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20 – sábado, 06 de abril de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 EM DETRIMENTO OS CREDORES ABAIXO: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A – CNPJ 33.337.122/0001-27 Parte do Documento Auxiliar de Nota Fiscal – DANFE 001472606 Descrição: Aquisição de combustível Valor: R$ 3087,44(três mil e oitenta e set e reais e quarenta e quatro centavos) Competência: Março/2019 Vencimento: 15022019 Justificativa: Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos para os devidos fins que a quebra de cronologia da des- pesa apropriada na Fonte/Procedência 101 da Agência de Desenvol- vimento da RMBH, conforme descrito acima, foi devido a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais – SEF ter aprovado uma conta financeira escritural no valor de R$ 7.596,08(sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos) EXCLUSIVAMENTE para quita- ção do passivo financeiro contraído junto a Minas Gerais Administra- ção e Serviços S.A, CNPJ 33.224.254/0001-42., referente a prestação de serviços de apoio administrativo prestado no mês de março/2019. A decisão daquela Secretaria propiciou com que fosse preterido o paga- mento da YPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A – CNPJ 33.334.122/0001-27 Fonte da Informação: Gerência de Contabilidade e Finanças - GCF Belo Horizonte, 03 de abril de 2019 9 cm -05 1213426 - 1 INSTITUTO DE ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA Extrato de Assinatura do III Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 45/2017 A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: wwwiepha mggovbr Partícipes: INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓ- RICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS e ASSOCIAÇÃO PRÓ CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES – APPA Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - promover a adequação do Termo de Parceria nº 045/2017 às regras, direitos e obrigações trazidos a partir da sanção da Lei nº 23081, de 2018 e do Decreto nº 47554, de 2018, nos termos do art 107 da mesma lei Parágrafo Primeiro – Em decorrência das orientações constantes na legislação supracitada, o presente Termo Aditivo altera o Quadro de Indicadores do Termo de Parceria, excluindo-se os indicadores 31 e 32 da área temática Gestão da Parceria e a consequente redistribuição dos pesos dos indicadores constantes no Programa de Trabalho II – antecipar o final da vigência do Termo de Parceria para 31 de dezembro de 2019, por orientação da Câmara de Orçamento e Finanças, consequentemente alterando o Plano de Trabalho, anexo I do Termo Aditivo III – alterar o valor dos recursos financeiros do Termo de Parceria, por orientação da Câmara de Orçamento e Finanças, consequentemente alterando o Plano de Trabalho, anexo I do Termo Aditivo IV – alterar as metas dos indicadores e produtos previstas no Termo de Parceria, consequentemente alterando o Plano de Trabalho, anexo I do Termo Aditivo Valor a ser repassado: R$1203666,31 Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 05/04/2019. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Rodrigo Octávio Coutinho Filho 7 cm -05 1213402 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20, Processo SEI Nº 2420.01.0000153/2019-14 Entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de CAPITÃO ANDRADE. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de semen- tes aos agricultores familiares em âmbito Municipal Assinatura em 05/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. 2 cm -05 1213207 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30, Processo SEI Nº 2420.01.0000185/2019-23 entre o Instituto de Desen- volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Municí- pio de SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores fami- liares em âmbito Municipal. Assinatura em 25/03/2019. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. 2 cm -05 1213205 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO PROVA DE CONCEITO Registro de Preço n°29/2019 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do item 10 do Edital, concernente ao Pregão para Registro de Preços n°29/2019, torna público que será realizada a prova de conceito referente a solução tecnológica apresentada pelo licitante vencedor do Lote 02 da licitação Em complemento informa que tal prova ocorrerá no dia 15/04/2019, no Centro de Motomecanização e Intendência - CMIda PMMG no seguinte endereço:Av Amazonas, 6455 - Gameleira, Belo Horizonte - MG, 30510-000 As informações relativas a prova de conceito constam do Anexo XII do Edital, que dispõem sobre os componentes, as regras da avaliação, os testes que serão realizados, bem como os critérios para sua análise e aprovação Belo Horizonte 05 de abril de 2019 – Rodrigo Ferreira Matias Superintendente da Central de Gestão Logística 3 cm -05 1213261 - 1 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL A Secretaria de Estado da Planejamento e Gestão de Minas Gerais, atra- vés da Diretoria de Logística e Aquisições, torna público seu interesse na locação de um imóvel para abrigar o Núcleo Regional de Saúde do Servidor e Perícia Médica de Curvelo/MG. A característica do imóvel a ser alugado deve perfazer: área construída de aproximadamente 400 m², com instalações sanitárias em todos os andares (se edificação pre- dial); localização próxima à região central da cidade de Curvelo/MG, com vias de acesso facilitadas para grande fluxo de pessoas; acesso rápido a todos os principais bairros de Curvelo/MG; hall de entrada e portaria (se edificação predial); acessibilidade conforme determinam as Leis nº 10.048/2.000 e 10.098/2.000 regulamentadas pelo Decreto nº 5.296/2.004; Auto de Vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, apresentar con- dições para segurança e utilização, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades institucionais realizadas pelo Núcleo Regional de Saúde do Servidor e Perícia Médica de Curvelo/ MG Os interessados deverão elaborar carta proposta com valor do alu- guel, valor anual do IPTU, endereço do imóvel, área total, croqui com ART do responsável técnico ou projeto de fotografias do imóvel, cópia autenticada do Registro do imóvel, laudo de vistoria do Corpo de Bom- beiros válido, assinatura do responsável, RG e contato do proprietário Maiores informações através do telefone (31) 3915-0306 O prazo para manifestação dos interessados é de 05 dias úteis a partir desta publica- ção A documentação poderá ser enviada via e-mail dla@planejamento mggovbr 6 cm -05 1213469 - 1 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável ao contrato nº 9052097/2016 (antigo 1394/2014). Partes: SEPLAG e Net Service S.A. Motivação: Nota Técnica nº 1/ SEPLAG/NARH/2019. Data de assinatura: 05/04/2019. