· Web viewQuaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em...

1

Elaboração

PREFEITURA DE BUENOS AIRESCNPJ: 10.165.165/0001-77

2

Elaboração


SUMÁRIO

Assunto Páginas

Apresentação do Prefeito 04

Considerações Preliminares 05

Metodologia 07

Objetivos 10

Conhecendo o Município 14

Diagnóstico da Situação Atual 19

A Problemática do Destino Final 34

Bases Legais Para Execução do Plano 38

O PGR de Buenos Aires 43

Recomendações Gerais Para Implantação do PGRS 52

Varrição 53

Coleta 58

Destino Final 95

Recomendações Para Um Plano de Monitoramento 102

Indicadores de Desempenho 105

Organograma e Recomendações Para Reestruturação da Limpeza 111

Ações Complementares 117

Página Final 118

3

Elaboração


4

Elaboração


Apresentação do Prefeito:

5

Elaboração


elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos,

documento que ora se apresenta, é mais um passo fundamental na

busca da melhorias de qualidade de vida da população de Buenos

Aires, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 12305 de agosto de 2010.

ASegundo a Constituição do Brasil: “Todos têm direito ao meio ambiente

ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia

qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de

defendê-lo para as presentes e futuras gerações.” (Artigo 225 da Constituição). A elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Buenos Aires exigiu a definição de uma metodologia capaz de diagnosticar

satisfatoriamente no que tange aos resíduos sólidos, e de propor ações a serem

implementadas na solução gradual e global das carências deste serviço na cidade.

É fundamental compreender que este Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos não se encerra com a produção e publicação deste trabalho. O Plano ora

exposto é, na verdade, um processo absolutamente dinâmico de planejamento

das ações e serviços carentes do município.

Gislan de Almeida Alencar

Prefeito Municipal

Capítulo 1 – Considerações Preliminares

O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de

Buenos Aires tem, funções bem delineadas, dentre as quais a de fortalecer o

artigo 225 da Constituição do Brasil que estabelece:

6

Elaboração


“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras gerações.” (Artigo 225 da Constituição).

Foi a partir desse preceito que depois de anos em discussão no Congresso

Nacional, o Governo Federal resolveu promulgar a Lei 12.305 de agosto de 2010,

quando define claramente as diretrizes relativas à gestão integrada e ao

gerenciamento de resíduos sólidos (inclusive os perigosos), bem como as

responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos

econômicos aplicáveis.

No artigo 3º a Lei diz que se enquadram na sua obrigatoriedade os Geradores de

Resíduos Sólidos; pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que

geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluindo o consumo.

Todos os enquadrados na Lei deveriam ter elaborado a sua política de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos até agosto passado, incluindo a desativação

dos lixões. Entretanto, o Governo Federal manteve esse prazo para elaboração

dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, adiando, entretanto, para

agosto de 2014 a desativação dos lixões.

Como consequência dessa Lei Federal 12.305, o estado de Pernambuco também

editou a LEI Nº 14.236, de 13 de dezembro de 2010 – Que dispõe sobre a Política

Estadual de Resíduos Sólidos

7

Elaboração


A Lei 12.305 envolve dentre outras, as indústrias, a construção civil e os

fabricantes de pilhas e baterias, agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas,

produtos eletrônicos. Nesse último caso vai funcionar a Logística Reversa.

Existem alguns princípios que norteiam a metodologia desse plano e o básico é

REDUZIR, RECICLAR, REUTILIZAR. Cada um desses itens precisa ser detalhado

com estabelecimento de metas. Naturalmente que a Educação Ambiental é

fundamental para que um programa desse porte seja exitoso.

Isso é uma Lei Federal, portanto, tem que ser cumprida. Assim a Prefeitura de

Buenos Aires não só cria o seu Plano de Gerenciamento de Resíduos para

atender a Lei, mas, principalmente para preservar o meio ambiente e melhorar as

condições de vida de sua população.

Esse plano está programado para ter uma abrangência temporal em torno 20

anos, mas, a cada 4 anos deve ser revisto para eventuais necessidades de

alterações.

Capítulo 2 - Metodologia

Em setembro de 2008, a prefeitura em parceria com o PROMATA, efetuou

pressupostos para levantamentos de dados e uma versão preliminar do Plano de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Buenos Aires. Na verdade, para efeito de

atualizações, algumas pesquisas foram refeitas, em termos de amostragem, para

8

Elaboração


avalição de desempenho até agora, mas, se adianta que quase nada mudou,

Dessa forma, se relaciona o critério metodológico adotado para essa configuração:

A consultoria se reuniu com os secretários das áreas envolvidas, expondo como

as ações seriam desenvolvidas, inclusive facultando a presença de representantes

da sociedade em todas as etapas de elaboração do Plano de Gerenciamento de

Integrado de Resíduos Sólidos de Buenos Aires.

A realização dos encontros e posteriormente a checagem com os participantes do

referido evento foi considerado como segundo passo para definição de

necessidades apontadas pela comunidade do município.

Num terceiro passo e objetivando atualizar o plano do PROMATA destinado a

Buenos Aires, a consultoria cuidou de entrevistar secretários, responsáveis pelos

serviços de apoio aos resíduos sólidos como por exemplo os funcionários

qualificados que atuam diretamente na limpeza pública, na área da saúde,

saneamento e do meio ambiente. Na área de pesquisa foram utilizados critérios

primários e secundários com reforço de informações coletadas junto no campo e

também foram utilizados dados fornecidos pela equipe da prefeitura.

Outra fonte consultada foi o Plano Estadual de Pernambuco de Resíduos Sólidos.

Capítulo 3 – Características e Outros Responsáveis Pelo Município

Município :

Razão Social : Prefeitura Municipal de Buenos Aires.

9

Elaboração


Nome Fantasia : n/t Principais Atividades: Trata-se de estabelecimento público com finalidade de gerir todos os serviços desse gênero no município.

CNPJ : 10.165.165/0001- 77

Endereço: Br 101 : Praça Antônio Gomes de Araújo Pereira, 09

Horário de Funcionamento para o Público : das 7.00 h – 14.00 h

Responsáveis Pelo Empreendimento:

Gislan de Almeida Alencar Prefeito do Município

Armando Filipe da Silva – Cargo: Secretário de Agricultura e Saneamento

Raquel Cemiramis Rodrigues da Veiga – Secretária de Urbanismo

Capitulo 4 : Lista de Siglas e Abreviaturas

Não que todas estão sendo utilizadas no PGIRS de Buenos Aires , porém, as

diversas bibliografias são useiras e viseiras desses termos. APP – Área de Preservação PermanenteABNT – Associação Brasileira de Normas TécnicasASPP – Aterro Sanitário de Pequeno PorteATT – Área de Triagem e TransbordoCONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente

10

Elaboração


ETE – Estação de Tratamento de EsgotoLEV – Locais de Entrega VoluntáriaMCidades – Ministério das CidadesMMA – Ministério do Meio AmbienteMP – Ministério PúblicoNBR – Norma Brasileira RegistradaPERS – Plano Estadual de Resíduos SólidosPEV – Ponto de Entrega VoluntáriaPMS – Projeto de Mobilização Social e DivulgaçãoPNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosPNRS – Política Nacional de Resíduos SólidosPPA – Plano PlurianualCC – Resíduos da Construção e de DemoliçãoRSS – Resíduos de Serviços de SaúdeRSU – Resíduos Sólidos UrbanosSINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos SólidosSISNAMA – Sistema Nacional do Meio AmbienteSNVS – Sistema Nacional de Vigilância SanitáriaSRHU – Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano UF – Unidade FederativaZEE – Zoneamento Ecológico-Econômico

Capítulo 5 - Objetivos do Plano

5.1 – Objetivo Geral

Uma das adversidades do Plano de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos do Estado de Pernambuco e estabelecida na Lei 14.236 de 2010 é o fato

da redução de tempo de utilização dos aterros sanitários. Programados para

perdurarem por cerca de 20 anos, de fato a vida útil desses equipamentos foram

reduzidos para cerca de 7 ou 8 anos. Esse desequilíbrio gerou algumas

11

Elaboração


distorções, dentre elas o fato da quantidade de aterros sanitários no estado ter

sido reduzida para menos de 10 unidades em Pernambuco.

Essa postura verificada no estado deixa antever que nesse período, pelo menos

dois princípios básicos, como reciclar e reutilizar não foram estabelecidos como

prioridades.

Dessa forma, ao se criar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros, o

Governo objetivou reduzir a carga de resíduos nos aterros sanitários, naturalmente

com outros tipos de proteções ao meio ambiente de forma a assegurar mais

qualidade de vida.

Evidente que o gerenciamento de resíduos sólidos exige planejamento e

execução, onde ficam estabelecidas gestões para o tratamento dos resíduos em

Pernambuco.

5.2 – Objetivos Específicos

Os objetivos específicos principais deste Plano de Gerenciamento Integrado de

Resíduos Sólidos estão relacionados a:

Redução da quantidade de resíduos gerados nos domicílios e nos diversos

setores formais e informais do município, no desenvolvimento das suas

atividades diárias;

Informações aos munícipes dos serviços públicos prestados, os seus

direitos e deveres, através de campanhas de conscientização, buscando

através dessas ações o seu envolvimento no processo de gerenciamento;

12

Elaboração


Criação de leis municipais sobre o gerenciamento dos serviços de limpeza

urbana e dos resíduos sólidos, assim como a fiscalização do cumprimento

das mesmas;

Estimulação e apoio à reciclagem, através da implantação de projetos de

coleta seletiva;

Minimização da quantidade de resíduos descartados irregularmente, o que

gera pontos críticos e provoca a proliferação de vetores;

Promoção de campanhas de educação ambiental no município, como parte

do processo de viabilidade do gerenciamento dos resíduos sólidos e dos

serviços de limpeza urbana;

Redução do percentual de resíduos destinados ao aterro sanitário.

Minimização do percentual de resíduos destinados ao aterro sanitário com

a implantação da coleta seletiva, da unidade de triagem e compostagem e

dos diversos programas e campanhas de educação ambiental;

Inserção social dos catadores (lixão e de rua) através de centrais de

triagem e compostagem, gerando melhores condições de vida e de

trabalho;

Diminuição do material destinado ao aterro sanitário, através do tratamento

da parcela de orgânicos por meio da compostagem, que se constitui no

tratamento dos resíduos orgânicos e advem aspectos muito positivos do

13

Elaboração


ponto de vista ambiental.

14

Elaboração


15

Elaboração


Capitulo 6 – Conhecendo o MunicípioCapitulo 6 – Conhecendo o Município

6.1 – História de Buenos Aires

Situada na Zona Mata Norte do estado de Pernambuco, a cidade de Buenos Aires

era um antigo distrito da cidade de Nazaré da Mata, que foi efetivamente elevado

à categoria de cidade em 20 de dezembro de 1963, através da lei estadual Nº

4970. Sua origem remonta ao século XVIII, tempo da implantação da cultura da

cana-de-açúcar mas também da produção para a subsistência de seus habitantes.

Região de terra fértil para o cultivo da cana, é um terra de engenhos para fabrico

do açúcar e de aguardente.

As terras que hoje compõem Buenos Aires pertenciam a Manoel Francisco de

Sales e, a partir de 1842, a região passou a ser mais povoada. O povoado cresce

em torno da capelinha do engenho dedicada a São Benedito. Eram muitos os

engenhos da região, os mais famosos eram Criméia, Conceição, Bandeirantes,

Cavalcanti e faziam parte de Nazaré da Mata. Em 1889, o segundo proprietário do

engenho, Antônio Gomes de Araújo, fundou um povoado inicialmente conhecido

pelo nome de Jacu, em virtude da grande concentração dessa ave, uma espécie

de galináceo preto que abundava naquela região e hoje é não mais encontrado,

pois perdeu o lugar de moradia e sua alimentação preferida com a derrubada dos

cafezais que ali havia no início do século XX, além das matas para dar lugar a

expansão da lavoura canavieira.

Jacu passou para denominação de Buenos Aires em 1928 quando se tornou vila,

e a troca do nome parece ter sido sugerida por um padre de fala espanhola que

teria achado a região de muito Buenos Aires.

16

Elaboração


Ainda a esta época, subordinada à cidade de Nazaré, que só veio modificar o

nome para a atual Nazaré da Mata em 1943. Permaneceu subordinada como

distrito a esta até dezembro de 1963, sendo este distrito a sede da atual cidade.

Atualmente está subdividida pelo distrito sede e o de Lagoa do Outeiro, além dos

povoados de Chã do Mautez e Chã das Mulatas.

Localizado a 79 km de Recife, Buenos Aires faz divisa com Vicência ao norte, e

Carpina ao sul, ficando a leste de Nazaré da Mata e a oeste de Limoeiro. Com

uma área de 93 km² e ocupada por uma população aproximada de 12.537

habitantes, com densidade demográfica de 134,80 hab./km². Com altitude de

149m do nível do mar, sua precipitação pluviométrica anual é de 1.175,4mm e

clima tropical chuvoso, onde os meses de janeiro e dezembro são os de chuvas

mais intensas.

As principais atrações turísticas estão no artesanato, voltado principalmente para

confecção de adereços dos grupos culturais como o caboclinhos Índio Brasileiro, o

Tupi Guarani e os maracatus – Leão Mimoso, Leão Vencedor, Estrela Dourada,

Leão Coroado, Leão Vencedor das Flores – além do turismo rural que leva o

visitante à contemplação dos engenhos antigos, como Criméia e Bandeirantes, e

capelas de construções coloniais. De serras de Buenos Aires também se podem

contemplar as cidades vizinhas e toda paisagem típica de canaviais da zona da

mata pernambucana.

Embora a padroeira da cidade seja Nossa Senhora do Bom Parto, cuja festa é

realizada no dia 6 de fevereiro, São Sebastião e Nossa Senhora das Dores

também recebem louvores dos habitantes da cidade.

6.2 - Localização

17

Elaboração


Buenos Aires distando cerca de 80 km da capital Recife, está localizado na Região

de Desenvolvimento da Mata Norte, composta por 19 municípios : Aliança, Buenos

Aires, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Ferreiros, Gloria de Goitá,

Goiana, Itambé, Itaquitinga, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, Macaparana,

Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência. Os municípios

mais populosos são Goiana, com 75.648 habitantes e Carpina com 74.851

habitantes. O primeiro se destaca como o mais importante economicamente dessa

região.

O acesso rodoviário ao município de Buenos Aires se processa através da BR –

408 e PE - 59, ambos em boas condições.

A Zona da Mata Norte tem uma economia predominantemente agrícola, sendo a

principal atividade a produção da cana-de-açúcar e seus derivados - o setor

canavieiro ocupa uma área de cultivo de 45,7% da superfície total municipal.

Na Zona da Mata Norte, também destacam-se a agricultura (banana, verduras,

inhame, mandioca), a indústria de transformação, o comércio, prestação de

serviços e o turismo. Os principais produtores de derivados da cana-de-açúcar são

os municípios de Lagoa de Itaenga, Camutanga e Goiana.

Os limítrofes de Buenos Aires são : Ao Norte o município se limita com Vicência.

Ao Sul com Carpina. Ao Leste com Nazaré da Mata e a Oeste com Limoeiro.

