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www.santos.sp.gov.br Ano XXI Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 nº 4993

Imóvel será reformadopara instalação do SamuObras da futura sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência começam na próximasemana, resultado de parceria entre prefeitura e grupo empresarial Última páginaÚltima páginaÚltima páginaÚltima páginaÚltima página

Artistas plásticos vão ilustrarcartões de Natal Página 3Página 3Página 3Página 3Página 3

Ilustração da nova fachada do prédioque fica no bairro da Encruzilhada

Evento estimulauso de bicicleta

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Cândido Gonzalez

Divulgação

28 de agosto de 2009

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Lixo LimpoHoje: 8h – Vila Mathias, Areia Branca,Gonzaga (comercial);13h – Embaré, Aparecida

Expediente

Agenda cultural

Diário Oficial de Santos, ImprensaOficial do Município, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp. gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: Flávia de Domênico(MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos

Bom PratoPrato de hoje: couve ao vinagrete, feijoa-da, farofa de banana, laranja e suco de li-mão (sujeito a alteração)

Telefones úteisPREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

CASA DOS CONSELHOSMUNICIPAIS3261-5508

CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906Filosofia - 3296-1510Paquetá - 3232-1350

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)

URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

GUARDA MUNICIPAL3226-3344

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

PRONTO-SOCORRO192

RESGATE/BOMBEIROS193

SEVICOZ3203-2903 e 3299-2102

Fique Ligado

Jardim Botânico

Diariamente, das 8h às 18h

Cidoc

Ouvidoria

Atendimento ao munícipe: 0800-112056, 3201-5044 e 5070 (fax)

Unidades Básicas

Feira Livre

Hoje: Ruas Campos Melo (Macuco),Domingos J. Martins (Vila São Jor-ge), Av. dos Bancários (Ponta daPraia) e Rua Torquato Dias (NovaCintra)

Cata Treco

Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

Bonde Turístico

De terça a domingo, das 11h às 17h

De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, Campo Grande,Centro Velho, Conselheiro Nébias, Embaré,Gonzaga, Jabaquara, São Bento, São Manoel,Valongo, Vila Mathias e Vila São Jorge7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto7h às 20h: Rádio Clube e José Menino7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h às 19h)

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aossábados, das 9h às 14h

Aquário Municipal

Orquidário Municipal

Terça a sexta: das 9h às 18hSábado, domingo e feriado: das 9h às 20hIngressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento

Fechado para obras dereforma e revitalização

Teatro GuaranyHoje e amanhã, às 20h, o grupo Temetal encena a peça‘Amor por Anexins’, no Teatro Guarany (Praça dos Andradas,100, Centro Histórico). Adaptada da obra de Arthur Azevedo,a peça narra a história do solteirão Isaías, personagem queadora provérbios e fala pelos cotovelos na tentativa de con-quistar a viúva Inês. No elenco, Carlos Bellini e Márcio doAmaral. Direção: Mirian Vieira. Entrada gratuita.

Leo Gandelman e BandaCom sua banda e a participação especial do cantorDiogo Poças, o saxofonista Leo Gandelman lançaamanhã, às 21h, no Teatro Coliseu, o DVD ‘SabeVocê’. A promoção é do Projeto Jazz, Bossa &Blues, Revista Ao Vivo e Secult (Secretaria de Cul-tura). Os ingressos, de R$ 20,00 a R$ 40,00, estãoà venda no Coliseu (das 14h às 19h), e pelo telefo-ne 4062-0016. Informações: 3226-8000.

Espetáculo InfantilA peça teatral ‘Os Saltimbancos’ será apresenta-da hoje, às 20h, no Teatro Municipal Braz Cubas(Av. Pinheiro Machado, 48, Vila Mathias). Ence-nada pela Cia. Realce Produções Culturais, falada história de quatro animais que se rebelamcom seus donos. A direção é de MaximilianaReis. Ingressos: R$ 20,00 e R$ 10,00 (meia-en-trada). Informações: 3226-8000.

CinemaA história de uma jovem infil-trada na casa de um chinês,como parte de um plano paramatá-lo, é o mote do filme‘Desejo e Perigo’, que entra emcartaz hoje, no Cine Arte Posto4. A produção, dirigida por AngLee, pode ser vista até 3 de se-tembro. Classificação: 16 anos.Sessões às 16h e 20h. Ingres-sos: R$ 3,00. Informações pelotelefone 3288-4009.

Comédia no ColiseuEduardo Martini interpreta hoje, às 21h, no Teatro Coliseu, acomédia ‘I Love Neide’. A personagem é Neide Boa Sorte, es-pecialista em autoajuda que costuma dar conselhos hiláriose faz sucesso entre os espectadores do programa Hebe, noSBT. A direção é de Clarisse Abujamra e o texto de PabloDiego e Marcelo Saback. Os ingressos, de R$ 30,00 aR$ 50,00, estão à venda na bilheteria do teatro (14h às 19h)e no telefone 4062-0016. O Coliseu fica na Rua AmadorBueno, 237, Centro Histórico.

Divulgação


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Com o objetivo de incentivar o uso dabicicleta no município, será realizadode hoje a domingo o evento ‘Santos,a cidade amiga da bicicleta’, promo-vido pela ABC (Associação Brasileirados Ciclistas), com apoio da prefeitu-ra. Santos conta com 19.330 metrosde malha cicloviária, utilizada comomeio de transporte e lazer. Segundo aABC, cerca de 300 mil bikes circulampelas ciclovias e ciclofaixas.Hoje, abrindo a programação, serãoentregues troféus e medalhas parapessoas que contribuem para o trans-porte cicloviário, às 9h30, na Associa-ção Comercial de Santos. Na PraçaMauá (Centro Histórico), ao meio-dia, opúblico poderá conferir a apresentaçãoda Escola de Ciclismo da Semes (Secre-taria de Esportes). Amanhã, a festa seráno Gonzaga, com a ‘Pedalada das Crian-ças’, das 9h às 13h, em área reservadada Av. Ana Costa, perto da praia. No lo-

Artistas plásticos da cidade ilustra-rão os 12 cartões natalinos deBoas-festas da campanha ‘SantosNossa Luz 2009’, promovida anual-mente pela prefeitura. A primeirareunião para discutir o assunto foirealizada quarta-feira, na sede doFundo Social de Solidariedade.As estampas serão impressas em180 mil cartões, a serem distribuí-dos, por meio de cotas, às casasassistenciais habilitadas após o pe-ríodo de inscrições junto ao FundoSocial. A renda obtida com a vendadas unidades será revertida para asinstituições.Os artistas têm prazo até 9 desetembro para entregar as obras(pinturas, desenhos, colagem,maquete ou arte digital) em pa-

Música no Mercado - Hoje, a partirdas 18h, acontece happy hour no Mer-cado Municipal’. Dentro do projeto ‘Co-nheça o Mercado’, a música fica porconta de Ivan Di Ferraz. Como esta é aúltima sexta-feira do mês, haverá aulade dança com o professor LauroVicenzi, da Secult (Secretaria de Cultu-ra). O projeto é desenvolvido pela pre-feitura, por intermédio do Dear RCH(Departamento da Administração Re-gional Região Central Histórica). OMercado fica na Praça Iguatemi Mar-tins s/nº, Vila Nova. Entrada gratuita.

Interdição na orla - Devido à ‘2ª cami-nhada Rotary Clube e Apae’, a CET(Companhia de Engenharia de Tráfego)interdita a avenida da praia (sentidoJosé Menino/Ponta da Praia), domingo,das 9h às 11h30, entre a Av. Ana Costae Rua Carlos de Campos. Os bloqueiosserão liberados à medida que os cami-nhantes passarem. A empresa sugerecomo alternativa a Av. Ana Costa (dire-ção praia/Centro), Praça da Indepen-dência, ruas Galeão Carvalhal e Gov.Pedro de Toledo e Av. Epitácio Pessoa.

Evento incentiva uso da bicicletana cidade

Município conta com 19.330 metros de ciclovias, uma delas na orla; onde circulam 300 mil bikes

cal haverá demonstrações da equipe‘Show Bike Trial Houston’, distribuiçãode brindes e sorteio de bicicleta.No domingo, as atividades ficarão con-centradas no Parque Municipal RobertoMário Santini (emissário submarino), apartir das 14h, com tarde de lazer,

orientações sobre o uso responsável dabicicleta, encontro de patins, apresen-tação do ‘Grupo Dança de Rua’ e maisbrindes e sorteio de bicicleta. Nos doisprimeiros dias, as pessoas poderão me-dir a pressão com alunos da escola deenfermagem El Shadday.

Os 35 jovens e adultos atendidos pelaAssociação Nossa Senhora deGuadalupe (Caneleira) terão um do-mingo diferente. Eles vão conheceras principais atrações turísticas deSantos, roteiro que começa às 9h einclui até sessão de cinema, no inícioda tarde, em Guarujá. O city-tour, quecontará com apoio e guias da Setur(Secretaria de Turismo), tem paradasno Memorial das Conquistas do San-tos FC, Aquário, Linha Turística deBonde e Bolsa do Café. A programa-ção prevê ainda almoço especial esessão de cinema, às 14h, no Cine 3Ferry Boat Plaza. O passeio tem oapoio da Guaiuba Transporte.

Passeio turísticoatende entidadeda Caneleira

Curtas

Cartões de Natal serão ilustrados por artistasplásticos

pel A4.Um deles,FlavioMunhozLafraia,disse serimportanteparticiparda iniciati-va, em ra-zão do tra-balho rea-lizado peloFundo Social’. “Além de colaborar-mos, temos a oportunidade de di-vulgar nosso trabalho”. O artistaplástico Paulo Consentino comple-tou: “Foi excelente o convite, As-sim podemos ajudar o Fundo Sociale as entidades”.

Árvores estilizadasAlém dos cartões, a campanha prevêainda a iluminação de árvores nos jar-dins da orla, representando cada insti-tuição participante. Na segunda-feira,às 14h, no Fundo Social, haverá reu-nião com as entidades interessadas.

Reunião define 180 mil unidades, que serão vendidas por instituições beneficentes

Cândido Gonzalez

AndersonBianchi


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Com o intuito de resgatar parte da his-tória e compartilhar com os moradoresprojetos para o futuro da região, foi rea-lizado ontem o seminário ‘Zona Noroes-te – História, Cultura e Novos Olhares’,dentro da programação comemorativaao 33º aniversário daquela área. O even-to, no auditório do Sesi, foi organizadopela comissão coordenadora do projeto‘Historiando a Zona Noroeste’.Estiveram presentes pessoas que teste-munharam a evolução da Zona Noroeste.Entre elas, Maria Madalena do Nasci-mento, de 65 anos, residente no Castelo.“Tivemos tempos de muitas dificuldades.Mas isso mudou. A prefeitura está inves-tindo em transporte, saúde e educação”.Promovido pela prefeitura, o semi-nário contou com 70 fotos de pon-tos dos bairros que compõem a ex-

Seminário resgata passado da ZonaNoroeste

O Centro Público de Emprego e Tra-balho oferece 12 vagas em váriasfunções: uma para estoquista (defi-ciente físico), com ensino médiocompleto, de 20 a 30 anos; três paracarpinteiro de telhado, com ensinofundamental completo, do sexo mas-culino, de 25 a 45 anos; uma paracarpinteiro (construção civil), comensino fundamental incompleto, dosexo masculino, de 18 a 60 anos; umavaga para telefonista (deficientes físi-cos), com ensino médio incompleto, cur-so de informática e de 20 a 35 anos.Há ainda uma vaga para mecânico desuspensão (moleiro), do sexo masculino,a partir de 18 anos; duas para pintor deautomóveis, com ensino fundamentalcompleto, de 18 a 60 anos; duas parachaveiro, com ensino fundamental, dosexo masculino e idade acima de 25anos; e mais uma vaga para encarrega-do de limpeza hospitalar, com ensino

posição ‘Historiando a Zona No-roeste’. Foi realizado ainda painelcom relatos de experiências na co-munidade, tanto no Engenho dosErasmos quanto na Creche Cantinhoda Criança, que atende 346 crian-ças. Houve também projeção devídeo produzido pela Fams (Funda-ção Arquivo e Memória de Santos),com depoimentos de moradores.A equipe da Secretaria de Governo de-talhou o projeto ‘Santos Novos Tem-pos’, que prevê soluções definitivaspara enchentes na Zona Noroeste ehabitações em áreas de risco dos mor-ros. Mais: regularização fundiária,consolidação e construção de unida-des habitacionais e recuperação am-biental. O evento foi encerrado comapresentações culturais.

médio completo, de preferência comcurso técnico em enfermagem e de 25 a40 anos. Todos precisam ter experiênciade seis meses em carteira profissional.Os interessados devem comparecer à RuaJoão Pessoa, 300, no Centro Histórico,das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.Os documentos necessários são os se-guintes: RG, CPF, carteira de trabalho ePIS. O Centro Público de Emprego é umórgão da prefeitura e tem convênio como Ministério do Trabalho, por intermédioda Seas (Secretaria de Assistência Social).

Será realizada amanhã, às 15h, naregião do Centro, a quarta pré-con-ferência de habitação preparatóriapara a ‘7ª Conferência Municipal deHabitação – ‘Planejar para Morar’. Oencontro, aberto à comunidade, se-ria promovido na escola Barnabé,mas foi transferido para o Sindicatodos Estivadores de Santos (Rua dosEstivadores, 101, Paquetá), conformeedital do Conselho Municipal de Ha-bitação, publicado na edição de on-tem do ‘Diário Oficial de Santos’.O objetivo das pré-conferências é

Centro Público de Empregodisponibiliza vagas

Vanessa Rodrigues

Unidade tem 12 opções disponíveis em várias funções

Área central tem pré-conferência de habitação

aprimorar as políticas públicas naárea de habitação com a discussãode propostas sobre três assuntos: Aquestão da terra para moradia; Ha-bitação e metropolização; e Linhasde financiamento. Na ocasião serãoeleitos delegados e suplentes que te-rão direito a voto na ConferênciaMunicipal, prevista para dia 3 de ou-tubro. A realização é do ConselhoMunicipal de Habitação, com apoioda Cohab-Santos, Caixa EconômicaFederal e Unimonte. Informações:3211-8523.

Curta

Além de palestras, evento no Sesi contou com exposição de 70 fotos dos bairros e projeção de vídeo

Pescado – A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), com apoio do Cecane(Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar), realizará duas ativi-dades nos campi dentro da campanha nacional de promoção de consumo depescado, de 1º a 15 de setembro. No dia 9, na Av. Ana Costa, 95, Vila Mathias,às 14h, nutricionistas da rede pública de ensino poderão participar de oficinasobre técnicas de preparo do peixe para merenda escolar; e no dia 12, na Av.Saldanha da Gama, 89, Ponta da Praia, às 9h, serão discutidos os benefíciosnutricionais do pescado.

Vagner Dantas


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A instalação deuma biblioteca emcada cidade e amodernização dasexistentes são asmetas do PNLL(Plano Nacional doLivro e Leitura). Foio que afirmou on-tem Carlos AlbertoXavier, assessor es-pecial do Ministé-rio da Educação,ao abrir o ‘5º Se-minário Regionalde Memória, Ar-quivo, Biblioteca eMuseu do LitoralPaulista e Vale do Ribeira, promovido pela pre-feitura, por intermédio da Fams (Fundação Ar-quivo e Memória de Santos). Noventa pessoasparticipam do evento, na Associação Comercial,que termina hoje.“O Brasil é um país onde se lê pouco. Por isso,acontecem dificuldades na interpretação de tex-tos em escolas e universidades. A leitura, assimcomo a escrita, é indispensável para que o ser hu-mano desenvolva suas capacidades”, disse Xavier.Já a presidente da Associação dos Arquivistas Festa no Rolidei - Acontece hoje, no Café Teatro Rolidei,

a festa ‘Muito barulho por quase nada’, às 22h, com abanda santista ‘General Tequila’. Amanhã, será a vez deJorge Lampa e banda agitarem a noite, sob o tema ‘Nodois pra lá e dois pra cá, o santo e a porca vieram noRolidei requebrar’, no mesmo horário. O ‘Grupo Orgone’ ealunos do Projeto Tam Tam apresentam as cenas teatrais‘O encontro’ e ‘Fa-lo que eu te es-cuto’, sob direção deRenato Di Renzo. O Rolidei fica no terceiro piso do Centrode Cultura Patrícia Galvão (Av. Pinheiro Machado, 48).

