0( - Quinto Registro de Imóveis de São Paulo · 3) Apresentar Certidão Negativa de Débitos de...

0( EXMOSRDR JUIZ DE DIREITO DA VARA REGISTROS PUBLICOS E PRECATORIOS DESTA CAPITAL

o RENATO SILVEIRA LIMA brasileiro Separado

judifialmente portador da Ceacutedula de Il entidade Rg 7415390-SSP-SP e CPFf715437678-34 residente e domiciliado a Rua Aaurora 776 - Cj 143 - Santa lfigecircnia - Satildeo Paulo- SP- CEPo 01209-000 po seu procurador abaixo assinado com escritoacuterio profissional na Rua Baratildeo de Jundiaiacute 161 - 2 andar - Lapa- Satildeo Paulo- SP shyCEP05073-010 fone (011) 3837-0600 onde recebe intimaccedilotildees e notificaccedilotildees vem respeitosamente a presenccedila de Vossa Excelecircncia requerer

REGISTRO DE ADJUDICACcedilAO DO IMOVEL COM PEDIDO DE LIMINAR

Por diversas O autor tentou registrar o imoacutevel no 5deg Oficial de Registro de Imoacuteveis de Satildeo Paulo cf nota de devoluccedilatildeo anexa datada em 28 de outubro de 2010 alegando em siacutentese o seguinte

1 - Que o apartamento n 202 do 9 andar ou 20 Pavimento do Edificio Coronel Antonio Gordinho Filho e objeto da Transcriccedilatildeo n 103366 e pela mesma verifica-se que o seu proprietaacuterio e JUAN LLOPIS CRESPO casado com ISABEL DE SAN ANDERS CEREJO Isto posto em primeiro plano seraacute necessaacuterio apresentar para analise e posterior registro o titulo aquisitivo de JOSE PEREIRA MELO em atendimento ao principio da continuidade registraria (artigos 195196 e 237 da Lei n 601573 -lei de Registros Puacuteblicos

2 - Que o imoacutevel fora adjudicado pelo JOSE PEREIRA MELLO processo 8deg Vara da famiacutelia e sucessotildees do foro Central de Satildeo Paulo Processo n 59694 extraido do inventario dos bens deixado de Isabel de San Ames Mello

1

3 - Que na 18deg Vara Ciacutevel do Foro Central de SPaulo Processo n 98835964-9 tramitou o processo de accedilatildeo de Cobranccedila que moveu CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL ANTONIO GORDINHO contra JOSE PEREIRA DE MELO que culminou que o imoacutevel fosse levado a leilatildeo

4 - Em 25 de junho de 2002 o autor arrematou o referido imoacutevel conforme doc Anexo e homologado pelo MM Juiz da 18deg Vara Ciacutevel do Foro Central de SPaulo

5 - Desde entatildeo o autor natildeo consegue efetuar o registro do referido imoacutevel

6 - Em analise ao art 4 da Lei complementar n 552007 duvidas natildeo devem surgir acerca da competecircncia da Vara de Registro Publico para o julgamento do caso

Art 4deg e acrescentado ao Capitulo VI Seccedilatildeo XI da Lei complementar n 17 de 23 de janeiro de 1997 a Subseccedilatildeo VI sob a rubrica Da Vara de Registros Puacuteblicos e Precatoacuterios nos seguintes termos

Art 16l Ao Juiz da Vara de Registro Puacuteblicos e Precatoacuterios compete

I - Inspecionar os serviccedilos a cargo dos tabeliatildees e oficiais dos serviccedilos de registros e protesto de tiacutetulos aplicando penas disciplinadores

11 - baixar atos normativos relacionados a execuccedilatildeo dos serviccedilos das serventias extrajudiciais resalvada a competecircncia do Corregedor

III - O cumprimento de todas as cartas precatoacuterias rogatoacuterias e de outrem]

IV - processar e julgar as questotildees contenciosas e administrativas que se refiram diretamente a atos de registros puacuteblicos e notariais em si mesmos

O artigo e claro ao fixar a competecircncia desta referida Vara para processar e julgar o presente caso isto porque prescinde-se de julgamento questatildeo referente ao registro

DO PEDIDO

Por todo exposto requer o Requerente

a) A VExa a concessatildeo de liminar a fim de ver assegurado o direito de registro do citado imoacutevel

b) Em vista da possibilidade do Requerente natildeo conseguir registrar o imoacutevel para posterior vender

d) o requerido natildeo teve outra alternativa buscar o judiciaacuterio para que este Juiacutezo elabore ato nonnativo a autorizar que o cartoacuterio registre a Carta de Adjudicaccedilatildeo expedindo o competente Oficio

e) Por imposiccedilatildeo da Distribuiccedilatildeo da-se o valor da causa o valor de R$ 100000 ( hum mil reais) para fins de alccedilada

NTennos P Deferimento

PROCURACcedilAtildeO AD TUDICIA

OUTORGANTE RENATO SILVEIRA LIMA brasileiro Separada Judicialmente Diretor Artiacutestico portador da ceacutedula de Identidade Rg 741S390-SSP-SP e CPF 715437678-34 residente e estabelecida nesta cidade a Rua Vieira de Carvalho 141 shyApto 139 - Republica - Satildeo Paulo-SP nomeia seu bastante procurador o Advogado Dr LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA brasileiro Divorciado inscrito na OABshySP - 97698 e CPF 604497808-72 e BEltN~lE PAUIJHf6 DA SiiL iacute Atilde uno brasileifa 8lteira Advogada OAS 8P278J89- com escritoacuterio a Rua Baratildeo de Jundiai 161 - 2deg andar - Cj 23 -Lapa - CEP05073-01 O - Fone (l1) 3837-0600 a quem confere amplos poderes para o foro em geral com a claacuteusula Ad Judicia em qualquer Juiacutezo Instacircncia ou Tribunal podendo propor contra quem de direito as accedilotildees competentes e defendecirc-los nas contrarias seguindo wna as outras ateacute final decisatildeo usando recursos legais e acompanhando-os conferindo-lhes ainda poderes especiais para confessar desistir transigir firmar compromissos ou acordos receber dar quitaccedilatildeo podendo ainda tudo pocircr bom firme c valioso inclusive os poderes das claacuteusulas e especialmente para

----------------------------------------

Repuacuteblica Federativa do Brasil

5deg Oficial de Registro de Imoacuteveis de Satildeo Paulo Seacutergio Jacomino - Oficial

Marco Antocircnio Violin - Substituto CNPJ 455929790001-72

Rua Marquecircs de Paranaguaacute 359 Consolaccedilatildeo CEP 01303-050 - Tel 3129-3555 - Fax 3256-8161

wwwquintocombr-sacquintogmailcom

NOTA DE DEVOLUCAtildeO

APRESENTANTE LUIZ ALBERTO T ADAO OKUMURA

PRENOTACcedilAtildeO ndeg 234963 vaacutelida de 25052010 ateacute 23062010 ~_ LJdIIAItmiddot CJ--

EXAMINADO POR CASF Nome MARCO ANTONIO VIOLIN Cargo Substituto do Oficial

Para que o tiacutetulo possa ser registrado ou averbado eacute necessaacuterio

o apartamento no 202 do 9deg andar ou 20deg pavimento do Edificio Coronel Antonio Gordinho Filho eacute objeto da Transcricatildeo ]Lo 103366 e pela mesma verifica-se que seu proprietaacuterio eacute JUAN LLOPIS CRESPO casado com ISABEL DE SAN ANDERS CEREJO Isto posto em primeiro plano seraacute necessaacuterio apresentar para anaacutelise e posterior registro o tiacutetulo aquisitivo de JOSEacute PEREIRA DE MELO em atendimento ao princiacutepio da continuidade registraacuteria (artigo 237 da Lei no 601573 - Lei de Registros Puacuteblicos)

Se n~o fosse o impedimento acima ainda seria necessaacuterio

1) A Carta de Arremataccedilatildeo deveraacute ser apresentada com todas as peccedilas que a compotildee devidamente

numeradas rubricadas e autenticadas pelo escrivatildeo do feito (Itens 54 e 541 do Capiacutetulo IV das Normas de servi~ da Corregedoria Geral de Justiccedila do Estado de Satildeo Paulo)

2) Apresentar a Declaracatildeo de middot Ouitacatildeo dos Deacutebitos Condominiais referente ao imoacutevel transcrito sob no 103366 atualizada em no maacuteximo 90 (noventa) dias subscrita pelo Siacutendico com firma reconhecida acompanhada da coacutepia autenticada da Ata da Assembleacuteia dos Condocircminos que o elegeu devidamente registrada no Oficial de Tiacutetulos e Documentos (artigo 4deg paraacutegrafo uacutenico da Lei no 459164 alter do pela Lei nO 718284)

~ 3) Apresentar a guia do DAMSP (Documento de Arrecadaccedilatildeo do Municiacutepio de Satildeo Paulo) com o ITBI (Imposto de Transmissatildeo de Bens Imoacuteveis Inter-Vivos e Direitos a Eles Relativos) devidamente recolhido referente agrave arremataccedilatildeo do imoacutevel objeto da transcriccedilatildeo nO 103366 (Decreto no 4622805 combinado com a portazia SF no 0812005)

4) -fresentar a Certidatildeo Negativa de Deacutebitos de Tributos Imobiliaacuterios fornecida pela Prefeitura

do Municiacutepio dI Satildeo Paulo (artigo 10 inciso III e sect 2deg Lei nO 743385 regulamentada pelo Decreto no 9324086)

Tiacutetulo sujeito a nova devoluccedilatildeo

Satildeo Paulo 31 de maio de 2010

~r MARCO ANTONIO JOLIN Substituto do Oficial

I

Paacuteg 01

J

Repuacuteblica Federativa do Brasil 5deg Oficial de Registro de Imoacuteveis de Satildeo Paulo

Seacutergio Jacomino - Oficial Marco Antocircnio Violin - Substituto

CNPJ 455929790001-72

Rua Marquecircs de Paranaguaacute 359 Consolaccedilatildeo CEP 01303-050 - Tel 3123-2555 - Fax 3256-8161 wwwquintocombr



PRENOTACcedilAtildeO ndeg 239731 vaacutelida de 26102010 ateacute 24112010

EXAMINADO POR Nome CASSIA APARECIDA SEacuteRVULO FRANCcedilA Cargo Escrevente Autorizada


Reitero a nota devolutiva anterior (Prenotaccedilatildeo n 234963 datada de 310512010) no tocante a

o apartamento n 202 do 9 0 andar ou 20 0 pavimento do Edificio Coronel Antonio Gordinho Filho eacute objeto da Transcricatildeo n 103366 e pela mesma verifica-se que seu proprietaacuterio eacute JUAN LLOPIS CRESPO casado com ISABEL DE SAN ANDERS CEREJO Isto posto em primeiro plano seraacute necessaacuterio apresentar para anaacutelise e posterior registro o tiacutetulo aquisitivo de JOSEacute PEREIRA DE MELO em atendimento ao princiacutepio da continuidade registraacuteria (artigos 195 196 e 237 da Lei n 601573 - Lei de Registros Puacuteblicos)

Se natildeo fosse o impedimento acima ainda seria necessaacuterio

o Termo de Abertura de Carta de Arremataccedilatildeo estaacute numerado como paacutegina n 29 Corrigir a numeraccedilatildeo onde necessaacuterio


Satildeo Paulo 28 de outubro de 2010

~ CASSIA ~ RECIDA SEacuteRVULO FRANCcedilA Escrevent torizada (Oficial Registrador