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG, e Fernanda Gabrielle Machado, pela segunda distratante 2 cm -05 1213477 - 1 COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO nº CF-142/18 firmado em 25/03/2019 entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto: Dar quitação a contratação, futura e eventual, ao fornecimento de insumos para processamento de CRLV, bem como, encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros, tendo em vista a não execução contratual em 100% (cem inteiros por cento) 2 cm -05 1213105 - 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - ERRATA Errata: na publicação do Contrato nº.9197665/18, edição do MG de 06/04/19 onde se lê: “Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor”, leia-se: “João Batista Santiago Neto - Diretor.” Degec. 1 cm -05 1213159 - 1 MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA - MGS EDITAL DE LICITAÇÃO A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA (MGS) torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrô- nico n.º 016/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços de Materiais para Acondicionamento, Embalagens e Produtos Alimen- tícios O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 22/04/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 22/04/2019, às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Ave- nida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site wwwlicitacoes-ecombr A MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA (MGS) torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Ele- trônico n.º 015/2019, tipo “menor preço”, para efetuar REGISTRO DE PREÇOS DE CARTÃO DE PROXIMIDADE TIPO PVC O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 25/04/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de aber- tura de Pregão será dia 25/04/2019, às 09:30 horas. O Edital encon- tra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site wwwlicitacoes-ecombr 6 cm -05 1213334 - 1 RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO Pregão Eletrônico nº: 012/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equi- pamentos de Proteção Individual (EPI) - Respirador sem Manutenção PFF1/Poeiras e Luva Procedimento não Cirúrgico. Empresa Adjudica- tária: Forte Sinal Equipamentos - EIRELI (CNPJ: 26.729.755/0001-15), Lote 01, Valor Total R$8400,00 Lote 02 Revogado 2 cm -05 1213071 - 1 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº J.012.0.2019. Partes: MGS e a Associação Pro- fissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora - ASTRANSP, CNPJ nº 19.002.476/0001-90. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de vale-transporte Vigência: 12 meses Valor global estimado: R$ 622.440,72. Assinatura: 25/03/2019. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente, Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro Extrato do Contrato nº J.013.0.2019. Partes: MGS e a SCOPI Siste- mas Ltda. , CNPJ nº 21.122.489/0001-44. Objeto: Contratação de ser- viços de software de Gestão Estratégica Vigência: 12 meses Valor global: R$ 8.025,80. Assinatura: 21/03/2019. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro Extrato do Contrato nº J.020.0.2019. Partes: MGS e a AIDC Tecnologia Ltda., CNPJ nº 07.500.596/0001-38. Objeto: Aquisição de coletores de dados conforme especificado no Pregão Eletrônico Nº 004/2019. Vigên- cia: 12 meses. Valor global: R$ 46.708,71. Assinatura: 25/03/2019. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro Extrato do Contrato nº J.022.0.2019. Partes: MGS e a CTM - Centro Técnico Mundial Ltda - ME., CNPJ nº 24.999.249/0001-10. Objeto: Serviço de Treinamento Prático para Trabalhos Especiais, conforme especificado no Pregão Eletrônico Nº 116/2018. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 61.700,00. Assinatura: 01/04/2019. José Maurício Sal- gado - Diretor Administrativo e Financeiro PLANEJAMENTO Nº 009/2019 A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o Planejamento de Compra de MATERIAIS PARA ACONDICIONA- MENTO E EMBALAGEM E MATERIAIS GRÁFICOS, por meio de Registro de Preços Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (wwwmgssrvbr) e estará disponível no período de 09/04/2019 a 11/04/2019. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registroprecos@ mgs.srv.br, até o dia 11/04/2019 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8601/(31) 3239-8502. 9 cm -05 1213428 - 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2019 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Intermediação e Agenciamento de Transporte de Pas- sageiros Via Aplicativo Ata 001 assinada com a empresa: Coopera- tiva de Rádio Comunicação de Belo Horizonte Cooperbh Taxi (CNPJ: 04.276.357/0001-58), Lote 01 Valor Total: R$ 545218,56 2 cm -05 1212994 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR EDITAL EXTERNO PRONATEC/SEDECTES Nº001/2019 O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desen- volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu titular, Mila Magalhães Ribeiro, torna público, o presente chamamento, e convida os interessados a participarem do processo seletivo do PRONATEC/SEDECTES. O Programa Nacio- nal de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técni- cos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores, instituído pela Lei nº 12.513/2011. O edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico wwwtec- nologiamggovbr, no dia 06 de abril de 2019 O prazo para inscrições será do dia 06 de abril de 2019 a 09 de abril de 2019 Belo Horizonte, 05 de abril de 2019 Mila Magalhães Ribeiro, Coordenadora Geral do PRONATEC/SEDECTES. 4 cm -05 1213307 - 1 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO O BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edi- tal BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurí- dicos, em 05/04/2019, tendo sido adjudicado o objeto às empre- sas: MAXIMIZE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ 31.769.665/0001-98; AGRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 32.301.891/0001-02. 