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GUARDA NACIONAL REPUBLICANA

Relatório Sumário Sinistralidade Veículos Agrícolas • JAN – JUN 2018 1

1. Enquadramento Contextual Através do Despacho n.º 295/2017, 29JUN16, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de proceder à análise da sinistralidade com veículos agrícolas (VA) e definir medidas de combate a essa sinistralidade. O referido GT é coordenado pelo Exmo. Secretário de Estado da Proteção Civil e Exmo. Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural e é constituído por um representante: da Guarda Nacional Republicana (GNR); da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR); da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT); do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT); e da Direção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR). No âmbito deste GT, a GNR foi incumbida de criar uma Plataforma comum de registo de informação de acidentes com VA, independentemente de ocorrerem em propriedade privada ou na via pública, com caracterização mínima e indicação dos fatores que originaram o acidente, bem como as consequências ao nível da mortalidade e incapacidades. No âmbito do GT ficou acordado que a GNR iria avaliar a melhor forma de partilhar a informação constante na referida aplicação a todos os membros do grupo. Com efeito, elabora-se o presente relatório sumário, tendo em vista partilhar, desde já, informação relativa aos sinistros envolvendo veículos agrícolas ocorridos durante os meses de janeiro a abril de 2018. 2. Enquadramento Concetual Para uma cabal compreensão deste relatório, julgamos pertinente esclarecer os conceitos essenciais para este tema. Assim: (a) Trator agrícola ou florestal - “veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, cuja função principal reside na potência de tração, especialmente concebido para ser utilizado com reboques, alfaias ou outras máquinas destinadas a utilização agrícola ou florestal” (artigo 108.º do Código da Estrada). (b) Máquina agrícola ou florestal - “veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, destinado exclusivamente à execução de trabalhos agrícolas



ou florestais, que só excecionalmente transita na via pública, sendo considerado pesado ou ligeiro consoante o seu peso bruto exceda ou não 3500 kg” (artigo 108.º do Código da Estrada). (c) Motocultivador - “veículo com motor de propulsão, de um só eixo, destinado à execução de trabalhos agrícolas ligeiros, que pode ser dirigido por um condutor a pé ou em reboque ou retrotrem atrelado ao referido veículo. (…) O motocultivador ligado a reboque ou retrotrem é equiparado, para efeitos de circulação, a trator agrícola” (artigo 108.º do Código da Estrada). (d) Tratocarro - “veículo com motor de propulsão, de dois ou mais eixos, provido de uma caixa de carga destinada ao transporte de produtos agrícolas ou florestais e cujo peso bruto não ultrapassa 3500 kg, sendo equiparado, para efeitos de circulação, a trator agrícola” (art. 108.º do Código da Estrada). Com efeito, o trator agrícola abrange além do próprio, o motocultivador e o tratocarro. (e) Acidente – É um acontecimento fortuito ou eventual que altera a ordem das coisas. Involuntariamente origina danos às pessoas ou objetos. (f) Acidente de Viação (AV) - Deve entender-se como tal todo o acidente que reúna, cumulativamente, as seguintes condições: - ocorra ou tenha origem numa via pública ou via equiparada (via do domínio privado aberta ao trânsito publico); - em consequência do qual uma ou várias pessoas tenha(m) morrido ou ficado ferida(s), ou tenha havido danos materiais; - que envolva pelo menos um veículo em movimento. (g) Acidente com Veículo Agrícola em Propriedade Privada (AVP) – Acidente ocorrido em propriedade privada, em consequência do qual uma ou várias pessoas tenha(m) morrido ou ficado ferida(s), e que envolva pelo menos um veículo agrícola em movimento. (h) Acidente de Trabalho - Acidente que se verifique no local e no tempo de trabalho e produza direta ou indiretamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou



de ganho ou a morte. Naturalmente, que existem acidentes de e para o local de residência e, neste caso, incluíram-se os acidentes em que houve despiste, capotamento ou atropelamento, com o condutor ou eventualmente com os passageiros do veículo, excluindo-se os acidentes de viação com terceiros. (i) Ferido leve - A vítima de acidente que não seja considerada ferida grave e que não venha a falecer nos 30 dias após o acidente. (j) Ferido grave - O ferido grave é a vítima de acidente cujos danos corporais obriguem a um período de hospitalização superior a 24 horas e que não venha a falecer nos 30 dias após o acidente. 3. Análise Entre janeiro e junho de 2018, foram registados 312 acidentes (AV mais AVP) envolvendo veículos agrícolas. Os distritos que registaram o maior número de acidentes foram Coimbra, com 35, seguindo-se Porto com 30, e Braga com 27, conforme podemos constatar através da observação do gráfico 1. Gráfico 1 – Distribuição dos acidentes com veículos agrícolas por distrito.

