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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Autarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87 Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom Jardim Tel: 33- 3339-3650 36900-000 – Manhuaçu - MG EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/18 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/18 PROCESSO N° 485/18 PROCESSO N° 485/18 DATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/18 DATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/18 HORÁRIO: 09:00 HORAS HORÁRIO: 09:00 HORAS LOCAL: RODOVIA BR 262 KM 37 – BAIRRO BOM JARDIM - MANHUAÇU-MG LOCAL: RODOVIA BR 262 KM 37 – BAIRRO BOM JARDIM - MANHUAÇU-MG O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu expede o presente edital extraído dos autos do Pregão Presencial nº 42/18, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, sob a forma de SRP – Sistema Registro de Preços para aquisição futura de materiais elétricos, melhor especificados no ANEXO I, regido pela Lei Federal nº 10.520/02, e pelo Decreto nº. 424 de 25 de outubro de 2013, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e sua alteração dada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. As propostas deverão obedecer as especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço mencionado acima, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. A sessão de processamento do Pregão será realizada na sede do SAAE, localizada na Rod. BR 262 km 37, Bairro Bom Jardim , MANHUAÇU/MG , MANHUAÇU/MG, iniciando-se no dia 12/12/2018 ás 09:00 horas e será conduzida pela Pregoeira Deyse Lourdes Sampaio Oliveira, designada pela Portaria nº 009/2018 e com o auxílio da Equipe de Apoio, integrada pelas servidoras Ivane Carmem Bitencourt, Elenici Rodrigues de Oliveira, Elizete Luíz Bonifacio e Carla Angélica Brandão dos Santos. I - DO OBJETO A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição futura de materiais elétricos, melhor especificados no ANEXO I. 1 de 63

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/18EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 42/18PROCESSO N° 485/18PROCESSO N° 485/18DATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/18DATA DA REALIZAÇÃO: 12/12/18HORÁRIO: 09:00 HORASHORÁRIO: 09:00 HORASLOCAL: RODOVIA BR 262 KM 37 – BAIRRO BOM JARDIM - MANHUAÇU-MGLOCAL: RODOVIA BR 262 KM 37 – BAIRRO BOM JARDIM - MANHUAÇU-MG

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu expede o presente edital extraído dos autos do

Pregão Presencial nº 42/18, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, sob a forma de SRP – Sistema Registro de Preços para aquisição futura de materiais elétricos, melhor especificados no ANEXO I, regido pela

Lei Federal nº 10.520/02, e pelo Decreto nº. 424 de 25 de outubro de 2013, subsidiariamente, no que

couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar 123 de 14 de dezembro

de 2006 e sua alteração dada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

As propostas deverão obedecer as especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço mencionado acima, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.

A sessão de processamento do Pregão será realizada na sede do SAAE, localizada na Rod. BR 262 km 37, Bairro Bom Jardim, MANHUAÇU/MG, MANHUAÇU/MG, iniciando-se no dia 12/12/2018 ás 09:00 horas e será conduzida pela Pregoeira Deyse Lourdes Sampaio Oliveira, designada pela Portaria nº 009/2018 e com o auxílio da Equipe de Apoio, integrada pelas servidoras Ivane Carmem Bitencourt, Elenici Rodrigues de Oliveira, Elizete Luíz Bonifacio e Carla Angélica Brandão dos Santos.

I - DO OBJETO

A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição futura de materiais elétricos, melhor

especificados no ANEXO I.

ll- DA PARTICIPAÇÃO

1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da presente contratação que preencherem as condições de credenciamento constantes deste Edital e de seus anexos, vedada à participação de empresas:

a) Que estejam cumprindo suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de Manhuaçu ou tenham sido declaradas inidôneas ou impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública, salvo as já reabilitadas;

b) Sob processo de recuperação judicial ou extrajudicial, falência, concurso de credores, em dissolução ou liquidação;

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c) Empresa cujos diretores, responsáveis legais ou técnicos, administradores ou sócios, sejam servidores públicos municipais;

d) Consórcios de empresas;

e) Estejam enquadradas no artigo 9º. da Lei nº 8666/93 e suas alterações.

2. O Sistema de Registro de Preços não obriga a contratação, nem mesmo os que constam indicadas no

Anexo I, podendo a Administração promover a contratação em unidades de acordo com suas necessidades.

III- DO CREDENCIAMENTO

1. Para credenciamento deverão ser apresentados os seguintes documentos:

1.1. Para manifestar-se nas fases do procedimento licitatório, o representante único do proponente participante, deverá apresentar-se a Pregoeira, quando convocado para credenciamento, devidamente munido de documento de identidade, contrato social e última alteração, juntamente com xerox do mesmo, observando o que se segue:

a) A procuração ou instrumento de credenciamento, Anexo III, (sendo preposto) ou Contrato Social (sendo sócio) deverá constar a outorga de poderes necessários para formulação de propostas e a prática dos demais atos inerentes ao Pregão, inclusive de dar lances.

1.2. Os documentos acima mencionados poderão ser apresentados em cópias simples acompanhadas dos originais para autenticação pela pregoeira ou outro que o mesmo designar ou em cópias autenticadas. Não serão aceitas cópias ilegíveis

1.3. Declaração que atende plenamente aos requisitos de habilitação (Anexo II)

1.4. Declaração que se enquadra como Microempresa ou empresa de Pequeno Porte, conforme Anexo V (QUANDO FOR O CASO).

OBSERVAÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS ACIMA DEVERÃO SER ENTREGUES FORA DO ENVELOPE

IV - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

1. A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassados, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:

Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu-MGEnvelope Nº 1 – PropostaPregão Nº 42/18Processo Nº 485/18

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Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu-MGEnvelope Nº 2 – HabilitaçãoPregão Nº 42/18Processo Nº 485/18

3. A proposta deverá ser digitada ou datilografada preferencialmente em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal ou digitadas em arquivos fornecidos pelo SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu/MG .

4. É facultada a participação dos interessados que enviarem seus envelopes através de correio ou entrega-lós diretamente no Setor de Licitação, neste caso o credenciamento deverá estar em envelope separado (envelope 03), contendo Contrato Social, ultima Alteração e os Anexos II e V.

A empresa não participar da fase competitiva do pregão, isto é, não poderá participar da fase de lances verbais, como também ficará impedida de interpor recursos administrativos.

5- Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por tabelião de notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pela Pregoeira ou por membro da Equipe de Apoio.

V - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA

a) ser apresentada em 1 (uma) via, impressa preferencialmente em papel timbrado da proponente, redigida com clareza, sem emendas ou rasuras, datada e assinada por seu representante legal;

b) ter validade de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de entrega dos envelopes.

c) apresentar COTAÇÃO DOS PREÇOS, tendo como modelo preferencialmente o Anexo I (PROPOSTA COMERCIAL);

d) Declarar expressamente que os preços cotados incluem todos os custos e despesas necessárias ao cumprimento integral das obrigações decorrentes da licitação;

e) Conter, obrigatoriamente, a descrição do objeto, obedecendo as características mínimas especificadas na proposta comercial, incluindo marca, modelo e demais descrições que permitam a perfeita identificação do objeto licitado.

f) Constar prazo para entrega do objeto licitado e prazo para pagamento;

g) Discriminar a marca e/ou fabricante, tipo e/ou modelo do objeto licitado;

h) Erros de soma e/ ou multiplicação poderão ser corrigidos pela Pregoeira;

i) Incluir frete CIF-MANHUAÇU-MG;

j) Preços fixos e irreajustáveis.

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VI - DO CONTEÚDO DO ENVELOPE Nº 02 - DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO

1. O Envelope "Documentos de Habilitação" deverá conter os documentos a seguir relacionados:

1.1 - HABILITAÇÃO JURÍDICA

a) Registro comercial, no caso de empresa individual; ou

b) Ato constitutivo e alterações subseqüentes, ou contrato consolidado, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comercial, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; ou.

c) Inscrição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada dos nomes e endereços dos diretores em exercício; ou.

d) Decreto de autorização em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

1.2 - REGULARIDADE FISCAL

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ);

b) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Municipal, da sede ou do domicílio da licitante ou outra prova equivalente, na forma da Lei;

c) Certidão de regularidade para com a Fazenda Estadual, da sede ou do domicílio da licitante ou outra prova equivalente, na forma da Lei, pertinente ao seu ramo de atividade e relativa aos tributos relacionados com o objeto licitado;

d) Certidão de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); fornecido pela Caixa Econômica Federal;

e) Certidão de regularidade de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo inclusive as contribuições sociais;

f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, conforme Lei nº 12.440/2011;

g) Certidão de enquadramento de micro ou pequena empresa emitida pela junta comercial do estado.

(Quando for o caso)

1.3 - QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

a) Certidão negativa de falência e concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

OBSERVAÇÃO

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A validade das certidões será de 180 dias após a sua emissão, salvo se outra data vier declarada na

mesma.

1.4. DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO À LEI 9.854/99

a) Declaração do licitante de que não possui em seu quadro funcional nenhum menor de dezoito anosdesempenhando trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou qualquer trabalho executado por menor dedezesseis anos, na forma do art. 7º, inciso XXXIII, da constituição Federal (ANEXO IV).

2- DISPOSIÇÕES GERAIS DA HABILITAÇÃO

2.1. É facultada as licitantes a substituição dos documentos de habilitação exigidos neste Edital, pelo comprovante de registro cadastral para participar de licitações junto ao SAAE Manhuaçu- MG, no ramo de atividade compatível com o objeto do certame.

VII- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. A ata de registro de preço que firmará o compromisso para futura contratação entre as partes, a ser firmada com o licitante vencedor, será formalizada de acordo com o ANEXO VI e terá validade de 12 (doze) meses.

1.1. O SAAE convocará o licitante vencedor, para assinar a Ata de Registro de Preços, exceto quando ocorrer na mesma sessão, ou no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação.

1.2. Se o licitante vencedor recusar-se a assinar a Ata de Registro de Preços, sem justificativa por escrito, acatada pela Pregoeira, serão convocados aos demais licitantes a fazê-lo na ordem de classificação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas neste Edital.