Solidariedade - Um cão da raça pit bull red nose, que seencontra sob cuidados da Codevida (Coordenadoria deProteção à Vida Animal), da Semam (Secretaria do MeioAmbiente), desde que foi atropelado há seis meses, conti-nua à espera de um dono. O cachorro é castrado e dócil.Informações pelo telefone 3226-8080 ou pelo [email protected]

Debate sobre memória earquivo é aberto naAssociação Comercial

Brasileiros, Heloísa Esser dos Reis, reafirmou queSantos será sede do 16º Congresso Brasileiro deArquivologia em 2010. O seminário prosseguiu àtarde com a palestra ‘Os museus e a educaçãopatrimonial’, a cargo de Antônio Marcos Passos,do Museu de Energia de Itu.Hoje, às 9h30, será enfocado ‘A invenção damemória nos arquivos’, por José Maria Jardim,da Universidade Federal Fluminense (RJ), e às15h30, mesa-redonda ‘O papel social, político einstrumental dos arquivos’.

Assessor especial do MEC diz que meta é instalação de uma biblioteca em cada cidade

Desânimo, falta de concentração, irritação, sentimento deculpa, inutilidade, tristeza profunda, falta de interesse ematividades comuns, insônia ou sono excessivo. Esses sãoalguns dos sintomas da depressão que, segundos dados daOrganização Mundial de Saúde, hoje ocupa o segundo lu-gar no ranking de doenças incapacitantes em pessoas nafaixa etária de 15 a 44 anos.A informação foi prestada durante a palestra ministradaontem à tarde, pelo psiquiatra Sérgio Prior, dentro da ‘1ªSemana de Combate à Depressão’, promovida pela prefei-tura, por intermédio da SMS (Secretaria de Saúde), nasede do Centro Comunitário Vida Nova (Avenida Presiden-te Wilson, 143, 3º andar). Também hoje, às 19h, ele voltaráa falar sobre o mesmo tema na Sociedade de Melhora-mentos do Bom Retiro (Rua Ézio Testini, 299).Prior, que é médico do Naps 2 (Núcleo de ApoioPsicossocial) da SMS, explicou que há uma diferença entretristeza e depressão. A primeira é fenômeno normal quevem e passa, mas é administrável. Já a depressão é umatristeza profunda e contínua que ocasiona prejuízos mate-riais, físicos e emocionais.Pesquisas nos Estados Unidos estimam que a doença afeta10% da população mundial. No Brasil, a estatística apro-ximada é de que a moléstia atinja 18 milhões de pessoas.As mulheres são as mais afetadas, na proporção de 2 porum em relação aos homens.

Depressão ocupasegundo lugar entredoenças incapacitantes

Curtas

Rogério Bomfim

Durante a tarde beneficenterealizada ontem pelo FSS (Fun-do Social de Solidariedade), noginásio da Gota de Leite (PraçaPadre Champagnat, 33), foramarrecadados 364 quilos de ali-mentos não perecíveis, doadospelas 182 pessoas que compa-receram ao evento. Os manti-mentos serão entregues à Gotade Leite e ao Centro EspíritaIsmênia de Jesus.

BeneficênciaVanessa Rodrigues

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ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

28 de agosto de 2009SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO

FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIA Nº 2312-P-DRH/2009

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usandodas atribuições que lhe são conferidas por lei, emconformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, daLei nº 4623/84, atendendo ao requerido e infor-mado no Processo nº 64144/2009-79, exoneraexoneraexoneraexoneraexonera,a pedido, a partir de 01 de julho de 2009, o Sr.MARCELO AZEVEDO CHAMONE, registro nº 27.742-6, Advogado, Nível N-O, do Quadro Permanente,do Grupo de Serviço Técnico e Científico.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 30 de julho de

2009.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 2313-P-DRH/2009O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, emconformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, daLei nº 4623/84, atendendo ao requerido e infor-mado no Processo nº 64410/2009-91, exoneraexoneraexoneraexoneraexonera, apedido, a partir de 01 de julho de 2009, o Sr. EDANDERSON FERREIRA, registro nº 27.069-4, Técni-co de Edificações, Nível N-I, do Quadro Permanen-te, do Grupo de Serviço Profissional.



PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 2314-P-DRH/2009O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTOS, usando

das atribuições que lhe são conferidas por lei, emconformidade com o artigo 75, § 1º, letra “a”, daLei nº 4623/84, atendendo ao requerido e infor-mado no Processo nº 66778/2009-39, exoneraexoneraexoneraexoneraexonera,a pedido, a partir de 13 de julho de 2009, o Sr.RICHARD VINHOLES BICHIAROV, registro nº 28.650-0, Oficial de Administração, Nível N-G, do QuadroPermanente, do Grupo de Serviço Administração,Escritório e Fiscalização de Postura.



PREFEITO MUNICIPAL

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE INQUÉRITOS E SINDICÂNCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃOPor determinação do Presidente da 2ª Câ-

mara desta COMISSÃO PERMANENTE DE INQU-ÉRITOS E SINDICÂNCIAS, e tendo em vista o dis-posto no art. 259, § 2º da Lei nº 4623/84, Esta-tuto dos Funcionários Públicos Municipais deSantos, fica o Sr. KLEBER DELLA COSTA, regis-tro nº 27310-2, ocupante do cargo de Profes-sor Substituto de Ensino Fundamental II, lotadona SEDUC, citado pelo presente Edital para com-parecer perante esta Comissão, 4º andar doPaço Municipal, em audiência designada parao dia 02 de setembro de 2009, às 14h30min,acompanhado de seu advogado legalmente

constituído, para ser interrogado no proces-so nº 2771/2009-80, objeto de Inquérito Admi-nistrativo, a que responde por ter infringido, emtese, o disposto no “caput” do artigo 223, da lei4623/84, diante do disposto no artigo 177 docitado diploma legal, pelos fatos narrados noreferido processo, sob pena de ser decretadaa sua revelia, nos temos do art. 259, § 3º, dareferida Lei.

LEIDE MARA MAGUETA DE OLIVEIRA COMINQ

ATOS DA JUNTADE RECURSOS FISCAIS

REUNIÃO DE 04 DE AGOSTO DE 2009Processos nºs 33.782/09-10 – recorrente:

Departamento de Obras Particulares “ex-officio” – recorrido: Condomínio Edifício Barãoe Baronesa de Jaraguá – relatora: Srª DaisyChristine Hette Eastwood – decisão: Conhece-ram do recurso e negaram provimento, porvotação unânime, para manter o cancelamentodo auto de infração nº 10.396, aplicado pelaFiscalização de Obras; 56.737/09-25 – recor-rente: Departamento de Políticas e ControleAmbiental “ex-officio” – recorrido: AntonioCésar dos Santos – relator: Sr. Eugênio deFreitas Kelemen – decisão: Conheceram dorecurso e negaram provimento ao recurso, porvotação unânime, para manter o cancelamentodo auto de infração nº 9683, aplicado pela Fis-calização da Secretaria de Meio Ambiente.

ATOS DO FUNDO SOCIALDE SOLIDARIEDADE

CONVITEO Fundo Social de Solidariedade da Prefeitu-

ra Municipal de Santos convida as entidadesassistenciais, clubes de servir, centros comunitá-rios e sociedades de amigos de bairro e de me-lhoramentos, com atuação social no município,a participarem da reunião a ser realizada no dia31 de agosto de 2009, às 14 horas, na sede doFundo Social – Av. Conselheiro Nébias, 388, refe-rente à participação no Evento Santos NossaLuz 2009, que tem como objetivo a ornamenta-ção da orla e a venda de cartões de Boas Festas,com renda revertida às instituições.

SILVIA PAPAPresidente do Conselho Deliberativo

Fundo Social de Solidariedade

REUNIÃO DE 13 DE AGOSTO DE 2009Processos nºs 13.510/09-68 – recorrente :

Departamento de Políticas e Controle Ambiental“ex-officio” – recorrido : Companhia Brasileira deDistribuição – relator : Sr. Eugênio de FreitasKelemen – decisão : Conheceram do recurso enegaram provimento, por votação unânime,para manter o cancelamento do auto de infra-ção nº 3189, aplicado pela Fiscalização da Se-cretaria de Meio Ambiente; 64.978/08-76 – re-corrente : Ana Cristina de Oliveira – Lanchone-te-ME – recorrido : Departamento de Obras Par-ticulares – relatora : Srª Andréa Cerqueira Pas-sos – decisão : Conheceram do recurso e de-ram provimento, por votação unânime, paracancelar o auto de infração nº 9902, aplicadopela Fiscalização de Obras.

PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOSEDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS

PROCESSO Nº 2.753/08EDITAL DE CITAÇÃO de:

GABRIEL CARDOSO DE ARAÚJOO Dr. MÁRCIO KAMMER DE LIMA, MM. Juiz de

Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Públicade Santos, Estado de São Paulo, na forma dalei,etc...

FAZ SABER: a GABRIEL CARDOSO DE ARAUJO,que foi ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, pe-rante este Juízo e Cartório AÇÃO MONITÓRIA, pro-cesso nº 0562.01.2008.024921-0 - Ordem nº2.753/08, pelos motivos a seguir: o réu foi con-tratado em 20/03/2006, pelo regime celetista, ins-crito sob o registro nº 19.453-0, lotado na SMS.Ocorre que, o ex-servidor foi desligado, devido aotérmino do contrato, em 19/03/2008, do que re-sultou débito com os cofres públicos no valor deR$ 226,46 (duzentos e vinte e seis reais equarentae três centavos). Intimado para ressarcir o Municí-pio, o requerente não tomou providência, motivopelo qual se propôs esta ação Monitória a fim deque se pague o débito devidamente atualizado,acrescido de juros de mora, mais o valor referen-te aos honorários advocatícios e custas processu-ais, procedendo-se à citação do requerido para,no prazo de 15 (quinze) dias ou, pagar a divida ouembarga-la, que não ocorrendo, converte – se - áo mandado inicial em mandado executivo, pros-seguindo-se na forma do artigo 621 e seguintesdo CPC. Em caso de pronto pagamento estará odemandado isento de despesas processuais ehonorários advocatícios, conforme dispõe o arti-go 1.102 “b” do Código de Processo Civil. Assim,na forma do artigo 231, inciso II do CPC, proce-dendo-se a citação por edital, afixando-se estena Sede do Juízo, devidamente certificado peloescrivão, publicando-se o edital na forma do incisoIII do artigo 232, advertindo-se a citando de queseu prazo de quinze dias começará a correr apóso prazo de dilação que contará da primeira publi-cação, bem como em não sendo contestada ação,presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadei-ros os fatos articulados pelo artigo 285 do CPC. Epara que chegue ao conhecimento de todos e nin-guém possa alegar ignorância, foi expedido o pre-sente edital que será publicado e afixado o pre-sente edital e afixado no local de costume, na for-ma e para todos os efeitos da lei.

Santos, 10 de agosto de 2009MILTON BONIFÁCIO FRAGOSO JUNIOR

Diretor de DivisãoMatrícula 303.786-5

por determinação judicial

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTOSEDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS

Proc. nº 10.542/1997EDITAL DE CITAÇÃO de:

WILSON DIEGUEZ DE OLIVEIRAO Dr. MÁRCIO KAMMER DE LIMA, MM. Juiz de

Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Públicade Santos, Estado de São Paulo, na forma dalei,etc...

FAZ SABER: a WILSON DIEGUEZ DE OLIVEIRA,que foi ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SANTOS, pe-rante este Juízo e Cartório AÇÃO MONITÓRIA, pro-cesso nº 562.01.1997.027273-8 - Ordem nº 10.542/97, inscrito sob o registro nº 13.964-2, ocupandoo cargo de ajudante geral, lotado no Departa-mento de Vias Públicas. Ocorre que em 27/03/1996 solicitou exoneração do cargo, por razões

EXPEDIENTE DESPACHADO EM 01 DE JULHO DE 2009

78000/2008-46 ANALYSE CONTROL LAB. DECONTROLE DE QUALIDADE LTDA ME - DEFERIDOQUANTO À ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUEERA: “MEDPHARMA LABORATÓRIO E FARMÁCIA DEMANIPULAÇÃO LTDA ME”; E PASSA A SER“ANALYSE CONTROL LABORATÓRIO DE CONTROLEDE QUALIDADE LTDA ME”; E QUANTO À ALTERA-ÇÃO DO RAMO DE ATIVIDADE, QUE PASSA A SER:LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE, DEACORDO COM OS PARECERES FAVORÁVEIS DASEVISA, E FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS, E CARTADE HABITAÇÃO N° 178/2008 PARA A ATIVIDADEDE LABORATÓRIO E FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO;29767/2008-32 DSP COMERCIAL S/A - DEFERIDOO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUEERA: DROGARIA SÃO PAULO LTDA E PASSA A SER:DSP COMERCIAL S/A. ALTERAÇÃO CONTRATUALPOR ENTRADA OU SAÍDA DE SÓCIOS QUE ERA:MARCUS ROBERTSON PAIVA, RONALDO JOSÉ NE-VES DE CARVALHO, APARECIDO DONIZETTI DA SIL-VA MENDONÇA, SAMUEL REIS BIGÃO, ANDRÉELIAS GONÇALVES E NELLY MALKA DE CARVALHOE PASSA A SER: MARCUS ROBERTSON PAIVA,RONALDO JOSÉ NEVES DE CARVALHO, APARECI-DO DONIZETTI DA SILVA MENDONÇA, SAMUEL REISBIGÃO, ANDRÉ ELIAS GONÇALVES; 29761/2008-56 DSP COMERCIAL S/A - DEFERIDO O PEDIDO DE

ATOS DA COORDENADORIA DEASSUNTOS ECONÔMICO-FISCAIS

SECRETARIA DEECONOMIA E FINANÇAS

particulares. Conforme se verifica do processoadministrativo nº 16.506/96-19, devido ao seu des-ligamento, gerou em débito com os cofres públi-cos no valor de R$ 483,07 (quatrocentos e oitentae três reais e sete centavos). Intimado para res-sarcir o Município, o requerente não tomou provi-dência, motivo pelo qual se propôs esta açãoMonitória a fim de que se pague o débito devida-mente atualizado, acrescido de juros de mora,mais o valor referente aos honorários advocatíciose custas processuais, procedendo-se à citação dorequerido para, no prazo de 15 (quinze) dias ou,pagar a divida ou embarga-la, que não ocorren-do, converte – se - á o mandado inicial em man-dado executivo, prosseguindo-se na forma do ar-tigo 621 e seguintes do CPC. Em caso de prontopagamento estará o demandado isento de des-pesas processuais e honorários advocatícios, con-forme dispõe o artigo 1.102 “b” do Código de Pro-cesso Civil. Assim, na forma do artigo 231, inciso IIdo CPC, procedendo-se a citação por edital, afi-xando-se este na sede do Juízo, devidamente cer-tificado pelo escrivão, publicando-se o edital naforma do inciso III do artigo 232, advertindo o ci-tando de que seu prazo de quinze dias começaráa correr após o prazo de dilação que contará daprimeira publicação, bem como em não sendocontestada a ação, presumir-se-ão aceitos peloréu, como verdadeiros os fatos articulados peloartigo 285 do CPC. E para que chegue ao conhe-cimento de todos e ninguém possa alegar igno-rância, foi expedido o presente edital que será pu-blicado e afixado no local de costume, na forma epara todos os efeitos da lei.

Santos, 06 de julho de 2009MILTON BONIFÁCIO FRAGOSO JUNIOR

Diretor de DivisãoMatrícula 303.786-5

por determinação judicial


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COMUNICADOOrdem Cronológica de Pagamentos - Resolução 9/98 - Instrução nº 2 do TCE/SP

Pagamentos a partir de 31/08/09 - Fontes de Recursos:-Não Vinculados e vinculados á Educação, Saúde e Asssi. Social

Este Departamento comunica os pagamentos abaixo, que serão efetuados por necessidade dosserviços:

Processo Nota Fiscal Contratada / Fornecedor Valor Justificativa

56.294/09-36 5.390 EICON CONTR. INTELIGENTES DE NEG. LTDA. 240.250,00 278.794/09-92 46.593 PLANINVEST-ADM. E SERVIÇOS LTDA. 112.205,43 2178.796/09-18 46.594 PLANINVEST-ADM. E SERVIÇOS LTDA. 198.943,80 2178.793/09-20 46.592 PLANINVEST-ADM. E SERVIÇOS LTDA. 251.428,51 2178.793/09-20 46.595 PLANINVEST-ADM. E SERVIÇOS LTDA. 131.329,22 21

JUSTIFICATIVAS:-2- O não pagamento, por se tratar de mão de obra, paralisaria alguns serviços essenciais, como

segurança, assistência técnica, drenagem e poda de árvore.21 - Carregamento de Cartões AlimentaçãoSantos, 27 de agosto de 2009.

