OBSERVAÇÃO: Agradecemos os esforços de Romeu Kazumi Sassaki, da Associação Nacional do Emprego Apoiado (ANEA), que se ofereceu para traduzir voluntariamente o UN Enable Newsletter para a língua portuguesa. A tradução abaixo é oferecida por este voluntário/ANEA apenas para fins de informação. Este boletim não constitui endosso ou aprovação, pelas Nações Unidas, de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas no boletim. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo das declarações e opiniões delas.

UN Enable NewsletterAgosto/Setembro 2017

UN Enable Newsletter é um boletim preparado pelo Secretariado para a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (DSPD/DESA) com a contribuição dos escritórios, agências e programas da ONU, bem como das organizações da sociedade civil, inclusive das organizações de pessoas com deficiência. Ele está disponível também no site: www.un.org/disabilities. [DSPD = Division of Social Policy and Development. DESA = Department of Economic and Social Affairs. N.T. (nota do tradutor)]

 Nesta edição:

- Status da CDPD- Em foco- Notícias da sede da ONU- Notícias de outras agências da ONU- Calendário de eventos internacionais sobre a deficiência- Outras notícias- Informações para contato

STATUS DA CDPD[CDPD = Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. N.T.]

174 ratificações/adesões e 160 assinaturas à CDPD92 ratificações/adesões e 92 assinaturas ao seu Protocolo Facultativo

(PF)

Mais sobre a CDPD no site: http://bit.ly/UN_crpd

EM FOCO

Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3 Dezembro 2017.O tema do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

(DIPD), em 2017, é “Transformação rumo a uma sociedade sustentável e resiliente para todos”. O tema focaliza as condições que possibilitam mudanças transformantes rumo à sociedade inclusiva para pessoas com deficiência, conforme está previsto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Detalhes podem ser encontrados no link: https://www.un.org/development/desa/disabilities/international-day-of-persons-with-disabilities-3-december/idpd2017.html

Noticiem o seu evento DIPD no website do UN ENABLE.Informem-nos por e-mail (enable@un.org) de que maneira vocês

irão comemorar o DIPD 2017 em sua comunidade e nós postaremos essa informação (50 palavras no máximo) e a conectaremos ao seu evento no website do UN Enable.

NOTÍCIAS DA SEDE DA ONU

Próximas reuniões do Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU: Discussão sobre Mulheres e Meninas com Deficiência e o

status da CDPD.A Assembleia Geral das Nações Unidas em sua 72ª sessão

discutirá questões referentes a meninas e mulheres com deficiência ao longo do Terceiro Comitê e levará em conta uma resolução para avançar seus direitos e sua inclusão. Em apoio ao Terceiro Comitê, o Secretário-Geral publicou um relatório (A/72/227) intitulado “Situação de mulheres e meninas com deficiência e o status da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e o seu Protocolo Facultativo”, que oferece um panorama da situação de mulheres e meninas com deficiência e apresenta os contínuos esforços e progressos alcançados por governos, agências do sistema das Nações Unidas e organizações da sociedade civil a fim de avançar os direitos destas pessoas. O relatório também oferece uma atualização do status da CDPD e de seu Protocolo Faculativo.

O documento completo pode ser baixado do website: https://www.un.org/development/desa/disabilities/resources/general-assembly.html 

Seguimento da Agenda 2030: Secretário-Geral Adjunto salientou a necessidade de tratar do persistente desafio da desigualdade

enfrentada por pessoas com deficiência.Em 8 de setembro, a srta. Amina J. Mohammed, Secretária-Geral

Adjunta das Nações Unidas, comentou - na reunião informal convocada pelo Presidente da 71ª sessão da Assembleia Geral – sobre o status da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Secretária-Geral Adjunta declarou que, embora tenha havido progresso rumo à implementação dos ODS, a avaliação mostra claramente que a velocidade do progresso é insuficiente para atingir os ambiciosos objetivos. A srta. Mahammed salientou que “a desigualdade permanece um significativo desafio, tanto dentro como fora dos países. Crianças e jovens, mulheres e meninas, indígenas, pessoas idosas, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, migrantes e pessoas afetadas pelos conflitos permanecem vulneráveis, destituídos de seus direitos e oportunidades. Todos os dias, eles necessitam ser empoderados se desejamos ser autênticos em nosso compromisso de não deixar ninguém para trás”.