Notas importantes

1 Natildeo se conformando com a exigecircncia solicitada ou natildeo a podendo satisfazer o interessado podera requerer a suscitaccedilatildeo de duacutevida para que o R Juiacutezo Corregedor-Permanente possa dirimi-la nos termos do art198 da LRP 60157 I

2 Se a devoluccedilatildeo acarretar juntada de documentos o tiacutetulo seraacute reexaminado 3 Natildeo tire esta nota facilitmaacute o novo exame do documento 4 As coacutepias das decisotildees e acoacuterdatildeos eventualmente citados nesta nota encontram-se agrave disposiccedilatildeo da parte interessada no siacutetio wVw quintocom brjurisprudencia aso 5 O Oficial Registrador encontra-se a disposiccedilatildeo para dirimir eventuais duacutevidas

RECIBO

Recehi os documentos relativos a esta Nota Devolutiva declarando-me ciente de seu inteiro teor

Nome _ ______ ________________RG______________

End_ _____ _________________TeJ______________

Paacuteg01

~------t Ccedil( Repuacuteblica Federativa do Brasil ryY






APRESENTANTE LUIZ ALBERTO TADAU OKUMURA

PRENOTACcedilAtildeO nO 232100 vaacutelida de 05032010 ateacute 03042010

EXAMINADO POR NBCN Nome MARCO ANTONIO VIOLIN Cargo Substituto do Oficial

Do exame do tiacutetulo verifica-se

Pela transcriccedilatildeo n 103366 de 05091974 o apartamento n 202 do Eclificio Coronel Antonio _) Gordinho Filho situado agrave rua Aurora n 776 foi adquirido por JUAN LLOPIS CRESPO casado com ISABEL DE SAN ANDERS CEREZO Portanto em respeito ao princiacutepio da Continuidade Registraacuteria para que a Carta de Adjudicaccedilatildeo possa ser registrada seraacute necessaacuterio apresentar em primeiro plano o Formal de Partilha de JUAN LLOPIS CRESPO onde o bem acima referido tenha sido partilhado totalmente a ISABEL DE SAN ANDRES (art 195 da Lei no 601573 - Lei de Registros de Puacuteblicos) Obs Este tiacutetulo deve ser prenotado separadamente


1) Aditar a certidatildeo de oacutebito de ISABEL DE SAN ANDRES CEREZO para que conste o nome correto da de cujus tendo em vista que quando de seu falecimento estava casada com JOSE PEREIRA DE MELO e possuia o nome de ISABEL DE SAN ANDRES MELO conforme comprova certidatildeo de casamento entranhada oa Carta de Adjudicaccedilatildeo

2) Apresentar coacutepia autenticada do CPF e do RNE de ISABEL DE SAN ANDRES MELO (artigo 176 sect 1deg lI 4 a da Lei 601573)

3) Apresentar Certidatildeo Negativa de Deacutebitos de Tributos Imobiliaacuterios emitida pela Prefeitura do Municiacutepio de Satildeo Paulo referente ao imoacutevel objeto da Transcriccedilatildeo 0deg 103366 (artigo 10 sect 2deg Lei 0deg 743385 regulamentada pelo Decreto n deg 9324086)


Satildeo Paulo 11 de marccedilo de 2010

Substituto do Oficial

Notas importantes

I Natildeo se conforrnand com a exigecircncia solicitada ou natildeo a podendo satisfagravezer o interessado poderaacute requerer a suscitaccedilatildeo de duacutevida para que o R Juizo oorregedor-Permanente possa dirimi-la nos termos do art 198 da LRP 601573 2 Se a devoluccedilatildeo acarretar juntada de documentos o tiacutetulo seraacute reexaminado 3 Natildeo tire esta nota facilitaraacute o novo exame do documento 4 As coacutepias das decisotildees e acoacuterdatildeos eventualmente citados nesta nota encontram-se agrave disposiccedilatildeo da parte interessada no siacutetio

Paacuteg 01

5 Ur iLIAL Ut ~ lt LJ i 0 I~Ll Ut IIVUY C I0

CAPITAL siio PI I ~J

239731

vc k t1i j Comarca de Satildeo Paulo - Foro Central Ciacutevel 4(~~~ f (~-~

18a Vara Ciacutevel - 180 Ofiacutecio Ciacutevel Pccedila Joatildeo Mendes Junior sno 9deg andar - sala 907 Centro - - CEP 01501-900 - Satildeo Pau o-SP F2171-6150

C CFICIAL DE REssmo DE HN) iCARTA DE ARREMATACcedilAtildeO ~ IN Atilden rAu~n

Processo nO 583001998835964-7000000-000 Ordem 30021998 7 3 ~ 9 fi ] Accedilatildeo Procedimento Sumaacuterio (em geral) Data da distribuiccedilatildeo 27101998 WI H 1 [lnTO(nU ll - ~ llfl t i

Requerente CONDOMiacuteNIO EDIFiacuteCIO CORONEL ANTOcircNIO GORDINHO FILHO Endereccedilo Rua Aurora nO 776 shy- - - Satildeo Paulo - SP Requerido JOSEacute PEREIRA DE MELO RG Ndeg 5250443 CPF Ndeg 873068248-72 residente agrave Rua Borges Lagoa nO 908 - apto 82 - - 04038002 - Satildeo Paulo - Sp

Expedida em favor da Arrematante Renato Silveira Lima brasileiro separado judicialmente comerciante endereccedilo Rua Aurora nO 776 - cj 143 - Santa Ifigecircnia Satildeo PauloSP CEP 01209-000 CPF nO 715437678-34 RG nO 7415390

A TODOS OS SENHORES MINISTROS DESEMBARGADORES E DEMAIS PESSOAS DA JUSTICcedilA AOS QUAIS O CONHECIMENTO DESTA HAJA DE PERTENCER

OCA) Doutor(a) Sidrt~y da Silva Braga Juiz(a) de Direito da 18a Vara Ciacutevel do Foro Central Ciacutevel da Comarca S Paulo do Estado de Satildeo Paulo na forma da Lei

FAZ SABER que perante este Juiacutezo e respectivo Ofiacutecio se processam os auto~acima mencionados tendo SidO penh~do o seguinte bem imoacutevel Apartamento nO ~02 do Edifiacutecio _ C9ronel Antonio Gordinho lho endereccedilo Rua Aurora nO 776 objeto da matriacutecula nO 100063 ~do 5deg cRI l a-Ccedilapit r P e levado posteriormente a praceamento fotildei arrematado ecirc-m 25T062002 por Rena to ill eira Lima qualificado(a) acima

- VALOR DA ARREMATACcedilAtildeO R$ 3200000 razatildeo pela qual eacute expedi a a pr sen e Carta de Arremataccedilatildeo r

-Natildeo haacute recurso pendente nos autos em questatildeo

tudo conforme r despacho de 271 J Sim se em termos - providenciando o arrematante as custas devidas para a extraccedilatildeo da carta de arremataccedilatildeo Em 05 dias Decorridos retorne ao arquivo Processo jaacute extinto por sentenccedila transitada em julgado Int SP 22032010

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~6~ CARTOacuteRIO DO ordm I

~SCRIVAtildeO(Atilde)-DIRETOR(A)

Comarca d e Ssecto Pau l o Fo r o Cen t rilt

]_ 8 Va r a C ieacutel

COHH AI1 CcedilA -- RJTO ~~Y~i1Iacute()JaC lasse VaI r) Keq te

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ArqUIvado eIn~bull~~~ROj4P~cot~Hffm~1~J rI I Eu bull bullbull E~Cr SUDSCr 1)[1

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5 O ~I CIA L D~REG STHuuml Of MOacuteJEiS DE MIL NOVECENTOS E r I I ( APiT~ SAtildeOPiULO

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AUTUO NESTE CARTOacuteRIO __ -_ ~__ bgt------_--- 7_~___7 middot 1 0shy

I QUE SEGUE(M) t middotZ ESTE TERMO EU _______----_~_-+-__ ESGR SiacuteJBSC

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- ~--ir l I COPIA EXTPAIO ro I 04 0iacute 5

TRI UNAl DE JUSTiCcedilA dE SAacute PAUt O ~ I - 1

__J shy tttAIULEIDE SCOTTI ClRINO PINTO SONIA MARIA BELON FERNANDES

ADVOGADAS

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CiacuteVEL DA CAPITAk Ji

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I

QONDOMINIO EDIFICIO CORONEL ANTONIO GORDINHO FILHO situado agrave Rua Aurora 776 nesta CapitalSatildeo Paulo neste ato representado por seu siacutendico WALTER EGiacuteDIO PEREIRA DA SILVA residente nesta Capital por sua advogada que assina a presente conforme incluso instrumento de mandato (doc1) vem respeitosamente agrave presenccedila de V Exa com fundamento no artigo 12 e seus paraacutegrafos da Lei 459164 cc artigo 275 inciso 11 aliacutenea b do CPC propor a presente ACcedilAtildeODE COBRANCcedilA pelo PROCEDIMENTO SUMAacuteRIO ue deveraacute ter seu c6rso erante o Juizado Comum co~-me acoacuterdatildeo em anexo em face de JUAN LLOPIS CRESPO casado comisABEL DE SAN ANDERS CEREJO pJ~s fatos e fundamentos a

se9Uirexpo

() 1 O Suplicado eacute titular da unidade apartam~nto 202 do Condomiacutenio Edifiacutecio Coronel Antocircnio Gordinho Filho localizado agrave Rua Aurora 776 nesta CapitalSatildeo Paulo

Cli bull ~~ p

2 Acontece que o Suplicado natildeo vem pagando as despesas condominiais e rateios extras de suas responsabilidades tanto que encontram-se em deacutebito com as suas quotas vencidas no periacuteodo de setembro97

-- a dezembro97 janeiro98 a outubro98 fundo de obras - parcelas de gtsetembro97 a dezembro97 janeiro98 a outubro98 13deg salaacuterio - parcelas shy~ i) 0103 0203 0303 rateio-extra - parcela de outubro98

-

L~ v

~-RUA 7 DE ABRIL 264 _130

- middot~13011305 - CEP 01044-tJOO - -rEUFAX 231-4545 I 257-tJ735 - SAtildeo PAULO

-o bull c)eIA LX nAiacuteo l-JG gt c___ bull TRIB Utllt L DE J US fi CcedilA D E SAtildeO PlUl O

MARlLEIDE SCOTTI CIRINO PINTO SONIA MARIA BELON FERNANDES

ADVOGADAS

z ~ middotr~n

=~It N~ egt shy(I-~ _ I~l

q~4 3 Os orccedilamentos rateios previs~~~~

1

condominiais eacutestatildeo devidamente aprovadas por Assembleacuteias Con conforme se faz prova pela juntada das inclusas Atas

4 O deacutebito do Suplicado cuja cobranccedila qfiacuteh~ni(HCl(~lM(JQtPAEN IIAuumlO pleiteia totaliza ateacute esta data a importacircncia de R$ 277282 (dois mil setecentos e setenta e dois Reais e oitenta e dois centavos) conforme planilha anexa jaacute acrescida de multa juros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria conforme estabelece a claacuteusula 8a paraacutegrafo uacutenico da Convenccedilatildeo Condominial

i bull

5 Requer por esta razatildeo se digne V Exa designar a Audiecircncia prevista no artigo 277 do CPC e em seguida determinar a citaccedilatildeo do Suplicado para o comparecimento nessa audiecircncia valendo essa mesma citaccedilatildeo para os ulteriores termos do processo inclusive para eventual contestaccedilatildeo no prazo de 10 (dez) dias sob pena de revelia tudo de acordo com os termos do artigo 278 do CC e 319 do CPC accedilatildeo esta que deveraacute ser julgada PROCEDENTE condenando-se o Suplicado a pagar o total da diacutevida referida no item 4 supra no valor de R$ 277282 (dois mil setecentos e setenta e dois Reais e oitenta e dois centavos) devidamente atualizado e acrescido dos juros ateacute o efetivo pagamento mais as prestaccedilotildees vincendas no curso do processo (art 290 do CPC) estas tambeacutem acrescidas de multa juros e atualizaccedilatildeo monetaacuteria a partir dos respectivos vencimentos custas processuais e honoraacuterios advocatiacutecios estes de acordo com o disposto no artigo 20 sect 3deg do o CPC