RAMON C. VILELA BLANCOChefe Depto. Tesouro Municipal

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODO TESOURO MUNICIPAL

P.A.s n°.s: 80289/2009-62 - ABEL CASTROFILHO - “DEFIRO”, em face à manifestação daSefis-Ban e com base na Lei Complementarnº. 493/04, Artigo 1º., observando o paga-mento das taxas de praxe; 80710/2009-35 -MARIA CÍCERA DOS SANTOS PEREIRA; 81476/2009-45 - HERCULANO DE SANTANA - “DEFI-RO”, em face à manifestação da Sefis-Amb, ecom base na Lei nº. 3531/68, Artigo 457, Pa-rágrafo 4º., Inciso III, observando o pagamen-to das taxas de praxe; 81870/2009-47 -EDIVALDO DOS SANTOS - “DEFIRO”, em face àmanifestação da Sefis-Amb.

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE FISCALIZAÇÃO DE MERCADOS

E COMÉRCIO VIÁRIO

SECRETARIADE ADMINISTRAÇÃO

ATOS DO SECRETÁRIO

FORAM BAIXADAS AS SEGUINTES PORTARIAS:PORTARIA Nº 2355-P-DRH/2009

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998, ede acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. ANA REGINA DO NAS-CIMENTO SILVA, registro nº 26.147-9, ocupante docargo de Oficial de Administração, Nível N-G, doQuadro Permanente, do Grupo de Serviço Admi-nistração, Escritório e Fiscalização de Postura, paraexercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a função gratificada,símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Apoio Admi-nistrativo e Financeiro, Departamento de AtençãoPré-Hospitalar e Hospitalar, Secretaria Municipalde Saúde, durante o impedimento, por férias, daSra. Roseli Maria Pedroso, no período de 17 a 31de julho de 2009.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Palácio “José Bonifácio”, em 04 de agosto de

2009.EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2356-P-DRH/2009O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRA-

ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998, ede acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. MARIA LÚCIA MARTINSDA SILVA NOVAES, registro nº 22.548-2, ocupantedo cargo de Enfermeiro, Nível N-O, do QuadroPermanente, do Grupo de Serviço Técnico e Cien-tífico, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a funçãogratificada, símbolo FG-1, de Chefe da Seção Pro-grama de Saúde da Família - Morros,Coordenadoria de Saúde Coletiva, Departamentode Atenção Básica, Secretaria Municipal de Saú-de, durante o impedimento, por férias, da Sra.Solange Aparecida Otero Abelha, no período de13 de julho a 11 de agosto de 2009.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998, ede acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84,resolve designar o Sr. MARCELO AUGUSTO RACCADE FREITAS, registro nº 27.058-7, ocupante do car-go de Fiscal de Obras, Nível N-O, do Quadro Per-manente, do Grupo de Serviço Técnico e Científi-co, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a funçãogratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção deInspeção de Instalações, Coordenadoria de Ins-peção de Instalações e Locais de Eventos, Desen-volvimento Tecnológico e de Segurança, Departa-mento de Obras Particulares, Secretaria Munici-pal de Obras e Serviços Públicos, durante o impe-dimento, por férias, do Sr. Eugênio de FreitasKelemen, no período de 13 de julho a 11 de agostode 2009.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998, e

de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar o Sr. JOÃO CARLOS GOMESCOSTA, registro nº 28.181-6, ocupante do cargode Guarda Municipal I, Nível N-F, do Quadro Per-manente, do Grupo de Serviço Guarda, Conser-vação e Limpeza, para exercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição,a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe daSeção de Planejamento e Controle, CoordenadoriaOperacional e de Formação da Guarda Munici-pal, Departamento da Guarda Municipal, Secre-taria Municipal de Segurança, durante o impedi-mento, por férias, da Sra. Maria Hortência Messi-as de Oliveira, no período de 13 de julho a 11 deagosto de 2009.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998,revoga, revoga, revoga, revoga, revoga, a partir de 13 de julho de 2009, a Portarianº 2246-P-DRH/2005, através da qual o Sr. JACYRQUINTANA GOMES FILHO, registro nº 15.053-2,ocupante do cargo de Oficial de Administração,Nível N-G, do Quadro Permanente, do Grupo deServiço Administração, Escritório e Fiscalização dePostura, foi designado para exercer a funçãogratificada, símbolo FG-3, de Chefe da Seção deEscola Livre de Arte Cênicas, Coordenadoria deFormação Cultural, Departamento de Formação ePesquisa Cultural, Secretaria Municipal de Cultu-ra, estabelecida pela Lei Complementar nº 542,de 27 de setembro de 2005.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998,revoga, revoga, revoga, revoga, revoga, a partir de 15 de julho de 2009, a Portarianº 3291-P-DRH/2008, através da qual o Sr. ALANCARLOS ALONSO LOPES, registro nº 23.485-6, ocu-pante do cargo de Operador de Telemarketing,Nível N-J, do Quadro Permanente, do Grupo deServiço Comunicações e Transportes, foi designa-do para exercer a função gratificada, símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Atendimento ao Munícipe,Gabinete do Ouvidor, Ouvidoria Pública do Muni-cípio, estabelecida pela Lei Complementar nº 542,de 27 de setembro de 2005.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998,designadesignadesignadesignadesigna, a partir de 15 de julho de 2009, a Sra.LILIANE DA GRAÇA DOS SANTOS, registro nº25.526-5, ocupante do cargo de Operador deTelemarketing, Nível N-J, do Quadro Permanente,do Grupo de Serviço Comunicação e Transportes,para exercer a função gratificada, símbolo FG-2,de Chefe da Seção de Atendimento ao Munícipe,Gabinete do Ouvidor, Ouvidoria Pública do Muni-cípio, estabelecida pela Lei Complementar nº 542,de 27 de setembro de 2005.




ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUE ERA: DSP CO-MERCIAL E PASSA A SER: DROGARIA SÃO PAULO.ALTERAÇÃO DE SÓCIOS QUE ERA: RONALDO JOSÉNEVES DE CARVALHO, LUIZ MARTINUSSI, THOMAZDE CARVALHO, CLAUDIO DUARTE, NELLY MALKADE CARVALHO E DALMACIA ARAUJO DE ARRUDACAMPOS, QUE PASSA A SER: RONALDO JOSÉ NE-VES DE CARVALHO, MARCUS ROBERTSON DEPAIVA, SAMUEL REIS BIGÃO, APARECIDODONIZETTI DA SILVA MENDONÇA E ANDRE ELIASGONÇALVES; 29763/2008-81 DSP COMERCIAL S/A - DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA RA-ZÃO SOCIAL QUE ERA: DROGARIA SÃO PAULO S/A E PASSA A SER: DSP COMERCIAL S/A. ALTERA-ÇÃO CONTRATUAL POR ENTRADA OU SAIDA DESÓCIOS QUE ERA: RONALDO JOSÉ NEVES DE CAR-VALHO, LUIZ MARTINUSSI E MARCUS ROBERTSONPAIVA. PASSA A SER: RONALDO JOSÉ NEVES DECARVALHO, SAMUEL REIS BIGÃO, MARCUSROBERTSON PAIVA, APARECIDO DONIZETTI DA SIL-VA MENDONÇA E ANDRÉ ELIAS GONÇALVES;84445/2008-47 DROGARIA SÃO PAULO S/A -DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃO DA RAZÃOSOCIAL QUE ERA: DSP COMERCIAL S/A E PASSA ASER: DROGARIA SÃO PAULO S/A; 84442/2008-59DROGARIA SÃO PAULO S/A - DEFERIDO O PEDIDODE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL QUE ERA: DSPCOMERCIAL S/A E PASSA A SER: DROGARIA SÃOPAULO S/A; 84443/2008-11 DROGARIA SÃO PAU-LO S/A - DEFERIDO O PEDIDO DA ALTERAÇÃO DARAZÃO SOCIAL QUE ERA: DSP COMERCIAL S/A EPASSA A SER: DROGARIA SÃO PAULO S/A; 53375/2009-20 VALERIA DO NASCIMENTO ALVESMOREIRA EPP - DEFERIDO QUANTO AO AUMEN-TO DE CAPITAL SOCIAL; 2566/2008-83 O M ASSAF& CIA LTDA - DEFERIDO O PEDIDO DE ALTERAÇÃOCONTRATUAL POR ENTRADA E SAÍDA DE SÓCIOSQUE ERA “OMAR MOHAMAD ASSAF” E “ZAHRAMOHAMAD ASSAF”, E PASSA A SER “OMARMOHAMAD ASSAF” E “WAFAA MOHAMADASSAF”; 53240/2009-09 ELYSEU DE ANDRADEJUNIOR - DEFERIDO QUANTO À TRANSFERÊNCIADE LOCAL, QUE PASSA DA AV. ANA COSTA, Nº 493/76, PARA A PRAÇA NOSSA SENHORA DO CARMO,Nº 44, SOMENTE COMO PONTO DE REFERÊNCIA;53117/2009-34 DIAS & PUCCINELLI LTDA ME - DE-FERIDO QUANTO À TRANSFERÊNCIA DE LOCAL,QUE PASSA DA AV. ANA COSTA, Nº 549/35 - A,PARA A RUA ALEXANDRE MARTINS, Nº 80 - NIVELII - SALA 212; 23582/2009-03 JMG PRODUÇOESARTISTICAS E EVENTOS LTDA - DEFERIDO QUANTOà ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO DA I.M.Nº 184.347-3, QUE ERA COMPOSTO POR“JANAINA SCARAMELLA LIMA” E “MARCOS LOU-RENÇO”, E PASSA A SER: “JANAINA SCARAMELLALIMA”, “JOSE GENTIL DE ALENCAR LIMA” E “MARIAAPARECIDA SCARAMELLA LIMA”; E QUANTO À AL-

TERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, QUE PASSA A SER“JMG SCARAMELLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA”;125310/2008-11 R. A. H. AMADO & AMADO LTDAEPP - DEFERIDO QUANTO À ALTERAÇÃO DO RAMODE ATIVIDADE, QUE ERA “COMÉRCIO ATACADISTA DEBEBIDAS NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE”, EPASSA A SER “PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS, AS-SESSORIA EM ARQUITETURA, ENGENHARIA,DIGITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO”; E QUANTO ÀTRANSFERÊNCIA DE LOCAL, QUE PASSA DA AV. VIS-CONDE DE SÃO LEOPOLDO, Nº 252, PARA A RUAVISCONDE DE CAYRU, Nº 136/138 - APTO 21 (P. RE-FERÊNCIA), DE ACORDO COM O PARECER FAVORÁ-VEL DA FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS;61225/2008-81 GARCIA ESTACIONAMENTO LTDA ME- DEFERIDO QUANTO À ALTERAÇÃO DO QUADROSOCIETÁRIO, QUE ERA COMPOSTO POR “IVONECAVALCANTI DOS SANTOS” E “SOLANGE APARECIDACAVALCANTI DOS SANTOS”; E PASSA A SER:“ENCARNAÇÃO SOTO CARVALHO” E “DEISI DIASKROTH CARVALHO”; 62313/2008-82 HOTELSANTISTA LTDA EPP - DEFERIDO QUANTO À ALTERA-ÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, QUE ERA COMPOS-TO POR: “WALDIR ANTONIACOMI” E “IZALTINA DOSSANTOS”; E PASSA A SER: “JOÃO TEIXEIRA PINTO” E“JOSÉ ALMEIDA DE ANDRADE”; 61934/2008-94 M.AGUIAR & GARCIA LTDA - DEFERIDO QUANTO À AL-TERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO, QUE ERA COM-POSTO POR: “ANDRE AGUIAR GARCIA” E “FABIANAAGUIAR GARCIA”; E PASSA A SER: “ANDRE AGUIARGARCIA” E “JOSE CORIOLANO CORRIÃO GARCIA”;64012/2008-57 PAGEMAC SANTOS TRANSPORTESME - DEFERIDO QUANTO À ALTERAÇÃO DO QUA-DRO SOCIETÁRIO QUE ERA COMPOSTO POR:“BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA” E “MANOEL SAN-TOS PEREIRA”; E PASSA A SER: “MANOEL SANTOSPEREIRA” E “GISELE CILENE SANTOS GONZALEZ”;

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ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3.205, de 05 de junho de 1998,determina que a partir de 03 de agosto de 2009,o Sr. FRANCISCO FURTADO DE ASSIS, registro nº15.578-8, ocupante do cargo de Ajudante Geral,Nível N-A, do Quadro Permanente, do Grupo deServiço Guarda, Conservação e Limpeza, passe apasse apasse apasse apasse aprestar serviçosprestar serviçosprestar serviçosprestar serviçosprestar serviços na Secretaria Municipal de Es-portes, até ulterior deliberação.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998, ede acordo com os artigos 65 e 66 da Lei 4623/84,resolve designar o Sr. PAULO RENATO CRESCÊNCIODE ANDRADE, registro nº 15.915-2, ocupante docargo de Operador de Máquinas Pesadas, NívelN-G, do Quadro Permanente, do Grupo de Servi-ço Comunicações e Transportes, para exercer, emsubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a função gratificada, símbolo FG-2,de Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Fi-nanceiro, Departamento da Defesa Civil, Secreta-ria Municipal de Governo, durante o impedimen-to, por férias, do Sr. José Roberto de Castro, noperíodo de 03 a 22 de junho de 2009.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998, ede acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. ELOÍSA FRAGA LOPESGALASSO, registro nº 25.915-0, ocupante do car-go de Oficial de Administração, Nível N-G, do Qua-dro Permanente, do Grupo de Serviço Adminis-tração, Escritório e Fiscalização de Postura, paraexercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a função gratificada,símbolo FG-4, de Chefe de Atividade Administrati-va, Seção de Controle Orçamentário e Financeiro- Saúde, Coordenadoria de Controle Orçamentá-rio e Financeiro - Saúde, Departamento Adminis-trativo, Financeiro e de Infra-Estrutura - Saúde,Secretaria Municipal de Saúde, durante o impedi-mento, por licença médica, do Sr. Gustavo Eduar-do Barbosa Júnior, no período de 01 a 17 de julhode 2009.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos pelo Decreto 3205, de 05 de junho de 1998, ede acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº 4623/84, resolve designar a Sra. IOLANDA DE JESUSGONÇALVES, registro nº 18.004-2, ocupante docargo de Oficial de Administração, Nível N-G, doQuadro Permanente, do Grupo de Serviço Admi-nistração, Escritório e Fiscalização de Postura, paraexercer, em substituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, a função gratificada,símbolo FG-2, de Chefe da Seção de Zeladoria dosPrédios Públicos - Saúde, Coordenadoria Admi-nistrativa e de Infra-Estrutura - Saúde, Departa-mento Administrativo, Financeiro e de Infra-Estru-tura - Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, du-rante o impedimento, por férias, do Sr. André Luizde França Souza, no período de 20 de julho a 08de agosto de 2009.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos através do Decreto 3205, de 05 de junho de1998, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº4623/84, resolve designar a Sra. LUCIANAFERREIRA RAMOS, registro nº 24.754-4, ocupantedo cargo de Professor de Educação Infantil, NívelN-N, do Quadro Permanente, do Grupo de Servi-ço Educação e Cultura, para exercer, em substi-substi-substi-substi-substi-tuiçãotuiçãotuiçãotuiçãotuição, o cargo de Especialista de Educação I –Coordenador Pedagógico, do Quadro Permanen-te, do Grupo de Serviço Educação e Cultura, Se-cretaria Municipal de Educação, durante o impe-dimento da Sra. Débora Gil Souza, no período de22 a 23 de abril de 2009.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos através do Decreto 3205, de 05 de junho de1998, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº4623/84, resolve designar a Sra. DAISY MARIAGARCIA RODRIGUES, registro nº 22.928-6, ocupan-te do cargo de Professor de Educação Infantil, Ní-vel N-N, do Quadro Permanente, do Grupo deServiço Educação e Cultura, para exercer, emsubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo de Especialista de Educa-ção I – Coordenador Pedagógico, do Quadro Per-manente, do Grupo de Serviço Educação e Cultu-ra, Secretaria Municipal de Educação, durante oimpedimento da Sra. Débora Gil Souza, no perío-do de 06 de maio a 31 de dezembro de 2009.





