COLEGIADO · Prof. Dr. Sérgio Salomão Schecaira (até set/2005) Representante Discente: Não...

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COLEGIADO

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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 7

COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

CONGREGAÇÃO

Professores Catedráticos e Titulares

Eduardo César Silveira Vita Marchi (diretor)

Antônio Luís Chaves Camargo (vice-diretor)

José Ignácio Botelho de Mesquita (aposentou em 12/07/2005)

Fábio Konder Comparato

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Luiz Gastão Paes de Barros Leães (afastado)

Cândido Rangel Dinamarco

Antônio Junqueira de Azevedo

Miguel Reale Júnior

Celso Lafer

Eros Roberto Grau (afastado)

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Luiz Olavo Baptista

Fábio Maria De-Mattia

Álvaro Villaça Azevedo

Odete Medauar

Vicente Greco Filho

João Grandino Rodas

Regis Fernandes de Oliveira

Rui Geraldo Camargo Viana

Hermes Marcelo Huck

Paulo de Barros Carvalho

José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Nelson Mannrich

Antônio Magalhães Gomes Filho

Sérgio Pinto Martins

Walküre Lopes Ribeiro da Silva (Presidente da Comissão de Pesquisa - 2o mandato)

Calixto Salomão Filho

Enrique Ricardo Lewandowski

Luís Eduardo Shoueri

Antônio Scarance Fernandes (Chefe do Departamento de Direito Processual)

Professores Presidentes de Comissão

Rachel Sztajn (Comissão de Graduação 2o mandato)

Otávio Pinto e Silva (Comissão de Cultura e Extensão Universitária 2o mandato)

Professores Chefes de Departamento

Marcus Orione Gonçalves Correia (Chefe do Departamento de Direito do Trabalho)

Alaôr Caffé Alves (Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito a partir de maio

de 2005)

Professores Associados

Titulares

Edmir Netto de Araújo

José Carlos de Magalhães

Mauro Rodrigues Penteado

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8 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

Maristela Basso

Ignacio Maria Poveda Velasco (Pres. da Comissão de Pós-Graduação a partir de 9/9/2004)

Estêvão Mallet

Silmara Juny de Abreu Chinelato

Teresa Ancona Lopes

Ari Possidônio Beltran

Jorge Luiz Souto Maior

Heleno Taveira Torres

Giselda Maria F. Novaes Hironaka

Gilberto Bercovici

Luís Virgílio Afonso da Silva

Paula Andréa Forgioni

Suplentes

Carlos Alberto Dabus Maluf

Rodolfo de Camargo Mancuso

Rachel Sztajn

Estevão Horvath

Alberto do Amaral Júnior

Newton de Lucca

Professores Doutores

Titulares

Jeannette Antonios Maman

Daisy Gogliano

Walter Piva Rodrigues

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

Marcos Paulo de Almeida Salles

Hélcio Maciel França Madeira

Nina Beatriz Stocco Ranieri

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Paulo Salvador Frontini

Otávio Pinto e Silva

Suplentes

José Maurício Conti

Carlos Alberto de Salles

Eduardo Reale Ferrari

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Fernando Dias Menezes de Almeida

David Teixeira de Azevedo

Nestor Duarte

Assistente

Maria José Galeno de Souza Oliveira (Titular)

Elisabeth de Almeida Meirelles (Suplente)

Representante dos Antigos Alunos

Antônio Carlos de Paula Campos (Titular)

Vicente de Paulo Miller Perriceli (Suplente)

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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 9

Representante Discente do Curso de Pós-Graduação

Não houve representante eleito

Representantes Discentes do Curso de Graduação

Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque

Clóvis de Castro Humes

Élcio Fiori Henriques

Renata Popoff Ferreira da Costa

Representantes dos Servidores Não-Docentes

Sônia Maria D’Angelis dos Santos (Titular – 2O mandato)

Mário Sérgio de Oliveira e Silva (Titular até setembro de 2005)

Lúcia dos Santos Pains (Titular até setembro de 2005)

Francisco Cizomar M. da Silva (Titular a partir de 2005)

Carlos Alberto Pereira Reis (Suplente até setembro de 2005)

Waldegiso Galvão de Albuquerque (Titular a partir de setembro de 2005)

CONSELHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Eduardo César Silveira Vita Marchi (Diretor)

Antônio Luis Chaves Camargo (Vice-diretor)

Chefes de Departamento

Titulares:

Álvaro Villaça de Azevedo (até junho de 2005)

