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Resumo da Meta 1- PNE/2014

Definir Garantir Realizar Estabelecer Manter e Ampliar Implantar1-Metas de expansão das redes públicas de educação infantil.

2-Em 10 anos a frequência à educação infantil crianças até 3 anos que oriundas de renda familiar mais elevada e mais baixa seja inferior a 10%.

3-Periodicamente levantamento da

demanda por creche para a população de

até 3 anos para planejar a oferta e

verificar o atendimento.

4-No 1º ano do PNE normas e definição de mecanismos de consulta pública da

demanda das famílias por creche.

5-A rede física de escolas públicas de educação infantil de acordo com o Programa nacional de construção e reestruturação.

6-Até o 2º ano do PNE avaliação da ed. Infantil, a ser realizada a cada 2 anos, com base nos PN de Qualidade de todos indicadores relevantes.


Articular Promover Estimular Fomentar Priorizar7-A oferta de matrículas gratuitas em creches cerificadas.

8-A formação inicial e continuada dos profissionais da educação infantil por profissionais com formação superior.

9-A articulação entre pós-graduação, núcleos de pesquisa e cursos de formação para profissionais da educação, garantindo a elaboração de currículos e propostas pedagógicas para avanço do processo ensino-aprendizagem e às teorias educacionais no atendimento da população de 0 a 5 anos.

10-O atendimento na educação infantil das populações do campo e das comunidades: indígenas e quilombolas nas respectivas comunidades.

11-O acesso à educação infantil e estimular a oferta do AEE para alunos de inclusão.

15-A busca ativa das crianças de até 3 anos, em idade para Ed. Infantil.

17-O acesso à ed. Infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 a 5 anos, cf estabelecido na Diretrizes Curriculares Nacionais para a Ed. Infantil.


Implementar Preservar Fortalecer Levantamento12-Para crianças até 3 anos de

idade programas de orientação e apoio às famílias, em caráter

complementar.

13-As especificidades da ed. Infantil da criança de 0 a 5 anos,

visando ao ingresso do aluno de 6 anos de idade no EF.

14-O acompanhamento e o monitoramento do acesso e

permanência das crianças da ed. Infantil, em especial dos alunos do

bolsa família.

16-Anual da demanda manifesta por ed. Infantil em creches e pré-escolas, como forma de planejar e

verificar o atendimento.


Elaborar Pactuar Criar Fortalecer Promover Desenvolver1-Encaminhar em 2 anos

consulta pública p o MEC com proposta de direitos e objetivos

de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos

do EF.

2-Com os entes federados, a implantação para a base nacional dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento do EF.

3-Mecanismo para acompanhamento

individualizado dos alunos do EF

4-O acompanhamento dos beneficiários da bolsa família, de acordo com a legislação.

5-Busca ativa dos alunos fora da escola, de acordo com a legislação.

6-Tecnologias pedagógicas atendendo todas as especificidades

da educação.

8-A relação da escola com instituições e movimentos culturais para que as mesmas também se tornem polos.

11-Formas alternativas para ofertar o EF, com qualidade para filhos de profissionais itinerantes.

- 13-Atividades de desenvolvimento e estímulos a habilidades esportivas nas escolas.


Disciplinar Incentivar Estimular Oferecer7-A organização flexível do trabalho pedagógico de acordo com a realidade local.

9- A participação dos pais no acompanhamento das atividades escolares dos filhos e estreitar as relações com as famílias.

10-Nas próprias comunidades a oferta do EF inicial no campo, indígena e quilombola.

12-Atividades extracurriculares de incentivo aos estudantes e de estímulo à habilidade, inclusive certames e concursos nacionais.


Institucionalizar Elaborar Pactuar Garantir Manter Universalizar1-Programa nacional de renovação do EM.

2-Até o segundo ano do PNE, o MEC deverá realizar e enviar ao CNE consulta pública nacional a proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para alunos do EM, garantindo a formação básica comum.

3--Com os entes federados, a

implantação para a base nacional dos

direitos e objetivos de aprendizagem e

desenvolvimento do Ensino Médio.

4-O desenvolvimento de espaços culturais e

ampliação da prática desportiva.

