jornalobjetiva.files.wordpress.com · Web viewNo túnel, a gente deve ter pelo menos, uns seis...

TRANSCRIÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICACORREDOR EXPRESSO TRANSOLÍMPICA

Data: 24 de março de 2011Local: Núcleo de Atividades AudiovisuaisCentro Administrativo São Sebastião - Sede da PrefeituraRua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova

Luís Gustavo:

Bom dia a todos. São, pelo menos no meu relógio, são religiosamente 10 horas da manhã. Vamos dar início a audiência pública de apresentação do projeto para implantação na cidade do Rio de Janeiro do corredor expresso TransOlímpica, que vem a ser um corredor expresso exclusivo para ônibus articulados, de grande capacidade, denominado BRT. O trecho estudado, em termos de projeto, vai da Avenida Brasil/Magalhães Bastos até a Avenida das Américas na Barra da Tijuca. Os componentes da mesa: à minha esquerda, o secretário de obras Alexandre Pinto da Silva. Meu nome é Luís Gustavo, vou secretariar essa apresentação. E temos aqui dois engenheiros responsáveis pela apresentação de projeto: o engenheiro Eduardo Fagundes à esquerda, e à minha direita, o engenheiro Luís Antônio. A duração da audiência será de duas horas improrrogáveis, a partir das 10 horas até as doze horas da manhã. Programação: De 10h05 a 10h15...Todos os senhores devem ter este folheto, mas, vamos repetir. De 10h05 a 10h15, abertura, está se dando; de 10h15 às 10h25, faremos a apresentação do vídeo, que irá apresentar o projeto; das 10h25 às 10h45, a apresentação do projeto, com os dois engenheiros que estão aqui na mesa; das 10h45 às 11h, haverá um intervalo, pode ser dispensado, mas será a oportunidade que os senhores terão de preencher formulários para a apresentação de perguntas; de 11h às 12h, serão a sessão de perguntas e respostas; e após às 12h, às 12h na verdade, o encerramento da reunião. Importante frisar que iremos terminar impreterivelmente às 12h, essa reunião. Durante a apresentação do projeto, não será admitida a interrupção para perguntas pela assistência. No entorno do auditório, como vocês puderam consolidar, quando os senhores entraram, puderam verificar, está exposto um painel informativo sobre as obras que serão realizadas e as normas dessa audiência, em locais visíveis e de fácil acesso. As perguntas serão feitas por escrito em formulários próprios, colocados à disposição dos senhores, devendo constar no referido formulário, nome, de quem estará fazendo a pergunta, endereço e instituição à qual pertença, caso seja o caso. Deverão ser entregues durante o intervalo, conforme dito, ao secretário da audiência, ou provavelmente uma pessoa estará circulando no interior daquele auditório, pegando as perguntas com os senhores. A mesa responderá às perguntas através do profissional indicado pelo presidente da mesa. Cada pergunta terá direito a réplica com duração de 3 minutos. A mesa terá direito a tréplica com duração de 5 minutos. Não será admitida. Não serão admitidas perguntas consideradas não pertinentes ao objeto da audiência. Cabe a mim, e ao presidente, fazer um filtro nessas perguntas, para que ela possa dar oportunidade a todos de poder fazer as perguntas que sejam pertinentes à audiência. Terminando o prazo da audiência, que será encerrada depois de duas horas ao seu início, as perguntas que não sejam respondidas e entregues, o serão feitas por escrito num prazo de 15 dias e enviadas ao seu formulador até 15 dias após. A Ata da audiência será publicada em diário oficial, do município do Rio de Janeiro. Vou passar a palavra para o secretário Alexandre Pinto, presidente dessa audiência.

Alexandre Pinto:

Alô. Bom dia. Agradeço a todos os senhores e senhoras pela presença aqui, onde hoje temos a oportunidade de debater um pouco mais, nessa audiência pública, o corredor expresso TransOlímpica. Esse corredor é um...,será um dos corredores BRT que a prefeitura vem implantando aqui na cidade do Rio de Janeiro. Hoje nós já temos as obras em andamento do corredor expresso TransOeste e do corredor expresso TransCarioca. O corredor expresso TransOlímpica, no qual há a previsão da implantação de um BRT, que é um Bus Rapid Transit, né, é um na verdade.., o engenheiro Eduardo, ele vai explicar melhor aos senhores, o que compõe esse sistema de transporte de massa na cidade do Rio de Janeiro, é uma das obrigações que a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro tem no caderno de encargos das Olimpíadas, para 2016. Esse projeto, ele vem sendo desenvolvido há quase um ano, aqui na prefeitura do Rio de Janeiro, pelos técnicos da Secretaria de Transportes, pelos técnicos da Secretaria de Obras, junto com as empresas concessionárias, que fizeram a manifestação pública de interesse, nesse projeto, que será um projeto concedido para execução de uma obra precedida de..., para execução de uma concessão precedida de obra pública. Nós hoje aqui, teremos a apresentação desse projeto, conforme o Luís Gustavo falou, e eu espero que os senhores e senhoras possam debater, da melhor forma possível, conosco, todos os possíveis pontos de dúvida desse projeto. Agradeço mais uma vez a presença de todos, e a gente vai ficar aqui a disposição dos senhores e senhoras. Muito obrigado.

Espectador:

Eu posso me manifestar? Pois, não começou a apresentação do projeto. Porque aqui diz que eu não posso interromper no momento da apresentação, mas não começou ainda.

Alexandre Pinto:

Não.

Eduardo Fagundes:

Já começou.

Espectador:

Não foi colocado aqui. Não consta daqui.

Luís Gustavo:

Não, mas...

Eduardo Fagundes:

Não. Não.

Espectador:

Mas é importante porque interessa a todos, isso aqui também.

Alexandre Pinto:

Deixa eu...

Eduardo Fagundes:

Não. Não. Não.

Luís Gustavo:

O importante é, a partir do momento, que for feita a apresentação do projeto, na sua pergunta o senhor poderá se posicionar com relação ao que o senhor tem.

Espectador:

Mas não é uma pergunta técnica, é uma pergunta legal. Dentro do que dispõe a lei municipal e orgânica.

Luís Gustavo:

Não. De qualquer maneira...Não, a gente vai dar... vamos, vamos dar.., vamos dar.., vamos dar seqüência, depois a gente continua.

Espectador:

Podemos dar seqüência, problema nenhum. Eu tenho interesse, mas em fazer pergunta.

Alexandre Pinto:

Vamos embora, vamos embora. Vamos dar seqüência.

Eduardo Fagundes:

Vamos dar seqüência.

Luís Gustavo:

Não, mas vamos dar seqüência, depois o senhor poderá fazer sua pergunta, não há problema. Estará dentro do contexto de perguntas e resposta.

Espectador:

Mas não quero sair do contexto. Eu quero é que todos tenham conhecimento disto aqui.

Luís Gustavo:

O senhor terá a pergunta... A pergunta do senhor será feita e será lida.

Eduardo Fagundes:

Será lida...Será lida.

Luís Gustavo:

Sua pergunta será lida.

Espectador:

Pelo que os senhores acabaram de falar, desculpa, mas é uma audiência pública, e nem todas as perguntas serão respondidas, provavelmente, hoje.

Alexandre Pinto:

As regras estão bem claras.

Luís Gustavo:

As regras estão claras. O senhor poderá entregar sua pergunta e, estando entregue no primeiro momento, ela será lida no primeiro momento.

Espectador:

Mas volto a falar com o senhor, a minha pergunta não é técnica sobre a obra, a minha pergunta é legal.

Luís Gustavo:

A audiência pública é do BRT, qualquer pergunta é relacionada ao BRT, caso não seja, não é aqui o momento de poder ser feita.

Espectador:

Não é pergunta de ordem técnica, eu quero saber o prazo!

Eduardo Fagundes:

Vamos seguir, vamos seguir... Vamos seguir.

Alexandre Pinto:

O senhor vai saber na apresentação do projeto, por favor.

Espectador:

Contestação sobre o projeto?

Alexandre Pinto:

O senhor vai saber na apresentação do projeto.

Luís Gustavo:

Na apresentação do projeto

Espectador:

Está tudo gravado?

Alexandre Pinto:

Está. Claro. Está sendo gravado.

Eduardo Fagundes:

Lógico.

APRESENTAÇÃO DO VÍDEO. Texto do Vídeo:

“Em mais de 60 anos desde a implantação da primeira via expressa da cidade, apenas mais 3 corredores viários foram criados. Depois de ter lançado a TransOeste e a TransCarioca a Prefeitura do Rio de Janeiro inicia mais um grande projeto no setor de transportes: a TransOlímpica, uma via de ligação entre a Avenida Brasil, em Magalhães Bastos, e a Avenida das Américas na Barra da Tijuca. Conectando dois importantes núcleos dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Além de contar com faixas para carros em geral, a TransOlímpica terá um corredor exclusivo para ônibus, o BRT, Bus Rapid Transit, que estará integrado com a rede de transportes público do município e as outras novas linhas de BRT: A TransOeste e a TransCarioca. Ao longo do percurso, serão implantados viadutos e pontes, dando fluidez ao tráfego. Na porção de relevo mais acidentado será implantado 1,5km de túnel em cada sentido, preservando o Parque Estadual da Pedra Branca, uma das mais importantes reservas de Mata Atlântica do Brasil. Além da questão topográfica, a opção pela implantação dos túneis está de acordo com o princípio de preservação do meio ambiente que orienta todo o projeto. A via será concedida a iniciativa privada e terá um avançado sistema de operação e monitoramento. Os usuários contarão com atendimento médico pré-hospitalar e socorro mecânico. Tudo isso gerido por um moderno centro de controle operacional. A TransOlímpica é, portanto, mais que um projeto rodoviário. Quando implantada, será uma via de integração socioeconômica e vetor de desenvolvimento regional, que oferecerá um alto nível de serviços aos usuários, possibilitando mais conforto e agilidade. É a Prefeitura do Rio de Janeiro preparando a cidade para os jogos Olímpicos de 2016 e um importante legado para a população.”

Luís Gustavo:

Bom, daremos início à apresentação do projeto após o vídeo. Chamo o engenheiro Eduardo Fagundes para a apresentação, não sei se você ou o Luís Antônio. Então o Luís Antônio, que é a parte de projeto. Por favor.

Luís Antônio:

Bom. Está escutando? Tá? O projeto do corredor expresso TransOlímpica, ele na realidade, antigamente foi estudado como Ligação C, esse projeto começou, na prefeitura, os primeiros estudos em 1999 e, recentemente, se deu início a uma nova etapa de projeto, como já comentado pelo secretário, visando atender aos compromissos da prefeitura em relação as olimpíadas de 2016. Esse projeto, na realidade, ele se estende da Avenida das Américas até a Magalhães Bastos, na Avenida Brasil e vai ser implantado em duas etapas: nós vamos detalhar aqui a etapa que parte da Avenida dos Bandeirantes e vai até Magalhães Bastos. A Avenida Salvador Allende, uma via hoje implantada, será objeto de obras em uma segunda etapa. Para um primeiro estudo que foi realizado, na verdade uma revisão do estudo feito anteriormente, foi em relação ao tráfego. A via liga a Barra à Magalhães Bastos, e a primeira coisa é qual é o

tráfego, o que é que se espera dessa via, e até quando essa via atenderá aos usuários. As projeções que foram feitas para 2016, prevêem um tráfico da ordem de 52 mil veículos em média por dia. E essa via expressa atenderá até o ano de 2035. Então temos um horizonte de 20 anos de atendimento, até que ela atinja a sua saturação. Então, o projeto foi feito com esse foco e daí as suas características geométricas e de implantação. A extensão total da via, da Bandeirantes até a Avenida Brasil, é de 13 km. Nós temos, em pistas de rolamentos, cerca de 10 km. Temos pontes e viadutos cerca de 1,4 km e 1,5 km em túneis. E dois túneis: o maior, chamado de Engenho Velho, de 1300 metros, e o menor de 200 metros, que é o Boiúna. A plataforma foi prevista com 3 faixas de rolamento. São duas vias né, de mão única, e cada via tem 3 faixas de rolamento, essas faixas tem 3,5 metros de largura e uma das faixas está reservada para o BRT. Como diretriz de projeto, temos uma velocidade de projeto de 80 km/h, raios mínimos de 210 metros e uma rampa máxima de 5%. Isso a princípio permitirá uma ligação da Barra até a Avenida Brasil em cerca de 15 a 20 minutos. Essa é a seção transversal corrente, do trecho entre a Bandeirantes e a Avenida Brasil. Esta é uma seção transversal que mostra a situação das estações do BRT. No local das estações haverá um alargamento da via, para permitir que um ônibus esteja estacionado, enquanto o outro passa ao lado. Então, as faixas centrais foram duplicadas e introduzidas a estação do BRT. Esta seção, ilustra as características dos Túneis, são 2 túneis de sentido único. Com essas características básicas que eu já havia falado, da extensão, em uma área total de 104 m² mais ou menos, e pra seção que a gente chama de classe 1 em que a rocha é sã. Foram estudados várias. Esses túneis implicam em atravessar vários tipos de maciço, de diferentes qualidades, então nós temos cerca de 5 seções de tipos diferentes para o ataque do túnel. Esse túnel, além dessas características, ele conta com refúgios, há uma distância mínima de 200 metros e a distância mínima pra você chegar a um refúgio desse seria de 200 metros. E ele conta também com 2 galerias de interligação que permitem um desvio de trafico de uma galeria pra outra em caso de acidentes, além de todo um sistema de ventilação e um sistema também de combate à incêndios, projetado de acordo com a melhor técnica atual. Bom, aqui nós vamos começar a discorrer sobre o traçado do nosso corredor. Esse traçado está apresentado da Avenida Brasil em direção à Avenida dos Bandeirantes. Então, na Avenida Brasil, a interligação do corredor com a Avenida Brasil é tecnicamente... Eu vou discorrer sobre a ligação, a ligação está sendo apresentada da Avenida Brasil em direção à Estrada dos Bandeirantes, e na Avenida Brasil o corredor é ligado a Avenida Brasil, com uma interseção, tecnicamente chamada de tipo Trombeta, que ele privilegia a direção da Avenida Brasil em direção à cidade. É uma forma de ligação, ou seja, a maior parte do tráfego que vai chegar da Avenida Brasil, ele chegará na Avenida Brasil e se dirigirá rumo ao centro. Esse, traçado, saindo da Avenida Brasil, ele junto à Avenida Brasil, ele atravessa o Rio Acari. Logo depois, o Piracoara, e depois atravessa essa rua, que parece que é a Rua Conrobert Pereira, depois, onde nós temos ali marcado uma estação de BRT, nós temos dois acessos, um de entrada e um de saída, que permitirão a ligação com a Avenida Duque de Caxias, e a partir daí, ela se desenvolve paralela a Salustiano Silva, e vai paralela e do lado oeste até o CIEP. No local do CIEP, tem um cul-de-sac para permitir o retorno dos veículos, e uma ligação pra área do exército. A partir desse ponto, nós preservamos o traçado da Salustiano Silva, é construída mais uma estação de BRT. Eu quero apenas comentar que essa localização das estações de BRT, é uma ligação provisória. Nós aguardaremos ainda os estudos finais do BRT pra locar definitivamente a posição dessas estações. E saindo da Salustiano Silva, entramos na área que hoje é do exército, atravessamos

uma garganta artificial formada por duas antigas pedreiras, ali naquele ponto da curva, e depois a direção da via é normal a Coronel Fontenelle, e é feita a travessia da Coronel Fontenelle. Após a travessia da Coronel Fontenelle, foi feito um estudo de traçado, porque nesse local existem hoje uma série de novas ocupações, que tiveram que ter sido consideradas agora nessa revisão desse projeto. E passamos ao lado do cemitério Jardim da Saudade, e se permite aí, também, uma entrada e uma saída. Uma entrada em direção à Barra e uma saída em direção à Avenida Brasil. E mais adiante numa área não ocupada ao lado da Estrada do Catonho, é uma área ali onde será instalada a Praça do Pedágio. Logo após a Praça do Pedágio, nós entramos no túnel do Engenho Velho, que tem 1300 metros de extensão e ele sai num pequeno vale, a montante do vale, na extremidade a montante do vale, atravessa um pequeno maciço que existe entre esse vale e a Rua Boiúna, e sai na Rua Boiúna. A saída na Boiúna é numa cota elevada, passa por cima da Boiúna e atravessa em elevado a Curumarú e a Avenida dos Mananciais, que elas se juntam. É prevista também ali uma estação do BRT. Ele continua paralelo à Estrada da Ligação, atravessa a Rua Ipadu por cima, atravessa a Outeiro Santo mais adiante por baixo, num corte e depois atravessa a Rodrigo Caldas, por cima, também. Até esse trecho nos temos um relevo acidentado e, daí, a necessidade de uma via um pouco mais sinuosa.