35 30 27 26 24 21 21 18 17 16 15 14 12 11 8 8 5 40510152025303540COIMBRA PORTO BRAGA SANTAREM VISEU CASTELO BRANCO LEIRIA AVEIRO LISBOA BRAGANÇA VILA REAL VIANA DO CASTELO BEJA GUARDA EVORA FARO SETUBAL PORTALEGRE



Dos acidentes registados resultaram 34 mortos, 27 feridos graves e 116 feridos leves, distribuídos por distrito da seguinte forma: Tabela 1 – Distribuição vítimas por distrito.

DISTRITO VÍTIMAS MORTAIS FERIDOS GRAVES FERIDOS LEVES AVEIRO 3 2 4 BEJA 0 0 4 BRAGA 2 0 10 BRAGANÇA 4 4 5 CASTELO BRANCO 3 2 12 COIMBRA 1 1 14 EVORA 1 4 8 FARO 0 0 2 GUARDA 2 3 0 LEIRIA 6 2 7 LISBOA 1 0 8 PORTALEGRE 1 1 0 PORTO 0 1 7 SANTAREM 1 3 14 SETUBAL 1 0 1 VIANA DO CASTELO 0 2 5 VILA REAL 4 1 4 VISEU 4 1 11 TOTAL 34 27 116



(a) Acidentes de Viação No período em análise foram registados 249 acidentes de viação. Destes, resultaram 11 mortos, 10 feridos graves e 93 feridos leves. ACIDENTES DE VIAÇÃO DISTRITO Nº DE ACIDENTES VÍTIMAS MORTAIS FERIDOS GRAVES FERIDOS LEVES AVEIRO 13 1 1 2 BEJA 11 0 0 3 BRAGA 26 2 0 9 BRAGANÇA 10 2 1 4 CASTELO BRANCO 13 0 0 9 COIMBRA 29 0 0 10 EVORA 5 1 1 8 FARO 8 0 0 2 GUARDA 7 0 1 0 LEIRIA 13 1 1 5 LISBOA 13 0 0 5 PORTALEGRE 3 0 1 0 PORTO 28 0 0 6 SANTAREM 24 1 2 13 SETUBAL 4 0 0 1 VIANA DO CASTELO 12 0 1 4 VILA REAL 8 0 0 2 VISEU 22 3 1 10 TOTAL 249 11 10 93 Tabela 2 – Distribuição dos acidentes de viação e vitimas registadas por distrito No que respeita às vítimas, verifica-se que os condutores dos veículos agrícolas representam 82 % das vítimas mortais, 70 % dos feridos graves e 45 % dos feridos leves. Em termos de localização, constata-se que 76 % dos acidentes de viação com veículos agrícolas registados ocorreram dentro das localidades (DL). Acresce que, as vítimas mortais ocorreram, também, maioritariamente dentro de localidade (DL) (73%) e na sequência de despistes (82 %).



DIA/MÊS HORA DISTRITO CONCELHO NAT.ACID. VIA LOCAL. MORTO F.GRAVE F.LEVE 30/01/2018 14:45 BRAGA GUIMARÃES DESPISTE EN309 DL 1 01/02/2018 00:25 BRAGANÇA MOGADOURO DESPISTE EM593 FL 1 02/02/2018 13:10 BRAGANÇA C. DE ANSIÃES DESPISTE EM627 FL 1 03/02/2018 17:45 SANTARÉM TOMAR DESPISTE ARRUAMENTO DL 1 10/02/2018 15:10 SANTARÉM ABRANTES DESPISTE ARRUAMENTO DL 1 26/02/2018 14:40 ÉVORA ÉVORA COLISÃO OUTRA VIA FL 1 1 3 07/03/2018 13:12 VISEU O. DE FRADES ATROPELAMENTO EN16 FL 1 17/03/2018 20:00 LEIRIA LEIRIA DESPISTE ARRUAMENTO DL 1 26/03/2018 10:45 PORTALEGRE ARRONCHES COLISÃO EN371 FL 1 04/04/2018 17:30 V. CASTELO CAMINHA DESPISTE EM517 FL 1 16/04/2018 19:40 LEIRIA ALVAIÁZERE DESPISTE ARRUAMENTO DL 1 1 19/04/2018 15:00 GUARDA AGUIAR DA BEIRA DESPISTE ARRUAMENTO DL 1 17/05/2018 15:00 VISEU VISEU COLISÃO ARRUAMENTO DL 1 0 1 23/05/2018 20:00 VISEU ARMAMAR DESPISTE ARRUAMENTO DL 1 0 0 25/05/2018 10:10 BRAGANÇA T. MONCORVO DESPISTE EM325 FL 0 1 0 29/05/2018 22:53 VISEU OLIVEIRA DE FRADES DESPISTE CM1277 DL 1 0 0 05/06/2018 16:45 SANTARÉM MAÇÃO DESPISTE ARRUAMENTO DL 0 1 0 08/06/2018 14:20 AVEIRO SEVER DO VOUGA DESPISTE ARRUAMENTO DL 1 0 0 19/06/2018 18:00 BRAGA GUIMARÃES DESPISTE ARRUAMENTO DL 1 0 0 27/06/2018 18:40 AVEIRO ESTARREJA DESPISTE ARRUAMENTO DL 0 1 0 TOTAL 11 10 5 Tabela 3 – Acidentes de Viação com VA dos quais resultaram mortos e feridos graves Quanto à natureza dos acidentes, as colisões estão na origem de 74% dos acidentes de viação registados. Quanto ao tipo de vias, 64% dos acidentes foram registados em arruamentos, 22 % em estradas nacionais, e 10 % em estradas municipais. Quanto à classe dos veículos envolvidos, a distribuição é a seguinte: • (91%) tratores agrícolas ou florestais; • (7%) motocultivadores; • (2%) tratocarro.



