origem dos rendimentos e do consumo um detalhefrequentemente esquecido nos argumentos, de ambos os lados do debate. Quandose esmagam as margens dos produtores, com o argumento de que o melhor paraos consumidores (assumindo que essa margem no permanece toda nas cadeiasde distribuio, o que bastante comum hoje em dia) estamos a esquecer o pro-blema da capacidade de aceder ao consumo. Os consumidores so todos produto-res de alguma forma: operrios, agricultores ou empresrios. Os diferentes tiposde produtores tm impactos diversos no desenvolvimento da sociedade. Como

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    seria de esperar, quanto menor o seu peso, menor a sua capacidade de nego-ciao e uma descida dos preos para o consumidor pode pr em causa a sua sub-sistncia. Um industrial com empregados a trabalhar sob condies mnimas deremunerao no tem os mesmos constrangimentos que que um pequeno produ-tor agrcola, ou um grupo de tecedeiras a trabalhar em cooperativa. Este um dosdebates que pode ser determinante quando se discutem, por exemplo, acordos decomrcio e quando se analisa o impacto de novas liberalizaes nas estruturaseconmicas locais.

    UMA ESTRUTURA INSUSTENTVEL

    As anlises do crescimento mundial do ltimo sculo mostram um cresci-mento acentuado da economia acompanhado por um aumento das desigualdades,quer entre pases quer entre os cidados do mesmo pas. Este efeito verifica-se par-ticularmente nos ltimos 40 anos, acompanhando a exploso neoliberal3.

    Em geral, esta evoluo neoliberal tem deteriorado os modos de vida dos agen-tes individuais, proporcionando uma enorme acumulao nas empresas que con-seguem controlar o mercado. Em Portugal, como em frica, os pequenos agricul-tores esto sujeitos s condies impostas pelas grandes cadeias de distribuio eassumem todo o risco das variaes de preo. Nos pases menos desenvolvidos ostrabalhadores trocam progressivamente a escravido dos campos pela escravidodas fbricas4, enquanto nos pases mais desenvolvidos os trabalhadores perdemdesenvolvimento medida que a sua vida profissional se torna cada mais concor-rencial e precria.

    Neste modelo de desenvolvimento a vantagem comparativa dos pases menosdesenvolvidos essencialmente a existncia de uma larga fora de trabalho des-protegida e vulnervel. E, ao contrrio da promessa neoliberal, a riqueza geradapor este sistema no tem vindo a descer progressivamente at s faixas maispobres da populao mundial. Pelo contrrio, os ganhos ficam retidos em quemdomina o sistema e milhes de pessoas permanecem encurraladas em condiesde vida insustentveis.

    Desenvolvimento econmico: Liberalismo ou liberdade de escolha?

    (3) A desigualdade entre pases aumentou entre 1980 e o ano 2009. No entanto, o rpido cresci-mento da ndia e da China nos ltimos anos leva a que se possa considerar que h uma reduo nasdesigualdades entre os pases, se estes forem ponderados por ndices de populao (ver Nayyar, 2009e Barro e Sala-i-Martin, 1999).

    (4) Naomi Klein faz uma interessante descrio das condies de trabalho em algumas fbricasasiticas e mostra como as supostas vantagens econmicas desse sacrifcio se perdem antes de che-gar ao consumidor final (Klein, 2002).

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    Alm da diviso internacional do trabalho, a prpria estrutura do capital temvindo a alterar-se profundamente sob o comando dos mercados, medida que adesregulamentao avana. A evoluo econmica dos ltimos anos despreza aproduo agrcola e industrial, em funo dos servios e do capital financeiro. Esteltimo tem um cariz fortemente especulativo estando cada vez mais distanciadodo investimento directo nas empresas.

    Nos ltimos 30 anos o volume de activos financeiros no mundo passou decerca de 120% do PIB mundial para mais de 3,5 vezes o valor de toda a riquezaproduzida num ano5. Isto implica que a valorizao destes mercados no tem cor-respondncia com a riqueza disponvel na economia ou seja, que eles so verda-deiramente virtuais, inerentemente instveis e propensos a bolhas especulativas6.Isto quer tambm dizer que o seu poder face economia real enorme e que assuas movimentaes podem destruir economias inteiras muito rapidamente, exa-gerando quaisquer problemas econmicos que possam surgir ou mesmo reagindoa especulaes artificiais de outros agentes.

    A crise asitica de 1997 foi uma prova de como a liberdade de fluxos de capi-tais pode drenar uma economia repentinamente, mas talvez tenha acontecidodemasiado longe para nos apercebermos da sua importncia e dos seus impactosna economia real da regio. Em 2008 a crise financeira mostrou que a Europa eos EUA no esto imunes a estes riscos e provou, uma vez mais, a capacidade des-trutiva deste sistema sobre a vida das pessoas. O prprio antigo presidente daReserva Federal Americana admitiu o colapso do edifcio intelectual da gesto derisco moderna. Alan Greenspan confirmou a sua desiluso enquanto economistaque acreditava que seria o prprio interesse das instituies de crdito que as leva-ria a uma gesto mais prudente para proteco dos prprios accionistas7.

    No entanto, dois anos depois do pico da crise, a maioria dos economistasparece j ter esquecido que foi a interveno dos governos, e no o ajustamentodos mercados, que salvou o sistema financeiro. Em 2010 j poucas so as vozes domundo econmico que mantm a insistncia numa remodelao do sistemafinanceiro internacional, que s pode ser feita atravs de maior controlo e regula-mentao. Todos parecem ter esquecido que foram os cidados de todo o mundoque assumiram as consequncias das escolhas livres dos agentes financeiros e quepagaram os custos da ruptura do sistema com os seus impostos, reduo de sal-rios e aumento do desemprego.

    (5) Mckinsey Global Institute, referido em Economia(s) (Lou e Caldas, 2010).(6) Os produtos derivados permitem hoje que os operadores negoceiem com montantes superio-

    res aos que efectivamente detm, gerando efeitos multiplicadores nos mercados.(7) Declaraes ao Congresso dos Estados Unidos referidas no New York Times (online) de 23 de

    Outubro de 2008.