6 Protesta-se por todos os meios de provas em direito admitidos especialmente pelo depoimento pessoal do Suplicado eventualmente testemunhas e as demais que as fizerem necessaacuterias

3011305 - CEP 01044-000 - TEUFAX 231-4545257-0735 - SAtildeo PAULO

COacutePIA EXTPAiacuteo NO ~ordf TRIBUNAL D E J US TICcedilA DE SAtildeo P4 ULO

_I MARILEIDE SCOITI ClRINO PINTO

SONIA MARIA BELON FERNANDES ADVOGADAS

I middot

7

8 Daacute-se agrave presente o valor de R$ 2772i~I ((Ido~ REG I ~TRO DE IM OVEIS

mil setecentos e setenta e dois Reais e oitenta e dois centavos) CAPITA L SflO PA ULO

1 3 9731 Termos em que DRA esta com as inclusos

documentos

Pede Deferimento

Satildeo Paulo 22 de Outubro de 1998

~ MARILEIDE COrTI CIRINO PINTO ADVOG D

SONI IA ELON FERNANDES ADV GADA

ENDERECcedilO PARA CITAccedilAtildeO - Rua Aurora 776 - apt 202

CapitallSP

o o N

shyshyo

RUA 7 DE ABRIL 264 - 13deg- f )011305 - CEP 01044-000 - rEUFAX 231-4545257-0735 - SAtildeo PAULO ~i

JJ1 CO~IA E~TRAiDA NCcedill ~~ TRIBUNAL DE J USTICcedilA DE SAO PAULO

131328

OFICIAL DE REGISTRO D

RINALDO J MONTEALBANO 5ordm Oficial

de Imoacuteveis da Comarca da Capital do Estado de

Federativa do Brasil atendendo pedido

que revendo os livros deste

pela transcri~~o n 103366 feita em

setembro de 1974 JUAN LLOPIS CRESPO do

comeacutercio casado com I SABEL DE SAN ANDERS 5 tW amprnifu1 ~Ef ISRfB DE IMO VE IS iiITAL - SAtildeO PAULO

2002643 CIC 058464718 residente e domiciliado nesta 139 73

Capital agrave rua Aurora no 776 apto 202 adquiriu por compra

fei ta a SOCIEDADE CIVIL WARFAC SEGUNDA L TDA nosectTU tft~hl~LAaltkEPRENOT4 0 C

escritura de 29 de julho de 1974 das notas do 90 Tabeli~o

desta Capital Lvo 1544 fls 34 pelo preio de Cr$

4020080 o apartamento no 202 no 90 andar ou 200

pavimento do Edificio Coronel Antonio Gordinho Filho

construida desi tuado agrave rua ALlrora no 77 ~~~rO ~ra _ tota I

72969m2 da qual a parte gtS-e 56Um d aacuterea privativa e

parte de 20709m2 a aacute rea comu~ correspondendo-Ihe a fra~~ lideal de 039840 na totalidade do terreno r

havido pela ~i-~~O - n 100063 nes --- ----j

CERTIFICA mais que dos mesmos

CRESPO tenha por qualquer

nesta certid~o bem como

uido hipoteca de

tambeacutem inscriccedil6es de arrestos seqUestras

em reais aLI pessoais

oacuterias ou de outro Onus real em que o me s mo

de vedor e grav em o citado imoacutevel CERTIFICA

que o subdistrito Consola~~o pertence a este

Registro de 26 de de z emb r o de 1927 a 09 de agosto de 1931

e de 0 2 de marccedilo de 1932 ateacute a presente data tendo

perten c ido anteriormente a ess es dois periodos ao 40 Oficio

Coacute Plr EXT P~I[)A ~K TRIB UNAL DE JUSTiCcedilA DE SAO PAULO

bull __ bullobullIII~I I

1 96 31L j 4shy

~ A ~oNIA MARIA BELON FERNANDES

-$ MARJLEIDE SCOTTI CIRINO PINTO

~DVOGAOAS

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 18a

- CV

5 OFICIAL Df REGISTRO O IM OacuteVEI S CAPIHLmiddot SAtildeOPIljt8

ifj lt~ I

))

Ti TU LO PROTO COlADO EP~tN (lTA DO PROCESSO Ndeg 98835964-9

CONDOMINIO EDJFICIO CORONEL ANTONIO GORDINHO FILHO por sua advogada que assina a presente vem nos Autos de ACcedilAtildeO sUMAacuteRIA em face de ISABEL DE SAN ANDERS CEREJO E OU respeitosamente a presenccedila de V Exa tendo em vista que tomou-se conhecimento que o imoacutevel foi adjudicado conforme Carta de Adjudicaccedilatildeo que ora se junta requer a alteraccedilatildeo do poacutelo passivo para JOSEacute PEREIRA DE MELO com a designaccedilatildeo de audiecircncia e expediccedilatildeo de mandado agrave Rua Moiseacutes Joseacute Pereira 9 - Vila Alabama eou Rua Professora Romilde Nogueira de Saacute 823 - Imirim

Nestes Termos Pede Deferimento

Satildeo ~~~~ Agosto de 1999

MARIL~COTTI CIRINO PINTO ADVOGADA

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RUA 7 DE ABRIL 264 - 130 - 1~J3011305 - CEP 01044-000 - TEUFAX 231-4545257-0735 - SAtildeO PAULO

~ COPIA EXTRAiacuteo NO -1 TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA DE SAtildeo PAULO

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P O D E R ~J U D I C I A sAo PAULO

FOrlllll 1 I~le~ 11

Allmuim Cav lmiddot U middotmiddotmiddotmiddot ~middot(JnClltoCARTn DE nDJUDICn(~O Escrlvj r j ~recirc

Marl A F middot middot(Jl~)

Ofltltl r~c

fmlll 232-0400 - R 1~4g - Cnllal - Sfshy

Aos(ls) Excelentiacutesslmos(as) Senhores(as) LJouures(as)

Millislros(as) Desembargadores(as) ]uIzes(as) e demais pessoas

(Jlt1 Justiccedila a quem o corlheclmento desle(n) haja de nerlencer

5 OFICIlL 01 RE GISTRO DE IM OacuteVEIS oJ CAPITALmiddot SAtildeO r dif c E ro QJ

13 97 31 ~

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E o o ( ) Du u t or( a) L U C UI N nU [ Ir) J 11 li D [J ElIacirc~ 5~ f llffiqcULAlJO EPRENOTAOO u

-g MeriUsslrno(a) Juiz(a) de Direito da O ordf Vara FIILIII [ 3UCESStl[C) Ogt c QJ

VI

QJ

TI desla Comarca da Capital de S~o PaulocoJ

Uo na Forrna da lei etc J o co L_ middotmiddot1

~ rAZ SABER que o

jg pc ran te e s l e Juiacute lO e Car loacuter i o respec l i vo processaram-o se regula -I CO

O

E me n t e os l e r rn u s do ( a) PJ i E N T tI fl I O cI o 5 lJ8 n 5 rJ El i x a ~II] s r I] r r a 1 e c i lL

J 111 er I t J) rJe I S ri fJ [l DD E Sfi l1fIDrn S PC L O O

O (f) lU O U middot D m 10 O I~ rl CO TI J O) --- O TI ~ lt(

middotd ro lJ TI

ru V1 1 J e lendo a sentenccedila que 11Jmologau a adjudic-3 ccedil atildeo QJ ~

E (O

Z bull OU

transitado em julgado em 16de de 19 96 eacute expedi

cJ o ( a) a Fa vo r de J n) [ r W I rUI C E ~~ [ L L O

extraiacutedo(a) dos aulos n 59694 de J Ilv8nl~rio

ri i iI n t e se Uacuteu em de s te ( a) r i c a 111 f (]

0(8) presenLe J~l) iacutellr ue nDJUDI[IICcediliacuteiu ronstituiacutedo(n)

das prinCilJaiiSri as dOS e6~~~XTfthTDA~Ccedill81s forma xcrocopiodas au p TRIBUNAL DE JUSTICcedilA DE SAO PAU o

In ~ I r (1 I I i r] r I] c rll I P ~ e

SEIO Plt1111(1 - S flComarca _ _ ____________ ___-Lr~(jnlL23 -0400 shy

E N C E R R A M E Nr o

Nada rnais se continha nos reFeridos auLas de

lJ 8 n s d 3Iacute x n dos [J o f f lt3 l e c iacute m() n I n d 8 I S ~ O [ L C [ S rlfmiddotj

p a r a 5 e r t r a n s c r i to ( a) no ( a) p r e s e n t e Cli rn f DE o Ofi CIAL Df REG o bull I ~ TRO DE IMUacute VE IS t4P rf1L Sfifl PULO

I constiLu iacutedo(a) de 23 97 31

~ l----_-cuacutepias xerograacuteficas autenLicadas e rubricadas TlruW1iIWflU li i ll ( middot 1 R

bullbull 1 I-i r jilflr~ n n

que deste(a) ficam fazendo parte integrante o(a) qual mando que ~

se cumpra e guarde tatildeo inteiramenLe como dele(a) se conteacutem e de

clara rogando agraves autoridades de s te paiacutes lhe decircern inteiro cumpri

menta e justiccedila Dado e pa s sado nesLeacutel cidade 8 Capital de 580

Faulo em Gil de novembro de 1996

Eu bull ~v~ ------ ( Na di~r n r r e to) E s c r e v e n te

datilografei Eu ~4 ~~~ Escrlvatildeo(atilde)

C Oi r e t o r ( a ) sub s c r e v i ( r 1 iJ J n i r a ~ r~ a s c i rn (3 n to) In iacutel t 3 87 2 2 bull

-U~ UHJA U~ C I DA rn fI~r~~ I Juiz(a) de Direito

CerLifico ~et autecircntica a

assinatura do(a) Dr ( a ) LUCIN

A L I ~ [ I [ fi rmiddot i~ ~ r~ [l O1 [ S C I ~ N I

Meritiacutessirno(a) Juiz(a) de Direito auxiliar

dil FanlIUa e S UC8SS08S oda ordf V-ara o

Ern OI de3utUbf de 199rS - shy

-t(7 V7~ shy Y~~-j COPIEX1I iIDA NO ~ _~ ---V UNAL DE JUSTI CcedilA DE sAacuteO PAULO

Escrivatildeo Dir~

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I

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0 OFiCiAL DE I-EG~5 i RO lJ~ i-~Uuml (APITI stO PfLI5 OFICIAL DE REG I ~Tf10 OE ~ OacuteVEIS

CAPlHIL SAO PNiLU

TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA DO ESTADO DE SAtildeO PAULO

DEacuteCIMA OITAVA VAAA CIacuteVEL 00 FORO CENTRAL DO

la Proc ndeg 98835954-9

Vistos etc

CONDOMiacutel110 EDIFiacuteCIO CORONEL

fiLHO propocircs a presente Accedilatildeo de Cobranccedila em face de JOSEacute PEREIRA DE

MELO alegando em siacutentese que eacute credor do requerido da importacircncia de R$

