- SFN - ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Curso Sólon Concursos

CONHECIMENTOS BANCÁRIOSCONHECIMENTOS BANCÁRIOS

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SISTEMA FINANCEIRO SISTEMA FINANCEIRO NACIONALNACIONAL

3ª PARTE3ª PARTE(Sistema de Seguros e Previdência)(Sistema de Seguros e Previdência)

Professor GuerraProfessor GuerraMAR / 2010MAR / 2010

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CONCEITOS INTRODUTÓRIOSCONCEITOS INTRODUTÓRIOS

É um mercado que surgiu da necessidade que pessoas físicas e empresas têm de se associar para suportar coletivamente as suas perdas

individuais.

Após eventual dano ou perda (sinistro) de um bem segurado, e graças ao pagamento antecipado de uma quantia (prêmio), o

segurado recebe uma cobertura (indenização) que permita a reposição (ou compensação

financeira) do bem.

SEGURO

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Pode ser: de vida, de automóvel, residencial, empresarial, agrícola, pecuário, industrial e

outros ramos etc.

Endosso: É o nome dados à alteração contratual de uma operação de seguro(não confunda com a transferência de

benefício de título de crédito, que também se chama endosso).

SEGURO

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Produto cada vez mais popular no mercado bancário, surgido da associação entre bancos e seguradoras, que garantem

aposentadoria, com pensão e pecúlio, com base em data de entrada e data de saída.

Permite resgate antecipado, equivalendo a uma aplicação financeira.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

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PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre. Modalidade de plano de renda complementar, totalmente flexível em que o participante define o valor e a periodicidade de suas contribuições,

garantindo para si os benefícios contratados.

PGBL e VGBL

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VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre. É um seguro de vida com possibilidade de acumulação de

recursos para o futuro, funcionando, portanto, como um

plano de previdência.

PGBL e VGBL

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Mas pode-se dizer que a grande diferença entre ambos está no tratamento fiscal conferido a cada

um deles (ambos são dedutíveis do I.R.).

Enquanto no PGBL há incidência de imposto de renda sobre o total resgatado ou recebido como renda, no VGBL a tributação incide somente sobre o ganho

das aplicações financeiras, ou seja, sobre o rendimento do plano, seguindo legislação vigente e

opção de tributação escolhida pelo cliente.

PGBL e VGBL – Tributação

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SISTEMA DE SEGUROS PRIVADOSSISTEMA DE SEGUROS PRIVADOS

MACROVISÃO DO MACROVISÃO DO SISTEMA:SISTEMA:

Órgãos normativos

CNSPConselho

Nac.Seguros Privados

CGPCConselho de

Gestão da Prev.Compl.

Entidades supervisoras

• Sociedades seguradoras e de capitalização• Sociedades resseguradoras• Sociedades ABERTAS de previdência

complementar.

• Sociedades FECHADAS de previdên-cia complementar (fundos de pensão).

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CNSP - ConceitoCNSP - Conceito

• Órgão responsável pela fixação das Órgão responsável pela fixação das diretrizes e normas da política de diretrizes e normas da política de seguros privados.seguros privados.

• É composto pelo Ministro da Fazenda É composto pelo Ministro da Fazenda (que é o presidente), representante do (que é o presidente), representante do Ministério da Justiça, representante Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, Superintendente Super de Seguros Superintendente Super de Seguros Privados, representante do BACEN e Privados, representante do BACEN e representante da CVM.representante da CVM.

Órgãos normativos

CNSPConselho


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CGPC - ConceitoCGPC - Conceito

• Órgão colegiado que integra a Órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência estrutura do Ministério da Previdência Social.Social.

• Regula, normatiza e coordena as Regula, normatiza e coordena as atividades das entidades FECHADAS atividades das entidades FECHADAS de previdência complementar (os de previdência complementar (os chamados fundos de pensão).chamados fundos de pensão).

• Julga, em última instância, os recursos Julga, em última instância, os recursos interpostos contra as decisões da SPC.interpostos contra as decisões da SPC.