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    OS MODELOS DO CRESCIMENTO

    Na perspectiva neoliberal o desenvolvimento continua a resumir-se, essencial-mente, definio do crescimento econmico, apesar das muitas opinies em con-trrio8. Neste contexto, os pases que perderam o comboio do desenvolvimento sprecisam de estimular o seu crescimento, o que implica adoptar as regras bsicasdo modelo neoliberal e esperar. Thomas Friedman descreve esse caminho como

    vestir o colete-de-foras dourado (): privatizar as empresas pblicas, manteruma inflao baixa, reduzir a dimenso da burocracia estatal, equilibrar ooramento, liberalizar o comrcio, desregular o investimento estrangeiro, des-regular os mercados de capitais, tornar a moeda conversvel, reduzir a corrup-o e privatizar as penses9.

    Este colete s existe em tamanho nico e suposto servir em todas as econo-mias. O problema que a prescrio destas polticas como receitas de crescimentoparte mais de convices ideolgicas do que de anlises empricas conclusivas oudos prprios resultados dos modelos de crescimento. Os efeitos do investimentono crescimento, por exemplo, no so inequvocos. Ao contrrio do que prev ateoria econmica, alguns testes empricos relevam um baixo impacto do investi-mento no crescimento. Mesmo nos casos em que se encontra uma correlaopositiva, verifica-se que ela pode espelhar um estmulo do investimento pela pr-pria melhoria das condies da economia, e no, o contrrio (Barro e Martin,1999: p. 456). Ou seja, a existncia de dados estatsticos no implica que no hajadiferentes opinies sobre o seu significado. Estas interpretaes tendem, elas pr-prias, a reflectir o ngulo de viso e a ideologia de cada economista.

    Por outro lado, quando olharmos para a anlise matemtica, percebemos quea maior parte dos detalhes da ortodoxia neoliberal no emana dos modelos de cres-cimento econmico. Alguns economistas tentam h dcadas esquematizar o pro-cesso de crescimento em modelos matemticos mas a verdade que eles conti-nuam a no explicar muito.

    Os modelos de crescimento so instrumentos matemticos bastante interes-

    Desenvolvimento econmico: Liberalismo ou liberdade de escolha?

    (8) O crescimento mede, exclusivamente, o aumento do produto per capita, sem consideraopela sua distribuio ou pela real satisfao das necessidades da populao. H vrias propostas parandices que meam o desenvolvimento e no apenas o crescimento. O Programa de Desenvolvimentodas Naes Unidas tem vindo a aperfeioar h anos o ndice de Desenvolvimento Humano que incluioutros factores, como o acesso sade ou educao, na quantificao do desenvolvimento.Recentemente, Joseph E. Stiglitz, Amartya Sen e Jean-Paul Fitoussi discutiram a possibilidade de semedir a felicidade gerada pelas economias (Stiglitz et al, 2009).

    (9) The Lexus and the Olive Tree, de Thomas Friedman, mencionado por Chang (2007: 20)

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    santes. A ideia, em qualquer modelo econmico, que possvel analisar os dadosestatsticos existentes e criar frmulas que permitam prever a evoluo futura deuma determinada varivel ou prever o efeito de alteraes em determinados fac-tores sobre os resultados da economia. Por exemplo, uma economia com maisinvestimento cresce mais ou menos? Qual alterao da taxa de crescimento doproduto face a uma alterao dos valores do investimento?

    No caso da anlise do crescimento, comea-se com uma teoria sobre os factoresque determinam o crescimento, que traduzida para uma frmula e testada faceaos dados empricos. Para acertar o modelo vo-se acrescentando variveis queajudem a torn-lo mais exacto, mais coincidente com os dados disponveis. Umadas teorias mais simples, o modelo de Harrod-Domar, diz que o crescimento determinado pela taxa de investimento, equivalente taxa de poupana mdia faceao total dos rendimentos, at a um ponto de equilbrio no tempo em que o cresci-mento per capita se torna nulo. Um outro modelo acrescenta a esta lgica a dete-riorao do capital fixo, como equipamento, gerado pelo investimento, que, ao serreposto, reduz a taxa de crescimento face taxa de poupana (modelo de Solow).

    Este dois modelos parecem partida fazer sentido mas so muito simplistas eno explicam, por exemplo, dois dos factos mais persistentes encontrados nosdados de longo prazo: a possibilidade de haver crescimento per capita numa eco-nomia a longo prazo e o facto de pases com menor produto tenderem a atingirtaxas de crescimento mais elevadas do que as taxas de pases com um produto ini-cialmente maior, o que seria uma forma de convergncia entre estas economias.Consequentemente, foi necessrio fazer evoluir os modelos para tentar incorporarestas caractersticas (Barro e Martin, 1999: p. 7). Os primeiros modelos com cres-cimento de longo prazo previam que este era possvel desde que houvesse melho-rias na tecnologia da economia, mas esta mantinha-se fora do modelo.

    Com a tentativa de incluso dos factores que determinam a evoluo tecnol-gica no cerne dos modelos, nasceu a mais recente gerao de modelos de cresci-mento econmico: os modelos de crescimento endgeno. Aqui onde a matem-tica se torna verdadeiramente interessante leia-se complexa e os modeloscomeam a ter semelhanas com jogos de computador de realidade simulada. Huma sociedade com consumidores e produtores que tm de decidir se quereminvestir em produzir bens ou inventar novas tecnologias, se preferem trabalhar oudeixar tempo para lazer (o que lhes traz mais bem estar), se querem ter mais oumenos filhos de acordo com o nvel de desenvolvimento da economia. Os factoresde escolha vo aumentando medida que os modelos evoluem.