1.3. Durante o prazo de validade do registro de preços o SAAE, não ficará obrigado a contratar o objeto deste pregão exclusivamente pelo sistema de Registro de Preços, podendo realizar licitações ou proceder a outras formas de aquisição quando julgar conveniente, desde que obedecida a legislação pertinente as licitações, ficando assegurado ao beneficiário do registro a preferência em igualdade de condições.

1.4. O direito de preferência de que se trata o subitem anterior poderá ser exercido pelo beneficiário, do registro quando o SAAE optar pela contratação por meio legalmente permitido e o preço cotado neste for igual ou superior ao registrado.

1.5. O gerenciador da ata de registro de preços acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de verificar sua compatibilidade com aqueles registrados na ata, sendo que serão considerados compatíveis com os de mercado, os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo SAAE.

1.6. Caso constatado que o preço registrado na ata é superior a média dos preços de mercado, o gerenciador solicitará ao fornecedor, por escrito, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo aos níveis definidos no subitem anterior.

1.7. Caso o fornecedor não concorde em reduzir o preço, será liberado do compromisso assumido, e o gerenciador da ata deverá convocar os demais licitantes, visando igual oportunidade de negociação.

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1.8. Caso constatado que o preço registrado na ata seja inferior a média dos preços de mercado, e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, será liberado deste, e o gerenciador da ata deverá convocar os demais licitantes, visando igual oportunidade de negociação.

1.9. Em hipótese de não haver êxito nas negociações de que trata nos subitens anteriores, o gerenciador procederá ao cancelamento do registro.

VIII - DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO

1. No horário e local, indicados no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame, com duração mínima de 15 (quinze) minutos.

2. Após o credenciamento, os licitantes entregarão a Pregoeira a declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo II e, em envelopes separados, a proposta de preços e os documentos de habilitação.

3. A análise das propostas pela Pregoeira visará o atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas, que não atendam às especificações, prazos e condições fixadas no Edital;

3.1 No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduziram ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta;

4. As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:

a) seleção da proposta de menor preço por item e as demais com preços até 10% superiores àquela.

a) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.

5. A Pregoeira convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma seqüencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.

5.1 A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher posição na ordenação de lances, em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.

6. Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores ao menor preço total do preço por item, observada a redução mínima entre os lances.

7. A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.

8. Encerrada a etapa de lances, serão classificadas as propostas selecionadas e não selecionadas para esta etapa, na ordem crescente dos valores, considerando-se para as selecionadas o último preço ofertado.

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9. A Pregoeira poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.

10. Após a negociação, se houver a Pregoeira examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.

10.1 O critério de aceitabilidade dos preços ofertados será o de compatibilidade com os preços dos insumos e salários praticados no mercado, coerentes com a execução do objeto ora licitado.

10.2 A Pregoeira poderá a qualquer momento solicitar às licitantes a composição de preços unitários de serviços e/ou de materiais/equipamentos, bem como os demais esclarecimentos que julgar necessários.

11. Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o envelope contendo os documentos de habilitação de seu autor.

12. Eventuais falhas, omissões ou outras irregularidades nos documentos de habilitação, poderão ser sanadas na sessão pública de processamento do Pregão, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:a) substituição e apresentação de documentos, oub) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações.

12.1. A verificação será certificada pela Pregoeira e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.

12.2. A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.

13. Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.

14. Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, a Pregoeira examinará a oferta subseqüente de menor preço/desconto negociará com o seu autor, decidirá sobre a sua aceitabilidade e, em caso positivo, verificará as condições de habilitação e assim sucessivamente, até a apuração de uma oferta aceitável cujo autor atenda os requisitos de habilitação, caso em que será declarado vencedor.

IX – DO TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS.

1. Para efeito de comprovação da regularidade fiscal, as microempresas ou empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida, mesmo que esta apresente alguma restrição.

1.1. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.

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2. Nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte.

2.1. Entende-se por empate aquelas situações em que as ofertas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento) superiores ao melhor preço, que será apurado após a fase de lances e antes da negociação.

3. Caso a melhor oferta inicial não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte e ocorrendo o empate, na forma do item anterior, o desempate será feito do seguinte modo:

3.1. A microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada será convidada a exercer o direito de preferência, cobrindo a oferta vencedora, situação em que será adjudicado o objeto em seu favor;

3.2. Não ocorrendo à contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma do subitem 3.1, serão convocadas as remanescentes que porventura se encontrem em situação de empate, na hipótese do subitem 2.1 do item anterior, na ordem classificatória, para o exercício do mesmo direito; e

3.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem em situação de empate, nos intervalos estabelecidos no subitem 2.1 do item anterior, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar melhor oferta.

§ 1º Na hipótese da não contratação nos termos previstos nos subitens 3.1, 3.2 e 3.3 do item anterior, o contrato será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

§ 2º A microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

4. Não se aplica o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte quando não for vantajoso para a Administração Pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado.

4.1. Para fins do disposto no item 4, considera-se não vantajoso para a Administração quando o tratamento diferenciado e simplificado resultar em preço superior ao valor estabelecido como referência.

5. A não regularização da documentação, no prazo previsto no item 1.1 desta cláusula, implicará preclusão do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.

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6. Não se aplica o tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte quando não for vantajoso para a Administração Pública ou representar prejuízo ao conjunto ou complexo do objeto a ser contratado.

X- DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

1. O objeto desta licitação deverá ser entregue no almoxarifado do SAAE situado à Br 262 km 37– Bairro: Bom Jardim- Manhuaçu-MG das 07h30min as 10h00min e 13h00min as 16h00min de segunda a sexta-feira, no prazo de até 10 dias contados da data da requisição, ocorrendo por conta da contratada, as despesas com transporte dos referidos produtos, com carga e descarga por conta da Contratada e atender às condições estabelecidas na Proposta Comercial.

2. O objeto desta licitação será recebido pela unidade requisitante consoante o disposto no artigo 73, inciso II, alínea a, da Lei Federal n. º 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94 e seguintes, e demais normas pertinentes.

XI- DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E DO PAGAMENTO

1. A critério do SAAE, obedecida a ordem de classificação, o licitante vencedor, cujo preço tenha sido registrado na Ata de Registro de Preço, será convocado para retirar a nota de empenho, estando as obrigações assumidas vinculadas á proposta, aos lances, ao edital e á respectiva ata de Registro de preços, devendo fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da convocação

2. Se o licitante vencedor recusar-se a retirar a Nota de Empenho, sem justificativa por escrito, aceita pelo gerenciador da Ata, aplicar-se-á o disposto no art. 4º, inciso XXIII da lei 10.520, de 17-07-2002, caracterizando o descumprimento total da obrigação assumida e sujeitando-se as penalidades legalmente estabelecidas.

3. O pagamento pela execução do serviço licitado da presente licitação será realizado no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis, após apresentação, conferência e aceite da Nota Fiscal e processamento contábil, através de deposito bancário, que será realizado pela Seção de Tesouraria do SAAE, depois de ter comprovado o atendimento com as exigências expressas no edital.

4. Para fazer jus ao pagamento, a contratada deverá apresentar nota fiscal/fatura de acordo com a NOTA DE EMPENHO, indicando os produtos, quantidade, preço unitário e preço total.

5. O pagamento somente será realizado após a verificação da situação das Certidões do INSS, FGTS-CEF, devidamente atualizada.

6. As Notas fiscais eletrônicas que apresentarem falhas ou incorreções serão devolvidas à CONTRATADA para as correções necessárias.

7. A prova de entrega é a assinatura do (a) responsável pelo recebimento no canhoto da nota fiscal, que servirá apenas como ressalva ao fornecedor para fins de cumprimento da data de entrega.

XII- DA VALIDADE1. Os produtos serão fornecidos durante a validade da ATA do SRP - Sistema de Registro de Preços, ou

seja durante 12 meses.

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2. A contratada deverá responsabilizar-se por todos os ônus e encargos, em virtude da execução do

fornecimento.

XIII- DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a) Efetuar o pagamento à CONTRATADA, de acordo com a forma e o prazo estabelecido;

b) Acompanhar o fornecimento do objeto, observando a sua conformidade;

c) Certificar a execução do objeto nos documentos de pagamento;

2. DA CONTRATADA

a) Arcar com qualquer tipo de despesa ou obstáculo que venha onerar o contrato, como por exemplo:

b) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto adjudicado, sem prévia e expressa anuência do SAAE.

c) Fornecer o objeto cotado em estrita conformidade com as especificações exigidas na Proposta Comercial deste Edital, dentro do prazo proposto;

XIV- DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

1. No final da sessão, a licitante que quiser recorrer deverá manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

2. A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará a decadência do direito de recurso e a pregoeira adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e encaminhará o processo à autoridade competente para a homologação.

3. Interposto o recurso, a pregoeira poderá reconsiderar a sua decisão, no prazo de 5 ( cinco) dias úteis, ou nesse mesmo prazo, encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente, que decidirá no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do recebimento.

4. As razões e respectivas contrarrazões deverão obedecer aos seguintes requisitos, sob pena de não serem conhecidas:

4.1. Ser encaminhadas para o email [email protected], ou ser protocolizadas na sala de Licitações, em uma via original, contendo razão social, número do CNPJ ou CPF e endereço da empresa, rubricadas em todas as folhas e assinadas pelo representante legal ou credenciado do licitante, acompanhadas de cópia do documento de identificação e CPF do signatário e comprovante do poder de representação legal.

4.2. A licitante que optar por encaminhar razões e contrarrazões por email, deverá posteriormente, encaminhar também as vias originais da mesma pelos correios ou entregar pessoalmente no Setor de Licitações.

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5. A Pregoeira não se responsabilizará por razões ou contrarrazões endereçadas por outras formas ou outros endereços eletrônicos, e que, por isso, sejam intempestivas ou não sejam recebidas.

6. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.

7. O recurso terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação dos atos insuscetíveis de aproveitamento.

8. O valor total estimado para a eventual contratação é de 12 (doze) meses e somam o total de R$ 277.246,37 de acordo com levantamento prévio.

XV- DAS PENALIDADES

1. O FORNECEDOR, deixando de entregar o documento exigido, apresentando documentação falsa,

ensejando o retardamento da execução do objeto, não mantendo a proposta, falhando ou fraudando na

execução da Ata, comportando-se de modo inidôneo ou cometendo fraude fiscal, ficará impedido de licitar e

contratar com o SAAE pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízos das multas nesta Ata de Registros de

Preços e demais cominações legais.

2. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas nesta Ata, a Administração do Município de

Manhuaçu, poderá garantida a defesa prévia, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:

a) advertência por escrito, quando a licitante deixar de atender determinações necessárias à regularização

de faltas ou defeitos concernentes a execução do objeto licitado, a critério da administração do SAAE de

Manhuaçu;

b) multa moratória de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso na execução do contrato, tomando por base o valor global do respectivo item;

c) multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o valor global do respectivo contrato.

3. As multas aplicadas serão descontadas dos créditos da contratada ou, na impossibilidade, recolhida no

prazo de até 15 (quinze) dias, da data da comunicação oficial e, caso não cumprida, serão cobradas

judicialmente.

4. Compete ao Diretor do SAAE, a aplicação das penalidades previstas nos itens 1 e 2, facultada a defesa

do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação.

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5. Da aplicação da penalidade prevista nos itens 1 e 2 caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,

contados da notificação, que será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato, a qual

poderá reconsiderar a sua decisão, ou, fazê-lo subir devidamente informado.

6. As sanções previstas no item 2, poderão ser aplicadas conjuntamente com as demais penalidades

previstas neste edital.

XVI - IMPUGNAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO

1. Até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente ato convocatório.

1.1. Quaisquer pedidos de esclarecimentos ou impugnações relativos ao presente Edital e seus Anexos deverão ser formalmente assinados pelo representante legal do licitante e encaminhados à Comissão Permanente de Licitação do SAAE, através de Protocolo ou por email no endereço eletrônico [email protected], até 02 (dois) dias úteis antes da abertura do certame, observando-se os prazos e condições aqui previstos.

1.2. A licitante que optar por encaminhar sua impugnação através de Protocolo deverá realizá-la nos dias úteis, das 08 h às 17 horas, à Rod. BR 262 km -37– Bairro Bom Jardim - nesta cidade junto ao Departamento de Protocolo do SAAE, no horário de 07:30h00min às 17h00min.

1.3. A licitante que optar por encaminhar impugnação por email, deverá posteriormente, encaminhar também as vias originais da mesma pelos Correios ou entregar pessoalmente no Setor de Licitações.

1.4. A Comissão de Licitação não se responsabilizará por emails que, por qualquer motivo, não forem recebidos em virtude de problemas no servidor ou navegador do emissor.

2. A pregoeira decidirá sobre a impugnação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, informando ao interessado sobre a sua decisão.

3. Se acolhida a petição contra o ato convocatório antes, será designada nova data para realização do certame, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas

4. Decairá do direito de impugnar os termos do Edital, a licitante que não se manifestar no prazo estipulado.

5. A impugnação apresentada à Pregoeira, após o prazo estipulado, será recebida como mera informação.

XVII- DISPOSIÇÕES GERAIS1. Para solucionar quaisquer questões oriundas desta licitação, é competente, por disposição legal, o Foro de Manhuaçu, observadas as disposições do § 6º do artigo 32 da Lei Federal n º 8.666/93.

2. Fica assegurado ao SAAE de MANHUAÇU o direito de no interesse da administração, anular ou revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, a presente licitação, dando ciência aos participantes, na forma da legislação vigente.

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3. As proponentes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e o SAAE não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.

4. As proponentes são responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.

5. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo horário e local anteriormente estabelecido, desde que não haja comunicação da pregoeira em contrário.

6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente no SAAE-MANHUAÇU.

7. As empresas que tiverem interesse em participar do certame, deverão solicitar o edital no e-mail da Comissão Permanente de Licitação [email protected] ou pelo site www.saaemanhuacu.com

8. A condição de emissão de documentos de cobrança, pagamento, reajustes, garantia de execução, penalidades, obrigações, responsabilidades e outras, são as estabelecidas neste Edital e na Lei Federal n.º8.666/93 e suas alterações.

9. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto não é contribuinte de ICMS.

10. O SAAE reserva-se o direito de filmar e/ ou gravar as Sessões e utilizar este meio como prova ou para fins didáticos.

XVIII- INTEGRAM O PRESENTE EDITAL:

ANEXO I – PROPOSTA COMERCIALANEXO II – DECLARAÇÃO DO LICITANTE DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO;ANEXO III – MODELO REFERENCIAL DE INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO;ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO PESSOA JURÍDICA/NÃO EMPREGA MENOR;ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE;ANEXO VI - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Manhuaçu, MG, 23 de novembro de 2018

______________________________________Luiz Carlos de CarvalhoDiretor do Saae

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ANEXO I - Proposta Comercial

Empresa: (nome da empresa)Ao: (nome do órgão)Ref.: Pregão nº 42/18

Prezados Senhores,

Pela presente, formulamos Proposta Comercial para fornecimento de materiais, em conformidade com as condições abaixo:

I - Especificações Técnicas e Quantitativas do Objeto:

Item Quant. Est. Cod. Unid. Especificação Marca Valor

unitário Valor total

R$ R$

1 1000 7559 UNID

ABRAÇADEIRA NYLON NA COR BRANCA, MED. 100 X 2,5 MM, DIÂMETRO MÁXIMO DE AMARRAÇÃO 22 MM DE ALTA RESISTÊNCIA, PARTE EXTERNA SERRILHADA, SISTEMA COM TRAVA, EVITANDO RETORNO.

2 1000 5806 UNID

ABRAÇADEIRA NYLON NA COR BRANCA, MED. 285 X 3,5 MM, DIÂMETRO MÁXIMO DE AMARRAÇÃO 80 MM DE ALTA RESISTÊNCIA,PARTE EXTERNA SERRILHADA, SISTEMA COM TRAVA, EVITANDO RETORNO.

3 1000 7560 UNID

ABRAÇADEIRA NYLON NA COR PRETA, MED. 300 X 5 MM,DIÂMETRO MÁXIMO DE AMARRAÇÃO 80MM DE ALTA RESISTÊNCIA, PARTE EXTERNA SERRILHADA, SISTEMA COM TRAVA, EVITANDO RETORNO.

4 10 7667 UNIDADAPTADOR DE PORCELANA PARA BASE DE LAMPADAS TIPO: FÊMEA E27 E MACHO E40; CAPACIDADE: 4A/250V.

5 10 7668 UNIDADAPTADOR DE PORCELANA PARA BASE DE LAMPADAS TIPO: FÊMEA E40 E MACHO E27; CAPACIDADE: 4A/250V.

6 600 9328 M CABO CONDUTOR COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: TETRAPOLAR 1X3C#16MM²; CORES DAS VEIAS INTERNAS: PRETA, BRANCA, AZUL CLARO E VERDE-AMARELO; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 450/750V; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL; ENCHIMENTO

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INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL NA COR PRETA.

FORNECIMENTO: BOBINA EM LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD), NBR 13249 (ABNT NBR NM 243)

7 10 9465 RL

CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE N;FORMAÇÃO UNIPOLAR 1c#1,5mm COR DA COBERTURA AMARELO;TÊMPERA MOLE;ENCORDAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 450/750 V; TEMPERATURA MÁXIMA EM ERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA;COBERTURA POR COMPOSTO TERMIPLÁTICO DE PVC SEM CHUMBO,ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE.

FORNECIMENTO: ROLOS DE 100 METROS EM LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280(IEC 60228 MOD); NBR NM 247-2 e NBR NM 247-3

8 600 9325 M

CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#185MM²; COR: PRETA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5;CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA;

FORNECIMENTO: LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285

9 600 9326 M CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#95MM²; COR: PRETA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA.

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FORNECIMENTO: LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285

10 300 9322 M

CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#10MM²; COR DA COBERTURA: VERDE; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA.

FORNECIMENTO: LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285

11 600 9324 M

CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#16MM²; COR: AZUL; TÊMPERA A MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5 CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA..

FORNECIMENTO: LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285

12 400 9323 M

CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#16MM²; COR: PRETA; TÊMPERRA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA.

FORNECIMENTO: LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285.

13 400 9361 M CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#35MM²;COR: PRETA; TÊMPERA

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MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA; FORNECIMENTO: LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285

14 400 9362 M

CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#35MM²; COR: AZUL; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA.

FORNECIMENTO: LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285

15 400 9359 M

CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#50MM²; COR: AZUL; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA.

FORNECIMENTO: BOBINA EM LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285

16 400 9360 M CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#50MM²; COR: PRETA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 90° C; ISOLAÇÃO REFORÇADA POR COMPOSTO TERMOFIXO DE POLIETILENO RETICULADO (XLPE) SEM CHUMBO E ANTICHAMA.

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Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

FORNECIMENTO: BOBINA EM LANCE ÚNICO CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7285

17 8 7637 RL

CABO DE COBRE 1c# 1 MM² AMARELO PVC 450/750V CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#1MM²; COR DA COBERTURA: AMARELO; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 450/750 V; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD), NBR NM 247-2 E NBR NM 247-3.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100 m EM LANCE CONTÍNUO.

18 10 7634 RL

CABO DE COBRE 1c# 1,5 MM² AZUL PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTENCIA COM ISOLAÇÃO SOLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU;FORMAÇÃO:UNIPOLAR 1c#1,5mm²; COR DA COBERTURA: AZUL CLARO;TEMPERA MOLE;ENCORDOAMENTO CLASSE 5;CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 kV;TEMPERUATUDA MAXIMA EM SERVIÇO CONTINUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLASTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA ;ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLASTICO DE PVC FLEXIVEL SEM CHUMBO;COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLASTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICAVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) e NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100m EM LANCE CONTÍNUO.

19 10 7635 RL CABO DE COBRE 1c# 1,5 MM² BRANCO PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTENCIA COM ISOLAÇÃO SOLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1c#1,5mm²; COR DA COBERTURA: BRANCO; TEMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSAO 0,6/1 kV; TEMPERATURA MAXIMA EM SERVIÇO CONTINUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

POR COMPOSTO TERMOPLASTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLASTICO PVC FLEXIVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLASTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICAVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) e NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100m EM LANCE CONTÍNUO.

20 10 7636 RL

CABO DE COBRE 1c# 1,5 MM² PRETO PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#1,5MM²; COR DA COBERTURA: PRETA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100m EM LANCE CONTÍNUO.

