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Nº 578, quarta-feira, 16 de novembro de 2016

PORTARIA SEI - SEMA.GAB/SEMA.AAJ

PORTARIA SEMA Nº 061/2016

Aprova a Instrução Normativa IN-02-SEMA(Anexo SEI 0462660), que define a documentaçãonecessária para avaliação de projetos de sistema detratamento de efluentes sanitários e estabelececritérios para apresentação dos documentos,projetos, estudos e plantas, na Secretaria do MeioAmbiente - SEMA.

O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Romualdo Theophanes de França Júnior, no uso dasatribuições que lhes são conferidas pela Lei Complementar nº 418/2014, RESOLVE: Art. 1º - Fica aprovada a Instrução Normativa IN-02-SEMA (Versão Nov/2016 - Anexo SEI0462660), que define a documentação necessária para avaliação de projetos de sistema de tratamentode efluentes sanitários e estabelece critérios para apresentação dos documentos, projetos e estudos, naSecretaria do Meio Ambiente - SEMA, anexo único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Romualdo Theophanes de França Júnior

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Secretário Municipal do Meio Ambiente ** Este documento tem como anexo o documento SEI (0462660).

Documento assinado eletronicamente por Romualdo Theophanes deFranca Junior, Secretário (a), em 16/11/2016, às 07:20, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0416677 e ocódigo CRC A7FF5C90.

PORTARIA SEI - SAS.GAB/SAS.NAD

PORTARIA n°. 87/2016

Altera membros para compor a Câmara Intersetorial deSegurança Alimentar e Nutricional de Joinville – CAISAN.

O Secretário de Assistência Social, no exercício de suas atribuições, e emconformidade com o art. 74 da Lei Orgânica do Município de Joinville e com o art. 34, daLei nº 7.306, de 24 de outubro de 2012, que dispõe sobre a Política, sobre o PlanoMunicipal de Segurança Alimentar e Nutricional, sobre o Sistema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional no âmbito do Município de Joinville e cria os componentesmunicipais do SISAN e dá outras providências;

Art. 1º Ficam alterados os representantes da Portaria n° 10/15 – Gabinete para compor aCâmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, enquantopermanecerem como membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar eNutricional - COMSEAN, os seguintes membros:

II - Secretaria de Educação

Titular – Mariana Vieira dos Santos Kraemer

Suplente – Priscila Mikulis de Castilho

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joinville, 16 de novembro de 2016.

Vagner Ferreira de OliveiraSecretário

Documento assinado eletronicamente por Vagner Ferreira de Oliveira,Secretário (a), em 16/11/2016, às 11:40, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0466202 e ocódigo CRC A1AFDB17.

PORTARIA SEI - SGP.GAB/SGP.UAP/SGP.UAP.SED

Portaria nº 9857/2016

A Secretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Joinville no exercício desuas atribuições e conforme Lei Complementar nº 152 de 17 de dezembro de 2003, e artigo5 Lei Complementar nº 441 de 15 de junho de 2015 e o Edital nº 001/16, de 15 desetembro de 2016, que regulamenta o processo de habilitação de Ampliação de CargaHorária dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino, resolve:

Homologar o nome dos seguintes candidatos:

1. Preencheram as condições exigidas da Lei Complementar nº 152, de 17 dedezembro de 2003 e artigo 5 da Lei Complementar nº 441 de 15 de junho de 2015.

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Professor Ensino 1º Grau – História

48 42253 KARYNE JOHANN38 26708 SILVANA ALVES DO AMARAL (TP 01/03/2002)38 22273 MARIA DE FATIMA GILZ ARNOLDO (TP 22/04/2002)38 39195 ARLEI ANTONIO ALVES34 17728 DILNEY FERMINO CUNHA34 26948 MARLI BALAK34 39171 PEDRO ROMAO MICKUCZ30 14184 LUIZ ANTONIO ROGGE30 43897 TATIANE APARECIDA MARTINI28 41982 RAFAEL VICENTE20 41436 ELIEL JUVENTINO DA SILVA20 42115 BRUNO DA SILVA20 44438 AMANDA CARINA LEAL E SILVA20 44650 JENIFFER DE FATIMA RIBEIRO20 44674 GABRIEL CRUZ DE SOUZA

Professor Ensino 1º Grau – Ciências

45 39708 MILENA DOS SANTOS SILVEIRA38 21864 LUCIANE DA SILVA GASTALDI38 26962 CHRISTIANE TEREZINHA GARCIA ZIMMERMANN35 39683 NIVALDO DA VEIGA33 40161 PRICILA RODRIGUES31 42135 KEILLA OLIVEIRA DIAS30 41294 NAYARA DUARTE BORBA DA SILVA30 41345 ELISABETH MARCHI COSTA30 41872 ROSEMERY FABIANA ZIPPERER VAN DER HAM20 41309 GISELE RIBEIRO DOS SANTOS20 45973 ALINE CLAIR PRACHTHAUSER

Professor Ensino 1º Grau – Arte

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38 25577 FABIANE VIERHELLER HARGER38 27483 SHEILA KATINA HUHN36 41292 ANDREIA FERNANDES NUNES STEIN30 39162 CAROLINE HELENA ZIMMERMANN CARDOSO30 41501 LISIANE NARDES20 41222 DANIELA LUIZA GARCIA20 45725 JENIFFER GENZ BERWANGER20 45728 PRISCILA DE OLIVEIRA20 45776 ELISIANE CONCEICAO DA SILVEIRA20 45856 ARUAN LOPES CONSTANTINO20 45867 DANIELA MARIA LAUFER20 37297 SIRLENE SEPKA DRESCH (Termo de Posse 10/02/2016)20 47265 ELIANE ALVES20 47475 EDINA KARINE LIEBEL20 47476 EDINETE DOS SANTOS20 47480 MARIA ISABEL CARDOZO