    Estas anlises ajudam a visualizar as opes dos tais agentes livres em econo-mia perfeita, mas sejamos realistas: usar as suas concluses para tomar decisespolticas determinantes para populaes inteiras nos pases em desenvolvimento,

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    como afirmar que um especialista na construo de casas de Lego fantsticas podearquitectar um edifcio de 20 andares. No estou com isto a dizer que os modelosno possam ter a sua utilidade enquanto instrumentos tericos de anlise dosdados empricos e de esquematizao da realidade. No estou tambm a afirmarque os investigadores que fazem esta anlise no sejam srios e no tenham, namaioria dos casos, conscincia das limitaes da aplicao prtica do seu trabalho.

    O problema que necessrio que os decisores polticos tenham essa mesmaconscincia das limitaes deste tipo de anlise, quando aplicam os conselhos deeconomistas nela baseados. Mesmo entre economistas, a complexidade da matem-tica utilizada em alguns destes modelos torna as crticas detalhadas pouco comuns. verdade que alguns destes modelos conseguem, aps vrios acertos e definio depressupostos, encaixar nos dados estatsticos disponveis, mas isso no implica quepossam prever o futuro. Esses pressupostos tcnicos, por vezes bastante limitati-vos, so indispensveis ao manuseamento das frmulas e clculo dos modelos.Questes como a funo de produo apresentar ou no rendimentos decrescentes escala, ou o nvel a que o factor trabalho pode ser substitudo pelo factor capitalnuma determinada economia, fazem a diferena entre um modelo ser, pelo menos,matematicamente vivel, ou no. Ou seja, o facto de existir uma forte componentematemtica no implica, necessariamente, que estes resultados sejam mais cred-veis do que os obtidos com outros tipos de anlise menos abstracta.

    A anlise de como as coisas funcionariam num mundo sem resistncias aoajustamento pode ser uma forma de entendermos os mecanismos econmicos dedeterminado contexto, mas as anlises precisam de ser casusticas e complemen-tadas com observaes no terreno. Cada pas tem de ser analisado de forma indi-vidual e as linhas de actuao poltica ou de apoio externo devem ser definidastendo em considerao as suas condicionantes prprias. Por exemplo, relativa-mente fcil acreditar que, em princpio, altas taxas de poupana aplicadas aoinvestimento so benficas para a economia, mas preciso confirmar no terrenoesta realidade. Por exemplo, um aumento excessivo da taxa de poupana pode con-trair de tal forma a procura que o impacto no mercado interno pode ser negativo.Se a isto somarmos a possibilidade da fuga desses capitais para outros pases, oefeito no crescimento interno pode ser, fortemente, reduzido.

    Por mais interessantes que os modelos gerais possam ser para os economistasda rea, eles marcaram um claro afastamento entre uma viso matemtica e abs-tracta do crescimento, vista pela ortodoxia dominante como mais sria e credvel,e aqueles que preferem estudar as instituies no terreno, identificando os estran-gulamentos nas economias de cada pas e procurando solues prticas para a suaeliminao.

    Desenvolvimento econmico: Liberalismo ou liberdade de escolha?

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    LIBERDADE DE ESCOLHA

    Se continuamos com a globalizao tal como ela tem sido gerida no passado, com a sua agenda definida pelo Norte para o Norte,

    reflectindo as ideologias e valores do Norte, o futuro no ser brilhante10.

    A importncia da base institucional em que a economia se desenvolve dema-siado determinante para que tenhamos alguma iluso de que so apenas os actoreseconmicos no terreno que decidem, ou devem decidir, os caminhos do desenvol-vimento. Quem define a estrutura, define as condies do desenvolvimento. Hojeem dia, mesmo os governos nacionais tm uma capacidade de deciso econmicaque limitada pela sua posio geoestratgica no mundo. A independncia na defi-nio de polticas muito diferente entre pases como os Estados Unidos ou aChina, e Portugal ou a Gmbia. A nvel mundial podemos identificar cinco grandesplos onde se definem, e propagam, as regras da poltica econmica no mundo: osgovernos das maiores ou mais influentes economias(nomeadamente os EUA), asdeterminaes da Unio Europeia, o Banco Mundial (BM) e o Fundo MonetrioInternacional (FMI).

    Um quinto plo de disseminao das polticas neoliberais a OrganizaoMundial do Comrcio (OMC). A sua influncia est hoje limitada pelas vagas decontestao contra as suas directivas, num movimento que se revelou uma impor-tante manifestao do poder popular. Ainda assim, as sementes que lanou nas lti-mas dcadas determinaram j uma abertura acentuada das economias a nvelmundial e as novas liberalizaes, que continuam em negociao, podero terimpactos relevantes no longo prazo. Estes efeitos incluem a abertura de novos mer-cados no que diz respeito a pases ou sectores ainda relativamente fechados (inds-trias de servios, por exemplo), interferncia com acordos de integrao econmicaregional (que beneficiam as trocas entre economias com estruturas comparveis) eimposio de sistemas de patentes e de maior liberalizao de fluxos de capitais.

    Praticamente, todos os pases do mundo esto sob a esfera directa de influn-cia de pelo menos um destes plos. No perodo da Guerra Fria as correias de trans-misso destes mecanismos eram, essencialmente, polticas. Hoje elas so essen-cialmente econmicas, disfarando-se o seu cariz ideolgico na tal inevitabilidadeda lgica de mercado e usando-se a fragilidade econmica de muitos pases paraque lhes impor a estratgia neoliberal.

    A receita aplicada relativamente simples e pode ser resumida no chamado con-senso de Washington que preconiza que uma economia deve ser o mais liberalizada

    (10) Stiglitz, 2001.

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    possvel, aberta em termos de fluxos de capitais e de troca de bens e servios e queo sector do Estado deve ser reduzido ao mnimo indispensvel, privatizando-se omximo de servios pblicos e desregulando-se as actividades econmicas11.

    Nenhuma destas medidas incua ou inocente em termos econmicos ougeoestratgicos. As regras para o desenvolvimento mundial so definidas no seiodos pases mais desenvolvidos e reflectem as suas opes polticas, os seus mode-los econmicos e, de forma mais ou menos discreta, os seus interesses econmi-cos, nomeadamente a expanso de mercados para as suas exportaes.

