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ESTADO DO RIO DE JANEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍSecretaria Municipal de Licitações e Contratos

Processo: 0383/2018

Folhas: ______ Rubrica: ______

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ANEXO ITERMO DE REFERÊNCIA UNIFICADO

1. OBJETO

1.1. O presente Termo de Referência tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, por meio de registro de preços, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 9 (nove) meses, observadas as especificações técnicas e as quantidades relacionadas neste Termo de Referência. 2. JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO

2.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMADM)

2.1.1. Justifica-se a aquisição em razão do consumo anual de seu objeto, tendo em vista a necessidade destes produtos para atender à demanda da Prefeitura Municipal de Itaguaí.

2.1.2. A contratatação em tela tem como objetivo garantir o fornecimento de pó de café, açúcar e adoçante líquido, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando a atender ao consumo dos servidores e colaboradores. O quantitativo solicitado pela Secretaria Municipal de Administração foi elaborado pelo cálculo médio baseado no quantitativo dos exercícios anteriores.

2.2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMASS)

2.2.1. PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL . A normatização dos documentos oficiais prevê que essas instituições estejam mais próximo possíveis da rotina, guardadas as dificuldades concernentes ao rompimento dos vínculos familiares, mantendo assim uma alimentação balanceada e saudável, ofertando 06 (seis) refeições diárias: café da manhã, colação, almoço, lanche, jantar e ceia. Para manter o peso ideal e ainda obter todos os nutrientes de que o corpo necessita é imprescindível ter uma dieta variada, na qual a deficiência de um nutriente em certos alimentos seja compensada por sua presença em outros. Por isso, é muito importante consumir alimentos dos quatro grupos básicos (verdura legumes e frutas; cereais; leite e derivados). Uma dieta balanceada consiste em combinar variedade e quantidade adequada de alimentos à idade e ao estado de saúde, os cardápios são elaborados de acordo com a faixa etária dos abrigados, sendo assim suprindo as necessidades nutricionais diária, atualmente temos 4 abrigos podendo ao longo do ano ser alterado, tendo em média 20 abrigados para cada abrigo mês, 1 Centro Pop tendo em média 798 usuários mês, 1 CSEAS tendo em média 20 usuários mês, 1 Creas tendo em média 528 usuários mês, Família Acolhedora tendo em média 20 famílias mês e Residência inclusiva tendo em média 10 usuários mês.

2.2.2. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA . Consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, e tem por finalidade fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na

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____________________________________________________________________________________melhoria de sua qualidade de vida. Estes serviços acontecem nos Centros de Referência de Assistência Social/CRAS e são distribuídos ao longo da semana, com frequência média de três dias cada serviço e entre duas horas e meia e três horas de atividade para cada grupo, sempre no contra turno escolar, o que exige a oferta de lanches. Os alimentos solicitados têm como objetivo atender a clientela de crianças, jovens e idosos que frequentam os programas Educar Brincando, Pro Jovem e 3ª Idade nos CRAS por meio do fornecimento de lanches equilibrado nutricionalmente e adequados em macro e micronutrientes, atualmente temos 6 CRAS, tendo em média 102 usuários por mês, 1 Centro de Convivência da Terceira Idade tendo em média 90 usuários mês.

2.2.3. Justifica-se a aquisição de Kit Lanche para eventuais eventos, reuniões, atividades externas para a execução dos serviços prestados pelas Unidades da Proteção Social Especial (Abrigo Infanto Juvenil, Abrigo Casa Lar Cantinho da Esperança, Abrigo Anésia de Aguiar, Abrigo Tymbira, Centro de Suporte Especializado de Assistência Social - CSEAS, Centro POP, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Família Acolhedora, Residência Inclusiva), Proteção Social Básica (Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Brisamar, Mazomba, Engenho, Centro, Califórnia, Chaperó, Centro de Convivência da Terceira Idade - CCTI, Bolsa Família), Conselho Tutelar, Almoxarifado, Diretoria de Planejamento, Gabinete, e Sala dos Conselhos (Conselho Municipal do Idoso - CMI, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS).

2.3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SMEC)

2.3.1. A oferta de alimentação escolar contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Sendo de suma importância para esta Secretaria a aquisição destes gêneros em tempo hábil.

2.3.2. A aquisição de gêneros alimentícios (carnes, hortifrutigranjeiros, gêneros secos e laticínios) que serão utilizados pelas unidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Desjejum, Lanche Horário Integral, Mais Educação, Educação de Jovens e Adultos, Creches, Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado e Projeto Garoto Cidadão, Eventos (Desfile Cívico, Festa das Crianças, Feira de Ciências e Cantata de Natal), Centro Educacional de Itaguaí, Oficina de Costura, Teatro Municipal, Casa Cultura, Escola de Música, Subsecretaria de Cultura, Escola de Dança, Parque das Artes, Praça CEU’s e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 9 (nove) meses.

2.3.3. Atualmente a rede municipal de ensino conta com 19.690 alunos matriculados em 62 Unidades Escolares que atendem Pré Escola, Creche, Ensino Fundamental e à Educação de Jovens e Adultos, sendo certo que muitas Unidades de Ensino estão localizadas em local de difícil acesso.

2.4. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSAU)

2.4.1. Oferta de Alimentação, em média de 600 (seiscentas) refeições diárias para: Pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Municipal São Francisco Xavier; Funcionários da UBS Chaperó.

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____________________________________________________________________________________2.4.2. A oferta adequada de nutrientes tem relação direta com melhores resultados no tratamento de pacientes hospitalizados e a ingestão nutricional inadequada durante a internação compromete seriamente o prognóstico do paciente.

2.4.3. Oferta de café ao servidor da Secretaria Municipal de Saúde. A oferta de café ao servidor contribui para o bem estar em sua jornada de trabalho.

2.4.4. A presente aquisição refere-se a gêneros alimentícios (carnes, hortifrutigranjeiros, gêneros secos, laticínios) que serão utilizados pelas unidades da Secretaria Municipal de Saúde: Hospital Municipal São Francisco Xavier, Residência Terapêutica, Caps AD, Caps Bem viver, Caps infantil.

2.4.5. Os itens pó de café, açúcar e adoçante irão contemplar além do Hospital Municipal São Francisco Xavier também os funcionários lotados nos outros setores: Almoxarifado, Bens Patrimoniais, Central de Abastecimento de Farmácias (CAF), Demandas, Divisão de Viaturas, Administração da Secretaria de saúde, Ambulatório de Saúde Mental, Caps AD, Caps I, Caps Bem Viver, Residência Terapêutica, Centro Especializado em Fisioterapia e Fonoaudiologia (CEFF), Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Centro de Especialidades Médicas (CEMES), Vigilância em Saúde, Saúde Coletiva, Farmácia Popular, Unidades Básicas de Saúde: Brisamar, Centro, Chaperó, Engenho, Ilha da Madeira, Mangueira, Monte Serrat, Odenit Maia, Saco da Prata, Santa Cândida, Vila Califórnia, Vila Geni, Vila Margarida, Vista Alegre, Estratégia Saúde Família: Centro, Chaperó, Coroa Grande, Engenho, Mazomba, Teixeira, Clinica da família, Farmácia Popular, DST, SAMU.

2.4.6. Os itens “kit lanche” atenderão aos eventos: Campanhas de Vacinação, Mamaço, Grupo de Orientação a Gestantes, Fórum de Sífilis, Campanha da Vigilância em Saúde (Antirrábica, Conscientização contra Aedes, Programa Hanseníase, Programa combate ao fumo, Conscientização e prevenção das DST/AIDS, Programação Outubro Rosa, Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, Saúde da Mulher, Novembro Azul, Prevenção e Combate a Hipertensão e Diabetes, Jornada de Geriatria e Gerontologia, Mostra de Psicologia, Qualifisio, Seminário de Fonoaudiologia, Combate a violência contra pessoa idosa e prevenções de quedas.

2.4.7. Justifica-se o quantitativo solicitado baseado nos exercícios anteriores.

3. DAS ESPECIFICAÇÕES E DO QUANTITATIVO

3.1. As características e os quantitativos dos itens objeto deste Termo de Referência encontram-se detalhados no quadro a seguir, separados por Secretaria e totalizados.

3.2. Os quantitativos constantes do quadro, bem como os VALORES PARA LICITAÇÃO estabelecidos no “Anexo TR – Critério de Aceitabilidade” consideram a UNIDADE e não o tamanho e/ou peso dos pacotes ou porções solicitados pelas Secretarias.