5- E ampliar programas e ações de correção de

fluxo do EF:- acompanhamento individualizado;-aulas de reforço;

-estudos de recuperação;-progressão parcial

(reposicioná-lo no ciclo Idade de maneira

compatível com sua idade).

6- O ENEM articulando – o com o Sistema Nacional de Avaliação da Ed. Básica – SAEB.


Fomentar (estimular) Estruturar Promover Redimensionar Desenvolver Implementar Estimular7-As matrículas de EM à educação profissional em todas as comunidades respeitando as suas particularidades.

8-E fortalecer acompanhamento dos alunos da bolsa família de acordo com a legislação.

9-A busca de população de 15 a 17 anos fora da escola de acordo com a legislação.

11-O EM nos turnos diurno e noturno atendendo as necessidades dos alunos.

12-Formas alternativas do EM com qualidade para filhos de profissionais de atividades de caráter itinerante

13- Política de prevenção à evasão por discriminação, criando rede de proteção.

14-A participação dos adolescentes nos cursos das áreas tecnológicas e científicas.

10- Programas para a EJA (15 a 17 anos) de educação e cultura com qualificação profissional para a população urbana e do campo.


Contabilizar Promover Implantar Garantir Estimular1-Para o FUNDEB alunos de inclusão na rede regular que recebam AEE complementar e suplementar oferecida em instituições sem fins lucrativos conveniadas.

2-Ao longo dos 10 anos do PNE a inclusão das crianças de 0 a 3 de acordo com a LDBEN 9394/96 (atualizada).

3-Ao longo dos 10 anos do PNE a formação

continuada de professores para o AEE

(escolas: urbana, do campo, indígenas e

quilombolas).

4-O AEE em salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados para alunos de inclusão na rede pública.

5-A criação de centros multidisciplinares com instituições acadêmicas para apoiar o trabalho dos professores com os alunos da inclusão.

11-O desenvolvimento de pesquisas interdisciplinares para subsidiar a formulação de políticas públicas intersetoriais para atender especificidades educacionais de estudantes de inclusão para o Atendimento Especializado.

7-Aos alunos de 0 a 17 anos educação bilíngue e adoção do Sistema Braille para surdo-cegos.

12-A articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas para aluno de inclusão com idade superior à faixa etária de escolarização obrigatória, p/ assegurar a atenção integral ao longo da vida.

8-A oferta da Ed Inclusiva deve ocorrer em todas as deficiências no ensino regular e promover o Atendimento Educacional Especializado para articulação pedagógica.

15-Pelo MEC pesquisa de dados dos alunos de inclusão de 0 a 17.17-Parcerias com instituições visando a ampliar as condições de apoio ao atendimento escolar integral das pessoas com deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação matriculadas na rede pública de ensino.18-Parcerias com instituições visando a ampliar a oferta de formação continuada e a produção de material para alunos de inclusão.19-Parcerias com instituições para favorecer a participação das famílias e da sociedade na construção do sistema educacional inclusivo.


Manter Fortalecer Fomentar Apoiar Definir Incentivar6- E ampliar programas para acessibilidade dos alunos com deficiência, adequação arquitetônica, transporte acessível, material didático e recursos de tecnologia assistiva, identificação dos alunos com altas habilidades ou superdotação.

9-O acompanhamento do aluno de inclusão da bolsa família de acordo com o ECA.

10-Pesquisas voltadas para o desenvolvimento de metodologia, materiais didáticos, para o ensino/aprendizagem e para as condições de acessibilidade dos estudantes com deficiência

13-A ampliação das equipes de profissionais de apoio ou auxiliares, tradutores e intérpretes de Libras, guias – intérpretes para surdos – cegos, professores de Libras, prioritariamente surdos, e professores bilíngues no AEE para os alunos de inclusão.

14-No 2º ano do PNE, indicadores de qualidade e política de avaliação e supervisão para instituições que prestam atendimento a alunos de inclusão.

16-A inclusão nos cursos de profissionais da educação os referenciais teóricos de ensino – aprendizagem relacionados ao atendimento educacional dos alunos de inclusão.