Professor Ensino 1º Grau – Geografia

40 39143 FRANCIELE GIRELLI38 27549 VILMA DAGNONI36 18191 ROSELY DE OLIVEIRA BUCCI36 41545 LEIA ALVES DOS SANTOS FELICIANO30 39190 EDSON LUIZ CORREA28 41866 VANESSA LEMOS CRUZ20 43308 EMANUELI DA SILVA20 44024 FERNANDO DE FREITAS MACHADO20 44516 PAULO DELMONEGO20 46626 RAFAEL BERNARDO SILVEIRA20 47543 OLIVIO CORREIA NETO20 47773 MAGALI THAIS SEBOLD POSANSKE20 47776 FRANCISCO JUNIOR LEANDRO20 47790 JOICE DE SOUZA

Professor Ensino 1º Grau – Ensino Religioso

38 40273 CLAUDETE APARECIDA SARDAGNA20 46138 JOICE DA SILVA MARIANI

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Professor Ensino 1º Grau – Alemão

38 41250 ANA ANDREIA KARNOPP BRUSKE

Professor Ensino 1º Grau – Matemática

38 31973 LUCIANA MULLER MAGENIS38 32061 ADILSON VILSON VIEIRA38 36240 ANA CARLA RODRIGUES DA SILVA38 39637 CAROLINA DA SILVA LUCINDO DELL AGNOLO38 39639 ELIANE MOURA RODRIGUES38 41394 VITOR DE SOUSA38 42047 CRISTIANE POHL DE SOUZA PINTO E SILVA38 42072 REGINA SCHRODER28 41504 BRUNA LOPES BENINCA20 42098 BRUNA ALFREDO VIANA OLIVEIRA20 42483 VIVIANE LOURENCI BORGES20 43929 SERGIO OKONSKI20 44474 DANIELLE VANESSA POHL SILVA SCHROEDER20 44823 DEISE LUZ MENDES DAGOSTIM20 47107 LIA BEATRIZ SILVA NUNES20 47245 JULIANA DA SILVA ALANO SCHMIDT20 47451 CELSO MEDEIROS20 42098 BRUNA ALFREDO VIANA OLIVEIRA (Termo de Posse 17/08/2016)

Professor Ensino 1º Grau – Inglês

38 42068 LUIZA DE FREITAS NETO SOARES33 39109 JANAINA STROMBERG31 28607 ANDRE LUIZ DOS SANTOS30 41867 MONICA DANIELA SILVA PEREIRA20 41909 KARINA DANIELA SILVEIRA DA PAZ

Professor Ensino 1º Grau – Educação Física

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48 40231 FERNANDA HELOISA DE MELLO38 11647 JUCIANA BITTENCOURT DA SILVA38 18460 MARIA DO ROSARIO PASTI FERREIRA38 26057 SILVANA DE FRANCA37 41298 PAULA GAMEIRO ROVIGO35 28110 TATIANY REGHIN LOPES32 42743 THALYTA ROBERTA GUESSER30 42723 MARISE MOREIRA SOARES RODRIGUES30 42833 PATRICIA DESTEFANI30 43216 MARCO ANTONIO DE FREITAS DUTRA30 43271 ALEXANDRE ANDRADE30 43375 MARILIS PACHECO DA SILVEIRA SANTOS SILVA22 42757 MARCUS VINICIUS SILVEIRA DA SILVA20 39559 LETICIA DOS PASSOS GARCIA20 40417 CLAUDINEIA ROCHA DE ALCANTARA20 43373 THIAGO HENRIQUE ROHRBACHER20 45936 FELIPE BORGES NETTO20 46341 ANA CLAUDIA SOUZA DA ROSA20 38081 GLEISON ALBINO DA SILVA (Termo de Posse 17/06/2015)20 46769 BARBARA MACEDO20 46863 THIAGO RODRIGUES DA SILVA20 47096 ELIANE DE SOUZA BORBA SOARES20 47130 VINICIOS EDMUNDO UHLEMANN20 47159 STEFANY CRISTINA HAAG CHAGAS20 47483 FABIO DJONE PELLENSE20 47485 TAIANE FERREIRA DOS SANTOS20 47523 JESSICA CABRAL20 47660 DHIANCARLO MIRANDA20 47661 SCHEILA PATRICIA DA COSTA20 47671 MARGARETE ANTUNES ALVES20 47681 RUDIA PATRIC MENDONCA DOS SANTOS20 47769 RAMON NASCIMENTO CARDOSO20 47770 LUCIANO CARLOS DOS SANTOS20 47811 DECIO ANTONIO RIBEIRO

