CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

1. A Revolução Francesa

Em finais do séc. XVIII, em França, vigorava o Absolutismo, numa época em que as ideias

iluministas combatiam com este regime político. A agricultura continuava a ser a principal atividade

económica, sendo considerada pobre e rudimentar. A sociedade era marcada pelas profundas

desigualdades sociais, entre as ordens privilegiadas (clero e nobreza) e não privilegiadas (Terceiro Estado).

A burguesia, estrato do Terceiro Estado, com maiores rendimentos, mostrava-se descontente devido a

não permitirem facilidades na sua ascensão social e a ocupação em cargos administrativos e públicos

eram-lhes bloqueadas.

No decorrer deste século, a França encontrava-se a viver grandes dificuldades, nomeadamente

uma crise económica, devido a sucessivos maus anos agrícolas, que provocaram escassez de cereais,

levando a uma elevada subida dos preços dos produtos; os avultados gastos praticados pela corte, em

banquetes, festas, cerimónias e vestuário; pela concorrência inglesa na produção industrial, despoletando

a uma fraca procura de produtos de origem francesa, disparando o número de desempregados e por sua

vez salários cada vez mais baixos; e, a participação dos exércitos em alguns conflitos militares, destacando-

se a Guerra dos Sete Anos e a Guerra da Independência dos EUA, enfraquecendo muito os cofres do

Estado.

Com o intuito resolver a grave crise que se tinha instalado em França, o monarca Luis XVI decidiu

cobrar impostos aos grupos privilegiados, convocando os Estados Gerais, assembleia consultiva onde se

reuniam os membros de todas as ordens sociais. As sessões iniciaram-se a 5 de maio de 1789. De início, os

representantes do Terceiro Estado rejeitaram a forma tradicional de votação (voto à ordem), exigindo o

voto por cabeça, o que lhes garantia a vitória, sendo eles em maior número. O clero e a nobreza não

aceitaram esta proposta, bem como o rei. Os membros do Terceiro Estado decidiram formar uma

Assembleia Nacional, proclamando-se representantes da nação francesa. O rei, apercebendo que não

tinha alternativa, ordenou aos grupos privilegiados que se reunissem com o Terceiro Estado, formando-se

assim a Assembleia Nacional Constituinte, que tinha como objetivo elaborar uma Constituição para a

França.

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«Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, considerando que o desconhecimento, o esquecimento e o desprezo dos direitos do Homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos governos decidiram apresentar, numa declaração solene, os direitos naturais (…) e sagrados do Homem, a fim de que esta Declaração, constantemente presente a todos os membros do corpo social, lhes recorde, em qualquer momento, os seus direitos e deveres.»

Preâmbulo da Declaração do Direitos do Homem e do Cidadão,1789.

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No entanto, a confusão instalou-se nas ruas. O Terceiro Estado revoltou-se devido a uma ameaça

de dissolução da Assembleia, provando a revolução que estalou no dia 14 de julho de 1789 com a Tomada

da Bastilha, símbolo do poder absoluto. Era o triunfo da Revolução Francesa, também conhecida por

Revolução Burguesa, pois foi esta a grande impulsionadora da mudança que se seguiu.

Das ações tomadas pela Assembleia Nacional Constituinte e que foram aprovadas, destacam-se: a

abolição dos direitos feudais e a extinção da dízima paga ao clero; a aprovação da 1ª Constituição, em

1791, que instaurou uma Monarquia Constitucional e a publicação da declaração dos Direitos do Homem

e do Cidadão.

ETAPAS DA REVOLUÇÃO

A Monarquia Constitucional, centrada nos ideais iluministas, não conseguiu dar equilíbrio ao clima

instável do país e pôr fim ao descontentamento generalizado da população. No ano de 1792, a França foi

invadida por países que receavam a instalação de regimes liberais, tendo sido a Assembleia Legislativa

dissolvida e substituída pela Convenção. O rei Luís XVI, acusado de traição à França foi preso e condenado

à morte. A Convenção era liderada maioritariamente por elementos da burguesia, tendo-se dividido em

Girondinos e Jacobinos, alas com ideias e projetos bastante distintos. Os mais radicas, os Jacobinos,

também conhecidos como os sans cullotes assumiram o comando político da França, proclamando a

República. Em 1793, Luís XVI é executado na guilhotina. No mesmo ano, inicia-se um período de terror,

constituindo-se um governo revolucionário e radical, liderado por Robespierre, designado de Comité de

Salvação Público. Durante este período, milhares de pessoas, consideradas contra o governo,

nomeadamente apoiantes do absolutismo, entre outros, foram também executados na guilhotina.

Todos estes excessos cometidos durante a República começaram a desagradar aos franceses,

sobretudo à alta burguesia, anteriormente constituída pelos Girondinos, aquando da formação da

Convenção. Como meio de pôr fim a este radicalismo, Robespierre é guilhotinado no ano de 1794.

Iniciou-se um novo período designado de República Burguesa que alterou a Constituição, dando

condições à burguesia mais poderosa a assumir o poder. Seguiu-se a este, o Dirétorio, durante o qual o

poder executivo estava entregue a 5 diretores, estes elementos da alta burguesia.

Contudo, a França continuou a viver períodos de instabilidade, provocados pela crise financeira

não resolvida, mas igualmente pela uma nova invasão de uma coligação europeia que procurava, mais

uma vez, enfraquecer a França revolucionária. Neste sentido, o exército parecia o único capaz de fazer

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1. A Revolução Francesa

frente a esta situação difícil, surgindo assim uma figura militar, um prestigiado militar, Napoleão

Bonaparte, que se apoderou do poder em 1799, instalando o Consulado. Até 1804, Napoleão foi

reforçando cada vez mais o seu poder, tornando-se cônsul-vitalício. No entanto, a partir de 1804,

afastando a influência dos outros cônsules, Napoleão assumiu a governação sozinho, proclamando-se

imperador dos franceses. Iniciava-se o Império napoleónico, regime que perdurou até 1815. Este líder

conseguiu constituir um vasto e poderoso império, através de uma soma de vitórias, tendo como principal

alvo a abater, a Inglaterra industrial. A estratégia usada pretendia isolar a Inglaterra, através do

encerramento dos portos europeus aos produtos deste gigante económico – o Bloqueio Continental

(1806).

Contudo, os desejos eram demasiado ambiciosos, e a queda de Napoleão iniciou-se com a invasão

da Rússia (1812), considerada um fracasso onde o exército francês foi derrotado pela fome e pelo extremo

frio. Em 1814, as tropas da Prússia, da Áustria e da Rússia invadiram a França, tendo sido derrotado na

Batalha de Waterloo (Bélgica). Era o desfecho do império napoleónico. Apesar da queda de Napoleão, A

Revolução Francesa deixou marcas por todo o Mundo: a difusão dos ideais de liberdade, igualdade,

separação dos poderes e soberania da nação. Foi também a consagração do direito de cidadania: o

Homem era agora considerado um cidadão, com inúmeros direitos, deveres, oficialmente estabelecidos,

sob a égide da igualdade e fraternidade.

JARV2011

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