Estruturar Instituir Selecionar Fomentar Apoiar Promover1-Os processos pedagógicos de alfabetização nos anos iniciais do EF, articulando com a pré-escola, com apoio e valorização dos professores.

2-Instrumentos de avaliação periódicos e específicos para aferir a alfabetização, aplicados a cada um ano, estimular os sistemas de ensino e escolas a criarem seus instrumentos de avaliação e monitoramento.

3-Certificar e divulgar tecnologias

educacionais p/ alfabetização de

crianças.

4-O desenvolvimento de tecnologias

educacionais e de práticas pedagógicas

inovadoras que assegurem a

alfabetização e favoreçam melhoria

do fluxo escolar

5-A alfabetização das crianças nas comunidades e populações itinerantes e desenvolver materiais didáticos considerando o uso da língua materna.

6-E estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu.

7-A alfabetização das pessoas com deficiência, também bilíngue, sem estabelecimento de terminalidade temporal,


Promover Instituir Institucionalizar Fomentar (estimular) Orientar Atender1-A oferta de educação básica pública em tempo integral, igual ou superior a 7 horas diárias, com ampliação da jornada do professor.

2-Programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral.

3-E manter infraestrutura para as escolas em período integral.

4-A articulação da escola com diferentes

espaços educativos comunitários.

6-A aplicação da gratuidade de alunos da rede pública em escolas privadas.

7-Escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas na oferta de educação em tempo integral.

5-A oferta de atividades voltadas para escola de período integral com entidades privadas de

serviço social.


Garantir Adotar8-Para alunos de inclusão de 4 a 17 anos educação em tempo integral.

9-Medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola diversificando as atividades.


Estabelecer Assegurar Constituir Induzir Formalizar e Executar Associar1-E implantar diretrizes

pedagógicas para a educação básica respeitando a

diversidade local (mediante pactuação federativa).

2-No 5º ano de vigência do PNE 70% dos alunos tenham alcançado nível suficiente e 50% nível desejado.No 10º ano do PNE todos dos alunos tenham alcançado nível suficiente e 80% nível desejado.

3-Entre todos os entes indicadores de

Avaliação institucional de

todos os aspectos do alunado dos

profissionais e dos recursos disponíveis.

4-Autoavaliação das escolas em todos os

aspectos para melhoria contínua da

Qualidade educacional com

elaboração de planejamento estratégico.

5-Planos de ações articuladas para Educação básica e as estratégias:-apoio técnico e financeiro;-formação dos profissionais;-ampliação e desenvolvimen to de recursos pedagógicos;-melhoria e expansão da infraestrutura física da rede escolar.

6-A prestação de Assist.técnica financeira à fixação de metas intermediárias(pactuada de forma voluntária entre os entes) priorizando sistemas e redes c/ Ideb abaixo da média nacional.

21-Em 2 anos parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da ed.básica p/infraestrutura p/ melhoria da qualidade.

18-As escolas de ed. Básica:-Acessibilidade às pessoas c/ deficiência;-Energia elétrica;-Abastecimento de água tratada;-Esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos;-Acesso aos alunos p/ práticas esportivas, bens culturais e artísticos e a equipamentos e laboratório de ciências.

31-Ações p/ promoção, prevenção, atenção e atendimento à saúde e à integridade física, mental e emocional dos profissionais da educação.

36-Políticas de estímulo p/ melhorar o IDEB valorizando o

professor, o diretor e a comunidade escolar.

Resumo

Meta 7

Incentivar Garantir Universalizar Apoiar Ampliar Institucionalizar Melhorar

12-Práticas inovadoras que assegurem a melhoria do fluxo escolar e a aprendizagem, com preferência para softwares livres e recursos educacionais abertos.

13-Transporte renovado e padronizado pelo INMETRO de forma gratuita para estudantes da educação do campo na faixa etária escolar obrigatória.

15-Até o 5º ano oacesso a rede

mundial de computadores banda

larga e em 10 anos triplicar para

utilização pedagógica.

16-Técnica e financeiramente a

Gestão escolar ampliando a

participação da comunidade na

transparência da aplicação dos

recursos.

17-Programase aprofundar ações de atendimento ao aluno da Educação

Básica:-material didático –

escolar;-transporte;

-alimentação;-assistência à saúde

19- E manter programa

nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para as escolas

públicas.