Espectadores:

Faltou uma parte.

Luís Antônio:

A gente volta. Reapresento.

Pulou uma parte.

Luís Antônio:

Sim. Pulou? Ok, vamos ver. Passa o próximo. Existe um gap, existe um gap. Está correto. Mas de qualquer maneira vamos voltar no anterior, apesar de lá fora tem a planta completa, mas essa direção, não há nenhuma grande curva a partir desse ponto. Nós temos ali um cul-de-sac. Não. Aí não, não é elevado. Aí nós temos uma rotatória ali, e tem a Estrada da Ligação. A partir desse momento, é praticamente paralela a Estrada da Ligação, até a Ipadu.

Espectadores:

(Vários espectadores se manifestando simultaneamente)

Luís Gustavo:

Não há problema. Ele vai concluir a apresentação do projeto, aí na hora da pergunta, ele volta. A pergunta, os senhores vão poder fazer a pergunta com relação as suas dúvidas e ele voltará com o projeto pra mostrar. Por favor.

Luís Antônio:

Vou esclarecer. Vou explicar de novo o que é que acontece ali.

Alexandre Pinto:

Vamos colocar ordem pra ele poder explicar melhor, por favor. Sem conversas, por favor, que aí ele consegue explicar melhor. Obrigado a todos.

Luís Antônio:

Realmente. De qualquer maneira, vocês estão corretos. Existe um gap na apresentação. Na hora que foi feito o corte das folhas, esse pedacinho foi cortado, mas eu posso dizer o seguinte: existe ali, a partir da extremidade da direita, existe ali uma espécie de uma rotatória na Estrada do Rio Grande e tem uma saída na Estrada da Ligação. Então, o traçado da rodovia, ele fica indo em direção à Barra, à esquerda da Estrada da Ligação, e vai à esquerda da Estrada da Ligação, até atravessar a Ipadu. Ou seja, ele entra em tudo que está à esquerda da Estrada da Ligação, em alguns momentos, um pouco mais afastado, e à medida que ele se aproxima da Ipadu, ele vai mais próximo da estrada da Ligação.

Espectadores:


Luís Antônio:

Eu estou falando. Mas infelizmente eu não posso apresentar agora.

Alexandre Pinto:

Por favor, só uma ordem senhora. Só uma ordem. Por favor.

Luís Antônio:

Vamos continuar e eu vou verificar se existem aqui os desenhos do projeto geométrico, que eu não sei se tão aqui, e aí a gente pode apresentar... Tá certo.

Alexandre Pinto

Nós responderemos isso inclusive, lá na área externa, nós temos todo o traçado, que eu acho que assim dá pra tirar todas as dúvidas, dá pra tirar todas as dúvidas, tá? E durante as perguntas, com certeza a gente conseguirá explanar aí e tirar todas as dúvidas. Obrigado, só deixar prosseguir a apresentação.

Luís Antônio:

Então vamos prosseguir?

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Só deixar... Por favor, só deixar... Por favor, só deixar...

Espectador:

Ele fala aqui e o rapaz aqui aponta no mouse. Por que o senhor por gentileza não apresenta alí, porque aí o senhor coloca as suas idéias que o senhor está falando? Fica melhor...

Luís Antônio:

É uma questão de ordem. O apontamento, que tá sendo realizado, está sendo realizado corretamente. Eu acho que não tem. Que não procede, ok? Vamos em frente. Então nós chegamos ali na estrada da Ligação, atravessamos, voltando, atravessamos Ipadu, Outeiro Santo e Rodrigues Caldas. A partir daí, o traçado vai paralelo ao limite da Colônia Juliano Moreira, uma saída na Nossa senhora de Fátima, e outra entrada que vem da Estrada do Guerenguê. Então essa é a configuração desse trecho, a partir daí, no próximo slide, por favor. Nós bordejamos essa área toda que é da Colônia, não sei se essa já é da Colônia Juliano Moreira, mas faz parte do empreendimento da Prefeitura, em um complexo habitacional que vai ser implantado aí. A partir daí nós passamos ao lado da Estrada de Curicica, cortamos a Estrada de Curicica, depois aí nessa região e no transito existe um binário, nós vamos pelo meio desse binário e depois, entramos ali em direção à Estrada do Calmete. Mais a frente um pouquinho, a Calmete aqui na frente. Vão ser colocadas vias paralelas ao nosso corredor pra poder possibilitar as ligações da Bandeirantes com o nosso corredor. E depois de atravessada a Bandeirantes, o corredor que atravessa a Bandeirantes por cima e ele desce na Salvador Allende e existe ali uma estação de BRT, que será uma estação de interligação com o TransCarioca, é isso? Com o TransCarioca. Então ali terá uma interligação dos dois sistemas. Basicamente, esse é o traçado atual do corredor, e os detalhes, quer dizer esses pequenos detalhes eu espero que a gente consiga pelo menos uma planta geométrica, ou um desenho lá, só pra poder detalhar aquele trechinho.

Luís Gustavo:

Dando continuidade a apresentação, o engenheiro Eduardo vai fazer uma apresentação sobre o Transporte Público.

Eduardo Fagundes:

Bom dia. Na verdade, esse novo corredor expresso TransOlímpica não vai ser só uma via expressa, vai ter um sistema de transporte, que irá complementar todo o sistema de transportes que a prefeitura do Rio tá preparando pra cidade, pra melhorar o sistema. Pode passar. Então, nesse mapa aqui é interessante que a gente consegue ver em roxo, lá embaixo, o BRT TransOeste, que já está em execução, previsão de término no ano que vem. A gente tem, subindo agora ali, também em roxo, o BRT TransCarioca, que vai da Barra até o Aeroporto Galeão, segue todo ali, vai cortando transversalmente também a cidade. A gente tem lá em cima, em amarelo, o BRT TransBrasil, que também será construído um pouquinho mais pra frente, que vai seguir toda a Avenida Brasil. A gente tem o ramal em laranja, os ramais da SuperVia, que são os trens e a gente tem em verdinho ali, o metrô, da linha 2. Em vermelho, lá embaixo, o metrô da linha 4, que é a linha que tá sendo construída hoje, da Barra até a Gávea, e depois, o metrô da linha 1, ali também em laranja, que tem ali. Então, por último ficou esse azul claro, que é o BRT TransOlímpica. Então também, a gente vai cortar a cidade

transversalmente, ou seja, vocês vêem que todos os sistemas de transporte, fora o TransCarioca, eles só vão radialmente na cidade, então a gente precisa de linhas transversais para a gente conseguir pulverizar o sistema de transporte, atender às demandas das pessoas que moram nesses locais, e que possam chegar nos outros ramais ou nos outros BRTs, e cheguem por exemplo: ao Centro, que cheguem a cidade, que cheguem na Zona Oeste. Pode passar. Então o que é isso. O que quer dizer o BRT, como é que é esse sistema? É um sistema chamado tronco alimentado. É como se fosse uma espinha de peixe: você tem o sistema troncal reto ou curvado, e você tem linhas transversais a esse sistema, que são as espinhas, que vão buscar as pessoas, tá? E esse sistema, ele funciona podendo também chegar, como você vai cortando a cidade, você também vai poder chegar ao Metrô e ao trem. Se você fizer só linhas diretas, sem fazer essas integrações, você não consegue, por exemplo, a pessoa vai pegar, vai sair ali e não vai conseguir chegar ao seu destino que interessa. A gente poderia fazer um VLT, mas não tem a capacidade é pequena e não atenderia. A gente poderia fazer um metrô, o preço é bem mais caro do que o BRT, e a gente não ia ter como fazer. E o próprio trem já existe lá em alguns trechos, mas aonde passou o trem, você tá dividindo os bairros. Então, a opção da Prefeitura, como o Secretário falou, que está no caderno de encargos da prefeitura pra Olímpiadas, é a construção dos BRTs. São faixas segregadas, um ônibus passa, só ônibus passa, mais nada vai poder passar, sempre uma faixa, na estação vão ter duas, como foi mostrado na Seção Transversal, e você não tá cortando a cidade. Você vai passar como hoje o ônibus passa, só que você vai concentrar nessa faixa única que vai passar. Então não vai ter nenhuma outra linha de ônibus concorrente a linha do BRT. Apenas as alimentadoras vão buscar as pessoas que estão um pouco mais longe dessa linha troncal, e chegar nas estações, desembarcar ali, e a pessoa vai poder pegar o sistema troncal, sempre dentro do Bilhete Único, que já tem hoje na Prefeitura. Então, na estação a gente precisa ter essa outra faixa pra ultrapassagem, porque a gente pode ter linhas diferentes, pode ter linhas expressas e linhas paradoras, linhas que parem em todas as estações e outras linhas pra dar mais velocidade, parem só nas estações que forem de maior demanda. Ele acaba sendo um sistema de alta capacidade, vocês vão ver ali o ônibus, um ônibus articulado, de mais de 160 passageiros, sem catraca interna, a operação toda é monitorada, você vai ter linha com GPS, você vai ter controle, você vai ter um sistema dando prioridade para o BRT. A bilhetagem não acontece no ônibus, vai acontecer nas estações, que a gente vai mostrar daqui a pouco. É como se fosse o Metrô. As plataformas são sempre no nível de parada do ônibus, então o ônibus vai parar, você vai poder acessar a estação, entrando e saindo, no mesmo nível, não tem problema, acessibilidade é total. E a integração tarifária vai seguir o Bilhete Único, que a gente já tem hoje na cidade. Pode passar. Então, quais são os principais benefícios da linha de BRT: o custo e o tempo de implantação, bem inferiores ao metrô, dez vezes menos, reduzida a necessidade de desapropriações, a gente está conseguindo aqui seguir as vias que cortam os bairros, em algum trecho ou outro vai ter, mas a maior parte a gente está seguindo. A gente consegue flexibilizar a frota ao longo do dia ou da noite, dependendo da hora de pico, a gente consegue colocar mais ônibus, ou consegue colocar menos, com isso você consegue dar velocidade; você acaba tendo embarque rápido, desembarque também; todos esses ônibus são menos poluentes do que a gente existe hoje, e por eles andarem numa velocidade diretriz maior, você também tá poluindo menos. Eles vão ser climatizados, vai ter mais conforto pros usuários também. Então esse é o ônibus, ta, que a gente já até apresentou. Esse é o ônibus articulado, vocês podem ver as portas, que são do lado esquerdo, esse piso elevado e ar-condicionado.

Pode passar. As estações vão ter essa arquitetura, todos os BRTs vão ter essa estação, também é uma estação que foi planejada pra ter um conforto térmico, um tratamento térmico, acústico de luminosidade, as portas vão abrir automaticamente quando o ônibus parar. Pode passar. Tem lá o sistema ali de bilhetagem, vocês podem ver, vão ter as catracas, vão ter essas venezianas pra ventilar, vai ter essa cobertura dupla pra poder não deixar o sol esquentar muito. E agora por último, vou falar do cronograma. Hoje é a audiência pública, a gente vai fazer um lançamento do edital em maio, a ideia é a gente começar e assinar o contrato no início das obras no segundo semestre de 2011, e a gente terminar, nossa previsão de terminar, segundo semestre de 2015.

Luís Gustavo:

Bom. Com isso termina a etapa de apresentação do projeto, faremos um intervalo pra que os senhores possam formular as perguntas por escrito, e seguindo a ordem, as perguntas serão lidas em voz alta, e os senhores terão direito a uma réplica de 3 minutos, com uma tréplica de 5 minutos por parte da mesa. Então por favor, quem tiver perguntas, podem começar a formulá-las. Só por escrito, por favor. Caso não consigamos entender, a gente irá chamar.

Alexandre Pinto:

Só uma ordem, por favor, que vão ter duas pessoas aqui agora recolhendo as perguntas aí de todos, por favor. 15 minutos.

..............................................................(INTERVALO).............................................................

Luís Gustavo:

Por favor, senhores e senhoras, vamos dar continuidade aqui a audiência com a resposta às perguntas formuladas pelos senhores. Primeira pergunta, Senhor José Henrique Gonçalves Corrêa: - Essa audiência pública ficará disponível ao público após sua apresentação? Onde, de que forma, a partir de quando? Conforme transcrito na apresentação que foi feita no início, teremos quinze dias pra responder às perguntas, e após quinze dias essa ata da audiência vai ser impressa no Diário Oficial, ou seja, então em Abril, contando a partir de agora, dia 24, em torno do dia 24, 25 de abril, ela estará integralmente transcrita no Diário Oficial, à disposição dos senhores. Diário Oficial do Município. Senhora Vanessa Afonso de Oliveira, são três perguntas, eu vou fazer as 3 e o presidente vai indicar uma pessoa para responder, aqui da mesa: onde fica a rotatória da Estrada Curicica? Fica próxima à Rua Crezo ou próximo à Rua Calmon? Como se dará e qual o prazo para notificação dos imóveis a serem desapropriados? Passará alguma via por cima do rio Pavuninha? O engenheiro Eduardo irá responder.