ITEM ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS UNID SMASS SMEC SMSA

USMAD

M TOTAL

CARNES

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USMAD

M TOTAL

1

Carne Bovina / ACÉM CONGELADA EM PEÇA CORTE: proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulada sob rígidas condições de higiene, procedente de quarto dianteiro, em peça, resfriada, aparada e limpa. Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio do tipo de corte. Corte: acém, constituído das massas musculares situadas entre o pescoço e o filé da costela. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedado hermeticamente. Pacotes: 2 quilogramas (SMASS e SMEC) e 5 quilogramas (SMSAU). VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. NOTA: produto com registro obrigatório no MAPA (S.I.F.).

kg 4920 73600 8700 0 87220

2

Carne Bovina / FÍGADO: congelado, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso. Cor, cheiro e sabor característicos do produto, sem manchas esverdeadas, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. CLASSIFICAÇÃO: Víscera. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedado hermeticamente. Pacote de 2 quilogramas. NOTA: produto com registro obrigatório no MAPA (S.I.F.). VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

kg 720 10890 1280 0 12890

3

Carne Bovina / PÁ MOÍDA: proveniente de machos de espécie bovina, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, manipulada sob rígidas condições de higiene e limpa. Aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa. Cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio do tipo de corte. Corte: pá, constituído das massas musculares situadas entre o pescoço e o filé da costela, limitando-se, em sua porção inferior com o corte da costela-do-dianteiro. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, transparente, resistente, vedado hermeticamente. Pacotes: 2 quilogramas (SMASS e SMEC) e 5 quilogramas (SMSAU). VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. NOTA: produto com registro obrigatório no MAPA (S.I.F.).

kg 4560 27630 6300 0 38490

4

Frango / DRUMET: carne de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, manipulada sob rígidas inspeções de higiene, com tamanho uniforme e sem excesso de pele. Deve ser congelada de forma a garantir a temperatura -12 °C ou inferior no centro da carne do frango. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico e resistente, grampeado mecanicamente ou termossoldado. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. NOTA: produto com registro obrigatório no MAPA (S.I.F.).

Kg 55 50000 3700 0 53755

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USMAD

M TOTAL

5

Frango / FILÉ DE FRANGO (SASSAMI): filé de frango de primeira qualidade, limpo, sem ossos, sem pele, de tamanho uniforme, congelado individualmente, íntegro, sem estar despedaçado ou quebrado, embalado e congelado à -12 °C, com adição de água de no máximo 6%, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), com ausência de sujidades, parasitos e larvas, inspecionado pelo MAPA. Pacotes de 1 quilograma dentro de caixas de papelão com peso total mínimo de 18 quilogramas, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Kg 6000 60000 0 0 66000

6

Frango / SOBRECOXA: carne de frango proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, manipuladas sob rígidas inspeções de higiene, com tamanho uniforme e sem excesso de pele. Deve ser congelada de forma a garantir a temperatura -12 °C ou inferior no centro da carne do frango. EMBALAGEM: saco de de polietileno atóxico e resistente, grampeado mecanicamente ou termossoldado. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. NOTA: produto com registro obrigatório no MAPA (S.I.F.).

kg 3800 88900 8700 0 101400

7

Peixe / FILÉ DE MERLUZA: congelado, filés íntegros, limpos, eviscerados, livres de espinhas, escamas ou resíduos de vísceras, obtidos através de secção longitudinal. Os filés devem ser submetidos a processo de congelamento rápido e glaciamento individual e armazenados em temperatura igual ou inferior a -18 ºC. EMBALAGEM: saco em polietileno atóxico, transparente, resistente, vedado hermeticamente. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. NOTA: produto com registro obrigatório no MAPA (S.I.F.).

Kg 1680 14420 3700 0 19800

GÊNEROS SECOS

8

ACHOCOLATADO EM PÓ. INGREDIENTES: açúcar, cacau em pó, minerais, maldodextrina, vitaminas, estabilizante lecitina de soja, aromatizante de baunilha. OPCIONAIS: outras substâncias alimentícias desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo. ISENTO: leite, soro do leite ou traços, glúten e soja e derivados (exceto lecitina de soja), gordura vegetal hidrogenada, farinhas e/ou espessantes, corantes e conservadores. EMBALAGEM: poliester + polietileno pigmentado de branco, resistente, termossoldável. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct1 kg 2640 1070 2980 0 6690

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USMAD

M TOTAL

9

AÇÚCAR REFINADO. Contendo no mínimo 99% de sacarose e teor máximo de umidade de 0,30%. EMBALAGEM: polietileno atóxico, resistente, termossoldado. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct1 kg 9720 43080 17650 2700 73150

10ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO. A base de sucralose, isento de associações. Frasco de 75 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Frasco75 ml 2400 81 2340 540 5361

11

AMIDO DE MILHO. Em pó, produto amiláceo, extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. OPCIONAIS: outras substâncias alimentícias desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo. ISENTO: de organimos geneticamente modificados (transgênicos), de matéria terrosa e parasitos. Não podendo apresentar-se úmido, fermentado ou rançoso. EMBALAGEM: saco de polietileno leitoso acondicionado em caixa de papelão resistente. Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct500 g 360 770 1490 0 2620

12

ARROZ LONGO FINO TIPO I. Grãos de arroz “in natura”, beneficiado, polido, longo fino (Agulhinha), tipo 1. Deve ser de procedência nacional. Safra corrente. Isento de sujidades e materiais estranhos. EMBALAGEM: saco de polietileno. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct1 kg 7200 85070 21400 0 11367

0

13

AVEIA EM FLOCOS FINOS. Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. EMBALAGEM: plástica, transparente, atóxica, resistente, hermeticamente vedada, acondicionada em caixa de papelão, contendo as seguintes informações: identificação e procedência, composição nutricional, data de fabricação e data de validade, nº do lote, quantidade do produto, registro no MAPA. Caixa de 250 gramas.

Cx250 g 960 800 840 0 2600

14

AZEITE DE OLIVA TIPO EXTRA VIRGEM. Acidez igual ou inferior a 0,8%. EMBALAGEM: de vidro de coloração escura. Garrafa de 500 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Grf500 ml 480 14 910 0 1404

15

BEBIDA LÁCTEA SABOR CHOCOLATE. INGREDIENTES: leite integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó, cacau em pó, extrato de malte, sal, estabilizantes mono e diglicerídios, citrato de sódio e lecitina de soja. ISENTO: gordura vegetal, óleo vegetal, aromas artificiais e corantes de qualquer natureza e edulcorantes. Aprox. 193 Kcal / 200 ml. OPCIONAIS: 1) outras substâncias alimentícias aprovadas e que sejam declaradas no rótulo. 2) adição de vitaminas e minerais dentro dos padrões da legislação. EMBALAGEM: cartonada asséptica, com canudo acoplado, rotulagem deve atender à legislação vigente. Caixa de 200 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Cx200 ml 9000 83860 2730 0 95590

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USMAD

M TOTAL

16

BISCOITO DOCE MAISENA. INGREDIENTES: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido de milho, gordura vegetal. OPCIONAIS: outras substâncias alimentícias desde que permitidas pela legislação e declaradas no rótulo. ISENTO: corantes artificiais e gordura trans. EMBALAGEM: filme do polipropileno atóxico, podendo ser metalizado. Pacote de 400 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct400 g 6480 12000 4110 0 22590

17

BISCOITO DOCE ROSQUINHA ISENTO DE LEITE. INGREDIENTES: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, aroma artificial de leite, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos (bicarnonato de sódio, pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de amônia), sal, aroma artificial de leite condensado, vitaminas (b1, b2, b6 e pp). Sem colesterol, sem lactose. ISENTO: produtos de origem animal. Contém glúten. Farinha de trigo pode conter traços de cevada e centeio. Pacote de 400 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct400 g 1200 12000 1120 0 14320

18

BISCOITO DOCE SEQUILHOS. INGREDIENTES: amidos, açúcar, ovos, sal, gordura vegetal hidrogenada, aroma de leite. ISENTO: glúten e lactose. Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct500 g 0 2000 350 0 2350

19

BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER ISENTO DE LEITE. INGREDIENTES: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, gordura vegetal hidrogenada zero trans, açúcar invertido, açúcar, sal, fermentos químicos (bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônia e pirofosfato ácido de sódio), fermento biológico, estabilizante lecitina de soja, proteinase, metabissulfito de sódio. Sem colesterol, sem lactose e sem proteína do leite. ISENTO: produtos de origem animal. Contém glúten. Farinha de trigo pode conter traços de cevada e centeio. Pacote de 400 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct400 g 200 16000 2310 0 18510

20

BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER. INGREDIENTES: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, sal, preferencialmente que contenha soro do leite, gordura vegetal, quantidade máxima de 291 mg de sódio. OPCIONAIS: outras substâncias alimentícias aprovadas e que sejam declaradas no rótulo. ISENTO: corantes artificiais e gordura trans. EMBALAGEM: filme de polipropileno atóxico, podendo ser metalizado. Pacote de 400 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct400 g 5700 16000 0 0 21700

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USMAD

M TOTAL

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BISCOITO SALGADO. INGREDIENTES: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, açúcar invertido, sal, fermentos químicos: fosfato monocálcico, bicarbonato de sódio e amônio e melhorador de farinha: enzima protease. Pode conter traços de soja e leite. Pacote de 156 gramas contendo 6 embalagens de 26 gramas cada. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct156 g6 und

3600 13000 0 0 16600

22

CAFÉ. Torrado e moído, extra, procedente de grãos sãos e limpos. ISENTO: de materiais estranhos, matéria terrosa e parasitos. EMBALAGEM: pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender às especificações técnicas. Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct500 g 5800 11760 10600 2700 30860

23

CEREAL MATINAL INFANTIL / ARROZ. Composição após o preparo: farinha de arroz, açúcar, amido, carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, maltodextrina, pirofosfato férrico, sulfato de zinco monohidratado, sulfato de manganês monohidratado, iodeto de potássio, vitaminas (ácido ascórbico, acetato de dl-alfa-tocoferil, nicotinamida, palmitato de retinil, tiamina mononitrato, colecalciferol, pantotenato de cálcio, fitomenadiona, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido fólico) e aromatizante: aroma artificial vanilina. Sem traços de leite. ISENTO: organismos geneticamente modificados (transgênicos). Lata de 400 gramas.