11-O desempenho dos alunos da ed. Básica no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes- PISA.

23-Garantir políticas de combate à violência na escola (cultura de paz)

30- Mediante articulação na

educação básica ações de prevenção, promoção e atenção

à saúde.25-Obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

OBS: Citações de melhoria sempre se lembrar da pactuação e colaboração da União, do Estado, do Distrito Federal e Município.

Resumo

Meta 7

Prover Implementar Consolidar Desenvolver Mobilizar Promover20-Equipamentos e recursos tecnológicos digitais com acesso a

24- De acordo com o ECA políticas de

inclusão para

26-A educação escolar em todos os tipos de comunidade, respeitando

27- Currículos, materiais didáticos específicos e propostas pedagógicas

28- As famílias e setores da

sociedade para

29-Articulação dos programas sociais, em apoio integral às famílias, para melhoria da

internet, inclusive na biblioteca.

adolescentes e jovens em liberdade

assistida e em situação de rua.

suas características e a inclusão, reestruturação e aquisição de equipamentos e oferta de programa para a formação de profissionais da educação e o AEE.

para as comunidades, respeitando suas características e a

inclusão.

ampliar o controle social sobre o

cumprimento das políticas

educacionais.

qualidade educacional:-saúde;

-trabalho e emprego;-assistência social;-esporte e cultura;

8-Indicadores para avaliação da qualidade da educação especial e da educação bilíngue

para surdos.

33-Formação de leitores (as) e capacitação de professores e bibliotecários e agentes da comunidade p atuar como

mediadores (Plano Nacional do Livro e da Leitura e PROLER

– Programa Nacional de Incentivo à Leitura) – é um

projeto de valorização social da leitura e da escrita vinculado à

Fundação Biblioteca Nacional e ao MINC – Ministério da

Cultura. Presente em todo o país desde 1992.

14-Pesquisas de modelos alternativos para atendimento da população escolar do campo

35-A regulação da iniciativa privada para garantir a qualidade e a

função social da educação básica.


Resumo

Meta 7

Instituir Informatizar Fortalecer Aprimorar Orientar Fixar

34-Articulação para o programa de formação de professores e alunos para política e preservação da memória nacional (proteger os objetos de interesse histórico e o patrimônio artístico do país).

22- A gestão da escola pública no país e manter programa de formação continuada para o pessoal técnico das secretarias de educação.

32-Adesão para a rede municipal participar das avaliações do

sistema nacional para fornecer

Informações (com colaboração

técnica e financeira da União).

7- Continuamente os instrumentos de

avaliação da qualidade do EF e Médio,

englobar ciências nos exames aplicados nos

anos finais do EF, universalização da

avaliação nacional da educação básica.

9-Políticas das redes de ensino para em 10

anos diminuir as diferenças entre as

escolas com os menores índices e a média nacional com qualidade do ensino.

10-acompanhar e divulgar a cada 2 anos os resultados

dos indicadores e dar transparência a população,

assegurando a contextualização desses

resultados, com relação a indicadores sociais

relevantes, como os de nível socioeconômico das famílias

dos alunos.



Institucionalizar Implementar Garantir Expandir Promover1-Programas e desenvolver tecnologias para correção do fluxo, acompanhamento pedagógico individualizado e para progressão parcial.

2-Programas de EJA para alunos fora da escola e com defasagem idade – série, garantindo a continuidade da escolarização, após alfabetização inicial.

3-Acesso gratuito a exames de

cerificação da conclusão dos EF e

EM.

4-A oferta gratuita de educação

profissional técnica por entidades

privadas de serviço social e de formação

profissional.

5-Em parceria com as áreas de saúde e assistência social, o acompanhamento e o monitoramento dos alunos que estão fora da escola.

6-Busca ativa dos jovens fora da escola em parceria com as áreas de saúde e assistência social.


Assegurar Realizar Implementar Criar Executar Apoiar1-De forma gratuita a EJA. 2-Diagnóstico dos jovens e

adultos do EF e EM incompletos para identificar a demanda de vagas.