Desejando uma cópia da declaração completa, acessem o link: https://www.un.org/sg/en/content/dsg/statement/2017-09-08/deputy-secretary-generals-remarks-sustainable-development-goals 

Seguimento da Agenda 2030: A deficiência na Declaração Ministerial HLPF 2017

O Fórum Político de Alto Nível 2017 sobre o Desenvolvimento Sustentável [HLPF, na sigla em inglês. N.T.] convocado sob os auspícios do Conselho Econômico e Social, ocorreu de 10 a 19 de julho de 2017 e terminou em Nova York-NY em 19 de julho adotando a sua Declaração Ministerial. O tema “deficiência” mereceu 5 referências específicas na Declaração Ministerial este ano, inclusive no contexto da erradicação da pobreza e da promoção da prosperidade, das formas múltiplas e intersetoriais de discriminação, especialmente enfrentadas por mulheres e meninas com deficiência; coleta melhorada e coordenada; análise, bem como localização e comunicação dos ODS para todos os agentes intervenientes, entre os quais as pessoas com deficiência.

Texto completo da Declaração Ministerial se encontra no website do UN Enable:https://www.un.org/development/desa/disabilities/news/dspd/2017-hlpf.html Chamada para participação: Avaliem a acessibilidade dos locais em sua comunidade para o Principal Relatório de 2018 da ONU

sobre Deficiência e Desenvolvimento

Os aplicativos de acessibilidade “crowdsource & share” que informam sobre a acessibilidade em locais públicos são ferramentas úteis para informar pessoas com deficiência e oferecem um panorama geral da acessibilidade. A promoção da acessibilidade é obrigatória de acordo com os artigos 9.1(b), 9.2(b), (f), (g), (h) da CDPD e com os alvos 4.a, 11.2 e 11.7 dos ODS. O Principal Relatório sobre Deficiência e Desenvolvimento 2018 da ONU intitula-se “Realizando os ODS por parte de, com e para, pessoas com deficiência” (a ser lançado em 2018) e examinará as informações disponíveis sobre estes aplicativos para a formulação de políticas de acessibilidade.

Participem neste esforço avaliando os locais públicos em sua comunidade pelo link:http://www.axsmap.com/, https://wheelmap.org and https://www.jaccede.com. Estes aplicativos foram desenvolvidos por organizações sem fins lucrativos e os dois últimos estão disponíveis em idiomas outros que não o inglês. 

NOTÍCIAS DE OUTRAS AGÊNCIAS DA ONU 

UNAIDS: Relatório de Referência sobre Deficiência e HIVA UNAIDS disponibiizou um novo Relatório de Referência

intitulado “Deficiência e HIV” em seu website. Este relatório destaca a evidência-chave existente sobre a relação entre deficiência e HIV. Discute as etapas concretas necessárias a uma resposta centrada-na-pessoa e com-a-deficiência-inclusa que permita a participação cada vez maior de pessoas com deficiência e que integre a reabilitação dentro do continuum de cuidados devidos ao HIV. 

O relatório está disponível no website: http://www.unaids.org/en/resources/documents/2017/jc2905_disability-and-hiv 

ONU Mulheres: Centro Virtual de Conhecimento para Eliminar a Violência contra Mulheres: Tratando da violência

contra mulheres e meninas com deficiênciaA plataforma online oferece informações práticas e ferramentas

de apoio às atividades para eliminar a violência contra mulheres e meninas, inclusive: orientação programática passo a passo; recursos para a implementação na Seção ‘Ferramentas’; busca de organizações de peritos na Seção ‘Fontes de Expertise’; eventos & sessões de treinamento na Seção ‘Calendário’; programas contínuos na Seção ‘Iniciativas Principais’; e ajuda sobre pedido de programação na Seção ‘Perguntas Mais Frequentes’. 