21 600 3507 M CABO DE COBRE 1c# 10 MM² AZUL PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#10MM²; COR DA COBERTURA: AZUL; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

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Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

FORNECIMENTO SERÁ EM LANCE CONTÍNUO.

22 600 3243 M

CABO DE COBRE 1c# 10 MM² PRETO PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#10MM²; COR DA COBERTURA: PRETA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM LANCE CONTÍNUO.

23 10 7638 RL

CABO DE COBRE 1c# 2,5 MM² AZUL PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#2,5MM²; COR DA COBERTURA: AZUL; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRA DESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100M EM LANCE UNICO CONTÍNUO.

24 10

7639 RL

CABO DE COBRE 1c# 2,5 MM² PRETO PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#2,5MM²; COR DA COBERTURA: PRETA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA

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Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100M EM LANCE UNICO CONTÍNUO.

25 6 7640 RL

CABO DE COBRE 1c# 2,5 MM² VERDE PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#2,5MM²; COR DA COBERTURA: VERDE; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100 m EM LANCE CONTÍNUO.

26 8 7641 RL CABO DE COBRE 1c# 4 MM² AZUL PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#4MM²; COR DA COBERTURA: AZUL; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE

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Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

100M EM LANCE UNICO CONTÍNUO.

27 8 7642 RL

CABO DE COBRE 1c# 4 MM² PRETO PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#4MM²; COR DA COBERTURA: PRETA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100M EM LANCE UNICO CONTÍNUO.

28 4 7643 RL

CABO DE COBRE 1c# 4 MM² VERDE PVC 0,6/1kV CL.5 CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#4MM²; COR DA COBERTURA: VERDE; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100 m EM LANCE CONTÍNUO.

29 8 7645 RL CABO DE COBRE 1c# 6 MM² AZUL PVC 0,6/1kV CL.5 -CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#6MM²; COR DA COBERTURA: AZUL CLARO; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO

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Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100 m EM LANCE CONTÍNUO.

30 8 7646 RL

CABO DE COBRE 1c# 6 MM² PRETO PVC 0,6/1kV CL.5 -CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#6MM²; COR DA COBERTURA: PRETA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100 m EM LANCE CONTÍNUO.

31 3 7647 RL

CABO DE COBRE 1c# 6 MM² VERDE PVC 0,6/1kV CL.5 -CABO CONDUTOR DE POTÊNCIA COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: UNIPOLAR 1C#6MM²; COR DA COBERTURA: VERDE; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 0,6/1 KV; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO E ANTICHAMA; ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL SEM CHUMBO; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC SEM CHUMBO, ANTICHAMA E EXTRADESLIZANTE; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 7288.

FORNECIMENTO SERÁ EM ROLO DE 100 m EM LANCE CONTÍNUO.

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

32 200 2441 M

CABO DE COBRE NU 1c# 16 MM² CL.2 - CABO DE COBRE NU; FORMAÇÃO: 1C#16MM²; COMPOSTO POR FIOS DE COBRE NU, DISPOSTOS EM COROAS CONCÊNTRICAS, TÊMPERA MEIO-DURA, CLASSE DE ENCORDOAMENTO 2; NORMA APLICÁVEL: NBR 6524.

FORNECIMENTO SERÁ EM LANCE CONTÍNUO.

33 600 2307 M

CABO DE COBRE PP 1x2c# 2,5 MM² 450/750V CL.5 CABO CONDUTOR COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: TRIPOLAR 1X2C#2,5MM²;CORES DAS VEIAS INTERNAS: PRETA, AZUL CLARO, BRANCA; TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 450/750V; TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C; ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL;ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC; COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁTICO DE PVC FLEXÍVEL NA COR PRETA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 13249 (ABNT NBR NM 243).

FORNECIMENTO SERÁ EM BOBINA EM LANCE CONTÍNUO.

34 400 4213 M CABO DE COBRE PP 1x3c# 10 MM² PVC 450/750 CL.5 CABO CONDUTOR COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE NU; FORMAÇÃO: TRIPOLAR 1X3C#10MM²;CORES DAS VEIAS INTERNAS: PRETA, AZUL CLARO, BRANCA;TÊMPERA MOLE;ENCORDOAMENTO CLASSE 5;CLASSE DE TENSÃO 450/750V;TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C;ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL;ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC;COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁTICO DE PVC FLEXÍVEL NA COR PRETA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD) E NBR 13249 (ABNT NBR NM 243).

FORNECIMENTO SERÁ EM BOBINA EM

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36900-000 – Manhuaçu - MG

LANCE CONTÍNUO.

35 600 2062 M

CABO DE COBRE PP 1x3c# 2,5 MM² PVC 450/750V CL.5 CABO CONDUTOR COM ISOLAÇÃO SÓLIDA EXTRUDADA E CONDUTOR DE COBRE;FORMAÇÃO: TRIPOLAR 1X3C#2,5MM²;CORES DAS VEIAS INTERNAS: PRETA, BRANCA E AZUL;TÊMPERA MOLE; ENCORDOAMENTO CLASSE 5; CLASSE DE TENSÃO 450/750V;TEMPERATURA MÁXIMA EM SERVIÇO CONTÍNUO 70° C;ISOLAÇÃO INTERNA POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC FLEXÍVEL;ENCHIMENTO INTERNO POR COMPOSTO TERMOPLÁSTICO DE PVC;COBERTURA POR COMPOSTO TERMOPLÁTICO DE PVC FLEXÍVEL NA COR PRETA;NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 280 (IEC 60228 MOD), NBR 13249 (ABNT NBR NM 243);

FORNECIMENTO: BOBINA EM LANCE ÚNICO CONTÍNUO

36 5 899 UNID

CAIXA DE DISTRIBUICAO ELÉTRICA DE PVC DE EMBUTIR, CAP. PARA 06 DISJUNTORES DO TIPO NEMA OU 08 DO TIPO IEC COM BARRAMENTO E TAMPA BRANCA; GRAU DE PROTEÇÃO IP40, NORMAS APLICÁVEIS NBR 6146. NBR 5410, NBR 6808, NBR IEC 60670-1 e NBR IEC 60439

37 5 7679 UNID

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DE PVC DE EMBUTIR; CAPACIDADE: 18 DISJUNTORES DO TIPO NEMA OU 24 DO TIPO IEC; COM BARRAMENTO E PORTA TRANSPARENTE.

38 4 9321 UNID

CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFÁSICA; CORPO EM POLICARBONATO NA COR PRETA COM PROTEÇÃO U.V, TAMPA RETA EM POLICARBONATO TRANSPARENTE COM PROTEÇÃO U.V, COM TAMPA E SUPORTE PARA DISJUNTOR NA POSIÇÃO ESQUERDA; COMPATÍVEL COM DISJUNTORES TRIPOLARES PADRÃO IEC OU NEMA; DIMENSÕES EXTERNAS APROXIMADAS: 476 X 377 X 213 MM (AXLXP); NORMA DE REFERÊNCIA: ENERGISA NDU-001 VERSÃO 2018

39 10 873 UNID CAIXA DE PASSAGEM DE EMBUTIR DE PVC 20 X 20CM

40 8 7652 UNID CAIXA PARA QUADRO DE COMANDO ELÉTRICO, DIMENSÃO: 300 X 300 X 200MM (ALTURA X LARGURA X PROFUNDIDADE) FABRICADO EM AÇO CARBONO COM CHAPA DE MONTAGEM, PORTA FRONTAL; TIPO

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

DE MONTAGEM: SOBREPOR; TIPO DE FECHO DA PORTA: FENDA; TRATAMENTOS PRÉ-PINTURA: LIMPEZA POR DESENGRAXAMENTO, DECAPAGEM E FOSFATIZAÇÃO QUÍMICA; PINTURA: ELETROSTÁTICA A PÓ COM POLIMERAÇÃO NA COR CINZA CLARO RAL 7032 OU MUNSELL N6,5 PARA A CAIXA E NA COR LARANJA MUNSELL 2.5 6/14 PARA PLACA DE MONTAGEM; PORTA E PLACA DE MONTAGEM COM PARAFUSOS PARA O ATERRAMENTO; VEDAÇÃO DA PORTA E DA FLANGE COM PERFIL DE BORRACHA; ÍNDICE DE PROTEÇÃO MÍNIMO: IP 54.

41 5 7783 UNID

CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIFASICA 5CV 17A 220V CHAVE DE PARTIDA EM CAIXA TERMOPLASTICA; TIPO DE PARTIDA : DIRETA TRIFASICA; COMPOSIÇÃO:CONTATOR TRIPOLAR ,RELE DE SOBRECARGA BIMETALICO E BOTÕES DE LIGA E DESLIGA ;CAPACIDADE: 5CV, 17A, 220 VCA;FAIXA DE AJUSTE DE RELE DE SOBRECARGA ;11 A 17A; NORMAS APLICAVEIS:NBR 5410 NBR IEC 60947-1,NBR IEC 60947-4

42 5784 UNID

CHAVE DE PARTIDA DIRETA TRIFASICA 7,5CV 23A 220V EM CAIXA TERMOPLASTICA;COMPOSIÇÃO INTERNA: CONTATOR TRIPOLAR DE FORÇA E RELE DE BIMETALICO DE SOBRECARGA ;CAPACIDADE : 7,5CV,220V,23A,TRIFASICO ,60HZ ;FAIXA DE AJUSTE DE CORRENTE DO RELE DE SOBRECARGA : 15 A 23A;COM BOTÕES EXTERNOS EM VERDE E VERMELHO PARA LIGAR OU DESLIGAR.

43 50 7665 UNID

CHAVE ELÉTRICA DE NÍVEL (ELETROBOIA) 15A CONTROLE DE NÍVEL SUPERIOR OU INFERIOR; MATERIAL EXTERNO DA BOIA: POLIPROPILENO; CAPACIDADE ELÉTRICA: 15 A / 250 VCA; GRAU DE PROTEÇÃO: IP 68; PRESSÃO SUPORTÁVEL: MÍNIMO DE 1 BAR; PROTEÇÃO CONTRA CHOQUES ELÉTRICOS: CLASSE II; ISENTA DE MERCÚRIO; INCLUI CONTRAPESO; INCLUI CABO ELÉTRICO 1X3C#1,0MM²; COMPRIMENTO DO CABO: MÍNIMO DE 2 M.