Professor Ensino 1º Grau – Português

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48 14187 SONIA REGINA VICTORINO FACHINI38 26651 ELIANE TEIXEIRA DE SOUZA38 26691 DIONE CRISTINA COPPI ELLER38 36390 MARIA INEZ PEREZ BONANO38 36438 SIMONE DUARTE OLIVEIRA38 39114 JUCIENE PAES PEREIRA38 39134 CATIA REJANE DE CARVALHO SEABRA38 39163 FERNANDA DE SOUZA PEREIRA FERREIRA38 39192 IVANILDE GUSCZAK FUCHTER38 41310 ANA CRISTINA RAMOS DA SILVA37 41216 ELIANE LEMES DA ROSA33 42469 SANDRA ROSA GIOVANELLA LOPES30 28871 PATRICIA LUCIANE DA SILVA (Termo de Posse 15/05/2012)30 42661 JANE ACACIA HERTAL BECKER30 43166 TANIA GRACIELE BELO30 43212 JUSSARA CASCAES LONGARZO30 43226 HUMBERTO PIRES JUNIOR30 43794 MIRIAN CRISTIANE USSINGER KLAHOLD28 36316 JANAINA GIRARDI PEREIRA26 42599 CLAUDIA TIMM20 39084 ELISABETE PEREIRA ALVES MOLINARI20 42697 MARIA BERNADETE DO ARAGAO20 43792 ELIZABETH IVONE NUNEZ BRUSCH20 46211 ROBERTA FERREIRA VOLOBUFF20 46791 ALEX MACIEL FERNANDES20 47440 TAIS MARLOW ARMANINI TOMASELLI20 47460 JESSICA MOURA20 47474 KARIN DANNER DA COSTA20 47484 ANA PAULA CARNEIRO FERNANDES20 47530 PAULO RICARDO BUSSI20 47655 CRISLAYNE MOURA DE REZENDE20 47717 RENATA VANESSA DE SANTANA20 47861 FERNANDO PEREIRA GONCALVES

Professor Ensino 1º Grau – Ciências Agrícolas

20 47522 PAULO RICARDO OLIVEIRA DE MOURA

Professor 1º ao 5º Ano e Educação Infantil

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38 15515 KATIA TEREZINHA MONTEIRO DELFINO38 23000 ANDREIA HOEPERS PONICK38 23744 DEBORA MARIA DE PAULA38 23890 CARMEN LUCIA FRANCO38 24040 VIVIAN PAULA SCHMITT38 27912 TATIANA BUERI MACHADO PIVA38 28419 LIVIA MARIA MARTINS HAAG38 28456 GISELE DE SOUZA38 29466 MARIA APARECIDA SILVEIRA GREGORIO38 31982 KARIN ROBERTA REINERT DA LUZ38 32884 MARIA IZABEL ROCHA38 35923 VALDIRENE ALVES DA SILVA38 36794 SHARON CRISTINE DE CARVALHO BREIS RATHUN38 38228 LOUISE KORNER KINTZEL38 15220 CLAUDIA FERREIRA DOS S. SOARES (TP 01/07/2009)38 40659 MELENE BARBARA DA SILVA38 40702 GEISA SIMONE DA ROCHA BORIN38 41146 GEANE REGINA COSTA MOREIRA38 41207 FRANCIELE APARECIDA PADOIM TARTARI38 41377 DAIANE MARLENE DEGLMANN SCHNEIDER38 41406 FERNANDA CITADIN VALLE37 41147 JEISA CRISTINI GALLASSINI PEREIRA37 41380 PATRICIA BELLI PISETTA37 41817 FABIANE KASZCESZEN35 40016 MARIA JOSE ANSELMO FILUS33 27299 CAROLINA LEMKE MOREIRA32 35842 SANDRA KORTMANN OSIK30 35488 PATRICIA DE LIMA COSTA NORONHA30 35901 RACHEL MORAES CASTRO

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30 36135 ANA PAULA BIEHL30 40863 CAROLINA SPIEKER30 41676 MOSARA DE OLIVEIRA THIEL30 42005 BIBIANA DE MENEZES SIQUEIRA30 42629 PATRICIA LUZIA DE OLIVEIRA MIERS30 43056 MARIANE ROESLER KEISER30 43123 JANAINA HAFEMANN27 41874 MABEL BALMANT DO ESPIRITO SANTO27 42568 SYLVIANE CRISTINA PAUL SALFER20 41134 JAMILLE PONTES B. DO NASCIMENTO (TP 01/03/2011)20 27951 MAIZA FABIANE MAYER D ALCANTARA20 39222 VERA BILESKI20 39445 ROSELI MONTEIRO20 39737 ADRIANA MOREIRA20 40705 MARIA IZABEL BORGES20 39442 FATIMA BELLO PEREIRA MACHADO (TP 04/02/2015)20 41154 FABIULA DA SILVA DA COSTA20 41264 SANDRA ZIETZ RECH20 45666 CINTIA DAIANA DA COSTA CARDOSO20 45675 CAMILA AZEVEDO20 45811 SILVIA MARA RODRIGUES SILVA20 45944 ALINE DOS ANJOS ANACLETO20 46008 FERNANDA DE FATIMA CASSIMIRO ALCANTARA20 46311 BRUNA RUBIA DOS SANTOS20 41456 FABRICIA CRISTINA PEREIRA DA LUZ (TP 13/04/2016)20 46444 PAULA CRISTINA PALHARES DOS SANTOS20 46540 CARINA PASSOS HILDEBRAND20 46567 JULIANA LUCHFFETT SCZEPANSKI20 46568 MAIRA TIARA XAVIER VIEIRA CABRAL E SILVA20 46575 MARIEL ALMEIDA MACHADO20 46584 DELSA REGINA DUARTE20 46629 TAISE DA CONCEICAO20 46762 ILDA JUNG HOENICKE20 46783 SUELEN FLORES DE SOUZA CORREA20 46868 DEBORAH DA ROSA LUCHO20 46898 RAFAELA SAVTCHEN TAMAZZIA20 46915 SARA JANE GARCIA20 35976 ELIANE CABRAL (TP 06/08/2015)20 39737 ADRIANA MOREIRA (TP 01/09/2016)

