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SOLICITAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇO

Prezado fornecedor,

Estamos iniciando um processo de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de planejamento participativo, educação profissional e articulação para geração de trabalho e renda, voltado para jovens de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do Estado de Minas Gerais, nas especificações detalhadas no Anexo I – Termo de Referência.

Solicitamos a gentileza de nos encaminhar cotação, preenchendo os dados solicitados no formulário abaixo.

DADOS DO SOLICITANTE

Órgão e setor solicitante: Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social

CNPJ: 05.465.167/0001-41 Autoridade Máxima: Rosilene Cristina Rocha

Responsável pela solicitação: Alvimar José Tito

MASP: 667273-7 Telefone: 31 – 3916-8310 E-mail: [email protected]

DADOS DO FORNECEDOR

1

Empresa/Entidade:

CNPJ:

Endereço: Telefone: Email:

Nome do responsável pela proposta:

Assinatura do responsável: Data: / /2018

RESUMO DA COLETA DE PREÇOS

Eixo Ação ProdutoValor percentual do produto em

relação ao valor total do lote ¹

Quantativo por Produto

Lote 1

Valor unitário Lote 1

Valor totalLote 1

Planejamento Participativo Planejamento Participativo Relatório de Planejamento

Participativo 6,0% 5 R$ 0,00 R$ 0,00

Educação Profissional

Orientação Profissional Individual Jovens atendidos 2,0% 1800 R$ 0,00 R$ 0,00Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens

Empreendimentos de jovens assessorados 6,0% 60 R$ 0,00 R$ 0,00

Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 15,0% 1400 R$ 0,00 R$ 0,00

Cursos de Qualificação Profissional - Grupo 1 Jovens certificados em cursos do Grupo 1 11,5% 200 R$ 0,00 R$ 0,00





Articulação para geração de trabalho e

renda

Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária Eventos realizados 2,0% 5 R$ 0,00 R$ 0,00

Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 1,0% 25 R$ 0,00 R$ 0,00

Elaboração e Impressão da Revista do Projeto Revistas impressas 0,5% 500 R$ 0,00 R$ 0,00

Evento de Avaliação do Projeto Eventos realizados 0,5% 1 R$ 0,00 R$ 0,00

Total 100,0% - R$ 0,00

2




Lote 2


Valor por ProdutoLote 2













renda





Total 100,0% - R$ 0,00

3




Lote 3















renda





Total 100,0% - R$ 0,00

4




Lote 4















renda





Total 100,0% - R$ 0,00

5




Lote 5















renda





Total 100,0% - R$ 0,00

6




Lote 6















renda





Total 100,0% - R$ 0,00

7



Quantitativo Total

Todos os Lotes

Valor totalTodos os

Lotes


Participativo 6,0% 20 R$ 0,00


Orientação Profissional Individual Jovens atendidos 2,0% 6840 R$ 0,00Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens

Empreendimentos de jovens assessorados 6,0% 240 R$ 0,00

Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 15,0% 4760 R$ 0,00

Cursos de Qualificação Profissional - Grupo 1 Jovens certificados em cursos do Grupo 1 11,5% 680 R$ 0,00






renda

Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária Eventos realizados 2,0% 20 R$ 0,00

Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 1,0% 100 R$ 0,00

Elaboração e Impressão da Revista do Projeto Revistas impressas 0,5% 2000 R$ 0,00

Evento de Avaliação do Projeto Eventos realizados 0,5% 15 R$ 0,00

Total 100,0% - R$ 0,00

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ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

1 PROJETO TRAMPOS – PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA JOVEM

O planejamento estratégico definido para o Estado de Minas Gerais por meio do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) para o período 2016-2027 estabelece como estratégia

prioritária, para a área de Trabalho e Assistência Social, “promover a articulação dos serviços de

trabalho e assistência social com outras políticas públicas, em especial para combater a pobreza rural

e promover a inclusão social e produtiva da juventude”, para que o estado possa contribuir de modo

efetivo na garantia e promoção de direitos sociais por meio do acesso a serviços públicos.

Nesta perspectiva, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), por meio

da Superintendência de Programas Especiais (SPE), iniciou, ao final do ano de 2015, a elaboração do

Programa Juventudes – Cooperação para a Promoção da Autonomia Jovem. Com a necessária

articulação com as demais secretarias de estado, municípios e a sociedade civil, o Programa

Juventudes busca compor uma cooperação capaz de intervir sobre a situação de vulnerabilidade e

risco social de jovens, caracterizada pelo precário acesso a direitos sociais e alto índice de

vitimização por homicídio.

O aprofundamento da compreensão sobre o fenômeno da pobreza levou à consolidação de uma nova

noção de vulnerabilidade social. Essa noção abarca aspectos multidimensionais das privações a que

determinadas populações estão expostas, adicionando às questões tradicionais novas variáveis, tais

como, trabalho, renda, proteção social, educação, saúde, segurança, moradia, saneamento,

infraestrutura e socialização. A literatura sobre o tema da vulnerabilidade social também reconhece a

centralidade do território para as políticas sociais, seja como elemento para o diagnóstico e

priorização, seja como parte ativa da intervenção.

Nesse sentido, o Programa Juventudes, por meio do desenvolvimento de projetos, visa contribuir para

a autonomia e a inclusão social e produtiva de jovens de 15 a 29 anos moradores de regiões

9

intraurbanas1 priorizadas pelo Programa por contarem com recursos e possibilidades de respostas

insuficientes, diante da situação de vulnerabilidade e risco social que apresentam.

Dentre os Projetos desenvolvidos pelo Programa Juventudes está o Projeto Trampos – Promoção da Inclusão Produtiva Jovem. Vinculado a Subsecretaria de Trabalho e Emprego da Sedese e

desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), o Projeto Trampos tem

por objetivo geral contribuir para a garantia do direito de jovens de 15 a 29 anos, residentes em

regiões intraurbanas com altos índices de vulnerabilidade e risco social, ao trabalho exercido em

condições de liberdade e segurança e à renda.

O Projeto tem ainda os seguintes objetivos específicos:

1 Para efeitos desse Termo de Referência, chamamos de região intraurbana um conjunto específico

de bairros situado em um município, delimitado em função de índices relacionados à exposição à

violência, renda e escolarização de jovens. A definição dos locais de execução do Programa de

Juventudes teve início com a seleção dos municípios que seriam alvo das ações do Programa. Em

seguida foram definidas as regiões intraurbanas específicas dos municípios selecionados para

primeira etapa de execução do Programa e finalmente a definição das regiões da segunda etapa. Na

seleção dos municípios foram utilizados os dados do Departamento de Informática do Sistema Único

de Saúde - DATASUS, referentes a mortalidade de jovens de 15 a 29 anos por causas externas,

entre os anos de 2008 a 2013 em Minas Gerais. Ao analisar a dinâmica do fenômeno constatou-se

que 14 municípios mineiros concentravam 66% dos óbitos por causas externas dos jovens no estado.

Estes Municípios localizam-se em seis territórios de desenvolvimento, contudo, considerando a

importância de implementar o Programa em todo o estado, foi selecionado o município com maior

concentração de homicídio juvenil de cada Território de Desenvolvimento. Na definição das regiões

especifica para a execução do Programa nestes municípios, além do número de homicídios de

jovens, foram considerados a “proporção de pessoas pobres”, definida pela proporção dos indivíduos

com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$ 140,00 mensais e o fator exclusão que foi

medido pelo indicador “porcentagem de pessoas de 15 a 24 anos que não estudavam nem

trabalhavam e eram vulneráveis à pobreza”. Em ambos os casos foram utilizados os dados do Censo

de 2010. Na aferição das regiões intraurbanas de maior incidência de homicídios de jovens os dados

utilizados foram do Armazém de Informações do Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) da

Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais. As três variáveis foram georeferenciadas e

apontaram os locais mais críticos em relação aos fenômenos considerados. No caso de Passos, a

escolha da região se deu em função da existência de um aglomerado subnormal identificado pelo

IBGE nesta cidade, Patrimônio ou Novo Horizonte. Na segunda fase das ações do Programa de

Juventudes os procedimentos utilizados na seleção das regiões específicas de execução do

Programa se mantiveram, contudo, o indicador do percentual de jovens entre 15 a 24 anos que não

estudavam e não trabalhavam foi substituído pelo indicador referente ao percentual de jovens

analfabetos, também a partir de dados do Censo de 2010. A substituição do indicador se deu em

função da não existência do indicador utilizado na primeira fase para todos os municípios da segunda.

10

Identificar possibilidades de qualificação profissional, aprendizagem, trabalho e geração de

renda para jovens;

Ofertar educação profissional para jovens;

Promover ações de articulação para geração de trabalho e renda;

Fortalecer a rede de proteção sociocomunitária de jovens.

Tendo em vista seus objetivos o Projeto Trampos desenvolve suas atividades a partir de três eixos

complementares de atuação: Planejamento Participativo, Educação Profissional e Articulação para Geração de Trabalho e Renda.

O Eixo Planejamento Participativo consiste no desenvolvimento de ações de mapeamento territorial

voltadas para um reconhecimento contínuo das particularidades locais das regiões intraurbanas

atendidas, dos serviços existentes, dos interesses e anseios da população, sobretudo dos/das jovens,

além de suas necessidades. De forma mais específica, visa estabelecer vínculos com o território e

melhor reconhecer as demandas e oportunidades de qualificação profissional, aprendizagem,

trabalho e geração de renda. Estes vínculos mostram-se fundamentais para o reconhecido e

legitimidade do Projeto e, desse modo, para adesão do público à proposta e para o alcance dos

objetivos.

Com o desenvolvimento desse eixo, pretende-se:

Compreender a realidade territorial das regiões intraurbanas;

Favorecer a articulação da rede sociocomunitária em prol da proteção social e da inclusão

produtiva de jovens;

Identificar os minicursos de orientação profissional e os cursos de qualificação profissional

mais adequados aos interesses dos jovens e à realidade da região intraurbana;

Identificar e sistematizar as demandas dos jovens por trabalho e educação profissional;

Identificar e sistematizar as oportunidades de qualificação profissional, aprendizagem,

emprego e empreendedorismo existentes na região e no município.

Adequar as ações de educação profissional e articulação para geração de trabalho e renda,

no que for possível, à realidade da região intraurbana de atuação.

As principais atividades desenvolvidas neste Eixo são:

Promoção de encontros com a rede local;

Realização de entrevistas com membros da rede sociocomunitária e com empreendedores

locais;

Realização de rodas de conversa com grupos de jovens;

Planejamento de ações de educação profissional e de articulação para geração de trabalho e

renda.

11

O Eixo Educação Profissional busca, a partir do planejamento participativo realizado, ampliar as

perspectivas profissionais dos/das jovens moradores das regiões intraurbanas priorizadas a partir de

um processo que conjuga ações, individuais e coletivas, de orientação profissional e a oferta de

cursos de qualificação profissional.

A partir desse eixo, busca-se:

Ampliar o conhecimento de cada jovem sobre possibilidades profissionais;

Favorecer a reflexão necessária à tomada de decisões inerentes à construção de um projeto

de vida profissional;

Aprimorar competências e habilidades necessárias à inclusão produtiva;

Ampliar as perspectivas de colocação profissional dos jovens;

Fortalecer a rede de proteção sociocomunitária de jovens.

Neste Eixo destacam-se as seguintes atividades:

Oferta de minicursos de orientação profissional para jovens;

Oferta de orientação profissional individual para jovens;

Oferta de cursos de qualificação profissional para jovens.

Oferta de assessoramento técnico para empreendimentos de jovens

O Eixo Articulação para Geração de Trabalho e Renda visa orientar e acompanhar o acesso

dos/das jovens atendidos/das às oportunidades de inclusão produtiva mapeadas nos municípios.

Com esse eixo, pretende-se:

Intermediar e acompanhar o acesso de jovens a oportunidades de aprendizagem, educação

profissional, empreendedorismo e emprego mapeadas;

Fomentar o empreendedorismo e a economia solidária;

Estabelecer parcerias para a promoção de ações em prol da geração de trabalho e renda

para jovens.

As principais atividades desenvolvidas neste Eixo são:

Organização, em parceria com a rede sociocomunitária e de empreendedores locais, de

feiras e eventos culturais nas regiões intraurbanas;

Fomento à formação de cooperativas e de associações;

Divulgação de editais públicos e de oportunidades de emprego, empreendedorismo e

educação profissional para jovens;

Orientação e acompanhamento de jovens no acesso a oportunidades de inclusão produtiva.

A prestação de serviço detalhada neste Termo de Referência consiste em um conjunto de ações

articuladas que configuram o Projeto Trampos – Promoção da Inclusão Produtiva Jovem,

conforme esquematizado no quadro abaixo:

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Quadro 1 Eixos e ações do Projeto Trampos

Eixo Ação

Planejamento Participativo Planejamento Participativo


Orientação Profissional Individual

Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens

Minicursos de Orientação Profissional

Cursos de Qualificação Profissional


renda

Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional

Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária

Elaboração e Impressão da Revista do Projeto

Evento de Avaliação do Projeto

13

2 OBJETO

2.1 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de planejamento

participativo, educação profissional e articulação para geração de trabalho e renda, voltado

para jovens de 15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do

Estado de Minas Gerais e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste

Termo de Referência e seus anexos.

14

3 ANEXOS

Constituem anexos do presente Termo de Referência, para todos os efeitos legais:

Nome do Anexo Descrição do AnexoAnexo A - Locais da Prestação de Serviço e Divisão em Lotes

Detalhamento das regiões intraurbanas, municípios e territórios de desenvolvimento em que o serviço deve ser prestado e agrupamento em lotes.

Anexo B - Detalhamento da Estrutura Física

Detalhamento dos quantitativos dos espaços, mobiliário e equipamentos mínimos para constituição da estrutura física necessária para prestação do serviço.

Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução

Detalhamento das funções mínimas, perfil requerido e atribuições da equipe técnica que prestará o serviço.

Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução

Detalhamento do quantitativo de profissionais que comporá a equipe técnica mínima necessária para prestação do serviço em cada lote, município e região intraurbana.

Anexo E - Cronograma de Execução Estimativo

Detalhamento das atividades que compõem o serviço e os prazos estimados de realização.

Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região

Detalhamento dos quantitativos dos produtos a serem entregues para cada ação e região intraurbana.

Anexo G - Planilha de Custos Detalhamento dos custos unitários e totais dos produtos para cada ação.

Anexo H - Cronograma Físico Financeiro

Detalhamento das do quantitativo de entregas por produto associado às parcelas de pagamento.

Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória

Detalhamento da documentação comprobatória a ser entregue para análise e aprovação dos produtos.

Anexo J - Detalhamento das Condições de Pagamento

Detalhamento dos critérios para pagamento dos produtos.

Anexo K – Detalhamento da Aplicação de Descontos e Sanções

Detalhamento dos itens e condições que ensejarão aplicação de descontos e das sanções contratuais previstas.

Anexo L - Detalhamento dos Minicursos de Orientação Profissional

Detalhamento dos temas, carga horária e requisitos mínimos para participação nos Minicursos de Orientação Profissional.

Anexo M - Grupos de Cursos de Qualificação Profissional

Agrupamento dos cursos de qualificação profissional.

Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional

Detalhamento dos requisitos mínimos exigidos para cada curso.

15

4 CONTRATAÇÃO PELA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO

4.1 Objetivando a contratação dos serviços objeto deste Termo de Referência, a Secretaria de

Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social iniciou o processo em epígrafe, na modalidade

de Pregão Eletrônico.

4.2 O Decreto Estadual nº 44.786 de 18 de abril de 2008, que regulamenta a modalidade de

licitação denominada pregão, estabelece:

Art. 1º Este Decreto estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e de serviços comuns, no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Parágrafo único. As normas e os procedimentos deste Decreto aplicam-se aos órgãos da administração pública direta dos Poderes do Estado, aos fundos especiais, às autarquias, às fundações públicas, às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo Estado.

Art. 2º Ressalvadas as hipóteses previstas em lei, a aquisição de bens e serviços comuns será precedida, obrigatoriamente, de licitação pública na modalidade pregão, preferencialmente eletrônico, nos termos do art. 4º da Lei nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002.

4.3 Sobre a caracterização do objeto como sendo bens e serviços comuns, o mesmo diploma legal

considera bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam

ser objetivamente definidos no objeto do edital, por meio de especificações usuais praticadas

no mercado, tais como os exemplificados no Anexo.

4.4 Sendo assim, uma vez que as especificações do objeto deste Termo de Referência são usuais

no mercado e os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no

Edital de Licitação, entendemos pela caracterização de bens comuns, possibilitando assim, a

licitação na modalidade de pregão eletrônico.

16

5 JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

Tendo em vista os objetivos do Projeto Trampos – Promoção da Inclusão Produtiva Jovem, o

objeto deste Termo de Referência foi desenhado de forma a mitigar alguns problemas diagnosticados

nas ofertas de políticas de trabalho para jovens, sobretudo para jovens em situação de

vulnerabilidade e risco social.

O primeiro desafio é aumentar as perspectivas de que ações de educação profissional contribuam de forma efetiva para ampliar as possibilidades de trabalho e geração de renda. A

educação profissional, nesse sentido, não é percebida como um fim em si mesmo, mas como um

meio de gerar renda a partir de um trabalho decente2.

Dessa forma, considerou-se necessário buscar uma oferta de educação profissional sintonizada com os potenciais econômicos e com o perfil social e profissional dos jovens das regiões intraurbanas atendidas. Para tanto, foram previstas atividades de mapeamento comunitário com

vistas a um reconhecimento contínuo das particularidades locais, dos serviços públicos e privados

existentes, dos interesses e anseios da população, sobretudo dos/das jovens, além de suas

necessidades. Com o mapeamento tem-se a criação de vínculos com a população. Tais vínculos

mostram-se fundamentais para o reconhecimento e legitimidade das ações e, desse modo, para

adesão do público à proposta.

De forma prática, o mapeamento possibilitará a elaboração de um Planejamento Participativo das Ações de Educação Profissional e de Articulação para Geração de Trabalho e Renda , pois prevê

a escuta de jovens, trabalhadores dos serviços públicos, referências comunitárias e empreendedores

locais para o levantamento de oportunidades de emprego e empreendedorismo e para a identificação

dos cursos de orientação e qualificação profissional mais adequados aos interesses dos jovens e à

realidade da região intraurbana.

O Planejamento Participativo favorecerá desse modo, a oferta mais assertiva das ações de

educação profissional e de articulação para geração de trabalho e renda. Além disso, é importante

destacar a necessidade de responder com maior celeridade às demandas realizadas pela população

por educação profissional. Por esse motivo, escolheu-se realizar ambas as atividades em uma

mesma contratação.

Destaca-se ainda, que as atividades de educação profissional visam conjugar ações de orientação e qualificação profissional, de forma a proporcionar aos jovens espaços de aprendizagem,

informação e reflexão sobre sua vida profissional. Desse modo, busca-se conectar os jovens a atividades de orientação profissional, coletivas e individuais, relacionadas à construção de

2 De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), “o Trabalho Decente é uma condição

fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da

governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Em inúmeras publicações, o Trabalho

Decente é definido como o trabalho produtivo adequadamente remunerado, exercido em condições

de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.

17

projetos de vida profissional e a temas das áreas de emprego e empreendedorismo , ampliando,

dessa forma, as perspectivas de aprimoramento e colocação profissional.

Com esta conjugação busca-se ainda lidar com um segundo desafio: a redução das altas taxas de evasão observadas nos cursos de qualificação. A escolha por um curso de qualificação

profissional pode ser feita com base em impressões distorcidas sobre trajetórias profissionais, ou

pode ainda ser uma escolha desconectada da vocação e do projeto de vida de cada jovem,

contribuindo para uma futura evasão. Para diminuir esse risco, a oferta de orientação profissional foi a

opção para oferecer aos jovens acesso a atividades que possibilitem uma escolha mais informada

dos cursos ofertados.

Diante desse segundo desafio, foi também previsto um acompanhamento social dos jovens durante o curso, de forma que a rede de proteção social seja facilmente acessada em situações

pessoais ou familiares que possam intervir na frequência, no desempenho e na decisão de

permanência do jovem no curso. Como já acontece na maioria das ações de qualificação social e

profissional, também haverá subsídio para transporte e alimentação para os jovens, oferecendo

um mínimo de suporte financeiro para que os mesmos continuem estudando com tranquilidade e

dedicação.

Considerou-se necessário, ainda, criar espaços de troca de experiências e de construção coletiva de metodologias com os profissionais responsáveis pela execução das ações, no intuito

de fomentar inovações pedagógicas e de construir um ambiente no qual a elaboração de alternativas

para conflitos que possam surgir, com ou entre jovens, se dê de forma dialogal, coletiva e construtiva.

Além disso, a metodologia de ensino deve ajudar os jovens a reconhecer e valorizar os potenciais e saberes locais, as experiências informais de trabalho e as oportunidades de geração de renda na região.

Destaca-se ainda, que experiências anteriores3 ajudaram a identificar vantagens relacionadas à oferta dos cursos no interior da região intraurbana, bem como na região central do município.

As ofertas na região tendem a reduzir as dificuldades de deslocamento e o impacto na necessidade

de distanciamento de familiares e filhos que estejam sob o cuidado dos jovens. Além disso, tendem a

promover maior engajamento dos jovens e da comunidade nas ações do projeto, aumentando o

compromisso dos jovens, com impacto positivo na frequência e na decisão de permanência no curso.

Por outro lado, a oferta do curso na região central do município proporciona ao jovem a convivência

com pessoas e lugares diferentes, o que contribui para a ampliação de seu repertório cultural e social.

Dessa forma, o local de oferta dos cursos foi definido de acordo com as particularidades de cada

região intraurbana, considerando a escuta de atores locais.

Por fim, busca-se ainda promover a intermediação entre as demandas dos/das jovens atendidos/das e oportunidades de qualificação profissional, trabalho e geração de renda, mapeadas nos municípios. Para isto, foram previstas ações de suporte e acompanhamento aos

jovens no acesso às oportunidades mapeadas e ações de articulação, que estarão voltadas para o

3 Em 2017, a Sedese iniciou a implantação do Projeto Trampos e a oferta de cursos de qualificação

ocorreu no bairro Centro nos municípios de Belo Horizonte e Betim e dentro das regiões intraurbanas

em Contagem, Ribeirão das Neves e Passos.

18

estabelecimento de parcerias em prol da construção de alternativas locais e municipais de geração de

trabalho e renda.

Esclarecidas as diretrizes gerais que nortearam sua elaboração, a presente proposta de contratação

visa oferecer condições de execução dos objetivos do Projeto Trampos de modo a cumprir os

compromissos assumidos pelo Estado no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integral (PMDI), por

meio da Sedese, bem como contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços disponibilizados à

população jovem e para o avanço da política de trabalho no Estado de Minas Gerais.

19

6 ESTIMATIVA DE CUSTO TOTAL

6.1 A Diretoria de Programas para População de Vilas e Favelas procedeu à consulta de preços no

mercado, e conforme os orçamentos apresentados o valor total estimado para a contratação do

objeto deste Termo de Referência é de XXXXXXX.

7 OBRIGAÇÕES DAS PARTES

7.1 Obrigações da CONTRATANTE:

7.1.1 Emanar diretrizes políticas, metodológicas e técnicas a serem observadas pela

CONTRATADA, estabelecendo critérios de qualidade para conduzir a execução da prestação

de serviço;

7.1.2 Capacitar e orientar a equipe dos profissionais da CONTRATADA por meio de

encontros periódicos que irão abordar as diretrizes políticas, metodológicas e técnicas

necessárias a execução do objeto deste Termo de Referência;

7.1.3 Articular e formalizar parcerias com a sociedade civil e com as instituições e

secretarias que compõem as políticas públicas estaduais e municipais, de modo a favorecer a

execução da prestação de serviço pela CONTRATADA;

7.1.4 Acompanhar, monitorar, avaliar e fiscalizar a execução da prestação de serviço, nos

aspectos administrativo, metodológico, técnico e financeiro, podendo estabelecer práticas de

verificação no local das atividades desenvolvidas, sem necessário agendamento prévio, e

recusar o serviço entregue em desacordo com as obrigações assumidas pela

CONTRATADA;

7.1.5 Comunicar a CONTRATADA, por meio de notificação escrita, toda e qualquer

irregularidade, imprecisão ou desconformidade verificada na execução da prestação de

serviço, assinalando-lhe prazo para que a regularize, sob pena de serem-lhe aplicadas as

sanções legais e contratuais previstas;

7.1.6 Autorizar o uso das informações para fins de definição dos direitos autorais, de

imagem e da propriedade, inclusive intelectual, dos dados gerados e dos produtos

desenvolvidos na execução dos serviços previstos neste Termo.

7.1.7 Efetuar o pagamento no prazo fixado em contrato.

7.2 Obrigações da CONTRATADA:

7.2.1 Viabilizar a execução do objeto deste Termo de Referência, com a devida

observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência,

razoabilidade e transparência, zelando pela boa qualidade e pela tempestividade das ações e

serviços prestados;

7.2.2 Dispor de condições técnico-administrativas adequadas para execução dos serviços

contratados em conformidade com o Edital e seus anexos;

7.2.3 Cumprir todas as normas técnicas aplicáveis para a boa execução dos serviços;

7.2.4 Providenciar a imediata correção das deficiências apontadas pela CONTRATANTE;

20

7.2.5 Responsabilizar-se pela contratação da equipe, observando o disposto na legislação

específica, inclusive pelos encargos sociais e obrigações trabalhistas decorrentes, ônus

tributários ou extraordinários que incidam sobre a execução da prestação de serviço;

7.2.6 Responsabilizar-se pelo fornecimento de todos os recursos necessários ao

desenvolvimento das atividades, tais como: mobilidade das equipes, material de consumo,

insumos, material didático, recursos audiovisuais, equipamentos de proteção individual,

apostilas, certificados, alimentação, dentre outros, conforme previsto no Edital e seus anexos;

7.2.7 Participar das capacitações de responsabilidade da CONTRATANTE,

responsabilizando-se por todos os procedimentos e recursos necessários para viabilizar a

participação da equipe;

7.2.8 Realizar treinamentos para a equipe contratada, responsabilizando-se por todos os

procedimentos e recursos necessários para viabilizar sua realização e a participação da

equipe;

7.2.9 Responsabilizar-se pela estrutura física constituída em cada município, por meio da

locação de imóveis, quando necessário, aquisição e manutenção de equipamentos de

informática, eletrônicos, móveis, dentre outros necessários para o seu funcionamento;

7.2.10 Responsabilizar-se pelo pagamento das despesas das estruturas físicas utilizadas

para execução do serviço, como água, energia, telefone, internet, aluguel (quando houver),

postagens de documentos e correspondências, impostos/taxas/tarifas, manutenção, serviços

terceirizados, material de consumo e outros necessários para o seu funcionamento;

7.2.11 Arcar com eventuais prejuízos causados à CONTRATANTE e/ou a terceiros,

provocados por insuficiência ou irregularidade cometidas por seus empregados, contratados

ou prepostos envolvidos na execução da prestação de serviço;

7.2.12 Responsabilizar-se, civil e criminalmente, por quaisquer danos ou prejuízos causados

por ação ou omissão de seus empregados, contratados ou prepostos envolvidos quando da

execução dos serviços;

7.2.13 A CONTRATADA não poderá justificar o descumprimento de qualquer obrigação por

inadequação de seu planejamento ou por falta de recursos;

7.2.14 Manter os dados cadastrais atualizados junto à CONTRATANTE;

7.2.15 Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação exigidas

na licitação;

7.2.16 Conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da CONTRATADA,

referentes ao objeto contratado;

7.2.17 Manter arquivado e organizado, a partir da entrega final dos serviços e pelo prazo

mínimo de 10 (dez) anos, com cópia digitalizada de todos os documentos relacionados a esta

contratação, tais como comprovantes de execução, ordens e recomendações expedidas pela

CONTRATANTE, notas fiscais, relatórios, dentre outros;

21

7.2.18 Manter sigilo acerca das informações a que terá acesso em virtude da prestação de

serviço contratada, mesmo após o término da vigência do contrato;

7.2.19 Demais obrigações constantes do Edital e seus anexos.

22

8 CARACTERIZAÇÃO DO OBJETO

O conjunto de atividades necessárias à execução do objeto deste Termo de Referência deverá ser

realizado conforme seus Anexos e descrições a seguir.

8.1 LOTES E LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

8.1.1 Tendo em vista o porte4 dos municípios e das regiões intraurbanas e a distribuição

geográfica dos municípios no Estado, o objeto deste Termo de Referência será executado em

06 (seis) Lotes de execução concomitante, previstos no Anexo A - Locais da Prestação de Serviço e Divisão em Lotes.

8.1.2 A prestação de serviço deverá ser realizada nos municípios e regiões intraurbanas

listados no Anexo A - Locais da Prestação de Serviço e Divisão em Lotes.

8.1.3 A execução dos serviços descritos neste Termo de Referência deverá ocorrer

concomitantemente nos 06 (seis) Lotes.

8.1.4 Neste Termo de Referência deverão ser considerados como municípios da Região

Metropolitana de Belo Horizonte: Belo Horizonte, Betim, Contagem e Ribeirão das Neves.

8.1.5 Deverão ser considerados como municípios do Interior do Estado: Curvelo,

Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Paracatu,

Passos, São João Del Rey, Teófilo Otoni e Uberlândia.

4 O porte dos municípios atendidos pelo Programa Juventudes foi definido considerando sua

população. Foram considerados de porte 1 as regiões dos municípios metropolitanos de Belo

Horizonte. Os municípios do interior com população acima de 200 mil habitantes foram considerados

como de porte 2. Os municípios do interior com população abaixo de 200 mil habitantes foram

considerados com de porte 3.

23

8.2 ESTRUTURA FÍSICA

8.2.1 A CONTRATADA deverá constituir estrutura física nos locais listados no Anexo A - Locais Da Prestação De Serviço E Divisão Em Lotes, de modo a permitir a adequada

execução das ações detalhadas neste Termo de Referência.

8.2.2 A estrutura física deverá ser constituída de acordo com o detalhamento contido no

Anexo B – Detalhamento da Estrutura Física.

8.2.3 A existência da estrutura física não descarta a necessidade da CONTRATADA

realizar atividades externas a essa estrutura em locais gratuitamente cedidos por instituições

parceiras nas regiões intraurbana, em especial as atividades que compõem o planejamento

participativo e a orientação profissional. Tal necessidade se dá pela extensão geográfica e

pelas demandas de atendimento dos jovens residentes nas regiões intraurbanas.

8.2.4 Todos os espaços deverão ter:

8.2.4.1 Ventilação e iluminação adequadas e devem ser mantidos limpos;

8.2.4.2 Fácil acesso a banheiros, masculinos e femininos, que deverão ser mantidos limpos e

em pleno funcionamento;

8.2.4.3 Fácil acesso a bebedouros e água potável durante todo o período do curso.

8.2.5 Todos os espaços deverão ser identificados com as peças publicitárias do Programa Juventudes e do Projeto Trampos reproduzidas pela Contratada, a partir dos modelos a

serem fornecidos pela CONTRATANTE, considerando as vedações pertinentes ao período

eleitoral.

8.2.6 A quantidade de salas para os Cursos de Qualificação Profissional deve estar em

número suficiente para abrigar todas as turmas contratadas, de acordo com o Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região, observado o quantitativo contratado de jovens por

turma.