27282 valor esse correspondente as despesas condominiais e rateios extras

relativas ao periacuteodo de setembro9 a dezembro9 janeiro98 a outubro98

fundos de obras - parcelas de setembro9 a dezembro9 janeiro98 a

outubro98 13deg salaacuterio - parcelas - 01 03 02 03 0303 rateio-extra - parcelacirc de

outubro98 discriminado a fls 5 referente ao imoacutevel de propriedade do reacuteu sito 1no condomiacutenio autor apto 202 pede a procedecircncia da accedilatildeo e a condenaccedilatildeo do

requerido a pagar ao autor o principal acrescido da multa de 20 juros de mora f Ie correccedilatildeo monetaacuteria bem como as parcelas vincendas que se vencerem no

curs~ da lide devidamente atualizadas aleacutem das custas e despesas~

cessuais verba honoraacuteria e demais consectaacuterios legais

Com a inicial vieram os documentos de fls 550

Citado por AR (fls 4) o reacuteu quedou-se inerte deixando de

contestar o feito

Eacute o relatoacuterio

DEC IDO

DO JULGAMENTO ANTECIPADO

o feito comporta o julgamento antecipado nos termos do art 330

do CPC

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~~~I~ 1iJJ COacutePIA EXTRA iacuteOA NO 5018025 ~~~ TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA DE SAtildeo PAULO

--1 ~ I

iR() ar MOVE S5 OF C L lI REGIS CAFimmiddot S~O plQ

TRIBUNAL DE JUSTI

18 Vara Ciacute Processo ndeg 9935964-9

DA REVELIA

in albis o prazo para oferecer a defesa e de sorte

disponlvel reputando-se portanto verdadeiros os fatos articulados pelo

condomiacutenio autor e natildeo contrariados pelo requerido

DO DEacuteBITO

O deacutebito estaacute demonstrado conforme planilha detalhada (fls 5)

contudo em nenhum momento o reacuteu se insurgiu contra ele tornando-se

incontroverso o valor encontrado pelo autor

DISPOSITIVO

Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente accedilatildeo e o faccedilo

para condenar o reacuteu a pagar ao condomiacutenio autor o valor principal devidamente

atualizado ateacute o efetivo desembolso acrescido de multa de 20 juros de mora

de 1 ao mecircs correccedilatildeo monetaacuteria bem como as parcelas que se vencerem no

curso da lide mais custas e despesas processuais e honoraacuterios advocacirctiacutecios h

que arbitro em 10 sobre o valor da condenaccedilatildeo

P R I

Satildeo Paulo 25 de novembro de 1999

COPIA EXTRAiacuteDA NO 50 18025 TRIBUNAL DE JUSTICcedilA DE SAtildeo PPULO

~ OFCiJL Uumll I-LliacuteUuml Ut 1 J

iPPIT 10 III e

PODER middot JUDICIAacuteRIO SAtildeO PAULO

1 middot~--~ -------7-7-- --- middot7middot----7 ~-------7~~7 ---~------ ------ ---- ---7----~7--- ---- ----------middot I middot - Imiddotmiddot - _ - - -------- - ----_ ------_ _--- -- - _ - -- bullbull- - ---shy

23973 1

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M A N D A ar Otlci lt) k lllstip b SIli1 )m i-di luacute u ~I qi ii

este for tiprescntiacute1dQ que a reqlluacuteriffento dmiddote ( (li Ii~)]VIlliicj El)TF iliacute(J (()T ( ) ~~J

ANTOacuteNl(J (iORDIN H(i FrUiCJ tfln tii JO SE iUUdiL DE lVF LO

(~IrI~~ - SE fi ccedilXtjcut~~do ~J () ~Eacute 1middotER 1~IIl~t_ I)R lIl I J() f OtU ~~ Ji t1 ~ l t O n ~ JlJ H ~ ~Hjseacute J Oieacute rtle ij a ~ 11 uacute 09 1 ~H li ~- i ~tb~lH it I p6 ~~ t nlluuml l~jTId jTt St iacute fl r H~ti 1 f1uuml iacute 1 j~ i ~

Pruumlfi~s iH linmHdt ~uumlgiH~iI i1 de lti I H S3- liJdrlal m~uuml ( iji~ lbl lUumli 11it )li)

lilun de 14 (vinle e (jU3ttO) hora s pagar(m) a Cjiiantia 0quival3uk a k il3 ti ij ~ EE

lHLTIHNTA li fjiCfE HEilNf 3ESSJJtn A ]~ NOVE Cf iacutel VO~) lt i~in]iuuml U1

I i IIII di) )it 10 Gil cul () II jJl t)ccedillill1 (f) pt () G GqUlIk II ~ f Uil l iacuteli Ih) i ltIn I i h lt

rE~ptciacuteivuuml pagamento (L O niiacuteo er0 l ~ [I P~i g~llitjJltO Ol nilo ll omii~ Uuml ii AenlEifa uflantos hell qua llt cs hrstem para ~ gara1lfii da middot~x~ e l aacuteo

intilnarnh o(~-i)(~) para uumltrecereHl) ~lnb arguuml~ 7 C H~ de d~~ s (arii ~uuml 3f do

trtando nllidn ci utiti cadof) k qn~ HndilW middoth )iiacuteiacuteo ntl itm- middot~ no c lt~ lIk II lJn d(1 l~ p~iL_ d ti i h~ ~-f ~ 1

M U) t i ccedilf r 1- l fiU

E ~ ccedil r ccedil~~~(- nte ~ dititmiddot-i 1 pro fi d n(imiddot~ i a inlprei (Cmiddot~S1 middot r1 FILll()~ Es cdl ~it~ (uacute) r)i1~~~tof (H) 1 ~l iacute1 )

dlt D j Ccedil-l i (

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Cl)PIA EXT HPjt)A ~j () TRIBUNAL DE JUSTICcedilA DE SAO PAULO

51 10 OJfi

MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO gaNIA MARIA BELON FERNANDES CIBELE SANTOS DA CRUZ

ADVOGADAS

t

Z39 7 31 bull 1

TiTU LO PROTOCOL ADO EPRENO TJ OrJ ) 1

PROCESSO Ndeg 98835964-9

CONDOMIacuteNIO EDIFIacuteCIO CORONEL ANTONIO GORDINHO FILHO por sua advogada que assina a presente vem nos Autos de ACcedilAtildeO sUMAacuteRIA em face de JOSEacute PEREIRA DE MELO respeitosamente a presenccedila de V Exa esclarecer que o imoacutevel objeto da presente accedilatildeo de cobranccedila foi adjudicado pelo reacuteu em 16091 996 cf documentaccedilatildeo que foi j aos Autos em 020899

Em razatildeo dessa documentaccedilatildeo foi alterado o poacutelo passivo tendo havido a citaccedilatildeo do reacuteu e prolatada a sentenccedila

Assim requer o autor o desentranhamento do mandado para cumprimento devendo o Sr Oficial de Justiccedila proceder a penhora com base no Auto de Adjudicaccedilatildeo que ora se junta novamente


Imiddot) - -

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RUA 7 DE ABRIL 264 - 13deg - 231-45453237-1279 - SAtildeO PAULO

CLWI UltTf~-iDA NO TRIRUNAL DE JUSnccedilA De SAO PAULO

c OFICIAL DE RiG3TflO DE lt~ClJFi (AP iacuteA ltAtildeo PAULC

5 QFICI PL DE HEG iSTRO DI 1~~ 6vE I S CAPIHL SAtildeO fAacuteULD

1 3 97 31

TiTULO PROTOCOL ADO EPRElIJfiTAO (1 ____

PODER

AUTO DE ADJUDICACAtildeO

Aos treze dias do mecircs cinco nesta cidade e de satildeo Paulonc Forum Joatildeo Mendes JUacutenior na sala de expediente do MM Juiz de Dishyreito Titular da 8m Vara da Famiacutelia e das Sucessotildees presente a

Dra LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI onde vim eu Escrivatilde- Dire shytora no final nomeada presente o herdeiroJe legataacuterio JOst PEshy

REIRA DE MELLO brasileiro viuacutevo comerQiaacuterio RG 19765329 e CPFMF n2 679946288-34 residente agrave Rua Aurora nQ 276- apto202 Cebtro neste ato representado por seacuteU procurador Dr Paulo Renashyto de O Rocha OAB nQ 118970 a quem a MMordf Juiacuteza adjudicou os sg guintes bens a)um apartamento de n Q 202 situado no 202 andar do Edificio Coronel Antonio Gordinho Filho localizado na Rua

nQ 776 Centro com aacuterea total construida de 72969 metros dos b) umapartamento de n Q 09 localizado no andar teacuterreo ficio Mantovani Bloco-A situado na Rua Independecircncia n Q 4 Aacuteguas de Lindoacuteia CmiddotJmarca de Serra NegraSP com aacuterea total cons shytruida de 2536 Os bens acima relacionados encontram-se minPcioshysamente descritos as fls 3031 dos autos c) Direitos sobre uma shylinha telefonica nQ 220-06-50 instalada no apartamento n Q 202 da

nQRua Aurora 776- Centro-SP Nada mais Do que para constar la vrei o presente que depois de lido e achado conforme eacute assinado shy

pelos presentes Eu ~~laquo~(Regina Helena T da Silva) hscreven te datilografei EU~ (A1banira Cavalcante Nascimenshyto ) Escrivatilde Diretora subscrevi

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COP IA EXTf~A rOA NO TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA D E SAtildeO PA ULO

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0-f emiddotJ ck -

rVYAcirc ~1 I~ ~~ ~ ~ ~JQU--rY1Jl-J CD ~o~ d cr-z dLpclt ~

~~- ~ 7~ cU~T 17fltci~ If 1lrj- L tO) CTEe ~doGck(f-- 1r fh~ ck ~ J -p~ lodo ~

5 OFICIAL DE RfG ISTRO DE IM OacuteIJfIS

~J~ ~ un-n c~~n1~cb yu-7Ile J--eQ-LQ-gt-1Q rAPITAl SJO Pii~D

~ 8 ILU~ ~ i- ~docL- ~ ~~ o f drz 23 97 3 1

riacuteTUlfl PROrocm400 EPREIlO TA Ofi

C~J~ (ccedilJ ~ JU- ~ u ~ ~

~~( c -m o~ JLu fO~~-vO cbD ~ -I ~cl~U- b fCVIcL ~JVOlP G~ )~~VJ

~ ~)-O ))~ rCv1Sl- o~ Gn~~ do--rJo ~

ctJ-C~~ _ 8 Soacute f~+c1o - ~doc~ o O g cfp ~ olp ~ fLltfuj ordmccj(Co o 0

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~i~ ~~ COPIA EXTfViacuteOA NO - TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA DE SAtildeO PAULO