Eduardo Fagundes:

Ali na Estrada do Calmete, a gente não tem uma rotatória. A gente vai seguir a estrada do Calmete e vai, ah, ele leu Calmete, né. Ali próximo ao Largo da Preguiça, na verdade a pista vai passar paralela à André Rocha ali, tá? Naquele cruzamento. Não vai ter uma rotatória não. Esses estudos de tráfego mais detalhados, eles serão feitos a partir do projeto executivo, isso é pra deixar até bem claro pra outras perguntas que a gente tem aqui, que hoje a gente tá com o projeto básico. Projeto básico, para quem não sabe, a gente não entra ainda com topografia,

não vê mais em detalhe, é mais um traçado. Mais na frente a gente vai ter o executivo, e aí a gente vai conseguir olhar isso mais no detalhe, ta?. E aqui, a última pergunta, se ele vai passar por cima do rio Pavuninha. Sim, seguindo o traçado dela. Ah, desculpa, desapropriação. É bom que vão ter várias aqui de desapropriação.

Alexandre Pinto:

Como se dará e qual o prazo para notificação dos imóveis a serem desapropriados? Ele se dá a partir do momento que a Prefeitura inicia o cadastramento no campo de todos esses imóveis e a Procuradoria do município, ela posteriormente vai notificar cada proprietário dos imóveis para conhecer essa avaliação desses imóveis, e aí sim partir pra discussão dos valores que serão discutidos ali com os proprietários. Ok.

Luís Gustavo:

Quem quiser uma réplica terá três minutos para a réplica. A pessoa que fez a pergunta. Caso a senhora queira fazer a réplica, a senhora tem até 3 minutos para isso.

Espectadora: (Vanessa Afonso de Oliveira)

Só que nesse projeto agora, ele em momento algum mostrou o Rio Pavuninha.

Eduardo Fagundes:

Bem, passa. Depois a gente pode dar uma olhada ali no traçado, ele tá lá na lateral ali, aberta a porta ali, vocês podem olhar no detalhe e a senhora vai ver, tá?

Luís Gustavo:

Próxima pergunta do Senhor Luís Cláudio Carreira, são várias perguntas também: considerando este projeto, ora aprovado apenas como trajeto, já existem estudos de impacto ambiental? Nas áreas com aplicação de elevado e de viaduto, qual será a área de segurança adotada? Mesmo em fase de projeto, tem uma palavra que eu não consigo entender, é necessário planejar os ambientes, dito canteiros de obra, qual a sua localização? Somos sabedores dos transtornos durante a execução de obras com esta envergadura. De que forma será tratado o acesso dos moradores, o aspecto de segurança pública e local? Porque no ponto Mananciais/Rio Grande não há acesso para a direção Barra da Tijuca, somente entrada e saída para a Avenida Brasil? O engenheiro Eduardo irá responder.

Eduardo Fagundes:

A parte do impacto ambiental, a gente já entregou ao INEA, para poder ele se manifestar de que forma a gente vai ter que apresentar, provavelmente vai ser no EIA/RIMA. Nós vamos desenvolver esse EIA/RIMA esse ano, vão ter todos os procedimentos previstos, tá, e a gente terá aprovação e executará o projeto. A parte dos elevados e dos viadutos, aí cada caso é um caso. A gente tem elevados e viadutos que as vezes a gente vai ter terra armada, que a gente não precisa de uma faixa de segurança maior. Tem elevados e viadutos que são com taludes, aí você tem, dependendo da cota, você vai ter a saia do aterro. Então isso vai ser demonstrado um pouquinho mais a frente, não existe uma regra de tantos metros de segurança, vai

depender. Cada caso, um caso. Os canteiros de obras eles serão definidos a partir do início das obras, tá? A gente vai lançar o edital, quando a gente tiver ganhador, a gente vai sentar com o consórcio vencedor, e aí a gente vai definir os canteiros de obra. Sempre, as obras da Prefeitura, como a gente tá fazendo várias outras obras, claro, gera alguns transtornos, a fluidez dos locais, mas a gente tenta sempre minimizar esses transtornos, fazendo acessos provisórios, se forem necessários, os moradores sempre terão acessos, em qualquer interdição que você faça, o morador tem acesso. Isso é um cuidado que a prefeitura sempre tem quando está executando as obras. E por último aqui, a questão dos acessos. A questão dos acessos, como eu falei, é um projeto básico, a gente já preparou alguns acessos, e isso vai ser mais detalhado um pouquinho pra frente. Por enquanto, os acessos que constam, são esses que foram apresentados.

Espectador: (Luís Cláudio Carreira)

Dá licença, Cláudio sou eu, eu quero ter minha réplica. Numa análise de impacto ambiental, a gente já sabe que a possibilidade de haver restrições à esse traçado é possível, ainda mais numa região de mata, onde pode ser necessário a modificação do projeto. Eu to falando sobre o impacto ambiental. Uma análise de impacto ambiental pode sugerir uma modificação também do trajeto, e poderá sugerir a modificação até de outros aspectos, aí não sinalizados por vocês. Como é que se dará essa nova proposição, se necessário for, e como vocês irão, a partir de então, sinalizar a nós, que aqui, numa grande maioria, são pessoas que hoje são os ofendidos, a obra é o ofensor. Cada um aqui defende seu direito pessoal, particular, em alguns aspectos até de uma forma muito mais globalizada em função de morarem no mesmo condomínio. A pergunta vai além também na questão de acesso à Barra. A conjectura, o projeto é um anteprojeto, é um pré-projeto, é uma apresentação. Pra nós ali de Jacarepaguá, principalmente nós que estamos ali, Mananciais/Rio Grande, fica o ônus de quem vem da Avenida Brasil, e não o bônus pra acesso à Barra da Tijuca. Nosso entendimento de ofendido, isso também deveria ser considerado. Se uma vez, hoje, morando lá com conforto, passamos a ter o desconforto, óbvio que vem o benefício do progresso, mas há também de convir que é necessário alguma benécia nessa relação. Não somente o acesso à Avenida Brasil. Por que não à Barra? Por que não ao Recreio, uma vez que isso era destinado?

Espectador:

Porque não paga pedágio!

Espectador: (Luís Cláudio Carreira)

Por favor, ainda não terminei. E vem a outra questão, estamos nós lá, hoje, moradores, cada um aqui com seu imóvel. Vamos ter a obra, ok. É a evolução da sociedade. Agora não podemos nós, ter o impacto maior do que hoje. Se vamos, sei lá, ser desapropriados, indenizados, outros aspectos. E os que não, é essa questão da segurança. Queira ou não, a cidade hoje vive aí, segundo alguns, um mar de calmaria. Será? É um preço que a gente vai descobrir adiante. Nós sabemos aqui, vocês engenheiros, construtores, sabem muito bem, que o movimento desse tamanho, você movimenta pessoas. E uma vez movimentando pessoas, índoles. E uma vez movimentando índoles, é possibilidades diversas. Hoje, talvez se vocês forem lá nas delegacias, no batalhão, nossa incidência lá é baixíssima. E amanhã?

Alexandre Pinto:

Bom, em relação ao licenciamento ambiental, é possível sim haver alterações no traçado, caso o EIA/RIMA definição do INEA apontem para isso. E aí, com certeza, isso será apresentado através de audiências aí, novamente, a toda a sociedade, principalmente aos moradores dessa região. Em relação à sua explanação sobre a entrada pra Barra da Tijuca, todas essas sugestões serão levadas em conta no projeto, tá ok?

Luís Gustavo:

Queria só informar sobre a presença do vereador Carlo Caiado, está presente aqui na audiência pública. Bom, Marília Martins: Qual o tipo de via entre os túneis na Boiúna? O traçado da Boiúna foi alterado porque acho que está dentro de uma área legal e antes estava em área de invasão. O Luís Antônio vai responder a pergunta relativa ao tipo de via.

Luís Antônio:

No caso ali da, eu to entendendo que é na saída da Boiúna, é isso? Entre os dois túneis. Foram estudados diversos traçados anteriormente. E a dificuldade maior é atravessar o Vale do Rio Grande. A travessia do vale do Rio Grande é complexa, de 1999 pra cá, várias construções e vários condomínios foram implementados na região, e o traçado escolhido, ele atravessa, depois que ele sai do túnel da Boiúna, ele entra numa área que hoje é uma creche, é uma área até florestada, é uma pena é uma área muito bonita, mas essa área significa que não desaproprio e não tiro gente. Então o traçado que foi feito naquele ponto, ele visou minimizar ao máximo as desapropriações. Então ele entra naquela área que hoje é uma creche, e minimiza o estrago que faria se estivesse passando no Vale do Rio Grande, em outra área.

Espectadores:


Luís Gustavo:

No microfone, por favor.

Espectadora: (Marília Martins)

Até ao pesquisarmos no Google podemos ver claramente que, bem próximo, existe uma região que muito menos impactará não somente pessoas, como também à ecologia, tá certo? Nós, moradores da Associação do Bosque da Boiúna gostaríamos que fizessem uns estudos visando revisar a este traçado da nossa localidade. É bem fácil de verificar, a menor interferência do que a hoje apresentada por vocês. Eu agradeço levarem isso em consideração, porque além desses impactos, do impacto ecológico, existem outras diversas obras, de diversas ordens, que se necessário, levaremos em consideração para solicitação da reivindicação de alteração geral desse traçado em nossa localidade. Obrigado.

Luís Gustavo :

Lucimar: o ponto exato em que corta a Curumaú? Não dará para seguir o traçado da Engenho Velho?

Eduardo Fagundes:

Posso? Eu sei. O que é que acontece: a gente chegou a ter 34 traçados diferentes e alguns passavam um pouco mais pra esquerda, outros passavam um pouco mais pra direita, a gente tem que seguir alguns raios mínimos, isso aqui é uma via expressa e vai ter uma velocidade de 80 km/h e algumas decisões tem que ser tomadas. Claro que, possibilidades a gente tem. Nesse caso específico, a gente preferiu passar nesse entroncamento e seguir o mais reto possível, pra poder entrar no túnel. Foi uma escolha.

Luís Gustavo:

José Antônio Gonçalves: Senhores, bom dia. Sabendo que Avenida Brasil já se encontra sem condição de absorver mais, qualquer tipo de volume de tráfego, eu pergunto: por que fazer uma via que desemboca na Avenida Brasil, se esta avenida não tem mais como absorver qualquer volume de tráfego?

Eduardo Fagundes:

A decisão de você chegar na Avenida Brasil, é um pouquinho mais óbvia da gente ter uma ligação transversal, diferente da Linha Amarela. Agora, quem mora na região por onde vai passar o TransOlímpica, em vez de andar até a Linha Amarela, de carro que eu to falando, que de ônibus vai ser pelo BRT, mas hoje de carro, a pessoa sai da casa dela principalmente, Jacarepaguá, Barra, Recreio, e pega a Linha Amarela e sai na Avenida Brasil lá na frente. O ponto é que a gente vai entrar na Avenida Brasil um pouco antes. Além do mais, a Prefeitura do Rio já está estudando o alargamento da Brasil, tanto no trecho Deodoro, quanto no trecho Fazenda Botafogo. Ela vai ficar toda alargada, com as pistas laterais você vai ganhar capacidade, e mais pra frente com o projeto TransBrasil você vai estar reorganizando as linhas de ônibus e dando mais velocidade, tanto pro ônibus, quanto pro carro.

Luís Gustavo:

Marília Martins desculpa, eu não consegui ler o último sobrenome: deve causar estranheza esteja na contramão da ecologia, falando exatamente da área da Associação de Moradores do Bosque da Boiúna. Por que afetar essa área preservada? Isto em foco, fora além de melhorias de outros motivos, solicitamos a revisão do traçado. A quem nos dirigir? Quem nos retornar?

Alexandre Pinto:

Bom, Marília, na verdade, qualquer solicitação você pode fazer direto à Secretaria Municipal de Obras, ou à própria subprefeitura, pode se dirigir direto à gente. Em relação ao que foi dito, ao que foi dito aqui nessa explanação, né, esse traçado na verdade, ele, como, o Eduardo falou, esse é o traçado final, foram diversos traçados estudados, alguns tinham um impacto maior, como a execução de túneis maiores dentro desse maciço, e nós estamos agora aguardando a instrução técnica do INEA pra continuar os estudos de impacto ambientais, tentando minimizar ao máximo alguns impactos que realmente possam vir a ter com esse projeto.

Espectador:

Eu gostaria de reportar que nessa área tenho visto pedras soltas. Pontes foram deixadas pela Furnas. Agora me fugiu o nome técnico. Não me vem à cabeça. As comportas... Isso eu estou falando porque sou moradora lá desde 1990. Tá certo? E quando dos transtornos das chuvas de 1996, vocês podem verificar no local, houve a quebra das comportas de Furnas e então caiu uma ponte. Existe uma pedra que... Além disso, outras pedras rolaram. Tá certo? E então isso não é verificado por relatórios de sondagens, e sim por um minuciosíssimo critério de busca. Tá certo? E da assunção de uma responsabilidade cível, eu acho que causa impacto. Gostaria que levassem isso em consideração.

Luís Gustavo:

Márcia Rocha Moreira: Qual a proximidade da via em relação ao condomínio Golden Dreams, localizado entre a Estrada Rio Grande e Curumaú? O que virá a afetar a estrutura física do condomínio?

Alexandre Pinto:

Na verdade, a via, ela corre no sentido, se você vir no sentido Barra da Tijuca/Magalhães Bastos, ela está à direita desse condomínio, mas ela não corta esse condomínio. E em relação à estrutura física do condomínio, em nada será alterada. Só um minutinho, quem é Márcia, por favor?

Espectadora: (Márcia Rocha Moreira)

Oi. Eu quero saber o seguinte: no que vai afetar a nossa entrada, nossa portaria, as laterais, no que vai afetar a gente. Tem que ter uma distância, eu quero saber qual a distância que vai ficar disso tudo.

Alexandre Pinto:

Bom, as entradas do seu condomínio não será afetada em nada, ela continuará sendo feita pela Rio Grande e pela Curumaú, como vocês tem. Pela Curumaú. Não será afetada. E a via, na verdade, onde ela corta, essa região, por exemplo, ela cortará através de um viaduto, todas essas proteções, todos esses transpasses dessa via por viaduto, ela terá proteções acústicas, como vocês viram sendo instaladas na Linha Amarela e na Linha Vermelha. À distância, depois a gente pode ver melhor no projeto ali fora, eu não tenho aqui na cabeça, não sei se o Mendonça tem quantos metros, corretamente, estão distantes do condomínio.

Luís Gustavo:

As próximas duas perguntas se referem ao traçado e eu vou citar as duas ao mesmo tempo. Senhor Jorge Alexandre de Carla Barbosa e Senhor Wagner Paulino: com relação ao traçado, se o traçado atual da via poderá ser modificado se o projeto definitivo. Se existe possibilidade de adequação do traçado.

Alexandre Pinto:

Bom, o traçado, como o Eduardo falou, é o traçado definitivo, mas ele poderá ser alterado em função do que indicará os estudos de impacto ambientais, que serão entregues aí ao INEA.