8.2.7 As aulas práticas poderão ser executadas em um segundo espaço, quando o curso

exigir, desde que resguardadas todas as exigências estabelecidas no item 8.2.4 e no Anexo B - Detalhamento Da Estrutura Física.

8.2.8 Todos os espaços para estrutura física devem zelar pela acessibilidade, de acordo

com a Norma Técnica ABNT 9050 e pelas normas de segurança vigentes.

8.2.9 Todos os espaços da estrutura física deverão estar disponíveis nos prazos previstos

no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.2.10 O início da montagem da estrutura física deverá ocorrer concomitantemente ao

desenvolvimento às atividades do Planejamento Participativo, conforme previsto no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.2.11 Todos os espaços de execução das ações devem ser avaliados e aprovados pela

CONTRATANTE.

24

8.3 COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

8.3.1 Para a prestação do serviço, a CONTRATADA deverá dispor ou contratar equipe

necessária à execução do serviço, conforme as atribuições e os requisitos estabelecidos no

Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, os quantitativos previstos no

Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução e conforme prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.3.2 A composição da equipe técnica variará de acordo com o porte atribuído a cada

município de atuação, conforme previsto no Anexo A - Locais Da Prestação De Serviço E Divisão Em Lotes e no Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução.

8.3.3 É de responsabilidade da CONTRATADA a contratação e remuneração dos

profissionais que compõem a equipe executora, incluídos todos os encargos sociais e

trabalhistas.

8.3.4 A composição de cada tipo de equipe está ilustrada na Figura 1 e detalhada no

Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução e no Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução. Os tipos de equipe variam pela presença do profissional Articulador,

uma vez que na equipe de tipo 2, as atribuições desse profissional serão incorporadas pelo

Coordenador de Inclusão Produtiva 2.

25

Figura 1 Composição da equipe técnica

Tipo de equipe Estrutura da equipe

1

2

Legenda:Atende o lote

Atende o município

Atende a região

Atende a turma

26

Coordenador de Lote

Coordenador de Inclusão Produtiva 1

Auxiliar Logístico

Mobilizador

Articulador

Técnico Social

Orientadores Profissionais

Instrutores

Coordenador de Lote


Auxiliar Logístico

Mobilizador

Técnico Social

Orientadores Profissionais

Instrutores

8.3.5 Os profissionais “Técnico Social”, “Orientador Profissional” e “Instrutor” devem ser

incorporados à equipe no quantitativo suficiente para cumprimento das entregas previstas no

Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região, atendimento aos prazos previstos no

Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo e aos quantitativos de pessoal mínimos

previstos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução.

8.3.6 A inadimplência da CONTRATADA com referência aos encargos trabalhistas fiscais e

sociais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento.

8.3.7 A remuneração dos profissionais da equipe não poderá estar condicionada aos

pagamentos devidos pela CONTRATANTE.

8.3.8 Em caso de necessidade de substituição por parte da CONTRATADA de um

componente da equipe, a mesma deverá comunicar e justificar a substituição à

CONTRATANTE, em até 02 (dois) dias úteis e mediante ofício. A substituição deverá ocorrer

no prazo, máximo, de 05 (cinco) dias úteis respeitando os requisitos de perfil e experiência

profissionais exigidas no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, sob pena

de aplicação das sanções previstas por descumprimento contratual.

8.3.9 A CONTRATANTE poderá solicitar à CONTRATADA a substituição de componente

da equipe de execução que não estiver exercendo suas atribuições em conformidade com as

exigências estabelecidas no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução.

8.3.10 A CONTRATADA deve responsabilizar-se pela continuidade do Projeto durante o

prazo de substituição de um membro da equipe, independente dos motivos, impedindo a

paralisação das ações.

8.3.11 A comprovação dos requisitos descritos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução se darão como descrito no Quadro 2 - Documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a Equipe de Execução.

8.3.12 A alocação de profissionais que não tenham o perfil definido no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução ensejará a aplicação das sanções contratuais

previstas, independentemente do momento em que for verificada.

8.3.13 Caberá à CONTRATADA realizar lançamento, nos instrumentos digitais de gestão

disponibilizados pela CONTRATANTE, das informações referentes aos profissionais da

equipe e dos documentos digitalizados de comprovação da formação educacional e da

experiência profissional exigida, conforme Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória.

Quadro 2 Documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a Equipe de Execução

Requisito Documentação comprobatória

Formação educacional Fotocópia legível de diploma ou declaração de conclusão de

curso ou fotocópia legível de declaração de curso em andamento

27

emitida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da

Educação.

Experiência profissional Declaração emitida por pessoa jurídica de direito público ou

privado na qual o profissional tenha atuado na função, ou;

Carteira de Trabalho e Previdência Social (página de identificação

bem como páginas que comprovem a admissão, o desligamento e

a função ocupada), ou; contrato referente à prestação de

serviços/notas fiscais, cujos serviços e nome do profissional

estejam especificados e que comprovem alguma experiência

profissional nas áreas pretendidas.

28

8.4 CAPACITAÇÃO DA EQUIPE

8.4.1 Ao longo de toda a prestação de serviço serão realizados eventos para capacitação

da equipe contratada conforme definições a seguir e detalhamento estabelecido no Quadro 3 – Detalhamento das Capacitações.

8.4.2 Para este Termo de Referência, considera-se:

a) Capacitação Introdutória: capacitação inicial dos profissionais da equipe, com os

seguintes objetivos:

i) apresentação do Programa Juventudes;

ii) detalhamento dos eixos e ações do Projeto Trampos;

iii) debate sobre temas pertinentes ao projeto, tais como juventudes, territórios,

políticas públicas, educação profissional e trabalho;

iv) detalhamento e discussão das atribuiçõese funções de cada profissional;

v) alinhamento e integração da equipe.

b) Capacitação Continuada: encontros mensais para capacitação permanente da

equipe. Esta capacitação visa:

i) acompanhamento continuado da execução das ações;

ii) alinhamento da metodologia e de procedimentos;

iii) construção conjunta de alternativas para os problemas enfrentados;

iv) alinhamento e integração da equipe;

v) orientação sobre a condução do trabalho;

vi) troca de experiências entre os profissionais.

29

Quadro 3 Detalhamento das Capacitações

Atividade Duração (dias)

Duração (horas)

Quantidade Modalidade Local Responsável

Capacitação Introdutória dos Coordenadores de Lote

2 16 1 Presencial Belo

Horizonte

CONTRATA

NTE

Capacitação Introdutória dos Coordenadores de Inclusão Produtiva, Articuladores, Mobilizadores Sociais e Auxiliares Logísticos


Horizonte

CONTRATA

NTE

Capacitação Introdutória dos Orientadores Profissionais, dos Instrutores e dos Técnicos Sociais


Horizonte

CONTRATA

NTE

Capacitação Continuada da Equipe BH e RM


Horizonte

CONTRATA

NTE

Capacitação Continuada da Equipe dos municípios do interior

1 4 110 A distância

e presencial

No

município de

execução

CONTRATA

NTE

30

8.4.3 A CONTRATANTE realizará, no prazo previsto no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo, os eventos de Capacitação Introdutória e de Capacitação Continuada

da equipe contratada para execução das ações previstas neste Termo de Referência.

8.4.4 Serão realizadas 10 (dez) Capacitações Continuadas em cada município do interior

durante o projeto, que serão previamente agendadas com a CONTRATADA. A

CONTRATANTE delimitará, também, quais profissionais serão convocados para cada uma

delas.

8.4.5 A Capacitação Continuada dos profissionais da equipe para atuação nos municípios

de Belo Horizonte e Região Metropolitana será realizada presencialmente, em local

disponibilizado pela CONTRATANTE.

8.4.6 A Capacitação Continuada dos profissionais da equipe para o trabalho nos municípios

do Interior de Minas Gerais será realizada à distância, por meio de videoconferência, ou

presencialmente, quando da presença de profissionais da CONTRATANTE no município.

8.4.7 A CONTRATADA deverá arcar com todas as despesas de deslocamento de sua

equipe para comparecimento às Capacitações, do município de origem ao local do evento.

8.4.8 Para todos os participantes que residirem a mais de 50 km do local do evento, a

CONTRATADA deverá, obrigatoriamente, arcar com a hospedagem, em quantidade

compatível com o período de dias de realização da Capacitação.

8.4.9 Para a Capacitação Introdutória A CONTRATADA deverá fornecer lanche no início do

evento, obedecendo às seguintes especificações: 03 (três) variedades de sucos com e sem

açúcar; 02 (dois) tipos de bolo; 03 (três) tipos de salgados simples ou mini sanduíches; café;

saches de açúcar; saches de adoçante; copos; guardanapos.

8.4.10 A CONTRATADA deverá garantir a presença de, pelo menos, 80% dos profissionais

da equipe convocados em cada uma das atividades de Capacitação, dada a relevância da

atividade para bom andamento da execução, a ser comprovada de acordo com o Anexo I - Detalhamento da Documentação Comprobatória, sob pena de aplicação de descontos,

conforme Anexo K – Detalhamento dos Parâmetros de Desconto e das sanções previstas

em contrato.

8.4.11 A presença nas Capacitações e nos Treinamentos será verificada pela

CONTRATANTE mediante assinatura de lista de presença pelos participantes.

31

8.5 ELABORAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO

8.5.1 A CONTRATADA deverá elaborar o Plano de Trabalho, de acordo com as diretrizes

apresentadas pela CONTRATANTE nas Reuniões de Alinhamento, de forma a sistematizar o

planejamento das ações que compõe esse Termo de Referência.

8.5.2 O Plano de Trabalho deverá conter a consolidação das diretrizes metodológicas

apresentadas pela CONTRATANTE para as ações de Planejamento Participativo, Educação

Profissional e Articulação para a Geração de Trabalho e Renda, o detalhamento da

operacionalização das ações e o cronograma acordado (em consonância com Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo);

8.5.3 A CONTRATADA, representada pelo seu preposto e respectivos Coordenadores de

Lote, deverá participar, às suas expensas, junto à CONTRATANTE, de, no mínimo, 3 (três)

reuniões de alinhamento para discussão do Plano de Trabalho.

8.5.4 As reuniões ocorrerão em Belo Horizonte, no prazo previsto no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo, e terão duração de 08 (oito) horas.

8.5.5 A redação do texto do Plano de Trabalho deverá ser objetiva, clara e coerente, seguir

as regras gramaticais da língua portuguesa e o padrão de formatação estabelecido nas

normas definidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

8.5.6 O Plano de Trabalho deverá ser enviado e apresentado à CONTRATANTE para

análise e aprovação, nos prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.5.7 O Plano de Trabalho poderá se necessário, sofrer alterações a pedido da

CONTRATANTE ou da CONTRATADA, de modo a favorecer a adequada execução do

serviço e desde que não ocorra alteração de custos.

8.6 ELABORAÇÃO DE PLANEJAMENTOS PARTICIPATIVOS

8.6.1 A CONTRATADA deverá elaborar Relatórios de Planejamentos Participativos,

conforme os termos abaixo.

8.6.2 A realização das atividades do Planejamento Participativo pela CONTRATADA

deverá considerar os quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região, os prazos estabelecidos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo e as atribuições previstas para a equipe no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução.

8.6.3 A elaboração dos Planejamentos Participativos pela CONTRATADA deverá

considerar o rol de cursos e as descrições contidas no Anexo L - Detalhamento dos Minicursos de Orientação Profissional, Anexo M - Grupos de Cursos de Qualificação Profissional e Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional.

8.6.4 Para a elaboração dos Planejamentos Participativos a CONTRATADA deverá realizar as seguintes atividades, de acordo com a metodologia proposta pela CONTRATANTE:

a) Encontros Locais;

32

b) Entrevistas com membros da rede sociocomunitária;

c) Entrevistas com empreendedores locais;

d) Rodas de conversa com grupos de jovens;

33

8.6.4.1 A CONTRATADA realizará os Encontros Locais em cada uma das regiões

intraurbanas, 1 (um) para abertura e 1 (um) para encerramento do processo de

Planejamento Participativo, seguindo os quantitativos previstos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região.

8.6.4.2 O público esperado para os Encontros Locais é composto por referências

comunitárias, membros de coletivos juvenis, trabalhadores de serviços públicos e

de organizações não governamentais; empreendedores locais e gestores do poder

executivo estadual e municipal.

8.6.4.3 Quanto aos espaços em que ocorrerão os Encontros Locais cada uma das regiões

intraurbanas, a CONTRATANTE se compromete a fornecer espaços públicos ou

cedidos por Instituições Parceiras para sua realização, de modo a não gerar ônus

para a CONTRATADA.

8.6.4.4 O primeiro Encontro Local tem os seguintes objetivos:

i) formalizar o início da implantação do Projeto Trampos;

ii) apresentar a equipe contratada para execução das atividades na região

intraurbana;

iii) uniformizar informações sobre o processo de realização das atividades do

Projeto Trampos;

iv) realizar levantamento inicial de informações sobre serviços, programas e

projetos de profissionalização e geração de renda já desenvolvidos na região;

v) identificar membros da rede sociocomunitária e empreendedores a serem

entrevistados;

vi) definir os equipamentos da região que podem servir de ponto de apoio para

suprir as necessidades cotidianas da equipe (utilização de banheiro, bebedouro

etc).

8.6.4.5 A mobilização dos participantes, a organização do espaço e a condução do primeiro

Encontro Local são de responsabilidade da CONTRATANTE.

8.6.4.6 O segundo Encontro Local tem os seguintes objetivos:

i) compartilhar dados e informações identificadas a partir das entrevistas com

membros da rede sociocomunitária e empreendedores locais e nas rodas de

conversa e entrevistas com jovens;

ii) validar o conteúdo dos Relatórios de Planejamento Participativo consolidados

para cada uma das regiões intraurbanas.

8.6.4.7 A mobilização dos participantes, a organização do espaço e a condução do segundo

Encontro Local são de responsabilidade da CONTRATADA.

8.6.4.8 Cada Encontro Local terá duração de 04 (quatro) horas.

8.6.4.9 As datas de realização dos Encontros Locais serão definidas pela CONTRATANTE no

processo de elaboração do Plano de Trabalho.

34

8.6.4.10 A CONTRATADA deverá garantir a participação da equipe de execução contratada

em todos os Encontros Locais relativos à região intraurbana de sua atuação.

8.6.4.11 A CONTRATADA deverá fornecer lanche ao final de todos os Encontros Locais

realizados em cada uma das regiões intraurbanas, em quantidade suficiente para

30 (trinta) pessoas.

8.6.4.12 O lanche a ser disponibilizado pela CONTRATADA em cada um dos Encontros

Locais deverá e obedecer às seguintes especificações: 03 (três) variedades de

sucos com e sem açúcar; 02 (dois) tipos de bolo; 02 (dois) tipos de salgados

simples ou mini sanduíches; café; saches de açúcar; saches de adoçante; copos;

guardanapos.

8.6.4.13 A partir da realização do primeiro Encontro Local, a CONTRATADA deverá agendar e

realizar as entrevistas com membros da rede sociocomunitária e empreendedores

locais.

8.6.4.14 As Entrevistas com membros da Rede Sociocomunitária deverão ser realizadas

por Articuladores ou pelo Coordenador de Inclusão Produtiva 2, em conjunto com

os Mobilizadores Sociais conforme as atribuições e os requisitos estabelecidos no

Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, os quantitativos

estabelecidos no Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução.

8.6.4.15 As Entrevistas com membros da Rede Sociocomunitária serão realizadas nas

quantidades estabelecidas no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e

conforme prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste Termo de Referência.

8.6.4.16 Os objetivos das entrevistas com a rede sociocomunitária são:

i) conhecer referências comunitárias, serviços públicos, organizações da

sociedade civil, grupos juvenis e movimentos sociais;

ii) identificar as demandas por ações de educação profissional e trabalho

apresentadas pelos jovens à rede sociocomunitária;

iii) levantar oportunidades de profissionalização, trabalho e geração de renda, bem

como as ações de educação profissional mais adequadas à região;

iv) identificar potenciais parcerias com serviços públicos e com a iniciativa privada

para o desenvolvimento de ações de educação profissional e de geração de

trabalho e renda.

8.6.4.17 As Entrevistas com Empreendedores Locais deverão ser realizadas por

Articuladores ou pelo Coordenador de Inclusão Produtiva 2, conforme as

atribuições e os requisitos estabelecidos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução e os quantitativos estabelecidos no Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução.

35

8.6.4.18 As Entrevistas com Empreendedores Locais serão realizadas nas quantidades

estabelecidas no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e conforme

prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste

Termo de Referência.

8.6.4.19 Os objetivos das entrevistas com os empreendedores locais são:

i) levantar dificuldades dos empregadores para preenchimento de vagas e lacunas

de competências percebidas nos candidatos ou trabalhadores jovens;

ii) identificar potenciais parcerias com serviços públicos e com a iniciativa privada

para o desenvolvimento de ações de educação profissional e de geração de

trabalho e renda;

iii) identificar oportunidades de profissionalização, trabalho e geração de renda,

bem como as ações de educação profissional mais adequadas à região.

8.6.4.20 As entrevistas com os empreendedores locais contemplarão os empreendimentos

situados nas regiões intraurbanas e no entorno, e ainda aqueles cuja demanda por

qualificação profissional já esteja devidamente registrada junto à CONTRATANTE.

8.6.4.21 As entrevistas com a rede sociocomunitária e com os empreendedores locais

deverão ser realizadas pela CONTRATADA a partir de modelos de instrumentais

previamente disponibilizados pela CONTRATANTE durante a Capacitação

Introdutória.

8.6.4.22 As informações coletadas através das entrevistas com a rede sociocomunitária e com

os empreendedores locais deverão ser lançadas pela CONTRATADA nos

instrumentos digitais de gestão disponibilizados pela CONTRATANTE, conforme

orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e

prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.6.4.23 A CONTRATADA, a partir da articulação com membros da rede sociocomunitária

local, deverá realizar Rodas De Conversa Com Grupos De Jovens.

8.6.4.24 As Rodas De Conversa Com Grupos De Jovens deverão ser realizadas por

Mobilizadores Sociais, conforme as atribuições e os requisitos estabelecidos no

Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução e os quantitativos

estabelecidos no Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução.

8.6.4.25 As Rodas De Conversa Com Grupos De Jovens serão realizadas nas quantidades

estabelecidas no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e conforme



8.6.4.26 As rodas de conversa com grupos de jovens têm os seguintes objetivos:

i) identificar interesses relacionados à educação profissional e ao trabalho;

ii) valorizar experiências informais de geração de renda;

iii) identificar de dificuldades profissionais vivenciadas pelos jovens.

36

8.6.4.27 As rodas de conversa terão duração mínima de 01 (uma) hora e ocorrerão em

horários e locais da região intraurbana a serem definidos pela CONTRATADA em

conjunto com a rede sociocomunitária e com os jovens.

8.6.4.28 A realização das rodas de conversa pela CONTRATADA deve ocorrer com no

mínimo 10 (dez) e no máximo 25 (vinte) jovens, de forma a possibilitar a escuta

efetiva de todos os participantes, de acordo com a metodologia a ser apresentada

pela CONTRATANTE.

8.6.4.29 A realização das rodas de conversa serão orientadas por metodologia apresentada

pela CONTRATANTE à CONTRATADA durante a Capacitação Introdutória.

8.6.4.30 As informações coletadas nas rodas de conversa deverão ser lançadas pela

CONTRATADA nos instrumentos digitais de gestão disponibilizados pela

CONTRATANTE, conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.6.4.31 Realizadas as atividades descritas, a CONTRATADA deverá elaborar a Versão

Preliminar do Relatório de Planejamento Participativo relativo a cada região

intraurbana, que deverá consolidar:

a) Registro das discussões realizadas nas atividades do Planejamento

Participativo e da realidade territorial de cada uma das regiões intraurbanas;

b) Registro fotográfico dos encontros locais e das rodas de conversa;

c) Lista de Minicursos de Orientação Profissional mais adequados à realidade da

região;

d) Lista de Cursos de Qualificação Profissional mais sintonizados com os

interesses dos jovens e com as demandas da região e do município;

e) Proposta de enfoque e escopo das ações de Articulação para Geração de

Trabalho e Renda, considerando as vocações econômicas e potenciais de

cada região intraurbana;

f) Demandas dos jovens por trabalho e educação profissional;

g) Oportunidades de qualificação profissional, profissionalização, emprego e

empreendedorismo existentes na região e entorno levantadas durante o

processo.

h) Locais levantados junto às instituições parceiras para a realização das

atividades coletivas e individuais de orientação profissional;

i) Possibilidades de estabelecimento de parcerias com a rede sociocomunitária e

com a iniciativa privada para realização de ações de geração de trabalho e

renda na região e no município.

37

8.6.4.1 Após elaborar a versão preliminar do Relatório de Planejamento Participativo, a

CONTRATADA deverá encaminha-lo à CONTRATANTE para avaliação e

apresentar o conteúdo de cada região no segundo Encontro Local.

8.6.4.2 Após apresentação, discussão e validação dos Relatórios de Planejamentos

Participativos nos respectivos Encontros Locais e recebimento do retorno da

CONTRATANTE acerca da versão preliminar enviada, a CONTRATADA deverá

realizar as alterações e encaminhar versão final para avaliação e aprovação pela

CONTRATANTE.

8.6.4.3 A CONTRATADA deverá informar em documento à parte onde ocorreram as

alterações, de forma a registrar como foram incorporados os retornos dados pela

CONTRATANTE e pelos participantes dos Encontros Locais.

8.6.4.4 A aprovação dos Planejamentos Participativos pela CONTRATANTE é condição para

o início das atividades de Educação Profissional e de Articulação para Geração de

Trabalho e Renda.

8.6.4.5 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de

Planejamento Participativo, nos prazos previstos no Plano de Trabalho, a

documentação comprobatória prevista no Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória, sem prejuízo de demais comprovações que se

fizerem necessárias.

8.6.4.6 A CONTRATADA deverá manter arquivados todos os instrumentais utilizados para as

ações do Planejamento Participativo, conforme item 7.2.17.

8.6.4.6.1

38

8.7 OFERTA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

8.7.1 A CONTRATADA deverá ofertar Educação Profissional para jovens.

8.7.2 A oferta de Educação Profissional pela CONTRATADA deverá considerar o

Planejamento Participativo da respectiva região intraurbana, os requisitos estabelecidos no

Anexo L - Detalhamento dos Minicursos de Orientação Profissional e Anexo M - Grupos de Cursos de Qualificação Profissional e Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional, bem como os quantitativos previstos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região.

8.7.3 A oferta de Educação Profissional pela CONTRATADA ocorrerá a partir do

desenvolvimento das seguintes atividades:

a) Orientação Profissional Individual;

b) Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens;

c) Minicursos de Orientação Profissional;

d) Cursos de Qualificação Profissional.

39

8.7.4 Caberá à CONTRATADA a realização da inscrição dos jovens nas ações de

Educação Profissional.

8.7.4.1 A CONTRATADA deverá realizar as rodadas de inscrição nas ações de Educação

Profissional, conforme Anexo E – Cronograma de Execução Estimado. As

inscrições devem ter a duração de, no mínimo, 1 (uma) semana.

8.7.4.2 As inscrições dos jovens deverão ser realizadas pelos Mobilizadores Sociais,

conforme as atribuições e os requisitos estabelecidos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, os quantitativos estabelecidos no Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução, e conforme prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste Termo de Referência.

8.7.4.3 Para as inscrições de jovens no Projeto Trampos, será utilizado, preferencialmente, o

nº de Cadastro de Pessoa Física (CPF), e, em sua ausência, o número da Carteira

de Identidade (RG);

8.7.4.4 Para as vagas nas ações de “Cursos de Qualificação Profissional” e “Assessoramento

técnico a Empreendimentos de Jovens” deverá ocorrer inscrição e seleção prévia,

conforme detalhado no item 8.7.7 e 8.7.9. A inscrição prévia de jovens será

realizada de forma unificada, nos períodos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo, conforme metodologia a ser repassada pela

CONTRATANTE;

8.7.4.5 As ações de “Orientação Profissional Individual” e “Minicursos de Orientação

Profissional” não terão inscrição prévia ou processo de seleção, sendo as

inscrições registradas posteriormente à participação dos jovens nas ações;

8.7.4.6 A inscrição de jovens para todas as ações de educação profissional deve ser realizada

por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição em instrumento digital a ser

disponibilizado pela CONTRATANTE; Para todos os jovens, a ficha de inscrição

deve ser acompanhada de cópia digital de documento oficial de identificação que

contenha o número de CPF ou RG utilizado para inscrição;

8.7.4.7 As inscrições referentes às regiões intraurbanas do município de Belo Horizonte e

à região intraurbana Jardim Teresópolis do município de Betim deverão

ocorrer em espaços disponibilizados gratuitamente pela rede de serviços públicos,

em horários previamente definidos e divulgados;

8.7.4.8 Cabe à CONTRATADA, com apoio da CONTRATANTE, buscar junto aos serviços

públicos e às organizações não governamentais a disponibilização gratuita dos

espaços para a realização das inscrições nas regiões intraurbanas do município

de Belo Horizonte e na região intraurbana Jardim Teresópolis do município de

Betim.

8.7.4.9 As inscrições das demais regiões intraurbanas deverão ocorrer na estrutura física

constituída pela CONTRATADA, em horários previamente definidos e divulgados.

40

8.7.4.10 A CONTRATADA deverá realizar, ao final de cada dia de inscrição e nos

instrumentos digitais de gestão disponibilizados pela CONTRATANTE, a tabulação

das informações coletadas a partir das Fichas de Inscrição, conforme orientações

do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e prazos

previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.7.5 Caberá à CONTRATADA a divulgação para inscrições;

8.7.5.1 A divulgação para as inscrições deverá ser feita mediante:

8.7.5.1.1 Contratação de carro de som para circulação por, no mínimo, 2 (dois)

dias em cada região intraurbana, durante, no mínimo, 6 (seis) horas por dia;

8.7.5.1.2 Distribuição de materiais eletrônicos e impressos (cartazes e folders)

elaborados pela CONTRATADA, de acordo com modelos previamente

disponibilizadas pela CONTRATANTE.

8.7.5.2 A divulgação das inscrições por meio de carro ou moto de som deverá ocorrer

somente na região intraurbana e ser realizada em dias e horários que favoreçam o

acesso à informação.

8.7.5.3 O material de divulgação impresso deverá ser distribuído pela CONTRATADA aos

jovens, aos membros da rede sociocomunitária e nos empreendimentos das

regiões intraurbanas.

41

8.7.6 A CONTRATADA deverá oferecer Orientação Profissional Individual para jovens.

8.7.6.1 A Orientação Profissional Individual tem como principais objetivos:

i) ampliar o conhecimento de cada jovem sobre possibilidades profissionais;

ii) favorecer a reflexão necessária à tomada de decisões inerentes à construção de

um projeto de vida profissional;

iii) ampliar perspectivas de ocupação profissional;

iv) Auxiliar os jovens interessados no acesso às oportunidades de formação

profissional, educação e emprego, por meio do esclarecimento de dúvidas acerca

de processos seletivos, auxílio na organização da documentação necessária etc.

v) Orientar jovens que possuem uma ideia de negócio.

8.7.6.2 A Orientação Profissional Individual deverá ser realizada por Orientadores

Profissionais da equipe, conforme as atribuições e os requisitos estabelecidos no


previstos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e os prazos

previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste Termo de

Referência.

8.7.6.3 A Orientação Profissional Individual deve ser realizada a partir de agendamento

prévio, a ser organizado pela CONTRATADA;

8.7.6.4 Cada orientação profissional individual deverá ter, no mínimo, 02 (duas) horas de

duração;

8.7.6.5 A oferta de Orientação Profissional Individual pela CONTRATADA deve ocorrer

também em locais cedidos da região intraurbana, de forma a favorecer o

atendimento de jovens que não possam ir até a estrutura física constituída.

8.7.6.6 A Orientação Profissional a ser realizada pela CONTRATADA fora da estrutura física

deve ocorrer em espaços disponibilizados gratuitamente pela rede de serviços

públicos e pelas organizações não governamentais.



espaços para a oferta da orientação profissional individual, com condições

adequadas para realização dos atendimentos;

8.7.6.8 Caberá à CONTRATADA a mobilização dos jovens para atendimento Orientação

Profissional Individual e sua divulgação.

8.7.6.9 A divulgação deverá ser feita mediante material eletrônico e impresso elaborado pela

CONTRATADA, de acordo com diretrizes previamente disponibilizadas pela

CONTRATANTE.

8.7.6.10 O material de divulgação deverá ser distribuído pela CONTRATADA aos jovens, aos

membros da rede sociocomunitária e nos empreendimentos das regiões

intraurbanas.

42

8.7.6.11 A CONTRATADA deverá manter a disposição do Orientador Profissional 01 (um) Kit

de materiais para realização da Orientação Profissional Individual, que deverá

conter, no mínimo, os itens descritos no quadro abaixo:

Quadro 4 Kit de materiais mínimo para realização da Orientação Profissional Individual

Quantidade Item

2 Papel Kraft

2 Lápis preto nº 2

1 Conjunto de canetas hidrocor de cores variadas

2 Canetas esferográficas

1 Borracha

1 Apontador

10 Folhas de papel A4.

8.7.6.12 A realização da orientação profissional individual será orientada por metodologia

apresentada pela CONTRATANTE à CONTRATADA durante a Capacitação

Introdutória.

8.7.6.13 A CONTRATADA deverá realizar o cadastramento dos jovens atendidos e o registro

dos atendimentos realizados nos instrumentos digitais de gestão disponibilizados

pela CONTRATANTE, na data da realização da orientação profissional individual,

conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.7.6.14 As informações necessárias para o cadastramento e registro dos atendimentos

realizados deverão ser fornecidas a partir do preenchimento do instrumento

modelo a ser disponibilizado pela CONTRATANTE.

8.7.6.15 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de Orientação Profissional Individual, nos prazos previstos no Plano de Trabalho, a



43

8.7.7 A CONTRATADA deverá oferecer Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens.

8.7.7.1 O Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens tem como principais

objetivos:

i) ofertar espaços de formação para o empreendedorismo a jovens da região

intraurbana e favorecer a autogestão.

ii) ampliar a compreensão dos jovens acerca do funcionamento de

empreendimentos;

iii) aprimorar os empreendimentos de jovens já existentes na região intraurbana;

iv) fortalecer o empreendedorismo social, de modo a conciliar os propósitos de

geração de impacto social e geração de valor econômico.

8.7.7.2 Deverão ser atendidos jovens de 15 a 29 anos que participem de empreendimentos na

região intraurbana;

8.7.7.3 O Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens deverá ser realizado por

Orientadores Profissionais da equipe, conforme as atribuições e os requisitos

estabelecidos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, os

quantitativos previstos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e os



8.7.7.4 O Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens deverá ser realizado pela

CONTRATADA por meio de 05 (cinco) encontros, cada qual com duração mínima

de 03 (três) horas, totalizando 15 (quinze) horas de atendimento por

empreendimento, cabendo ao Orientador Profissional orientar os jovens quanto à

organização e o desenvolvimento de negócios, auxiliando os mesmos na análise

dos problemas do seu empreendimento e na elaboração de soluções.