Lata400 g 960 280 800 0 2040

24

CEREAL MATINAL INFANTIL / MILHO. Composição após o preparo: farinha de milho, açúcar, amido, carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, maltodextrina, pirofosfato férrico, sulfato de zinco monohidratado, sulfato de manganês monohidratado, iodeto de potássio, vitaminas (ácido ascórbico, acetato de dl-alfa-tocoferil, nicotinamida, palmitato de retinil, tiamina mononitrato, colecalciferol, pantotenato de cálcio, fitomenadiona, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido fólico) e aromatizante: aroma artificial vanilina. Sem traços de leite. ISENTO: organimos geneticamente modificados (transgênicos). Lata de 400 gramas.

Lata400 g 1200 520 800 0 2520

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USMAD

M TOTAL

25

CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ISENTO DE LACTOSE SABOR 3 FRUTAS (MAMÃO, MAÇÃ E BANANA). INGREDIENTES: farinha de arroz, açúcar, amido modificado, amido, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico pirofosfato férrico, sulfato de zinco, sulfato de manganês, iodeto de potássio), vitaminas (A,D,E,C, B1,B2,B6,B12,K, niacina, ácido fólico, ácido pantotênico) e aromatizante. Sem traços de leite. ISENTO: organismos geneticamente modificados (transgênicos). Sachê de 200 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Sachê200 g 30 500 0 0 530

26

CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL ISENTO DE LACTOSE SABOR 6 CEREAIS. INGREDIENTES: farinha de trigo enriquecida em ferro e ácido fólico, açúcar, amido, farinha de arroz, farinha de aveia, farinha de milho, farinha de cevada, farinha de centeio, extrato de malte, carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, maltodextrina, pirofosfato férrico, sulfato de zinco monohidratado, sulfato de manganês monohidratado, iodeto de potássio, vitaminas (ácido ascórbico, acetato de dl-alfa-tocoferil, nicotinamida, palmitato de retinil, tiamina mononitrato, colecalciferol, pantotenato de cálcio, fitomenadiona, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, riboflavina, ácido fólico) e aromatizante: aroma artificial vanilina. Sem traços de leite. ISENTO: organismos geneticamente modificados (transgênicos). Sachê de 200 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Sachê200 g 0 520 0 0 520

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ERVILHA SECA. Partida e de 1ª qualidade, nova, constituída de grãos sãos e limpos, com teor de umidade máxima de 15% por peso. ISENTO: material terroso, sujidades, parasitas e larvas e mistura de outras variedades e espécies. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, resistente, termossoldado. Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 4 meses a partir da data de entrega. NOTA: suas condições deverão estar de acordo com a Portaria M.A. 065/93.

Pct500 g 480 2500 600 0 3580

28

FARINHA DE AVEIA. INGREDIENTES: farinha de aveia, com aspecto próprio, com matéria prima de primeira qualidade. COMPOSIÇÃO (porção 50 g): 190 kcal, 33 g de carboidratos, 6,4 g de proteínas, 3,8 de gorduras totais, 2,3 de fibras e 0 mg de sódio. ISENTO: gorduras trans e colesterol. EMBALAGEM: íntegra, em perfeito estado de conservação. Pacote de 200 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct200 g 200 1600 1560 0 3360

29

FARINHA DE MANDIOCA. Torrada, de primeira qualidade, seca, fina, branca e crua. EMBALAGEM: saco plástico transparente não violado, resistente, contendo informação nutricional, lote, número do registro. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct1 kg 600 2850 1210 0 4660

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USMAD

M TOTAL

30

FARINHA DE TRIGO. Enriquecida com ferro e ácido fólico. ISENTO: organimos geneticamente modificados (transgênicos). EMBALAGEM: saco de polietileno transparente e atóxico ou embalagem de papel. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct1 kg 340 4500 1160 0 6000

31

FEIJÃO PRETO. Grão comestível de feijão “in natura”, feijão comum, classe preto, tipo 1, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos. Deverá ser da safra corrente. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, transparente. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. NOTA: produto dispensado da obrigatoriedade de registro.

Pct1 kg 5160 27820 8490 0 41470

32

FERMENTADO ACÉTICO (VINAGRE). COMPOSIÇÃO: 1) fermentado acético de álcool (vinagre de álcool claro ou escuro): produto obtido pela fermentação acética de uma mistura hidroalcóolica originária do álcool etílico potável; 2) fermentado acético de álcool e de vinho (AGRIN): produto obtido da mistura composta por 90% de fermentado acético de álcool e 10% de fermentado acético de vinho tinto ou branco. OPCIONAIS: sais, sais que forneçam SO2 (dióxido de enxofre) para conservar o produto, água potável. EMBALAGEM: PET (polietileno tereftalato) atóxica transparente. Garrafa de 750 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega. NOTA: produto com registro obrigatório no MAPA.

Grf750 ml 0 4370 0 0 4370

33

FERMENTO QUÍMICO EM PÓ. INGREDIENTES: amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcico e carbonato de cálcio. ISENTO: glúten. Pote de 100 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pote100 g 30 2600 200 0 2830

34FUBÁ. Farinha de milho enriquecida com ferro e ácido fólico. EMBALAGEM: saco de polietileno transparente. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct1 kg 720 2580 1140 0 4440

35

IOGURTE SABOR VITAMINA DE FRUTAS. Bebida láctea fermentada. INGREDIENTES: leite desnatado e/ou leite desnatado reconstituído, leite integral e/ou leite integral reconstituído, açúcar líquido, preparado de vitamina de frutas (açúcar, polpas de maçã, banana e mamão, amido modificado, aroma idêntico ao natural de maçã, mamão e banana, conservante sorbato de potássio, corantes naturais carmim e urucum e acidulante ácido lático), amido modificado, fermento lácteo e estabilizante gelatina. Contém glúten. ISENTO: gordura trans. Garrafa de 900 gramas. VALIDADE: mínima de 20 dias a partir da data de entrega.

Grf900 g 8700 3360 7880 0 19940

____________________________________________________________________________________Por LDCP 10 de 30


Processo: 0383/2018


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USMAD

M TOTAL

36

LEITE EM PÓ DESNATADO. INGREDIENTES: leite em pó desnatado, fosfato tricálcio, vitamina A e D, emulsificante lecitina de soja. EMBALAGEM: saco de polietileno leitoso, aluminizado. Pacote de 300 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct300 g 200 100 0 0 300

37

MACARRÃO / PADRE NOSSO. Massa curta de semolina de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural urucum ou betacaroteno. OPCIONAIS: adição de vitaminas e minerais dentro dos padrões da legislação. ISENTO: organimos geneticamente modificados (transgênicos), amido de milho e outras farinhas que não sejam as especificadas, corantes artificiais. Tipo: curto. Formato: padre nosso. EMBALAGEM: saco de polietileno ou polipropileno atóxico e resistente. Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct500 g 0 3500 800 0 4300

38

MACARRÃO / PARAFUSINHO SEM OVOS. Tipo parafuso mini. INGREDIENTES: sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e corante natural urucum ou betacaroteno. OPCIONAIS: adição de vitaminas e minerais dentro dos padrões da legislação. ISENTO: organimos geneticamente modificados (transgênicos), ovos, amido de milho e outras farinhas que não sejam as especificadas. Tipo: curto. Formato: parafusinho. EMBALAGEM: saco de polietileno ou polipropileno atóxico e resistente. Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct500 g 770 1350 0 0 2120

39

MACARRÃO / PARAFUSO COM OVOS. INGREDIENTES: farinha de trigo tipo 1, com ovos, enriquecida com ferro e ácido fólico. OPCIONAIS: massa com sêmola de trigo, adição de vitaminas e minerais dentro dos padrões da legislação. ISENTO: organimos geneticamente modificados (transgênicos), amido de milho e outras farinhas que não sejam as especificadas, Corante artificial. Tipo: curto. Formato: parafuso. EMBALAGEM: saco de polietileno ou polipropileno atóxico e resistente. Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct500 g 1200 19200 3140 0 23540

40

MACARRÃO / LETRINHAS. INGREDIENTES: farinha de trigo tipo 1, sêmola de trigo rica com ferro e ácido fólico, água, ovos, corante natural betacaroteno e vitaminas : B3 (niacina), B6 (piridoxina), B2 (riboflavina) e B1 (tiamina). Pode conter glúten. ISENTO: organismos geneticamentes modificados (transgênicos). Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct500 g 0 1500 0 0 1500

41MANTEIGA. INGREDIENTES: creme de leite pasteurizado, cloreto de sódio (sal) e fermento lácteo. ISENTO: corantes. Quantidade máxima de 70 mg de sódio por porção de 10 g. Pote de 500 gramas.