ÇÃO, usando dos poderes que lhe foram conferi-dos através do Decreto 3205, de 05 de junho de1998, e de acordo com os artigos 65 e 66 da Lei nº4623/84, resolve designar a Sra. CELIMARA COS-TA DA SILVA FREITAS, registro nº 16.004-4, ocupan-te do cargo de Professor de Ensino FundamentalII, Nível N-O, do Quadro Permanente, do Grupode Serviço Educação e Cultura, para exercer, emsubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituiçãosubstituição, o cargo de Especialista de Educa-ção I – Assistente de Direção, do Quadro Perma-nente, do Grupo de Serviço Educação e Cultura,Secretaria Municipal de Educação, durante o im-pedimento, por licença maternidade, da Sra. Ca-rolina de Jesus Benincasa, no período de 15 dejulho a 24 de dezembro de 2009.




SÚMULA DO CONTRATOContratos de acordo com inciso V do artigo 1º

da Lei 650/90.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SE-

CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Função: MÉDICO.Remuneração equivalente a N-O.Processo: 10665/2009-98Prazo: 365 dias.Contratado (s):

MAURÍCIO SABBATINO DE CARVALHOEDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIOR

Secretário Municipal de Administração

SÚMULA DO CONTRATOContratos de acordo com inciso V do artigo 1º

da Lei 650/90.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNTO A SE-

CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.Função: MÉDICO.Remuneração equivalente a N-O.Processo: 10665/2009-98Prazo: 365 dias.Contratado (s):KARINA IZUMI THICHAKI

EDGARD MENDES BAPTISTA JÚNIORSecretário Municipal de Administração

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 25 DE AGOSTO DE 2009

Processos nºs: 62.970/2009-74: NeideAparecida Lima Gonçalves - Autorizo 01 mês deLicença-Prêmio, a partir de 19/10/09, nos termosdo artigo 199, da Lei 4623/84; 79.035/2009-47:Francisco Valdez de Freitas – Defiro nos termos doartigo 55 da Lei 4623/84, mediante apresentaçãode comprovante de participação no evento;81.966/2009-14: Ofício nº 284/2009 – SINDSERV –Arquive-se em face da expedição do ofício nº 715/09 – GAB/SEAD.


Processos nºs: 74.281/2009-76: José Felix daSilva Filho - Autorizo 02 meses de Licença-Prêmio,a partir de 01/09/09, nos termos do artigo 199, daLei 4623/84; 54.609/2009-74: Nagib SalimHaddad Junior - Autorizo 01 mês de Licença-Prê-mio, a partir de 09/09/09, nos termos do artigo199, da Lei 4623/84; 73.372/2009-94: ValquiriaRibeiro dos Santos - Autorizo 01 mês de Licença-Prêmio, a partir de 14/09/09, nos termos do arti-go 199, da Lei 4623/84; 67.075/2009-64: GildaGonçalves Prado - Autorizo 01 mês de Licença-Prê-mio, a partir de 23/09/09, nos termos do artigo199, da Lei 4623/84; 77.856/2009-11: Maria deFátima Miguel - Autorizo 01 mês de Licença-Prê-mio, a partir de 13/10/09, nos termos do artigo199, da Lei 4623/84; 64.484/2009-27: ShirleySimões Junco – Indefiro por falta de amparo le-gal; 78.165/2009-17: Ofício nº 276/2009 –SINDSERV – Arquive-se em face da retirada dodocumento pelo requerente; 57.973/2009-13: LuizAlberto Rodrigues Teodoro – Indefiro nos termosdo artigo 4º, § 1º, inciso I e II, do Decreto 2680/96,em face da manifestação da SEPEM/DESMET;67.258/2009-34: Lauzimar de Borba Oliveira –Defiro em face da manifestação da SECAR/DRH;69.447/2009-88: Valéria Crisafulli Ventura; 33.663/2009-21: Cristina Barbato de Tulio – Indeferido emface da manifestação da COFORM/DRH; 72.822/2009-11: Sonia Taveira Fernandes; 74.643/2009-65: Clarice José Ferreira Tavares; 74.803/2009-30:Monica Luiza Mandira; 75.635/2009-72: LucieneFonseca dos Santos Sodré; 75.977/2009-56:Jurema Aparecida Ibraim de Campos; 77.392/2009-43: Celso Pereira Costa – Indefiro tendo emvista que o(a) requerente não possui período deLicença-Prêmio para conversão em Pecúnia;60.213/2009-48: Maria Cristina Souza Corrêa;74.834/2009-63: Antenor Ferreira Corrêa - Defironos termos do artigo 55 da Lei 4623/84, median-te apresentação de comprovante de participaçãono evento; 73.236/2009-86: Vera Lúcia Aires deAlmeida; 79.621/2009-18: Cosmo Alves Ferreira –Defiro nos termos do artigo 166 da Lei 4623/84;83.550/2009-77: Ofício nº 132/2009 – SEMED/COMED/DESMET; 83.554/2009-28: Ofício nº 133/2009 – SEMED/COMED/DESMET – Defiro nos ter-mos do artigo 28, § 1º da Lei 4623/84; 71.326/2009-04: Salvio Bari; 72.354/2009-77: Neide Pe-reira Passos; 72.356/2009-01: Neide Pereira Pas-sos; 73.134/2009-14: Adriana Duarte – Autorizo a

conversão de 2/3 de Licença-Prêmio em Pecúnia,conforme o disposto no artigo 73, § 3º, inciso I, daL.O.M. e L.C. 11/90, alterada pela L.C. 330/99. De-vendo aguardar a liberação do valor na ordemcronológica; 70.744/2009-21: Ana Lúcia dos San-tos Pedro; 70.759/2009-06: Christia Audrey Clarke;71.191/2009-79: Márcia Ribeiro da Silva Crispim;71.192/2009-31: Maria Helena Miguel Gonzalez;71.505/2009-15: Renata Benetti Cunha; 71.675/2009-45: Maria de Fátima Calaça Alves; 71.737/2009-09: Catarina Pupo Miguel Elias; 72.236/2009-41: José Carlos Henrique Gonçalves; 72.237/2009-11: Sônia Maria dos Santos Gonçalves - Au-torizo a conversão de 1/3 de Licença-Prêmio emPecúnia, conforme o disposto no artigo 73, § 3º,inciso I, da L.O.M. e L.C. 11/90, alterada pela L.C.330/99. Devendo aguardar a liberação do valorna ordem cronológica.

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES I

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.071/2009

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deAdministração, o Pregão Eletrônico n.º 14.071/2009 - Processo n.º 66629/2009-89, cujo obje-to é a seleção de propostas para REGISTRO DEPREÇOS, visando ao fornecimento de ventiladoresde teto para equipar as Unidades Municipais deEducação da Secretaria Municipal de Educação.O encerramento dar-se-á em 15/09/2009, às9:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-se àdisposição dos interessados no endereço eletrô-nico www.santos.sp.gov.br., através do aplicativo“Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0—13) 3201-5095 e e-mail: [email protected]

Santos, 28 de agosto de 2009.LEVY MATHEUS TÁVORA

Presidente da Comissão Permanente deLicitações - II

Pregoeiro - COMLIC - II

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICON.º 14.072/2009

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deAdministração, o Pregão Eletrônico nº 14.072/2009 - Processo n.º 68.650/2009-46, cujo ob-jeto é a seleção de propostas para REGISTRO DEPREÇOS, visando a prestação de serviços de tes-tes hidrostáticos e recarga de extintores de incên-dio, para atender às necessidades das diversasUnidades Municipais de Educação da SecretariaMunicipal de Educação. O encerramento dar-se-á em 16/09/2009, às 9:00 horas. O edital, naíntegra, encontra-se à disposição dos interessa-dos no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,através do aplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0xx13) 3201-5095.

e-mail: [email protected], 28 de agosto de 2009

LEVY MATHEUS TÁVORAPresidente da Comissão Permanente de

Licitações - IIPregoeiro/COMLIC-II

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro n.º195 - 8º andar, comunicaque, o procedimento licitatório realizado atravésdo Pregão Eletrônico nº 14061/2009 - Processon.º 54470/2009-96, cujo objeto é a prestação deserviços de transporte de passageiros, com a uti-lização de 02 (dois) veículos tipo van, incluídas to-das as despesas, bem como motorista e combus-tível, visando atender as necessidades daseducandas do Departamento da Administração


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Regional da Zona Noroeste da Secretaria Munici-pal de Governo, pelo período de 04 (quatro) me-ses, resultou FRACASSADO.

Santos, 28 de agosto de 2009.LEVY MATHEUS TÁVORA

Presidente da Comissão Permanente deLicitações - II

PREGOEIRO/COMLIC-II

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES III

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se aberto na Secretaria Municipal de

Administração o Pregão Eletrônico n.° 17052/2009, Processo n.º 48.690/2009-16, cujo objeto éa Seleção de propostas para REGISTRO DE PRE-ÇOS visando o fornecimento de biscoitos doces esalgados, para serem consumidos pelas crianças,adolescentes e adultos, atendidos nas diversasunidades da Secretaria Municipal de AssistênciaSocial - SEAS, pelo período de 12 (doze) meses,conforme descrição constante no Anexo I – Termode Referência do Edital. O encerramento dar-se-áem 16/09/2009 às 09:00 horas. O edital, na ínte-gra, encontra-se à disposição dos interessados,no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualqueresclarecimento, entrar em contato: telefone (13)3201-5009, telefax (13) 3219-2630, e-mail:[email protected].

Santos, 28 de agosto de 2009.MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES III

PREGOEIRA/COMLIC – III

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES IV

AVISO DE EDITALAcha-se aberto na Secretaria Municipal de

Administração, o Pregão Eletrônico nº 16.083/2009 – Processo n.º 74.494/2009-15, que temcomo objeto a seleção de propostas para REGIS-TRO DE PREÇOS visando o fornecimento de cartu-chos de tinta, toner, fitas e foto condutores, origi-nais, conforme exigência dos fabricantes, sobpena de perda da garantia dos equipamentos evisando melhor desempenho e maior durabilida-de destes, para impressoras LEXMARK, HP,BROTHER, KYOCERA, EPSON e OKIDATA, para aten-der as necessidades das unidades administrati-vas da Secretaria Municipal de Administração -SEAD, pelo período de 12 (doze) meses, conformedescrição constante no Anexo I do Edital. O encer-ramento dar-se-á em 14/09/2009, às 09:00horas. O edital, na íntegra, encontra-se à disposi-ção dos interessados no endereço eletrônicowww.santos.sp.gov.br, através do aplicativo “Lici-tações-e”. Para qualquer esclarecimento, entrarem contato: telefone (13) 3201-5011 fax (13) 3201-5039 e-mail: [email protected]

Santos, 27 de agosto de 2009.ELIANA OLIVEIRA AMORIM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES IV PREGOEIRA - COMLIC IV

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro nº 195 - 8º andar – Centro -Santos/SP, comunica que o Sr. Secretário de Ad-ministração HOMOLOGOU o procedimentolicitatório realizado através do Pregão Eletrônicon° 16.074/2009 – Processo n.° 45929/2009-24,que tem como objeto a contratação de SeguroColetivo de Acidentes Pessoais para até 1.200 (ummil e duzentos) bolsistas do Programa de Incenti-vo ao Trabalho e Requalificação Profissional, comcobertura para um período de 12 (doze) meses, a

pedido do Departamento de Recursos Humanos/DRH-SEAD, à empresa: FEDERAL VIDA E PREVI-DÊNCIA S/A, lote 01, no valor total de R$2.592,00(dois mil, quinhentos e noventa e doisreais).

Santos, 26 de agosto de 2009.ELIANA OLIVEIRA AMORIM

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES IV

PREGOEIRA – COMLIC IV

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento dos servidores

CELETISTAS, no Departamento de Recursos Huma-nos, localizado à Rua Riachuelo, nº 104, no períodode 01/09/2009 à 04/09/2009, para assinarem oAVISO DE FÉRIAS do mês de OUTUBRO de 2009.

O não comparecimento para assinatura doAviso de Férias implicará no cancelamento dasmesmas. Os servidores que tem férias agendadaspara o mês de Outubro e não constam na rela-ção abaixo, deverão entrar em contato imediata-mente com a Seção de Cálculo e Pagamento, atra-vés do Telefone: 3213-7166.Registro Nome19.578.4 ADRIANA OLIVEIRA SERRA VIANA20.591.4 ALISSON SANTOS20.004.8 ALMIR MUNIZ MILHEIRO20.604.5 ANA CARLINDA CARVALHO19.626.1 ANA LAURA CYRILLO SELLERA19.729.3 ANA PAULA ALVES PINTO20.421.4 ANA PAULA SANTOS FONSECA20.578.1 ANDRE AUGUSTO NARDI20.159.0 ANTONIO FRANCISCO ALVES20.414.9 CAIO INACIO DOS SANTOS20.342.2 CAMILA GOMES RUFFO20.010.5 CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO

MATARAZZO19.701.2 CÍCERO FERREIRA MENEZES20.014.7 CLODOALDO BEZERRA DA SILVA20.254.9 CLOVIS FERREIRA DA SILVA19.820.0 CRISTIANE GOIS NASCIMENTO20.559.1 CRISTIANO ANDRE DE CARVALHO20.141.8 DANIEL DE CAZETO LOPES19.843.2 DHAYANA THAIS ALBUQUERQUE20.087.3 EDICARLOS DA SILVA RAMOS19.804.4 EDSON JOAQUIM DE OLIVEIRA20.571.6 EDSON JOSE DE SOUZA JUNIOR5.782.8 EDSON PEREIRA FERNANDES20.529.4 EDUARDO DE OLIVEIRA19.805.1 EDUARDO DE SOUZA SEVERINO20.230.9 ELISA NAGASSAKI20.407.3 FABIANA ESCOBAR19.619.6 FABIANO ARAUJO VIEIRA DE MORAES19.839.0 FLAVIA ARTUSO DE MELLO IGLESIAS19.472.0 FLAVIO MARTINS PEREIRA

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO

CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-

ção de Pessoal, convoca os candidatos abaixohabilitados, resultante do processo seletivo, paracontratação de emergência pela Lei 650/90.

Os candidatos deverão comparecer munidosda seguinte documentação, em via original e

ATOS DO COORDENADORDE MEDICINA DO TRABALHO

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente Edital, convocamos os servido-

res abaixo relacionados, a comparecerem à Se-ção de Medicina do Trabalho – SEMED/COMED doDepartamento de Engenharia de Segurança eMedicina do Trabalho – DESMET, Rua José Ricardo,40 – 1º andar – Centro – Santos, para REALIZA-ÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, sendoque o não comparecimento no dia e horáriodeterminado implicará na suspensão de seusvencimentos, conforme o Art. 6º da Lei comple-mentar nº 201 de 26 de dezembro de 1995.