    Sobre os pases menos desenvolvidos ou em desenvolvimento, a presso para aimplementao destas polticas surge em duas frentes: nos acordos de comrcio enos pacotes de financiamento ou ajuda ao desenvolvimento.

    Nos acordos de comrcio assiste-se, actualmente, a uma nova vaga de acordosbilaterais, aps o impasse das negociaes da Organizao Mundial de Comrcio.As grandes potncias (EUA, UE e China), esto em campo disputando as condiesde acesso aos mercados menos desenvolvidos. Tomando o exemplo da Unio Euro-peia, esto actualmente em negociao os Acordos de Parceria Econmica (EPAsna sigla inglesa) com cerca de 30 pases APC frica, Pacfico, Carabas. Estesacordos originaram inmeras manifestaes de protesto, de populaes, activistase governos, dentro e fora dos pases envolvidos, que atrasaram a sua entrado emvigor prevista para o incio de 2008.

    Nos EPAs, a Unio Europeia abre os seus mercados s exportaes dos pasesACP em troca da recproca abertura dos seus mercados s empresas da UnioEuropeia. Naturalmente isto implica que as empresas locais so postas em directaconcorrncia com as empresas europeias o que dever, com o tempo, fortalecer asua competitividade. Claro que uma outra hiptese que as estruturas econmi-cas dos pases sucumbam a esta concorrncia sendo substitudas por estruturasestrangeiras o que constituiria uma forma de colonizao econmica. No fundo, aUE est a antecipar as disposies em negociao na OMC (em alguns casos ultra-passando-as, nomeadamente, nos servios, direitos de propriedade intelectual efluxos de capitais) posicionando as empresas europeias na vanguarda da entradanestes mercados.

    Assim, a actuao da Unio Europeia cada vez menos distante da dos EstadosUnidos e o seu estatuto de bastio do Estado social reduz-se de dia para dia. Nostextos europeus, a liberalizao do comrcio e o desenvolvimento surgem prati-

    Desenvolvimento econmico: Liberalismo ou liberdade de escolha?

    (11) Apesar de estar fora do mbito deste artigo, no deixa de ser interessante notar que as liber-dades preconizadas so apenas econmicas. Quando se trata das movimentaes do factor trabalho,a mobilidade de recursos torna-se, repentinamente, menos relevante para o desenvolvimento mun-dial. Por outro lado, o bem-estar gerado pelas liberdades individuais claramente escapa s contas des-tes economistas cujo discurso tende a situar-se nas franjas mais conservadoras da sociedade.

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    camente como sinnimos. H ainda constantes referncias livre concorrncia eliberalizao dos mercados e at referncias ao facto de os servios pblicos exer-cerem uma concorrncia desleal face s empresas privadas. Ou seja, o impacto daUE na ideologia dominante no mundo um reforo cada vez maior do consensode Washington.

    AS INSTITUIES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS

    Os acordos de comrcio so instrumentos de uma clara presso para a aberturadas economias mas o seu impacto ao nvel das polticas internas limitado. nesse ponto que entram em aco os conselhos das organizaes internacionais emesmo algumas clusulas de governao includas em pacotes mais simples deajuda ao desenvolvimento.

    Neste contexto, as instituies mais relevantes so evidentemente o FMI e o BMque intervm nos pases atravs da cedncia de crditos com contrapartidas muitoclaras em termos de restries na utilizao desses fundos e exigncias sobre as pol-ticas pblicas e macroeconmicas nacionais. Essa influncia d um enorme peso aestas instituies, o que implica a necessidade de se questionar no apenas a formacomo so feitas as suas anlises e recomendaes, mas tambm o seu funciona-mento interno em termos de democracia e responsabilizao internacional.

    O Banco Mundial e o Fundo Monetrio Internacional esto baseados nos mesmosprincpios bsicos neoliberais mas, apesar de serem chamados os gmeos deBretton Woods12, tm lgicas de funcionamento diferentes, com diferentes alvose objectivos. O BM centra a sua actuao nos pases em desenvolvimento e os seusfinanciamentos so de mdio e longo prazo. Nos seus princpios podemos encon-trar referncias ao desenvolvimento e melhoria dos nveis de vida, mas sempredeterminadas pelo aumento da produtividade, pela melhoria das condies para oinvestimento interno e externo e pelo estmulo ao comrcio externo.

    No caso do FMI, a nica referncia palavra crescimento surge ligada aocrescimento do comrcio internacional, sendo o desenvolvimento uma conse-quncia esperada desse comrcio. Na carta de princpios da instituio, os objec-tivos concentram-se nas variveis relativas ao equilbrio na Balana de Paga-mentos, na promoo da estabilidade internacional e na cooperao monetriainternacional (incluindo a remoo de restries s transaces cambiais). Em1999, aps repetidas crticas perspectiva excessivamente monetarista do Fundo,

    (12) As duas instituies tm origem na conferncia de Bretton Woods, de Julho de 1944, queestabeleceu entre as Naes Aliadas um mecanismo de controlo monetrio internacional.

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    foram criadas linhas de financiamento com objectivos de reduo da pobreza eestmulo do crescimento econmico, exclusivas para os pases mais pobres. Istono implica, no entanto, que tenha havido uma mudana na abordagem. Mesmonestes programas, as recomendaes permanecem estritamente neoliberais. Aincluso destes objectivos significa, apenas, que se admite uma implementaomais cuidadosa da liberalizao, para que as medidas no se tornem excessiva-mente recessivas para a economia e no tenham impactos demasiado evidentes noaumento da pobreza.

    A influncia do Fundo estende-se mesmo aos pases j considerados desenvolvi-dos, uma vez que a instituio funciona como fundo de emergncia para crises.Nessas circunstncias a instituio adquire o poder de forar, por exemplo, a privati-zao de servios do Estado e a reduo das redes de proteco social ainda existen-tes nestes pases. Na Europa, o Fundo foi recentemente chamado a actuar em pasescomo a Grcia, a Irlanda e a Hungria, influenciando fortemente as suas polticas.