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20 47127 BRUNA DANIELI DOS SANTOS20 47148 GRAZIELE BARROS LORENZO20 47216 ROSANE DOS SANTOS

20 47438 DIOGO ROSA JACINTO20 47441 SILVANA SCARIOT KEUNECKE20 47442 MARILDA APARECIDA MORATELLI BOOS20 47446 RAFAELLA CRISTINA MAIA20 47452 DELIA DE SOUZA20 47458 ROSIANE MARIA DE JESUS TRINDADE20 47472 ANDREIA DE OLIVEIRA20 47490 RAFHAELA CORDEIRO CAMPODONIO ELOY20 47498 LUCIA DIAS BORBA DE LIMA20 47529 ELIETE BERNARDINO AMARAL BENFICA20 47710 ANGELA MARQUES DE LIZ SOUZA20 47723 LISIANE VOLTOLINI SOARES20 47760 ADRIANE BANDEIRA DE JESUS20 47807 MARIA REGINA TEIXEIRA20 47813 TAIS FANHA FELIX20 47814 ELIANE DOS SANTOS20 47824 EDOLOS GONCALVES DA MAIA20 47859 SIMONE DE OLIVEIRA DA SILVA20 47866 CRISTIANE ZUQUETTI MARIA18 24654 IBRAHIM GEORGES CECYN MOUSSA10 43208 AYLA STELA MANZANARES

2- Não homologar os seguintes candidatos em virtude de não preencherem as condiçõesexigidas no § 4º, Inciso III e IV do Artigo 1º da Lei Complementar nº 152, de 17 dedezembro de 2003.

Não ter nenhuma penalidade resultante de processo administrativo disciplinar nos últimos60 meses, contados da data da publicação do Edital. Não ter nenhuma falta injustificadanos últimos 12 meses, contados da data da publicação do Edital.

40035 OSNILDO VOLTOLINI42274 FERNANDA MARA DA SILVA DALAZEN41812 SORAYA RACHEL PEREIRA45025 DEBORA MELINA BENZ46498 RAFAEL KORBER

3 - Não homologar os seguintes candidatos em virtude de não preencher as

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condições exigidas no § 5º, Inciso II, do Artigo 1º, da Lei Complementar nº 152, de 17de dezembro de 2003.

Avaliação de Saúde ocupacional e, se necessário exame clínico e examescomplementares, de caráter eliminatório, que serão realizados no Ambulatório dosServidores Municipais da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, quevisa aferir a presença de condições plenas de saúde para o exercício da função.

15537 MARIVONE MADALENA COSTIN CHAIKOSKY23058 JOSIANE DE SOUZA PEREIRA RIBEIRO ( Não compareceu)23639 EDLA YARA PRIESS ( Não compareceu)23819 SANDRA DANIELA DE MIRANDA LIMA24642 MICHELLI FARIAS GRACIANO MOREIRA ( Não compareceu)24731 PATRICIA PEREIRA MERTENS ( Não compareceu)26693 DAGMAR REGINA PISKE KOHLSCHEEN28771 ANA PAULA DA SILVA GUEIROS DUARTE ( Não compareceu)39114 JUCIENE PAES PEREIRA ( Não compareceu)39190 EDSON LUIZ CORREA39480 BEATRIZ DOS SANTOS REIS QUEIROZ39646 JULIANO TURMINA ( Não compareceu)39709 EMANOELA NARDES ( Não compareceu)41408 CESAR AUGUSTO HOSANG ( Não compareceu)41434 FRANCINE CRISTIANE RENGEL ( Não compareceu)41537 CINTIA MARCHI ( Não compareceu)42253 KARYNE JOHANN ( Não compareceu)42553 JOAO ONOFRE FORTE ( Não compareceu)42556 RAFAEL SELL DA SILVA ( Não compareceu)42757 MARCUS VINICIUS SILVEIRA DA SILVA ( Não compareceu)42791 CRISTINA OENING ( Não compareceu)44078 KATIUSCIA DOS SANTOS JOAQUIM ZUNINO ( Não compareceu)44650 JENIFFER DE FATIMA RIBEIRO46202 ANAMARIA GOMES DE OLIVEIRA PEREIRA ( Não compareceu)46358 BRUNA KOLLER ADAMI ( Não compareceu)46612 ROSEMERI BAGGENSTOSS CRISTOFOLINI ( Não compareceu)46839 TAISE BISSONI DIOMARIO47445 ROSELENE DALFOVO DE MEDEIROS ( Não compareceu)47551 MOISES ROSAN DE OLIVEIRA ( Não compareceu)47803 INDIARA ELINA FERREIRA ( Não compareceu)

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Rosane Bonessi Dias

Secretária de Gestão de Pessoas

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Documento assinado eletronicamente por Rosane Bonessi Dias,Secretário (a), em 16/11/2016, às 14:23, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0464843 e ocódigo CRC 3AAB595E.