Luís Gustavo:

Senhor Sérgio Medeiros: por que não se opta pela extensão do túnel, entre o trecho da estrada do Rio Grande e a Estrada Curumaú?

Eduardo Fagundes:

A gente tem dois aspectos na hora que a gente optou em não ser por túnel. O primeiro é o custo elevado. Não adianta a gente ter aqui um melhor projeto, um ótimo projeto, com custo lá em cima, que a gente não vai conseguir executar e não vai conseguir chegar ao atendimento ao caderno de encargos das Olimpíadas. O segundo é a parte ambiental também né, quando você faz um túnel, você tem que ter uma proteção toda, você tem redes de concessionárias, de galerias, você mexe com todo o maciço, e não é a forma mais..., pensando um pouco mais lá na parte ambiental, não é a melhor forma de você executar.

Luís Gustavo:

Senhor Róbson Gomes Canilho: qual a melhoria a ser implantada na Estrada do Curumaú, em função da saída prevista no projeto?

Eduardo Fagundes:

Todas as saídas que tiver em vias existentes, a gente vai ter uma melhora nas vias existentes. A gente vai rever drenagem, vai rever pavimentação e urbanização.

Luís Gustavo:

Acho que a pergunta é um pouco semelhante. Andréa Matos: na Estrada do Curumaú/Mananciais e ademais na região, já há bastante movimentação de carros. Como será esta movimentação com a soma desta via?

Eduardo Fagundes:

A gente tá com uma via nova, vai estar dando mais capacidade pros veículos da região, e hoje, a Curumaú que tá lá, vai ser mais uma via local. Então, vai ser mais praquele transito local que existe hoje, quem tiver de passagem vai pegar, provavelmente, o TransOlímpica, pelos estudos que a gente tem.

Luís Gustavo:

Sra. Mônica Simões Ramos Lima, acho que já foi respondido, mas vamos lá: Qual a possibilidade de mudar o traçado entre o trecho da Estrada do Rio Grande e a Estrada do Curumaú, devido ao espaço livre existente, mais à direita? Esse já foi respondido, com relação ao estudo que será feito. Tendo possibilidade, a região terá a sua retraçada. Senhor José Carlos de Araújo: partindo da Estrada do Rio Grande em direção à Barra, vai haver alça de entrada e saída? Essa também eu acho que o engenheiro Eduardo já respondeu. Sra. Sheila Campos: onde começa e termina a estrada da Curicica? Deve ser o projeto né, onde começa e termina a Estrada da Curicica, o projeto.

Eduardo Fagundes:

Eu sugeriria a senhora olhar o traçado lá fora, e se tiver algum problema, procurar, tá, pode falar.

Espectadora: (Sheila Campos)

Não, olha só, dá licença. É porque hoje a gente mora na Rua André Rocha, e tá uma confusão de Estrada do Curicica, antiga André Rocha, e a gente ficou um pouco perdido. Conclusão: a gente já veio aqui com o objetivo de saber sobre o Alargamento dessa estrada, aonde ela começa, aonde ela termina, vocês passam por onde a gente mora, porque a gente mora na André Rocha hoje. O endereço é André Rocha.

Eduardo Fagundes:

Certo. A Estrada do Curicica ela começa onde passa, onde você vem aí, a André Rocha termina naquele rio ali, e passa a ser Estrada do Curicica. A gente vai vir com o traçado da TransOlímpica, pegando, paralelo ali a esse pedaço da Estrada do Curicica, depois entrando pela André Rocha, na parte do terreno que era do Exército, acompanhando todo ele, passando pelo Largo da Preguiça e seguindo.


Mas por trás ou pela frente ali mesmo, onde já tem uma avenida? Falam em alargamento, eu quero saber se vai passar por trás, porque o Exército, ali, onde não tem moradia, vai passar por trás onde não tem moradia ou pela frente?

Alexandre Pinto:

Olha, pela Estrada de Curicica, ela vai passar pela, você vindo pelo sentido Barra da Tijuca/Magalhães, ela passa do lado direito, importante dizer que ela é paralela à Estrada de Curicica. A estrada de Curicica continuará sendo uma via alternativa. E quando chega na André Rocha, ela vai estar à esquerda, naquele terreno hoje que é do antigo Exército brasileiro. Entendeu?


Então, não vão mexer com a gente?

Alexandre Pinto:

Não. A Estrada de Curicica e a estrada André Rocha continuarão a ser vias de tráfego locais. Na Estrada de Curicica sim, nós teremos desapropriações ao lado direito da via, são desapropriações daqueles terrenos que nós temos ao lado direito da via.

Luís Gustavo:

Sra. Miriam Caravelle, acho que é isso: Existe traçado alternativo do trecho do túnel da estrada da ligação, que cause menor impacto para os moradores e o meio-ambiente da região? Segunda pergunta: existirá um grande nó no acesso da Estrada do Curumaú, em função das alças de acesso e também da localização da estação do BRT. Qual é a solução da Prefeitura?

Eduardo Fagundes:

Bem, a questão do túnel é o que eu falei. Tem 34 traçados. No túnel, a gente deve ter pelo menos, uns seis traçados alternativos. A gente teve que ter uma escolha e com um custo benefício que fosse exeqüível. A questão da Curumaú e seus acessos, eu volto a dizer, todos os acessos vão ter que ser remodelados nas ruas que a gente chega: vai ter drenagem, urbanização, vai ter circulação. Isso vai ser... A gente vai ter uma melhoria pro local, não tem jeito. Isso, mais na frente a gente vai poder mostrar o detalhe. Hoje, a gente tá fazendo ali, como é um só um projeto básico, a chegada. O detalhe de circulação vai ser discutido, tanto com a Secretaria de Transportes, com a CET-RIO, e a gente vai resolver esses problemas.

Luís Gustavo:

Senhora Miriam?

Espectadora: (Miriam Caravelle)

(Inaudível)

Alexandre Pinto:

Deixa eu pedir a senhora só pra falar no microfone, que tá sendo gravado, por favor. Quem é?

Luís Gustavo:

Senhora Miriam, por favor.

Alexandre Pinto:

É ela que tem que fazer. A réplica é dela. Por favor.

Espectadora: (Miriam Caravelle)

A segunda colocação é que diante do projeto que a gente tá vendo, desse projeto básico, você tem uma concentração enorme de movimento na porta do condomínio. Essa saída, provavelmente o trânsito que vem da Avenida Brasil, que volta pra Taquara, ele desce na porta do Condomínio, desse condomínio Golden Dreams. Então a gente vai ter que conviver com todo o tráfego de Jacarepaguá querendo ter acesso à TransOlímpica na nossa porta. E além do mais, tem também a estação do BRT, tem pessoas se deslocando de diversas formas, seja de ônibus, de carro, de bicicleta, também no mesmo local. Então eu acho que mereceria um detalhamento nesse momento, quando você tem várias alternativas pra colocar esse acesso ao túnel, que você desloque essa passagem do condomínio, porque a Prefeitura vai estar trazendo prejuízo pra 100 famílias, num condomínio que tem 100 casas, e que é bastante novo, ele não tem 5 anos. Então foi investimento de muitas pessoas, e quando as pessoas optaram por morar naquele lugar, optaram pela, exatamente por ser uma área preservada, relativamente preservada ambientalmente, e tranqüila. Então isso tudo é um impacto que não é só financeiro, ele é muito mais social do que financeiro.

Eduardo Fagundes:

Tá certo. Nesse trecho aí que a gente vai passar, a gente vai passar em via elevada e vai, a senhora também tem que entender que em alguns pontos, a gente tem que ter as saídas e as entradas. Nos pontos que tem demanda para o transporte, tem que ter estação. Então, são escolhas e definições que tem que ser feitas, tá? Como a via vai estar elevada, vai tem que ter uma descida que vai ter que pegar uma via que comporte essa descida ou que tenha que ter uma desapropriação. Por isso que foi escolhido aquele ponto. Realmente, próximo de algumas saídas, pega o caso da Linha Amarela, você vê que tem algumas saídas próximas de alguns condomínios. Não é a melhor, mas foi a solução que tinha pro momento, pra uma via importante e pro nosso sistema de transportes, que vai ter um ganho absurdo por esta via executada.


Eu posso complementar um minuto só?

Luís Gustavo:

Não, não existe direito à réplica da tréplica. Por favor, se a senhora quiser formular outra pergunta, a senhora poderá formular por escrito.


Não é nem informação. É que eu gostaria que fosse considerado na escolha de alternativas de traçado que você tem mais de 36, alguma que ponderasse sobre essa situação do acesso que hoje, pelo trajeto que tá aprovado, é muito difícil.

Luís Gustavo:

Sra. Adriana Amorim: por que foi mudado o trajeto que foi apresentado no dia 17/05/2010? Que pedaço da Taquara, do Rio Grande, passando pela Estrada do Curumaú, e seguindo tudo por baixo?

Alexandre Pinto:

Na verdade, o Eduardo esclareceu em função dos custos benefícios e dos impactos que teriam também nessa região, com a construção desse cut and cover, que tinha na época.

Luís Gustavo:

Bom, não tem...

Espectadora: (Adriana Amorim)

Oi. Como ela falou nosso condomínio é novo, eu comprei minha casa em novembro. Então eu comprei por causa desse traçado que era por baixo, entendeu? Então vocês tão mudando também, a gente comprou lá, porque foi o que ela falou, tranqüilidade... Vocês tão acabando com a nossa tranqüilidade, nossas crianças. Nosso condomínio tem muito pouco tempo. Foi através desse traçado por baixo que nós resolvemos comprar lá.

Alexandre Pinto:

Na verdade, o traçado ele se mantém no mesmo alinhamento, não foi mudado o alinhamento do traçado, foi mudada a técnica. Não, desculpa. No traçado na Curumaú o alinhamento continua o mesmo. Tá? Continua o mesmo no alinhamento. Sim, o traçado continua o mesmo, o que se mudou, porque como o Eduardo falou, passou de ser subterrâneo, como aquele túnel, para o traçado elevado.

Luís Gustavo:

Por favor, continuando aqui, pra dar tempo de responder todas as perguntas, aqui não tem o formulador da pergunta, mas a pergunta é o seguinte: Na Rua Salustiano Silva, tem meu posto de gasolina e segundo a planta, a via Olímpica termina em cima dele. Vai mudar o trânsito?

Eduardo Fagundes:

A parte ali da Salustiano Silva, a gente vai vir pelo Exército, vai passar ao lado do CIEP, e vai continuar pra Magalhães Bastos, tá? É aonde a gente tiver a alça ali de descida, e a alça de subida, que tem no outro lado, a gente vai mexer um pouquinho no trânsito, pra poder ter o acesso. Mas na Salustiano Silva, a idéia é a gente não mexer. Ela vai ser uma via local, que vai continuar sendo a parte ali de ligação entre os bairros ali. Tá?

Luís Gustavo:

Senhor Luís Fernando Medeiros: Gostaria de saber se é possível sair dessa assembléia com a apresentação da parte interceptada devido à folha citada. Caso contrário, gostaria que fosse registrado que o projeto não foi apresentado na íntegra, prejudicando a compreensão de parte dos interessados.

Eduardo Fagundes:

Olha só, eu vou pedir pra que seja colocado ali, exatamente esse pedaço, pra gente não ter dúvida do que foi apresentado, apesar de voltar a falar que ele está ali no mural. Enquanto isso, pode ir lendo outra, Gustavo, que aí a gente volta. Então, já chegou, ótimo. Calma. É porque é meio lento. Tá legal? Podemos. Eu lembro bem que os dois túneis estavam lá naquele, na apresentação. Tá? O pedaço que realmente não tava mostrando. É, faz ao contrário. É aquele ali. Isso. Tá legal? Gustavo, por favor. Pode continuar?

Luís Gustavo:

Bom, o senhor Evandro Couto: A área de proteção ambiental dentro do bosque Paradiso será enormemente afetada. Por que este trajeto, que preserva a área degradada ambientalmente e destrói uma área preservada? Segunda pergunta: Os estudos de impactos ambientais faziam parte do plano original da cidade, ao criar vias pedagiadas. Se contrariar a livre circulação da cidade, isso não está indo contra o plano diretor da cidade?

Eduardo Fagundes:

Bem, deixa eu ver só a primeira aqui, que... Bem, toda essa parte de área de proteção ambiental, toda essa parte de fauna e flora será toda detalhada no EIA/RIMA, a partir da instrução técnica do INEA e será considerada no projeto, ta? Em relação aqui ao plano diretor

da cidade, eu não tenho conhecimento de nenhum ponto do plano diretor que fosse contrário a uma ligação transversal. Além do mais, a gente tem outras até. Essa aqui era a ligação C, tinha a ligação B e lá mais pra trás, o trecho 6 do anel viário. Tá? Sem problema nenhum. Não. Não. Não. Eu falei que a gente entregou. Sim, à frente, né.

Alexandre Pinto:

Vamos pegar, por favor, o microfone. Vamos pegar o microfone, por favor.

Luís Gustavo:

Associação Bosque Paradiso: qual o prazo para apresentação da contestação do projeto da via expressa, já que temos diversas dúvidas e queremos fazê-las por escrito? Segunda: como serão realizadas as desapropriações dos imóveis afetados? Terceira: qual o critério das indenizações? Quarto: como será realizada a obra nos locais considerados de proteção ambiental?

Alexandre Pinto:

Bom, qual é o prazo para apresentação do projeto de contestação do projeto da via expressa? Na verdade, a partir dessa audiência pública, todos podem se manifestar em 15 dias. Tá?. Como serão realizadas as desapropriações, eu expliquei um pouco antes, na verdade, se inicia com o cadastramento de todas as residências, né, ou terrenos que estão afetos ao projeto. Isto, depois, enviado esse cadastro depois é enviado à Procuradoria Geral do município, que faz a avaliação legal do valor desses imóveis. Essa avaliação é feita, é importante dizer que ela é feita pelo valor de mercado, não é pelo valor venal que está no IPTU, né, dos terrenos e das residências. Isso já está acontecendo aí com a TransCarioca, onde nós temos mais de 3000 desapropriações para implantar este corredor. E o critério, eu expliquei um pouquinho agora. Expliquei já. E como será realizada as obras locais considerados de proteção ambiental, isso na verdade vai ser disciplinado no estudo de impacto ambiental, e principalmente no relatório de impacto ambiental.

