0 - PLANO DE TRABALHO DE BELFORD ROXO PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
1
PRODUTO 1 - GERAL PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL ( Plano de Mobilização Social,
Diagnóstico técnico-participativo, Programas, Projetos e Ações para Alcance do Cenário de
Referência ):__ O Plano de Mobilização social deverá prever os meios necessários para a
realização de eventos setoriais de mobilização social (debates, oficinas, reuniões, seminários,
conferências, audiências públicas, entre outros), garantindo, no mínimo, que tais eventos
alcancem as diferentes regiões administrativas e distritos afastados de todo o território do
município. Para isso, sugere-se organizar o território municipal em Setores de Mobilização (SM);
locais planejados para receberem os eventos participativos sendo distribuídos pelo território
do município de forma a promover efetividade à presença da comunidade .
29/10/2013 29/12/2013 60 DIAS 78.843,90 20,52 78.843,90 20,52 0,00 78.843,90 20,52 0,00 0,00
1.1 Designação dos Comitês de Coordenação e Execução pelo Poder Executivo
1.1.1
1.1.1 Instituir o Comitê de Coordenação – Instância deliberativa, formalmente institucionalizada,
responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do Plano, constituída
por representantes, com função dirigente, das instituições públicas e civis relacionadas ao
saneamento básico. Recomendável que inclua representantes dos Conselhos Municipais da
Cidade, de Saneamento, de Saúde, de Meio Ambiente, caso existam, da Câmara de Vereadores e
do Ministério Público e de organizações da Sociedade Civil (entidades profissionais, empresariais,
movimentos sociais e ONGs, outros).
PREFEITO REALIZADO REALIZADO 23/07/2013
1.1.2
1.1.2 Instituir o Comitê Executivo – Instância responsável pela operacionalização do processo de
elaboração do Plano. Deve ter composição multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e
entidades municipais e dos prestadores de serviço da área de saneamento básico e de áreas afins
ao tema, sendo desejável a participação ou o acompanhamento de representantes dos
Conselhos, dos prestadores de serviços e organizações da Sociedade Civil.
PREFEITO REALIZADO REALIZADO 23/07/2013
1.1.31.1.3 A designação do Comitê de Coordenação (formado pelos representantes do tomador e da
consultoria com poder de decisão para orientar a execução dos trabalhos e aprovar os produtos
elaborados) deverá ser realizada com as informações peculiares do Município.
1.1.4 Divulgação das Atribuições dos Comitês de Coordenação e dos Comitês Executivo
ATRAVÉS EMAIL DIVULGADO EM 19/07
1.1.4.1
As Equipes que serão constituidas, terão a atribuição permanente de dar continuidade às ações
previstas no Plano,inclusive aquelas determinadas para a sua continuidade e efetiva
implantação, não se atendo às ações para fins de elaboração quando da extinção do contrato de
repasse
COMITE 29/10/2013 29/11/2013 19/07/2013
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
PLANO DE TRABALHO E FLUXOGRAMA E CRONOGRAMA FINANCEIRO PARA A PREFEITURA DE BELFORD ROXO
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
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PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
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Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
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COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
1.1.4.2
1.1.4.2 Devem se responsabilizar pela verificação da elaboração de projetos, metodologia para
efetivação das atividades, diagnósticos, estudos de concepção e produtos de cada fase/etapa
elaborados pela(s) empresa(s) contratada(s), principalmente quanto aos dados de caracterização
do município e inserção regional, bem como a conformidade dos dados levantados;
COMITE 19/07/2013
1.1.4.3 1.1.4.3 Definir estratégia de comunicação entre as equipes e a contratada; COMITE 19/07/2013
1.1.4.41.1.4.4 Definir solução de comunicação permanente entre as equipes de Coordenação e
população em geral, levando em conta a estrutura existente no município e outras virtuais que
puderam ser criadas, a cargo do Município, com orientação do Comitê de Coordenação.
COMITE 19/07/2013
1.1.4.5
1.1.4.5 Responsabilizar-se pela consolidação e arquivamento da memória da elaboração do plano,
quanto ao registro das atividades de divulgação/sensibilização e mobilização/pactuação com a
sociedade (atas, listas de presença com discriminação dos representantes dos segmentos da
sociedade, fotos, etc.), bem como a verificação da legitimidade destas representações;
COMITE 19/07/2013
1.1.4.6
1.1.4.6.Sensibilizar e estimular a participação de todos os agentes públicos e privados da
sociedade organizada, convidando à participação, dentre outros segmentos, o Poder Legislativo,
CREA e outras entidades de classe, Sindicatos Rurais, Comitês de Bacias, Secretarias Municipais
com atribuições compatíveis com a gestão do setor,Associações de Moradores, Conselhos
Municipais (Social, de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, de Saneamento, Saúde, etc.),
com a convocação feita pelo Município.
COMITE 19/07/2013
1.1.4.71.1.4.7 Definir estratégia de divulgação dos documentos produzidos em cada uma das etapas, nos
moldes deste TR.COMITE 19/07/2013
1.1.4.81.1.4.8 Produzir e aprimorar dados, informações e análises de modo a orientar a atuação do
conjunto de atores públicos, privados e demais agentes afetos ao setor;COMITE 19/07/2013
1.1.4.9
1.1.4.9 Orientar a capacitação das instituições locais (dentre elas os próprios comitês e gestores
municipais) e de segmentos da sociedade civil, para que possam contribuir para o
aperfeiçoamento do planejamento e da gestão do saneamento e implantação do PMSB,
possibilitando as revisões que devem estar programadas no próprio plano.
COMITE 19/07/2013
1.1.4.101.1.4.10 A reunião técnica de aprovação do plano de trabalho e definição de metas já designada
COMITE EQUIPE VP 11/11/2013 11/11/2013 11/11/2013
1.2 1.2 Plano de Mobilização Social- MEDIÇÃO NUMERO 01 29/10/2013 29/11/2013 30 dias 39.421,95 10,26 39.421,95 10,26 0,00 39.421,95 10,26 0,00 0,00
O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da sociedade quanto à
relevância do Plano e da sua participação no processo de sua elaboração. Por meio deste
planejamento organiza-se o processo e os canais de participação na elaboração do Plano e na
avaliação dos serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07).
Conforme tal definição, o Plano de Mobilização Social deverá abranger:
EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias
1.2.1
1.2.1 Formatação de mecanismos de divulgação e comunicação para a disseminação e o acesso às
informações sobre o diagnóstico e estudos preliminares, os serviços prestados e sua avaliação, o
processo e os eventos previstos e as propostas relativas ao Plano de Saneamento Básico.
Parâmetros: Serão utilizadas todas as ferramentas de comunicação virtual, através de blogs,
vídeos, redes sociais, mídia e outras que forem necessárias ao longo da execução do plano
EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias
1.2.2
1.2.2 Estabelecimento de canais para recebimento de críticas, sugestões, garantindo-se a
avaliação e resposta a todas as propostas apresentadas. Exemplo: consulta pública pela internet
e/ou por formulários ou outros meios disponíveis;
EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias
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EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
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%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
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1.2.3
1.2.3 Constituição Grupos de Trabalho para o desenvolvimento de temas específicos do Plano
quando a realidade complexa indicar ou se houver a necessidade de atuação articulada de
diferentes órgãos e instituições;
EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias
1.2.41.2.4 Concepção dos eventos abertos à comunidade local, a exemplo de debates, seminários e
audiências públicas para discussão e participação popular na formulação do Plano, incluindo a
recepção de dados de saneamento, se for o caso e houver interesse da comunidade.
EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias
1.2.51.2.5 Forma de acompanhamento e participação, no processo de elaboração do PRSB, dos
Conselhos da Cidade, de Saúde, de Meio Ambiente e de Educação e, caso estejam instalados, dos
Comitês de Bacia Hidrográfica onde os município estiver inserido.
EQUIPE VP 29/10/2013 29/11/2013 30 dias
1.3 Comunicação Social- MEDIÇÃO NUMERO 02 29/11/2013 29/12/2013 30 dias 39.421,95 10,26 39.421,95 10,26 0,00 39.421,95 10,26 0,00 0,00
Deverá ser desenvolvido plano de comunicação com os seguintes objetivos:
1.3.11.3.1 Divulgar amplamente o processo, as formas e canais de participação e informar os objetivos
e desafios do Plano;EQUIPE VP 29/11/2013 29/12/2013 30 dias
1.3.21.3.2 Disponibilizar as informações necessárias à participação qualificada da sociedade nos
processos decisórios do Plano; eEQUIPE VP 29/11/2013 29/12/2013 30 dias
1.3.31.3.3 Estimular todos os segmentos sociais a participarem do processo de planejamento e da
fiscalização e regulação dos serviços de saneamento básico.EQUIPE VP 29/11/2013 29/12/2013 30 dias
FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS
1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02
(duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação.