3-Ações de alfabetização de jovens e adultos com garantia de continuidade da escolarização básica.

4-Benefício adicional no programa nacional de

transferência de renda para a EJA.

7-Ações de atendimento ao estudante da EJA: transporte, alimentação e saúde, atendimento oftalmológico e fornecimento gratuito de óculos, em articulação com a área da saúde.

9-Técnica e financeiramente

projetos inovadores na

EJA atendendo suas necessidades

específicas.8-Oferta do EF e EM nos estabelecimentos penais.

5-Chamadas públicas ativas para a EJA.

11-Programas de capacitação da população jovem e adulta com baixo nível de escolarização formal e para alunos com deficiência.

6-Avaliações específicas para aferir os alunos da EJA.


Estabelecer Considerar10-Mecanismo para o trabalhador frequentar aEJA.

12-Nas políticas públicas de jovens e adultos temas do envelhecimento e da velhice nas escolas, erradicação do analfabetismo do idoso e atividades recreativas, culturais e esportivas.


Manter Expandir Fomentar Ampliar Implantar Estimular1-Programa de EJA voltado à conclusão do EF e à formação profissional.

2-As matrículas de EJA, de modo a articular a formação inicial e continuada de trabalhadores com a ed. profissional.

3-A integração de EJA com a educação profissional, em

cursos planejados atendendo todas as

populações e comunidades.

4-As oportunidades profissionais de EJA com deficiência e baixo nível

de escolaridade articulada à educação profissional.

5-Programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos voltados à expansão e à melhoria da rede física de escolas de EJA.

6-A diversificação curricular de EJA,

preparando para o mundo do trabalho,

estabelecendo inter-relações entre teoria e

prática.7-A produção de material

didático, currículos e metodologias e a formação

continuada de docentes para atuar na EJA

articulada à educação profissional.

8-A oferta de formação continuada para

trabalhadores e articulada à educação de EJA, à pessoa

com deficiência, em parceria para formação

profissional.


Institucionalizar Orientar Implementar9-Programa nacional de assistência ao estudante de EJA.

10-A expansão da oferta de EJA articulada à educação profissional às pessoas privada de liberdade em estabelecimentos penais.

11-Mecanismos de reconhecimento de saberes dos jovens e adultos trabalhadores.


Expandir Fomentar Estimular Ampliar Institucionalizar Elevar1- As matrículas de educação profissional técnica de nível médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

2-A expansão da oferta de ed. profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de ensino.

4-A expansão do estágio na ed. profissional técnica de nível médio e do ensino regular.

5-A oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins de certificação profissional em nível técnico.

8-Sistema de avaliação da qualidade da ed. profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas.

11- -Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos técnicos de nível médio na rede federal de ed. profissional, científica e tecnológica.

7-Oferta de financiamento estudantil à ed. profissional técnica de nível médio oferecida em instituições privadas de ed. superior.

3- A expansão da oferta de ed. profissional técnica de nível médio na modalidade de educação a distância.

6-A oferta de matrículas na ed. profissional técnica de nível médio pelas entidades privadas de formação profissional na modalidade de inclusão.

12-Gradualmente o investimento em programas de assistência estudantil e mecanismos de mobilidade acadêmica para garantir à conclusão dos cursos técnicos de nível médio.

9-O atendimento do EM gratuito integrado à formação para todas as comunidades.10- A oferta de ed. profissional técnica de nível médio para as pessoas de inclusão.


Reduzir Estruturar13-As desigualdades étnico-raciais e regionais no acesso e permanência na ed. profissional técnica de nível médio.

14- Sistema nacional de informação profissional, articulando aos dados do mercado de trabalho.


Otimizar Ampliar Elevar Fomentar Expandir Assegurar1-A capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de ed. superior para ampliar e interiorizar o acesso à graduação.

2-A oferta de vagas, por meio da expansão e interiorização da rede federal de educação superior.

3-Gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação presenciais nas universidades públicas.

4-A oferta de educação superior para professores de ciências e matemática.

6-O financiamento do FIES e dispensar

progressivamente a exigência de fiador.

7-10% do total de créditos curriculares

exigidos para a graduação para áreas de grande pertinência

social.