    Nos ltimos anos, ambas as instituies tm estado sob crtica cerrada13 de vriosquadrantes, incluindo alguns estudos promovidos pelo prprio investigadores quetrabalham com estas organizaes. O caso mais flagrante ter sido o de JosephStiglitz, economista chefe do Banco Mundial entre 1997 e 2000, que abandonou ocargo aps vrias discordncias com o funcionamento quer do Banco, quer do FMI.Mesmo sendo um homem do sistema, Stiglitz denunciou a postura excessivamenteinflexvel do Fundo em situaes como o apoio Etipia ou o seu papel na gesto dacrise asitica. O economista critica os procedimentos internos pouco democrticosde ambas as instituies e sumariza as crticas sua actuao no terreno:

    necessrio que haja um apoderamento pelos pases das polticas, progra-mas e estratgias de desenvolvimento. A excessiva condicionalidade mina esseapoderamento e a eficcia do desenvolvimento. () mesmo nos casos em queas condicionantes partida foram reduzidas, novas formas de condicionalidadeescondida foram introduzidas atravs das frmulas de alocao da AssociaoInternacional para o Desenvolvimento. Estas frmulas falham na atribuio deajuda onde h maior probabilidade de ser mais necessria ou eficaz14.

    Quando o chefe do Banco Mundial no consegue lidar com os critrios destasinstituies e no consegue gerar uma mudana nas suas formas de actuar, difi-cilmente os lderes dos pases receptores de ajuda tero capacidade de negociar ostermos dessa ajuda e de minimizar os eventuais impactos nas suas populaes.

    Desenvolvimento econmico: Liberalismo ou liberdade de escolha?

    (13) O site www.brettonwoodsproject.org, por exemplo, mantem um acompanhamento critico daactividade de ambas as instituies. Uma anlise dos efeitos dos programas do FMI no crescimentoeconmico pode ser encontrada no artigo de Przeworski e Vreeland (2000).

    (14) Stiglitz, 2007.

  • Ensaios pela democracia. Justia, dignidade e bem-viver

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    CONCLUSO

    Nas ltimas dcadas, os economistas que no seguem a corrente neoclssicatm vindo a ser tratados como economistas menos credveis pela academia, pelosjornais e, o que muito mais grave, pelos decisores polticos nacionais e interna-cionais.

    A recente crise mundial veio provar, uma vez mais, que muitas das suas preo-cupaes estavam certas e reacendeu o debate sobre a justia e a democracia dosresultados do capitalismo. Estes resultados no se medem apenas em dinheiro,medem-se na capacidade de fazer chegar o desenvolvimento s populaes maispobres do planeta, procurando evitar que, nos pases mais desenvolvidos, sejam asfaixas mais pobres a pagar a factura.

    O sistema actual responsvel por um mundo em que os benefcios econmi-cos da evoluo tecnolgica foram apreendidos essencialmente pelos mais ricos,aumentando as assimetrias. responsvel por um mundo onde as pessoas se sen-tem cada vez mais inseguras, pressionadas para uma produtividade que no dasua responsabilidade e cada vez menos ligadas ao projecto das empresas onde tra-balham, at porque muitas vezes os prprios donos da empresa passaram a seraccionistas ou fundos de investimento sem rosto, preocupados apenas com lucros,sem interesse na produo real da empresa e sem conscincia do seu papel nacomunidade.

    Nos pases menos desenvolvidos h stios onde pouco ou nada mudou, noutrosstios gerou-se um sector industrial baseado num sistema de explorao compa-rvel ao dos tempos da revoluo industrial europeia, como se nada tivssemosaprendido desde ento, enquanto civilizao. A teoria econmica v estes custosde ajustamento, de ambos os lados da fronteira do desenvolvimento, como nor-mais. So as dores do crescimento, que infelizmente, tendem a recair sobre osmais fracos. Por isso mesmo a evoluo do sistema capitalista mundial no est aser definida pelos cidados. Esta a ser-lhes apresentada como o nico caminhosrio e possvel.

    tempo de se reconhecer que h muitas formas de olhar para a economia, talcomo h muitos tipos de sociedades e de sistemas de produo. Os governos pre-cisam da coragem poltica para se libertarem das presses das organizaes inter-nacionais (ou para as reformarem) e para, de forma democrtica, definirem ocaminho do seu desenvolvimento. O trabalho em cooperao com as organizaesinternacionais pode ajudar a melhorar algumas prticas mas estas no devem serimpostas.

    O caminho alternativo est repleto de projectos localizados de apoio aos produ-tores, microcrdito, comrcio justo, inovao ambiental e outras actividades de eco-

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    nomia solidria e social. Estes projectos so frequentemente criticados pelo seuimpacto limitado mas eles pem em causa muitos dos dogmas neoliberais e tmuma enorme capacidade de gerar ideias, democracia e resultados, ao nvel das comu-nidades. A poltica econmica no pode basear-se exclusivamente neles mas deve t--los em considerao. Sobretudo, no pode nem deve, impedir o seu caminho.

    Os projectos alternativos devem ser o reflexo directo nas comunidades de pol-ticas econmicas mais criativas e audazes com base na realidade do terreno. Atroca da liberalizao econmica pela liberdade de escolha colectiva determi-nante na procura de polticas que no s estimulem o crescimento mas sobretudogarantam que os seus benefcios chegam aos sectores mais frgeis da populao,cujo bem-estar deveria ser a principal medida do seu sucesso.

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    BARRO, Robert J.; SALA-I-MARTIN, Xavier (1999). Economic Growth. Cambridge: MITPress.

    CHANG, Ha-Joon (2007). Bad Samaritans. Londres: Random House Business Books.KLEIN, Naomi (2002). No Logo. Lisboa: Relgio de gua.LOU, Francisco; CALDAS, Jos Castro (2009). Economia(s). Porto: Edies Afrontamento.NAYYAR, Deepak (2009). Developing Countries in the World Economy: The future in the

    past?, Helsnquia, United Nations University World Institute for DevelopmentEconomics Research (UNU-WIDER), disponvel em http://www.wider.unu.edu/publica-tions/annual-lectures/en_GB/AL12/

    PRZEWORSKI, Adam; Vreeland, James Raymond (2000). The effect of IMF programs oneconomic growth, Journal of Development Economics, vol. 62.