TiTULO PROW()I fl(l [ FRfNOWJ0

(-

--

150006172815 01 C0530 Prol 11914

50 Oficial de Registro de Imoacuteveis da Capital Rua Marquecircs de paranaguaacute nO 360 - Consolaccedilatildeo

Seacutergio Jacomino Oficial Registrador

SEacuteRGIO JACOMINO 5deg Oficial de Registro de Imoacuteveis da Comarca da Capital do Estado de Satildeo Paulo Repuacuteblica Federativa do Brasil atendendo a pectidullVerooIEGlsTRO DE IM OacuteIEIS

da parte interessada CAPITJL SAtildeO P~fL9

l 3 9711IJ

CER TIFICA - TJJllLO EHoJQC OL ~D O r PRENOTAOO

que revendo os livros do Registro a seu cargo deles NAO CONSTA que JOSE PclllilKA DE MELLO tenha por qualquer tiacutetulo ADQUlRJDO ou ALIENADO o imoacutevel consistente no apartamento n 202 do Edifiacutecio situado agrave rua Aurora n 776 nesta Capital bem como natildeo consta que ele tenha constituiacutedo hipoteca de qualquer espeacutecie sobre dito imoacutevel natildeo constando tambeacutem inscriccedilotildees de arrestos sequumlestros penhoras citaccedilotildees em accedilotildees reais ou pessoais r~ipers~cu~oacuterias ou de outro ocircnus r~al em que o ~e~mo figure como devedor e 1gravem o Citado Imovel CONSTANDO porem pela transcnccedilao n 103366 feita em data de 05 de setembro de 1974 que JUAN LLOPIS CRESPO espanhol do comeacutercio casado com ISABEL DE SAN ANDERS CEREJO RG 2002643 CIC 058464718 residente e ly domiciliado nesta Capital agrave rua Aurora n 776 apt 202 adquiriu por compra feita de Sociedade Civil Warpac Segunda Ltda nos termos da escritura de 29 de julho de 1974 das notas do 9deg Tabeliatildeo desta Capital Lv 1544 Fls 30 Pelo preccedilo de Cr$ 4020080 o apartamento n 202 no 9deg andar ou 20deg pavimento do Edifiacutecio Coronel Antonio Gordinho Filho ~ituado agrave rua Aurora n 776 com a aacuterea total construiacuteda de 72969m2 da qual a parte de 52260m2 a aacuterea privativa e a parte de 20709m2 a aacuterea comum correSpotildendeuroQdo-lhe a fraccedilatildeo ideal de 039840 na totalidade do terreno Imoacutevel esse havitPela transcn atildeo n 100063 neste Registro CERTIFICA finalmente que o subdistrito Co sol accedilatildeo perte e a este Registro de 26 de dezembro de 1927 a 09 de agosto de 1931 de 02 de marccedilo e 1932 ateacute a presente data tendo pertencido anteriormente a esses ois periacuteodos ao o

Registro O referido eacute verdade e daacute feacute Satildeo Paulo quatro (04) de julh de dois ~ Eu Sergio Ricardo Soares escrevente autorizado digitei conferi e a su screvo

~~

5deg OFICIAL DE REGISTRO DE IMOacuteVEIS DA CAPITAL Rua Marquecircs de Paranaguaacute nO 360 - Consolaccedilatildeo


Emol R$ 671 Joseacute Manuel da Costa

Estado R$ 2 14 Alfredo Fernandes Apos R$ 134 Faacutebio A Montealbano Total R$ 101 9 Seacutergio Ricardo Soares Guia nO Escreventes Autorizados

CUPIA EX THA iOA NO TRIBUNAL DE JUSTICcedil A DE SAtildeO PA ULO

AUTO DE

Aos treze dias do mecircs e cinco nesta cidade e Forum Joatildeo Mendes JUacutenior na sala de expediente do reito Titular da 8~ Vara da Famlia e das Sucessotildees presente a Dra LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI onde vim eu Escrivatilde~ Dire shytora no final nomeada presente o herdeiroe legataacuterio JOst PEshyREIRA DE MELLO brasileiro viuacutevo comerviaacuterio RG 19765329 e CPFMP n2 679946288-3~ residente agrave Rua Aurora nQ 276- apto202 Cehtro neste ato representado por secircU procurador Dr Paulo Renashy

1 i - ~

I to de O Rocha OAB nQ 118970 a quem a rnordf JuIza adjudicou os s~ guintes bens a)um apartamento de nQ 202 situado no 202 andar do Edificio Coronel Antonio Gordinho Filho localizado na Rua Aurora n Q 776 Centro com aacuterea total construida de 72969 metros quadrashydos b) umapartamento de nQ 09 localizado no andar teacuterreo do ~di- ~

fIcio Mantovani Bloco-A situado na Rua Independecircncia n Q ~3 IIacute Aacuteguas de Lindoacuteia Comarca de Serra NegraSP com aacuterea total c ns truida de 2536 Os bens acima relacionados encontram-se min CiO- s~nente descritos as fls 3031 dos autos c) Direitos sobre

~ a -

linha telefonica nordm 220-06-50 instalada no apartamento n Q 20~ da Rua AUr0ra n2 776- Centro-SP Nada mais Do que para constar

~

lJ a vrei o presente que depois de lido e achado conforme eacute assinado shypelos presentes EU~LC(Regina Helena T da Silva) bscreven te datilografei Eu~ (Albanira Cavalcante Nascimenshyto ) Escrivatilde Diretora subscrevi

= o N shy shyoI M

5018024

nFICAL Dt RfSSmO DE it~Omiddotlmiddotjlt ~ rflPiTAL 5Atilde(l PAlllr t

~~ PODER JUDICIAacuteRIO gt

SAtildeO PAULO

JUIacuteZO DE DIREITO DA 18 OFIacuteCIO CIacuteVEL

PROCESSO N098835964-9-Sumaacuterio _4deg Seccedilatildeo ltoi

CONTROLE -3002

1i1 j jj l ii P] Jn ~ j FN J~~ Ccedil~ j i i ji i i i ii iij

l OFI CIAL DE REGISTRO DE IMOacuteVEI S CAPITAL SAtildeO PItG

2 3973 1 ~ I ft~ O(A) Doutor(a) LUIZ BEETHOVENIJ LopGfrEf(JNR~Nownh r

FERREIRA MMe) Juiz(a) da JUIacuteZO DE DIREITO DA 18a VARA CIacuteVEL EM

ADITAMENTO ao mandado anexo eAgravetraiacutedo dos autos de Sumaacuterio requerida

CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL ANTOcircNIO GORDINHO FILHO contra JOSEacute

PEREIRA DE MELO que adito o presente mandado a fim de que o Sr 01iacutecia de

Justiccedila proceda a PENHORA do imoacutevel de propriedade do reacuteu JOSEacute PEREIR

MELLO situado na Rua Aurora n1gt 776 Apartamento n1gt 202 no Condo

Coronel Antocircnio Gordi~ho Filho com aacuterea construiacuteda de 72 969m2 conforme ce~datildeo que segue em anexo ~

CUMPRA-SE na form

passado nesta cidade de sAo PAULO 6m 24 de

M argaret6 L Ferreira digitei e providenciei a impres ~ o Eu

COSMO FILHO Escrivatildeo(atilde) Diretor(a)

Juiz(a) de Direito

CARGA

OFICIAL

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c6pl EXl RAD Hq TRIBUNtL DE JUSTICcedil A Df s~ o PAULO

middot p ~PoLJ E R J U O IelAt If~)-- 1 ~ 1 0 middot Cl~IEL U eacute ic il 8middot V l R ~ _ C tJr- f-l-ot I~ rl l~ gtotildeJ bull

SAO PAULO jIPI1PJ SN) PAULO IR o-rlC~O ~VmiddotEL I J 1bull

)9F3i

i OF ICiA L DE RE GISTRO DE In oacuteVEIS C~PITA l SAtilde O PJULO

23 97 31

rERREI~A MM(l) Juj~(a) da Juiacutezo DE DIREITO DA 18 VARA CiacuteVEL EM

ADITAMENTO ao mandado anexo extfaIacutedo dos autos da accedilatildeo Procedimento Ordinaacutefio

requerida pOf CONDOMINIO ~DIFICIO CORONEL ANTOacuteNIO GORDINHO FILHO

Contra JOSEacute PEREIRA DE MELO que adito o presente mandado a fiacutem de que

Ofiacutecial de Justiccedila proceda A PENHORA do imoacutevel que deveraacute recair sobre os di

do requerido JOSEacute PEREIRA DE MELO confonne coacutepias que segue em

CUMPRA -SE na ~

passado nest~ cidade de sAo PAULO em 28 de setembro de ~

Margarete L Ferreifa digitei ~ providenciei a impressatildeo Eu ~ ~~

~OSMO FIL~1aacutei~~Cri~atilded(atilde) bfetof(3) T bull _ ~~ ~ I

JlJlz(a) de DlImiddoterro 0 o

CARGA

OFICIAL

dAi 611jOf

COacutePIA EXT RAloA Niacute~ TRjBUNAL DE JUSTiCcedilA DE sAO PAULO

do (a) MM e)

o

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S I l uuml o

---

2 3 g7 3 1

________________________ em ~

plusmn QO~ comparecemos noacutes Oficiais de Justiccedila infra assin~J~ii ~ 1 shy~)v-d-~ =-- a fim de dar cumprimento respeitaacutevel mandado

junto expedido pelo MM Juiz de Direito da J ~ ~ Vara - Processo Nordm 3g Q 5 S j C J( - 9

e respectivo cartoacuterio nos autos de- A c~Lo ltUuml~ A= ordm Q

I -J ~ bull [) -t- ~ -011 a requerimentode -C~Ccedil~ltd) E)j c S) CSgtr---C-b--2-X lt] ----gtLr B ~-wL V t-~ contra-~ e~Q ol h J ~ Depois de

preenchidas as formalidades legais passamos a proceder a penhora ~ Al (2= M shy

~ ~ J)~2jW Oi ~ nw~ o ~2gt~ eQlt2~O ~ h~s ~ 2An) -A b~ ~~ Q-d ( ~= r shy

--plusmnco ~ ~ ~-=Qgt s)Oeacute) ~6=-Jfcl -=--Q~Q ~shy

=h~Aplusmnc~CRCsect~~z ____ 7

~

~=-------shy ~---------_

Logo apoacutes passamos a fazer o respectivo depoacutesito ____________________________________ _

o qual foi intimado a natildeo abrir matildeos do(s) bem(s) em seu poder depositado(s) sem ordem expressa deste

Juizo De tudo bem ciente ficou E para constar lavramos o presente auto que assinamos com o depositaacuterio

e duas testemunhas

o OFICIAL DE JUSTiCcedilA f~J-~Otildel U Q~ q

O OFICIAL DE JUSTICcedilA _ ________ ___ _

O DEPOSITAacuteRIO lt_ _ ____________

TESTEMUNHA

TESTEMUNHA

C6PIA ExTiacuteiAloA [ 9 CERTIFICOTRI BUNL pE JUSTiCcedilA DE S~O PA ULO

OFicIO DA PORTARIA DOS AUDI

DAS HASTAS PUacuteBUC

AUTO DE 2ordf Pl~ACcedilA shy

2002 ~ 24 Junho 11(11 i -27

Aos __ dias do mecircs de de Jf~r_ ~~4 ltih t41pts nesta

Cidade de Satildeo Paulo no aacutetrio do Ediffcio do F6rum JOAtildeO MENOacute1~~~aacutef16~~1 destinashy

do agraves Hastas Puacuteblicas na presenccedila do Dr DAlsE FAJARDO N~IRA ampg~~~1 ~ -JYH6 ~ Meritfssimo Juiz de Direito Fiscalizador das Hastas Puacuteblicas o(a) sr(sra)_S_U_Z_w_ f~IAEocirc _~__iY_s__S_-__ A_N_lliE I_R_A ~ 9 cC_A_S_T_ __ ________----------------------------______~~ ~ ~

a 2ordf PRACcedilAapregoou __________________ do(s) bem(bens) descrit~~~)iacute g~ ed~tal

em fls 219 dos autos do processo RITO ORn-- fase de EXEcircCUumlCcedil1tO

n98- 8 35-964-9 em que satildeo partes CONDmiddot EDIE COHONEL ANrONIO GORshy

DINHO Filho e JOst PEREIHA DE MELO atrav~s da 18ordf VARA CiacuteVELe

Apoacutes o pregatildeo por razoaacutevel espaccedilo de tempo e em voz alta deu feacute afinal oCa)iacutef0 l~

pregoeiro(pregoelra) de que o maior lanccedilo foi de R$32 middot00000 ( Trinta e ~ois li1 reais)shy

____________________________________ oferecido

por _________________________________________RENATO SILVEIRA LIMA RG- nordm7-4J5-390 CICmiddotnQ715-437678-34