5-As políticas de inclusão e de assistência estudantil dirigida aos estudantes do FIES.

11-Estudos e pesquisas que analisem a necessidade de articulação entre formação,

currículo, pesquisa e mundo do trabalho.

13-Atendimento específico a

populações do campo e comunidades

indígenas e quilombolas, acesso,

permanência, conclusão e formação de profissionais nessas

populações.

10-Condições de acessibilidade nas

instituições de educação superior.

8-A oferta de estágio como parte da formação na ed. superior.9-A participação proporcional de grupos historicamente desfavorecidos na educação superior.20- Os benefícios do FIES e PROUNI para os cursos superiores presenciais ou a distância, com avaliação positiva


Consolidar Mapear Institucionalizar Estimular Reestruturar Fortalecer12-E ampliar programas e ações

de incentivo à mobilidade estudantil e docente em cursos de graduação e pós-graduação.

14-A demanda e fomentar a oferta de formação de pessoal de nível superior, destacadamente nas áreas de ciências e matemática.

15-Programa de composição de acervo digital de

referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos

de graduação, assegurando a inclusão.

17-Mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada período letivo na educação superior

pública.

19-No prazo de 2 anos processos de autorização de cursos e instituições visando a melhoria de qualidade.

21-As redes físicas de laboratórios multifuncionais das IES e ICTs.

16-Processos seletivos nacionais e regionais para acesso à ed. superior como forma de superar exames

vestibulares isolados.

18-A expansão e reestruturação das instituições de ed.

superior estaduais e municipais cujo ensino

seja gratuito.


Aperfeiçoar Ampliar Induzir Promover Elevar Substituir Fomentar1-O SINAES, fortalecendo

as ações de avaliação, regulação e supervisão.

2-A cobertura do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

(ENADE).

3-Processo contínuo de autoavaliação das

instituições de educação superior.

4-A melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas, por meio da aplicação de instrumento

próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional de Avaliação da

Educação Superior – CONAES.

5-O padrão de qualidade das universidades.

6-O ENADE aplicado ao final

do 1º ano do curso de

graduação pelo Exame Nacional do EM (ENEM).

7-A formação de consórcios entre

instituições públicas de

educação superior.

9-A formação inicial e continuada dos profissionais técnico-administrativos da

educação superior.

8-Elevar gradualmente a taxa de conclusão média dos cursos de graduação

presenciais nas universidades públicas.


Expandir Estimular Implementar Ampliar Manter Consolidar1-O financiamento da pós-graduação stricto sensu.

2-A integração e a atuação articulada entre a CAPES (Coord. de Aperf. de Pessoal de Nível Superior) e as agências estaduais de estímulo à pesquisa.

5-Ações para reduzir as desigualdades étnico-raciais das

diversas comunidades para programas de

mestrado e doutorado.

6-A oferta de programas de pós-graduação stricto sensu, especialmente de doutorado, nos campi

novos abertos..

7-E expandir programa de acervo digital de

referências bibliográficas, também

para inclusão nos cursos de pós-graduação.

9-Programas projetos e ações que objetivem a internacionalização da pesquisa e da pós-graduação.

3-O Financiamento estudantil do Fies à pós-graduação stricto sensu.

8-Estimular a participação das mulheres nos curso de pós-graduação stricto sensu.

11-O investimento em pesquisas com foco em

desenvolvimento e estímulo à inovação,

buscando a competividade das

empresas.4-A Oferta de cursos de pós-graduação.

14-Pesquisa científica e de inovação e promover a formação de recursos humanos que valorize a diversidade regional e a biodiversidade da região amazônica e do cerrado.

12-O investimento na formação de doutores

para atingir de 4 doutores por 1000

habitantes.15-A pesquisa aplicada das Inst. de Ens. Superior das Instituições Cient. e Tecnológicas, de modo a incrementar a inovação e a produção e registro de patentes.


Promover Aumentar10-O intercâmbio científico e

tecnológico, nacional e internacional, entre as

instituições de ensino, pesquisa e extensão.

13-Qualitativa e quantitativamente o desempenho científico e tecnológico do País e a competitividade internacional da pesquisa brasileira, ampliando a cooperação entre Instituições de Ensino Superior e Instituições Científicas e Tecnológicas.