DIA: 31/08/2009 – SEGUNDA-FEIRAHORÁRIO: Das 8:30 às 16:30 horas

REGISTRO SERVIDOR21.045-0 CELIA REGINA SALDANHA DINIZ22.027-7 DENISE MARIA DOS SANTOS LEMOS22.118-4 REGINA HELENA GOMES SANTOS26.088-5 WILSON BARROS DOS SANTOS26.165-1 WELLINGTON APARECIDO MERITAN26.177-6 PAULO EDUARDO SILVA PINHAO26.178-4 CARLOS CESAR ALARIO26.183-4 LUCIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA26.218-8 MARCELO RIBEIRO CONCEICAO26.222-0 SOLANGE APARECIDA GOMES PEIXOTO26.223-8 EDUARDO VIEIRA PEREIRA26.235-2 MARLENE FERREIRA DA SILVA26.238-6 ENEIDA MORAES BAPTISTA26.241-0 CECILIA JORGE KUBO26.242-8 BRUNO FONSECA MESSIAS26.244-4 RENATA MARIA NOVAES TORRES GLOBO26.245-1 JUSSARA SANDOMINGO SOUZA ALVAREZ26.246-9 JOSE EDUARDO DE MARCOS26.248-5 FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE ARAUJO26.249-3 MARCIA FERREIRA BATISTA26.250-1 LUCIANA CRISTINA BORGES LIMA26.251-9 MARCELO ROVAI DE FRANCA26.252-7 RITA DE CASSIA COFFANI DOS SANTOS26.253-5 PAULO JOSE PEREIRA SOARES26.256-8 BRUNO JOSE FELIX BALBINO26.261-8 LUCA VEIGA FRANCO26.262-6 PRISCILA SANTOS COLI26.263-4 FLAVIA CRISTINA MARTINEZ FONSECA26.264-2 CLAUDIA PEREIRA SILVA E BENEDITO26.270-9 KARLA REGINA DE JESUS GRILO PESTANA

GENIVALDO ALVES DE SOUZACoordenador da COMED/DESMET/SEAD

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente Edital, convocamos os servido-

res abaixo relacionados, a comparecerem à Se-ção de Medicina do Trabalho – SEMED/COMED doDepartamento de Engenharia de Segurança eMedicina do Trabalho – DESMET, Rua José Ricardo,40 – 1º andar – Centro – Santos, para REALIZA-ÇÃO DE EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS, sendoque o não comparecimento no dia e horáriodeterminado implicará na suspensão de seusvencimentos, conforme o Art. 6º da Lei comple-mentar nº 201 de 26 de dezembro de 1995.DIA: 01/09/2009 – TERÇA-FEIRAHORÁRIO: Das 8:30 às 16:30 horasREGISTRO SERVIDOR21.592-1 CONCEICAO APARECIDA CORREIA22.083-0 FLAVIA CAMPOS DE ANDRADE

LOURENCAO CORTE25.758-4 GILSENMARA MIGUEL

26.060-4 SARLEIDE ANSELMO DOS SANTOSCABRAL

26.180-0 ADNALDO DE JESUS SANTOS26.266-7 ANTONIA RIBEIRO DA CRUZ26.267-5 EVELIZE ANTUNHA SUDAM NOGUEIRA

ARES26.268-3 MELISSA PRANDATO FILIPE MARRA26.269-1 SANDRA MARIA PIRES MOURA26.272-5 FABIO DE OLIVEIRA FRANCO26.274-1 MARINEYDE PEREIRA REBOUCAS26.277-4 ANGELA FORTINI AUTORINO26.278-2 BRUNA MARIA CORREA LEITE26.280-8 MARIA TATIANE DE JESUS SANTOS26.283-2 MARIA CRISTINA DE SOUSA26.284-0 ARIANE RIGAMONTI26.285-7 WANESSA SANTOS CARMO26.286-5 ANA CRISTINA BARRIO FERNANDES

LUQUET26.287-3 MARIA MADALENA DA SILVA TREVISAN26.288-1 JUSSARA DOS SANTOS JARDIM26.289-9 THAYS VEGA PATRICIO26.290-7 CLAUDIA NEVES SANTOS26.291-5 FERNANDA MELLO26.292-3 CELIA APARECIDA DE ARAUJO26.293-1 CLAUDIA NASI CALDEIRA26.294-9 MARCIA APARECIDA MANGAS

CARVALHO FERREIR26.297-2 BERILO FACCIO26.298-0 PAULA BLANCO RAMOS26.299-8 PRISCILA MARQUES ESPANHOL26.300-4 GLADSTON ELIAS MERHY

GENIVALDO ALVES DE SOUZACoordenador da COMED/DESMET/SEAD

3.045.2 FRANCISCO PERES CUBAS19.451.4 FRANCISLENE FREITAS LANA DE OLIVEIRA19.493.6 GIOVANA SCHMITZ TEIXEIRA5.544.2 GONÇALO VÍTOR DOS SANTOS20.487.5 GLADSTON GEORGE DE ALMEIDA FARIAS20.410.7 HALYNE VANESSA MARVEJOL DE

CARVALHO20.084.0 HELENICE SOUZA DE OLIVEIRA20.534.4 IGOR ALVES JUNQUEIRA20.536.9 IRACI DOS SANTOS BRITO20.642.5 JANAINA DA SILVA CELESTINO20.594.8 JENI CARVALHO DA SILVA19.582.6 JOAO CARLOS DE ASSIS NERI19.427.4 JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA20.593.0 JOSE GOMES COSTA FILHO20.538.5 JOSE ROBERTO SILVA DE SOUZA19.822.6 JOYCE DA SILVA MONTEIRO20.632.6 JULIANA CORREIA PELLICCIOTTI20.570.8 KARLA APARECIDA PROCOPIO ARMESTO19.271.6 LEANDRO SAMAMEDE PEREIRA19.951.3 LEILA RIBEIRO DA COSTA19.874.7 LIZYANE DINIZ DOS SANTOS20.150.9 MARCELO FERRAZ DE PAES E ALCANTARA19.614.7 MARCIA NOVAES COELHO19.881.2 MARCUS ANDRADE GODINHO20.352.1 MARIA SILVANIA ENEAS DA SILVA 5.761.2 MARLENE VIEIRA ALVES19.174.2 MAURICIO PEREIRA URBANO20.339.8 MICHELE FERNANDES ROSARIO CRUZ20.636.7 MICHELLE DE GODOY VIANNA20.658.1 NATALINO SABINO19.989.3 PATRICIA LIMA BAHOV20.412.3 PRISCILA DE SOUZA SANTOS20.340.6 RAFAEL WESLEY SILVA DE PAULA20.415.6 RAPHAELA CORREIA DOS SANTOS

ARAUJO L19.383.9 REGIANE SANTANA20.634.2 REGINA CELIA DA SILVA VITRAL20.620.1 RENATA DE JESUS COELHO SIMIONI 0.806.0 RENATO MENEZES BOTTO19.892.9 RITA DE CÁSSIA RODRIGUES20.424.8 ROBEILTON DA SILVA19.703.8 ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA20.560.9 ROSELY ANDRADE LIMA19.998.4 SANDRO MARCOS DA SILVA20.309.1 SERGIO CARVALHO20.231.7 THIAGO MARTINS DE GOES PEREIRA19.296.3 VALDIR DE OLIVEIRA BARROS20.081.6 VALÉRIA SILVA MOREIRA19.662.6 VERALUCIA DANTAS DOS SANTOS20.305.9 VICENTE CARNEIRO FILHO19.714.5 VINICIUS DE MORAES ALVES BARBOZA19.608.9 VIVIANE APARECIDA FIRMINO19.514.9 WAGNER FERREIRA BEZERRA19.478.7 WILSON NUNES DA SILVA19.815.0 ZILDA CRISTINA THOMAZ DA SILVA

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª À 6ª FEIRADAS 9:00 AS 17:00 Horas

COMUNICADO:REF.: FÉRIAS DE SERVIDORES CELETISTAS

CONTRATADOS PELA LEI 650/90Comunicamos que a programação de férias

dos servidores celetistas contratados pela Lei 650/90 deve ser marcada com início de 02 meses apóso mês de prorrogação do contrato, para que hajatempo hábil para regularização e pagamento.

TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRESChefe da Seção de Cálculo e Pagamento

CCP/DRH/SEAD

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REUNIÃOREPRESENTANTES DA COMUL

DIQUE DA VILA GILDAConvidamos os representantes da Comissão

de Urbanização e Legalização (Comul) da ZonaEspecial de Interesse Social 1 (Zeis 1) - Dique VilaGilda, para participar da reunião de trabalho queserá realizada no dia 28 de agosto de 2009 (sex-ta-feira), às 19 horas, na sede da COHAB-ST, lo-calizada na Praça dos Andradas, nº 12, 5º andar,no Centro Histórico, para tratar de assuntos refe-rentes ao processo de Regularização Fundiária eUrbanística para o local.

Arqº BECHARA ABDALLA PESTANA NEVESSecretário Municipal de Planejamento

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DEPLANEJAMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Pú-

blicos, dando continuidade ao processo seletivoconvoca as pessoas abaixo relacionadas para asegunda e terceira etapa do processo seletivo –entrevista e Teste pratico, que estará sendo rea-lizado para a contratação emergencial, confor-me dispõe a Lei n° 650/90. Os candidatos selecionados deverão com-parecer munidos de documentos de identidade(R.G ) original e xérox e Carteira de Trabalho(C.T.P.S) conforme especificado abaixo. Data: 31/08/2009 às 08: 30 horas Local da Entrevista e Teste pratico: Largo 7de Setembro n°. 08 –(DEOB) – Vila Nova– Santos

ENCANADORNOME RG:Aldemir Silva de Azevedo 30.976.108-6Alexandre de Menezes 29.611.962-3André Luiz Ribeiro da Silva 36.549.630André Pinheiro da Silva 30.773.057Clayton de Souza Maia 30.812.930-1Edivaldo Francisco dos Santos 15.952.517Eribaldo Ferreira Santos 5.718.330Fabiano Cavalcante da Silva 36.991.290-1Francisco Carlos Barros de Sousa 10.551.307Francisco Silva Montanaro 18.904.649-1Flavio Antonio da Silva 18.400.774Gerson Alves dos Santos 11.600.013José Roberto Santana 25.913.331-0Leandro Reis da Silva 44.268.267-0Marcelo Fiel da Silva 29.530.877-1Rodrigo Cherbiski Noqueira 46.879.750-6Silvio Augusto Pereira 25.556.683-9

ANTÔNIO CARLOS SILVA GONÇALVESSecretário Municipal de Obras e

Serviços Públicos

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIA DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONVOCAÇÃO PARA POSSEA Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-

ção de Pessoal, convoca, os candidatos, nomea-do em 04/08/2009 ao cargo de Especialista deEducação I – Assistente de Direção, Especialis-ta de Educação I – Coordenador Pedagógico,Oficial de Administração, Porteiro, OperadorSocial, Recepcionista Bilíngue, Psicólogo, e Téc-nico de Contabilidade, e os candidatos nomea-dos em 06/08/09 aos cargos de Professor Subs-tituto de Educação Infantil, Professor Substitu-to de Ensino Fundamental I, , Especialista deEducação I – Orientador Educacional e Profes-sor Substituto de Ensino Fundamental II, abaixorelacionados, a comparecerem a SIAM, RuaRiachuelo 104 – Centro – Santos, no dia e horáriodeterminados, com toda a documentação ne-cessária para Posse:

Dia 28/08/2009Horário: Das 09 às 12hNome RGMÁRCIA MARIA SOBREIRAN. SERTORIO 38.154.081-9

cópia:Carteira de Trabalho (n.º da C.T.P.S., com foto

e qualificação);Cédula de Identidade (R.G.);Certificado de Reservista (para os do sexo

masculino);Título de Eleitor e comprovante da última vo-

tação;CIC/CPF;PIS ou PASEP;Certidão de Casamento;Certidão de Nascimento dos filhos;Certificado de Freqüência Escolar dos filhos

com idade entre 07 e 14 anos;Carteira de Vacinação dos filhos com idade

até 14 anos;Número de Conta Corrente no BANCO DO

BRASIL, (extrato bancário ou cartão);Comprovante de recolhimento da contribui-

ção sindical do corrente ano;Diploma, Certificado de Escolaridade;Comprovante de Residência;Atestado de Saúde Ocupacional (original)02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e

iguais);Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazer

uma declaração da Caixa Econômica Federal edo Banco do Brasil, informando que não possui omesmo.

Em caso de recebimento de proventos ou re-muneração em outro cargo público, apresentardemonstrativo de pagamento e comprovante decarga horária, (com a especificação dos dias ehorários), em via original e cópia.

Se V.Sa. não possui Conta Corrente no Bancoacima citado, deverá trazer cópia do RG, CIC,Comprovante de Residência e Certidão de Casa-mento (se casado), para abertura de conta.

Maiores esclarecimentos na Seção de Ingres-so, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAMou através do telefone 3213-7166.

Local: Seção de Ingresso, Acesso e Movimen-tação de Pessoal – SIAM

Departamento de Recursos Humanos – DRHRua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP

DIA: 28/08/2009CARGO: AJUDANTE GERALPROCESSO: 131874/2008-01Horário: das 9h às 11:30hNOME R.G. DANILO LUCIANO DE BRITO LIMA 40.921.317-2 MARIA ELIANA DOS SANTOS 12.121.654 MARIA DAS DORES FIUZA 38.296.242-4

ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVESChefe da Seção de Ingresso, Acesso e

Movimentação de PessoalSIAM/COFORM/DRH/SEAD

ELIZETE DOS SANTOS 9.073.959-0GRAZIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA 34.961.718-1SANDRA REGINA DE SOUZASANTANA 19.296.207-3FABÍOLA RAJÃO MARQUES DEPAIVA 20.235.222-5MURILO COLEONE GUILHEN 34.743.581-6DANIELA BUCIANO DO ROSÁRIO 27.421.231-6SIMONE AQUINO DE CARVALHO 25.004.272-1LUCIANNE MAEDA 43.510.667-3CLÁUDIA DANTAS MARTINSSANTOS 40.774.238-4

Dia 28/08/2009Horário: Das 14 às 17hNome RGDENISE DIAS 13.879.928-3KEILA CRISTINA GABOS BENUTESANTOS 18.502.606-0REGINA CÉLIA DE MATOS SILVA 15.743.586-6LÚCIA HELENA NONATO DA SILVA 30.662.522-2POLIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES 24.325.814-8FABIANA DE OLIVEIRA 25.568.736-9ANA CLÁUDIA DOS SANTOS 25.427.726-3JOANA PATRÍCIA DOS SANTOS 28.232.767-8LEANDRO DA SILVA ALONSO 34.743.938-X

Maiores esclarecimentos na Seção de Ingres-so, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAMou através do telefone 3213-7166

ROSÂNGELA MENDES RODRIGUES ALVESCHEFE DA SIAM/COFORM/DRH/SEAD

ATOS DA COORDENADORAADMINISTRATIVA


Processo nº.: 77957/2009-10 – Pontes &Agelune Eventos Ltda Me. -Certifique-se.


Processos nºs.: 76155/2009-92 – Maria deLourdes Aparecida M. Ribeiro. – Certifique-se.


Processos nºs.: 63600/2009-91 – Vital Enge-nharia Ambiental S/A; 78772/2009-50 – Socieda-de de Melhoramentos e Amigos do Vales doQuilombo. - Certifique-se.


Processos nsº.: 63595/2009-52 – Vital Enge-nharia Ambiental S/A; 66738/2009-14 –RosangelaAparecida dos Santos. - Certifique-se.


Processo nº.: 52175/2009-03 – Joanor Sérvuloda Cunha Júnior. Indeferido com base no dispostono artigo 252 da Lei nº 4623/84; 80686/2009-52 –Maria Cristina Portes de Carli. – Compareça no pra-zo de 10 (dez) dias úteis para esclarecimentos.

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE BENEFÍCIOS E DIREITOS

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, convocamos o abaixo

relacionado, para comparecer ao DRH/ SEBDIR -Seção de Benefícios e Direitos, Rua Riachuelo, 104,a fim de tratar de assunto de seu interesse.O não comparecimento no prazo de 05(cinco) diasúteis, a partir desta Publicação implicará no ar-quivamento do processo.

Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira das09:00 às 17:00 horas.

NOME REGISTRO PROCESSOROSELY QUELHOATANES 13.460-1 79162/2009-64

FRANCISLÉA APARECIDA LARA DA SILVAChefe da Seção de Benefícios e Direitos

SECRETARIADE SAÚDE

ATOS DO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº. 057/2009-SMSO Secretário Municipal de Saúde de Santos, no

uso de suas atribuições, considerando o relatadono Processo Administrativo nº. 79033/2008-31, peloSr. Presidente da Comissão de Sindicância, com-posta pelos membros abaixo, resolve prorrogar pormais trinta dias, o prazo estabelecido pela Portarianº 038/2009, publicada em 29/05/2009, às fls. 10.