Pote500 g 1152 8000 0 0 9152

____________________________________________________________________________________Por LDCP 11 de 30


Processo: 0383/2018


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USMAD

M TOTAL

42

MILHO PARA CANJICA. Grãos ou pedaços de grãos de milho provenientes da espécie Zea mays, L. Grupo: canjica misturada, subgrupo: despeliculado, classe: branca, tipo 1. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico, transparente. Pacote de 500 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct500 g 480 300 790 0 1570

43

MILHO VERDE EM CONSERVA. Isento de organimos geneticamente modificados (transgênicos). EMBALAGEM: recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, externamente devem constar os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Lata de 200 gramas (drenado). VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Lata200 g 720 4360 2780 0 7860

44

MINI BOLO SABOR CHOCOLATE SEM RECHEIO. INGREDIENTES: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal, ovo, cacau, soro de leite, maltodextriba, farinha de soja, sal, umectantes sorbitol e glicerol, fermentos químicos pirosfosfato ácido de sódio e fosfato monocálcio, conservadores propionato de cálcio e ácido sórbico, aroma idêntico ao natural de chocolate. ISENTO: gordura trans. Pode conter glúten. EMBALAGEM: filme de polipropileno atóxico, podendo ser metalizado. Pacote de 40 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct40 g 0 83860 700 0 84560

45

MINI BOLO SABOR LARANJA SEM RECHEIO. INGREDIENTES: farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico, açúcar, açúcar invertido, gordura vegetal, ovo, cacau, soro de leite, maltodextriba, farinha de soja, sal, umectantes sorbitol e glicerol, fermentos químicos pirosfosfato ácido de sódio e fosfato monocálcio, conservadores propionato de cálcio e ácido sórbico, aroma idêntico ao natural de laranja. ISENTO: gordura trans. Pode conter glúten. EMBALAGEM: filme de polipropileno atóxico, podendo ser metalizado. Pacote de 40 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct40 g 0 86860 700 0 87560

46

MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA PREPARO DE MINGAU SABOR CHOCOLATE. INGREDIENTES: amido, açúcar, cacau em pó e aromatizante, maltodextrina, vitaminas (A, B1, B3, B6, B12, C, Ácido fólico), minerais (ferro e zinco), agente de firmeza, fosfato tricálcico. EMBALAGEM: saco de polietileno leitoso acondicionado em caixas de papelão resistentes. Caixa de 200 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Cx200 g 0 25 0 0 25

____________________________________________________________________________________Por LDCP 12 de 30


Processo: 0383/2018


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USMAD

M TOTAL

47

MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO PARA PREPARO DE MINGAU. INGREDIENTES: amido, açúcar, cacau em pó e aromatizante, maltodextrina, vitaminas (A, B1, B3, B6, B12, C, Ácido fólico), minerais (ferro e zinco), agente de firmeza, fosfato tricálcico. EMBALAGEM: saco de polietileno leitoso acondicionado em caixas de papelão resistentes. Caixa de 200 gramas. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Cx200 g 960 200 600 0 1760

48

NÉCTAR SABOR CAJU. INGREDIENTES: água, açúcar, suco concentrado de caju, aroma natural, acidulante ácido cítrico, estabilizante goma xantana e caboximetilcelulose, antioxidante ácido ascórbico (Vitamina C), conservadores benzoato de sódio e dióxido de enxofre. ISENTO: glúten e adoçantes. EMBALAGEM: cartonada asséptica, com canudo acoplado, rotulagem deve atender à legislação vigente. Caixa de 200 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Cx200 ml 0 42350 0 0 42350

49

NÉCTAR SABOR LARANJA. INGREDIENTES: água, sucos concentrados de laranja, maçã e açúcar, conservantes ácido cítrico, antioxidante: ácido ascórbico, vitamina C, estabilizante: goma xantana e aromatizante: aroma natural de laranja. ISENTO: glúten e adoçantes. EMBALAGEM: cartonada asséptica, com canudo acoplado, rotulagem deve atender à legislação vigente. Caixa de 200 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Cx200 ml 0 42350 0 0 42350

50

NÉCTAR SABOR UVA. INGREDIENTES: água, sucos concentrados de uva, maçã e açúcar, conservantes ácido cítrico, antioxidante: ácido ascórbico, vitamina C, estabilizante: goma xantana e aromatizante: aroma natural de uva. ISENTO: glúten e adoçantes. EMBALAGEM: cartonada asséptica, com canudo acoplado, rotulagem deve atender à legislação vigente. Caixa de 200 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Cx200 ml 0 42350 0 0 42350

51

ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO I. Constituído principalmente por triglicerídeos de ácidos graxos, obtidos unicamente dos grãos da espécie Glycine max (L) Merrill. ISENTO: organimos geneticamente modificados (transgênicos), de substâncias nocivas à saúde e outras matérias estranhas ao produto. EMBALAGEM: garrafa em PET (politereftalato de etileno) ou lata de folha de flandres com revestimento apropriado e perfeitamente recravada. Garrafa de 900 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Grf900 ml 2550 16800 5630 0 24980

____________________________________________________________________________________Por LDCP 13 de 30


Processo: 0383/2018


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USMAD

M TOTAL

52

PÃO CARECA. Fresco, com aspecto próprio, fabricado com matéria prima de primeira qualidade, contendo leite, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, até 300 mg de sódio por porção de 50 g, isento colesterol, gorduras trans, de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação, de acordo com a Resolução da ANVISA RDC 90, de 18 de outubro de 2000. EMBALAGEM: saco de polietileno atóxico. Unidade de 50 gramas. VALIDADE: mínima de 10 dias a contar da data de fabricação, sendo a data de fabricação de no máximo 2 dias anteriores a data de entrega.

Und50 g 22800 15474

010829

0 0 285830

53

SAL REFINADO DE MESA IODADO. INGREDIENTES: cloreto de sódio (extraído de fontes naturais e recristalizado), antiumectante e iodo. Teor mínimo de cloreto de sódio sobre a substância seca = 98,5%. EMBALAGEM: saco de polietileno transparente. Pacote de 1 quilograma. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Pct1 kg 870 5950 2150 0 8970

POLPAS DE FRUTA

54 POLPA DE ACEROLA kg 0 10870 0 0 1087055 POLPA DE CAJU kg 0 17120 0 0 1712056 POLPA DE GOIABA kg 0 14470 0 0 1447057 POLPA DE MANGA kg 0 9460 0 0 946058 POLPA DE MARACUJÁ kg 0 3260 0 0 3260

KITS DE LANCHE

59KIT LANCHE. Embalado em sacola plástica transparente. Os produtos contidos no kit deverão apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Und 2500 61700 1500 0 65700

59.1

MINI BOLO SABOR BAUNILHA COM RECHEIO SABOR MORANGO. INGREDIENTES: açúcar, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo, gordura vegetal, fécula de mandioca, amido, leite em pó desnatado, proteína de soja, coco ralado, sal refinado, fermentos químicos pirofosfato ácido de sódio e bicarbonato de sódio, aromatizante, conservador propionato de sódio. Recheio: sabor morango (açúcar, suco de laranja, amido, aromatizante, acidulante ácido cítrico, corante inorgânico dióxido de titânio, corante caramelo IV, corantes artificiais amarelo crepúsculo e amarelo tartrazina e conservador sorbato de potássio). Sódio: 81 mg para duas unidades. Pacote de 70 gramas contendo 02 unidades.

Pct70 g

2 und- - - - 1

59.2BATATA TIPO CHIPS. INGREDIENTES: batata, óleo vegetal, sal. Na porção: sódio máximo 124 mg, gorduras saturadas 3,9 g, gordura trans 0 g. Pacote de 24 gramas.

Pct24 g - - - - 1

____________________________________________________________________________________Por LDCP 14 de 30


Processo: 0383/2018


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USMAD

M TOTAL

59.3

BEBIDA LÁCTEA SABOR CHOCOLATE. INGREDIENTES: leite integral reconstituído, açúcar, soro de leite em pó, cacau em pó, extrato de malte, sal, estabilizantes mono e diglicerídios, citrato de sódio e lecitina de soja. ISENTO: gordura vegetal, óleo vegetal, aromas artificiais e corantes de qualquer natureza e edulcorantes. Aprox. 193 Kcal / 200 ml. OPCIONAIS: 1) outras substâncias alimentícias aprovadas e que sejam declaradas no rótulo. 2) adição de vitaminas e minerais dentro dos padrões da legislação. EMBALAGEM: cartonada asséptica, com canudo acoplado, rotulagem deve atender à legislação vigente. Caixa de 200 mililitros. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

Cx200 ml - - - - 1

59.4

QUEIJO PROCESSADO LIGHT. INGREDIENTES: queijo estepe, água, leite concentrado resfriado integral, leite em pó, manteiga, sal refinado, estabilizantes polifosfato de sódio e citrato de sódio, regulador de acidez, ácido cítrico, espessante carragena e conservador ácido sórbico. ISENTO: glutén. Pacote de 17 gramas.