EDITAL SEI Nº 0465576/2016 - DETRANS.UNO


DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE JOINVILLE - DETRANS

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DALEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ANEXOESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃ(ÕES)RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,APRESENTAR DEFESA DA AUTUAÇÃO, OU AINDA INFORMAR O REALCONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART. 257, PARÁGRAFO 7 DA MESMA LEI,COMBINADO COM A RESOLUÇÃO N. 017/1998 DO CONTRAN. SENDO PESSOAJURÍDICA O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, A NÃO INDICAÇÃO DO CONDUTORIMPLICARÁ NAS SANÇÕES DO ART. 257, PARÁGRAFO 8 DO CTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DEINFRAÇÃO

DE TRÂNSITO Nº 8790 709 / 2016





TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DE DEFESA DAAUTUAÇÃO, OU POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S)CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N.

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9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998),PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA,APRESENTAR RECURSO À JARI. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EMVIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

EDUARDO BARTNIAK FILHO

DIRETOR EXECUTIVO

FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II, DALEI N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRÂNSITO, AO FINALIDENTIFICADA, NOTIFICA O(S) PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEÍCULO(S) ANEXOESPECIFICADO(S), DA AUTUAÇÃO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRAÇÃO(ÕES)RESPECTIVA(S), PODENDO, CASO QUEIRA , NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS,APRESENTAR RECURSO EM 1a E 2a INSTÂNCIAS NA FORMA DOS ART. 285 ESEGUINTES DO CTB.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE PELOCOMETIMENTO

DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 8790 711 / 2016





TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTAÇÃO DO RECURSO, OU PORSEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSIÇÃO DEPENALIDADE NOS TERMOS DO ART. 282 DA LEI N. 9503, DE 23/09/1997, E SEUSPARÁGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 60 (SESSENTA)DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EMVIGOR NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL.

Esta publicação possui como anexo(s) o(s) documento(s) SEI nº - 0465577.

EDUARDO BARTNIAK FILHO

DIRETOR EXECUTIVO

Documento assinado eletronicamente por Eduardo Bartniak Filho,Diretor (a) Executivo (a), em 16/11/2016, às 10:11, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0465576 e ocódigo CRC D2FBBA96.

EXTRATO SEI Nº 0465681/2016 - SEMA.UCA


O Município de Joinville através da Unidade de Controle e Qualidade Ambientalda Secretaria do Meio Ambiente vem através deste tornar de conhecimento público a solicitação deLicença Ambiental Prévia e de Instalação a seguir, requerido em 04/11/2016, em atendimento a LeiComplementar Federal 140/2011.

Nome ou Razão Social: Valerio Quadros Sobrinho

Endereço: Rua Juriti, 151 - Costa e Silva

Atividade: Condomínio Residencial

Código da Atividade: 71.11.01

Documento assinado eletronicamente por Camila Cristina Colares,Coordenador (a), em 16/11/2016, às 09:51, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0465681 e ocódigo CRC 48E4B5E8.

EXTRATO SEI Nº 0466842/2016 - SEMA.UCA


O Município de Joinville através da Unidade de Controle e Qualidade Ambientalda Secretaria do Meio Ambiente vem através deste tornar de conhecimento público a solicitação de

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Licença Ambiental de Operação corretiva a seguir, requerido em 08/11/2016, em atendimento a LeiComplementar Federal 140/2011.

Nome ou Razão Social: C&M Laser Industrial Ltda Me

Endereço: Rua Dona Francisca, 10190 galpão 3 - Zona Industrial Norte

Atividade: Serralheria, fabricação de tanques, reservatórios e outros recipientesmetálicos e de artigos de caldeireiro sem tratamento químico superficial e/ou galvanotécnico e/oupintura por aspersão e/ou esmaltação.

Código da Atividade: 11.60.02

Documento assinado eletronicamente por Camila Cristina Colares,Coordenador (a), em 16/11/2016, às 14:27, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0466842 e ocódigo CRC 6E4DFBC4.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEI Nº 0465374/2016 - HMSJ.UAD.AGC


HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ

ESPÉCIE: Aquisição

MODALIDADE e Nº: Pregão Eletrônico 031/2016

CONTRATADO: BIOMEDICAL PROD. CIENTIFICOS MED. HOSP.; FENERGY IND.COM. PROD. MÉD. HOSPITALARES LTDA; PROGER - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EEXP. LTDA; RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PROCEDIMENTOSNEUROVASCULARES E ENDOVASCULARES, CONSTANTE NA TABELASIGTAP/SUS, A SEREM REALIZADOS NO SETOR DE HEMODINÂMICA DO HOSPITALMUNICIPAL SÃO JOSÉ

DOTAÇÃO: 47001.10.302.6.2.1137.3390 - código reduzido 490

VALOR: R$ 1.815.393,80 (Um milhão, oitocentos e quinze mil, trezentos e noventa e três reais eoitenta centavos)

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2016

PRAZO DA VIGÊNCIA: 10/11/2017

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PAULO MANOEL DE SOUZA

DIRETOR PRESIDENTE

Documento assinado eletronicamente por Paulo Manoel de Souza,Diretor (a) Presidente, em 16/11/2016, às 10:21, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0465374 e ocódigo CRC 2F5683D4.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, SEI Nº 0463831/2016 -SES.UAF.ASU

O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1411/2016. Empresa Contratada:Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição deMedicamentos pertencentes ao Elenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$79.950,00 (setenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Emitida em 09/11/2016.