    RODRIK, Dani (2010). Uma economia, muitas solues. Lisboa: Babel.SEN, Amartya (1999). Pobreza e fomes um ensaio sobre direitos e privaes. Lisboa:

    Edies Terramar.SEN, Amartya (2003). O desenvolvimento como liberdade. Lisboa: Edies Gradiva.STIGLITZ, Joseph (2001). Thanks for Nothing, Atlantic Monthly, Volume 288 (3), pp 36-40.STIGLITZ, Joseph (2007). The World Bank and Development Assistance apresentao

    de perante o House Financial Services Committee a 22 de Maio, disponvel em www.josephstiglitz.com.

    STIGLITZ, Joseph E.; SEN, Amartya; FITOUSSI, Jean-Paul (2009). Report by the Commis-sion on the Measurement of Economic Performance and Social Progress, disponvelem www.stiglitz-sen-fitoussi.fr.

    Outros recursos online:

    www.brettonwoodsproject.org,

    Desenvolvimento econmico: Liberalismo ou liberdade de escolha?

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    O ECONOMICISMO CONTEMPORNEO

    A obsesso com a Economia bem visvel nos dias de hoje, em que contra-riamente ao que sucedia h 25 ou 30 anos os meios de comunicao social pas-saram para a primeira linha as notcias econmicas. Um reflexo tambm do des-taque que estes temas ganharam no iderio e nos discursos dos polticos. Quemh uns anos atrs, seno os especialistas ou estudantes universitrios, ouvira falarde PIB, de deficit da balana comercial, de estabilidade cambial, de taxas de cres-cimento, de indicadores de confiana dos consumidores, de dvida soberana eoutros conceitos afins?

    No obstante o lugar predominante que a economia conquistou no discurso pol-tico e nos mass-media, sucessivos inquritos de opinio sobre as grandes preocupa-es dos europeus sempre colocaram os problemas econmicos em lugares entre o5. e o 8., bem atrs de aspiraes de outra ndole, como sejam, realizao pessoal,

    A ECONOMIA DOMINANTE INSUSTENTVEL1

    Alberto Melo

    (1) Advertncia prvia: O texto seguinte corresponde, em grande medida, a uma apresentao oralfeita na Universidade de Vero, organizada pela Associao In Loco, em Setembro de 2009, em S. Brsde Alportel. Tratava-se de produzir um instrumento de informao, de reflexo e de estmulo aodebate, tendo resultado de uma montagem de notas e apontamentos recolhidos pelo autor ao longode vrios anos e com recurso s mais variadas fontes, desde jornais a websites, desde livros e revistasde carcter tcnico ou cientfico a comunicaes ouvidas em seminrios e outros encontros pblicos.No tem este artigo, portanto, a pretenso de total originalidade, pois o autor assumiu sobretudo umpapel de colector, organizador e divulgador de um conjunto de informaes e ideias que foi detec-tando e que coincidem em larga medida com as suas prprias opes e convices. tambm visvela no conformidade com os cnones formais de um artigo que se pretenda inserir em revista acad-mica. A bibliografia final integra tanto obras citadas no artigo como muitas outras que se consideramleitura a recomendar para quem queira desenvolver os temas aqui aflorados.

  • Ensaios pela democracia. Justia, dignidade e bem-viver

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    relacionamento social, vida familiar, paz e harmonia, o que revela que a obsessoeconmica algo de manipulado, no correspondendo s necessidades essenciaisdas pessoas mas resultando, sim, de outros interesses. De igual modo, o conhecidoinqurito de estudo de mercado e da opinio pblica, realizado regularmente pelaempresa Yankelevich, Skelly & White, de Nova Iorque e Stamford, constata que 80%da populao americana est sobretudo interessada em desenvolver um melhorconhecimento de si mesma atravs de uma busca interior do sentido da vida.

    Parece estar em curso uma estratgia de controlo social, assente nos seus doisinstrumentos mais eficazes: o medo e a ganncia em que a encenao mediticavisasse fortalecer constantemente a dominao do sistema econmico sobre associedades e sobre cada pessoa. A mensagem que passa de fazer crer que no hvida para alm da Economia ou de que sem Economia, no h salvao. E qual essa Economia assim endeusada: a economia assente no dinheiro, no lucro, naluta de todos contra todos para ganharem mais, para consumirem mais, na pers-pectiva de que mais sempre melhor e de que s existe realmente aquilo que podeser contado ou medido. Em nome das chamadas necessidades da Economia, doclculo econmico supostamente cientfico e inquestionvel, impem-se decisesmanifestamente nocivas dos interesses das pessoas, dos territrios, dos pases, eque ameaam a estabilidade, se no a sobrevivncia, da prpria Biosfera.

    So bem visveis na crise actual os malefcios provocados, escala planetria, porum sistema econmico, desde h 20 anos manifestamente dominado pelo sectorfinanceiro, que depende intrinsecamente do seu crescimento contnuo como a bici-cleta que, se parar, desequilibra e cai e cujos ganhos fenomenais tm sido canaliza-dos, graas legitimao acadmica outorgada pela Escola de Chicago, Milton Fried-man, entre outros, para a apropriao privada por parte de uma pequena minoria.

    A invaso crescente e extremamente rpida do espao pblico pelo regime eco-nmico-financeiro dominante alberga efeitos muito graves para o presente e ofuturo das sociedades humanas. Ao tornarem-se crescimento-dependentes associedades modernas acumulam e agravam os custos ambientais, sociais e pes-soais de um regime de produo-consumo cada vez mais gerador de perda de valo-res, obsesso com artefactos, desemprego, excluso, desigualdades, pobreza,desertificao, reforo de oligoplios, desperdcio, destruio de recursos naturaisno renovveis, saturao da capacidade recicladora do mundo fsico.