Rui Geraldo Camargo Viana (a partir de junho de 2005)

Calixto Salomão Filho

Marcus Orione Gonçalves Correia

Enrique Ricardo Lewandowski

Miguel Reale Júnior

Antonio Scarance Fernandes

Hermes Marcelo Huck

Luiz Olavo Baptista

Alaôr Caffé Alves (a partir de maio de 2005)

Celso Lafer (até maio de 2005)

Suplentes

Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida

Mauro Rodrigues Penteado

Sergio Pinto Martins

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Vicente Greco Filho

Cândido Rangel Dinamarco

Paulo de Barros Carvalho

José Carlos de Magalhães

Celso Lafer

Representante discente

Henrique Bertolo Canarim

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10 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

Representante dos Funcionários Não-Docentes

Alexandre Pariol Filho

CONSELHOS DEPARTAMENTAIS

DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL

Professores Titulares

Antônio Junqueira de Azevedo

Álvaro Villaça Azevedo

Fábio Maria De-Mattia

Eduardo César Silveira Vita Marchi

Rui Geraldo Camargo Viana (Chefe do Departamento)

Professores Associados

Carlos Alberto Dabus Maluf

Roberto João Elias

Ignacio Maria Poveda Velasco (Suplente Chefe do Departamento)

Silmara Juny de Abreu Chinelato e Almeida

Teresa Ancona Lopez

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Professores Doutores

Daisy Gogliano

João Alberto Schützer Del Nero

Nestor Duarte

Suplentes dos Doutores

José Luiz Gavião de Almeida

Dárcio Roberto Martins Rodrigues

Hélcio Maciel França Madeira

Representação Discente

Luis Gustavo de Castro Oliveira (Graduação)

Antonio Carlos de Freitas Júnior (Graduação)

DEPARTAMENTO DE DIREITO COMERCIAL

Professores Titulares

Luiz Gastão Paes de Barros Leães (afastado)

Calixto Salomão Filho (Chefe do Departamento)

Professores Associados

Newton De Lucca

Rachel Sztajn

Mauro Rodrigues Penteado (Suplente do Chefe do Departamento)

Paula Andrea Forgioni

Professores Doutores

Paulo Salvador Frontini

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Francisco Satiro de Souza Junior

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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 11

Representação Discente

Caio Caetano Luna (Graduação)

Helena Gehrke Martins Ferreira (Graduação)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO

Professores Titulares

Walküre Lopes Ribeiro da Silva

Marcus Orione Gonçalves Correia (Chefe do Departamento a partir de outubro/2004)

Nelson Mannrich

Sérgio Pinto Martins (Suplente do Chefe de Departamento a partir de outubro/2004)

Professores Associados

Estêvão Mallet

Ari Possidonio Beltran

Jorge Luiz Souto Maior

Antonio Rodrigues de Freitas Júnior

Professores Doutores

Otávio Pinto e Silva

Paulo Eduardo Vieira de Oliveira

Enoque Ribeiro dos Santos

Representação Discente

Octavio Santos Antunes (Graduação)

Maurício Aparecido Silveira Prado (Graduação)

DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO

Professores Titulares

Maria Sylvia Zanella Di Pietro (Suplente do Chefe do Departamento)

Odete Medauar

Enrique Ricardo Lewandowski (Chefe do Departamento)

Professores Associados

Edmir Netto de Araújo

Mônica Herman Salen Caggiano

Sérgio Resende de Barros

ElivaL da Silva Ramos

Luís Virgilio Afonso da Silva (Suplente)

Professores Doutores

Fernanda Dias Menezes de Almeida

Eunice Aparecida de Jesus Prudente

Nina Beatriz Stocco Ranieri

Assistente

Anna Maria Martins

Representação Discente

Ivan Schmid (Graduação)

Fabio Roberto Vieira (Graduação)

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12 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA

Professores Titulares

Miguel Reale Júnior (Chefe de Departamento)

Vicente Greco Filho

Antonio Luis Chaves Camargo (vice diretor)

Professor Associado

Sérgio Salomão Shecaira

Professores Doutores

Irene Batista Muakad

David Teixeira de Azevedo

Eduardo Reale Ferrari

Alvino Augusto Sá

Renato de Mello Jorge Silveira

Roberto Augusto de C. Campos

Janaina Conceição Paschoal

Representação Discente

Vivian Novaretti (Graduação)

Geraldo Franco Gimenez (Graduação)

DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL

Professores Titulares

Antônio Scarance Fernandes (Chefe de Departamento)

Cândido Rangel Dinamarco (Suplente Chefe Departamento)

Antonio Magalhães Gomes Filho

José Ignácio Botelho de Mesquita (aposentou em 12/07/2005)

Professores Associados

Rodolfo de Camargo Mancuso

José Rogério Cruz e Tucci

José Roberto dos Santos Bedaque

Antônio Carlos Marcato

Flávio Luíz Yarshell

Professores Doutores

Carlos Alberto Carmona

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Paulo Henrique dos Santos Lucon

Walter Piva Rodrigues (Suplente)

Representação Discente

Maybi Rodrigues Mota (Graduação)

Natasha Caroline Salgueiro (Graduação)

DEPARTAMENTO DE DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO

Professores Titulares

Regis Fernandes de Oliveira

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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 13

Hermes Marcelo Huck (Chefe de Departamento)

Paulo de Barros Carvalho (Suplente Chefe Departamento)

Luís Eduardo Schoueri

Professores Associados

Estêvão Horvath

Heleno Taveira Torres

Gilberto Bercovici

Professores Doutores

Paulo Celso Bergstron Bonilha

Gerd Willi Rothmann

José Tadeu De Chiara

Diogo Rosenthal Coutinho (Suplente)

Representação Discente

Elisa Franco Feitosa (Graduação)

André Rodrigues Junqueira (Graduação)

DEPARTAMENTO DE DIREITO INTERNACIONAL

Professor Titular

Luiz Olavo Baptista (Chefe de Departamento)

João Grandino Rodas

Professores Associados

José Carlos de Magalhães (Suplente do Chefe de Departamento)

Paulo Borba Casella

Maristela Basso

Alberto do Amaral Jr.

Professores Doutores

Masato Ninomiya

Umberto Celli Júnior

Cláudia Perrone Moisés

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (Suplente)

Representação Discente

Eduardo Canguru Marrochio (Graduação)

Adriano Franco Feitosa (Graduação)

DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO

Professores Titulares

Fábio Konder Comparato

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Celso Lafer (Suplente de Chefe do Departamento a partir de maio/2005)

Celso Lafer (Chefe do Departamento até de maio/2005)

José Eduardo Campos de Oliveira Faria

Professores Associados

Alaôr Caffé Alves (Suplente do Chefe Departamento ate maio/2005)

Alaôr Caffé Alves (Chefe Departamento parti de maio/2005)

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14 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

Ari Marcelo Solon

José Reinal de Lima Lopes

Eduardo Carlos Bianca Bittar

Celso Fernandes Campilongo

Professores Doutores

Eduardo Domingos Bottallo

Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

Ronaldo Porto Macedo Junior

Assistente

Maria José Galleno de Souza Oliveira

Representação Discente:

Flavia Gil Nisenbaum (Graduação)

JudsonSales de Meneses (Graduação)

COMISSÕES

COMISSÃO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Presidente: Prof. Doutor Otávio Pinto e Silva (2o mandato)

Vice-Presidente: Prof. Associado Jorge Luiz souto Maior

Membros Titulares: Profª Dra. Maria Thereza Rocha de Assis Moura

Prof. Dr. Floriano Peixoto Azevedo Marques Neto

Prof. Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida

Membros Suplentes: Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira

Prof. Dr. Eduardo Reale Ferrari

Prof. Dr. Oreste Nestor de Souza Laspro

Porf. Dr. Francisco Satiro de Souza Jr.

Representantes Discentes Titulares: Rafael Sakr (graduação)

COMISSÃO DE PESQUISA

Presidente: Profª Titular Walküre Lopes Ribeiro da Silva (2o mandato)

Vice-presidente: Prof. Associado Mauro Rodrigues Penteado (2o mandato)

Membros Titulares: Prof. Associado Gilberto Bercovici (a partir de junho/2005)

Prof. Doutor Renato de Mello Jorge Silveira (a partir de junho/2005)

Prof. Associado Heleno Taveira Torres

Prof. Associado Estevão Mallet (até junho/2005)

Prof. Doutor João Alberto Schützer Del Nero (até junho/2005)

Membros Suplentes: Prof. Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida (até junho/2005)

Prof. Doutor Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari (a parti de junho/2005)

Prof. Doutor Enoque Ribeiro dos Santos

Prof. Doutor Diogo Rosenthal Coutinho

Representantes Discentes Titulares: Daniela Maiyumi Tokeshi (graduação)