Ferramentas e recursos para tartar da violência contra mulheres e meninas com deficiência são encontrados no website: http://www.endvawnow.org/en/ 

Plano Estratégico 2018-2021 da ONU MulheresO novo Plano Estratégico da ONU Mulheres contribuirá para que

mulheres com deficiência alcancem cargos em tomada de decisões; planos nacionais e locais, estragégias, políticas e orçamentos (incluindo apoio à programação referente à deficiência), que sejam responsivos à questão de gênero; mais e melhor qualidade e dados decompostos e estatísticas, incluindo aqueles em situações vulneráveis. A ONU Mulheres continuará fotalecendo seu relacionamento com redes e organizações de mulheres, incluindo organizações relativas a deficiências. O Plano Estratégico possui quatro efeitos interconectados: (1) liderança de mulheres, participação e iguais benefícios de sistemas de governança; (2) seguridade de renda, trabalho decente e autonomia econômica; (3) vidas livres da violência; e (4) contribuição à construção da paz sustentável e da resiliência, e iguais benefícios da ação humanitária e da prevenção de crises. 

Vejam o Plano Estratégico e Anexos no website: http://www.unwomen.org/en/executive-board/documents/second-regular-session-2017 

ITU: Américas Acessíveis IV: TIC para TODOS[TIC = Tecnologias da informação e comunicação. N.T.]

Desde 2014 a União Internacional de Telecomunicações [ITU, na sigla em inglês. N.T.] vem organizando anualmente os eventos “Américas Acessíveis”. Seu principal foco é o de conscientizar os governos com relação às medidas necessárias para proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência e para fortalecer a cooperação nacional e regional a fim de tornar mais inclusiva a região das Américas. Este ano, o evento Américas Acessíveis IV terá lugar em San José, na Costa Rica, de 21 a 23 de novembro de 2017, trazendo às discussões os desafios e dificuldades enfrentados por outros grupos vulneráveis e compartilhando as boas práticas.

Para maiores informações, visitem, por favor, o website (http://www.itu.int/en/ITU-D/Regional-Presence/Americas/Pages/EVENTS/2017/16948.aspx); ou entre em contato com Vera Zanetti (vera.zanetti@itu.int). 

CALENDÁRIO DE EVENTOS INTERNACIONAIS SOBRE A DEFICIÊNCIA

Por favor, enviem-nos (pelo e-mail: enable@un.org) informações dos principais eventos internacionais sobre a deficiência, para uma possível inserção na lista abaixo.

Também disponível no website do UN Enable:(https://www.un.org/development/desa/disabilities/calendar.html).

18 a 24 setembro 2017: Federação Mundial dos Surdos. A Semana Internacional dos Surdos [IWD, na sigla em inglês. N.T.] ocorrerá

com o tema ‘Plena Inclusão e Língua de Sinais’. A IWD 2017 enfatiza a importância da língua de sinais – sem o real reconhecimento, a facilitação e a promoção dela, os objetivos da CDPD e da Agenda 2030 não poderão ser alcançados plenamente. Mais informações sobre a IWD 2017 serão anunciadas em breve. 8 outubro: Juntos por um Mundo Acessível.

O evento acontecerá no Hotel Hilton em Buenos Aires, Argentina, e reunirá membros do ITU [ITU, na sigla em inglês. N.T.] e agentes intervenientes de todas as regiões a fim de compartilharem seus pontos de vista, desafios e histórias de sucesso e, em conjunto, pavimentarem o caminho rumo ao processo de implementação mundial por uma sociedade inclusiva. Muitos países já começaram a promover a acessibilidade nas TIC [TIC = Tecnologias da informação e comunicação. N.T.], criando estruturas de políticas de acessibilidade nas TIC sobre o acesso às TIC públicas, comunicações móveis, programação em TV/vídeo, obtenção pública de TIC acessíveis e websites governamentais acessíveis. A sessão oferecerá orientação prática, recomendações e oportunidades de parceria para facilitar e promover o trabalho sobre acessibilidade nas TIC para pessoas com deficiência, incluindo deficiências associadas à idade.