8.7.7.5 Participarão dos encontros de que trata o item acima até 03 (três) jovens de

referência, indicados(as) por cada Empreendimento de Jovens selecionado para a

ação de Assessoramento Técnico.

8.7.7.6 Os(as) jovens de referência indicados(as) não poderão ser substituídos(as) ao longo

do processo de Assessoramento Técnico. Poderão participar outros integrantes do

empreendimento, desde que não haja prejuízo da participação do(s) jovem(s) de

referência.

8.7.7.7 A oferta de Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens pela

CONTRATADA deve ocorrer, também, em locais cedidos da região intraurbana,

de forma a favorecer o atendimento de jovens que não possam ir até a estrutura

física constituída para a oferta das demais ações de educação profissional.

44

8.7.7.8 O Assessoramento Técnico para Empreendedores Jovens a ser realizado pela

CONTRATADA, fora da estrutura física, deve ocorrer em espaços disponibilizados

gratuitamente pela rede de serviços públicos e pelas organizações não

governamentais.



espaços para a oferta de Assessoramento Técnico de Jovens.

8.7.7.10 Caberá à CONTRATADA a mobilização dos jovens para participação no

Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens e a divulgação da ação.



CONTRATANTE.



intraurbanas.

8.7.7.13 A CONTRATADA deverá manter a disposição do Orientador Profissional 01 (um) Kit

de materiais para realização do Assessoramento Técnico a Empreendimentos de

Jovens, que deverá conter, no mínimo, os itens descritos no quadro abaixo:

Quadro 5 Kit de materiais mínimo para realização do Assessoramento Técnico

Quantidade Item

10 Papel Kraft




1 Borracha

1 Apontador


45

8.7.7.14 O Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens será orientado por

metodologia apresentada pela CONTRATANTE à CONTRATADA durante a

Capacitação Introdutória.

8.7.7.15 É de responsabilidade da CONTRATADA realizar o processo de seleção dos

Empreendimentos de Jovens, de acordo com a metodologia de que trata o item

anterior.

8.7.7.16 Para o processo de seleção, a CONTRATADA deverá disponibilizar sala com

capacidade de até 20 (vinte) pessoas e equipamento de videoconferência, com

acesso à internet.

8.7.7.17 A CONTRATADA deverá realizar o cadastramento dos jovens atendidos e o registro

dos atendimentos realizados nos instrumentos digitais de gestão disponibilizados

pela CONTRATANTE, na data da realização do Assessoramento Técnico,

conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.


realizados deverão ser obtidas a partir de lista de presença assinada pelos jovens.

8.7.7.19 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de

Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens, nos prazos previstos

no Plano de Trabalho, a documentação comprobatória prevista no Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória, sem prejuízo de demais

comprovações que se fizerem necessárias.

46

8.7.8 A CONTRATADA deverá oferecer Minicursos de Orientação Profissional para

jovens.

8.7.8.1 Os Minicursos de Orientação Profissional visam:

i) trabalhar, de forma coletiva, temas nas áreas de emprego e empreendedorismo;

ii) aprimorar competências e habilidades;

iii) ampliar as perspectivas de colocação profissional;

iv) promover reflexão sobre projetos de vida profissional.

8.7.8.2 Os Minicursos de Orientação Profissional pré-definidos no Anexo L - Detalhamento dos Minicursos de Orientação Profissional deverão ser discutidos e priorizados

pelos participantes do Planejamento Participativo e definidos pela

CONTRATANTE.

8.7.8.3 Os Minicursos de Orientação Profissional devem ser realizados de acordo com os

requisitos mínimos estabelecidos no Anexo L - Detalhamento dos Minicursos de Orientação Profissional, nos quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região.

8.7.8.4 Os Minicursos de Orientação Profissional deverão ser ministrados por Instrutores,

conforme as atribuições e os requisitos estabelecidos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, os quantitativos previstos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e os prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste Termo de Referência.

8.7.8.5 Cabe a CONTRATADA a elaboração dos Planos de Curso para cada um dos

Minicursos de Orientação Profissional ofertados.

8.7.8.6 Os Planos de Curso deverão ser elaborados pela CONTRATADA em sintonia com as

expectativas, potencialidades, necessidades e limitações identificadas a partir das

atividades de Planejamento Participativo, levando-se em conta os recursos

pedagógicos e materiais existentes.

8.7.8.7 Cada um dos Planos de Curso deverá conter, minimamente: i) Nome do Minicurso; ii)

Ementa do Minicurso; iii) Objetivos gerais; iv) Carga horária.

8.7.8.8 Os Planos de Curso deverão ser enviados à CONTRATANTE para análise e

aprovação.

8.7.8.9 A CONTRATADA deverá fornecer material didático a todos os jovens participantes dos

Minicursos de Orientação Profissional.

8.7.8.10 O material didático deverá ser elaborado pela CONTRATADA, de acordo com

diretrizes estabelecidas previamente pela CONTRATANTE a partir da definição

dos Minicursos a serem ofertados e em consonância com os Planos de Curso.

8.7.8.11 O material didático deve conter, no mínimo, 2 (duas) páginas por hora-aula de curso.

47

8.7.8.12 Todo material que for fornecido aos jovens deverá conter as logomarcas da

Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais, da

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e da CONTRATADA.

8.7.8.13 A redação do texto do material didático deve ser objetiva, clara, coerente e seguir as

regras gramaticais da língua portuguesa e sua diagramação deve favorecer a

compreensão e a interação dos jovens com o material.

8.7.8.14 O material didático somente deverá ser impresso pela CONTRATADA, após a devida

aprovação pela CONTRATANTE.

8.7.8.15 A oferta dos Minicursos de Orientação Profissional pela CONTRATADA deve ocorrer,

também, em locais cedidos da região intraurbana, de forma a favorecer o

atendimento de jovens que não possam ir até a estrutura física constituída para a

oferta das demais ações de educação profissional.

8.7.8.16 Os Minicursos de Orientação Profissional a serem realizados pela CONTRATADA

fora da estrutura física devem ocorrer em espaços disponibilizados gratuitamente

pela rede de serviços públicos e pelas organizações não governamentais.



espaços para a oferta dos Minicursos de Orientação Profissional.

8.7.8.18 A definição dos horários deve ocorrer de forma a favorecer a participação do maior

número de jovens.

8.7.8.19 Caberá à CONTRATADA a mobilização dos jovens para participação nos Minicursos

de Orientação Profissional e a divulgação da ação.



CONTRATANTE.



intraurbanas.

8.7.8.22 Não será exigida inscrição prévia dos jovens para participação nos Minicursos de

Orientação Profissional.

8.7.8.23 As vagas dos Minicursos de Orientação Profissional serão preenchidas de acordo

com a ordem de chegada e no limite máximo de 20 (vinte) participantes por turma.

8.7.8.24 Os Minicursos de Orientação Profissional devem ser realizados em 4 (quatro)

encontros de 3 (três) horas cada, totalizando 12 (doze) horas de carga horária.

8.7.8.25 Cada jovem poderá participar de, no máximo, 2 (dois) Minicursos de Orientação

Profissional.

48

8.7.8.26 Será considerado jovem concluinte o que comparecer a, no mínimo, 75% da carga

horária do Minicurso. Considera-se evadido o jovem que, tendo frequentado a

aula ao menos 1 (um) dia, não obtiver, no mínimo, 75% de frequência. O jovem

que não obteve nenhuma frequência, ainda que inscrito, será considerado

desistente para fins de pagamento.

8.7.8.27 Caberá a CONTRATADA a emissão e entrega de certificados para os jovens que

tiverem participado de forma integral do Minicurso de Orientação Profissional.

8.7.8.28 A CONTRATANTE fornecerá o modelo de certificado, que deverá ser ajustado,

reproduzido e distribuído pela CONTRATADA.

8.7.8.29 O certificado deverá ser emitido pela CONTRATADA, após a devida aprovação da

CONTRATANTE.

8.7.8.30 A CONTRATADA deverá manter a disposição do Instrutor 01 (um) Kit de materiais

para realização dos Minicursos de Orientação Profissional, que deverá conter, no

mínimo, os itens descritos no quadro abaixo.

Quadro 6 Kit de materiais mínimo para realização dos Minicurso de Orientação Profissional

Quantidade Item

10 Papel Kraft




1 Borracha

1 Apontador


49

8.7.8.31 A CONTRATADA deverá disponibilizar lanche para cada Minicurso de Orientação

Profissional.

8.7.8.32 O lanche a ser disponibilizado pela CONTRATADA em cada um dos Minicursos

deverá ser suficiente para atender 20 (vinte) jovens e obedecer às seguintes

especificações: 03 (três) variedades de sucos com e sem açúcar; 02 (dois) tipos

de bolo; 02 (dois) tipos de salgados simples ou mini sanduíches; café; saches de

açúcar; saches de adoçante; copos; guardanapos.

8.7.8.33 A CONTRATADA deverá realizar, na data da execução do Minicurso de Orientação

Profissional e nos instrumentos digitais de gestão disponibilizados pela

CONTRATANTE, o cadastramento dos jovens atendidos e o registro dos

atendimentos realizados, conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.


realizados deverão ser obtidas a partir de lista de presença assinada pelos jovens,

conforme modelo disponibilizado pela CONTRATANTE.

8.7.8.35 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de Minicursos

de Orientação Profissional, nos prazos previstos no Plano de Trabalho, a



50

8.7.9 A CONTRATADA deverá oferecer Cursos de Qualificação Profissional para jovens.

8.7.9.1 Os Cursos de Qualificação Profissional têm como objetivos:

i) desenvolver competências e habilidades profissionais;

ii) habilitar para atuação em determinada ocupação profissional;

iii) aperfeiçoar e aprimorar conhecimentos e experiências profissionais adquiridas.

8.7.9.2 A oferta dos Cursos de Qualificação Profissional deverá ocorrer na estrutura física da CONTRATADA previamente aprovada pela CONTRATANTE, conforme item 8.2 e Anexo B - Detalhamento da Estrutura Física deste Termo de Referência.

8.7.9.3 Os Cursos de Qualificação Profissional devem ser realizados de acordo com os requisitos mínimos estabelecidos no Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional, nos quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região, de acordo com os prazos e entregas detalhados no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo e Anexo H - Cronograma Físico Financeiro.

8.7.9.4 As opções de Cursos de Qualificação Profissional a serem ministrados em cada uma das regiões de atendimento estão pré-definidos no Anexo M - Grupos de Cursos de Qualificação Profissional. Para cada grupo de curso, foi definida uma quantidade de turmas para cada região de atendimento, conforme Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região.

8.7.9.5 A CONTRATANTE definirá os cursos a serem ministrados com base na discussão e priorização dos cursos elencados no Anexo M - Grupos de Cursos de Qualificação Profissional pelos participantes do Planejamento Participativo.

8.7.9.6 Durante a priorização dos cursos é facultado aos participantes do Planejamento Participativo exceder as quantidades de turmas definidas para os Grupos 1 a 4 previstas no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região o, respeitada a quantidade total de turmas para as respectivas regiões. A quantidade de turmas definidas para o Grupo 5 poderá ser redistribuída entre os demais grupos, desde que a quantidade de turmas previstas para esse grupo contida no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região não seja excedida.

8.7.9.7 As turmas de Cursos de Qualificação Profissional contratadas, na quantidade definida no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região, serão realizadas em 3 (três) ciclos, de acordo com os quantitativos expressos no quadro abaixo.

51

Quadro 7 Quantidade de turmas iniciadas por ciclo em cada município

Quantidade de turmas iniciadas por ciclo

Quantidade total de

turmas por município

Quantidade total de turmas

por loteLote Município Região Ciclo 1 Ciclo 2 Ciclo 31 Belo Horizonte Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril

15 20 15 50 501 Belo Horizonte Morro das Pedras e Ventosa1 Belo Horizonte Jardim Felicidade1 Belo Horizonte Santa Lúcia1 Belo Horizonte Aglomerado da Serra2 Betim Citrolândia 4 3 3 10

402 Betim Jardim Teresópolis, Vila Recreio e Vila Bemge 3 4 3 102 Contagem Nova Contagem 4 3 3 102 Ribeirão das Neves Florença e San Genaro 4 3 3 103 Curvelo Bela Vista e Boa Esperança 3 2 0 5

203 Diamantina Palha 3 2 0 53 Montes Claros Grande Santos Reis 4 3 3 104 Divinópolis São João de Deus e São Luis 4 3 3 10

304 Juiz de Fora Olavo Costa 4 3 3 104 Passos Novo Horizonte 3 2 0 54 São João Del Rey Tijuco 3 2 0 55 Governador Valadares Carapina 4 3 3 10 155 Teófilo Otoni Esperança e Solidariedade 3 2 0 56 Paracatu Paracatuzinho 3 2 0 5 156 Uberlândia Jardim Canaã 4 3 3 10

Total de turmas 68 60 42 170 170Percentual de turmas executadas 40% 35% 25% 100% 100%Total de jovens certificados 1360 1200 840 3400 3400

52

8.7.9.8 Será facultado à CONTRATADA a inserção de mais de 20 (vinte) jovens por turma, até

o limite de 25 (vinte e cinco) jovens, para fins de diminuição do risco de evasão,

desde que não haja ônus para o contrato.

8.7.9.9 Os Cursos de Qualificação Profissional deverão ser ministrados por Instrutores,

conforme as atribuições e os requisitos estabelecidos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, os quantitativos previstos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e os prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste Termo de Referência.

8.7.9.10 A hora-aula de cada curso de qualificação profissional deve ter duração de 60

(sessenta) minutos.

8.7.9.11 A carga horária diária mínima por curso deverá ser de 04 (quatro) horas-aula.

8.7.9.12 Visando um adequado processo de aprendizagem dos jovens, os Cursos de

Qualificação Profissional ofertados pela CONTRATADA deverão incluir: i)

conteúdos básico e específico; ii) aulas teóricas; iii) aulas práticas; iv) visitas

técnicas.

8.7.9.13 O conteúdo básico e o conteúdo específico deverão ser intercalados ao longo da

carga horária do curso e ministrados simultaneamente, de acordo com a carga

horária estabelecida no Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional.

8.7.9.14 O conteúdo básico compreende conteúdo geral para todos os cursos ministrados,

relativo ao desenvolvimento de competências profissionais, reflexão sobre o

trabalho e sobre o percurso formativo do cidadão. Deverá ser ministrado conforme

a carga horária detalhada no quadro abaixo:

Quadro 8 Detalhamento do Conteúdo Básico dos Cursos de Qualificação Profissional

Item Carga horária (h)

Nivelamento em Língua Portuguesa 10

Nivelamento em Matemática 10

Noções sobre o Mercado de Trabalho 15

Formação Cidadã e Política 15

TOTAL 50

53

8.7.9.15 As aulas teóricas e práticas deverão ser ministradas de forma intercalada ao longo da

carga horária do curso, de acordo com a carga horária estabelecida no Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional.

8.7.9.16 A CONTRATADA deverá garantir que os instrutores vinculados a um mesmo Curso

de Qualificação Profissional dialoguem e trabalhem de forma articulada, de forma

a promover a integração dos conteúdos ministrados.

8.7.9.17 Cabe a CONTRATADA a elaboração dos Planos de Curso para cada um dos Cursos

de Qualificação Profissional ofertados e para o Conteúdo Básico.

8.7.9.18 Os Planos de Curso elaborados pela CONTRATADA deverão estar em sintonia com

as expectativas, potencialidades, necessidades e limitações identificadas para

cada região a partir das atividades de Planejamento Participativo, levando-se em

conta os recursos pedagógicos e materiais existentes.

8.7.9.19 Os Planos de Curso deverão conter, minimamente: i) Nome do curso; ii) Ementa do

curso; iii) Objetivos gerais; iv) Carga horária; v) Número de aulas semanais; vi)

Local da visita técnica; vii) Cronograma de execução das turmas.

8.7.9.20 A redação do texto dos Planos de Curso deve ser objetiva, clara, coerente, seguir as

regras gramaticais da língua portuguesa e o padrão de formatação estabelecido

nas normas definidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

8.7.9.21 Os Planos de Curso deverão ser enviados à CONTRATANTE para análise e

aprovação.

8.7.9.22 As visitas técnicas deverão ser programadas e agendadas pela CONTRATADA.

8.7.9.23 A CONTRATADA deverá oferecer transporte fretado para a realização das visitas

técnicas, de forma a possibilitar a participação de todos os jovens.

8.7.9.24 A CONTRATADA deverá fornecer material didático a todos os jovens participantes

dos Cursos.

8.7.9.25 O material didático deverá ser elaborado pela CONTRATADA, de acordo com

diretrizes estabelecidas previamente pela CONTRATANTE a partir da definição

dos Cursos de Qualificação a serem ofertados e em consonância com os Planos

de Curso.

8.7.9.26 O material didático deve conter, no mínimo, 1 (uma) página por hora-aula de curso.

8.7.9.27 A redação do texto do material didático deve ser objetiva, clara, coerente e seguir as

regras gramaticais da língua portuguesa e sua diagramação deve favorecer a

compreensão e a interação dos jovens com o material.

8.7.9.28 A CONTRATADA poderá acrescentar, no material didático, conteúdos ao mínimo

exigido no Plano de Curso visando ao melhor atendimento aos jovens.

8.7.9.29 Cabe à CONTRATADA a impressão do material didático após a devida aprovação

pela CONTRATANTE.

54

8.7.9.30 A CONTRATANTE fornecerá o modelo padrão da capa do material didático com as

logomarcas do Governo do Estado de Minas Gerais a serem utilizadas.

8.7.9.31 Todo material que for fornecido aos jovens deverá conter as logomarcas da

Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais, da

Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e da CONTRATADA.

8.7.9.32 Caberá a CONTRATADA oferecer Acompanhamento Social dos jovens participantes

dos Cursos de Qualificação Profissional.

8.7.9.33 O Acompanhamento Social deve atender aos seguintes objetivos:

i) acompanhar a frequência dos jovens às aulas de modo a identificar ausências e

buscar os motivos, para evitar a evasão;

ii) acolher e acompanhar jovens com dificuldades que possam interferir no

processo de aprendizagem e permanência no curso;

iii) articular, junto à rede parceira, alternativas para jovens com demandas

referentes à educação, saúde, segurança e assistência social;

8.7.9.34 O Acompanhamento Social deverá ser realizado por Técnicos Sociais, conforme as

atribuições e os requisitos estabelecidos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, conforme prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo e os quantitativos previstos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região deste Termo de Referência.

8.7.9.35 A organização do Acompanhamento Social pela CONTRATADA deverá permitir sua

disponibilidade diária e em todos os turnos de oferta dos Cursos de Qualificação

Profissional.

8.7.9.36 O Acompanhamento Social dos jovens participantes do curso pelos Técnicos Sociais

deverá ser realizado de forma articulada com os demais profissionais da equipe

envolvidos nas atividades previstas neste Termo de Referência.

8.7.9.37 Caberá à CONTRATADA a mobilização dos jovens para inscrição nos Cursos de

Qualificação Profissional.

8.7.9.38 É de responsabilidade da CONTRATADA a realização prévia de Encontros de

Mobilização com jovens para detalhamento e melhor esclarecimento a respeito

dos Cursos de Qualificação Profissional a serem ofertados.

8.7.9.39 Os Encontros de Mobilização deverão ser realizados por Mobilizadores Sociais,


8.7.9.40 Os Encontros de Mobilização devem ter duração mínima de 01 (uma) hora e sua

realização deve ocorrer em horários que favoreçam o acesso e a participação dos

jovens, nos prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

55

8.7.9.41 Devem ser realizados, no mínimo, 3 (três) Encontros de Mobilização em cada região

intraurbana.

8.7.9.42 A realização dos Encontros de Mobilização não deve estar restrita à estrutura física

constituída pela CONTRATADA, de forma a abranger amplamente a região

intraurbana e favorecer o acesso dos jovens.

8.7.9.43 Os Encontros de Mobilização a serem ofertados pela CONTRATADA fora da

estrutura física deverão ocorrer em espaços disponibilizados gratuitamente pela

rede de serviços públicos e pelas organizações não governamentais.



espaços para a realização dos Encontros de Mobilização.

8.7.9.45 Caberá à CONTRATADA a divulgação e as inscrições para os Cursos de

Qualificação Profissional nas regiões intraurbanas, que devem ser realizadas

conforme item 8.7.5 deste Termo de Referência.

8.7.9.46 Caberá à CONTRATADA a tabulação das inscrições dos jovens, de forma

tempestiva, nos instrumentos digitais de gestão disponibilizados pela

CONTRATANTE, conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

8.7.9.47 Caberá a CONTRATANTE, a partir da análise das inscrições tabuladas, realizar a

seleção de jovens para as vagas dos Cursos de Qualificação Profissional e

elaborar lista com o resultado final das inscrições para os Cursos de Qualificação

Profissional, contemplando a lista de classificados e a lista de espera, organizadas

a partir da ordem de colocação dos jovens em relação às 20 (vinte) vagas

ofertadas para cada Curso de Qualificação Profissional.

8.7.9.48 A ordem de colocação dos jovens será definida de acordo com critérios de

priorização previamente estabelecidos pela CONTRATANTE e relacionados à

situação de vulnerabilidade e risco social dos jovens.

8.7.9.49 Os jovens cuja ordem de colocação estiver entre as 20 (vinte) vagas ofertadas para

cada Curso de Qualificação Profissional terão sua inscrição confirmada pela

CONTRATADA.

8.7.9.50 Os jovens cuja ordem de colocação for posterior às 20 (vinte) vagas ofertadas para

cada Curso de Qualificação Profissional, ficarão como excedentes, podendo ter a

inscrição confirmada pela CONTRATADA mediante desistência de jovens

anteriormente posicionados.

8.7.9.51 A CONTRATADA deverá afixar, em local de fácil visualização na estrutura física

constituída e em espaços de serviços públicos localizados nas regiões

intraurbanas, lista com o resultado final das inscrições, contemplando a lista de

classificados e a lista de espera.

56

8.7.9.52 A CONTRATADA só estará autorizada a iniciar as aulas dos Cursos de Qualificação

Profissional que tiverem, no mínimo, 16 (dezesseis) jovens inscritos.

8.7.9.53 Caberá a CONTRATADA a formação das turmas dos Cursos de Qualificação

Profissional, obedecendo à ordem de colocação dos jovens.

8.7.9.54 A CONTRATADA deverá informar os jovens, por telefone ou presencialmente, sobre:

i) a confirmação de sua inscrição para o Curso de Qualificação Profissional, ii) a

data de início das aulas; iii) o horário das aulas; iv) local onde serão realizadas as

aulas.

8.7.9.55 A CONTRATADA deverá buscar o apoio da rede sociocomunitária para favorecer o

contato com os jovens.

8.7.9.56 Deve ser disponibilizado aos jovens e divulgado nas regiões número de telefone de

contato, com prefixo do município, para esclarecimento de dúvidas acerca do

processo de inscrição e seleção.

8.7.9.57 A CONTRATADA deverá realizar, diariamente, nos instrumentos digitais de gestão

disponibilizados pela CONTRATANTE, o lançamento da frequência dos jovens às

aulas, conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo, sob-risco de aplicação de sanções por descumprimento contratual.

8.7.9.58 A CONTRATADA deverá fornecer lanche para os jovens matriculados nos Cursos de

Qualificação Profissional em todos os dias de aula.

8.7.9.59 O lanche a ser disponibilizado pela CONTRATADA para cada uma das turmas dos

Cursos de Qualificação Profissional deverá ser suficiente para atender 20 (vinte)

jovens e obedecer às seguintes especificações: 03 (três) variedades de sucos com

e sem açúcar; 02 (dois) tipos de bolo; 02 (dois) tipos de salgados simples ou mini-

sanduíches; café; saches de açúcar; saches de adoçante; copos; guardanapos.

8.7.9.60 A CONTRATADA deverá observar a necessidade de disponibilizar alimentação

adequada para pessoas diabéticas e/ou intolerantes à lactose e/ou intolerantes ao

glúten, desde que avisado pelo jovem no decorrer da realização do Curso.

8.7.9.61 A CONTRATADA deverá providenciar para os jovens participantes dos Cursos de

Qualificação Profissional auxílio transporte diário no valor de R$ 10,00 (dez reais),

em espécie, com adiantamento mínimo de 03 (três) dias.

8.7.9.62 Quando a oferta dos cursos ocorrer dentro da região intraurbana, o jovem deverá ser

consultado acerca da necessidade de auxílio transporte para acesso ao curso. Em

caso de necessidade, o jovem deverá preencher e assinar a Declaração de

Necessidade de Auxílio Transporte, conforme modelo fornecido pela

CONTRATANTE. Essa declaração a ser providenciada pela CONTRATADA

deverá ser entregue à CONTRATANTE conforme Anexo I - Detalhamento da Documentação Comprobatória.

57

8.7.9.63 A CONTRATADA deverá fornecer a todos os jovens matriculados nos Cursos de

Qualificação Profissional, no primeiro dia de aula, o Kit Aluno, conforme requisitos

previstos neste Termo de Referência.

8.7.9.64 O Kit Aluno é composto por:

Apostila do Material Didático;

Kit de Materiais de Papelaria;

Equipamentos de Utilização Individual (EUI); e

Equipamentos de Proteção Individual (EPI) (quando houver, conforme Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional).

8.7.9.65 O Kit Aluno será de propriedade e responsabilidade do jovem e deve ser composto

por todos os itens previstos no Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional, sob pena de aplicação dos descontos e sanções

previstas no Anexo K – Detalhamento da Aplicação de Descontos e Sanções.

8.7.9.66 A CONTRATADA deverá garantir a qualidade de todos os insumos e equipamentos

necessários para a boa execução de cada turma, de acordo com o previsto Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional.

8.7.9.67 A CONTRATADA poderá acrescentar insumos e equipamentos ao mínimo exigido ao

curso, visando melhor atendimento aos jovens, desde que a proposta de descrição

dos insumos e equipamentos conste nos Planos de Curso e que o referido

acréscimo não altere os valores estabelecidos.

8.7.9.68 A CONTRATADA deverá manter a disposição dos Instrutores um kit de materiais

para realização dos Cursos de Qualificação Profissional, que deverá conter, no

mínimo, os itens descritos no quadro abaixo:

Quadro 9 Kit de materiais mínimo para realização dos Cursos de Qualificação Profissional

Quantidade Item

10 Papel Kraft




1 Borracha

1 Apontador


58

8.7.9.69 Caberá à CONTRATADA a emissão de certificados para os jovens que tiverem

concluído seu respectivo curso com frequência mínima de 75% (setenta e cinco

por cento).

8.7.9.70 A CONTRATANTE fornecerá o modelo de certificado, que deverá ser ajustado,

impresso e distribuído pela CONTRATADA.

8.7.9.71 O certificado só deverá ser emitido após a devida aprovação da CONTRATANTE.

8.7.9.72 A CONTRATADA deverá realizar, no mínimo, 01 (uma) Cerimônia de Formatura por

município em cada ciclo de oferta dos Cursos de Qualificação Profissional, nos

prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo, de forma

a contemplar todos os jovens formandos, conforme o quantitativo de participantes

em cada ciclo de conclusão por município que consta no quadro abaixo:

59

Quadro 10 - Estimativa de participantes das cerimônias de formatura por município em cada ciclo de conclusão de turmas

Lote Município Região Ciclo 1 Ciclo 2 Ciclo 3

1 Belo Horizonte Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril

750 1000 750

1 Belo Horizonte Morro das Pedras e Ventosa

1 Belo Horizonte Jardim Felicidade

1 Belo Horizonte Santa Lúcia

1 Belo Horizonte Aglomerado da Serra

2 Betim Citrolândia 200 150 150

2 Betim Jardim Teresópolis, Vila Recreio e Vila Bemge 150 200 150

2 Contagem Nova Contagem 200 150 150

2 Ribeirão das Neves Florença e San Genaro 200 150 150

3 Curvelo Bela Vista e Boa Esperança 150 100 0

3 Diamantina Palha 150 100 0

3 Montes Claros Grande Santos Reis 200 150 150

4 Divinópolis São João de Deus e São Luis 200 150 150

4 Juiz de Fora Olavo Costa 200 150 150

4 Passos Novo Horizonte 150 100 0

4 São João Del Rey Tijuco 150 100 0

5 Governador Valadares Carapina 200 150 150

5 Teófilo Otoni Esperança e Solidariedade 150 100 0

6 Paracatu Paracatuzinho 150 100 0

6 Uberlândia Jardim Canaã 200 150 150

60

8.7.9.73 A Cerimônia de Formatura deverá ser planejada e executada pela CONTRATADA,

com a participação dos jovens dos Cursos e em conjunto com a CONTRATANTE.

8.7.9.74 A CONTRATADA deverá providenciar o espaço para realização da formatura, que

deverá ocorrer em local coberto, iluminado e arejado, com acessibilidade, de

acordo com a Norma Técnica ABNT 9050, cuja capacidade comporte todos os

convidados da CONTRATADA, da CONTRATANTE e dos jovens.

8.7.9.75 O local onde será realizada a formatura deverá conter, no mínimo:

Quadro 11 - Estrutura mínima para as Cerimônias de Formatura

Quantidade Item1 Palco

10 Mesa para apoio à operacionalização do evento

1 Equipamento para projeção

1 Equipamento de som para solenidades, incluindo apresentações musicais e culturais

Suficiente para o quantitativo de participantes

Cadeiras para os participantes

61

8.7.9.76 A CONTRATADA deverá providenciar serviço de cerimonial, conforme pauta a ser

definida juntamente com a CONTRATANTE.

8.7.9.77 Na Formatura a CONTRATADA deverá prover lanche para os jovens e obedecer às

seguintes especificações: 03 (três) variedades de sucos com e sem açúcar; 02

(dois) tipos de bolo; 02 (dois) tipos de salgados simples ou mini sanduíches; café;

saches de açúcar; saches de adoçante; copos; guardanapos.

8.7.9.78 A CONTRATADA deverá fornecer a todos os jovens certificados auxílio transporte

para a formatura, em espécie, no valor de R$10,00 (dez reais).

8.7.9.79 Quando a cerimônia de formatura ocorrer dentro da região intraurbana, o jovem

deverá ser consultado acerca da necessidade de auxílio transporte para acesso ao

evento. Em caso de necessidade, o jovem deverá preencher e assinar a

Declaração de Necessidade de Auxílio Transporte, conforme modelo fornecido

pela CONTRATANTE. Essa declaração a ser providenciada pela CONTRATADA

deverá ser entregue à CONTRATANTE conforme Anexo I - Detalhamento da Documentação Comprobatória.

8.7.9.80 Será considerado jovem certificado o que comparecer a, no mínimo, 75% da carga

horária do Minicurso. Considera-se evadido o jovem que, tendo frequentado a

aula ao menos 1 (um) dia, não obtiver, no mínimo, 75% de frequência. O jovem

que não obteve nenhuma frequência, ainda que inscrito, será considerado

desistente e não será contabilizado para fins de pagamento.

8.7.9.81 Os jovens que faltarem 5 (cinco) dias consecutivos no início do curso ou desistirem

até o cumprimento de 20% da carga horária total do curso deverão ser

substituídos imediatamente pelos jovens da lista de espera, após serem

contatados e confirmada sua desistência.