44 15 2493 UNID CHAVE LIGA/DESLIGA/LIGA 3 POSIÇÕES CHAVE DE USO GERAL 3 POSIÇÕES 6 POLOS LIGA/DESLIGA/LIGA (TIC-TAC); TENSÃO DE COMUTAÇÃO ATÉ 250 VOLTS; POTÊNCIA MÁXIMA DE PICO: 500W; DIMENSÕES APROXIMADAS: 3,4

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

X 5,5 X 2,5 CM

45 5 7790 UNID

CONTATOR 150A 220V 3NA 2NA+2NF 60CV- CONTATOR MAGNÉTICO TRIPOLAR; CAPACIDADE DE CORRENTE DE EMPREGO EM AC-3: 150A; POTÊNCIA NOMINAL DE EMPREGO EM AC-3 A 220V: 45KW / 60CV; TENSÃO DE BOBINA DE COMANDO: 220 VCA A 60 HZ; FIXAÇÃO POR PARAFUSOS OU DIRETAMENTE EM TRILHO DIN 35MM; PROTEGIDO CONTRA CORPOS ESTRANHOS E TOQUES; CONTATOS PRINCIPAIS: 3NA; CONTATOS AUXILIARES MONTADOS: 2NA + 2NF; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1, NBR IEC 60947-4-1.

46 5 4891 UNID

CONTATOR 180A 220V 3NA 2NA+2NF 75CV CONTATOR MAGNÉTICO TRIPOLAR; CAPACIDADE DE CORRENTE DE EMPREGO EM AC-3: 180A; POTÊNCIA NOMINAL DE EMPREGO EM AC-3 A 220V: 56KW / 75CV; TENSÃO DE BOBINA DE COMANDO: 220 VCA A 60 HZ; FIXAÇÃO POR PARAFUSOS OU DIRETAMENTE EM TRILHO DIN 35MM; PROTEGIDO CONTRA CORPOS ESTRANHOS E TOQUES; CONTATOS PRINCIPAIS: 3NA; CONTATOS AUXILIARES MONTADOS: 2NA + 2NF; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1, NBR IEC 60947-4-1.

47 12 3285 UNID

CONTATOR 25A 220V 3NA 2NA+2NF 7,5CV CONTATOR MAGNÉTICO TRIPOLAR; CAPACIDADE DE CORRENTE DE EMPREGO EM AC-3: 025A; POTÊNCIA NOMINAL DE EMPREGO EM AC-3 A 220V: 5,5KW / 7,5CV; TENSÃO DE BOBINA DE COMANDO: 220 VCA A 60 HZ; FIXAÇÃO POR PARAFUSOS OU DIRETAMENTE EM TRILHO DIN 35MM; PROTEGIDO CONTRA CORPOS ESTRANHOS E TOQUES; CONTATOS PRINCIPAIS: 3NA; CONTATOS AUXILIARES MONTADOS: 2NA + 2NF; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1, NBR IEC 60947-4-1.

48 10 3486 UNID CONTATOR 40A 220V 3NA 2NA+2NF 30CV CONTATOR MAGNÉTICO TRIPOLAR; CAPACIDADE DE CORRENTE DE EMPREGO EM AC-3: 40A; POTÊNCIA NOMINAL DE EMPREGO EM AC-3 A 220V: 22KW / 30CV; TENSÃO DE BOBINA DE COMANDO: 220 VCA A 60 HZ; FIXAÇÃO POR PARAFUSOS OU DIRETAMENTE EM TRILHO DIN 35MM; PROTEGIDO CONTRA CORPOS ESTRANHOS E TOQUES; CONTATOS PRINCIPAIS:

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

3NA; CONTATOS AUXILIARES MONTADOS: 2NA + 2NF; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1, NBR IEC 60947-4.

49 10 7789 UNID

CONTATOR 95A 220V 3NA 2NA+2NF 30CV CONTATOR MAGNÉTICO TRIPOLAR; CAPACIDADE DE CORRENTE DE EMPREGO EM AC-3: 95A; POTÊNCIA NOMINAL DE EMPREGO EM AC-3 A 220V: 22KW / 30CV; TENSÃO DE BOBINA DE COMANDO: 220 VCA A 60 HZ; FIXAÇÃO POR PARAFUSOS OU DIRETAMENTE EM TRILHO DIN 35MM; PROTEGIDO CONTRA CORPOS ESTRANHOS E TOQUES; CONTATOS PRINCIPAIS: 3NA; CONTATOS AUXILIARES MONTADOS: 2NA + 2NF; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1, NBR IEC 60947-4-1.

50 10 6336 UNID

DISJUNTOR DR, BIPOLAR, 2X 25A DISJUNTOR DIFERENCIAL RESIDUAL BIPOLAR 220 VOLTS 25 A; SENSIBILIDADE 30MA; MONTAGEM EM TRILHO DIN; INDICADOR DE FALHA DE CORRENTE INCLUSO; GRAU DE PROTEÇÃO: IP 20; NORMAS APLICAVEIS IEC/EN61008-2; NBR 5410.

51 15 871 UNID

DISJUNTOR IEC 1X 10A CLASSE B DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 1; CORRENTE NOMINAL: 10A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: B; TENSÃO MÁXIMA: 250 / 440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

52 10 1109 UNID

DISJUNTOR IEC 1X 20A CLASSE B DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 1; CORRENTE NOMINAL: 20A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: B; TENSÃO MÁXIMA: 250 / 440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

53 20 5619 UNID

DISJUNTOR IEC 2X 20A CLASSE B DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 2; CORRENTE NOMINAL: 20A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: B; TENSÃO MÁXIMA: 250 / 440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

28 de 47

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

54 8 7661 UNID

DISJUNTOR IEC 2X 50A CLASSE C DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 2; CORRENTE NOMINAL: 50A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN; CURVA: C; TENSÃO MÁXIMA: 250 / 440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

55 10 5618 UNID

DISJUNTOR IEC 3X 16A CLASSE C DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 3; CORRENTE NOMINAL: 16A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: C; TENSÃO MÁXIMA: 250/440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

56 10 7659 UNID

DISJUNTOR IEC 3X 25A CLASSE C DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 3; CORRENTE NOMINAL: 25A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN; CURVA: C; TENSÃO MÁXIMA: 250 / 440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

57 10 1106 UNID

DISJUNTOR IEC 3X 32A CLASSE C DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 3; CORRENTE NOMINAL: 32A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: C ,TENSÃO MÁXIMA: 250/440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

58 10 6436 UNID

DISJUNTOR IEC 3X 50A CLASSE C DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 3; CORRENTE NOMINAL: 50A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: C; TENSÃO MÁXIMA: 250 / 440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

59 10 3471 UNID DISJUNTOR IEC 3X 70A CLASSE C DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 3; CORRENTE NOMINAL: 70A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: C; TENSÃO

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

MÁXIMA: 250/440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2.

60 8 9395 UNID

DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 3; CORRENTE NOMINAL: 100A CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: C; TENSÃO MÁXIMA: 250 / 440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2

61 8 9396 UNID

DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO EM CAIXA MOLDADA; NÚMERO DE PÓLOS: 3; CORRENTE NOMINAL: 80A; CONSTRUÇÃO: IEC; MONTAGEM: TRILHO DIN 35; CURVA: C; TENSÃO MÁXIMA: 250 / 440 VCA; CORRENTE DE RUPTURA SIMÉTRICA (EM 220 VCA): 5 KA; FREQUÊNCIA: 60 HZ; NORMAS APLICÁVEIS: NBR NM 60898 E NBR IEC 60947-2

62 12 2492 UNID

DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO CONTRA SURTOS 275VCA 20KA CLASSE 2; MONOPOLAR; MONTAGEM EM TRILHO DIN; CORRENTE MÁXIMA DE DESCARGA 20KA; TENSÃO MÁXIMA EM REGIME PERMANENTE 275 VCA; NORMA APLICAVEL IEC 61643

63 50 7840 M

ELETRODUTO CORRUGADO FLEXIVEL PEAD DN 32 (1) CARACTERISTICAS: MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, NA COR PRETA, SEÇÃO CIRCULAR, CORRUGADO, IMPERMEAVEL, COM FIO GUIA, FORNECIMENTO: LANCE CONTINUO; NORMAS APLICAVEIS: NBR 15715

64 100 7694 M

ELETRODUTO CORRUGADO FLEXÍVEL PEAD DN 40 (1.1/4) CARACTERÍSTICAS: MATERIAL EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, NA COR PRETA, SEÇÃO CIRCULAR, CORRUGAÇÃO HELICOIDAL, IMPERMEÁVEL, COM FIO GUIA; FORNECIMENTO: LANCE CONTÍNUO; NORMAS APLICÁVEIS: NBR 15715.

65 20 7695 UNID

ELETRODUTO DE PVC, ROSCÁVEL, BSP, BITOLA 1 COMPRIMENTO: 3M; ANTICHAMA; COR: PRETA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR 15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1.

66 20 7696 UNID

ELETRODUTO DE PVC, ROSCAVEL, BSP, BITOLA 1.1/2 COMPRIMENTO: 3M; ANTICHAMA; COR: PRETA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR 15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1

67 20 1564 UNID ELETRODUTO DE PVC, ROSCAVEL, BSP, BITOLA ½ COMPRIMENTO: 3M;

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

ANTICHAMA; COR: PRETA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR 15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1

68 20 1020 UNID

ELETRODUTO DE PVC, ROSCAVEL, BSP, BITOLA 2 COMPRIMENTO: 3M; ANTICHAMA; COR: PRETA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR 15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1.

69 100 350 UNID

FITA ISOLANTE CL A, 20M, DE USO PROFISSIONAL MATERIAL: DORSO DE PVC, RECOBERTO COM UMA CAMADA DE ADESIVO A BASE DE BORRACHA, CLASSE A LARGURA 19MM; COMPRIMENTO 20M, ESPESSURA 0,19MM; CAPACIDADE DE ISOLAÇÃO ELETRICA 750V; CLASSE DE TEMPERATURA 90°C; COR PRETA,NORMA APLICAVEL NBR NM 60454-3-1-5 CLASSE A.