6.3 – População de Buenos Aires

18

Elaboração


Segundo o Censo do IBGE, em 2010 a população de Buenos Aires era de

12.537, dos quais 7.917 (63,7%) estavam residindo na Zona Urbana enquanto

4.620 (36,3%) habitavam na zona rural.

6.4 – Indicadores Sociais

6.4.1 – Índice de Desenvolvimento Urbano ( IDH)

O IDH de Buenos Aires medido em 2000 era de apenas 0,447, porém, o de 2010

subiu para 0,593, evidenciando um crescimento de 32%. Em termos comparativos,

no mesmo período a elevação do IDH do estado de Pernambuco foi de 21,8%.

6.4.2 – Taxa de Analfabetismo

A taxa de analfabetismo da população com 10 anos de idade ou mais, em 2.000

era de 32,8%. Em 2010 essa mesma taxa caiu para 25,76%. Isso significa sinas

de melhorias na educação.

6.4.3 – O índice de Gini

Em 2010 foi marcado em 0,37, determinando que esse é o grau de pobreza em

Buenos Aires. Esse coeficiente vai de 0 a 1. Quanto mais se aproxima de 1, maior

é a pobreza

6.5 – Na Área Econômica

6.5.1 – Produto Interno Bruto

19

Elaboração


Registra a área econômica do país que em 2011 o PIB (em mil reais) de Buenos

Aires foi de 61.680. Ainda naquele ano se registra que o PIB per capita ( em R$

1,00 ) foi de 4.904.

6.6 – Valor da Produção Agrícola

As informações do IBGE datadas do ano de 2012, estabelecem um valor de

cerca de R$ 11.674.000,00 para cana-de-açúcar e a classifica como a principal

cultura do município.

6.7 – Empresas Regularizadas

No ano de 2011, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas aponta a presença de

92 (noventa e duas) empresas atuando no município.

6.8 – Efetivo do Rebanho

A contagem de 2012 registrava:

Bovino 1.500

Suíno 323

Ovino 148

7 - Diagnóstico da Situação Atual

7.1 - A Gestão dos Resíduos Sólidos

20

Elaboração


A elaboração de um PGIRS, além de traçar o retrato da situação vivenciada pelo

município com relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos e dos serviços de

limpeza urbana, define objetivos e metas para melhorias e estruturação desses

serviços, tendo como foco principal o equilíbrio ambiental e a melhoria da

qualidade dos serviços prestados.

77.2 - .2 - Diagnóstico dos Serviços de Limpeza Diagnóstico dos Serviços de Limpeza

7.2.1 Metodologia Para Obtenção de Dados Nesta Fase

Para a obtenção de dados na fase de Diagnóstico, foram analisados o Plano

existente realizado pelo PROMATA em data anterior a Lei 12.305, bem como

revalidadas informações em campo, quando se adotaram os passos seguintes: Primeiro uma visita ao município, com a participação da equipe técnica da

consultoria com o objetivo de ter o contato com os representantes da limpeza

urbana, saúde, educação e administrativo financeiro, explicando o que é o PGIRS,

seus objetivos, metodologia de elaboração e trabalho.

Depois foram realizadas diversas visitas à cidade, efetuadas pela equipe técnica

da consultoria, com o objetivo de coletar todas as informações necessárias junto

aos responsáveis pela limpeza urbana, saúde, educação, para a elaboração do

PGIRS.

7.2.2 – Estudo Da Gravimetria

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Pernambuco, realizado em julho de

2012, pesquisou a gravimetria nos municípios do estado, dentre os quais Buenos

Aires, com os seguintes resultados :

21

Elaboração


Composição Gravimetrica de Buenos Aires ( % )

Resíduos Participação

Vidro 6,20

Metal 3,10

Papel 8,46

Plástico 20,02

Recicláveis 37,78

Rejeitos 31,73

Matéria Orgânica 30,49

Fonte : SECTMA-PE

O lixo pode ser caracterizado em função de sua composição física ou

gravimétrica, que corresponde à distribuição relativa do peso bruto de cada um

dos seus materiais.

A pesquisa teve a intenção de valorizar os materiais recicláveis para uma ação

mais consistente da coleta seletiva.

7.2.3 - Estrutura Operacional:

A coleta se resíduos sólidos cobre 100% dos domicílios. O Município não dispõe de Lei

específica para os resíduos sólidos ou limpeza urbana. Não existe taxa de limpeza pública

implantada.

7.2. 4 - Recursos Humanos

O quadro funcional é formado por uma estrutura operacional composta por 15

(quinze) funcionários, distribuídos em funções conforme quadro abaixo:

22

Elaboração


TABELA 1- RECURSOS HUMANOSEquipe Quantitativo Horas

trabalhadasGerente operacional (varrição e coleta) 01 44h semanaisTratorista 02 44h semanaisGari coletor 12 44h semanais

Não existe no quadro de pessoal profissional especialista em resíduos sólidos,

observou-se que as equipes que desempenham os serviços de limpeza urbana,

não fazem uso de Equipamentos de Proteção Individual ( EPI´s ) e os

fardamentos apresentam-se em estado precário.

7.2.5 Recursos Materiais

São utilizados na execução dos serviços de limpeza urbana os seguintes equipamentos:

TABELA 2- EQUIPAMENTOS MECÂNICOS

Tipo Quantidade Serviço que executaTrator 01 (Alugados) Coleta de resíduos domiciliares

7.2.6 - Projeção da População e Produção de Resíduos Per Capita

Um serviço de limpeza fica a exigir um planejamento adequado, sobretudo em

função do crescimento da população que no caso de Buenos Aires está assim

previsto.

Projeção do Crescimento da População de Buenos Aires

Município 2012 2014 2016 2020 2024 2032

Fonte: Secretaria de Serviços Públicos de Aliança

Fonte: Secretaria de Serviços Públicos de Buenos Aires

23

Elaboração


Buenos Aires 12.666 12.764 12.880 13.031 13.1153 13.364

Fonte :SECTMA/PE

7.2.7 – Taxa de Geração de Lixo Per Capita

A média da geração de lixo per capita na região da Mata Norte é de

aproximadamente 1,30 kg/hab/dia. Em Buenos Aires, essa taxa é de 1,18

kg/hab/dia. Em Recife alcança 1,3 kg/hab/dia.

7.2.8 – Serviços da Limpeza Pública

Os serviços atinentes a Limpeza Pública de qualquer município e por conseguinte

ao PGRIS de Buenos Aires, estão configurados conforme descrições relatadas

adiante:

a) Varrição:

De Ruas: é de se ressaltar que as ruas que em Buenos Aires, na maioria são

pavimentadas e, portanto, tem boas condições de acessibilidade.

A frequência é diária, usando-se 9 (nove) garis. Utilizam-se como equipamentos

o carro-de-mão, vassoura e pá. Os resíduos são recolhidos em sacos plásticos e a

pesagem gira em torno de 2.000 kg diariamente.Não existe um planejamento de

circuito de varrição pré definido, os trabalhos são realizados e organizados de

acordo com a necessidade. Da Capinagem e Roçagem:

24

Elaboração


A freqüência é de 3 vezes por semana; o horário obedece ao turno da manhã.

São utilizados para a execução dos trabalhos: enxada, ciscador, pá, estrovenga,

enxadeco, vassoura e carro-de-mão. A remoção dos resíduos é absorvida pela

coleta domiciliar e tem como destino final o lixão. A quantidade de pessoas que

executa os serviços depende da necessidade do dia.

Pintura do Meio – Fio:

Os serviços relativos à pintura de meio-fio são realizados esporadicamente, de

acordo com as necessidades.

Limpeza de Galerias:

O serviço é realizado 5 vezes por semana, podendo ser ampliado dependendo da

necessidade.

b) Coleta

a) Acondicionamento, Coleta e Transportea) Acondicionamento, Coleta e Transporte

Acondicionamento

Em todo processo operacional de limpeza pública, espera-se mais velocidade na

coleta. Entretanto, ela está condicionada ao apoio que a população pode dar ao

sistema. Em Buenos Aires, como em muitas outras cidades prevalece o uso de

sacos plásticos, quase sempre originalmente de compras em supermercados. Em

alguns domicílios são utilizados recipientes improvisados como baldes, plásticos

etc. O gari ao recolher o recipiente, despejar no caminhão e retornar para devolver

25

Elaboração


a embalagem vazia perde tempo. A disposição de caçambas ou coletores na ruas

não é uma prática exercida pela prefeitura.

Coleta e Transporte de Resíduos Domiciliares

Os serviços de coleta e transporte de resíduos na Sede do Município de Buenos

Aires são executados com uma frota composta por 02 tratores; 1 trabalha

regularmente, outro em atividades eventuais. Um dos tratores é próprio, o outro é

alugado Estes veículos operam a coleta dos resíduos domiciliares e comerciais,

dos resíduos de feiras, cemitérios, podações e construção civil. A coleta de

resíduos é executada com freqüência diária de segunda à sexta, no turno da

manhã. A coleta dos resíduos de feiras é realizada aos domingos, dia em que

acontece a feira-livre da cidade. A coleta dos demais estabelecimenotos público

como o mercado público é realizada diariamente em conjunto com a coleta

domiciliar.

A maioria das vias da sede é pavimentada em paralelepípedos, com boas condições de

trafegabilidade e acesso aos veículos da coleta, Na Zona Rural existe uma maior

incidência de vias descalças, porém estas não constituem empecilhos para a operação de

coleta de lixo, que é efetuada de acordo com esquemas estabelecidos pelos fiscais de

limpeza urbana.

São coletadas duas toneladas de resíduos diariamente. Esses resíduos são destinados

ao Lixão do Engenho Boa Fé. As coletas são realizadas normalmente nos períodos da

manhã, das 08:00h às 12:00h. Neste percentual também estão os resíduos de varrição.

As varrições são realizadas diariamente. Utilizam-se garfos, pás, tratores e puxadores.

Coleta e Transporte de resíduos de Podação e Entulhos

26

Elaboração


Em razão de características similares as coletas de podação e entulhos são realizadas

em conjunto com a de resíduos domiciliares, utilizando também os tratores. Em razão de

não haver uma programação oficial para realização desse serviço, a própria população se

antecipa e realiza os trabalhos. Esses resíduos são encaminhados para o lixão; .

Coleta de Resíduos de Saúde

A coleta dos resíduos de saúde é diferenciada. É executada pela SERQUIP, empresa

particular que executa a coleta e faz o tratamento dos resíduos, através de incineração,

em unidade instalada em Recife. Os resíduos são coletados acondicionados em

bombonas plásticas, através de caminhões tipo baú, com freqüência semanal, uma vez

por semana. Não existe uma coleta diferenciada para os resíduos de farmácias, os

resíduos não têm um destino final determinado pela prefeitura sendo os mesmos de

responsabilidade dos proprietários das farmácias.

Coleta Seletiva

Não existe coleta seletiva institucional no Município, não se observa a Logística

Reversa, nem são realizadas ações de educação ambiental. Todo resíduo

coletado é encaminhado para o Lixão.

Na pesquisa gravimétrica realizada pelo Plano Estadual de Resíduos Sólidos, foi

identificado que cerca 37.8% dos resíduos sólidos do município são considerados

de materiais passíveis de reaproveitamento e reciclagem.

A Lei 12.305 preconiza que as prefeituras devem encaminhar seus resíduos para

aterros sanitários. Buenos Aires não tem aterro sanitário e deposita seus resíduos

em l lixão, mas, fatalmente precisa ter um destino adequado para seus detritos.

27

Elaboração


O lixão dista cerca de 800 m da cidade. Ocupa um área e aproximadamente 2

hectares e funciona em terreno alugado pela prefeitura municipal.

Lixão de Buenos Aires 1

.

O espírito da Lei também é o de proteger os aterros sanitários e o próprio meio

ambiente. A ordem são os três R : Reduzir, Reciclar e Reutilizar. Isso implica em

fazer com que apenas o rejeito vá para o aterro sanitário e isso vem sendo

conseguido com técnicas ambientais: tais como a Logística Reversa,

Organização dos Catadores de Lixo, Coleta Seletiva e Galpão de Triagem,

Compostagem, Educação Ambiental, Indicadores de Desempenho, dentre outras.

Logística Reversa Como Instrumento de Coleta Coletiva

A Lei 12.305 de agosto de 2010, impede que produtos usados como pneus,

pilhas, baterias, lâmpadas florescente, produtos eletrônicos e seus componentes,

óleos lubrificantes, agrotóxicos e suas embalagens vazias sejam enterrados ou

enviados para os lixões e muito menos para os aterros sanitários.

28

Elaboração


Alguns são considerados perigosos como por exemplo as lâmpadas florescentes

de vapor de sódio e mercúrio, que quando quebradas expelem mercúrio para o

meio ambiente. No caso das embalagens dos agrotóxicos os perigos são

eminentes. Há casos de pessoas desavisadas que aproveitam o recipiente do

agrotóxico sob forma de bombona ou outro tipo e passam a utiliza-los como

depósito de água para beber, resultando em intoxicação e muitas vezes em óbitos.

Esses produtos devem ser devolvidos para os fabricantes que são obrigados a

aceita-los. A prefeitura precisa se estruturar e fazer cumprir a Lei.

Os Catadores de Lixo de Buenos Aires No contexto ambiental, econômico, sanitário e social, esses personagens ocupam

o espaço urbano há mais de 50 anos nas ruas e nos locais (inadequados) de

destinação final de resíduos sólidos das cidades, prestando serviços de coleta

seletiva individualmente ou em grupos organizados.

Uma Visão do Quadro de Catadores na Região Mata Norte

Município Quantidade

Aliança 6

Buenos Aires 1

Camutanga 3

Carpina 35

Chã de Alegria 4

Condado 3

Ferreiro 3

Glória de Goitá 4

Goiana 0

29

Elaboração


Itambé 17

Itaquitinga 4

Lagoa do Carro 5

Lagoa de Itaenga 1

Macaparana 2

Nazaré da Mata 10

Paudalho 8

Timbauba 8

Tracunhaém 10

Vicência 9Fonte : Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Coleta e Transporte de Resíduos Industriais

O manejo dos resíduos sólidos industriais utiliza a NBR 10.004/2004, que

classifica os resíduos em:

1. Classe I: Perigosos

2. Classe II: Não perigosos;

a) Não inertes.

b) Inertes.

A distribuição regional dos maiores geradores engloba as Regiões de

Desenvolvimento da RMR, Mata Norte e Mata Sul e as usinas de açúcar

representam cerca de 90% do total gerado no Estado. No Cadastro Industrial de

Pernambuco 2011-2012 Elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE com

o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas –

SEBRAE/PE, são listados 8.085 estabelecimentos industriais no Estado.

30

Elaboração


O total quantificado da geração de resíduos inventariados foi de 7.349.513,70

toneladas no citado ano. Com relação à destinação final obteve-se que: 5,38% dos

resíduos industriais produzidos não possuíam destino definido; 86,51% tiveram

tratamento, disposição e reutilização na própria unidade industrial; e 8,11%

tiveram tratamento, reutilização, reciclagem ou disposição final fora da unidade

industrial. Do total produzido, 1,11% dos resíduos são classificados como

perigosos, sendo compostos basicamente por: óleo lubrificante usado (60,6 %);

resíduos de laboratórios industriais (19,4%) e óleo combustível usado (2,6%). Na Região Metropolitana do Recife o aterro sanitário da CTR Igarassu e a

Stericycle Tratamento de Resíduos recebem e destinam adequadamente resíduos

sólidos industriais – RSI, somando uma produção de 2.824 toneladas de RSI por

mês.