- Renato Saddi- Iraty Nunes Lima- Ruy do Amaral Pupo FilhoRegistre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 26 de agosto de 2009.

ODÍLIO RODRIGUES FILHOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL EPERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 110/09

Acha-se aberto na Secretaria Municipal deSaúde, o Pregão Eletrônico nº SMS 110/09 – Pro-cesso nº 68.020/2009-16, cujo objeto é a aquisi-ção parcelada de KITS destinados às rotinas decoagulação do Laboratório do Complexo Hospita-lar da Zona Noroeste e do setor de emergência daSeção Centro de Diagnóstico (SECEDI), pelo períodode 12 (doze) meses. O encerramento dar-se-á em16/09/2009 às 09:00 horas. O Edital, na íntegra,encontra-se à disposição dos interessados no en-dereço eletrônico www.santos.sp.gov.br., através doaplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone/fax (13) 3201-5618

e-mail: [email protected], 27 de agosto de 2009.

CRISTIAN MARK WEISERPresidente da Comissão Municipal e

Permanente de Licitação -Saúde

AVISO DE EDITALPREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS 111/09

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saú-de, o Pregão Eletrônico nº SMS 111/09 – Processo nº65.973/2009-79, que tem como objeto a seleção depropostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ofornecimento de material de enfermagem: FIOS PARASUTURA MONOFILAMENTO DE NYLON. O encerra-mento dar-se-á em 14/09/2009, às 08:30h. O edital,na íntegra, encontra-se à disposição dos interessa-dos no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,através do aplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone/fax (13) 3201-5618; e-mail:[email protected].

Santos, 27 de Agosto de 2009.CRISTIAN MARK WEISER

Presidente da Comissão Municipal ePermanente de Licitação - Saúde

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

63569/2009-42 – RUBENS PERRI CABRAL – PeloDEFERIMENTO do Plano de Rádio Proteção do apa-relho de RX marca: Dabi-Atlante, modelo: SpectroII, nº de série: 11364, 50 kV, 10 mA, conforme infor-ma o Supervisor de Rádio Proteção; Processo nº79631/2009-63 – GVS XXV – Of. 001138/2009 - ASeção de Vigilância Sanitária, torna público para

todos os efeitos legais que lavrou o Auto de Infraçãonº 08687 de 19/08/2009, em nome de SociedadePortuguesa de Beneficência, sito à Av. Bernardinode Campos, nº 47 – Santos, por manter na unidadematerial para exame ginecológico fora do prazo devalidade; 69746/2009-59 – ANDREA OYOLEFREDERICO – Pelo INDEFERIMENTO do pedido de pror-rogação de prazo de 90 (noventa) dias para cum-primento da Intimação nº 51801-B; 68253/2009-56– N. OLIVEIRA LIMA & LIMA FILHO ODONTOLOGIA –CONCEDO 30 (trinta) dias, a contar de 19/08/09, paracumprimento da Intimação nº 48933-B; 68261/2009-84 – SAMANTA SCARPINI RODRIGUES – PeloINDEFERIMENTO do pedido de prorrogação de pra-zo de 30 (trinta) dias para cumprimento da Intimaçãonº 48988-B; 76951/2009-06 – DANIEL ALVESMARTINEZ – CONCEDO a prorrogação de prazo soli-citada para cumprimento da Intimação nº 53146-B.


11

ATOS DA SECRETÁRIA

SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

DATA HORÁRIO PÚBLICO-ALVODEPARTAMENTO

COORDENADORIA SEÇÃO

EVENTO LOCALPARTICIPAÇÃO CONVOCAÇÃO

CONVITE

1/9/2009 08h às 11h Professores inscritosEQUIPE

INTER/COPED/ COFORM/DEPED

Ciranda de Fada - turma 1

CEMFOR Rua Assis Corrêa, 20.

Entrada com crachá

Convite

1/9/2009 08h às 12h POIEsSENUTEC/COFORM/

DEPEDPonto de Encontro

CEMID Av. Ana Costa,

285 Entrada com

crachá

Convocação

1/9/200908h30 às

10h30

Educadores em geral e pais de alunos inscritos-

Comunicado n.º 231/2009-D.O.S. de 25/04/09

SEANE/COPED/ COFORM/DEPED

Conhecendo a Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS


Entrada com crachá

Convite

1/9/2009 14h às 18hAlunos da terceira idade

inscritosUNIFESP UATI


Entrada com crachá

Convite

1/9/200914h30 às

18hSupervisores de Ensino COSUP/GAB

Reunião Semanal da Supervisão


Entrada com crachá

Convocação

COMUNICADO N°410/ 2009 – SEDUCA Secretária de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, divulga abaixo o

cronograma de eventos da Secretaria de Educação, para o mês de SETEMBRO de 2009:

1/9/2009 15h às 17h Vovôs do Projeto SEPROJE/COFORM/

DEPED

Formação do Projeto Vovô Sabe Tudo


Entrada com crachá

Convocação

1/9/2009 19h às 22hProfessores inscritos e que

fizeram o módulo II

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPED

A criança de 06 anos no Ensino Fundamental -

Mód.II


Entrada com crachá

Convite

1/9/200919h30 às

21h30






Entrada com crachá

Convite

1/9/200919h30 às

22h30Professores inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPED

Ciranda de Fada - turma 2


Entrada com crachá

Convite

2/9/200907h30 às

11h30Professores de 2.º ano

inscritos

EQUIPE INTER/SEJA/

COPED/ COFORM/DEPED

Didática da Alfabetização-

Turma 2


Entrada com crachá

Convocação

2/9/2009 09h às 11hComissão do Conselho de

EscolaCOFORM/DEPED /ESCOLA TOTAL

Reunião Conselho de

Escola


Entrada com crachá

Convite

2/9/2009 14h às 18hSecretarias e membros do

programaGab/SEDUC

Reunião Santos Criança


Entrada com crachá

Convite

2/9/200918h às 20h30

Monitores do projeto Gab/SEDUC Pra ver a banda


Entrada com crachá

Convocação

2/9/2009 19h às 22hProfessores de educação

infantil inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

DEPED

Alfabetização Matemática -

Ens.Fund. Turma 1


Entrada com crachá

Convite




285 Entrada com

crachá

Convocação

2/9/200919h30 às

22hProfessores inscritos

SEFORM /COFORM

DEPED

Italiano Intermediário I


Entrada com crachá

Convite

3/9/2009 08h às 12hCoordenadores Pedagógicos da Educação Infantil de 0 a 3 anos -

grupos 1 e 2

SEFORM/COFORM/SEINF/COPED/

DEPED

CP: Refletir para Transformar II - Ed.Inf. - G. 1 e 2


Entrada com crachá

Convocação




Entrada com crachá

Convite



Leitura Literária e Produção de

Textos


Entrada com crachá

Convite

3/9/2009 19h30 às22h Professores inscritosSEFORM/COFORM/D

EPEDItaliano Avançado


Entrada com crachá

Convite

4/9/2009 14h às 18hAssociados - ex-alunos da

UATI-UNIFESPAssociação-Ex -

alunos

Curso de Espanhol e de

Inglês


Entrada com crachá

Convite



Alfabetização Matemática - Ed.

Inf. - T 2


Entrada com crachá

Convite

4/9/2009 19h às 22hProfessores de EJA - Termo

III e IV - ciclo I

EQUIPE INTER/SEJA/

COPED/ COFORM/DEPED

Leitura Literária e Produção de textos- EJA


Entrada com crachá

Convocação

5/9/2009 08h às 18h Coordenadores e Educadores Gab/SEDUC Projovem


Entrada com crachá

Convocação

9/9/2009 09h às 11hDiretoras e Orientadoras

EducacionaisSEORGE/COPLANE/

DEPLAN

Orientações e Esclarecimentos Programa Bolsa

Família


Entrada com crachá

Convocação

9/9/2009 11h às 12hOrientadores Educacionais de

Ensino Fundamental e Educação Infantil

SEFORM/COFORM/DEPED

Formação Qualidade de Vida (COAIS)


Entrada com crachá

Convocação


programaGab/SEDUC



Entrada com crachá

Convite

9/9/2009 15h às 17hDiretoras e Orientadoras

EducacionaisSEORGE/COPLANE/

DEPLAN

Orientações e Esclarecimentos Programa Bolsa

Família


Entrada com crachá

Convocação

9/9/200918h às 20h30



Entrada com crachá

Convocação

9/9/2009 19h às 22hProfessores de educação

infantil inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

DEPED


Ens.Fund. Turma 1


Entrada com crachá

Convite

9/9/200919h às 22h30

Professores InscritosEQUIPE


PROFA


Entrada com crachá

Convite

9/9/2009 19h às 23hProfessores de Lingua Portuguesa inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

DEPED

Gestar Língua Portuguesa


Entrada com crachá

Convite

9/9/200919h30 às


SEFORM /COFORM

DEPED



Entrada com crachá

Convite

10/9/2009 08h às 12hCoordenadores Pedagógicos da Educação Infantil de 4 a 6 anos -

grupos 1 e 2

SEFORM/COFORM/SEINF/COPED/

DEPED

CP: Refletir para Transformar II - Ed.Inf. - G. 1 e 2


Entrada com crachá

Convocação

3/9/200908h30 às

10h30

Servidores públicos Municipais da P.M. de Santos

inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPED

Nas Linhas da Redação Oficial


Entrada com crachá

Convite

10/9/2009 09 às 13h Chefias do DEPED DEPED Reunião Mensal


Entrada com crachá

Convocação




Entrada com crachá

Convite



Introdução aos Estudos da Africa

e do Negro no Brasil


Entrada com crachá

Convite

10/9/2009 19h às 23hProfessores de Matemática

inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPED

Gestar Matemática


Entrada com crachá

Convite

12


11/9/2009 08h às 12hCoordenadores Pedagógicos de Ensino Fundamental - do

1.º ao 5.º ano -T2COSUP/GAB

Tempos de Aprendizagem -

T2


Entrada com crachá

Convocação




285 Entrada com

crachá

Convocação

11/9/2009 14h às 18hOrientadores Educacionais de

Ensino Fundamental e Educação Infantil

SEFORM/COFORM/DEPED

Formação Qualidade de Vida (COAIS)


Entrada com crachá

Convocação



alunos


Inglês


Entrada com crachá

Convite

11/9/2009 19h às 22h Bolsistas Alfabetizadores COPED/DEPEDFormação:

Programa Brasil Alfabetizado


Entrada com crachá

Convocação




Inf. - T 2 -T3


Entrada com crachá

Convite

14/9/200907h30 às

11h30Professor Auxiliar de Classe

da Educação Infantil - Grupo 1

SEFORM/COFORM/ SEINF/COPED/

DEPED

Formação de Professor Auxiliar

de Classe de Educação Infantil


Entrada com crachá

Convocação

14/9/2009 08h às 12h Monitores do projeto Gab/SEDUCReunião: Nossa Escola/Escola da

Família


Entrada com crachá

Convocação

14/9/200908h30 às

10h30






Entrada com crachá

Convite

14/9/200908h30 às


SEFORM/COFORM/DEPED

Italiano Intermediário II


Entrada com crachá

Convite

14/9/200913h30 às

17h30Professor Auxiliar de Classe

da Educação Infantil - Grupo 2

SEFORM/COFORM/ SEINF/COPED/

DEPED


de Classe de Educação Infantil


Entrada com crachá

Convocação




Entrada com crachá

Convite

14/9/200913h30 às


inscritos

EQUIPE INTER/SEJA/

COPED/ COFORM/DEPED


Turma 1


Entrada com crachá

Convocação

14/9/2009 19h às 22h Professores inscritos

EQUIPE INTER/SEJA/

COPED/ COFORM/DEPED

Alfabetização Ecológica


Entrada com crachá

Convite

14/9/200919h às 22h30

Professores InscritosEQUIPE


PROFA


Entrada com crachá

Convite

14/9/200919h30 às

21h30






Entrada com crachá

Convite

15/9/2009 10h30 às

11h30Professores de arte musical COFORM/DEPED Palestra Musical


Entrada com crachá

Convocação

15/9/200908h30 às

10h30






Entrada com crachá

Convite

15/9/2009 09h às 10h Professores de arte musical COFORM/DEPED Palestra Musical


Entrada com crachá

Convocação




Entrada com crachá

Convite

15/9/200914h30 às




Entrada com crachá

Convocação

15/9/2009 19h às 22hProfessores inscritos e que

fizeram o módulo II

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPED

A criança de 06 anos no Ensino Fundamental -

Mód.II


Entrada com crachá

Convite

15/9/200919h30 às

21h30






Entrada com crachá

Convite

16/9/200907h30 às


inscritos

EQUIPE INTER/SEJA/

COPED/ COFORM/DEPED


Turma 2


Entrada com crachá

Convocação

16/9/2009 08h às 12h

Professores de SANEE de Ensino Fundamental - T1 -conforme Comunicado n.º

83/09 -DOS.27/02/09-pág.15

SEFORM/COFORM/SEANE/COPED/

DEPED

Formação para professores de

SANEE de Ensino

Fundamental - T1


Entrada com crachá

Convocação

16/9/2009 08h às 12h

Orientadores Educacionais de Ensino Fundamental: UMEs de acordo com a T1 do SANEE -

conforme Comunicado n.º 83/09 -DOS.27/02/09-pág.15


DEPED

OE: Refletir para Transformar I - Ens. Fund. -T 1


Entrada com crachá

Convocação

16/9/200914h às 17h30

Um professor de matemática de 9.º ano por UME

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPEDProva Brasil


Entrada com crachá

Convocação

16/9/2009 14h às 18h




DEPED



Entrada com crachá

Convocação

16/9/2009 14h às 18h


83/09 -DOS.27/02/09-pág.15


DEPED


SANEE de Ensino

Fundamental - T2


Entrada com crachá

Convocação


programaGab/SEDUC



Entrada com crachá

Convite

15/9/200914h30 às

15h30Professores de arte musical COFORM/DEPED Palestra Musical


Entrada com crachá

Convocação

16/9/2009 15h às 17h Membros da CipaCipa Setorial

EducaçãoReunião mensal


Entrada com crachá

Convocação

16/9/200918h às 20h30



Entrada com crachá

Convocação

16/9/200919h30 às


SEFORM /COFORM

DEPED



Entrada com crachá

Convite

17/9/200908h às 11h30

Um professor de Matemática de 9.º ano por UME

EQUIPE INTER/COPED/



Entrada com crachá

Convocação

17/9/200908h30 às

10h30

Servidores públicos Municipais da P.M. de Santos

inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPED

Nas Linhas da Redação Oficial


Entrada com crachá

Convite




Entrada com crachá

Convite



Leitura Literária e Produção de

Textos


Entrada com crachá

Convite




Entrada com crachá

Convite

18/9/2009 08h às 11hUm Inspetor de Aluno de UME

de educação integralSEPROJE/COFORM/

DEPEDRecreio Dirigido


Entrada com crachá

Convocação


13

18/9/2009 19h às 22hProfessores de EJA - Termo

III e IV - ciclo I

EQUIPE INTER/SEJA/

COPED/ COFORM/DEPED

Leitura Literária e Produção de textos- EJA


Entrada com crachá

Convocação

18/9/2009 19h às 22hProfessor Ensino

Fundamental I e II - para EJA

SEPROJE/ COFORM/DEPED/

SMS

Primeira Jornada de Prevenção às

Drogas e DST


Entrada com crachá

Convocação

19/9/2009 14h às 18hEducadores da Nossa escola

e Escola TotalGab/SEDUC

Educação: Transporte

Seguro


Entrada com crachá

Convocação

21/9/2009 08h às 12h Monitores do projeto Gab/SEDUCReunião: Nossa Escola/Escola da