70 70 875 UNID

FITA ISOLANTE CL B, 20M, DE USO GERAL; MATERIAL: DORSO VINÍLICO RECOBERTO COM UMA CAMADA DE ADESIVO A BASE DE BORRACHA; CLASSE: B; LARGURA: 19MM; COMPRIMENTO: 20M; ESPESSURA: 0,15MM; CAPACIDADE DE ISOLAÇÃO ELÉTRICA: 750V; CLASSE DE TEMPERATURA: 90°C; COR: PRETA; NORMA APLICÁVEL: NBR NM 60454-3-1-5 CLASSE B.

71 30 4204 UNID

FITA ISOLANTE DE ALTA TENSÃO E AUTOFUSÃO 10M MATERIAL: À BASE DE BORRACHA EPR COM ALTA CONFORMIDADE, FORMULADA PARA FUSÃO INSTANTÂNEA A FRIO, ISENTO DE METAIS PESADOS, COM FILME PROTETOR; LARGURA: MÍNIMO DE 19MM; COMPRIMENTO: 10M; ESPESSURA: MÍNIMO DE 0,76MM; CAPACIDADE DE ISOLAÇÃO ELÉTRICA: 69KV; CLASSE DE TEMPERATURA: 90°C; COR: PRETA

72 20 655 UNID

INTERRUPTOR DE ILUMINAÇÃO SIMPLES COM 1 TECLA ESPELHO 4X2 QUANTIDADE DE TECLAS POR PLACA: 1; CAP. 10A / 250VCA; MONTAGEM EM CAIXA EMBUTIDA 4 X2; PLACA E PARAFUSOS INCLUSOS; COR DA PLACA: BRANCA

73 20 7698 UNID

INTERRUPTOR DE ILUMINAÇÃO SIMPLES COM 2 TECLAS ESPELHO 4X2 QUANTIDADE DE TECLAS POR PLACA: 2; CAPACIDADE: 10A / 250VCA; MONTAGEM EM CAIXA EMBUTIDA 4 X2; PLACA E PARAFUSOS INCLUÍDOS; COR DA PLACA: BRANCO OU MARFIM

74 20 7699 UNID INTERRUPTOR DE ILUMINAÇÃO SIMPLES COM 3 TECLAS ESPELHO 4X2 QUANTIDADE DE TECLAS POR PLACA: 3; CAPACIDADE: 10A/250VCA; MONTAGEM EM CAIXA EMBUTIDA 4

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

X2; PLACA E PARAFUSOS INCLUÍDOS; COR DA PLACA: BRANCO OU MARFIM.

75 25 7841 UNID

INTERRUPTOR DE ILUMINAÇÃO SIMPLES E TOMADA 2P+T 10A ESPELHO 4X2 INTERRUPTOR DE ILUMINAÇÃO E TOMADA ELETRICA, QUANTIDADE DE TECLAS POR PLACA: 1; QUANTIDADE DE TOMADA POR PLACA: 1; TIPO DE TOMADA: 2P+T; CAPACIDADE DO CONJUNTO: 10A/250VCA; BITOLA DO PINO DA TOMADA: 4MM; MONTAGEM EM CAIXA EMBUTIDA 4X2; PLACA E PARAFUSOS INCLUÍDOS; COR DA PLACA: BRANCA OU MARFIM; NORMA APLICAVEL: NBR 14136.

76 10 9331 UNID

LUVA PARA ELETRODUTO PVC ANTI-CHAMA, BITOLA ½ ROSCÁVEL;COR PRETA;; NORMAS APLICÁVEIS: NBR 15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1

77 10 883 UNID

LUVA PARA ELETRODUTO PVC ROSCAVEL 2; ANTICHAMA; COR PRETA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR 15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1.

78 10 4864 UNID

LUVA PARA ELETRODUTO PVC ROSCAVEL BSP 1.1/2; ANTICHAMA; COR PRETA NORMAS APLICAVEIS: NBR 15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1.

79 10 3873 UNID

LUVA PARA ELETRODUTO PVC ROSCAVEL BSP 1.1/4; ANTICHAMA; COR PRETA; NORMAS APLICAVEIS: NBR15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1

80 10 2520 UNID

LUVA PARA ELETRODUTO PVC ROSCAVEL BSP 1; ANTICHAMA; COR PRETA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR 15465, NBR 5410 E NBR NM ISO-7-1

81 10 8394 UNID

MINICONTATOR MAGNETICO TRIPOLAR 24V 3NA+1NF CAPACIDADE DE CORRENTE DE EMPREGO EM AC-3: ATÉ 10 A;; TENSÃO DE BOBINA DE COMANDO: 24 VCA A 60 HZ; FIXAÇÃO POR PARAFUSOS OU DIRETAMENTE EM TRILHO DIN 35MM; PROTEGIDO CONTRA CORPOS ESTRANHOS E TOQUES; CONTATO AUXILIAR INTEGRADO; CONTATOS: 3NA + 1NF; SUPRESSOR DE SURTO TIPO RC INCLUÍDO DE 110 A 220VCA 60HZ.

82 100 5798 UNID MINICONTATOR MAGNETICO TRIPOLAR 7A 110V 3NA+1NF CAPACIDADE DE CORRENTE DE EMPREGO EM AC-3: 07A; POTÊNCIA NOMINAL DE EMPREGO EM AC-3 A 220V: 1,5KW / 2CV; TENSÃO DE BOBINA DE COMANDO: 110 VCA A 60 HZ; FIXAÇÃO POR PARAFUSOS OU DIRETAMENTE EM TRILHO DIN 35MM; PROTEGIDO CONTRA CORPOS ESTRANHOS E TOQUES; CONTATO

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

AUXILIAR INTEGRADO; CONTATOS: 3NA + 1NF; SUPRESSOR DE SURTO TIPO RC INCLUÍDO DE 110 A 220VCA 60HZ.

83 100 7805 UNID

MINICONTATOR MAGNETICO TRIPOLAR 7A 220V 3NA+1NF CAPACIDADE DE CORRENTE DE EMPREGO EM AC-3:07A; POTENCIA NOMINAL DE EMPREGO EM AC-3 A 220V: 1,5W /CV; TENSAO DE BOBINA DE COMANDO: 220VCA A 60HZ; FIXAÇÃO POR PARAFUSOS OU DIRETAMENTE EM TRILHO DIN 35MM; PROTEGIDO CONTRA CORPOS ESTRANHOS E TOQUES, CONTATO AUXILIAR INTEGRADO, CONTATOS :3NA+1NF; SUPRESSOR DE SURTO TIPO RC INCLUIDO DE 110 A 220V CA 60HZ.

84 50 4829 UNID

PLAFON EM TERMOPLÁSTICO PARA ILUMINAÇÃO, 150W E27 BASE E-27 EM PORCELANA, SOQUETE EM LATÃO, BORNE PARA CABOS ATÉ 2,5MM²; CAPACIDADE 150W; ACABAMENTO BRILHANTE E SEM PARAFUSO APARENTE; SUPORTE E PARAFUSOS INCLUSOS.

85 20 1894 UNID

REFLETOR LED 100W BIVOLT FABRICADO EM ESTRUTURA METALICA; ARTICULADO; BIVOLT AUTOMATICO 110-220 VOLTS; FLUXO LUMINOSO: 9000 IM; TEMPERATURA DE COR: 600K, COR DA LUZ: BRANCO FRIO; GRAU DE PROTEÇÃO IP 66

86 20 5030 UNID

REFLETOR LED 10W BIVOLT FABRICADO EM ESTRUTURA METALICA; ARTICULADO; BIVOLT AUTOMATICO 110-220 VOLTS; FLUXO LUMINOSO: 700 IM; TEMPERATURA DE COR: 600K, COR DA LUZ: BRANCO FRIO; GRAU DE PROTEÇÃO IP 66.

87 20 9366 UNID

REFLETOR LED BIVOLT FABRICADO EM ESTRUTURA METÁLICA; ARTICULADO; BIVOLT AUTOMÁTICO 110-220 VOLTS, POTÊNCIA 10W FLUXO LUMINOSO: 2400 LM; TEMPERATURA DE COR:600K,COR DA LUZ:BRANCO FRIO;GRAU DE PROTEÇÃO IP 66

88 20 9365 UNID

REFLETOR LED BIVOLT FABRICADO EM ESTRUTURA METÁLICA; ARTICULADO; BIVOLT AUTOMÁTICO 110-220 VOLTS, POTÊNCIA 50W FLUXO LUMINOSO: 4500 LM;TEMPERATURA DE COR: 600K, COR DA LUZ:BRANCO FRIO; GRAU DE PROTEÇÃO IP 66

89 5 2820 UNID RELÉ BIMETÁLICO 11-17A 1NA+1NF RELÉ DE SOBRECARGA TÉRMICO BIMETÁLICO; AJUSTE DE CORRENTE: 11 A 17A; SENSÍVEL CONTRA FALTA

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

DE FASE; COMPENSAÇÃO DE TEMPERATURA; TECLA COM 4 FUNÇÕES: REARME MANUAL COM E SEM TESTE, REARME AUTOMÁTICO COM E SEM TESTE; CONTATOS AUXILIARES: 1NA E 1NF; COMPATIBILIDADE NA MONTAGEM DIRETA AOS CONTATORES WEG CWM9 A CWM25; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1

90 3 7662 UNID

RELÉ BIMETÁLICO 15-23A 1NA+1NF RELÉ DE SOBRECARGA TÉRMICO BIMETÁLICO; AJUSTE DE CORRENTE: 15 A 23A; SENSÍVEL CONTRA FALTA DE FASE; COMPENSAÇÃO DE TEMPERATURA; TECLA COM 4 FUNÇÕES: REARME MANUAL COM E SEM TESTE, REARME AUTOMÁTICO COM E SEM TESTE; CONTATOS AUXILIARES: 1NA E 1NF; COMPATIBILIDADE NA MONTAGEM DIRETA AOS CONTATORES WEG CWM9 A CWM25; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1

91 5 7663 UNID

RELÉ BIMETÁLICO 5,6-8A 1NA+1NF RELÉ DE SOBRECARGA TÉRMICO BIMETÁLICO; AJUSTE DE CORRENTE: 5,6 A 8A; SENSÍVEL CONTRA FALTA DE FASE; COMPENSAÇÃO DE TEMPERATURA; TECLA COM 4 FUNÇÕES: REARME MANUAL COM E SEM TESTE, REARME AUTOMÁTICO COM E SEM TESTE; CONTATOS AUXILIARES: 1NA E 1NF

92 5 9367 UNID

RELÉ DE COMANDO A DISTÂNCIA PARA COTROLE DE NÍVEL EM RESERVATÓRIOS; CONTATOS AUXILIARES NA E NF.