Detalhes adicionais podem ser obtidos no seguinte website: http://www.itu.int/go/WTDC17-PreEvents. Para maiores informações, entrem em contato, por favor, com: digital.inclusion@itu.int 

9 a 11 outubro 2017: Conferência Internacional do Pacific Rim sobre Deficiência e Diversidade.

O evento ocorrerá no Havaí, EUA, e reunirá vozes da perspectiva “diversificada” englobando numerosas áreas, tais como: pessoas representando todas as categorias de deficiência; membros da família e apoiadores relacionados a todas as deficiências e diversidades, a fim de trocar experiências e discutir sobre a responsividade às diversas culturas e diferenças linguísticas; evidência de pesquisadores e acadêmicos que estudam o tema ‘diversidade e deficiência’;

histórias de pessoas apresentando lições poderosas; exemplos de provedores de programas; e planos de ação para enfrentar necessidades humanas e sociais em um mundo globalizado. 

Detalhes da Conferência podem ser obtidos no website: http://www.pacrim.hawaii.edu/ 

27 Setembro 2017: O Dia Mundial do Turismo 2017, em Doha, Catar.

Detalhes do Dia Mundial do Turismo podem ser obtidos no website: http://www2.unwto.org/home-wtd-2017 

8 a 10 Novembro 2017: 3ª Conferência Internacional da Federação Mundial dos Surdos, em Budapeste, Hungria.Detalhes da Conferência poderão ser obstidos no website:

http://wfdbudapest2017.com/. E-mail: golob@congressline.hu 

27 Novembro a 1 Dezembro 2017: Reunião Intergovernamental de Alto Nível sobre Revisão da Década das

Pessoas com Deficiência da Ásia e do Pacifico (Unescap), em Pequim, China.

Detalhes podem ser obtidos no website: http://www.unescap.org/events/high-level-intergovernmental-meeting-midpoint-review-asian-and-pacific-decade-persons 

29 Janeiro a 7 Fevereiro 2018: 56ª Comissão de Desenvolvimento Social.

A 56ª sessão da Comissão de Desenvolvimento Social terá lugar em Nova York-NY. Será convocado um painel de discussão sobre deficiência e desenvolvimento. Mais históricos e atualizações do programa de atividades estarão disponíveis em breve. 

7 a 12 Fevereiro 2018: 9º Fórum Urbano Mundial, em Kuala Lumpur, Malásia.

Detalhes do Fórum poderão ser obtidos nowebsite: https://unhabitat.org/kuala-lumpur-to-host-world-urban-forum-in-2018/ 

21 a 23 Fevereiro 2018: Conferência do Projeto Zero 2018 sobre Acessibilidade, em Viena, Áustria.

O evento reunirá 500 tomadores de decisões e líderes formadores de opinião do mundo inteiro; destaques das mais de 50 Políticas Inovativas e Práticas Inovativas, envolvendo peritos internacionais para discutirem as soluções mais relevantes para trabalhar pelo objetivo comum de implementação da CDPD.

Mais informações sobre o Projeto Zero podem ser obtidas no website: https://zeroproject.org/ 

9 a 18 Março 2018: Jogos Internacionais Paraolímpicos de Inverno, em Pyongyang, Coreia do Norte.

Detalhes das Paraolimpíadas podem ser obtidas no website: https://www.pyeongchang2018.com/en/paralympics/index 

12 a 14 Junho 2018: 11ª sessão da Conferência dos Estados Partes à Convenção sobre os Direitos das

Pessoas com Deficiência, na sede da ONU, em Nova York, EUA.Mais informações estarão disponíveis no website:

https://www.un.org/development/desa/disabilities/conference-of-states-parties-to-the-convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities-2/cosp11.html 

OUTRAS NOTÍCIAS

ALERTA: As informações abaixo são oferecidas por outros agentes intervenientes apenas para fins de informação. Isto não constitui endosso das - ou aprovação pelas - Nações Unidas de nenhum dos produtos, serviços ou opiniões citados por organizações ou pessoas. A Organização das Nações Unidas não se responsabiliza pela exatidão, pela legalidade ou pelo conteúdo dessas declarações e opiniões.