Família


Entrada com crachá

Convocação

21/9/200908h30 às

10h30






Entrada com crachá

Convite

21/9/200908h30 às


SEFORM/COFORM/DEPED

Italiano Intermediário II


Entrada com crachá

Convite



alunos


Inglês


Entrada com crachá

Convite

18/9/2009 14h às 18hCoordenadores Pedagógicos

de Educação Infantil - T1COSUP/GAB

Tempos de Aprendizagem -

Turma 1


Entrada com crachá

Convocação




Inf. - T 2 - T3


Entrada com crachá

Convite

21/9/2009 09 às 12h Assistente de DireçãoSEFORM/SEFEP/ COFORM/COPED/

DEPED

Gestão Educacional: O Papel da Escola na Sociedade do Conhecimento


Entrada com crachá

Convite

21/9/200913h30 às


inscritos

EQUIPE INTER/SEJA/

COPED/ COFORM/DEPED


Turma 1


Entrada com crachá

Convocação

21/9/2009 14h às 17h Assistente de DireçãoSEFORM/SEFEP/ COFORM/COPED/

DEPED

Gestão Educacional: O Papel da Escola na Sociedade do Conhecimento


Entrada com crachá

Convite

21/9/200914h às 17h30

Um professor de Língua Portuguesa de 9.º ano por

UME

EQUIPE INTER/COPED/



Entrada com crachá

Convocação

21/9/200919h30 às

21h30






Entrada com crachá

Convite

22/9/200908h às 11h30

Um professor de Língua Portuguesa de 9.º ano por

UME

EQUIPE INTER/COPED/



Entrada com crachá

Convocação

22/9/200908h30 às

10h30






Entrada com crachá

Convite




Entrada com crachá

Convite

22/9/200914h30 às

17h30Vovôs do Projeto

SEPROJE/COFORM/DEPED

Formação do ProjetoVovô Sabe

Tudo


Entrada com crachá

Convocação

22/9/200914h30 às




Entrada com crachá

Convocação

22/9/2009 19h às 21hProfessores de Educação

Física

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPED

Reunião Professores de

Educação Física


Entrada com crachá

Convite

22/9/200919h30 às

21h30






Entrada com crachá

Convite

22/9/200919h30 às

21h30Educadores inscritos COFORM/DEPED

Poesia Nossa de Cada Dia


Entrada com crachá

Convite

23/9/2009 08h às 12h




DEPED



Entrada com crachá

Convocação

23/9/200908h30 às

11h30Inspetores de Alunos de

Educação Infantil

SEFORM/COFORM/DEPED/EQUIPE INTER/COPED

Roda Alegria


Entrada com crachá

Convocação

23/9/2009 14h às 18h


83/09 -DOS.27/02/09-pág.15


DEPED


SANEE de Ensino

Fundamental - T4


Entrada com crachá

Convocação

23/9/2009 14h às 18h




DEPED



Entrada com crachá

Convocação


programaGab/SEDUC



Entrada com crachá

Convite

23/9/200918h às 20h30



Entrada com crachá

Convocação

23/9/2009 19h às 22hProfessores de ensino fundamental inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

DEPED


Ens.Fund. Turma 1


Entrada com crachá

Convite

23/9/2009 19h às 23hProfessores de Lingua Portuguesa inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

DEPED

Gestar Língua Portuguesa


Entrada com crachá

Convite

23/9/200919h30 às


SEFORM /COFORM

DEPED



Entrada com crachá

Convite

24/9/200907h30 às

11h30

Professor Auxiliar de Classe do Ensino fundamental -

Turma 1

SEFORM/COFORM/COPED/DEPED


de Classe -T1


Entrada com crachá

Convocação

24/9/200913h30 às

17h30


Turma 2



de Classe - T2


Entrada com crachá

Convocação




Entrada com crachá

Convite

24/9/2009 19h às 23hProfessores de Matemática

inscritos

EQUIPE INTER/COPED/

COFORM/DEPED

Gestar Matemática


Entrada com crachá

Convite




Entrada com crachá

Convite

25/9/200907h30 às

11h30


Turma 3



de Classe -T3


Entrada com crachá

Convocação

25/9/2009 08h às 12hCoordenadores Pedagógicos de Ensino Fundamental - do

1.º ao 5.º ano -T2COSUP/GAB

Tempos de Aprendizagem - T2 (7º encontro)


Entrada com crachá

Convocação

25/9/2009 08h às 12h Monitores de esporte Gab/SEDUCReunião

Escola Total


Entrada com crachá

Convocação

25/9/200913h30 às

17h30


Turma 4



de Classe -T4


Entrada com crachá

Convocação

25/9/2009 14h às 18h Monitores de esporte Gab/SEDUCReunião

Escola Total


Entrada com crachá

Convocação



alunos


Inglês


Entrada com crachá

Convite

25/9/2009 19h às 22h Bolsistas Alfabetizadores COPED/DEPEDFormação:

Programa Brasil Alfabetizado


Entrada com crachá

Convocação

23/9/2009 08h às 12h


83/09 -DOS.27/02/09-pág.15


DEPED


SANEE de Ensino

Fundamental - T3


Entrada com crachá

Convocação

14


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 343/2009. PROCESSO N.º

4.022/1991-22. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e INSTITUTO DAS IRMÃS OBLATAS DOSANTÍSSIMO REDENTOR. OBJETO: Locação do imó-vel situado à Rua Bahia nº 49, em Santos/SP, parainstalação de uma Unidade Escolar da Rede Mu-nicipal de Ensino. MODALIDADE: Dispensa de Lici-tação com fundamento no artigo 24, inciso X, daLei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ-RIA Nº 14.11.12.361.0020.2193.3.3.90.39.10. NOTADE EMPENHO Nº 14119/2009. VALOR TOTAL: R$259.200,00 (duzentos e cinquenta e nove mil eduzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a con-tar de 18 de agosto de 2009. UNIDADE: SEDUC.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, a Sra. Secretária Municipal de Educação, Profª.SUELY ALVES MAIA, e pelo LOCADOR, as Irmãs,IVONI GRANDO E ROSELI CONSOLI DO PRADO, em

SECRETARIA DEASSUNTOS JURÍDICOS

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servido-

res abaixo relacionados, para comparecerem àSRH/SEDUC – Seção de Recursos Humanos, sito àRua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fimde tratar de assunto referente ao processo enu-merado.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira –das 9h às 17h.

O não comparecimento no prazo de 05 (cin-co) dias úteis, implicará no arquivamento do pro-cesso.Registro Nome Nº. do

Processo18.320-2 LUCI GESTEIRA

MARIETTO 59407/2009-3721.154-0 MARISA PEREIRA

SANTOS 70849/2009-99MARIA ISABEL PEREIRA SOUZA

Chefe da Seção de Recursos Humanos

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE RECURSOS HUMANOS

Pelo presente edital, convocamos os interes-sados (as) abaixo relacionados (as) que tiveramseu pedido de vale-transporte deferido para com-parecer à SETRANS – Seção de Transportes, no De-partamento Financeiro, Secretaria de Educação,Rua Frei Gaspar nº. 25, munidos de R.G., a fim detomar ciência sobre o processo de solicitação devale-transporte.

O não comparecimento no prazo de 05 (cin-co) dias úteis, a contar da data de publicação,implicará no arquivamento do processo.

Horário de atendimento: 2ª feira à 6ª feiradas 08:30 às 17:00 horas.Nome do Interessado Nº. do ProcessoALECSANDRA BARRETO DIAS 59303/2009-31ALTAIR MARIA DE SOUZA DAMASCENO 59101/2009-17EDMILSON JOSE VASCONCELOSDE LIMA 58979/2009-35ELIANE COSTA 71842/2009-85

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE TRANSPORTES

CONVOCAÇÃO Nº. 131 / 2009 – SEDUCDE 27 DE AGOSTO DE 2009

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores de Ensino Fundamental II e Professo-res Substitutos de Ensino Fundamental II – Ciênci-as, para ampliação de jornada, de acordo com aoferta que ora se apresenta, conformecronograma abaixo:

Horários: 15h - Professores que tiveram re-dução de jornada, por supressão de classes daEJA II.27.317-7 BRUNNA DA SILVA VIANNA26.574-4 RONALDO GOMES PEREIRA JUNIOR

15h15 - Professores de Ensino Fundamental II– Ciências

15h30 - Professores Substitutos de Ensino Fun-damental II – Ciências - Estatutários

15h45 - Professores Substitutos de Ensino Fun-damental II – Ciências - Celetistas

Data: 31/08/2009 (Segunda -feira)Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.

SUELY MAIASecretária de Educação

CONVOCAÇÃO Nº. 130/ 2009 – SEDUCDE 27 DE AGOSTO DE 2009

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores de Ensino Fundamental II e Professo-res Substitutos de Ensino Fundamental II – Inglês,para ampliação de jornada, de acordo com a ofer-ta que ora se apresenta, conforme cronogramaabaixo:

Horários: 14h - Professores que tiveram re-dução de jornada, por supressão de classes daEJA II.

27.298-9 KELBER DE MOURA GAZZANI14h15 - Professores de Ensino Fundamental II

– Inglês14h30 - Professores Substitutos de Ensino Fun-

damental II – Inglês - Estatutários14h45 - Professores Substitutos de Ensino Fun-

damental II – Inglês - CeletistasData: 31/08/2009 (Segunda -feira)Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.


CONVOCAÇÃO Nº. 129/ 2009 – SEDUCDE 27 DE AGOSTO DE 2009

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, convoca osProfessores de Ensino Fundamental II e Professo-res Substitutos de Ensino Fundamental II – Portu-guês, para ampliação de jornada, de acordo coma oferta que ora se apresenta, conformecronograma abaixo:

Horários: 11h - Professores que tiveram redu-ção de jornada, por supressão de classes da EJA II.

24.655-3 MÁRCIA LENISE DA SILVA26.540-5 RODRIGO LOPES C. FRANÇA11h15 - Professores de Ensino Fundamental II

– Português11h30 - Professores Substitutos de Ensino Fun-

PORTARIA Nº 09/2009 - DEPLAN/SEDUCDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIO-

NAMENTO DE UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO

A Secretária de Educação de Santos, em cum-primento à L.D.B. Nº 9394/96 e em consonânciacom a Deliberação CME 003/2007, e à vista doque consta no Processo nº 83037/2008-03, ex-pede a seguinte Portaria:

Art. 1º – Fica autorizado o funcionamento daUnidade Municipal de Educação JOSÉBONIFÁCIO, localizada à Avenida ConselheiroNébias, 219 – Bairro Macuco, em Santos/SP.

Art. 2º- Os responsáveis pelo estabelecimen-to ficam obrigados a manter seu Plano Escolar eRegimento Escolar de acordo com as normas vi-gentes e as normas expedidas pela SecretariaMunicipal de Educação.

Parágrafo Único – A documentação da UMEDocas de Santos permanece sob responsabilida-de de guarda e atestação de vida escolar da UMEJosé Bonifácio.

Art. 3º – A Secretaria Municipal de Educaçãode Santos, zelará pelo fiel cumprimento desta Por-taria.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na datade sua publicação.

Santos, 18 de agosto de 2009SUELY MAIA

Secretária de Educação

COMUNICADO Nº 421/2009 – SEDUCDE 27 DE AGOSTO DE 2009

O Núcleo de Educação a Distância – NuED,da Secretaria Municipal de Educação de Santos,com o objetivo de oferecer espaço virtual de apren-dizagem e orientações sobre metodologia detrabalho do componente curricular de Ensino Reli-gioso, convida, prioritariamente, professores de1º ao 9º ano de escolaridade que ministram aulasdo componente curricular de Ensino Religioso edemais educadores da Prefeitura Municipal de San-tos e, havendo disponibilidade de vagas, os pro-fessores das redes estadual e particular, estudan-tes de Pedagogia e Magistério e, ainda pessoasinteressadas no tema, a participarem do curso adistância “O Ensino Religioso na Sala de Aula”.Neste curso, refletiremos sobre a metodologia docomponente curricular de Ensino Religioso e tam-bém sugestões de trabalho em sala de aula.

Vagas: 60Pré-inscrição: nos dias 31/08 e 1°/09/2009 por

meio do link https://www.egov.santos.sp.gov.br/ead : cursos > cursos com inscrições abertas > Edu-cação Continuada > O Ensino Religioso na Sala deAula > inscrição.

Duração: 60 horasInício do Curso: 3/09/2009No ato da inscrição, solicitamos que os da-

dos cadastrais sejam preenchidos com atenção:nome e endereço completos (número, CEP, bair-

COMUNICADO Nº. 420/ 2009DE 25 DE AGOSTO DE 2009

A Secretária de Educação no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunica areabertura de inscrições para substituição de car-gos de Especialista de Educação I.

A substituição dos cargos de especialista dar-se-á de acordo com a Portaria Nº 78 de 15/09/08.

As inscrições serão efetuadas via Internet, no en-dereço eletrônico www.egov.santos.sp.gov.br/siges/, das 8h do dia 01/09/09 às 18h do dia 04/09/09.

O e-mail [email protected]á disponível para esclarecimentos, sendopossível também o contato telefônico com osgestores do Sistema Integrado de Gestão Escolar/ SEDUC, durante o período de inscrição.

Os interessados poderão inscrever-se em até03 cargos para substituição de Especialista deEducação I.

Após finalização dos procedimentos de ins-crição, o sistema gerará para impressão, um pro-tocolo de inscrição.

O correto preenchimento da Ficha de Inscri-ção é de exclusiva responsabilidade do profissio-nal inscrito.

Direção da Unidade Escolar deverá providen-ciar ciência expressa deste Comunicado a todosos servidores em exercício ou afastados.

No período de 01 a 04 de setembro o candida-to inscrito deverá entregar na Seção de RecursosHumanos/SEDUC envelope com cópia da Habilita-ção para o exercício da função pretendida.

Será indeferida a inscrição do candidato quenão comprovar a devida habilitação.

No ato da entrega da documentação citadano caput deste artigo, o candidato receberá o pro-tocolo da entrega.

Santos, 25 de agosto de 2009.SUELY MAIA

Secretária de Educação

ELIANE COSTA 71839/2009-71IZILDA DIAS DE OLIVEIRA BRUNETTO 58942/2009-25JOSE DA SILVA SANTOS 58909/2009-50JULIANA ALVES ESTEVES MANZANO 59967/2009-91LINDINALVA SANTANA DE ALMEIDA 59398/2009-48LUSINETE COUTO SANTOS 59862/2009-23MARIA CLAUDIRENE GOMES DA SILVA 59550/2009-19MARIA DE LOURDES ARAUJO NOVAES 59013/2009-51MARIA DO CARMO 39709/2009-43MARIA ZELMA DO NASCIMENTO 59698/2009-81MARLEY AGLAE DA ROCHA 68849/2009-56NIVALDA MARIA DE JESUS 59148/2009-81NOELIA GOES DOS SANTOS 59319/2009-71QUITERIA DE LIMA SILVA 59852/2009-70ROSANGELA DOS SANTOS MATOS 45767/2009-24SUZANA COSTA SIQUEIRA 60113/2009-01ZENILDA APARECIDA PIRES TOMAZ 71964/2009-62ZENILDA APARECIDA PIRES TOMAZ 71948/2009-14ZILDA RAMALHO 70414/2009-26

Da mesma forma, informamos abaixo, rela-ção de pedido de vale-transporte que foram in-deferidos, onde não é necessária a presença dosinteressados.Nome do Interessado Nº. do ProcessoMARIA APARECIDA LIMA AFONSO 59381/2009-45RENATA DE SOUZA COSTA 59809/2009-41SIMONE RODRIGUES DA COSTA 59250/2009-77TALITA SANTOS DOS ANJOS 52089/2009-65

MARIA VALÉRIA CARNEIRO MENDES SALGADOChefe da Seção de Transportes

damental II – Português - Estatutários11h45 - Professores Substitutos de Ensino Fun-

damental II – Português- CeletistasData: 31/08/2009 (Segunda -feira)Local: Seção de Recursos Humanos/ SEDUCRua Frei Gaspar n°25, Centro – Santos/ SP.


ro, cidade e estado) e o local de trabalho. O tele-fone de contato dever ser um número onde a pes-soa possa ser facilmente localizada. Utilizem oespaço “informações adicionais” para colocaroutros dados que considerarem relevantes nadefinição de seu perfil profissional. Cadastros in-completos não serão considerados.

As vagas serão preenchidas até o limite esta-belecido por ordem de acesso ao sítio eletrônicoe perfil compatível com o objetivo de formação docurso. Terão direito ao certificado os participantesque realizarem 75% das atividades propostas adistância (incluindo perfil e expectativas no fórum)e apresentarem a Atividade de Conclusão do Cur-so. Para qualquer dúvida ou dificuldade na inscri-ção ligar para o telefone 3232-5876 ou 3222-1050,ramais 30 ou 27.