8.7.9.82 Caso a EVASÃO seja justificada, não haverá o desconto previsto; São motivos de

evasão justificada:

Obtenção de Emprego Formal com Carteira de Trabalho e Previdência Social assinada, após

o início das aulas;

Mudança de município após o início das aulas;

Óbito do jovem;

Caso fortuito e força maior, a serem avaliados pela CONTRATANTE.

8.7.9.83 A comprovação deverá ser feita por meio de:

Apresentação de CTPS, nos casos em que jovem for inserido no mercado de trabalho;

Comprovante de endereço, nos casos de mudança de município, após o início das aulas;

Certidão de óbito, nos casos de falecimento do jovem;

Decreto de calamidade pública, nos casos onde houver na localidade de realização do curso,

situação de calamidade ou emergência.

62

8.7.9.84 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de Cursos de Qualificação Profissional, nos prazos previstos no Plano de Trabalho, a



63

8.8 ARTICULAÇÃO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA

8.8.1 A CONTRATADA deverá desenvolver, no âmbito da Articulação para Geração de

Trabalho e Renda, atividades que contribuam para o acesso de jovens a oportunidades de

emprego, educação profissional e empreendedorismo, em todas as suas vertentes, por meio

das seguintes atividades:

a) Captação e Divulgação de Oportunidades de Emprego, Empreendedorismo e

Educação Profissional;

b) Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária;

8.8.2 Caberá a CONTRATADA realizar Captação e Divulgação de Oportunidades de Emprego, Empreendedorismo e Educação Profissional, por meio da realização de

Mostras de Oportunidades.

8.8.2.1 A Captação e Divulgação de Oportunidades de Emprego, Empreendedorismo e

Educação Profissional deverá ser realizada por Articuladores ou pelo Coordenador

de Inclusão Produtiva 2, conforme as atribuições e os requisitos estabelecidos no


estabelecidos no Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução, e conforme



8.8.2.2 A Captação e Divulgação de Oportunidades de Emprego, Empreendedorismo e

Educação Profissional têm por objetivos:

i) Proporcionar aos jovens um espaço que facilite o acesso a oportunidades de

emprego, empreendedorismo, microcrédito, educação profissional e elevação de

escolaridade, além de promover a articulação entre as demandas dos/das jovens

atendidos/das e as oportunidades mapeadas nos municípios;

ii) Buscar e divulgar vagas de cursos de qualificação profissional, cursos técnicos

e quaisquer oportunidades de formação profissional e educacional que possam ser

acessadas pelos jovens da região intraurbana e contribuam para geração de

renda;

iii) Identificar e divulgar oportunidades de emprego que possam ser acessadas

pelos jovens da região intraurbana (processos seletivos para vagas de emprego,

editais públicos para concursos e seleções públicas, etc);

iv) Prospectar vagas de emprego que possam ser acessadas pelos jovens da

região intraurbana e realizar parcerias e ações de sensibilização de potenciais

empregadores;

v) Identificar e divulgar editais de financiamento de projetos, possibilidades de

aceleração de empreendimentos e de microcrédito;

vi) Prospectar e realizar parcerias que possam favorecer a formação e

consolidação de empreendimentos individuais ou coletivos de jovens.

64

vii) Encaminhar jovens que precisem de auxílio para acesso às oportunidades para

a Orientação Profissional Individual.

8.8.2.3 Para a Captação e Divulgação de Oportunidades de Educação Profissional caberá a

CONTRATADA realizar Mostras de Oportunidades em cada região intraurbana, de

acordo com os quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e com os prazos estabelecidos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste Termo de Referência.

8.8.2.4 A CONTRATADA deverá realizar divulgação das Mostras de Oportunidades de forma

periódica nas atividades de educação profissional, com a distribuição de material

de divulgação, de forma a garantir a presença de, no mínimo, 30 (trinta) jovens na

atividade.

8.8.2.5 Cada Mostra de Oportunidade deve ter duração mínima de 2 (duas) horas.

8.8.2.6 A CONTRATADA deverá providenciar o espaço para realização das Mostras de

Oportunidades, que deverá ocorrer em local iluminado e arejado, com

acessibilidade, de acordo com a Norma Técnica ABNT 9050, cuja capacidade

comporte no mínimo 30 (trinta) e no máximo 50 (cinquenta) pessoas.

8.8.2.7 O espaço onde será realizada a Mostra de Oportunidades deverá ter boa iluminação e

ventilação e conter, no mínimo, os itens descritos no quadro abaixo:

Quadro 12 Estrutura mínima para as Mostras de Oportunidades

Quantidade Item10 Mesa para apoio à operacionalização do evento


Suficiente para o quantitativo de participantes

Cadeiras para os participantes

65

8.8.2.8 A CONTRATADA deverá comprovar a presença do quantitativo mínimo de jovens nas

Mostras de Oportunidades, conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.


deverão ser obtidas a partir de lista de presença da atividade.

8.8.2.10 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de Captação e Divulgação de Oportunidades de Emprego, Empreendedorismo e Educação Profissional, nos prazos previstos no Plano de Trabalho, a documentação

comprobatória prevista no Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória, sem prejuízo de demais comprovações que se fizerem

necessárias.

66

8.8.3 Caberá a CONTRATADA planejar e desenvolver Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária.

8.8.3.1 As Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária deverão ser

conduzidas por Articuladores ou pelo Coordenador de Inclusão Produtiva 2,


8.8.3.2 As Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária devem ser

desenvolvidas de acordo com os quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região e com os prazos estabelecidos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste Termo de Referência.

8.8.3.3 A CONTRATADA deverá realizar divulgação das Ações de Fomento ao

Empreendedorismo e à Economia Solidária, com a distribuição de material de

divulgação, de forma a garantir a presença de, no mínimo, 100 (cem) jovens na

atividade.

8.8.3.4 Cada Ação deve ter duração mínima de 4 (quatro) horas.

8.8.3.5 A CONTRATADA deverá providenciar o espaço para realização das Ações de

Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária, que deverá ocorrer em

local iluminado e arejado, com acessibilidade, de acordo com a Norma Técnica

ABNT 9050.

8.8.3.6 O espaço onde serão realizadas as Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à

Economia Solidária deverá conter, no mínimo:

Quadro 13 Estrutura mínima para realização das ações

Quantidade Item

1 Palco

10 Barracas para exposição de produtos

10 Barracas para venda de produtos


1 Equipamento de som

20 Mesas e cadeiras

67

8.8.3.7 A CONTRATADA deverá comprovar a realização da ação conforme previsto no Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e no item 9 Produtos.

8.8.3.8 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária, nos prazos previstos

no Plano de Trabalho, a documentação comprobatória prevista no Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória, sem prejuízo de demais

comprovações que se fizerem necessárias.

68

8.9 REVISTA DO PROJETO

8.9.1 A CONTRATADA deverá elaborar Revista do Projeto, de acordo com os

quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região.

8.9.2 A CONTRATADA deverá participar, às suas expensas, junto à CONTRATANTE, de

reunião de alinhamento para discussão da produção da Revista do Projeto.

8.9.3 A reunião de alinhamento ocorrerá em Belo Horizonte, conforme o Anexo E –

Cronograma de Execução Estimativo, e terá duração de 04 (quatro) horas.

8.9.4 A elaboração da Revista deverá ser conduzida pelos Mobilizadores Sociais, conforme

as atribuições e os requisitos estabelecidos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução, os quantitativos estabelecidos no Anexo D - Quantitativos da Equipe de Execução, e conforme prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo deste Termo de Referência.

8.9.5 Para a elaboração da Revista deverá ser formado um grupo de trabalho por região

intraurbana. O grupo de trabalho deverá ser composto por jovens moradores das regiões

intraurbanas que tenham sido atendidos em atividades de Educação Profissional, executadas

a partir deste Termo de Referência.

8.9.6 A participação dos jovens no grupo de trabalho será voluntária.

8.9.7 A CONTRATADA deverá comprovar a participação dos jovens no grupo de trabalho,

conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e


8.9.8 As informações necessárias para o cadastramento deverão ser obtidas a partir de

declaração assinada pelos jovens.

8.9.9 O conteúdo da Revista deverá guardar relação com as ações desenvolvidas em cada

uma das regiões intraurbanas e com as diretrizes e especificações repassadas pela

CONTRATANTE durante a reunião de alinhamento.

8.9.10 Para a produção da Revista caberá a CONTRATADA providenciar e subsidiar todos

os itens necessários à sua elaboração, incluindo: i) produção dos textos; ii) fotografias; iii)

diagramação; iv) editoração eletrônica; v) impressão.

8.9.11 Cada Revista do Projeto deverá ter, no mínimo, 20 (vinte) páginas coloridas e

tiragem conforme prevista no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região, sendo a

capa em papel cartão supremo, 250g, laminação fosca e o miolo em papel AP ou Offset

colorido 96g.

8.9.12 A Revista do Projeto deverá conter as logomarcas da Secretaria de Estado de

Trabalho e Desenvolvimento Social de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Educação

de Minas Gerais e da CONTRATADA.

8.9.13 A Revista do Projeto deverá ser enviada à CONTRATANTE para análise e

aprovação, nos prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo.

69

8.9.14 A impressão da Revista do Projeto pela CONTRATADA deverá ocorrer somente após

a devida aprovação pela CONTRATANTE.

8.9.15 A versão impressa da Revista do Projeto deverá ser distribuída pela CONTRATADA

no Evento de Avaliação em cada região intraurbana.

8.9.16 As Revistas serão publicadas eletronicamente pela CONTRATANTE.

8.9.17 A elaboração da Revista do Projeto deve ser feita pelo grupo de jovens e pela

CONTRATADA, de acordo com as diretrizes da CONTRATANTE.

8.9.18 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de Elaboração e Impressão da Revista do Projeto, nos prazos previstos no Plano de Trabalho, a

documentação comprobatória prevista no Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória, sem prejuízo de demais comprovações que se fizerem necessárias.

8.9.18.1

70

8.10 EVENTO DE AVALIAÇÃO

8.10.1 Caberá a CONTRATADA a realização de Evento de Avaliação do Projeto, sendo 01

(um) Evento por município, com duração de 08 (oito) horas.

8.10.2 A CONTRATADA deverá participar às suas expensas, junto à CONTRATANTE, de

reunião de alinhamento para discussão da realização dos Eventos de Avaliação.

8.10.3 A reunião de alinhamento ocorrerá em Belo Horizonte, conforme o Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo, e terá duração e terá duração de 04 (quatro) horas.

8.10.4 O planejamento do Evento deverá ser elaborado pelos Mobilizadores Sociais,


8.10.5 Para a elaboração do planejamento do Evento deverá ser formado um grupo de

trabalho composto por jovens moradores das regiões intraurbanas que tenham sido atendidos

em atividades de Educação Profissional, executadas a partir deste Termo de Referência.

8.10.6 A participação dos jovens no grupo de trabalho será voluntária.

8.10.7 A CONTRATADA deverá comprovar a participação dos jovens no grupo de trabalho,

conforme orientações do Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória e


8.10.8 As informações necessárias para o cadastramento deverão ser obtidas a partir de

declaração assinada pelos jovens.

8.10.9 A Programação do Evento deverá guardar relação com as ações desenvolvidas em

cada uma das regiões intraurbanas do município e com as diretrizes e especificações

repassadas pela CONTRATANTE durante a reunião de alinhamento.

8.10.10 A quantidade de eventos e o público a ser previsto para dimensionamento dos custos

consta no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região.

8.10.11 A CONTRATADA deverá providenciar o espaço para realização do Evento de

Avaliação do Projeto, que deverá ocorrer em local coberto, iluminado e arejado, com

acessibilidade, de acordo com a Norma Técnica ABNT 9050, cuja capacidade comporte todos

os convidados da CONTRATADA, da CONTRATANTE e dos jovens;

8.10.12 O local onde será realizado o Evento deverá conter, no mínimo, os itens descritos no

quadro abaixo:

71

Quadro 14 Estrutura mínima para os Eventos de Avaliação

Quantidade Item

1 Palco


1 Equipamento de som para apresentações musicais e culturais

8.10.13 A CONTRATADA deverá providenciar serviço de cerimonial, conforme pauta a ser

definida juntamente com a CONTRATANTE.

8.10.14 A CONTRATADA deverá fornecer 01 (um) lanche no início de cada Evento de

Avaliação.

8.10.15 O lanche a ser disponibilizado pela CONTRATADA em cada um dos Eventos de

Avaliação deverá ser suficiente para todos os convidados e obedecer às seguintes

especificações: 03 (três) variedades de sucos com e sem açúcar; 02 (dois) tipos de bolo; 02

(dois) tipos de salgados simples ou mini sanduíches; café; saches de açúcar; saches de

adoçante; copos; guardanapos.

8.10.16 A CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE, para a ação de Evento de Avaliação, nos prazos previstos no Plano de Trabalho, a documentação comprobatória

prevista no Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória, sem prejuízo de

demais comprovações que se fizerem necessárias.

72

9 PRODUTOS

9.1 Os produtos de cada ação que compõem o serviço e a respectiva documentação

comprobatória necessária estão detalhados nos anexos Anexo F - Quantitativo de Produtos por

Região e Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória.

9.2 O ateste da realização dos serviços especificados neste Termo de Referência será dado pela

CONTRATANTE com base na avaliação das entregas de produtos e da respectiva

documentação comprobatória realizadas pela CONTRATADA, conforme estabelecido no

Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória.

9.3 Problemas apresentados nos instrumentos digitais de gestão disponibilizados pela

CONTRATANTE não eximem a CONTRATADA da entrega dos produtos, que deverão ser

adequados a partir de diretrizes e prazos estabelecidos pela CONTRATANTE.

9.4 As adequações necessárias aos produtos, decorrentes de problemas nos instrumentos digitais

de gestão disponibilizados pela CONTRATANTE, não devem alterar os custos previamente

estabelecidos para a execução do serviço.

9.5 Os prazos de entrega dos produtos e da documentação comprobatória serão definidos durante

a elaboração do Plano de Trabalho, respeitando os prazos e quantitativos de entrega

estabelecidos no Anexo E - Cronograma de Execução Estimativo e Anexo H - Cronograma

Físico Financeiro.

9.6 A CONTRATANTE analisará e encaminhará à CONTRATADA, se necessário, o relatório para

correção ou ajuste da documentação comprobatória de entrega dos produtos, no prazo de até

10 (dez) dias úteis após sua entrega, observando ainda os prazos previstos no Anexo E –

Cronograma de Execução Estimativo e no Plano de Trabalho.

9.7 O aceite definitivo de cada produto pela CONTRATANTE é condição necessária para o

pagamento;

9.8 Todos os produtos e/ou sua respectiva documentação comprobatória deverão ser entregues à

CONTRATANTE conforme previsto no Anexo I – Detalhamento da Documentação

Comprobatória.

73

10 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

10.1 Os critérios de pagamento dos produtos estão detalhados no Anexo J - Detalhamento das

Condições de Pagamento.

10.2 Para fins de pagamentos, descontos e aplicação de sanções, serão considerados os valores

previstos na Planilha de Custos, conforme modelo do Anexo G - Planilha de Custos.

10.3 O pagamento será efetuado pela CONTRATANTE através do Sistema Integrado de

Administração Financeira (SIAFI/MG).

10.4 O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, emitida por processamento

eletrônico, a crédito da CONTRATADA, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data do

recebimento definitivo dos produtos, com base nos documentos fiscais emitidos pela

CONTRATANTE, devidamente conferidos e atestados pelo fiscal.

10.5 O atraso na entrega dos documentos de cobrança implicará a prorrogação do vencimento,

proporcionalmente aos dias de atraso.

10.6 A CONTRATADA receberá o pagamento em parcelas, após a entrega de cada produto, de

acordo com os percentuais definidos no Anexo H – Cronograma Físico Financeiro.

74

11 SUBCONTRATAÇÃO

11.1 Tendo em vista à amplitude do objeto, a subcontratação será permitida em alguns casos,

expressos neste contrato e deverão ser cumpridas todas as exigências técnicas do edital para

o fornecimento dos serviços pela subcontratada.

11.2 Mediante formal, prévia e expressa autorização da CONTRATANTE será permitida a

subcontratação para:

11.2.1 Profissionais para as ações de Orientação Profissional Individual;

11.2.2 Profissionais para Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens;

11.2.3 Docência nos Cursos de Qualificação Profissional e nos Minicursos de Orientação

Profissional;

11.2.4 Diagramação, impressão e envio dos materiais didáticos;

11.2.5 Fotografia, diagramação, editoração eletrônica, impressão e distribuição de materiais,

inclusive da revista do Projeto;

11.2.6 Ações de divulgação dos Minicursos de Orientação Profissional e dos Cursos de

Qualificação Profissional;

11.2.7 Locação de estrutura física;

11.2.8 Serviços de limpeza, infraestrutura e apoio logístico;

11.2.9 Locação de insumos e equipamentos;

11.2.10 Fornecimento de transporte;

11.2.11 Fornecimento de lanche;

11.2.12 Provimento de hospedagem, alimentação, transporte e deslocamentos necessários a

execução do serviço;

11.3 É vedada a subcontratação dos demais itens.

11.4 Não é permitido subcontratar serviços de gestão, planejamento, organização, promoção,

coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos.

11.5 A subcontratação não exime a CONTRATADA das obrigações e responsabilidades decorrentes

da contratação.

11.6 A CONTRATADA responderá por todos os atos do subcontratado.

75

12 SANÇÕES

12.1 O atraso e a inexecução parcial ou total do contrato caracterizam descumprimento das

obrigações assumidas e permitem a aplicação das seguintes sanções pela CONTRATANTE:

12.1.1 Advertência por escrito;

12.1.2 Multa, nos seguintes limites máximos:

12.1.2.1 0,3% (três décimos por cento) por dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre o valor do

objeto não executado;

12.1.2.2 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato, em caso de recusa da CONTRATADA

em efetuar o reforço de garantia;

12.1.2.3 20% (vinte por cento) sobre o valor do objeto não executado, no caso de atraso

superior a 30 (trinta) dias, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que

o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda,

fora das especificações contratadas;

12.1.2.4 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, em caso de descumprimento do

contrato

12.1.3 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a

Administração, de acordo com os prazos estabelecidos no Decreto Estadual nº. 45.902, de 27

de janeiro de 2012;

12.1.4 Declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, no

prazo mínimo de 02 (dois) anos e máximo de 05 (cinco) anos, conforme dispõe o art. 12 da

Lei Estadual nº. 14.167/2002.

12.1.5 Impedimento de licitar e contratar com o Estado e descredenciamento no Cadastro

Geral de Fornecedores do Estado de Minas Gerais, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem

prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais, que,

convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar contrato, deixar de

entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento

da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do

contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal.

12.1.6 São consideradas situações caracterizadoras de descumprimento total ou parcial das

obrigações contratuais:

12.1.6.1 Não atendimento às especificações técnicas relativas ao objeto previsto em contrato

ou instrumento equivalente;

12.1.6.2 Retardamento imotivado de execução do objeto ou de suas parcelas;

12.1.6.3 Paralisação da execução do objeto, sem justa causa e prévia comunicação à

CONTRATANTE;

12.1.6.4 Entrega de objeto falsificado, furtado, deteriorado, danificado ou inadequado para o

uso, como se verdadeiro ou perfeito fosse;

76

12.1.6.5 Alteração de substância, qualidade ou quantidade do objeto entregue;

12.1.6.6 Execução do objeto que não atenda às qualidades especificadas no Edital.

12.1.7 A sanção de multa poderá ser aplicada cumulativamente às demais sanções

previstas nesta cláusula;

12.1.8 A multa será descontada da garantia do contrato e/ou de pagamentos eventualmente

devidos pela CONTRATADA;

12.1.9 A aplicação das sanções observará o devido processo administrativo, respeitando-se

a ampla defesa e o contraditório de acordo com o disposto na Lei Estadual nº. 14.184/2002 e

no Decreto Estadual nº. 45.902, de 27 de janeiro de 2012.

12.1.10 As sanções relacionadas nos itens 12.1.6.3, 12.1.6.4 e 12.1.6.5 serão

obrigatoriamente registradas no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar

com a Administração Pública Estadual – CAFIMP.

13 VIGÊNCIA

A prestação de serviço terá duração de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato.

14 FISCALIZAÇÃO

14.1 A fiscalização da execução do contrato será exercida pelo Fiscal, agente da CONTRATANTE,

devidamente qualificado e designado para tanto, ao qual competirá zelar pelo perfeita

execução do objeto, em conformidade com o previsto neste Termo de Referência, cuja

designação constará em Termo específico juntado anexo ao contrato.

14.2 Em caso de eventual irregularidade, inexecução ou desconformidade na execução do contrato,

o agente fiscalizador dará ciência à CONTRATADA, por escrito, para adoção das providências

necessárias para sanar as falhas apontadas.

14.3 A fiscalização não exclui, nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA por quaisquer

irregularidades, inexecuções e desconformidades havidas na execução do objeto, ai incluídas

imperfeições da natureza técnica ou aquelas provenientes de vícios redibitórios.

14.4 A CONTRATANTE reserva-se o direito de rejeitar, no todo ou em parte, o objeto da

contratação, caso o mesmo afaste-se das especificações do Edital, seus anexos e da proposta

da CONTRATADA.

15 DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA

15.1 A despesa decorrente desta licitação ocorrerá por conta da dotação orçamentária, e daquela

que vierem a substituí-la: 1261.12.363.081.4613.0001.33.90.39.49.10.1.1 – UPG 1957

77

16 DA GARANTIA CONTRATUAL

16.1 A contratada está obrigada a oferecer garantia nos termos do Art. 56 da Lei Federal n.º

8.666/93, no percentual de 5% (cinco por cento) do valor do contrato.

16.2 A garantia deverá ser efetuada no prazo máximo de 10 (dez) dias contados da assinatura do

contrato.

16.3 Caberá à contratada, consoante a determinação contida no § 1º do artigo 56 da Lei Federal n. º

8.666/93, optar por uma das seguintes modalidades de garantia:

16.3.1 Caução em dinheiro ou títulos da Dívida pública;

16.3.2 Seguro garantia;

16.3.3 Fiança bancária.

16.4 Se a contratada optar pela fiança bancária, tal garantia deverá ser prestada com a expressa

renúncia pelo fiador aos benefícios do Art. 827 e seu parágrafo do Novo Código Civil.

16.5 A garantia oferecida responderá por todas as obrigações do contrato, inclusive as multas que a

ele venham ser aplicadas.

16.6 A Administração poderá utilizar-se, de pleno direito, total ou parcialmente, da garantia prestada

para ressarcir-se de multas e demais obrigações estabelecidas no contrato.

16.7 Se o valor da garantia for utilizado em pagamento de qualquer obrigação, inclusive indenização

a terceiros, a contratada se obrigará a fazer a respectiva reposição, no prazo máximo de 05

(cinco) dias úteis contados da data em que for notificada pela Administração da utilização da

garantia.

16.8 A garantia prestada somente será liberada ou restituída após a execução do contrato e desde

que não haja, no plano administrativo ou judicial, qualquer pendência ou reclamação, hipóteses

em que ficará retida até solução final.

17 ASSINATURAS

17.1 Responsável pela elaboração

Declaro que sou responsável pela elaboração do presente Termo de Referência, para contratação de

pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de planejamento participativo, educação

profissional e articulação para geração de trabalho e renda, voltado para jovens de 15 a 29 anos, em

situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do Estado de Minas Gerais e de acordo com as

exigências e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Em ______/______/2018.

______________________________________________________________________

Nome – MASP Cargo

78

______________________________________________________________________

Nome – MASP Cargo

17.2 Aprovação do Termo de Referência

Declaro que estou de acordo com o presente Termo de Referência.

Em ______/______/2018.

______________________________________________________________________

Nome – MASP Cargo

______________________________________________________________________

Nome – MASP Cargo

17.3 Ordenador de Despesas

Aprovo o presente Termo de Referência, bem como estou de acordo com todas as informações

prestadas nas declarações e assinaturas acima.

Declaro que valor total estimado está dentro das previsões orçamentárias da unidade administrativa

solicitante e autorizo a abertura do processo oriundo do presente Termo de Referência criado por

esta unidade.

Em ______/______/2018.

______________________________________________________________________

Nome – MASP Cargo

______________________________________________________________________

Nome – MASP Cargo

79

ANEXO A - LOCAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DIVISÃO EM LOTES

Lote Território de Desenvolvimento Município Região Intraurbana a ser atendida Localização da Estrutura

FísicaPorte do

município / região

1 Metropolitano Belo Horizonte Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril Bairro Centro 1

1 Metropolitano Belo Horizonte Morro das Pedras e Ventosa Bairro Centro 1

1 Metropolitano Belo Horizonte Jardim Felicidade Bairro Centro 1

1 Metropolitano Belo Horizonte Santa Lúcia Bairro Centro 1

1 Metropolitano Belo Horizonte Aglomerado da Serra Bairro Centro 1

2 Metropolitano Betim Citrolândia Citrolândia 1

2 Metropolitano Betim Jardim Teresópolis, Vila Recreio e Vila Bemge Bairro Centro 1

2 Metropolitano Contagem Nova Contagem Nova Contagem 1

2 Metropolitano Ribeirão das Neves Florença e San Genaro Florença ou San Genaro 1

3 Central Curvelo Bela Vista e Boa Esperança Bela Vista ou Boa Esperança 3

3 Alto Jequitinhonha Diamantina Palha Palha 3

3 Norte Montes Claros Grande Santos Reis Grande Santos Reis 2

4 Oeste Divinópolis São João de Deus e São Luis São João de Deus ou São Luis 2

4 Mata Juiz de Fora Olavo Costa Olavo Costa 2

4 Sudoeste Passos Novo Horizonte Novo Horizonte 3

4 Vertente São João Del Rey Tijuco Tijuco 3

5 Vale do Rio Doce Governador Valadares Carapina Carapina 2

5 Mucuri Teófilo Otoni Esperança e Solidariedade Esperança ou Solidariedade 3

6 Noroeste Paracatu Paracatuzinho Paracatuzinho 3

6 Triângulo Norte Uberlândia Jardim Canaã Jardim Canaã 2

80

ANEXO B - DETALHAMENTO DA ESTRUTURA FÍSICA

Tipo de espaço Quantidade mínima Finalidade Mobiliário e equipamentos mínimos

Sala de recepção / espera 1Proporcionar ambiente acolhedor

a pessoas que estejam aguardando atendimento.

06 (seis) cadeiras

1 (um) bebedouro com acesso constante à água potável;

Todos os espaços para estrutura física devem zelar pela acessibilidade, de acordo com a Norma Técnica ABNT 9050 e pelas normas de segurança vigentes.

Sala administrativa 1

Proporcionar espaço em que a equipe técnica possa realizar

atividades pedagógicas e administrativas, guardar materiais, realizar reuniões etc. É, também,

o espaço adequado para as capacitações continuadas e

treinamentos previstos durante o Projeto.

2 (duas) mesas com cadeiras para uso individual;

02 (dois) computadores com acesso a internet;

1 (uma) mesa redonda com cadeiras para 6 pessoas;

01 (um) armário;

Acesso à internet e telefone;

Equipamento necessário para realização de videoconferências;


Sala de atendimento 1

Proporcionar espaço adequado para atendimento no

acompanhamento social e orientação profissional individual.

1 (uma) mesa redonda com cadeiras para, no mínimo, 04 pessoas


Sala para Minicursos de Orientação Profissional e

Aulas teóricas dos Cursos de Qualificação Profissional

De acordo com a quantidade de turmas que consta no Anexo F - Quantitativo de

Produtos por Região

Proporcionar espaço adequado para realização dos Minicursos de

Orientação Profissional e das aulas teóricas dos Cursos de

Qualificação Profissional

Capacidade para no mínimo 20 (vinte) e no máximo 30 (trinta) jovens, com carteiras e cadeiras adequadas para uso, na quantidade de 1 (uma) para cada pessoa;

1 (um) quadro branco e pincéis atômicos em quantidade suficiente;

1 (um) kit de equipamentos de projeção multimídia;

81

Tipo de espaço Quantidade mínima Finalidade Mobiliário e equipamentos mínimos

1 (um) computador portátil;

1 (um) armário.


Espaço para realização das Aulas práticas dos Cursos de

Qualificação Profissional

De acordo com a quantidade de turmas que consta no Anexo F – Quantitativo de

Produtos por Região

Proporcionar espaço adequado para a realização das aulas

práticas dos Cursos de Qualificação

Espaço com capacidade para, pelo menos, 20 (vinte) jovens, de acordo com a descrição prevista e com disponibilização de todos os insumos e equipamentos previstos no Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional.Todos os espaços para estrutura física devem zelar pela acessibilidade, de acordo com a Norma Técnica ABNT 9050 e pelas normas de segurança vigentes.