_e__f_o_n_e___2_2_l_-_3_4_0_0___________________________________________~~

l

Apoacutes aceitaacute-lo ordelou o Meritfssimo Juiz Fiscalizador a lavratura do auto~arremataccedillQ cumpridas as formalidades legais x-x-x-x-x--x-x-x-x~rexer1tatildefotildefatildeSC-x-x-x-x-x-

Para constar 1~I(rei ~Qpresente que lido e achado conforme vai devidamente assinado

~ x (suzymar~J middotS-~astanheira ) Escrevente datilografei

~~olange R- Larucci ) Diretor(a) de Divisatildeo subscrevi

p 5 UFi CIAl DE R G1 S1RU Jf I~OacuteVEIS--- APTA I Srlll ~~ ~ ~l

~___ Z 3 9 7 3 1 C( _)c~_(~~ - CL--A

- -- ~I ult I IHUTiacute Iiid ___ ___-1 middotl r J~~~l i -I -l llnn

JUIZ DE DIREITO

COacutePIA EXTRAiacuteDA NO TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA DE SAtildeO P UlO

__0 _ ___ ______u _ __J -_~J_ L _ Jj -1 _ L~_ _ 1 ) _

oi OFI CI ALDE REGiSTRO DE iM OlE IS CAi IHLmiddot sM PfJJLO

715437678-34 autorizo o Senhor Agnaldo

portador do RG 36133585-4 e CPF 324374989-15 a assinar p~r3 49 6

mim o auto de arremataccedilatildeo da 18deg vara civil de Satildeo Paulo d~-Nl~9R~(1CO A f)O FPDqlin(

compromissos anteriormente agendados natildeo poderei estar presente

para tal Trata-se da arremataccedilatildeo da accedilatildeo ordinaacuteria (execuccedilatildeo)

realizada dia 2406092 agraves 1400 hs onde eu arrematei o imoacutevel

Tf TI apartamento da rua Aurora ndeg 776 Apto 202 - do processo ndeg

98835964-9 movida pelo Condomiacutenio Edifiacutecio Coronel Antocircnio

Gordinho Filho - reacuteu Joseacute Pereira Melo inclusive jaacute efetuei os 2000

do depoacutesito no Banco Nossa Caixa no dia 240602 na conta 0384-1

26-309953-5 por tudo autorizo o Sr Agnaldo Moreira Bastos a me

representar e assinar o auto de arremataccedilatildeo da 18deg vara civil por

mIm

E para que se produza os efeitos legais dato e assino a prese~te

procuraccedilatildeoo Sem mais agradeccedilo

Satildeo Paulo 25 de junho de 2002

o o N shy shyo

Meritssimo Juiz Fiscalizador das Hastas Puacuteblicas com o escrivatildeo e comigo escrevente

no final assinados foi lavrado o presente aulo apoacutes o decurso do prazo de 24 horas

d a 2ordf PRACcedil~4 realizado(a) no dia ~ de junho de llOOlC 2deg92

agraves 1427 horas referente ao(s) bem(bens) penhorado(s) nos autos do processo

RITO ORnmiddot-fase de EXECUCcedilAtildeO nQ 9 8 835964-9 em que satildeo

parles CON1)middot EDUmiddot CORONEL ANTONIO GOHDINHO FILHO e JO~ PEREIRA

DE MELO atrav~ s da 18ordf VlillA CiacuteVEL a saber Direi tos pertencenshy

tes ao executado sobre o ampwto nordm 202 ~o E--lifiacutecio Coronel Antonio

Gor~inbo Filho sito ~ Rua A~~saacuteb~776 conforme transcriccedilatildeo nQ

100063 ~o 52 CRI ~a Capital A R RE M A T A n O por RENATO SIL~

VEIRA LIMA brasmiddot comerciante local de trabalho Rua Aurora A

776 - conj- 141 resi~encia Avmiddot Vieira de Carvalho fone221-340

e 3224-0093 RGmiddot nordm 7middot415middot390 e CICmiddotnQ715middot437middot678-34 pel

~e R$32middot00000 ( Trinta e --lois mil reais)

1 por ________________________________________________~~~~_ ~~~~~~~

- I middot

~ UfICiAL Ueacute REGiSTRO llE IMOVEIS iacute 11 P1T~ t ) ~ p P j l O

por

Para encerrar as formalidades foi feitf a entrega simboacutelica do ramo ao arrematante em

sinal de sua arremataccedilatildeo E para constar lavrei o presente que lido e achado conforme vai rshy

devdamenle anado EU~ (SuzymaryJ SCastanheir~ Escrevente datilografei Eu~IltCr(SOlange limiddot ~arucci )

Diretor(a) de Divisatildeo subscrevi

JUIZ DE DIREITO

o ( 1

~acirc PODER JUDICIAacuteRIO COMPROVANTE DE DEPOacuteSITO JUDICIAL 111)-I()I-lL IIDO r fRENOT~DClTITlIIjtmiddot

ComarcaFoacuterum RegionalFoacuterum Distrital Vara

J

SP - JOAO MENDES 18 VARA CIVEL

V Agecircncia Conta Subconta

f) 0384-1 C BEVILACQUA 26 309953-5 000001-1

Nuacutemero Processo Ano [ ~ Tipo do Processo i

08359649 1998 OROINARIA

Nome do Depositante Tipo de Pessoa

RENATO SILVEIRA LIMA

Nome dO Autor Tipo de Pessoa CPFCNPJ

CONDEO CELANTONIO GORDINHO FILHO J 54030 218 0001-18

-- Nome do Reacuteu Tipo de Pessoa CPFCNPJ

JOSE PEREIRA MELO 679946 288-34

Valor dO Depoacutesito Coacutedigo de Referecircncia da Operaccedilatildeo 5 OF ICIAL DE fl~ Gi STR O DE IM IIEI S

R$ 6 40000 AGN0384124062002010597 CIPTAL SAtildeOPAULO

DATA DE DEPOSITO 24 06 2002 Z3 97310302middot LDOI Via Processo 80A009

bull bull bull bull iTUlOPROnGOLAO EPNDTAOO 1 PODER JUDICIAacuteRIO COMPROVANTE DE DEPOacuteSITO JUDICIAL

ComarcaFoacuterum RegionalFoacuterum Distrital Vara SP - JOAO MENDES 18 VARA CIVEL

J ltP

I Agencia Conta Subconta Numero Identlficaccedilao Depoacutesito V 0384 - I C BEVILACQUA 26 309953-5 000001 -I 015103842630995356

Nuacutemero Processo Ano Tipo do Processo

I

08359649 1998 ORDINARIA

Nome do Depositante Tipo de Pessoa CPFCNPJ

RENATO SILVEIRA LIMA F 7t5437 678 - 34

Nome do Autor Tipo de Pessoa CPFCNPJ

COND ED CELANTONIO GORDINHO FILHO J 54 030 218 0001-18

Nome do Reu Tipo de Pessoa CPFCNPJ

JOSE PEREIRA MELO f 679 9 46 288 - 34 i

Valor do Depoacutesito Coacutedigo de Referecircncia da Oper accedilatildeo

R$ 6 400 00 AGN0384 I 240620020t0597

DATA DE DEPOSITO 24 06 2002

0302middot lOOI VIa Contabilidade 80A009

COPIA EXTRAio NO TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA DE SAtildeO PA ULO

PODER JUDICIAacuteRIO COMPROVANTE DE DEPOacuteSITO JUDICIAL

Vara

SP - JOAO MENOES 18 VARA CIVEL

Agecircncia Conta Subconta

0384-1 C BEVILACQUA 26309953-5 000002-2

Numero Processo Ano Tipo do Processo

08359649 1998 ORDINARIA


RENATO SILVEIRA LIMA 715 437678-34


(~--OND ED CEL ANTONIO GORDINHO F I LHO J 54030 2180001-18

Nome do Reacuteu Tipo de Pessoa CPFCNPJ

JOSE PEREIRA MELO 679 946 2B8i2 fJf iCIAL DE RE GISTRO DE IM OV EIS CAPi TAL SAtildeO P~U

Valor do Depoacutesito Coacutedigo de Referencla da Operaccedilatildeo 1 397 31 R$ 25600 00 AGN0384127062002005242

DATA DE DEPOSITO 27062002

0302 - LDOl Via Processo BDA009

acirc PODER JUDICIAacuteRIO (COMPROVANTE DE DEPOacuteSITO JUDICIAL

~ ComarcaFoacuterum RegionalFoacuterum Distrital Vara

(shy f SP - JOAO MENDES 18 VARA CIVEL

Agecircncia Conta Subconta Numero Identificaccedilatildeo Depoacutesito

0384-1 C BEVILACQUA 26 309953-5 000002-2 015103842630995356

Nuacutemero Proce sso Ano Tipo do Processo

08359649 1998 ORDINARIA

Nome do Depositante Tipo de Pessoa CPFICNPJ

RENATO SILVEIRA LIMA F 715437 678-34


COND EDCELANTONIO GORDINHO FILHO J 54 0302180001 - 18


JOSE PEREIRA MELO F 679946 288-34

Valor do Depoacutesito Coacutedigo de Referecircncia da Operaccedilatildeo

R$ 25 60000 AGN0384127062002005242

DATA DE DEPOSI TO 27 06 2002 o o0302 LDOI Vi a Contabilidade aDA009 N M o

COPIA EXTRAiacute O NO TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA DE SAtildeO PAULO

PODER JUDICIAacuteRIO SAtildeO PAULO

1 shy TERMO DE CONCWSAtildeQj

Em 24 de julho de 2002 faccedilo este

nutv~ condusos ao MM Juiz d Direito Dr LUIZ BEEr N ~ERREIRA

escrev subscrevi

middot VI stos etc

r rFICII_DE REGSmO DE it~(VfIC -ArITr~Atilde() I)Ai ILI

23+963

TTlf i n I)Qf-nrnl tff c OiJ- middot - o_ deg I

~ ~ fit ~ c i o ~ ~~

(I~ lt~t lj 1) - - f~ fi f-

~~l iArTiil c t

Homologo o auto de fls 241 e JULGO EXTINT A a exec~~tOacuteX~

preuntes autos com base no artigo 794 inciso I do CPC

txpeccedilaase Carta de Arremataccedilatildeo devendo o arrematante

providenciar as peccedilas para compocirc-la bem como oportunamente expeccedila-se

mandado de levantamento do saldo remanescente em favor do exeCUTado 5 OFICI AL DE REGISTRO DE IMOacuteVEl

PL arquivando-se

2397 31

r iTULO PR OTOrf1I4D O E ~REND TA D(

D Aacute T Atilde

EmJj deacute[)~e 20m recebi estes autos com 0(0) r despochoO lentenccedila0 retroO Eu

gtlt - middot ~iacute titl ~-1

I q~_

D+ Q-~-lf2j

COPIA EXT RAiacuteo NO TRIBUNAL DE JUSTiCcedilA DE SAtildeO PAULO 600600 I

Processo nO 583001998835964-7000000-000 Ordem 3002~ ~~atildeM~~t~~~~~~H~ li)~ Accedilatildeo Procedimento Sumaacuterio (em geral) 9 6 1 rJ(Data da distribuiccedilatildeo 27101998 ltl C~ Requeren~e _ 1ilflP(lflTLlClIIOO PR~Ng r~ CONDOMINIO EDIFICIO CORONEL ANTONIO GORDINHO FILHO Ender Rua Aurora n r76shy- - - Satildeo Paulo - SP Reqlerido r lUgt JOSE PEREIRA DE MELO RG Ndeg 5250443 CPF Ndeg 873068248- 2 r~ffi~Qte~~ org~agoa ndeg 908 - apto 82 - - 04038002 - Satildeo Paulo - SP (p(y~ ( ~+