Quanto à faixa etária dos condutores dos veículos agrícolas envolvidos nos acidentes de viação verifica-se a seguinte distribuição: Gráfico 2: Faixa Etária Condutores 16 25 40 57524015

0 10 20 30 40 50 60 -2930 AOS 3940 AOS 4950 AOS 5960 AOS 6970 AOS 7980 +



(b) Acidentes com Veículos Agrícolas em Propriedade Privada No período em análise foram registados 63 AVP. Destes acidentes resultaram 23 mortos, 17 feridos graves e 23 feridos leves. AVP DISTRITO Nº DE ACIDENTES VÍTIMAS MORTAIS FERIDOS GRAVES FERIDOS LEVES AVEIRO 5 2 1 2 BEJA 1 0 0 1 BRAGA 1 0 0 1 BRAGANÇA 6 2 3 1 CASTELO BRANCO 8 3 2 3 COIMBRA 6 1 1 4 EVORA 3 0 3 0 FARO 0 0 0 0 GUARDA 4 2 2 0 LEIRIA 8 5 1 2 LISBOA 4 1 0 3 PORTALEGRE 1 1 0 0 PORTO 2 0 1 1 SANTAREM 2 0 1 1 SETUBAL 1 1 0 0 VIANA DO CASTELO 2 0 1 1 VILA REAL 7 4 1 2 VISEU 2 1 0 1 TOTAL 63 23 17 23 Tabela 5 – Distribuição dos acidentes de viação e vítimas registadas por distrito A classe dos veículos envolvidos foi a seguinte: - (92%) tratores agrícolas ou florestais; - (6%) motocultivadores; - (2%) sem classificação.



Quanto à faixa etária dos condutores dos veículos agrícolas envolvidos nos AVP verifica-se a seguinte distribuição: Tabela 6: Faixa Etária Condutores Destaca-se o facto de 71% das vítimas ter mais de 60 anos e pertencerem todas ao sexo masculino. Para melhor esclarecimento sobre as causas dos AVP, apresenta-se a tabela seguinte: DIA/MÊS HORA DISTRITO CONCELHO TIPO ACIDENTE CAUSAS MORTO F.GRAVE 16/01/2018 19:00 C.BRANCO PENAMACOR ATROPELAMENTO OU QUEDA PERDA DE CONTROLO 1 0 19/01/2018 16:30 VILA REAL VALPAÇOS CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 1 0 19/01/2018 16:20 LEIRIA ALCOBAÇA CAPOTAMENTO PERDA DE CONTROLO 1 0 23/01/2018 11:35 C.BRANCO C.BRANCO TOMADA DE POTÊNCIA PERDA DE CONTROLO 1 0 26/01/2018 13:10 BRAGANÇA TORRE DE MONCORVO ATROPELAMENTO OU QUEDA IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1 10/02/2018 16:10 LEIRIA POMBAL CAPOTAMENTO DESLIZAMENTO DE SOLO 1 0 17/02/2018 18:15 AVEIRO ANADIA ESMAGAMENTO OUTRAS 0 1 19/02/2018 18:30 SETÚBAL SANTIAGO DO CACÉM CAPOTAMENTO PERDA DE CONTROLO 1 0 20/02/2018 14:00 GUARDA GUARDA CAPOTAMENTO PERDA DE CONTROLO 0 1 21/02/2018 10:00 BRAGANÇA MIRANDELA CAPOTAMENTO QUEDA DE TRATOR 0 1 13/03/2018 14:00 ÉVORA PORTEL CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1