82

ANEXO C - PERFIL E ATRIBUIÇÕES DA EQUIPE DE EXECUÇÃO

Equipe Período de atuação

Qtde mínima

Escolaridade / Formação

acadêmica:Experiência profissional: Qualificação: Atribuições:

Coordenador de Lote

Durante toda a vigência do contrato

1 por lote Graduação em Pedagogia com pós-graduação em gestão de políticas públicas e/ou de projetos sociais

Experiência profissional mínima de 3 (três) anos em atividades de coordenação pedagógica;Experiência profissional mínima de 3 (três) anos na gestão ou coordenação de serviços, programas ou projetos sociais voltados para a profissionalização do público jovem

Participação em seminários, encontros e/ou congressos como palestrante ou com apresentação de trabalho relativo a juventude, profissionalização, trabalho ou políticas públicas

1. Elaborar o Plano de Trabalho, conjuntamente com a CONTRATANTE e com os Coordenadores de Inclusão Produtiva, e zelar pela sua integral execução;

2. Garantir todas as condições administrativas, financeiras, logísticas e físicas para a execução do Plano de Trabalho;

3. Propor e participar da solução de eventuais problemas decorrentes da execução;

4. Coordenar a equipe de trabalho da CONTRATADA e garantir a boa interlocução e comunicação de toda a equipe com a CONTRATANTE;

5. Garantir a conformidade dos produtos e a veracidade dos documentos de comprovação.

6. Participar das capacitações de responsabilidade da CONTRATANTE, responsabilizando-se por todos os procedimentos e recursos necessários para viabilizar a realização das capacitações e a participação da equipe;

7. Realizar treinamentos para a equipe contratada, responsabilizando-se por todos os procedimentos e recursos necessários para viabilizar sua realização e participação da equipe;

8. Coordenar e participar de todas as atividades externas e eventos previstos no Termo de Referência;

9. Produzir relatórios sobre as condições e situações da execução dos produtos contratados todas as vezes que se fizer necessário apresenta-los à CONTRATANTE;



1 por município

Graduação na área de Ciências Sociais ou Humanas com pós-graduação na temática de juventude

Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em atividades de profissionalização;Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos na gestão ou coordenação de


1. Participar do processo da composição da equipe de Mobilizadores Sociais Auxiliares Logísticos, Orientadores Profissionais, Técnicos Sociais e Instrutores;

2. Acompanhar e apoiar o trabalho desenvolvido por estes profissionais;3. Assegurar a qualidade da execução das atividades previstas no Plano

de Trabalho e no Termo de Referência no município;4. Coordenar as ações de Planejamento Participativo, conforme previstas

no Termo de Referência;5. Participar do processo de planejamento das atividades de educação

83


Qtde mínima



políticas públicas ou projetos sociais de base territorial, voltados para jovens

profissional;6. Coordenar as ações de Educação Profissional, conforme previstas no

Termo de Referência;7. Elaborar, juntamente com o Coordenador de Lote da CONTRATADA e

demais Coordenadores de Inclusão Produtiva, os planos de cursos e material didático dos Minicursos de Orientação Profissional e dos Cursos de Qualificação Profissional;

8. Coordenar as ações de articulação para geração de trabalho e renda, conforme previstas no Termo de Referência;

9. Estabelecer, em conjunto com a CONTRATANTE, parcerias com as instituições privadas e públicas mapeados;

10. Zelar pela conformidade dos produtos em acordo com o Plano de Trabalho, e a veracidade dos documentos de comprovação;

11. Elaborar relatórios qualitativos e quantitativos referentes às atividades realizadas.



1 por município

Graduação na área de Ciências Sociais ou Humanas com pós-graduação na temática de juventude

Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em atividades de profissionalização;Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos na gestão ou coordenação de políticas públicas ou projetos sociais de base territorial, voltados para jovens


1. Participar do processo de composição da equipe de Mobilizadores Sociais auxiliares logísticos, orientadores profissionais, técnicos sociais e instrutores;

2. Acompanhar e apoiar o trabalho desenvolvido por estes profissionais;3. Assegurar a qualidade da execução das atividades previstas no Plano

de Trabalho e no Termo de Referência no município;4. Coordenar as ações de Planejamento Participativo, conforme previstas

no Termo de Referência;5. Promover, organizar e realizar os encontros locais;6. Realizar as Entrevistas com membros da Rede Sociocomunitária e as

Entrevistas com Empreendedores Locais, conforme orientações e metodologia definida pela CONTRATANTE e com apoio do Mobilizador Social e demais profissionais da CONTRATADA;

7. Catalogar a rede sociocomunitária e de empreendimentos locais;8. Mapear e sistematizar demandas locais e municipais por educação

profissional, aprendizagem, trabalho e geração de renda para jovens;9. Participar do processo de planejamento das atividades de educação

profissional;10. Coordenar as ações de Educação Profissional, conforme previstas no

Termo de Referência;11. Elaborar, juntamente com o Coordenador de Lote da CONTRATADA e

84


Qtde mínima



demais Coordenadores de Inclusão Produtiva, os planos de cursos e material didático dos Minicursos de Orientação Profissional e dos Cursos de Qualificação Profissional;

12. Coordenar as ações de articulação para geração de trabalho e renda, conforme previstas no Termo de Referência;

13. Realizar a Captação e Divulgação de Oportunidades de Emprego, Empreendedorismo e Educação Profissional, com apoio do Mobilizador Social e demais profissionais da CONTRATADA;

14. Realizar as Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária, com apoio do Mobilizador Social e demais profissionais da CONTRATADA;


16. Promover a articulação entre as demandas dos/das jovens residentes na região intraurbana atendida e as oportunidades de educação profissional, aprendizagem, trabalho e geração de renda mapeados;

17. Participar de reuniões de rede e/ou fóruns comunitários locais;18. Zelar pela conformidade dos produtos em acordo com o Plano de

Trabalho, e a veracidade dos documentos de comprovação;19. Elaborar relatórios qualitativos e quantitativos referentes às atividades

realizadas.Articulador Durante

toda a vigência do contrato

1 por região

Graduação na área de Ciências Sociais ou Humanas; desejável pós-graduação na temática das juventudes ou políticas públicas.

Experiência profissional mínima de 2 (dois) anos em políticas públicas de base territorial, na gestão ou coordenação de serviços, programas ou projetos voltados para o público jovem;Experiência mínima de 1 (um) ano de experiência profissional em políticas públicas no atendimento a jovens.


1. Apoiar a execução das ações de Planejamento Participativo, conforme previstas no Termo de Referência;

2. Promover, organizar e realizar os encontros locais;3. Realizar as Entrevistas com membros da Rede Sociocomunitária e as

Entrevistas com Empreendedores Locais, conforme orientações e metodologia definida pela CONTRATANTE e com apoio do Mobilizador Social;

4. Catalogar a rede sociocomunitária e de empreendimentos locais;5. Mapear e sistematizar demandas locais e municipais por educação

profissional, aprendizagem, trabalho e geração de renda para jovens;6. Participar do processo de planejamento das atividades de educação

profissional;7. Apoiar a execução das ações de Educação Profissional, conforme

previstas no Termo de Referência;8. Apoiar a execução das ações de articulação para geração de trabalho

e renda, conforme previstas no Termo de Referência;9. Realizar a Captação e Divulgação de Oportunidades de Emprego,

85


Qtde mínima



Empreendedorismo e Educação Profissional, com apoio do Mobilizador Social e demais profissionais da CONTRATADA;

10. Realizar as Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária, com apoio do Mobilizador Social e demais profissionais da CONTRATADA;


12. Promover a articulação entre as demandas dos/das jovens residentes na região intraurbana atendida e as oportunidades de educação profissional, aprendizagem, trabalho e geração de renda mapeados;

13. Participar de reuniões de rede e/ou fóruns comunitários locais;14. Zelar pela conformidade dos produtos em acordo com o Plano de

Trabalho, e a veracidade dos documentos de comprovação;15. Elaborar relatórios qualitativos e quantitativos referentes às atividades

realizadas.Mobilizador Social


1 por região

Ensino Fundamental

Experiência profissional mínima de 03 (três) anos nas regiões intraurbanas priorizadas em trabalhos sociais, esportivos e/ou culturais, com grupos de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social.

Participação em seminários, encontros, conferências e/ou rodas de conversa sobre a temática das juventudes como palestrante e/ou facilitador.

1. Facilitar o acesso dos demais profissionais da CONTRATADA às instituições, referências comunitárias, grupos de jovens e empreendimentos da região intraurbana;

2. Favorecer e apoiar o trabalho local para a execução das ações de Planejamento Participativo;

3. Mobilizar jovens da região intraurbana para participação nas ações do Projeto Trampos;

4. Realizar as Entrevistas com membros da Rede Sociocomunitária em conjunto com o Articuladores ou Coordenador de Inclusão Produtiva 2;

5. Realizar rodas de conversa com jovens, conforme descrição do Termo de Referência e orientação da CONTRATANTE;

6. Favorecer e apoiar o trabalho local para a execução das ações de Educação Profissional;

7. Participar do processo de planejamento das ações de Educação Profissional;

8. Identificar, em conjunto com o Auxiliar Logístico, espaços para realização das ações de educação profissional, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência;

9. Realizar os Encontros de Mobilização para apresentar aos jovens as oportunidades de Cursos de Qualificação Profissional a serem ofertadas na região intraurbana;

10. Realizar, em conjunto com o Auxiliar Logístico, as inscrições dos jovens nas ações de Educação Profissional;

86


Qtde mínima



11. Favorecer e apoiar o trabalho local para a execução das ações de Articulação para Geração de Trabalho e Renda;

12. Conduzir a ação de elaboração da Revista do Projeto, conforme descrição do Termo de Referência e orientação da CONTRATANTE;

13. Conduzir a planejamento do Evento de Avaliação do Projeto e sua realização;

14. Articular, com a rede parceira, alternativas para jovens com demandas referentes à educação, saúde, segurança e assistência social;

15. Elaborar relatórios qualitativos referentes às atividades realizadas;Auxiliar logístico


1 por município

Ensino Médio Experiência profissional mínima de 03 (três) anos na gestão de atividades administrativas e de logística

Participação como ouvinte em seminários, encontros, conferências sobre juventude, profissionalização, trabalho ou políticas públicas

1. Realizar as atividades administrativas e logísticas necessárias à execução das ações de Planejamento Participativo, Educação Profissional e Articulação para Geração de Trabalho e Renda;

2. Identificar, em conjunto com o Mobilizador Social da região intraurbana, espaços para realização das ações de educação profissional, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência;

3. Participar do processo de planejamento das ações de Educação Profissional;

4. Ser o profissional de referência no provimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários para a execução das ações, conforme especificados no Termo de Referência;

5. Ser o profissional de referência no provimento dos espaços para realização de todas as ações, conforme as exigências do Termo de Referência;

6. Zelar pela higiene e organização dos espaços de realização das ações;7. Ser o profissional de referência no provimento do lanche, auxílio

transporte e Kit Aluno;8. Ser o profissional de referência na conferência e repasse, para a

CONTRATANTE, da documentação comprobatória de inscrição e frequência dos jovens às ações, fornecimento de lanche, fornecimento de auxílio transporte, fornecimento de Kit Aluno etc.

9. Ser o profissional de referência na tabulação dos dados referentes à documentação comprobatória, nos instrumentos digitais de gestão disponibilizados pela CONTRATANTE;

10. Zelar pela conformidade dos produtos em acordo com o Plano de Trabalho, e a veracidade dos documentos de comprovação;

Técnico social

Durante toda a

1 por município

Graduação em Psicologia ou

Experiência profissional mínima de

Participação em seminários, encontros,

1. Realizar o Acompanhamento Social dos jovens participantes dos Cursos de Qualificação Profissional, de forma articulada com os

87


Qtde mínima



execução da ação dos Cursos de Qualificação Profissional

Serviço Social; desejável pós-graduação na temática das juventudes ou políticas públicas.

01 (um) ano em atividades educacionais voltadas para o público jovem; Experiência profissional mínima de 01 (um) ano em serviços, programas ou projetos territoriais voltados para o público jovem

conferências e/ou rodas de conversa como palestrante e/ou facilitador.

demais profissionais da equipe envolvidos nas demais atividades previstas neste Termo de Referência.

2. Acolher jovens em situações que possam comprometer o processo de aprendizagem e permanência no curso e articular com a rede de proteção sociocomunitária alternativas para encaminhamento das demandas;

3. Articular, com a rede parceira, alternativas para jovens com demandas referentes à educação, saúde, segurança e assistência social, dentre outras;

4. Acompanhar a frequência dos jovens nas aulas, atuando de forma a minimizar as ausências recorrentes e evitar a evasão;

5. Apoiar o trabalho realizado pelos instrutores;6. Contribuir para mediação de situações de conflito que venham a

ocorrer no ambiente dos cursos de qualificação profissional;7. Favorecer o desenvolvimento de atividades culturais e artísticas que

contribuam para a integração e boa convivência entre os jovens no ambiente dos cursos de qualificação profissional;

8. Acompanhar as visitas técnicas e atividades externas relacionadas aos Cursos de Qualificação Profissional;

9. Auxiliar os/as jovens no processo de organização da formatura;10. Elaborar relatórios qualitativos e quantitativos referentes às atividades

realizadas;Orientador Profissional

Durante toda a execução das ações de Orientação Profissional Individual e Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens

1 por região, de acordo com a quantidade de atendimentos contratada

Graduação completa

Experiência profissional mínima de 02 (dois) anos como instrutor ou consultor; Experiência profissional mínima de 01 (um) ano em atividades de profissionalização para jovensExperiência profissional mínima de 1 (um) ano em atividades de Assessoramento a


1. Realizar os atendimentos da ação de Orientação Profissional Individual, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e a metodologia repassada pela CONTRATANTE;

2. Realizar os atendimentos da ação de Assessoramento Técnico a Empreendimentos de Jovens de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e a metodologia repassada pela CONTRATANTE;

3. Encaminhar, para o Mobilizador Social, jovens com demandas referentes à educação, saúde, segurança, assistência social etc;

4. Elaborar relatórios qualitativos e quantitativos referentes às atividades realizadas;

88


Qtde mínima



Empreendimentos

Instrutores de Conteúdo Específico

Durante toda a execução da ação dos Cursos de Qualificação Profissional

1 por turma

Formação específica na área relativa ao curso, ou área afim (graduação, curso técnico, curso de formação inicial e continuada etc.)

Experiência profissional mínima de 1 (um) ano como professor; Experiência profissional mínima de 01 (um ano) em atividades educacionais pertinentes ao curso que ministrará


1. Ministrar aulas dos Cursos De Qualificação Profissional, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e a metodologia repassada pela CONTRATANTE;

2. Identificar situações que possam interferir no processo de aprendizagem e permanência de jovens no curso de qualificação profissional, apresentar e dialogar com técnico social sobre as dificuldades e situações adversas identificadas;

3. Direcionar para o técnico social jovens com demandas referentes à educação, saúde, segurança, assistência social, dentre outros;

4. Propor e participar da organização de visitas técnicas e atividades externas relacionadas aos cursos de qualificação profissional;

5. Zelar pelo preenchimento correto de todos os instrumentos comprobatórios de frequência e recebimento de auxílio transporte, lanche e Kit Aluno;

6. Participar e auxiliar os/as jovens no do processo de organização da formatura;

Instrutores de Conteúdo Básico

Durante toda a execução dos Minicursos de Orientação Profissional e dos Cursos de Qualificação Profissional

1 por turma

Ensino Fundamental Completo

Experiência profissional mínima de 1 (um) ano como professor;


1. Ministrar aulas dos Minicursos de Orientação Profissional ou dos Cursos de Qualificação Profissional, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e a metodologia repassada pela CONTRATANTE;

2. Identificar situações que possam interferir no processo de aprendizagem e permanência de jovens no curso de qualificação profissional, apresentar e dialogar com técnico social sobre as dificuldades e situações adversas identificadas;

3. Direcionar para o técnico social jovens com demandas referentes à educação, saúde, segurança, assistência social, dentre outros;

4. Propor e participar da organização de visitas técnicas e atividades externas relacionadas aos cursos de qualificação profissional;

5. Zelar pelo preenchimento correto de todos os instrumentos comprobatórios de frequência e recebimento de auxílio transporte, lanche e Kit Aluno;

6. Participar e auxiliar os/as jovens no do processo de organização da formatura;

89

Anexo D - Quantitativos Da Equipe De Execução

Lote Município Tipo de Equipe Região Intraurbana Membro da Equipe¹ Qtde de

ProfissionaisCarga horária

semanal (horas)

1 Belo Horizonte 1

Todos os municípios do LoteCoordenador de Lote 1 40Coordenador de Inclusão Produtiva 1 1 40Auxiliar Logístico 1 40

Aglomerado da Serra Articulador 1 40Mobilizador Social 1 30

Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril Mobilizador Social² 2 30Articulador 1 40

Jardim Felicidade Articulador 1 40Mobilizador Social 1 30

Morro das Pedras e Ventosa Articulador 1 40Mobilizador Social 1 30

Santa Lúcia Mobilizador Social 1 30Articulador 1 40

2

- Todos os municípios do Lote Coordenador de Lote 1 40

Betim 1

Todas as regiões do município Coordenador de Inclusão Produtiva 1 1 40Auxiliar Logístico 1 40

Citrolândia Articulador 1 40Mobilizador Social 1 30

Jardim Teresópolis, Vila Recreio e Vila Bemge Mobilizador Social 1 30Articulador 1 40

Contagem 1Todas as regiões do município Auxiliar Logístico 1 40

Coordenador de Inclusão Produtiva 1 1 40

Nova Contagem Articulador 1 40Mobilizador Social 1 30

Ribeirão das Neves 1


Florença e San Genaro Articulador 1 40Mobilizador Social 1 30

3 - Todos os municípios do Lote Coordenador de Lote 1 40Curvelo 2 Todas as regiões do município Coordenador de Inclusão Produtiva 2 1 40

Auxiliar Logístico 1 30Bela Vista e Boa Esperança Articulador 0 0

Mobilizador Social 1 20

90



semanal (horas)

Diamantina 2Todas as regiões do município Auxiliar Logístico 1 30


Palha Articulador 0 0Mobilizador Social 1 20

Montes Claros 1

Todas as regiões do município Auxiliar Logístico 1 40Coordenador de Inclusão Produtiva 1 1 40

Grande Santos Reis Articulador 1 40Mobilizador Social 1 30

4


Divinópolis 2Todas as regiões do município Coordenador de Inclusão Produtiva 2 1 40

Auxiliar Logístico 1 30

São João de Deus e São Luis Articulador 0 0Mobilizador Social 1 20

Juiz de Fora 1


Olavo Costa Mobilizador Social 1 30Articulador 1 40

Passos 2Todas as regiões do município Coordenador de Inclusão Produtiva 2 1 40

Auxiliar Logístico 1 30

Novo Horizonte Articulador 0 0Mobilizador Social 1 20

São João Del Rey 2


Tijuco Mobilizador Social 1 20 Articulador 0 0

5


Governador Valadares 1


Carapina Mobilizador Social 1 30Articulador 1 40

Teófilo Otoni 2


Esperança e Solidariedade Articulador 0 0Mobilizador Social 1 20

6 - Todos os municípios do Lote Coordenador de Lote 1 40

91



semanal (horas)

Paracatu 2Todas as regiões do município Auxiliar Logístico 1 30


Paracatuzinho Articulador 0 0Mobilizador Social 1 20

Uberlândia 1Todas as regiões do município Auxiliar Logístico 1 40


Jardim Canaã Articulador 1 40Mobilizador Social 1 30

Nota: 1 Conforme item 8.3.5, os profissionais “Técnico Social”, “Orientador Profissional” e “Instrutor” devem ser incorporados à equipe no quantitativo suficiente para cumprimento das entregas previstas no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região, atendimento aos prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo e aos quantitativos de pessoal mínimos previstos no Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução.

2 A região Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril possui 2 (dois) Mobilizadores Sociais devido à extensão da região.

92

ANEXO E – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ESTIMATIVO

Eixo Ação Atividades ResponsávelMESES

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Pla

neja

men

to P

artic

ipat

ivo

Planejamento Participativo

Composição da equipe de Coordenadores de Lote Contratada x

Capacitação Introdutória de Coordenadores de Lote Contratante x

Realização de reuniões de alinhamento para elaboração do Plano de Trabalho Contratante x

Elaboração do Plano de TrabalhoContratada x

Composição da equipe de Coordenadores de Inclusão Produtiva, Articuladores, Mobilizadores e Auxiliares Logísticos

Contratada x

Capacitação Introdutória dos Coordenadores de Inclusão Produtiva, Articuladores, Mobilizadores e Auxiliares Logísticos

Contratante x

Capacitação Continuada da Equipe TécnicaContratante x x x x x x x x x x x x x x

Mobilização e divulgação local para realização dos primeiros Encontros Locais pela Contratante e Realização da primeira rodada de Encontros Locais

Contratada x x

Realização de entrevistas com a rede sociocomunitária Contratada x x

Realização de entrevistas com empreendedores locais Contratada x x

Realização de rodas de conversa com jovensContratada x x

Consolidação de versão preliminar dos Planejamentos Participativos das Ações de Educação Profissional e de Articulação para Geração de Trabalho e Renda

Contratada x

93


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Apresentação (pela Contratada) e avaliação (pela Contratante), de versão preliminar dos Planejamentos Participativos das Ações de Educação Profissional e Articulação para Geração de Trabalho e Renda

Contratada x

Realização da segunda rodada de Encontros Locais para apresentação da versão preliminar dos Planejamentos Participativos das Ações de Educação Profissional e de Articulação para Geração de Trabalho e Renda

Contratada x

Consolidação versão final dos Planejamentos Participativos Contratada x

Aprovação da versão final dos Planejamentos Participativos e definição das Ações de Educação Profissional e Articulação para cada região intraurbana

Contratante x

Edu

caçã

o P

rofis

sion

al

Orientação Profissional Individual

Composição da equipe de Orientadores Profissionais para a Orientação Profissional Individual

Contratada x


Contratante x

Mobilização e divulgação contínua da Orientação Profissional Individual Contratada x x x x x x x

Realização de Orientação Profissional Individual Contratada x x x x x x x x

Assessoramento técnico a

Empreendimentos de Jovens

Composição da equipe de Orientadores Profissionais para o Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens

Contratada x


Contratante x

94


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Mobilização e divulgação do Assessoramento técnico para empreendedores jovens Contratada x x x x x

Inscrições e processo de seleção para o Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens

Contratada x x x x

Realização de assessoramento técnico de empreendimentos de jovens Contratada x x x x x x x x


Elaboração e apresentação de versão preliminar dos Planos de Curso dos Minicursos de Orientação Profissional

Contratada / Contratante x

Elaboração da versão final dos Planos de Curso dos Minicursos de Orientação Profissional


Elaboração e apresentação de versão preliminar do material didático dos Minicursos de Orientação Profissional


Elaboração da versão final do material didático dos Minicursos de Orientação Profissional


Composição da equipe de Instrutores para os Minicursos de Orientação Profissional Contratada x


Contratante x

Mobilização e divulgação dos Minicursos de Orientação Profissional Contratada x x

Realização dos Minicursos de Orientação Profissional Contratada x x x x x x x


Constituição de estrutura físicaContratada x x

Elaboração e apresentação de versão preliminar dos Planos de Curso dos Cursos de Qualificação Profissional

Contratada / Contratante

x

95


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Elaboração da versão final dos Planos de Curso dos Cursos de Qualificação Profissional


Elaboração e apresentação de versão preliminar do Material Didático dos Cursos de Qualificação Profissional


Elaboração da versão final do Material Didático dos Cursos de Qualificação Profissional


Composição da equipe de Instrutores de Cursos de Qualificação Profissional Contratada x x

Composição da equipe de Técnicos Sociais para o acompanhamento social Contratada x x


Contratante x

Mobilização e divulgação dos Cursos de Qualificação Profissional, com realização dos Encontros de Mobilização

Contratada x x x x

Inscrições e processo de seleção para os Cursos de Qualificação Profissional Contratada x x x x

Formação das turmas dos Cursos de Qualificação Profissional Contratada x x x

Realização de acompanhamento social dos jovens Contratada x x x x x x x x x

Realização dos Cursos de Qualificação Profissional Contratada x x x x x x x x x

Realização de Cerimônias de FormaturaContratada x x x

Art

icu Mostra de

Oportunidades Mobilização e divulgação das Mostras de Oportunidades

Contratada x x x x x x

96


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

laçã

o pa

ra g

eraç

ão d

e tra

balh

o e

rend

a

de Trabalho, Emprego,

Geração de Renda e


Realização de Mostras de Oportunidades

Contratada x x x x x

Ações de Fomento ao

Empreendedorismo e à

Economia Solidária

Preparação das Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária Contratada x x

Mobilização e divulgação das Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária

Contratada x

Realização de Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária Contratada x x

Elaboração e Impressão da

Revista do Projeto

Realização de reunião de alinhamento para discussão da produção da Revista do Projeto Contratante x

Formação de grupo de trabalho com jovens para elaboração da Revista do Projeto Contratada x x

Elaboração e apresentação de versão preliminar da Revista do Projeto com a participação dos jovens

Contratada x x x

Elaboração da versão final, impressão e lançamento da Revista do Projeto Contratada x x

Evento de Avaliação do

Projeto

Preparação do Evento de AvaliaçãoContratada x

Formação de grupo de trabalho com jovens para preparação do Evento de Avaliação Contratada x

Organização e Realização do Evento de Avaliação do Projeto Contratada x x x

97

ANEXO F - QUANTITATIVO DOS PRODUTOS POR REGIÃO

Serviço Planejamento Participativo

Lote Município Região intraurbana PorteQtde

Encontros locais ¹

Qtde Rodas de Conversa com Jovens

Qtde Entrevistas Rede

SociocomunitáriaQtde Entrevistas Empreendedores

Relatório de Planejamento Participativo

1 Belo Horizonte Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril 1 6 25 25 20 11 Belo Horizonte Morro das Pedras e Ventosa 1 4 20 25 50 11 Belo Horizonte Jardim Felicidade 1 2 10 25 20 11 Belo Horizonte Santa Lúcia 1 2 10 25 20 11 Belo Horizonte Aglomerado da Serra 1 2 10 25 20 12 Betim Citrolândia 1 2 10 25 20 12 Betim J. Teresópolis, Vila Recreio e Vila Bemge 1 2 10 25 20 12 Contagem Nova Contagem 1 2 10 25 20 12 Ribeirão das Neves Florença e San Genaro 1 2 10 25 50 13 Curvelo Bela Vista e Boa Esperança 3 2 5 20 50 13 Diamantina Palha 3 2 5 20 50 13 Montes Claros Grande Santos Reis 2 2 10 20 50 14 Divinópolis São João de Deus e São Luis 2 2 10 20 50 14 Juiz de Fora Olavo Costa 2 2 10 20 50 14 Passos Novo Horizonte 3 2 5 20 50 14 São João Del Rey Tijuco 3 2 5 20 50 15 Governador Valadares Carapina 2 2 10 20 50 15 Teófilo Otoni Esperança e Solidariedade 3 2 5 20 50 16 Paracatu Paracatuzinho 3 2 5 20 50 16 Uberlândia Jardim Canaã 2 2 10 20 50 1

Totais 46 195 445 790 20Nota:1 Em relação ao quantitativo definido para os encontros locais, as regiões do Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril e do Morro das Pedras e Ventosa terão 2 (dois) encontros locais em cada uma das sub-regiões, em consideração às diferentes realidades que apresentam.2 O quantitativo das rodas de conversa com jovens foi definido em função do porte de cada uma das regiões intraubanas, sendo, via de regra, 10 (dez) rodas de conversa para as regiões de porte 1 e 2, e 5 (cinco) rodas de conversa para as regiões de porte 3. Para as regiões do Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril e

98

do Morro das Pedras e Ventosa foi definida uma quantidade maior de rodas de conversa, em atenção a existência de sub-regiões com diferentes realidades e grande população de jovens.

99

ServiçoOrientação Profissional Individual




Lote Município Região Porte

Qtde de jovens atendidos na Orientação Profissional Individual

Qtde Turmas

Jovens concluintes de Minicursos de

Orientação Profissional

Qtde de empreendimentos

assessorados

1 Belo Horizonte Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril 1 360 14 280 121 Belo Horizonte Morro das Pedras e Ventosa 1 360 14 280 121 Belo Horizonte Jardim Felicidade 1 360 14 280 121 Belo Horizonte Santa Lúcia 1 360 14 280 121 Belo Horizonte Aglomerado da Serra 1 360 14 280 122 Betim Citrolândia 1 360 14 280 122 Betim J. Teresópolis, Vila Recreio e Vila Bemge 1 360 14 280 122 Contagem Nova Contagem 1 360 14 280 122 Ribeirão das Neves Florença e San Genaro 1 360 14 280 123 Curvelo Bela Vista e Boa Esperança 3 300 7 140 123 Diamantina Palha 3 300 7 140 123 Montes Claros Grande Santos Reis 2 360 14 280 124 Divinópolis São João de Deus e São Luis 2 360 14 280 124 Juiz de Fora Olavo Costa 2 360 14 280 124 Passos Novo Horizonte 3 300 7 140 124 São João Del Rey Tijuco 3 300 7 140 125 Governador Valadares Carapina 2 360 14 280 125 Teófilo Otoni Esperança e Solidariedade 3 300 7 140 126 Paracatu Paracatuzinho 3 300 7 140 126 Uberlândia Jardim Canaã 2 360 14 280 12

Totais 6840 238 4760 240

100

Serviço Cursos de Qualificação Profissional

Lote Município Região PorteQtde

TurmasGrupo 1

Qtde TurmasGrupo 2

Qtde TurmasGrupo 3

Qtde TurmasGrupo 4

Qtde TurmasGrupo 5

Qtde Total

turmas

Qtde Total de vagas

1 Belo Horizonte Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril 1 2 2 2 2 2 10 2001 Belo Horizonte Morro das Pedras e Ventosa 1 2 2 2 2 2 10 2001 Belo Horizonte Jardim Felicidade 1 2 2 2 2 2 10 2001 Belo Horizonte Santa Lúcia 1 2 2 2 2 2 10 2001 Belo Horizonte Aglomerado da Serra 1 2 2 2 2 2 10 2002 Betim Citrolândia 1 2 2 2 2 2 10 2002 Betim J. Teresópolis, Vila Recreio e Vila Bemge 1 2 2 2 2 2 10 2002 Contagem Nova Contagem 1 2 2 2 2 2 10 2002 Ribeirão das Neves Florença e San Genaro 1 2 2 2 2 2 10 2003 Curvelo Bela Vista e Boa Esperança 3 1 1 1 1 1 5 1003 Diamantina Palha 3 1 1 1 1 1 5 1003 Montes Claros Grande Santos Reis 2 2 2 2 2 2 10 2004 Divinópolis São João de Deus e São Luis 2 2 2 2 2 2 10 2004 Juiz de Fora Olavo Costa 2 2 2 2 2 2 10 2004 Passos Novo Horizonte 3 1 1 1 1 1 5 1004 São João Del Rey Tijuco 3 1 1 1 1 1 5 1005 Governador Valadares Carapina 2 2 2 2 2 2 10 2005 Teófilo Otoni Esperança e Solidariedade 3 1 1 1 1 1 5 1006 Paracatu Paracatuzinho 3 1 1 1 1 1 5 1006 Uberlândia Jardim Canaã 2 2 2 2 2 2 10 200

Totais 34 34 34 34 34 170 3400

101

Serviço

Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária

Mostra de Oportunidad

es de Trabalho, Emprego,

Geração de Renda e


Elaboração do conteúdo da Revista

do Projeto e disponibilização virtual

Impressão da Revista do Projeto

Evento de Avaliação do Projeto

Lote Município Região Porte Qtde de ações

Qtde de ações

Qtde de revistas Tiragem Qtde de

eventosPrevisão de

participantes

1 Belo Horizonte Alto Vera Cruz, Granja de Freitas e Taquaril 1 1 5 1 100

1 2501 Belo Horizonte Morro das Pedras e Ventosa 1 1 5 1 1001 Belo Horizonte Jardim Felicidade 1 1 5 1 1001 Belo Horizonte Santa Lúcia 1 1 5 1 1001 Belo Horizonte Aglomerado da Serra 1 1 5 1 1002 Betim Citrolândia 1 1 5 1 100

1 2502 Betim J. Teresópolis, Vila Recreio e Vila Bemge 1 1 5 1 1002 Contagem Nova Contagem 1 1 5 1 100 1 2002 Ribeirão das Neves Florença e San Genaro 1 1 5 1 100 1 2003 Curvelo Bela Vista e Boa Esperança 3 1 5 1 100 1 1503 Diamantina Palha 3 1 5 1 100 1 1503 Montes Claros Grande Santos Reis 2 1 5 1 100 1 2004 Divinópolis São João de Deus e São Luis 2 1 5 1 100 1 2004 Juiz de Fora Olavo Costa 2 1 5 1 100 1 2004 Passos Novo Horizonte 3 1 5 1 100 1 1504 São João Del Rey Tijuco 3 1 5 1 100 1 1505 Governador Valadares Carapina 2 1 5 1 100 1 2005 Teófilo Otoni Esperança e Solidariedade 3 1 5 1 100 1 1506 Paracatu Paracatuzinho 3 1 5 1 100 1 1506 Uberlândia Jardim Canaã 2 1 5 1 100 1 200

Totais 20 100 20 2000 15 2800

102

ANEXO G - PLANILHA DE CUSTOS

Eixo Ação UnidadeValor percentual do produto em relação

ao valor total do lote ¹

Quantitativo por ProdutoLote 1


Valor totalLote 1




Orientação Profissional Individual Jovens atendidos 2,0% 1800 R$ 0,00 R$ 0,00









Articulação para geração de

trabalho e renda





Total 100,0% - R$ 0,00

103





Valor totalLote 2














trabalho e renda





Total 100,0% - R$ 0,00

104





Valor totalLote 3














trabalho e renda





Total 100,0% - R$ 0,00

105





Valor totalLote 4














trabalho e renda





Total 100,0% - R$ 0,00

106





Valor totalLote 5














trabalho e renda





Total 100,0% - R$ 0,00

107





Valor totalLote 6














trabalho e renda





Total 100,0% - R$ 0,00

Notas:1 Os valores correspondem ao percentual do valor de cada produto em relação ao valor total da contratação, e foram estabelecidos com base na proposta cujo valor total corresponde à mediana do conjunto de valores das propostas da pesquisa de mercado, conforme metodologia esclarecida no Anexo da Resolução Conjunta Seplag/CGE Nº 9.447, de 15 de dezembro de 2015. 2 Para cada um dos lotes, o Valor Total de cada produto é definido pela multiplicação do Valor Total Do Lote pelo Valor Percentual Do Produto Em Relação Ao Valor Total Do Lote. O Valor Unitário de cada produto é definido pela divisão do Valor Total pelo Quantitativo Por Produto.

