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Código de Conduta - gomesdacosta.com.br · insalubre menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze

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Direito de Família - irp-cdn.multiscreensite.com · Maria Bernadete Miranda. Direito de Família na Constituição Federal Art. 228. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito

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4, 1, - villefort.com.br · São proibidas a venda e a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos. Artigo 81, ... Biscoito Amanteigado Vilma Pacote 300 g Biscoito

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 · Web viewNão emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a

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Dezoito anos prisioneira

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Tabela Nunes & Grossi - GNDI - v2.02€¦ · Tutelados(as) e menores sob guarda até 18(dezoito) anos incompletos: Cópias do CPF + RG ou ... Itaboraí, Magé, Maricá, Mesquita,

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RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL PELA INTERNET ......de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição

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Divinópolis Verão - villefort.com.br · “Evite o consumo excessivo de álcool”. São proibidas a venda e a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos. Artigo

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República Federativa do Brasil PREFEITURA MUNICIPAu ÜE 0 T ... · de 28/10/1999, e ao inciso XXXIII, do artigo 7o, da Constituição Federal, não emprega menores de 18 (dezoito)

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Edital Nº 007/2020 para Preenchimento de Vagas Gratuitas ......2020/09/30  · o falecimento do titular; Os filhos, de ambos os sexos, menores de 18 (dezoito) anos, se comprovado

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2017 Processo nº: … … · Lei de Licitações, de que não possui no quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno,

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Encarte JUNHO 01 - Althoff...07 SE FOR DIRIGIR, NÃO BEBA. São proibidas a venda e a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos. (Lei nº. 8069/90 - Estatuto da

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Coronel Fabriciano Verão - villefort.com.br · “Evite o consumo excessivo de álcool”. São proibidas a venda e a entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos.

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ibiai.mg.gov.bribiai.mg.gov.br/.../09/EDITAL-DE-TRANSPORTE-ESCOLAR.docx · Web viewd) - Declaração de que não possui em seu quadro funcional, menores de dezoito anos, em trabalho

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LICITAÇÃO Nº 040/2013 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA TIPO: … · 2018. 3. 25. · Constituição Federal “proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito

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CARTILHA - Regional Federal Courts · despesas de acompanhantes dos pacientes, em casos de internação para os menores de 18 (dezoito) anos, os incapazes (portadores de necessidades

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Guia do Paciente - São Francisco · Para os pacientes menores de 18 (dezoito) anos é obrigatória a presença em tempo integral de um acompanhante maior de idade. Para os pacientes

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Cardápio Dezoito

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SEXTA E SÁBADO SEGUNDA E TERÇA - Rio de JaneiroVisconde de Mauá 200g São proibidas a venda e a entrega de bebidas alcóolicas a menores de 18 (dezoito) anos. (Art. 81, II do Estatuto

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Gaúcha do NorteFederal no. 9.854/99 que näo possuímos, em nosso quadro de pessoal, empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, menores

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