Francieli Cristini SchultzSecretária Municipal da Saúde

Documento assinado eletronicamente por Francieli Cristini Schultz,Secretário (a), em 11/11/2016, às 15:59, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463831 e ocódigo CRC 9879DE9A.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1412/2016. Empresa Contratada:Cirúrgica Jaw Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda, para Aquisição deMedicamentos pertencentes ao Elenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$

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25.050,00 (vinte e cinco mil cinquenta reais). Emitida em 09/11/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463840 e ocódigo CRC C6466ADC.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1413/2016. Empresa Contratada:Promefarma Representações Comerciais Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes aoElenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 69.552,00 (sessenta e nove milquinhentos e cinquenta e dois reais). Emitida em 09/11/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463848 e ocódigo CRC 0BA0035C.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1414/2016. Empresa Contratada:Pontamed Farmacêutica Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básicodo Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 323,65 (trezentos e vinte e três reais e sessenta ecinco centavos). Emitida em 09/11/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463852 e ocódigo CRC 978167A6.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1415/2016. Empresa Contratada:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao ElencoBásico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vintereais). Emitida em 09/11/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463856 e ocódigo CRC 7804DA08.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1416/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básico doMunicípio - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 496,65 (quatrocentos e noventa e seis reais esessenta e cinco centavos). Emitida em 09/11/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463859 e ocódigo CRC 1DA54347.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1417/2016. Empresa Contratada: LaDalla Porta Junior EPP, para Aquisição de Medicamentos pertencentes ao Elenco Básico doMunicípio - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 4.725,00 (quatro mil setecentos e vinte e cincoreais). Emitida em 09/11/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463864 e ocódigo CRC 1C2ACDA9.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1418/2016. Empresa Contratada:Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, para Aquisição de Medicamentospertencentes ao Elenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 1.957,50 (um milnovecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Emitida em 09/11/2016.

Francieli Cristini Schultz

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Secretária Municipal da Saúde


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463871 e ocódigo CRC E59146B2.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1419/2016. Empresa Contratada:Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes aoElenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 79.778,36 (setenta e nove milsetecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). Emitida em 09/11/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463875 e ocódigo CRC 23091C66.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1420/2016. Empresa Contratada:Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes aoElenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 79.973,30 (setenta e nove milnovecentos e setenta e três reais e trinta centavos). Emitida em 09/11/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463938 e ocódigo CRC 4B1E96F7.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1421/2016. Empresa Contratada:Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes aoElenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 79.973,30 (setenta e nove milnovecentos e setenta e três reais e trinta centavos). Emitida em 09/11/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0463949 e ocódigo CRC 18889696.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1422/2016. Empresa Contratada:Sulmedic Comércio de Medicamentos Ltda, para Aquisição de Medicamentos pertencentes aoElenco Básico do Município - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 20.143,20 (vinte mil cento equarenta e três reais e vinte centavos). Emitida em 09/11/2016.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0464019 e ocódigo CRC FF1D973D.


O Município de Joinville através do Fundo Municipal de Saúde leva ao conhecimento dosinteressados o Extrato da Autorização de Fornecimento n° 1423/2016. Empresa Contratada: DimaciSC Material Cirúrgico Ltda, para Compra compartilhada de medicamentos através do PregãoEletrônico n.º 002/2016 - CISNORDESTE/SC, Registro de Preços n.º 002/2016-CISNORDESTE/SC, Processo Administrativo n.º 010/2016 – Ata de Registro de Preços n.º599/2016. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina –CISNORDESTE/SC – CNPJ: 03.222.337/0001-31 - Distribuição Gratuita. Valor de R$ 7.140,00(sete mil cento e quarenta reais). Emitida em 09/11/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0464024 e ocódigo CRC F75A5C9D.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0465379/2016 - HMSJ.UAD.AGC



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CONTRATO Nº: 186/2016



CONTRATADO: FENERGY COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDA

VALOR: R$6.745,00 (seis mil setecentos e quarenta e cinco reais)




DIRETOR PRESIDENTE


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0465379 e ocódigo CRC 7E92B8CF.








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CONTRATADO: PROGER COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

VALOR: R$6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais)




DIRETOR PRESIDENTE


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0465396 e ocódigo CRC AA36F68F.





MODALIDADE e Nº: Dispensa de Licitação 800101/2016


DOTAÇÃO: 47001.10.302.6.2.1137.3390 - F:238, Código reduzido: 490

OBJETO: Fornecimento de Órtese e Prótese, Placa em “T”, aos usuários do Sistema Único deSaúde acolhidos nessa instituição, na especialidade de Traumato-Ortopedia

CONTRATADO: ORTOMEDIC COMERCIO E IMP DE PROD MEDICOS HOSPITALARESLTDA

VALOR: R$ 10.864,00 (dez mil e oitocentos e sessenta e quatro reais)


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DIRETOR PRESIDENTE


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0465915 e ocódigo CRC 10E54BF8.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0466214/2016 - IPREVILLE.NAD


EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2016

CONTRATADA: DG GRAVAÇÕES METÁLICAS LTDA. ME

OBJETO: Aquisição de placas de aço escovado para homenagem aos aposentados epensionistas do IPREVILLE.

REFERENTE: Lei 8.666/93 e alterações, Pregão 015/2016 e Ata de Registro de Preços010/2016.

VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (Cinco mil, oitocentos e cinqüenta reais).

VIGÊNCIA: 14/11/2016 a 30/11/2016.

DATA: 11/11/2016.