A coleta dos resíduos gerados nas indústrias instaladas no Município é realizada

pelas próprias empresas, em veículo próprio . São coletadas em média 10ton/mês

de resíduos, estes têm como destino o Lixão do Município.

Coleta de Resíduos da Construção Civil

Os Resíduos da Construção Civil - RCC são definidos na Resolução CONAMA no

307/2002 como aqueles provenientes de construções, reformas, reparos e

demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da

escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral,

solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros,

argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação

elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.

Ainda de acordo com a Resolução, os resíduos da construção civil deverão ser

classificados, da seguinte forma:

31

Elaboração


1. Classe A: são os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais

como:

a) de construção; demolição, reformas e reparos de pavimentação e de

outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de

terraplanagem;

b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações:

componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento

etc.), argamassa e concreto;

c) c. de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas

em concreto (blocos, tubos, meio fios etc.) produzidas nos canteiros de

d) obra

2. Classe B: são os resíduos recicláveis para outras destinações, tais

como: plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;

3. Classe C: são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas

tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua

reciclagem/ recuperação, tais como os produtos oriundos do gesso;

4. Classe D: são resíduos perigosos oriundos do processo de construção,

tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou

prejudiciais à saúde oriundos de :

32

Elaboração


a) demolições ,reformas e reparos de clínicas radiológicas, de construção,

demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de

infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;

b) b. de construção, demolição, reformas e reparos de edificações:

componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento

etc.), argamassa e concreto;

c) c. de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas

em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de

obras; instalações industriais e outros, bem como telhas e demais

objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos

à saúde. O Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil estabelecido na

Resolução CONAMA no 307/2002 integra o Programa Municipal de

Gerenciamento de RCC e o Projeto de Gerenciamento de RCC a ser desenvolvido

para cada obra. A gestão dos RCC envolve os geradores e transportadores e

necessita de locais de disposição.

Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco

– SINDUSCON/PE, a geração de resíduos do grande Recife é de

aproximadamente 4.500 toneladas por dia. Para o restante do estado, a previsão

do Sindicato é de 1.575 toneladas por dia.

Em Buenos Aires não existe coleta diferenciada para os resíduos da construção

civil, os resíduos coletados são utilizados na recuperação de vias, realizada pela

Prefeitura ou distribuídos com a população para utilização em aterros

33

Elaboração


Coleta de Resíduos de Eventos

Os eventos mais relevantes do Município são: a emancipação da cidade em 20

de novembro, a Festa da Padroeira, no segundo domingo de fevereiro e as festas

tradicionais, Carnaval, São João, Natal e Ano Novo. Os resíduos são coletados

após os eventos e destinados ao lixão. Existe coleta específica para esses tipos

de resíduos, cuja quantidade fica em torno de 5 ton por evento.

Coleta de Resíduos de Cemitério

Não há presença de cemitérios na zona rural a coleta dos resíduos do cemitério do

município é realizada diariamente em conjunto com a coleta domiciliar; esses resíduos

também são destinados ao lixão.

Coleta de Resíduos de Agrotóxico:

Os resíduos são considerados perigosos. Os materiais remanescentes do uso de

agrotóxico (recipientes vazios) são recolhidos pelas próprias empresas que o

utilizam, conforme norma específica que o regulariza, ou seja devolução para o

fornecedor.

Coleta de Feiras, Mercados e Áreas de Abastecimento Alimentar

A coleta da feira livre realizada sempre realizada aos sábados. A coleta do

mercado público e das áreas de abastecimento alimentar (como Supermercados,

mercados, etc.) é efetuada junto com a coleta domiciliar, tendo o mesmo destino

que esta.

34

Elaboração


8 – A Problemática do Destino Final dos Resíduos

8.1 - Considerações Iniciais

A Lei 12.305 de agosto de 2010 já estabelecia que dentro de dois anos os lixões

deveriam ser fechados e os geradores de resíduos cuidassem de arranjar destino

apropriado para seus resíduos. Findo esse prazo, a data marcada para se acabar

com os lixões ficou postergada para o mês de agosto de 2014.

8.2 – Tipos de Destinação

Uma pesquisa do Plano Nacional de Resíduos Sólidos indica que as prefeituras

estão encaminhado os seus resíduos a um dos destinos abaixo relacionados:

Lixão;

Aterros Controlados;

Aterros Sanitários;

Usina Compostagem;

Digestão Anaeróbica;

Incineração;

Gaseificação / Pirólise.

8.3 – O Destino dos Resíduos Sólidos em Buenos Aires

35

Elaboração


Apesar da maioria dos municípios pernambucanos ainda utilizarem (80%) os

lixões para destinarem seus resíduos sólidos, a mesma proporção não se mantém

quando avaliada a disposição em termos quantitativos. Como pode ser observado

na figura abaixo, cerca de 58% dos resíduos produzidos no estado são destinados

a aterros sanitários.

Figura 1% de Resíduos Destinados de Acordo com o Tipo de Destinação Final

O Município de Bueno Aires não dispõe de aterro sanitário. Todos os resíduos de

coleta, varrição e outros serviços, são destinados a um lixão que se localiza no

entorno da cidade, o Lixão do Engenho Boa Fé. Para esse local, também são

levados os animais mortos, de pequeno e grande porte.

Quadro de Destinação dos Resíduos

58%40%

2%

Aterro SanitárioLixãoAterro Controlado

36

Elaboração


Zona da Mata Norte - % de Destinação

Região Aterro Controlado Aterro Sanitário Lixão

Mata Norte 0,00 23,3 76,7

8.4 – Catadores

Existem 02 catadores de materiais recicláveis no local. Observou-se a existência

de residências próximas ao vazadouro. As vias de acesso ao mesmo, apesar de

não serem pavimentadas possuem bom estado de conservação.

Um aspecto observado no local, além da disposição dos resíduos a céu aberto, foi

a prática da queima dos resíduos, o que constitui outro grave elemento de

poluição e agressão ao meio ambiente. Não existem cursos d’água próximos ao

lixão.

8.5 – Educação Ambiental

37

Elaboração


Na atuação do poder público no âmbito da educação ambiental destaca-se a Lei

Federal No 9.795, de 27 de abril de 1999, que instituiu a Política Nacional de

Educação Ambiental – PRONEA. Em Pernambuco, com base no PRONEA e na Agenda 21 Estadual, e a partir de

discussões no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, foi

deflagrado o processo de concepção do Programa de Educação Ambiental de

Pernambuco – PEA/PE. Numa iniciativa pioneira no Estado, foi criada em 2001 a

“Agenda Comum da Educação Ambiental em Pernambuco”, resultado da iniciativa

conjunta da SECTMA e da CPRH, que norteou a construção do PEA/PE. Vale

ressaltar que 23 (vinte e três) instituições integraram a Criação do PEA/PE. A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental foi instituída pelo Decreto

No 23.736 de 26 de outubro de 2001, com o objetivo de coordenar e fomentar

processos integrados de Educação Ambiental no Estado.

O Programa de Educação Ambiental de Pernambuco tem como objetivo

estimular a internalização de hábitos, valores e atitudes que contribuam para a

sustentabilidade dos processos responsáveis pela qualidade de vida.

A Educação Ambiental em Buenos Aires é vivenciada em todas as escolas do

Município. Existem pessoas com capacitação para agirem como multiplicadores

por terem sido selecionados para receberem treinamento em Garanhuns com

duração de 05 dias) e participado de um Fórum Nacional em Educação Ambiental.

9 –Bases Legais Para Execução do Plano

Os aspectos legais relativos aos resíduos sólidos têm sido disciplinados pela

União, que legisla sobre normas de âmbito federal, pelos Estados, que dão forma

38

Elaboração


complementar ao que a União definiu e pelos Municípios que legislam com mais

detalhes, através de suas posturas municipais, quando se tratam de assuntos

ligados aos resíduos sólidos domiciliares e aos serviços de limpeza pública.

A seguir são apresentadas as principais normas legais e atualmente vigentes,

tanto no âmbito federal, como no âmbito estadual e, as normas técnicas relativas

aos resíduos sólidos.

9.1 - Aspectos Legais da União

Decreto nº 50.877, de 29/06/61 – Dispõe sobre o lançamento de resíduos tóxicos

ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas do país e dá outras providências.

Decreto Lei nº 1.413, de 14/08/75 – Dispõe sobre o controle da poluição do meio

ambiente provocada por atividades industriais.

Decreto Lei nº 76.389, de 03/10/75 – Dispõe sobre as medidas de prevenção e

controle da poluição que trata o Decreto Lei 1.413 e dá outras providências

(alterada pelo Decreto n.º 85.206, de 25/09/80).

Portaria Normativa do IBAMA nº 1.197, de 16/07/90 – Dispõe sobre a importação

de resíduos, sucatas, desperdícios e cinzas.

Resolução CONAMA nº 6, de 19/09/91 – Dispõe sobre o tratamento de resíduos

sólidos provenientes de estabelecimentos de saúde, portos e aeroportos.

Portaria IBAMA nº 113, de 25/09/97 – Obriga ao registro no Cadastro Técnico

Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras de Recursos Ambientais, às

pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam a atividades potencialmente

poluidoras e/ou à extração, produção, transporte e comercialização de produtos

39

Elaboração


potencialmente perigosos ao meio ambiente, assim como de minerais, produtos e

subprodutos da fauna, flora e pesca.

Resolução CONAMA nº 237, de 19/12/97 – Dispõe sobre o processo de

Licenciamento Ambiental, e estabelece a relação mínima das atividades ou

empreendimentos sujeitos a este Licenciamento. Dentre eles consta: tratamento

e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de

fossas.

Lei nº 9.605, de 28/01/98 – Dispõe sobre as sanções penais e administrativas

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras

providências (conhecida como lei de crimes ambientais).

Portaria MME-MMA nº 1, de 29/07/99 – Declara responsáveis pelo recolhimento

de óleo lubrificante usado ou contaminado, o produtor, o importador, o revendedor

e o consumidor final de óleo lubrificante acabado.

Decreto nº 3.179, de 21/09/99 – especifica as sanções administrativas aplicáveis

às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, dispostas, dentre outras

normas, na Lei 9.065, de 28/01/98.

Resolução CONAMA n° 275, de 25/04/01 – Estabelece o código de cores para os

diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e

transportadores, bem como nas campanhas informativas para a coleta seletiva.

Resolução CONAMA nº 307, de 05/07/02 – Estabelece diretrizes, critérios e

procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Resolução CONAMA n° 316, de 29/10/02 – Dispõe sobre procedimentos e

critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.

40

Elaboração


Resolução CONAMA n° 358, de 29/04/05 – Dispõe sobre o tratamento e a

disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 362, de 23/06/05 – Dispõe sobre o recolhimento, coleta e

destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado.

Lei nº 11.445, de 05/01/07 – Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento

básico.

Lei nº 12.305, de 02/08/10 – Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera

a Lei nº 9.605 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.

Resolução CONAMA nº 450, de 06/03/12 – Altera os arts. 9°, 16°, 19°, 20°, 21° e

22°, e acrescenta o art. 24°-A à Resolução CONAMA n° 362/2005, que dispõe

sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou

contaminado.

9.2. - Aspectos Legais de Pernambuco

Lei 12.195, de 26/04/2002 - Considera no Estado de Pernambuco, a coleta

seletiva e a reciclagem do lixo como atividades ecológicas, de relevância social e

de interesse público.

Lei 12.524, de 30/12/2003 - Altera e consolida as disposições da Lei nº 12.126, de

12 de dezembro de 2001, que cria a Agência de Regulação dos Serviços Públicos

Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, e dá outras providências.

41

Elaboração


Lei 12.753, de 21/01/2005 - Dispõe sobre o comércio, o transporte, o

armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens

vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes

e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, e dá

outras providências.

Lei 13.047, de 26/06/2006 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação da

coleta seletiva de lixo nos condomínios residenciais e comerciais, nos

estabelecimentos comerciais e industriais e órgãos públicos federais, estaduais e

municipais no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Lei 13.316, de 15/10/2007 - Determina a substituição do uso de sacos plásticos de

lixo por sacos de lixo ecológicos, pelos órgãos da Administração Pública Direta e

Indireta do estado de Pernambuco.

Lei 14. 236, de 13/12/2010 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos

Sólidos, e dá outras providências.

Lei 14.249, de 17/12/2010 - Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações e

sanções administrativas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Decreto 25.387, de 14/04/2003 - Regulamenta o Programa Agenda 21 Estadual, e

dá outras providências.

Decreto 26.054, de 23/10/2003 - Regulamenta o Projeto de Proteção e

Conservação Ambiental, e dá outras providências.

Decreto 31.246, de 28/12/2007 - Regulamenta a Lei Nº 12.753, de 21 de janeiro

de 2005, que dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre o comércio, o

42

Elaboração


transporte, o armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e

embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus

componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos

vegetais, e dá outras providências.

Decreto 33.528, de 08/06/2009 - Institui o Programa Agenda Ambiental na

Administração Pública Estadual – A3P, no âmbito do Poder Executivo do Estado,

e dá providências correlatas.

9.3– Bases Legais Municipais

O município não tem Plano Diretor ( não é obrigado, pois tem menos de 20.000

habitantes) nem tampouco a Lei Orgânica rege a matéria.

10 - Objetivos do PGRS de Buenos Aires

10.1 – Objetivo geral

Uma das adversidades do Plano de Gerenciamento de Resíduos

Sólidos (PGRS) do Estado de Pernambuco e estabelecida na Lei 14.236 de 2010

é o fato da citação da redução de tempo de utilização dos aterros sanitários.

Programados para perdurarem por cerca de 20 anos, de fato a vida útil desses

equipamentos foram reduzidos para cerca de 7 ou 8 anos. Esse desequilíbrio

gerou algumas distorções, dentre ela o fato da quantidade de aterros sanitários no

estado ter sido reduzida para menos de 10 unidades em todo estado. Agora os

43

Elaboração


municípios procuram se organizar, não individualmente, mas, sim através de

soluções consorciadas.

Essa postura verificada no estado de Pernambuco deixa antever que nesse

período, pelo menos três princípios básicos, como reduzir, reciclar e reutilizar não

foram estabelecidos como prioridades.

Dessa forma, ao se criar o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, dentre outros, o

Governo objetivou reduzir a carga de resíduos recicláveis nos aterros sanitários,

naturalmente visando outros tipos de proteções ao meio ambiente de forma a

assegurar mais qualidade de vida à população e preservação ao meio ambiente.

Evidente que o gerenciamento de resíduos sólidos exige planejamento e

execução, onde ficam estabelecidas gestões para o tratamento dos resíduos em

Pernambuco.

10.2 - Objetivos Específicos: O objetivo geral defende a resolução do problema de fato, já os objetivos

específicos seriam as formas de captar dados para construir uma solução para o

problema. .