Pct17 g - - - - 1

OVOS

60

OVO DE GALINHA BRANCO. Proveniente de ave galinácea, íntegro, sem manchas ou sujidades, fresco, de tamanho uniforme, avicultor com inspeção oficial. Cor da casca: branca. Tipo 3 (grande). Classe A. Peso unitário mínimo de 55 g. EMBALAGEM: Bandeja de mercado nova. Bandeja com uma dúzia (12 unidades). NOTA: registro obrigatório no MAPA (S.I.F.).

Dúzia 1350 7860 0 0 9210

HORTIFRUTI

61ABÓBORA. Baiana, madura, "in natura", fresca, livre de sujidades. Peso mínimo de 3 quilogramas por unidade.

kg 2880 8260 5250 0 16390

62ABOBRINHA BRASILEIRA. Coloração verde claro, tamanho médio. Peso mínimo de 300 gramas por unidade.

kg 480 2100 2800 0 5380

63 AGRIÃO. Fresca, "in natura". Peso mínimo de 400 gramas por unidade. kg 390 1310 1140 0 2840

64 ALFACE LISA. Fresca, "in natura". Peso mínimo de 250 gramas por unidade. kg 0 7062 1200 0 8262

65 ALHO. Bulbo inteiro, nacional. kg 770 9560 1210 0 1154066 BANANA PRATA. Em pencas. Peso

mínimo de 120 gramas por unidade. kg 8070 17280 4560 0 2991067 BATATA BAROA. Graúda. kg 300 1350 2140 0 379068 BATATA INGLESA. Lavada, lisa, graúda. kg 2900 39900 12350 0 55150

69BRÓCOLIS FRESCO. Tipo ramoso, "in natura", fresco. Peso mínimo de 900 gramas por unidade.

kg 580 3000 1640 0 5220

70 CEBOLA. Sem rama, branca. kg 1440 14430 4210 0 2008071 CENOURA. kg 1440 16120 10210 0 2777072 CHUCHU. kg 1440 11390 10210 0 23040

____________________________________________________________________________________Por LDCP 15 de 30


Processo: 0383/2018


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USMAD

M TOTAL

73 LARANJA LIMA. Peso mínimo de 100 gramas por unidade. kg 1440 2688 1760 0 5888

74 LARANJA PÊRA. Peso mínimo de 100 gramas por unidade. kg 1920 5600 4700 0 12220

75 LIMÃO TAITI. Peso mínimo de 50 gramas por unidade. kg 290 1200 280 0 1770

76MAÇÃ. Nacional. Referências: GALA ou FUJI. Peso mínimo de 120 gramas por unidade.

kg 4710 44200 6420 0 55330

77 MAMÃO. Baía. Peso mínimo de 3 quilogramas por unidade. kg 1440 4928 2990 0 9358

78 MELANCIA. Peso mínimo de 10 quilogramas por unidade. kg 6240 10000 6560 0 22800

79 MELÃO. Amarelo. Peso mínimo de 2 quilogramas por unidade. kg 2880 896 3420 0 7196

80 REPOLHO. Tipo ramoso, "in natura". Peso mínimo de 900 gramas por unidade. kg 580 2080 2210 0 4870

81 TANGERINA PONKAN. Peso mínimo de 160 gramas por unidade. kg 1920 35160 4200 0 41280

82 TOMATE. Aspecto globoso, cor vermelha, graúdo. kg 1730 16890 4350 0 22970

3.3. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade, na data da entrega, não poderá ser inferior a 6 (seis) meses do prazo total recomendado pelo fabricante.

3.4. POLPA DE FRUTA é o produto obtido por esmagamento das partes comestíveis de frutas carnosas por processos tecnológicos adequados. O produto deve ser preparado com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas à sua composição normal, exceto as previstas em normas. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉTICAS: aspecto: pasta mole; cor: própria; cheiro: próprio; sabor: próprio. COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: polpa da fruta integral. ISENTA: adição de sacarose. EMBALAGEM: saco de polietileno de 100 ml ou 1 l; não devem ser observados sinais de alterações (estufamentos, alterações, vazamentos, corrosões internas), bem como quaisquer modificações de natureza física, química ou organoléptica do produto; no rótulo deverá constar a denominação "Polpa", seguida do nome da fruta. VALIDADE: mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

3.5. Os itens de HORTIFRUTI devem obedecer às seguntes características: ser frescos; “in natura”; tipo extra A; de ótima qualidade; polpa firme, intacta e limpa; sem defeitos: rachaduras ou cortes na casca, perfurações e cortes; livres de sujidades, enfermidades, insetos, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes; suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade; uniformidade no tamanho e na cor; podem ser orgânicos; deverão ser procedentes de espécimes vegetais genuínos e sãos; devem estar isentos de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos; devem estar acondicionados em sacos de polietileno, transparentes, atóxicos e intactos.

4. DA CLASSIFICAÇÃO DOS BENS COMUNS

4.1. Os bens a serem adquiridos enquadram-se na classificação de BENS COMUNS, uma vez que seus padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos neste instrumento por meio de especificações usuais no mercado, conforme disposto no Parágrafo Único, do art. 1º, da Lei 10.520/2002.

____________________________________________________________________________________Por LDCP 16 de 30


Processo: 0383/2018


____________________________________________________________________________________5. DA ENTREGA

5.1. O fornecimento do objeto será parcelado e contínuo e as entregas serão realizadas conforme as solicitações, os prazos e os locais definidos por cada Secretaria.

5.2. Os prazos de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais obrigações, desde que ocorra algum dos motivos previstos no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93.

5.3. Toda prorrogação de prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Responsável, devendo a solicitação ser encaminhada à Secretaria solicitante, até 2 (dois) dias antes do vencimento do prazo de entrega estipulado e ainda na vigência contratual.

5.4. As entregas deverão ser informadas às Secretaria solicitantes com antecedência mínima de 2 (dois) dias.


5.5.1. As entregas deverão ser realizada no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Almoxarifado Central.

5.5.2. As entregas serão realizadas no Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Administração, preferencialmente até as 15:00h, na Rua General Bocaiúva, 636 – Centro – Itaguaí.


5.6.1. As entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de 5 (dias), a contar da retirada da Ordem de Fornecimento.

5.6.2. As entregas deverão ser realizadas nos seguintes endereços:

UNIDADE ENDEREÇO TELEFONEAbrigo Anésia de Aguiar Rua Antonio Gonzaga de Castro, 131 – Centro 2688-3995Abrigo Cantinho da Esperança

Rua Clementino de Almeida Câmara, 15 – Pq Independência 2688-1164

Abrigo Infanto Juvenil Rua Dr José Roberto Freire, 37 – Centro 2688-1619Abrigo Sr Tymbira Rua Júlio Moreira s/n – Leandro 2687-2732CCTI Rua Helandi Gonçalves, 5 – São Francisco Xavier 2688-3978Centro POP Rua Léa Cabral da Cunha, 161 – Centro 2687-8208Conselho Tutelar Rua Moisés Abraão, 132 – Centro 2687-1508Cras Brisamar Rua Transversal 44, 25 – Brisamar 2687-3410Cras Califórnia Rua Joaquim Nabuco, 21 – Califórnia 2688-1702Cras Centro Rua Thieres Teixeira Leite, 231 - Area 1, Qd 69 –

Engenho 2688-8616

Cras Chaperó Estrada de Chaperó, 21 – Agrovila 2687-7352Cras Engenho Rua Ari Parreiras, 1.560 – Engenho 3782-5334____________________________________________________________________________________Por LDCP 17 de 30


Processo: 0383/2018


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Cras Mazomba Estrada de Mazomba, 3.623 – Mazombinha 3781-5977Creas Rua Maria Soares da Silva, 314 – Pq Independência 2687-4217Cseas Rua Antonio Mauricio, 67 – CentroFamília Acolhedora Rua Amélia Louzada, 567 – Centro 2688-1892Residência InclusivaSMAS Compras Av Pref Isoldackson Cruz de Brito, 18.745, Sl 215 –

Vila Margarida 2688-4853


5.7.1. As entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de 3 (dias) úteis, a contar da retirada da Nota de Empenho (OU da Ordem de Fornecimento).

5.7.2. Os itens perecíveis solicitados deverão ser entregues em veículos refrigerados, uma vez por semana, nos locais, datas e quantidades determinados pela SMEC, respeitando os seguintes critérios de temperatura:

Congelados: - 18 ºC com tolerância até -12 ºC; Refrigerados: até 6bºC com tolerância a 7 ºC.