108

ANEXO H - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIROParte 1 – Percentuais de entrega e pagamento

Parcela Ação Produto considerado para pagamento

Valor percentual do produto em relação

ao valor total do lote (A) ¹

Valor percentual de entrega do produto

por parcela (B)

Valor percentual de entrega do produto

por parcela (acumulado)

Valor percentual da parcela em relação

ao valor total do lote

1 Planejamento Participativo Relatório de Planejamento Participativo 6,0% 100,0% 100,0% 6,0%

2

Orientação Profissional Individual Jovens atendidos 2,0% 33,0% 33,0%

5,0%


Empreendimentos de jovens assessorados 6,0% 33,0% 33,0%

Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 15,0% 14,0% 14,0%Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 1,0% 20,0% 20,0%

3


35,0%



Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 15,0% 37,0% 51,0%Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 67,0% 40,0% 40,0%Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 1,0% 20,0% 40,0%

4


34,0%



Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 15,0% 49,0% 100,0%Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 67,0% 35,0% 75,0%Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 1,0% 40,0% 80,0%

5

Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 67,0% 25,0% 100,0%

20,0%

Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária Eventos realizados 2,0% 100,0% 100,0%

Elaboração e Impressão da Revista do Projeto Revistas impressas 0,5% 100,0% 100,0%Evento de Avaliação do Projeto Eventos realizados 0,5% 100,0% 100,0%Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 1,0% 20,0% 100,0%

109

Parte 2 – Quantitativos de entrega


Valor percentual de entrega do produto por parcela (B)

Valor percentual de entrega do produto por

parcela (acumulado)

Quantitativo acumulado de entrega

de cada produtoLote 1

Quantitativo

acumulado de entrega




1 Planejamento Participativo Relatório de Planejamento Participativo 100,0% 100,0% 5 4 3

2

Orientação Profissional Individual Jovens atendidos 33,0% 33,0% 594 475 317Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens

Empreendimentos de jovens assessorados 33,0% 33,0% 20 16 12

Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 14,0% 14,0% 196 157 78Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 20,0% 20,0% 5 4 3

3



Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 37,0% 51,0% 714 571 286Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 40,0% 40,0% 400 320 160Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 20,0% 40,0% 10 8 6

4



Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 49,0% 100,0% 1400 1120 560Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 35,0% 75,0% 750 600 300Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 40,0% 80,0% 20 16 12

5

Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 25,0% 100,0% 1000 800 400Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária Eventos realizados 100,0% 100,0% 5 4 3

Elaboração e Impressão da Revista do Projeto Revistas impressas 100,0% 100,0% 500 400 300Evento de Avaliação do Projeto Eventos realizados 100,0% 100,0% 1 3 3Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 20,0% 100,0% 25 20 15

110


Valor percentual de entrega do produto por parcela (B)

Valor percentual de entrega do produto por

parcela (acumulado)







Quantitativo de cada produto

Todos os lotes

1 Planejamento Participativo Relatório de Planejamento Participativo 100,0% 100,0% 4 2 2 20

2

Orientação Profissional Individual Jovens atendidos 33,0% 33,0% 436 218 218 2258Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens

Empreendimentos de jovens assessorados 33,0% 33,0% 16 8 8 80

Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 14,0% 14,0% 118 59 59 667Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 20,0% 20,0% 4 2 2 20

3



Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 37,0% 51,0% 428 214 214 2427Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 40,0% 40,0% 240 120 120 1360Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 20,0% 40,0% 8 4 4 40

4



Minicursos de Orientação Profissional Jovens concluintes 49,0% 100,0% 840 420 420 4760Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 35,0% 75,0% 450 225 225 2550Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 40,0% 80,0% 16 8 8 80

5

Cursos de Qualificação Profissional Jovens certificados 25,0% 100,0% 600 300 300 3400Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária Eventos realizados 100,0% 100,0% 4 2 2 20

Elaboração e Impressão da Revista do Projeto Revistas impressas 100,0% 100,0% 400 200 200 2000Evento de Avaliação do Projeto Eventos realizados 100,0% 100,0% 4 2 2 15Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional Mostras realizadas 20,0% 100,0% 20 10 10 100

111

ANEXO I – DETALHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

Eixo Ação Entregas Documentação comprobatória exigida Formato para entrega ² Responsável Tipo Quando deve ser entregue

Pla

neja

men

to P

artic

ipat

ivo

Pla

neja

men

to P

artic

ipat

ivo

Composição da equipe de Coordenadores de Lote

Lista de identificação da equipe de Coordenadores de Lote e discriminação da função, do município e da região intraurbana de atuação;

A lista deve ser entregue em formato digital (tabulação), preenchida conforme modelo a ser disponibilizado pela Contratante;

ContratadaComprovação de requisitos de execução

Condicionante para autorização do início ou continuidade da ação

Documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos de perfil exigidos para a equipe de Coordenadores de Lote, entregue conforme item 8.3 Composição da Equipe e Anexo C - Perfil e Atribuições da Equipe de Execução;

A documentação deve ser apresentada em formato digital (escaneada em extensão .pdf).


Ao longo ou posterior à execução, conforme solicitado pela Contratante

Capacitação Introdutória de Coordenadores de Lote

Lista de Presença assinada pela equipe de Coordenadores de Lote presente na Capacitação, de forma a comprovar o quantitativo mínimo de 80% dos profissionais convocados presentes; ¹

As listas devem seguir o modelo a ser disponilizado pela Contratante e ser apresentadas em formato digital (cópias escaneadas e tabulação);

ContratanteComprovação de requisitos de execução


Realização de reuniões de alinhamento para elaboração do Plano de Trabalho e Elaboração do Plano de Trabalho

Plano de Trabalho, em sua versão final;

O Plano de Trabalho deve ser elaborado conforme modelo a ser disponibilizado pela Contratante e apresentado, na versão final, em formato digital.



Composição da equipe de Coordenadores de Inclusão Produtiva, Articuladores, Mobilizadores e Auxiliares Logísticos

Lista com identificação da equipe de Coordenadores de Inclusão Produtiva, Articuladores, Mobilizadores e Auxiliares Logísticos e discriminação da função, do município e da região intraurbana de atuação;




Documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos de perfil exigidos para a equipe de Coordenadores de Inclusão Produtiva, Articuladores, Mobilizadores e Auxiliares Logísticos, entregue conforme item 8.3 Composição da Equipe e Anexo C - Perfil E Atribuições Da Equipe De Execução;




Capacitação Introdutória dos Coordenadores de Inclusão Produtiva, Articuladores, Mobilizadores e Auxiliares Logísticos

Lista de Presença assinada pela equipe de Coordenadores de Inclusão Produtiva, Articuladores, Mobilizadores e Auxiliares Logísticos presente na Capacitação, de forma a comprovar o quantitativo mínimo de 80% dos profissionais convocados presentes;


Contratante Comprovação de requisitos de execução


112


Capacitação Continuada da Equipe Técnica

Lista de Presença assinada pela equipe técnica presente, de forma a comprovar o quantitativo mínimo de 80% dos profissionais convocados presentes;




Mobilização e divulgação local para realização dos primeiros Encontros Locais pela Contratante e Realização da primeira rodada de Encontros Locais

Relatório contendo registro fotográfico, sistematização das discussões realizadas e lista de presença assinada pelos participantes, para cada um dos Encontros Locais realizados na primeira rodada em cada região intraurbana;

O relatório deve ser elaborado de acordo com modelo a ser disponibilizado pela Contratante e entregue , em formato físico (cópia impressa) e em formato digital (arquivo em extensão .doc e .pdf);



Realização de entrevistas com a rede sociocomunitária

Tabulação dos dados coletados a partir da utilização dos instrumentais modelo para as entrevistas com a rede sociocomunitária de cada região intraurbana;

A tabulação dos dados coletados deve ser entregue em formato digital, conforme modelo e instrumentos disponibilizados pela Contratante.



Realização de entrevistas com empreendedores locais

Tabulação dos dados coletados a partir da utilização dos instrumentais modelo para as entrevistas com empreendedores locais de cada região intraurbana;




Realização de rodas de conversa com jovens

Tabulação dos dados coletados a partir da utilização dos instrumentais modelo para as rodas de conversa com jovens de cada região intraurbana;




Consolidação de versão preliminar dos Planejamentos Participativos das Ações de Educação Profissional e de Articulação para Geração de Trabalho e Renda

Relatório de Planejamento Participativo das Ações de Educação Profissional e de Articulação para Geração de Trabalho e Renda de cada região intraurbana, em sua versão preliminar, contendo a consolidação e análise dos dados coletados nas entrevistas e rodas de conversa realizadas;

O relatório deve ser elaborado de acordo com modelo a ser disponibilizado pela Contratante e entregue, na versão preliminar, em formato digital (arquivo em extensão .doc e .pdf);



Realização da segunda rodada de Encontros Locais para apresentação da versão preliminar dos Planejamentos Participativos das Ações

Relatório contendo registro fotográfico, sistematização das discussões realizadas, rol de recomendações para aprimoramento do Relatório e lista de presença assinada pelos participantes, para cada um dos Encontros Locais realizados na segunda rodada em cada

O relatório deve ser elaborado de acordo com modelo a ser disponibilizado pela Contratante e entregue , em formato físico (cópia impressa) e em formato digital (arquivo em extensão .doc

Contratada Comprovação de requisitos de execução


113


de Educação Profissional e de Articulação para Geração de Trabalho e Renda

região intraurbana; e .pdf);

Consolidação de versão final dos Planejamentos Participativos e definição das Ações de Educação Profissional e Articulação para cada região intraurbana

Relatório de Planejamento Participativo das Ações de Educação Profissional e de Articulação para Geração de Trabalho e Renda de cada região intraurbana, em sua versão final, contendo a consolidação e análise dos dados coletados nas entrevistas e rodas de conversa realizadas, devendo ser incorporadas as recomendações para aprimoramento do Relatório indicadas pela Contratante e pelos participantes dos Encontros Locais na segunda rodada;

O relatório deve ser elaborado de acordo com modelo a ser disponibilizado pela Contratante e entregue, na versão final, em formato físico (cópia impressa) e em formato digital (arquivo em extensão .doc e .pdf);

Contratada

Comprovação de entrega do produto contratado

Após execução da ação

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Composição da equipe de Orientadores Profissionais para a Orientação Profissional Individual

Lista com identificação da equipe de Orientadores Profissionais para a Orientação Profissional Individual e discriminação da função, do município e da região intraurbana de atuação;




Documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos de perfil exigidos para a equipe de Orientadores Profissionais para a Orientação Profissional Individual, entregue conforme item 8.3 Composição da Equipe e Anexo C - Perfil E Atribuições Da Equipe De Execução;





Lista de Presença assinada pela equipe de Orientadores Profissionais para a Orientação Profissional Individual presente na Capacitação, de forma a comprovar o quantitativo mínimo de 80% dos profissionais convocados presentes;




Mobilização e divulgação contínua da Orientação Profissional Individual

Relatório contendo registro fotográfico e descrição das ações de mobilização e divulgação realizadas em cada região intraurbana para a Orientação Profissional Individual, incluindo as peças de divulgação utilizadas;

O relatório deve ser elaborado de acordo com modelo a ser disponibilizado pela Contratante e entregue em formato digital (arquivo em extensão .doc e .pdf)



Realização de Orientação Profissional Individual

Cópia do documento oficial de identificação, com foto, de cada jovem atendido;

As cópias dos documentos devem ser apresentadas em

Contratada Comprovação de entrega do


114


formato digital (escaneado em extensão .pdf)

produto contratado

Ficha de inscrição de cada jovem atendido na Orientação Profissional Individual, devidamente preenchida;

As fichas de inscrição devem ser entregues conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, em formato digital (tabulação);



Registro de atendimento na Orientação Profissional Individual de cada jovem atendido, devidamente assinado pelo jovem e pelo profissional responsável;

Os registros de atendimentos devem seguir o modelo a ser disponilizado pela Contratante e ser apresentadas em: - formato físico (documentos originais). - formato digital (cópias escaneadas e tabulação);

Contratada



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Composição da equipe de Orientadores Profissionais para o Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens

Lista com identificação da equipe de Orientadores Profissionais para o Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens e discriminação da função, do município e da região intraurbana de atuação;




Documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos de perfil exigidos para a equipe de Orientadores Profissionais para o Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens, entregue conforme item 8.3 Composição da Equipe e Anexo C - Perfil E Atribuições Da Equipe De Execução;





Lista de Presença assinada pela equipe de Orientadores Profissionais para o Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens presente na Capacitação, de forma a comprovar o quantitativo mínimo de 80% dos profissionais convocados presentes;




Mobilização e divulgação do Assessoramento técnico para empreendedores jovens

Relatório contendo registro fotográfico e descrição das ações de mobilização e divulgação realizadas em cada região intraurbana para o Assessoramento técnico para empreendedores jovens, incluindo as peças de divulgação utilizadas;




Inscrições e processo de seleção para o Assessoramento técnico a


As cópias dos documentos devem ser apresentadas em formato digital (escaneado em

Contratada Comprovação de entrega do produto


115



extensão .pdf) contratadoFicha de inscrição de cada jovem empreendedor atendido no Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens, devidamente preenchida;




Realização de assessoramento técnico de empreendimentos de jovens

Lista de Presença do Assessoramento Técnico de Empreendimentos de Jovens devidamente assinada pelos jovens empreendedores participantes, de forma a comprovar a presença de pelo menos 1 (um) jovem de referência em cada encontro realizado, conforme item 8.7.7.5;

As listas devem seguir o modelo a ser disponilizado pela Contratante e ser apresentadas em: - formato físico (listas originais). - formato digital (cópias escaneadas e tabulação);

Contratada



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Elaboração e apresentação de versão preliminar dos Planos de Curso dos Minicursos de Orientação Profissional

Plano de Curso de cada um dos Minicursos de Orientação Profissional, em sua versão preliminar, para análise e aprovação da Contratante;

Os planos de curso devem ser elaborados conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante e apresentados, na versão preliminar, em formato digital (arquivo em extensão .doc).


Comprovação de requisitos de execução


Elaboração da versão final dos Planos de Curso dos Minicursos de Orientação Profissional

Plano de Curso de cada um dos Minicursos de Orientação Profissional, em sua versão final, devendo ser incorporadas as recomendações para aprimoramento do Plano de Curso indicadas pela Contratante;

Os planos de curso devem ser elaborados conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, e apresentados, na versão final, em formato digital (arquivo em extensão .pdf).




Elaboração e apresentação de versão preliminar do material didático dos Minicursos de Orientação Profissional

Material didático de cada um dos Minicursos de Orientação Profissional, em sua versão preliminar, para análise e aprovação da Contratante;

As apostilas que comporão o material didático devem ser elaborados conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, e apresentados, na versão preliminar, em formato digital (arquivo em extensão .doc).




Elaboração da versão final do material didático dos Minicursos de Orientação Profissional

Material didático de cada um dos Minicursos de Orientação Profissional, em sua versão final, devendo ser incorporadas as recomendações para aprimoramento do material didático indicadas pela Contratante;

As apostilas que comporão o material didático devem ser elaborados conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, e apresentados, na versão final, em formato digital (arquivo em extensão .pdf).




116


Composição da equipe de Instrutores para os Minicursos de Orientação Profissional

Lista com identificação da equipe de Instrutores para os Minicursos de Orientação Profissional e discriminação da função, do município e da região intraurbana de atuação;




Documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos de perfil exigidos para a equipe de Instrutores para os Minicursos de Orientação Profissional, conforme item 8.3 Composição da Equipe e Anexo C - Perfil E Atribuições Da Equipe De Execução;

A documentação deve ser apresentada em formato digital (cópias escaneadas, em extensão .pdf).




Lista de Presença assinada pela equipe de Instrutores dos Minicursos de Orientação Profissional presente na Capacitação, de forma a comprovar o quantitativo mínimo de 80% dos profissionais convocados presentes;




Mobilização e divulgação dos Minicursos de Orientação Profissional

Relatório contendo registro fotográfico e descrição das ações de mobilização e divulgação realizadas em cada região intraurbana para os Minicursos de Orientação Profissional, incluindo as peças de divulgação utilizadas;




Realização dos Minicursos de Orientação Profissional


As cópias dos documentos devem ser apresentadas em formato digital (escaneado em extensão .pdf)

Contratada



Ficha de inscrição de cada jovem atendido nos Minicursos de Orientação Profissional, devidamente preenchida;




Listas de Presença e Recebimento de Lanche dos Minicursos de Orientação Profissional de cada turma contratada, devidamente assinada pelos jovens presentes;


Contratada



Lista de Recebimento de Material Didático dos Minicursos de Orientação Profissional de cada turma contratada, devidamente assinada no momento da entrega pelos participantes que o

As listas devem seguir o modelo a ser disponilizado pela Contratante e ser apresentadas em:

Contratada Comprovação de entrega do produto contratado


117


tenham recebido; - formato físico (listas originais). - formato digital (cópias escaneadas e tabulação);

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Constituição de estrutura física

Relatório contendo registro fotográfico, endereços e descrição dos espaços para constituição da estrutura física aprovados pela Contratante em cada região intraurbana;




Elaboração e apresentação de versão preliminar dos Planos de Curso dos Cursos de Qualificação Profissional

Plano de Curso de cada um dos Cursos de Qualificação Profissional, em sua versão preliminar, para análise e aprovação da Contratante;

Os planos de curso devem ser elaborados conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, e apresentados, na versão preliminar, em formato digital (arquivo em extensão .doc).




Elaboração da versão final dos Planos de Curso dos Cursos de Qualificação Profissional

Plano de Curso de cada um dos Cursos de Qualificação Profissional, em sua versão final, devendo ser incorporadas as recomendações para aprimoramento do Plano de Curso indicadas pela Contratante;

Os planos de curso devem ser elaborados conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, e apresentados, na versão final, em formato digital (arquivo em extensão .pdf).




Elaboração e apresentação de versão preliminar do Material Didático dos Cursos de Qualificação Profissional

Material didático de cada um dos Cursos de Qualificação Profissional, em sua versão preliminar, para análise e aprovação da Contratante;

As apostilas que comporão o material didático devem ser elaborados conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, e apresentados, na versão preliminar, em formato digital (arquivo em extensão .doc).




Elaboração da versão final do Material Didático dos Cursos de Qualificação Profissional

Material didático de cada um dos Cursos de Qualificação Profissional, em sua versão final, devendo ser incorporadas as recomendações para aprimoramento do material didático indicadas pela Contratante;

As apostilas que comporão o material didático devem ser elaborados conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, e apresentados, na versão final, em formato digital (arquivo em extensão .pdf).




Composição da equipe de Instrutores de Cursos de Qualificação Profissional

Lista com identificação da equipe de Instrutores de Cursos de Qualificação Profissional e discriminação da função, do município e da região intraurbana de atuação;


Contratada Comprovação de requisitos de execução


118


Documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos de perfil exigidos para a equipe de Instrutores de Conteúdo Básico e Conteúdo Específico dos Cursos de Qualificação Profissional, entregue conforme item 8.3 Composição da Equipe e Anexo C - Perfil E Atribuições Da Equipe De Execução;




Composição da equipe de Técnicos Sociais para o acompanhamento social

Lista com identificação da equipe de Técnicos Sociais e discriminação da função, do município e da região intraurbana de atuação;




Documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos de perfil exigidos para a equipe de Técnicos Sociais, entregue conforme item 8.3 Composição da Equipe e Anexo C - Perfil E Atribuições Da Equipe De Execução;





Lista de Presença assinada pela equipe de Orientadores Profissionais para o Assessoramento técnico a Empreendimentos de Jovens presente na Capacitação, de forma a comprovar o quantitativo mínimo de 80% dos profissionais convocados presentes;




Mobilização e divulgação dos Cursos de Qualificação Profissional, com realização dos Encontros de Mobilização

Relatório contendo registro fotográfico e descrição das ações de mobilização e divulgação realizadas em cada região intraurbana para os Cursos de Qualificação Profissional, incluindo as peças de divulgação utilizadas e a comprovação do quantitativo dos Encontros de Mobilização definidos no Termo de Referência;




Inscrições e processo de seleção para os Cursos de Qualificação Profissional e Formação das turmas dos Cursos de Qualificação Profissional


As cópias dos documentos devem ser apresentadas em formato digital (escaneado em extensão .pdf)

Contratada



Ficha de inscrição de cada jovem atendido nos Cursos de Qualificação Profissional, devidamente preenchida;




Realização de acompanhamento social

Registro de atendimento de cada jovem no acompanhamento social, devidamente

O registro de atendimento do acompanhamento social deve ser

Contratada Comprovação de requisitos de

Ao longo ou posterior à

119


dos jovens preenchido pelo profissional responsável

preenchido conforme modelo a ser disponilizado pela Contratante, e entregue em formato físico (registros originais) e em formato digital (tabulação e cópia digital);

execuçãoexecução, conforme solicitado pela Contratante

Realização dos Cursos de Qualificação Profissional

Listas de Presença, Recebimento de Lanche e Auxílio Transporte dos Cursos de Qualificação Profissional de cada turma contratada, assinada diariamente pelos jovens;


Contratada



Lista de Recebimento de Kit Aluno dos Cursos de Qualificação Profissional de cada turma contratada, devidamente assinada no momento da entrega pelos participantes que tenham recebido; O Kit Aluno deverá contar com Material Didático, Materiais de Papelaria, Equipamentos de Utilização Individual (EUI) e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) (quando houver, conforme Anexo N – Detalhamento Dos Cursos De Qualificação Profissional);


Contratada



Declaração de Necessidade de Auxílio Transporte de cada jovem participante que resida em região cuja oferta dos cursos ocorra dentro da região intraurbana;

As declarações devem seguir o modelo a ser disponilizado pela Contratante e ser apresentadas em: - formato físico (listas originais). - formato digital (cópias escaneadas e tabulação);

Contratada



Lista de Entrega de Certificado dos Cursos de Qualificação Profissional de cada turma contratada, devidamente assinada no momento da entrega pelos participantes que o tenham recebido;


Contratada



Realização de Cerimônias de Formatura

Relatório contendo registro fotográfico e descrição das das Cerimônias de Formatura dos Cursos de Qualificação Profissional

O relatório deve ser elaborado de acordo com modelo a ser disponibilizado pela Contratante



120


realizadas em cada município; e entregue em formato digital (arquivo em extensão .doc e .pdf) contratado

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Mobilização e divulgação das Mostras de Oportunidades

Relatório contendo registro fotográfico e descrição das ações de mobilização e divulgação realizadas em cada região intraurbana para as Mostras de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional, incluindo as peças de divulgação utilizadas;




Realização de Mostras de Oportunidades

Relatório contendo registro fotográfico e descrição das Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional realizadas em cada município;


Contratada



Listas de Presença de cada Mostra de Oportunidades de Trabalho, Emprego, Geração de Renda e Educação Profissional, devidamente assinada pelos jovens presentes, de forma a confirmar a presença do quantitativo mínimo de jovens participantes, de acordo com o item 8.8.2.4;


Contratada



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Preparação das Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária

Relatório contendo planejamento das Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária em cada região intraurbana;




Mobilização e divulgação das Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária

Relatório contendo registro fotográfico e descrição das ações de mobilização e divulgação realizadas em cada região intraurbana para as Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária, incluindo as peças de divulgação utilizadas;




Realização de Ações de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária

Relatório contendo registro fotográfico da Ação de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária;


Contratada



Lista de Presença da Ação de Fomento ao Empreendedorismo e à Economia Solidária, assinada pelos participantes do evento, para cada região, de forma a comprovar a presença

As listas devem seguir o modelo a ser disponilizado pela Contratante e ser apresentadas em:

Contratada Comprovação de entrega do produto contratado


121


de, no mínimo, 100 (cem) jovens na atividade, de acordo com o tiem 8.8.3.3 do Termo de Referência;

- formato físico (listas originais). - formato digital (cópias escaneadas e tabulação);

Ela

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to Realização de reunião de alinhamento para discussão da produção da Revista do Projeto e Formação de grupo de trabalho com jovens para elaboração da Revista do Projeto

Relatório contendo registro fotográfico, sistematização das discussões realizadas e lista de presença assinada pelos jovens participantes do grupo de trabalho para elaboração da Revista do Projeto de cada uma das reuniões realizadas, para cada região;




Elaboração e apresentação de versão preliminar da Revista do Projeto com a participação dos jovens

Revista do Projeto, em sua versão preliminar, para análise e aprovação da Contratante, elaborada conforme diretrizes da Contratante;

As Revistas do Projeto devem ser entregues, na versão preliminar, em formato digital, em arquivo em extensão .pdf e em formato editável (.svg, .ai etc);



Elaboração da versão final, impressão e lançamento da Revista do Projeto

Revista do Projeto, em sua versão final, entregue conforme diretrizes da Contratante, devendo ser incorporadas as recomendações para aprimoramento da Revista do Projeto indicadas pela Contratante;

As Revistas do Projeto devem ser entregues, na versão preliminar, em formato digital, em arquivo em extensão .pdf e em formato editável (.svg, .ai etc);

Contratada



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Preparação do Evento de Avaliação

Relatório contendo planejamento do Evento de Avaliação em cada município;




Formação de grupo de trabalho com jovens para preparação do Evento de Avaliação

Relatório contendo registro fotográfico, sistematização das discussões realizadas e lista de presença assinada pelos jovens participantes do grupo de trabalho para realização do Evento de Avaliação de cada uma das reuniões realizadas, para cada município;




Realização do Evento de Avaliação do Projeto Relatório contendo registro fotográfico e

descrição do Evento de Avaliação realizado em cada município;


Contratada



Lista de Presença do Evento de Avaliação do Projeto, assinada pelos participantes, para cada município;

As listas devem seguir o modelo a ser disponilizado pela Contratante e ser apresentadas


Condicionante para autorização do início ou continuidade da

122


em: - formato físico (listas originais). - formato digital (cópias escaneadas e tabulação);

contratado ação

Notas:1 As listas de presença das Capacitações são de responsabilidade da Contratante, mas devem ser atestadas por agente responsável da Contratada no dia da Capacitação. 2 Para todos os documentos que exigirem cópia impressa, é necessária a entrega de 1 (uma) via encadernada impressa em preto e branco. Quando o relatório contiver registro fotográfico, a impressão deve ser colorida. Toda a documentação em formato digital deve ser gravada em CD ROM, de acordo com as orientações da Contratante acerca da organização documental.

123

ANEXO J - DETALHAMENTO DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Eixo Ação Produto¹ Critérios para pagamento

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Planejamento Participativo

Versão final do Relatório de Planejamento Participativo

Aceite do produto pelos fiscais do Contrato após avaliação e aprovação da documentação comprobatória apresentada e do cumprimento dos requisitos estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos.

Cumprimento dos quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região;o Os quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região para os Planos de Trabalho e dos Encontros

Locais devem ser cumpridos em sua integralidade para que o produto seja aceito.o Será realizado desconto pelo não cumprimento dos quantitativos estabelecidos para as seguintes atividades:

Entrevistas com membros da rede sociocomunitária; Entrevistas com empreendedores locais; Rodas de conversa com grupos de jovens;

Os descontos serão realizados com base no somatório dos quantitativos das atividades realizados pela Contratada em cada região intraurbana, de acordo com os percentuais abaixo:

o 100% de execução = 100% do valor do produtoo 90 a 99% de execução = 90% do valor do produtoo 80 a 89 % de execução = 80% do valor do produtoo 0 a 79% de execução = Não confere pagamento

Independentemente da aplicação de desconto, o descumprimento dos quantitativos previstos deverá ser justificado em todas as hipóteses. O não cumprimento dos serviços conforme especificação do Termo de Referência fica sujeito à aplicação de descontos e sanções de

acordo com o Anexo K – Detalhamento da Aplicação de Descontos e Sanções; Em caso de não aceitação do produto, a Contratada não fará jus ao pagamento.

Edu

caçã

o P

rofis

sion

al Orientação Profissional Individual

Jovens atendidos


Cumprimento dos quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região; O pagamento será realizado de acordo com a proporção do cumprimento dos quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de

Produtos por Região; Será considerada a proporção de 1/1, isto é, 0% de cumprimento equivale a 0% de pagamento do produto; 1% de cumprimento equivale a

1% de pagamento do produto e assim por diante, até o limite de 100% de cumprimento, que equivale a 100% do pagamento do produto. O não cumprimento dos serviços conforme especificação do Termo de Referência fica sujeito à aplicação de descontos e sanções de

acordo com o Anexo K – Detalhamento da Aplicação de Descontos e Sanções;

124

Eixo Ação Produto¹ Critérios para pagamento



Empreendimentos de jovens assessorados







Jovens concluintes


Cumprimento dos quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região; Para efeitos de evasão, a CONTRATADA não sofrerá descontos no pagamento relativo à turma em decorrência da evasão, até o limite de

20% por turma. Ultrapassado o limite de 20% de evasão, a CONTRATADA sofrerá desconto por cada jovem evadido além do limite estabelecido, a ser

efetuado nas parcelas a receber, de acordo com o valor unitário constante na proposta comercial; O não cumprimento dos serviços conforme especificação do Termo de Referência fica sujeito à aplicação de descontos e sanções de

acordo com o Anexo K – Detalhamento da Aplicação de Descontos e Sanções.