1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se
aceitando lombada com garra plástica.
29/12/2013 29/03/2014
90 A 150
DIAS
( Três
Meses)
130.332,48 33,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.332,48 33,92
2.1 Coleta de Dados
2.2 Caracterização Geral do Município
2.3 Situação Institucional
2.4 Situação Econômico- Financeira
2.5 Sistema de Abastecimento de água
2.6 Sistema de Esgotamento sanitário
2.7 Serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de Resíduos da Construção Civil e de Resíduos
2.8 Serviços de manejo de Águas pluviais e Drenagem Urbana
2.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação
2.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
2.11 Serviços de Saúde
2.12 Procedimentos a serem desenvolvidos do diagnostico
2.13 Relatórios dos diagnósticos2.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de
Recursos hídricos da bacia hidrográfica
PRODUTO 2 – Diagnóstico da situação da prestação dos serviços de saneamento básico
e seus impactos nas condições de vida e no ambiente natural, caracterização
institucional da prestação dos serviços e capacidade econômico-financeira e de
endividamento do Município.
2
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PRODUTO
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Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
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PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
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2.1 a 2.4 MEDIÇÃO NUMERO 03- 2.1 a 2.4 coleta de dados a situação econômica financeira 29/12/2013 29/01/201430d 43.444,16 11,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.444,16 11,31
2.1 2.1 Coleta de dados 29/12/2013 05/01/2013 7 dias
2.1.1 Identificação das Unidades/regiões administrativas do município e distritos COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO29/12/2013 05/01/2014 7dias
2.1.2 Levantamento e análise da legislação local sobre saneamento, saúde e meio ambiente
incluindo resíduos sólidosCOMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO29/12/2013 05/01/2014 7dias
2.1.3 Análise da Organização, estrutura e capacidade institucional( como
secretarias,departamentos,existência de engenheiros e advogados e outros) existente para a
gestão de serviços de saneamento básico(planejamento,prestação,fiscalização e regulação dos
serviços de controle social)
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO29/12/2013 05/01/2014 7dias
2.1.4 levantamento de dados quantitativos e qualitativos sobre abastecimento de
água.esgotamento sanitário,limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos,drenagem e manejo
das águas pluviais tecnologias utilizadas e a compatibilidade com a realidade local
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO29/12/2013 05/01/2014 7dias
2.1.5 levantamento dos dados sócio -econômicos e capacidade de pagamento dos usuários(renda
mensal da população, bolsa família)COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO29/12/2013 05/01/2014 7dias
2.1.6 estudos e projetos de saneamento básico existentes COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO29/12/2013 05/01/2014 7dias
2.1.7 salubridade ambiental- indicadores sanitários, epidemiológicos e ambientais COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO29/12/2013 05/01/2014 7dias
2.1.8 dados e informações de outras políticas correlatos COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO29/12/2013 05/01/2014 7dias
2.2 2.2 Caracterização do Município 05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.1
2.2.1 População: série histórica de dados de população urbana e rural; taxas históricas anuais de
crescimento populacional para o município, distritos e sede; estudos populacionais recentes;
população flutuante quando significativa, com a indicação do período de ocorrência; fluxos
migratórios. Demografia urbana e rural por renda, gênero, faixa etária, densidade e acesso ao
saneamento e projeções de crescimento no horizonte de planejamento do PLANO, com dados
disponíveis, inclusive do IBGE.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.2
2.2.2 Localização do município no Estado e na região, com as distâncias aos centros mais
importantes através das vias de comunicação, em plantas tamanho A4, e em relação à capital, em
planta tamanho A3, com a delimitação da área de intervenção direta; altitude, latitude e
longitude;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.3
2.2.3 Caracterização das áreas de interesse: localização, perímetro e área territorial, carências
relacionadas ao saneamento básico, precariedade habitacional, situação socioeconômica, renda e
indicadores de acesso à educação, com dados disponíveis.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.42.2.4 Infraestrutura disponível (saneamento básico, energia elétrica, telefonia, pavimentação,
transporte, saúde e habitação);COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.52.2.5 Indicação das áreas de proteção ambiental e identificação de áreas de fragilidade sujeitas à
inundação ou deslizamento.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.6
2.2.6 Clima: temperaturas máximas, médias e mínimas; séries históricas de dados meteorológicos
e pluviométricos, com médias anuais e ocorrências de precipitações intensas e estiagens
prolongadas; curva de intensidade versus período de recorrência válido para a localidade;
descrição de fatores especiais de influência sobre o clima, utilizando de dados disponíveis.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.7 2.2.7 Acesso: estradas de rodagem, ferrovias, navegação aérea, fluvial ou marítima. COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
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%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
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Valor
Acumulado
até data do
Relatório
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2.2.8
2.2.8 Topografia, Hidrologia e Geologia: plantas topográficas e mapas, inclusive hidrográficos,
com os principais acidentes, quotas de inundação, etc., com abrangência sobre a região relativa à
intervenção; informações dos meios físicos (bacias hidrográficas, fisiografia, geologia,
geomorfologia, solos, regimes de chuvas, regime dos cursos d’água); possíveis mananciais
superficiais e subterrâneos, uso da água a jusante e a montante dos mananciais que poderão
servir de fonte de água bruta ou receptores de água residuária; meio biótico (vegetação/flora e
fauna) sua conservação; e levantamentos e análises aerofotogramétricas, se existirem;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.9
2.2.9 Características Urbanas: principais características urbanas; densidades demográficas atuais;
tendências de expansão urbana; dados sobre desenvolvimento regional; planos de implantação
de obras públicas municipais, estaduais e federais, inclusive aquelas que tenham influência sobre
o projeto, planos diretores existentes, etc.;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.10
2.2.10 Condições Sanitárias: informações gerais sobre: condições de poluição dos recursos
hídricos; ocorrência de doenças de veiculação hídrica; problemas relacionados com o saneamento
básico incluindo drenagem pluvial; séries históricas de indicadores quando disponíveis, sobre
número de óbitos de 0 a 5 anos de idade e taxa de mortalidade infantil, ambos causados por falta
de saneamento adequado;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.11
2.2.11 Perfil Socioeconômico: Descrição atual e tendências do perfil socioeconômico da
população da localidade; quadro com informações sobre a distribuição de renda familiar mensal,
por faixas de salário mínimo. O histograma da renda familiar deverá incluir pelo menos os
seguintes intervalos, em salários mínimos: de 0 a 2,5; de 2,5 a 5,0; de 5,0 a 7,5, de 7,5 a 10; de 10
a 15; de 15 a 20 e acima de 20. número de habitantes, escolaridade e IDH, de acordo com dados
disponíveis no IBGE e Ministérios Federais.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.12
2.2.12 Perfil Industrial: Indústrias existentes; previsão de expansão industrial na
localidade/município com possível demanda por utilização de serviços públicos de saneamento e
de gestão integrada de resíduos sólidos, descrevendo o potencial de crescimento; estimativas de
consumo de água e tipo de despejos e efluentes gerados, promovendo o Acordo Setorial da Lei
12.305.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.2.132.2.13 Consolidação cartográfica das informações socioeconômicas, físico-territorial e ambientais
disponíveis sobre os municípios e a região.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS05/01/2014 10/01/2014 5 dias
2.3 Situação Institucional 10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.1
2.3.1 Levantamento e análise da legislação aplicável que defina as políticas federal, estadual,
municipal e regional sobre o saneamento básico, o desenvolvimento urbano, a saúde e o meio
ambiente (leis, decretos, políticas, resoluções e outros);
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.22.3.2 Normas de Fiscalização e Regulação. Ente responsável, meios e procedimentos para sua
atuação;COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.3
2.3.3 Identificação e análise da estrutura existente, com descrição de todos os órgãos, e
capacidade institucional para a gestão (planejamento, prestação dos serviços, regulação,
fiscalização e controle social) dos serviços nos quatro (4) componentes. Avaliação dos canais de
integração e articulação intersetorial e da sua inter-relação com outros segmentos
(desenvolvimento urbano, habitação, saúde, meio ambiente e educação);
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.4
2.3.4 Identificação de programas locais de interesse do saneamento básico nas áreas de
desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade urbana, gestão de recursos hídricos ,meio
ambiente e gestão de resíduos.