Dessa forma a abrangência dos objetivos é mais ampliada e pode ser

estabelecida, dentre outros, como:

Assegurar a implantação de sistemas gerenciais como formas de melhorar

a qualidade de vida das pessoas e o meio ambiente em que vivem;

Priorizar a educação ambiental como uma das formas de reduzir

desperdícios e o poder de desenvolver práticas ambientais mais saudáveis;

44

Elaboração


Estimular o associativismo, especialmente dos catadores de lixo como

forma de se encontrar parceiros para reduzir os desperdícios e não gerar

desempregos;

Investir na coleta seletiva como um dos principais instrumentos para se

manter atuante o binômio reciclar/reaproveitar o que implica na redução de

resíduos sólidos como desperdícios.

Estabelecer formas para Reduzir, Reciclar e Reaproveitar os não rejeitos.

10.3 - Fixação de Metas

O estabelecimento de todo plano requer a fixação de metas podendo ser de curto,O estabelecimento de todo plano requer a fixação de metas podendo ser de curto,

médio e longo prazo. Com a elaboração do seu plano de gerenciamento demédio e longo prazo. Com a elaboração do seu plano de gerenciamento de

resíduos sólidos, a prefeitura estabeleceu algumas prioridadesresíduos sólidos, a prefeitura estabeleceu algumas prioridades:

Reduzir em 30% o volume de resíduos atualmente recolhido através de :

a) Implementação de um forte programa de educação ambiental junto às

escolas, comerciantes e sociedade como um todo, para envolvimento

no programa de redução de resíduos.

b) Investimento mais forte na coleta seletiva com criação do programa

porta a porta e na criação dos pontos de coleta voluntária.

c) Estimular junto aos comerciantes locais a utilização da prática da

logística reversa no município.

45

Elaboração


d) Iniciar um amplo programa de divulgação junto a mídia local objetivando

sensibilizar à população para o ato de cidadania que objetiva reduzir os

resíduos sólidos.

Uso de Aterro Sanitário

Considerando a inviabilidade financeira do município isoladamente construir seu

aterro sanitário, a prefeitura vai demandar negociações para se consorciar com

outros municípios e juntos construírem um aterro sanitário comunitário.

11 . Classificação dos Resíduos Sólidos

De fato a regulamentação da classificação dos resíduos sólidos é extensa e cita-

se abaixo as mais importantes:

NBR 10.004/2004

Segundo a NBR 10.004/04, avaliando o grau de periculosidade dos resíduos

sólidos, ou seja, os riscos potenciais ao meio ambiente e à saúde pública, os

mesmos podem ser classificados em:

Resíduos Classe I - Perigosos

Os Resíduos Classe I – Perigosos são aqueles que apresentam periculosidade e

características como inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e

patogenicidade. Um resíduo é considerado inflamável quando este for um líquido

46

Elaboração


com ponto de fulgor inferior a 60ºC, quando não for líquido, mas for capaz de

produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas nas

condições de temperatura e pressão de 25ºC e 1atm, ou quando for um oxidante,

assim entendido como substância que pode liberar oxigênio ou ser um gás

comprimido inflamável.

Um resíduo é caracterizado como corrosivo se este for aquoso e apresentar pH

inferior ou igual a 2 ou superior ou igual a 12,5, ou sua mistura com água, na

proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou

superior ou igual a 12,5, for líquida ou quando misturada em peso equivalente de

água, produzir um líquido e corroer o aço a uma razão maior que 6,35mm ao ano,

a uma temperatura de 55ºC.

Um resíduo é considerado como reativo se ele for normalmente instável e reagir

de forma violenta e imediata, sem detonar, reagir violentamente com a água,

formar misturas potencialmente explosivas com a água, gerar gases, vapores e

fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à saúde pública ou

ao meio ambiente, quando misturados com a água, possuírem em sua

constituição os íons CN- ou S2- em concentrações que ultrapassem os limites de

250 mg de HCN liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H2S liberável

por quilograma de resíduo, quando for capaz de produzir reação explosiva ou

detonante sob a ação de forte estímulo, ação catalítica ou temperatura em

ambientes confinados, for capaz de produzir, prontamente, reação ou

decomposição detonante ou explosiva a 25ºC e 1 atm, for explosivo, assim

definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático,

através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida

em dispositivo preparado para este fim.

47

Elaboração


Um resíduo é caracterizado como patogênico se uma amostra representativa dele

contiver ou houver suspeita de conter, microrganismos patogênicos, proteínas

virais, ácidos desoxirribonucléicos (ADN) ou ácido ribonucléico (ARN)

recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídeos, cloroplastos,

mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou

vegetais.

Resíduos Classe II – Não Perigosos

Resíduos Classe II A – Não Inertes: são aqueles que não se enquadram nas

classificações de resíduos Classe I ou de resíduos Classe II B.

Os resíduos Classe II A podem ter propriedades tais como: biodegradabilidade,

combustibilidade ou solubilidade em água.

Resíduos Classe II B – Inertes: quaisquer resíduos que, quando amostrados de

forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato

dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente,

conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes

solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água,

excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor, conforme Anexo G da

referida norma.

Segundo a origem:

O resíduo também poderá ser classificado, de acordo com a sua origem, isto é:

resíduo comercial, de varrição e feiras livres, serviços de saúde e hospitalares,

portos, aeroportos e terminais ferro e rodoviários, industriais, agrícolas, da

construção civil e os resíduos sólidos domiciliares urbanos.

Resíduo comercial

48

Elaboração


É aquele originado dos diversos estabelecimentos comerciais, tais como,

supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc. O

resíduo destes estabelecimentos e serviços tem um forte componente de papel,

plásticos, embalagens e resíduos de asseios dos funcionários, tais como, papéis

toalha, papel higiênico etc.

Resíduo público

São aqueles originados dos serviços de limpeza pública urbana, incluindo todos os

resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, de galerias, de esgotos,

de córregos e de terrenos, restos de podas de árvores e de feiras livres.

Resíduo hospitalar

Constituem os resíduos sépticos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem

conter germes patogênicos. São produzidos em serviços de saúde, tais como:

hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde

etc. São agulhas, seringas, gases, bandagens, algodões, órgãos e tecidos

removidos, meios de culturas e animais usados em testes, sangue coagulado,

luvas descartáveis, remédios com prazos de validade vencidos, instrumentos de

resina sintética, filmes fotográficos de raios X, etc.

Resíduos assépticos destes locais, constituídos por papéis, restos da preparação

de alimentos, resíduos de limpezas gerais (pós, cinzas etc.), e outros materiais

que não entram em contato direto com pacientes ou com os resíduos sépticos

anteriormente descritos, são considerados como domiciliar

Resíduo de portos, aeroportos, terminais rodo e ferroviários

Constituem os resíduos sépticos, ou seja, aqueles que contêm ou potencialmente

podem conter germes patogênicos, trazidos aos portos, terminais e aeroportos.

49

Elaboração


Basicamente, originam-se de material de higiene, asseio e restos de alimentação

que podem veicular doenças provenientes de outras cidades, estados ou países.

Resíduo industrial

É aquele originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como,

metalúrgica, química, petroquímica, papelaria, alimentícia etc. O resíduo industrial

é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodo, óleos, resíduos

alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias,

vidros, cerâmicas etc. Nesta categoria, inclui-se a grande maioria dos resíduos

considerados tóxicos.

A NBR 10.004 disponibiliza uma lista de resíduos e contaminantes perigosos. Em

alguns casos, de acordo com a NBR 10005, podem ser necessários testes de

lixiviação para determinar e classificar os resíduos.

Com relação ao gerenciamento dos resíduos, de acordo a Lei 12.305 de 02 de

agosto de 2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o gerador

responsável pelo plano de gerenciamento dos resíduos sólidos deve disponibilizar

ao órgão municipal competente, ao órgão licenciador do Sisnama e a outras

autoridades, informações atualizadas sobre a implementação e a

operacionalização do plano sob sua responsabilidade, devendo ser implementado

o sistema declaratório com periodicidade, no mínimo, anual, na forma do

regulamento.

Resíduo agrícola

São os resíduos sólidos das atividades agrícolas e da pecuária, como embalagens

de adubos, defensivos agrícolas, ração etc. Em várias regiões do mundo, estes

resíduos já constituem uma preocupação crescente, destacando-se as enormes

50

Elaboração


quantidades de esterco animal geradas nas fazendas de pecuária intensiva.

Também as embalagens de agroquímicos diversos, em geral altamente tóxicos,

têm sido alvo de legislação específica, que define os cuidados com a sua

disposição final e, por vezes, co-responsabilizando a própria indústria fabricante

destes produtos.

Resíduo da construção civil

São os resíduos provenientes de demolições e restos de obras, construções,

reformas, reparos, entre outros, e os resultantes da preparação e da escavação de

terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas,

metais, resinas, colas, tintas, madeiras, compensados, forros e argamassas,

gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações e fiação elétrica,

comumente chamados de entulhos de obras.

Resíduo domiciliar

É aquele originado da vida diária das residências, constituído por restos de

alimentos (tais como, cascas de frutas, verduras etc.), produtos deteriorados,

jornais e revistas, garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas

descartáveis e uma grande diversidade de outros itens. Contêm, ainda, alguns

resíduos que podem ser potencialmente tóxicos.

Qualquer material descartado que possa por em risco a saúde do homem ou o

meio ambiente, devido à sua natureza química ou biológica, é considerado

perigoso.

51

Elaboração


No resíduo municipal são grandes as variedades de produtos com substâncias

que conferem características de inflamabilidade, corrosividade, óxido-redução ou

toxidade.

Pilhas, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis estão presentes no resíduo

domiciliar em quantidades significativamente maiores em relação a outros

resíduos potencialmente perigosos, principalmente, em cidades de médio e

grande porte. As pilhas e as lâmpadas fluorescentes são classificadas como

resíduos perigosos por terem metais pesados que podem migrar e vir a integrar a

cadeia alimentar do homem.

52

Elaboração


12 - RECOMENDAÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PGRS DE BUENOS AIRES

12 - Reestruturações dos Serviços

12. 1 Considerações Preliminares

53

Elaboração


De forma idêntica a centenas de municípios pernambucanos, Buenos Aires não é

exceção e apresenta um estrutura de limpeza pública bastante carente. Dessa

forma, para que haja melhorias estão sendo apresentadas as seguintes

mudanças:

13 - RECOMENDAÇÕES PARA O SERVIÇO DE VARRIÇÃO

O serviço de varrição é preliminar para que uma limpeza se torne exitosa. Dessa

forma de sugere inicialmente uma harmonia entre os três serviços:

a) Varrição que consiste em juntar os resíduos e colocar em local de fácil coleta;

b) A coleta deve vir em seguida para carregar aqueles resíduos que a varrição

separou.

c) Destino final que é o transporte dos resíduos para o local determinado.

Como se pode observar é uma sequencia de ações que precisa estar orquestrada

para não ter falhas. Quando um deixa de ser executada os resultados são

desastrados.

13.1 – Roteiros

A varrição deve seguir um roteiro preestabelecido pela gerência da limpeza

pública. A sugestão é que se divida o município em setores, de forma que em

cada turma e em cada horário, os responsáveis saibam por onde começar e onde

vão terminar.

54

Elaboração


Nesse roteiro deve ser obervado os fatores econômicos e de rapidez na

exequibilidade.

13.2 – Atribuições dos Garis

Para que não haja desperdício de tempo, a gerência da limpeza deve definir as

responsabilidades dos varredores, que a título de sugestão se atribui ao gari:

a) Obediência aos horários;

b) Zelo com o material de trabalho;

c) Cumprimento do roteiro;

d) Varrição completa dos residuos preciamente determinados;

e) Formar os lotes de resíduos em locais estratégicos e definidos para que a

coleta proceda o recolhimento com a maior rapidez possível.

13.3 - Alcance do Setor de Varrição

Institucionalmente o setor de varrição, dentre outros, assume as seguintes

responsabilidades :

a) Serviços de Capinação e Raspagem

Serviços de varrição mal feitos e quando as chuvas carreiam detritos, acontece o

crescimento de matos e ervas, bem como sujeiras que se acumulam nas

galerias.

55

Elaboração


Esse serviço não é diário e a sua execução fica na dependência das necessidade

apontadas pela gerência ou sugestão da população.

b) Pintura do Meio fio

O serviço de pintura de meio-fio deverá ser realizado com uma freqüência mais

espaçada, normalmente a sua programação obedece aos eventos principais do

ano, no calendário do Município.

A pintura dos meios-fios das vias, praças e logradouros públicos em geral, visam

além da questão estética, a segurança no tráfego dos veículos, uma vez que a

visualização das via se torna mais fácil, principalmente à noite.

13.4- 13.4- Serviços Especiais de Limpeza

São aqueles que como o próprio nome indica sãos os Especiais. Nesse caso se

incluem:

Limpeza de ambientes públicos ou de eventos: são os casos da feira livre,

eventos artísticos, dentre outros. A recomendação é que a Limpeza se proceda

imediatamente após o encerramento do acontecimento.

Assim, a prefeitura deve se programar, com pessoal e equipamentos para

atender esses serviços.

56

Elaboração


Remoção de animais mortos: o gari ao encontrar essa situação deve acionar a

coleta que deve promover a remoção com extrema rapidez. Procedimento

idêntico deve ser adotado quando das reclamações da população.

Poda : esse é um trato cultural de grande importância para o desenvolvimento

das árvores. É um trabalho que deve ser orientado por um especialista na área

agrícola. Deve ser evitado que a própria população execute por sua própria

conta.

Limpeza de córregos e rios: deve ser realizada de forma preventiva, antes do

período de chuvas e junto com os serviços de capina. Essa ação pode evitar

alagamentos.

13.5 - Serviços de Roçagem13.5 - Serviços de Roçagem

A prioridade são as ruas não pavimentadas. Quando se tratar de encostas os garis

devem receber orientações para manter uma cobertura vegetal de modo que

possa evitar deslizamentos ou erosões.Quando se faz necessário manter uma

cobertura vegetal para evitar deslizamentos de terra e erosões

13.6 - Capinagem 13.6 - Capinagem

57

Elaboração


A gerência de limpeza deve fazer uma programação anual de forma que a cada

120 dias todas as áreas devem ser avaliadas para identificar as reais

necessidades. As exceções terão tratamentos diferenciados.

13.7.-Limpeza de Bocas-de-Lobo13.7.-Limpeza de Bocas-de-Lobo

Deverá ser feita com regularidade em todo sistema de drenagem, juntamente com

os serviços de capina e com uma freqüência mínima duas vezes ao ano. Isso

evitará alagamentos e foco de doenças,

58

Elaboração


14 - RECOMENDAÇÕES PARA O SERVIÇO DE COLETA

14.1 – Serviços de Coleta

De forma simplificada coletar significa recolher e transportar para local

determinado.

59

Elaboração


Em termos de PGRS existem vários tipos de coletas, que podem ser classificadas

em :

Domiciliar;

Comercial

Industrial;

Podas;

Entulhos

Saúde;

Seletiva;

Porta a porta;

Serviços especiais;

Outras

14.2 – Como a Coleta Pode ser Ajudada

14.2.1 - Acondicionamento dos Resíduos Sólidos

60

Elaboração


Acondicionar um produto significa embalar para facilitar a coleta e o transporte.