Órgãos normativos

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CGPC - ConceitoCGPC - ConceitoÓrgãos

normativos

CNSPConselho


CGPCConselho de


INTEGRAM O CGPCINTEGRAM O CGPC::• Ministro da Previdência Social (que é o Ministro da Previdência Social (que é o

presidente),presidente),• Secretário de Previdência complementar do Secretário de Previdência complementar do

Ministério da Previdência Social.Ministério da Previdência Social.• Um representante da Secretaria de Um representante da Secretaria de

Previdência social do mesmo Ministério.Previdência social do mesmo Ministério.• Um representante do Ministério da Fazenda.Um representante do Ministério da Fazenda.• Um representante do Ministério do Um representante do Ministério do

Planejamento.Planejamento.• Outros representantes definidos em lei.Outros representantes definidos em lei.

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SEGUROS E PREVIDÊNCIASEGUROS E PREVIDÊNCIAÓrgãos

normativos

CNSPConselho


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Entidades supervisoras QUEM É A SUSEPQUEM É A SUSEP::

• É uma autarquia vinculada ao Ministério É uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pelo controle e da Fazenda responsável pelo controle e fiscalização do mercado de seguro, fiscalização do mercado de seguro, previdência privada ABERTA e previdência privada ABERTA e capitalização.capitalização.

• Funciona como secretaria executiva do Funciona como secretaria executiva do CNSP.CNSP.

• Zela pela liquidez e solvência das Zela pela liquidez e solvência das sociedades que integram o mercado.sociedades que integram o mercado.

• Promove o aperfeiçoamento dessas Promove o aperfeiçoamento dessas instituições.instituições.

• Disciplina e acompanha os investimentos Disciplina e acompanha os investimentos das entidades, em especial os de das entidades, em especial os de provisões técnicas.provisões técnicas.

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Entidades supervisoras QUEM É A SPCQUEM É A SPC::

• É um É um órgãoórgão do Ministério da Previdência do Ministério da Previdência Social responsável para fiscalizar as Social responsável para fiscalizar as atividades das entidades FECHADAS de atividades das entidades FECHADAS de previdência complementar (fundos de previdência complementar (fundos de pensão).pensão).

• Analisa e aprova os pedidos de Analisa e aprova os pedidos de constituição, funcionamento, fusão ou constituição, funcionamento, fusão ou transferência de controle das entidades transferência de controle das entidades FECHADAS de previdência.FECHADAS de previdência.

• Harmoniza as atividades das entidades Harmoniza as atividades das entidades com a política de desenvolvimento social com a política de desenvolvimento social do país.do país.

• Fiscaliza, coordena, orienta e controla as Fiscaliza, coordena, orienta e controla as atividades de previdência FECHADA.atividades de previdência FECHADA.

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Operadoras do Sistema

Sociedades Seguradoras

Sociedades Resseguradoras

Entidades ABERTAS de previdência

Sociedades de capitalização

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CNSPConselho


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Entidades supervisoras Operadoras do Sistema

Sociedades Seguradoras

São entidades constituídas sob forma de São entidades constituídas sob forma de sociedades anônimas, especializadas em sociedades anônimas, especializadas em

pactuar contrato, por meio do qual pactuar contrato, por meio do qual assumem a obrigação de pagar ao assumem a obrigação de pagar ao

contratante (segurado), ou a quem este contratante (segurado), ou a quem este designar (beneficiário), uma designar (beneficiário), uma cobertura cobertura

(indenização),(indenização), no caso em que advenha no caso em que advenha o risco indicado e temido (sinistro), o risco indicado e temido (sinistro),

recebendo, para isso, a remuneração recebendo, para isso, a remuneração estabelecida (prêmio).estabelecida (prêmio).

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Entidades supervisoras Resseguradoras

• A mais famosa delas é o IRB – A mais famosa delas é o IRB – Instituto de Resseguros do Brasil, que Instituto de Resseguros do Brasil, que é uma sociedade de economia mista é uma sociedade de economia mista com controle acionário da União, com controle acionário da União, jurisdicionada pelo Ministério da jurisdicionada pelo Ministério da Fazenda, com o objetivo de promover Fazenda, com o objetivo de promover o desenvolvimento das operações de o desenvolvimento das operações de seguros no país e de regular os seguros no país e de regular os seguintes itens:seguintes itens:

– COSSEGUROCOSSEGURO,,– RESSEGURORESSEGURO, , >>>>>>– RETROCESSÃORETROCESSÃO..