1 ilordf iN ENCERRAMENTO 4 Vi~-~ imiddotidt ~ ~gt

Em virtude do que mandou ~~ir ~ agravetvprres ~~ Carta de Arremataccedilatildeo em favo ao xequumlente e arrematante supra quaH~g~ ~fltulo gozo e conservaccedilatildeo de seu direit s como nela se conteacutem e declara ro d - sautoridades no iniacutecio mencionadas ue a c mpram e faccedilam-na cumprir com ob ~ - middotancia das formalidades legais Satildeo Paulo 13 de abril de 2010 EU____71F-

d-c-tT--+-________

(Willian Barrense d f Sousa) Escrevente Eu (Arlindo Diretor(a) conferi e subsltltA~--7

$ 00 DE IM OacuteVEIS 5 O ICllI l OE REGI r bull p 1 111 11

CAPITAL SAO e

assinatura doCa) Dr(a) eira MM(a) Juiz(a) de

o

bull ~l

734963

POO E R JU O le lAacuteRIOiacuteTLLO PH(1rrC)~middotto [ pC( LMr17IDiacutei

Tribunal de Justiccedila do Estado de Satildeo Paulo

Comarca de Satildeo Paulo - Foro Central Ciacutevel 18a Vara Ciacutevel - 180 Ofiacutecio Ciacutevel

Pccedila Joatildeo Mendes Junior sno 9deg andar - sala 907 Centro - - CEP 01501-900 - Satildeo Paulo-SP F2171-6150

ADITAMENTO Agrave CARTA DE ARREMATACcedilAtildeO fjFICI ~~ ~~A~EG~Atilde~R~~~~llf1ROacuteVEIS

Processo ndeg 583001998835964-7000000-000 Ordem 300219981 3 97 3 1 Accedilatildeo Procedimento Sumaacuterio (em geral) Data da distribuiccedilatildeo 27101998 rnULO PROl ocrJl ~O (l EPHENOTADO

Requerente CONDOMiacuteNIO EDIFiacuteCIO CORONEL ANTOcircNIO GORDINHO FILHO Endereccedilo Rua Aurora ndeg 776 shy- - - Satildeo Paulo - SP Requerido JOSEacute PEREIRA DE MELO RG Ndeg 5250443 CPF Ndeg 873068248-72 residente agrave Rua Borges Lagoa ndeg 908 - apto 82 - - 04038002 - Satildeo Paulo - SP


Fica aditado agrave presente carta de arremataccedilatildeo para constar que o Apartamento Arrematado eacute objeto da transcriccedilatildeo nO 100063 do 5deg Cartoacuterio de Registro de Imoacuteveis da CapitalSP


ENCERRAMENTO A Em virtude do que mandou extrair a presente Cartr lde

Arremataccedilatilde em f r o exequumlente e arrematante supra qualificado par~1 110 cjJ~ e conservaccedil~ de se s di itos como nela se conteacutem e declara rogando agraves I uto id~e no iniacutecio me~lionadas q cumpram e faccedilam-na cumprir com ~acircncia d s fo~alid des legaIs Sa~ Paulo O e maIo de 2010 Eu -- Y ~ (Willian B rens e Sousa) Escreventv leacutecniw JUdiCi rio diacutegitei Eu (Arlindo Cosmo TO- Escrivatildeo(atilde)shyDiretor(a) conferi e

Repuacuteblica Federativa do Brasil 5deg Oficial de Registro de Imoacuteveis de Satildeo Paulo Seacutergio Jacomino - Oficial Marco Antocircnio Violin - Substituto

1111111111111111111111111111111111111111CNPJ 455929790001-72

Rua Marquecircs de Paranaguaacute 359 Consolaccedilatildeo CEP 01303-050 - Tel 3129-3555 - Fax 3256-8161 wwwquintocombr-sacquintogmailcom

Seacutergio Jacomino 5deg Oficial de Registro de Imoacuteveis da Capital CPF 656714578-15 CERTIFICA que o presente tiacutetulo foi prenotado em 261 0201 O sob o nuacutemero 239731

ATOS PRATICADOS

DESCRiCcedilAtildeO DOS ATOS OFICIAL CUSTAS TAXAS E CONTRIBUiCcedilOtildeES

Atos LO RegistroAverbaccedilatildeo Emolumentos Estado lpesp Sinoreg TJSP

Prenotaccedilatildeo Prenotaccedilatildeo em 05112010 R$ 2053 R$ 583 R$ 432 R$ 108 R$108

Total R$ 2053 Total R$ 1231

Os emolumentos do Estado as contribuiccedilotildees do IPESP e do Tribunal de Justiccedila seratildeo recolhidos em guias proacuteprias no primeiro dia uacutetil da semana seguinte agrave data da emissatildeo desta certidatildeo

Total geral R$ 3284

t rI1 Depoacutesito Preacutevio R$850OO-- v n CAPJiAL SALDO DE R$81716 a ser restituido pelo oficial

Satildeo Paulo 28102010

~rll bull

SeacutergiO~al Marco Antonio Violin-

RECI i

Nome _____ _________________ RG____________

End_______________________ Fone____________

Declaro que recebi a primeira via deste recibo bem como o saldo na importacircncia de R$l1716

Satildeo Paulo __________ Assinatura

EXMOSRDR JUIZ DE DIREITO DA 18 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SPAULO-SP

Processo n583001998835964-7-00000000 N ordem 30021998

RENATO SILVEIRA LIMA jaacute qualificados nos autos da accedilatildeo Ordinaacuteria de cobranccedila que Condomiacutenio Edifiacutecio Coronel Antonio Gordinho Filho move contra JOSE PEREIRA DE MELO por seu advogado abaixo assinado vem mui respeitosamente a presenccedila de VExa requerer que a CARTA DE ARREMATACcedilAO sejam numeradas e rubricadas pelo escrivatildeo do feito conforme itens 54 e 541 do Capitulo IV das Normas de Serviccedilo da Corregedoria Geral de Justiccedila do Estado de Satildeo Paulo

NTermos P Deferimento

Satildeo Paulo 14 de JunMo de 2010

LUIZ A~AJ)AO OKUMURA AdV~frSP97698

I

TRIBUNAL DE JUSTICcedilA DO ESTADO DE SAtildeO PAULO COMARCA DE SAtildeO PAULO FORO CENTRAL CiacuteVEL la VARA DE REGISTROS PUacuteBLICOS Praccedila Joatildeo Mendes sno Sala 22002208 Centro - CEP 01501-900 Fone (11) 2171-6353 Satildeo Paulo-SP - E-mail sp1regpubtjspjusbr

DESPACHO

Processo nO

Requerente 0021597-3620118260100 - Pedido de Providecircncias Renato Silveira Lima

VISTOS

I A duacutevida registraacuteria natildeo comporta a concessatildeo da tutela antecipada ou de

qualquer outra medida lim inar de urgecircncia para afastar obstaacuteculo oposto pelo Oficial Registrador

porque se trata de procedimento de natureza administrativa bem como porque a tutela neste caso

pretendida eacute incompatiacutevel com o artigo 203 inciso lI da Lei ndeg 601573 que prevecirc a existecircncia

de decisatildeo final transitada em julgado como requisito para o registro do tiacutetulo

Assim indefiro a liminar

2 Retifique-se a autuaccedilatildeo para duacutevida inversa porque o interessado busca ato

passiacutevel de registro em sentido estrito natildeo de averbaccedilatildeo

3 Ao 5deg Oficial de Registro de Imoacuteveis para informaccedilotildees em dez dias

4 Apoacutes ao Ministeacuterio Puacuteblico e cls para decisatildeo

Int

Satildeo Pau lo 16 de maio de 20 I I

Gustavo Henrique Bretas Marzagatildeo Juiz de Direito

Processo nO 0021597-3620118260100 - p 1

RECEBIMENTO Em 16052011 recebi estes autos em Cartoacuterio Eu ~~~ (Antocircnio Marcos Ribeiro da Silva) Escrevente subscrevi

CERTIDAtildeO-PUBLICACcedilAtilde Certifico e dou feacute que oCa) r decisatildeo de fls ~ foi disponibilizada no Diaacuterio da Justiccedila Eletrocircnico em ~ Considera-se data da publicaccedilatildeo o primeiro dia uacutetil su~ n acima mencionada Satildeo Paulo S1eacute~ u7J Escrevente subscrevi

T JSP - COMARCA DE SAtildeO PAULO Emitido em 23052011 11 22 Certidatildeo - Processo 0021597-362011 8260100 Paacutegina 1

CERTIDAtildeO DE PUBLICACcedilAtildeO DE RELACcedilAtildeO

Certifico e dou feacute que o ato abaixo constante da relaccedilatildeo ndeg 00932011 foi disponibilizado na paacutegina 881894 do Diaacuterio da Justiccedila Eletrocircnico em 23052011 Considera-se data da publicaccedilatildeo o primeiro dia uacutetil subsequumlente agrave data acima mencionada

Advogado LUIZ ALBERTO TADAO OKUMURA (OAB 97698SP)

Teor do ato VISTOS 1 A duacutevida registraacute ria natildeo comporta a concessatildeo da tutela antecipada ou de qualquer outra medida liminar de urgecircncia para afastar obstaacuteculo oposto pelo Oficial Registrador porque se trata de procedimento de natureza administrativa bem como porque a tutela neste caso pretendida eacute incompatiacutevel com o artigo 203 inciso 11 da Lei ndeg 601573 que prevecirc a existecircncia de decisatildeo final transitada em julgado como requisito para o registro do tiacutetulo Assim indefiro a liminar 2 Retifique-se a autuaccedilatildeo para duacutevida inversa porque o interessado busca ato passiacutevel de registro em sentido estrito natildeo de averbaccedilatildeo 3 Ao 5deg Oficial de Registro de Imoacuteveis para informaccedilotildees em dez dias 4 Apoacutes ao Ministeacuterio Puacuteblico e eis para decisatildeo In CP-156

Satildeo Paulo 23 de

Celina Maura M~Ci ~ Escrevente Teacutecnico

Em ~ ~J1 ~ d ~ - -4 middot-middott middot- bull middotmiddots eJ~OI~ I~ lt i~ _- U - ~1v bull bullbull

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--yoltOJ___-- bullbull ri 01 raquo ESCi st~bscr i r1 (

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~

QUINTO REGISTRO DE IMOacuteVEIS DE SAtildeO PAULO Seacutergio Jacomino Registrador

Processo 0021597-3620118260100 Interessado RENATO SILVEIRA UMA (ADV DR luIZ ALBERTO TADAO OKUMURA)

Ementa Tiacutetulo - Coacutepia reprograacutefica Continuidade Registro anterior Registro - presunccedilatildeo Sucessatildeo 1) A apresentaccedilatildeo de tiacutetulo em coacutepia reprograacutefica acarreta o prejudicialidade do duacutevida registrol inversamente susciacutetoda 2) - Natildeo eacute possiacutevel o registro de carta de arremataccedilatildeo cujo accedilatildeo executiva foi movida contro quem natildeo figuro no registro como titular

SEacuteRGIO JACOMINO 59 Oficial de Registro de Imoacuteveis da Capital de Satildeo Paulo atendendo agrave R

determinaccedilatildeo de fls 39 dos autos tenho a honra de prestar as seguintes informaccedilotildees

Prenotaccedilatildeo sucessiva

O tiacutetulo foi prenotado sucessivas vezes - 232100 (532010) 234963 (2552010) e 239731 (26102010) e em todas elas este Registro opocircs oacutebices agrave pretensatildeo dos interessados tendo emitido as

respectivas notas devolutivas (fls 6-8)