Assim se define cada resíduo:

a) Resíduos domiciliares e comerciais

Resíduos sólidos são aqueles gerados nas residências, nos estabelecimentos

comerciais, sem características que apresentem riscos à população.

b) Resíduos industriais

São provenientes das atividades industriais, podendo ter ou não características

tóxicas, químicas ou que ofereçam risco à população e ao meio ambiente;

c) Resíduos de natureza pública

Resíduos sólidos urbanos provenientes dos logradouros públicos, gerados pela

ação do homem ou pela natureza, ou ainda em decorrência das atividades de

manutenção das vias, tais como, capinação, podação e roçagem..

d) Resíduos de Serviços de Saúde

São Resíduos sólidos provenientes das atividades desenvolvidas nas unidades de

saúde instaladas no Município. Estes resíduos possuem uma parcela que oferece

risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente, devendo ter coleta específica,

diferenciada dos demais.

61

Elaboração


e) Resíduos especiais (entulhos)

Resíduos sólidos volumosos, compostos por móveis e eletrodomésticos, sucatas,

animais mortos, entulhos de um modo geral.

f) Resíduos da construção civil

Resíduos provenientes de construções e reformas, compostos basicamente de

restos de tijolos, pedras, cerâmicas, ferragem, madeiras de formas, terra e

vegetação de obras de terraplanagem, etc.

g) Resíduos de programas de coleta seletiva

Resíduos compostos basicamente de materiais passíveis de reciclagem e

reaproveitamento, compostos por, garrafas plásticas, PET, vidro, papéis e

papelões, metais. Atualmente os resíduos da construção civil também podem

estar inseridos nesta categoria, desde que, o município tenham algum programa

de reciclagem desses materiais implantado.

14.3 - Facilidades do Acondicionamento dos Resíduos Sólidos

O povo espera ter uma cidade limpa, no menor espaço de tempo possível. Para

se obter essa performance recomenda-se um acondicionamento correto, pois

através dele, além da produtividade da coleta, a precaução com acidentes de

trabalho às equipes de coletores e de se evitar a proliferação de vetores como

ratos, baratas, etc.

62

Elaboração


O uso de recipientes acondicionadores adequados influi na produtividade da

coleta e nos custos operacionais. Recipientes inadequados poderão aumentar os

riscos de acidentes de trabalho.

Os materiais cortantes e perfurantes tipo, vidros, cacos de louças, tampas de latas

abertas, etc., devem ser embrulhados em jornal antes de serem jogados nos

recipientes acondicionadores. Os líquidos devem ser escorridos, para que não

vazem e provoquem sujeira nas vias.

Os recipientes para acondicionamento dos resíduos domiciliares devem ter as

seguintes características:

Deve ter um peso limitado, de forma que o pessoal da coleta possa

movimentá-lo sem grandes dificuldades;

O Resíduo Sólido é pesado, pode expelir gases e chorume, o que exige o

empregos de um material resistente que não se rasgue ou se danifique

com facilidade;

Admite-se a utilização de material do recipiente que suporte entre 20 a 30 kg. Com

esse peso pode haver movimentação facilitada;

No caso dos sacos plásticos, esses devem estar fechados, em outros tipos de

recipientes possuir tampa e alças laterais;

Em se tratando de apartamento ou escritórios e casas comerciais são mais

adequados o uso de container com rodas e tampas, ou mesmo sacolas plásticas.

14.4 – Recipientes Ideais

63

Elaboração


Os recipientes para acomodar os resíduos devem ser adquiridos ou sugeridos

para compra apresentando as seguintes características:

a) Apresentar dispositivos que facilitem o deslocamento até o carro da coleta,

tais como roldanas, alças etc. Naturalmente que aqui não se inclui o saco

plástico doméstico;

b) Todos os recipientes devem permitir o fechamento hermético, para evitar

derramamentos, tombamentos etc.;

c) Existem resíduos cortantes ou perfurantes ou que apresenta outro tipo de

perigo, o que exige proteção e segurança para evitar acidentes com os

manipuladores;

d) A relação custo/beneficio deve ser objeto de apuração, uma vez que a

população vai exigir preço aceitável.

e) O recipiente deve permitir que o seu esvaziamento seja total, sem deixar

resquícios na parte mais funda.

f) uma outra característica a ser considerada está relacionada ao retorno ou

descarte do recipiente. Neste último caso, a coleta será mais produtiva e

não haverá exposição de recipientes no logradouro após o recolhimento do

lixo, tampouco a necessidade de seu asseio por parte da população.

Conclui-se que os sacos plásticos são as embalagens mais adequadas

para acondicionar o lixo quando a coleta for manual, porque possuem

64

Elaboração


diversas características que vêm a facilitar tanto a operacionalidade da

coleta, quanto a atender requisitos de higiene, segurança, padronização, ;

As formas de acondicionamento corretas e recomendáveis dentro dos padrões

estabelecidos nas normas vigentes, devem ser estabelecidas na legislação

municipal, e serem dirigidas e cobradas principalmente dos grandes geradores, ou

seja, aqueles estabelecimentos que gerem quantidade de resíduos superiores a

300 litros/dia.

14.5 - 14.5 - Sugestões de Embalagens Para os Resíduos Sólidos.

A prefeitura deve envidar esforços para que os geradores de resíduos possamA prefeitura deve envidar esforços para que os geradores de resíduos possam

adotar providências para o uso de embalagens que ajudem no transporte dosadotar providências para o uso de embalagens que ajudem no transporte dos

resíduos. É nesse ponto que cabe a educação ambiental e até mesmo campanhasresíduos. É nesse ponto que cabe a educação ambiental e até mesmo campanhas

educativas.educativas.

São várias sugestões, dentre as quais:

14.5.1 - Embalagem Para os Resíduos Domiciliares14.5.1 - Embalagem Para os Resíduos Domiciliares

Para o grande gerador de resíduos sólidos dever ser incentivado o uso de

recipientes acondicionadores tais como, tambores plásticos, bombonas fabricadas

65

Elaboração


artesanalmente a partir da reutilização de pneus usados. No caso das residências,

a preferência ainda é a sacola plástica.

Essas formas de acondicionamento evitam que os resíduos dispostos nas vias

envoltos apenas em sacos plásticos, sejam rasgados por animais e catadores e

fiquem espalhados, causando um aspecto desagradável aos logradouros da

cidade. O lixo domiciliar deve ser disponibilizado nas calçadas antes, pelo menos uma

hora, do horário previsto para a coleta.

14.5.2 - Resíduos de Serviços de Saúde14.5.2 - Resíduos de Serviços de Saúde

Devido às suas características estes resíduos tem um tratamento especial, que

está sendo seguido pela prefeitura e que é regulamentado conforme padronização a, RDC Nº. 306/2004 da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

14.5. 3 – Resíduos da Construção Civil14.5. 3 – Resíduos da Construção Civil

Na verdade existe o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção

Civil. Buenos Aires é um município com menos de 20.000 habitantes, portanto

com um PGRS mais reduzido. Além do mais, o uso desses resíduos para aterro

ou melhoramento das estradas vicinais, já pode ser considerado com destino final

adequado.

14.5.4– Embalagem Para Resíduos de Podas

66

Elaboração


Os resíduos de podas deverão ser acondicionadas em feixes, sempre que a

quantidade permitir e ter o mesmo tratamento da coleta domiciliar. Para volumes

maiores, deverá ser implantada pela Prefeitura coleta programada, evitando que

seja feito o descarte aleatório desses materiais por parte da população.

14.5.5 – Para Resíduos Públicos14.5.5 – Para Resíduos Públicos

Papeleiras ou lixeiras para logradouros públicos: têm formatos diversos e devem

ser instaladas em calçadas, em praças, etc. para receber os resíduos dos

transeuntes. A instalação desses equipamentos deve ser em pontos mais

movimentados. Devem ser leves e de fácil manuseio pelo gari da varrição e que

fará o esvaziamento dos mesmos diariamente.

14.5.6 - Resíduos de Fontes Especiais

São diversos tipos deste Resíduo Sólido, porém no caso de Buenos Aires, a

aplicação está configurada em :

* Resíduos industriais;

* Resíduos de serviços de saúde.

a) Resíduos sólidos industriais

As formas mais usuais de se acondicionar os resíduos sólidos industriais são:

* tambores metálicos de 200 litros para resíduos sólidos sem características

corrosivas;

67

Elaboração


* bombonas plásticas de 200 ou 300 litros para resíduos sólidos com

características corrosivas ou semi sólidos em geral;

* big bags plásticos, que são sacos, normalmente de polipropileno tra nçado, de

grande capacidade de armazenamento, quase sempre superior a 1m³;

* contêineres plásticos, padronizados nos volumes de 120, 240, 360, 750, 1.100 e

1.600 litros, para resíduos que permitem o retorno da embalagem;

* caixas de papelão, de porte médio, até 50 litros, para resíduos a serem

incinerados.

15 – Recomendações Para o Serviço de Coleta

15.1 – Estabelecimento de um Plano de Coleta

O planejamento da coleta de resíduos objetiva fixar os roteiros, as freqüências e

os horários a serem seguidos pelas equipes operacionais, além de fazer o

dimensionamento dos equipamentos, do ferramental e do contingente necessário

para a execução dos serviços tanto na sede quanto nos distritos do município.

As equipes operacionais, guarnições, conjunto de trabalhadores lotados num

veículo coletor e envolvidos na atividade de coleta do lixo, deverão ser as mesmas

por veículos e por circuitos de coleta, dessa forma, a mesma terá total

conhecimento da área sob a sua responsabilidade, o que contribuirá de forma

positiva na produtividade e eficiência dos serviços.

68

Elaboração


Os roteiros devem ser planejados de tal forma que as guarnições comecem seu

trabalho no ponto mais distante do local de destino do lixo e, com a progressão do

trabalho, se dirijam na direção daquele local, reduzindo as distâncias (e o tempo)

de percurso.

A operação deverá ser desenvolvida com o veículo em velocidade reduzida,

compatível com a velocidade de coleta, os coletores apanharão os recipientes de

lixo, esvaziá-los completamente ou depositá-los no veículo, quando forem

descartáveis, evitando o derramamento de resíduos nos logradouros.

.

15.2 – Tipos de Coletas

15.2.1 - Coleta de Resíduos Domiciliares e Comerciais15.2.1 - Coleta de Resíduos Domiciliares e Comerciais

A expectativa da população é que a coleta dos resíduos sólidos chegue a todos os

domicílios em tempo e no dia certo. Por esse motivo, deverá ser planejada de tal

forma que ninguém deixe de ser atendido. O objetivo é remover todos os resíduos

produzidos, fazendo com que o veículo coletor chegue a todas as residências.

Os resíduos do comércio poderão ser coletados juntos com o lixo domiciliar,

Para efeito de classificação do porte do gerador de resíduos, se grande, médio ou

pequeno, a prefeitura deverá definir por Lei esses limites, tanto para os domicílios

com para comerciais e industriais. Sugere-se o estabelecimento de 100 litros

como limite para os domicílios residenciais e 300 litros para os comerciais e

industriais, estes últimos, desde que as características dos resíduos sejam

semelhantes aos residenciais, conforme Classificação da ABNT, NBR 10.004.

69

Elaboração


Cada equipe deverá ser formada por motorista e dois ou três garis coletores,

estes devidamente fardados e com equipamentos de segurança, EPI’s.

As equipes deverão dispor de: 01 pá quadrada, 02 vassourões e 02 garfos de 8

dentes. Estas ferramentas têm a finalidade de dar suporte na limpeza dos locais

que estiverem com lixo solto no momento da coleta. Vale ressaltar que, ao término

da coleta a carga do caminhão deverá ser coberta com uma lona, evitando que no

trajeto até o destino final, os resíduos sejam lançados nas vias.

Naqueles locais onde não seja possível o acesso ao veículo coletor, como vielas,

becos e escadarias, deverão ser implantadas coletas alternativas com o uso de

equipamentos compatíveis com as características físicas dessas áreas, tipo

carroças, carros-de-mão, lutocar, etc.; os resíduos coletados pela coleta manual,

deverão ser confinados temporariamente em locais previamente definidos, em vias

de passagem do veículo da coleta mecanizada.

15.2.3 - Coleta de Resíduos de Feiras, Mercados Públicos e Matadouros15.2.3 - Coleta de Resíduos de Feiras, Mercados Públicos e Matadouros

Pelas características dos resíduos, comuns similares ao domiciliar, a coleta dos

resíduos de Feiras, Mercados Públicos e Matadouros será inserida no Circuito de

coleta domiciliar da área onde esteja localizado o referido equipamento urbano.

15.2.4 - Coleta de Resíduos de Natureza Pública15.2.4 - Coleta de Resíduos de Natureza Pública

Essa coleta compreende os resíduos de varrição, capina, corte de árvores e poda.

A coleta dos resíduos de varrição será feita nos pontos de confinamento, locais

previamente determinados para o depósito dos sacos plásticos contendo os

resíduos produzidos pela varrição dos logradouros. Nas atividades de capina e

poda os resíduos também serão dispostos em locais previamente determinados. A

70

Elaboração


coleta desses resíduos deverá ser feita no mesmo dia, para que seja evitado o

derrame dos resíduos nas ruas ocasionado pelo rompimento dos sacos plásticos e

também para evitar que aquele local seja um atrativo para que a população faça a

deposição irregular de resíduos criando pontos críticos

ASDVB

15.2.5 - Coleta de Resíduos de Unidades de Saúde15.2.5 - Coleta de Resíduos de Unidades de Saúde

O Município possui uma rede de saúde composta de 01 Unidade Mista de Saúde,

05 Ambulatórios, 22 Agentes Comunitários de Saúde Pública e dispõe de 14 leitos

segundo dados do CNES, Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A coleta dos resíduos de saúde é diferenciada. É executada pela SERQUIP,

empresa particular que executa a coleta e faz o tratamento dos resíduos

infectantes, através de incineração, em unidade instalada em Recife. Os resíduos

são coletados acondicionados em bombonas plásticas, através de caminhões tipo

baú, com freqüência semanal, uma vez por semana.

A coleta dos resíduos infectantes deverá continuar sendo realizada de forma

diferenciada da coleta domiciliar. A freqüência de atendimento deverá ser diária

nos grandes geradores, ser no mínimo em dias alternados nos postos de saúde ou

unidades de pequeno porte, pois pelas características desses resíduos, o seu

armazenamento fora de câmara refrigerada foge às recomendações da legislação

vigente e oferece riscos à população.

A referida coleta será executada através de veículo tipo baú, acondicionados em

bombonas hermeticamente fechadas, e encaminhadas a uma unidade de

tratamento de resíduos de serviços de saúde devidamente licenciada e que

71

Elaboração


atenda a todos os indicadores constantes na legislação vigente. O total de viagens

desse veículo será de 1 viagem/dia. Isto será suficiente para recolher a produção

de resíduo séptico gerada no município, tanto das unidades públicas como das

privadas.

O manuseio de resíduos de serviços de saúde está regulamentado pela norma

NBR 12.809 da ABNT e compreende os cuidados que se deve ter para segregar

os resíduos na fonte e para lidar com os resíduos perigosos.

O procedimento mais importante no manuseio de resíduos de serviços de saúde é

separar, na origem, o lixo infectante dos resíduos comuns, uma vez que o primeiro

representa apenas de 10 a 15% do total de resíduos e o lixo comum não necessita

de maiores cuidados.

No manuseio dos resíduos infectantes devem ser utilizados os seguintes

equipamentos de proteção individual - EPI:

* avental plástico;

* luvas plásticas;

* bota de PVC (por ocasião de lavagens) ou sapato fechado;

* óculos;

* máscara.