93 20 822 UNID

RELÉ ELETRÔNICO; FUNÇÃO: CONTROLE DE NÍVEL DE LÍQUIDOS CONDUTORES DE CORRENTE ELÉTRICA E NÃO INFLAMÁVEL TIPO: ESVAZIAMENTO E ENCHIMENTO COM TEMPORIZADOR PARA ACIONAMENTO DO RELÉ; COMPATÍVEL COM ELETRODOS DE NÍVEL EM ÁGUA; COM AJUSTES NO FRONTAL DE SENSIBILIDADE E TEMPO; CONTATOS DE SAÍDA: 1 SPDT; CAPACIDADE DOS CONTATOS: 8A (CARGA RESISTIVA); TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 24 A 240 VCA/VCC, 50/60 HZ; MONTAGEM EM TRILHO DIN 35; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1

94 10 4153 UNID RELÉ RETARDO DESERNEGIZAÇÃO 10-100S; RELÉ ELETRÔNICO; FUNÇÃO: TEMPORIZADOR, TIPO RETARDO NA DESERNEGIZAÇÃO SEM COMANDO; AJUSTE FRONTAL DE TEMPO: 10 A 100 SEGUNDOS; CONTATOS DE SAÍDA: 2 SPDT; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 24

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

A 240 VCA/VCC, 50/60 HZ; MONTAGEM EM TRILHO DIN 35; LARGURA: 22,5MM; COM LEDS FRONTAIS INDICADORES DE RELÉ ENERGIZADO E SAÍDA ENERGIZADA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1.

95 10 5527 UNID

RELÉ RETARDO DESERNEGIZAÇÃO 3-30S RELÉ ELETRÔNICO; FUNÇÃO: TEMPORIZADOR, TIPO RETARDO NA DESERNEGIZAÇÃO SEM COMANDO; AJUSTE FRONTAL DE TEMPO: 3 A 30 SEGUNDOS; CONTATOS DE SAÍDA: 2 SPDT; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 24 A 240 VCA/VCC, 50/60 HZ; MONTAGEM EM TRILHO DIN 35; LARGURA: 22,5MM; COM LEDS FRONTAIS INDICADORES DE RELÉ ENERGIZADO E SAÍDA ENERGIZADA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1.

96 10 4351 UNID

RELÉ RETARDO ENERGIZAÇÃO 10-100s -RELÉ ELETRÔNICO; FUNÇÃO: TEMPORIZADOR, TIPO RETARDO NA ENERGIZAÇÃO; AJUSTE FRONTAL DE TEMPO: 10 A 100 SEGUNDOS; CONTATOS DE SAÍDA: 2 SPDT; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 24 A 240 VCA/VCC, 50/60 HZ; MONTAGEM EM TRILHO DIN 35; LARGURA: 22,5MM; COM LEDS FRONTAIS INDICADORES DE RELÉ ENERGIZADO E SAÍDA ENERGIZADA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1.

97 10 3305 UNID

RELÉ RETARDO ENERGIZAÇÃO 1-10s RELÉ ELETRÔNICO; FUNÇÃO: TEMPORIZADOR, TIPO RETARDO NA ENERGIZAÇÃO; AJUSTE FRONTAL DE TEMPO: 1 A 10 SEGUNDOS; CONTATOS DE SAÍDA: 1 SPDT; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 24 A 240 VCA/VCC, 50/60 HZ; MONTAGEM EM TRILHO DIN 35; LARGURA: 22,5MM; COM LEDS FRONTAIS INDICADORES DE RELÉ ENERGIZADO E SAÍDA ENERGIZADA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1.

98 10 4990 UNID

RELÉ TEMPORIZADOR 3 A 30 SEGUNDOS TIPO RETARDO NA DESERNEGIZAÇÃO SEM COMANDO CONTATOS DE SAÍDA: 2 SPDT; TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO: 24 A 240 VCA/VCC, 50/60 HZ; MONTAGEM EM TRILHO DIN 35; LARGURA: 22,5MM; COM LEDS FRONTAIS INDICADORES DE RELÉ ENERGIZADO E SAÍDA ENERGIZADA; NORMAS APLICÁVEIS: NBR IEC 60947-1

99 50 5428 UNID TERMINAL TUBULAR 10MM² 1X FURO 1X COMPRESSÃO M5 TERMINAL TUBULAR DE COMPRESSÃO DE COBRE ELETROLÍTICO DE ALTA

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOAutarquia Municipal criada pela Lei 1.517/87

Rod. BR 262 km 37- Bairro Bom JardimTel: 33- 3339-3650

36900-000 – Manhuaçu - MG

CONDUTIVIDADE, ESTANHADO; QUANTIDADE DE FUROS: 1; QUANTIDADE DE COMPRESSÕES: 1; BITOLA DO CABO: 10 MM²; PARAFUSO COMPATÍVEL: M5; DIÂMETRO DO FURO: 5,2MM; CAPACIDADE DE CORRENTE: 101A; COM VIGIA NO BARRIL PARA INSPEÇÃO DO CABO

100 50 2813 UNID

TERMINAL TUBULAR 16MM² 1X FURO 1X COMPRESSÃO M5 TERMINAL TUBULAR DE COMPRESSÃO DE COBRE ELETROLÍTICO DE ALTA CONDUTIVIDADE, ESTANHADO; QUANTIDADE DE FUROS: 1; QUANTIDADE DE COMPRESSÕES: 1; BITOLA DO CABO: 16 MM²; PARAFUSO COMPATÍVEL: M5; DIÂMETRO DO FURO: 5,2MM; CAPACIDADE DE CORRENTE: 137A; COM VIGIA NO BARRIL PARA INSPEÇÃO DO CABO.

101 50 4164 UNID

TERMINAL TUBULAR 25MM² 1X FURO 1X COMPRESSÃO M6 TERMINAL TUBULAR DE COMPRESSÃO DE COBRE ELETROLÍTICO DE ALTA CONDUTIVIDADE, ESTANHADO; QUANTIDADE DE FUROS: 1; QUANTIDADE DE COMPRESSÕES: 1; BITOLA DO CABO: 25 MM²; PARAFUSO COMPATÍVEL: M6; CAPACIDADE DE CORRENTE: 182A; COM VIGIA NO BARRIL PARA INSPEÇÃO DO CABO

102 5 4160 UNID

TIMER TEMPORIZADOR DIGITAL COM DISPLAY LCD PARA PROGRAMAÇÃO; TENSÃO DE OPEAÇÃO 110 A 220 VCA; PROGRAMAÇÃO EM HORAS, MINUTOS, SEGUNDOS, DIÁRIA, SEMANAL E PERIÓDICA; BATERIA INTERNA RECARREGÁVEL; PELO MENOS 6 PROGRAMAÇOES PARA O MESMO DIA PARA TODOS OS DIAS DA SEMANA.

103 30 7702 UNID

TOMADA ELÉTRICA 1X 2P+T 10A ESPELHO 4X2 QUANTIDADE POR PLACA: 1; TIPO: 2P + T; CAPACIDADE: 10A / 250VCA; BITOLA DO PINO DA TOMADA: 4MM; MONTAGEM EM CAIXA EMBUTIDA 4 X 2; PLACA E PARAFUSOS INCLUÍDOS; COR DA PLACA: BRANCA OU MARFIM; NORMA APLICÁVEL: NBR 14136.

104 10 7842 UNID

TOMADA ELÉTRICA 2X 2P+T 20A ESPELHO 4X2 QUANTIDADE POR PLACA: 1; TIPO: 2P + T; CAPACIDADE: 20A ,BITOLA DO PINO DA TOMADA: 4,8MM; MONTAGEM EM CAIXA EMBUTIDA 4 X 2; PLACA E PARAFUSOS INCLUÍDOS; COR DA PLACA: BRANCA OU MARFIM; NORMA APLICÁVEL: NBR 14136.

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II- JUSTIFICATIVA:

Justifica-se a não realização DE EXCLUSIVIDADE no presente certame, qual seja, para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Equiparadas pelo fato de que, a exclusividade apesar dos itens estarem estimados, abaixo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), consta no processo que NÃO houve no mínimo 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como Microempresa, Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, Conforme art. 49 da Lei Complementar 123/2006.

III- DESPESAS

Os preços ora propostos incluem todas as despesas diretas, indiretas, impostos, benefícios, tributos, contribuições, seguros e licenças de modo a se constituírem a única e total contraprestação pela aquisição dos produtos.

Atenciosamente,

Local e data

_____________________________Identificação e Assinatura

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ANEXO II

DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

Ao:

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhuaçu-MG.

Ref.: PREGÃO PRESENCIAL nº 42/18

Prezados Senhores:

Declaramos, sob as penas da Lei, conhecer e aceitar as condições constantes deste Pregão e seus anexos,

e que atendemos plenamente aos requisitos necessários para habilitação.

Manhuaçu, (data)

(assinatura)

(nome do representante legal da empresa proponente)

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida preferencialmente em papel timbrado da empresa proponente e assinada pelo (s) seu(s) representante (s) legal (is) ou procurador devidamente habilitado.

OBS: Está declaração deverá ser apresentada no momento do credenciamento

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ANEXO III

MODELO REFERENCIAL DE INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento, a (nome da pessoa jurídica)..., CNPJ nº .............................., com sede

na ....................................., através de seu representante legal infra-assinado, credencia o (a) Sr(a)............,

portador da cédula de identidade RG nº............................., expedida pela ..........................., outorgando-lhe

plenos poderes para representá-la na sessão pública do Pregão Presencial Nº 42/18 em especial para

formular lances verbais, para interpor recursos ou deles desistir.

(Cidade), (Data)

(assinatura)

(nome do representante legal da empresa proponente)

Obs.: Esta declaração deverá ser preenchida preferencialmente em papel timbrado da empresa proponente

e assinada pelo (s) seu(s) representante (s) legal (is) ou procurador devidamente habilitado.

