CARACTERÍSTICAS DO DIREITO MUÇULMANO

Sunna – Tradição – É o conjunto dos atos, comportamentos e palavras de Maomé, do jeito que foram contados por seu discípulos.

Cada uma das ações de Maomé constitui a narração de um fato

Qiyâs – Raciocínio por analogia – É também considerado como uma fonte da Lei revelada; serve para fechar as lacunas de outras fontes

ALCORÃO

Página de um Alcorão

CURIOSIDADESALI YAKUBOV

LEIS DE DRÁCON – GRÉCIA - ATENAS

SÓLON – GRÉCIA- ATENAS

Sólon foi um dos representantes máximos da cultura de Atenas. Além de um dos fundadores da democracia ateniense, é bem conhecido como legislador e como poeta lírico.

Viveu entre o fim do século VII a.C. e primeira metade do século VI a.C. De origem nobre mas de família empobrecida (consta que descendia de Codro, um dos antigos e lendários reis de Atenas, além de ter sido um dos sete sábios da Grécia)

LEIS DE SÓLON

Consta que sempre agiu com firmeza, moderação, sabedoria e integridade; sendo conciliador por natureza.

Foi eleito arconte (uma espécie de chefe ou governante) de Atenas em 594, e a partir daí, iniciou uma série de reformas políticas, além de organizar o exercício do poder nas diversas categorias sociais.

Anistiou as dívidas dos camponeses Proibiu a escravidão por dívida Aboliu a hipoteca sobre pessoas e bens Libertou os pequenos proprietários que se

encontravam escravizados, e impôs limites à extensão das propriedades agrárias, diminuindo os poderes e arbitrariedades da nobreza.

Reestruturou as instituições políticas, deu direito de voto aos trabalhadores livres sem bens e codificou o direito, além de promulgar uma legislação especial sobre o uso de águas de fontes públicas.

ALGUNS PONTOS IMPORTANTES

Criou um conselho de 400 membros, instituiu o tribunal popular e quebrou o monopólio dos eupátridas sobre os cargos de alta magistratura.

Qualquer pessoa podia apelar das decisões dos tribunais ( garantia do duplo grau de jurisdição, direito de recorrer)

Suprimiu a servidão por dívidas Estabeleceu o testamento e a adoção Instaurou uma Democracia moderada

No direito de família, houve proibição do pai vender as filhas.

A miséria do povo foi mitigada com o desagravo, com o perdão aos mais pobres de parte de seus delitos.

Os magistrados presidiam, cabendo ao povo julgar como uso de pedrinhas

Sólon obteve o juramento do povo que as leis feitas por ele não seriam mudadas no prazo de dez anos