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.5
2.3.5 Identificação das redes, órgãos e estruturas de educação formal e não formal e avaliação da
capacidade de apoiar projetos e ações de educação ambiental combinados com os programas de
saneamento básico, com os dados disponíveis.
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
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DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.3.62.3.6 Identificação e avaliação do sistema de comunicação local e sua capacidade de difusão das
informações e mobilização sobre o PLANO;COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.72.3.7 Análise de programas de educação ambiental e de assistência social em saneamento;
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.82.3.8 Análise de normas de fiscalização e regulação, quando existentes; COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.92.3.9 Características do órgão operador local/prestador do serviço de saneamento básico e de
resíduos sólidosCOMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.102.3.10 Nome; data de criação; serviços prestados; organograma; COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.11 2.3.11 Modelo de gestão (público municipal ou estadual, privado, cooperativo, etc.); COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.12
2.3.12 Informações sobre a concessão para exploração dos serviços de saneamento básico no
municípios (i) quem detém atualmente a concessão, (ii) data do término da concessão; (iii)
instrumento legal existente regulando esta concessão (lei municipal, contrato com operadora,
etc.); e
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.13
2.3.13 Recursos humanos alocados nos serviços de saneamento básico: número de empregados,
discriminando o quantitativo quanto a profissionais de nível superior, técnicos, operacionais,
administrativos, terceirizados, estagiários, bolsistas.
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.142.3.14 Informações sobre existência de planos de capacitação, planos de cargos e salário e planos
de demissão, com dados disponíveis.COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.15
2.3.15 Identificação junto aos municípios vizinhos das possíveis áreas ou atividades onde pode
haver cooperação, complementaridade ou compartilhamento de processos, equipamentos e
infraestrutura, relativos à gestão do saneamento básico, para cada um dos serviços ou atividade
específica, incluindo Resíduos Sólidos.
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.16
2.3.16 Identificação e descrição da organização social, grupos sociais, formas de expressão social
e cultural, tradições, usos e costumes, percepção em relação à saúde, ao saneamento e ao
ambiente, com dados disponíveis.
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.3.17
2.3.17 Levantamento e análise de todos os contratos, convênios e demais instrumentos de
relação jurídica entre o município e todos os prestadores de serviços, públicos ou privados, no
âmbito do saneamento básico.
COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO10/01/2014 20/01/2014 10 dias
2.4 Situação Econômico Financeira 21/01/2014 29/01/2014 8 dias
2.4.1
2.4.1 Levantamento e avaliação da capacidade econômico-financeira do Município frente às
necessidades de investimento e sustentabilidade econômica dos serviços de saneamento básico,
incluindo a gestão integrada de resíduos.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS21/01/2014 29/01/2014 8 dias
2.4.2
2.4.2 Análise geral da sustentabilidade econômica da prestação dos serviços de saneamento
básico, envolvendo a política e sistema de cobrança, dotações do orçamento geral do município,
fontes de subvenção, financiamentos e outras. Descrição do sistema financeiro, incluindo: política
tarifária e estruturas tarifárias vigentes.; receitas operacionais diretas (taxas e/ou tarifárias) e
indiretas (venda de serviços, multas, etc.); receitas não operacionais (aplicações financeiras,
venda de ativos, etc.); despesas de exploração (pessoal, energia elétrica, produtos químicos,
materiais, serviços de terceiros, serviços gerais e fiscais); serviço da dívida (amortizações,
despesas financeiras com respectivos financiadores, etc.); orçamento anual de custos e
investimentos (em R$).
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS21/01/2014 29/01/2014 8 dias
2.4.32.4.3 Avaliação da capacidade de endividamento e a disponibilidade de linhas de financiamento
que contemplem o município e seus projetos e ações;COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS21/01/2014 29/01/2014 8 dias
2.4.4 2.4.4 Análise da necessidade de destinação de recursos orçamentários, dos prestadores, do
município, para viabilizar a adequada prestação e manutenção dos serviços, conforme o Plano.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS21/01/2014 29/01/2014 8 dias
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DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.4.5
2.4.5 No cálculo dos custos locais de município vinculados a Companhias Estaduais de
Saneamento, os custos contabilizados de forma centralizada deverão ser desagregados
proporcionalmente ao número de ligações.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS21/01/2014 29/01/2014 8 dias
2.4.6
2.4.6 Na hipótese do prazo de concessão estar por expirar ou quando não existir instrumento
legal adequado (lei outorgando a concessão ou contrato), esclarecer quais providências estão
sendo tomadas para a solução.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS21/01/2014 29/01/2014 8 dias
2.5 a 2.9 MEDIÇÃO NUMERO 04 -de Sistema de Abastecimento de água a serviços de limpeza 29/01/2014 28/02/201430d 43.444,16 11,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.444,16 11,31
2.5 Sistema de Abastecimento de Água Potável 29/01/2014 03/02/2014 6 dias
Para os serviços de saneamento básico, o diagnóstico deverá, dentre outras considerações,
abranger a área urbana e rural, identificar os núcleos carentes ou excluídos dos serviços e a
caracterização dos aspectos socioeconômicos relacionados ao acesso aos serviços, utilizando de
dados disponíveis.
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.5.1
2.5.1 Caracterização da cobertura e qualidade dos serviços, com a identificação das populações
não atendidas e sujeitas à falta de água; regularidade e frequência do fornecimento de água, com
identificação de áreas críticas; consumo per capita de água; qualidade da água tratada e
distribuída à população;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.5.2
2.5.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e
financeiros, relativos a: consumo, receitas, índice de perdas, custos, despesas, tarifas, número de
ligações, inadimplência de usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e
outros (referência: SNIS);
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.5.32.5.3 Análise crítica do plano diretor de abastecimento de água, caso exista, quanto à sua
implantação, atualidade e pertinência frente às demandas futuras;COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.5.4
2.5.4 Visão geral dos sistemas (infraestrutura, tecnologia e operação) de abastecimento de água:
captação, adução, tratamento, reservação, estações de bombeamento, rede de distribuição e
ligações prediais. Avaliação da capacidade de atendimento frente à demanda e ao estado das
estruturas. Serão considerados os uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas, fotografias e
planilhas , disponíveis no município ou em banco de dados públicos bem como os que forem
conjuntamente obtidos.
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.5.52.5.5 Avaliação da disponibilidade de água dos mananciais e da oferta à população pelos sistemas
existentes versus o consumo e a demanda atual e futura, preferencialmente, por áreas ou setores
da sede e localidade do município, com dados disponíveis.
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.5.6
2.5.6 Levantamento e avaliação das condições dos atuais e potenciais mananciais de
abastecimento de água quanto aos aspectos de proteção da bacia de contribuição (tipos de uso
do solo, fontes de poluição, estado da cobertura vegetal, qualidade da água, ocupações por
assentamentos humanos, outros.). Caso não existam dados atuais relativos à qualidade da água
disponibilizada no abastecimento público, deverão ser feitas análises de acordo com as
recomendações da Portaria no. 518/2004, do Ministério da Saúde, ou outro normativo que venha
a substituí-la;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.5.72.5.7 Avaliação dos sistemas de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano
e de informação aos consumidores e usuários dos serviços; eCOMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.5.8
2.5.8 Identificação, quantificação e avaliação de soluções alternativas de abastecimento de água,
individuais ou coletivas, utilizadas pela população, nas áreas urbanas e rurais, e demais usos
(industrial, comercial, pública e outros.).