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Entidades supervisoras Resseguradoras:

• COSSEGUROCOSSEGURO: Repartição do risco no ato da : Repartição do risco no ato da contratação, de um mesmo seguro, entre duas contratação, de um mesmo seguro, entre duas ou mais seguradoras, em várias apólices ou ou mais seguradoras, em várias apólices ou numa única, emitida, neste caso, pela numa única, emitida, neste caso, pela seguradora líder.seguradora líder.

• RESSEGURORESSEGURO: É uma espécie de seguro de : É uma espécie de seguro de seguro. Para diminuir responsabilidade na seguro. Para diminuir responsabilidade na aceitação de um risco, uma seguradora cede aceitação de um risco, uma seguradora cede para o IRB (ou outra resseguradora) parte do para o IRB (ou outra resseguradora) parte do risco e do valor do prêmio recebido.risco e do valor do prêmio recebido.

• RETROCESSÃORETROCESSÃO: É uma espécie de : É uma espécie de resseguro de um resseguro, pois a resseguro de um resseguro, pois a Resseguradora repassa (cede) para outra Resseguradora repassa (cede) para outra seguradora parte do risco e do prêmio.seguradora parte do risco e do prêmio.

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CNSPConselho


CGPCConselho de



Sociedades de Capitalização

São constituídas na forma de S.A., que São constituídas na forma de S.A., que negociam contratos (negociam contratos (títulos de títulos de

capitalizaçãocapitalização) que têm por objeto o ) que têm por objeto o depósito periódico de prestações pelo depósito periódico de prestações pelo

contratante, o qual terá, depois de contratante, o qual terá, depois de cumprido o prazo contrato, o direito de cumprido o prazo contrato, o direito de resgatar parte dos valores depositados resgatar parte dos valores depositados

corrigidos por uma taxa de juros corrigidos por uma taxa de juros estabelecida contratualmente; conferindo, estabelecida contratualmente; conferindo, ainda, o direito de concorrer a sorteios de ainda, o direito de concorrer a sorteios de

prêmios em dinheiro.prêmios em dinheiro.

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Órgãos normativos

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Sociedades ABERTAS de Previdência Complementar

Também constituídas na forma Também constituídas na forma de S.A., elas operam planos de de S.A., elas operam planos de

benefícios de caráter benefícios de caráter previdenciárioprevidenciário concedidos em concedidos em forma de renda continuada ou forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicasquaisquer pessoas físicas..


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Órgãos normativos

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CGPCConselho de



Operadoras do Sistema

Sociedades FECHADAS de Previdência Complementar

ExemplosExemplos: PREVI (func.do BB), FUNCEF : PREVI (func.do BB), FUNCEF (da Caixa) e PETROS (func.da Petrobrás).(da Caixa) e PETROS (func.da Petrobrás).

Conhecidas como “fundos de pensão”. Conhecidas como “fundos de pensão”. São organizadas sob a forma de São organizadas sob a forma de

fundação ou sociedade civil, sem fins fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos e são acessíveis, lucrativos e são acessíveis,

exclusivamente, aos exclusivamente, aos empregados de empregados de uma empresa, ou grupo de uma empresa, ou grupo de

empresas, ou membros de PJ de empresas, ou membros de PJ de caráter profissionalcaráter profissional..


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NÃO NÃO CONFUNDIR!CONFUNDIR!

Órgãos normativos

CNSPConselho


CGPCConselho de


Sociedades ABERTAS de previdência complementar.

Sociedades FECHADAS de previdência complementar (“fundos de pensão”).


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FIM DA APRESENTAÇÃOFIM DA APRESENTAÇÃO

Prof. Nelson GuerraProf. Nelson [email protected]@cursosolon.com.br

Reprodução permitida desde que citada a fonte:Reprodução permitida desde que citada a fonte:www.CursoSolon.com.brwww.CursoSolon.com.br

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