5.7.3. Os itens secos deverão ser entregues uma vez por semana, nos locais, datas e quantidades determinados pela SMEC.


Item UNIDADE

1 C. M. Senador Teotônio VilellaRua Ivete Lino Ribeiro, n.º 125 - Cep: 23810-540 - Centro

2 E. M. Alexandre IgnácioEstrada do Caçador, s/n.º - Cep: 23835-090 - Ibituporanga

3 E. M. Amauri FerreiraRua Adalgisa Lemos, s/n.º - Cep: 23825-140 - Vila Geni

4 E. M. Antônio TupinambáRua Júlio Verne, Qd 45, s/n.º - Cep: 23821-170 - Vila Margarida

5 E. M. Argentina CoutinhoRua 17 e 18, Qd. 18, II Loteamento Chácara - Brisamar

6 E. M. Coronel Alziro SantiagoEstrada do Mazomba, s/n.º - Cep: 23830-250 - Mazomba

7 E. M. das AcáciasRua das Camélias, Qd 131 - Cep: 23835-000 – Parque Primavera

8 E. M. Eider Ribeiro DantasRua da Praia da Salina - Cep: 23830-250 - Brisamar

9 E. M. Elmira FigueiraRua Tocantins, s/n.º - Cep: 23815-180 - Estrela do Céu

10 E. M. Elmo Baptista CoelhoEstrada Joaquim Fernandes, n.º 419 - Cep: 23821-450 - Ilha da Madeira

11 E. M. Fusao FukamatiRua 18, Quadra 18 - Cep: 23835-000 - Chaperó

____________________________________________________________________________________Por LDCP 18 de 30


Processo: 0383/2018


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Item UNIDADE

12E. M. Jardim MarRua Capitão Landulfo Alves de Almeida, Quadra 39/ loteamento - Cep: 23.823-000 - Jardim Mar

13E. M. João Vicente Soares Av. Machado de Assis c/ a Rua Cesar Lattes - LoteamentoVila Ibirapitanga - s/nº - Vila Ibirapitanga

14E. M. Jorge Flores da SilvaRua Ary Parreira Esquina com Estrada do Tronco, s/n.º - Cep: 23.820-303 - Jardim Wêda

15 E. M. Oscar José de SouzaRua Lucia Tieme Hara s/n.º - Cep: 23810-170 - Ponte Preta

16 E. M. Padre Rafael ScarfóRua Elvira Ciuffo Cicarino, n.° 40 - Cep: 23821-135 - Vila Margarida

17 E. M. Prefeito Abeilard Goulart de Souza Rua Jonas da Costa Pereira, n.° 28 - Cep: 23815-100 - Parque Paraíso

18 E.M. Prefeito Otoni RochaRua Vereador Darci Teixeira Fontes, esquina com a Rua Satufo Alves - Centro

19 E. M. Prefeito Wilson Pedro FranciscoEstrada do Teixeira e Rua América, Lt. 22, 23, 24, 25, 34 e 36 Qd. 6 - Vista Alegre

20 E. M. Prof.ª Maria Guilhermina de Souza FreireEstrada do Mazomba - Cep: 23830-000 - Leandro

21 E. M. Profª. Severina dos Ramos de SousaRua Evelina Reis e Geny Reis, Lote 25, 26 e 27 - Cep: 23825-350 - Vila Geni

22 E. M. Prof.ª Yolanda Rangel PereiraRua 40 - Quadra 56 / Lotes 03 ao 09 - Engenho

23 E. M. Renato Gonçalves MartinsEstrada Jose Paulo Andrade, n.º 2.584 - Cep: 23855-120 - Chaperó

24 E. M. São SebastiãoEst . Zeferindo Goulart, s/nº - Cep:23835-000 - Raiz da Serra

25 E. M. Severino Salustiano de FariasEst. do Teixeira esq. C/ Rua Z, s/n.º - Cep: 23820-270 - Teixeira

26 E. M. Sylvia Souza SiquineliEstrada Décio Muniz da Silva Filho - Lagoa Nova - Gleba B

27 E. M. Tereza de Araújo SagárioAv. Tabajara - Cep: 23812-150 - Ibirapitanga

28 E. M. Vereador Américo Rodrigues de AmorimSebastião Bruno Oliveira, s/nº - Cep: 23826-320 - Itimirim

29 E.M. Vereador José Galliaço PrataEst. do Teixeira esq. C/ Ruas 31 e 39 - Amendoeira

30 E. M. Vereador Taciano Fernandes NunesAv. Gov. Mario Covas, s/n.º - Cep: 23800-000 - Jamelão

ESCOLAS MUNICIPALIZADAS

31 CIEP 300 Munic. Pref. Vicente CicarinoAv.Dep Octavio Cabral, s/n° - Cep: 23800-080 - Centro

32 CIEP 496 Munic.Maestro Francisco MignoneRua Kaisser Abrão, s/n.º - Centro - Cep: 23810-280 - Monte Serrat

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Item UNIDADE

33 CIEP 497 Munic. Prof.ª Sílvia TupinambáRua Manoel Soares da Costa, s/n.º - Cep: 23815-000 - Engenho

34 E. E. M. Camilo CuquejoEstrada Jair Pereira do Nascimento, s/n.º - Cep: 23830-333 - Palmeiras

35 E. E. M. Carmem Menezes DireitoRua Manoel Araújo dos Santos - Cep: 23825-435 - Brisamar

36 E. E. M. ChaperóRua 16, s/n.º - Gleba B - Cep: 23835-000 - Chaperó

37 E. E. M. Dr. Jorge AbrahãoEstrada do Mazomba, n.º 22 - Cep: 23830-250 - Mazomba

37 E. E. M. Fazenda Santa CândidaRua Altamiro Domiciano da Cruz, s/n.º - Cep: 23830-640 - Santa Cândida

39 E. E. M. Valinha (Pedro Antônio de Aguiar)Reta da Valinha, s/n.º - Cep: 23855-000 - Reta Piranema

40 E. E. M. Santa RosaEstrada Santa Rosa, s/n.º - Cep: 23855-205 - Piranema

41 E. E. M. Taciano BasílioEstrada Caçador, s/nº - Cep: 23835-090 - Raiz da Serra

EDUCAÇÃO INFANTIL

42 E. M. de Educação Infantil Jardim AméricaR. Estados Unidos s/n.º - Cep: 23810-000 - Jardim América

43 E. M. de Educação Infantil Monteiro Lobato Rua Kaissar Abrahão e Rua Castro Alves, Quadra 09 - Monte Serrat

44 E. M. de Educação Infantil Prefeito Isoldackson Cruz de BritoGleba B - Cep: 23835-000 - Chaperó

CRECHES

45 C.M. Danielle Batista da Silva (26 de Dezembro)Rua A - Qd.06/Lt.26 de Dezembro - Cep: 23810-000 - Mangueira

46C.M. Aparecida AzêdoEstrada do Teixeira, esquina com as Ruas Fluminense e Direita - Cep: 23820-050 - Vista Alegre

47 C.M. BrisamarRua Magdalena Torturelle, Lt.14, 15 e 16/Qd. 62 - Cep: 23830-000 - Brisamar

48 C.M. Francisco Xavier de Moura Pitanga (C.M. do Engenho)Rua Manoel Soares da Costa, s/n.º - Cep: 23820-600 - Engenho

49C.M. Edson Cruz AmadoRua Argentina, esquina com a Rua Bolívia, Quadra 16 - Cep:23.810-130 - Jardim América

50 C.M. Estrela do CéuRua Eduardo de Oliveira Júnior, Quadra 72 - Estrela do Céu

51 C.M. Euclydes José BorgesRua 41 - Quadra 56 / Lotes 34 ao 40 - Engenho

52 C. M. Florentino Elias - Fula Rua Tulipas e Girassol, Quadra 66, Lotes 25/32 - Parque Primavera

53 C.M. Jardim MarRua dos Coqueiros, Qd.39, Bairro Jardim Mar

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Item UNIDADE

54 C.M. Professor Joaquim InouêRua 18, esquina com a rua 15, Quadra 22 - Cep: 23815-000 - Agrovila Chaperó

55 C.M. Prof.ª M.ª Cristina Padela Cabral da SilvaRua Prof. José de Moraes Dias, Lote 18 - Cep: 23810-211- Parque Paraíso

56 C. M. Professor Renato Barbosa Lasdilau Estrada do Mazomba - Leandro

57C.M. Profª Maria de Lurdes S. Garcia Av. Machado de Assis c/ a Rua Cesar Lattes / LoteamentoVila Ibirapitanga - Vila Ibirapitanga

58 C.M. Prof.ª Tânia Mara Motta de MenezesRuas 17 e 18, Qd. 18, II Loteamento Chácara Brisamar - Brisamar

59 C.M. Rita Ferreira FeijóAv. Guilherme Serrano, Esquina com a Av. Gregório Martins, Qd. C/Lt.8 e 9 - Somel

60 C.M. Eliane Lopes Barbosa (C.M. Vila Geni)Rua Odilon Penolon Fialho, s/nº - Vila Geni

EDUCAÇÃO ESPECIAL

61 CEMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Rua José Bonifácio, esquina com a rua Conselheiro Lafaiete, s/n.º - Centro