Espectador: (Associação Bosque Paradiso)

Com licença. Sobre este texto, eu gostaria de deixar esclarecido e ciente aqui à assembléia, a particularidade que até então que tá sendo visto é a minimização de indenizações. Né? E até então, todos os condomínios, agora tive a noção que o Bosque da Boiúna, também, até então o condomínio, a Associação dos Moradores do Bosque Paradiso é o condomínio que está sendo afetado diretamente. Eu quero deixar bem frisado que a parcialidade, que já, pelos cálculos rápidos nossos, vai ser alguma coisa em torno de um terço, inviabiliza os serviços, pois cada lote, cada proprietário que possui sua matrícula individual no RGI é associado a essa associação, onde temos lá a sede. Essa associação, por conta mesmo do órgão público, na criação, na urbanização, colocou existências como a do tipo: a criação de uma estação de tratamento de esgoto dedicada. Eu não conheço na região qualquer condomínio que possua este tipo de serviço. O custeamento de serviços como esse e outros ali dentro, feito por esta associação vai ficar simplesmente inviável para os que restantes e que os ficarem. Não estou falando de desvalorização de imóvel, não estou falando de poluição sonora, porque quem sabe, quem mora ali na região, o vale do Rio Grande é um eco enorme. Tamo falando em torno de mais de 70 carros por minuto, com ônibus, então uma poluição sonora extrema. Pra quem

mora sabe a paz e a tranqüilidade que existe lá dentro. Tá? E vai ser uma aversão total para o meio-ambiente. Vai ser uma inviabilidade dos outros 40 e tantos que ficarem dentro desse bosque, acho que tem que deixar bem detalhado isso, que não é uma afeta, como eu falei, só a questão de indenização. E existe a inviabilidade do que foi investido e que foi pago ali dentro, porque precisa ser continuado. Tá? Eu queria ver como é o posicionamento da Prefeitura, se vai haver uma observação especial, digamos assim, por particularidades que fogem a uma simples desapropriação. É uma coisa detalhada. A gente inclusive tem, por isso que na pergunta anterior foi colocada onde a gente quer colocar em papel que possa ser analisado, a gente queria inclusive alternativas. Infelizmente, ninguém queria sair de lá, porque ali é um oásis, é uma coisa completamente diferenciada. A região ali é uma região diferenciada.

Luís Gustavo:

Já está terminando o seu tempo, por favor.

Espectador: (Associação Bosque Paradiso)

É rápido, um minuto, menos de um minuto. É uma situação diferenciada. Infelizmente, para o coletivo, como é, tem que ser feito. O momento que até se foi colocada essa via, é uma alegria total, porque é mais uma coisa que a prefeitura tá sendo colocada por nós, pra moradores. Mas prejudica e precisa ser respeitado. Só que existe uma particularidade muito maior sobre isso, que não envolve só a infelicidade de quem tá saindo, mas a infelicidade maior de quem tá ficando e a inviabilidade de uma proposta que foi no momento da aquisição desses imóveis, que foi pago, foi valorizado por conta desses serviços que vão deixar de existir, ou melhor, vão ser inviabilizados de existir, tá? Obrigado.

Espectador: (Diretor da Associação Bosque Paradiso)

É só para responder. Eu sou diretor da associação. São 15 dias úteis ou corridos?

Alexandre Pinto:

15 dias corridos.

Espectador:

Corridos?

Luís Gustavo:

Luís Henrique dos Santos.

Eduardo Fagundes:

Deixa eu só responder. Eu não sei se algum dos senhores já leu algum estudo de impacto ambiental, você acaba avaliando todas essas variáveis, ta? seja a parte social, seja a parte ambiental, a fauna, a flora, isso tudo vai tá muito bem detalhado e muito bem estudado e vai ser apresentado também, a vocês. A gente tem que deixar um pouquinho mais pra frente, a gente tem que preparar todo esse estudo, esse tal de EIA/RIMA, tá, que vai contar com essas variáveis, que vão estar apontando os problemas e quais são as soluções.

Espectador:

Eu só acho injusto a população que se dedica a embarcar nessa onda verde, que onde você coloca, onde você investe, por exemplo, numa central de tratamento de esgoto, e todos sabem que na baixada e em Jacarepaguá, todo o esgoto é jogado em fossa séptica e depois pra vias pluviais, ser justamente o mais impactado de todos. Ou seja, tá indo de contra a própria colocação, a própria exigência que a prefeitura colocou nessa central de tratamento de esgoto, custeada mensalmente, ela vai ser derrubada. É muito estranho, a própria colocação da preservação ambiental e em contra partida a própria destruição.

Luís Gustavo:

Bom, vamos dar continuidade. Senhor Luís Henrique Santos: os proprietários de imóveis que serão desapropriados já estão sendo notificados? Qual prazo para isto ocorrer?

Alexandre Pinto:

Não, ainda não estão sendo notificados, isso obviamente só vai acontecer nos próximos 3 meses, tá, não será antes disso.

Luís Gustavo:

Senhor Ronald Moreno Pereira: serão colocados proteção sonora? Haverá desapropriação da Estrada do Curumaú 111? Qual a distância limite do elevado para as residências?

Eduardo Fagundes:

A proteção será colocada sempre que for necessária, tá. Esse pedaço da Curumaú, a gente vai ter que olhar ali, e depois a gente pode responder essa pergunta por escrito, ta, porque, como ela é elevada você vai ter uma distância de segurança e ela vai ter essa proteção, assim como a gente colocou na Linha Amarela.

Luís Gustavo:

Bom, Senhor Antonio Belardino de Souza: no caso de desapropriação, será feita a avaliação do imóvel, será avaliado por engenheiro ou arquiteto, como o imóvel construído, a qualidade e condição? Isso aí já foi respondido anteriormente em pergunta similar. Como serão pagas as indenizações, em cima do valor venal, de mercado? Como serão as obras próximas lá do Rio Grande, haverá desapropriação no estado do Rio Grande? Com relação às indenizações já foi respondido, com relação às obras próximas ao que foi implementado ao projeto e se haverá desapropriação na estrada do Rio Grande. Sim.

Luís Gustavo:

Senhor Marco Rosa: a prefeitura objetiva com a TransOlímpica viabilizar alguns acessos para quem utiliza o transporte coletivo. A maioria dos presentes, tenho a impressão, aprova. Qual o interesse da prefeitura de desapropriar uma área de preservação da Mata Atlântica, onde foram construídas 56 unidades de padrão médio para alto em que vivem tantas famílias que depositaram ali todos seus sonhos?

Eduardo Fagundes:

Isso a gente já respondeu.

Luís Gustavo:

Isso aí, também, acho que foi respondido em perguntas similares anteriormente.

Espectadores:

Não, não!

Luís Gustavo:

Eduardo, então, vai...

Eduardo Fagundes:

A gente volta do traçado, né, o traçado foi desenvolvido, foram tendo várias opções e foi batido o martelo nessa que a gente tá apresentando pra vocês a partir do custo benefício, ta, e vai ser avaliada essa parte de área de proteção ambiental toda, vai ser avaliada no estudo de impacto ambiental.

Luís Gustavo:

Senhor Fábio, condomínio Golden Dreams: qual a data de início do projeto? Pois foi dito no início da apresentação que foi implantado no ano passado. Gostaria também de saber se as construtoras já sabiam do projeto, pois no ano passado foram entregues várias casas no condomínio Golden Dreams.

Eduardo Fagundes:

O projeto, como o secretário já falou, vem sendo desenvolvido há um ano, a partir de todas essas opções que a gente tinha de traçado e a gente chegou a esse traçado final e tá sendo apresentado hoje, tá. As construtoras elas poderiam ter, quando a construtora vai fazer um prédio ou vai fazer uma casa, ela vai verificar na prefeitura, junto à secretaria de urbanismo quais são os projetos que estão previstos, quais são os PAs, quais são toda a regra urbanística pra construir, eles deveriam ter feito isso.

Espectadores:

(Vários espectadores se manifestando simultaneamente.)

Alexandre Pinto:

Vamos lá, deixa eu só esclarecer aqui. Por favor, só ordem, ordem por favor. Na verdade esse projeto, ele ainda não tem um PA definido, então é importante esclarecer que também as construtoras, eu acho que ela não enganou ninguém na hora de vender, porque as regras urbanísticas eram claras, não tinha um PA definido, não existia ainda a necessidade de fazer a doação das áreas para fazer esse PA. Por isso que a prefeitura fará as desapropriações necessárias com a implantação desse projeto. Só um minutinho, só um minutinho, o senhor fez

a pergunta por escrito? Então vai chegar na sua vez e o senhor vai fazer a tréplica, por favor, tá, então por favor.

Espectador: (Fábio)

Eu queria saber o seguinte: com relação à responsabilidade da Prefeitura em alertar as construtoras, até porque ano passado foram entregues, senão me engano, 20 casas dentro do condomínio, entendeu? E se a construtora sabia desse detalhe, por que ela vendeu as casas da mesma forma, sendo que a prefeitura deveria ter alertado eles com relação ao traçado da TransOlímpica, essa é nossa dúvida, entendeu?

Alexandre Pinto:

Eu não posso te afirmar com 100% de certeza se a construtora saberia ou não dessa obra, mas como a gente tá falando, já houve uma audiência pública no passado, esse também é um corredor que existe um projeto desde 1999, é o corredor que chamava Ligação C, ta, só que não existia o PA definido, né, então, acredito eu, que todos que moram naquela região tinham algum conhecimento e que poderia um dia passar uma via expressa ali. Quanto às construtoras, eu não posso afirmar aqui se elas tinham ou não conhecimento. Entendeu?

Espectador: (Fábio)

A primeira pergunta que eu fiz não foi respondida. A data que foi implantado esse projeto que vocês dizem que é parcialmente definitivo, qual foi a data? Foi ano passado você falaram no início da..Qual foi a data?

Alexandre Pinto:

O projeto, conforme foi explicado aqui na apresentação, ele inicia em 1999 com o projeto de corredor de ligação C, tá, e a partir do ano passado entrou em fase de detalhamento, com todas essas alternativas que o Eduardo acabou de explicar aqui.

Luís Gustavo:

Senhor William Francisco da Rosa: em caso de desapropriação, qual será o critério para indenizações? Já foi, já foi dito. Há quanto tempo..Senhor Luis Carlos: há quanto tempo existe esse projeto e porque se dá a autorização de construção de condomínio para depois fazer a alteração? Pergunta anterior também foi o mesmo tema. Senhor William de Oliveira: se já foi feito um levantamento prévio da necessidade de desapropriações? Podem falar sobre ele, onde podemos encontrá-los e serão desapropriadas quantas comunidades?

Eduardo Fagundes:

Todo o projeto de desapropriação será feito um pouco mais à frente, você vai ter que identificar cada imóvel, buscar o RGI de cada imóvel que tá sendo atingido, será feito um levantamento topográfico e cadastral de cada casa, vai ter um decreto de desapropriação que vai apontar todos os imóveis afetados, isso é um passo a frente, como o secretário já tinha explicado.

Luís Gustavo:

O tema é o mesmo: a desapropriação do imóvel vai ser feita quando? E a indenização vai ser feita pelo valor venal ou de mercado? Também já foi respondido e será respondido por escrito. É o senhor Márcio de Morais, é o senhor?

Alexandre Pinto:

Só um minutinho.

Luís Gustavo:

Senhor Julio Bittencourt: no caso de condomínios que serão cortados parcialmente pela via, a desapropriação será total? Qual o critério de avaliação para as indenizações? Com relação à segunda já foi respondida, com relação à primeira, em termos de como será feita essa desapropriação parcial ou total.

Alexandre Pinto:

No caso de condomínios, essa desapropriação ela poderá até ser total, conforme aqui há um pleito, né, de um dos condomínios aqui, isso é avaliado pela Procuradoria do Município, e pela própria Prefeitura e pode, sim, chegar até uma desapropriação total, como no caso da TransCarioca, algumas vilas, principalmente vilas, a gente já chegou a caso de ter desapropriações totais.

Luís Gustavo:

Senhor Julio Bittencourt?

Espectador: (Marcio Morais)

Márcio Bicardino. O Senhor pulou. Marcio Morais.

Alexandre Pinto:

Senhor Márcio Morais, ali.

Luís Gustavo:

Senhor Márcio, com relação à última pergunta.


Eu queria saber da estrada do Calmete, qual vai ser o lado que vai ser feita a obra?

Luís Gustavo:

Isso não está na sua pergunta.


Porque você já respondeu uma, então quero que responda essa, então.

Alexandre Pinto:

A estrada do Calmete será pelo lado, você vindo sentido Barra da Tijuca-Magalhães Bastos é pelo lado esquerdo, do lado direito onde tem as residências será mantido uma via de acesso para as residências.


Então não vai desapropriar as casas?

Alexandre Pinto:

O lado direito não.


O supermercado Mundial vai ser desapropriado, então?

Alexandre Pinto:

Desapropriará uma faixa do mercado.

Espectadores:

(RISOS) (Vários espectadores se manifestando simultaneamente)

Espectador:

Uma faixa do mercado!

Luís Gustavo:

Senhor José Amaral: qual e como será o melhoramento da Avenida Salvador Allende e qual o impacto nas comunidades ali existentes?

Eduardo Fagundes:

Bem, na Salvador Allende, a gente vai duplicar ela, vai ter pistas laterais e pistas centrais. A gente vai pegar todo o trecho dela, ela tem poucas comunidades, né, e a gente vai fazer tanto pra um lado quanto pro outro, inclusive fazendo novas pontes ali onde forem necessárias.

Espectador: (Julio Bittencourt)

Alô. Você acabou de ler a minha pergunta, eu sou o Julio Bittencourt. Aqui por favor. Com relação à pergunta voltada à indenização, você falou que num dado momento, a gente vai ser procurado por alguém pra que haja uma exposição com relação ao valor, né, do imóvel, seja uma casa ou um terreno, e você falou algo com relação à negociação. Até onde vai essa negociação? Se me apresentarem um valor de 10 reais e eu achar que meu terreno vale 20, como é que acontece essa negociação? Se é uma imposição? Ou se há alguma forma de eu fazer valer o meu direito dos 20 reais?

Alexandre Pinto:

Essa negociação ocorre pelo valor de mercado. Se o proprietário do imóvel, né, seja residencial, comercial, terreno, não ficar satisfeito com aquele valor que a prefeitura adota e está propondo nessa negociação através da Procuradoria Geral do Município, há um ingresso de uma ação judicial para permissão na posse do terreno, onde na justiça será discutido o valor exato do imóvel. Tá?


OK, mas enquanto tiver rolando na justiça, nada acontece, eu tenho o direito de impedir que meu terreno seja afetado?

Alexandre Pinto:

Até que o juiz que esteja analisando o caso dê a emissão na posse, para a prefeitura do terreno, nada a prefeitura poderá fazer para entrar dentro desse terreno, ou dessa residência, ou dessa área comercial.


OK.

Luís Gustavo:

Senhor Sérgio Valença: moro na Rua Adalgisa Nery número 500 e não gostaria de nem mesmo sobre qualquer indenização ser desapropriado.

Espectador: (José Amaral)

Eu sou o José.

Espectador: (José Amaral)

Bom. Eu sou o José da pergunta anterior, sobre a Avenida Salvador Allende, o alargamento que vai ocorrer ali, eu queria saber qual é a metragem que vai ocorrer tanto de um lado quanto de outro, pra eu ter a noção de qual o abrangimento que vai ter nas comunidades.

