SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM EDIFÍCIOS

NOTA TÉCNICA Nº00 LISTAGEM DAS NOTAS TÉCNICAS DE SCIE

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ANPC - Autoridade Nacional de Protecção Civil (DNPE/UPRA/NCF - Núcleo de Certificação e Fiscalização) // Versão 21-12-2011 // Página 1/5

NOTA TÉCNICA nº 00 Complementar do Regime Jurídico de SCIE

LISTAGEM DAS NOTAS TÉCNICAS DE SCIE

OBJECTIVO

Estabelecer um critério de classificação de todas as notas técnicas que permita listá-las.

APLICAÇÃO

Para interpretar ou complementar o Regime Jurídico da Segurança contra Incêndio em Edifícios

(RJ-SCIE) e demais regulamentação complementar. Para uso dos projectistas e das entidades

licenciadoras.

ÍNDICE

1 INTRODUÇÃO ............................................................................................................................. 2

2 ANTERIORES NOTAS TÉCNICAS DE SCIE ..................................................................... 2

3 LISTAGEM DAS NOTAS TÉCNICAS DE SCIE ................................................................. 2

REFERÊNCIAS

Regime Jurídico de SCIE (Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro).

Regulamento Técnico de SCIE (Portaria n.º 1532/2008, de 29 de Dezembro)

ANEXO

Siglas usadas nas NT………………………………………………………………………………………………………….4

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1 INTRODUÇÃO

A publicação do novo RJ-SCIE implica que sejam revistas as NT publicadas nos anos 80 pelo

Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) e que não tiveram continuidade de edição.

O mesmo RJ-SCIE motiva que sejam publicadas mais NT complementares ou interpretativas

daquele, conforme está previsto em alguns artigos, ao permitir que a ANPC publique especificações

técnicas adequadas.

2 ANTERIORES NOTAS TÉCNICAS DE SCIE

São extintas as anteriores NT em número de 8, a saber:

NT01 – Caracterização dos Edifícios

NT02 – Caracterização dos Estabelecimentos Comerciais

NT03 – Símbolos Gráficos para Plantas de Segurança contra os Riscos de Incêndio

NT04 – Plano de Emergência

NT05 – Concepção e Dimensionamento das Vias de Evacuação

NT06 – Concepção e Implantação das Escadas

NT07 – Sinal de Proibição de Passagem em Caso de Emergência

NT08 – Sinal de Obrigação de Manter uma Porta Corta-Fogo Fechada

3 LISTAGEM DAS NOTAS TÉCNICAS DE SCIE NÚMERO DESIGNAÇÃO

NT 00 – Listagem das Notas Técnicas de SCIE NT 01 – Utilizações Tipo de Edifícios e Recintos NT 02 – Competências e Responsabilidades em SCIE NT 03 – Instrução de Processos de SCIE NT 04 – Simbologia gráfica para plantas de SCIE NT 05 – Locais de risco NT 06 – Categorias de risco NT 07 – Hidrantes exteriores NT 08 – Grau de prontidão do socorro NT 09 – Protecção e selagem de vãos, aberturas para passagem de cablagens e condutas

NT 10 – Portas resistentes ao fogo NT 11 – Sinalização de segurança

NT 12 – Sistemas automáticos de detecção de incêndio NT 13 – Redes secas e húmidas

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NÚMERO DESIGNAÇÃO NT 14 – Fontes abastecedoras de água para o serviço de incêndio NT 15 – Centrais de bombagem para o serviço de incêndio NT 16 – Sistemas automáticos de extinção por água NT 17 – Sistemas automáticos de extinção por agentes gasosos NT 18 – Sistemas de cortina de água NT 19 – Sistemas automáticos de detecção de gás NT 20 – Posto de segurança NT 21 – Planos de segurança NT 22 – Plantas de emergência

Nota - Cada Nota Técnica está datada em rodapé e a versão actualizada corresponde à publicitada no

sítio da ANPC

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ANEXO

SIGLAS USADAS NAS NT

ABSC – Ambulância de Socorro

ANPC – Autoridade Nacional de Protecção Civil

ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

BI – Boca de incêndio

BIA – Boca de incêndio armada

BITT – Boca de incêndio tipo teatro

CBSI – Central de bombagem para SI

CCF – Câmara corta-fogo

CDG – Central detecção de gás

CDI – Central de detecção de incêndio

CE – Central de extinção

CEA – Federação Europeia de Seguradoras

DIN – Norma Alemã ( Instituto Alemão de Normalização )

DN – Diâmetro Nominal

DS –Delegado de segurança

EN – Norma europeia

ETAR – Estação de tratamento de águas residuais

GNR – Guarda Nacional Republicana

GP – Grau de Prontidão

INEM – Instituto Nacional Emergência Médica

ISO – Norma internacional ( Organização Internacional de Normalização )

NFPA – National Fire Protection Association

NP – Norma portuguesa

NT – Nota técnica

PE – Plantas de emergência

PEI – Plano de emergência interno

PP – Plano de prevenção

PS – Posto de segurança

PSP – Polícia de Segurança Pública

RAL – Sistema Europeu de Cores

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RASI – Reservatório de água para SI

RGa – Risco Grave de armazenamento

RGp – Risco Grave de produção

RIA – Rede de incêndio armada

RL – Risco ligeiro

RO – Risco ordinário

RJ-SCIE – Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios

RS – Responsável de segurança

RT-SCIE – Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios

SADI - Sistema automático de detecção de incêndio

SADG – Sistema automático de detecção de gás

SAEI (água) – Sistema automático de extinção de incêndio por água

SAEI (gás) – Sistema automático de extinção de incêndio por agentes gasosos

SCIE – Segurança contra incêndio em edifícios e recintos

SNB – Serviço Nacional de Bombeiros

SI – Serviço de incêndio

SPK – Sprinkler

SSI – Serviço de segurança contra incêndio

UL – Underwriters Laboratories (laboratórios de certificação de produtos de segurança)

UNE – Norma espanhola

UPS – Fonte de alimentação ininterrupta

UP – Unidade de passagem

UT – Utilização-tipo

VCOT – Veículo de Comando Táctico

VCOC – Veículo de Comando e Comunicações

VE – Veículo com escada giratória

VETA – Veículo com Equipamento Técnico/Operacional de Apoio

VLCI - Veículo Ligeiro de Combate a Incêndio

VUCI – Veículo Urbano de Combate a Incêndio.

VP - Veículo com Plataforma Elevatória

VTTU - Veículo Tanque Táctico Urbano