No dia 862011 prenotamos o tiacutetulo (protocolo 246950) novamente e a prenotaccedilatildeo seraacute

prorrogada ateacute soluccedilatildeo final deste procedimento

O motivo essencial que continua a impedir o registro eacute o seguinte o imoacutevel natildeo se acha registrado em nome do executado

Tiacutetulo - coacutepia reprograacutefica

Os tiacutetulos foram apresentados em coacutepias reprograacuteficas e consoante iterativa jurisprudecircncia do

Eg Conselho Superior da Magistratura a duacutevida inversa instruiacuteda com coacutepia do tiacutetulo implica sua

automaacutetica prejudicialidade (Ap Civ 99010391777-4 j 14122010 DJE de 2612011 Campinas

Relator Des Antonio Carlos Munhoz Soares

Motivo impediente inobservacircncia do Princiacutepio da Continuidade

Agrave parte a preliminar supra entendo que o registro deva ser denegado pelos seguintes motivos

A accedilatildeo se inaugurou contra os que figuram neste Registro como titulares de direitos - JUAN

lLOPIS CRESPO e sua mulher ISABEL DE SAN ANDERS CEREJa Contudo no curso da accedilatildeo houve a substituiccedilatildeo

do polo passivo figurando como reacuteu a partir de entatildeo JosEacute PEREIRA DE MELO (fls 15) A accedilatildeo foi julgada

procedente e se adjudicou o imoacutevel objeto da transcriccedilatildeo 103366 a RENATO SILVEIRA UMA

A carta de adjudicaccedilatildeo (que se vecirc agraves fls 16 dos autos) usada como fundamento para

substituiccedilatildeo da parte no polo passivo jamais foi apresentada para registro e o domiacutenio por essa razatildeo

continua em nome dos referidos JUAN lLOPIS CRESPO e sua mulher ISABEL DE SAN ANDERS CEREJa

Nos termos do art 1245 sect 19 do Coacutedigo Civil enquanto natildeo se registrar o tiacutetulo translativo

no Registro de Imoacuteveis competente o alienante continua a ser havido como dono do imoacutevel Eacute a presunccedilatildeo que se irradia do registro imobiliaacuterio 7

I I I

I I

I

(


Por outro lado natildeo se faraacute o registro diz a Lei de Registros Puacuteblicos que dependa da apresentaccedilatildeo de tiacutetulo anterior a fim de que se preserve a continuidade do registro (art 237) O

mesmo dispositivo se encontraraacute no art 195 da LRP

Art 195 - Se o imoacutevel natildeo estiver matriculado ou registrado em nome do outorgante o oficial exigiraacute a preacutevia matriacutecula e o registro do tiacutetulo anterior qualquer que seja a sua natureza para manter a continuidade do registro

Portanto a denegaccedilatildeo de registro era de rigor

Sucessatildeo e aspectos tributaacuterios

Pergunta-se poder-se-ia aproveitar a notiacutecia que se acha nos autos de que o imoacutevel fora adjudicado ao executado e ipso facto estaria superada a questatildeo da continuidade numa espeacutecie de

trato abreviado

Inclino-me pela negativa

Com o falecimento de qualquer dos cocircnjuges o imoacutevel se transfere aos herdeiros legiacutetimos ou testamentaacuterios (art 1784 do CC) sem prejuiacutezo da apuraccedilatildeo e partilha da meaccedilatildeo quando o caso A adjudicaccedilatildeo noticiada agraves fls 16 dos autos se originou de inventaacuterio dos bens deixados por ISABELDDE SAN ANDRES MELO possiacutevel herdeira de um ou ambos os titulares originaacuterios Natildeo se pode apurar o iter sucessoacuterio

Entendo que os tiacutetulos respectivos deveratildeo ser apresentados ao Registrador para que se

reconstitua a cadeia filiatoacuteria que neste caso se desenvolveu extra tabulo O risco sempre presente eacute o de que a adjudicaccedilatildeo possa ter-se dado o non domino suposto se admita que a sucessatildeo mortis causo natildeo se constitua forma originaacuteria de aquisiccedilatildeo

Portanto sem a apresentaccedilatildeo dos tiacutetulos respectivos reconstituindo-se assim a linha sucessoacuteria de JUAN LLOPIS CRESPO e sua mulher ISABEL DE SAN ANDERS CEREJO impossiacutevel saber se o adjudicataacuterio (e executado) JosEacute PEREIRA DE MELLO poderia ter sofrido a expropriaccedilatildeo judicial do bem jaacute que o bem se acha registrado em nome de terceiros

Uma nota apendicular se faz necessaacuteria As mutaccedilotildees juriacutedicas experimentadas pelos sucessores do casal original devem render tributos devidos nos termos da legislaccedilatildeo especiacutefica Incumbe ao registrador a rigorosa fiscalizaccedilatildeo do pagamento dos impostos devidos por forccedila dos atos que lhes forem apresenta~os em razatildeo do ofiacutecio (art 289 da LRP)

Seja como for devolvo a Vossa Excelecircncia a apreciaccedilatildeo deste caso com as nossas saudaccedilotildees respeitosas

SatildeOr 8 de j nho de 2011

~GIOJACOMI deg ~ Cficial de egistro de Imoacuteveis de Satildeo Paulo

1












DO PEDIDO









----------------------------------------






















I

Paacuteg 01

J



CNPJ 455929790001-72














Notas importantes



RECIBO


Nome _ ______ ________________RG______________

End_ _____ _________________TeJ______________

Paacuteg01



















Notas importantes


Paacuteg 01



239731













---

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I




ADVOGADAS


c

I


se9Uirexpo


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-

L~ v





ADVOGADAS

z ~ middotr~n



1



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I middot

7




documentos

Pede Deferimento





CapitallSP

o o N

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131328























uido hipoteca de











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~DVOGAOAS


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CAPlHIL SAO PNiLU




Vistos etc














contestar o feito


DEC IDO



do CPC

o

o N

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TRIBUNAL DE JUSTI


DA REVELIA




DO DEacuteBITO




DISPOSITIVO







P R I




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o

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--

150006172815 01 C0530 Prol 11914





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AUTO DE


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~


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5018024



SAtildeO PAULO



CONTROLE -3002











CUMPRA-SE na form




Juiz(a) de Direito

CARGA

OFICIAL

o

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23 97 31







CUMPRA -SE na ~





CARGA

OFICIAL

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o

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S I l uuml o

---

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TESTEMUNHA

TESTEMUNHA





2002 ~ 24 Junho 11(11 i -27










____________________________________ oferecido


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por





JUIZ DE DIREITO

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08359649 1998 OROINARIA












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08359649 1998 ORDINARIA








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Vara



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ATOS PRATICADOS






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DESPACHO

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VISTOS











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Notas importantes



RECIBO


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Notas importantes


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---

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JUIZ DE DIREITO

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Total geral R$ 3284



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I


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23 97 31







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TESTEMUNHA

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08359649 1998 ORDINARIA








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ATOS PRATICADOS






Total geral R$ 3284



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RECI i

Nome _____ _________________ RG____________

End_______________________ Fone____________









I


DESPACHO

Processo nO


VISTOS











Int



Processo nO 0021597-3620118260100 - p 1











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documentos

Pede Deferimento





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ATOS PRATICADOS






Total geral R$ 3284



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SAtildeO PAULO



CONTROLE -3002











CUMPRA-SE na form




Juiz(a) de Direito

CARGA

OFICIAL

o

o shyM shy




)9F3i


23 97 31







CUMPRA -SE na ~





CARGA

OFICIAL

dAi 611jOf


do (a) MM e)

o

o N M

S I l uuml o

---

2 3 g7 3 1

________________________ em ~









~

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TESTEMUNHA

TESTEMUNHA





2002 ~ 24 Junho 11(11 i -27










____________________________________ oferecido


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l






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JUIZ DE DIREITO


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mIm




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- I middot


por





JUIZ DE DIREITO

o ( 1



J



f) 0384-1 C BEVILACQUA 26 309953-5 000001-1


08359649 1998 OROINARIA












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I

08359649 1998 ORDINARIA








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Vara



0384-1 C BEVILACQUA 26309953-5 000002-2


08359649 1998 ORDINARIA














0384-1 C BEVILACQUA 26 309953-5 000002-2 015103842630995356


08359649 1998 ORDINARIA








R$ 25 60000 AGN0384127062002005242







escrev subscrevi

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23+963


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(I~ lt~t lj 1) - - f~ fi f-

~~l iArTiil c t






PL arquivando-se

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D+ Q-~-lf2j





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ATOS PRATICADOS






Total geral R$ 3284



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RECI i

Nome _____ _________________ RG____________

End_______________________ Fone____________









I


DESPACHO

Processo nO


VISTOS











Int



Processo nO 0021597-3620118260100 - p 1











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~




























I I I

I I

I

(








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131328























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Escrivatildeo Dir~

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CAPlHIL SAO PNiLU




Vistos etc














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DEC IDO



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o N

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--1 ~ I


TRIBUNAL DE JUSTI


DA REVELIA




DO DEacuteBITO




DISPOSITIVO







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o

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shy


51 10 OJfi


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o

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--

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AUTO DE


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SAtildeO PAULO



CONTROLE -3002











CUMPRA-SE na form




Juiz(a) de Direito

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TESTEMUNHA

TESTEMUNHA





2002 ~ 24 Junho 11(11 i -27










____________________________________ oferecido


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0384-1 C BEVILACQUA 26 309953-5 000002-2 015103842630995356


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ATOS PRATICADOS






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VISTOS











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5018024



SAtildeO PAULO



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TESTEMUNHA

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____________________________________ oferecido


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JUIZ DE DIREITO

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08359649 1998 OROINARIA












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I

08359649 1998 ORDINARIA








R$ 6 400 00 AGN0384 I 240620020t0597





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08359649 1998 ORDINARIA








R$ 25 60000 AGN0384127062002005242







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ATOS PRATICADOS






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DESPACHO

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2 3 g7 3 1

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~=-------shy ~---------_




e duas testemunhas




TESTEMUNHA

TESTEMUNHA





2002 ~ 24 Junho 11(11 i -27










____________________________________ oferecido


_e__f_o_n_e___2_2_l_-_3_4_0_0___________________________________________~~

l






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JUIZ DE DIREITO


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I I I

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trato abreviado










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SAtildeO PAULO



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TESTEMUNHA

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R$ 25 60000 AGN0384127062002005242







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middot VI stos etc


23+963


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TRIBUNAL DE JUSTI


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DISPOSITIVO







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23973 1

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~~






AUTO DE


1 i - ~



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~


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5018024



SAtildeO PAULO



CONTROLE -3002











CUMPRA-SE na form




Juiz(a) de Direito

CARGA

OFICIAL

o

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23 97 31







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OFICIAL

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---

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TESTEMUNHA

TESTEMUNHA





2002 ~ 24 Junho 11(11 i -27










____________________________________ oferecido


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JUIZ DE DIREITO


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JUIZ DE DIREITO

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08359649 1998 ORDINARIA








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escrev subscrevi

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D+ Q-~-lf2j





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ATOS PRATICADOS






Total geral R$ 3284



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RECI i

Nome _____ _________________ RG____________

End_______________________ Fone____________









I


DESPACHO

Processo nO


VISTOS











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Processo nO 0021597-3620118260100 - p 1











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2002 ~ 24 Junho 11(11 i -27










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ATOS PRATICADOS






Total geral R$ 3284



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2002 ~ 24 Junho 11(11 i -27










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0( - Quinto Registro de Imóveis de São Paulo · 3) Apresentar Certidão Negativa de Débitos de...

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