Alexandre Pinto:

A Salvador Allende, ela vai ser alargada numa segunda fase, não é nessa agora, nesse primeiro momento, dentro do PA existente, entendeu? E que varia o PA da Salvador Allende gira em torno da ordem de 80 metros de largura.

Luís Gustavo:

Bom, Senhor Hélio Costa Santos: o valor pago expropriado pelo Bem é de mercado ou venal? Como já dito, de mercado.

Espectadores:

Posso fazer uma...

A pergunta dele você não falou.

Luís Gustavo:

Senhor Hélio?

Alexandre Pinto:

Senhor Hélio.

Espectador: (Sérgio Valença)

O senhor pulou..

Luís Gustavo:

Senhor Sérgio Valença?


É

Luís Gustavo:

É. Bom. Não foi uma pergunta, mas, se, por favor, vou ver o Eduardo possa responder. Pergunta seguinte.


Eu queria complementar que só depois que eu estou neste ambiente...(inaudível)

Alexandre Pinto:

Vamos pedir ao senhor só um minutinho, só pro senhor pegar o microfone que tá sendo gravado, e depois volta pro senhor, que fez a...


Só depois que os senhores fizeram a colocação, inclusive dizendo que as obras iniciariam no segundo semestre de 2011, quer dizer, a partir de agosto, que contradiz inclusive ao que o companheiro ali, o doutor falou, que ainda vão ter três meses pra discutir, e tal, isso vai ser resolvido lá pra julho. Então eu queria saber, além das pessoas não terem ainda um prazo pra poder procurar um novo domicílio, isso é uma primeira. Agora, quando eu me coloquei que eu não gostaria, porque na realidade, as pessoas que moram dentro daquele local, tal qual o companheiro do outro também do outro condomínio expôs, são pessoas que respeitaram a colocação os PA, observaram na hora de comprar o imóvel, aplicaram dinheiro nesse imóvel, que foge até de qualquer indenização, na realidade, criou-se ali um lar, diferente de residência. O aspecto ali para os familiares é de que ali seria a penúltima moradia, a última é lá em cima. Então essa é a colocação de quando a gente vê a prefeitura e o estado, que tem o interesse maior pelo bem comum falar que é inviável por custo, não pode abrir mais 500 metros, 600 metros de túneis, também é pra nós, às vezes inviável receber essa indenização. Muita gente, lá dentro, está falando que vai ser feito indenização, pode ser feito também através de um avaliação, num critério de avaliação tem muitos ,lá dentro, que foram

empurrando a obra e ainda consta ainda o IPTU territorial e não predial, e lá tá instalado uma grande obra do elemento. Então nessa avaliação é feito o que, com o engenheiro da prefeitura no local e vê exatamente o que tem in vitro, né, eles têm lá colocado uma residência, e outra faixa que o colega daqui, vizinho, tá querendo saber também é o seguinte: entre esses dois túneis da Boiúna e do Morro do Engenho Velho, esse que passa dentro do nosso condomínio, qual é a faixa de largura, já com os ombros dessas duas pistas?

Espectador:

O que vocês consideram faixa de largura diretamente impactada?

Luís Antônio:

Olha, vou esclarecer. Naquela passagem o condomínio ele tem duas ruas que sobem e uma rua paralela, ou seja, paralela à nossa via. Você sobe e tem uma rua paralela a nossa via. O limite de ocupação é essa rua paralela. Quem sobe pela direita e desce pela esquerda, o lado direito dessa via, a nossa via expressa está ocupando.

Espectador:

A Adalgisa Nery vai continuar?

Luís Antônio:

Desculpe, eu não sei se é Adalgisa Nery, eu tenho a planta na cabeça, mas não os nomes das ruas. A rua que roda todo o condomínio, quando ela chega na parte mais alta, ela é paralela à nossa via, quem vem pela direita e vai pra esquerda, quem tá no Morro do Engenho Velho e vai pra Boiúna, nessa direção, ao lado direito, a faixa será ocupada.

Espectador:

É que não mostra assim, ali mostra passando em cima da Adalgisa Nery.

Eduardo Fagundes:

Um outro assunto...

Luís Gustavo:

Vamos continuar porque ainda tem muitas perguntas e já tá quase terminando o nosso prazo. A gente vai avançar, conversei com o presidente da mesa, vamos avançar um pouco mais ainda, mas ainda tem muitas perguntas para serem respondidas. Senhor Manuel da Silva Braga: qual o valor será pago pela desapropriação dos imóveis? Perdão desculpe. Perdão. Senhor Hélio? A pergunta foi: o valor pago pelo bem é de mercado ou venal? Foi dito que é de mercado.


Veja bem, o valor podia ser até acima do mercado que não ia me atender, eu vou dizer por quê. Eu moro do lado desse condomínio Paradiso e eu refloresto aquele morro, eu e o vizinho. Convido até os senhores que quiserem ir lá. A gente planta e a prefeitura fornece plantas, e a

gente planta lá. Lá de cima eu vejo que existe muitas áreas despovoadas, sem casas, eu fico pensando onde tá a inteligência da engenharia que colocou justamente em cima de condomínios legais, igual ao rapaz falou ali, condomínios que nós pagamos IPTUs caro, a minha casa é toda certificada pela prefeitura. Em Jacarepaguá a gente sabe que é difícil você ter uma casa com escritura em RI, no RGI, é raridade isso. Vocês escolheram justamente os condomínios que tem casas que, entendeu. A minha sugestão é o seguinte: ele falou que já fez vários traçados, escolham outro traçado, ali pela pedra, ali, fica até bonito, fica uma engenharia bonita, pra chegar lá. Por que...

Espectadores:

(APLAUSOS) (Vários espectadores se manifestando simultaneamente)


Obrigado

Espectador:

Essa obra ainda fica mais barato que a Cidade da Música!


É!

Luís Gustavo:

Por favor, vamos dar só continuidade aqui, senão. Nós temos, como falei, temos um tempo definido e ainda tem muitas perguntas para serem respondidas e pessoas querendo saber suas respostas.

Alexandre Pinto:

Pedir silêncio, por favor. Silêncio, por favor.

Luís Gustavo:

Senhor Manuel da Silva Braga: qual valor será pago pela desapropriação dos imóveis? É a mesma pergunta respondida, a de mercado. Senhora, Senhora Tânia, não dá para ler direito o nome: no caso da desapropriação, reivindicamos seja para todos os moradores. É do Bosque Paradiso, foi dito. Senhor Humberto: desde 1999 existe a idéia ou projeto, porque permitiriam novas implantações? Isso eu acho que o Eduardo já comentou sobre o projeto, das atualizações do projeto que foram feitas. Essa pergunta não tem nome da pessoa, mas vamos lá. O conjunto habitacional da colônia Juliano Moreira atenderá à moradia dos moradores da estrada Curicica? E para quando é esta obra TransOlímpica?

Alexandre Pinto:

A primeira pergunta, realmente, como não tem a ver com o tema, eu não sei responder. Tá? Não, não sei, não deveria porque não é do tema, por favor. Segunda, só um minutinho, por

favor. A Segunda, para quando é essa obra da TransOlímpica? É para as olimpíadas, na verdade. É como na apresentação. É para 2015 a implantação da obra toda.

Espectador:

Na lista das perguntas nominalmente eu pedi para que as comunidades que serão afetadas sejam nominadas, as que serão desapropriadas.

Luís Gustavo:

O senhor é, perdão?

Espectador: (William Francisco da Rosa)

Willian

Luís Gustavo:

Foi, bom, foi uma pergunta lá atrás?

Espectador: (William Francisco da Rosa)

Foi...

Alexandre Pinto:

Bom, Willian, na verdade, as comunidades que serão afetadas, né, são na área da Calmete, onde tem a Vila Calmete, na área da Colônia, margeando ali a estrada do Guereguê, né, e a área que a gente chama de Frei Rodorvalho, que é ali na, também atrás, entre Outeiro Santo e a Colônia, também.

Luís Gustavo:

Senhora Gisele E. Regina: quais os valores que estruturam as indenizações das desapropriações? Foi dito, valor de mercado. Senhor Nilton Agripino de Oliveira: tá respondido, o próprio Senhor Nilton já comentou. Com relação...Senhor Algi, Algi de Itaboraí, de F. Itaboraí, Alci?, perdão: das desapropriações, nos consta que será pelo valor venal. Já tá respondido, não é o valor venal, é o valor de mercado. Em sendo assim, será feita a valorização da área? Bom, isso já tá dito que é de mercado. Quanto tempo levará para o pagamento? Também tá respondido. Em quanto tempo o imóvel deve ser entregue para a prefeitura, casa unifamiliar? E como deve ser feito o pedido para a reavaliação do imóvel?

Alexandre Pinto:

Bom, na verdade, o prazo de pagamento ele é a partir de, se for um acordo judicial, demora

Espectador:

E pra mudar?

Alexandre Pinto:

..30 dias depois do pagamento. Se for judicial, ele é depositado a partir do momento que o juiz manda expedir a guia de pagamento e é imediato na emissão na posse quando oficial de justiça vai ao imóvel junto com todo o aparato necessário.

Eduardo Fagundes:

Agora deixa eu só falar um negócio, é porque até chegar, só, até chegar a esse ponto, o imóvel já foi, já teve, é o que eu falei lá no inicio, ele foi marcado com o RGI, ele foi, ele apareceu dentro do decreto de desapropriação, foi chamado, então, tem um tempo.

Espectador:

Para aqueles que estiverem à frente do traçado e que quiserem receber a indenização. Qual o documental e se existe certificados em várias etapas: casas em terreno, casas em construção, com licenciamento, em vias de tirar CND para RGI, qual é o documental? Ou se existe flexibilidade para essa indenização?

Alexandre Pinto:

Para receber o acordo previsto, eles têm o documento necessário, é toda a escritura do imóvel registrada no registro de imóvel da sua localidade. Entendeu?

Espectador:

E a obra tem que estar averbada?

Espectadores:


Luís Gustavo:

Por favor

Alexandre Pinto:

Se estiver em obras, se a casa não tiver ainda o RGI, na verdade, ou o habite-se final, provavelmente é uma ação que vai se ingressar na justiça. tá.

Espectadores:

Meu Deus!


Luís Gustavo:

Senhor Carlos Alberto Costa.

Espectador: (Alci de F. Itaboraí)

Por favor, Alô, Senhor Secretário, por favor, eu quero a réplica, por favor, uma réplica. Eu sou o Alci, e o senhor acabou de ler minha pergunta. A pergunta foi o seguinte: a avaliação que está sendo feita de mercado, hoje, por exemplo, em vias de essa mudança que já está ocorrendo em alguns setores e as pessoas estão sabendo, já dobraram o valor da região. Correto? Após a conclusão dessa obra, vai haver uma valorização maior ainda. A questão da valorização, ela vai ser feita estimada em cima dessa valorização, ou vão fazer em termos de mercado de hoje?

Alexandre Pinto:

Esses critérios são em cima do mercado de hoje, né, e aí os modelos ai que são levados pela Procuradoria do município levam, também, a valoração do entorno, né, e o que tá na verdade sendo desenvolvido naquela região.


O correto seria uma indenização por esses danos. O correto seria isso e não avaliar pelo mercado, porque eu não estou vendendo meu imóvel e não quero vendê-lo.

Alexandre Pinto:

Nós temos..Na verdade, nós temos, a Procuradoria do município ela tem que seguir parâmetros legais, né, o que está previsto em legislação, entendeu? Não pode também vir nenhuma proposta de indenização que não esteja prevista na lei que você está seguindo. Entendeu?


A questão do imóvel ainda não ter o RGI definitivo, foi dito aí que só com uma ação judicial, a indenização.

Luís Gustavo:

Bom, vamos continuar aqui com o Senhor Carlos Alberto Costa.


Não respondeu Senhor Secretário. Não respondeu.

Luís Gustavo:

Na frente da comunidade Asa Branca..

Luís Gustavo:

Já teve três..apenas uma tréplica. Uma réplica, por favor.


O Senhor entrou respondendo, eu não concluí a minha pergunta. O senhor já entrou respondendo e eu tive que me calar para não... não..

Alexandre Brito:

Eu respondi três tréplicas do senhor, tem direito a uma, se, por favor, depois a gente responderá tudo por escrito, senão a gente não anda com essa audiência e já, eu autorizei aqui mais um tempo para a gente poder responder o máximo de perguntas, agradeceria a sua compreensão.

Luís Gustavo:

Senhor Carlos Alberto Costa: à frente da comunidade Asa Branca teremos desapropriação? Fica na Avenida Salvador Allende entre o número 4714 e o 4724.

Eduardo Fagundes:

Essa parte da Salvador Allende, como foi dita, vai ser numa segunda etapa, tanto que a gente não mostrou ali o projeto detalhado da Salvador Allende, hoje a gente está falando, e isso foi falado bastante pelo engenheiro Luís, entre a estrada dos Bandeirantes até a Avenida Brasil.

Espectador: (Carlos Alberto Costa)

Aqui, Carlos Alberto Costa, também sou diretor da federação de favelas de Jacarepaguá, Barra e Recreio, e eu queria saber sobre uma questão assim. Todo mundo tá falando sobre o.., até eu gostei o condomínio tão aqui presentes, vendo sobre a questão das indenização. As indenizações das favelas que vai acontecer, vai ser também por valor de mercado, ou pela coisa que sempre acostumou a acontecer com a prefeitura?

Alexandre Pinto:

Não, o que acostumou na prefeitura na verdade eu desconheço o que você está sugerindo. Tá? O que na verdade acontece com as comunidades que estão inseridas nesses projetos é oferecido algumas formas de indenização, quais são: um projeto dentro do Minha Casa, Minha Vida, um imóvel dentro desse projeto, ou uma aquisição assistida, né, como a gente tem feito em várias outras comunidades.

Luís Gustavo:

Senhora Agrani Moreira: a resposta de que há possibilidade de mudança do traçado somente por impacto ambiental, sem considerar alguns impactos sociais, nos dá indicativos de que as pessoas, os grupos sociais, não são prioridade para a prefeitura, somente o meio ambiente.

Eduardo Fagundes:

Isso eu já expliquei. Tá dentro do Impacto.

Luís Gustavo:

Por favor.