O Núcleo de Educação a Distância - NuED daSEDUC - Santos, tem seus certificados reconheci-dos pela Associação Brasileira de Educação a Dis-tância – ABED.

SUELY MAIASecretária da Educação

SUELY MAIASECRETARIA DE EDUCAÇÃO




Inf. - T 2 - T3

Rua Assis Corrêa, 20.

Entrada com crachá

Convite

25/9/2009 19h às 22hProfessores participantes do

projeto SEJA/COPED/

DEPEDProjeto Parceiros

do saber


Entrada com crachá

Convocação


15

CONSELHO MUNICIPALDE HABITAÇAO - CMH

COMUNICADO Nº 06/2009-CMHO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO

– CMH informa aos integrantes dos Movimen-tos, Associações e Cooperativas Habitacionaiso novo local de realização da Pré-Conferên-cia Municipal de Habitação (Centro):

Sindicato dos Estivadores de Santos, SãoVicente e Cubatão, Rua dos Estivadores, 101 –Paquetá – Santos- SP

Dia 29/08/2009 – sábado - 15h.Informa também, que a alteração foi em

função da utilização da Escola Estadual Barnabé(local anterior) para reposição de aulas.

Santos, 25 de agosto de 2009Eng. HELIO VIEIRA,

Presidente

COMUNICADO CIPA-DASFComunicamos aos funcionários lotados na

Usina de Asfalto da Prodesan, que estarãoabertas as inscrições para eleição dos novoscomponentes da Cipa, no período de 31/08 a16/09/2009.

Os candidatos concorrerão no dia 25/09/04 a 04 (quatro) vagas (02 titulares e 02 su-plentes) correspondentes à cota mandato deum 01 (um) ano.Os interessados deverão seinscrever no próprio Departamento.

LUIZ FERNANDO MATTOS DA SILVAPRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL

CIPA-DASF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPROGRAMA NOSSA ESCOLA/ESCOLA DA FAMÍLIA

ATIVIDADES, CURSOS E OFICINAS AOS SÁBADOS E DOMINGOSDAS 9 ÀS 17 HORAS

PROGRAMA NOSSA ESCOLA / ESCOLA DA FAMÍLIA

UMEs CURSO DIA E HORAAntonio Demóstenes S. Brito Crochê Sábado das 09h00 às 12h00Auxiliadora da Instrução Oficina: flores com E V A Sábado das 14h00 às 16h30Avelino da Paz Vieira Capoeira Sábado das 14h30 às 15h30 Ayrton Senna Mosaico Sábado das 14h00 às 16h00Barão do Rio Branco Inglês Sábado as 15h00Cidade de Santos Arte com argila Sábado das 14h00 às 16h00Dino Bueno Curso de LIBRAS Domingo das 10h00 às 12h00Edméa Ladevig Tênis de Mesa Sábado e Domingo das 09h00 às 16h00Fernando Costa Capoeira Sábado e Domingo das 10h00 às 12h00Florestan Fernandes Pilates Sábado das 09h30 às 10h30Gota de Leite Capoeira Sábado das 15h00 às 17h000José Bonifácio Oficina: reciclagem Sábado e Domingo das 14h00 às 16h30José da Costa e Silva Sobrinho Artesanato Sábado das 09:30 às 12h00

Lourdes Ortiz Sábado das 14h00 às 16h00

Maria Luiza Alonso Silva Tênis de Mesa Sáb e Dom das 09h00 às 16h30Martins Fontes Curso de manicure Sábado as13h00Monte Cabrão Futsal Sábado as 15h00Olavo Bilac Artesanato Domingo as14h30Oswaldo Justo Sábado das 11h00 às 12h00Padre Lúcio Floro Capoeira Sábado das 15h00 às 16h30Pedro II Arte com E V A Sáb e Dom. das 10h00 às 13h00Therezinha de Jesus Arte em E V A Sábado das 14h00 às 16h00Vinte e Oito de Fevereiro Basquete Sáb das 09h00 às 11h00Waldery de Almeida Artesanato Domingo as 14h00

Esporte eInscrição para Informática

Ref.Escolar: alfabetização

FUNDAÇÃO PRÓ-ESPORTEDE SANTOS - FUPES

PORTARIA N.º 02 / 2009 – FUPESDE 27 DE AGOSTO DE 2009

O Diretor-Presidente da Fundação Pró-Es-porte de Santos - FUPES, ROGÉRIO SAMPAIOCARDOSO, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, resolve:

Art. 1.º Fica instituída a Comissão de Ava-liação da documentação apresentada pelosalunos pleiteantes à concessão de bolsas deestudo por permuta de impostos municipaispela rede particular de ensino, para o exercí-cio de 2010, conforme previsto no Decreto nº4499/2005.

Parágrafo único. A Comissão terá a se-guinte composição:

I – 01 Presidente;II – 01 Vice-presidente;III - 02 Membros do Departamento Admi-

nistrativo Financeiro/FUPES;IV – 02 Membros do Departamento Técni-

co/FUPES;V – 01 Membro indicado pela Secretaria

Municipal de Esportes/SEMES;Art. 2.º Para o exercício das funções espe-

cificadas no artigo anterior, ficam nomeados,respectivamente, os seguintes servidores:I – Presidente: ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSOII – Vice-Presidente: ALEXANDRE ORLANDIMANTOVANIIII - Membros: ANDRÉA CRISTINA LEONE DE SÁ

ELIANE CARVALHO DA SILVAIV – Membros: CÍCERO ANTONIO DE ARAÚJO

FÁBIO DE OLIVEIRA SANTOSV – Membro: GILMARA GUERRISSI CARDOSO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Santos, 27 de agosto de 2009.

ROGÉRIO SAMPAIO CARDOSODiretor Presidente da Fundação Pró-

Esporte de Santos

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMOCOMTUR

CONVOCAÇÃO PARA 53ª REUNIÃOORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DETURISMO - COMTUR

Pela presente e na devida forma regimen-tal, convidamos os ilustres conselheiros paraparticipar da 53ª Reunião Ordinária do Con-selho Municipal de Turismo, a ser realizadano dia 31 de agosto de 2009, às 15 horas,na sala de reuniões do Sindicato de Hotéis,Restaurantes, Bares e Similares da BaixadaSantista e Vale do Ribeira, à Av. ConselheiroNébias, 365, para tratar da seguinte ordemdo dia:

1. Leitura da ata anterior2. Santos cidade acessível3. Trem turístico4. Assuntos gerais

WÂNIA SEIXASPresidente do Conselho Municipal de

Turismo

CMJ - COMISSÃO MUNICIPALDA JUVENTUDE DE SANTOS

CONVOCAÇÃOA COMISSÃO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

– CMJ convoca seus membros e convida osdemais interessados para participarem daReunião Extraordinária a ser realizada no dia31 de Agosto de 2009, às 18h na Estação daCidadania, situada na Avenida Ana Costa, 340- Santos /SP.

Pauta:1- Encerramento das Inscrições de Ativida-

des das Organizações/Entidades para a I Se-mana de Juventude;

2 – Informes sobre o andamento do pro-jeto de lei que cria o Conselho Municipal deJuventude;

2- Assuntos Gerais.Santos, 26 de Agosto de 2009.

WELLINGTON PAULO DA SILVA ARAÚJOCoordenador da CMJ

COMUNICADOConcorrência nº 001/2009

Processo nº 1852/2008A Comissão Especial de Licitação, situada na

Praça Mauá s/nº 1º andar – Centro - Santos, co-munica que a Mesa Diretora da Câmara Munici-pal de Santos, de acordo com a legislção vigentee no uso de suas atribuições, HOMOLOGOU EADJUDICOU a seguinte licitação:

Concorrência nº. 001/2009, Processo nº1852/2008,

Tendo como objeto a contratação de empre-sa para contratação de empresa especializada emserviços de geotecnia, para execução de projetoexecutivo, mapeamento geotécnico e, obras decontenção, recuperação e estabilização de encos-tas, junto ao Monte Serrat, incluindo, material,equipamentos e mão de obra, no local onde seacha em construção a sede da Câmara Munici-pal de Santos, a seguinte empresa:

- FERREIRA ROSI CONSTRUÇÃO E OBRA LTDA.Valor total: R$ 1.971.437,23Santos, 27 de julho de 2009.

RONALDO FERREIRA SILVAPresidente da Comissão Especial de Licitação

ATOS DO PODERLEGISLATIVO

PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,

através do presente, faz publicar o nome do Bol-sista desligado do Programa Guardião Cidadão,a partir de 25/08/2009:

NOME: R.G.:Renan Ferreira Xavier Santos 39.899.390-7

Em, 26 de Agosto de 2009.RENATO PENTEADO PERRENOUD

Secretário Municipal de Segurança

PORTARIA N.º 158/2009 – DGM26 de Agosto de 2.009

O Chefe do Departamento da Guarda Munici-pal de Santos, usando das atribuições que lhe con-ferem o artigo 249, parágrafos 1º e 2º, e artigo251 , da Lei n.º 4623 de 12 de Junho de 1984, es-pecialmente combinada com a Ordem de Serviçon.º 12/99-GP de 04 de outubro de 1999 e Lei Com-plementar nº 406 de 24 de Julho de 2000 (Regula-mento Disciplinar da Guarda Municipal de Santos),determina a ABERTURA da Sindicância Adminis-trativa, a fim de apurar fatos ocorridos na rondanoturna GMS, fatos estes tratados no Processonº. 84007/2009-51 de 26/08/09.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.RENATO PENTEADO PERRENOUD

Comandante da Guarda Municipal de Santos

PROCESSOS NºS: 1165/2009- Manoel Ferreirada Silva;1292/2009 – Dolores Leite da Silva; 1288/2009 – Moacir Jose Saleme de Oliveira; 1300/2009– Adriana Nascimento de Almeida Dias; 1334/2009– Luiz Antonio Marinho; 1340/2009 – Marco Auré-lio de Oliveira Vianna; 1383/2009 – Luiz CarlosTomaz Fraga; 1393/2009 – Joseilda Ferreira Ramosde Souza; 1394/2009 – Karina de Jesus MarcolinoAmparo; 1395/2009 – Eliane do NascimentoMoraes; 1396/2009 – João Pereira Filho; 1397/2009– Liana Aparecida Julião Pio do Carmo; 1402/2009– Eustaquio Carlos de Oliveira; 1412/2009 – KátiaCavadas Domingues 1418/2009 – Elisabeth Lopesda Silva; 1419/2009 – Lilian dos Reis Luna Santos –DEFERIDOS.

ATOS DO SUPERINTENDENTE

CAIXA DE PECÚLIOS EPENSÕES DOS SERVIDORES

MUNICIPAIS DE SANTOS

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODA GUARDA MUNICIPAL

ATOS DO SECRETÁRIO

SECRETARIADE SEGURANÇA

18/08/2009.CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROS

CHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 357/2009. PROCESSO Nº

38819/2009-14. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DESANTOS e MICROMED BIOTECNOLOGIA LTDA. OB-JETO: Fornecimento de um CONJUNTO DE SISTE-MA COMPUTADORIZADO PARA TESTE DE ESFOR-ÇO FÍSICO (Computador, monitor, esteira, sistemae rack) para a SEAMBESP-RCH. MODALIDADE: Pre-gão Eletrônico nº SMS 067/09. VALOR TOTAL: R$30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Dotação n°: 00475, Órgão: 15; UnidadeOrçamentária: 10; Unidade de Despesa: 00; Na-tureza da Despesa: 4.4.90.52.08; Programa deTrabalho: 10.302.0058.2117. NOTA DE EMPENHO Nº16514/2009. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contarda data da sua assinatura. UNIDADE: SMS. ASSI-NATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Santos, oSecretário Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIORODRIGUES FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr.Fernando Guimarães Teixeira, em 26/08/2009.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT


16

O imóvel da Secretaria de Saúde naRua Barão de Paranapiacaba, 241,Encruzilhada, passará por reforma apartir da próxima semana para setornar sede regional do Samu (Servi-ço de Atendimento Móvel de Urgên-cia) - programa do governo federaldesenvolvido em conjunto com osmunicípios. A obra, com duraçãoprevista de quatro meses, seráviabilizada por meio de parceria en-tre a prefeitura e o grupo MSC,anunciada ontem no salão nobre.Os R$ 2 milhões necessários para areforma serão investidos pelaarmadora portuária MSC, da MSCCruzeiros, e BTP (Brasil Terminal Por-tuário). O grupo de empresas tam-bém arcará com o mobiliário do imó-vel, que tem 2 mil m², distribuídosem cinco pavimentos. Além do Samu,outros serviços de saúde ficarão cen-tralizados no prédio.Segundo o prefeito João Paulo Tava-res Papa, o investimento de empresasportuárias na saúde pública é umainiciativa inédita, que resultará emeconomia e mais eficiência no aten-dimento à população. “Representaotimização dos recursos materiais ehumanos e de equipamentos. Reu-nindo os serviços no mesmo espaço,ganha-se em qualidade e boa ges-

A Secretaria de Saúde lançou ontem o Guia de Medi-camentos do Município e o Memento Terapêutico(versão compacta). Cerca de 100 remédios foram in-cluídos e substituídos outros 50. Atualizado, o livretocontém aproximadamente 400 medicações e foiapresentado a médicos, dentistas, farmacêuticos echefes de seção dos departamentos de Atenção Espe-cializada; Vigilância, Programas de Saúde e FormaçãoContinuada; Administrativo, Financeiro e de Infraes-trutura e de Atenção Pré-Hospitalar e Hospitalar.

Artesanato – A Serfis (Seção de Recuperação e Fisiotera-pia), da Secretaria de Saúde, inaugura hoje, às 11h, na Av.Conselheiro Nébias, 267, o Espaço Arte, para venda de pro-dutos feitos pelos participantes das oficinas do Programa deHabilitação Profissional do Deficiente. São camisetas(serigrafia), cadernos, bloquinhos, bijuterias, objetos em ce-râmica, mosaico, peças em biscuit, decupagem em madeirae velas artesanais, com preços que variam de R$ 1,50 aR$ 30,00. O espaço estará aberto ao público às terças equartas-feiras, das 9h às 16h. As oficinas da Serfis têm du-ração de um ano e meio e, além da capacitação para o tra-balho, funcionam como geradoras de renda.

CurtaGuia de medicamentos

Parceria viabiliza reforma de imóvelpara instalação do Samu

tão”. Para o presidente da MSC Brasil,Elber Alves Justo, “desde que esco-lhemos Santos para ser sede nacio-nal da MSC, a empresa busca parti-cipar de ações da cidade, especial-mente com a prefeitura”.

No andar térreo do prédio será instala-da a sede central do Samu, que atende-rá Santos, Guarujá e Bertioga, conformepedido do Ministério da Saúde. “OSamu fará a regulação do transporte depacientes de emergência nos três muni-cípios”, disse o secretário de Saúde,Odílio Rodrigues Filho. Hoje, Santos tem20 ambulâncias, sendo 18 de suportebásico e duas UTIs. Com o programa fe-deral, ganhará mais cinco (quatro co-muns e uma UTI), totalizando uma frotade 25 veículos desse tipo.No primeiro andar ficarão os setores

do PID (Programa de Internação Do-miciliar) e PAD (Programa de AtençãoDomiciliar) e no segundo, a Central deRegulação de Vagas do município, aqual será interligada às demais cida-des da região metropolitana da Bai-xada Santista; e a Central de Vacinas,onde serão armazenados os medica-mentos de vacinação. Já no terceiroandar, funcionará a Central de Regu-lação do Sistema de Saúde, responsá-vel pela auditoria e controle da redemunicipal; enquanto o subsolo seráutilizado para armazenamento de ar-quivos e depósito de equipamentos.Ao todo, mais de 100 funcionáriosatuarão na nova unidade.A reforma do prédio será administra-

da pela empresa Athié Wohnrath As-sociados e executada pela RacionalEngenharia. Também participaram dasolenidade na prefeitura o diretor-ad-ministrativo Cecílio Perez e a coorde-nadora operacional da MSC Cruzeiros,Eliane Lira; arquiteto da Athié, IvoWohnrath; e o diretor-executivo daRacional, Waldemar Marotta.

Central

Imagens da nova fachada e lateral daunidade de saúde; ao lado, o imóvel atual

na Rua Barão de Paranapiacaba

Ilustração

Fotos Vanessa Rodrigues

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