62 CEI Rua João Rosa Gonzales, s/nº - Engenho

63 Oficina de CosturaAv. Isoldackson Cruz de Brito, s/nº - Lt.21/Qd.43 - CEP.23825-840 - Vila Margarida

64 SMECAv. Isoldackson Cruz de Brito, nº 18.745 - CEP.23825-840 - Vila Margarida

65 Depósito MunicipalRua Joaquim Ferreira da Costa – Esquina com Alzira Feital – Engenho

66 Casa de Cultura Marise Moreira de BritoRua Ismael Cavalcante, s/nº - CEP.23815-160 - Centro

67 Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga (Anexo ao Parque das Artes)Estrada do Trapiche, s/nº - Centro (Área da Expo Itaguaí)

68 Escola Municipal de Dança (Anexo ao Parque das Artes)Estrada do Trapiche, s/nº - Centro (Área da Expo Itaguaí)

69 Teatro MunicipalRua Amélia Louzada, nº 311 – CEP.23815-180

70 Praça CEU’s – Centro de Esportes UnificadoRua Décio Muniz da Silva Filho (Gleba B) - CEP.23831-300 - Chaperó

71 Parque Municipal das ArtesEstrada do Trapiche, s/nº - Centro (Área da Expo Itaguaí)

5.8. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSAU)

5.8.1. As entregas deverão ser realizadas no prazo máximo de 3 (dias) úteis, a contar da retirada da Nota de Empenho (OU da Ordem de Fornecimento).


UNIDADE ENDEREÇO

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Hospital (HMSFX) Rua General Bocaiuva, nº 16 – Centro – Itaguai – RJResidência Terapeutica Rua Augusto Costa Pereira, s/nº - Quadra 6 – Bairro ItoCAPS AD Rua Harold Heidimgem, s/nº - Bairro São FranciscoCAPS BEM VIVER Rua Luis Pierre, nº 61 – Centro – Itaguaí – RJCAPS INFANTIL Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira, nº 545 – Centro Almoxarifado II Saúde Rua Estados Unidos lt 15 Qd. 01 –Jardim America

5.8.3. Os itens perecíveis (carnes) solicitados deverão ser entregues em veículos refrigerados, 3 (três) vezes por semana (2ª, 4ª e 6ª feiras), nos locais, datas e quantidades determinados pela SMSAU, respeitando os seguintes critérios de temperatura:

Congelados: - 18 ºC com tolerância até -12 ºC; Resfriados: 6 ºC a 10 ºC, conforme especificação do fabricante; Refrigerados: até 6 ºC com tolerância a 7 ºC.

5.8.4. Os itens perecíveis (hortifrúti, ovos e pães) solicitados deverão ser entregues, 2 (duas) vezes por semana (3ª e 5ª feiras), nos locais, datas e quantidades determinados pela SMSAU.

5.8.5. Os itens secos deverão ser entregues 1 (uma) vez por semana, nos locais, datas e quantidades determinados pela SMSAU.

6. DA FORMA DE RECEBIMENTO

6.1. O objeto do contrato será recebido em consonância com o art. 73 da Lei nº 8.666/93, na seguinte forma:

6.1.1. Provisoriamente, no prazo máximo de 5 (cinco) cinco dias úteis, contados da efetiva entrega, para posterior verificação da conformidade do material com as especificações, constando das seguintes fases: abertura das embalagens; comprovação de que o material atende às especificações mínimas exigidas ou aquelas

superiores oferecidas.

6.1.2. Definitivamente, no prazo máximo de 5 (cinco) cinco dias úteis, após a verificação da conformidade dos materiais e consequente aceitação.

6.2. A aceitação provisória é condição essencial para o RECEBIMENTO DEFINITIVO do material, que será atestado pelo Fiscal.

6.2.1. O recebimento provisório dos equipamentos não constitui aceitação dos mesmos.

6.3. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes nesse Termo de Referência e na Proposta, devendo ser substituídos no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da notificação da CONTRATADA, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

6.4. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade civil a ele relativa, nem a ético-profissional, pela perfeita execução do Contrato.____________________________________________________________________________________Por LDCP 22 de 30


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6.5. Em caso de verificação de algum tipo de irregularidade, todo o material será devolvido, ficando o custo do transporte por conta da empresa fornecedora, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

6.6. O recebimento da mercadoria não desobriga a CONTRATADA de substituí-las, caso constatado, posteriormente, má qualidade, vício ou defeito, ficando sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável.

6.7. É reservado à Contratante o direito de recusar o recebimento da mercadoria que não atenda às especificações exigidas, que se apresentar visivelmente violada, ou na hipótese de ser verificada qualquer outra irregularidade.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. Entregar os bens, nas quantidades, qualidade, locais e prazos especificados neste Termo de Referência.

7.2. Entregar o material dentro das especificações estabelecidas, em embalagens originais e invioláveis, responsabilizando-se pela troca, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, dos itens que, porventura, estejam fora das especificações e/ou do prazo de validade ou com embalagem danificada, independentemente do motivo alegado, e às suas expensas.

7.2.1. A inobservância ao disposto no subitem 7.2 implicará o não pagamento do valor devido à Contratada, até que haja a necessária regularização.

7.3. Entregar o objeto do contrato sem qualquer ônus para o CONTRATANTE, estando incluído no valor do pagamento todas e quaisquer despesas, tais como tributos, frete, seguro e descarregamento das mercadorias.

7.4. Manter em estoque um mínimo de bens necessários à execução do objeto do contrato.

7.5. Comunicar ao Fiscal do contrato, por escrito e tão logo constatado problema ou a impossibilidade de execução de qualquer obrigação contratual, para a adoção das providências cabíveis.

7.6. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, no todo ou em parte e às suas expensas, bens objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de execução irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes com as especificações.

7.7. Indenizar todo e qualquer dano e prejuízo pessoal ou material que possa advir, direta ou indiretamente, do exercício de suas atividades ou serem causados por seus prepostos à CONTRATANTE ou terceiros.

7.8. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação exigidas na licitação.

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____________________________________________________________________________________7.9. Assumir inteira responsabilidade quanto à garantia e qualidade do produto, reservando à Contratante o direito de recusá-lo caso não satisfaça aos padrões especificados.

7.10. Emitir fatura no valor pactuado e condições do Contrato, apresentando-a ao Contratante para ateste e pagamento.

7.11. Observar as demais obrigações e responsabilidades previstas na Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes.

8. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

8.1. Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como atestar na Nota Fiscal a efetiva execução do objeto.

8.2. Vetar o emprego de qualquer produto e/ou serviços que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta da CONTRATADA que possa ser inadequado, nocivo ou prejudicial à saúde dos servidores.

8.3. Designar servidor ou Comissão para proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo.

8.4. Efetuar os pagamentos devidos à CONTRATADA, nas condições estabelecidas no item “Das condições de Pagamento” deste Termo.

8.5. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

8.6. Fornecer à CONTRATADA documentos, informações e demais elementos que possuir e pertinentes à execução do objeto.

8.7. Aplicar à Contratada as sanções administrativas regulamentares contratuais cabíveis.

8.8. Solicitar a troca dos produtos que não atenderem às especificações do objeto contratado.

8.9. Notificar à Contratada, por escrito, a ocorrência de eventuais falhas ou imperfeições no fornecimento, fixando prazo para sua correção.

8.10. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

9. DA FISCALIZAÇÃO


9.1.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pela servidora Sheila Moura Quintanilha Oliveira, matrícula nº 16.962, nos termos do art. 67 da Lei

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____________________________________________________________________________________8.666/1993, que determinará o que for necessário para o cumprimento das obrigações e responsabilidade assumidas pela CONTRATADA, bem como para a regularização de faltas.

9.1.2. Os atestos referentes à execução do contrato deverão ser feitos pelo Fiscal do contrato e pela servidora Neli de Oliveira da Mota, matrícula nº 17.398, da mesma pasta.


9.2.1. A execução do contrato será acompanhada e fiscalizada pela servidora efetiva Rosângela Viana Raimundo, Diretora de Nutrição, matrícula nº 3.585, lotada no Setor de Nutrição Escolar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993, que determinará o que for necessário para o cumprimento das obrigações e responsabilidade assumidas pela CONTRATADA, bem como para a regularização de faltas.

9.2.2. Os atestos referentes à execução do contrato deverão ser feitos pelo Fiscal do contrato e pela servidora efetiva Wanilda de Albuquerque Ricardo, Assessora do Departamento de Nutrição Escolar, matrícula nº 3.861, lotada no Setor de Nutrição Escolar.

9.3. Nos casos em que não houver Fiscal do contrato estabelecido neste instrumento, a execução do contrato será acompanhada e fiscalizada por representante(s) do CONTRATANTE especialmente designado(s) posteriromente por Portaria e indicado(s) pelo respectivo Secretário.

9.4. Os atestos referentes à execução do contrato deverão ser feitos pelo Fiscal do contrato e por outro servidor da mesma pasta, designado também pelo respectivo titular.