22 86 16 17120 2 4 6 8 10 12 14 16 18 -2930 AOS 3940 AOS 4950 AOS 5960 AOS 6970 AOS 7980 +



DIA/MÊS HORA DISTRITO CONCELHO TIPO ACIDENTE CAUSAS MORTO F.GRAVE 14/03/2018 07:00 LEIRIA POMBAL CAPOTAMENTO DESLIZAMENTO DE SOLO 1 0 17/03/2018 15:00 LEIRIA POMBAL CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1 20/03/2018 18:00 C.BRANCO IDANHA-A-NOVA ATROPELAMENTO OU QUEDA ATROPELAMENTO OU QUEDA 0 1 21/03/2018 18:00 AVEIRO ANADIA CAPOTAMENTO DESLIZAMENTO DE SOLO 1 0 27/03/2018 12:35 COIMBRA MIRANDA DO CORVO CAPOTAMENTO QUEDA DE TRATOR 1 0 18/04/2018 19:00 LEIRIA CALDAS DA RAINHA ATROPELAMENTO OU QUEDA IRREGULARIDADE DO TERRENO 1 0 19/04/2018 21:10 VILA REAL VALPAÇOS CAPOTAMENTO CAPOTAMENTO 1 0 23/04/2018 14:20 C.BRANCO COVILHÃ CAPOTAMENTO PERDA DE CONTROLO 0 1 26/04/2018 16:30 AVEIRO VALE DE CAMBRA CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 1 0 26/04/2018 20:00 GUARDA VILA NOVA DE FOZ CÔA CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 1 0 26/04/2018 20:20 BRAGANÇA MACEDO DE CAVALEIROS TOMADA DE POTÊNCIA PERDA DE CONTROLO 1 0 27/04/2018 10:00 BRAGANÇA MACEDO DE CAVALEIROS CAPOTAMENTO FALHA MECÂNICA 1 0 02/0572018 11:15 ÉVORA PORTEL CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1 06/05/2018 16:20 LISBOA AZAMBUJA CAPOTAMENTO PERDA DE CONTROLO 1 0 08/05/2018 11:15 SANTARÉM TOMAR CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1 09/05/2018 17:00 VILA REAL RIBEIRA DE PENA CAPOTAMENTO PERDA DE CONTROLO 1 0 10/05/2018 14:30 V. DO CASTELO PONTE DE LIMA CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1 11/05/2018 20:00 GUARDA SEIA CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 1 0 12/05/2018 20:15 LEIRIA ALCOBAÇA CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 1 0 14/05/2018 16:30 PORTO LOUSADA CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1 15/05/2018 09:38 VISEU SÃO JOÃO DA PESQUEIRA CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 1 0 15/05/2018 16:45 GUARDA TRANCOSO CAPOTAMENTO PERDA DE CONTROLO 0 1 15/05/2018 18:00 VILA REAL CHAVES CAPOTAMENTO QUEDA DE TRATOR 1 0 26/05/2018 11:45 BRAGANÇA MACEDO DE CAVALEIROS ATROPELAMENTO OU QUEDA PERDA DE CONTROLO 0 1 28/05/2018 08:53 CASTELO BRANCO SERTÃ CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 1 0 29/05/2018 11:00 VILA REAL CHAVES CAPOTAMENTO IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1 09/06/2018 17:30 PORTALEGRE NISA CAPOTAMENTO QUEDA DE TRATOR 1 0 16/06/2018 18:15 ÉVORA VENDAS NOVAS ATROPELAMENTO OU QUEDA IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1



DIA/MÊS HORA DISTRITO CONCELHO TIPO ACIDENTE CAUSAS MORTO F.GRAVE 20/06/2018 08:45 COIMBRA SOURE ATROPELAMENTO OU QUEDA IRREGULARIDADE DO TERRENO 0 1 TOTAL 23 7 Tabela 7 – AVP dos quais resultaram mortos e feridos graves 4. Conclusão Os dados apresentados caraterizam, mais uma vez, uma realidade preocupante, tendo maior expressão nos AVP, comparativamente com os AV. Em concreto, no primeiro semestre de 2018, nos AVP foram registadas 68% das vitimas mortais. Contudo, em termos globais, efetuando uma comparação com os dados disponíveis do primeiro semestre de 2017, constamos que este ano foram registados menos mortos (-2), menos feridos graves (-2) e menos acidentes de viação (-75). O Comandante do Comando Operacional Rui Manuel Carlos Clero Tenente-General

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