2 cm -05 1213449 - 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES EXTRATO DO CONTRATO Nº 9212763 Extrato do Contrato nº 9212763/2019 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 28.881.671/0001-28 - DSI COMERCIO IMPORTA- CAO E EXPORTACAO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000108/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA PARA COBAIAS/ CAMUNDONGOS E DE SER- RAGEM DE MADEIRA PARA FORRAR GAIOLA, EM ATENDI- MENTO À DEMANDA DO BIOTERIO/DEPTO. BIOLOGIA DA UNIMONTES Valor total: R$ 64375,20 Vigência: 13 meses, de 06/04/2019 a 06/04/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12 12270120020001339030090101; 23111212270120020001 339030.99.0.10.1. Assinatura: 04/04/2019. Signatários: pela contra- tada Douglas de Araujo Silva, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira 4 cm -05 1213144 - 1 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9053695 Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9053695/2016 de Ser- viço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Processo nº 2311021 000008/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços postais e tele- gráficos para atender a demanda da Unimontes Prorrogação a partir de 31/03/2019 até 30/03/2020. Supressão no percentual de 7,69%. Valor da supressão R$ 10000,00 Valor total: R$ 420352,65 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 23111236403742150001339039150101; 23 111236319345330001339039150101; 231112122701200200 01339039150101; 23111212270120010001339039150101; 2 311.12.364.037.4214.0001.339039.15.0.10.1. Assinatura: 27/03/2019. Signatários: pela contratada Ana Alice Bastos de Souza; Norton Pena Mello pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira 4 cm -04 1212980 - 1 AVISO DE EDITAL A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 17/2019 - Seleção de docentes para as disciplinas do 1º módulo do Curso Técnico em Administração para as cidades de Montes Claros e Várzea da Palma/Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico a Emprego Pronatec junto à Universidade Estadual de Montes Claros – Unimon- tes, no período entre 16/04/2019 a 24/03/2019. O inteiro teor do Edi- tal e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimontes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG, 05 de abril de 2019 Professor Márcio Antônio Alves Veloso - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes. AVISO DE EDITAL A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 18/2019 - Seleção de docentes para as disciplinas do 1º módulo do Curso Técnico em Logística para a cidade de Montes Claros/Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacio- nal de Acesso ao Ensino Técnico a Emprego Pronatec junto à Uni- versidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, no período entre 16/04/2019 a 24/03/2019. O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimon- tes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG, 05 de abril de 2019. Profes- sor Márcio Antônio Alves Veloso - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/ MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes. 7 cm -05 1212990 - 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Termo de Rescisão Amigável do Contrato 914466/2017. SEI nº 2350.01.0000106/2018-71. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Rescisão amigável ao contrato de prestação de serviços de informática INF-325701 referente ao serviço de Acesso VPN Usuário (VPN-U), retroagindo os efeitos do distrato à data de 27/12/2018. Assinatura: 04/04/2019. 2 cm -05 1213417 - 1 EXTRATO DO EDITAL DO VESTIBULAR UEMG- 2019 PARA CANDIDATOS AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO III A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), recredenciada pela Resolução SEDECTES nº 59 de 28 de agosto de 2018, por meio da Retificação III, faz saber aos interessados que foram realizadas altera- ções no nos itens 6.1, 7.15 e 8.1 do Edital do Vestibular UEMG/2019, referente à emissão do comprovante definitivo de inscrição e o gaba- rito em papel A Retificação III do Edital do Vestibular EAD UEMG/2019 está dis- ponível, na íntegra, juntamente com o Edital do Vestibular EAD UEMG/2019 — via download — no endereço eletrônico http://vesti- bular.uemg.br/ead. Belo Horizonte, 04 de abril de 2019 Lavínia Rosa Rodrigues Reitora da UEMG 4 cm -04 1212957 - 1 INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO - IPEM AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/0007/2019. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Cam- pos. OBJETO: Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel,fixo para fixo e fixo para móvel, mediante contrato, para uso do IPEM-MG nas cidades de Uberlândia, Uberaba e Patos de Minas. Data da realização/Local: 22/04/2019, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br . Retirada do Edital a partir do dia 08/04/2019 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107 Conta- gem, 05/04/2019. 3 cm -05 1213441 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art 30, caput, da Lei 13.303/2016. Número do processo: 02/2019. Beneficiária: SIAL - Salon International de L’alimentation; Endereço: 70 Avenue du Général de Gaulle – 92058, Paris la Défense Cedex, França; Número de Identificação Fiscal (NIF): FR25692029788. Objetivo: contratação de chão de feira junta à organização da SIAL China 2019 Valor esti- mado: 45786,00 euros, o que equivale ao valor de aproximadamente R$ 198454,83 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), considerando a taxa de câmbio de R$ 4,334, disponível no site do Banco Central do Brasil em 02/04/2019. Recursos disponíveis na conta contábil: 2273 - Participações em Fei- ras e Eventos Contratação direta autorizada pelo Diretor Presidente, Ricardo Machado Ruiz, em 04/04/2019. A participação do INDI na missão de empresários mineiros à Shanghai entre os dias 13 e 17 de maio de 2019 foi autorizada pela CRD Nº 109/19, de 25/03/2019. 4 cm -05 1213457 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITVO SC – Cemig Geração e Transmissão SA e Cemig Distribuição SA x V&S Gestão Profissional Ltda. Objeto: Decréscimo de serviços aos contratos 4570016519 e 4570016520 Valor R$3759327,61 para R$3.758.186,33. Data: 18/03/2019. 2 cm -05 1213393 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13157 - Isolador polimérico. Adendo nº 02 - Substituição de documento e alteração da data de abertura da sessão - Abertura da sessão pública 18/04/19, às 9 horas - Envio de pro- posta: sítio wwwcemigcombr, até as 8h30 da data de abertura da ses- são Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material 3 cm -05 1213388 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO EA/CE - 4680005744. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Medral Energia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13042. Objeto: serviços de construção, recapacitação, montagem, desmonta- gem de LD de 69kV a 161 kV, referente ao Lote 01 Prazo: 36 meses Valor: R$33.997.153,29. Ass. 19/03/2019. Processo Licitatório homo- logado em: 08/03/2019. TI/IO – 4570017838. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X OI MÓVEL SA Fundamento: Pregão eletrônico 530-H12762 Objeto: Comunicação de dados para equipamentos de medição, por rede celu- lar. Prazo: 36 meses. Valor: R$4.024.520,00. Ass.: 12/03/2019. Pro- cesso Licitatório homologado em: 12/03/2019. EA/CE - 4680005743. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Resende Car- neiro Marques Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/ CS 530-H13042 Objeto: serviços de construção, recapacitação, mon- tagem, desmontagem de LD de 69kV a 161 kV, referente ao Lote 03 Prazo: 36 meses. Valor: R$17.761.279,02. Ass: 12/03/2019. Processo Licitatório homologado em: 08/03/2019. GR/FA - 4680005741. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Holos Con- sultores Associados Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13031 Objeto: Serviços de coletas de dados de consumo de ener- gia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo, na Região de Venda Nova e Cidade Nova Prazo: 36 meses Valor: R$25.757.692,35. Ass: 20/03/2019. Processo Licitatório homologado em: 20/03/2019. EXTRATO DE ADITVO EA/CE- Cemig Distribuição S.A – CEMIG D X Brasil Instalações e Ser- viços Ltda Objeto: Acréscimo de 25%, ao contrato 4680005111-530 Valor de R$21.632.926,14 para R$27.041.157,68. Data: 11/03/2019. 7 cm -05 1213386 - 1 CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S A CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO EXTRATO DE ADITVO RE – Cemig Geração e Transmissão SA – Cemig GT x Ameri- can Appraisal Serviços de Avaliação Ltda Objeto: Prorrogação da vigência de 24 meses para 36 meses, sem aporte de valor, ao contrato 4570016273-510. Data 15/03/2019. JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Carvalho, Pereira, Pires Advogados Associados Objeto: Pagamento de honorário de êxito ao contrato 4570014164 Valor R$62140,39 para R$149008,61 Data: 29/03/2019 TERMO DE QUITAÇÃO SA – Cemig Geração e Transmissão SA – Cemig GT x Colabore Administração e Serviços LTDA Objeto: Termo de Quitação com Rea- juste, ao contrato 4570016972-510 Valor Final: R$1129150,21 Data 18/03/2019. 4 cm -05 1213390 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SRF II VARGINHA – AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Caldas Objeto: Adesão do Município ao Con- vênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/ SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 05/04/2019. Lúcio Tei- xeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Vargi- nha – 05/04/2019. AF/1º Nível / BH-3/SRF II – Belo Horizonte RESUMO DE CONTRATO Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Carimbos Universo Ltda Objeto: Prestação de serviço de confecção de carimbos, mediante requisição. Prazo: 04/04/2019 a 31/12/2019. Valor estimado: R$1080,00 (hum mil e oitenta reais) Dotação Orçamentária: 119104 1290154022000133903999 fontes 101 e 291 Belo Horizonte, 05 de abril de 2019. Maria Amy Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º Nível/BH-3 - SRF II – Belo Horizonte 4 cm -05 1213405 - 1 MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A - MGI ATA Nº 002/2019 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO MGI – minas gerais participações s.a. CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NIRE 31300039927 - 1Data, Hora e Local da Reunião: Realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2019, às 15:00 horas, na sede da MGI - Minas Gerais Participações SA (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte MG – CEP 31630-901 2Convocação e Presenças: Convocação realizada, nos termos do artigo 15, do Regimento Interno do Conselho de Administração Presentes os Conselheiros Blenda Rosa Pereira Couto, Presidente, Ricardo Lopes Martins, Vice-Presidente, Brunno do Carmo Silva, Daniel França de Freitas, Letícia Fonseca Paiva Delgado, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior e Antônio Carlos Ramos Pereira, representando a totalidade do Colegiado3MESA:Os trabalhos foram presididos pela Sra Blenda Rosa Pereira Couto e secretariados pelo Sr Ricardo Lopes Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904052157160120.
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20 – sábado, 06 de abril de 2019 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1EM DETriMENTO OS CrEDOrES ABAixO:
Ipiranga Produtos de Petróleo S/A – CNPJ 33.337.122/0001-27Parte do Documento Auxiliar de Nota Fiscal – DANFE 001 .472 .606Descrição: Aquisição de combustívelvalor: r$ 3 .087,44(três mil e oitenta e set e reais e quarenta e quatro centavos)Competência: Março/2019vencimento: 15 .02 .2019
Justificativa: Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos para os devidos fins que a quebra de cronologia da des-pesa apropriada na Fonte/Procedência 101 da Agência de Desenvol-vimento da rMBH, conforme descrito acima, foi devido a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais – SEF ter aprovado uma conta financeira escritural no valor de R$ 7.596,08(sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oito centavos) ExCLuSivAMENTE para quita-ção do passivo financeiro contraído junto a Minas Gerais Administra-ção e Serviços S.A, CNPJ 33.224.254/0001-42., referente a prestação de serviços de apoio administrativo prestado no mês de março/2019. A decisão daquela Secretaria propiciou com que fosse preterido o paga-mento da YPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A – CNPJ 33.334.122/0001-27
Fonte da informação: Gerência de Contabilidade e Finanças - GCFBelo Horizonte, 03 de abril de 2019 .
9 cm -05 1213426 - 1
iNStituto DE EStADuAL Do PAtrimÔNio HiStórico E ArtÍStico
DE miNAS GErAiS - iEPHAExtrato de Assinatura do iii Termo Aditivo
ao Termo de Parceria nº 45/2017A íntegra do Termo Aditivo se encontra disponível em: www .iepha .mg .gov .br .Partícipes: iNSTiTuTO ESTADuAL DO PATriMÔNiO HiSTÓ-riCO E ArTÍSTiCO DE MiNAS GErAiS e ASSOCiAÇÃO PrÓ CuLTurA E PrOMOÇÃO DAS ArTES – APPA .Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto:I - promover a adequação do Termo de Parceria nº 045/2017 às regras, direitos e obrigações trazidos a partir da sanção da Lei nº 23 .081, de 2018 e do Decreto nº 47 .554, de 2018, nos termos do art . 107 da mesma lei .Parágrafo Primeiro – Em decorrência das orientações constantes na legislação supracitada, o presente Termo Aditivo altera o Quadro de indicadores do Termo de Parceria, excluindo-se os indicadores 3 .1 e 3 .2 da área temática Gestão da Parceria e a consequente redistribuição dos pesos dos indicadores constantes no Programa de Trabalho .II – antecipar o final da vigência do Termo de Parceria para 31 de dezembro de 2019, por orientação da Câmara de Orçamento e Finanças, consequentemente alterando o Plano de Trabalho, anexo i do Termo Aditivo .III – alterar o valor dos recursos financeiros do Termo de Parceria, por orientação da Câmara de Orçamento e Finanças, consequentemente alterando o Plano de Trabalho, anexo i do Termo Aditivo .iv – alterar as metas dos indicadores e produtos previstas no Termo de Parceria, consequentemente alterando o Plano de Trabalho, anexo i do Termo Aditivo .valor a ser repassado: r$1 .203 .666,31 .Vigência: até 31/12/2019.Assinatura: 05/04/2019.Signatários: Michele Abreu Arroyo e rodrigo Octávio Coutinho Filho .