Atuar Consolidar Ampliar Consolidar Implementar Promover1-Com base em plano estratégico que apresente diagnóstico das necessidades de formação de profissionais de educação e da capacidade de atendimento, por parte das instituições públicas e defina obrigações entre os partícipes.

2-O financiamento estudantil em cursos de licenciatura com avaliação positiva pelo SINAES.

3-Programa permanente para

aprimorar estudantes de cursos de

licenciatura para atuar na educação

básica.

4-Plataforma eletrônica para

divulgar cursos para profissionais da

educação..

5-Programas para formação de profissionais de educação que trabalham em comunidades.

6-A reforma curricular dos cursos de licenciatura e estimular a renovação pedagógica de acordo com o PNE.

9-Cursos para professores na educação superior para quem tem nível médio na modalidade normal, não licenciado ou licenciado em outra área e estão efetivos e trabalhando.


Garantir Valorizar Fomentar Implantar Instituir Desenvolver7-Que as diretrizes curriculares

da educação superior sejam cumpridas através de regulação,

avaliação e supervisão.

8-As práticas de ensino e os estágios no nível médio e superior articulando a formação acadêmica e as demandas da educação básica.

10-Estimular a oferta de cursos técnicos de

nível médio e tecnológicos de nível

superior.

11-No prazo de 1 ano entre os ente

federados política nacional de formação

continuada para profissionais da

educação que não os do magistério.

.

12-Programa de concessão de bolsas de estudo a professores de idiomas em outros países, que tenham como nativos as línguas que lecionam.

13-Modelos de formação para a educação

profissional voltado à complementação e

certificação de profissionais experientes.


Realizar Consolidar Expandir Ampliar Fortalecer1-Em regime de colaboração entre os entes, o planejamento estratégico p/ dimensionamento da demanda por formação continuada, e estimular nas universidades gratuitas políticas de formação articuladas aos Estados, ao DF e os municípios.

2-Política nacional de formação de professores da educação básica.

3-. Programa de composição de acervo de obras didáticas,

paradidáticas e de literatura e de dicionários, e programa específico

de acesso a bens culturais, incluindo obras e materiais

produzidos em Libras e Braille.

4-E consolidar portal eletrônico para

subsidiar a atuação dos professores da

ed. básica disponibilizando

materiais pedagógicos

gratuitamente.

6- A formação de professores das escolas públicas de ed. básica, por meio da implantação do PNLL e recursos para acesso a bens culturais pelo magistério público.

5-A oferta de bolsas de estudo para pós-

graduação dos professores e demais profissionais da ed.

básica.


Constituir Implementar Ampliar1-Por iniciativa do MEC até o final do 1º ano do PNE fórum permanente entre todos os entes para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso nacional para os profissionais do magistério da ed. básica.

3-O Plano de Carreira do Magistério em todas as redes, com implantação gradual do cumprimento da jornada de trabalho em um único estabelecimento escolar.

4-.A assistência financeira da União aos entes federado para políticas de valorização dos profissionais do magistério, em particular o piso salarial nacional .

2-Como tarefa do fórum permanente o acompanhamento da evolução salarial por meio de indicadores da PNAD e IBGE.


Estruturar Implantar Realizar Prever Considerar Priorizar Estimular1-Para que no 3º ano do PNE 90% dos profissionais do magistério, e 50% dos profissionais da educação não docentes sejam efetivos.

2-Na ed. básica e superior

acompanhamento e treinamentos dos

profissionais iniciantes, por profissionais

experientes; curso de aprofundamento de estudos na área e

avaliação documentada do

estágio probatório.

3-A cada 2 anos por iniciativa do MEC, a partir do 2º ano do

PNE, mediante adesão, concurso de

profissionais do magistério da ed.

básica pública

4-Licenças remuneradas nos planos de carreira

dos profissionais da educação, inclusive

em nível de pós-graduação do stricto sensu.

6-As especificidades

socioculturais das escolas para

provimento de cargos nas

comunidades do campo, indígenas e

quilombolas.

