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 · ciðoð6 ENTE: Santa Teresa UNIDADE GESTORA: Prefeitura Municipal de Santa Teresa BALANÇO PATRIMONIAL EXERCíClO: 2018 TRIBUNAL DE CONTAS 00 ESIAOO DO ESpiRlTO SANIO

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DJE-TSE, nº 207, de 27.10.2016, p. 2-5.

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DJE. N. 121/2011 - terça-feira, 05 de julho de 2011 ESTADO ... · DJE. N. 121/2011 - terça-feira, 05 ... padrão 19, e FRANCISCO SALVATIERRA RIBEI- ... do Código de Organização

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STF - DJe nº 74/2013 Divulgação: sexta-feira, 19 de abril … · 2013-04-19 · STF - DJe nº 74/2013 Divulgação: sexta-feira, 19 de abril Publicação: segunda-feira, 22 de

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Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, do Supremo ...

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DJE - caderno1-Administrativo

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Oficial de Justiça Avaliador 2012 - Publicação DJe 21.03

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 · 2019-09-17 · 30 - cadastro unificado de dados das pessoas com deficiÈncia do estado do espirlto santo - cadef 31 - movimento organizado de nclusÅo - 32 - associacÄo colatinense

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Publicação: DJE nº 8709 de 14/12/2011 VERSÃO 01 - Publicação

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341tica - final DJe)

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ALAGOINHAS - Fórum Situação Vínculo Cadastro Servidor DJE ...

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10/08/2017 A Gazeta - PREFEITURA DE MARATAÍZES - ES · ESTADO DO ESPiRlTO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Almoxarifado e atender demandas do Poder Judiciário do

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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO ......questão de saúde, higiene e segurança do trabalho. Precedente: ADI 5458 (Relator Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, DJe 02.8.2017).

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DISPONIBILIZADO NO DJE Nº 5.729, ENCARTE ESPECIAL, … · 1 estado do rio grande do sul poder judiciÁrio tribunal de justiÇa provimento nº 004/2016-cgj disponibilizado no dje

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Tribunal de Justiça do RN - DJe Secretaria - Geral€¦ · Edição disponibilizada em 21/01/2020 DJe Ano 14 - Edição 2933 (*) Edital republicado por conter incorreções na versão

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COLETÂNEA JURISPRUDENCIAL SOBRE AGENTES PÚBLICOSheltonkramer.com/wp-content/uploads/2015/11/Colet... · Precedentes citados: RMS 24.716-BA, DJe 22/9/2008, e RMS 22.508-BA, DJe 2/6/2008.

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DJE. 236/2007 - quinta-feira, 20 de dezembro de 2007 ... · DJE. 236/2007 - quinta-feira, 20 de dezembro de 2007 Tribunal de Justiça - RO Este diário foi assinado digitalmente consoante

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Ação de Repetição do indébito - Faculdade Legale...Primeira Seção, Rel. Ministro Luiz Fux, DJe de 26.04.2010, submetido ao rito do artigo 543-C do CPC, em regra o contribuinte

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AP 470 - Voto de Luiz Fux

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NOTA...(STJ, REsp 1113294/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 09/03/2010, DJe 23/03/2010) PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - RECURSO ESPECIAL - VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS

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