Espectador: (Giani Moreira)

Reforçando o que alguém aí falou, né, vocês estão pensando no custo benefício e no impacto ambiental, mas impacto social nenhum, as pessoas não estão sendo importantes, e ai eu quero aproveitar numa pergunta. É um desrespeito, porque vocês apresentaram um traçado ano passado, eu comprei um terreno, esperei esse traçado ser apresentado para construir ou não a minha propriedade, aí a minha propriedade tá em conclusão de obra, e vocês apresentam um novo traçado? Então os grupos sociais, as pessoas, as vidas das pessoas, não importam, porque o traçado que passava por baixo, né, que era o túnel, que era de menos impacto social, ele foi deletado porque ele tem mais custo benefício, né, porque ele custa menos, mas as vidas das pessoas, os sonhos das pessoas não valem nada. (APLAUSOS) E, outra coisa, o que, a minha casa está em fase de construção, até lá, por conta da prefeitura, da morosidade da prefeitura, da SMO, da SMU, da Secretaria Municipal de Urbanismo, é óbvio que provavelmente eu não vou ter o meu Habite-se até lá, porque a prefeitura não me dá o Habite-se em um mês, porque tá há um ano pra me dar a autorização para a obra, porque a prefeitura não cumpre nem o que ela faz. E aí, como é que vai ser a minha indenização? (APLAUSOS) Eu vou ter que entrar na justiça pra receber todo o meu investimento? E não é investimento só financeiro, é investimento de vida inteira. Existia um trajeto. Foi apresentado pelo prefeito. Eu vi o Eduardo Paes na televisão falando: “esse trajeto vai ter o menos impacto, a gente vai usar um túnel pra não desapropriar as casas”. O Eduardo Paes foi pra televisão falar isso, (APLAUSOS) e aí eu comecei minha obra após essa declaração, aí agora muda o traçado, e tudo bem? Pera ai! O que que é isso? Sabe, as pessoas não valem nada para a prefeitura? Os grupos sociais não valem nada? É muito importante. Eu acho fundamental. A minha casa tá lá com captação de água da chuva e tudo isso, a preservação ambiental é fundamental, mas as pessoas fazem parte do ambiente. A preservação ambiental não é só rocha, né, não é só floresta, não é só APA.

Luís Gustavo:

Senhora Agrani. Seu tempo..

Espectadora: (Giani Moreira)

É Giani, por favor, tá?

Luís Gustavo:

Desculpe, perdão.

Espectadora: (Giani Moreira)

Obrigada

Luís Gustavo:

De nada

Espectadores:

Responde ai, responde, responde, responde..


Eduardo Fagundes:

Eu já falei.

Alexandre Pinto:

Na verdade, todas as respostas já foram dadas pra ela.

Espectadores:

Não, não, não...


Alexandre Pinto:

Por favor, está ok?

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Todas as respostas dos traçados nós já demos. Todas as respostas..

Espectadores:


Eduardo Fagundes:

Por favor. Silêncio, silêncio, por favor.

Alexandre Pinto:

Todas as respostas do traçado. Todas as alterações.

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Todas as respostas... Por favor, por favor! Por favor!

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Nós falamos aqui que diversos traçados foram..

Por favor, senhora!

Diversos traçados realmente foram estudados, e esses foram os que geraram os menores custos sociais, é importante dizer, que a gente tá falando aqui de um projeto de um transporte de massa, um transporte que na verdade vai levar diversos cariocas e vai reduzir o tempo de viagem de diversos cariocas, não tá falando só do transporte local. Tá ok? E ai, para implantar esse transporte, na verdade, você tem que avaliar os custos dele, os custos são divididos entre todos nós. Entendeu?

Espectadores:


Luís Gustavo:

Bom, vamos, vamos. Vamos dar continuidade, por favor, eu vou continuar aqui as perguntas, para poderem serem respondidas dentro do tempo que dispomos. Por favor.

Espectadores:

Ela termina a casa dela ou não?


Alexandre Pinto:

Por favor, vamos dar a ordem, por favor.

Espectadores:

Ela termina a casa dela ou não?


Alexandre Pinto:

Vamos dar a ordem para a gente prosseguir essa audiência pública, por favor.

Espectador:

Mas ela termina a casa dela ou não?

Alexandre Pinto:

Por favor, vamos dar a ordem para a gente prosseguir a audiência pública. Por favor, vamos dar ordem para poder seguir. Vamos prosseguir a audiência pública, por favor.

Luís Gustavo:

Senhores!

Alexandre Pinto:

Olha a ordem! Olha a ordem!

Luís Gustavo:

Não, só, por favor. Só uma colocação: por favor, por favor, dentro de uma audiência pública, até para que se possa proceder dentro do tempo, nós temos a pergunta, a réplica que é dada aos senhores e a tréplica. Realmente se nós..Existe as ponderações da senhora foram colocadas, estão registradas em vídeo, vai ser colocada dentro de uma ata, isso não para aqui, haverá uma continuidade que os senhores poderão procurar, como o próprio secretário falou, a secretária de obras, com as colocações, isso não se esgota aqui. Mas para que nós possamos atender a todos aqueles que fizeram as suas perguntas, pediremos apenas que déssemos continuidade, e depois vocês poderão ainda ter tempo para fazer outras colocações. Então continuando aqui, Sra. Dolores Caetano: na apresentação da TransOlímpica, minha residência vai ser cortada ou separada do condomínio. Não recebi nenhuma notificação, nem avisos sobre o fato. Segundo apresentado as obras iniciam no segundo semestre desse ano. Onde será o acesso à minha residência? Qual será o meu destino? Qual a empresa que está executando o projeto conceitual do traçado da TransOlímpica? Não existe o endereço aqui com relação a isso, Eduardo, mas...

Eduardo Fagundes:

A empresa que está executando o projeto é a Sondotécnica, e vai continuar desenvolvendo a parte dessas possíveis alterações que a gente tenha aqui no projeto.

Luís Gustavo:

Vamos dar continuidade, então. Senhor Marcelo Barbeito.

Eduardo Fagundes:

Já foi.

Luís Gustavo:

Tá, então vamos continuar. Cristiano Braga da Silva: no caso da desapropriação, como será a avaliação da indenização, já que os danos causados não afetam somente o imóvel em físico, mas também todo o seu imobiliário, o qual foi adequado ao projeto do imóvel, sendo este praticamente inutilizado para a transferência, a outro imóvel. A desapropriação não causa somente danos materiais, e sim psicológicos e sentimentais irreparáveis a mim e a meus filhos. Não sei se vai ser exaustivo, mas acho que dentro das outras perguntas foi, mais ou menos, equacionado e respondido isso. Sra. Filomena Lucia: já foi informado que as portarias do condomínio Golden Dreams não serão afetadas, mas ele se estende e as últimas casas ficarão bem próximas. Qual a solução para a não desvalorização desse imóvel e qual o impacto à construção? Acho que também já foi dito, alguma coisa, não sei se querem colocar mais alguma coisa a respeito. Mais um bolo aqui de perguntas. Vamos tentar agilizar. Lucimar: moro na Taquara, ontem gastei três horas para chegar em casa vindo do Centro, como essa via vai melhorar o trânsito em direção ao Centro?

Eduardo Fagundes:

Essa é uma pergunta bem coerente, é realmente, hoje, pra você chegar no Centro..

Espectadores:


Eduardo Fagundes:

Silêncio, por favor...Pra você poder chegar no centro você demora, realmente, no horário de pico, bastante tempo, e a prefeitura vem tentando resolver esses problemas implementando um sistema de transportes e uma via expressa que vai cortar caminhos. Você vai conseguir, mais pra frente, se quiser pegar o BRT, saltar na Super Via, pegar ali e seguir direto pro Centro. Tudo a gente tem que entender que o sistema de transporte de massa vai melhorar o trânsito. As pessoas não vão mais precisar pegar o carro pra ir pro Centro, vão ter outras opções. Ou a pessoa pode pegar o TransOlímpica, ir até avenida das Américas, pegar o TransOeste, pegar o metrô da linha 4. Então você tem, vai ter outras opções.

Espectador: (Filomena Lucia)

Posso falar? Por favor, por favor, a minha pergunta, Filomena Lucia, foi anterior a essa, e o senhor disse o seguinte, que já tinha respondido. A questão é, o Golden Dreams, o primeiro, não o verde, o rosa, que é o mais antigo, ele tem duas entradas de portaria, só que ele se estende. Você entra pela portaria, ele faz uma minhoquinha pro lado direito e uma minhoquinha pro lado esquerdo. Esse do lado direito, a minha casa é exatamente a última, onde vai passar o viaduto em cima da minha cabeça, ou lateral. Eu queria saber qual é a distância que existe. Eu perguntei qual o impacto quanto à construção, que foi bem construída, mas obviamente com o porte de um viaduto desse vai alterar a estrutura da minha casa, primeiro. Segundo, vai desvalorizar inicialmente, porque ninguém vai querer comprar uma casa debaixo de um viaduto, há de convir que não foi essa a casa que eu comprei. Então eu gostaria de saber qual é a distância entre a minha casa, o muro da minha casa e o alicerce do início da obra, ou o que vai ficar embaixo, como é que tudo vai acontecer, porque meu muro é o último, vai dar acesso a esse campo de obras, vai ficar acessível a pessoas e empregados da obra, eu tenho uma senhora de 79 anos que mora nessa casa, que fica sozinha o dia inteiro enquanto eu trabalho, eu quero saber de tudo isso. Por favor.

Eduardo Fagundes:

Bem, olhando o que a gente tem aqui na lembrança, possivelmente uns 10 metros.


10 metros?

Eduardo Fagundes:

10 metros


10 metros é muito pouco, não é?

Eduardo Fagundes:

É, mas vai ter, vai ser elevado, vai ter..


Porque 10 metros, olha, se eu for construir uma casa, você me pede 5 metros de afastamento!

Eduardo Fagundes:

Posso? Posso? Posso responder?


Pode.

Eduardo Fagundes:

Pode? Por favor.


Como é que você vai me afastar um viaduto 10 metros?

Eduardo Fagundes:

Então. Vai ser elevado, vai ter a proteção, você vai ter toda a segurança. A gente.. Olha só, a prefeitura do Rio faz obra no Rio de Janeiro inteiro. Esses problemas de segurança que a senhora falou... Entendeu?


Mas por que não conservou o traçado anterior?

Eduardo Fagundes :

A gente já falou sobre esse assunto.


E que desapropriava..Não!..É porque fica mais barato.

Luís Gustavo:

Bom, Senhor José Carlos: o prazo para pagamento das indenizações será inferior ao prazo para o abandono do imóvel? Como poderemos saber sobre as próximas audiências? Poderia ser divulgado nos condomínios ou em mídias como jornais, TV e etc.?

Alexandre Pinto:

Com certeza as próximas audiências serão informadas sempre em jornais de grande circulação, além de informações da própria Subprefeitura da própria região. Ta?

Luís Gustavo:

Sra. Nátalia Almeida: uma vez havendo as indenizações...

Eduardo Fagundes:

Calma ai.

Alexandre Pinto:

(indicou que outro espectador iria falar)

Luís Gustavo:

Ah, desculpe, perdão.

Espectador: (José Carlos)

Obrigado. Com relação às indenizações, eu perguntei, ai, se o prazo seria, da indenização, menor que o prazo pra retirada do imóvel. Vocês já até responderam isso. Seria de 20 dias, depois de 30 dias. Agora, com relação à divulgação, eu perguntei se poderia ser divulgado nos condomínios, isso não acontece, se vocês deixam isso no diário oficial, a gente tem que correr atrás, como é esse processo?

Alexandre Pinto:

Na verdade, as audiências, elas têm publicidade legal em jornais de grande circulação e no diário oficial do município, ta, e a própria subprefeitura da região ela consegue informar, também, porque tem mais permeabilidade, ela consegue informar aos condomínios, ou alguns, algumas pessoas. Entendeu? Alguns líderes.

Espectador: (José Carlos)

Essa audiência, por exemplo, de hoje, nós soubemos por que o nosso síndico do condomínio, né, ele recebeu o email de um amigo que soube dessa audiência, caso contrário, não estaríamos aqui agora. Foi o que provocou a reunião do condomínio para estar aqui agora. Quer dizer, a nível de mídia, não tomamos nenhum conhecimento sobre essa audiência de hoje. Entendeu? Essa é a reclamação que eu gostaria de fazer, que isso pudesse ser realmente exposto à mídia, para que tomemos conhecimento disso, para que possamos participar desse projeto.

Espectadores:

Melhorar a comunicação com a mídia...

Alexandre Pinto:

Obrigado pela sugestão.

Luís Gustavo:

Natália Almeida: uma vez havendo as indenizações, quais os documentos necessários? E as casas que estão em obra que ainda não tem o RGI?

Alexandre Pinto:

Bom, os documentos necessários, como falei, na verdade, a Procuradoria do Município, ao chamar para um possível acordo, ela vai solicitar a escritura definitiva do imóvel e o registro geral de imóveis.

Espectadora: (Natália Almeida)

Tá, só um minutinho. Posso falar? Eu sou a Natália. Com relação à documentação, né, mandaram aqui, né, conforme já foi falado, eu entendi que o documento final é o RGI. Porém, meu condomínio, eu sou moradora do Bosque Paradiso, e, como já foi falado ali pelo João Marcelo, tem muitas obras ainda acontecendo, tem muitas pessoas ainda que já estão morando e estão ainda com processo em andamento junto à prefeitura e existem pendências, como até foi falado ali, que há, existe essa morosidade, realmente. Então, a minha questão, eu entendi que tem que ter o RGI, eu entendi que também pra ter o RGI, existem premissas, existe o Habite-se, existe o INSS, existe várias siglas ai para serem pagas, e nem todo mundo tem esse dinheiro agora para pagar, para estar tirando o RGI imediatamente, porque ninguém tava esperando ser desapropriado. O meu ponto é o seguinte: existem pendências de algumas pessoas, de alguns moradores, na prefeitura, ou no Mais Valia ou em outra secretaria dentro da prefeitura e eu quero saber qual é a questão, já que a gente tá sendo eleito, né, os condomínios, o Bosque Paradiso, assim como o Golden Green e outros, eleitos a serem afetados por essa nova via, né, esse novo traçado. Existe algum trabalho da prefeitura, para ta trabalhando com a exceção, para essas pessoas que estão com processo na prefeitura, para que agilize ou perdoe essas pendências, já que essa casa até pode ser derrubada, né? Então que haja uma anistia para essas pendências, para que a situação seja resolvida, pra que a gente chegue o mais rápido possível ao RGI?

Alexandre Pinto:

Deixa eu tentar esclarecer aqui um pouco. Quando eu falo RGI, na verdade, eu não to falando a casa em si, a benfeitoria estar registrada, não. Eu to falando a propriedade do solo. Tá? Então, na verdade, aquele condomínio que vocês moram, provavelmente, deve ser um parcelamento de vários terrenos. Então..


Não, cada um tem a sua documentação.

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Sei. É um... Só um minutinho, por favor. Só um minutinho, por favor. Só um minutinho, senhor.

Espectador:

Não fuja da pergunta!

Alexandre Pinto:

Eu não to fugindo da pergunta senhor, só um minutinho, por favor!


Vamos lá. Eu estou atenta. Eu to atenta.

Alexandre Pinto:

Só um minutinho. O que estou tentando dizer é o seguinte: o condomínio na verdade, ele deve ter, vocês devem ter, cada um deve ser dono de um lote daquele condomínio, correto?


Correto.

Alexandre Pinto:

Na verdade é uma rua, parcelada. Foi um local parcelado e cada tem o seu lote, e as pessoas devem ter propriedade desse lote.