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO29/01/2014 03/02/2014 6 dias
2.6 Sistema de Esgotamento Sanitário 03/02/2014 08/02/2014 6 dias
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DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.6.1
2.6.1 Caracterização da cobertura e a identificação das populações não atendidas ou sujeitas a
deficiências no atendimento pelo sistema público de esgotamento sanitário, contemplando
também o tratamento;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.6.22.6.2 Caracterização da prestação dos serviços por meio de indicadores técnicos, operacionais e
financeiros, relativos a: receitas, custos, despesas, tarifas, número de ligações, inadimplência de
usuários, eficiência comercial e operacional, uso de energia elétrica e outros (referência: SNIS);
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.6.32.6.3 Análise crítica do plano diretor de esgotamento sanitário, caso exista, quanto à implantação,
atualidade e pertinências frente as demandas futuras;COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.6.4
2.6.4 Visão geral dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação) de esgotamento sanitário
quanto à capacidade instalada frente à demanda e ao estado das estruturas implantadas, a partir
do uso de textos, mapas, esquemas, fluxogramas fotografias e planilhas, com a apresentação da
visão geral dos sistemas. Para os sistemas coletivos a avaliação deve envolver as ligações de
esgoto, as redes coletoras, os interceptores, as estações elevatórias, as estações de tratamento,
os emissários e a disposição final;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.6.5
2.6.5 Avaliação da situação atual e estimativa futura da geração de esgoto versus capacidade de
atendimento pelos sistemas de esgotamento sanitário disponíveis. Sistema público e soluções
individuais e/ou coletivas, contemplando o tratamento;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.6.62.6.6 Análise dos processos e resultados do sistema de monitoramento da quantidade e
qualidade dos efluentes, quando existente tal sistema; eCOMITE
VP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.6.7 2.6.7 Dados da avaliação das condições dos corpos receptores, quando existentes; COMITEVP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.6.82.6.8 Indicação de áreas de risco de contaminação, e de áreas já contaminadas por esgotos no
município.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.6.9
2.6.9 Identificação, quantificação e avaliação qualitativa de soluções alternativas de esgotamento
sanitário (fossas sépticas, fossa negra, infiltração no solo, lançamento direto em corpos d’água,
outros.), individuais ou coletivas, e demais usos (industrial, comercial, serviços, agropecuária,
atividades públicas e outros).
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS03/02/2014 08/02/2014 6 dias
2.7 Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos 08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.1 2.71 Análise da situação da gestão do serviço com base em indicadores técnicos, operacionais e
financeiros (a partir de indicadores do SNIR ( MMA) e do SINIS ( M Cidades)) ;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.22.7.2 Análise crítica do plano diretor de resíduos sólidos, caso exista, quanto à sua implantação,
atualidade e pertinência, frente às demandas futuras;COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.3
2.7.3 Descrição e análise da situação dos sistemas (infraestruturas, tecnologia e operação de
acondicionamento, coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos dos municípios. Incluir desenhos, fluxogramas, fotografias e planilhas que permitam um
perfeito entendimento dos sistemas em operação;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.42.7.4 Identificação de lacunas no atendimento à população pelo sistema público de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos (condições atuais e futuras), quanto à população atendida
(urbana e rural), tipo, regularidade, qualidade e frequência dos serviços;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.52.7.5 Identificação da cobertura da coleta porta a porta, bem como das áreas de varrição,
identificando a população atendida, com dados disponíveis.COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.62.7.6 Análise dos serviços públicos de limpeza urbana e serviços especiais (feiras, mercados,
espaços públicos e outros). COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.72.7.7 Avaliação das soluções adotadas para a destinação dos resíduos originários de construção e
demolição e dos serviços de saúde;COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
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Revisão- 0
DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.7.8
2.7.8 Informações da caracterização dos resíduos sólidos produzidos nos municípios em termos
de quantidade e qualidade utilizando os dados existentes. Incluir projeções de produção de
resíduos para curto e médio prazo;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.9
2.7.9 Identificação das formas da coleta seletiva (cooperativas, associações e ‘carrinheiros’),
quando existirem, quantificando-as e qualificando-as, inclusive quanto aos custos e viabilidade
social e financeira;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.102.7.10 Inventário/análise da situação dos catadores, que atuem nas ruas ou em lixões,
identificando seu potencial de organização;COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.11
2.7.11 Identificação e informação sobre áreas de risco de poluição/contaminação, e de áreas já
contaminadas, por resíduos sólidos e as alterações ambientais causadas por depósitos de lixo
urbano;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.12
2.7.12 Análise da situação socioambiental dos sítios utilizados para a disposição final de resíduos
sólidos. No caso da existência de catadores nos sítios, identificar a possibilidade de incorporá-los
a projetos de reciclagem, por meio de cooperativas.
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.132.7.13 Definir ou avaliar critérios na elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de
Serviços de Saúde, a ser elaborado pelos geradores dos resíduos e identificação da abrangência
da coleta e destinação final destes resíduos, conforme a Resolução CONAMA 283/2001;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.14
2.7.14 Identificação das condições da gestão dos resíduos da construção civil, contemplando
propostas para a reutilização, reciclagem, beneficiamento e disposição final dos resíduos da
construção civil (Resolução CONAMA 307/2002), promovendo instrumentos através de Acordo
Setorial.
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.152.7.15 Análise crítica do plano diretor resíduos sólidos caso exista, quanto à implantação,
atualidade e demandas futuras;COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.7.162.7.16 Identificação das condições de gestão integrada e destinação final dos produtos
contemplados no sistema de logística reversa da lei 12.305 , identificando seus geradores e seus
respectivos PGIRS e verificação das conformidades dos mesmos em face das leis ambientais.
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO08/02/2014 13/02/2014 6 dias
2.8 Serviços de Manejo de águas pluviais e drenagem urbana 13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.12.8.1 Análise crítica do plano diretor de drenagem urbana e/ou recursos hídricos, caso exista,
quanto à implantação, atualidade e demandas futuras;COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.22.8.2 Identificação da infraestrutura atual e análise crítica dos sistemas de drenagem e manejo
das águas pluviais e das técnicas e tecnologias adotadas quanto à sua atualidade e pertinência em
face dos novos pressupostos quanto ao manejo das águas pluviais;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.3
2.8.3 Identificação de lacunas no atendimento pelo Poder Público, incluindo demandas de ações
estruturais e não estruturais para o manejo das águas pluviais, com análise do sistema de
drenagem existente quanto à sua cobertura, capacidade de transporte, manutenção e estado das
estruturas;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.42.8.4 Identificação das deficiências no sistema natural de drenagem, a partir de estudos
hidrológicos;COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.52.8.5Verificação da separação entre os sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.6 2.8.6 Estudo das características morfológicas e determinação de índices físicos (hidrografia,
pluviometria, topografia e outros) para as bacias e micro-bacias em especial das áreas urbanas;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.7
2.8.7 Caracterização e indicação cartográfica das áreas de risco de enchentes, inundações,
escorregamentos, em especial para as áreas urbanas e, quando possível, destacando: hidrografia,
pluviometria, topografia, características do solo, uso atual das terras, índices de
impermeabilização e cobertura vegetal;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
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DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.8.82.8.8 Elaboração de cartas com zoneamento de riscos de enchentes para diferentes períodos de
retorno de chuvas, com dados históricos disponíveis.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.92.8.9 Análise de indicadores epidemiológicos de agravos à saúde cuja incidência pode ser
determinada por deficiência nos sistemas de manejo de águas pluviais;eCOMITE
VP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.8.10 2.8.10 Análise dos processos erosivos e sedimentológicos e sua influência na degradação das
bacias e riscos de enchentes, inundações e deslizamentos de terra, com dados disponíveis.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS13/02/2014 18/02/2014 6 dias
2.9 2.9 Serviços de Desenvolvimento Urbano e Habitação 18/02/2014 28/02/2014 5 dias
Perspectivas do Desenvolvimento Urbano ( com dados disponíveis)
2.9.1 2.9.1 Parâmetros de uso e ocupação do solo ; COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO18/02/2014 22/02/2014 5 dias
2.9.2 2.9.2 Definição do perímetro urbano da sede e do distrito e do Município.COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO18/02/2014 22/02/2014 5 dias
2.9.3 2.9.3Definição das Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS; COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO18/02/2014 22/02/2014 5 dias
2.9.4 2.9.4 Identificação da ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente –APP’s; COMITE VP-VANESSA E
GUSTAVO18/02/2014 22/02/2014 5 dias
2.9.5
2.9.5 Definições de zoneamento como: áreas de aplicação dos instrumentos de parcelamento e
edificação compulsórios e áreas para investimento em habitação de interesse social e por meio
do mercado imobiliário; e
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO18/02/2014 22/02/2014 5 dias
2.9.6
2.9.6 Identificação da situação fundiária e eixos de desenvolvimento da cidade, bem como de
projetos de parcelamento e/ou urbanização.COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO18/02/2014 22/02/2014 5 dias
VP-VANESSA E
GUSTAVO
Perspectivas da Habitação ( com dados disponíveis)VP-VANESSA E
GUSTAVOVP-VANESSA E
GUSTAVO
2.9.7
2.9.7 No campo da habitação, identificar e analisar, quanto ao reflexo nas demandas e
necessidades em termos do saneamento básico, as seguintes informações do Plano Local de
Habitação de Interesse Social, desde que já levantadas e formuladas:
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO22/02/2014 28/02/2014 6 dias
2.9.8 2.9.8 Organização institucional e objetivos do Plano e seus programas e ações; COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO22/02/2014 28/02/2014 6 dias