Jovens certificados


Cumprimento dos quantitativos estabelecidos no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região; Para efeitos de evasão, a CONTRATADA não sofrerá descontos no pagamento relativo à turma em decorrência da evasão, até o limite de

20% por turma. Ultrapassado o limite de 20% de evasão, a CONTRATADA sofrerá desconto por cada jovem evadido além do limite estabelecido, a ser

efetuado nas parcelas a receber, de acordo com o valor unitário constante na proposta comercial; O não cumprimento dos serviços conforme especificação do Termo de Referência fica sujeito à aplicação de descontos e sanções de


Arti

cula

ção

para

Ações de Fomento ao

Empreendedorismo e à

Economia Solidária

Eventos realizados






125

Eixo Ação Produto¹ Critérios para pagamentoge

raçã

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alho

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nda

Mostra de Oportunidades de Trabalho,

Emprego, Geração de

Renda e Educação

Profissional

Mostras realizadas




1% de pagamento do produto e assim por diante, até o limite de 100% de cumprimento, que equivale a 100% do pagamento do produto; O não cumprimento dos serviços conforme especificação do Termo de Referência fica sujeito à aplicação de descontos e sanções de


Elaboração e Impressão da

Revista do Projeto

Revistas impressas






Evento de Avaliação do

Projeto

Eventos realizados






Nota: 1 Cada produto deve ser entregue de acordo com seu respectivo quantitativo, conforme detalhado no Anexo F - Quantitativo de Produtos por Região, nos prazos previstos no Anexo E – Cronograma de Execução Estimativo. A execução de cada produto deve ser comprovada de acordo com o descrito no Anexo I – Detalhamento da Documentação Comprobatória;

126

ANEXO K - DETALHAMENTO DA APLICAÇÃO DE DESCONTOS E SANÇÕES

Ação Requisito Descrição Unidade do desconto

Descumprimento do(s) requisito(s)

ensejaráParâmetro de

desconto

Prazo máximo para

fornecimento sem

aplicação de desconto

(tolerância) ²

Prazo máximo para

fornecimento com


Percentual estipulado

por unidade do desconto

Valor percentual de

desconto diário


Entrega Material didático

Não entrega do material didático em prazo tempestivo

Valor unitário por jovem certificado ¹

Desconto e aplicação das sanções previstas em contrato

Quantidade de dias de atraso na entrega

5 8 5,00% 0,67%







5 13 5,00% 0,40%


Fornecimento de Kit Aluno

Não fornecimento do Kit Aluno em prazo tempestivo




5 8 8,00% 1,07%


Fornecimento de Kit Aluno

Não fornecimento do Kit Aluno em prazo tempestivo




5 13 8,00% 0,64%


Fornecimento de Lanche

Não fornecimento de lanche ou fornecimento de lanche em discordância com as especificações contidas no Termo de Referência.



Quantidade de dias de não fornecimento

- - 10,00% 0,20%



Não fornecimento de lanche ou fornecimento de lanche em discordância com as especificações contidas no Termo de Referência.




- - 10,00% 0,14%


Fornecimento de Transporte

Não fornecimento do auxílio transporte




- - 20,00% 0,40%


Fornecimento de Transporte

Não fornecimento do auxílio transporte




- - 20,00% 0,29%


Cerimônia de Formatura

Não realização da cerimônia de formatura



Desconto integral pela não realização

- - 5,00% -

Cursos de Qualificação

Certificados Não entrega dos certificados Valor unitário por jovem certificado ¹

Desconto e aplicação das sanções previstas

Desconto integral pela

- - 5,00% -

127




desconto

Prazo máximo para

fornecimento sem


(tolerância) ²

Prazo máximo para

fornecimento com




Valor percentual de

desconto diário

Profissional em contrato não realizaçãoCursos de Qualificação Profissional

Visita técnica Não realização das visitas técnicas e/ourealização das visitas em discordância das especificações contidas no Termo de Referência.



Desconto integral pela não realização

- - 5,00% -




Valor unitário por jovem concluinte ¹



0 1 15,00% 15,00%



Não fornecimento de lancheFornecimento de lanche em discordância com as especificações contidas no Termo de Referência

Valor unitário por jovem concluinte ¹



- - 10,00% 2,50%

Todas as ações

Tabulação de informações

Não envio das informações tabuladas no prazo tempestivo

Valor do contrato Desconto e aplicação das sanções previstas em contrato

A cada 3 (três) dias de atraso na tabulação de dados de cada uma das ações

- - 2,08% 0,005%

Todas as ações

Capacitação Ausência acima de 20% dos profissionais da equipe na capacitação

Valor do contrato Desconto e aplicação das sanções previstas em contrato

Quantidade de dias com descumprimento da presença mínima dos profissionais

- - 1,24% 0,010%


Acompanhamento social

Não realização de acompanhamento social

- Aplicação das sanções previstas em contrato

- - - - -


Fornecimento de Insumos e Equipamentos

Não fornecimento de Insumos e Equipamentos e/ou fornecimento em dissonância das especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -

128




desconto

Prazo máximo para

fornecimento sem


(tolerância) ²

Prazo máximo para

fornecimento com




Valor percentual de

desconto diário


Instrutores Não composição da equipe de instrutores e/oucomposição em discordância com as especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -

Todas as ações

Divulgação Não divulgação dos cursos de qualificaçãoe/ou divulgação dos cursos de qualificação profissional em discordância das especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -


Elaboração Material didático

Não elaboração do material didático em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência

- Não aprovação do início da turma e aplicação das sanções previstas em contrato

- - - - -


Encontros de mobilização

Não realização dos encontros de mobilização


- - - - -


Estrutura física Não garantia da estrutura física em concordância com as especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -


Inscrições Não realização das inscrições - Não aprovação do início da turma e aplicação das sanções previstas em contrato

- - - - -


Plano de curso Não elaboração do Plano de Curso em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -


Carga horária Não cumprimento da carga horária prevista

- Não aprovação do produto e aplicação das sanções previstas em contrato

- - - - -

Minicursos de

Kit de materiais Não disponibilização do kit de materiais


- - - - -

129




desconto

Prazo máximo para

fornecimento sem


(tolerância) ²

Prazo máximo para

fornecimento com




Valor percentual de

desconto diário

Orientação Profissional

e/ou disponibilização do kit de materiais em discordância das especificações contidas no Termo de Referência


Instrutores Não composição da equipe de instrutores e/oucomposição em discordância com as especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -


Divulgação Não divulgação dos minicursos de qualificação e/ou divulgação dos minicursos de qualfiicação profissional em discordância das especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -


Elaboração Material didático

Não elaboração do material didático em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -


Estrutura física Não garantia da estrutura física em concordância com as especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -


Plano de curso Não elaboração do Plano de Curso em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência


- - - - -


Carga horária Não cumprimento da carga horária prevista

- Não aprovação do produto e aplicação das sanções previstas em contrato

- - - - -


Certificados Não entrega dos certificados - Aplicação das sanções previstas em contrato

- - - - -

130

Notas:

1 Os descontos devem incidir somente sobre jovens certificados ou concluintes e jovens evadidos não descontados. Os descontos não devem incidir sobre os jovens evadidos descontados, para não haver duplo dedução dos valores. 2 O desconto pelo não fornecimento do item será realizado após o término do prazo estipulado na coluna "Prazo máximo para fornecimento sem aplicação de desconto (tolerância)".3 O rol de requisitos presente neste anexo que pode ensejar aplicação das sanções previstas em contrato não é exaustivo, podendo ser aplicadas sanções pelo descumprimento de quaisquer outros requisitos que estejam detalhados do Termo de Referência e não estejam listados.

Observação:O Anexo J - Detalhamento das Condições de Pagamento também prevê parâmetros para a realização de descontos.

131

ANEXO L - DETALHAMENTO DOS MINICURSOS DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL

Minicurso Tópicos Carga Horária Diária

Carga Horária Idade mínima Escolaridade mínima

Empreendedorismo Individual

Trabalhar por conta própria 4

12

15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Microempreendedor individual 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Desenhando planos de negócios 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Empreendedorismo Coletivo

Introdução a Economia Solidária 4

12


Empreendedorismo Social 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Organização de eventos 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Empreendedorismo de Negócios

Como vender mais 4

12


Como divulgar meus produtos 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Introdução ao uso das tecnologias 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Processo Seletivo

Desenhando currículos 4

12


Participação em dinâmicas de grupo 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Participação em entrevistas 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

Desenhando Projetos de Vida Profissional

Trajetórias de vida 4

12


O mundo do trabalho e seu campo de possibilidades 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

O cotidiano do trabalho 4 15 Fundamental I (1º ano 5º ano) Incompleto

132

ANEXO M - GRUPOS DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Grupo Descrição Eixo Temático Curso

1 Cursos sem exigência de espaço para

aulas práticas e carga horária de

200 horas

Dança, Esporte, Saúde e Estética

Cuidador de IdosoCuidador InfantilManicure e PedicureMaquiador

Design AderecistaDisc Jóquei (DJ)

Gestão e Negócios

Assistente de LogísticaEstoquistaVendedor

Hospitalidade e Lazer

CerimonialistaGarçomInglês Aplicado a Prestação de ServiçosMestre de CerimôniasOrganizador de EventosRecreadorVendedor Ambulante de Produtos Alimentícios

Infraestrutura Arrumador e Conferente de CargasTrabalhador Doméstico

2 Cursos com infraestrutura básica e carga horária de 200

horas ¹


Arbitragem EsportivaArtista CircenseDanças Afro-BrasileirasTreinamento EsportivoSonoplasta

Hospitalidade e Lazer Copeiro

Produção Alimentícia Agricultor Urbano

3 Cursos com infraestrutura

intermediária e carga horária de

200 horas ²

Controle e Processos Industriais

Reformador de Móveis


BarbeiroCabeleireiro

Tópicos em Cabeleireiro - Cabelos AfroDesign Costureiro

Desenhista de AnimaçãoDesign GráficoFotógrafoIlustradorModelistaTécnicas Básicas de Patchwork

Gestão e Negócios

Agente de Desenvolvimento CooperativistaAgente de Projetos SociaisAssistente AdministrativoCompradorDepartamento de PessoalGestor de MicroempresaMicroempreendedor Individual (MEI)Operador de Caixa

133

Grupo Descrição Eixo Temático Curso

Operador de SupermercadosInfraestrutura Ajudante de Obras

Aplicador de Revestimento CerâmicoPedreiro de AlvenariaPintor de Obras Imobiliárias

Tecnologias Instalador e Reparador de Redes de Computadores4 Cursos com

infraestrutura ampliada e

carga horária de 200 horas ³


Borracheiro, Alinhador e BalanceadorInstalador de Acessórios AutomotivosInstalador e Reparador de Ar CondicionadosMecânico de BicicletaPolidor AutomotivoSerralheiroTorneiro Mecânico

Hospitalidade e Lazer

BartenderChurrasqueiroPizzaioloSalgadeiro

Infraestrutura CarpintariaVidraceiro

Produção Alimentícia

AçougueiroCervejeiroConfeiteiroPadeiroPreparador de Doces e Conservas

5 Cursos com infraestrutura

ampliada e carga horária de

280 horas


MarceneiroMecânico de Automóveis LevesMecânico de Motocicletas

Hospitalidade e Lazer Cozinheiro

Tecnologias Desenvolvedor de Aplicativos para Dispositivos MóveisMontador e Reparador de Computadores e Dispositivos Móveis

Notas:1 Os cursos de infraestrutura básica são aqueles exigem instalações para as aulas práticas avaliadas como simples, conforme Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional. 2 Os cursos de infraestrutura intermediária são aqueles que exigem instalações para as aulas práticas avaliadas como médias, como laboratório de informática ou oficina de costura, conforme Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional. 3 Os cursos de infraestrutura ampliada são aqueles que exigem instalações para aulas práticas mais avançadas, como oficinas mecânicas, ou laboratórios de informática para cursos que exigem softwares específicos ou aparelhos para desmonte, conforme Anexo N – Detalhamento dos Cursos de Qualificação Profissional.

134

ANEXO N – DETALHAMENTO DOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ¹

Parte 1 – Detalhamento da carga horária, Kit Aluno e requisitos mínimos de participação nos cursos

CHT – Carga horária total do curso (horas)CHB – Carga horária do conteúdo básicoCHEP – Carga horária mínima de aulas práticas (conteúdos específicos) (Mínimo)CHET – Carga horária máxima de aulas teóricas (conteúdos específicos) (Máxima)

Grupo

Eixo Temático Curso CHT CHB CHET CHEP Dias

letivos PapelariaEquipamentos de Utilização

Individual (EUIs)

Material didático

Equipamentos de Proteção Individual

(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

G1 Dança, Esporte, Saúde e Estética

Cuidador de Idoso

200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Termômetro; kit de primeiros socorros

Apostilas Luvas descartáveis, Toucas descartáveis; Máscara cirúrgica

18 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Incompleto


Cuidador Infantil


Termômetro; Kit de primeiros socorros.

Apostilas Luvas descartáveis, Toucas descartáveis; Máscara cirúrgica



Manicure e Pedicure


Alicate de corte; Alicate de cutícula; Lixa; Espátula; Palito de laranjeira.

Apostilas Avental ou jaleco; Luvas descartáveis; Toucas descartáveis

15 anos Ensino Fundamental I (1º a 5º) – Completo


Maquiador 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Pincéis para blush; Pincéis para delineador; Pincéis de base.

Apostilas Avental ou jaleco; Luvas descartáveis; Toucas descartáveis; Máscara cirúrgica


G1 Design Aderecista 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Não exigido Apostilas Não exigido 15 anos Ensino Fundamental I (1º a 5º) – Completo

G1 Design Disc Jóquei (DJ)


Headphone. Apostilas Protetor auditivo 15 anos Ensino Fundamental I (1º a 5º) – Completo

135

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

G1 Design Fotógrafo 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis


G1 Design Ilustrador 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Lápis dermatográfico; Lápis de cor (acima de 24 cores); Caneta hidrográfica (acima de 24 cores)

Apostilas Não exigido 15 anos Ensino Fundamental I (1º a 5º) – Completo

G1 Design Modelista 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Papel carbono; Papel de seda; Régua de costura/modelagem.


G1 Design Técnicas Básicas de Patchwork


Régua para patchwork; Cortador circular; Tesoura de ponta.


G1 Gestão e Negócios

Assistente de Logística


Não exigido Apostilas Não exigido 16 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Incompleto


Estoquista 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis



Vendedor 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Calculadora científica.

Apostilas Não exigido 16 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Incompleto

G1 Hospitalidad Cerimonialista 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em Não exigido Apostilas Não exigido 16 anos Ensino

136

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

e e Lazer espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Fundamental II (6º a 9º) – Incompleto

G1 Hospitalidade e Lazer

Garçom 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Não exigido Apostilas Avental; Luvas 16 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Incompleto


Inglês Aplicado a Prestação de Serviços


Dicionário de inglês.

Apostilas Não exigido 15 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Inompleto


Mestre de Cerimônias


Não exigido Apostilas Não exigido 15 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Completo


Organizador de Eventos




Recreador 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis



Vendedor Ambulante de Produtos Alimentícios



Apostilas Luvas descartáveis; Touca descartável; Avental; Máscara cirúrgica


G1 Infraestrutura

Arrumador e Conferente de Cargas



137

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

G1 Infraestrutura

Trabalhador Doméstico


Rodo de chão; Vassoura de cerdas macias; Pá.

Apostilas Luvas de borracha; Avental ou jaleco; Bota de borracha; Máscara; Óculos de proteção

18 anos Ensino Fundamental I (1º a 5º) – Incompleto


Arbitragem Esportiva


Apito profissional; Cronômetro.



Artista Circense 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Não exigido Apostilas Não exigido 16 anos Ensino Fundametal I (1º ao 5º) – Incompleto


Danças Afro-Brasileiras




Treinamento Esportivo


Apito profissional; Cronômetro.


G2 Design Sonoplasta 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Headphone. Apostilas Protetor auditivo 15 anos Ensino Fundamental I (1º a 5º) – Completo


Copeiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Não exigido Apostilas Avental; Luvas; Máscara cirúrgica


G2 Produção Alimentícia

Agricultor Urbano

200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos;

Pá de jardinagem; Escarificador; Forquilha.

Apostilas Macacão; Luvas; Botas de borracha; Chapéu; Máscara


138

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

apontador para lápisG3 Controle e

Processos Industriais



Jogo de formões.

Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Bota de borracha; Macacão; Protetor auditivo; Máscara



Barbeiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Tesoura fio navalha; Pente; Navalha

Apostilas Avental ou jaleco; Capa de salão; Luvas de salão



Cabeleireiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis





Tópicos em Cabeleireiro – Cabelos Afro





G3 Design Costureiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Régua 30 cm; Tesoura de ponta; Agulhas; Pinça; Fita métrica.


G3 Design Desenhista de Animação



G3 Design Design Gráfico 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis



Agente de Desenvolvimento

200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha


Apostilas Não exigido 15 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) –

139

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

Cooperativista para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Incompleto


Agente de Projetos Sociais




Assistente Administrativo





Comprador 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis




Departamento de Pessoal





Gestor de Microempresa





Microempreendedor Individual (MEI)





Operador de Caixa





Operador de Supermercados

200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na

Não exigido Apostilas Não exigido 16 anos Ensino Fundamental

140

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

I (1º a 5º) – Incompleto

G3 Infraestrutura

Ajudante de Obras


Alicate universal; Arco de serra; Conjunto de chaves.

Apostilas Capacete de segurança; Óculos de segurança; Protetor auditivo; Cinto de Segurança; Luvas; Respirador; Macacão


G3 Infraestrutura

Aplicador de Revestimento Cerâmico


Desempenadeira de aço dentada; Martelo de borracha; Colher de pedreiro.

Apostilas Capacete de segurança; Óculos de segurança; Cinto de Segurança; Luvas; Máscara; Macacão


G3 Infraestrutura

Pedreiro de Alvenaria


Esquadro; Régua; Colher de pedreiro.

Apostilas Capacete de segurança; Óculos de segurança; Cinto de Segurança; Luvas; Máscara; Protetor auditivo; Botas de borracha; Macacão.


G3 Infraestrutura

Pintor de Obras Imobiliárias


Rolos de lã baixa e alta; Pincéis.

Apostilas Respirador; Capacete; Óculos de segurança; Botas de borracha; Luvas; Macacão


G3 Tecnologias Instalador e Reparador de Redes de Computadores


Chave de fenda; Chave philips.

Apostilas Não exigido 15 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Completo

G4 Controle e Processos Industriais

Borracheiro, Alinhador e Balanceador


Não exigido Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Bota de borracha; Macacão



Instalador de Acessórios Automotivos

200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha

Chave de fenda; Chave philips.

Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Bota de borracha; Macacão

16 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) –

141

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Completo


Instalador e Reparador de Ar Condicionados


Chave de fenda; Chave philips; Alicate universal.

Apostilas Macacão. 16 anos Ensino Fundamental I (1º a 5º) – Completo


Mecânico de Bicicleta


Chave de fenda; Chave de roda.

Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Protetor audititvo; Máscara para solda; Botas de borracha; Macacão



Polidor Automotivo


Boina macia; Boina supermacia; Boina de espuma.

Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Bota de borracha; Macacão; Protetor auditivo; Respirador.



Serralheiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Não exigido Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Bota de borracha; Macacão; Protetor auditivo; Máscara para solda



Torneiro Mecânico


Não exigido Apostilas Macacão; Óculos de proteção; Protetor auditivo



Bartender 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Dosador; Coqueteleira inox.

Apostilas Avental; Touca descartável ou lenço de cabelo; Luvas descartáveis



Churrasqueiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Talheres de cabo longo; Cojunto de facas; Espetos de churrasco.

Apostilas Avental; Luvas descartáveis; Máscara cirúrgica; Touca descartável



Pizzaiolo 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na

Forma para pizza.

Apostilas Avental; Luvas descartáveis; Máscara

18 anos Ensino Fundamental

142

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

cirúrgica; Touca descartável

I (1º a 5º) – Completo


Salgadeiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Não exigido Apostilas Avental; Luvas descartáveis; Máscara cirúrgica; Touca descartável


G4 Infraestrutura

Carpintaria 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Régua; Compasso; Trena.

Apostilas Capacete de segurança; Óculos de segurança; Cinto de segurança; Luvas; Máscara; Macacão


G4 Infraestrutura

Vidraceiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Jogo de chaves allen; Martelo de borracha; Esquadro.

Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Macacão; Botas de borracha; Mangote



Açougueiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Não exigido Apostilas Máscara cirúrgica; Touca; Avental; Luvas; Luva de aço para proteção; Botas de borracha



Cervejeiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis


18 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Icompleto


Confeiteiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Forma; Saco de confeiteiro; Copo de medidas.

Apostilas Avental; Luvas descartáveis; Máscara cirúrgica; Touca descartável



Padeiro 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis



G4 Produção Preparador de 200 50 105 45 50 Pasta escolar; caderno em Não exigido Apostilas Avental; Luvas 16 anos Ensino

143

Grupo



Individual (EUIs)

Material didático


(EPIs)Idade

mínimaEscolaridad

e mínima

Alimentícia Doces e Conservas

espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

descartáveis; Máscara cirúrgica; Touca descartável

Fundamental I (1º a 5º) – Incompleto


Marceneiro 280 50 161 69 70 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis

Régua; Compasso; Trena.

Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Bota de borracha; Macacão; Protetor auditivo



Mecânico de Automóveis Leves



Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Bota de borracha; Máscara para solda; Protetor auditivo; Macacão



Mecânico de Motocicletas



Apostilas Luvas; Óculos de segurança; Bota de borracha; Máscara para solda; Protetor auditivo; Macacão



Cozinheiro 280 50 161 69 70 Pasta escolar; caderno em espiral; caneta esferográfica na cor azul; lápis preto; borracha para apagar escritos e desenhos; apontador para lápis


16 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Inompleto

G5 Tecnologias Desenvolvedor de Aplicativos para Dispositivos Móveis


Não exigido Apostilas Não exigido 15 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Inompleto

G5 Tecnologias Montador e Reparador de Computadores e Dispositivos Móveis


Chave de fenda; Chave Phillips; Alicate universal.

Apostilas Não exigido 15 anos Ensino Fundamental II (6º a 9º) – Completo

144

Parte 2 – Detalhamento da ementa dos cursos e infraestrutura necessária

Grupo

Eixo Temático Curso Descrição do curso / Competências a serem

desenvolvidasInstalação para Aulas

TeóricasInstalação para Aulas

PráticasInsumos e Equipamentos


Cuidador de Idoso

Cuidar da pessoa; Cuidar da saúde da pessoa; Promover o bem-estar da pessoa; Cuidar da alimentação da pessoa; Cuidar do ambiente domiciliar e institucional; Incentivar a cultura e educação; Acompanhar pessoa em atividades externas.

Sala para os Cursos de Qualificação Profissional conforme Anexo B – Detalhamento da Estrutura Física

Não exigido Aparelho de pressão, babá eletrônica, esterilizador, inalador-nebulizador; Umidificador, vaporizador, aparelho digital de pressão; Bolsa térmica


Cuidador Infantil

Cuidar de bebês e crianças; Zelar pela saúde, higiene e segurança de bebês e crianças; Cuidar da alimentação de bebês e crianças; Promover o bem-estar de bebês e crianças; Incentivar a cultura, o lazer e a educação de bebês e crianças; Observar a dinâminca do contexto sociofamiliar; Intermediar a relação entre pais e filhas/filhos.


Não exigido Babá eletrônica, esterilizador, inalador-nebulizador; Umidificador, vaporizador


Manicure e Pedicure

Conhecer e aplicar técnicas de corte, lixamento e esmaltação das unhas; Conhecer e aplicar técnicas de cutilagem; Realizar manutenção, higiene e embelezamento de unhas de mãos e pés; Realizar esfoliação, hidratação e massagem de mãos e pés.


Não exigido Estufa elétrica; Alicate de corte; Alicate de cutícula; Borrifador; Pacote de algodão; Espátula; Toalha de rosto; Vidro de álcool; Vidro de acetona; Vidros de esmalte (cores variadas); Vidro de base; Vidro de óleo secante; Sabonete líquido; Esfoliante; Creme de massagem; Hidratante; Palito de laranjeira; Lixa de unha; Plástico descartável para bacia de SPA; Rolo de papel filme; Rolo de papel alumínio; Bacia; Mesa e cadeira de manicure e pedicure.


Maquiador Realizar maquiagem para diferentes ocasiões em diferentes tipos de pele, olhos e boca; Utilizar técnicas e produtos cosméticos de maquiagem.


Não exigido Demaquilante para olhos; Loção de limpeza; Tônico; Corretivo para olheiras e vincos; Pan Stick; Base líquida e cremosa; Pó compacto claro, médio e escuro; Pó iluminador; Blush (cores neutras e coloridas); Sombras cores neutras e opacas; Sombras coloridas e opacas; Asa de borboleta; Lápis para olhos; Máscara para cílios; Delineador; Lápis para lábios (cores variadas); Batons (cores variadas); Brilho labial; Pincéis para olhos chanfrado; Pincéis para blush; Pincéis para delineador; Pincéis para lábios; Pincéis para esfumaçar; Pincéis de pó; Pincéis de esponja; Pincéis de base; Pincéis de corretivo; Pincéis para sobrancelha; Curvex; Cola para cílios (DUO); Cílios inteiros; Cílios em tufos; Colírio; Esponjas; Pinças; Apontadores; Algodão; Cotonete; Lenços de papel; Paquímetros; Tesouras para

145

Grupo





sobrancelha; Toalhas de mão e de rosto.G1 Design Aderecista Elaborar e transformar objetos cênicos; Conhecer e

aplicar diferentes técnicas artesanais, materiais e acabamentos; Compreender sobre representação gráfica.


Não exigido Artigos de cenário e figurino.

G1 Design Disc Jóquei (DJ)

Selecionar, organizar e apresentar repertórios musicais; Realiza atividades de criação, edição, mixagem, gravação e reprodução de sons e músicas.


Não exigido Headphone; Controladora de DJ; Teclado controlador de DJ

G1 Design Fotógrafo Operar câmeras fotográficas digitais ou analógicas; Aplicar técnicas de uso da luz; Aplicar técnicas de medição da iluminação; Editar imagens em preto e branco e/ou coloridas; Revelar e retocar negativos de filmes; Ampliar e retocar cópias; Criar efeitos gráficos em imagens digitais; Controla, organizar e armazenar acervo fotográfico.


Não exigido Câmera fotográfica (digital e analógica); Tripé profssional; Girafa; Flash dedicado; Lente; Tochas; Luz de modelagem; Potência; Rebatedores; Difusores; Softbox; Mesa still; Baterias; Cartão de memória; Fotômetro de mão; Filtro UV; Sotwares de edição de imagens.

G1 Design Ilustrador Elaborar e construir ilustrações para livros, revistas, campanhas publicitárias, jornais (etc.); Aplicar técnicas de desenho, colagem e composição de imagens; Utilizar materiais artísticos diversos


Não exigido Lápis de grafite; Borracha; Apontador; Carvão, Lápis de cor (acima de 24 cores); Lápis dermatográfico; Pastel oleoso (acima de 24 cores); Pastel seco (acima de 12 cores); Tinta guache; Óleo; Aquarela; Ecoline; Acrílica; Nankin; Caneta hidrográfica (acima de 24 cores); Aerógrafo; Gravuras; Papéis diversos.

G1 Design Modelista Modelar peças de vestuário; Estudar estilos e tendências de moda; Identificar processos, máquinas e insumos para a produção.


Não exigido Alfinetes; Alicate de pique; Caneta hidrográfica; Cola; Clips; Carretilha; Esquadro; Fita métrica; Furador; Papel carbono; Papel kraft; Papel de seda; Régua; Régua curva; Régua cava; Régua de costura/modelagem; Vazador; Tecidos diversos.

G1 Design Técnicas Básicas de Patchwork

Conhecer e aplicar técnicas de cortes e junção de tecidos; Manusear equipamentos.


Não exigido Régua para patchwork; Cortador circular; Base de corte; Alicate de precisão; Estilete de precisão; Mini ferro; Guilhotina para patchwork; Martelo para artesanato; Máquina para patchwork; Linha de costura; Agulhas; Tesouras.


Assistente de Logística

Auxiliar na aplicação de procedimentos de logístIca, recebimento, armazenagem,movimentação, expedição e distribuição de materiais e produtos; Colaborar no controle das operações logísticas.


Não exigido Softwares aplicados.

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Grupo






Estoquista Controlar o recebimento de materiais; Armazenar e organizar materiais; Atualizar registros de localização no almoxarifado.




Vendedor Apresentar produtos e serviços; Praparar mercadorias para venda; Prestar serviços a clientes; Apresentar produtos; Executar vendas e pós-vendas; Registrar a entrada e saída de mercadorias.


Não exigido Softwares aplicados;Calculadora científica.


Cerimonialista Oranizar roteiro de diferentes tipos de eventos; Conduzir equipes e eventos; Aplicar protocolos de etiqueta social.


Não exigido Softwares aplicados; Equipamentos de comunicação.


Garçom Conhecer e aplicar técnicas de mise-em-place; conhecer e aplicar técnicas de serviço de sala e bar; Organizar e otimizar o espaço; Recpcionar e acomodar clientes; Conhecer e aplicar regras de bom atendimento; Conhecer e aplicar técnicas de comportamento; Registras pedidos; Aplicar técnicas de manipulação de pratos e bebidas.


Não exigido Garfos mesa; Garfos sobremesa; Facas mesa; Facas sobremesa; Colheres de chá; Colheres de café; Colheres de mesa; Colheres de sobremesa; Xícaras e pires de café; Pratos rasos; Pratos sobremesa; Copos Cerveja/chopp; Taça de água; Taça de champanhe; Taça de whisky; Taça de vinho; Taças sobremesa; Copos de long drink e sucos; Bordeador de margarita; Coqueteleira em aço; Dosador de inox 2 medidas; Pá de gelo; Cuba em polietileno; Colher bailarina; Porta canudo; Bandeja garçom antiderrapante; Caixas para transporte de copos e utensílios.


Inglês Aplicado a Prestação de Serviços

Compreender e transmitir mensagens orais e escritas em inglês básico; Compreender e atender demandas; Esclarece dúvidas; Apresentar as informações; Reconhece variações culturais e linguísticas do inglês; Aplicar estruturas da língua inglesa em situações comunicativas reais.


Não exigido Equipamento multimídia; Dicionário de inglês.


Mestre de Cerimônias

Apresentar eventos e cerimônias de diferentes tipos; Seguir roteiro de eventos; Aplicar regras de etiqueta social e protocolos.


Não exigido Software aplicado; Equipamento multimídia; Microfone.


Organizador de Eventos

Comunicação e oratória; Organizar discursos para eventos; Trabalhar em equipe; Elaborar projeto de

Sala para os Cursos de Qualificação Profissional


147

Grupo





evento; Organizar ações para captação de recursos; Elaborar orçamento para eventos; Programar a montagem dos espaços do evento; Montar mesas de convidados e autoridades; Identificar necessidade de cerimonial e protocolo para os diferentes tipos de eventos; Elaborar e emitir ordem de serviços; Avaliar eventos sociais e culturais; Planejar sua atuação profissional; Redigir documentos para apresentação dos projetos (descritivo, planilha de orçamento e planejamento, apresentação multimídia).

conforme Anexo B – Detalhamento da Estrutura Física


Recreador Executar e promover atividades ludopedagógicas e de entretenimento em ambientes diversos; Promover a integração social e desenvolvimento pessoal de crianças, jovens e adultos; Zelar pela integridade fsica e psicológica dos participantes.


Não exigido Microfone; Balões; Adereços; Fantasias; Jogos; Bolas.


Vendedor Ambulante de Produtos Alimentícios

Apresentar produtos alimentícios; Negociar e argumentar vendas; Preparar mercadorias para venda; Conhecer e aplicar técnicas de armazenamento, transporte e conserva de produtos alimentícios; Executar vendas e pós-vendas; Realizar planejamento financeiro e de vendas; Conhecer a legislação para vendedores ambulantes.


Não exigido Softwares aplicados; Calculadora científica.

G1 Infraestrutura

Arrumador e Conferente de Cargas

Conferir cargas; Verificar e preencher documentação; Oranizar cargas no veículo de transporte; Controlar movimentação de carga e descarga.