Marcia Helena Valério Alacon

Diretora-Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Marcia Helena ValerioAlacon, Diretor (a) Presidente, em 16/11/2016, às 12:24, conforme aMedida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539,de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0466214 e ocódigo CRC BB222349.

EXTRATO DE CONTRATOS SEI Nº 0462162/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 352/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Aviz Comércio de Material de ConstruçãoLtda, que versa a aquisição de material elétrico - fios e cabos, destinados às manutenções prediaisefetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, assinado em24/10/2016, com a vigência até 31/12/2016, no valor de R$ 30.620,80 (trinta mil, seiscentos e vintereais e oitenta centavos).

Documento assinado eletronicamente por Daniela Civinski Nobre,Diretor (a) Executivo (a), em 11/11/2016, às 14:14, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

Documento assinado eletronicamente por Miguel Angelo Bertolini,Secretário (a), em 16/11/2016, às 12:20, conforme a Medida Provisórianº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e oDecreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0462162 e ocódigo CRC EBB33EF0.


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O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 360/2016, celebradoentre a Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa contratada Britagem Vogelsanger Ltda, queversa a aquisição de materiais (areia média lavada) para fabricação de galerias em concreto, etambém de vias públicas pelas subprefeituras, assinado em 27/10/2016, com a vigência até31/12/2016, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0462175 e ocódigo CRC 4E4B29E8.



O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 362/2016, celebradoentre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Bogo Filhos Materiais de Construção Ltda,que versa a aquisição de materiais de construção (pisos e revestimentos) destinados às manutençõesprediais efetuadas nas unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, assinado em31/10/2016, com a vigência até 31/12/2016, no valor de R$ 58.020,00 (cinquenta e oito mil e vintereais).


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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0462195 e ocódigo CRC 5250724B.



O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato n° 364/2016, celebradoentre a Fundação de Promoção e Planejamento Turístico de Joinville e a empresa contratada JGComércio de Locação de Equipamentos Eireli EPP, que versa a locação de 3 grupos geradores parafornecimento de energia para a 78ª Festa das Flores, assinado em 01/11/2016, com a vigência até31/12/2016, no valor de R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais).



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0462203 e ocódigo CRC 5FF71F85.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0464018/2016 - HMSJ.UAD.ALI

O Município de Joinville através do Hospital Municipal São José leva ao conhecimento dosinteressados a Dispensa de Licitação nº 800086/2016, destinada Aquisição de PRÓTESE BILIARDE COLÉDOCO para atendimento do usuário L.D.S., internado no Hospital Municipal São José..FORNECEDOR: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, Inscrita sob o CNPJ/MF nº

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04.937.243/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 717,46 (Setecentos e dezesete reais e quarenta e seiscenavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 47001.10.302.6.2.1137.3.3.90.00.00, Códigoreduzido: 490. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. DATA DA DISPENSA: 11/11/2016.

Joinville/SC, 11 de novembro de 2016

Paulo Manoel de Souza

Diretor Presidente


A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0464018 e ocódigo CRC FD7B88DA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0467004/2016 - HMSJ.UAD.ALI

O Município de Joinville através do Hospital Municipal São José leva ao conhecimento dosinteressados a Dispensa de Licitação nº 800102/2016, destinada a Aquisição emergencial doquimioterápico Gencitabina 1000MG. FORNECEDOR: CRISTAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 92.132.786/0001-19. VALOR TOTAL:R$ 23.334,00 (vinte e três mil trezentos e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:nº 47001.10.302.6.2.1137.0.339000, Código reduzido: 490. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24,inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA DISPENSA: 16/11/2016.

Joinville/SC, 16 de novembro de 2016.

Paulo Manoel de Souza

Diretor Presidente

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0467004 e ocódigo CRC D509DF75.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0462112/2016 - SAP.UPL.ACM


Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão que Celebram o Município de Joinville, com aInterveniência da Secretaria de Assistência Social e a Associação de Segurança AlimentarNutricional de Joinville.

Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato para 16/02/2017, acrescentar ao valor global do Contratoa importância de R$ 215.547,00 (duzentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e sete reais),referente a 03 (três) parcelas no valor de R$ 71.849,00(setenta e um mil, oitocentos e quarenta enove reais).

Vigência: A partir da data da sua assinatura, passando a vigorar da data da publicação do extrato.

Local e data da assinatura: Joinville, 16 de novembro de 2016.

Signatários: Udo Döhler e Vagner Ferreira de Oliveira, pelo Município e Admir AntonioGonçalves de Souza, pela ASANJ.

Documento assinado eletronicamente por Pricila Piske Schroeder,Servidor (a) Público (a), em 10/11/2016, às 11:33, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0462112 e ocódigo CRC BBA399CC.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI Nº 0461798/2016 - SAP.USU.ACO


O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº055/2016, celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa contratada LocalizaRent a Car S.A., que versa a locação de veículos. O Município adita o contrato prorrogando peloperíodo de 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 28/10/2017, equivalente a R$65.022,48 (sessenta e cinco mil, vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Justifica-se pelanecessidade de dar continuidade aos projetos e programas de Proteção Social Básica, ProteçãoSocial Especial de Média e Alta Complexidade e Gerência de Planejamento e Gestão, que incluemo atendimento à comunidade em visitas domiciliares, encaminhamentos recebidos do PoderJudiciário, recadastramento e atualização do Cadastro Único, visitas institucionais as entidades darede privada e acompanhamento de maneira geral aos usuários atendidos nos programas e projetossupracitados. Em atendimento ao memorando nº 716/2016/SAS/UAF – Compras/Secretaria deAssistência Social. Aditivo assinado em 28/09/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0461798 e ocódigo CRC B1B7FB3B.