7 cm -05 1213402 - 1
iNStituto DE DESENvoLvimENto Do NortE E NorDEStE DE
miNAS GErAiS - iDENE
ExTrATO PArA PuBLiCAÇÃO E rEGiSTrO DO ACOrDO DE COOPErAÇÃO TÉCNiCA Nº 20,
Processo SEI Nº 2420.01.0000153/2019-14 Entre o instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE e o Município de CAPITÃO ANDRADE. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de semen-tes aos agricultores familiares em âmbito Municipal . Assinatura em 05/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -05 1213207 - 1
ExTrATO PArA PuBLiCAÇÃO E rEGiSTrO DO ACOrDO DE COOPErAÇÃO TÉCNiCA Nº 30,
Processo SEI Nº 2420.01.0000185/2019-23 entre o Instituto de Desen-volvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – iDENE e o Municí-pio de SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ. OBJETO: a conjugação de esforços mútuos para promover a distribuição de sementes aos agricultores fami-liares em âmbito Municipal. Assinatura em 25/03/2019. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.
2 cm -05 1213205 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo
AviSO PrOvA DE CONCEiTOregistro de Preço n°29/2019
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos do item 10 do Edital, concernente ao Pregão para Registro de Preços n°29/2019, torna público que será realizada a prova de conceito referente a solução tecnológica apresentada pelo licitante vencedor do Lote 02 da licitação . Em complemento informa que tal prova ocorrerá no dia 15/04/2019, no Centro de Motomecanização e intendência - CMida PMMG no seguinte endereço:Av . Amazonas, 6455 - Gameleira, Belo Horizonte - MG, 30510-000 . As informações relativas a prova de conceito constam do Anexo xii do Edital, que dispõem sobre os componentes, as regras da avaliação, os testes que serão realizados, bem como os critérios para sua análise e aprovação . Belo Horizonte 05 de abril de 2019 – rodrigo Ferreira Matias Superintendente da Central de Gestão Logística .
3 cm -05 1213261 - 1AviSO DE CHAMAMENTO PÚBLiCO
PArA LOCAÇÃO DE iMÓvELA Secretaria de Estado da Planejamento e Gestão de Minas Gerais, atra-vés da Diretoria de Logística e Aquisições, torna público seu interesse na locação de um imóvel para abrigar o Núcleo regional de Saúde do Servidor e Perícia Médica de Curvelo/MG. A característica do imóvel a ser alugado deve perfazer: área construída de aproximadamente 400 m², com instalações sanitárias em todos os andares (se edificação pre-dial); localização próxima à região central da cidade de Curvelo/MG, com vias de acesso facilitadas para grande fluxo de pessoas; acesso rápido a todos os principais bairros de Curvelo/MG; hall de entrada e portaria (se edificação predial); acessibilidade conforme determinam as Leis nº 10.048/2.000 e 10.098/2.000 regulamentadas pelo Decreto nº 5.296/2.004; Auto de Vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar . O imóvel deverá ser livre, desembaraçado, apresentar con-dições para segurança e utilização, com destinação compatível com a ocupação e instalação das atividades institucionais realizadas pelo Núcleo Regional de Saúde do Servidor e Perícia Médica de Curvelo/MG . Os interessados deverão elaborar carta proposta com valor do alu-guel, valor anual do iPTu, endereço do imóvel, área total, croqui com ART do responsável técnico ou projeto de fotografias do imóvel, cópia autenticada do registro do imóvel, laudo de vistoria do Corpo de Bom-beiros válido, assinatura do responsável, rG e contato do proprietário . Maiores informações através do telefone (31) 3915-0306 . O prazo para manifestação dos interessados é de 05 dias úteis a partir desta publica-ção . A documentação poderá ser enviada via e-mail dla@planejamento .mg .gov .br
6 cm -05 1213469 - 1
ExTrATO DE rESCiSÃO CONTrATuALRescisão amigável ao contrato nº 9052097/2016 (antigo 1394/2014). Partes: SEPLAG e Net Service S.A. Motivação: Nota Técnica nº 1/SEPLAG/NARH/2019. Data de assinatura: 05/04/2019. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG, e Fernanda Gabrielle Machado, pela segunda distratante .
2 cm -05 1213477 - 1
comPANHiA DE tEcNoLoGiA DA iNFormAÇÃo Do EStADo DE
miNAS GErAiS - ProDEmGEEXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO nº CF-142/18
firmado em 25/03/2019 entre a GENOA e a PRODEMGE. Objeto: Dar quitação a contratação, futura e eventual, ao fornecimento de insumos para processamento de CrLv, bem como, encerrar a relação contratual e seus efeitos futuros, tendo em vista a não execução contratual em 100% (cem inteiros por cento)
2 cm -05 1213105 - 1
iNStituto DE PrEviDÊNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG
ExTrATO DE TErMOS ADiTivOS - ErrATAErrata: na publicação do Contrato nº.9197665/18, edição do MG de 06/04/19 onde se lê: “Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor”, leia-se: “João Batista Santiago Neto - Diretor.” Degec.