Os resíduos de serviços de saúde devem ser acondicionados diretamente em

sacos plásticos branco leitoso, regulamentados pelas normas NBR 9.190 e 9.191

da ABNT; estes poderão ser sustentados por suportes metálicos, para evitar o

contato direto dos funcionários com os resíduos, os suportes são operados por

pedais.

72

Elaboração


QUADRO 1 - Especificação de Cores Para Sacos Plásticos:

Transparentes Resíduos comuns recicláveis

Coloridos opacos

Resíduos comuns não recicláveis

Branco leitoso Resíduos infectantes ou especiais,exceto radioativos

Os resíduos de serviços de saúde segundo a RDC Nº. 306/2004 da ANVISA

seguem a seguinte classificação:

QUADRO 2 – Classificação dos Resíduos de Serviços de SaúdeClasse Resíduos

GRUPO A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção.

GRUPO B Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade.

GRUPO C Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

GRUPO D Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

GRUPO E Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

Fonte: RDC 306/05 ANVISA

73

Elaboração


15.2.615.2.6 - Coleta de Resíduos da Construção Civil (RCC) e a Gravimetria - Coleta de Resíduos da Construção Civil (RCC) e a Gravimetria

De fato esse tipo de resíduo numa gravimetria tem como caraterística apresentar

um maior volume de peso.

Existe um Plano de Resíduos da Construção, que no caso de Buenos Aires, passa

a ser inexigível em função do tamanho do município e de sua população.

Ademais, esse resíduos já está tendo uma destinação final adequada uma vez

que os resíduos são aproveitados para tapar buracos em estradas vicinais.

Esses resíduos caracterizam-se na maioria das vezes pelo grande volume e pelo

peso, considera-se um tipo de resíduos que requer uma atenção especial das

administrações municipais, uma vez que, quando os mesmos não são coletados

adequadamente e destinados em áreas impróprias, podem vir a comprometer os

sistemas de drenagem e o escoamento das águas pluviais, o tráfego de pessoas e

de veículos e ainda, favorecer a proliferação de vetores com a manutenção de

pontos críticos de lixo.

A coleta desses resíduos continuará a ser executada pelo Município, devendo a

remoção de grandes volumes, aqueles superiores a 300L (trezentos litros), ser

realizada através de programações.

Estes serviços também poderão ser executados por terceiros, desde que sejam

empresas e que estejam devidamente cadastradas e licenciadas pela Prefeitura.

As ferramentas a serem utilizadas constarão de pás e vassourões e até

carregadeiras.

74

Elaboração


Classificação dos RCC segundo Resolução Conama 307/2002

Classe Resíduos

A

Resíduos reutilizáveis ou recicláveis como

agregados

a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras;

B

Resíduos recicláveis para outras destinações

Plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros;

C

Resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis

que permitam a sua reciclagem/recuperação

Produtos oriundos do gesso;

D

Resíduos perigosos oriundos do processo de

construção

Tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.

15.2.715.2.7 - Coleta de Resíduos de Podas e Entulhos - Coleta de Resíduos de Podas e Entulhos

75

Elaboração


A coleta de podas é uma operação especial uma vez que não é rotineira. Da

mesma forma que a remoção desse trato cultural é programado, a coleta deve

acompanhar essa programação.

O resíduo da poda de pequena monta se enquadra na coleta domiciliar. As

maiores ramagens podem ser acomodadas em sacos plásticos, os troncos ou

galhos de maiores dimensões devem ser cortados e transformados em feixes para

maior facilidade no transporte.

A ramagem pequena pode ser acomodada em sacos plásticos, as maiores devem

ser cortadas e transformadas em feixes.

A frequência dessa coleta acompanha a necessidade identificada pela gerência da

limpeza.

15.2.8 – Coleta de Entulhos

A coleta de entulhos também deverá seguir a mesma sistemática adotada para os

resíduos de podas. O limite máximo a ser recolhido pela coleta domiciliar deverá

ser fixado em 300L (trezentos litros) aproximadamente; volumes maiores devem

ser recolhidos pela coleta programada.

15.2.915.2.9 - Coleta Seletiva : os 3 R- Coleta Seletiva : os 3 R

A coleta seletiva recebe uma deferência toda especial da Lei 12.305 de agosto de

2010. O princípio da Lei é de só encaminhar para o destino final aqueles resíduos

76

Elaboração


considerados rejeitos, ou seja: não se enquadra nos 3 R que são : Reduzir,

Reciclar e Reaproveitar

A coleta seletiva, portanto, se encarrega de fazer a triagem daquilo que realimente

não tem possibilidade de reuso.

O município de Buenos Aires praticamente não tem uma coleta seletiva em

funcionamento. Não se recicla, como também a quantidade de catadores, em

toda região da mata norte é quase insignificante. Além do mais, outros aplicativos

da coleta seletiva não são usados.

A implantação de um programa de coleta seletiva deve ser necessariamente

acompanhada da instalação de locais de triagem e beneficiamento dos resíduos.

As unidades de triagem deverão ser construídas em curto prazo e antecedendo a

implantação de um programa desse porte. Galpões de triagens são estruturas

simples, exigindo porém que se coloque uma prensa e uma balança de cerca de

200 quilos.

O êxito de um programa de coleta seletiva é muito dependente de uma educação

ambiental que pode ser desenvolvida em escolas clube de serviços, centros

comunitários, dentre outros. Todos devem participar do programa.

De uma forma muito reduzida é possível se afirmar que são partes integrantes da

coleta seletiva os seguintes aplicativos:

a) Catadores de Lixo;

77

Elaboração


b) Galpão de Triagem;

c) Coleta Porta a Porta;

d) Eco Ponto;

e) Logística Reversa;

f) Compostagem.

Um programa de Coleta Seletiva de Lixo é parte de um sistema amplo de gestão

integrada dos resíduos sólidos. A Coleta Seletiva de Lixo é uma atividade

lucrativa uma vez que por mais simples que seja ela recolhe latinhas de

refrigerantes e cervejas, vidros, papelão, papel, plásticos e outros mais. A

preferência dos catadores recai sobre a latinha e o papelão que alcançam R$ 2.00

por kg e R$ 0,20 respectivamente.

De qualquer forma, é importante frisar que o objetivo da coleta seletiva não é gerar

apenas recursos, mas reduzir o volume de lixo e conscientizar a população no que

se refere à questão ambiental, o que conseqüentemente irá gerar ganhos

ambientais. É um investimento no meio ambiente e na qualidade de vida.

a) Coleta seletiva porta a porta

É o modelo mais usual nos programas de reciclagem e consiste na separação,

pela população, dos materiais recicláveis existentes nos resíduos domésticos para

posterior coleta por veículo específico. A separação dos materiais recicláveis nas

residências pode ser feita individualizando-se os materiais recicláveis (vidros,

plásticos, papéis e papelões) e acondicionando-os em contêineres diferenciados

ou agrupando-os em um único recipiente.

78

Elaboração


A população faz a separação dos resíduos domésticos em dois grupos:

Materiais orgânicos (úmidos), compostos por restos de alimentos e

materiais não recicláveis. Deverão ser acondicionados em um único

recipiente e coletados pela coleta de lixo domiciliar regular.

Materiais inorgânicos (secos), compostos por papéis, metais,vidros e

plásticos. Devem ser acondicionados em um único recipiente e coletados

pelo veículo da coleta seletiva ou entregues ao catador da área.

A coleta seletiva porta-a-porta deverá ser realizada uma única vez por semana

utilizando-se caminhões do tipo carroceria aberta, que poderá ser um dos veículos

utilizado a coleta domiciliar. Neste caso, o mesmo não terá a carroceria

compartimentada, o que não inviabiliza a coleta de materiais recicláveis.

Em princípio a coleta seletiva não contemplará a zona rural, o que ocorrerá numa

segunda etapa.

b) Eco Pontos

Os Pontos Ecológicos ou Eco Pontos, são locais públicos pré-determinados, onde

são instalados contêineres ou recipientes para que a população utilize,

voluntariamente, para fazer o descarte dos materiais recicláveis separados em

suas residências.

Esta sistemática tem vantagens no que se refere principalmente aos custos, uma

vez que a prefeitura não terá que disponibilizar um veículo para fazer a coleta

79

Elaboração


porta-a-porta. Os Eco Pontos devem estar instalados em locais de fácil acesso á

população, de boa visibilidade, tanto a nível físico, como estratégico, para dar

visibilidade ao programa de coleta seletiva.

A instalação de Eco Pontos poderá ser feita também, através de parcerias com

empresas privadas que poderão, por exemplo, financiar a instalação dos

contêineres e explorar o espaço publicitário nas faces dos recipientes

A adoção deste modelo de coleta seletiva, tanto sob o controle da Prefeitura

quanto sob a responsabilidade de particulares, deve ser acompanhado de um

trabalho muito forte de educação ambiental e de conscientização junto à

população.

Foram definidos 06 (seis) locais distintos na cidade para disponibilizar-se os Eco

Pontos. Os locais não serão definitivos, podendo ser feita a relocação dos

mesmos na medida em que forem avaliados quanto às quantidades de resíduos

depositadas nos mesmos pela população.

Os recipientes deverão destinados ao recolhimento de: vidros, papéis, papelões,

metais e plásticos.

LOCALIZAÇÃO DOS ECO PONTOS

PEV LOCAL

01 Rua Inspetor Severino Tico

02 Av. João Teobaldo de Azevedo

03 Rua João Evangelista

04 Rua João de Lima

80

Elaboração


A Resolução CONAMA nº 275, de 25/4/2001 estabelece o código de cores para os

diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores, bem

como nas campanhas informativas para a coleta seletiva, como indicado na tabela

abaixo:

ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS

Código de Cores dos Resíduos Sólidos RecicláveisCor do contêiner Material reciclável

Azul Papéis / papelão

Vermelha PlásticosVerde Vidros

Amarela MetaisPreta Madeira

Laranja Resíduos PerigososBranca Resíduos Ambulatoriais e de Serviços de SaúdeMarrom Resíduos orgânicos

81

Elaboração


Cinza Não Passível de Separação

c) Associação ou Cooperativa de Catadores

Motivado por esta situação já instalada na maioria dos municípios brasileiros, os

programas de coleta seletiva quando implantados, deverão assumir um formato

que agregue o aspecto social nos seus programas de reciclagem, formando

cooperativas ou associações de catadores que atuam na separação de materiais

recicláveis existentes no lixo. As principais vantagens da utilização de

cooperativas de catadores são:

geração de emprego e renda;

resgate da cidadania dos catadores, em sua maioria moradores de rua;

redução das despesas com os programas de reciclagem;

organização do trabalho dos catadores nas ruas evitando problemas na

coleta de lixo e o armazenamento de materiais em logradouros públicos;

redução de despesas com a coleta, transferência e disposição final dos

resíduos separados pelos catadores que, portanto, não serão coletados,

transportados e dispostos em aterro pelo sistema de limpeza urbana da

cidade.

É importante que o município que opte por esse modelo, ofereça apoio

institucional para formação das associações ou cooperativas, principalmente no

82

Elaboração


que se refere à cessão de espaço físico, assistência jurídica e administrativa para

legalização e, como já mencionado, o fornecimento de alguns equipamentos

básicos, tais como prensas enfardadeiras, carrinhos etc.

Um dos principais fatores que garantem o fortalecimento e o sucesso de uma

associação de catadores é a comercialização dos materiais recicláveis. Os preços

de venda serão tão melhores quanto menos intermediários existirem no processo

até o consumidor final, que é a indústria de transformação (fábrica de garrafas de

água sanitária, por exemplo).

.

d) Logística Reversa

1 – Produtos de Origem Tecnológica

A Lei determina que produtos como baterias, pneus, lâmpadas, computadores,

cartuchos e outros, não devem ser jogados em lixeiras nem tampouco podem ser

destinados aos aterros sanitários. Eles fazem parte da denominada Logística

Reversa, que implica em devolução ao fabricante ou que se dê o destino

adequado. Essa atividade ainda não foi intensificada na Prefeitura de Buenos

Aires.

2 – Embalagem de Produtos Agrícolas

O destino final dos resíduos agrícolas: são os resíduos sólidos das atividades

agrícolas e da pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração

etc. Em várias regiões do mundo, estes resíduos já constituem uma preocupação

83

Elaboração


crescente, destacando-se as enormes quantidades de esterco animal geradas nas

fazendas de pecuária intensiva.

Também as embalagens de agroquímicos diversos, em geral altamente tóxicos,

têm sido alvo de legislação específica, que define os cuidados com a sua

disposição final e, por vezes, corresponsabilizando a própria indústria fabricante

destes produtos.

Toda embalagem vazia de agrotóxicos deve ser devolvida ao fabricante é

obrigação dele proceder o recebimento.

e) Compostagem

Considerando as características dos resíduos mais comuns de um município

normalmente formados por sobras de comidas, folhas, frutas e verduras

desperdiçadas, e outros produtos orgânicos, já existe tecnologia para tratamento

desse tipo de resíduo com destaques, por exemplo, para compostagem e

biodigestor.

A compostagem é questionada por técnicos , sobretudo em função da quantidade

de resíduos retirados diariamente e pela qualidade do produto final uma vez que

não pode ser considerado como adubo. Faltam nutrientes.

A biodigestão se afigura como alternativa mais correta tecnicamente e

administrativamente, porém, no caso de Buenos Aires o volume ainda é

considerado insuficiente para implantação desse sistema, sobretudo em função da

relação custo/benefício.

15.2.10 - Coleta Seletiva de Grandes Geradores

84

Elaboração


Os grandes geradores são as unidades públicas, industriais, comerciais ou de

serviços, que apresentam produção considerável de resíduos recicláveis, bem

acima dos índices encontrados nas unidades domiciliares, e cujo volume justifique

sua segregação na fonte e coleta diferenciada.

Deverá ser realizado pela Prefeitura um inventário para identificação e

cadastramento destes, para a sua inclusão no roteiro da coleta.

Neste caso, assim como nos postos de entrega voluntária, a coleta poderá ser

executada com o uso de caminhão com carroceria adaptada para esta função ou

simplesmente com caminhões de carroceria aberta, segundo roteiros de coleta

pré-definidos.

Será necessário sensibilizar esses geradores no sentido de que os mesmos façam

a doação dos materiais ou comercializem com preços mais baixos. Fazendo-os

entender o significado daquela doação em termos sociais, uma vez que o produto

da comercialização daqueles materiais representa renda para melhoria da

qualidade de vida dos catadores envolvidos no processo.

Além da coleta dos resíduos recicláveis, a equipe técnica da Prefeitura e os

responsáveis das entidades associadas deverão desenvolver gratuitamente, junto

aos grandes geradores, as atividades de implantação do projeto de coleta seletiva,

envolvendo treinamento de pessoal e orientação geral do manuseio e

acondicionamento desses resíduos, de forma a garantir a doação dos mesmos.

15.2.1115.2.11 - Coleta de Resíduos Industriais- Coleta de Resíduos Industriais

85

Elaboração


A coleta dos resíduos oriundos de atividades industriais deverá ser realizada pela

própria indústria, devendo ser observadas todas as condições e recomendações

referentes ao acondicionamento, à coleta, ao transporte e à disposição final

desses resíduos. A Prefeitura deverá montar uma sistemática no que se refere à

fiscalização dessas indústrias, principalmente quanto aos locais de destinação

final. Deverá ser elaborado um inventário das indústrias da região e dos tipos de

resíduos gerados pelas mesmas.