    No credvel, e os ltimos acontecimentos que geraram a actual crise pla-netria esto a para o demonstrar, a tese de Francis Fukuyama que diz que aactual fase do capitalismo representa o fim da histria, numa evoluo naturale inevitvel da economia e das sociedades, sujeitas a leis supostamente cientficase objectivas e em que tudo se move graas mo invisvel do mercado. De facto,por detrs dessa mo esto grupos de interesses bem identificveis, esto pode-

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    res de deciso concretos, esto estratgias de conquista e de controlo sobre as pes-soas e sobre os pases. Perante isso, e porque toda a sucesso de actos e tendnciasatentatrias do bem-estar e da vida no nosso planeta tem sido legitimada pelaCincia Econmica, est na ordem do dia fazer uma anlise crtica do que realmente a Economia, como campo de conhecimento e de interveno social.

    O QUE A ECONOMIA?

    As mltiplas definies j avanadas de Economia giram em torno da ideia deestudar a produo, distribuio e consumo de bens e servios; ou de analisar asforas da oferta e da procura na distribuio de recursos. A mais citada ser a deLionel Robbins de 1932 que v a Economia como a cincia que estuda o compor-tamento humano enquanto relacionamento entre fins (que muitos economistaspretendem que so ilimitados) e meios raros com potenciais usos alternativos.

    Sendo assim, no faz qualquer sentido isolar estas actividades humanas numasituao estanque e numa cincia exclusivamente reservada aos clculos matemti-cos, mas sim localiz-las dentro de um quadro geral de finalidades e meios da Huma-nidade e de cada ser humano, tal como prope Herman Daly numa obra de 1992:

    A economia dominante insustentvel

    Espiritualidade / Transcendncia

    tica

    Economia Poltica

    Tecnologia

    Fsica

    O fim ltimo da vida; a realizao plena da pessoa; a sobrevivncia daespcie e da Biosfera

    Fins intermdios (sade, bem-estar, educao e cultura, )

    Meios intermdios (fora de trabalho; bens de equipamento e de consumo)

    Organizao, mtodos, conhecimentos

    Meios ltimos (matria, energia)

    Como que numa revoluo coperniciana, a Economia deixa de estar no centro,abandona a posio a que recentemente se alcandorou de princpio e fim da acti-vidade humana e de razo de ser das sociedades, para se reposicionar dentro de umesquema que sistematiza a organizao da vida humana como um processo desucessiva transformao de meios, visando contribuir para a satisfao das finali-dades intermdias e transcendentais de todos e de cada um.

    OS FISIOCRATAS, PIONEIROS DE UMA ECONOMIA DEPENDENTE DA FSICA

    Procurando definir o que a Economia de constatar, efectivamente, um longocaminho desde a segunda metade do sculo XVIII quando os Fisiocratas, conduzi-

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    dos por Franois Quesnay, elaboraram a primeira escola de anlise econmicaorganizada. Tero sido eles at a lanar os alicerces de uma corrente de pensa-mento que associa em permanncia a Economia a outros factores determinantespara a vida humana, nomeadamente a Natureza. Estranhamente, no foi essa acorrente que acabou por ser dominante na Economia que hoje leccionada nasuniversidades e se encontra tambm na base das decises nas instituies pbli-cas ou nas corporaes privadas. Esta outra corrente, dita hegemnica, actual-mente uma verso a que se chamou neoliberalismo e que v a Economia comoum sector fechado sobre si mesmo, com regras mecnicas e matemticas de umacircularidade perfeita. Desde modo, rejeita todos os factores fsicos, sociais ou ti-cos condicionantes, apelidando-os de externalidades, para os varrer das suaspreocupaes e ocultar o facto de poderem alterar o belo equilbrio das equaese funes matemticas a que pretendem reduzir os processos econmicos.

    Os economistas clssicos, na primeira metade do sculo XIX, estavam fascina-dos com os extraordinrios sucessos da mecnica racional em astronomia, combase em Laplace. Rejubilaram com a descoberta do planeta Neptuno feita, no porobservao do cu, mas base de clculos matemticos. Por isso, importaram omodelo mecnico para as suas anlises e descries. No sculo XX, tero mesmoperdido esse libi, porque a prpria Fsica abandonou o dogma mecanicista: ODeclnio da Concepo Mecnica foi, precisamente, o ttulo que Albert Einstein eLopold Infeld deram, em 1938, sua obra comum.

    A assimilao do processo econmico a um modelo mecnico, regido por umprincpio de conservao (transformao) e uma lei de maximizao, reduz a cin-cia econmica a uma cintica intemporal. E esta abordagem leva a uma prolifera-o de exerccios com papel e lpis e a modelos economtricos cada vez maiscomplexos que s servem, na maioria dos casos, para camuflar as questes econ-micas fundamentais reservando-as para os especialistas e evitando grandes deba-tes pblicos. Aqui, a teoria do equilbrio afirma que, se certos acontecimentos alte-rarem a estrutura da oferta e da procura, o mundo econmico no deixar deregressar s condies iniciais logo que esses acontecimentos (ditos conjunturais)desapaream. Exactamente como na Mecnica, a reversibilidade total a regrageral. Neste contexto bvio que os economistas podem descrever tudo, mas noexplicam nada.

    O que ocorre na realidade no corresponde a essa circularidade. necessrioum fluxo contnuo de energia nova para o constante funcionamento de qualquersistema que opere na Natureza. No que respeita energia, a vida unidireccionale ningum consegue conceber uma utilizao de energia em ciclo contnuo. Etambm a matria necessariamente limitada, no havendo meios para transfor-mar energia em matria.