G1 Infraestrutura

Trabalhador Doméstico

Limpar e arrumar cômodos residenciais; Lavar e passar roupas; Prerar a alimentação dos moradores; Controlar o estoque de alimentos e produtos de limpeza e higiene; Atender telefonemas; Anotar recados; Receber entregas; Identificar e informar a necessidade de reparos em eletrodomésticos e eletroportáteis.


Não exigido Limpador multiuso; Desinfetante; Balde; Pano de chão; Enponja; Esponja de aço; Bicarbonato de sódio; Desinfetante de sanitários; Tira-limo; Desengordurante; Detergente; Vassoura; Rodo de chão; Rodo de pia; Vassoura de cerdas macias; Vassoura de piaçava; Vassoura de cerdas largas; Escola para limpeza de pequenas áreas; Pá; Espanador; Pano macio.


Arbitragem Esportiva

Compreendeer e aplicar regras desportivas; Assegurar o cumprimento das regras; Conhecer e aplicar conhecimentos de intervenção de jogo ou desporto; Desenvolver condicionamento físico.

Sala para os Cursos de Qualificação Profissional conforme Anexo B – Detalhamento da Estrutura

Quadra poliesportiva

Cronômetro; Caderneta; Cartões; Apito profissional.

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Grupo





FísicaG2 Dança,

Esporte, Saúde e Estética

Artista Circense Elaborar e apresentar números circenses; Utilizar habilidades em nível básico de dificuldade em técnicas de acrobacia aérea, comicidade, malabarismo, equilibrismo e mágica; Criar e estruturar evoluções a partir dos aparelhos e equipamentos circenses; Compreender montagem de aparelhos e equipamentos circenses para sua segurança


Oficina de circo

Aros de malabares; bambolês; bolas de equilíbrio; bolas de malabares; chapéus; claves de malabares; diabolôs; monociclo; perna de pau; pratos chineses; tecido acrobático


Danças Afro-Brasileiras

Conhecer as manifestações culturais de matriz africana, sobretudo a dança afro brasileira, e a ancestralidade de suas expressões na dança; Elaborar e apresentar coreografias; Desenvolver capacidade criativa.


Sala de Dança

Barra de apoio; Espelho; equipamento de som


Treinamento Esportivo

Atuar em diversos campos esportivos; Formar e estruturar equipes; Aplicar conhecimentos relativos à preparação física esportiva.


Quadra poliesportiva

Cinto de reação para treinamento em dupla; Cones plásticos; Tatame; Colchonete para exercícios; Bola com cravo; Apoio para flexão de braços; Arcos de treinamento; Cronômetro; Apito profissional.

G2 Design Sonoplasta Operar sistemas de sonorização, captação de áudio em estúdios, emissoras de rádio e televisão; Produzir e editar áudio (trilhas sonoras, músicas, vinhetas, comerciais, etc.); Operar trilhas sonoras de espetáculos com roteiro de operação de som.


Não exigido Mesa de som; Caixas acústicas (Ativa e Passiva); Amplificador; Computador; Softwares de edição de som; Isolação acústica; Headphones.


Copeiro Preparar e realizar o mise-em-place de café, bebidas não alcoólicas e lanches rápidos; Prestar atendimento; Servir aos clientes.


Não exigido Garfos mesa; Garfos sobremesa; Facas mesa; Facas sobremesa; Colheres de chá; Colheres de café; Colheres de mesa; Colheres de sobremesa; Xícaras e pires de café; Pratos rasos; Pratos sobremesa; Taças sobremesa; Copos; Pá de gelo; Cuba em polietileno; Colher bailarina; Bandeja garçom antiderrapante; Porta canudo; Caixas para transporte de copos e utensílios.


Agricultor Urbano

Executar práticas de agricultura com base nas técnicas da produção urbana; Aplicar técnicas de manejo do solo e das culturas; Conehcer sobre a produção de sementes e mudas; Aplicar técnicas de transplante e colheita; Conhecer sobre comercialização e logística de produtos em meio urbano; Aplicar técnicas de prevenção e combate a pragas, doenças e plantas espontâneas; Operar e


Horta urbana Fertilizantes; Adubo; Pá de jardinagem; Enxertador; Forquilha; Sacho; Escarificador; Tesoura de poda; Tesoura corta-relva; Arame; Carrinho de mão; Sistema de irrigação; Pesticidas; Terra; Canteiro.

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Grupo





regular maquinário e implementos agrícolas para a produção urbana.



Aplicar técnicas para a restauração de móveis; Aplicar técnicas para valorizar peças antigas; Aplicar técnicas para fazer adaptações em móveis.


Oficina de manutenção

Móveis; Jogo de formões; Plaina; Espátulas; Bisturi cirúrgico; Máquina Lixadeira; Máquina de costura com transporte; Bancada; Compressor de ar; Grampeador pneumático.


Barbeiro Realizar cortes masculinos, tratar da modelagem e do aparo de pelos do rosto.


Salão de beleza

Cadeiras de barbeiro; Máquina de cortar cabelo; Lavatório; Secador manual; Tesoura fio navalha; Tesoura de desbaste; Navalha; Pente para cabelo; Espelho; Toalhas; Pomada modeladora; Pente curvo para barba e bigode; Pente para barba e bigode; Escovinha para barbeiro; Pincel espanador; Pincel para barbear; Borrifador; Pente ouriçador; Pente com pontas de metal; Creme de barbear.


Cabeleireiro Tratar da estética e saúde de cabelos e pelos; Colorir/descolorir cabelos e pelos; Realizar procedimentos preparatórios e conclusivos; Administrar as atividades.


Salão de beleza

Máquina de corte; Babyliss; Máquina de acabamento; Navalha; Toucas; Vasilhas; Borrifador de água; Bobbies; Capa; Papel alumínio; Presilhas; Pinceis; Escova profissional de cabeleireiro; Pente profissional de cabeleireiro; Espelho; Secador manual; Secador tripé; Tesoura; Toalhas; Chapinha de cabelo; Lavatório de cabelo.


Tópicos em Cabeleireiro – Cabelos Afro

Tratar da estética e saúde de cabelos afro; Colorir/descolorir cabelos afro; Realizar procedimentos preparatórios e conclusivos em cabelos afro.


Salão de beleza

Máquina de corte; Babyliss; Máquina de acabamento; Navalha; Toucas; Vasilhas; Borrifador de água; Bobbies; Capa; Papel alumínio; Presilhas; Pinceis; Escova profissional de cabeleireiro; Pente profissional de cabeleireiro; Espelho; Secador manual; Secador tripé; Tesoura; Toalhas; Chapinha de cabelo; Lavatório de cabelo.

G3 Design Costureiro Executar operações básicas de costura em tecidos planos e de malha; Operar máquinas de costura reta e overloque; Aplicar técnicas de controle de qualidade; Organizar o posto do trabalho segundo prescrições do setor.


Oficina de costura

Máquina de costura reta; Máquina de múltiplas agulhas (2 a 12 agulhas); Máquina de costurar debrum; Máquina picueta; Máquina de franzir; Máquina de costura de ziguezague; Máquina de matelassar; Máquina de costura longitudinal (bainha); Máquina de bainha automática; Máquina transversal automática; Máquina de bordar; Máquina de festone; Máquina de corte; Máquina de aplique termocolante; Máquina de costurar roldana (carrinho de cortina); Máquina de forrar botão; Máquina automática de pregar bolso; Máquina de pregar peitilho;

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Grupo





Máquina de pregar botão-pressão (ilhoses); Máquina de cobertura; Máquina de costura de bainha invisível, máquinas de costura overloque e interloque, máquina de pregar botão, máquina de traveti (mosquear), máquina de casear; Máquina de braço; Prensa de passar e ferro elétrico; Agulhas; Chave de agulha;Embanhadores e aparelhos; Régua 30 cm; Tesoura de ponta; Pinça; Fita métrica.

G3 Design Desenhista de Animação

Desenvolver imagens e animações digitais; Dar a arte-final; Utilizar recursos de desenho à mão livre e recursos gráficos digitais; Aplicar técnicas de pintura; Utilizar softwares específicos de desenho e pintura digital.


Laboratório de informática

Computador e periféricos com acesso à internet; Softwares de animação e edição de imagem; Mesa digitalizadora.

G3 Design Design Gráfico Desenvolver a conceituação e expressão do projeto gráfico; Editar textos, imagens e figuras; Criar layout e arte final; Tratar imagens;Utilizar softwares gráficos variados; Finalizar produtos digitais de acordo com as possibilidades de implementação; Produzir portfólio de criações; Conhecer os processos de impressão apropriados à reprodução das peças gráficas.



Computador e periféricos com acesso à internet; Softwares de edição de imagens.


Agente de Desenvolvimento Cooperativista

Atuar no apoio e desenvolvimento de ações de projetos de cooperativas; Atuar na constituição de cooperativas em comunidades locais; Conhecer a legislação cooperativista.



Computador e periféricos com acesso à internet; Softwares aplicados; Calculadora científica.


Agente de Projetos Sociais

Atuar na elaboração de projetos sociais (setor público, privado e sociedade civil organizada) ; Organizar as ações; Definir metas e atividades; Avaliar resultados e a qualidade do trabalho; Intervir em realidades sociais;



Computador e periféricos com acesso à internet; Softwares aplicados.


Assistente Administrativo

Apoiar a realização de atividade administrativas; Elaborar e organizar documentos; Aplicar técnicas de redação; marketing pessoal e comunicação empresarial.





Comprador Avaliar condições de mercado; Entender a necessidade de clientes; Estabelecer relações de proximidade; Realizar consultoria.

Sala para os Cursos de Qualificação Profissional conforme Anexo B –



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Grupo





Detalhamento da Estrutura Física


Departamento de Pessoal

Conhecer os itens e cálculos que compõem a folha de pagamento; Calcular corretamente os registros na folha de pagamento; Calcular encargos sociais e benefícios; Conhecer a legislação trabalhista; Compreender os direitos dos empregados.





Gestor de Microempresa

Aplicar técnicas de gestão e controle financeiro; Conhecer e desenvolver planejamento para microempresa; Utilizar conhecimentos sobre negociação; Gerir ações de marketing; Avaliar mercado.





Microempreendedor Individual (MEI)

Desenvolver um modelo de negócios; Reconhecer a importância da cooperação; Conhecer técnicas de negociação para compra e venda de produtos; Atender clientes; Realizar controle de caixa; Aplicar processo de estabelecimento de preços; Aplicar técnicas de gestão, planejamento e inovação.





Operador de Caixa

Registrar mercadorias vendidas; Operacionaliza valores monetários, equipamentos eletrônicos e os terminais de caixa; Conferir, abrir e encerrar o fluxo de caixa; Efetuar estorno.



Computador e periféricos com acesso à internet; Balcão; Cadeira; Emissor de cupom fiscal; Caixa registradora; Pin pad; Leitor de código de barras; Teclado; Balança de checkout/dispaly; Calculadora científica.


Operador de Supermercados

Executar atividades de reposição e organização de estoques; Aplicar técnicas de merchandising; Empacotar mercadorias; Aplicar técnicas de manipulação de produtos.



Computador e periféricos com acesso à internet; Softwares aplicados.

G3 Infraestrutura

Ajudante de Obras

Demolir edificações (concreto, alvenaria e outros); Preparar canteiros de obras; Limpar a área; Compactar solos; Efetuar manutenção de primeiro nível; Efetuar limpeza de máquinas e ferramentas; Realizar escavações; Preparar argamassa e concreto.


Oficina de construção

Alicate universal; Arco de serra; Betoneira; Bomba submersa;Conjunto de chaves; Compressor de ar; Disco de corte; Esmerilhadeira; Extensão elétrica; Furadeira; Lixadeira; Martelo; Picareta; Serra; Talhadeiras; Caixa de mistura; Peneira de construção.

G3 Infraestrutura

Aplicador de Revestimento Cerâmico

Realizar paginação e aplicação de revestimentos cerâmicos; Efetuar previsão de consumo; Aplicar técnicas relativas ao descarte adequado de resíduos.



Cortador de vídia manual; Serra elétrica de mesa; Serra elétrica circular (makita); Desempenadeira de aço denteada; Desempenadeira de madeira; Desempenadeira emborrachada ou fugalizador; Espaçadores; Martelo de borracha; Furadeira elétrica;

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Grupo





Broca tubular; Caixa de mistura; Colher de pedreiro.G3 Infraestrutur

aPedreiro de Alvenaria

Executar trabalhos de construção; Executar manutenção e reparos de alvenaria de tijolos, blocos e concreto, contrapisos, revestimentos de pisos e paredes em geral; Montar painéis de alvenaria pré-fabricados ou convencionais.



Colher de pedreiro; Desempenadeira lisa; Desempenadeira dentada; Trena; Régua; Esquadro; Mangueira de nível; Prumo de parede; Linha de pedreiro; Espuma; Trincha; Balde; Carrinho de mão; Prumo de centro; Caixa de mistura; Peneira; Enxada; Martelo; Marreta oitavada; Machadinha; Martelo de borracha; Alicate universal; Torque; Alicate bomba dágua; Talhadeira; Ponteiro; Pé de Cabra Simples; Nível de alumínio; Trena; Esquadro; Prumo; Broxa retangular; Pistola para tubo de silicone; Serrote; Arco de serra fixo; Jogo de lâminas para arco de serra.

G3 Infraestrutura

Pintor de Obras Imobiliárias

Realizar pinturas externas e internas em superfícies de edificações; Preparar superfícies internas e externas de edificações a serem pintadas; Identificar materiais para tipos de superfícies diferentes; Aplicar tintas e materiais em superfícies.



Máquina de pintura predial; Máquina de pulverização para pintura de ruas, muros e paredes; Rolos de lã baixa e alta; Pincéis; Espátulas; Desempenadeiras; Lixas de parede; Escadas e andaimes; Panos; Tintas.

G3 Tecnologias Instalador e Reparador de Redes de Computadores

Realizar manutenção e instalação em redes de computadores, aplicativos e equipamentos ativos.



Computadores e periféricos com acesso à internet; Computador para desmonte; Chave de fenda; Chave philips; Álcool isopropílico; Alicate crimpador; Alicate de bico; Alicate de corte diagonal; Alicate de pressão; Alicate universal; Arco de serra; Caneta para retroprogetores; Canivete; Chave soquete; Chave de fenda "toco"; Chave philips "toco"; Chave testa fase; Chave hexagonal; Chaves de boca; Chaves torx; Chave de precisão; Colas (superbonder e durepoxi); Escova de aço; Estilete; Ferro de solda; Fita isolante; Flanela; Furadeira; Lixa d'agua; Lima; Martelo; Morsa; Multímetro; Paquímetro; Passa fio; Pasta térmica; Rebitador; Tesoura; Trena.


Borracheiro, Alinhador e Balanceador

Inspecionar o veículo; Realizar manutenção de equipamentos; Realizar montagem e desmontagem de pneus; Realizar alinhamento de pneus; Desenvolver técnicas de manutenção de pneus.


Oficina mecânica

Automóvel; Alinhador; Balanceador; Chave de roda; Macaco; Compressor de ar; Desmontadora de pneus; Chave de impacto pneumática; Cavalete mecânico; Vulcanizadora para câmaras de automóveis.


Instalador de Acessórios Automotivos

Instalar acessórios automotivos como direção hidráulica, ar condicionado, alarme, faróis, lanternas, lâmpadas, palhetas, reles e buzinas; Realizar a manutenção de produtos; Identificar defeitos e suas


Oficina mecânica

Automóvel; Manômetro de pressão; Multímetro automotivo; Caneta de polaridade; Testador de baterias; Bomba de vácuo; Scanner automotivo; Chave de fenda; Chave philips; Alicate de corte lateral; Alicate de ponta

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Grupo





causas; Substituir, ajustar e limpar peças e componente instalados; Identificar e solicitar peças faltantes.

Física fina; Alicate de eletricista; Lâmina ou canivete; Lima.


Instalador e Reparador de Ar Condicionados

Realizar instalação de ar condicionados; Realizar manutenção corretiva e preventiva em ar condicionados; Identificar e corrigir falhas de funcionamento.


Oficina de manutenção

Aparelho de ar condicionado; Alicate amperímetro; Alicate de corte; Alicate de prensa terminais; Alicate universal; Aparelho de solda; Bomba de vácuo 5 CFM; Carrinho de transporte; Chave canhão; Chave catraca; Chave de fenda grande; Chave de fenda media; Chave de fenda toco; Chave de parafuso de ajuste; Chave L; Chave Philips; Chave regulável grande; Chave regulável media; Chave regulável pequena; Chave T Allen; Cortador de tubo; Curvador para tubo de cobre; Extensão monofásica; Ferro de solda fria; Furadeira de impacto; Garrafa graduada; Balança; Jogo de chave Allen; Jogo de flangeador; Jogo de manifold completo; Jogo de prensa; Máquina de lava jato; Martelo regulador de pressão; Termômetro a lazer;Termômetro penta; Trena; Tubo de nitrogênio; Vacuômetro.


Mecânico de Bicicleta

Realizar o conserto e manutenção de bicicletas; Instalar peças e acessórios; Fazer alinhamento, nivelamento e ajuste de peças; Executar procedimentos de regulagem dos sistemas de freio e câmbio.


Oficina mecânica

Bicicletas; Gôndulas e araras de parede para bicicletas; Compressor de ar; Máquina de vulcanização; Máquina de solda; Morsa tipo prensa; Bancada de apoio; Caixa de ferramentas; Chave de fenda; Chave de roda; Alicate; Chave de grifo; Chave canhão; Chave de raio; Chave de pedal; Martelo, Parafusos.


Polidor Automotivo

Realizar corretamente técnicas de polimento em automóveis; Analisar pinturas; Identificar contaminações e riscos nas superfícies de automóveis.


Oficina mecânica

Automóvel; Politriz; Hookit; Lixas de grão P1000, P1200, P1500 e P4000; Massa de polir; Líquido polidor; Líquido lustrador; Autobrilho; Cera; Algodão; Boina macia; Boina supermacia; Boina de espuma.


Serralheiro Manipular metais; Gerar ligas de aço; Produzir peças utilizando ferro, alumínio e outros metais.


Oficina de serralheria

Peças de metal; Máquina de corte; Pantógrafo; Entestadeira; Estampos; Máquina de policorte; Máquina de solda; Furadeiras manuais; Furadeira de bancada; Lixadeira; Compressor; Morsa; Equipamentos de corte; Curvadoras; Perfiladoras; Serras; Calandras; Esmeril; Equipamentos de pintura.


Torneiro Mecânico

Executar processos de usinagem; Preparar e operar torno mecânico; Controlar parâmetros de produção e de qualidade.


Oficina mecânica

Torno mecânico; Peças de madeira, metal e plástico;

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Grupo





FísicaG4 Hospitalidad

e e LazerBartender Conhecer técnicas de mixologia; Conhecer e

preparas diferentes tipos de bebidas, drinks e coquetéis; Conhecer e aplicar técnicas de manuseio de de alimentos.


Cozinha Abre-garrafas; Abre-latas; Balde para gelo; Coador; Colher de bar; Copos; Copos de medida; Dosador; Coqueteleira inox; Espremedor; Talheres; Liquidificador eléctrico; Pano; Picadora de gelo; Pinça; Ralador; Saca-rolhas; Shaker; Tábua de cortar; Tapa-garrafas; Geladeira; Freezer.


Churrasqueiro Conhecer e realizar técnicas de mise-em-place do serviço de churrasco; Identificar e realizar diferentes cortes de carnes e aves; Realizar porcionamento de carnes, aves, pescados e embutidos; Temperar e salgar as carnes; Preparar grelhados e assados na brasa e em churrasqueiras; Elaborar lista de insumos e cálculo percapita por serviço; Conhecer e aplicar técnicas de manipulação de alimentos.


Cozinha Gamelas; Tábua; Pratos; Espalhador de brasa; Conjunto de facas; Colher pinça para brasa; Talheres de cabo longo de churrasco; Espetos de churrasco; Churrasqueira; Carvão; Geladeira; Freezer; Pia.


Pizzaiolo Conhecer e aplicar técnicas de mise-em-place; Preparar massas de pizzas, calzones, focaccia, crostine, molhos e coberturas; Combinar sabores; Elaborar lista de insumos, ficha técnica e cardápio de pizza; Conhecer e aplicar técnicas de manipulação de alimentos.


Cozinha Moedor; Amassadeira; Processador de alimentos; Forno industrial de pizzaiolo; Fogão; Geladeira; Fatiadora de frios; Forma para pizza; Rolo de cozinha.


Salgadeiro Prepar salgados para diversas ocasiões; Utilizar técnicas de recheio; Utilizar técnicas de cocção; Conhecer e aplicar técnicas de manipulação de alimentos.


Cozinha Escumadeira; Frigideira; Assadeira; Talheres; Vasilhames; Panelas; Fritadeira industrial; Forno; Geladeira; Freezer; Rolo de cozinha.

G4 Infraestrutura

Carpintaria Confeccionar e montar estruturas de madeira; Planejar projetos de carpintaria; Fazer a escolha de materiais; Medir e marcar linhas de corte; Inspecionar e avaliar estruturas de madeira; Armazernar peças e equipamentos.


Oficina de carpintaria

Furadeira; Serra; Lixadeira; Desempenadeira; Régua; Compasso; Graminho; Formão; Plaina; Serrote; Metro; Suta; Esquadro de aço; Serra Tico-Tico; Parafusadeira; Trena; Martelo; Marreta de borracha; Nível; Serrote; Alicate; Chave de fenda; Chave philips; Brocas; Estilete; Serra circular manual; Peças de madeira.

G4 Infraestrutura

Vidraceiro Instalar vidros em esquadrias e esdificações; Conhecer técnicas de processo de fabricação de vidros.


Oficina de vidraçaria

Martelo; Martelo de borracha; Alicate universal; Alicate de pressão; Pincéis; Jogo de chaves allen; Chave Philips; Chave de fenda; Parafusos; Parafusadeira; Botões e Brocas; Limas chata bastarda; Lima chata murça; Ventosa; Metro de nylon; Esquadro; Mangueira 3/8; Prumo de centro e encosto; Trena; Nível; Furadeiras elétricas de impacto; Furadeira para vidro simples;

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Grupo





Furadeira para vidro duplo; Máquina para furar; Máquina para fazer cava em vidros; Cortador caneta; Diamante para corte; Arco de serra para cortes em alumínio; Serra meia esquadria para cortes precisos e rápidos em alumínio; Cortador para chapa de acrílico; Rebitador manual; Cola de fixação; Cola de contato; Cola de vedação; Tubos de silicone; Fita adesiva; Aplicador de silicone.


Açougueiro Conhecer e executar técnicas de corte e desossa de carnes; Manusear equipamentos; Conhecer e aplicar técnicas de manuseio e armazenamento de alimentos; Conhecer sobre ética aplicada ao tratamento de carnes.


Cozinha Carnes; Balcão refrigerado; Freezer vertical com porta de vidro; Freezer horizontal; Câmara refrigerada; Geladeira industrial; Bancadas de inox com revestimento de altileno; Máquina seladora manual ou embaladora a vácuo; Moedor de carne industrial; Serra de fita; Gancheira; Picador de carne; Amaciador de carne; Facas para corte e desossa de carne; Balanças eletrônicas com etiquetadores.


Cervejeiro Conhecer e executar as etapas da produção de cerveja; Conhecer as características da cerveja; Aplicar técnicas de controle de qualidade; Executar ténicas de manuseio de equipamentos.


Cozinha Geladeira; Freezer; Fogareiro a gás de alta pressão; Caldeirão para fervura de mosto; Caldeirão para filtração; Torneira metálica para ser adaptada ao caldeirão; Termômetro lavável com proteção plástica para imersão; Moinho para cereais; Filtro para mosto; Mangueira plástica atóxica; Frasco de Iodo; Pires branco; Densimetro; Proveta; Esfriador (chiller de imersão); Airlock (Borbulhador); Balde de plástico alimentício (atóxico); Torneira plástica para retirar a cerveja fermentada; Escova para lavagem de garrafas;Garrafas long neck; TampinhasColocador de tampinhas; Manômetro para garrafas.


Confeiteiro Realizar a manipulação dos alimentos seguindo regras de higiene; Realizar técnicas de derretimento, temperagem e moldagem do chocolate; Realizar técnicas de montagem, decoração e embalagem de bolos, bombons e trufas; Realizar o controle de qualidade das matérias primas e dos produtos finalizados; Elaborar produtos de confeitaria, por meio do preparo de massas, coberturas e recheios; Preparar, montar e finalizar produtos; Realizar a preparação de geleias, massas diversas, cremes,


Cozinha Modeladora, divisora; Máquina produtora; Máquina de brioches; Filme transparente, Formas (diversos formatos e tamanhos); Saco de confeiteiro; Régua; Espátulas; Escumadeira; Facas; Copo de medidas; Batedeira; Masseira; Empacotadora; Pasteurizador; Resfriadora; Estufa; Balança; Forno; Seladora; Fatiadeira; Picoleteira; Liquidificador industrial; Fogão; Forno; Geladeira; Freezer.

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Grupo





caldas, glacês, merengues, chocolates, caramelos e sobremesas; Executar a mise-em-place; Seguir os princípios das boas práticas de manipulação de alimentos; Zelar pelas condições de segurança no local de trabalho; Planejar a produção; Preparar massas; Fazer pães; Fazer bolachas e biscoitos; Fabricar macarrão; Elaborar calda de sorvete; Produzir compotas; Confeitar doces; Preparar recheios; Confeccionar salgados.


Padeiro Preparar produtos de panificação (pães, biscoitos e bolos); Conhecer e aplicar técnicas de fermentação de massas; Conhecer e aplicar técnicas de controle de qualidade; Conhecer e aplicar técnicas de manipulação de alimentos.


Cozinha Câmaras climáticas de fermentação; Cilindros para massas; Divisora de pães; Equipamentos de refrigeração; Esterilizadores; Estufas térmicas; Fatiadores de pães; Fogão industrial; Forno industrial; Liquidificador; Amassadeiras; Modeladoras; Batedeira; Talheres.


Preparador de Doces e Conservas

Preparar doces, conservas, compotas e geleias; Aplicar técnicas de boas práticas de fabricação de alimentos; Aplicar técnicas de manuseio e descarte devido de alimentos; Zelar pelas condições de segurança no local de trabalho.


Cozinha Vidros para armazenamento; Talheres; Escorredor; Ralador; Liquidificador; Batedeira; Fogão; Geladeira.


Marceneiro Confeccionar e reparar móveis e objetos de madeira; Elaborar projetos; Interpretar especificações; Inspecionar móveis e objetos de madeira; Operar equipamentos manuais e elétricos.


Oficina de marcenaria

Furadeira; Serra de mesa; Serra portátil; Lixadeira; Desempenadeira; Régua; Compasso; Graminho; Formão; Plaina; Serrote; Metro; Suta; Esquadro de aço; Serra Tico-Tico; Parafusadeira; Trena; Martelo; Marreta de borracha; Nível; Serrote pequeno; Alicate; Chave de fenda; Chave philips; Brocas; Estilete; Serra circular manual; Madeiras (MDF, Laminados, Compensados, Algomerados, etc.).


Mecânico de Automóveis Leves

Realizar manutenção e reparos gerais de automóveis; Entender o funcionamento de automóveis; Substituir peças, reparar e testar desempenho de componentes; Elaborar plano de manutenção; Realizar manutenção de motores, sistemas e partes do veículo; Substituir peças dos diversos sistemas.


Oficina mecânica

Automóvel; Chave de fenda; Chave philips; Chave fixa; Chave de vela; Alicate universal; Alicate de bico reto; Macaco hidráulico; Guincho hidráulico; Chaves combinadas; Chave torx; Chave soquete; Chave de roda tipo cruz.


Mecânico de Motocicletas

Executar diagnóstico e manutenção de motor, suspensão, direção e freios em motocicletas; Substituir peças, reparar e testar desempenho de componentes; Elaborar plano de manutenção;


Oficina mecânica

Motocicleta; Martelos; Marreta; Empilhadeira Lixadeira; Chaves de aperto de parafusos; Porcas sextavadas; Rebitadeira; Manômetros; Máquina de lavar de alta pressão; Multímetros; Osciloscópios; Chaves

157

Grupo





Realizar manutenção de motores, sistemas e partes do veículo; Substituir peças dos diversos sistemas; Realizar o trabalho com segurança.

Física pneumáticas; Extratores; Sacadores; Bombas para lubrificação; Calibradores de folga; Motocicletas; Pente de rosca; Motocicletas; Carregador; Testador de bateria; Torquímetros, Paquímetros, Micrômetros; Elevadores; Morsa; Máquina de retificar cilindros de motos; Testador de estanqueidade; Macaco hidráulico; Prensa; Equipamento de soldagem; Arco elétrico; Rebitadeiras; Densímetro; Escaner para injeção; Relógio comparador; Analisador de gases; Chaves de fenda, phillips e torx; Lâmpada de ponto; Alicates; Cavaletes, talhas e girafas; Equipamento de soldagem oxiacetilênica; Balanceadora de rodas.


Cozinheiro Realizar técnicas mise-em-place das produções gastronômicas; Conhecer e executar técnicas de cocção; Preparar, montar e finaliza pratos; Elaborar fichas técnicas de produção; Organizar estoques; Conhecer e aplicar técnincas de manipulação de alimentos; Conhecer regras de higiene.


Cozinha Talheres; Concha; Escumadeira; Fogão; Geladeira; Freezer; Ralador; Colher de pau; Batedor de carne; Tábua; Batedeira; Liquidificador; Frigideiras; Panelas; Panela de pressão; Forma; Assadeiras; Escorredor; Bacia; Secador de salada; Tigelas; Potes plásticos; Vasilhames; Peneira.

G5 Tecnologias Desenvolvedor de Aplicativos para Dispositivos Móveis

Desenvolver sistemas e aplicações para dispositivos móveis; Elaborar interface gráfica para aplicativos; Utilizar ferramentas e ambientes de desenvolvimento variados; Realizar manutenção de sistemas e aplicações; Montar banco de dados; Planejar etapas e ações de trabalho; Criar projeto de aplicativo móvel.



Computador e periféricos com acesso à internet; Softwares aplicados; Tablets.

G5 Tecnologias Montador e Reparador de Computadores e Dispositivos Móveis

Montar, instalar, reparar e configurar computadores e dispositivos móveis; Instalar e configurar sistemas operacionais e softwares; Analisar falhas e danos na estrutura de computadores e dispositivos móveis; Realizar manutenção corretiva e preventiva; Compreender conceitos de eletrônica; Conhecer as ferramentas (hardware e software); Conhecer os componentes de computadores e dispositivos móveis; Realizar manutenção de componentes; Aplicar técnicas de atualização, backup e restauração de aparelhos.



Computador e periféricos com acesso à internet; Computador para desmonte; Tablet para desmonte; Celular para desmonte; Chave de fenda; Chave philips; Alicate universal; Alicate de ponta fina; Rosca de base; Micas; Parafusos de roca de grossa; Parafuso de rosca fina; Base de suporte com trava; Multímetro; Caneta polarizadora; Pinça.

Notas:

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1 Elaboração própria, com referência no Guia Pronatec de Cursos FIC (4ª edição, 2016) e na Classificação Brasileira de Ocupações (3a Edição, 2010);

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