15.2.12 – Frequência da Coleta Domiciliar

Atualmente a coleta de resíduos é executada com frequência diária de segunda a

sábado, em dois turnos, pela manhã e à tarde. A coleta domiciliar poderá ser

executada de duas formas:

a) em dias alternados, em todos os logradouros da sede do município, em

conjunto com a coleta seletiva porta a porta, que será realizada uma vez por

semana. A coleta domiciliar será executada sempre no período diurno, seguindo

roteiros pré-estabelecidos, definidos em circuitos que abrangerão todo o perímetro

urbano. Os resíduos recicláveis, recolhidos pela coleta seletiva, executada

também pela Prefeitura, serão levados para uma Unidade de Triagem, onde serão

separados por categoria, enfardados e destinados à comercialização para

reciclagem.

VANTAGENS:

A coleta em dias alternados diminui os custos operacionais.

A separação dos materiais recicláveis na fonte diminui o trabalho de

separação na unidade de triagem e compostagem.

86

Elaboração


Agregação de valor aos resíduos, uma vez que separados na fonte os

mesmos estarão mais limpos e com melhor qualidade para

comercialização.

Regularidade na operação da coleta seletiva, por estar sendo executada

pela Prefeitura.

DESVANTAGENS:

Alto custo da coleta seletiva mecanizada.

EXIGÊNCIAS:

Trabalhar a importância da questão ambiental junto à comunidade, através

de campanhas e programas de educação ambiental, priorizando a

reciclagem.

Regularidade na prestação dos serviços de limpeza urbana

b) diariamente, em todos os logradouros da sede do município, sem implantação

de coleta seletiva. A coleta domiciliar será executada sempre no período diurno,

seguindo roteiros pré-estabelecidos, definidos em circuitos que abrangerão todo o

perímetro urbano. Todos os resíduos serão levados para a Unidade de Triagem,

onde serão separados, orgânicos de inorgânicos (molhados de secos); os

inorgânicos serão enfardados e destinados à comercialização para reciclagem, a

parcela de resíduos orgânicos deverá ser destinada à compostagem.

VANTAGENS: Maior controle do órgão gestor na operação da coleta, evitando o descarte

nas ruas, uma vez que o veículo coletor fará a coleta diariamente.

87

Elaboração


DESVANTAGENS: Perda de qualidade dos materiais, e conseqüentemente a perda de valor

para comercialização, por não haver a coleta seletiva dos resíduos e os

mesmos estarem misturados aos resíduos úmidos.

Aumento no trabalho de separação na unidade de triagem para posterior

comercialização, uma vez que os resíduos estarão totalmente misturados.

Ausência da coleta seletiva e, consequentemente da prioridade de um

trabalho de educação ambiental junto à comunidade.

EXIGÊNCIAS:

Regularidade na prestação dos serviços de limpeza urbana.

Como já mencionado anteriormente, durante a apresentação do seminário, foi

escolhida pela comunidade a coleta domiciliar em dias alternados, em todos os

logradouros da sede do Município, em conjunto com a coleta seletiva porta a

porta, que será realizada uma vez por semana com execução pela própria

Prefeitura.

Esta opção, tecnicamente é a melhor alternativa em termos técnicos e econômicos

e é a indicada pela Consultora. A coleta em dias alternados é um modelo adotado

na maioria das cidades brasileiras e que se apresenta como uma alternativa

tecnicamente viável para o Município de Buenos Aires.

A freqüência dos serviços de coleta irá variar de acordo com o tipo de atividade,

com o tipo de resíduo e com as características dos locais. Deverá ser em dias

alternados, excluindo-se os domingos, freqüência que atualmente vem sendo

88

Elaboração


praticada na maioria das cidades brasileiras e que atende satisfatoriamente a

execução dos serviços.

A adoção da coleta em dias alternados tem como principais condicionantes fatores

econômicos, pois maior freqüência implica em maiores custos.

13.2.13 - Horários da Coleta Domiciliar

.

A operação de coleta pode acontecer nos períodos diurno e no noturno. A coleta

noturna vai depender de diversos fatores, principalmente aqueles relacionados ao

porte e às características sócio-econômicas da cidade, como cidades turísticas,

centros comerciais, áreas com fluxo de tráfego intenso, etc. No caso específico do

município de Buenos Aires, não se faz necessário à implantação de coleta no

período noturno. Deverão ser mantidos os horários de coleta nos dois turnos,

matutinos e vespertinos, o que implicará numa redução significativa dos custos e

otimização da frota.

15.2.14 - Redimensionamento dos Roteiros de Coleta Domiciliar

Vários fatores influenciam no dimensionamento dos roteiros da coleta domiciliar,

dentre eles: deve ser considerado, o aumento ou a diminuição da população, as

características dos bairros e a irregularidade no recolhimento dos resíduos.

Elementos que deverão ser considerados no momento de se fazer o

redimensionamento de coleta:

* Guarnições de coleta

* Equilíbrio dos roteiros

* Local de início da coleta

* Verificação da geração do lixo domiciliar

* Ausência de balança para pesagem dos resíduos

89

Elaboração


* Traçado dos roteiros de coleta

15.2.15 - Estrutura da Limpeza Urbana

Não há regularidade de coletas de podação nem de resíduos de construção civil e

industriais.

Não haverá necessidade de modificação no sistema de coleta dos resíduos de

serviços de saúde (dos hospitais), mas haverá a necessidade de um controle dos

resíduos de farmácias e clínicas.

Não existe a coleta seletiva, Apesar do município de Buenos Aires ter feito parte

do Plano Piloto do Promata na área de Educação Ambiental, nota-se que

nenhuma ação vem sendo executada, pois se encontram apenas, ações

específicas em escolas.

No âmbito social não há um cadastro dos catadores de rua nem de lixão, o que

deverá ser efetuado para que se possa conhecer a realidade dos mesmos.

.

15.12.6 – Caracterização dos Serviços

Os serviços de limpeza urbana definidos para serem reestruturados e implantados

no Município de Buenos Aires abrangerão:

coleta de resíduos sólidos domiciliares, que consiste na coleta do lixo

gerado nos domicílios residenciais, nos estabelecimentos comerciais e

90

Elaboração


industriais cujo volume e características não ultrapassem o previsto em

legislação municipal;

coleta de podação e entulhos;

remoção de animais mortos;

coleta de resíduos de feiras e eventos;

coleta seletiva de materiais recicláveis com segregação nos locais de

geração;

lavagem de logradouros públicos;

limpeza de mercados, feiras livres e de locais de eventos;

varrição e raspagem de linha d’agua;

pintura de meio-fio;

limpeza de canais e rios;

limpeza de bocas-de-lobo;

impeza de galerias e córregos;

poda e corte de árvores;

capinação e roçagem;

instalação de papeleiras;

controle e monitoramento das áreas de tratamento.

91

Elaboração


Para melhor definição, planejamento e operacionalidade dos serviços, os resíduos

sólidos seguirão a seguinte classificação:

resíduos domiciliares e comerciais;

resíduos industriais;

resíduos de natureza pública;

resíduos de serviços de saúde;

resíduos especiais (entulhos)

resíduos da construção civil;

resíduos de coleta seletiva.

a) Resíduos domiciliares e comerciais

Resíduos sólidos são aqueles gerados nas residências, nos estabelecimentos

comerciais e de prestação de serviços, sem características que apresentem riscos

à população.

b) Resíduos industriais

São resíduos provenientes das atividades industriais, podendo ter ou não

características tóxicas, químicas ou que ofereçam risco à população e ao meio

ambiente;

c) Resíduos de natureza pública

Resíduos sólidos urbanos provenientes dos logradouros públicos, gerados pela

ação do homem ou pela natureza, ou ainda em decorrência das atividades de

manutenção das vias, tais como, capinação, podação, roçagem.

92

Elaboração


d) Resíduos de Serviços de Saúde

Resíduos sólidos provenientes das atividades desenvolvidas nas unidades de

saúde instaladas no Município. Estes resíduos possuem uma parcela que oferece

risco potencial à saúde pública e ao meio ambiente, devendo ter coleta específica,

diferenciada dos demais.

e) Resíduos especiais (entulhos)

Resíduos sólidos volumosos, compostos por móveis e eletrodomésticos, sucatas,

animais mortos, entulhos de um modo geral.

f) Resíduos da construção civil

Resíduos provenientes de construções e reformas, compostos basicamente de

restos de tijolos, pedras, cerâmicas, ferragem, madeiras de formas, terra e

vegetação de obras de terraplanagem, etc.

g) Resíduos de programas de coleta seletiva

Composto de materiais passíveis de reciclagem e reaproveitamento, compostos

por, garrafas plásticas, PET, vidro, papéis e papelões, metais. Atualmente os

resíduos da construção civil também podem estar inseridos nesta categoria. .

93

Elaboração


16 - RECOMENDAÇÕES PARA O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

16.1 – A Problemática do Destino Final

16.1.1 - A Problemática do Destino Final dos Resíduos Sólidos

De fato esse tem sido o grande problema dos responsáveis pelo destino final dos

resíduos. A Lei 12.305/10 estabelece que em agosto de 2014 os lixões devam ser

desativados. Essa decisão já foi adiada uma vez, já que o prazo Inicial era agosto

94

Elaboração


de 2012. Isso obriga os administradores dos municípios e grandes geradores a

criarem alternativas sucessórias.

Até então, poder-se-ia apresentar o seguinte quadro de destinação dos resíduos:

O Município não dispõe de aterro sanitário. Todos os resíduos de coleta, varrição

e outros serviços, são destinados a um lixão que se localizado no entorno da

cidade, o Lixão do Engenho Boa Fé. Para esse local, também são levados os

animais mortos, de pequeno e grande porte. Existem 02 catadores de materiais

recicláveis no local. Observou-se a existência de residências próximas ao

vazadouro. As vias de acesso ao mesmo, apesar de não serem pavimentadas

possuem bom estado de conservação.

LIXÃO : DESATIVAÇÃO em 30/08/201

ATERRO CONTROLADO

ATERRO SANITÁRIO

USINA DE COMPOSTAGEM

DIGESTÃO ANAERÓBICA

INCINERAÇÃO

OUTROS

95

Elaboração


Na apresentação da Proposta à municipalidade nos seminários, foram sugeridas

duas opções como alternativas para destinação final:

OPÇÃO 1: Unidade de Triagem e Compostagem e Aterro Sanitário Compartilhado: criação de uma Unidade de Triagem com pátio de compostagem, em área a ser

definida pela Prefeitura, onde será realizada a separação dos resíduos orgânicos

e inorgânicos provenientes da coleta domiciliar e da coleta seletiva. Os resíduos

orgânicos serão destinados à compostagem e os inorgânicos recicláveis,

separados por categoria, enfardados e comercializados pelos catadores

cadastrados na associação. Os rejeitos serão destinados ao Aterro Sanitário.

OPÇÃO 2:Criação de Aterro Sanitário Compartilhado, sem Unidade de Triagem e Compostagem: esta opção não implica na separação dos resíduos nos

domicílios, nem da implantação de coleta seletiva, os mesmos serão coletados e

encaminhados ao Aterro sem nenhum tipo de separação e serão enterrados, sem

nenhum processo de triagem e reaproveitamento.

A Opção 1, também foi a indicada pelo Consórcio, por tratar-se da alternativa que

se enquadra nos padrões da política estadual de resíduos sólidos e no modelo de

gestão ambiental onde estão priorizados a economia dos recursos naturais e o

atendimento das demandas sociais, além do aspecto econômico, quando busca

uma estrutura operacional enxuta e projetada obedecendo ás condições

financeiras do Município.

16.2 - Unidades de Triagem e Compostagem

96

Elaboração


A compostagem é um processo biológico, em que é promovida a decomposição

da fração orgânica dos resíduos sólidos e da qual resulta a formação do

composto, material estável, semelhante ao húmus.

Este composto melhora as características do solo, principalmente a estrutura e

porosidade de solos arenosos e calcários; melhora a retenção da água e de

nutrientes, melhora o arejamento, reduz a erosão e de acordo com alguns

estudos, diminui a ocorrência de determinadas pragas das plantas; pode ser

usado em gramados, jardins, quintais, em jardineiras, etc.

Uma unidade de compostagem permitirá ao município cumprir metas ambientais

de aproveitamento dos materiais orgânicos e poupar recursos financeiros,

reduzindo a deposição de uma grande parcela de resíduos no Aterro, o aumento

da sua vida útil e os custos inerentes a esta operação.

16.3- Compostagem

A compostagem é um tratamento eficaz baseado na decomposição biológica dos

materiais orgânicos do lixo pela ação de microrganismos, gerando como produto

final um adubo orgânico para o uso na agricultura, parques, jardins, controle de

erosão, etc. A compostagem só pode ser utilizada com a matéria orgânica

proveniente das residências e estabelecimentos comerciais.

Os tradicionais métodos de compostagem serão apresentados a seguir:

Processo Anaeróbico: a fermentação é realizada por microorganismos que

vivem em ambientes isentos de oxigênio, e não é observada a elevação da

97

Elaboração


temperatura. Neste processo, há desprendimento de gases como o metano

e o gás sulfídrico, responsável em grande parte pela emanação de odores.

Processo Natural ou “Windrow”: a fração orgânica do lixo é levada para o

pátio de compostagem e disposta em leiras. Neste processo o oxigênio é

encontrado na massa de lixo, a temperatura é elevada e há

desprendimento de gás carbônico e vapor d’água. A aeração necessária

para o desenvolvimento do processo é realizada através de revolvimentos

periódicos manual ou mecanizada com auxílio de equipamento apropriado.

O tempo para que o processo se complete varia de três (03) a quatro (04)

meses.

Processo Acelerado: neste método o oxigênio também está presente no lixo

orgânico, a temperatura é elevada e há desprendimento de gás carbônico e

vapor d’água. O processo consiste na introdução de um digestor mecânico

rotatório, dentro dos quais são colocados os resíduos orgânicos, ou por

tubulações perfuradas sobre as quais se colocam as leiras.

O valor de resíduos orgânicos é em torno de 38,00%, de acordo com a

caracterização física realizada no município, portanto foi feito um estudo de

viabilização de um tratamento destes resíduos, por meio de uma compostagem

artesanal. Para isso, os resíduos de feiras e mercados e resíduos vegetais

juntamente com os resíduos da coleta domiciliar, passarão a ser componentes

importantes deste tipo de tratamento.

A compostagem moderna é definida como um processo biológico, aeróbico,

controlado, termofílico, desenvolvido em duas fases por sucessões de colônias

mistas de microrganismos, apresentando maior eficiência em termos de rapidez

de degradação da matéria orgânica (NÓBREGA, 1991). Sugere-se que o modelo

98

Elaboração


de compostagem adotado ao futuro aterro sanitário seja o mais simples possível e

próximo ao que ocorre na natureza.