9.5. Deverá o fiscal do contrato acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas e defeitos observados.

9.6. Ficam reservados à fiscalização o direito e a autoridade para resolver todo e qualquer caso singular, omisso ou duvidoso não previsto no presente processo administrativo e tudo o mais que se relacione com o objeto licitado, desde que não acarrete ônus para o MUNICÍPIO ou modificação da contratação.

9.7. As decisões que ultrapassam a competência do Fiscal deverão ser solicitadas formalmente pela CONTRATADA à autoridade administrativa imediatamente superior ao Fiscal, através dele, em tempo hábil para a adoção de medidas convenientes.

9.8. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, em conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666/1993.

10. DA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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____________________________________________________________________________________10.1. As despesas com a execução do futuro contrato correrão à conta das classificações orçamentárias indicadas por cada Secretaria.


Fonte: 01Programa de Trabalho: 01.04.122.0052.2.011Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0001


Órgão: 15Unidade: 01/02Funcional: 01/36/51/12Projeto/Atividade: 2.300/2.023/2.379/2.302/2.380Elemento: 3.3.90.30.0000


Órgão Unidade Funcional Projeto

Atividade

Elemento Fonte

10 02 12.361.0382 2.049 3.3.90.30 001/RT10 02 12.361.0382 2.049 3.3.90.30 046/QSE/FNDE10 03 12.361.0303 2.102 3.3.90.30 001/RT10 03 12.361.0303 2.102 3.3.90.30 046/QSE/FNDE10 03 12.361.0303 2.437 3.3.90.30 010/PNAE/FNDE10 03 12.365.0304 2.318 3.3.90.30 001/RT10 03 12.365.0304 2.318 3.3.90.30 046/QSE/FNDE10 03 12.365.0304 2.438 3.3.90.30 010/PNAE/FNDE10 03 12.365.0304 2.435 3.3.90.30 001/RT10 03 12.365.0304 2.435 3.3.90.30 046/QSE/FNDE10 03 12.365.0304 2.439 3.3.90.30 010/PNAE/FNDE10 03 12.366.0305 2.436 3.3.90.30 001/RT10 03 12.366.0305 2.436 3.3.90.30 046/QSE/FNDE10 03 12.366.0305 2.322 3.3.90.30 010/PNAE/FNDE10 03 12.367.0306 2.047 3.3.90.30 001/RT10 03 12.367.0306 2.047 3.3.90.30 046/QSE/FNDE10 03 12.367.0306 2.440 3.3.90.30 010/PNAE/FNDE10 04 13.392.0307 1.054 3.3.90.30 001/RT10 04 13.392.0307 2.241 3.3.90.30 001/RT10 04 13.392.0307 2.245 3.3.90.30 001/RT10 04 13.392.0307 2.314 3.3.90.30 001/RT10 04 13.392.0307 2.326 3.3.90.30 001/RT10 05 13.392.0307 2.377 3.3.90.30 001/RT10 06 13.392.0307 2.378 3.3.90.30 001/RT

10.5. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMSAU)____________________________________________________________________________________Por LDCP 26 de 30


Processo: 0383/2018


____________________________________________________________________________________

10.5.1. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HMSFX

Fonte: 01 e 04Programa de Trabalho: 11.02.10.0302.0052.2147Natureza da Despesa: 33.90.30

10.5.2. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/CEMES

Fonte: 01, 03 e 04Programa de Trabalho: 11.02.10.0301.0052.2113Natureza da Despesa: 33.90.30

10.5.3. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA


10.5.4. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte: 01Programa de Trabalho: 11.02.10.0122.0052.2432Natureza da Despesa: 33.90.30

10.5.5. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP. PSICOSSOCIAL


10.5.6. DIREÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (COORD. EPIDEMIOLÓGICA) E AMBIENTAL


10.5.7. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DST/AIDS


10.5.8. SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA


____________________________________________________________________________________Por LDCP 27 de 30


Processo: 0383/2018


____________________________________________________________________________________10.5.9. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS


10.5.10. MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H - UPA


10.5.11. COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS


11. DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE PAGAMENTO

11.1. As notas fiscais/faturas relativas à Secretaria Municipal de Saúde deverão ser emitidas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAI – CNPJ nº. 11.855.524/0001-80 – Rua General Bocaiuva nº 636, Centro, Itaguaí/RJ.

12. DAS EXIGÊNCIAS ESPECÍFICAS PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

12.1. Para fins de comprovação de qualificação técnica, além dos documentos exigidos no Edital, deverá também ser apresentado:

12.1.1. Licença de Funcionamento expedida pela Vigilância Sanitária Estadual / Municipal, podendo a Administração Pública Municipal de Itaguaí abrir diligência para verificação “in loco”, a fim de observar as condições higiênicas, sanitárias, estruturais e organizacionais.

13. DAS AMOSTRAS

13.1. Poderá ser exigido do licitante classificado em primeiro lugar a apresentação de amostras de cada um dos itens arrematados, a ser encaminhada no prazo máximo de 3 (três) dias após a solicitação do Pregoeiro, sob pena de desclassificação, não devendo ser contabilizada do total da aquisição.

13.2. As amostras deverão ser apresentadas em quantidade suficiente para análise/testes, devidamente identificada com o número do certame licitatório, razão social da licitante e indicação da marca/fabricante do produto para efeito de verificação das exigências pertinentes ao objeto a ser adquirido.

13.3. As amostras deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços:

13.3.1. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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____________________________________________________________________________________

Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de ItaguaíRua General Bocaíuva, 636 – Centro – Itaguaí – RJ

13.3.2. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAvenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, 18.745 – Sala 215 – Vila Margarida – Itaguaí – RJ – CEP.: 23.825-840

13.3.3. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURADepartamento de NutriçãoAvenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, 18.745 – Vila Margarida – Itaguaí – RJ – CEP.: 23.825-840

13.3.4. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECoordenaçao de NutriçãoAvenida Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, 18.745 – Vila Margarida – Itaguaí – RJ – CEP.: 23.825-840

13.4. As amostras serão analisadas por representante das Secretarias solicitantes, que emitirá parecer motivado acerca dos produtos apresentados, podendo, ainda, a critério da Administração, serem realizados testes em laboratórios especializados ou quaisquer outros procedimentos necessários para a adequada verificação da amostra apresentada.

13.5. Serão levados em consideração, para fins de aprovação das amostras, o cumprimento dos seguintes critérios objetivos: verificação da descrição do produto de acordo com o que foi licitado.

13.6. A proposta do licitante será desclassificada no caso de a amostra ser reprovada, acarretando o consequente chamamento do segundo colocado, adotando-se o mesmo procedimento em relação às amostras.

13.7. A reprovação de uma amostra leva à desclassificação da proposta do licitante unicamente para o item correspondente, não acarretando nenhum efeito sobre os outros itens para os quais eventualmente também tenha apresentado a proposta vencedora.

13.8. Os itens aprovados serão retidos para fins de confrontação com os que serão entregues posteriormente.

14. DA DILIGÊNCIA

14.1. A Administração Pública Municipal de Itaguaí poderá realizar diligência para verificação “in loco” das instalações do licitante que ofertou o menor preço, a fim de observar as condições higiênicas, sanitárias, estruturais e organizacionais.

14.2. A diligência será realizada por representantes das Secretarias solicitantes, acompanhados de um profissional da Vigilância Sanitária deste Município, que deverá atestar e juntar provas robustas que atendem contra as normas legais para condições higiênicas, sanitárias, estruturais e organizacionais.

____________________________________________________________________________________Por LDCP 29 de 30


Processo: 0383/2018


____________________________________________________________________________________14.3. Caso o licitante não preencha as condições higiênicas, sanitárias, estruturais e organizacionais, será convocado o próximo na ordem de classificação.

15. DISPOSIÇÕES GERAIS

15.1. Antes de apresentar a proposta, a empresa licitante deverá realizar todos os levantamentos essenciais, de modo a não incorrer em omissões que jamais poderão ser alegadas em favor de eventuais pretensões de acréscimos de preços, alteração de data de entrega ou alteração de qualidade. Inclusive consultando com antecedência os seus fornecedores quanto aos prazos de entrega, não cabendo a justificativa de atraso no fornecimento devido ao não cumprimento da entrega por parte dos fornecedores.

15.2. O preço total proposto deverá considerar a consecução do objeto, englobando todos os custos diretos e indiretos incidentes, inclusive a entrega e o descarregamento.

15.3. Para as sanções administrativas serão levadas em conta a legislação que rege a matéria concernente às licitações e contratos administrativos.

Itaguaí, 03 de abril de 2018.

VERA LÚCIA BRAGASecretária Municipal de Administração

Matr. 43.634

MARIA IZABEL LOPES RIBEIROSecretária Municipal de Assistência Social

Matr.43.683

ANDRÉIA CRISTINA MARCELO BUSATTOSecretária Municipal de Educação e Cultura

Matr. 43.695

CARLOS JOSÉ GUIMARÃES GRAÇASecretário Municipal de Saúde

Matr. 43.646

____________________________________________________________________________________Por LDCP 30 de 30

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