2.9.9
2.9.9 Quadro da oferta habitacional: identificação da oferta de moradias e solo urbanizado,
principalmente quanto à disponibilidade de serviços de saneamento básico; a disponibilidade do
solo urbanizado para a população de baixa renda, especialmente as Zonas Especiais de Interesse
Social - ZEIS;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO22/02/2014 28/02/2014 6 dias
2.9.102.9.10 Necessidades habitacionais: caracterização da demanda por habitação e investimentos
habitacionais, considerando as características sociais locais, déficit habitacional quantitativo e
qualitativo, a caracterização de assentamentos precários (favelas e afins) e outras; e
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO22/02/2014 28/02/2014 6 dias
2.9.112.9.11 Análise das projeções do déficit habitacional: identificar e analisar impactos para as
demandas de saneamento básico.COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO22/02/2014 28/02/2014 6 dias
2.10 a 2.14 MEDIÇÃO NUMERO 05 DE 2.10 A 2.14 28/02/2014 28/03/2014 30 dias 43.444,16 11,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.444,16 11,31
2.10 2.10 Serviços de Meio Ambiente e Recursos Hídricos 28/02/2014 07/03/2014 7 dias
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DATA REAL
PRODUTO
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Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.10.1
2.10.1 O Diagnóstico deve, quando disponíveis, incluir informações e análise dos dados
ambientais e de recursos hídricos e suas interações com os aspectos socioeconômicos, utilizando
de dados disponíveis.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS28/02/2014 07/03/2014 7 dias
2.10.2
2.10.2 Caracterização geral das bacias hidrográficas onde o município está inserido, incluindo as
delimitações territoriais, os aspectos relativos aos meios físico e natural, ao subsolo e ao clima,
destacando a topografia, os tipos e usos do solo, os corpos d'água e o regime hidrológico; a
cobertura vegetal, a situação de preservação e proteção dos mananciais superficiais e águas
subterrâneas, áreas de recarga e de afloramento de aquíferos;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS28/02/2014 07/03/2014 7 dias
2.10.3
2.10.3 Caracterização geral dos ecossistemas naturais, preferencialmente por bacia hidrográfica,
destacando, caso existam, indicadores da qualidade ambiental e as áreas de preservação
permanente;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS28/02/2014 07/03/2014 7 dias
2.10.4
2.10.4 A situação e perspectivas dos usos e da oferta de água em bacias hidrográficas de
utilização potencial para suprimento humano, considerando as demandas presentes e futuras e o
lançamento de resíduos líquidos e sólidos de sistemas de saneamento básico, do ponto de vista
quantitativo e qualitativo;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS28/02/2014 07/03/2014 7 dias
2.10.52.10.5 A identificação de condições de degradação por lançamento de resíduos líquidos e sólidos
e a verificação de situações de escassez hídrica presente e futura;COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS28/02/2014 07/03/2014 7 dias
2.10.6
2.10.6 A identificação das condições de gestão dos recursos hídricos na(s) bacia(s) do município e
da área abrangida nos aspectos de interesse do Saneamento Básico quanto: domínio das águas
superficiais e subterrâneas (União ou Estados); atuação de comitês e agência de bacia;
enquadramento dos corpos d’água; implementação da outorga e cobrança pelo uso;
instrumentos de proteção de mananciais; situação do plano de bacia hidrográfica e seus
programas e ações; e disponibilidade de recursos financeiros para investimentos em saneamento
básico; e
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS28/02/2014 07/03/2014 7 dias
2.10.72.10.7 A identificação de relações de dependência entre a sociedade local e os recursos
ambientais, incluindo o uso da água.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS28/02/2014 07/03/2014 7 dias
2.11 Serviços de Saúde 07/03/2014 14/03/2014 7 dias
2.11.1
2.11.1 O Diagnóstico da situação de saúde da população deverá abordar a perspectiva do
saneamento básico como promoção e prevenção de enfermidades. Para tanto deverão ser
levantadas as seguintes informações:
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO07/03/2014 14/03/2014 7 dias
2.11.2
2.11.2 Morbidade de doenças relacionadas com a falta de saneamento básico, mais
especificamente, doenças infecciosas e parasitárias (ver Capítulo I do CID-10 - Classificação
Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão - Versão
2008, disponível em http://www.datasus.gov.br/cid10/v2008/cid10.htm)
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO07/03/2014 14/03/2014 7 dias
2.11.32.12.3 Existência e análise do Programa Saúde na Família (conforme Documento de Diretrizes da
SNSA/MCIDADES);COMITE
VP-VANESSA E
GUSTAVO07/03/2014 14/03/2014 7 dias
2.11.4
2.12.4 Identificação dos fatores causais das enfermidades e as relações com as deficiências na
prestação dos serviços de saneamento básico, bem como as suas consequências para o
desenvolvimento econômico e social;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO07/03/2014 14/03/2014 7 dias
2.11.5
2.12.5 Análise das políticas e planos locais de saúde, quando definidos, e sua relação com o
saneamento básico, incluindo as condições de participação do setor saúde na formulação da
política e da execução das ações de saneamento básico, conforme prevê o inciso IV, do art. 200 da
Constituição Federal e a Lei 8080/1990;
COMITEVP-VANESSA E
GUSTAVO07/03/2014 14/03/2014 7 dias
2.12METODOLOGIA REFERENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO 2
( DIAGNOSTICO ).14/03/2014 20/03/2014 7 dias
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PRODUTO
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Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
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Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
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PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.12.12.12.1 Legislação local no campo do saneamento básico, saúde e meio ambiente; COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.2
2.12.2 Organização, estrutura e capacidade institucional existente para a gestão dos serviços de
saneamento básico (planejamento, prestação, fiscalização e regulação dos serviços e controle
social);
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.32.12.3 Estudos, planos e projetos de saneamento básico existentes, avaliando a necessidade e
possibilidade de serem atualizados;COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.42.12.4 Situação dos sistemas de saneamento básico do município. COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.52.12.5 Situação quantitativa e qualitativa das infraestruturas existentes, as tecnologias utilizadas
e a compatibilidade com a realidade local;COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.62.12.6 Situação socioeconômica e capacidade de pagamento dos usuários, mediante dados
disponíveis.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.72.12.7Dados e informações de políticas correlatas ao saneamento e da gestão integrada de
resíduos sólidos.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.82.12.8 Análise das áreas atuais de descarte de resíduos sólidos. COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.92.12.9 Análise do cadastro de geradores de resíduos sólidos, domésticos , industriais e
empresariais.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.10
2.12.10 Abrangência:__O Diagnóstico deve adotar uma abordagem sistêmica, cruzando
informações sócio econômicas, ambientais e institucionais, de modo a caracterizar e registrar,
com a maior precisão possível, a situação antes da implementação dos Planos de Saneamento
Básico, considerando os dados disponíveis. Os seguintes elementos devem ser considerados na
obtenção dos dados:
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.112.12.11 Identificação, previamente às inspeções de campo, dos atores sociais, com delineamento
do perfil de atuação e da capacitação relativa ao saneamento básico;COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.12
2.12.12 Previsão de entrevistas junto aos órgãos responsáveis pelos serviços públicos de
saneamento básico, de saúde e do meio ambiente, entidades de representação da sociedade civil,
instituições de pesquisa, ONG e demais órgãos locais que tenham atuação com questões
correlatas;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.13
2.12.13 Realização de inspeções de campo para a verificação e caracterização da prestação dos
serviços de saneamento básico, com instrumento de pesquisa previamente aprovado pelo
Contratante, com inclusão de fotografias, ilustrações e croquis ou mapas dos sistemas, bem como
da gestão integrada de resíduos sólidos.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.142.12.14 Analise e parecer sobre os instrumentos jurídicos dos prestadores de serviços atuais para
o Município no desiderato do Plano.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.15
2.12.15 O Diagnóstico da Situação do Saneamento nos municípios, adotará necessariamente as
informações atualizadas do IBGE entre as várias referências existentes, abrangendo coleta de
dados gerais e da legislação aplicável, caracterização do município e diagnósticos da situação
institucional e econômico-financeira dos serviços e do município, dos serviços de abastecimento
de água, dos serviços de esgotamento sanitário, dos serviços de limpeza urbana e de manejo de
resíduos sólidos, dos serviços de drenagem e de manejo de águas pluviais, da expansão urbana e
ocupação do território, da habitação, da saúde, do meio ambiente e dos recursos hídricos.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.16 2.12.16 A área de abrangência do Diagnostico será de toda a área (zona urbana e zona rural) do
Município.COMITE
VP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
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PRODUTO
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Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
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Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.12.17
2.12.17 O Diagnóstico dos Serviços Públicos de Saneamento Básico dos municípios deverá,
necessariamente, englobar as zonas urbana e rural e tomar por base as informações
bibliográficas, as inspeções de campo, os dados secundários coletados nos órgãos públicos que
trabalham com o assunto e os dados primários coletados junto a localidades inseridas na área de
estudo.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.18
2.12.18 O diagnóstico deverá atingir um nível de aprofundamento apropriado e também fornecer
informações adequadas e suficientes para subsidiar a elaboração ou atualização dos estudos e os
planos diretores e projetos técnicos setoriais de saneamento básico. Todos os projetos existentes
e estudos associados à questões do saneamento básico nos municípios deverão ser identificados,
compilados e avaliados.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.19
2.12.19 É preciso também, garantir a disseminação das informações do diagnóstico e dos estudos
preliminares, bem como definir canais para esclarecimento de dúvidas e recebimento de críticas
e sugestões, inclusive por consulta pública;
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.12.20
2.12.20 O Diagnóstico deverá incluir Elementos Essenciais, assim considerados em função dos
dispositivos da Lei 11.445/2007 que estabelecem a sua abrangência e conteúdo do Plano, e
Elementos Complementares que possam contribuir para o perfeito conhecimento da situação dos
serviços de saneamento básico no município e da lei 12.305.