1 cm -05 1213159 - 1
miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo E SErviÇoS S .A - mGS
EDiTAL DE LiCiTAÇÃOA MiNAS GErAiS ADMiNiSTrAÇÃO E SErviÇOS S .A . (MGS) torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrô-nico n.º 016/2019, tipo “menor preço”, para efetuar Registro de Preços de Materiais para Acondicionamento, Embalagens e Produtos Alimen-tícios . O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 22/04/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 22/04/2019, às 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Ave-nida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www .licitacoes-e .com .br .
A MiNAS GErAiS ADMiNiSTrAÇÃO E SErviÇOS S .A . (MGS) torna pública a realização da licitação sob a modalidade Pregão Ele-trônico n.º 015/2019, tipo “menor preço”, para efetuar REGISTRO DE PrEÇOS DE CArTÃO DE PrOxiMiDADE TiPO PvC . O recebimento eletrônico das propostas será até às 09:00 horas do dia 25/04/2019, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de aber-tura de Pregão será dia 25/04/2019, às 09:30 horas. O Edital encon-tra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, n.º 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, de 08:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, e no site www .licitacoes-e .com .br .
6 cm -05 1213334 - 1rESuLTADO DE PrOCESSO LiCiTATÓriO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 012/2019 – Objeto: Registro de Preços de Equi-pamentos de Proteção individual (EPi) - respirador sem Manutenção PFF1/Poeiras e Luva Procedimento não Cirúrgico. Empresa Adjudica-tária: Forte Sinal Equipamentos - EIRELI (CNPJ: 26.729.755/0001-15), Lote 01, valor Total r$8 .400,00 . Lote 02 revogado .
2 cm -05 1213071 - 1ExTrATO DE CONTrATO
Extrato do Contrato nº J.012.0.2019. Partes: MGS e a Associação Pro-fissional das Empresas de Transporte de Passageiros de Juiz de Fora - ASTRANSP, CNPJ nº 19.002.476/0001-90. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de vale-transporte . vigência: 12 meses . valor global estimado: R$ 622.440,72. Assinatura: 25/03/2019. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente, Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro .
Extrato do Contrato nº J.013.0.2019. Partes: MGS e a SCOPI Siste-mas Ltda. , CNPJ nº 21.122.489/0001-44. Objeto: Contratação de ser-viços de software de Gestão Estratégica . vigência: 12 meses . valor global: R$ 8.025,80. Assinatura: 21/03/2019. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro .
Extrato do Contrato nº J.020.0.2019. Partes: MGS e a AIDC Tecnologia Ltda., CNPJ nº 07.500.596/0001-38. Objeto: Aquisição de coletores de dados conforme especificado no Pregão Eletrônico Nº 004/2019. Vigên-cia: 12 meses. Valor global: R$ 46.708,71. Assinatura: 25/03/2019. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro .
Extrato do Contrato nº J.022.0.2019. Partes: MGS e a CTM - Centro Técnico Mundial Ltda - ME., CNPJ nº 24.999.249/0001-10. Objeto: Serviço de Treinamento Prático para Trabalhos Especiais, conforme especificado no Pregão Eletrônico Nº 116/2018. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 61.700,00. Assinatura: 01/04/2019. José Maurício Sal-gado - Diretor Administrativo e Financeiro .
PLANEJAMENTO Nº 009/2019
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o Planejamento de Compra de MATEriAiS PArA ACONDiCiONA-MENTO E EMBALAGEM E MATEriAiS GráFiCOS, por meio de registro de Preços . Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www .mgs .srv .br) e estará disponível no período de 09/04/2019 a 11/04/2019. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro [email protected], até o dia 11/04/2019 às 16h30minh. Telefones de contato (31)3239-8601/(31) 3239-8502.
9 cm -05 1213428 - 1PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2019
Objeto: registro de Preços para Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de intermediação e Agenciamento de Transporte de Pas-sageiros via Aplicativo . Ata 001 assinada com a empresa: Coopera-tiva de Rádio Comunicação de Belo Horizonte Cooperbh Taxi (CNPJ: 04.276.357/0001-58), Lote 01 Valor Total: R$ 545 .218,56 .
2 cm -05 1212994 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto EcoNÔmico,
ciÊNciA, tEcNoLoGiA E ENSiNo SuPErior
EDITAL EXTERNO PRONATEC/SEDECTES Nº001/2019
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desen-volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, neste ato representado por seu titular, Mila Magalhães ribeiro, torna público, o presente chamamento, e convida os interessados a participarem do processo seletivo do PRONATEC/SEDECTES. O Programa Nacio-nal de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PrONATEC tem como
objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técni-cos e profissionais de nível médio, e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores, instituído pela Lei nº 12.513/2011. O edital estará disponível, na íntegra, no endereço eletrônico www .tec-nologia .mg .gov .br, no dia 06 de abril de 2019 . O prazo para inscrições será do dia 06 de abril de 2019 a 09 de abril de 2019 . Belo Horizonte, 05 de abril de 2019 . Mila Magalhães ribeiro, Coordenadora Geral do PRONATEC/SEDECTES.
4 cm -05 1213307 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG
HOMOLOGAÇÃO DE CrEDENCiAMENTOO BDMG torna pública a homologação do credenciamento - Edi-tal BDMG-19/2018, pela sua Diretora de Negócios e Assuntos Jurí-dicos, em 05/04/2019, tendo sido adjudicado o objeto às empre-sas: MAXIMIZE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ 31.769.665/0001-98; AGRA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 32.301.891/0001-02.