OBS: Está declaração deverá ser apresentada no momento do credenciamento

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ANEXO IV

DECLARAÇÃOEMPREGADOR PESSOA JURÍDICARef.: Pregão Presencial nº 42/18

.............................................................................................., inscrito no CNPJ nº ........................................,

por intermédio de seu representante legal o(a)

Sr(a) .............................................................................................., portador da Carteira de Identidade

nº ................................... e do CPF nº ............................................, DECLARA, sob as penas da Lei em

cumprimento ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição da República, que não emprega menor

de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).

...............................................(data)

............................................................Assinatura, qualificação e carimbo(representante legal)

(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

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ANEXO V

MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE CASO A EMPRESA SE ENQUADRA

Ref.: Pregão Presencial nº 42/18

[nome da empresa], [qualificação: tipo de sociedade (Ltda, S.A, etc.), endereço completo], inscrita no CNPJ

sob o nº [xxxx], neste ato representada pelo [cargo] [nome do representante legal], portador da Carteira de

Identidade nº [xxxx], inscrito no CPF sob o nº [xxxx], DECLARA, sob as penalidades da lei, que se enquadra

como Microempresa ou empresa de Pequeno Porte nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14

de dezembro de 2006 e sua alteração dada pela lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, estando

apta a fruir os benefícios e vantagens legalmente instituídas por não se enquadrar em nenhuma das

vedações legais impostas pelo § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e

sua alteração dada pela lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.

Local e Data 

_____________________________________

Nome e Assinatura do Representante Legal

OBS: Está declaração deverá ser apresentada no momento do credenciamento

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ANEXO VI

MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPREGÃO PRESENCIAL Nº -----

Aos _________ dias do mês de _________ do ano de dois mil e dezoito, autarquia municipal criada pela Lei nº 1.517 de 28 de janeiro de 1987 com sede à BR 262 km 37-Bairro Bom jardim, nesta cidade, inscrito no CNPJ nº 22.050.561/0001-38, neste ato representado pelo seu Diretor em exercício, Luiz Carlos de Carvalho, no uso de sua atribuição legal, e a empresa ----------------------------------- , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ do MF sob o nº ----------------------------, com sede na --------------------------------------- adiante designada CONTRATADA neste ato representado pelo senhor ---------------------------------------------, CPF: --------------------------, tendo em vista o resultado do procedimento licitatório nº ----, na modalidade Pregão Presencial nº ---------, homologado em ------------------, fica justo e contratado sob o regime da Lei nº Lei 10.520/2002 e pelo Decreto nº 424 de 25 de outubro de 2013 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme as cláusulas e condições abaixo:

1. DO OBJETO1.1. A presente ata tem por objeto o registro de preços visando à aquisição futura, sob a forma de SRP – Sistema Registro de Preços para aquisição futura de materiais elétricos, acordo com o especificado no

edital de Pregão Presencial n.º -------------, em conformidade com o edital e seus anexos.

2 . DA VALIDADE DA ATA2.1. A ata de registro de preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua

assinatura, com eficácia legal da publicação de seu extrato.

3. DO LOCAL E DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA

3.1. O objeto desta licitação deverá ser entregue no almoxarifado do SAAE situado à Br 262 km 37– Bairro: Bom Jardim- Manhuaçu-MG das 07h30min as 10h00min e 13h00min as 16h00min de segunda a sexta-feira, no prazo de até 10 dias contados da data da requisição, ocorrendo por conta da contratada, as despesas com transporte dos referidos produtos, com carga e descarga por conta da Contratada e atender às condições estabelecidas na Proposta Comercial.

3.2. O objeto desta licitação será recebido pela unidade requisitante consoante o disposto no artigo 73, inciso II, alínea a, da Lei Federal n. º 8.666/93 com as alterações introduzidas pela Lei Federal n.º 8.883/94 e seguintes, e demais normas pertinentes.

4. DOS PREÇOS REGISTRADOS4.1. Os preços e as especificações do objeto registrados na presente Ata encontram-se indicados nos

quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:

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Item Quant. Estimada Unid Especificação Valor unit. R$ Valor total R$

4.2. A contratação dos serviços objeto desta Ata sera formalizada por meio de nota de empenho de

despesa, após a emissão da ordem de serviços emitida pelo Setor Responsável.

4.3. O FORNECEDOR, para fins de aquisição do objeto licitado, deverá observar as especificações

constantes do ANEXO I Proposta Comercial do edital de licitação do processo licitatório nº 36/18, que

integra esta Ata como se nela estivesse transcrito.

5. O GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO5.1. O gerenciamento desta Ata será realizado pelo Setor de Operação e Expansão do SAAE.

5.2. O Responsável pela Seção atuará como gestor/fiscal da Ata.

5.3. O gerenciador da presente ata acompanhará a evolução dos preços de mercado, com a finalidade de

verificar sua compatibilidade com os preços ora registrados, sendo que serão considerados compatíveis

com os de mercado, os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo

Município.

5.4. Caso seja constatado que o preço registrado na presente ata seja superior a média dos preços de

mercado, o gerenciador solicitará ao fornecedor, por escrito, redução do preço registrado, de forma a

adequá-lo aos níveis definidos no subitem anterior.

5.5. Caso o fornecedor não concorde em reduzir o preço, será liberado do compromisso assumido, e o

gerenciador da ata deverá convocar os demais licitantes, visando igual oportunidade de negociação.

5.6. Caso seja constatado que o preço registrado na presente ata seja inferior a média dos preços de

mercado, e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o

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compromisso, será liberado do compromisso assumido, e o gerenciador da ata poderá convocar os demais

licitantes, visando igual oportunidade de negociação.

5.7. Em hipótese de não haver êxito nas negociações de que tratam nos itens anteriores, o gerenciador

procederá ao cancelamento do registro.

6. DO PAGAMENTO6.1. Os pagamentos serão efetuados, em até 05 (cinco) dias úteis, mediante aceitação e atesto das Notas

Fiscais pelo Setor responsável.

6.2. O pagamento somente será realizado após a verificação da situação das Certidões FGTS-CEF e

Certidão de regularidade de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, abrangendo

inclusive as contribuições sociais.

6.3. Nenhum pagamento será efetuado à Contratada enquanto pendente de liquidação em qualquer

obrigação que lhe tenha sido imposta, em decorrência de penalidade ou inadimplemento, sem que isso gere

direito a qualquer compensação.

7. DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR7.1. Gerenciar a presente Ata, indicando, sempre que solicitado, o nome do fornecedor, o preço, e as

especificações dos produtos registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

7.2. Observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de

habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas;

7.3. Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de

adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;

7.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas na presente Ata.

8. DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR8.1. Providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO

GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente Ata.

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8.2. Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da publicação

da presente Ata.

8.3. Manter, durante o prazo de vigência do Registro de Preços, todas as condições de habilitação exigidas

no Edital de Pregão Presencial n.º ----------------.

9. DAS MULTAS E PENALIDADES9.1. O FORNECEDOR, deixando de entregar o documento exigido, apresentando documentação falsa,

ensejando o retardamento da execução do objeto, não mantendo a proposta, falhando ou fraudando na

execução da Ata, comportando-se de modo inidôneo ou cometendo fraude fiscal, ficará impedido de licitar e

contratar com o SAAE pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízos das multas nesta Ata de Registros de

Preços e demais cominações legais.

9.2. Pela inexecução total ou parcial das obrigações assumidas nesta Ata, a Administração do Município de

Manhuaçu, poderá, garantida a defesa prévia, aplicar à licitante vencedora as seguintes sanções:

a) advertência por escrito, quando a licitante deixar de atender determinações necessárias à regularização

de faltas ou defeitos concernentes a execução do objeto licitado, a critério da administração do SAAE de

Manhuaçu;

b) multa moratória de 0,2% (dois décimos por cento) por dia de atraso na execução do contrato, tomando por base o valor global do respectivo item;

c) multa compensatória de até 20% (vinte por cento) sobre o valor global do respectivo contrato.

9.3. As multas aplicadas serão descontadas dos créditos da contratada ou, na impossibilidade, recolhida no

prazo de até 15 (quinze) dias, da data da comunicação oficial e, caso não cumprida, serão cobradas

judicialmente.

9.4. Compete ao Diretor do SAAE, a aplicação das penalidades previstas nos itens 9.1 e 9.2, facultada a

defesa do interessado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação.

9.5. Da aplicação da penalidade prevista nos itens 9.1 e 9.2 caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias

úteis, contados da notificação, que será dirigido à autoridade superior, por intermédio da que praticou o ato,

a qual poderá reconsiderar a sua decisão, ou, fazê-lo subir devidamente informado.

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9.6. As sanções previstas no item 9.2, poderão ser aplicadas conjuntamente com as demais penalidades

previstas neste edital.

10. DAS ALTERAÇÕES10.1. A presente Ata poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei

8.666/93, as quais serão registrada por intermédio de lavratura de Termo Aditivo.

10.2. A qualquer tempo, o preço/desconto registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução

ocorrida no mercado, ou de fato novo que eleve o seu custo, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR

promover as necessárias negociações junto ao fornecedor para negociar o novo valor compatível ao

mercado.

11. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO11.1. O fornecedor terá seu registro cancelado, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) Não cumprir as obrigações da presente Ata;

b) Não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa aceitável;

c) Não aceitar reduzir seu preço registrado na hipótese de este se apresentar superior aos praticados no

mercado;

d) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pela Administração.

11.2. O fornecedor poderá solicitar o cancelamento de seu registro, na ocorrência de fato superveniente que

venha comprometer a perfeita execução contratual, decorrente de caso fortuito ou força maior, devidamente

comprovados.

12. DA PUBLICIDADE12.1. O preço, o fornecedor e a especificação resumida do objeto, como também as possíveis alterações da

presente Ata, serão publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

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13.1. Integram a presente ata o processo Edital do Pregão Presencial n.º --------------, as propostas com

preços e especificações.

14. DO FOROO Foro do presente contrato será o da Comarca de Manhuaçu -MG, excluído qualquer outro.

Manhuaçu (MG), ______/__________________________/__________.

____________________________ ___________________________

SAAE de Manhuaçu/MG Contratada

Luiz Carlos de Carvalho

Diretor do SAAE

Testemunhas :

________________________________

CPF:

________________________________

CPF:

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