COMITEVP-JULIANA E
LUCAS14/03/2014 20/03/2014 7 dias
2.13 Metodologia Referencial do Relatórios dos Diagnósticos ( Produto 2). 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
O Relatório dos Diagnósticos deverá ser sistematizado conforme a estrutura abaixo, contendo
ainda glossário e rol de siglas. Exemplo de sistematização para o Diagnóstico:
VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.1 2.13.1 .Introdução VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.2 2.13.2 Objetivos VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.3 2.13.3 Diretrizes gerais adotadas VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.4 2.13.4 Metodologia utilizada na realização do Diagnóstico VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.52.13.5 Caracterização do município (localização, população / localidades, características social,
econômica e cultural e inserção regional)VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.6
2.13.6 Caracterização do ambiente:_Topografia, solo, hidrografia e hidrologia local, uso e
ocupação do solo (cobertura vegetal, assentamento, atividades, grau de impermeabilização,
processos de erosão/assoreamento, riscos de enchentes, alagamentos e escorregamentos,
outros.); Mananciais de suprimento de água; Caracterização dos resíduos sólidos e esgotos
sanitários;
VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.7 2.13.7 Prestação dos serviços de saneamento básico: VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.7.1 2.13.7.1 Aspectos legais, políticos, institucionais e de gestão dos serviços; VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.7.2 2.13.7.2 Planejamento; VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.7.3 2.13.7.3 Regulação e fiscalização; VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.7.4 2.13.7.4 Ações inter-setoriais; VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.7.5 2.13.7.5Participação e controle social; VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.7.6 2.13.7.6 Educação ambiental em projetos e ações de saneamento básico. VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.8 2.13.8 Situação dos serviços de saneamento básico VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.8.12.13.8.1 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de abastecimento de água potável;VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.8.22.13.8.2 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de esgotamento sanitário;VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.8.32.13.8.3 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
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PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
2.13.8.4 2.13.8.4 Cobertura da população, tipo de serviço, acesso, qualidade, regularidade e segurança da
prestação dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas;
VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.8.5 2.13.8.5 Análise dos sistemas de saneamento básico existentes; VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.8.62.13.8.6 Organização, formas e condições da prestação dos serviços de saneamento básico
(modelo de prestação dos serviços, prestação direta, prestação delegada por contratos de
concessão ou de programa e indicadores técnicos, operacionais e financeiros);
VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.13.8.72.13.8.7 Impactos na saúde, na cidadania e nos recursos naturais (com enfoque para a poluição
dos recursos hídricos).VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.142.14 Identificação do PRSB ( Plano Regional de Saneamento Básico) e do Plano de
Recursos hídricos da bacia hidrográfica 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
2.14.1
2.14.1 Obtenção, Identificação e Análise do PRSB e do Plano de recursos hídricos da bacia
hidrográfica, caso existentes,cotejando os pontos de interesse e convergentes no
contexto do Plano Municipal de Saneamento Básico.
COMITE VP-LUCIANA 20/03/2014 28/03/2014 8 dias
FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS
1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02
(duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação.
1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se
aceitando lombada com garra plástica.
PRODUTO 3 – Prognósticos e alternativas para universalização dos serviços de saneamento
básico. Objetivos e Metas. 28/03/2014 28/06/2014
180 dias a
240 dias57.359,03 14,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.359,03 14,93
3.1 Formulação mecanismos de articulação e integração das políticas,programas e projetos de
saneamento básicoEQUIPE VP
3.2 Análise e seleção das alternativas de intervenção EQUIPE VP
3.3 Dimensionamento dos recursos necessários e avaliação da viabilidade e das alternativas para
sustentação econômica da gestão e da prestação dos serviços conforme os objetivos do plano
EQUIPE VP
3.4 formulação de modelos e estratégias de financiamento dos subsídios EQUIPE VP
3.5 Análise das alternativas de gestão dos serviços EQUIPE VP
3.6 Necessidades de serviços públicos de saneamento básico EQUIPE VP
3.7 Cenários alternativos de demandas por serviços que permitam orientar o processo de
planejamento do saneamento básicoEQUIPE VP
3.8 Compatibilização das carências de saneamento básico com as ações do PRBS EQUIPE VP
3.9 Hierarquização das áreas de intervenção prioritária EQUIPE VP
3.10 Definição de Objetivos e metas EQUIPE VP
3.11 Procedimentos e mecanismos para a compatibilização com as Políticas e os Planos Nacional
e Estadual de recursos hídricosEQUIPE VP
3.12 Análise da viabilidade técnica e econômico-financeira da prestação dos serviços
considerando os cenários dos objetivos, metas, programas, projetos e ações.EQUIPE VP
3.13 Elaboração de parecer jurídico sobre a política municipal de saneamento básico EQUIPE VP
Esta etapa requer o desenvolvimento e a formulação de estratégias para alcançar os objetivos,
diretrizes e metas definidas para o PRSB num horizonte de 20 anos.
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DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
Observação: A Lei nº 11.445/07 não estabelece o horizonte de vinte (20) anos para os Planos de
Saneamento Básico, sendo este prazo indicativo, por coerência com o Plano Nacional de
Saneamento Básico (PLANSAB) (art. 52, §1). Nos casos em que houver delegação de um ou mais
serviços por prazo superior, é recomendável que o PLANO adote o mesmo como horizonte.
SEXTA MEDIÇÃO DO ITEM 3.1 FORMULAÇÃO DE MACANISMOS A 3.4 FORMULAÇÃO
DE MODELOS28/03/2014 28/04/2014 30 dias 19.119,68 4,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.119,68 4,98
3.1
3.1 Formular mecanismos de articulação e integração das políticas, programas e projetos de
saneamento básico com as de outros setores corelacionados (saúde, habitação, meio ambiente,
recursos hídricos, educação) visando a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações
preconizadas;
EQUIPE VP 28/03/2014 28/04/2014
3.2
3.2 Análise e seleção das alternativas de intervenção visando à melhoria das condições sanitárias
em que vivem as populações urbanas e rurais. Tais alternativas terão por base as carências atuais
dos serviços de saneamento básico, que devem ser projetadas utilizando-se, por exemplo, a
metodologia de cenários alternativos de evolução gradativa do atendimento – quantitativo e
qualitativo – conforme diferentes combinações de medidas efetivas e/ou mitigadoras que
possam ser previstas no PRSB para o horizonte de 20 anos. As diretrizes, alternativas, objetivos e
metas, programas e ações do Plano devem contemplar definições com o detalhamento adequado
e suficiente para que seja possível formular os projetos técnicos e operacionais para a sua
implementação;
EQUIPE VP 28/03/2014 28/04/2014
3.3
3.3 Dimensionamento dos recursos necessários aos investimentos e avaliação da viabilidade e das
alternativas para a sustentação econômica da gestão e da prestação dos serviços conforme os
objetivos do Plano. (Deve ser considerada a capacidade econômico-financeira do município e dos
prestadores de serviço, bem como as condições socioeconômicas da população). As propostas de
investimentos e ações deverão ter seus custos estimados segundo os parâmetros usuais do setor.