2 cm -05 1213449 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATO DO CONTrATO Nº 9212763Extrato do Contrato nº 9212763/2019 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MiNAS GErAiS por meio do(a) uNiMONTES e o(s) fornecedor(es) 28.881.671/0001-28 - DSI COMERCIO IMPORTA-CAO E ExPOrTACAO LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000108/2018, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA PARA COBAIAS/ CAMUNDONGOS E DE SER-rAGEM DE MADEirA PArA FOrrAr GAiOLA, EM ATENDi-MENTO À DEMANDA DO BIOTERIO/DEPTO. BIOLOGIA DA uNiMONTES . valor total: r$ 64 .375,20 . vigência: 13 meses, de 06/04/2019 a 06/04/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12 .122 .701 .2002 .0001 .339030 .09 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339030.99.0.10.1. Assinatura: 04/04/2019. Signatários: pela contra-tada Douglas de Araujo Silva, pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
4 cm -05 1213144 - 1ExTrATO DO 3º TErMO ADiTivO DO CONTrATO Nº 9053695
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9053695/2016 de Ser-viço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BrASiLEirA DE COrrEiOS E TELEGrAFOS, Processo nº 2311021 000008/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: Serviços postais e tele-gráficos para atender a demanda da Unimontes Prorrogação a partir de 31/03/2019 até 30/03/2020. Supressão no percentual de 7,69%. Valor da supressão r$ 10 .000,00 . valor total: r$ 420 .352,65 . Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .364 .037 .4215 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1; 2311 .12 .363 .193 .4533 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1; 2311 .12 .122 .701 .2001 .0001 .339039 .15 .0 .10 .1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.15.0.10.1. Assinatura: 27/03/2019. Signatários: pela contratada Ana Alice Bastos de Souza; Norton Pena Mello pela contratante Aloysio Afonso rocha vieira .
4 cm -04 1212980 - 1AviSO DE EDiTAL
A universidade Estadual de Montes Claros - uNiMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 17/2019 - Seleção de docentes para as disciplinas do 1º módulo do Curso Técnico em Administração para as cidades de Montes Claros e Várzea da Palma/Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico a Emprego Pronatec junto à universidade Estadual de Montes Claros – unimon-tes, no período entre 16/04/2019 a 24/03/2019. O inteiro teor do Edi-tal e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimontes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG, 05 de abril de 2019 . Professor Márcio Antônio Alves veloso - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes.
AviSO DE EDiTALA universidade Estadual de Montes Claros - uNiMONTES, torna público, para ciência dos interessados, que estarão abertas inscrições para o Edital de Seleção Pública Nº 18/2019 - Seleção de docentes para as disciplinas do 1º módulo do Curso Técnico em Logística para a cidade de Montes Claros/Minas Gerais, no âmbito do Programa Nacio-nal de Acesso ao Ensino Técnico a Emprego Pronatec junto à uni-versidade Estadual de Montes Claros – unimontes, no período entre 16/04/2019 a 24/03/2019. O inteiro teor do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico do CEPT: http://www.cept.unimon-tes.br, na aba Editais. Montes Claros/MG, 05 de abril de 2019. Profes-sor Márcio Antônio Alves Veloso - Diretor da ETS/CEPT/Unimontes; Kátia Cilene Gonçalves Maia - Coordenadora Geral do PRONATEC/MEDIOTEC ETS/CEPT/Unimontes.
7 cm -05 1212990 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE miNAS GErAiS - uEmG
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOSTermo de Rescisão Amigável do Contrato 914466/2017. SEI nº 2350.01.0000106/2018-71. Contratante: Universidade do Estado de Minas Gerais . Contratada: Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais. OBJETO: Rescisão amigável ao contrato de prestação de serviços de informática iNF-3257 .01 referente ao serviço de Acesso vPN usuário (vPN-u), retroagindo os efeitos do distrato à data de 27/12/2018. Assinatura: 04/04/2019.
2 cm -05 1213417 - 1ExTrATO DO EDiTAL DO vESTiBuLAr uEMG-
2019 PArA CANDiDATOS AOS CurSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA – RETIFICAÇÃO III
A universidade do Estado de Minas Gerais (uEMG), recredenciada pela resolução SEDECTES nº 59 de 28 de agosto de 2018, por meio da Retificação III, faz saber aos interessados que foram realizadas altera-ções no nos itens 6.1, 7.15 e 8.1 do Edital do Vestibular UEMG/2019, referente à emissão do comprovante definitivo de inscrição e o gaba-rito em papel .A Retificação III do Edital do Vestibular EAD UEMG/2019 está dis-ponível, na íntegra, juntamente com o Edital do vestibular EAD UEMG/2019 — via download — no endereço eletrônico http://vesti-bular.uemg.br/ead.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2019Lavínia rosa rodrigues
reitora da uEMG4 cm -04 1212957 - 1
iNStituto DE mEtroLoGiA E QuALiDADE Do EStADo - iPEm
AviSO DE PrEGÃO ELETrÔNiCOO iPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/0007/2019. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Cam-pos. OBJETO: Prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel,fixo para fixo e fixo para móvel, mediante contrato, para uso do iPEM-MG nas cidades de uberlândia, uberaba e Patos de Minas. Data da realização/Local: 22/04/2019, às 09h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br . Retirada do Edital a partir do dia 08/04/2019 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107 . Conta-gem, 05/04/2019.
3 cm -05 1213441 - 1
iNStituto DE DESENvoLvimENto iNtEGrADo DE miNAS GErAiS - iNDi
iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃOEspécie: inexigibilidade de licitação com fundamento no art . 30, caput, da Lei 13.303/2016. Número do processo: 02/2019. Beneficiária: SIAL - Salon International de L’alimentation; Endereço: 70 Avenue du Général de Gaulle – 92058, Paris la Défense Cedex, França; Número de Identificação Fiscal (NIF): FR25692029788. Objetivo: contratação de chão de feira junta à organização da SiAL China 2019 . valor esti-mado: 45 .786,00 euros, o que equivale ao valor de aproximadamente r$ 198 .454,83 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), considerando a taxa de câmbio de R$ 4,334, disponível no site do Banco Central do Brasil em 02/04/2019. recursos disponíveis na conta contábil: 2273 - Participações em Fei-ras e Eventos . Contratação direta autorizada pelo Diretor Presidente, Ricardo Machado Ruiz, em 04/04/2019. A participação do INDI na missão de empresários mineiros à Shanghai entre os dias 13 e 17 de maio de 2019 foi autorizada pela CRD Nº 109/19, de 25/03/2019.