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O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº370/2015, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa contratada EmpreiteiraMotta Júnior Ltda EPP, que versa a contratação de mini escavadeira embarcada com operador,transporte e fornecimento de combustível para os diversos serviços no Município de Joinville.O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 14 (quatorze) meses, alterandoseu vencimento para o dia 27/01/2018 e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seuvencimento para o dia 02/11/2017, equivalente a R$ 388.756,80 (trezentos e oitenta e oito mil,setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Justifica-se para dar continuidade aos serviçosprestados para a Unidade de Drenagem. Em conformidade com o memorando nº 298/16 – Unidadede Drenagem – Secretaria de Infraestrutura Urbana. Aditivo assinado em 11/10/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0461815 e ocódigo CRC 498721AD.



O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 11º Termo Aditivo do Contratonº 479/2014, celebrado entre o Município de Joinville e a empresa contratada Khronos SegurançaPrivada Ltda, que versa a execução de serviços de segurança e vigilância patrimonial. O Municípioadita o contrato prorroga o contrato pelo período de 12 (doze) meses, alterando o vencimento para odia 30/11/2017. Justifica-se tendo em vista a necessidade de continuidade da prestação dos serviçosora contratados. Em conformidade ao memorando nº 401/2016 – Secretaria de Proteção Civil eSegurança Pública. Aditivo assinado em 19/10/2016.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0461829 e ocódigo CRC 71622F9D.



O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º Termo Aditivo do Contratonº 029/2013, celebrado entre a Secretaria de Meio Ambiente e a empresa contratada MarmorariaPirabeiraba Ltda EPP, que versa a construção e entrega de carneiras no Cemitério Rio Bonito, nomunicípio de Joinville – SC. O Município adita o contrato prorrogando-o pelo período de 03 (três)meses, alterando seu vencimento para o dia 02/02/2017 ou até a conclusão de novo processolicitatório, o que ocorrer primeiro, equivalente à R$16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquentareais). Justifica-se por não haver tempo hábil para a conclusão de novo processo licitatório econsiderando a necessidade de continuidade dos serviços, os quais não podem ter a sua execuçãoparalisada, sob pena de gerarem-se danos à população e à Administração Pública. Em conformidadecom os memorandos nº 785/2016 - GEGEST – Secretaria do Meio Ambiente. Aditivo assinadoem 01/11/2016.



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A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0461847 e ocódigo CRC 985B646A.



O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº313/2013, celebrado entre a Secretaria de Administração e Planejamento e a empresacontratada Localiza Rent a Car S/A, que versa a locação de veículo. O Município adita o contratoprorrogando pelo período de 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 10/10/2017,equivalente ao valor de R$ 29.953,56 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais ecinquenta e seis centavos). Justifica-se para dar continuidade aos serviços para o qual estádisponibilizado, e, proporciona a atualização tecnológica dos veículos e produtividade operacional.Em conformidade com ao memorando nº 365 – UAS/SAP. Aditivo assinado em 23/08/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0462106 e ocódigo CRC D6B64EFF.


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O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 5º Termo Aditivo do Contrato nº315/2013, celebrado entre a Secretaria de Educação e a empresa contratada Localiza Rent a CarS/A, que versa a locação de veículos. O Município adita o contrato prorrogando-o pelo período de12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 09/10/2017, equivalente ao valor de R$72.647,81 (setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos). Justifica-seem virtude da imprescindibilidade quanto à utilização diária desses veículos para o plenodesenvolvimento do ensino, para atender a demanda de deslocamentos diários pelos servidores daSecretaria de Educação. Em conformidade ao memorando nº 959/GUA/SEC – Secretaria deEducação. Aditivo assinado em 10/10/2016.



A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 0462129 e ocódigo CRC DB43DA19.



O Município de Joinville, através da Unidade de Suprimentos da Secretaria de Administração ePlanejamento, leva ao conhecimento dos interessados o Extrato do 11º Termo Aditivo do Contratonº 355/2013, celebrado entre a Secretaria de Administração e Planejamento e a empresacontratada Localiza Rent a Car S/A, que versa a locação de veículo. O Município adita o contratoprorrogando pelo período de 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 28/10/2017,equivalente a R$ 231.192,28 (duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e dois reais e vinte e oitocentavos). Justifica-se para dar continuidade aos serviços para o qual está disponibilizado. Ematendimento ao memorando nº 364 – UAS/SAP – Secretaria de Administração e Planejamento.Aditivo assinado em 12/08/2016.

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AVISO DE LICITAÇÃO, SEI Nº 0464079/2016 - SAP.UPR

O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração ePlanejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua aLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Tomada dePreços nº 229/2016 destinado à contratação de empresa para locação de Banheiro Químico,também conhecido como cabines sanitárias individuais portáteis ou banheiros ecológicos, porocasião da temporada de verão, para o uso público, em geral visitantes de pontos de banhoem rios no Município de Joinville, na Data/Horário: 01/12/2016 às 09:00 horas, para recebimentoe abertura dos invólucros. O edital encontra-se à disposição dos interessados no sitewww.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".

Documento assinado eletronicamente por Rubia Mara Beilfuss, Diretor(a) Executivo (a), em 11/11/2016, às 12:06, conforme a MedidaProvisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.


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