7-O repasse de transferências

federais voluntárias na área de educação

para aqueles que tenham plano de carreira para os profissionais da

educação.

8-A existência de comissões

permanentes de profissionais da educação para

subsidiar os órgãos competentes na

elaboração, reestruturação e

implementação dos planos de carreira.

5-Anualmente o censo dos profissionais da educação básica de

outros segmentos que não os do magistério pelo MEC a partir do

2º ano do PNE.


Priorizar Ampliar Incentivar Estimular Favorecer Desenvolver1-Repasse de transferências

voluntárias de verbas de acordo com a legislação para a

nomeação dos diretores de escola, critérios de mérito e

desempenho.

2-Os programas de apoio aos conselheiros regionais e de outros em visita e espaço físico adequado para acompanhamento de políticas públicas,

3- A constituição de fóruns

permanentes para execução do PNE.

4-Os grêmios e associações de pais.

.

7- Processos de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira nas escolas.

8-Programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar prova nacional específica.

5-Estimular a constituição e o fortalecimento de conselhos

escolares e municipais de educação e a formação de

conselheiros, para funcionamento autônomo.

6-Estimular a participação e a consulta dos segmentos

escolares e comunidade na formulação do PPP, currículos

escolares, plano de gestão e regimento escolar.


Garantir Aperfeiçoar Destinar Fortalecer Desenvolver Implantado(ar)1-O atendimento ao município

pela União suprindo e redistribuindo verbas p o padrão mínimo de qualidade de ensino.

2-E ampliar os mecanismos de arrecadação da

contribuição social do salário-educação.

3-.Anualmente pela União nunca menos de 18% e o município 25% da receita

resultante de impostos para manutenção e

desenvolvimento do ensino (MDE).

4- Mecanismos para transparência da gestão fiscal no

portal disponibilizando em tempo real as contas

públicas..

5-por meio do INEP estudos e acompanhamento dos investimentos e custos por alunos da educação básica e superior.

6-Em 2 anos o Custo Aluno-Qualidade inicial e

progressivamente reajustado até a implementação plena do Custo Aluno Qualidade- CAQ

Resumo

Meta 20

Implementar Definir(o) Regulamentar Complementação Aprovar Definir7-O Custo Aluno Qualidade- CAQ como parâmetro para financiamento da educação nas etapas da educação básica em todas as despesas.

8- O CAQ no prazo de 3 anos e será continuamente ajustado.

9-Em 2 anos por lei complementar o parágrafo único do art. 23 e o art 211 da CF, que

fixarão normas para a cooperação dos entes federados p equilíbrio

na repartição das responsabilidades e dos recursos e seus cumprimento e combate das

desigualdades regionais, com atenção especial ao norte e

nordeste.

10- Pela União de recursos ao

município que não conseguir atingir o valor do CAQi e,

posteriormente, do CAQ.

11- Em 1 ano Lei de Responsabilidade

Educacional, assegurando padrão de qualidade na educação

básica na rede de ensino.

12- Critérios para distribuição dos recursos adicionais para

que em 10 anos ocorra equalização das oportunidades

educacionais.


(1)Art. 75. A ação supletiva e redistributiva da União e dos estados será exercida de modo a corrigir, progressivamente, as disparidades de acesso e garantir o padrão mínimo de qualidade de ensino.§ 1o A ação a que se refere este artigo obedecerá a fórmula de domínio público que inclua a capacidade de atendimento e a medida do esforço fiscal do respectivo estado, do Distrito Federal ou do município em favor da manutenção e do desenvolvimento do ensino.

cota estadual e municipal – correspondente a 2/3 do montante dos recursos, é creditada mensal e automaticamente em favor das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

(2) A cota estadual e municipal da contribuição social do salário-educação é integralmente redistribuída entre os estados e seus municípios, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.

São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público, nos termos do § 2º, art. 173 da Constituição.

(3)Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

(3)Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

(3) Lei 131 de 2009- Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

(9) CF- Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

§ 1º A União organizará o sistema federal de ensino e o dos Territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função redistributiva e supletiva, de forma a garantir equalização de oportunidades educacionais e padrão mínimo de qualidade do ensino mediante assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.

(9) CF- Art 23- Parágrafo único. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.

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