4 cm -05 1213457 - 1
comPANHiA ENErGéticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
COMPANHiA ENErGÉTiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiGCNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOExTrATO DE ADiTvO
SC – Cemig Geração e Transmissão S .A e Cemig Distribuição S .A x V&S Gestão Profissional Ltda. Objeto: Decréscimo de serviços aos contratos 4570016519 e 4570016520 . valor r$3 .759 .327,61 para R$3.758.186,33. Data: 18/03/2019.
2 cm -05 1213393 - 1CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIALPregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13157 - Isolador polimérico. Adendo nº 02 - Substituição de documento e alteração da data de abertura da sessão - Abertura da sessão pública 18/04/19, às 9 horas - Envio de pro-posta: sítio www .cemig .com .br, até as 8h30 da data de abertura da ses-são . Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio . ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .
3 cm -05 1213388 - 1CEMiG DiSTriBuiÇÃO S .A .
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOExTrATO DE CONTrATO
EA/CE - 4680005744. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Medral Energia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13042. Objeto: serviços de construção, recapacitação, montagem, desmonta-gem de LD de 69kv a 161 kv, referente ao Lote 01 . Prazo: 36 meses . Valor: R$33.997.153,29. Ass. 19/03/2019. Processo Licitatório homo-logado em: 08/03/2019.TI/IO – 4570017838. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. X OI MÓvEL S .A . Fundamento: Pregão eletrônico 530-H12762 . Objeto: Comunicação de dados para equipamentos de medição, por rede celu-lar. Prazo: 36 meses. Valor: R$4.024.520,00. Ass.: 12/03/2019. Pro-cesso Licitatório homologado em: 12/03/2019.EA/CE - 4680005743. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Resende Car-neiro Marques Engenharia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13042 . Objeto: serviços de construção, recapacitação, mon-tagem, desmontagem de LD de 69kv a 161 kv, referente ao Lote 03 . Prazo: 36 meses. Valor: R$17.761.279,02. Ass: 12/03/2019. Processo Licitatório homologado em: 08/03/2019.GR/FA - 4680005741. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Holos Con-sultores Associados Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13031 . Objeto: Serviços de coletas de dados de consumo de ener-gia elétrica dos clientes de varejo com faturamento local de consumo, na região de venda Nova e Cidade Nova . Prazo: 36 meses . valor: R$25.757.692,35. Ass: 20/03/2019. Processo Licitatório homologado em: 20/03/2019.
ExTrATO DE ADiTvOEA/CE- Cemig Distribuição S.A – CEMIG D X Brasil Instalações e Ser-viços Ltda . Objeto: Acréscimo de 25%, ao contrato 4680005111-530 . Valor de R$21.632.926,14 para R$27.041.157,68. Data: 11/03/2019.
7 cm -05 1213386 - 1CEMiG GErAÇÃO E TrANSMiSSÃO S . A .
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOExTrATO DE ADiTvO
rE – Cemig Geração e Transmissão S .A – Cemig GT x Ameri-can Appraisal Serviços de Avaliação Ltda . Objeto: Prorrogação da vigência de 24 meses para 36 meses, sem aporte de valor, ao contrato 4570016273-510. Data 15/03/2019.JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A x Carvalho, Pereira, Pires Advogados Associados . Objeto: Pagamento de honorário de êxito ao contrato 4570014164 . valor r$62 .140,39 para r$149 .008,61 . Data: 29/03/2019
TErMO DE QuiTAÇÃOSA – Cemig Geração e Transmissão S .A – Cemig GT x Colabore Administração e Serviços LTDA . Objeto: Termo de Quitação com rea-juste, ao contrato 4570016972-510 . valor Final: r$1 .129 .150,21 Data 18/03/2019.
4 cm -05 1213390 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE FAZENDASRF II VARGINHA – AF/2º NÍVEL/POÇOS DE CALDAS
rESuMO DO TErMO DE ADESÃO AO CONvÊNiOAderente: Município de Caldas . Objeto: Adesão do Município ao Con-vênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SiAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 05/04/2019. Lúcio Tei-xeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Vargi-nha – 05/04/2019.
AF/1º Nível / BH-3/SRF II – Belo HorizonterESuMO DE CONTrATO
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e Carimbos universo Ltda . Objeto: Prestação de serviço de confecção de carimbos, mediante requisição. Prazo: 04/04/2019 a 31/12/2019. Valor estimado: r$1 .080,00 (hum mil e oitenta reais) . Dotação Orçamentária: 1191 .04 .129 .015 .4022 .0001 .33 .90 .39 .99 . fontes 10 .1 e 29 .1 . Belo Horizonte, 05 de abril de 2019. Maria Amy Guimarães de Oliveira - Chefe da AF/1º Nível/BH-3 - SRF II – Belo Horizonte
4 cm -05 1213405 - 1
miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGiATA Nº 002/2019 DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMiNiSTrAÇÃO
MGI – minas gerais participações s.a. CNPJ/MF nº 19.296.342/0001-29 - NirE 31300039927 - 1 .Data, Hora e Local da reunião: realizada aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2019, às 15:00 horas, na sede da MGi - Minas Gerais Participações S .A . (“Companhia”) na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Bairro Serra verde – Belo Horizonte MG – CEP 31630-901 . 2 .Convocação e Presenças: Convocação realizada, nos termos do artigo 15, do regimento interno do Conselho de Administração . Presentes os Conselheiros Blenda rosa Pereira Couto, Presidente, ricardo Lopes Martins, vice-Presidente, Brunno do Carmo Silva, Daniel França de Freitas, Letícia Fonseca Paiva Delgado, Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior e Antônio Carlos Ramos Pereira, representando a totalidade do Colegiado .3 .MESA:Os trabalhos foram presididos pela Sra . Blenda rosa Pereira Couto e secretariados pelo Sr ricardo Lopes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904052157160120.
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