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    A CONSTRUO DA ECONOMIA BIOFSICA

    J para os Fisiocratas, os recursos naturais e o solo agrcola eram a fonte detoda a riqueza material. O processo econmico, portanto, estava sujeito a leisobjectivas, independentes da vontade humana: leis fsicas e leis morais. No inciodo sculo XIX, estas intuies, de que a produo econmica assentava em basesfsicas e ecolgicas, receberam uma confirmao cientfica com a descoberta dasleis da termodinmica, por parte de Sadi Carnot, Clausius e outros. O processoeconmico, como qualquer outro processo envolvendo seres vivos, irreversvel ede uma forma irrevogvel. Ter que reger-se pela lei da entropia e no pelas leis damecnica. a Termodinmica que vem reconhecer a distino (que os economis-tas deveriam ter feito desde sempre) entre os inputs em recursos de valor (de baixaentropia) e os detritos inutilizveis (de alta entropia). Todo o processo econmicose resume, assim, a transformar matria e energia utilizveis em detritos semvalor. A lei da entropia a raiz da raridade econmica. Em termos fsicos reais, acircularidade da economia, com bases em fluxos monetrios, uma mera abs-traco, mais, fico pura.

    Chegou-se assim compreenso de que a produo econmica consiste, fun-damentalmente, na transformao da matria de um estado primitivo para umacondio artificial que seja utilizvel pelos humanos. Esta transformao exigesempre um contributo energtico: a fora de brao, a traco animal, o vento, oscombustveis fsseis que so, afinal, a energia solar processada pelas plantas ver-des ou pelas algas e acumulada ao longo de milhes de anos.

    Podemos, pois, considerar qualquer actividade humana como processos de uti-lizao de energia que dependem, em ltima instncia, da disponibilidade perma-nente dos recursos energticos. Efectivamente, os seres humanos, como a vida noseu conjunto, existem porque a Terra absorve mais energia solar do que aquelaque reflecte. Assim, toda a histria pode ser vista como a evoluo das capacida-des humanas de conquista e de manipulao da energia.

    O socialista ucraniano e contemporneo de Frederico Engels e com quem secorrespondia, Sergei Podolinski, ter sido o primeiro a analisar, explicitamente, oprocesso econmico sob uma perspectiva termodinmica. Considerou que omodelo elaborado por Engels e Marx estava incorrecto quando assumia que osocialismo cientfico iria ultrapassar as carncias em recursos naturais e per-mitir uma expanso material sem limites. A anlise biofsica de Podolinsky levou--o a concluir que os limites ltimos ao crescimento econmico no se encontramnas grilhetas das relaes de produo mas nas leis fsicas e ecolgicas. De facto,para Marx, igualmente um economista clssico, a Natureza oferecia aos sereshumanos tudo o que tinha e, gratuitamente. Da se gerou o mito de que seria pos-

    A economia dominante insustentvel

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    svel ultrapassar o conflito ecolgico da Humanidade para se atingir uma socie-dade de abundncia.

    OS CONTRIBUTOS DE SODDY

    Os primeiros anos do sculo XX caracterizaram-se por um vasto conjunto detrabalhos analisando o papel dos recursos naturais nas questes humanas e, muitoem especial, na produo econmica. O nome mais notvel o de FrederickSoddy, ingls e Prmio Nobel da Qumica, que aplicou as leis da termodinmicaaos sistemas econmicos e dedicou grande parte da sua vida crtica da teoria eco-nmica convencional. Soddy afirma que qualquer teoria abrangente da riquezaeconmica tem que adoptar leis biofsicas como princpios de base, porque a vidaretira toda a sua energia fsica do mundo inanimado. a energia solar que per-mite e alimenta todos os processos vitais. A vida humana assenta num forneci-mento contnuo de energia solar capturada e transformada pelas plantas. Quandoos seres humanos comearam a explorar os combustveis fsseis, isto energia--capital, em vez da energia solar directa, energia-rendimento, foram gerados volu-mes de trabalho com valor econmico nunca antes alcanados.

    Para Soddy, o erro fatal da economia convencional confundir riqueza e dvidaj que, com efeito, a dvida que gera dinheiro, no processo de crdito bancrio. Ariqueza tem uma dimenso intrinsecamente fsica, enquanto a dvida uma quan-tidade matemtica puramente imaginria, sem dimenso fsica. Contrariamente riqueza, as dvidas so criados por um gesto de mo ou pela vontade da mente, por-que as dvidas esto sujeitas s leis da matemtica e no da fsica. Contraria-mente riqueza, as dvidas no se degradam com a idade, mas crescem ano apsano, graas s conhecidas leis matemticas do juro simples e composto. Soddy con-siderava que esta confuso levava existncia de instituies financeiras inteira-mente divorciadas dos princpios da fsica que condicionam a produo de riqueza.Os bancos criam dinheiro de forma arbitrria emprestando o dinheiro fictciomediante juros. J a riqueza, a quantidade fsica representada pelo dinheiro, nopode crescer indefinidamente mesma taxa de juros compostos, pois est sujeitas leis da termodinmica. A dada altura, 1926, previa Soddy, as dvidas vo excedera riqueza, o que conduzir o sistema bancrio ao colapso.

    certo que uma das caractersticas do capitalismo moderno foi tornar odinheiro independente da riqueza, permitindo ao dinheiro gerar dinheiro, graasa uma diversidade de dispositivos inventados que deram origem Economia deCasino contempornea, com os desastrosos resultados que se verificaram desdeo colapso dos crditos imobilirios subprime em Setembro de 2007, nos Estados

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    Unidos. Efectivamente, a previso de Soddy ficou bem validada pelos factos, tantoem 1929 como em 2007-2008.

    Como se viu, de um ponto de vista fsico, o processo econmico no faz maisque transformar recursos naturais valiosos de alta organizao e baixa entropia em detritos de baixa organizao e elevada entropia. Por exemplo, quando sequeima um pedao de carvo, a sua energia qumica no diminui nem aumenta,mas a sua energia inicial dissipa-se sob a forma de calor, fumo, cinzas, que ohomem j no pode utilizar. Significa que a energia inicial se degradou em ener-gia caoticamente dissipada, dispersa em desordem ( isto a alta entropia). Por isso,uma medida definida com base na baixa entropia (que rara) representa mais cor-rectamente o valor de qualquer coisa do que o