COMISSÃO DE GRADUAÇÃO

Presidente: Profª Associada Rachel Sztajn (2o mandato)

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FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005 15

Vice-Presidente: Prof. Titular Nelson Mannrich

Membros Titulares: Prof. Titular Calixto Salomão Filho (até março /2005)

Prof. Titular Luís Eduardo Schoueri

Prof. Associado Heleno Taveira Torres

Prof. Doutor Paulo Fernando Campos Salles de Toledo

Prof. Doutor Alcides Tomasetti Júnior

Prof. Doutor José Mauricio Conti (2 mandato)

Prof. Doutor Umberto Celli Junior

Membros Suplentes: Prof. Titular Antonio Scarance Fernandes

Prof. Doutor Fernando Dias Menezes de Almeida (até setembro/2005)

Profª Doutora Daisy Gogliano (até março/2005)

Prof. Doutor Flávio Luiz Yarshell (até março/2005)

Prof. Sérgio Salomão Shecaira (até março/2005)

Prof. Doutor Otavio Pinto e Silva (2 mandato)

Prof. Doutor Renato de Melo Jorge Silveira

Prof. Doutor David Teixeira de Azevedo

Prof. Doutor Hélcio Maciel França Madeira

Prof. Associado Celso Fernandes Campilongo

Prof. Doutor Ronaldo Porto Macedo

Prof. Associado Luís Virgilio Afonso da Silva

Prof. Associado Mauro Rodrigues Penteado

Prof. Associado Elival da Silva Ramos

Representantes Discentes Titulares: Felipe Brumatti Sentelhas (graduação)

Silvia Simões Soares (graduação)

COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO

Presidente: Prof. Associado Ignacio Maria Poveda Velasco (2o mandato)

Vice-Presidente: Prof. Associado Estevão Mallet (2o mandato)

Membros Titulares: Prof. Titular Antonio Luis Chaves Camargo (3o mandato)

Prof.ª Associada Maristela Basso (2o mandato)

Prof. Tit. Paulo de Barros Carvalho

Prof.ª Dr.ª. Maria Thereza Rocha de Assis Moura (3o mandato)

Membros Suplentes: Prof. Associado José Reinaldo de Lima Lopes (2o mandato)

Prof. Associado Edmir Neto de Araújo (2o mandato)

Profª Associada Giselda Maria F. Novaes Hironaka (2o mandato)

Prof. Associado Jorge Luís Souto Maior (a partir de set/2005)

Prof. Associado Flávio Yarshell (a partir de set/2005)

Prof. Dr. Francisco Satiro de Souza Júnior

Profª Dra. jeanette Antonios Mamam (até set/2005)

Prof. Dr. Sérgio Salomão Schecaira (até set/2005)

Representante Discente: Não houve representante eleito

CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS

Concursos: 12 (doze) = Titular (1), Livre-Docência (3) , Doutor (7) Auxiliar de Ensino temporário

(1)

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16 FDUSP – Relatório Anual de Atividades – 2005

ELEIÇÕES

Eleição para um representante e respectivo suplente dos Antigos Alunos junto à

Congregação – mandato 2006, em.05/12/2005

Eleição de um delegado e seu respectivo suplente para escolha de 01 representante dos

Professores Doutores junto ao Conselho Universitário, em 26/09/2005

Eleição para o 1o turno para Reitor em 25/10/2005

Eleição para 3 representantes e seus respectivos suplentes dos servidores não docentes

junto à Congregação, mandato set/2005 a set/2006, em 24/11/2005

Eleição para 02 delegados na categoria de Professor Titular e Associado junto ao Conselho

Universitário em 12/09/2005

Eleição para 02 representantes afim de completar o número de membros nas categorias

de Professor Associado e Doutor, junto à Congregação, em 19/05/2005

Eleição para representantes do servidores não docentes junto ao Conselho Técnico

Administrativo, em 18/03/2005

Eleição para Professores Associados, Doutores e Assistente junto à Congregação, em

10/03/2005

Eleição dos representantes na categoria Assistentes junto ao Conselho Universitário, em

1/03/2005

COMISSÃO DE PUBLICAÇÃO DA REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO

PAULO

COMISSÃO COORDENADORA DE APERFEIÇOAMENTO DE ENSINO – PAE

COMISSÃO DO MUSEU

SUBCOMISSÃO DO MUSEU

COMISSÃO SETORIAL DO ARQUIVO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

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