Acabando com a Pobreza para Pessoas com Deficiência.Em junho 2017 no Fórum Político de Alto Nível (HLPF), 44 países

apresentaram seus progressos rumo aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Passaram-se quase dois anos desde que as Nações Unidas concordaram sobre os 17 objetivos e anunciaram uma agenda para pessoas, planeta e prosperidade. Os defensores de direitos das pessoas com deficiência conversaram sobre o que significam as deliberações da ONU para a vida das pessoas.

Leiam as entrevistas com líderes de organizações de pessoas com deficiência sobre o que significa viver uma vida livre da extrema pobreza, no link: http://disabilityrightsfund.org/our-impact/insights/ending-poverty-persons-disabilities/ 

Legenda da foto: (da esquerda à direita) Pratima Gurung, Risna Utami, Maulani Rotinsulu e Ambrose Murangira no Fórum Político de Alto Nível. Crédito da foto: Andy Isaacson. 

Treinamento de gerentes para organizações de pessoas com deficiência do Pacífico.

O Fórum do Pacífico sobre Deficiência [PDF, na sigla em inglês.N.T.] conduziu um treinamento de 14 gerentes de organizações de pessoas com deficiência nos seguintes países: Ilhas Cook, Fiji, Kiribati, Papua Nova Guiné, Ilhas Marshall, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu, de 14 a 16 de agosto de 2017 na cidade de Nadi, capital de Fiji. O treinamento focalizou a capacitação de gerentes de organizações de pessoas com deficiência a respeito de boa governança, resultados baseados em relatórios, administração financeira e administração de subvenções. O objetivo do PDF é o fortalecimento institucional dos membros das organizações de pessoas com deficiência a fim de assegurar a sustentabilidade organizacional e a eficiência. O PDF agradece o enorme apoio financeiro do Departamento de Assuntos Extrangeiros e do Comércio, do Governo da Austrália.

Para mais informações, escrevam, por favor, para Simione Bula pelo e-mail: infor@pacificdisability.org ou telefonem para +679 8912653. 

Legenda da foto: 30 participantes, entre gerentes de organizações de pessoas com deficiência e profissionais do Secretariado do Fórum do Pacífico sobre Deficiência. 

Intensificando o Relacionamento entre o Movimento da Deficiência e as Pessoas com Hanseníase.

Com o objetivo de fortalecer a Agenda 2030 empenhada em “Não Deixar Ninguém para Trás”, a Disabled Peoples' International (DPI, na sigla em inglês.N.T.) e a Nippon Foundation (NF, na sigla em inglês. N.T.) selaram uma parceria para deslanchar a Fase 2 do projeto “Intensificando o Relacionamento entre o Movimento da Deficiência e as Pessoas com Hanseníase. O principal objetivo deste projeto será o de preencher a lacuna entre a Deficiência e a Hanseníase, incluindo pessoas com hanseníase no movimento de pessoas com deficiência e ajudá-las a alinhar suas iniciativas de defensoria, particularmente em países com alta incidência da hanseníase. O projeto procurará também criar, em eventos internacionais de pessoas com deficiência, plataformas para as pessoas com hanseníase expressarem o estigma e a discriminação enfrentados por elas. 

Para mais informações, visitem, por favor, o website da DPI (http://www.disabledpeoplesinternational.org/) e também o website da NF (http://www.nippon-foundation.or.jp/en/). 

Apoiando Movimentos Inclusivos: Financiamento de Direitos das Mulheres com Deficiência.