O composto orgânico produzido pela compostagem do lixo domiciliar tem como

principais características à presença de húmus e nutrientes minerais e sua

qualidade é função da maior ou menor quantidade destes elementos. O húmus

torna o solo poroso, permitindo a aeração das raízes, retenção de água e dos

nutrientes. Os nutrientes minerais podem chegar a 6% em peso do composto e

incluem o nitrogênio, fósforo, potássio, cálcio, magnésio e ferro, que são

adsorvidos pelas raízes das plantas. O composto pode ser utilizado ainda para

corrigir a acidez do solo e recuperar áreas erodidas. O Quadro apresenta as

características do composto estabelecidas pelo Ministério da Agricultura (IBAM,

2001).

QUADRO 19 – Características do composto, recomendadas pelo Ministério da Agricultura

Item Valor TolerânciaMatéria orgânica total Mínimo de 40% Menos 10%

Nitrogênio total Mínimo de 1,0% Menos 10%

Umidade Máximo de 40% Mais 10%

Relação C/N Máximo de 18/1 21/1

Índice de pH Mínimo de 6,0 Menos 10%

Fonte: IBAM, 2001.

Sugere-se que no início da implantação deste Plano de Gerenciamento, sejam

destinados para a compostagem, apenas 50% da parcela de resíduos orgânicos

coletados, pois se considera necessário um período para que a população passe a

usar o composto. Deverá também ser realizado um estudo de mercado com o

objetivo de se fazer a comercialização do composto com os produtores agrícola do

município.

99

Elaboração


A instalação da unidade de triagem e compostagem deverá ter por base os

levantamentos de dados secundários, extraídos principalmente do diagnóstico de

resíduos sólidos que foi realizado no município.

17 - RECOMENDAÇÕES PARA UM PLANO DE MONITORAMENTO

100

Elaboração


17.1 – Considerações Preliminares

17.1.1 - Criação do Sistema de Informações (SIG):

As informações necessárias para o nível estratégico de grandes instituições são

diferentes das que são apresentadas e utilizadas pelos níveis operacionais. A

necessidade de detalhes administrativos é menor, aumentando a exigência de

dados consolidados para que possam ser utilizados como suporte à tomada de

decisão.

A limpeza do município é bastante complexa e de uma importância fundamental

para as operações que ali se realizam diariamente. Pode até se afirmar que a

limpeza é o espelho de uma boa administração.

Para garantir um nível de informação melhorado, deverá ser desenvolvido um

Sistema de Informações (SIG), junto com as empresas terceirizadas que permita

101

Elaboração


uma visão sistêmica, de fácil utilização e que possibilite intervenções a tempo de

mudar o curso das ações empreendidas.

O SIG deve funcionar como uma peça importante no organograma da prefeitura

assumido até uma posição no primeiro escalão de executivos da municipalidade.

Por tudo isso, existe a recomendação de se estruturar o SIG com recursos

humanos adequados e correspondentes ao que se vai exigir.

Por se tratar de serviço de grande visibilidade para os usuários, os mesmos

podem contribuir efetivamente para a avaliação do desempenho dos serviços,

sendo importante estabelecer um canal de comunicação direta com a

comunidade.

17.1.2 Estrutura de Funcionamento Para se Ter Resultados para o SIG

O SIG é um sistema, como tal ele precisa ser acionado e administrado. Por essa

razão se recomenda a criação de estrutura na prefeitura capaz de tornar esse

sistema exequível.

A estrutura que se propõe é formada por:

a) Um técnico de nível superior, com experiência em gestão ambiental;

b) Um auxiliar operacional – homem de campo;

c) Um auxiliar administrativo.

102

Elaboração


17.1.3 - Centralização de Decisões

Atualmente as atividades da limpeza da prefeitura estão muito fragmentadas.

Estão envolvidos com o problema o operacional do sistema, secretários e outros o

o que é antiprodutivo e por demais burocrático.

18 – Indicadores de Desempenho

103

Elaboração


18.1 - O Que São Indicadores de Desempenho

Os indicadores de desempenho são instrumentos indispensáveis ao desempenho

do SIG.

Essa avaliação de desempenho em termos de prefeituras no Nordeste é coisa

inusitada e decerto se aplicada e rotineiramente acompanhada vai produzir

resultados animadores.

Dentre outros, os indicadores propostos podem ter os seguintes objetivos:

I – Identificar Área Problema;

II – Orientar a Política de Gestão de Resíduos Sólidos;

III – Permitir Comparações Com Resultado de Outras Outras Regiões;

IV – Servir de Guia Geral Para a Política Administrativa do Prefeito.

104

Elaboração


Naturalmente que é possível se criar outros índices, mas, esses apresentados em

seguida, são os básicos ou fundamentais para essa avaliação de desempenho.

Existem muitos índices comprovando eficiência e eficácia, porém, para não se

perder o foco é recomendável limitar suas aplicações, em princípio basta esses,

depois se expande para outros que com certeza serão criados.

a) Índices de Produtividade.

Toneladas coletadas/(veículo x turno): indica quantas toneladas cada

veículo, ou grupo de veículos, coleta por turno.

Km coleta/(veículo x turno): indica quantos quilômetros de coleta cada

veículo, ou grupo de veículos, percorre por turno.

Valores baixos para os dois indicadores sinalizam que a coleta é pouco

eficiente. Elevada quilometragem e baixa tonelagem podem ser causadas por

reduzida densidade de resíduo. Elevada tonelagem e baixa quilometragem

podem ser causadas por alta densidade de resíduo.

b) Indicadores de Eficiência Operacional. Veículos.

Velocidade média de coleta: representa a velocidade média do veículo

durante o processo de coleta. É medida em km/h. Porém, utiliza-se também

kg/h e m3/h.

105

Elaboração


Km coleta/(km de coleta e transporte): indica a razão entre a distância

percorrida na coleta e a distância percorrida na coleta e no transporte até a

disposição final ou estação de transferência (ida e volta). Utiliza-se também

a relação tempo de coleta/tempo de coleta e transporte.

c) Indicadores de Eficiência Operacional. Veículos.

Velocidade média de coleta: representa a velocidade média do veículo

durante o processo de coleta. É medida em km/h. Porém, utiliza-se também

kg/h e m3/h.

Km coleta/(km de coleta e transporte): indica a razão entre a distância

percorrida na coleta e a distância percorrida na coleta e no transporte até a

disposição final ou estação de transferência (ida e volta). Utiliza-se também

a relação tempo de coleta/tempo de coleta e transporte.

Tonelagem coletada/capacidade: relação total entre o coletado pelo veículo

e sua capacidade para determinado número de viagens. É importante

Tonelagem coletada/capacidade: relação total entre o coletado pelo veículo

e sua capacidade para determinado número de viagens. É importante

observar que na fase de dimensionamento dos roteiros, veículos, tipo e

frota, utiliza-se um coeficiente de 0,7 para essa relação.

d) Indicadores de Mão de Obra

Coletores/(população atendida x 1.000): têm-se observado valores de 0,2

a 0,4 para a América Latina.

106

Elaboração


Tonelagem coletada/(turno x coletor): considerando-se o turno de 8 horas,

nota-se valores entre 2 e 5 para a América Latina e 5 e 8 para os EUA,

onde a coleta possui um grau maior de mecanização.

Mão de obra direta/mão de obra indireta: expressa a relação entre o

número de funcionários empregados diretamente na coleta e o número de

funcionários administrativos e de apoio.

e) Indicadores de Manutenção.

Quilometragem média entre quebras: medida para um ou mais veículos,

está relacionada com a eficiência da manutenção preventiva. Entretanto,

deve-se levar em conta a idade dos veículos.

Veículos disponíveis/frota: está relacionada com a eficiência geral da

manutenção.

f) Indicadores de Qualidade.

População atendida/população total: o ideal é atender a 100% da

população.

Regularidade: a regularidade pode ser medida como porcentagem das

coletas efetuadas no período sobre o total de coletas planejadas.

107

Elaboração


g) Indicadores Ambientais

Reintegração ambiental: resíduos reciclados/total de resíduos coletados – como

parâmetro, a cidade de Curitiba já chegou a atingir mais de 10% nesse índice e é

considerado um exemplo a ser seguido.

Disposição final: rejeitos dispostos em aterro/total de resíduos coletados.

Esse índice é fundamental para verificar o atendimento do que foi

estabelecido na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010),

que estabelece que apenas rejeitos devam ser encaminhados para Aterros

Sanitários.

Através da constante avaliação destes indicadores, tanto de caráter

operacional quanto de caráter administrativo, a prefeitura através do

novo setor competente, poderá verificar de forma mais eficiente à

qualidade dos serviços prestados aos permissionários e usuários na nova

gestão da limpeza pública.

h) Indicadores de Coleta Seletiva

Calculado a partir da relação tonelagem reciclada/volume total destinado

ao aterro, permite acompanhar a evolução da coleta seletiva na prefeitura.

108

Elaboração


19 – ORGANOGRAMA E RECOMENDAÇÕES PARA REESTRUTURAÇÃO ORGÂNICA DO SERVIÇO DE

LIMPEZA

109

Elaboração


modelo proposto para a estrutura dos serviços de limpeza urbana está

representado no organograma abaixo:O

Aos setores compete:

19.1 - Setor de Coleta

Este setor deverá executar as seguintes atividades:

Executar a programação do plano de coleta de acordo com os roteiros e horários previstos;

Organizar, controlar e supervisionar a coleta dos resíduos domiciliares e públicos (varrição) das vias e logradouros, segundo o plano estabelecido;

Providenciar diariamente a execução da coleta, utilizando a própria frota de veículos, pessoal e ferramentas disponíveis;

Promover os levantamentos necessários à implantação dos serviços de logradouros deficitários;

Sugerir planos específicos alternativos de coleta para logradouros inacessíveis ao caminhão-coletor;

Zelar pela melhor condição de operações sistemáticas de liberação e recepção dos veículos;

Fiscalizar o cumprimento das rotinas de manutenção preventiva dos veículos e equipamentos utilizados;

110

Elaboração


Controlar junto à chefia de manutenção os prazos, quantidade e qualidade dos serviços preventivos e corretivos executados, através de registros próprios, analisando suas relações com a prática operacional dos equipamentos;

Manter a Divisão de Limpeza Urbana diariamente informada quanto às solicitações de manutenção assim também quanto à frota disponível no início de jornada;

Registrar e controlar as ocorrências com veículos, apurando responsabilidades decorrentes de má utilização, infração e acidente;

Coordenar o levantamento de dados relativos a acidentes de veículos, encaminhando-os a divisão;

Fornecer, a Divisão de Limpeza Urbana, para controle, dados referentes às atividades diárias;

Elaborar relatório mensal de atividades e acompanhamento do plano de coleta;

Elaborar proposta do plano de trabalho anual.

19.2 - Setor de Varrição


Executar as programações do plano de varrição;

Organizar, controlar e supervisionar os serviços de varrição manual nas vias e logradouros públicos, segundo os roteiros e horários projetados;

Promover os levantamentos necessários à execução dos serviços em áreas atendidas e viáveis;

Dimensionar as equipes de mão-de-obra, equipamentos, ferramental diverso e materiais indispensáveis à execução dos serviços;

Fazer o registro atualizado dos equipamentos, fardamento e materiais utilizados na execução dos serviços;

Manter o registro e controle diário das medições de serviços executados;

Elaborar o relatório mensal de atividades e de acompanhamento do plano de varrição;

Elaborar a proposta do plano de trabalho anual;

Desempenhar outras atividades correlatas.

111

Elaboração


19.3 - Setor de Serviços Complementares


Executar a programação do plano de limpezas especiais;

Organizar, controlar e supervisionar os serviços nas vias e logradouros públicos, mercados, matadouros, feiras-livres, cemitérios, como também em eventos especiais, de acordo com o calendário municipal e o plano de limpezas especiais;

Programar antecipadamente a realização dos serviços em festas cívicas e populares;

Dimensionar as equipes de mão-de-obra, equipamentos, ferramentas diversas e materiais indispensáveis à execução dos serviços;

Manter o registro e controle diário das medições de serviços executados;

Elaborar o relatório mensal de atividades e de acompanhamento do plano de serviços congêneres;

Elaborar a proposta do plano de trabalho anual;


19.4 - Setor de Fiscalização e Controle


Acompanhar a execução das unidades operacionais, comunicando a divisão de limpeza urbana as irregularidades constatadas;

Fazer o controle e registro dos resíduos sólidos transportados;

Fiscalizar o tratamento e/ou destino final oriundo dos estabelecimentos de serviços de saúde, indústrias, etc.;

Elaborar relatórios para fins estatísticos;

Zelar pela observância do regulamento de limpeza urbana;

Notificar infrações das normas técnicas e do regulamento de limpeza urbana;

112

Elaboração


Atender os autuados no que se refere à aplicação de multas, processos e outras sanções previstas;

Prestar informações ao público sobre os serviços de limpeza urbana;

Distribuir e acompanhar as tarefas dos fiscais;


19.5 - Setor de Tratamento e Destino Final

Dentro do contexto do consórcio municipal envolvendo os municípios desse plano

caberá ao município sede do futuro aterro sanitário a ser construído, a

coordenação do gerenciamento do aterro. Desta forma, são de responsabilidade

do gestor:

Executar o tratamento e/ou destino final dos resíduos sólidos urbanos domiciliares;

Organizar, controlar e supervisionar a recepção, pesagem, classificação, tratamento e/ou destino final dos resíduos;

Zelar pelas melhores condições de operação dos equipamentos mecânicos;

Fiscalizar o cumprimento das rotinas de manutenção preventiva dos equipamentos, conforme os manuais de operação e recomendações técnicas;

Controlar com a chefia a manutenção, os prazos, quantidade e qualidade dos serviços corretivos e preventivos executados, através de registros próprios, analisando suas relações com a prática operacional dos equipamentos;

Registrar o acesso de todo e qualquer veículo na área(s) de tratamento(s) e/ou destino final, assim como sua procedência, tipo e valor da carga, horários de entrada e saída e seu condutor;

Planejar, organizar e controlar os serviços de reciclagem e compostagem;

Planejar e operar as células sanitárias para a disposição final dos resíduos sólidos de modo a evitar a poluição ambiental da área;

113

Elaboração


Supervisionar e executar a implantação dos dispositivos auxiliares, equipamentos e acessórios indispensáveis ao funcionamento do aterro sanitário;


20 – Ações Que Complementam o PGRS de Buenos Aires

20.1 - 20.1 - Capacitações

114

Elaboração


Para que esse plano seja exitoso, existe a necessidade de formar mão de obra

especializada com pessoas do município. Isso só se consegue com capacitações:

serem desenvolvidas:

20.2 – Público alvo e Grade de Treinamentos 20.2 – Público alvo e Grade de Treinamentos

Em Buenos Aires se percebe a ausência de profissionais habilitados na área de

resíduos sólidos.

A grade escolar deve abordar capacitações em técnica gerencial, técnicas

operacionais de resíduos sólidos, mobilização e sensibilização de comunidades. O

público alvo é formado por todos os agentes envolvidos no processo.

20.3 - Conselhos Municipais20.3 - Conselhos Municipais

O Plano como o próprio nome indica é Participativo. Com isso, todos os conselhos

existentes na cidade devem ser envolvidos nas decisões.

20.4 - Legislação Específica20.4 - Legislação Específica

Há necessidade de criação de uma legislação específica municipal para a Gestão

de Resíduos Sólidos e para Coleta Seletiva no município.

115

Elaboração


BIBLIOGRAFIA :

· Web viewQuaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em...

Documents

Transcript of · Web viewQuaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em...