Recomenda-se o uso dos indicadores do SNIS (SINISA) e outros relativos à prestação dos serviços
e outras fontes. Considerar as projeções de receitas, segundo cenários baseado nas tarifas atuais
e seus reajustes, nas projeções populacionais e na ampliação dos serviços);
EQUIPE VP 28/03/2014 28/04/2014
3.4 Formulação de modelos e estratégias de financiamento dos subsídios necessários à
universalização, inclusive quanto aos serviços que não serão cobertos por taxas ou tarifas
EQUIPE VP 28/03/2014 28/04/2014
SETIMA MEDIÇÃO DE 3.5 ANÁLISE DE ALTERNATIVAS A 3.8 COMPATIBILIZAÇÃO
CARENCIAS28/04/2014 28/05/2014 30 dias 19.119,68 4,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.119,68 4,98
3.5
3.5 Análise das alternativas de gestão dos serviços (exame das alternativas institucionais para o
exercício das atividades de planejamento, prestação de serviços, regulação, fiscalização e controle
social, definindo órgãos municipais competentes, sua criação ou reformulação do existente,
devendo-se considerar as possibilidades de cooperação regional para suprir deficiências e ganhar
economia de escala);
EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias
3.6
3.6 Necessidades de serviços públicos de saneamento básico: as projeções das demandas, por
serviço, deverão ser estimadas para o horizonte de 20 anos, considerando a definição de metas
de:
EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias
3.6.1 Curto prazo: 1 a 4 anos; EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias
3.6.2 Médio prazo: entre 5 e 8 anos; EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias
3.6.3 Longo prazo: entre 9 e 20 anos. EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias
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PRODUTO
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Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
3.7
3.7 Quando possível, deve-se construir cenários alternativos de demandas por serviços que
permitam orientar o processo de planejamento do saneamento básico, identificando-se as
soluções que compatibilizem o crescimento econômico, a sustentabilidade ambiental, a prestação
dos serviços e a equidade social no município. Objetiva-se assim identificar, dimensionar, analisar
e prever a implementação de alternativas de intervenção, considerando a incerteza do futuro e
visando o atendimento das demandas da sociedade, observando: o sistema territorial e urbano;
os aspectos demográficos e de habitação; as características socioambientais; as demandas do
setor industrial; e as demandas do setor de agrícola;
EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias
3.8
3.8 Compatibilização das carências de saneamento básico com as ações do PRSB (caso existente ):
analisar as disponibilidades e demandas futuras de serviços públicos de saneamento básico no
município, identificando as alternativas de intervenção e de mitigação dos déficits e deficiências
na prestação dos serviços, podendo-se adotar, para tal finalidade, a metodologia de construção
de cenários alternativos. A partir dos resultados das propostas de intervenção nos diferentes
cenários, deve-se selecionar o conjunto de alternativas que promoverá a compatibilização quali-
quantitativa entre demandas e disponibilidade de serviços. Tal conjunto se caracterizará como o
cenário normativo objeto do PRSB;
EQUIPE VP 28/04/2014 28/05/2014 30 dias
OITAVA MEDIÇÃO DE 3.9 HIERARQUIZAÇÃO A 3.13 parecer jurídico 28/05/2014 28/06/2014 30 dias 19.119,68 4,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.119,68 4,98
3.9
3.9 Hierarquização das áreas de intervenção prioritária: as metas, programas, projetos e ações,
sobretudo quando relacionados a investimentos, devem ser consolidadas, naquilo que couber, a
partir de critérios de hierarquização das áreas de intervenção prioritária conforme metodologia a
ser definida a partir de indicadores sociais, ambientais, de saúde e de acesso aos serviços de
saneamento básico;
EQUIPE VP 28/05/204 28/06/2014 30 dias
3.10
3.10 Definição de objetivos e metas: devem ser elaborados de forma a serem quantificáveis e a
orientar a definição de metas e proposição dos Programas, Projetos e Ações do Plano nos quatro
componentes do saneamento básico, na gestão e em temas transversais tais como capacitação,
educação ambiental e inclusão social. As Metas do Plano são os resultados mensuráveis que
contribuem para que os objetivos sejam alcançados, devendo ser propostos de forma gradual e
estarem apoiados em indicadores. Os objetivos e metas do PMSB devem ser compatíveis e estar
articulados com os objetivos de universalização do Plano Nacional de Saneamento Básico;
EQUIPE VP 28/05/204 28/06/2014 30 dias
3.113.11 Procedimentos e mecanismos para a compatibilização com as Políticas e os Planos Nacional
e Estadual de recursos hídricos, quando possível;EQUIPE VP 28/05/204 28/06/2014 30 dias
3.123.12 Análise da viabilidade social, econômica e ambiental da prestação dos serviços
considerando os cenários, os objetivos, metas, programas, projetos e ações.EQUIPE VP 28/05/204 28/06/2014 30 dias
28/05/204 28/06/2014 30 dias
3.13 3.13 Elaboração de parecer jurídico sobre a política municipal de saneamento básico EQUIPE VP 28/05/204 28/06/2014 30 dias
3.13.13.13.1 Elaboração dos instrumentos jurídicos normativos sobre as políticas de saneamento básico
, que contemplem os direitos da cidadania, a relação com os prestadores de serviços , a
normatização sobre a cobrança de taxas públicas , bem como subsidiadores das leis municipais.
EQUIPE VP 28/05/204 28/06/2014 30 dias
3.13.2 3.13.2 Adequação do PMSB , no enfoque jurídico , aos termos da lei 11.445 e 12.305 indicando os
procedimentos a serem adotados pelo legislativo e executivo municipal.
EQUIPE VP 28/05/204 28/06/2014 30 dias
FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS
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Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
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Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02
(duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação.
1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se
aceitando lombada com garra plástica.
4Produto 4 Concepção dos Programas,Projetos e Ações/Definições das ações para Emergência e
Contingência 28/06/2014 28/09/2014
270 A 330
DIAS37.673,68 9,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.673,68 9,80
Os programas, projetos e ações necessárias para atingir os objetivos metas devem ser
compatíveis com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais
correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento e as formas de acompanhamento e
avaliação e de integração entre si e com outros programa e projetos de setores afins.
Deve também integrar essa Etapa, quando necessário, a programação de investimentos que
contemple ações integradas e ações relativas a cada um dos serviços, com a estimativa de
valores, cronograma das aplicações, fontes de recursos, dentro da perspectiva de universalização
do atendimento, com nível de detalhes diferenciados para cada etapa.
NONA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.1 PROGRAMA DE AÇÕES IMEDIATAS 28/06/2014 28/07/2014 30 dias 12.557,89 3,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.557,89 3,274.1 4.1. Programação de Ações Imediatas EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias
4.1.1
4.1.1 Este deve ser o instrumento de ligação entre as demandas de serviços e ações existentes
nas administração municipal e o PMSB. Todos os projetos e estudos existentes para minimizar os
problemas de saneamento básico do município deverão ser identificados, compilados e avaliados,
segundo a sua pertinência e aderência aos objetivos e princípios do PRSB, já na etapa de
Diagnóstico.
EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias
DECIMA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.2 PROGRAMA DE AÇÕES DO PLANO 28/07/2014 28/08/2014 30 DIAS 12.557,89 3,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.557,89 3,274.2 4.2. Programação da Ação do Plano 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
4.2.1
4.2.1 Definição dos programas, projetos e ações com estimativas de custos, baseadas nos
resultados dos estudos "Prognósticos e Alternativas" que deem solução de continuidade e
consequência às ações formuladas;
EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
4.2.2
4.2.2 Estabelecimento de objetivos e metas de longo alcance (9 a 20 anos), de médio (5 a 8 anos)
e curto (1 a 4 anos) prazos, de modo a projetar estados progressivos de melhoria de acesso e
qualidade da prestação dos serviços de saneamento básico;
EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
4.2.34.2.3 Hierarquização e priorização dos programas, projetos e ações e seus respectivos
investimentos, compatibilizados com o orçamento e as metas estabelecidas;EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
4.2.4
4.2.4 Formulação de mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficácia,
eficiência e efetividade das ações programadas e para a prestação de assistência técnica e
gerencial em saneamento básico ao município, pelos órgãos regionais (se existirem) e entidades
estaduais e federais.
EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
4.2.5 4.2.5 Os Programas, Projetos e Ações devem contemplar as seguintes temáticas: EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
4.2.5.1 4.2.5.1 Promoção do direito à cidade;
4.2.5.2 4.2.5.2 Promoção da saúde e a qualidade de vida;
4.2.5.3 4.2.5.3 Promoção da sustentabilidade ambiental; e
4.2.5.4 4.2.5.4 Melhoria do gerenciamento e da prestação dos serviços.
DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 4.3 AÇÕES PARA EMERGENCIAS E
CONTIGENCIAS28/08/2014 28/09/2014 30 DIAS 12.557,89 3,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.557,89 3,27
4.3 4.3 Ações para Emergências e Contingências - Conteúdo mínimo: 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
4.3.1.1 4.3.1.1 Estabelecer planos de racionamento e atendimento a demandas temporárias; EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
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PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
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Mês
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EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
4.3.1.2
4.3.1.2 Estipular regras de atendimento e funcionamento operacional para situação crítica na
prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive com adoção de mecanismos
tarifários de contingência;
EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
4.3.1.34.3.1.3 Propor diretrizes para a articulação com os Planos Locais de Risco e para a formulação dos
Planos de Segurança da Água.EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
4.3.1.4 4.3.1.4 Estabelecer regras de atendimento e funcionamento operacional para situações críticas na
prestação de serviços, inclusive para a adoção de mecanismos tarifários de contingência;
EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
4.3.1.54.3.1.5 Prever, conforme as necessidades locais, a elaboração do Plano Regional de Redução de
Riscos.EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
4.3.1.64.3.1.6 Estipular diretrizes de curto, médio e longo prazo na gestão integrada de resíduos sólidos,
nos termos da lei 12.305.EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS
1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02
(duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação.
1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se
aceitando lombada com garra plástica.
5Produto 5 Mecanismos e Procedimentos para a avaliação sistemática da Eficiência, Eficácia e
Efetividade das Ações do Plano. 28/06/2014 28/09/2014
270 A 330
DIAS38.761,48 10,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.761,48 10,09
NONA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.1 PROCEDIMENTOS A 5.4 INDICADORES 28/06/2014 28/09/2014 30 dias 12.920,49 3,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.920,49 3,36
Trata-se do monitoramento e a avaliação dos objetivos e metas do PMSB e dos resultados das
suas ações no acesso aos serviços. Diretrizes a serem observadas:
5.1 5.1 Procedimentos para o monitoramento e a avaliação dos objetivos e metas; EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias
5.25.2 Indicadores técnicos, operacionais e financeiros de prestação dos serviços de saneamento a
serem seguidos pelos prestadores de serviços;EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias
5.35.3 Indicadores de impactos na qualidade de vida, na saúde, e nos recursos naturais; salubridade
ambiental;EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias
5.4
5.4 Indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e socioeconômicos; definição de
indicadores do acesso, da qualidade e da relação com outras políticas de desenvolvimento
urbano;
EQUIPE VP 28/06/2014 28/07/2014 30 dias
DECIMA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.5 DETERM VALORES A 5.8 DEF REC HUMANOS28/07/2014 28/08/2014 30 DIAS 12.920,49 3,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.920,49 3,36
5.55.5 Determinação dos valores dos indicadores e definição dos padrões e níveis de qualidade e
eficiência a serem seguidos pelos prestadores de serviços;EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
5.6 5.6 Definição dos indicadores de prestação dos serviços de saneamento; EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
5.7 5.7 Adoção de diretrizes para o processo de revisão do plano municipal a cada 4 anos; EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
5.85.8 Definição dos recursos humanos, materiais, tecnológicos e administrativos necessários à
execução, avaliação, fiscalização e monitoramento do Plano;EQUIPE VP 28/07/2014 28/08/2014 30 dias
DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 5.9 MECANISMOS A 5.11 INDICADORES
DESEMPENHOS28/08/2014 28/09/2014 30 DIAS 12.920,49 3,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.920,49 3,36
5.95.9 Mecanismos para a divulgação do plano nos municípios, assegurando o pleno conhecimento
da população;EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
5.105.10 Mecanismos de representação da sociedade para o acompanhamento, monitoramento e
avaliação do PRSB.EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
5.11 5.11 Visando também a formulação de estratégias para a elaboração do Plano Regional de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, devem ser abordados:EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
C:\Users\Administrator\Desktop\SUBIR PARA BLOG\Plano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 18
Revisão- 0
DATA REAL
PRODUTO
ENTREGUE
Valor
Contrato
PRODUTODESCRIÇÃO RESUMIDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA DE
EXECUÇÃO Contratante LMRDS Prazo Inicial Prazo Final
prazo em
diasPRAZO REAL 384.264,37
%medidoSaldo
Contratual
%
a executar
CONTRATO PRAZO DE
29/10/2013 A 29/11/2014 % do
contrato
Valor
Medição
Mês
Valor
Acumulado
até data do
Relatório
Valor
Medido
Acumulado
Mês
Anterior
EMPREENDIMENTO : BELFORD ROXO % medido
Acumulado
ATUAL
Atribuições de
Responsabilidade
Mês de Elaboração: novembro/2013Elaborado por: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA CONTROLE DE FLUXOGRAMA
TOMADA DE PREÇOS PMBR Nº 001/2013 LICITAÇÃO Nº PROCESSO Nº 28-0000028/2013
As Atividades descritas estão
rigorosamente programadas conforme o
PLANO DE TRABALHO E DE ACORDO
COM A LEI 11445/07 E DECRETO
7.207/10
EMPRESA: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. - CNPJ 11.316.744\0001-36
5.11.15.11.1 Indicadores de desempenho operacional e ambiental dos serviços públicos de limpeza
urbana e de manejo de resíduos sólidos;EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
5.11.25.11.2 Periodicidade de sua revisão, observado prioritariamente o período de vigência do plano
plurianual municipal.EQUIPE VP 28/08/2014 28/09/2014 30 dias
FORMA DE APRESENTAÇÃO DO PRODUTOS
1. Produtos 1 a 5: 1.1. Os documentos serão apresentado em 02 (duas) vias impressas e 02
(duas) vias em meio magnético em CD-ROM, sem compactação.
1.2. A encadernação dos Relatórios Parciais e das Minutas poderá ser em espiral, não se
aceitando lombada com garra plástica.
6 Relatório Final do Plano 29/09/2014 29/11/2014
330 A 360
DIAS41.293,80 10,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.293,80 10,75
DECIMA PRIMEIRA MEDIÇÃO PARCIAL ITEM 6.1 MINUTA RELATORIO PARCIAL29/09/2014 29/11/2014 30 DIAS 20.646,90 5,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.646,90 5,37
6.1
6.1 O PLANO têm como objetivo estratégico fundamental a universalização dos serviços,
admitidas soluções graduais e progressivas. Para atingir tal objetivo, deve prever os instrumentos
de gestão e tecnologias apropriadas à realidade local, conforme os condicionantes econômico-
financeiros, políticos, culturais, ambientais, dentre outros, e a capacidade de investimento e
endividamento do município e dos prestadores.
EQUIPE VP
DECIMA SEGUNDA MEDIÇÃO ITEM 6.2 RELATORIO FINAL 29/10/2014 29/11/2014 30 DIAS 20.646,90 5,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.646,90 5,37
6.2
6.2 Os Relatórios Finais deveram conter os documentos síntese para discussão e realização de
atividades de participação social para discussão do PLANO. Os mesmo devem estar
sistematizados com os relatórios dos produtos de 1 a 6, com consolidação das contribuições da
população ao longo da elaboração dos PLANO. O Relatório Final será apresentado à população e
aprovado pelo chefe do poder executivo municipal .
EQUIPE VP
6.2.1
Produto 6: 2.1. O produto 6 somente será emitido após a aprovação dos produtos anteriores pela
CAIXA. 2.2 . A encadernação da versão final do Plano Municipal de Saneamento Básico será do
tipo capa-dura, não se aceitando lombadas com garras plásticas. FORMATOS A SEREM ADOTADOS
EM TODOS OS DOCUMENTOS- Produtos 1 a 6 (NBR - 5.339): a) Texto (formato A4), gramatura de
AA 75 g., impressão gráfica laser ou offset. b) Especificações, memórias de cálculo e estudos
(formato A4), se houver. c) Desenhos (formato A1).
EQUIPE VP
384.264,37 100,00 78.843,90 20,52 0,00 78.843,90 20,52 305.420,47 79,48
C:\Users\Administrator\Desktop\SUBIR PARA BLOG\Plano de Trabalho Belford Roxo 30112013 REVISÃOA.xlsx 19