Líderes defensores e doadores pelos direitos das mulheres concordam em que muito mais pode e deve ser feito para incluir mulheres com deficiência no ativismo pelos direitos das mulheres, no estabelecimento de agendas e no financiamento. Esta concordância examina o financiamento à interseção dos direitos das mulheres com os direitos de pessoas com deficiência, e oferece os passos que os doadores podem seguir para assegurar que as subvenções incluam mulheres com deficiência e apoiem este movimento emergente.

Para mais informações, consultem o link: http://disabilityrightsfund.org/wp-content/uploads/2015/11/Supporting_inclusive_movements_web.pdf

Accessible word doc: http://disabilityrightsfund.org/for-donors/donor-guide-to-inclusion/

 Primeiro Seminário sobre TIC Inclusivas

na República Dominicana.A Iniciativa Global para as TIC Inclusivas (G3ict), juntamente com

o Conselho Nacional sobre Deficiência [Conadis, na sigla em espanhol. N.T.], da República Dominicana, acolheu o "Primeiro Seminário sobre

Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)" nos dias 29 e 30 de agosto em Santo Domingo para promover tecnologias acessíveis, alinhadas com a CDPD, em diversas áreas da sociedade dominicana. Como parte de uma série global de programas de treinamento conduzidos pela G3ict no mundo inteiro, o evento promoveu o intercâmbio de informações e colaborações entre os principais tomadores de decisão em governo, organizações de pessoas com deficiência, empresas, educação e pesquisa, no contexto da campanha governamental “República Digital”.

Contatem Francesca Cesa Bianchi pelo e-mail: fcesabianchi@g3ict.org  

Legenda da foto: Mais de 40 participantes do Seminário sobre TIC Inclusivas na República Dominicana.

 Nova Publicação Fácil de Ler ‘Ouçam a Minha Voz’.

Pessoas com deficiência e pessoas idosas na Tanzânia contam suas histórias.

Esta nova publicação Fácil de Ler conta as histórias de pessoas com deficiência e pessoas idosas que vivem na Tanzânia. Ela examina as barreiras que as pessoas com deficiência e pessoas idosas enfrentam para acessar educação, cuidados de saúde e trabalho, assim como o abuso e a exclusão que elas vivenciam e o que elas desejam em troca.

Mais informações e detalhados relatórios de pesquisa estão disponíveis no website:https://www.sightsavers.org/wp-content/uploads/2017/08/JN_0392_VOTM_EasyReadReport_V09.pdf; https://www.sightsavers.org/voices-of-the-marginalised/.

Para quaisquer perguntas, contatem Hannah Loryman (hloryman@sigthsavers.org)  

INFORMAÇÕES PARA CONTATO

Secretariat for the Convention on the Rights of Persons with Disabilities

Division for Social Policy and Development (DSPD)Department of Economic and Social Affairs (DESA)S-2906, United Nations HeadquartersNew York-NY, 10017, EUA

ESTEJAM INFORMADOS! ENVOLVAM-SE!Facebook:

www.facebook.com/pages/United-Nations-Enable/196545623691523

Twitter: http://twitter.com/UN_Enable Website: www.un.org/disabilities E-mail: enable@un.org  

CHAMADO AOS VOLUNTÁRIOS PARA TRADUZIR ESTE BOLETIM EM OUTROS IDIOMAS

Ofereçam-se voluntariamente para traduzir o boletim UN Enable em um dos idiomas oficiais da ONU ou em seu idioma local. Mais informações: http://bit.ly/enablenewslettervolunteer

Somos agradecidos aos voluntários pela sua gentil ajuda em submeter constantemente traduções do boletim UN Enable. Estamos procurando voluntários para traduzir o boletim em dois dos seis idiomas oficiais da ONU: o Chinês e o Russo.

CHAMADO SOBRE FOTOS PARA FUTURAS INSERÇÕES

Nós prosseguiremos trabalhando para melhorar o design deste boletim e, ao mesmo tempo, garantindo a acessibilidade. Seu feedback será bem-vindo.

Para assinar o boletim: http://bit.ly/unenablenewsletter Para cancelar a assinatura: http://esamail.un.org/u?id=%

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