Sim, sim.

Alexandre Pinto:

A benfeitoria, ela é avaliada na desapropriação, agora, para receber o valor da benfeitoria, e, também, da propriedade, a pessoa tem que ser dona da terra. Entendeu? É isso que eu estou querendo, que eu tentei me explicar.


Sim. E qual seria, assim, esses documentos, que aqui é o dono da terra?

Alexandre Pinto:

Não, não. O imóvel... Dono da terra.


É o RGI? Não é?

Alexandre Pinto:

Exatamente... Como é que você comprova que é dono da terra? É com RGI. Entendeu? A benfeitoria, ela é avaliada, mas não precisa estar registrada.

Espectadores:


Eduardo Fagundes:

Não. Vai ser medido, vai se tudo..

Alexandre Pinto:

Só um minutinho.


Sim, gente! Tá todo mundo entendido, ai, do Bosque Paradiso, quem tinha dúvida? É só..

Alexandre Pinto:

Só um minutinho.


Pois não.

Alexandre Pinto:

Então, isso é avaliado, então, na negociação com a Procuradoria. Ou seja, a pessoa, na verdade, pra receber aquele valor, num acordo, sem precisar ir pra justiça, né, ela tem que ser dona da terra. Ta?

Eduardo Fagundes:

Da terra. Lote.

Alexandre Pinto:

Então, se você é proprietário da terra, você receberá pela terra e pela benfeitoria que ali está construída pelo valor de mercado. Ok?

Espectador: (Natália Almeida)

Tá, então, eu posso só complementar. Só pra ver se entendi?

Alexandre Pinto:

A avaliação da construção é pelo valor do mercado, assim como a avaliação da terra também é pelo valor de mercado, entendeu?

Espectador:

Espero que não mudem isso, assim como mudou o traçado, né?

Eduardo Fagundes:

Isso é a lei. Isso é a lei.


Então significa que essas pendências podem ser resolvidas? Ok, Obrigada.

Luís Gustavo:

Vamos, vamos continuar, por favor. Vamos dar prosseguimento aqui às perguntas, por favor. Adriana Bastos: reivindicamos a indenização de todo o condomínio inclusive sua sede, é da Bosque Paradiso, sua sede associação. A velocidade e a proximidade dos veículos a colocaria em perigo, a segurança das crianças e moradores?

Eduardo Fagundes:

Não, você tem sempre, se é uma via expressa, você não tem como a pessoa tá andando e passando pro outro lado, ela é fechada, ela vai ter o New Jersey, vai ter, pensa a Linha Amarela, você tem vários painéis acústicos e de fechamento e não deixam. É uma via expressa. Não é uma via que o pessoal vai passar, não vai ter calçada, não vai ter.. É diferente.

Luís Gustavo:

Vamos dar continuidade, por favor. Sérgio Marque Duarte: o motivo de não haver acesso em sentido a Barra da Tijuca? Isso já foi explicado isso anteriormente pelo Eduardo, com relação à possível revisão, com relação aos acessos.

Espectador: (Sérgio Marque Duarte)

Só uma pergunta, sou eu o Sergio. Só uma pergunta: o motivo, tudo bem, mas aonde vão ter os acessos, por enquanto?

Eduardo Fagundes:

Eu peço que o senhor dê uma olhada no trajeto que tá ali, o traçado, ta ali, é só o senhor dar uma olhadinha, a gente apresentou em vídeo...

Espectador: (Sérgio Marque Duarte)

Mas ali não apareceu, ali só apareceu a saída pro meu condomínio, que dali não dá pra saber se é pra Barra da Tijuca ou se é voltando pra Avenida Brasil. Eu to querendo saber Barra da Tijuca.

Eduardo Fagundes:

Vai colocar ali na tela, você vai dar uma olhada. Volta no Guerenguê, isso, tira o zoom. Não, Guerenguê. Vai pro Guerenguê, puxa pra cá. Olha só.

Espectador:

Só tem saída, só tem saída. Entrada só antes do pedágio. É pra pagar o pedágio.

Espectadores:


Eduardo Fagundes:

Bem, só..

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Olha. Por favor, por favor, por favor, o motivo da audiência pública é exatamente pra gente receber todas as sugestões e elas serem acatadas como nosso amigo está sugerindo, entendeu?

Espectador:

Uma falha dessa!

Alexandre Pinto:

Você está sugerindo e a gente vai levar a sugestão a frente. Agradeço à sua sugestão.

Espectador:

É uma falha no projeto.

Alexandre Pinto:

Não. Não é uma falha do projeto.

Eduardo Fagundes:

Não adianta.

Luís Gustavo:

Senhor Luís Otavio: existe algum PA, deve ser né? onde mostra o traçado da via? Bom, conforme já dito pelo secretário, não existe o PA desta via. Ta? O traçado é esse demonstrado e está à disposição dos senhores ali fora.

Espectadores:


Luís Gustavo:

Aldo Pascoal.. Perdão, desculpe.

Espectador: (Luís Otavio)

Como não existe um PA, se eu quiser fazer uma consulta na prefeitura, como é que a prefeitura vai me responder? Só isso que eu queria saber.

Alexandre Pinto:

A secretaria de urbanismo hoje já tem esse traçado e ela vai te responder.

Luís Gustavo:

Aldo Pascoal: o eixo da via no trecho que diz respeito à Boiúna já está definido quanto ao local de passagem? Não é isso? Se afirmativo, então, com um túnel e tudo mais, a via será levada descoberta ou está previsto o encamisamento? No caso da desapropriação, o cálculo do valor indenizatório levará em conta o ITBI ou o valor venal? Com relação à segunda pergunta, já foi dito. Com relação à primeira, Eduardo talvez possa responder.

Eduardo Fagundes:

O traçado, foi o que eu falei, a gente já tem o traçado definido ali na Boiúna, a gente vai ter aquele primeiro túnel já começando ali próximo à estrada da Boiúna, o pedaço dentro do condomínio, e depois você segue ali pelo túnel do Engenho Velho, como a gente já mostrou aqui. A via quando ela estiver elevada, como já foi falado, ela vai ter painéis de proteção e acústicos.

Espectador: (Aldo Pascoal)

Eu vou especificar mais a questão do trecho em via elevada. Esse trecho em via elevada entre dois túneis: vocês prevêem o encamisamento disso ou ele será uma via aberta?

Eduardo Fagundes:

Então. A via expressa, toda, ela não é aberta. E aonde a gente tiver esse problema, assim como na Linha Amarela, a gente vai por os painéis de proteção e acústicos. Não vai ter passagem.


Não. Eu, eu...

Eduardo Fagundes:

Inexiste encamisamento.

Alexandre Pinto:

O senhor está querendo dizer é, se vai ter um túnel falso, é isso?


Exatamente.

Alexandre Pinto:

Se no estudo de impacto ambiental for necessário mostrar, com certeza terá que ser. Isso aconteceu na Linha Amarela em um dos locais atingidos, em um dos condomínios que foram atingidos quando na época da Linha Amarela.


Então, isso só aconteceria do ponto de vista de preservação ambiental.

Alexandre Pinto:

Com certeza.


Do ponto de vista...

Alexandre Pinto:

Isso vai ser mostrado no relatório de impacto ambiental.


Do ponto de vista de acústica para os moradores, porque foi dito ali...

Alexandre Pinto:

Do ponto de vista de tratamento da acústica, os painéis acústicos projetados, eles com certeza atendem à legislação.


Deixa eu só concluir. Do ponto de vista de acústica para os moradores que ali residem, porque foi muito bem dito que ali é uma concha acústica, então o nível de ruído ali é ensurdecedor. E eu acredito que só o fechamento de um túnel falso, como o senhor bem disse, seria a solução, inclusive para fins de preservação da fauna e da flora. Mas essa possibilidade, ela será levada em conta pelo INEA, ou talvez só no estudo ambiental.

Alexandre Pinto:

Com certeza, no estudo de impacto ambiental, isso será mostrado.


Então existe essa possibilidade disso se materializar?

Alexandre Pinto:

Existe.


Tá muito bem, obrigado.

Luís Gustavo:

Senhores, vamos dar mais, vamos levar mais 5 minutos para responder às perguntas, já passamos de meio dia, estamos chegando em meio dia e meio, onde estaremos encerrando as

perguntas, que por acaso não forem respondidas, serão por escrito. Mas vamos continuar, ta? Até chegar o horário.

Espectador:

As pessoas que fizeram perguntas vocês não vão responder, e as pessoas que não fizeram perguntas vocês deveriam passar. Não tem ordem, não tem ordem um negócio desse.

Alexandre Pinto:

Não, vamos passar e agente vai responder.

Luís Gustavo:

Porque fizeram curvas entre Juliano Moreira e supermercado Mundial na estrada dos Bandeirantes? Senhor Marcelo Miranda.

Luís Antônio:

Eu não entendi bem a tua dúvida. Curvas?

Espectador: (Marcelo Miranda)

Eu vou explicar bem. Eu fiz uma pergunta que é bem técnica, embora eu não seja engenheiro, porque senão você ia dizer pra mim que é impossível, como já foi respondido, é impossível se fazer ângulos, porque é uma via expressa e que passa-se a 80km. Então eu fiz essa pergunta por quê? Porque vocês lá, se pudessem projetar ali, seria melhor. Vocês lá na Juliano Moreira, vocês fizeram um cotovelo de quase 90 graus ali, entendeu? Pra poder sair de uma área ali, pra sair de uma área que é inóspedi. Por que vocês não fazem uma curva dessa pra poder livrar de todos esses condomínios dessas pessoas todas aqui? (APLAUSOS) Aqui a gente tá aqui falando de custo benefício. O custo benefício é o seguinte: eu não quero saber quanto vai custar a mais, eu quero saber é que as pessoas, se você fizer uma curva, se você fizer o tal do túnel ali, depois do morro da Boiúna, todo mundo aqui vai embora! Se você chegasse aqui pra mim e garantisse agora: não, eu vou fazer um cotovelo ali de 70 graus, que é possível, e a gente não vai desapropriar ninguém, a gente vai embora! Ninguém vai fazer pergunta mais nenhuma, agora, sabe porque vocês fizeram aquilo ali? Pra poder não desapropriar o supermercado Mundial lá na frente, porque mais pra frente ali, você vai ver que o Mundial, ele foi poupado com uma curva pra pegar, pra poder você livrar o capital, mas vai pegar todas as comunidades, depois na Salvador Allende. Então veja só, é muito simples você falar pra gente, um ano atrás, que você ia fazer um túnel, e as pessoas compraram terrenos e construíram, e agora você chegar pra mim dizendo o seguinte: nós temos um traçado provisório. É provisório de novo hoje, ou não é provisório? E por que vocês não gastam mais e faz uma curva dessa lá na frente, lá no bosque da Boiúna, você livra o bosque da Boiúna, livra o Golden Dream e livra o Bosque Paradiso. Eu sou do Bosque Paradiso, (APLAUSOS) Eu sou do Bosque Paradiso, mas você livra todo mundo! Gasta mais dinheiro. O dinheiro é nosso! O dinheiro é nosso! Eu quero que gaste o meu dinheiro pra você livrar todo mundo. É isso que eu quero. É isso que eu quero. Por que não faz essas curvas lá?

Luís Antonio:

Olha, deixa eu só explicar. Por favor...

Espectadores:


Eduardo Fagundes:

Por favor. Por favor.

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Só uma ordem, por favor, gente. Só uma ordem.

Luís Antonio:

O fato, nós quando demos características do projeto, no início da apresentação, nós definimos um raio mínimo de 210 metros, uma coisa assim. Esse raio foi respeitado no projeto. Acontece que, ali naquela região, especificamente, do Vale do Rio Grande, o fato de você fazer um cotovelo significa que você faz o cotovelo, vai ter outro cotovelo não sei aonde, e outro não sei aonde, porque há uma repercussão.

Espectadores:

É só botar uma reta ali. Isso não é. Não. Isso não procede!


Luís Antonio:

Nós já estudamos. Nós já estudamos.

Espectadores:

Vou botar aqui e você vai ver que não é.


Luís Antonio:

Olha aqui, olha...Não é assim.

Espectador:

Ele não conhece não.

Luís Antonio:

Não é. Olha aqui..


Olha lá, olha lá! Você sai do túnel faz uma curva, faz outra curva, se você bota ali uma reta ali, e faz uma curva, você livra todo mundo!

Luís Antonio:

Olha aqui. Atenção! Deixa, deixa eu só explicar. Não tem. Nós já tentamos...

Espectadores:

Ué! Então faça o túnel!


Luís Antonio:

Nós já tentamos...

Espectadores:

Então faça o túnel. O túnel! O próprio túnel. O túnel! É o próprio túnel.


Luís Antonio:

O túnel, meu amigo. O túnel.. O túnel tecnicamente é viável. Financeiramente não foi viável. Quer dizer, isso ai, não foi tocado pra frente.


Então, então, olha só. Doutor... Doutor... Por favor

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Vou pedir só uma ordem, porque é assim, têm uma tréplica... só uma ordem, só uma ordem, só uma ordem.


Eu já to satisfeito com a resposta, doutor. Eu só vou fazer uma sugestão pra nós aqui: temos mais de 150 pessoas aqui, eu sugiro que, com paciência, ao final dessa reunião, a gente preencha ali nome e telefone de todo mundo, pra gente se unir e entrar com a comissão da câmara de meio ambiente, e entrar na justiça, na promotoria, aonde for, pra eles fazerem esse túnel aí, porque esse túnel ai vai livrar todo mundo! É isso e acabou! (APLAUSOS) A gente troca telefone, se junta, vamos botar, porque a pressão é popular. Só que é o seguinte, como a gente tá falando de classe média alta, classe média e média alta, a gente pensa que não existe

movimento popular. Nós temos movimento popular sim! Eu não sou político não! Não sou político não! Vamos fazer essa lista ali fora e vamos botar pra quebrar em cima desse pessoal aí! Tem que fazer o túnel! Tem que fazer o túnel!

Alexandre Pinto:

Vamos botar ordem ai, obrigado, vamos pra próxima.

Luís Gustavo:

Bom, senhores, tendo em vista o que foi estabelecido, nós já demos mais meia hora para dar continuidade, as perguntas não respondidas, o serão feito por escrito.

Alexandre Pinto:

Todas as perguntas elas serão respondidas por escrito às pessoas que deram. Tá? As regras da audiência pública foram colocadas no início, nós já demos mais meia hora de audiência pública. Ta? E todas as perguntas serão respondidas. Tá? Eu, mais uma vez agradeço a presença de todos. Agradeço a presença de todos aqui, ta. E façam o requerimento por escrito, por favor, por favor.

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Por favor.

Espectadores:


Alexandre Pinto:

Eu agradeço a presença de todos e encerro a audiência pública aqui aos 12:35h. Muito obrigado a todos.

FIM da Audiência Pública - Data: 24 de março de 2011 - Horário: 12:35h

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